001ª SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O “DIA DO APOSENTADO”
Presidência: WALDIR AGNELLO
RESUMO
001 - WALDIR
AGNELLO
Assume a Presidência e abre a
sessão. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva,
a pedido do Deputado Campos Machado com a finalidade de comemorar o Dia do
Aposentado. Anuncia as autoridades presentes. Convida todos para, de pé,
ouvirem a execução do Hino Nacional, pela banda da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.
002 - ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado federal, saúda autoridades
presentes. Lamenta a situação difícil vivida pelos aposentados devido à
inflação. Comenta o descumprimento do Estatuto do Idoso. Solicita a
implementação da Delegacia de Proteção do Idoso no estado. Parabeniza
aposentados e pensionistas.
003 - BENEDITO MARCÍLIO
Presidente da Confederação dos Aposentados e
Pensionistas, homenageia o Deputado Campos Machado, por sua luta pelos
aposentados. Comenta as atividades realizadas na Semana do Aposentado. Cita a
organização da frente parlamentar em defesa da categoria. Lembra o reajuste de
3,36% previsto no orçamento da União e o capítulo especial da Previdência na
Carta Federal. Informa o superávit de mais de 70 bilhões na seguridade e
repudia o pagamento de juros. Pede apoio dos parlamentares na luta pelos
aposentados e pensionistas no Congresso Nacional. Discorre sobre a necessidade
urgente de reajuste salarial para a categoria. Exalta o Deputado Arnaldo Faria
de Sá, pelo empenho pela categoria.
004 - WARLEY MARTINS GONZALES
Presidente da Fadesp, comenta a necessidade dos aposentados
de voltar às ruas, na busca de seus direitos.
005 - JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE VASCONCELOS
Presidente da União dos Aposentados e Pensionistas,
congratula-se com autoridades presentes. Enfatiza a importância do Deputado
Campos Machado, para a homologação do Estatuto do Idoso na Assembléia
Legislativa de São Paulo. Destaca projetos de lei em benefício da categoria.
Associa-se às palavras do Sr. Warley Martins Gonzales, reafirmando a
necessidade dos aposentados de voltar às ruas para reivindicar seus direitos.
006 - PAULO FRANGE
Vereador
007 - EDSON FERRARINI
Deputado estadual, cumprimenta autoridades
presentes. Como coronel aposentado da Polícia Militar, sabe das dificuldades
por que passa a categoria. Apoia as reivindicações dos aposentados e
pensionistas. Enaltece o orgulho de se envelhecer com dignidade.
008 - CLAURY ALVES DA SILVA
Secretário de Estado de Esportes e Turismo, ressalta
o objetivo maior de sua Secretaria de trabalhar em prol do idoso. Cita os Jogos
do Idoso de 2007, que contaram com a participação de mais de 20 mil atletas.
Cita programas de turismo, lazer e iniciação esportiva voltados para o idoso.
Comenta previsões do Seade sobre o aumento do número de idosos no Brasil.
009 - CAMPOS MACHADO
Deputado estadual, saúda autoridades
presentes. Fala do compromisso do PTB, no Congresso Nacional, através do
Deputado Arnaldo Faria de Sá, de lutar pelos direitos dos aposentados. Afirma
que os aposentados são sobreviventes injustiçados, usados e descartados nas
eleições.
010 - Presidente WALDIR AGNELLO
Comenta que os aposentados devem
servir de exemplo aos jovens, por sua organização e pela garra com que lutam
por suas causas. Faz citação bíblica. Agradece a todos que colaboraram para o êxito
da solenidade. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR
AGNELLO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Queremos, com muita satisfação e
alegria, anunciar o nome de algumas ilustres pessoas que nos honram com suas
presenças. O Sr. Secretário de Esportes de São Paulo Claury Alves da Silva,
representando o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. José Serra. Seja
bem-vindo ao nosso meio. Com muita alegria, recebemos este grande lutador pela
causa dos aposentados, que está à minha esquerda, o nobre Deputado Federal
Arnaldo Faria de Sá. Seja bem-vindo. Está conosco também o Sr. Benedito
Marcílio, presidente da Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e
Pensionistas; o Desembargador, Dr. César Lacerda, que está também à minha
esquerda, representando neste ato o presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, o Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. Está conosco
também o Sr. Warley Martins Gonzales, presidente da Fadesp - Federação de
Associação e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo;
Sr. José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, presidente da União dos Aposentados
e Pensionistas da Cidade de Osasco; Sr. Octaviano Pereira dos Santos,
presidente da UAPO e vice-presidente da Federação dos Aposentados e
Pensionistas do Estado de São Paulo; Sr. Cícero de Freitas.
Peço ao plenário para que saúde todas essas
autoridades com uma salva de palmas. (Palmas.)
Sras e Srs. Deputados aqui presentes, vereadores,
Sras. e Srs., esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta
Casa, Deputado Vaz de Lima, atendendo à solicitação do Deputado Campos Machado,
que, com a finalidade de comemorar o Dia do Aposentado, que foi comemorado no
dia 24 de janeiro, requereu a esta Casa legislativa esta Sessão Solene.
Nesta oportunidade, convido todos os presentes para,
de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do tenente Azevedo.
* * *
-
É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Esta Presidência, em nome dos demais Deputados e Deputadas desta Casa, agradece à Banda da Polícia Militar na pessoa do tenente Cléber de Azevedo. Obrigado pela presteza com que os senhores têm feito o trabalho enaltecendo esta cerimônia.
