03 DE FEVEREIRO DE 2003
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL À 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA
Presidência:
CELINO CARDOSO
Secretário:
ARNALDO JARDIM
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 03/03/2003 - Sessão 1ª S. ORDINÁRIA - PER.
ADICIONAL Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente CELINO
CARDOSO
Abre
a sessão. Lê o Diário Oficial de 1°/2, anunciando que os Srs. Newton Brandão,
Milton Flávio e Carlos José Gaspar assumem as cadeiras de Edna Macedo, Walter
Feldman e Carlos Sampaio, eleitos Deputados Federais.
002 - ARNALDO JARDIM
Saúda
o Presidente Celino Cardoso e demais Deputados presentes. Congratula-se com o
Presidente da República e o Governador Geraldo Alckmin.
003 - ALBERTO CALVO
Parabeniza
o Presidente Celino Cardoso e os novos Deputados que tomam posse hoje.
004 - CICERO DE FREITAS
Questiona
o PT por entender que este último mudou de posição sobre temas como CPMF,
alíquota do imposto de renda e desemprego, agora que o partido virou governo.
005 - Presidente CELINO
CARDOSO
Anuncia
a cerimônia de posse dos suplentes nas vagas deixadas pelos Deputados que se
elegeram à Câmara Federal. Nomeia comissão de líderes para acompanhar a entrada
dos suplentes, Srs. Flávio Chaves, Mônica Becker e José Carlos Tonin. Procede à
leitura dos Atos publicados no Diário Oficial, convocando os referidos
suplentes para a posse e declarando a efetiva titularidade dos mandatos dos
Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza, bem como a convocação do Sr.
Emídio de Souza e da Sra. Ana Maria do Carmo Rosseto paraa tomarem posse como
Deputados, dada a licença dos Deputados Paulo Teixeira e Jilmar Tatto. Anuncia
a presença do Prefeito Clemente Manoel, de Várzea Paulista. Convida os Srs.
Flávio Chaves, Mônica Becker e José Carlos Tonin a prestarem o juramento de
posse.
006 - FLÁVIO CHAVES
Presta
o juramento de posse.
007 - MÔNICA BECKER
Presta
o juramento de posse.
008 - JOSÉ CARLOS TONIN
Presta
o juramento de posse.
009 - Presidente CELINO
CARDOSO
Anuncia
a presença do Deputado Federal Alberto Goldman. Declara empossados no cargo de
Deputado Estadual os suplentes que prestaram o compromisso regimental. Anuncia
a presença do Vereador Adriano da Ótica, Presidente da Câmara Municipal de
Jacareí, acompanhado do Deputado Arnaldo Jardim.
010 - ROSMARY CORRÊA
Saúda
os recém-empossados.
011 - CARLOS JOSÉ GASPAR
Agradece
as manifestações recebidas e promete seu empenho por Osasco e pelo Estado de
São Paulo.
012 - NIVALDO SANTANA
Parabeniza
o Deputado Celino Cardoso, pela Presidência da Assembléia, e os Deputados que
acabaram de tomar posse. Informa que o Deputado Federal Jamil Murad encontra-se
em Bagdá, em solidariedade ao povo iraquiano.
013 - RICARDO TRIPOLI
Cumprimenta
o Deputado Celino Cardoso pela Presidência da Casa. Saúda os novos
parlamentares e todos os demais, fazendo votos para que o ano legislativo que
ora se inicia seja proveitoso e produtivo.
014 - EMÍDIO DE SOUZA
Fala
de sua satisfação em estar de volta aos trabalhos da Alesp.
015 - MÔNICA BECKER
Agradece
a todos pelos cumprimentos recebidos. Afirma que, apesar do pouco tempo de
mandato que terá, oferecerá todos seus esforços para o melhor trabalho que
puder desenvolver.
016 - FLÁVIO CHAVES
Agradece
as manifestações de apreço por retornar a esta Casa.
017 - JOSÉ CARLOS TONIN
Declara-se
honrado por voltar à Assembléia Legislativa.
018 - EMÍDIO DE SOUZA
Informa
que está presente o Vereador Aluísio Pinheiro, de Osasco.
019 - JORGE CARUSO
Cumprimenta
os companheiros de partido que acabam de tomar posse.
