03 DE FEVEREIRO DE 1999
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA
Presidência
: ELÓI PIETÁ e NIVALDO SANTANA
Secretário: JAMIL MURAD
O SR.
PRESIDENTE – ELÓI PIETÁ - PT - Havendo
número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jamil Murad para , como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão
anterior.
O SR. 2º
SECRETÁRIO – JAMIL MURAD - PC DO B procede
à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR.
PRESIDENTE – ELÓI PIETÁ - PT - Convido
o Sr. Deputado Jamil Murad para, como
1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º
SECRETÁRIO – JAMIL MURAD - PC DO B procede à leitura da matéria do Expediente publicada
separadamente da sessão.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
*
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O SR.
PRESIDENTE - ELOI PIETÁ - PT - Tem a palavra a nobre Deputada Celia
Artacho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nabi Chedid. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Lobbe Neto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Junji Abe. (Entra leitura)
O SR. PRESIDENTE - ELOI PIETÁ - PT - Tem a
palavra o nobre Deputado Cesar Callegari.
O SR. CÉSAR CALLEGARI - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
representantes do movimento “Voto Consciente” que acompanham os trabalhos dos
deputados nesta Assembléia, gostaria de fazer
menção às palavras ditas por este deputado quando da pequena solenidade
realizada neste plenário de despedida dos deputados estaduais, que foram
eleitos para exercer o cargo de deputado federal, como é o caso dos deputados
Paulo Kobayashi, Milton Monti, Luiz Carlos da Silva, entre outros que honraram
esta Casa com seu trabalho profícuo e importante.
Naquela
oportunidade, em que várias lideranças partidárias saudaram e agradeceram pelo
convívio, desejando boa sorte aos nossos companheiros que se dirigem agora ao
Congresso da República, tive a oportunidade de dizer que talvez fosse este
momento para aqueles deputados e para os demais deputados federais e senadores
um momento ímpar de participação na história do Brasil.
Era evidente,
no começo de janeiro, que o Brasil, por conta dos atos e fatos que foram
implementados pela política conduzida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso,
iria experimentar uma gravíssima crise
econômica que pouco tempo depois se materializou e está se materializando de
uma maneira dramática pelo País, por conta do colapso, não tanto do regime
cambial, quanto da questão de taxas de juros e desemprego, que tem sido
fartamente debatida por deputados como Jamil Murad, que já assomou à tribuna
nesta semana, fazendo uma análise clara
da profundidade da crise que o Brasil atravessa.
Chamávamos a
atenção dos nossos companheiros que se dirigem ao Congresso Nacional na função
de deputados federais para o fato de que iriam ter de enfrentar um problema
além da crise econômica, com seus desdobramentos de natureza política.
Certamente o Brasil, não pela nossa vontade, mas pela responsabilidade daqueles
que têm governado o País nos últimos anos, vai atravessar uma sucessão de
crises de governabilidade. Essa crise, que na verdade se caracteriza pelo
descontrole, de um lado deliberado e de outro involuntário, das rédeas da
condução do País por seu destino, desenvolvimento, grandeza e justiça social,
pode se dar ao nosso ver um risco muito grande de comprometimento das próprias
instituições democráticas a duras custas conquistadas pelos patriotas
brasileiros. Esse é o grande risco que temos a enfrentar e que particularmente
nós parlamentares, seja no Senado da República, na Câmara Federal ou nas
Assembléias Legislativas, devemos pautar o nosso trabalho nestes momentos que
estamos atravessando e que certamente não são momentos que terminarão amanhã ou
depois de amanhã, pela troca do Presidente do Banco Central. O Brasil
certamente vai viver crises de governabilidade, e de acordo com a leitura que
podemos fazer da nossa história isso sempre
significou ameaças constantes aos direitos dos trabalhadores, aos
direitos da sociedade, às instituições democráticas e daí por diante. Por isso,
o papel de todos nós que atuamos na atividade política deve ser a destreza de
caminhar em um fio de navalha, para que
não possamos perder de forma alguma a perspectiva das transformações radicais
da sociedade na direção de um país mais democrático, justo, desenvolvido e soberano, e de outro lado
para que as elites retrógradas deste país não aproveitem essa convulsão que vai
ser necessariamente social, política e econômica para enterrar numa vala comum
aquilo que nós conquistamos a duras penas em termos de direitos democráticos
no país. O papel dos políticos é não
perder as perspectivas das transformações, até porque é evidente o
colapso do modelo que aí está, que tem infelicitado parcelas crescentes da
população brasileira, e ao mesmo tempo procurar cuidar muito daquilo que foi
conquistado, daquilo que ainda nem é a
sua totalidade que são as conquistas democráticas em termos de liberdade de
manifestação, de expressão, dos direitos dos trabalhadores que têm sido
sistematicamente atacados nesse processo e poderão ser ainda mais atacados por
aqueles que acham e vivem dizendo que as instituições democráticas ainda
significam um estorvo para o desenvolvimento e a modernização do País.
Para terminar, Sr. Presidente, existe essa
inverdade publicada na imprensa de que o papel dos políticos e do Congresso
Nacional é o principal obstáculo ao processo de democratização do País, e que os parlamentares do Congresso Nacional
não estavam de acordo com as reformas
que na realidade são desejadas por todos.
É mais do que
evidente que tudo que o governo federal, tudo que o Executivo federal quis
fazer sempre recebeu carta branca de uma maioria congressista que lhe deu todas
as condições de fazer o que bem entendesse. Nunca o Congresso Nacional nem a
classe política foi obstáculo. Deveria
até ser, mas nunca foi obstáculo.
Portanto, atrás desse tipo de colocação
tantas vezes repisada, sobretudo pela grande imprensa comprometida com os
interesses fora do Brasil, é que vemos a expressão das ameaças que hoje em dia
pesam em relação aos direitos e aos espaços democráticos.
