01 DE FEVEREIRO DE 2013
001ª SESSÃO
SOLENE
Presidente: RAFAEL SILVA
RESUMO
001 - RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes.
Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a
requerimento do Deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, com a
finalidade de "Comemorar o Vigésimo Aniversário de Fundação da APMDFESP -
Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São
Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional
Brasileiro", o "Hino da Polícia Militar" e o "Hino da Associação
dos Policiais Militares com Deficiência Física".
002 - OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, elogia a atuação do Deputado Rafael Silva e demais
componentes da mesa. Louva o trabalho da entidade, mesmo diante das
dificuldades que pesam sobre os policiais militares lesionados no cumprimento
do dever, com sequelas físicas e psicológicas. Recorda o amparo e proteção
oferecidos pela entidade, que nasceu por iniciativa de policiais abnegados em
suprir lacunas do Estado, no trato e recuperação de seus servidores. Enaltece a
capacidade da Polícia Militar de se adaptar às várias circunstâncias e buscar
soluções. Destaca os problemas relativos à saúde. Considera insuficientes os
vencimentos dos policiais militares e a atenção do Executivo quanto às
reivindicações da categoria. Informa a criação de centro de reabilitação, que
visa atender os cinco mil profissionais afetados. Recorda a participação da
entidade em debates sobre a segurança pública. Lamenta a posição do Ministério
Público Federal sobre ações da Polícia Militar. Acrescenta que o prédio da
instituição não tem acessibilidade. Recorda a defesa da sociedade feita pelos
policiais.
003 - ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado Federal, recorda os seus vários mandatos. Elogia os componentes
da mesa. Tece considerações sobre a PEC federal de nº 300. Informa a sua defesa
da Polícia Militar e atenção especial aos deficientes físicos. Ressalta a
continuidade da luta da categoria. Elogia a presença constante da entidade na
votação da PEC 300. Recorda sua atuação como Secretário de Esportes do
Município de São Paulo. Lembra a dificuldade para conseguir atendimentos para
policiais militares com deficiência. Elenca os avanços no atendimento
fisioterápico e psicológico. Argumenta que é preciso ainda muito trabalho em
benefício dos policiais deficientes. Adita que a sociedade tem obrigação de
corresponder às reivindicações da categoria. Louva a garra, a dedicação e o
exemplo desses policiais a todos os cidadãos.
004 - KEIKO OTA
Deputada Federal, cumprimenta os integrantes da mesa. Enfatiza a sua honra
e carinho para com os policiais com deficiência. Destaca trecho do hino da
entidade "somos fortes em nosso labor". Afirma exemplar a atuação da
entidade na busca de qualidade de vida melhor para os policiais e suas
famílias. Cita o esforço na busca de profissionais médicos, assistência
jurídica e inserção no mercado de trabalho. Enfatiza o empenho pela inclusão
social e pela superação de seus integrantes. Recorda o episódio que vitimou seu
filho, Yves Ota. Informa sua plataforma eleitoral na defesa da paz e dos direitos
humanos. Presta homenagem ao sargento Elcio Inocente, dirigente da entidade,
pelo seu exemplo de superação. Lamenta a perda de sua esposa e filho.
005 - Presidente RAFAEL SILVA
Lamenta o fato ocorrido com a Deputada Keiko, que perdeu seu filho Yves
Ota de maneira violenta. Anuncia a apresentação de vídeo institucional sobre a
APMDFESP.
006 - ALVARO CAMILO
Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, parabeniza a iniciativa. Lamenta
as ocorrências que afetam cerca de 500 policiais por ano. Cita providências tomadas
durante a sua gestão como comandante da Polícia Militar do Estado. Recorda a
concessão do ALE - Adicional por Local de Exercício. Dá conhecimento do
trabalho que pretende realizar na Câmara Municipal para facilitar a vida desses
policiais. Elogia Elcio Inocente, à frente da entidade.
007 - CORONEL TELHADA
Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, enfatiza a sua atuação como
policial militar, no propósito de servir à sociedade. Ressalta o exemplo desses
policiais. Destaca alguns por sua atuação e postura. Considera obrigatória a
filiação de todos os policiais à APMDFESP. Elogia o pronunciamento do Deputado
Olímpio Gomes. Acrescenta que a entidade é uma das melhores associações do
Brasil. Lamenta a falta de ações preventivas. Coloca-se à disposição da
população como vereador paulistano. Informa que fora baleado duas vezes. Elogia
todos os integrantes da entidade.
008 - CORONEL OMAR LIMA LEAL
Representante do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, dá conhecimento de mensagem de seu comandante. Lamenta os infortúnios
gerados pela atividade. Informa os serviços colocados à disposição da
categoria. Destaca trechos de cartilha de orientação policial-militar para o
atendimento às pessoas com deficiência. Recorda a tragédia ocorrida na cidade
de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na qual 235 jovens morreram. Considera
infeliz declaração sobre o fato, sobre a possível criação de entidade para
defesa das vítimas. Elogia as conquistas da entidade ao longo desse período.
Acrescenta que os policiais afetados têm muito o que colaborar. Cita funções
nas quais esses policiais poderão atuar, como intérprete e palestrista, por
exemplo. Adita que é preciso reconhecer e valorizar esses profissionais.
009 - ABRÃO JÚNIOR
Mestre de Cerimônias, dá conhecimento de integrantes da administração da
entidade.
010 - Presidente RAFAEL SILVA
Presta homenagem à entidade, com a entrega de placa comemorativa, na
pessoa do seu presidente, Sargento Elcio Inocente.
011 - ELCIO INOCENTE
Sargento, Presidente da APMDFESP - Associação dos Policiais Militares
Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, ressalta a colaboração
recebida ao longo desse período. Lembra o compromisso assumido em leito de
hospital da Polícia Militar, quando surgiu a ideia de criar a entidade. Adita
que as limitações e os impedimentos são muitos, recompensados com o carinho e
dedicação com que a entidade faz seu trabalho. Informa que, a partir de uma
intercorrência, vislumbram os problemas do policial afetado. Afirma que
encontra ânimo ao constatar os problemas enfrentados por seus iguais ou por
aqueles que estão em situação pior. Dá conhecimento do conteúdo da placa
recebida. Acrescenta ser importante a atenção a policiais que têm filhos com
deficiência. Enfatiza que os apoios facilitam o seu trabalho.
012 - ABRÃO JÚNIOR
Mestre de Cerimônia, informa que esta sessão seria transmitida pela TV
Assembleia, oportunamente.
013 - ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO
Representante do Desembargador Ivan Sartori, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, afirma que este evento celebra os policiais que
entregam sua vida em defesa da sociedade. Afirma que o Tribunal de Justiça se
solidariza com todos os policiais pelo exercício do dever. Sugere reflexão das
autoridades quanto à responsabilidade para com seus servidores. Pleiteia que o
Estado possa atender às reivindicações da categoria.
