01 DE JANEIRO DE 2011
SESSÃO SOLENE DE POSSE DO GOVERNADOR
Presidência: BARROS MUNHOZ
Secretários: CARLINHOS ALMEIDA e ALDO
DEMARCHI
001 - Presidente BARROS MUNHOZ
Comunica que esta sessão solene tem por finalidade dar posse ao Governador
do Estado de São Paulo e ao Vice-Governador eleitos. Informa que recebera a
Declaração de Bens dos respectivos eleitos. Comunica que os Srs. Geraldo José
Rodrigues Alckmin Filho e Guilherme Afif Domingos se encontravam no Salão
Nobre. Designa comissão de lideranças a acompanhar os eleitos até o Plenário.
Registra a presença de autoridades. Informa que, por determinação
constitucional, este Parlamento deve dar posse ao Sr. Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho como Governador do Estado de São Paulo; e ao Senhor Guilherme
Afif Domingos, como Vice-Governador do Estado de São Paulo. Convida os
presentes a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Convida o Sr.
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, eleito e proclamado Governador do Estado
de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.
002 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presta o compromisso constitucional, como Governador do Estado.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Sr.
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
004 - CARLINHOS ALMEIDA
Deputado Estadual, 1º Secretário, lê o respectivo Termo de Posse do
Governador, elaborado pelo Secretário Geral Parlamentar Marcelo Souza Serpa.
005 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convida o Sr. Guilherme Afif Domingos, eleito e proclamado Vice-Governador
do Estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.
006 - GUILHERME AFIF DOMINGOS
Presta o compromisso constitucional, como vice-Governador do Estado.
007 - Presidente BARROS MUNHOZ
Declara empossado no cargo de vice-Governador do Estado de São Paulo o Sr.
Guilherme Afif Domingos.
008 - ALDO DEMARCHI
Deputado Estadual, 2º Secretário, faz a leitura do respectivo Termo de
Posse do vice-Governador.
009 - Presidente BARROS MUNHOZ
Ressalta a sua satisfação e honra em participar desta solenidade. Recorda
a memória do Governador Mário Covas. Enaltece a dignidade do Governador Geraldo
Alckmin, de quem espera seguir o lema do brasão paulista: "Pelo Brasil,
fazer o máximo". Elogia o vice-Governador Guilherme Afif Domingos.
010 - GERALDO ALCKMIN
Governador eleito, recorda a memória do ex-Governador Orestes Quércia,
falecido recentemente. Lembra o seu ingresso nesta Casa, em 1983, e a retomada
do processo democrático brasileiro. Enaltece sua honra
011 - Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que os Srs. Governador e vice-Governador passariam as tropas em revista, na ala externa deste Parlamento. Encerra a sessão.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Senhoras e Senhores, para compor a Mesa, chamamos o 2º Secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Aldo Demarchi; o 1º Secretário, Deputado Carlinhos Almeida; e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz.
Solicito a todos para que, em pé, ouçamos a execução do Toque de Continência ao Sr. Presidente Barros Munhoz.
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- É executado o Toque de Continência.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Sessão Solene tem por finalidade dar posse ao Governador do Estado e ao vice-Governador eleitos no último pleito.
Suas Excelências já entregaram suas declarações de bens, em observância ao Art. 46 da Constituição do Estado de São Paulo. Encontram-se Suas Excelências no Salão Nobre da Presidência. Designo a seguinte comissão de líderes partidários para conduzi-los ao plenário: nobre Deputado Vaz de Lima, líder do Governo; Deputado Antonio Salim Curiati, líder do PP; Deputado Gilmaci Santos, líder do PRB; Deputado Roberto Morais, líder do PPS; Deputado Celso Giglio, líder do PSDB; e Deputado Campos Machado, líder do PTB. (Palmas.)