Sr. Presidente, passarei a ler a excepcional manifestação derradeira nesse período do nosso companheiro socialista, o nobre Deputado Almino Afonso, que finalizou seu presente mandato como deputado federal, nosso companheiro do PSB que apresentou um excelente discurso com o título “Palavras autênticas”, de profunda valia que seja registrado nos Anais desta Casa: (Entra leitura)
O SR. PRESIDENTE - ELOI PIETÁ - PT - Tem a
palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
José Baccarin. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Dallari. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Nelson Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor
Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Erasmo Dias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Flávio Chaves. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Jamil Murad.
O SR. JAMIL
MURAD - PC do B - Sr. Presidente,
Srs. Deputados, cumprindo nossa missão sagrada como representante do povo
estamos debatendo os assuntos mais importantes que afetam a vida desse mesmo
povo.
Sei, pela experiência passada, que os situacionistas,
os que sustentam o governo e a sua política, não têm interesse em debater no
plenário da Assembléia Legislativa, trocar opinião, confrontar rumos e
caminhos. Para eles poderia passar o mandato sem o debate. Como eles fariam? Por ventura eles teriam
que assumir aqui e defender, como diz o Sr. Governador Itamar Franco, que após a reunião do vice-presidente do
FMI, Sr. Stanley, aqui em Brasília, logo após esta reunião, convoca-se um
brasileiro de registro, mas norte-americano de coração, de profissão, servindo
a um mero especulador chamado George Soros, e é trazido dos Estados Unidos para
assumir o Banco Central do Brasil. Logicamente defender isso é muito difícil.
Na minha opinião, indefensável.
Ainda diz o Governador Itamar Franco que
depois dessa nomeação do Sr. Stanley, investido de Ministro da Fazenda de fato,
não de direito, era só aprender um pouco mais de inglês que as negociações ficariam
mais fáceis. Portanto, tamanha ingerência nos destinos do Brasil, tamanha
esculhambação em torno da nossa soberania, é impossível aceitar.
Recentemente
um amigo nosso, Presidente do PT, Deputado José Dirceu, dizia que o Brasil está
se tornando um protetorado. Quer dizer, vai abandonando o seu destino de nação
soberana para ser um protetorado norte-americano. Não podemos admitir, não
podemos aceitar que depois de inúmeros assaltos às finanças do Brasil, através
de uma política criminosa do Governo Fernando Henrique, tenha sido encontrada
uma fórmula que era entregar a chave do tesouro para o chefe maior dos
especuladores, no caso o Sr. George Soros. Entregar a chave é como se a casa
fosse assaltada inúmeras vezes e o dono da casa chama o chefe dos bandidos para
colocar de guarda na sua casa.
V. Exas. podem
notar que houve até uma diminuição no valor do dólar. É lógico. Eles não
precisam mais tanta pressa e nem perder a credibilidade tão rápido. Agora estão
baixando o dólar porque estão com a chave do tesouro na mão. Não precisam
assaltar porque agora tomaram conta do tesouro e vão carrear a riqueza para
fora.
Muitos
adiantam que é necessário privatizar mais: a Petrobrás, o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal, porque aí entraríamos na rota do desenvolvimento, na
rota da criação do emprego. Mas quem acredita nisso? Nem os deputados do
governo porque nem se manifestam aqui na Assembléia Legislativa. Por quê?
Porque, provavelmente, também estão em desacordo. Precisam até de manifestar
contra isso porque não vêm defender esse ponto de vista.
Entregou-se
todo o patrimônio que tínhamos, como a Companhia Vale do Rio Doce, as
ferrovias, as rodovias, as hidrelétricas. Agora sobraram a Petrobrás, o Banco
do Brasil e a Caixa Econômica e é aí que querem assaltar para tornar a nossa
economia mais dependente.
Voltaremos a
esta tribuna porque o assunto é palpitante, é de alto interesse, é atualíssimo,
não pode ser deixado de lado. Convido os deputados que apoiam o governo, que
defendem a política do governo federal, que venham para o debate explicar a
razão pela qual, depois de demitir funcionários, congelar salários, privatizar
empresas, cortar gastos com a educação,
saúde, segurança, por que, depois de tudo isso, o Brasil aumentou sua dívida
externa e interna e compromete mais seu Produto Interno Bruto para os gastos
públicos? O que é gasto público nesse caso? É a parte dos juros, que continuam
cada vez mais altos. Para os banqueiros não há corte, não há economia, aliás, tudo funciona para os banqueiros e é por
isso que estamos à beira do abismo.
Basta dessa política, Srs. Deputados, temos
que ter uma nova política.
O SR. PRESIDENTE - ELÓI PIETÁ - PT - Tem a
palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros Filho. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dalla
Pria. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia.
O SR. ROBERTO GOUVEIA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que
acompanha nossos trabalhos no dia de hoje, Assomo à tribuna para ressaltar que
estamos preocupados com o que pode
ocorrer neste ano de 1999. Aliás, preocupação manifestada pelos colegas que me
antecederam.
Para que
possamos acompanhar o raciocínio, para aquilatarmos juntos a atrual situação é
preciso dizer que a população cresce em uma determinada taxa anual: é o
crescimento populacional, que chamamos de crescimento demográfico, que no
Brasil chega a ser de 1,4% ao ano. Fruto do crescimento demográfico, uma
parcela bate às portas do mercado de
trabalho anualmente. Portanto, também há o crescimento da população
economicamente ativa, que no Brasil é de 2,7% ao ano.
Vejam bem: o
que representa essa taxa de crescimento da população economicamente ativa, por
ano, do ponto de vista de pressão no mercado de trabalho? Que por ano, um
milhão e 500 mil pessoas batem à porta do mercado de trabalho, é o chamado
crescimento vegetativo da mão-de-obra. Para absorver esse novo contigente, o
Brasil teria de crescer numa média de 7% do PIB por ano. Repito, para que todos
possamos seguir o raciocínio: apenas
para absorver o crescimento vegetativo da mão-de-obra.
