28 DE MARÇO DE 2011
003ª SESSÃO
SOLENE PARA “PRESTAR TRIBUTO
À ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E AO JURISTA, ADVOGADO E PROFESSOR DR. IVES
GANDRA DA SILVA MARTINS”
Presidentes: BARROS MUNHOZ e FERNANDO CAPEZ
RESUMO
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara esta
sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, com o intuito de
"Prestar Tributo à Academia Paulista de Letras e ao Jurista, Advogado e
Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins". Convida o público para, de
pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a relevância desta
homenagem e parabeniza o Deputado Fernando Capez pela iniciativa.
002 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Enaltece o homenageado e enfatiza a importância da
presente sessão.
003 - VITOR SAPIENZA
Deputado Estadual, agradece aos presentes. Relembra sua amizade com o
homenageado. Rememora a posição contrária do Dr. Ives Gandra da Silva Martins
em relação à reforma tributária em âmbito federal que foi debatida nesta Casa
em ocasião anterior.
004 - CÉLIA LEÃO
Deputada Estadual, cumprimenta a todos. Elogia a erudição e sensibilidade
do homenageado. Parabeniza o Deputado Fernando Capez pela iniciativa de
convocar esta sessão solene. Elogia a conduta de Fernando Capez como jurista e
parlamentar.
005 - RUY ALTENFELDER SILVA
Presidente do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, enaltece o
homenageado como jurista e poeta. Considera ética a conduta do Dr. Ives Gandra
da Silva Martins. Cumprimenta o homenageado pelas contribuições à Constituição
Federal de 1988. Ressalta a importância da Constituição para o estabelecimento
de um Estado Democrático de Direito.
006 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Realiza breve histórico da Academia Paulista de Letras.
007 - ANTONIO PENTEADO MENDONÇA
Presidente da Academia Paulista de Letras, faz agradecimentos gerais.
Informa as realizações e projetos culturais da Academia. Relata encontro com o
Presidente da Academia Brasileira de Letras e dá conhecimento de seminários que
ambas as instituições realizarão em conjunto. Considera que estas conquistas
tiveram início na gestão do homenageado e o congratula por tais feitos.
008 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Convida a todos para ouvir a apresentação de Paulo Paschoal, Violinista da
Osesp, com o Trio Brasil, que apresenta as músicas "Noturno", de
Chopin, e "Melodie", de Gluck. Agradece a todos e presta homenagens.
009 - IVES
GANDRA DA SILVA MARTINS
Jurista, Advogado e Professor, agradece aos presentes e à iniciativa do
Deputado Fernando Capez. Relembra de suas realizações na área jurídica. Reflete
acerca de sua luta para estabelecer o Direito como um elemento de estabilidade
social. Tece considerações sobre a democracia e os direitos fundamentais.
Define-se como parlamentarista, pois acredita que o Poder Legislativo é a
representação máxima da democracia. Faz agradecimentos, em especial a sua
esposa.
010 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Realiza homenagem, com a entrega da "Medalha Dr. Ives Gandra da Silva
Martins", instituída pela Resolução nº 15, de 2011, às autoridades
anunciadas. Homenageia ainda, com a entrega de certificados de "Honra ao
Mérito" a demais agraciados. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
-
É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O
SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Senhoras
e senhores, muito boa-noite. Esta Sessão Solene foi convocada com a finalidade
de prestar tributo à Academia Paulista de Letras e ao Jurista, Advogado e
Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Para compor a Mesa,
convidamos Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Dr.
Antonio Penteado Mendonça, Presidente da Academia Paulista de Letras,
Desembargador José Renato Nalini, representando o
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Altenfelder
Silva, Presidente do CIEE, Centro de Integração Empresa-Escola.
Senhoras e Senhores, convido a todos para, de pé, ouvirmos o Toque de
Continência, reservado ao Chefe do Poder Legislativo, Exmo. Sr.
Deputado Barros Munhoz.
* * *
- É executado o Toque
de Continência.
* * *
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos
trabalhos. Nos termos regimentais esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Com muita alegria, cumprimento o Dr. José
Renato Nalini, representando a Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Altenfelder
Silva, Presidente do Centro de Integração Empresa-Escola, Dr. Antonio Penteado
Mendonça, Presidente da Academia Paulista de Letras e Dr. Ives Gandra da Silva Martins, homenageado desta noite.
Esta
Presidência saúda o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Dr.
Marcos Costa, Sr. Geraldo Mantovani, Subprefeito de Pinheiros, representando o
Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, Dr. Alencar Burti, que hoje passou a Presidência da Federação das
Associações Comerciais do Estado de São Paulo ao Dr. Rogério Amato, demais
autoridades presentes, e os nobres Deputados Fernando Capez,
autor da propositura que originou esta Sessão Solene, e Vitor Sapienza.