020 - ARNALDO JARDIM
Havendo
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
021 - Presidente CELINO
CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Arnaldo Jardim para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ARNALDO JARDIM - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Convido o Sr. Deputado Arnaldo Jardim para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ARNALDO JARDIM - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, esta Presidência, antes de dar início ao Pequeno Expediente, quer esclarecer ao Plenário que fez publicar no “Diário Oficial” o Ato nº 4, de 2003: “O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista as vagas decorrentes das renúncias, a partir de hoje, 1º de fevereiro de 2003, dos senhores Deputados Walter Feldman, Carlos Sampaio e Edna Macedo - eleitos em 1998 pela coligação PTB/PSD/PSDB - em razão de terem sido eleitos, em 2002, Deputados federais, convoco os senhores Newton Brandão, Milton Flávio e Carlos José Gaspar, respectivamente 1º, 2º e 3º atuais suplentes da referida coligação, para tomarem posse como Deputados titulares à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ficando, nos termos do § 3º do artigo 3º da XI Consolidação do Regimento Interno, dispensados da prestação do compromisso regimental. Assembléia Legislativa, em 1º de fevereiro de 2003.”
Esta Presidência tem a alegria de receber o retorno dos nobres Deputados Milton Flávio, Newton Brandão e Carlos José Gaspar, que ainda não se encontra presente. Amigo Milton Flávio, por gentileza, V. Exa. já pode assinar a lista de presença. (Palmas).
A Presidência informa ao Plenário que a cerimônia de posse dos demais suplentes dar-se-á às 15 horas.
Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Yves.(Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa).Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos e amigas presentes, toda a assessoria que retoma a sua atividade, amigos que nos acompanham pelo “Diário Oficial”, quero dizer sobre a minha alegria e a minha satisfação com a retomada do nosso período normal do trabalho legislativo aqui, a partir do dia de hoje, porque acho muito importante que possamos fazer esta retomada num momento muito peculiar da nossa história.
Desde o dia 1º de janeiro, na posse simbólica do novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e na posse do Governador Geraldo Alckmin, enunciamos um novo momento na vida política do nosso país e do nosso Estado, particularmente.
Quero saudar o Governador Geraldo Alckmin e desejar-lhe que possa fazer uma administração que dê continuidade àquele que é o seu compromisso com a austeridade pública e com o permanente desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
Quero, por outro lado, manifestar a minha satisfação em ver que, neste início do Governo de Lula, aquilo que muitos apregoavam até como um temor durante o período eleitoral não se afigurou. O Governo tem sido equilibrado, cuidadoso e sensato na condução da política econômica, ao mesmo tempo em que reafirma os compromissos sociais que fundamentaram a sua eleição.
Quero, do ponto de vista do PPS, manifestar a nossa satisfação em vermos Lula conduzindo-se dessa forma e vermos o resultado da sua incursão no plano internacional com uma repercussão altamente positiva, como também saudar o fato de que o PPS pôde, através da indicação de Ciro Gomes, também integrar concretamente o Ministério do Governo Federal.
Por outro lado, o Governador Geraldo Alckmin imprimiu desde o início de sua gestão, nesse período curto de um mês, uma marca que certamente trará repercussões positivas para o Estado. Estamos vendo uma série de enxugamentos, fusões de estruturas e políticas organizacionais do Estado de São Paulo que me parecem ser um caminho correto e equilibrado para que possamos ter uma disponibilidade ainda maior de recursos para aquilo que é a finalidade principal do orçamento público: melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Assim sendo, Sr. Presidente, caro Deputado Celino, quero dizer que toda essa mudança também tem a sua repercussão na Assembléia. Quero saudá-lo pelo exercício efetivo da Presidência nesse próximo período, dizer que todos nós nos orgulhamos do homem público que V. Exa. é e que temos certeza de que saberá conduzir muito bem a Assembléia nesse período.
Aliás, começou muito bem. Hoje pela manhã, tive a oportunidade de participar de uma reunião convocada por V. Exa., na qual recebemos, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a visita do Ministro da Previdência, o nobre Deputado Federal Ricardo Berzoini. Eu, ao lado de outros líderes parlamentares desta Casa, saudamos a iniciativa de V. Exa. de começar o debate de um tema tão caro, tão importante a todos nós de São Paulo.
Quero também reiterar os meus cumprimentos e a minha saudação aos amigos Deputados que retornam a esta Casa, nas figuras simbólicas dos nobres Deputados Milton Flávio e José Carlos Tonin, como também da nobre Deputada Mônica Becker, que virá para cá, e na figura da efetivação dos Deputados Antonio Mentor, Cândido Vaccarezza e Carlos Gaspar. Teremos Deputados que nesse período certamente irão nos ajudar a conduzir a Assembléia Legislativa de São Paulo.