014 - Presidente RAFAEL SILVA
Enaltece as pessoas que sentiram na alma a deficiência adquirida. Recorda as origens da entidade. Elogia sua estrutura e organização no atendimento aos policiais deficientes, não só vítimas de marginais, mas as ocorrências que surgem ao longo da vida. Cita caso de policial, vítima de marginais, fato que afetou a família deste Parlamentar. Lamenta a situação daqueles que estejam em estado vegetativo. Acrescenta que todos merecem respeito e são tidos como heróis, pois dedicaram a sua vida aos semelhantes. Elogia a seriedade e responsabilidade da entidade. Agradece a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Recorda a proposta para que o ALE - Adicional por Local de Exercício - fosse pago em valor único para os policiais com deficiência. Recorda a deliberações de projetos voltados aos policiais, que geraram resultados positivos. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.
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O SR. PRESIDENTE – RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Solicitamos ao jornalista Abrão Junior que nomeie as autoridades que estão aqui na Mesa.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Senhor Presidente, compõem a Mesa o Exmo. Desembargador Ademir de Carvalho Benedito, neste ato representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ivan Sartori; também na Mesa a Deputada Federal Keiko Ota; o Major Walter Miakas Junior, Diretor do Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, nesse ato representando o Governador Geraldo Alckmin; o Sr. Elcio Inocente, Presidente da APMDFESP, Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, a pedido deste Deputado para homenagear a APMDFESP, Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência, pelo seu 20º aniversário. São 20 anos de trabalhos maravilhosos prestados por um segmento da Polícia Militar. Solicito mais uma vez ao jornalista Abrão Junior que nomeie as autoridades presentes e faça mais algum registro sobre correspondências.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Presentes o Sr. Deputado Luiz Damasceno, Diretor do Departamento da Prefeitura Municipal de São Paulo representando o Secretário de Meio Ambiente, Sr. José Gonzaga e o Sr. Antonio Mendes representando a AIPOMESP; Sra. Fernanda Rafaela Lourenço, representando o Comandante do Corpo de Bombeiros; o Sr. Clovis de Oliveira, representando o Deputado Federal Helio Cesar Rosa; o Sr. Major Olímpio, Deputado Estadual; o Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; o Tenente Coronel Ricardo Tadeu, representando o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército Ademar da Costa Machado Filho; o Coronel PM Omar Lima Leal, representando o Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Benedito Roberto Meira; Promotor Eduardo Dias, representando o Secretário de Segurança Pública, Dr. Fernando Grella Vieira; o Coronel Marco Antonio Severo Silva, Chefe da Assistência Policial Militar da Assembleia Legislativa; Dra. Valéria Novaes, da Assistência Policial Civil da Assembleia Legislativa, representando o Delegado Geral Dr. Luiz Mauricio Souza Blazeck; o Coronel Álvaro Batista Camilo; o Vereador Coronel Telhada; o Vereador Ives Ota; a Inspetora Sandra Helena de Castro Pimentel, representando o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Eduardo Siqueira Bias; o Coronel PM Antonio Carlos Mendes, Oficial de Gabinete do Grande Oriente de São Paulo; Dr. Paulo Roberto Amaral Vieira, representando o Vereador Laércio Benko; o Sr. Claudio Longo, Tenente Coronel, representando o Vereador Mário Covas Neto; o Sr. Rodrigo Rosso, Presidente da ABRIDEF; a Sra. Madalena Bonfiglioli, jornalista; o Sr. Wilson de Oliveira Morais, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar. Eis as autoridades identificadas pelo Cerimonial citadas nesse momento, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao jornalista Abrão Junior. Convidamos para quem puder ficar de pé, muitos não poderão ficar de pé, aqueles que puderem que o façam para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar, sob a regência do Tenente Músico Emerson Pereira. Depois, nós teremos a Canção da Polícia Militar executada através de CD e, depois, o Hino da Associação com a assessoria do Tenente Bruno Linhares, que é o autor do Hino da APMDFESP.
Teremos o orgulho de ouvir todos esses hinos porque, para nós, eles falam fundo no nosso coração e representam civismo, cidadania e esperança.
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- São executados os hinos.
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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Queremos agradecer a Banda da Polícia Militar sob a regência do Tenente Músico Emerson Pereira e também agradecemos a presença do Tenente Bruno Linhares, que é o autor desse maravilhoso hino da APMDFESP. Eu peço ao Abrão Junior que nomeie mais alguma autoridade presente que, porventura, não tenha sido citada.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Sr. José Messias dos Santos, Diretor de Colônias da COPMIL; o Sargento PM José de Arimatéia Ferreira de Castro, Diretor de Relações Institucionais da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agora iniciaremos a participação dos oradores com o meu grande companheiro de Partido, meu amigo, meu irmão, o Major Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo Deputado Rafael Silva, meu companheiro, amigo, proponente e Presidente dessa Sessão Solene, antecipadamente os meus agradecimentos por tudo que sempre faz pela Polícia Militar e pela família policial militar. Cumprimentar a Deputada Keiko Ota, e o nosso amigo, nosso irmão, Arnaldo Faria de Sá, Deputados Federais que também são incansáveis na defesa do cidadão. Quem defende o cidadão e a cidadania é sempre um defensor da atividade policial e da polícia. Élcio Inocente, Presidente dessa maravilhosa entidade que eu tenho orgulho de ser associado e participante há muitos anos. Quero saudar os dois vereadores policiais militares que nos honram com as suas presenças e com as suas atividades na Câmara Municipal de São Paulo, Coronel Camilo, que foi Comandante Geral da Polícia Militar, e Coronel Telhada, que são vereadores recém-empossados, eu tenho certeza de que vão ampliar e muito os ecos da luta em defesa da dignidade da família policial. Autoridades do Ministério Público, das Forças Armadas, de entidades representativas de policiais e sindicatos, conselheiros e diretores da APMDFESP, meus amigos.
Vinte anos se passaram e nós temos diante de todas as dificuldades pelos quais passam os policiais militares, em especial aqueles que ao defender a sociedade acabam sendo lesionados permanentemente com graves sequelas físicas e muitas vezes psicológicas e que tem o amparo, a guarida, a proteção de uma entidade que nasceu de um conjunto de policiais militares abnegados, oficiais e praças para suprir lacunas e omissões imperdoáveis do Estado no trato e na recuperação dos seus. Com 20 anos, essa entidade tem muito a comemorar. A Polícia Militar demonstra uma grande capacidade, e a APMDFESP faz parte dessa grande capacidade de mesmo nos momentos muito críticos de se adaptar, criar, e do sacrifício de todos, buscar soluções. Em muitos setores isso acontece. Saúde para a Polícia Militar do interior. Governos massacrando e o serviço de saúde sendo interrompido. A Polícia Militar, os policiais militares, Arnaldo, criaram a Associação Policial de Assistência à Saúde, os APAS.