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi
convocada por esta Presidência, atendendo solicitação do Deputado Fernando Capez, com a finalidade de prestar tributo à Academia
Paulista de Letras e ao Jurista, Advogado e Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Convido todos os
presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela
Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 2º Tenente
Músico PM David Serino Fernandes da Cruz.
* * *
- É executado o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e
comunica o recebimento de um ofício com o seguinte teor: “Exmo. Sr. Dr.
Fernando Capez, nobre Deputado Estadual. Sr.
Deputado, cumprimentando-o, venho, por intermédio do presente, agradecer-lhe o
honroso convite enviado, desejando sucesso ao evento. Justifico minha ausência
em razão de compromissos anteriormente assumidos, salientando, outrossim, que o
Conselho Superior do Ministério Público se fará representar pelo Conselheiro
Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Na oportunidade, apresento a V. Exa. protestos de elevada estima.”
Minhas senhoras e meus
senhores, é praxe nesta Casa de Leis que a Sessão
Solene seja presidida pelo autor do requerimento da sua realização. Por esse
motivo, passarei a Presidência ao nobre Deputado Fernando Capez.
Antes, porém, quero
dizer que fiz absoluta questão de, como Presidente efetivo da Casa, estar
presente para, em primeiro lugar, cumprimentar o Deputado Fernando Capez, brilhante parlamentar, que começa seu segundo
mandato. Durante seu primeiro mandato nesta Casa, destacou-se como um dos mais
brilhantes e atuantes deputados de São Paulo. Jurista, político novo em todos
os sentidos, inclusive nos ideais de bem servir à população de São Paulo e de
exercer com dignidade seu mandato.
Caro colega, quero dizer que a iniciativa de V. Exa.
foi extremamente oportuna e feliz. Homenagear Ives Gandra da Silva Martins não é apenas homenagear o advogado,
o intelectual, o erudito, mas também um modelo de cidadão, um modelo de pessoa.
Estou muito honrado em
poder participar, ainda que por poucos minutos, desta Sessão Solene e me
associar a esta homenagem proposta pelo Deputado Fernando Capez
e apoiada pelos 94 deputados da Assembleia Legislativa. Parabéns, Dr. Ives, o
senhor é um exemplo para todos nós.
Quero dizer ainda da
satisfação em homenagear o Dr. Antonio Penteado Mendonça e, na sua pessoa,
todos os membros da nossa querida Academia Paulista de Letras. Sou suspeito
para falar sobre o Dr. Antonio Penteado Mendonça, porque sou seu ouvinte e
aprendo permanentemente com ele. Brilhante advogado, brilhante expositor,
brilhante homem de seguros e um intelectual da nossa querida Academia Paulista
de Letras.
Reitero os cumprimentos
a todas as autoridades e, com muita satisfação e orgulho, passo a Presidência
desta Sessão Solene, que homenageia a Academia Paulista de Letras e o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, ao nobre Deputado Fernando Capez.
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Como bem
ressaltou o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, esta não é uma
sessão comum, mas uma Sessão Solene. Por conseguinte, possui rígida forma
sacramental. Não se pode convocar uma sessão solene para qualquer finalidade, e
somente o Chefe do Poder Legislativo Estadual está autorizado pelo Regimento
Interno, pela Constituição, a fazer a convocação, e só o faz mediante a
aprovação do Colégio que reúne todos os líderes desta Casa.
Também não é comum que
o Presidente da Casa venha pessoalmente proceder à abertura de uma sessão solene.
É praxe que o deputado solicitante faça a abertura, a composição da Mesa e dê
andamento aos trabalhos. Esta, portanto, Professor Ives Gandra,
Dr. Penteado, é uma sessão duplamente solene, pois sai do que é normal até
mesmo para as sessões rigidamente realizadas.
Hoje, temos um reforço.
Está presente um ex-Presidente
da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual já no seu sétimo mandato, Deputado
Vitor Sapienza, um dos deputados mais influentes da
Casa.
Antes de continuar a
nossa sessão, queremos dar conhecimento das correspondências enviadas pelas
autoridades com seus cumprimentos, que, posteriormente, serão entregues aos
homenageados.
“Compromissos assumidos
anteriormente, impedem-me de aceitar o gentil convite para participar da Sessão
Solene que prestará tributo à Academia Paulista de Letras e ao Professor Dr.
Ives Gandra da Silva Martins. Atenciosamente,
Ministro Ricardo Lewandowski.”
“Impossibilitada de
aceitar o convite, cumprimento-o pela oportuna iniciativa de promover o
reconhecimento a dois dos maiores símbolos da cultura jurídica do País.