Esta Presidência gostaria de destacar que está aqui presente também o vereador, Dr. Paulo Frange, da Cidade de São Paulo, e líder do PTB na Câmara Municipal da nossa cidade. Seja bem-vindo, vereador! Está conosco também o Sr. Isaías Rossi, representando o presidente do PTB Esporte e Saúde, Dr. Jorge Roberto Pagura. Está conosco o Sr. Luiz Flaviano Furtado, Coordenador da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Também honra-nos com sua presença o Sr. Antonio Alves da Silva, Secretário-geral da Fapesp; o Sr. Milton Serafim, Presidente do Diretório Municipal do PTB de Vinhedo. Temos ainda a satisfação de receber o Pastor Lucas Nery, 1º vice-Presidente da Diretoria Executiva Nacional; o Sr. José Pedrozo, Vereador da cidade de Cosmópolis; o Sr. Francisco Delgado Moreno, Presidente da Associação dos Aposentados de Várzea Paulista. Insistimos que se houver algum representante de alguma classe que se manifeste a um dos nossos assistentes, pois fazemos questão de registrar a presença.
Está conosco também o Líder do PTB nesta Casa Deputado Estadual Dr. Campos Machado, o proponente desta sessão solene a quem damos também as boas-vindas. O Deputado Campos Machado tem lutado muito pela causa dos aposentados. Oportunamente ele terá a palavra.
Nós gostaríamos de ouvir a manifestação do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, uma pessoa muito honrada e que no Congresso Nacional tem representado de forma distinta, de forma digna, a causa dos aposentados e também as questões de grande relevância do nosso Estado e do nosso País.
Vamos ouvir a palavra do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ -
Presidente desta sessão Deputado Waldir Agnello; Deputado Campos Machado,
proponente desta sessão; Dr. Claury, representando o Sr. Governador; Dr.
Lacerda, representando o presidente do Tribunal de Justiça; Sr. Benedito
Marcílio, Presidente da Cobap; em nome do Valeia quero cumprimentar todas as
federações, todas as entidades de São Paulo; quero cumprimentar também o
Deputado Hélio César Rosas, que está entre nós, o momento é um pouco triste
para os aposentados e pensionistas, que não têm nada para comemorar. Sabemos
das dificuldades que enfrentam. O Marcílio sabe como tem sido difícil.
É uma alegria, uma satisfação retornar à Assembléia Legislativa,
mas gostaria de aqui poder comemorar aquele que é o anseio de todo aposentado,
de todo pensionista: a recuperação das perdas acumuladas ao longo do tempo.
Quero deixar claro que não é apenas por parte deste Governo. Isso já vem de
governos anteriores. Pelos cálculos que a Cobap faz, em alguns casos essas
perdas chegam a 70, 80 por cento. A situação vivida pelo aposentado e
pensionista é muito mais difícil em razão da inflação. A inflação pesa muito
mais para o aposentado. A despesa de medicamentos é muito maior, a despesa com
planos de saúde é muito maior, enfim, a situação é extremamente difícil. O
Governo diz que não tem dinheiro para poder fazer face a esse reajuste, mas a
imprensa mostra o escândalo dos cartões corporativos. Para os cartões corporativos
e outros gastos o Governo tem dinheiro, mas para fazer face ao pagamento dos
aposentados e pensionistas é a mesma ladainha de sempre: não tem recursos.
Sabemos que o que tem levado a Previdência Social a deixar a situação dos
aposentados cada vez mais degradada é o fato dela bancar benefícios
assistenciais. Benefícios assistenciais quem tem de bancar é o Tesouro, não a
Previdência. Aí a Previdência vem com essa repetição de todos os anos “não tem
recursos para pagar o aposentado e o pensionista.” O Estatuto do Idoso está em
vigor desde 2004 e continuamente é desrespeitado, por isso estamos cobrando das
autoridades estaduais a implantação das delegacias de proteção ao idoso o mais
rapidamente possível. Já existe um decreto assinado desde o ano passado, mas
até agora não tivemos a sua implementação. Precisamos disto porque tivemos o
anúncio nesta semana de uma aposentada que foi barbaramente agredida depois de
ter sido roubada. Parece, ainda não está comprovado, que um próprio neto teria
feito isso. Temos acompanhado os vários boletins de ocorrência de agressão a
idosos e vemos, lamentavelmente, que sempre alguém da própria família está
envolvido. Isso não pode continuar. É dignidade humana respeitar as pessoas de
idade, é dignidade humana valorizar essas pessoas que trabalharam durante um
longo tempo e hoje estão abandonadas à própria sorte, não só pelo Governo, mas
pelo Congresso, pelo Legislativo, por todos nós que temos a responsabilidade de
valorizar essas pessoas, até porque os mais jovens precisam aprender uma lição
simples e fácil: um dia eles também serão velhos. Portanto, têm de respeitar os
idosos.
Quero cumprimentar a Assembléia Legislativa de São Paulo, o
Deputado Campos Machado por ter proposto esta sessão, mas precisamos muito
mais. O aposentado não quer homenagem. O aposentado quer o reconhecimento da
justa paga da sua aposentadoria e da sua pensão.
Parabéns aos aposentados e pensionistas de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Ouvimos a manifestação do nobre
Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, grande militante da causa dos
aposentados. Agradecemos pela sua presença conosco nesta manhã.
Para também fazer a sua manifestação, convidamos o Sr.
Benedito Marcílio, Presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas.
