14 DE FEVEREIRO DE 2011

001ª SESSÃO SOLENE DO PERÍODO ADICIONAL EM HOMENAGEM A ABRIDEF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS E REVENDEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Presidente: RAFAEL SILVA

RESUMO

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, para "Homenagear a Abridef - Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhada por várias autoridades.

002 - MARCOS BELIZÁRIO

Secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que representava o Prefeito do Município de São Paulo Gilberto Kassab, elogia a atuação do Deputado Rafael Silva. Fala da atividade dos agentes públicos. Saúda o primeiro aniversário da Abridef. Elogia a iniciativa privada voltada para as necessidades sociais. Tece considerações sobre a qualificação do mercado. Elogia Osmar Santos e o jogador Júlio César.

003 - Presidente RAFAEL SILVA

Lembra o pioneirismo de Hellen Keller que, cega e surda, tornou-se conferencista e filósofa. Recorda que Franklin Roosevelt, cadeirante, tornou-se o único presidente dos Estados Unidos eleito quatro vezes.

004 - CÉLIA LEÃO

Deputada Estadual do PSDB, elogia a iniciativa do Deputado Rafael Silva. Enaltece os compromissos do Legislativo para com a sociedade. Ressalta o papel da Abridef nas mudanças sociais que beneficiam as pessoas com deficiência física. Lembra as várias tendências partidárias, na busca de objetivos comuns. Fala do respeito ao setor empresarial, que deve nortear os vários segmentos, mesmo os sociais. Informa que existem seis milhões de paulistas com deficiência física.

005 - OTÁVIO LEITE

Deputado Federal do PSDB do Rio de Janeiro, enaltece a justeza da homenagem que, acrescenta, transcende as fronteiras do estado. Lembra a universalização dos avanços tecnológicos voltados para as pessoas especiais. Destaca os estímulos que devem partir da esfera pública, como a criação de linhas de crédito e mudanças no setor tributário. Cita medidas provisórias sobre o tema. Fala de frente parlamentar em benefício das pessoas com deficiência física. Informa convenção internacional sobre o tema. Enaltece a autonomia e independência conquistas pelos deficientes.

006 - RODRIGO ROSSO

Presidente Nacional da Abridef, faz histórico sobre a entidade, que "cresce a passos largos", e aglutina várias empresas do setor. Dá conhecimento das necessidades do segmento. Fala da criação de selo de qualidade pelo Inmetro a produtos do setor. Faz agradecimentos a empresários e autoridades. Informa que existem 35 milhões de brasileiros com necessidades especiais.

007 - Presidente RAFAEL SILVA

Destaca os avanços tecnológicos de produtos voltados para as pessoas com deficiência. Recorda citação de Ruy Barbosa quanto à igualdade social.

008 - ABRÃO JÚNIOR

Mestre-de-Cerimônia, anuncia a entrega, feita pelo Sr. Rodrigo Rosso - Presidente Nacional da Abridef, de certificados de sócio-fundador da entidade aos representantes de várias empresas.

009 - Presidente RAFAEL SILVA

Elogia a fala dos oradores. Enaltece sua emoção pelo reconhecimento das pessoas com deficiência, antes marginalizadas. Cumprimenta os empresários que buscam resgatar a dignidade das pessoas com limitações físicas. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

* * *

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

* * *

- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

* * *

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Temos a satisfação de contar aqui com as seguintes autoridades: Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Cidade de São Paulo, Sr. Marcos Belizário, representando o Prefeito Gilberto Kassab; nobre Deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, que tem um grande trabalho em defesa das pessoas com deficiência; Deputada Célia Leão, nossa companheira antiga de Assembleia Legislativa, uma batalhadora em favor das pessoas que precisam de oportunidades especiais; Presidente da Abridef, Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência, Sr. Rodrigo Rosso, uma grande liderança, que tem um trabalho voltado para esta nobre causa há muitos anos.

Solicitamos ao assessor desta Casa jornalista Abrão Júnior para que faça os registros que entendemos importantes para esta sessão.

