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18 DE FEVEREIRO DE
2004
3ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ROMEU TUMA
Secretário: PAULO SÉRGIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 18/02/2004 - Sessão 3ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
Presidente: ROMEU TUMA
ORDEM DO DIA
001 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre
a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº
115/04, do Deputado Paschoal Thomeu.
002 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes,
solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
003 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 19h23min, reabrindo-a às 20h04min. Põe em votação e declara sem
debate aprovado o PDL 01/04.
004 - ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de
votação.
005 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
006 - ANTONIO MENTOR
Solicita a retirada de seu
pedido de verificação de votação.
007 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido.
008 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto contrário da
bancada do PT.
009 - Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação.
Encerra a sessão.
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, há sobre a mesa o Requerimento nº 115, de 2004, de autoria do nobre Deputado Paschoal Thomeu, com assinaturas regimentais. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Campos Machado e suspende a sessão por 20 minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 23 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 04 minutos, sob a Presidência do Sr. Romeu Tuma.
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, proposição em regime de urgência.
Discussão e Votação - Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 2004, de autoria da Comissão de Transportes, em seu Parecer nº 150, de 2004. Aprova a nomeação do senhor Carlos Eduardo Sampaio Dória para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, na qualidade de Diretor de Controle Econômico e Financeiro.
Em discussão. Para discutir a favor, tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. S. Exa. desiste da palavra. Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. S. Exa. desiste da palavra. Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. S. Exa. desiste da palavra. Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. S. Exa. desiste da palavra. Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, para retirar o pedido de verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - O pedido de V.Exa. é regimental e fica, portanto, aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/04.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, para registrar o voto contrário da bancada do Partido dos Trabalhadores e solicito o registro da nossa declaração de voto.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - O pedido de V.Exa. é regimental e será registrado.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos. Está encerrada a presente sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 13 minutos.
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