02 DE MARÇO DE 1999

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA

Presidência : VAZ DE LIMA

Secretário: PEDRO DALLARI

O SR. PRESIDENTE – VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Pedro Dallari para, como 2º Secretário “ ad hoc” , proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - PEDRO DALLARI - PSB procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - Discussão e votação, em 2º turno, da Proposta de emenda nº 5, de 1997, à Constituição do Estado, apresentada pelo deputado Campos Machado e outros, alterando o artigo 62, que dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Magistratura. Parecer nº 949, de 1997, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável.

Em discussão, em segundo turno, a PEC nº 5. (Pausa) Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação, os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovada. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do dia já anunciada.

* * *

- Encerra-se a sessão às 21 horas e 42 minutos.

* * *