Governos massacrando financeiramente com a política salarial vil policiais militares. Na dor e no sofrimento, nasceu a cooperativa dos policiais militares para suprir as lacunas do Estado. Na omissão do Estado, naquele momento, há 20 anos nasceu a APMDFESP.
Tempos depois, por gestões e por esforço das administrações da Polícia Militar, passamos a ter o que hoje é uma realidade, um centro de reabilitação e uma atenção do Estado que hoje está muito aquém de ser a dignidade almejada pela família policial. A assistência à fisioterapia, o apoio e por uma legião de heróis que hoje infelizmente passam de cinco mil policiais deficientes físicos no Estado de São Paulo. E mesmo nessa dor, Élcio e seus bravos guerreiros, que são exemplos para a sociedade, vocês ainda tem um papel muito mais fundamental, que, além de não se acanharem na sua dor, passam todos os momentos que são possíveis defendendo os que estão na ativa, aos inativos e pensionistas necessitados, e ainda se tornaram um grande símbolo de luta.
Não tem embate nessa Casa, não tem embate no Congresso Nacional e o Arnaldo e a Keiko podem debater mais seguramente, que se fale em segurança pública, que se fale em dignidade da família policial em que não esteja presente o Élcio, seus diretores, seus conselheiros. Não há momento em que queiram achincalhar a Polícia Militar como fizeram recentemente em outubro alguns representantes do Ministério Público Federal, lamentavelmente alguns Promotores Públicos do Estado de São Paulo, Defensores Públicos que defendem mais alguns bandidos do que a sociedade, e tentaram engendrar ações para uma intervenção no Estado para um afastamento do Comandante Geral da Polícia Militar simplesmente por uma ação político-partidária podre, vil. Posso dizer porque fui lá testemunhar quando chegaram 20, 30 policiais militares cadeirantes com os uniformes da Polícia Militar em uma audiência pública no Ministério Público Federal, um pelotão comandado pelo Élcio, e ao se postarem porque o próprio prédio do Ministério Público Federal não tem ainda a sensibilidade devida, então, tiveram que colocar os nossos cadeirantes atrás da mesa principal. E simplesmente a presença dos nossos policiais militares, desses homens e mulheres que estão aqui na frente com o Élcio, foi o maior constrangimento deles. Não foram as nossas palavras duras e até as palavras que vocês dizem, foram as nossas presenças para dizerem à sociedade, essa polícia que vocês dizem que persegue, que mata, que oprime a sociedade, é quem as defende o tempo todo.
São essas pessoas que foram parar em uma cadeira de rodas defendendo a sociedade e que hoje se alimentam de forças, ostentam seu uniforme com orgulho e hoje ir para a sociedade, à grande mídia e dizer, nós não fazemos juramento da boca para fora. Nós não nos comprometemos em dar a própria vida e a própria saúde em um juramento acadêmico de final de curso. Essa é uma realidade para todos nós. Portanto, com toda a felicidade estou aqui para dizer: parabéns, Rafael. Continue a ser esse guerreiro que você é na defesa dos seus princípios, como Deputado nessa Casa já há cinco mandatos, e principalmente por ser o carro chefe da defesa dos policiais militares deficientes físicos, dos deficientes físicos do Estado de São Paulo e por ser alguém que está sempre pronto a levantar uma bandeira em defesa da nossa Polícia Militar. Força, Élcio. Força, nossos guerreiros da Associação de Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Que Deus continue a protegê-los e a dar essa força e esse vigor que anima a todos nós a continuar a lutar. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouvimos o vibrante companheiro Deputado Major Olímpio, que tem um trabalho muito importante nessa Casa em favor da polícia e em favor da população do Estado de São Paulo. Não é só a polícia. Na medida em que ele defende a polícia, nós defendemos a polícia, nós defendemos as pessoas, as famílias.
E agora nós vamos ouvir um Deputado que está sempre trabalhando. Em sua cidade, que eu não sei qual é, ou em outra região, está esse Deputado trabalhando. Sinceramente, eu quero saber qual é a região dele para eu poder afirmar. A região dele é a região do Estado de São Paulo, a região das pessoas. E esse deputado incansável é o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que deve fazer um bom tempo que está na vida pública e não se cansa. A nossa satisfação, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Boa noite a todos os presentes. Inicialmente, eu vou responder ao Deputado Rafael Silva. Eu sou do Estado de São Paulo e, portanto, procuro fazer visita a todos os rincões do Estado em defesa a essa gloriosa Polícia Militar.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Sou testemunha desse trabalho maravilhoso do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e, por uns 40 anos, eu tenho certeza de que ele continua trabalhando firme.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Sr. Presidente. Estou há sete mandatos no Congresso Nacional e sem dúvida nenhuma é uma alegria imensa participar dessa cerimônia presidida pelo Deputado Rafael Silva, deficiente visual que supera todas as suas capacidades, enxergando mais do que pessoas que pensam ter dois olhos e não tem a visão que o Rafael tem.
É uma alegria estar aqui com o Élcio, o Presidente da APMDFESP, nosso Desembargador Benedito, um abraço. O Coronel Omar Leal da Polícia Militar, mais alta autoridade militar presente aqui nesse evento, da Polícia Militar, cumprimentar os Deputados que estão presentes aqui. A Keiko Ota; Deputado Major Olímpio, que tem feito um excelente trabalho e sem dúvida nenhuma acompanha aqui no Estado de São Paulo a luta iniciada pelo Tenente Clovis em Brasília, da PEC 300, uma luta desleal, desonesta, desigual, e o Arimatéi,a que é lá de Minas, nosso Sargento, sabe da caminhada toda.
Nós vamos retomar tudo agora. A partir da semana que vem, começa novamente a guerra. Quero cumprimentar o Coronel Telhada, Coronel Comandante histórico da ROTA, e que hoje está na Câmara Municipal junto com o Ota, junto com o Coronel Camilo, e tenho certeza de que toda essa luta que fazemos em defesa da Polícia Militar tem que abrir um parêntese aqui agora. Nós defendemos a Polícia Militar, mas dentro da Polícia Militar tem um veio que merece ainda mais a atenção de todos os nossos Polícias Militares, que são os nossos Policiais Militares da APMDFESP. Que apesar das limitações, sem nenhum pesar, continuam lutando. Lutando de forma clara, determinada e objetiva. E quando o Major Olímpio lembrava-se da nossa luta da PEC 300, várias entidades estiveram presentes em Brasília, mas uma única entidade nunca faltou em nenhum movimento da PEC 300, que é a APMDFESP.