Esta Presidência quer registrar e agradecer as honrosas
presenças do Dr. Antonio Carlos Viana Santos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; do Prefeito Gilberto Kassab, da Capital; do Dr. Fulvio
Julião Biazzi, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; dos
Srs. Deputados Federais; dos Srs. Deputados Estaduais; e demais autoridades já
anunciadas pelo protocolo.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, por força dos Arts. 20, inciso IV, e 43, caput da Constituição do Estado, combinados com o Art. 28, caput da Constituição Federal, este Parlamento deverá dar posse hoje ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, no cargo de Governador do Estado para mandato de quatro anos, e ao Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos, como vice-Governador do Estado de São Paulo, para um mandato de quatro anos. (Palmas.)
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro 2º Tenente Músico David da Cruz.
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- É executado o Hino Nacional
Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Quero agradecer à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela execução do Hino Nacional.
Neste momento, em nome de todos os parlamentares desta Casa, quero destacar a satisfação e o orgulho que temos ao dar posse ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e ao Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos.
Por isso, nos termos do Art. 43 da Constituição do Estado, convido neste momento o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, eleito e proclamado Governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.
Convido a todos a ficarem de pé.
O SR. GERALDO ALCKMIN - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis”. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Neste momento, declaro empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. (Palmas.)
Esta Presidência convida, neste momento, o Exmo Sr. Deputado Carlinhos Almeida, 1º Secretário da Assembleia Legislativa, para proceder à leitura do Termo de Posse.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - “Termo de Compromisso e de Posse do Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho:
No primeiro dia do mês de janeiro de 2011, às 10 horas, reunida a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo
O Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em seguida, declarou empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Para constar, Marcelo Souza Serpa, Secretário-Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa, mandou lavrar o presente Termo, que assinado pelos Exmos. Srs. membros da Egrégia Mesa da Assembleia Legislativa, e pelo empossado, vai também por ele subscrito”.
Está lido, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência convida neste momento o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e os demais membros da Mesa da Assembleia para a assinatura do Termo de Posse.
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-
É feita a assinatura do Termo de Posse.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência convida neste momento o Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos, eleito e proclamado vice-Governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.
O SR. GUILHERME AFIF DOMINGOS - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis”. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Declaro, portanto, empossado no cargo de vice-Governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Guilherme Afif Domingos. (Palmas.)
Esta Presidência convida, neste momento, o Exmo. Sr. Deputado Aldo Demarchi, 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, para proceder à leitura do Termo de Posse.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - “Termo de compromisso de posse do Sr. vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Afif Domingos:
“No primeiro dia do mês de
janeiro de 2011, às 10 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência convida, neste momento, o Exmo. Sr. vice-Governador, Guilherme Afif Domingos e os demais membros da Mesa da Assembleia para a assinatura do Termo de Posse.
* * *
-
É feita a assinatura do Termo de Posse.
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O Sr. Presidente - Barros Munhoz
- PSDB - Esta Presidência tem a satisfação e a honra de dizer que
estamos participando de um ato realmente histórico, por todos os motivos. A, até porque, pela
primeira vez na história deste Estado, um paulista assina pela quinta vez, em
caráter definitivo, o termo de posse - duas vezes, como vice-governador eleito neste Estado, em
1994 e 1998; uma vez, substituindo o saudoso e inesquecível Governador Mário
Covas, como governador efetivado
no cargo; e uma vez como governador eleito, em 2002; agora, pela quinta vez,
como governador novamente eleito,
em 2010.
Governador, é uma honra
muito grande um humilde político de Itapira estar, neste momento, na
Presidência do maior Parlamento da América Latina e poder dizer em nome dos 94
deputados: Que Deus
o abençoe! Que V. Exa. prossiga na sua caminhada
retilínea, de homem público digno, que tem ao longo da vida procurado fazer aquilo que é a essência
da política: servir, trabalhar pelo bem do nosso povo, da nossa gente, pela
grandeza do nosso Estado e da nossa Nação.
Que V. Exa. mais uma vez, Governador Geraldo Alckmin, faça cumprir o slogan de São Paulo: “Pro Brasilia fiant eximia”. Para o Brasil, este Estado sempre tem feito o máximo e sob o seu comando haverá de fazê-lo novamente. (Palmas.)