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS – ABRÃO JÚNIOR - Caro Deputado Rafael Silva, esta Sessão Solene será acompanhada pela intérprete de Libras, Elaine Bissone, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Presentes estão o Dr. Cristiano Lanfredi, Delegado de Polícia, representando o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima; Dr. Alexandre Curiati, representando o Deputado Estadual Antonio Salim Curiati.

Registramos também, Sr. Presidente, as justificativas de ausência do Governador Geraldo Alckmin, da Sra. Denise Granja, Presidente da Conade; da Presidente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; dos Senadores Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Armando Monteiro, Ana Amélia, Paulo Bauer; do Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Dr. Jorge Pagura; do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Andrea Matarazzo; do Secretário de Estado de Gestão Pública, Dr. Júlio Semeghini.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear a Abridef - Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - pelos importantes trabalhos desenvolvidos em favor das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, servindo de exemplo a todo território nacional.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado em três mãos. No teclado, Júlio Cesar (duas mãos), ex-jogador de futebol do Corinthians, que tem um problema auditivo, de um passado não muito distante, um exemplo de atleta e figura humana, batalhando em favor das pessoas que precisam, e Osmar Santos (uma mão), ex-jornalista esportivo. Cabe lembrar que esta é a primeira apresentação como músico de Osmar Santos, depois do grave acidente de trânsito que sofreu em 1994.

O Hino será acompanhado por Raphael Avelino dos Santos no violoncelo.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Normalmente, não aplaudimos o Hino Nacional, mas hoje batemos palmas para Raphael Avelino, Júlio César e Osmar Santos. Essas palmas representam o nosso reconhecimento pela superação.

Com a palavra o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Paulo, Sr. Marcos Belizário, representando, neste ato, o Prefeito Gilberto Kassab.

O SR. MARCOS BELIZÁRIO - Boa-noite a todos e a todas. O Deputado Rafael Silva, meu amigo, vai para o seu quinto mandato como deputado, além de dois como vereador na Cidade de Ribeirão Preto. Isso é o resultado de um trabalho incansável. O Deputado Rafael Silva tem uma deficiência visual, que não o impede de fazer um trabalho maravilhoso nesta Casa. Parabéns, Deputado Rafael Silva. Eu me sinto orgulhoso em trazer o abraço do Prefeito Gilberto Kassab.

Quero cumprimentar a Deputada Célia Leão, uma “leoa” na luta pela causa. Disse à Deputada que, do fundo do coração, torcia muito para que ela fosse reeleita e continuasse com seu trabalho atuante. A Deputada Célia Leão não é apenas uma representante da causa das pessoas com deficiência, mas do agente público, de uma sociedade por inteiro, de um Estado como um todo. A Deputada Célia Leão é uma mulher pública patriota. É disso que precisamos. Sabemos a desilusão de alguns agentes públicos.

Estava conversando com o Deputado Otávio Leite, do Rio de Janeiro, sobre o que está acontecendo com os policiais daquela cidade. Mas a instituição está acima de tudo, graças às pessoas do bem que estão à sua frente.

É justamente o que quero dizer à Deputada Célia Leão, um exemplo de dignidade, de uma parlamentar digna e querida. A Deputada Célia não está aqui apenas para defender os interesses dos cadeirantes, mas da população, para que todos possam viver dignamente.

Deixo um abraço ao Presidente Barros Munhoz, que não pôde comparecer, e também dignifica nossa política.

O Deputado Otávio Leite, do Rio de Janeiro, está conosco em todos os eventos. Eu o conheci na Reatech no ano passado e, se Deus quiser, estaremos juntos na Reatech deste ano, avançando ainda mais nesta luta.

Presidente Rodrigo Rosso, dizia há pouco para a TV Assembléia que agora é o momento mais importante para se comemorar este aniversário junto com os colegas fabricantes. Sabemos a importância da organização de qualquer indústria, de qualquer comunidade.