E nós vamos continuar lutando e tenho certeza de que todos aqueles que estão na ativa, na reserva ou os inativos vão continuar lutando, porque essa determinação, essa vontade, eu acompanhei desde início porque eu atendi várias vezes o Sargento Jeferson e naquela época os nossos Comandantes da Polícia Militar não deixavam nem usar a viatura para deixar alguém fazer um tratamento fisioterápico ou levar algum deficiente para o hospital. Era uma briga para que o comando pudesse autorizar. E hoje, graças a Deus, está superada essa dificuldade. Vocês fazem aquilo que o Estado e o comando da Polícia Militar deveriam fazer. Proteger o Policial Militar com deficiência. Vocês fazem tudo isso com o recurso de vocês. Fisioterapia, psicólogo, médicos, todo mundo a serviço daqueles policiais que precisam. Vocês têm muita vontade, muita garra, muita determinação para superar as dificuldades.
Como diz a Canção da Polícia Militar, “Multiplicando em um milhão os 130
de
Vocês são o exemplo! Exemplo de garra, de dedicação e de determinação. Tudo aquilo que a gente puder fazer por vocês ainda é pouco pelo que vocês fizeram pela sociedade e pelas dificuldades que vocês têm, como lembrou o nosso Major Olímpio, dificuldades de necessidades, de chegar aqui, chegar ali, mas nunca esmaeceram, nunca desistiram. E tenham certeza de que é esse exemplo de vocês que tem que servir para a nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo. Servir para todos os cidadãos do nosso Estado de São Paulo. Tenho certeza de que a Polícia de Tobias de Aguiar tem um exemplo em cada um de vocês a ser seguido, por hoje, por agora, e por todo o sempre. Parabéns à APMDFESP. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, vibrante como sempre. Agora convidamos a Deputada Federal Keiko Ota para que faça uso da palavra.
A SRA. KEIKO OTA - Boa noite a todos. Quero aqui saudar o Exmo. Sargento Élcio Inocente, Presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, em nome de quem estendo os meus cumprimentos aos demais diretores de entidades. Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, responsável pela realização dessa solenidade.
Deputado Arnaldo Faria de Sá, realmente nós precisamos retomar o nosso trabalho junto do Sr. Élcio, porque é inadmissível esse salário para um trabalho tão merecedor quanto é o da Polícia Militar. Desembargador Ademir de Carvalho, representante do Governo; Omar Leal, Coronel da Polícia Militar representando o Comandante Geral; e os Vereadores Ota, Coronel Camilo e Coronel Telhada. E a todos os policiais e demais portadores de deficiência presentes aqui.
É com muita honra e com muito carinho que venho a essa Casa participar das comemorações dos 20 anos desta importante associação. Quero destacar um trecho da entidade, apesar das limitações somos fortes em nosso labor.
Não tenho dúvida alguma que essa frase faz todo o sentido quando se vê o belo trabalho exercido por essa instituição. Essa associação atua de maneira exemplar para proporcionar uma qualidade de vida melhor aos policiais militares e às famílias dos policiais vítimas de violência. Percebo todo esse cuidado pelos serviços oferecidos, clínica de terapia, psicólogos, fonoaudiólogos, terapia ocupacional, médico fisiatras, equoterapia, terapia alternativa, consultório odontológico, hidroterapia, além de assistência jurídica e reinserção no mercado de trabalho. Ao longo desses 20 anos, a entidade conseguiu mostrar seis núcleos de atendimento. Eles estão localizados na zona leste, na zona oeste, na zona sul da capital, em Mogi das Cruzes, Campinas e Santos. Fica bastante claro o empenho da Associação pela inclusão social das pessoas que são portadoras de deficiência ou os que têm mobilidade reduzida. Ao invés de raiva e do descrédito, em virtude da situação física, a instituição prega a esperança, o amor, a superação, o perdão aos portadores de deficiência, especialmente aos Policiais Militares que foram feridos no cumprimento de sua função.
Tenho plena certeza disso porque sou mãe e vítima de violência. Para quem não sabe, tive meu filho, Ives Ota, brutalmente assassinado aos oito anos de idade. Por isso defendo e valorizo todos os portadores de deficiência e seus familiares.
Enquanto Deputada Federal, minha luta tem sido auxiliar as pessoas que tanto precisam de apoio contra as mais diversas injustiças. E garanto que muito ainda a de se conquistar para que tenhamos um país justo e em paz e os direitos humanos prevaleçam para todos. Peço licença aos presentes aqui para prestar uma homenagem.
Sargento Élcio Inocente, o senhor é um grande exemplo de superação. Não bastasse o ocorrido em 1979, no cumprimento do seu dever, o senhor ainda reuniu forças o suficiente para suportar a recente perda de sua mulher e de seu filho.
Sei bem o que significa a dor e o sofrimento de perder um ente querido, quanto mais dois. Sargento Élcio Inocente, não tenho dúvidas de que a D. Vera e o Júnior estão orgulhosos, no dia de hoje, ao vê-lo nessa solenidade. A maneira como o senhor ter conduzido a Associação é uma mostra de dedicação e de doação aos outros.
E representa também um ato de respeito à memória de sua mulher e de seu filho.
Portanto, em nome do Sargento Élcio Inocente, aproveito para dar os meus parabéns aos 20 anos da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo. Muito obrigada. E uma salva de palmas ao Sargento Élcio Inocente e a toda a Associação. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - A Deputada Federal Keiko Ota enfrentou um problema seriíssimo, um trauma, o maior trauma que uma mãe pode sofrer. Mesmo assim, ela desempenha um trabalho maravilhoso na Câmara Federal levando esperança a todo o nosso País. Meu muito obrigado a ela.
Agora nós teremos uma apresentação de um vídeo institucional de aproximadamente três minutos em homenagem à APMDFESP.
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- É feita a apresentação do vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouviremos agora o vereador que representa muito bem a categoria, que é o Coronel Álvaro Camilo. Quem o conhece sabe a dedicação que ele tem em favor dos policiais militares. Com a palavra, Coronel Camilo, Vereador.
O SR. ÁLVARO CAMILO - Boa noite a todos. Quero saudar o Deputado Rafael Silva. Parabéns pela iniciativa, por esse momento e é uma honra estar aqui hoje falando com esses heróis. Durante o meu discurso vão saber o porquê. Saudar meu amigo Élcio Inocente. Parabéns, Élcio, parabéns por tudo que você tem feito, pelo que conseguiu e pelo que vai conseguir, conte sempre com o meu apoio. Saudar o nosso amigo, o Desembargador Ademir de Carvalho, representando um grande amigo também, o Dr. Ivan Sartori, presente no Tribunal; o Major Miakas, representando o Governador Geraldo Alckmin; os Deputados Keiko Ota e Arnaldo Faria de Sá, e o Deputado Major Olímpio, um grande lutador pelas causas policiais; o Comandante Coronel Omar Lima Leal, representando o Comandante Geral e toda a Polícia Militar; os meus colegas, o Vereador Telhada e o Vereador Ota; demais autoridades aqui presentes e todos que vieram aqui prestar homenagem a esse grupo de heróis.