Para encerrar, Sr. Presidente, hoje tive a oportunidade de conversar com algumas lideranças partidárias e obter as anuências delas. Estamos encaminhando a proposta de um documento a ser subscrito por todas as lideranças desta Casa, especificamente pelo nobre Deputado Milton Flávio, na condição de Presidente da União dos Parlamentares do Mercosul, para que possamos fazer um pronunciamento claro e vigoroso desta Casa do povo paulista contra a guerra e em defesa da paz. Há uma ameaça internacional, que não só traz problemas ao Oriente Médio como também conseqüências de natureza econômica para o nosso país, além de toda a instabilidade política que uma atitude belicista pode significar. Assim, que esse manifesto, que propomos ser subscrito por todos nesta Casa, bendiga o nosso espírito permanente a favor do diálogo, que se busquem as causas do terrorismo internacional, mas que isso não se faça às custas de uma guerra que divida nações, aprofunde diferenças e cause mal à população civil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Essa Presidência, antes de chamar o próximo orador inscrito, faz questão de agradecer as gentis palavras do nobre companheiro, Deputado Arnaldo Jardim.
Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Tanaui. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, nobre Deputado Celino Cardoso, Sr. Deputados, em especial as boas-vindas àqueles que estão agora assumindo o cargo, por um curto prazo, mas que com certeza muito farão.
Quero homenagear V. Exa., nobre Deputado Celino Cardoso, porque é uma pessoa digna, em quem se viu o esforço sempre presente, político atuante, tomando parte em tudo que se fizesse em prol da nossa Assembléia Legislativa, em prol do povo de São Paulo, em especial o povo da Zona Norte. Conheço muito bem V. Exa., Sr. Presidente, e V. Exa. faz jus a esse destaque. Conheço-o desde que era adolescente. Já naquela época demonstrava ter espírito público e até onde iria chegar. Tenho certeza de que V. Exa. chegará a muito mais do que isso, por sua garra, e o que é mais importante, por sua postura: sempre humilde, nunca arrogante. Nunca se ouviu uma palavra de ofensa nem de arrogância nesta Casa proferida por V. Excelência.
Parabéns à Assembléia Legislativa de São Paulo, a V. Exa., Sr. Presidente e a estes nobres Deputados que estão agora assumindo e àqueles que efetivamente assumirão no dia 15 de março deste ano. Parabéns, também, à Mônica Becker. Parabéns a todos!
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência agradece o nobre Deputado Alberto Calvo pelas palavras. Eu também tenho o privilégio de conhecê-lo há muito tempo. O nobre Deputado Alberto Calvo é de um bairro vizinho ao que moro e onde atuo, e sei da grandeza de seu trabalho. Parabéns a V. Exa., também, e muito obrigado pelas gentis palavras.
Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Caldini Crespo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas.
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres Deputados, amigos da Casa, em primeiro lugar gostaria de pedir licença a V. Exa., Sr. Presidente, para falar um pouco do Deputado Walter Feldman, que foi o nosso Presidente até o dia 31 de janeiro de 2003. Sua Excelência deixou a Casa com o coração partido de alegria, com muita força, para assumir uma cadeira no Congresso Nacional. Que Deus o abençoe em Brasília, e que S.Exa. possa se juntar a outros Deputados competentes, e que faça um bom trabalho voltado para a nação brasileira, especialmente para o nosso Estado de São Paulo. Quero também elogiar V.Exa., Presidente Celino Cardoso, e pedir a Deus que também o ilumine nesses poucos dias que restam, para que permaneça na Presidência e desempenhe um bom trabalho. Com certeza capacidade V.Exa. tem e certamente terá o apoio de todos os Deputados desta Casa.
Quero, aqui, também discordar de algumas palavras do nobre Deputado Arnaldo Jardim, que usou muito bem esta tribuna. O governo Lula realmente não cumpriu parte do seu programa até agora, o qual, segundo o próprio governo, teria um início feliz. Quero refrescar a mente de todos os brasileiros. Até o mês de junho de 2002, nós, da oposição, da Força Sindical, CUT, PT e todos os partidos de oposição, estávamos juntos lutando por três bandeiras essenciais que trariam benefícios à população do Brasil, sendo que o PT e o Lula encabeçavam esta oposição. Isso até junho do ano passado. Em primeiro lugar, éramos contra a permanência efetiva da CPMF, que desconta até dos mortos, quanto mais daqueles que estão vivos. Éramos contra a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda. Toda a vida o PT votou contra as propostas vindas do então Presidente Fernando Henrique Cardoso. As propostas eram rechaçadas pela bancada do PT, no Congresso Nacional. O PT sempre votou contra tudo isso.