O Poder Público tem uma Secretaria que cria as políticas públicas e discute esses assuntos entre órgãos governamentais. Do outro lado, temos a iniciativa privada, que precisa receber apoio, mas também tem de nos apoiar, principalmente quem precisa. O Presidente Rodrigo Rosso e seus colegas estão de parabéns pela sua organização, especialmente por enfrentar essa luta econômica, financeira, tecnológica, as barreiras existentes na disputa de mercado, falando em termos internacionais.

A iniciativa dos senhores faz com que estejam mais qualificados, preparados, com uma indústria mais modernizada com o objetivo de atender àqueles que mais precisam. Entendo a responsabilidade, até mesmo comercial, de cada um. Mas este é o princípio, acredito eu, da Associação: agregar esses valores e interesses, para que as pessoas que necessitam tenham acesso e condições de uma vida melhor graças aos fabricantes; os fabricantes, por seu lado, também tenham um lucro digno de forma equilibrada. Assim, todos ganham com isso.

Finalizando, quero cumprimentar Osmar Santos, “garoto bom de bola”, nosso amigo Júlio Cesar que emociona qualquer pessoa com seu trabalho, e deixar um abraço a todos os presentes. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras e a participação do Secretário Marcos Belizário.

Senhoras e senhores, em 1880, nasceu nos Estados Unidos Helen Keller. Com um ano de idade, ficou cega e surda. Passou a viver como um animal irracional. Quando tinha sete anos, sua família contratou Anne Sullivan que se encarregou da educação da menina. No primeiro momento, ela não conhecia nada. A professora dava um sinal em sua mão e a colocava em um objeto; mudava o sinal e colocava a mão em outro objeto. Assim, ela passou a entender que as coisas tinham um nome. Resumindo, ela escreveu livros, fez palestras no mundo todo. Cega e surda, Helen Keller representou a superação e teve a sorte de nascer nos Estados Unidos, onde, mesmo naquela época, havia uma preocupação com as pessoas com deficiência.

Deputada Célia Leão, V. Exa. conhece bem a história de Franklin Delano Roosevelt. Um historiador disse que Roosevelt se ergueu da cadeira de rodas para colocar de pé uma nação que se encontrava de joelhos. O único Presidente dos Estados Unidos eleito quatro vezes. Depois, houve mudança na Constituição, e o mesmo Presidente não pode ser eleito mais que duas vezes.

Aquele homem que usava cadeira de rodas entrou para a história dos Estados Unidos, porque teve oportunidade e encontrou uma sociedade consciente para recebê-lo e valorizá-lo.

Com a palavra a Deputada Célia Leão.

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Agradeço ao meu querido amigo, companheiro, que preside esta Sessão Solene em homenagem ao trabalho da Abridef, Deputado Rafael Silva.

É uma alegria estar no plenário desta Casa fazendo uma justa homenagem e recebendo parte da nossa sociedade para comungar de um mesmo sentimento e continuar, de forma uníssona, a assumir compromissos com uma causa que é de todos.

Esta é uma noite de festa, consequência de um trabalho novo, de curto tempo da Abridef, mas nem por isso com menor competência, menor compromisso. Muito pelo contrário. Com muita sabedoria, com uma missão de vida de algumas pessoas. Basta ver o plenário para perceber a importância dessa nova associação para São Paulo e para o Brasil, respeitando os demais Estados, particularmente o Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa, que tem aqui uma figura expoente, uma grande liderança - foi Deputado Estadual, vice-Prefeito daquela cidade -, Deputado Federal Otávio Leite, meu pessoal amigo. Obrigada, Deputado pela presença.

Vossa Excelência se deslocou até São Paulo para nos prestigiar, por isso, quero dizer: palavras convencem, o gesto arrasta, marca. O Secretário Belizário disse que já o conhece de outros eventos, de outras aparições. Quero dizer, Secretário, que não são apenas aparições, mas o sim o arregaçar das mangas do Deputado Otávio Leite. Quando o conheci, procurei do fio do cabelo até o sapato alguma deficiência que nos pudesse unir nessa causa. Ele já era parlamentar e mostrou que para trabalhar nessa causa não é preciso ter uma deficiência física, mas sim acreditar naquilo que todos buscamos: justiça.