Começo dizendo a todos que
talvez a maioria não saiba, mas nós temos um grande número de policiais
militares que se ferem
Como Comandante Geral, nos três anos que tive o privilégio de comandar a Polícia de São Paulo, infelizmente tomei conhecimento de que quase 500 policiais por ano, mais ou menos 280 em serviço e 250 fora de serviço, se ferem. Graças a Deus a maioria com ferimentos leves. Outros, infelizmente, ficam com alguma deficiência e precisam da nossa ajuda. Passamos no HM muitas vezes para visitar esses policiais. Enquanto eu viver, vou ajudar esses heróis. À Polícia Militar nós demos um ônibus, doamos um ônibus para a APMDFESP, doamos uma viatura doblô para levar os policias deficientes físicos, renovei uma autorização para que as viaturas orgânicas da Polícia Militar, em qualquer lugar do Estado, pudessem levar os policiais deficientes que precisassem de terapia da sua casa até o centro de reabilitação ou até o hospital mais perto para fazer uma fisioterapia. Também naquele caso do ALE, o Élcio teve uma colaboração intensa. Conseguimos de imediato estender o ALE para todos os deficientes físicos. Ou seja, nós sempre conseguimos trabalhar para que o policial seja reconhecido.
E agora, como Vereador da Câmara Municipal, pretendo defender sempre o Policial Militar e os que compõem essa família, em especial os deficientes físicos. Contem sempre conosco na Câmara Municipal para melhorar a acessibilidade da cidade de São Paulo, para que os senhores, esses heróis e outros, de toda a população, consigam ir ao cinema, ao teatro e até fazer coisas mais simples como ir a um sanitário, possam fazer isso em todos os lugares da cidade. Portanto, Élcio, parabéns pelos 20 anos da associação. Aonde quer que eu esteja, você pode sempre contar comigo e isso para todos. Há um momento em que eu falo, até com muito conhecimento, da causa da importância da APMDFESP. Hoje, atualmente, eu preciso da sua ajuda, a APMDFESP me cedeu hoje uma cadeira higiênica, porque eu tenho um ente querido que está com problemas. Temporariamente, mas está. Nunca achamos que vamos precisar, e torcemos para que isso nunca aconteça. Sou sócio da APMDFESP, mas por colaboração. E hoje me vi obrigado a utilizar.
Muito obrigado pela sua ajuda. Parabéns pelo aniversário, vamos em frente, você sabe que eu acredito e devemos acreditar que sempre é possível nós fazermos mais e melhor. Contem comigo e que Deus abençoe a todos. Parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos a participação do Coronel Camilo e agora solicitamos ao Coronel Telhada, vereador, para que faça uso da palavra. (Palmas.)
O SR. TELHADA - Boa noite a todos. Em primeiro lugar, quero cumprimentar e parabenizar V. Exa. Deputado Estadual Rafael Silva, pela iniciativa dessa solenidade em homenagem aos 20 anos da APMDFESP. Deixar as minhas homenagens ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, Major Olímpio, Deputada Keiko Ota, em nome de quem cumprimento as demais autoridades aqui presentes.
Eu fiz questão de estar presente aqui esta noite, não como vereador, mas como policial militar que sou. Eu digo para todos, estou vereador, sou policial militar e não abro mão dessa condição.
Eu acho que na vida, nós que somos policiais, que optamos em ser policiais, sempre fizemos essa opção, porque sempre preferimos servir a ser servidos. A grande essência da vida pública é servir. E nós temos exemplos aqui de policiais militares que ao longo da carreira sofreram trágicos acidentes e que mesmo após essa situação, não desanimaram, não desistiram, são exemplos para todos nós. Como hoje é um dia de solenidade festiva, não podemos esquecer as pessoas que passaram no vídeo, Tenente Pinacci, nosso amigo Jeferson Patriota, que lutou muito pela associação. Sargento Élcio Inocente, meu amigo e a quem admiro muito. Admiro muito você pela sua postura, seu trabalho, pelas dificuldades que você tem enfrentado no seu dia a dia, pessoais, familiares, e mesmo assim você não desiste, você continua lutando, você é um exemplo para todos nós. Fico muito feliz em poder dizer que sou seu amigo, é uma grande honra, tenha certeza.
Também sou sócio da associação porque para mim é uma grande obrigação, todo policial militar, sem exceção, ser sócio da APMDFESP. E fico triste quando vejo essa sala vazia. No meu entendimento, ela deveria estar lotada de policiais militares prestigiando essa entidade que tem feito muito pelos nossos policiais militares. Como o Major Olímpio falou, tenta cobrir uma lacuna que o Estado deixa. E creio que hoje seja uma das melhores associações do Brasil e cuida de pessoas com deficiências.
Nós temos não só o Élcio Inocente, mas como toda a diretoria, que tem trabalhado firme. Não vou lembrar o nome de todos, mas são todos os amigos que sempre encontramos. Procuro visitá-los sempre, porque nós sabemos a dificuldade que é no Brasil, em um país igual ao nosso, que muitas vezes se fala tanto em fazer, em ver, presta-se tanta homenagem, mas não se age. E isso me incomoda muito.
Em 2013, temos que recorrer a entidades para suprir as necessidades que o Estado era obrigado a fazer. Isso me incomoda muito. Mas mesmo assim nós temos que continuar brigando, exigindo melhoria salarial, continuar exigindo melhoria para os nossos policiais. Todos os batalhões que comandei, que eu tive oportunidade de comandar, nós tínhamos mais sócios, porque o brasileiro só se lembra do problema quando a água bate no joelho, para não falar em outro lugar. Só então ele pode, como o próprio Coronel Camilo falou, que nunca pensava em usar e hoje está utilizando. E o quão bom é quando a gente pode só ajudar e não ser ajudado. Acho que é uma obrigação da Polícia Militar prestar essa homenagem hoje. Deveria estar lotada essa sala, entristece-me isso, mas devo mais uma vez parabenizar o Deputado Rafael Silva pela iniciativa e mostrar que nós nos lembramos, a Assembleia Legislativa se lembrou dessa data e homenageia esses policiais.
E também quero hoje, como vereador,
colocar-me a inteira disposição de todos, não só do Élcio, mas de todos em tudo
que nós pudermos ajudar. Como eu falei, é nossa obrigação ajudar os policiais,
nossos companheiros que se feriram. Fui baleado duas vezes
Élcio, é um orgulho ter uma pessoa como você comandando a APMDFESP. Aos Srs. diretores e componentes da APMDFESP, funcionários que fazem o serviço anônimo e muitas vezes são esquecidos, aqui vai a minha homenagem, porque vocês muitas vezes são o ás de tudo. E de uma coisa eu tenho certeza, como Coronel da Polícia Militar, só posso fazer uma coisa a vocês, minhas continências. Parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos
a participação do Vereador Coronel Telhada, e anunciamos agora a palavra do
Coronel Omar Lima Leal, representante do Comandante Geral da Polícia Militar.