Outra questão fundamental discutida durante toda a campanha do Lula foi o desemprego. Por que os petistas calaram a boca e não falam mais do desemprego? Falam apenas do “Programa Fome Zero”. Quantos milhões de brasileiros estão morrendo de fome em todo o país, inclusive em Brasília, no quintal do Presidente da República? Os favelados estão morrendo de fome. Será que o governo ou o Tesouro Nacional vão fabricar dinheiro no período de quatro anos para dar 50, ou 100 reais que seja, a cada família que está desempregada? Será que são só os favelados que estão morrendo de fome no nosso sertão nordestino? Quero lembrar que também sou nordestino. E os milhões de desempregados há um ou dois anos, com suas contas atrasadas, com seus nomes no SPC, será que o governo os esqueceu? Será que o Sr. Presidente da República esqueceu que para matar a fome de qualquer cidadão precisamos de emprego? Será que por quatro anos vamos dar 50 reais a essas famílias? De onde vamos tirar? Será que toda semana ou todo mês a população terá que levar um quilo de arroz ou de feijão? Por que não implantamos imediatamente o programa contra o desemprego? Não esquecemos a fome.
O PT e o Presidente Lula eram contra a CPMF quando o Presidente da República era o Fernando Henrique Cardoso.
Vamos voltar a falar sobre a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda. O PT queria 35%. No entanto, era uma farsa, pois pediram 35% para aprovar 27,5%. Este ano a Força Sindical entrou na justiça para que o juiz autorizasse a correção da tabela do Imposto de Renda, que é proposta do PT. Mas a justiça negou o pedido e manteve a tabela do Imposto de Renda, metendo a mão no bolso de todos os assalariados. Sempre o PT foi contra. Entretanto, hoje ele é a favor. Como podemos entender uma coisa dessas? Fica aqui esta reflexão aos eleitores. Será que aquela vidente que esteve na TV Bandeirantes, no programa do Gilberto Barros, terá razão ou não? Ficaremos apenas, no máximo, na metade do mandato? Será que é isso que queremos?
Se não bastasse tudo isso, hoje saiu publicado no jornal “Folha de São Paulo”, na página cinco, que um Deputado gravou uma conversa secreta do Ministro Palocci. Segundo o jornal, foi um deputado do próprio PT que grampeou a conversa telefônica do Ministro Palocci. Aonde vamos chegar com isso, Sr. Presidente? Reflitam.
Sempre que ocorria um aumento no preço do álcool, o Lula dizia que o Fernando Henrique Cardoso estava comprometido com os usineiros. E, hoje, qual Deputado do PT virá a esta tribuna para falar contra o Lula, que autorizou o aumento de 27% no preço do álcool e mais 10% na gasolina? Tudo aumentou. E vejam ainda que o Fernando Henrique deu uma “mãozinha” para o Presidente Lula, ao dar um aumento na gasolina quando faltava uma semana para encerrar o seu mandato. Voltaremos a este assunto durante o mês todo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Neste momento, esta Presidência tem a alegria de interromper o Pequeno Expediente para a cerimônia de posse dos Srs. Deputados suplentes. Encontram-se no gabinete da Presidência os suplentes dos Deputados que tomarão posse hoje, em virtude da renúncia dos Deputados eleitos para a Câmara Federal. Nomeio uma Comissão de Líderes e vice-Líderes para introduzirem S.Exas. em plenário. Solicito aos nobres Deputados Vitor Sapienza, Jorge Caruso, Edson Ferrarini, Alberto Calvo, Nivaldo Santana, Ricardo Tripoli, bem como à nobre Deputada Rosmary Corrêa, que formem uma Comissão para introduzir neste plenário os Srs. Deputados suplentes. Esta Presidência agradece os Srs. Líderes e vice-Líderes que formam a comissão e solicita que acompanhem os senhores suplentes que tomarão posse neste ato.