O que está
acontecendo com nosso país? Em 1994 o Brasil cresceu 6% ao ano; em 1995, apenas
4%; em 1996, 3,2%; em 1997, 1,9%; ano passado, provavelmente, menos de 1%.
Ainda não tive acesso a esse dado, mas já disseram que seria abaixo de 1%. E o
que se espera para 99? O que estão a anunciar? O que está para ocorrer
provavelmente ficará abaixo da perspectiva anunciada, ou seja, o Brasil deixará
de crescer de 2 a 3% do PIB. Portanto, teremos um crescimento negativo e o que
isso representa? Representa a expulsão do mercado de trabalho de uma parcela
que já está absorvida por esse mesmo mercado, sem qualquer possibilidade de
emprego dessas um milhão e quinhentas mil pessoas que estarão batendo às portas
do mercado de trabalho este ano. Faço questão de colocar esses dados para ver o
que podemos esperar para 99. Foi por isso que quando convocados para uma
reunião na FIESP com empresários, com lideranças políticas, com deputados
federais e estaduais de todos os partidos, não nos furtamos do comparecimento.
Naquela reunião nós estávamos exatamente lançando a necessidade de um
movimento, de um grande processo de articulação e de debate nacional pela
produção e pelo emprego. Como o meu tempo está esgotado, não vou mais tecer
comentários porque os nobres Deputados Jamil Murad e Cesar Callegari o fizeram
com perfeição em relação à conjuntura política que estamos atravessando. Aliás,
de um mês para cá o Governo se desgastou demais. E mais uma vez quero fazer
coro ao nobre Deputado Cesar Callegari: não se pode cobrar do Congresso nem do
Senado. Acabaram de dar um verdadeiro passa-moleque no Senado. Aqueles senhores
eleitos senadores pelo Brasil, há menos de trinta dias sabatinaram e aprovaram
o Presidente do Banco Central indicado pelo Executivo. E pouco tempo depois, isso é invalidado. Ou
seja, é algo jamais visto no Brasil, é uma coisa vexatória para com aquela
instituição. Chega a ser até um desrespeito do Executivo para com aquela
instituição. Portanto, não dá para se cobrar nem dos senadores, nem do
Congresso. O que temos de fazer concretamente é mudar a política econômica do
Governo, porque se continuarmos crescendo tal qual um rabo de cavalo -para
baixo- realmente não teremos como antever dias melhores.
O SR.
PRESIDENTE - ELÓI PIETÁ - PT - Tem a
palavra o nobre Deputado Djalma Bom.
O SR.
VANDERLEI MACRIS - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria, como fiz ontem no Colégio de Líderes,
de anunciar em plenário que estou deixando a Liderança de Governo Mário Covas
nesta Casa logo depois de ter tido uma conversa com o Sr. Governador sobre essa
questão, até porque se aproxima a eleição da Mesa e eu, como é do conhecimento
da Casa, sou um dos pretendentes a esta
importante disputa do Legislativo paulista.
Estes dois
anos de Liderança de Governo foi realmente um período de muita riqueza no trato
das questões políticas com relação às ações do Legislativo para com os projetos
do Governo.
Queria deixar
um agradecimento especial a todos os dirigentes da Mesa desta Casa, como também
aos líderes partidários, aos senhores funcionários que colaboraram,
sobremaneira, com esse trabalho que pude desenvolver ao longo desses dois anos.
Quero ainda
participar que assume neste momento a Liderança de Governo o nobre Deputado
Sidney Beraldo, um Deputado combativo, experiente, um Deputado que já
exerceu a Liderança de Bancada e que na Liderança de Governo haverá, sem dúvida
nenhuma, de prestar um bom trabalho para os interesses do Governo no
Legislativo de São Paulo.
Queria deixar, assim, esta comunicação para o
Plenário, ao mesmo tempo em que cumprimento o nobre Deputado Vaz de Lima, que
assume a Presidência da Casa, aliás, já o fiz pessoalmente ontem em seu
gabinete, na reunião do Colégio de Líderes. Portanto, o nobre Deputado Sidney
Beraldo haverá de dar uma grande contribuição ao Governo sucedendo-me neste
trabalho que exerci até agora .
O SR. PRESIDENTE - ELÓI PIETÁ - PT - Quero, no exercício eventual da Presidência,
saudar o nobre Deputado Vanderlei Macris pela sua atuação como Líder de
Governo, pelo trabalho profícuo realizado nestes dois anos e saudar também o
novo Líder de Governo, hoje o nobre Deputado Sidney Beraldo. Conhecemos já sua
atuação como parlamentar quando do exercício na Liderança do PSDB aqui nesta
Casa e sabemos do seu estilo bastante amistoso e eficiente de liderança.
Parabéns.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, nobres companheiros, por
delegação do nosso Líder de Bancada, Deputado Candido Galvão, temos o
privilégio de fazer aqui a saudação de despedida do nosso grande companheiro
Vanderlei Macris da Liderança de Governo.
Vanderlei
Macris é um Deputado que tem uma história longa nesta Casa, uma história de
coerência, de combatividade, que registrou nos primórdios de seu trabalho
legislativo, com a coragem que lhe é peculiar, lutas que foram para todos nós
dignificantes e que deixaram uma marca neste Legislativo pela sua coragem, pela
sua persistência e pelo seu denodo. Um deputado que, sendo do Governo, não teve
nenhuma dificuldade e não vacilou em assumir um novo partido, um partido que
começava uma trajetória de glória, ainda que sendo penalizado por essa escolha,
pela liderança que exercia e pela responsabilidade que sempre acarreta essa
função. O Deputado enfrentou dificuldades, aprendeu - como nós - que as
derrotas são transitórias e nos ensinam, e voltou fortalecido. Quero, neste
momento, fazer um registro pessoal.
