06 DE MARÇO DE 2007

003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: RODRIGO GARCIA

 

Secretário: RICARDO CASTILHO


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 06/03/2007 - Sessão 3ª S. EXTRAORDINÁRIA - PER. ADICIONAL  Publ. DOE:

Presidente: RODRIGO GARCIA

 

ORDEM DO DIA

001 - Presdiente RODRIGO GARCIA

Abre a sessão. Põe em votação requerimento, do Deputado Marcelo Bueno, propondo a inversão da Ordem do Dia.

 

002 - HAMILTON PEREIRA

Requer a suspensão da sessão por 5 minutos.

 

003 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h14min, reabrindo-a às 19h29min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Marcelo Bueno propondo a inversão da Ordem do Dia.

 

004 - HAMILTON PEREIRA

Requer verificação de votação.

 

005 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 745/02.

 

006 - MARCELO BUENO

Requer verificação de votação.

 

007 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, e também para a continuidade da sessão. Nos termos regimentais, dá por levantada a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência informa ao Plenário que há sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Marcelo Bueno propondo a inversão da Ordem do Dia. O requerimento tem o seguinte teor: “Sr. Presidente, requeiro, nos termos regimentais, que a disposição da presente Ordem do Dia seja alterada de forma que seja obedecida a seguinte seqüência: que o Item 1º, Projeto de lei nº 745, de 2002, de autoria do Deputado Renato Simões, passe a constar como último item das Proposições em Regime de Urgência da presente Ordem do Dia.”

Em votação.

 

O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos, porque não há concordância da Bancada do Partido dos Trabalhadores com a inversão da Ordem do Dia e gostaria de tentar um acordo com os nossos pares.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Estão suspensos os trabalhos por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 14 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 29 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Presidência vai colocar em votação o requerimento que propõe a alteração da Ordem do Dia. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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-              É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Participaram do processo de votação 31 Srs. Deputados. Vinte e oito votaram “sim”, dois votaram “não”, e mais este Presidente, fórum insuficiente para deliberar o requerimento, ficando, portanto, inalterada a Ordem do Dia.

Proposições em Regime de Urgência - 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 745, de 2002, de autoria do deputado Renato Simões. Institui o "Dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual". Pareceres nºs 1413 e 1414, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Direitos Humanos, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. MARCELO BUENO - PTB - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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-              É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 21 Srs. Deputados, sendo que 10 votaram “sim”, 10 votaram “não” e este Deputado na Presidência, quorum insuficiente para deliberar a matéria, e também para a continuidade dos nossos trabalhos. Portanto, tendo em vista a ausência de quorum, esta Presidência dá a nossa sessão por levantada.

Está levantada a sessão.

 

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-              Levanta-se a sessão às 19 horas e 37 minutos.

 

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