O SR. BENEDITO MARCÍLIO - Sr. Presidente desta sessão
solene na nossa Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; meu amigo e
companheiro deputado guerreiro no Congresso Nacional
das causas dos aposentados, Arnaldo Faria de Sá. Neste dia rendemos nossas
homenagens ao bravo companheiro. Também ao nosso querido desembargador aqui
representando o Poder Judiciário. Meu amigo e companheiro de partido Campos
Machado, também guerreiro na luta pelas nobres causas aqui na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo e Sr. Secretário de Esportes. Saúdo também
todos os companheiros da Mesa, as autoridades presentes; companheiro Warley,
presidente da nossa Federação do Estado de São Paulo; companheiro Otaviano,
presidente da Associação da UAPO de Osasco; Ribeiro, presidente da Associação
dos Aposentados dos Transportes de São Paulo e demais companheiros e
companheiras aposentados, pensionistas e idosos, hoje é mais um dia importante
para os aposentados e pensionistas do nosso País. Estamos dando seqüência às
atividades do Dia Nacional dos Aposentados instituído pela Lei 6.926 no
Congresso Nacional. A Semana dos
Aposentados foi uma semana de batalha permanente, realizada pelas nossas
entidades, pelas nossas federações, as associações filiadas, os movimentos de
ruas e vamos prosseguir nessa luta porque essa luta é permanente. Inclusive já
traçamos nossa bandeira de luta para este ano, os encaminhamentos que deveremos
desenvolver junto ao Congresso Nacional, aos nossos representantes deputados e
senadores, inclusive com projetos de suma importância para o segmento dos 25
milhões de aposentados e pensionistas. E tenho certeza absoluta de que
continuaremos contando com o trabalho do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá e
de vários outros através da organização da Frente Parlamentar. Em relevantes
serviços prestados e conquistas essa Frente Parlamentar foi um fator
importante.
Esperamos da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, do estado que é o carro-chefe da economia deste País, que da mesma forma
que abriu as portas para este Ato possamos contar com a participação política
do nobre Deputado Campos Machado e dos demais pares desta Casa nessa luta em
busca do direito que sabemos poder conquistar via Congresso Nacional. Neste ano de 2008
já está tramitando no Congresso Nacional, pelo Orçamento da União, o reajuste
previsto para os aposentados - 3,36 por cento. Para o Salário Mínimo 7,5, que é
o INPC mais o PIB. Nosso Salário Mínimo está defasado, realmente, em mais de
200%, e sendo reajustado a conta-gotas. Sabe-se lá quantos anos deveremos
passar na espera do salário mínimo constitucional que atenda às necessidades
básicas de uma família como habitação, saúde, alimentação, transporte, lazer e
previdência. Verificamos que a seguridade social, com muita sabedoria dos nossos
parlamentares constituintes e com a luta permanente do nosso segmento conseguiu
pela primeira vez na história da nossa
Constituição um capítulo especial. Os nobres constituintes sabiam o que iríamos
passar pela frente com a falta de política de emprego, que encontraríamos
dificuldades financeiras na seguridade para atender a área da saúde pública,
para atender a área da previdência e assistência social e criaram mecanismos de
recursos que hoje o superávit da seguridade ultrapassa 70 bilhões de reais, recursos
esses que não estão sendo aplicados para atender e socorrer a saúde pública
sucateada, falida, em que o aposentado necessita ter convênio médico,
plano de saúde para não morrer em porta de hospital. Medicamentos, também.
Sabemos que há medicamentos de uso contínuo de distribuição gratuita, mas ainda
está muito distante de atender a demanda e a necessidade da categoria. Tudo
isso é pauta do Movimento Nacional dos Aposentados. Recursos existem. Nos anos
de 2005 e 2006 o próprio Tribunal de Contas da União recomendou ao Presidente,
em documento, que aplicasse o superávit de 93 bilhões de reais para socorrer a
Saúde pública, para atender aos aposentados que estão com as aposentadorias
defasadas em mais de 70% e também para atender a área social. Mas os recursos
saíram para o superávit primário e pagamentos de juros. No primeiro semestre de
2007 foram retirados da seguridade 53 bilhões de reais para pagamentos de
juros.
Por tudo isso, quero encerrar agradecendo por estarmos
aqui, na casa do povo, agradecendo de coração ao nobre Deputado Campos Machado,
meu camarada, meu amigo. Graças à iniciativa desse companheiro, e com os
segmentos que seguem esta grande liderança, estamos conduzindo a nossa marcha e
vamos seguir neste caminho junto com este guerreiro, Arnaldo Faria de Sá.
Precisaríamos ter muitos Arnaldos Faria de Sá no Congresso Nacional.
Neste momento, quero agradecer a presença dos nobres
companheiros aposentados, pensionistas e idosos, as lideranças de aposentados,
entre eles o Warley Martins, da Federação.
Agradeço de coração, emocionado. E vamos seguir nossa
caminhada em busca dos nossos direitos. Não estamos pedindo nada que não seja
de direito. O que está faltando é vontade política do governo em atender as
reivindicações dos aposentados.
Esperamos que 2008 seja o ano de conquista de direitos
que foram tirados dos aposentados. Até hoje não foram corrigidas essas grandes
injustiças cometidas com os 25 milhões de aposentados, pensionistas e idosos.
Um abraço para todos vocês. Salve o dia Nacional do
aposentado! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Parabenizamos o Sr.
Benedito Marcílio pelas suas belas palavras.
Gostaríamos de anunciar as seguintes presenças: Sr.
Henrique Marek Simon, assessor técnico da Secretaria de Esportes, Lazer e
Turismo, e também da Coordenadoria de Esportes e Lazer; Sr. Hélio César Rosas,
ex-deputado estadual e federal; Sr. Sérgio Osicram, representante da Maçonaria,
Grande Oriente do Brasil; Sr. José Robson da Cunha, vice-presidente regional da
Fenatest; Sr. Ney Cardoso, representando a Associação dos Aposentados das
Assembléias Legislativas; Sra. Sueli Mendes dos Santos, representante da
Associação dos aposentados de Fernandópolis; e Vali Ferreira de Jesus, 1º
vice-presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público
do Estado de São Paulo. São todos muito bem-vindos.
Gostaríamos de anunciar o próximo orador, para que
faça as suas considerações, Sr. Warley Martins Gonzales, que é presidente da
Fadesp, Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas
do Estado de São Paulo.
O SR. WARLEY MARTINS GONZALES - Bom-dia a todos os
presentes. Em nome do nosso companheiro Benedito Marcílio, cumprimento a Mesa.
Há pouco ouvimos as palavras do nosso querido Deputado Arnaldo Faria, que
sempre defende a nossa categoria.