Esta Presidência fará agora a leitura de dois Atos que foram publicados no Diário Oficial:
“Ato nº 5, de 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º da Constituição Estadual, e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista as vagas decorrentes das renúncias, a partir de 1º de fevereiro de 2003, dos senhores Deputados Dimas Ramalho, Gilberto Nascimento e Lobbe Neto - eleitos em 1998 pelo PMDB - em razão de terem sido eleitos, em 2002, Deputados federais, e tendo em vista a renúncia ao mandato de Deputado estadual do 3º suplente, Jaime Gimenez, em virtude de estar exercendo o mandato de Prefeito da cidade de Matão - São Paulo, convoco os senhores Flávio Chaves, Mônica Becker e José Carlos Tonin, respectivamente 1º, 2º e 4º suplentes do referido partido para tomarem posse como Deputados titulares à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
A cerimônia dar-se-á no dia 03 de fevereiro próximo, segunda-feira, às 15 horas, no Plenário “Juscelino Kubitscheck” do Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, situado na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, Ibirapuera, São Paulo, Capital.
Os convocados deverão apresentar diploma da Justiça Eleitoral e Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas por eles direta ou indiretamente controladas, de valor igual ou superior a seis mil reais.
Assembléia Legislativa, em 1º de fevereiro de 2003
Celino Cardoso, Presidente”.
Esta Presidência fará agora a leitura do conteúdo do Ato nº 6, de 2003:
“Ato nº 6, de 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º da Constituição Estadual, e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista as vagas decorrentes das renúncias, a partir de 1º de fevereiro de 2003, dos senhores Deputados Roberto Gouveia e Jamil Murad - eleitos em 1998 pela coligação PT/PCdoB/PPS/PMN/PCdoB - em razão de terem sido eleitos, em 2002, Deputados federais, declara a efetiva titularidade do mandato dos Deputados Antonio Mentor e Cândido Vaccarezza, atuais 1º e 2º suplentes da referida coligação, ora no exercício do mandato.
Considerando, ainda, que os Deputados Paulo Teixeira e Jilmar Tatto encontram-se, nos termos do artigo 17, I, da Constituição Estadual, licenciados para o exercício de cargo de Secretário da Prefeitura da Capital, ficam convocados o senhor Emídio de Souza e a senhora Ana Maria do Carmo Rosseto, respectivamente, atuais 3º e 4º suplentes da referida coligação, para tomarem posse como Deputado e Deputada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sendo o senhor Emídio de Souza dispensado da prestação do compromisso regimental, a teor do disposto no § 3º do artigo 3º da X Consolidação do Regimento Interno.
A cerimônia dar-se-á no dia 03 de fevereiro próximo, segunda-feira, às 15 horas, no Plenário “Juscelino Kubitscheck” do Palácio 9 de Julho”, sede do Poder Legislativo paulista, situado na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, Ibirapuera, São Paulo, Capital.
A convocada deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, de seu cônjuge ou companheiro ou de pessoas jurídicas por eles direta ou indiretamente controladas, de valor igual ou superior a seis mil reais.
Assembléia Legislativa, em 1º de fevereiro de 2002
Celino Cardoso, Presidente”.
Antes de convocar os senhores suplentes para fazer o juramento, esta Presidência tem a alegria de anunciar a presença, em nosso plenário, do Prefeito Clemente Manoel, esposo da nossa Deputada Mônica Becker. Seja bem-vindo à Assembléia Legislativa de São Paulo. (Palmas.)
Recebidos os diplomas e as declarações de bens, na conformidade com o Art. 18, Parágrafo único da Constituição do Estado, convido o Sr. Flávio Chaves para prestar o compromisso regimental.
O SR. FLÁVIO CHAVES - PMDB - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Convido agora a Sra. Mônica Becker para prestar o compromisso regimental.
A SRA. MÔNICA BECKER - PMDB - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência, agora, convida o Sr. José Carlos Tonin para prestar o compromisso regimental.
O SR. JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência tem alegria de anunciar a presença do amigo Deputado Federal Alberto Goldman. Seja bem-vindo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Neste momento tenho o orgulho de declarar empossados no cargo de Deputado Estadual os suplentes que prestaram o compromisso regimental. (Palmas.)
Gostaria de neste momento, numa demonstração de alegria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em receber os nossos amigos ora empossados, entregar à Deputada Mônica o broche de Deputada Estadual. A entrega será feita somente à Deputada porque os broches de Deputados terminaram e sua nova confecção está sendo providenciada, mas a alegria é de receber todos. (Palmas.)
Esta Presidência solicita a gentileza dos Srs. Deputados empossados assinarem a lista de presença.