Da mesma forma, nobre
vice-Governador Guilherme Afif Domingos,
é uma honra, como chefe do Poder Legislativo de São Paulo, poder ter
participado desta cerimônia e declarado V. Exa. empossado nesse cargo.
Com a palavra, o nobre Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. (Palmas.)
O SR. Geraldo Alckmin -
Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo; Guilherme Afif Domingos, vice-Governador do Estado de São Paulo; Sra.
Sílvia Domingos; Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Senador da República Alfredo Cotait; Deputado
Carlinhos Almeida, 1º Secretário da Assembleia Legislativa, em nome de quem
cumprimento todos os deputados presentes; Gilberto
Kassab, Prefeito da Cidade de São Paulo; Coronel PM Álvaro Batista Camilo,
Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Conselheiro Fúlvio Julião Biazzi,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Uma saudação carinhosa à Lu, aos meus filhos
- Sofia, Geraldo e Thomás; ao Mário, à Carla, à Taís e à família.
Secretários de Estado que deixam o cargo;
Secretários de Estado que assumem o cargo.
Uma saudação muito afetiva à Alaíde Quércia e
à sua filha, Andréa Quércia (Palmas.)
Conforta-nos muito a presença da Dra. Alaíde
Quércia e da Andréa Quércia. O nosso querido Governador Orestes
Quércia foi Deputado, membro desta Casa e aqui,
como eu neste momento, tomou posse como Governador do
nosso Estado. Dizem que a saudade é a presença da ausência. Conforta-nos a
presença da Dra. Alaíde Quércia e da Andréa Quércia. Muito obrigado.
Presidentes de federações, associações e entidades de classe; líderes empresariais; representantes do Corpo Diplomático e do Corpo Consular; comandantes militares; parlamentares federais, estaduais e municipais; representantes dos partidos políticos, dos meios de comunicação; amigas e amigos.
É com emoção que volto a esta Casa. Aqui cheguei, pela primeira vez, como deputado estadual, em 1983. São Paulo e o Brasil viviam, então, momentos de grande entusiasmo e efervescência. A esperança renascia. O horizonte se desanuviava, pela participação intensa de lideranças políticas e da sociedade nas causas democráticas. O povo se mobilizava.
O retorno das eleições diretas para governador - que,
Em toda essa trajetória, a Assembleia Legislativa de São Paulo teve uma atuação destacada, seja como fórum de discussão dos temas que sensibilizavam a todos, seja como um dos espaços de articulação política para a consecução do fim almejado: a restauração plena do Estado Democrático de Direito.
Presto, pois, as homenagens devidas a todos aqueles que se empenharam nesse processo e na normalização institucional do nosso País. É uma grande honra assumir o Governo de São Paulo em sucessão aos Governadores José Serra e Alberto Goldman. Mas é, sobretudo, uma grande responsabilidade. São Paulo assombra pela variedade da sua riqueza, pela dimensão da sua economia, pela sua população: 41 milhões e 500 mil habitantes.
Mas para nós, esse número não é um simples dado
estatístico. É, isto sim, uma complexa informação social, porque consideramos
que atrás de cada um dos seus algarismos está uma pessoa; estão suas
necessidades, seus anseios, suas esperanças. O trabalho que temos pela frente é
enorme. Mas é inesgotável nossa disposição de empreendê-lo - a cada dia, a
cada hora, a cada minuto dos próximos quatro anos.
Vou trabalhar para desenvolver o conhecimento, a cultura, as atividades econômicas, a infraestrutura, a logística, pois precisamos de uma sociedade de oportunidades.
Vou trabalhar pensando no operário que madruga, em pé, nos pontos de ônibus, e que só noite alta volta ao lar, à sua família.
Vou trabalhar com a mente e o coração voltados à trabalhadora que deixa os filhos em casa - uns cuidando dos outros - e vai dar duro na fábrica, nos escritórios, nas lojas ou em casas alheias.