Deputado, se nós aposentados e pensionistas não formos
novamente para as ruas, não vamos conseguir nada. Não adianta virmos aqui
provar alguma coisa para os nossos deputados e não fazermos nada. Temos que ir
para as ruas. Lançamos na Federação que os “caras enrugadas” vão voltar às
ruas. Vamos voltar às ruas para defender os nossos direitos. Nós pagamos e
temos direito, mas temos que reivindicar.
Também quero agradecer à Associação de Santo André que
está presente em massa, bem como aos companheiros das demais associações que
estão aqui.
Companheiros, não adianta virmos aqui, ficarmos escutando e não fazermos nada. Não adianta culparmos os governantes se nada fizermos a respeito.
Recentemente, eu e o Benedito Marcílio, da COBAP, nos sentamos à mesa com o Governo, que nos disse o seguinte: “Ah, os aposentados estão contentes; não tem movimento. Quem não faz movimento é porque está contente”. Portanto companheiros, vamos para as ruas. Somos aposentados, mas ainda temos força. Temos ainda o ânimo de ir para o movimento de rua.
Eu, enquanto Presidente da Federação, digo que a maior luta nossa é de levar o aposentado para as ruas e defender os nossos direitos. São muitas as nossas perdas salariais. Estamos com mais de setenta por cento de perda salarial, Sr. Deputado. É uma coisa impressionante. Agora, com o aumento que houve no salário mínimo, com o nosso aumento, teremos, novamente, uma perda superior a quatro por cento. Mais de 300 mil aposentados e pensionistas passam a ganhar salário mínimo; isso é um absurdo! Não podemos deixar que isso aconteça.
Temos que ir para as ruas. Temos que defender o que é nosso. Vamos para os bailes? Vamos sim aos bailes. Mas vamos às ruas, porque se não lutarmos, não vamos ter aquele miserável sete reais para entrarmos num baile, para dançarmos, para nos divertir.
Temos que voltar à rua. É o único movimento nosso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Dando continuidade às manifestações dos representantes desta causa, queremos anunciar, com muita satisfação, para fazer a sua palavra aqui, o Sr. Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, Presidente da União dos Aposentados e Pensionistas.
Enquanto o próximo orador se encaminha à tribuna, com muita alegria anunciamos a presença do ex-Deputado Estadual - uma vez Deputado, sempre Deputado - Sr. Gustavo Corte, que nos honra com sua presença, e também, do Sr. Hélio Geraldo da Silva, tesoureiro da UAPEM, União dos Aposentados e Pensionistas, de Marília. Tem a palavra, o Sr. José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos.
O SR. JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE VASCONCELOS - Bom dia meus amigos, bom dia às autoridades presentes, dentre os quais muitos são meus conhecidos, o Deputado Arnaldo de Sá, por exemplo, vejo também o Vereador, políticos que estão na batalha juntamente com os aposentados.
Acho que o evento de hoje está muito rico em representação de autoridades. Devemos aproveitar bastante desse fato. Temos pouca gente. Mas não adianta colocarmos a culpa nessas poucas pessoas que temos aqui. Vamos pôr a culpa na liderança. Há pouca gente por culpa da liderança. Aliás, estou culpando a liderança só para termos um responsável por ter pouca gente neste evento. Esse tipo de evento tem que ser programado com alguma antecedência, para que cheguemos aqui e aproveitemos essa representação de autoridade, para dessa forma, darmos mais conteúdo ao nosso trabalho, a nossa luta.
Claro que o pessoal aqui presente, nós que aqui estamos, representamos os aposentados. Quem está aqui, veio para colher o que for dito aqui, e levar aos demais aposentados.
Mas meus companheiros, o que queria também salientar aqui para as autoridades presentes, é que precisamos fazer muita coisa que ainda está pendente, e dependemos deles. Temos aqui o Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso está aí. Ele existe, já está ficando velho, e aqui mesmo, nobre Deputado Campos Machado, a quem aprendi admirar, batalhando para que organizemos os aposentados de São Paulo, temos também que homologar o Estatuto do Idoso aqui na Assembléia Legislativa. Portanto, vamos precisar muito de V. Exa. para fazer esse trabalho aqui nesta Casa, para que o Estatuto do Idoso comece a funcionar no Estado de São Paulo; não é verdade Arnaldo. Tem muita coisa pendente.
O estatuto é muito rico, mas vai ficando igual a todas as leis que são feitas nesse país e que vão ficando para trás, e precisamos fazer com que esse estatuto esteja na ordem do dia dos aposentados em todos os lugares.
Falei que tem pouca gente presente, mas viemos de Aparecida do Norte com muita gente, foi uma coisa muito rica, um evento muito especial, e naquele evento, também quero cumprimentar o companheiro Benedito Marcílio, ele teve a felicidade de soltar um material que acho muito rico. E todos os aposentados, esses que estão aqui, por exemplo, viu Benedito Marcílio, deveriam ter isso no bolso. Aqui tem um projeto que é para batalharmos durante todo esse ano de 2008, que são os projetos de lei, inclusive tem um de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que é o Projeto de lei nº 190, que é preciso batalhar.
Temos aqui o Projeto de lei nº 313, temos o Projeto de lei nº 190, que é do Deputado Arnaldo de Sá, temos aqui o Projeto de lei nº 58. Temos todos esses projetos de lei que é para batalharmos, e falando em todos os lugares que formos, que é para formar uma corrente. A hora que formarmos essa corrente, que necessitamos para recuperar a nossa perda salarial, podemos lotar Brasília no dia em que isso estiver na pauta.
Podemos lotar Brasília, podemos fazer várias passeatas
aqui
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Felizmente são muitas as autoridades
que temos presentes nesta manhã, queremos anunciar mais algumas dessas pessoas.