Ministra Ellen Gracie Northfleet,
Supremo Tribunal Federal.”
Enviaram
correspondência também o Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de
Justiça, Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça, Ministro José
Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal,
Ministro Teori Albino Zavascki,
do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de
Justiça; Deputado Estevam Galvão, Líder dos Democratas, Sr. Afonso Macchione Neto, Prefeito do Município de Catanduva, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sra. Lu Alckmin, Presidente do Fundo Social de Solidariedade;
Professor João Grandino Rodas, Senador Bernardo
Cabral, Ministro Luis Felipe Salomão, Dr. Roque Citadini,
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Paulo Alexandre Barbosa,
Secretário do Estado de Desenvolvimento Social, Vereadores Paulo Frange, Claudinho de Souza, Eliseu Gabriel, Chico Macena; Dr. Fúlvio
Julião Biazzi, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Professor
Doutor Marcelo José Ladeira Mauad, Diretor da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Dr. Omar Zigai,
Presidente da 180ª Subsecção da OAB, Dr. Antonio Carlos da Ponte, Procurador de
Justiça, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
Quero
cumprimentar o Ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach,
que muito nos honra com sua presença, o Desembargador do Tribunal Regional
Federal Fausto de Sanctis, uma augusta presença que
muito honra esta sessão e esta Casa.
A
Presidência concede a palavra ao nosso querido Deputado Estadual e ex-Presidente da Casa Vitor Sapienza.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS -
Quero iniciar saudando o Sr. Presidente desta sessão,
Deputado Fernando Capez, meu particular amigo, Sr.
Desembargador José Renato Nalini,
representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Altenfelder Silva, Presidente do CIEE, Centro de Integração
Empresa-Escola, Dr. Antonio Penteado Mendonça, Presidente da Academia Paulista
de Letras, meu particular amigo Dr. Ives Gandra da
Silva Martins, Sra. Ruth Vidal da Silva Martins, sua esposa, senhores e
senhoras presentes.
Parece que foi ontem,
há 40 e poucos anos, que eu, na qualidade de Delegado Tributário, recebia
alguns mandados de segurança. Lembro bem que me dirigi ao chefe de gabinete e
perguntei quem estava assinando. A resposta foi: “Ele, Ives.” Eu dizia ao meu
pessoal: “Tem chumbo grosso por aí.”
O tempo foi passando.
De adversários respeitosos, sempre mantendo a cordialidade própria de pessoas
educadas, fomos estreitando uma amizade. Ao longo do tempo, fui Presidente da
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
posteriormente, Presidente da Assembleia. Em todos os debates que envolviam
tributos, eu me fazia representar e indicar Dr. Ives Gandra
da Silva Martins.
Lembro-me bem dele, de
Clóvis Panzarini, de Nakano.
Foram grandes embates nesta Casa. Em determinada ocasião, foi proposta uma
reforma tributária que trazia grandes prejuízos ao Estado de São Paulo. Houve
muita discussão e, graças aos debates efetuados nesta Casa com a presença do
meu hoje grande amigo Dr. Ives Gandra da Silva
Martins, essa medida que seria tomada no âmbito federal foi inviabilizada.
O bom político não se
pode alongar mais do que o necessário. Mas não posso deixar de cumprimentar,
com um “toquezinho” de inveja, meu colega Fernando Capez
pela brilhante iniciativa de homenagear nosso grande amigo Dr. Ives Gandra.
Brinco, em alguns
momentos, dizendo que Deus é um grande gozador, pois se vale de um palmeirense
fanático para homenagear um são-paulino fanático, por meio da iniciativa de um
corintiano fanático.
Parabéns, Dr. Ives Gandra. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Queremos
anunciar a presença em nossa sessão dos Desembargadores José Roberto Neves
Amorim, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Álvaro Lazzarini.
Também presentes o
Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa,
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Dr. Arystóbulo
de Oliveira Freitas, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Dra. Ivette Senise Ferreira,
Presidente da CAASP, Dr. Fábio Romeu Canton Filho.
Da minha querida instituição,
Ministério Público, estão presentes Dr. Francisco Stella Júnior,
Subprocurador-Geral de Justiça, representando Dr. Fernando Grella
Vieira, Procurador-Geral de Justiça, Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda,
representando o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público.
A Presidência concede a
palavra à Deputada Célia Leão, que fez questão de aqui comparecer para prestar
sua homenagem à Academia Paulista de Letras e ao Professor Ives Gandra.
A
SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Sr.
Presidente desta sessão, Deputado Fernando Capez,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assessorias presentes, quero saudar, de forma
especial, todas as senhoras e senhores, doutoras e doutores, familiares do Dr.
Ives Gandra da Silva Martins e dizer que este
plenário e nossas galerias se enchem de alegria, glória e honra ao fazer uma
sessão solene tão diferenciada nesta noite.