Vou trabalhar com ardor para que, dos recém-nascidos aos mais idosos, todos tenham acesso ao atendimento médico e hospitalar de qualidade e humanizado.
Vou trabalhar com afinco para que todas as crianças e jovens recebam a educação necessária para aproveitar as oportunidades do mercado de trabalho. Nenhum paulista será deixado para trás. (Palmas.)
Novamente convocaremos os vários segmentos da sociedade para parcerias, maximizando aquelas com os prefeitos e as prefeitas dos 645 municípios paulistas, porque eles representam o poder mais próximo do povo.
Retorno a esta Casa mais vivido, porém com o mesmo ânimo e o mesmo desejo de trabalhar por São Paulo e pelos paulistas. Recebo mais uma vez a responsabilidade de governar o Estado onde nasci, onde nasceram minha esposa, meus pais e avós, meus filhos e minha neta.
Chego trazido pelo voto popular, - instituição que
defendo e sempre defendi ao longo da minha vida pública.
Assumo este cargo com amor pelo País, por São Paulo e cada um dos paulistas.
Aos que me honraram com seu voto, sou devedor de uma gestão digna e produtiva. Aos que se me opuseram, afirmo o propósito de cumprir meu mandato além dos compromissos do programa.
Assumo o Governo do Estado cercado de colaboradores competentes e leais. Independentemente do partido a que pertencem, responderam ao meu chamado, com a disposição de dar o melhor de si e dos seus conhecimentos a todos os paulistas.
Sou grato a essa equipe de Secretários de Estado que me acompanhará nos próximos anos. Com eles, praticarei a forma mais ágil de tomar a melhor decisão, em cada área do governo.
Assumo o governo perante o Poder Legislativo, expressando o desejo de ser cobrado pelos meus atos e apoiado nas propostas que melhor atenderem aos anseios das pessoas. Conto com uma oposição responsável que proponha o diálogo e que colabore para melhorar o processo político e o governo como um todo. Aguardo uma interlocução permanente e uma convivência frutífera.
Como ex-vereador e ex-deputado considero-me um par. Assumo o Executivo enriquecido por essa experiência legislativa.
Assumo o governo no respeito ao marco legal que o Poder Judiciário exerce e aperfeiçoa. Tenho orgulho de ter participado, como ator principal ou como coadjuvante, de governos estaduais rigorosos e cumpridores das leis. Exercerei o meu mandato no absoluto respeito à Constituição, às instituições e ao direito das pessoas.
Quero fazer um governo que possa ser noticiado por suas boas práticas e observado criticamente nas suas faltas. Sei que a imprensa tem exercido um papel fundamental no aperfeiçoamento da democracia brasileira e quero que os atos de governo tenham ressonância nas mídias, independentemente da voz oficial.
Os paulistas e os brasileiros devem aos meios de comunicação muitos dos bons frutos da sociedade em que vivemos. Entendo que a liberdade de imprensa é um valor fundamental da democracia, e que prestar contas dos atos da administração, mais do que uma obrigação legal, é um imperativo ético para os homens públicos.
Assumo o governo em nome das pessoas deste Estado, e é para elas, em especial para as mais humildes, que vou trabalhar intensamente, devolvendo, em boas práticas de governo, a confiança que depositaram em mim.
Por fim, trabalharei pelo desenvolvimento de São Paulo da única forma que os paulistas admitem, que é a de, ao mesmo tempo, trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O Sr. Presidente - Barros
Munhoz - PSDB - Encerrada a Cerimônia de Posse, o Exmo. Sr.
Governador Geraldo
Alckmin e o Exmo. Sr. vice-Governador Guilherme Afif Domingos vão se retirar do
plenário.
Convido todos os presentes
para, na área externa do Palácio Nove de Julho, assistirem ao Sr. Governador e
ao Sr. vice-Governador
passarem as tropas em revista.
Agradecemos a presença de todos
e declaramos encerrada a sessão.
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Encerra-se a sessão às 10 horas e 38 minutos.
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