Sr. Daniel da Silva, presidente
do Diretório do PTB de Santo Amaro; Sr. Celso Silvino, presidente do PTB
Inter-religioso de São Paulo; Sra. Maria Luiza, presidente da Associação da
Ação Social de Ermelino Matarazzo da zona leste; e o Sr. Edson Silva,
presidente da Ação Reviver Diamante da Vida, da zona leste também. São todos
muito bem-vindos.
Gostaríamos de ouvir agora uma manifestação do nobre
Vereador Paulo Frange, grande defensor da causa dos aposentados, que neste
momento falará em nome de todos os vereadores do Estado de São Paulo.
O
SR. PAULO FRANGE - Inicialmente quero saudar o Presidente desta sessão, Deputado
Waldir Agnello. Vossa Excelência tem conduzido os trabalhos desta Casa como um
maestro. Sou um assíduo telespectador da TV Assembléia e esta é a oportunidade
que tenho para cumprimentá-lo pela forma dedicada, educada, pela imparcialidade
que V. Exa. tem na condução dos trabalhos.
Quero
saudar o representante do Governador José Serra, nosso Secretário de Esportes
Claury Alves da Silva, essa figura que vem conduzindo tão bem essa Secretaria,
dando-lhe um ritmo absolutamente diferente. Os ecos de seu trabalho já caminham
pelo interior de São Paulo, pela Grande São Paulo. Parabéns, Claury, você
representa o PTB da melhor forma possível.
Meu
querido Benedito Marcílio; não poderia deixar de saudar em seu nome todas as
instituições presentes, todos os representantes presentes, todos de altíssima
qualidade. Este é um momento importantíssimo para lembrar que essa causa tem
aqui representações de grande qualidade. Os aposentados precisam parar este
País. Mas como, se eles já estão aposentados? Vocês não têm a força dos
funcionários do Metrô, dos funcionários do transporte, dos funcionários da
Saúde, porque se eles pararem o País inteiro entra
E
temos na composição da Mesa César Lacerda, representando o grande Desembargador
Valim do Tribunal de Justiça, que com certeza está aqui não só observando, mas
também levando a experiência dos que me antecederam.
Têm
vocês representantes lá
Parabéns,
Arnaldo. Sentimos um orgulho enorme por tê-lo lá.
Aqui
no Estado de São Paulo e pulverizando as idéias pelo Brasil afora temos o
Deputado Campos Machado, nosso líder do PTB, nosso condutor dessa máquina que
cada vez mais percorre trilhos pelo Brasil; não só leva idéias, mas busca
constituir as associações por todo País, planta sementes aqui e acolá, mas faz
lei, escreve, cobra e está presente em todos os momentos em que a causa vem à
tona.
Deputado Campos Machado, falo em nome dos aposentados que represento no meu consultório. Falo agora como médico cardiologista que vive com os aposentados todos os dias. Tudo mudou, Deputado. Mudei muito; 30 anos de cardiologia e não esperava que agora tivesse de atender aos sábados porque o aposentado não pode mais vir durante a semana. Têm de vir aos sábados porque voltaram a trabalhar devido à perda salarial. O desemprego de pessoas da família fez com que voltassem a trabalhar. Parte de suas aposentadorias hoje banca contas de filhos desempregados, filhas que se separaram do marido, de netos que não conseguiram o primeiro emprego e o plano de saúde dos familiares. Voltaram a trabalhar, a fazer bico. Por isso, depois de 30 anos passei a atender aos sábados no consultório. Há pouco tempo abrimos um dia no domingo para observar o que acontecia. Lotou a clínica com pacientes da cardiologia com senhores de 65, 75 anos que estão trabalhando.
Mas temos de dar a mão à
palmatória. O Deputado Faria de Sá não está no Congresso desde ontem, mas há
muito tempo. Este País passou por uma segunda guerra. Já tínhamos a
aposentadoria, graças a Deus, temos isso para contar para todos. Nasceu lá com
o PTB, na década de
Mas passamos por guerra. Passamos pelo início da
industrialização. Ninguém falava
Tivemos de tudo neste país, e agora as coisas começam
a caminhar. Agora, sim, é possível cobrar os nossos direitos. Estamos no
horário certo, no momento certo, com as pessoas certas. Temos que cobrar. Não podemos
permitir que haja dois tipos de reajustes, para quem trabalha e para quem
construiu neste país. Não podemos permitir. Todo dia é uma notícia.
Agora é o 11º maior produtor de petróleo do mundo, o
Brasil, auto-suficiente. E quem é que construiu essa Petrobras? Os aposentados
da Petrobras. Devem ficar olhando essa história e dizendo: “Meu Deus, dois
milhões de barris de petróleo por dia, e lá atrás trabalhamos tanto para isso,
e, agora, o que eu recebo não dá para viver”.
Portanto, em nome dessa causa, em nome das injustiças,
em nome de tudo isso que nós vivemos e sabemos, porque temos dentro de casa.
Aqui, para ocupar esta tribuna, ninguém tem que ser especialista. Qualquer um
de vocês contaria a mesma história. Ela está conosco, dentro da nossa casa, e,
portanto, nós sabemos como conduzir. Temos representantes e nós temos que
contar com essa representação.
Não poderia deixar aqui, antes de encerrar, de saudar
nosso Coronel Ferrarini, esse símbolo do PTB que conquistou o coração, trouxe
para dentro de Casa, e está aqui sempre ao lado de causas nobres. Eu não tenho
dúvidas de que veio hoje só para isso, Ferrarini. Não tenho a menor dúvida de
que você está aqui só por isso.