A Presidência ainda deseja anunciar a presença do Vereador do PPS, Presidente da Câmara de Jacareí, Sr. Adriano da Ótica, acompanhado do Deputado Arnaldo Jardim. (Palmas.)
A SRA. ROSMARY CORRÊA - PMDB - Sr. Presidente, como vice-Líder do PMDB quero, em nome do meu Líder, cumprimentar os nossos companheiros José Carlos Tonin, Mônica Becker e Flávio Chaves que estão se juntando a nós, infelizmente por um curto espaço de tempo, mas sejam muito bem-vindos a esta Assembléia.
Os Deputados José Carlos Tonin e Flávio Chaves já estiveram conosco durante um mandato. São excelentes parlamentares e sempre honraram esta Casa. Estamos felizes com o seu retorno. Em relação a nossa querida Deputada Mônica Becker, com certeza, irá também dignificar e honrar sua passagem por este Parlamento.
Por isso, em meu nome e no dos companheiros do PMDB - e tenho certeza que em nome dos companheiros neste plenário - queremos dar a todos eles as nossas boas-vindas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Antes de conceder a palavra ao nobre Deputado Carlos José Gaspar, a Presidência gostaria de manifestar a alegria em tê-lo de volta em nossa Casa.
O SR. CARLOS JOSÉ GASPAR - PTB - Sr. Presidente, quero, inicialmente, agradecer a Deus a oportunidade de ter voltado a esta Casa, mesmo que seja por 45 dias. Desejo cumprimentar os colegas que deixei, aqueles que já foram para Brasília e aqueles que retornarão no próximo mandato.
Quero dizer que estou representando a nossa querida Osasco, região Oeste do Estado.
Empenhar-me-ei para que os 45 dias sejam profícuos para a nossa região e para o nosso Estado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Deputado Celino Cardoso, em primeiro lugar, gostaríamos de cumprimentar V. Exa. por estar exercendo a Presidência desta Casa, neste período final da presente legislatura.
Temos expectativa de que V. Exa. saberá conduzir os trabalhos desta Casa com competência, talento e pluralidade, atributos peculiares na trajetória política de V. Exa. nesta Casa.
Gostaríamos ainda de cumprimentar a Deputada Mônica Becker, os Deputados Flávio Chaves e José Carlos Tonin que estão assumindo os seus mandatos neste período, como todos aqueles que também vão cumprir essa parte importante do encerramento da presente legislatura.
Sr. Presidente, o Deputado Jamil Murad, que foi Líder de nossa bancada, agora eleito Deputado Federal, pediu que fôssemos porta-voz dos seus abraços a todos aqueles que estão se integrando a este Parlamento. Informamos ainda que o Deputado Jamil Murad e outros colegas parlamentares encontram-se neste momento em Bagdá, no Iraque, para prestar solidariedade ao povo iraquiano em luta pela paz e contra a guerra.
O SR. RICARDO TRIPOLI - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de fazer dois registros breves. O primeiro deles diz respeito à assunção de V. Exa. à Presidência desta Casa. Vossa Excelência tem dignificado o Parlamento na sua atuação como Deputado Estadual, como também o fez quando Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil do tão estimado Governo Mário Covas, demonstrando altivez não só em dar posse aos novos Deputados, como nos procedimentos habituais desta Casa que V. Exa. tão bem conhece tendo sempre o bom senso como norte do seu trabalho, como justeza da sua prestação de serviços.
Quero dizer que a Bancada do PSDB tem muito orgulho em tê-lo como Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O segundo registro é em relação aos novos parlamentares que ora assumem, novos como parlamentares, mas que já deram grandes contribuições a este Parlamento, como o Deputado José Carlos Tonin, que, por muitos anos, durante sua estada nesta Casa, deixou a marca indelével do seu comportamento, fazendo apresentação de trabalhos que coroaram com êxito o seu mandato.
O Deputado Flávio Chaves, representante de Sorocaba, sempre de forma muito cordial conseguiu fazer uma grande coleção de amigos nesta Casa permitindo que as várias bancadas pudessem, no calor da emoção da discussão, sempre ter por perto um parlamentar do perfil e da estatura de S. Exa. que fazia com que os Deputados chegassem a um denominar comum visando o bem-estar do nosso Estado.