A justiça em uma sociedade, Deputado Otávio Leite, só vamos encontrar se promovermos a igualdade. Isso é uma verdade absoluta, e estamos chegando lá.

Quero saudar o Secretário Marcos Belizário, esse homem jovem, que tem amadurecido dentro da causa da pessoa com deficiência. Isso faz a diferença, Secretário. Vossa Excelência é jovem e poderia ter outros segmentos para lutar dentro de um partido como o PV, que faz história neste Brasil - respeitando os demais partidos aqui presentes, independente da questão político-partidária -, mas vem acreditando, trabalhando e defendendo a causa na Capital.

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Município de São Paulo, inicialmente, teve a Vereadora Mara Gabrilli, hoje Deputada Federal, que não pôde estar presente, mas está representada por uma das suas assessoras.

Falando da Abridef, poderia comentar cada amigo aqui presente. Alguns jovens, começando agora, nem por isso com menos importância, alguns mais antigos, como o Romeu, que se confunde na história. Faço sempre uma brincadeira que, no início da luta em defesa desta causa, era o Romeu, eu, Pedro Álvares Cabral, dom Pedro I e mais alguns. Estou falando em um tempo muito distante de hoje, estou falando de quase quatro décadas passadas.

Acompanho o Presidente Rodrigo Rosso há pelo menos 15 anos, no início da nossa Reatech, e durante esse tempo as coisas mudaram neste País. E mudaram para melhor.

Nobre Deputado Rafael Silva, V. Exa., homem de visão, sabe que a estrada é tracejada e, para pintarmos os próximos 100 quilômetros, alguém antes de nós teve de pintá-la. Quer seja Roosevelt, Helen Keller, Anne Sullivan e tantos outros nomes de outras décadas.

Desde 1988, com a nova Constituição Federal e com as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas, foi imputado ao Brasil um conceito novo de lei que restringe, obriga, limita e fiscaliza. Isso foi acontecendo pela ação da mão humana em uma sociedade que acreditava que poderia ser mudada. E ela mudou. Não bastasse isso, Deputado Otávio Leite, em 1981, o Ano Internacional das Pessoas com Deficiência foi um marco diferenciado no nosso País.

Estamos hoje nesta Sessão Solene, promovida pela sensibilidade do Deputado Rafael Silva, em uma festa bonita que vai marcar nos Anais da Casa o fortalecimento desta Associação, nascida há aproximadamente um ano.

O nobre Deputado Rafael Silva e eu somos de partidos diferentes, temos deficiências diferentes, lutamos, muitas vezes, pelas mesmas causas, às vezes, por caminhos diversos. Quero dizer que o Deputado Rafael Silva, nesta Casa, tem sido uma figura excepcional. Para mim, não é novidade ele fazer esta Sessão Solene e conseguir trazer figuras como os senhores, pessoas da indústria, do comércio, de entidades, associações, pessoas com deficiência, talentos, como Osmar Santos - “pimba na gorduchinha”; esse bordão nunca será esquecido -, nosso querido Júlio César, ex-jogador de futebol. São figuras aqui presentes que representam nossa causa, lutam por ela e a defendem. E ter um Osmar Santos lutando por isso faz a diferença.

Deputado Rafael Silva, colega, companheiro e amigo, ter no Parlamento de São Paulo uma pessoa como V. Exa. é uma tranquilidade. Durmo sossegada em saber que a causa da qual faço parte e as necessidades que tenho há quase 37 anos - sentada nesta cadeira de rodas por “livre e espontânea pressão” - são defendidas por pessoas que cuidam dessa nossa nova harmonia na orquestra desta vida que vale a pena.

Quero dizer ao Dr. Rodrigo Rosso que ser empresário não é pecado e ter lucro não é crime. Isso precisa ficar bem claro para nossa sociedade. A mola propulsora do desenvolvimento de uma sociedade que queremos cada vez melhor e com mais qualidade de vida depende dos nossos serviços, das nossas empresas, das nossas indústrias, numa evolução maior, juntando cada vez mais o lado social. Ai das empresas, das indústrias e serviços que não tiverem o selo de preferência colado na sua porta, mas especialmente que não tiverem o selo no coração dos bons serviços prestados na área social. Essa empresa vai valer muito pouco.