O SR. OMAR LIMA LEAL - Cheguei, pessoal. Estou muito contente por estar aqui hoje representando o nosso Comandante Geral que nos passa uma mensagem. O Coronel Benedito Roberto Meira está em uma apresentação no interior do Estado de São Paulo, não pode vir e nos solicitou para representá-lo, o que para mim é uma honra muito grande. Ele escreve aqui algumas palavras, eu não vou ler tudo porque eram oito cadernos. Para não cansá-los, vou ler alguns trechos.
Nessa oportunidade nos reunimos nesta Casa de Leis para comemorarmos os 20 anos da fundação da APMDFESP. Nessa primeira gestão da APMDFESP, foi conduzida pelo Sargento Jeferson Patriota dos Santos, um dos idealizadores da associação, ao lado de José Roberto Pinacci. Até hoje a associação tem cumprido um papel de grande relevância para a família Policial Militar, principalmente para aqueles que no infortúnio, acabaram sofrendo limitações físicas não poucas vezes no exercício da atividade policial militar. Essa associação oferece aos seus associados, e isso é um reconhecimento que a Polícia Militar tem, no campo da fisioterapia, da psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, da medicina fisiátrica, jurídica e entre outras. Contribuem para melhorar os percalços e o sofrimento gerado pela restrição total ou parcial das funções fisiológicas.
Eu sou diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Eu creio que muitos de vocês receberam essa cartilha, são duas cartilhas. Uma delas fala da orientação do Polícia Militar para atendimento das pessoas com deficiência. E na página quatro nós encontramos esse alarmante dado estatístico do senso de dois mil ainda. Onde consta que 14,5% da população brasileira, em torno de 24 milhões possuem algum tipo de deficiência. E só no Estado de São Paulo essa taxa é 11,35% da população. Também nessa cartilha, na página nove eu vou destacar algumas dicas de tratamento a essas pessoas com algumas limitações físicas e necessidades especiais. A pessoa com necessidades especiais ou deficientes tem o direito de tomar suas próprias decisões e assumir a responsabilidade por suas escolas. Essa é sem dúvida nenhuma, V. Exa. Deputado Rafael Silva, que preside esse ato, é uma associação vencedora.
Eu acompanhei, como muitos que estão aqui essa noite acompanharam, o desenrolar daquele desastre que aconteceu na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde pouco mais de 200 jovens perderam as suas vidas. E um infeliz repórter teve a coragem de ironizar aquela situação dizendo, mais uma associação que vão formar. Como tiveram a associação das vítimas da queda do avião da TAM e outros acidentes que aconteceram no Brasil. Eu digo infeliz porque quando olhamos para a associação APMDFESP, nós encontramos pessoas vencedoras. Encontramos não só o Deputado Estadual Rafael Silva, no próprio Presidente Élcio Inocente, encontramos liderança, exemplos dignos de serem seguidos, e essa é uma associação que tem apenas 20 anos e que conquistou muita coisa. Certamente com muita luta, certamente com muito preconceito, resistências, mas está aqui, é uma associação vencedora. Por isso eu acredito na reunião de pessoas que tem um bem comum. Pessoas que vão e acreditam naquilo que podem fazer. Você, Policial Militar, que sofreu infortúnio, que está aí sentado, tem muito a colaborar com a sua consciência, com o seu exemplo, com a força da sua palavra, com as suas recomendações e as suas orientações.
Eu vendo aqui a representante do Corpo de Bombeiros que está ali, lembrei-me daquele acidente com o Sargento na Casa Verde, onde teve uma perna amputada. Jovem e 3º Sargento. E ele não deixou de dizer, eu ainda quero continuar trabalhando, eu ainda quero continuar colaborando com a Polícia Militar. Por isso eu ainda acredito que essa associação é uma associação vencedora. E a Polícia Militar, através do seu alto comando, tem pensado seriamente, já tem constituído grupos de trabalho para manter muitos policiais militares no serviço ativo como intérpretes, atendentes de telefone, armeiros e tantas outras funções que poderão ser dada continuidade. Para que esses possam continuar exercendo essa função. Por isso eu acredito que essa é uma associação vencedora.
Ouvimos os hinos, levantamos, mas eu creio que aqueles que não puderam levantar essa noite, em suas almas cantaram de pé firme e forte esses hinos que ouvimos. Que Deus abençoe todos e que nós possamos ter novas sessões solenes como essas para que nós possamos reconhecer, valorizar e destacar esses heróis que ainda vivem entre nós. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras do Coronel Omar Lima Leal, representando nessa solenidade o Comandante Geral da Polícia Militar.
Antes da homenagem ao Sargento Elcio Inocente, eu peço ao nosso assessor Abrão Junior para que faça a leitura do nome de diretores da APMDFESP. Eu sei que injustiças são cometidas, muitos nomes deveriam ser citados, mas nós somos limitados. Limitados em termos de tudo. Acabamos deixando de citar o nome de pessoas importantes que colaboraram para que as pessoas da APMDFESP pudessem chegar nessas condições.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Senhor Presidente, a APMDFESP é uma entidade formada por 20 mil associados e outros 15 mil segurados.
O Conselho Fiscal é composto por Luiz Carlos dos Santos, José Marcolino de Oliveira, Jair Carlos dos Santos Sá Teles, Joaquim Soares de Oliveira Junior, Walmir Nascimento, Antonio Messias dos Santos, Josué Rosendo da Silva e seu Presidente, Aparecido Gonçalves de Oliveira.
O Conselho Deliberativo é formado por Julio Cesar da Silva, Olinto Pimenta da Silva, Antonio Carlos dos Santos, Newton Ferreira da Silva, Marcio Tomaz dos Santos, José Ricardo Barssuglio de Oliveira, o nome do Presidente é Tércio Bispo Molica.
O Diretor do Interior, Regionais e Representações é o Sr. Mario Zan Castro Correia; o Diretor Social é o Sr. Roberto Batista Carneiro; a Diretora de Esportes, Cultura e Relações Públicas é a Sra. Elisa Guskuma Henna; o Diretor de Clínicas e Reabilitação é o Sr. Airton Belmiro da Silva; o Diretor de Patrimônio é o Sr. Alexandre Miragaia de Araujo; o Diretor Jurídico, Sr. Romildo Pytel; o Diretor Financeiro Adjunto, Edson Rodrigues dos Santos; o Diretor Financeiro, Ely Ribeiro da Silva; o Secretário Adjunto, Renato Salete Santos; o Secretário Geral, Wladimir Garcia de Menezes; o vice-Presidente, Antonio Figueiredo Sobrinho; e o Presidente, Sargento Élcio Inocente, que compõe a Mesa nessa solenidade.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agora nós vamos entregar ao Sargento Élcio Inocente uma lembrança. Quando falamos em homenagem não estamos falando a verdade, é reconhecimento. É um reconhecimento que nós estamos prestando a uma entidade maravilhosa que tem uma história de luta, de realizações. Em reconhecimento a esse trabalho maravilhoso, e eu, nesse caso, representando a Assembleia Legislativa nessa Sessão Solene, quero passar às mãos do Sargento Élcio Inocente essa lembrança. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega.