Quando cheguei
a esta Casa, conhecia o nobre Deputado Vanderlei Macris apenas de nome. Temos um parente comum, um professor da
minha faculdade, eleitor do Macris e que sempre testemunhou a lealdade e o
caráter deste político. E aqui chegando, descobri que ele era combativo, porque
aqui nesta Casa haviam muitas resistências, que não eram pessoais, mas daqueles
que foram seus adversários e que tiveram de enfrentá-lo. Não é fácil enfrentar
o Vanderlei Macris numa tribuna, não é fácil estar do outro lado, quando o
Vanderlei Macris está combatendo.
Ao assumir a Liderança de Governo, Vanderlei
Macris fez uma mudança radical. Percebeu qual era o seu papel, qual era a sua
tarefa e tivemos o privilégio, ontem, de acompanhar no Colégio de Líderes
declarações quase que apaixonadas de ex-adversários, mostrando que todos estes
anos foram fundamentais para que a Casa
amadurecesse e todos nós tivéssemos hoje a dimensão exata do político Vanderlei
Macris, o que o credencia a entrar não apenas para esta disputa, mas para todas
as outras que, porventura, seu horizonte lhe oferecer.
Nós, desta Casa, Vanderlei, e do PSDB ficamos
muito orgulhosos, pois para substituí-lo vai o seu primeiro vice-líder, nosso
companheiro Sidney Beraldo.
Quando vim
para a Assembléia, o meu incentivador e amigo, Jamil Khouri, me disse que se eu
tivesse alguma dificuldade, havia aqui uma grande pessoa - um amigo sério,
extremamente honesto, fiel ao partido, dedicado, chamado Sidney Beraldo. Fomos
prefeitos juntos e conheço o seu caráter. Tivemos a oportunidade de conviver
com ele durante quatro anos e testemunhar, como todos os membros da bancada,
que todos os elogios feitos naquela ocasião são insuficientes para definir o
seu caráter e a sua firmeza.
Portanto, esta
Casa se engrandece hoje e o Parlamento dá uma demonstração de competência: sai Macris,
entra Beraldo. Seguramente, embora com todo brilho que o Deputado Vanderlei
Macris deu ao seu mandato, assim como o companheiro Walter Feldman, que o
antecedeu, infelizmente não sentiremos sua falta. O Deputado Sidney Beraldo
cumprirá, com mesmo brilho, o seu papel.
O SR.
PRESIDENTE - ELÓI PIETÁ - PT - Srs.
Deputados, quero informar que a Presidência efetiva desta Casa se encontra, em
ato oficial, no Tribunal de Justiça, motivo pelo qual não está presente.
Quero ainda
saudar a presença do Deputado Wadih Helú aqui neste plenário. (Palmas.)
O SR. JOSÉ
CARLOS TONIN - PMDB - Sr. Presidente,
Srs. Deputados, quero cumprimentar o guerreiro Deputado Wadih Helú que, mais
uma vez, visita esta Casa.
Em nome do
PMDB quero fazer uma saudação aos deputados Vanderlei Macris e Sidney Beraldo,
não só porque são da nossa região. O Deputado Macris, ainda menino, projetava
ainda mais a sua Americana quando veio para Assembléia, em 74, com todo o seu
entusiasmo, com toda garra.
O Deputado
Beraldo, que comandou a sua São João da Boa Vista, veio para esta Casa
representando o interior de São Paulo e hoje já é uma figura estadual, assim
como Macris. Tive oportunidade de conhecê-lo na China, quando representamos,
numa comissão, o Congresso Nacional, numa visita oficial à República Popular da
China, há alguns anos.
Quero dizer,
em nome do nosso partido, que o Deputado Vanderlei Macris sai agora para uma
luta que coroa a sua carreira, de alguém que tem coerência de que, ora na
oposição, ora na situação, esteve muito à vontade. Ele, que já foi 1º
Secretário da Casa, que a conhece como poucos, que sofreu uma dificuldade
eleitoral, volta agora maior ainda e vai fazer uma campanha que certamente terá
receptividade na Casa, no sentido de comandar o Parlamento paulista.
O nobre Deputado
Vanderlei Macris, nos últimos tempos, dedicou-se firmemente à liderança do
governo e conseguiu, aqui na Casa, não na base do trator, mas na base do
diálogo e da perseverança, aprovar projetos importantes para o Governo. O
Governador Mário Covas esperou pacientemente a Assembléia decidir e o Deputado
Macris acabou conduzindo a aprovação dos projetos de maneira democrática e
tranqüila. Por isso, os meus cumprimentos e os votos de sucesso nessa nova
empreitada que se avizinha.
Quero, da
mesma forma, dizer ao Deputado Sidney Beraldo que tenho certeza de que
desempenhará o seu papel com toda sabedoria de interiorano, de prefeito, de
homem de luta, que também teve dificuldade eleitoral num determinado momento,
mas a sua São João da Boa Vista e a região o mandaram de volta à Assembléia de
São Paulo com uma grande votação.
Aqui fica o
abraço de felicidade aos dois companheiros que já não são mais da nossa região;
são de todo o Estado de São Paulo, pois certamente receberão missões importantes
nos próximos tempos que estão por vir aqui na Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo.
O SR. CÉSAR CALLEGARI - PSB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em nome do Partido
Socialista Brasileiro estamos aqui para
prestar nossas homenagens aos companheiros Deputados Sidney Beraldo que agora
assume a Liderança do Governo nesta
Casa e Vanderlei Macris que, num ato de desprendimento, declarou sua disposição
de pleitear a direção desta Assembléia Legislativa para o próximo biênio e
deixa a Liderança do Governo para poder proceder as conversas e articulações
necessárias.