Quero dizer a todas V. Exas., que assim devem ser
chamadas, homens e mulheres de cultura ilibada, homens e mulheres estudiosos do
Direito e de outras áreas, que agradeço, em nome desta Casa, esta homenagem. A
história da Assembleia vai se dividir em antes desta homenagem e depois dela.
Vim aqui por causa de
dois grandes homens. Este, falado agora em verso e prosa, o professor e mestre
de todos nós, Professor Doutor Ives Gandra da Silva
Martins. Reconhecemos seu talento e aplaudimos sua obstinação. Durante toda sua
vida sempre foi preocupado com a sociedade, sua cultura.
Professor, quem passou
pelo Direito neste País e não bebeu da sua sabedoria na literatura e nos livros
não aprendeu o Direito. É preciso passar pela sua competência e sensibilidade.
Permita-me dizer,
professor, que, com a mesma emoção, o mesmo entusiasmo, vim
rápido do meu gabinete para vê-lo e tentar fazer uso da palavra, a convite do
Deputado Fernando Capez.
O segundo grande homem
pelo qual vim aqui é o nobre Deputado Fernando Capez.
São Paulo ganha muito em ter neste Parlamento um grande senhor, professor e
doutor, não apenas na sua área, mas também nesta Casa. Mais uma vez, com sua
sensibilidade, convidou a parte seleta da nossa sociedade para aqui comparecer.
Esta é uma noite de
festa decorrente do trabalho destes grandes homens: Deputado Fernando Capez, que, para nossa alegria, também é da Bancada do
PSDB, e teve a sensibilidade de convocar esta sessão, e Dr. Ives Gandra da Silva Martins, esse grande homem, que está
recebendo esta justa homenagem.
Nutro pelo Deputado
Fernando Capez, assim como os demais deputados desta
Casa, sem distinção de partido político ou coloração partidária, um grande
respeito, pois ele é o nosso professor. Nada nesta Casa vem para ser debatido e
deliberado neste plenário se a parte jurídica não passar pelo crivo do
Professor Doutor Fernando Capez. Falo isso
independente da amizade e carinho que tenho por ele. Falo isso por ser a pura
verdade.
Quero que cada um dos
professores e doutores, ao saírem daqui hoje, tenham a certeza de que esta Casa
está muito bem representada pela presença deste grande homem.
Quero deixar, para
encerrar, a frase de uma pequena e notável grande mulher, Cora Coralina: “Feliz
é aquele homem que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”
Quando Cora Coralina
disse essas palavras, certamente pensou em duas figuras: meu Deputado Fernando Capez e o mestre de todos nós, Dr. Ives Gandra
da Silva Martins. Esta Casa está honradíssima. Muitos homens importantes já
passaram por aqui, mas, sem sombra de dúvida, o senhor fecha o livro de
diamante com chave de ouro.
Parabéns. Uma salva de
palmas a São Paulo, ao Brasil, por ter homens como este que está sendo
homenageado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Queremos
agradecer as palavras carinhosas da Deputada Célia Leão, que se deslocou até
aqui para fazer esse pronunciamento homenageando Ives Gandra
da Silva Martins, Antonio Penteado Mendonça e, com ele, a Academia Paulista de
Letras.
Sou eternamente grato
pelas palavras estimuladoras da querida amiga, Deputada Célia Leão.
Convoquei inúmeras
sessões solenes, por meio da Presidência, ao longo do meu primeiro mandato, mas
nenhuma com tantas personalidades. Dentre elas, quero anunciar a presença do
Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente-Executivo do
CIEE e Presidente da Academia Brasileira de História, Dra. Ana Maria Martins,
da Academia Paulista de Letras, Dr. Fábio Lucas, meu querido Professor Paulo
José da Costa Júnior. Como esquecer as memoráveis aulas sobre “aberratio ictus” e “aberratio delicti”, sua tese de
livre docência pela Universidade de Roma? Obrigado por tantos ensinamentos,
querido Paulo José da Costa Júnior, grande penalista, professor de todos nós.
A Presidência concede a palavra ao eminente
Presidente do Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Professor Ruy Altenfelder Silva.
O SR. RUY
ALTENFELDER SILVA - Boa-noite a todos. Quero
saudar o Deputado Fernando Capez, pela iniciativa de
homenagear um homem completo, Ives Gandra da Silva
Martins. Marido exemplar, pai exemplar, amigo exemplar, professor competente,
professor emérito do Centro de Integração Empresa-Escola, cujo Conselho tenho a
honra de presidir. Um dos mais competentes poetas e escritores que conheço e
jurista completo.