Quero me despedir, Deputado Campos Machado, dos meus
companheiros de cabelos grisalhos, dizendo que temos uma fé muito grande no
PTB, nessa causa, porque nasceu lá atrás com o PTB essa história, e temos que
levar essa história adiante. Contamos com você, grande condutor desse enorme
trem, essa dificuldade toda, de todos os problemas que nós colocamos dentro
desses vagões, mas vamos levá-lo juntos. O senhor, o meu Deputado e meu amigo,
tem a responsabilidade de conduzir o PTB junto com os aposentados, para que
essa injustiça seja corrigida a cada minuto. Nós não podemos esperar mais. Quando
tínhamos que esperar, é porque havia turbulência, e nós esperamos. Agora é a
hora da correção. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Nós gostaríamos de convidar
o nobre Deputado Coronel Ferrarini para fazer a sua manifestação.
Enquanto ele se aproxima da tribuna, anunciamos a
presença do Sr. José de Andrade, Presidente do PTB de Rio Pequeno; o Sr. Marco
Aurélio Nunes, Presidente da ATADE; da Dra. Tânia Bueno, Coordenadora-geral da
Vigilância Sanitária da cidade de Jundiaí; o Sr. Gabriel Zaninello, Chefe de
gabinete do Deputado Federal Frank Aguiar; a Sra. Maria de Lourdes Santos
Silva, Presidente do PTB da Freguesia do Ó; o Dr. Wagner Hildebrand Júnior,
representando o Presidente do PTB de Campinas; o Sr. Josias dos Santos,
vereador de Itararé; o Prof. Carlos Barros, Presidente da ATRAMPESP, Associação
Trabalhista de Mestres e Professores do Estado de São Paulo.
Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.
Gostaria
de cumprimentar o Deputado Waldir Agnello, Presidente desta Sessão Solene; o
sempre Deputado Claury Alves da Silva, hoje Secretário dos Esportes; o
Desembargador César Lacerda, representando o Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; Sr. Benedito Marcílio, Presidente da COBAP -
Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas; o vereador Paulo
Frange, que falou com o coração, com a alma, como se nós estivéssemos abraçando
cada um dos senhores e falando no seu ouvido: “Vocês merecem o mais profundo
respeito, podem crer; nós que estamos aqui na Assembléia lutamos por vocês”.
Gostaria
de agradecer também e cumprimentar esse fantástico Deputado Arnaldo Faria de
Sá, nosso amigo, um homem cuja bandeira é a luta pelos aposentados.
Estou
aqui, não sei se como Deputado ou como aposentado. Eu também sou um aposentado
da Polícia Militar, como o Coronel Flaviano, que está ali. Sou um aposentado.
Eu também, como os senhores, sinto na pele a dificuldade, a injustiça, porque
aquele que está na ativa tem um salário, tem o aumento, e o aposentado não tem
o mesmo aumento. Essa distorção vem de algum tempo para cá.
Mas nós estamos nos irmanando. Nós estamos nos dando as mãos. Esta Sessão Solene foi solicitada pelo Deputado Campos Machado, esse brigador, esse Presidente estadual do PTB, o líder da bancada, mas trouxemos todos os senhores e todas as entidades. Quero saudá-los e dizer que nós estamos de mãos dadas com cada uma das senhoras e senhores.
Ser velho,
envelhecer, é ter ajudado Deus, por mais tempo a melhorar o mundo. Foi isso que
nós fizemos. Já tivemos cabelo e nossos cabelos embranqueceram. Embranqueceram
com dignidade, com nosso trabalho. Cada ruga no nosso rosto é uma noite mal
dormida, cuidando de um filho.
Ser aposentado é motivo de
orgulho. Às vezes, a pessoa reclama por ter envelhecido. Temos duas opções: uma
é envelhecer, e a segunda é péssima. Só envelhece quem vive. Nós estamos aqui
ajudando Deus a melhorar o mundo.
Estou aqui, porque esta sessão foi
solicitada pelo meu amigo Campos Machado, amigo de todos nós, e, com certeza,
todos os senhores aqui presentes vieram para dizer: o aposentado merece
respeito.
A todos os senhores o meu abraço
fraterno.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO
- PTB - Dando prosseguimento às manifestações de pessoas que fazem questão de
dizer aos senhores, aposentados e pensionistas, o quanto são importantes, o Sr.
Governador pediu que o Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, Dr.
Claury Alves da Silva, o representasse nesta sessão.
Com a palavra o Secretário de
Esportes, Dr. Claury Alves da Silva.
O SR. CLAURY ALVES DA SILVA - Sr.
Presidente desta sessão, Deputado Waldir Agnello, Sr. Desembargador Dr. César
Lacerda, neste ato, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Desembargador Antonio Vallim Bellochi, Deputado Federal Arnaldo
Faria de Sá, grande defensor da causa dos aposentados, Deputado Campos Machado,
que possibilita esta mobilização em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados,
Vereador Paulo Frange, Deputado Edson Ferrarini, Dr. Benedito Marcílio,
Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, oradores
que nos antecederam, presidentes de entidades, participantes deste evento, em
primeiro lugar, quero trazer a homenagem do Governador José Serra.
Desde o início do mandato,
recebemos a orientação de adotar políticas públicas voltadas para a “melhor
idade”, para o idoso. É nesse sentido que temos trabalhado com toda nossa
equipe - temos aqui uma boa parte da equipe da Secretaria de Esporte Lazer e
Turismo. As propostas estão em andamento, algumas já sendo efetivadas, para
garantir, dentro das possibilidades, as atividades que visam melhor qualidade
de vida ao idoso.
Podemos citar os Jogos do Idoso,
um grande sucesso, pois, a cada ano, precisamos aumentar sua estrutura. No ano
passado, tivemos mais de 20 mil idosos atletas com mais de 60 anos, que
participaram ativamente, dando, a todos os jovens atletas, um grande exemplo de
vitalidade, de como envelhecer com qualidade, mostrando a todos como agir com
cidadania.
Temos programas na área de
turismo, de lazer e atividades de iniciação esportiva, mesmo para aqueles que
nunca freqüentaram academia ou tiveram oportunidade de praticar atividades
físicas. Estamos dando essa oportunidade, fornecendo inclusive o transporte.