Acho que
compreendo tanto a situação, como o trabalho difícil empreendido pelo Deputado
Vanderlei Macris na posição de Líder do Governo. Como representante formal da
vontade do Poder Executivo nas suas relações com o Assembléia Legislativa, teve
freqüentemente que deixar de lado a sua posição pessoal para lidar com o todo
dos deputados dos diferentes partidos aqui representado e com a própria
adversidade que qualquer Governo tem em seu interior. Várias vezes conversei
particularmente com o nobre Deputado Vanderlei Macris sobre o quanto é difícil
e árdua esta tarefa de lidar de maneira integral com a heterogeneidade do Poder
executivo e do Poder Legislativo.
Quero dar o
nosso reconhecimento público, em nome dos Deputados Pedro Dallari e Alberto
Calvo, que em todos estes momentos o relacionamento foi extremamente
democrático, atencioso, delicado e este é um atributo que deve ser de
reconhecimento de todos nós aqui da Assembléia Legislativa.
Quero aqui dar
uma sugestão, na medida em que se inicia agora, com a troca de liderança do
Governo e com a candidatura do Deputado
Vanderlei Macris, aquilo que deve ser o principal debate até dia 15 de março em
relação ao futuro da Assembléia Legislativa: na visão dos Srs. Deputados do
Partido Socialista Brasileiro, a Assembléia Legislativa deve se pautar muito
mais pelo dissenso do que pelo
consenso. É muito fácil e pobre ter uma Assembléia Legislativa calma, pacífica
e morna, ela deve ser e é a maior contribuição que ela pode dar ao Governo como
um todo, a Casa do debate e do dissenso, da confrontação de idéias diferentes e
esta é a nossa expectativa do futuro
desta Assembléia, que vem ficando a olhos vistos, cada vez mais pobre da
presença de setores organizados e não organizados da sociedade e esta ausência
de povo na Assembléia Legislativa ao meu modo de entender, tem muito a ver com a linha que tradicionalmente, ao longo
de muitas legislaturas vem tomando, é uma Assembléia Legislativa que busca
andar pelo consenso das maiorias e isto não é bom; não é bom para o Governo e
para a sociedade. É fundamental que dentro de um processo de equilíbrio e de
preservação das instituições democráticas, o Poder Legislativo sempre se
fortaleça e ele só pode se fortalecer se for de fato representante da
diversidade que existe na própria sociedade. Ao deixar a liderança do Governo e
ao assumir claramente a sua posição de pré-candidato à Presidência desta Casa,
desejamos e vamos procurar participar de um grande debate sobre a revisão de
rumos da Assembléia Legislativa. Ontem na reunião do colégio de líderes o
Deputado Nabi Chedid se reportanto ao período que esta Casa foi dirigida pelo
companheiro Paulo Kobayashi e esta
Mesa, chamou muito a tenção a respeito da paz, da tranqüilidade, de uma gestão
pautada pelo cuidado que a Presidência e a Mesa teve para com os deputados e funcionário; isto é
importante e deve ser saudado, mas muito mais importante do que o cuidado
interno da nossa própria organização corporativa é o cuidado que temos que ter
e o compromisso que devemos assumir em relação à restauração do papel do Poder
Legislativo como um papel vibrante, de problematização daquilo que o Governo não pode fazer.
A meu
ver, qualquer governo é um governo
sobre toda a sociedade e para toda a sociedade.
A Assembléia Legislativa pela sua própria
composição, pelos seus diferentes partidos políticos, pela ideologia, posturas
e estilos de deputados, deve se pautar pelo dissenso, deve se pautar por aquilo
que não é igual. É esta a contribuição que podemos dar á democracia e ao
próprio governo, entendendo que o governo não é apenas o próprio Executivo, mas
também a presença organizada do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e das organizações sociais de maneira geral.
Portanto, Deputado Vanderlei Macris,
fica aqui o nosso agradecimento e o
nosso reconhecimento pelo seu trabalho.
Ao mesmo tempo, queremos dizer
também ao companheiro Sidney Beraldo que temos um respeito muito grande
por Sua Excelência. Acho que a sua substituição está exatamente no mesmo nível.
Temos certeza de que o trabalho será no mesmo estilo, mas a nossa expectativa é
a de que iniciemos a partir de agora um debate de alto nível a respeito dos
destinos do período legislativo no Estado de São Paulo porque, no meu modo de ver, precisa ser
reabilitado para a sociedade. Muito obrigado.
O SR. CALDINI CRESPO - PFL - Em nome do líder, Deputado Edmir Chedid, e de
toda a bancada do PFL, quero dizer ao Deputado Vanderlei Macris do nosso
reconhecimento pelo seu trabalho na liderança do governo nos últimos
dois anos, principalmente pela forma como se incumbiu desse trabalho tão
espinhoso. Principalmente, quero destacar aqui que o que marcou a sua conduta
desde o primeiro momento é a sua motivação, a sua convicção, a sua firmeza de
propósito sempre que trouxe e defendeu as idéias e as intenções do Executivo.
Isto talvez tenha sido o principal fator de convencimento entre todos os seus
pares nesta Casa. Desejamos também que
S.Exa., não só diante desse desafio que se aproxima - a Presidência da Casa -,
mas também em tantos outros encargos, que tenho certeza à sua carreira
descortinará, consiga encontrar o mesmo sucesso com a sua bagagem política e
com o apreço que todos os seus companheiros dedicamos à sua pessoa.
Pela oportunidade, desejamos também, em nome
da minha bancada, todo o sucesso a mais
uma etapa brilhante na carreira do nosso amigo, Deputado Sidney Beraldo, que
se credencia com bastante eficácia como
líder do governo.
Pode contar
conosco, sempre estaremos atentos e dispostos a discutir e estaremos também ao
seu lado e ao lado do governo sempre que for melhor para este
Estado. Muito obrigado.
O SR. ROBERTO GOUVEIA - PT - Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores,
também gostaria de prestar a nossa homenagem ao nobre Deputado Vanderlei Macris
e ao Deputado Sidney Beraldo. Aliás, tivemos uma convivência de anos nesta Casa
e no próprio Colégio de Líderes. A nossa bancada nesse tempo todo, assim como
outros deputados, sempre se pautou pelo interesse público como guia fundamental
da nossa atuação. Mesmo nos momentos difíceis de discordâncias e
divergências, sempre presenciamos a
seriedade, a responsabilidade e também a busca pelo consenso e pelo
entendimento.