A Deputada Mônica Becker não é uma nova Deputada, porque o nosso amigo Clemente Manoel já foi Deputado nesta Casa e na verdade esse mandato era dividido: quem trabalhava era a Deputada Mônica Becker. O Deputado Clemente Manoel foi meu companheiro, meu colega de bancada. Sua Excelência é muito proveitoso em sua cidade, mas faz falta na Assembléia. Acho que o colega tinha essa culpa de consciência e disse: deixe-me dar a melhor parte de minha família, que é minha mulher, para servir o Parlamento e com isso poder recuperar um pouco o período que deixei minha turma aqui e fui atender minha cidade.
Seja muito bem-vinda, Deputada. Com certeza V. Exa. trilhará um brilhante caminho, fazendo com que possamos nos somar aos seus projetos e sonhos e vê-los transformados em realidade.
Aos demais Deputados apresento meus cumprimentos. O ano legislativo se inicia e tenho certeza de que, no calor dos debates e nas dificuldades, travaremos aqui grandes embates. Acho que o princípio do contraditório se estabelecerá neste plenário e será muito importante na missão de fiscalização e controle do Executivo. Mais do que isso: uma parceria com o Executivo, permitindo-nos fazer com que aqueles que moram, vivem e passam pelo Estado de São Paulo tenham orgulho do resgate da sua auto-estima, fazendo com que o Governador, juntamente com o seu secretariado e todos os Deputados desta Casa, possa contribuir muito para que possamos ter novamente um grande Parlamento.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência agradece as gentis palavras do amigo Deputado Ricardo Tripoli.
Antes de conceder a palavra ao nobre Deputado Emídio de Souza, a Presidência manifesta a alegria em tê-lo de volta à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - Sr. Presidente Celino Cardoso, em primeiro lugar registro minha satisfação em vê-lo na Presidência desta Casa, ainda que temporariamente, como também por estar de volta à militância da Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, que já integrei durante quase dois anos. Afastei-me daqui em novembro, porém estou de volta para cumprir o final deste mandato e reeleito que fui, assumir em definitivo em 15 de março. É uma satisfação muito grande perceber que a Assembléia Legislativa, cada vez mais, impõe-se no cenário político nacional.
Aproveito também para registrar minha satisfação e anunciar que estive ontem em Brasília na eleição da Mesa Diretora. Assisti à eleição de meu companheiro de partido e militante do PT de Osasco, João Paulo Cunha, como Presidente da Câmara Federal, João Paulo que também já foi Deputado nesta Casa.
Encontrei lá diversos amigos, colegas, Deputados aqui desta Assembléia, como Deputado Lobbe Neto, Deputado Walter Feldman, Deputada Edna Macedo, Deputado Dimas Ramalho, Deputado Roberto Gouveia, tantos que por aqui passaram e agora estão lá em Brasília. Deputado Jamil Murad estava representando aquela Casa em Bagdá.
É uma satisfação perceber que o trabalho profícuo de alguns Deputados aqui rendem frutos mais adiante e passam a servir o país. Registro minha satisfação em estar aqui e pude testemunhar o início do trabalho desses Deputados que foram para a Câmara Federal.
É um prazer estar de volta aqui ao lado de todos os Deputados.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Muito obrigado, nobre Deputado Emídio de Souza. (Palmas.)
Com muita satisfação, pela primeira vez, esta Presidência dá a palavra à nobre Deputada Mônica Becker.
A SRA. MÔNICA BECKER - PMDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de agradecer este momento, porque acho que é muita honra estarmos aqui, homens e mulheres, batalhando por um Estado melhor.
Sei que meu tempo aqui é pequeno. É uma passagem muito curta, mas muito importante para mim, porque foram quase 39 mil votos, quase 39 mil pessoas que acreditaram e confiaram no meu trabalho. Nesses 45 dias, prometo ao Estado de São Paulo, à minha região, à minha cidade, desenvolver o melhor trabalho que possa. Muito obrigado a todos, a todas manifestações, aos meus amigos, companheiros de sempre. (Palmas.)
O SR. FLÁVIO CHAVES - PMDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, é com muita alegria que volto, por um período breve é verdade, a esta Casa na qual durante alguns anos, com tantos companheiros aqui presentes - alguns deles ausentes, ou nos representando na Câmara dos Deputados - tivemos a oportunidade desenvolver um trabalho muito importante, muito significativo, tendo à frente do Governo do Estado de São Paulo a figura inesquecível do nosso Governador Mário Covas.