Como sabemos, a expectativa de
vida da população brasileira tem aumentado, e a previsão da Fundação Seade é
que, dentro de 20 anos, estaremos nos igualando com países do Primeiro Mundo.
Assim, é preciso criar políticas públicas para o idoso, o que significa um
grande desafio. Não tenham dúvidas de que o Governo precisa adotar medidas para
toda a sociedade, desde a mais tenra idade até o mais idoso.
Graças a essa mobilização, graças
a pessoas, como o Deputado Campos Machado, que, nas suas atividades
parlamentares e profissionais, tem se mostrado um grande defensor dos
aposentados, é que estamos hoje aqui reunidos. Todos os presentes - autoridades
e convidados pelas diversas entidades - estão aqui porque acreditam na causa de
valorização dos aposentados e pensionistas.
Quero cumprimentar o Deputado Campos
Machado, Deputado Arnaldo Faria de Sá, grande defensor da causa dos aposentados
na Câmara dos Deputados, o Presidente desta sessão, Deputado Waldir Agnello, e
dizer que estamos sempre atentos, sempre acompanhando, sempre
juntos nesta grande mobilização. É preciso sim ir às ruas, é preciso se
mobilizar, mas é preciso também eventos como este, na Casa do Povo, para
aqueles que acreditam na causa, que precisam da causa como uma bandeira da sua
família, sua sociedade, sua cidade. É preciso que possamos fazer essas
reuniões. Estamos aqui nos mobilizando graças a essa grande convocação para
comemorarmos o Dia Nacional do Aposentado. Parabéns a todos, vida longa a
todos, com muita energia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR
AGNELLO - PTB - Agradecemos a atuação do Secretário Claury,
que tem feito com muito denodo e diligência a representação dos interesses da
população na área do esporte, do lazer e do turismo.
Vamos
ouvir a tão esperada e almejada manifestação daquele parlamentar, aquele homem
simples, humilde, trabalhador, lutador por diversas causas, entre essas a causa
dos aposentados. Essa pessoa poderia estar hoje presidindo esta sessão. De
acordo com o Regimento desta Casa quem solicita a Sessão Solene tem o direito
de presidi-la. Mas na sua humildade ele abriu mão e pediu para que este
deputado fizesse a condução dos trabalhos. Muito obrigado. No seu campo de
trabalho alcançou a marca de ser nesta legislatura o deputado estadual mais
votado do Brasil. No seu trabalho galgou a posição de Secretário Nacional do
PTB, presidente do PTB do Estado de São Paulo e também líder do PTB nesta Casa de Leis. Mobilizou
diversas autoridades e diversos departamentos do PTB, haja vista a grande
representação dos diretórios petebistas que temos aqui, a representação na
Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, através do Vereador Dr. Paulo Frange,
da representação na Câmara dos Deputados, através do Deputado Federal Arnaldo
Faria de Sá. Estou me referindo ao Deputado Campos Machado, para quem peço uma
salva de palmas, recebendo com alegria que ele sempre nos recebe em todos os
momentos que precisamos. Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Meu amigo, mais que
amigo, meu irmão, Deputado Waldir
Agnello, vice-Presidente desta Casa, a quem fiz esse pedido para que
presidisse esta sessão, ele que tem um amor ao aposentado, não acredito que
nada neste mundo possa existir sem amor. Foi em nome do amor que eu lhe pedi,
meu Presidente, que presidisse esta sessão. Meu caro Secretário, também meu
irmão, sempre deputado Claury, que representa aqui o nosso Governador Serra, tenho
impressão de que o nosso governador pegou toda a relação de secretários, olhou
um por um e escolheu aquele que podia representá-lo, podia transmitir sua
palavra a esta Casa, que não fugisse do confronto, que dissesse aquilo que o
Governo pensa. Governador Serra, tenho certeza de que V. Exa. acertou na
escolha do homem que o representou.
Meu guerreiro, meu
guerrilheiro, sou suspeito para falar do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Suspeitíssimo. Mesmo há três meses, cometido com uma doença, internado no InCor,
deitado numa cama cheio de aparelhos, ele só tinha uma preocupação: “Não deixe
de realizar a homenagem ao Dia do Aposentado. Dêem assistência ao Benedito
Marcílio.” Por isso eu o saúdo general dos aposentados, meu amigo e meu irmão,
Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Meu
sempre deputado federal, Presidente Benedito Marcílio. Eu não o conhecia
pessoalmente. Conhecia o professor Euclides, que está aqui
Meu
caro Deputado Edson Ferrarini, meu amigo que acabou de deixar o plenário; meu
caro César Lacerda que representa o meu grande amigo Bellocchi, do Tribunal de
Justiça; meu irmão Paulo Frange; saúdo Warley e Vasconcelos e, em seus nomes,
saúdo os demais diretores sindicais. Gostaria de cumprimentar uma pessoa especial.
Fique de pé, Dona Yeda. Esta senhora está nesta Casa há 60 anos. Há pouco, ela
me dizia: “Veja lá, Deputado, o que fala no seu discurso, porque eu sou
aposentada. O senhor tem a fama de cumprir a palavra e veja lá o que vai falar
porque vou passar a acompanhar os seus passos de hoje
Eu
estou nesta Casa há quase 20 anos e há 18 anos lidero a Bancada do PTB nesta
Assembléia. Em apenas duas oportunidades eu pedi à Mesa que realizasse sessões
solenes. Apenas duas vezes. A primeira vez, em outubro passado, para homenagear
o Dia do Advogado, advogado que sou. E a segunda vez foi esta, do Dia do
Aposentado.