O Colégio de
Líderes, apesar de em alguns momentos
ser merecedor de críticas, acredito que
avançou muito graças à nossa atuação conjunta. Nesse sentido, tanto o Deputado
Vanderlei Macris como o Deputado Sidney Beraldo se credenciaram como dois
deputados nas funções que desempenharam nesse período.
Gostaria aqui, aliás até como quem analisa
seu terceiro mandato, de reconhecer que esta legislatura fez um avanço
importante, qual seja a aprovação de projetos de lei de deputados. Aliás,
lutamos muito: a Bancada do Partido dos Trabalhadores junto com outras bancadas
e outros líderes, porque, em algumas legislaturas anteriores, esta Casa
aprovava quase que única e exclusivamente projetos de lei do Executivo. E
conseguimos, nesse Colégio de Líderes, instituir uma prática muito importante.
É lógico que agora colhemos uma safra enorme
de vetos do Sr. Governador de uma série de projetos que aprovamos no Colégio de
Líderes, nesta Assembléia Legislativa.
Mas, logicamente, esta Assembléia dará a palavra final, porque agora os
vetos estão em pauta e vamos deliberar sobre eles. Mas acredito que esta foi
uma das legislaturas que mais produziu do ponto de vista de resgatar o papel
legislador da Assembléia Legislativa.
Neste sentido, não poderia deixar de elogiar,
de reconhecer que boa parte desse trabalho, dessa possibilidade se deveu à
nossa capacidade de entendimento, de negociação. Muitas vezes divergimos.
Muitas vezes as divergências vieram para o plenário, e é isso que tem que
ocorrer. Quando não conseguimos o entendimento de líderes é o Plenário, que é
soberano, que decide. Mas sempre buscamos, e tivemos como orientação principal
o interesse coletivo, o interesse público.
Portanto, quero aqui saudar o nobre Deputado
Wanderlei Macris. Também não poderia deixar de elogiar sua atitude, pois, de
forma muito transparente, abre mão de um posto, da liderança de governo, para
claramente pleitear a condução dos trabalhos
na próxima legislatura, sendo presidente da Assembléia Legislativa.
Quero reconhecer sua experiência, aliás um
deputado de várias legislaturas, que conhece esta Casa e a importância dela.
Gostaria de dizer que, e não resta dúvida, a Assembléia Legislativa não pode
mais ficar no meio do caminho.
As Câmaras Municipais lidam com o dia-a-dia
da população e ocupam um espaço político importante. O Congresso Nacional
também tem, no cenário político, um peso inconteste; o tempo todo ele expressa,
ilumina e debate os grandes caminhos nacionais.
As Assembléias Legislativas, no Brasil
inteiro, vêm ficando no meio do caminho, à sombra do processo político. Esse é
o grande desafio que, acredito, temos que enfrentar de forma suprapartidária.
Todas as agremiações, todas as bancadas nesta Casa, têm que recuperar o papel
deste Poder Legislativo. É fundamental sua relação com a sociedade, sua relação
democrática com as instituições, a visibilidade que este Poder deve ter para
não ficar refém dos meios de comunicação. Daí a necessidade da nossa TV
Legislativa, que é fundamental que a gente possa recuperar.
Neste sentido, Deputado Wanderlei Macris,
colocamos à disposição da nossa bancada encerrar fileiras, de nos irmanarmos
todos no sentido de fazer essa grande empreitada.
Nesta próxima legislatura, além de
obviamente avaliar os projetos de lei
que o Executivo manda para cá, além de continuar aprovando projetos de lei do
Executivo - porque o deputado não foi eleito para apenas dizer sim ou não a
projetos de lei que venham da esfera do Executivo, mas é isso que mais tem
acontecido no Brasil - precisamos, de fato, aprofundar nossa capacidade de
estar aprovando nossas próprias iniciativas.
Portanto, tenho certeza que se V. Exa., que
participou dessa experiência, chegar à
presidência da Casa, vai estar também ajudando a aprofundar essa qualidade que
desenvolvemos nesta legislatura, e de estabelecer outra relação com a sociedade
civil, com o povo paulista, tendo em vista a necessidade deste Poder recuperar
suas prerrogativas, a visibilidade, seu papel político, porque acredito que a
política, na sua dimensão maior, vale apenas se for para mudar a vida das
pessoas, e não apenas para que possamos ficar aqui trocando nossas impressões.
Este Poder realmente tem que pesar na balança
para melhorar as condições de vida do nosso povo. Para conseguir isso, ela deve
seguir um caminho, que acredito e também o Deputado César Callegari, e faço
questão de manifestar minha concordância em relação às palavras dele.
Então,
parabéns Deputado Macris pela liderança que exerceu, pela atitude clara,
transparente e neste momento sai da liderança, desde que analisa, pleiteia e
está disposto a assumir uma nova tarefa, quer disputar a Presidência da Casa e
o nosso grande amigo Sidney Beraldo, com quem já tivemos inúmeras conversações,
negociações e que eu tenho certeza não ficará a dever em absoluto em relação às
características, qualidades e à bela liderança que V.Exa. empreendeu.
Tenho certeza de que o Deputado
Sidney Beraldo faz jus e estará nos ajudando a todos a fazer com que este colégio
de líderes e esta Casa continue nos caminhos que nós sempre defendemos, mais
uma vez tendo como orientação, tendo como farol principal o interesse público e
o interesse coletivo. Parabéns.