Ives Gandra da
Silva Martins, a quem tenho o orgulho de suceder na Presidência da Academia
Paulista de Letras Jurídicas, honra a cidadania pelos exemplos de retidão,
caráter, competência e procedimentos éticos.
Hoje é um dia, meu caro Ives, em que você,
com certeza, está extremamente feliz. Primeiro, pela
iniciativa do Deputado Fernando Capez, para que a
sociedade o reverencie e lhe agradeça por tudo que tem feito em benefício da
cidadania.
Feliz também, Ives, pela presença da sua
querida esposa, dona Ruth, a quem você não cansa de demonstrar seu amor. Feliz,
também, pela presença dos seus amigos. E feliz pelo centésimo gol de Rogério Ceni, ontem à tarde. Sei que você vibrou.
Meu caro Ives, você é um constitucionalista,
um grande tributarista, mas se diz sempre um escravo da Constituição. Na minha opinião, você é um dos maiores intérpretes das
Constituições brasileiras. Você contribuiu muito para a elaboração da
Constituição de 1988 e vem contribuindo ainda com suas críticas construtivas
para o aperfeiçoamento do nosso sistema constitucional.
Por isso, quero invocar aqui a lição do
patrono da cadeira que ocupo na nossa Academia Paulista de Letras Jurídicas, o
saudoso Professor José Horácio Meirelles Teixeira, que está sendo reeditado no
seu livro. Ele nos ensina que, se a Constituição é lei fundamental suprema - as
leis, decretos, regulamentos, portarias, etc. -, devem necessariamente com ela
conformar-se. Não poderão contrariá-la nem explícita, nem implicitamente. Só a
Constituição não conhece norma jurídica que lhe seja superior. Daí, dizer-se
que a Constituição é uma forma de produção originária, de produção do Direito,
pois que nela se estabelecem as normas fundamentais de um sistema jurídico.
Citando o Professor José Horácio Meirelles
Teixeira, homenageio Ives Gandra da Silva Martins,
que, a todo instante, com coragem, determinação e independência, tem tecido
críticas construtivas para o aperfeiçoamento da nossa Constituição. Portanto, o
Estado democrático de direito.
Por isso, Ives, o Centro de Integração
Empresa-Escola, do qual você é professor emérito, a Academia Paulista de Letras
Jurídicas, da qual você é nosso chanceler, prestam também a você nesta noite as
nossas homenagens e nosso agradecimento por tudo que tem feito por todos nós.
Parabéns, Ives Gandra
da Silva Martins. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Queremos informar que
esta Sessão Solene será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, às 21
horas e 30 minutos. Durante a semana, a TV Assembleia tem média de 200 mil
espectadores; nos finais de semana, essa audiência aumenta.
Anunciamos a presença do Professor Damásio de
Jesus, meu querido professor, eminente penalista, Dr. Leonardo
Placucci, Reitor da UniSant’Anna, Exmo. Dr. Mário Luiz Sarrubbo, Promotor de Justiça, Diretor da Escola Superior
do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio José da Costa, membro do Conselho
Superior da Fundação São Paulo, representando Dr. Eduardo Barros Pimentel,
Exmo. Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Subprocurador-Geral de Justiça do
Ministério Público do Estado de São Paulo, um dos maiores administrativistas
do País.
Cumprimentamos também o
Sr. Fernando Cesar Miranda, representando o Sindidança,
Dr. Rodrigo Cury Bicalho, representando o Presidente
do Secovi, Sr. João Crestana,
Sra. Alice Teixeira Ferreira, Diretora Científica do Movimento Nacional da
Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto, Sra. Dalva Cristofoletti,
representando o Rotary 4610 e APM, Associação Paulista de Municípios.
Esta Sessão Solene
pretende conceder a Medalha Ives Gandra da Silva
Martins ao próprio, a razão de sua existência, à Academia Paulista de Letras,
representada pelo Dr. Antonio Penteado Mendonça e a algumas autoridades que se
destacaram no setor público e em diversos setores da sociedade.
Sendo esta uma sessão
solene, é evidente que a honraria necessita de base legal e jurídica. Ela foi
criada pelo Projeto de resolução nº 15, de 2011, que contém o seguinte texto:
“A Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo decreta:
Art. 1º - é instituída
a Medalha Ives Gandra da Silva Martins a ser
conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo às personalidades
que se destacaram no universo jurídico e político, contribuindo com o
fortalecimento das instituições democráticas.
Art. 2º - a medalha de
que trata o artigo anterior terá a inscrição: ‘Medalha Ives Gandra
da Silva Martins conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo’.
Será acompanhada do respectivo diploma.
Parágrafo Único – O
modelo da medalha e do diploma será definido por ato da Mesa. A medalha será
concedida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, mediante proposta
apresentada por deputado desta Casa. A entrega da medalha ora instituída
somente poderá ser efetuada em sessão solene da Assembleia Legislativa.