Eu me desloquei de Campinas, minha cidade, em uma segunda-feira à noite, quando procuramos atender nossas bases, para esta Sessão Solene, mas, como diz o bom mineiro, “fiz gosto”.

Dr. Rodrigo Rosso, nós que temos algum tipo de deficiência - surdez, cegueira, paralisia, a falta de uma perna ou duas, de um braço ou dois, com um cognitivo mais lento; não importa, porque nós é que damos a velocidade na nossa vida e na nossa importância - precisávamos de uma associação que, de fato, ajudasse a fiscalizar o material que precisamos usar, garantindo nosso bem-estar e segurança.

O Brasil, muitas vezes, passa por desmandos, e a coragem dos que fabricam e revendem nos obriga a aplaudir a Abridef, porque são pessoas que vão fabricar, revender, fiscalizar e dar o selo que precisamos para que as pessoas com deficiência sejam bem atendidas. Mais do que com qualidade, com respeito. Por esse motivo estamos aqui, ou seja, para reconhecer esse talento, aplaudir e ser “cúmplices” do que está acontecendo para São Paulo e para o Brasil.

Caro Deputado Rafael Silva, coloque no currículo de V. Exa. mais uma tarefa de sua autoria realizada com galhardia registrada nos Anais da Casa. Seis milhões de pessoas em São Paulo e quase 30 milhões no Brasil vão agradecer esta noite solene que V. Exa. nos proporciona com a presença desta Associação.

Peço uma salva de palmas para aqueles que acreditaram que, fazendo, podemos melhorar cada vez mais nossa vida. Obrigada a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras e a participação da Deputada Célia Leão.

O Deputado Otávio Leite não é do Estado de São Paulo, como disse a Deputada Célia. Ele veio aqui defendendo uma causa. Isso é bonito. O desprendimento e a presença de V. Exa. nesta Sessão Solene demonstram sua grandeza de alma.

Vamos ouvir agora, com muita alegria, o Deputado Otávio Leite, um carioca que, neste momento, deixa de ser apenas um carioca. É um brasileiro que sonha com uma realidade melhor para as pessoas que têm necessidades especiais.

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Rafael Silva, gostaria de informar que o Deputado Otávio Leite, com a sensibilidade e o carinho que tem por todos nós, fará uso da tribuna oficial da Casa.

Gostaria de registrar, Deputado Otávio Leite, que esta tribuna é o resultado de uma luta árdua de mais de 12 anos de todos os deputados, com o apoio absoluto do Deputado Rafael Silva. Felizmente, há quase dois anos, temos acesso à tribuna da Casa, a primeira tribuna com acessibilidade implantada em nosso País.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Com a palavra o nobre Deputado Federal Otávio Leite.

O SR. OTÁVIO LEITE - Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, confesso que não poderia deixar de desfrutar da oportunidade de usar a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado mais pujante do Brasil, adaptada como também agora é a da Câmara dos Deputados em função da chegada da Deputada Mara e outros dois deputados que também são cadeirantes. São avanços concretos.

Em primeiro lugar, quero dizer da minha satisfação em estar aqui e cumprimentar V. Exa. pela justa e oportuna iniciativa de realizar esta Sessão Solene, com toda a grandiosidade e solenidade que ensejam o momento.

Quero cumprimentar o Secretário Marcos Belizário, cuja atuação é de conhecimento de todos nós. Faço votos de êxito na gestão de V. Exa. e aproveito para enviar um abraço ao Prefeito Gilberto Kassab. Tal qual o Prefeito Gilberto Kassab, eu também era vice-Prefeito na Cidade do Rio de Janeiro, no mesmo momento, e trocávamos ideias constantemente sobre a possibilidade dos nossos respectivos prefeitos se candidatarem a Governador. Não foi o meu caso. De vez em quando, digo brincando que fui o ex quase futuro Kassab.