O SR. CONTE LOPES - PPB -
Sr.Presidente, quero também em nome do PPB cumprimentar o nobre Deputado
Vanderlei Macris, que deixa a liderança do governo e vai para uma nova
empreitada, buscando a Presidência desta Casa, que S.Exa. tenha
sorte no seu objetivo. Quero também cumprimentá-lo pelo trabalho nesses
dois anos, que inclusive ajudou o governo do PSDB a conseguir a vitória, na
reeleição do Governador Mário Covas e também cumprimentar o nobre Deputado
Sidney Beraldo, que agora está assumindo a liderança do governo. Uma boa sorte
a ambos.
O SR.
JAMIL MURAD - PC do B -
Sr.Presidente, pela Bancada do PC do B venho a esta tribuna cumprimentar
o nobre Deputado Vanderlei Macris, que cumpriu a sua missão de líder de governo
com brilhantismo e isso para nós não foi novidade, porque S.Exa., líder
político, homem público, reconhecido no nosso Estado, Vanderlei Macris, vem
desde jovem numa tradição de luta pela democracia no Brasil.
Ainda
recentemente eu estava olhando uma placa no Plenário Teotônio Vilela e estava
lá o nome do Deputado Vanderlei Macris,
como primeiro secretário da Assembléia Legislativa num período difícil para o
povo brasileiro.
Já disse numa ocasião para o
Governador Montoro que a maior obra que ele fez como governador foi não ouvir o
canto da sereia dos militares, que ofereciam até algumas vantagens para ele
apoiar, entrar no sistema, mas ele permaneceu colocando o seu cargo de homem
público na trincheira da democratização do Brasil, para que mais brasileiros
tivessem direitos, participassem da vida política, da vida econômica e social
do nosso País.
Então, o Deputado Vanderlei
Macris tem essa marca desde a juventude. leito ainda muito jovem, colocou o seu
mandato na trincheira que mais interessava ao povo brasileiro, que era se
livrar do regime militar. E nesse período o Deputado Vanderlei Macris exerceu
mandato de deputado, de líder do governo e num período em que a política do governo federal, que é do seu
partido e é um amigo seu que exerce a Presidência da República, dizimou metade das indústrias da sua cidade
e colocou 25 mil trabalhadores no desemprego, que é a indústria têxtil. O
Deputado Vanderlei Macris não se furtou, está na primeira linha de defesa da
indústria, da economia de Americana de nosso Estado e também do nosso País.
Fomos à Brasília numa delegação,
representando a Assembléia, o plenário super lotado de trabalhadores,
empresários, homens públicos, para exigir uma nova política que salvaguardasse
os interesses da nossa indústria têxtil e da economia do Brasil.
Portanto, poderia citar um
rosário de fatos, de episódios com a participação do Deputado Vanderlei Macris. Mas eu acho que esses dois marcam
bem, porque eles mostram que quando foi
preciso enfrentar o governo federal ele enfrentou, quando foi para
enfrentar os militares, a ditadura, para democratizar o país ele enfrentou.
Logicamente, se quisesse ficar do outro lado
teria mais benefícios, mas ele ficou do lado do povo, e por isto é um homem
público respeitável por todos aqueles que o conhecem.
Queremos, igualmente, cumprimentá-lo pela
maneira como exerceu a liderança do governo nesta Casa. Tivemos oportunidade de
receber seu apoio em vários projetos de interesse de nossa sociedade.
Naturalmente, o líder do governo precisa ajudar, colaborar para a aprovação não
só para os projetos de minha autoria como dos outros nobres colegas, inúmeros,
como os do nobre Deputado Roberto Gouveia. Todos esses projetos, praticamente,
foram aprovados.
Portanto, a participação do nobre Deputado
Roberto Gouveia como líder da maior bancada nesta Casa foi importante, quer
queiram ou não. Está registrado que se quisesse ser contrário, não aprovaríamos
esses projetos.
O nobre Deputado Sidney Beraldo, que
substitui o nobre Deputado Vanderlei Macris, veio com uma grande apresentação.
Embora sem conhecê-lo anteriormente, soube que era amigo do nobre Deputado
Silvio Torres, que tinha sido um ótimo parlamentar nesta Casa.
A atuação do nobre Deputado Sidney Beraldo
neste Legislativo foi marcada pela simplicidade, pela inteligência, pela
cordialidade com que trata os colegas, além de orientado pelo espírito público.
Portanto, a escolha do nobre Deputado Sidney
Beraldo como líder do governo é uma escolha que contempla os interesses de
nosso Estado, não só do governo, mas da sociedade. Queremos desejar a S. Exa.
um mandato na liderança do governo muito exitoso, que o projete ainda mais na
vida pública.
Parabéns,
nobre Deputado Vanderlei Macris, parabéns nobre Deputado Sidney Beraldo.
Convido os líderes desta Casa que estimulem
os membros das diversas bancadas para que venham debater os problemas.
Problemas de juros, como quando aqui esteve a FIESP que disse ser impossível
continuar produzindo desta forma, e depois aumentaram ainda mais os juros.
Acabamos de chegar da Ford, onde após uma greve felizmente houve uma
readmissão, portanto com uma vitória desta luta que é a luta pelo emprego.
Agora, com o Fundo Monetário
Internacional dando as regras aqui o nosso drama social vai aumentar, e
precisamos debater rumos. Não precisamos falar que eu estou certo e que aquele
está errado. Queremos buscar rumos para o nosso povo, incluindo uma ordem para
o nosso país se desenvolver e cumprir sua missão no seio das nações.
Não temos a vaidade nem o interesse de falar
que somos os donos da verdade, ou que sabemos o que deve ser feito. Mas,
queremos pelo menos debater, colocar opiniões, buscar argumentos, fazer a
leitura da realidade de tal forma que possamos juntos buscar também caminhos.
Sei que muitos Deputados do PSDB aqui não
estão concordando com esta situação dramática que vive o nosso povo e esta
orientação de Brasília. Mas, precisamos debater. Concordando ou não, é
necessário fortalecer o Poder Legislativo.