Confesso que, com o desaparecimento do Governador Mário Covas, a idéia de voltar a esta Casa não fazia parte dos meus objetivos e do meu pensamento. Mas de qualquer forma, durante esses 45 dias, ocupando neste momento a vaga de companheiros nossos, a exemplo de Dimas Ramalho, Gilberto Nascimento, Lobbe Neto, que se encontram em Brasília, esperamos poder, juntamente com o nosso companheiro José Carlos Tonin, com a nossa companheira Mônica Becker, com a nossa companheira Rosmary e principalmente através dessa grande liderança do Deputado Jorge Caruso, e com a Presidência de V. Excelência, colaborar da melhor forma possível com o grande Estado de São Paulo. (Palmas.)
O SR. JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - Sr. Presidente, nobre Deputado Celino Cardoso, Srs. Deputados. Srs. Líderes, meu caro amigo Deputado Federal Alberto Goldman, Prefeito e sempre Deputado Clemente Manoel, Srs. funcionários, amigos da Casa, é com muita honra que volto ao Parlamento de São Paulo, pela terceira vez, por um período pequeno.
Quero, em um primeiro momento, cumprimentar um grande amigo do interior, que mora aqui na capital, mas que é amigo do interior, Celino Cardoso, Deputado operoso, que sempre trabalhou muito em favor de nossos municípios e que agora está no comando da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sucedendo o nobre Deputado Walter Feldman, que pela primeira vez fez uma prestação de contas da administração e dos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia de São Paulo, no sentido não só de mostrar o que foi feito, mas no sentido de valorizar o Parlamento, porque o Parlamento é o grande instrumento de equilíbrio do poder em todas as nações democráticas do mundo. Por isso, eu saúdo a direção desta Casa e quero agradecer os nobres líderes que se manifestaram, ao meu líder Jorge Caruso que aqui está, e agradecer também ao Prefeito de Matão, Jayme Gimenez - estou aqui hoje só porque o Jayme Gimenez é o Prefeito de Matão, cumprimentar todos os companheiros, Deputados estaduais que hoje estão na Câmara Federal, especialmente aqueles que permitiram que nós assumíssemos aqui: Deputados Lobbe Neto, Dimas Ramalho e Gilberto Nascimento.
Temos hoje no comando da economia brasileira um parlamentar que passou por aqui, o Ministro Antonio Palocci. Temos também, na Presidência da Câmara dos Deputados, um parlamentar que foi Vereador em Osasco antes de passar por aqui, que é o Presidente João Paulo Cunha. Por isso esta Casa é uma fábrica de líderes. Eu espero, neste pouco tempo que aqui vamos estar, contribuir para que este Parlamento produza cada vez mais, e seja realmente um retrato da força política, econômica e social do que é o Estado de São Paulo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência agradece as palavras de Vossa Excelência.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - Sr. Presidente, apenas para registrar com satisfação a presença entre nós do Vereador de Osasco, Aluísio Pinheiro, do Partido dos Trabalhadores. (Palmas).
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, na qualidade de líder do PMDB, recepcionando nossos três colegas - Deputado Flávio Chaves, Deputado Tonin e Deputada Mônica Becker, faço-o com muita satisfação, duplamente feliz: pela eleição destes nossos três colegas e dos Deputados Gilberto Nascimento, Lobbe Neto e Dimas Ramalho, excelentes companheiros e amigos que, infelizmente, trocaram de partido mas, é claro, como amigos, ficamos muito felizes com a eleição deles.
Este é um momento especial para o PMDB, porque nós acompanhamos ao longo dos quatro anos, eu e em especial a Deputada Rosmary Corrêa, o PMDB diminuir, em função dos problemas que nós tivemos no Estado de São Paulo, e agora nós crescemos: de uma bancada de dois Deputados, passamos a cinco Deputados.
Lamentamos que os três Deputados hoje empossados não tenham disputado a última eleição. São figuras tradicionais do PMDB, excelentes companheiros. Mas acreditamos que esse é um bom sinal para o início do ano, um sinal positivo para o PMDB paulista.
Acreditamos que entramos numa nova fase do PMDB, num momento de união, de felicidade partidária que nós compartilhamos com todos. Esperamos demonstrar realmente aqui nesta Casa que o PMDB, acima de tudo, é um partido de tradição, com excelentes quadros, e que vem realmente para dar uma grande contribuição para o Estado de São Paulo.
Parabéns aos nossos colegas hoje empossados: Deputado Tonin, que já foi nosso líder aqui na Assembléia Legislativa, excelente companheiro, Deputado Flávio Chaves, tradicionalista, Deputada Mônica Becker. Parabéns ao Parlamento e principalmente parabéns ao PMDB.
Muito obrigado.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 39 minutos.
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