Quero cumprimentar a Deputada Célia Leão, minha companheira, essa guerreira, a quem rendo toda admiração pelo seu trabalho. É uma grande satisfação estar ao lado de V. Exa., abraçando esta causa mais uma vez.

Amigo Rodrigo, este evento tem uma importância que transcende as fronteiras do Estado de São Paulo. Por essa razão, estou aqui. São etapas dentro de um processo histórico que revelam vitórias. A organização da indústria, dos revendedores, do comércio, que trabalham em torno dessa questão, também é digna de um registro todo especial: Abridef, o advento da Abridef.

Queremos vê-la cada vez mais organizada, mais forte, lutando para que suas vozes sejam ecoadas nos Parlamentos e nas esferas públicas. Da mesma maneira que todos outros setores da economia são contemplados, também sejam oferecidos benefícios, facilidades, insumos, instrumentos de desenvolvimento ao setor da indústria que, de alguma forma, se conecta com as pessoas com deficiência de todos os matizes e graduações.

É certo que há um grande desenvolvimento da humanidade e, nessa etapa civilizatória, já há alguns bens que podem ser usufruídos por milhares de deficientes, mas ainda estão longe de ser usufruídos pela plenitude deles. Enquanto houver deficiente em situação que requer uma cadeira de rodas mais aperfeiçoada, uma bengala ou um insumo qualquer para facilitar sua acessibilidade, sua participação na sociedade, valerá a pena lutar pela causa. Essa causa é infinita, porque a sabedoria do homem é infinita.

Cada estágio tem de ser perseguido com muito ardor, com muito empenho, e a tecnologia está aí a oferecer cada vez mais avanços, que têm de ser universalizados. Dentro de uma estrutura - seja na esfera pública ou privada - em que as pessoas se organizam, é necessário que a esfera privada seja muito estimulada.

Que tipos de iniciativas e programas existem na área de ciência e tecnologia, no FINEP, no Ministério? Deve haver alguns, mas podem ter muito mais. Com a Abridef, vamos avançar nessa direção para que mais indústrias tenham acesso à linha de crédito, ao Finame, etc.

Com relação ao setor tributário nacional, lutamos no Congresso para inserir em algumas medidas provisórias dispositivos a fim de baratear ou até zerar a alíquota do PIS, Cofins, em alguns setores como próteses e programas de reabilitação. Avançamos, mas há muito a se fazer.

O Inmetro, mais do que uma interface junto à Abridef, deve usá-la para a instituição de selos de qualidade, a fim de que a dinâmica do processo econômico se fortaleça e se expanda.

Quero trazer aqui a minha satisfação em compartilhar deste instante com os senhores. No Congresso Nacional, os meus colegas que abraçam a causa e eu estamos organizando uma Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência. Aliás, ela já existe, mas está um pouco acuada. Agora, com certeza, vai ganhar uma força maior, com bastante eficácia. Na legislatura passada, votamos a Convenção Internacional, que foi um grande avanço. Agora, temos de desdobrá-la.

Hoje, a Câmara dos Deputados, ao imprimir o exemplar da Constituição da República, tem de colocar, no final, a Convenção que ganhou, pelo quórum que foi votada, estatura de norma constitucional inserida no nosso Ordenamento Jurídico pátrio. Foi um avanço formidável. Agora, precisamos traduzir isso em políticas públicas, em mais recursos orçamentários. Não podemos permitir que prossiga o que tem acontecido, ou seja, muitas dotações orçamentárias não serem executadas da forma que foram aprovadas no Congresso.

Não quero entrar em política, mas lamento dizer que esses vetos anunciados por conta de uma intenção de cortes orçamentários atingiram em cheio a Câmara dos Deputados, e os deputados que propuseram emendas para instituições. Eu, por exemplo, fui bastante atingido. É um absurdo. Amanhã, vou me manifestar no Congresso, porque isso não tem o menor cabimento.