Art. 4º
- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
Estamos aqui, portanto,
concedendo uma justa honraria, por intermédio da qual, sempre, com muito
critério, serão homenageadas inúmeras outras personalidades importantes ao
longo desta vida legislativa.
Se me permite, Dr. Ives
Gandra, quero dizer que observo a presença de algumas
pessoas que deverão, em uma sessão solene oportuna, receber esta honraria pela
sua importância.
Antes de passarmos ao
próximo orador, farei um breve histórico da Academia Paulista de Letras.
Fundada em 27 de
novembro de 1909, pelo Dr. Joaquim José de Carvalho, Secretário-Geral e fundador
da cadeira nº
Os imortais são
escolhidos através de um processo de inscrição dos interessados, que “não
precisam ser graduados, apenas serem paulistas e terem obras publicadas”.
Uma vez eleito, o
acadêmico integra a Academia até sua morte, quando a cadeira é disponibilizada
para novos membros.
Cada cadeira da
instituição possui um patrono escolhido pelos fundadores e herdado pelos
membros posteriores. O decano, membro mais antigo da Academia, é Paulo Bonfim,
poeta e ocupante da cadeira 39.
A Academia é uma
instituição cultural privada. O prédio-sede foi uma doação do Governo Federal,
e a APL ocupa três andares. Os nove restantes são alugados pela Secretaria de
Educação de São Paulo, e a arrecadação do aluguel é o que mantém a instituição.
Uma vez por semana, às
quintas-feiras, o grupo reúne-se para discutir assuntos de interesse de todos e
previstos nas finalidades da APL, eventos, temas culturais e a administração da
própria Academia. A reunião é coordenada pelo Presidente, Secretários e
Tesoureiros, que compõem a Diretoria.
A Academia possui um
símbolo inspirado em um verso de Olavo Bilac, a “Última Flor do Lácio”. O
emblema que é chamado de Eglantina representa a
língua portuguesa, fazendo referência à sua origem latina. A rosa tem cinco
pétalas, assemelhando-se a uma flor de Lis.
Sua biblioteca possui
perto de 100 mil obras que podem ser consultadas pela população, desde que o
interessado registre o motivo da pesquisa. Há também um acervo de obras raras,
voltado exclusivamente aos acadêmicos. Entre as raridades, estão
cartas pessoais de D. Pedro, manuscritos de D. Pedro II, quando ele tinha
quatro anos, e a primeira edição de Padre Antônio Vieira, datada de 1688, cujo
poema fui obrigado a recitar na minha primeira visita a essa Academia. O mais
antigo da coleção é o Código Civil e Criminal Italiano, de 1561.
Esse acervo possui o
maior número de obras camonianas em idiomas como português, francês, inglês e
alemão.
Dentro do projeto de
abertura para a população, a Academia pretende brevemente digitalizar sua
biblioteca.
A Presidência concede a
palavra ao primeiro homenageado, o representante da Academia Paulista de
Letras, Professor Doutor Antonio Penteado Mendonça.
O
SR. ANTONIO PENTEADO MENDONÇA – Sr.
Presidente desta sessão, Deputado Fernando Capez, meu
queridíssimo amigo antecessor, guru e mais uma série de coisas, Ives Gandra da Silva Martins, Dr. José Renato Nalini, também meu antecessor e queridíssimo amigo, guru,
professor e outras coisas, Dr. Ruy Martins Altenfelder
Silva, Presidente do CIEE, também meu Presidente, guru, amigo e uma série de
outras coisas, minha queridíssima Ana Maria Martins, Secretária da Academia
Paulista de Letras, na pessoa de quem saúdo as mulheres presentes, meu
Professor Paulo José da Costa, amigo do meu pai – fico emocionado ao vê-lo aqui
-, portanto, amigo de duas gerações, como ele faz questão de dizer, na pessoa
de quem saúdo os demais presentes, minhas senhoras e meus senhores, não sou
Presidente da Academia Paulista de Letras, mas estou como tal.
Tenho o privilégio de,
Este ano, o Prêmio
Escritor na Escola pretende atingir um universo de 150 mil alunos da rede
pública. Para uma Academia que, há três gestões, estava fechada em suas salas,
discutindo as questões de literatura, é um passo muito grande.
Além disso, a Academia
firmou um convênio, já em pleno vigor, com o Sindicato
dos Clubes do Estado de São Paulo, que congrega mais de 3.500 clubes e 10
milhões de associados. Também está em andamento um concurso de obras
literárias.