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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Eu passo a palavra ao Sargento Élcio Inocente, quero que ele leia o que está escrito nessa placa. Como eu não enxergo, alguém tem que ler para mim. E da voz do Sargento Élcio Inocente.
O SR. ELCIO INOCENTE - Deputado Rafael Silva, eu quero agradecer em nome da Diretoria e dos Conselhos da APMDFESP por essa possibilidade, e em seu nome cumprimentar e agradecer a todos que estão aqui nessa noite nos representando. Em nome do Coronel Omar Lima Leal, representando hoje o Comandante Geral, nosso querido Coronel Meira. Agradecer e cumprimentar a todas as entidades militares e civis. Falar de 20 anos da APMDFESP é um motivo de muita alegria e dignificar o apoio que nós temos de todos os senhores, das autoridades, dos nossos sócios, dos nossos convidados, das pessoas aqui presentes é uma prova de que nós estamos no caminho certo, desempenhando o nosso papel e fazer cumprir o compromisso que foi firmado em um leito de hospital no HPM quando o Tenente Pinacci e o Sargento Jeferson tiveram essa ideia de poder criar uma entidade como a nossa de poder prestar assistência aos nossos policiais que infelizmente têm uma decorrência em nossa carreira. Eu sei que muitas vezes é difícil cumprirmos o nosso papel de uma maneira integral, porque os nossos problemas são muitos, a nossa limitação muitas vezes impede o que nós gostaríamos de fazer. Mas tudo que nós fazemos, nós fazemos com o maior carinho, com a maior dedicação e mesmo porque quando chega para nós a notícia de um colega que foi ferido e está precisando do nosso apoio, nós somos capazes de analisar tudo que esse colega vai passar dali para a frente porque nos passamos e vivemos isso no nosso dia a dia.
Os problemas que esse colega vai passar, nós vivemos na pele, e isso só faz aumentar a nossa responsabilidade e por isso que tudo que nós fazemos, embora com dificuldade, nós fazemos com o maior carinho.
Tenho certeza de que a prova maior disso é esse reconhecimento, essa gratidão de quando percebemos quando os senhores se dirigem, dirigem a palavra para falar da APMDFESP. Eu, quando acordo pela manhã, estou completamente limitado, cheio de dores e com problemas, inclusive por causa do transplante que tive que fazer em consequência dos tiros que eu levei, a medicação que eu tomo é terrível, mas ao mesmo momento eu me lembro dos nossos amigos que estão vivendo a mesma situação. Dos nossos colegas que, infelizmente, estão em situação pior que a nossa, e são vários. Isso me dá ânimo para poder levantar, tomar o meu banho, meu café, conversar com os meus filhos e prosseguir nessa luta.
Quando eu vejo meu amigo Pytel, meu irmão que está ali, cansado, lutando desesperado para tentar resolver os problemas que surgem no dia a dia, quando eu vejo os meus colegas, Edinho, Airton, Wladimir, José Renato e tantos outros, Mario com a sua limitação, Tenente Pupo, com toda a dificuldade, pois foi baleado, ficou deficiente e veio de Juquiá nos prestigiar. Isso só aumenta a nossa responsabilidade. É por isso que eu digo que tenho muito orgulho de ter tido a oportunidade de presidir essa entidade. Eu faço isso com todo o orgulho mesmo. Esqueci-me de citar o Carneiro e Ribeiro. O Carneiro muitas vezes sai com toda a limitação dele, vai para o interior, vai visitar os colegas dele, vai à casa dos colegas, vê o que está precisando, nós providenciamos, é uma luta danada, mas isso nos enche de força e de orgulho. O Ribeiro sempre atuante.
Tudo isso faz com que a gente reúna forças e acredite que nós estamos no caminho certo e que é muito gratificante poder presidir a APMDFESP.
Eu vou tomar a liberdade de ler essa placa para poder encerrar a minha fala. Com licença.
“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representando a população paulista, parabeniza e cumprimenta a APMDFESP, a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência Física do Estado de São Paulo, pelos importantes e relevantes trabalhos prestados desde a sua fundação em 21 de janeiro de 1993. Em 20 anos de existência a APMDFESP é referência em todo o Brasil por prestar total assistência aos policiais militares vítimas da violência e aos seus familiares. A população paulista presta, portanto, justa homenagem a essa associação formada por verdadeiros heróis. Parabéns à APMDFESP.”
Conforme eu ia dizendo, uma coisa que poucas pessoas têm conhecimento, é que muitas vezes falamos no policial militar deficiente físico, muitas vezes vitimado no trabalho em combate, mas tem também outro detalhe que é de bastante importância, que é falar sobre o policial militar que tem o filho portador de deficiência e nós temos muitos policiais que estão nessa situação. E até hoje, graças a Deus, nós procuramos atender esses colegas e tem sido um sucesso, tem sido muito gratificante. De maneira que falar da APMDFESP muitas vezes fica até fácil, porque como eu disse, nós temos um compromisso com o nosso pessoal, nós temos uma grande responsabilidade nas costas, sob os nossos ombros, mas quando se tem pessoas como todos os Srs., inclusive que discursaram hoje, que estão presentes nos apoiando, esse trabalho fica um pouco mais fácil.
De maneira que eu quero agradecer por essa possibilidade, parabenizar aos nossos Conselhos, aos nossos diretores, a todos aqueles que acreditam no nosso trabalho e que, por favor, continuem acreditando e nos dando essa força, porque nós precisamos muito.
Agradeço. E que todos tenham um bom retorno e que Deus continue a nos proteger. Muito obrigado e boa noite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Sargento Élcio Inocente me surpreendeu. Fala muito bem, de forma clara. Parabéns, Sargento.
Essa Sessão Solene é uma sessão especial da Assembleia Legislativa. Tudo que foi dito consta na ata, tudo que foi dito e aqui apresentado constará no Diário Oficial do Estado de São Paulo, está sendo gravado e vai ser apresentado na TV Legislativa. O Abrão Júnior vai explicar como nós faremos para acompanhar essa Sessão Solene.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - A Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida ao vivo amanhã, sábado, dia 02/02, às 21 horas, pela NET canal 13, TVA canal 66, TVA Digital Canal 185 e TV Digital Aberta Canal 61.2.