O fato é que estamos todos aqui, de alguma maneira, contribuindo para fazer com que este movimento fique cada vez mais forte. É uma satisfação estar neste plenário, um plenário seleto, de qualidade. Vejo aqui pessoas que escrevem para revistas especializadas, cujos artigos tenho o enorme prazer de ler, como meu amigo Neivaldo, o Dr. Romeu, a figura máster da causa, pela coragem e profundidade da abordagem científica que apresenta nas matérias. É sempre uma fonte de inspiração.

Deixo aqui minhas palavras de apoio e solidariedade a essa bandeira, que humaniza a sociedade. Mais do que fazer justiça a milhares de brasileiros que precisam ter acesso aos insumos, aos bens civilizatórios, temos de compreender que quanto mais o deficiente estiver lutando pela sua autonomia, pela sua independência, melhor será a sociedade, porque será uma sociedade mais humana. É o que queremos para o nosso mundo e nosso futuro.

Parabéns, Abridef! Estaremos juntos. Vamos ao Congresso Nacional, vamos romper barreiras, vamos prosseguir nessa estrada, da qual muitos aqui compartilham. Todos nós queremos vê-la cada vez mais bem pavimentada para que a dignidade da pessoa humana seja algo concreto no Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Deputado Otávio Leite, a presença de V. Exa. nesta Sessão Solene, como bem disse nossa colega Célia Leão, abandonando compromissos em Brasília e no Rio de Janeiro, representa o seu elevado espírito na defesa das pessoas que precisam de oportunidades especiais. Esta Casa agradece a participação de Vossa Excelência.

Esta Sessão Solene, que está sendo gravada pela TV Assembléia e irá ao ar no próximo sábado por volta de 21 horas, será registrada na íntegra no “Diário Oficial” do Estado de São Paulo.

Rodrigo Rosso, Presidente Nacional da Abridef, não tem deficiência. Pelo contrário, muita eficiência. A Deputada Célia Leão também não é deficiente, mas eficiente. A eficiência é aquilo que acontece em razão do trabalho e da dedicação. Rodrigo Rosso, apesar de não ter passado por problemas como a Deputada Célia Leão e eu passamos, tem todo um trabalho voltado para as pessoas com deficiência.

Rodrigo Rosso, com seu trabalho, assim como das pessoas que atuam nesse setor, representa uma esperança a mais para pessoas que precisam de oportunidades.

Com a palavra o nosso homenageado Rodrigo Rosso, Presidente da Abridef.

O SR. RODRIGO ROSSO - Boa-noite a todos. Quero cumprimentar o nobre Deputado Rafael Silva, Presidente desta Sessão Solene, Deputada Célia Leão, Secretário Belizário, Deputado Otávio Leite, deputados estaduais, federais, senadores e outras autoridades, representadas aqui por seus assessores, como a Deputada Mara Gabrilli, que não pôde comparecer e enviou seu abraço.

Quero agradecer a todos pela oportunidade. É uma honra receber da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a homenagem oferecida a uma entidade tão nova. A Abridef foi criada na Reatech no ano passado, 2010, dentro do stand do Governo Federal, e eu fui eleito Presidente neste primeiro mandato, o que representa uma responsabilidade maior. Os associados ainda são poucos - temos menos de 30 -, mas, levando em conta que a entidade tem menos de um ano e foi aberta para novos associados há menos de seis meses, estamos caminhando a passos largos.

A Abridef nasceu de uma necessidade desse mercado. Quando o José Roberto da Silva, aqui presente, e eu criamos a Reatech em 2002, sentimos a necessidade desse setor, que não tinha nenhuma entidade que representasse o segmento dos portadores de necessidades especiais. Não havia nenhuma entidade com força representativa junto à indústria, ao comércio e aos serviços desse setor, que é relativamente novo. Tínhamos a Abotec, Associação Brasileira de Ortopedia Técnica, mas não havia uma associação que reunisse todo o setor da pessoa com deficiência, unindo desde uma montadora de veículo até o fabricante de uma lupa eletrônica, de uma muleta, uma cadeira de rodas.