Quero reafirmar, Sr. Presidente, a
necessidade da TV Legislativa. Tenho assistido muito a TV a cabo, que me põe em
contato com os debates do Senado, da Câmara dos Deputados, e até da Câmara
Municipal de São Paulo. Mas, o Poder Legislativo de São Paulo ninguém sabe o
que está fazendo ou debatendo. E todos os nobres Deputados têm opiniões,
vivência e poderiam colaborar com suas opiniões, divulgando mais amplamente
para a própria sociedade os debates e buscando caminhos melhores para o nosso
povo.
Portanto, parabéns nobre Deputado Sidney
Beraldo e sucesso em sua missão.
Parabéns, nobre Deputado Vanderlei Macris, e
muito sucesso na sua nova empreitada.
O SR. SIDNEY BERALDO - PSDB- SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, quero inicialmente agradecer as palavras de apoio e motivação dos senhores líderes que me antecederam, e
dizer que realmente ficamos emocionados com a manifestação aqui registrada
pelos líderes de todos os partidos, especialmente do Sr. Presidente.
Quero também
alinhar-me àqueles que antecederam a
manifestação deste Deputado com relação ao homem público Vanderlei Macris,
pessoa que conheço há muito tempo porque
desde jovem representa uma das cidades importantes da nossa região, e como já foi amplamente
colocado aqui, com muita dignidade, inteligência e seriedade.
Nobre Deputado
Vanderlei Macris, isto foi aqui
manifestado, porque uma história política não é construída somente com
palavras, mas com gestos e ações, e V. Exa. soube desde jovem construí-la.
Mesmo quando Vereador de São João e
Prefeito, acompanhava o seu trabalho
nesta Casa e pude verificar o seu combate e firmeza num período difícil, duro,
de ditadura, em que não tínhamos a liberdade que hoje temos. V. Exa. enfrentou
com muita coragem os poderosos da época, inclusive governadores de Estado e construiu a sua história. Portanto,
recebe aqui hoje as manifestações legítimas por todo esse trabalho de V. Exa.,
culminando agora, como V. Exa. mesmo disse, com a grande experiência de Líder de um Governo também
honrado e sério, que nos dignifica, e
que foi uma experiência muito importante.
Registramos
isso porque o Parlamento ganhou com o trabalho de V.Exa. e poprque continuará
ganhando com a nova tarefa de V. Exa.
como candidato à Presidência desta Casa, conforme já foi mencionado.
Srs.
Deputados, cada vez mais precisamos fazer desta Casa uma representação legítima
para que a população sinta-se bem representada. Precisamos trazer o debate para
o plenário, precisamos aprovar as iniciativas dos Srs. Deputados, precisamos
discutir uma metodologia que facilite a tramitação dos projetos nesta Casa,
para que possamos modernizar, como a
própria sociedade exige, a tramitação das propostas, se bem que num processo
democrático isso é mais difícil, mas acredito que poderemos fazer isso.
Tenho a absoluta certeza que com a
experiência de V. Exa., pois uma grande parte de sua vida foi vivida neste
Parlamento, V.Exa. poderá, sem dúvida, dar uma grande contribuição para que
possamos resgatar, cada vez mais o desejo de todos nós, que é ter um Parlamento
cada vez mais forte.
Quero dizer que não tenho nenhuma pretensão
de representá-lo; creio ter uma longa estrada pela frente, de aprendizado e
experiência, para chegar no patamar de Vossa Excelência. Mas procurarei,
contando com o apoio dos companheiros, dos colegas, dos senhores
funcionários, das assessorias e principalmente dos Líderes desta Casa,
fazer um trabalho integrado e dar uma
contribuição para este Governo Covas, que neste primeiro mandato demonstrou a
que veio, fez a tarefa de casa. Aquilo que nem parecia tão importante quando no
início do seu governo, tornou-se uma questão séria, que é o ajuste fiscal, o déficit zero. Talvez nós, e até
mesmo a própria sociedade, não
entendemos muito o significado da questão naquele momento; hoje sabemos o que
realmente significou para o
Estado de São Paulo e além disso o que isto realmente significou para o Estado
de São Paulo e, além disso, além de recuperar a credibilidade do Estado, de
levar o déficit a zero, ampliou programas sociais e agora, sem dúvida nenhuma,
no seu 2º mandato, irá, apesar dessa crise toda, fazer ainda muito mais.
Nós, dentro das nossas limitações, estaremos
dando essa contribuição. Quero dizer e registrar ao Sr. Presidente e aos
membros desta Casa que é um orgulho, uma honra muito grande representar o
Governador Covas aqui nesta Assembléia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - ELOI PIETÁ - PT - Srs.
Deputados, queremos novamente dar os nossos
parabéns aos Deputados Vanderlei Macris, que vai continuar entre nós,
uma vez que postula a presidência da Casa e, portanto, terá tantos contatos ou
mais enquanto esteve como Líder do Governo, e o Deputado Sidney Beraldo que
assume a liderança do Governo nesta hora importante de crise nacional e nesta
hora em que sofremos todos solidariamente com o Sr. Governador do Estado os problemas que vive, em face da doença
que o atingiu e a quem desejamos uma
pronta e completa recuperação. São questões que afetam bastante a nossa vida e
a vida da Assembléia Legislativa. Portanto, saudamos também o Deputado Sidney
Beraldo, como Líder do Governo nesta Casa.
O SR. DJALMA BOM - PT - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - ELOI PIETÁ - PT - Tendo havido acordo entre as lideranças, a
Presidência acolhe o solicitado pelo Deputado Djalma Bom e suspende a sessão
até as 17 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
*
* *
- Suspensa às 15 horas e 57 minutos, a sessão
é reaberta às 17 horas e 40 minutos, sob a Presidência do Sr. Nivaldo Santana.
*
* *
O SR.
RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente,
havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o
levantamento da sessão.
O SR.
PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC do
B - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário,
esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a
Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia
será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada
a sessão.
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* *
-
Levanta-se a sessão às
17 horas e 41 minutos.
*
* *