Quando vinha para cá comecei a meditar e a refletir. O
que teria me levado, eu que sou meio avesso a sessões solenes, a solicitar à
Presidência desta Casa a realização desta sessão para homenagear o Dia do
Aposentado? Depois de meditar, cheguei a uma conclusão: o trabalhador de hoje é
o aposentado de amanhã. Eu não sou aposentado, mas Deus queira que eu possa me
aposentar um dia. Um poeta chamado Byron disse que os jovens de hoje serão os
anciões de amanhã. Os anciões de hoje foram jovens ontem. O tempo chega para
todos.
Depois, comecei a imaginar, meu irmão Arnaldo Faria de
Sá, que o aposentado neste país não é apenas aquela pessoa que deixa o serviço
público ou a empresa privada. O aposentado neste país é, antes de tudo, um
sobrevivente, um náufrago, um guerreiro, um injustiçado. Em época de eleições,
todos os políticos defendem o aposentado, nenhum é contra. Passadas as
eleições, o aposentado é seringa descartável, é guardanapo que se usa após uma
refeição ligeira e joga fora. Quatro anos depois, lá estão de novo defendendo
os 25 milhões de aposentados, sabendo que eles nada fizeram.
Se nada fizeram, nada plantaram, como podem colher?
Diz o ditado popular: “Manuel, se não tens abelhas como queres colher o mel?”
Se nada fez, se nenhum projeto apresentou, se a nenhuma reunião foi, como pode
falar em nome do aposentado? É preciso que tenhamos sempre em mente que sonhos
não envelhecem, e o sonho do aposentado não pode envelhecer. E não vai
envelhecer enquanto existirem homens, como por exemplo, o Deputado Arnaldo
Faria de Sá, o Presidente Benedito Marcílio, homens que lutam e persistem, que
são sonhadores. E eu não acredito em homens que não sabem sonhar. O meu amigo
Marcílio entregou-me uma carta que ele e seus companheiros levaram ao nosso
Presidente Lula. E me dizia que depois de tantos anos de combate é que a luta
estava começando.
Vejam senhores e senhoras a
grandeza do Presidente desta entidade, do líder da classe. Um homem que já
deveria estar na sua casa cuidando de seus netos, mas eu não posso permitir que
homens como o nosso Presidente Marcílio queiram ficar
O Deputado Arnaldo Faria de Sá é
um parceiro da categoria. Quando o conheci, ele já falava
Senhoras e senhores aposentados, estamos assumindo um
compromisso, não eleitoral, nem político, mas de fazer com que o nosso partido
em Brasília, liderado pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá - e já falo como líder
nacional do partido - não nos decepcione, que não nos deixem sozinhos.
O nosso partido, cobrem-me, por favor, liderado pelo
Deputado Arnaldo Faria de Sá. Pobre do Marcílio. A partir de agora, jamais
deixará o aposentado só. (Palmas.)
Terminando, deixo uma mensagem de apenas quatro,
cinco, palavras: aposentar-se do trabalho, sim; aposentar-se da vida, jamais.
Peço para reverenciarmos dois homens de bem, para
através do nosso entusiasmo, incutir-lhes no peito e na alma a garra e a
dedicação. Vamos de pé, meus irmãos, aplaudir Arnaldo Faria de Sá e Benedito
Marcílio. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - O Deputado Campos Machado fala não só com a razão, mas também com o coração.
Registrarmos
a presença do Sr. Miguel Rizzo, Presidente do Movimento Cívico do Butantã; Sr.
Ney Cardoso, assessor, representando o Deputado Antonio Salim Curiati; Sr.
Chiquinho Leite, Presidente do Diretório Zonal do PTB, de Pirituba.
Aviso
importante: o Sr. Otaviano convida a todos os presentes para o ato público, em
favor da luta dos aposentados, apoiada pela Associação dos Aposentados de
Osasco e pela Federação dos Aposentados, dia 25 de março, na cidade de Osasco,
às 10 horas. Mais detalhes, pelo telefone: 3682-9895.
Gostaria
de não ser uma pessoa tola, ingênua, em acrescentar qualquer palavra àquilo que
já foi dito.
Percebemos
que as pessoas que se manifestaram, falaram com muito amor, com muito carinho,
com muita reverência à causa dos aposentados.
Poucas
são as sessões em que eu posso dizer isso. Já presidi várias, mas sinto no ar o
amor invadindo esse lugar.
Sinto
que a presença de vocês me mostra que ainda não sou um aposentado, mas serei um
dia - algo muito importante de ser observado: que eu preciso, que a sociedade
precisa se espelhar em pessoas como vocês, que se organizam, que dão parte do
seu tempo em prol de uma causa, que estão mostrando, me permitam, para jovens,
como eu, que enquanto houver vida, há esperança.
Não
podemos jamais, nos espelharmos em pessoas que não têm esse senso de vida que
vocês estão demonstrando hoje.
Permitam-me
fazer uma referência à Bíblia Sagrada. No compêndio bíblico há uma citação que
diz que digno é o trabalhador do seu salário.
Vocês,
que já passaram por diversos momentos, onde tiveram que semear, é justo agora
que tenham o que colher.
No
entanto, vocês precisam se mobilizar, lutar, para que aquilo que é direito de
vocês, lhes seja garantidos.
Eu
me espelho nessa luta e digo humildemente que aquilo que eu puder fazer não só
como parlamentar, mas principalmente como cidadão, estou engajado nessa causa
com vocês e com os demais colegas que aqui se manifestaram.
Deus
garante que através dessa citação bíblica, que aquilo que o homem plantar, ele
haverá de colher.
Se
você está plantando amor, você vai colher amor. Mas, se você estiver plantando
ódio, você vai colher o ódio. Se você estiver plantando vento, você vai colher
tempestade. Mas, se você estiver plantando a amizade, você vai colher muitos
amigos.
Desejo
a todos vocês aquilo que é muito precioso para todos nós, indubitavelmente, que
é a paz, a saúde e a vida. Deus abençoe a todos. Muito obrigado.
Senhoras
e senhores, esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta
Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que
com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.
Está
encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 11 horas e 50 minutos.
*
* *