Quero também, Deputado, atendendo aos pedidos do amigo da imprensa, que V. Exa. possa fazer uma foto com os membros da Mesa e o Sargento Élcio, com a homenagem que foi entregue ao Sargento Elcio antes do término da solenidade.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Eu estava falando antes de começar a Sessão Solene com o Desembargador Ademir de Carvalho, que representa nesse ato o Presidente do TJ, o Desembargador Ivan Sartori. Falando do respeito que eu tenho pela Justiça, pelos Desembargadores, pelo Judiciário como um todo, e essa Casa se sente honrada, Desembargador, com a sua presença, por tudo de bom que hoje o Judiciário está fazendo pelo Brasil e vai fazer muito mais com certeza na medida em que tivermos uma Legislação mais apropriada para a Legislação Brasileira. Porque muitas vezes o Judiciário fica limitado em suas condições de ação porque existe uma limitação legal, mas o trabalho do Desembargador é um trabalho maravilhoso, quero ouvir o Desembargador também. Essa Casa ficaria mais rica com a sua palavra, Desembargador.
O SR. ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO - Presidente Rafael Silva, nobre Deputado, Presidente da Associação, Sargento Élcio, demais integrantes da Mesa. Quero agradecer em meu nome e em nome do TJ de São Paulo as palavras de V. Exa.. É uma honra para mim e para o TJ, os membros do Poder Judiciário, poder comparecer a essa Casa onde sempre o TJ teve o maior tratamento e a maior consideração recebendo os seus integrantes, todas as postulações com o alto nível e sempre com a boa vontade no atendimento às necessidades do Poder Judiciário. E quero dizer principalmente que é uma honra muito grande e uma alegria maior ainda estar aqui presente no dia da comemoração dos 20 anos de existência da associação, onde aqui estamos para celebrar a vida.
Os senhores que estão aqui entregam a vida em prol da sociedade e da comunidade. E continuam lutando pelas próprias vidas e pelas vidas dos demais cidadãos. E o TJ se solidariza com essa justa homenagem que é prestada a todos os policiais militares do Estado de São Paulo, não só os que foram vitimados, infelizmente, no exercício da função, mas aqueles que continuam exercendo essa mesma função. Que essa solenidade possa ser um marco e um momento de reflexão para as nossas autoridades Executivas, Judiciárias e Parlamentares Legislativas, sobre a responsabilidade que o Estado tem para com os seus funcionários. Parabéns a todos, em nome do Poder Judiciário e da população de São Paulo, eu agradeço a dedicação que têm por todos nós.
Muito obrigado e boa noite a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Desembargador Ademir, representando o Presidente Ivan Sartori, com certeza ele deu para essa solenidade uma qualidade ainda maior, porque nós entendemos o Judiciário e principalmente o TJ do Estado de São Paulo. Obrigado, Desembargador.
Essa homenagem, como eu disse, não é bem uma homenagem. Homenagem é quando você tem um camarada que fez alguma coisa para ele mesmo ou para um grupo muito pequeno, aí você leva ao conhecimento da população ou de mais e mais pessoas aquele feito. Um feito comum, nesse caso não. Nesse caso é um trabalho maravilhoso desempenhado há 20 anos. É um trabalho maravilhoso desempenhado por pessoas que sentiram na própria carne, na própria alma a realidade de uma deficiência adquirida.
Eu sei muito bem que tudo isso começou em um leito de hospital. Jeferson Patriota e o Tenente Pinacci entenderam a necessidade de uma estrutura, uma organização, uma entidade que pudesse falar pelas pessoas que sofreram, que estavam sofrendo e que sofreriam problemas sérios na sua vida. Em uma noite saindo da casa da noiva, ele era um exemplo de pessoa, comprou um terreno, construiu uma casa com muito sacrifício e prolongou o noivado pretendendo ter uma casa para morar. A casa pronta, ele preparado para o casamento, saindo ali em uma noite, encontrou alguns marginais que foram indicados para matá-lo. Chegando ao portão, a noiva que chegou lá dentro escutou “não façam isso. Vocês me conhecem, não façam isso”. E, realmente eram pessoas conhecidas do bairro que foram indicadas por uma organização para tirar a vida daquele jovem, um excelente filho, uma excelente pessoa. A minha família chorou, os meus filhos choraram, todos nós choramos com a morte do Arildo, que foi brutalmente assassinado.
Muitos outros que sofreram esse tipo de agressão ficaram tetraplégicos, existem alguns que estão vegetando em um leito. Existem muitos outros paraplégicos. Outros que tiveram outro tipo de deficiência. Repito, mesmo aquele que não tenha sofrido a deficiência através de um atentado, aquele que passou a ter a deficiência, também merece o nosso respeito. Merece porque a vida dele sempre foi em defesa da população como um todo. Nós temos uma faixa que fala desses heróis, fala dos heróis representados por Polícia Militar que dedica a sua vida em favor do semelhante. E eu sei que dentro de uma organização existem equívocos, existem pessoas inadequadas. Mas esse percentual dentro da Polícia Militar é ínfimo. É muito pequeno.
E uma organização tão ampla como essa, podem ter certeza, tem em sua grande e esmagadora maioria pessoas sérias que dão a vida se necessário para defender o seu semelhante.
O combativo Major Olímpio teve que se ausentar, ele teve outro compromisso, mas ele está sempre atento também defendendo a categoria. É muita responsabilidade, para mim, falar de uma entidade tão importante quanto a de vocês. E quanto à responsabilidade toma conta da nossa cabeça, nós tropeçamos até nas palavras. Então, gente, o Abrão Junior não é policial militar não sei por que, porque ele vive como se policial fosse, defendendo a categoria. Ele me auxiliou na execução de muitos trabalhos aqui. Um deles, do qual Sargento Élcio Inocente participou, foi o ALE, pago de uma vez só aos policiais militares portadores de deficiência.
Nós lutamos para que o ALE fosse pago para todos os policiais reformados, da ativa ou não. E o Governo concordou em pagar em cinco parcelas. E foi outra luta para que a pessoa portadora de deficiência, policial, pudesse receber de uma vez só. E outras lutas que nós desenvolvemos nessa Casa sempre com orientação e o apoio da APMDFESP. Então, eu quero que vocês entendam, algumas conquistas que surgiram, surgiram porque existe uma associação que luta a favor desse segmento. Toda essa estrutura, esse apoio e essa cobrança da associação acabaram dando resultados positivos. Até nesse trabalho, o Sargento Élcio Inocente sabe, eu agradeço à APMDFESP. Não fosse a APMDFESP, nada teria acontecido.
Eu quero agradecer a presença de todos vocês, das autoridades que já foram citadas, a presença dos policiais portadores de deficiência, e quero que entendam, por uma condição própria minha de ter perdido a visão, eu enxergo vocês de uma forma especial. E agradeço a vocês por tudo que fizeram em favor da população e por tudo que continuam fazendo em favor dos policiais e automaticamente também em favor do povo paulista. Muito obrigado, obrigado mesmo. Cumprido o objetivo da solenidade, esta Presidência convida os presentes para um coquetel no Hall Monumental.
Está encerrada a presente Sessão Solene.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas.
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