15 DE FEVEREIRO DE 2011
003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a
sessão.
002 - SAMUEL MOREIRA
Solicita
a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
003 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Defere
o pedido e suspende a sessão às 19h07min; reabrindo-a às 19h17min. Coloca em
votação e declara sem debate aprovado o PL 1236/09. Encerra a discussão do PL
271/10. Coloca em votação e declara rejeitado o substitutivo de nº 1 ao PL
271/10. Coloca em votação e declara aprovado o PL 271/10, salvo emendas. Coloca
em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro
aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII
Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas
presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Em face do acordo entre as lideranças, a Presidência suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e
07 minutos, a sessão é reaberta às
19 horas e 17 minutos sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposições
em Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1236, de 2009,
de autoria do deputado Vanderlei Siraque. Obriga as agências e os postos de
serviços bancários a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço
reservado para clientes que aguardam atendimento. Pareceres nºs
86 e 87, de 2011, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Segurança
Pública, favoráveis.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 271, de 2010, de
autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 11.160, de
2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição - FECOP. Com substitutivo e 8 emendas. Pareceres nºs
73, 74 e 75, de 2011, respectivamente, da Comissão de Justiça e de relatores
especiais pelas Comissões de Meio Ambiente e de Finanças, favoráveis ao projeto
e contrários ao substitutivo e às emendas.
Em votação o substitutivo nº 1 de pareceres contrários. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários queiram permanecer
como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
Em votação o projeto salvo emendas. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas de
3 - Discussão e votação - Projeto
de lei nº 455, de 2010, de autoria dos deputados Bruno Covas e Ricardo Montoro.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.313, de 1999, que veda qualquer
forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos
ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares
existentes no Estado. Pareceres nºs 88 e 89, de 2011,
respectivamente, da Comissão de Justiça e do Congresso das Comissões de
Promoção Social e de Finanças, favoráveis.
Srs. Deputados, esgotado o
objeto da presente sessão esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19
horas e 19 minutos.
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