Foi uma necessidade que, no decorrer dos anos, estaria cada vez mais latente. Por essa razão, um grupo de empresários resolveu montar essa entidade e fazer com que ela nascesse dentro da Reatech do ano passado. Fui eleito Presidente para o primeiro mandato, estamos trabalhando bastante e a coisa está caminhando de forma muito interessante, muito rápida, criando um corpo muito maior do que imaginávamos quando a Abridef foi criada em abril do ano passado.

O Deputado Otávio Leite fez uma menção ao Inmetro e é importante ressaltar que o Inmetro é um grande parceiro da Abridef, inclusive com as cadeiras de rodas. Esse trabalho o Inmetro já vinha realizando com a Abnt e outras empresas. Agora nos juntamos a ele. As cadeiras de rodas, dentro de 36 meses, a contar do início deste ano, terão de ter o selo do Inmetro. Depois desse período de testes, as que não tiverem o selo do Inmetro não poderão ser comercializadas no País. Essa é uma conquista muito grande, e a Abridef estará estendendo às plataformas elevatórias, à adaptação de carro, a tudo. A certificação é muito importante.

Uma das nossas bandeiras é o selo de qualidade da Abridef, que deve ser criado ainda este ano, baseado nas normas e certificação do Inmetro, com o apoio do próprio Inmetro, para que possamos normatizar, certificar, criar um código de ética. Nosso objetivo é normatizar esse segmento, até então um segmento com várias vertentes, mas nada que as unisse. Era um segmento sem força, que se tornava um tanto amador. A Abridef veio para profissionalizar esse segmento. Guardando as devidas proporções, assim como o selo Abic do café, o Abrinc do brinquedo, a Abridef veio para ser a entidade referência do setor da pessoa com deficiência.

Quero agradecer a todas as empresas presentes, às autoridades, aos empresários que fazem parte da Abridef e aos que ainda não fazem parte, mas estarão conosco nesta luta. Ainda temos muita coisa para fazer. Como disseram os Deputados Otávio Leite, Célia Leão, Rafael Silva, o Secretário Belizário, a nossa briga é muito grande e muitas conquistas ainda virão. Estamos apenas começando este trabalho e queremos ter a colaboração, o empenho e o engajamento de todos os senhores aqui presentes.

Tudo que a Abridef conquistar, alcançar em benefício das indústrias, das empresas, dos revendedores e prestadores de serviço, certamente, vai refletir lá na ponta, na pessoa com deficiência. O nosso objetivo é tratar o consumidor, a pessoa com deficiência com o devido respeito que ela merece. São 30 milhões de brasileiros com deficiência e este é um setor que mobiliza, anualmente, cerca de 2,5 bilhões de reais. Portanto, não pode estar à margem da sociedade como vinha sendo tratado até há alguns anos.

Mais uma vez, agradeço a todos e espero contar com os senhores nesta luta da Abridef. Gostaria, inclusive, que todos fizessem parte desta entidade. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Presidente Rodrigo Rosso disse com muita propriedade que o avanço tecnológico acontece no mundo todo com muita velocidade.

A Abridef terá condições de colocar o Brasil, Presidente Rodrigo, em uma situação diferenciada em relação àquilo que era há um ano. Tenho certeza absoluta de que a grande conquista será direcionada às pessoas que realmente precisam de uma condição especial. Rui Barbosa disse: “Tratar a desiguais com igualdade é desigualdade flagrante.”

Essa desigualdade que irá existir no tratamento das pessoas desiguais representará oportunidades iguais, representará uma igualdade de justiça. Parabéns ao Presidente Rodrigo Rosso e aos senhores empresários.

Peço agora ao nosso assessor, jornalista Abraão Júnior, que chame as empresas fundadoras da Abridef, que serão homenageadas nesta noite.

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - ABRÃO JÚNIOR - Deputado Rafael Silva, gostaria de convidar o Presidente da Abridef, Sr. Rodrigo Rosso, para fazer a entrega dos certificados aos sócios fundadores dessa entidade.

Convidamos os representantes da Basic Elevadores para receberem o certificado de sócios fundadores da Abridef.

* * *