Aproveito também para
dar uma grande notícia. O nosso mais novo acadêmico, Maurício de Souza,
conseguiu com sua editora a permissão de ter em todas as revistas com sua
assinatura duas páginas à disposição da Academia Paulista de Letras, para que
sejam desenvolvidos projetos culturais. Pasmem, são quatro milhões de revistas
por semana.
Esse projeto tem tal
importância que a Unesco, ao
ter conhecimento, pediu a Maurício de Souza que solicitasse à Academia Paulista
de Letras, que muito honrada concordou, inteira participação como apoiadora.
Esses são alguns
projetos já estruturados e em andamento que a Academia Paulista de Letras vai
desenvolvendo e pretende desenvolver.
Trago uma notícia
inédita: na quinta-feira passada, tive o privilégio de, estando Presidente da
Academia Paulista de Letras, ser recebido pelo
Presidente da Academia Brasileira de Letras e, depois, participar da sessão no
Rio de Janeiro.
O resultado prático
disso é que a Academia Paulista de Letras e a Academia Brasileira de Letras
pretendem fazer uma série de seminários
Contamos com o apoio do
CIEE para que a intenção das duas Academias se transforme – graças à imensa
eficiência do Centro de Integração Empresa-Escola – em realidade, e que essa
realidade possa repercutir e auxiliar a cultura e educação brasileira.
Minhas senhoras e meus
senhores, tudo que falei tem um começo, e esse começo se deu com a gestão de
Ives Gandra da Silva Martins à frente da Academia
Paulista de Letras. Tem uma continuação, e essa continuação se deu na gestão de
José Renato Nalini, por dois mandatos à frente da
Academia Paulista de Letras.
Em outras palavras,
estou aproveitando do trabalho desses dois grandes homens para receber um pouco
dos louros que não são meus, mas da Academia Paulista de Letras.
Por isso, Ives, Nalini, meu muito obrigado. Agradeço também a todos os
senhores e ao Deputado Fernando Capez pela homenagem
que faz a uma instituição mais do que centenária, que, ao longo desse tempo,
vem prestando relevantes serviços à cultura brasileira, especialmente à
sociedade paulista. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Queremos
anunciar a presença do eminente Desembargador Sebastião Luiz Amorim, ex-Presidente da Apamagis,
Associação dos Magistrados do Brasil, aqui representando o Presidente dessa
entidade, Desembargador Henrique Nelson Calandra.
Anunciamos também a
presença do Desembargador Ney Prado, Presidente da Academia Internacional de
Direito e Economia, o sempre Deputado Edson Alves da Silva, representando o
Presidente do Complexo Educacional da FMU, Edvaldo Alves da Silva, o eminente Professor
Antonio Carbonari Neto, Presidente da
Anhanguera Educacional, Sr. Udine Verardi, representando o Deputado Antonio Salim Curiati – um deputado com dez mandatos nesta Casa -,
Professor Doutor Ricardo Castilho, Diretor-Presidente da Escola Paulista de
Direito, Pós-Doutor pela Federal de Santa Catarina.
Antes de passarmos a
palavra ao nosso homenageado, Ives Gandra da Silva
Martins, razão de ser desta sessão, porque ele é a própria medalha, e antes de
iniciarmos a entrega dessas medalhas e comendas, vamos passar a um ponto alto
desta sessão.
Seremos brindados com a
apresentação dos músicos da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo,
gentilmente cedidos para esta Sessão Solene. O Trio Brasil se apresentará com
os músicos Paulo Paschoal, violinista, Renato de Sá, celista,
e Sin Ae Lee, pianista, que
tocarão Noturno de Chopin e Melodie de Glock.
* * *
- São executados os
números musicais.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Incumbiu-me
o Sr. Governador Geraldo Alckmin de agradecer o convite para participar da
Sessão Solene em tributo à Academia Paulista de Letras e ao jurista, advogado e
Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Impossibilitado de comparecer, o
Governador envia cumprimentos, parabenizando os organizadores e participantes
pela iniciativa.
“Sr.
Deputado, impossibilitado de comparecer ao evento de hoje, por diversos
compromissos em Brasília, inclusive por substituir hoje, às 21 horas, a
Presidente Dilma Rousseff, que viaja a Portugal, peço
transmitir ao eminente Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Barros
Munhoz, às Sras. Deputadas e Srs. Deputados, às senhoras e senhores presentes a
esta solenidade, os meus mais entusiasmados votos de aplauso, pela iniciativa
de V. Exa. de prestar uma homenagem à advocacia paulista,
à Academia Paulista de Letras e ao nosso jurista Ives Gandra da Silva Martins.
Como V. Exa. bem o sabe, ao longo de minha vida
pública, tenho batalhado na vanguarda da defesa do advogado e de suas
inamovíveis prerrogativas, propugnando sua indispensabilidade à administração
da Justiça, o que se concretizou no Art. 133 de nossa Carta Magna. Melhor
maneira de homenagear a advocacia não há que entregando a Medalha Ives Gandra
da Silva Martins ao seu criador. Congratulo-me com a advocacia paulista e com a
Academia Paulista de Letras pela justa homenagem que recebem e associo-me à
comemoração que se presta às entidades. Aproveito o ensejo para, na pessoa do
jurista e Professor Ives Gandra da Silva Martins, homenagear também todos os
laureados desta noite. Ao Exmo. Deputado Fernando Capez,
à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Michel Temer, vice-Presidente da República do Brasil.”
Estão
também presentes o Exmo. Desembargador Laércio Lacombe,
ex-Presidente do Tribunal Regional Federal, Dr. Pedro Jorge
Medeiros, Presidente da Comissão de Estudos Tributários do Brasil do Estado do
Ceará, Exmo. Dr. Aniello Aufiero
e Dra. Denize Aufiero,
Diretores do Centro Preparatório Aufiero, do
Amazonas; Dr. Antonio Joaquim Freixo, Diretor do Banif, Dr. Rodrigo Junqueira - aqui os estudantes também
têm seu espaço garantido -, representando o Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-São Paulo e o Deputado Welson
Gasparini; Dr. Márcio Bico, Presidente do DCE da Unip e Diretor Jurídico da UNE, Sra. Joelma de Souza Jorge,
representando o Vereador Quito Formiga, Professor Doutor Antonio Carlos Gomes
da Silva, representando o Presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Sr.
Affonso Renato Meira, Dr. Maurício Granadeiro Guimarães, representando o
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Dr. Cláudio
Perón Ferraz, Dra. Maria Genny Catureghi,
representando Edman Althman,
Diretor-Geral das Faculdades Integradas Rio Branco, advogado José de Oliveira Messina, Presidente do Colégio Dante Alighieri.
Queremos ainda
registrar a presença do Dr. Laerte Marzagão, eminente
delegado de Polícia, um dos mais talentosos professores de Direito Penal da
Universidade Paulista.
Ives Gandra da Silva
Martins, advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, em 1958. Especialista
É professor emérito das
Universidades Unifieo, Unip,
UniFMU, do CIEE do Estado de
São Paulo e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército e Superior de
Guerra. É professor honorário das Universidades San
Martin de Porres (Peru) e Austral (Argentina). É doutor honoris
causa pela Universidade de Craiova na Romênia. É
conselheiro nato e ex-Presidente do Instituto dos
Advogados de São Paulo (IASP) e Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio.
Pertence a 30
Academias, dentre as quais a Paulista de Letras, que presidiu,
a Brasileira de Letras Jurídicas, a Brasileira de Filosofia, a Internacional de
Cultura Portuguesa.
Tem mais de 70 livros
publicados individualmente, mais de 250 em co-autoria sobre direito,
literatura, filosofia, sociologia, política, música e economia. Seus textos
foram publicados nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bahamas,
Bélgica, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos,
Holanda, Inglaterra, Peru, Portugal, Romênia, Rússia, Taiwan e França.
Recebeu inúmeras
condecorações, entre as quais o Colar do Mérito Judiciário dos Tribunais de
Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas da União.
Essa é a pessoa que a
Assembleia Legislativa de São Paulo elegeu, por unanimidade, para dar nome a
esta honraria que será entregue nesta data a pessoas que se destacaram
nos mais variados setores da sociedade brasileira.
Representando aqui os
94 deputados do Poder Legislativo Estadual Paulista, tenho a honra de solicitar
que o Dr. Ives Gandra se dirija à tribuna principal, o parlatório, que só pode
ser usado por deputados, mas que hoje fica pequeno diante da magnitude de Vossa
Excelência. Com a palavra, Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
O
SR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – Excelentíssimo
Deputado, eminente jurista, Fernando Capez, a quem
devo esta sensibilizante homenagem, é extremamente difícil manter a serenidade
e o raciocínio para dizer alguma coisa, quando vejo tantos amigos e ouço as
palavras ditas por alguns deles.
Gostaria de homenagear
a todos na figura do Deputado Fernando Capez, que
propôs esta medalha. O meu coração se sente de tal forma
tocado que as palavras não saem com a facilidade que eu gostaria.
Quero dizer que, quando
se chega aos 76 anos, depois de uma vida de luta na advocacia e na busca de
caminhos próprios dentro de uma sociedade, utilizando-se apenas do Direito, receber esta homenagem é quase a certeza de que não foi uma
luta inútil; não que eu mereça a homenagem, mas sim pelo fato de muitos estarem
aqui porque acreditam na luta por um país melhor.
Deputado
Fernando Capez, quero
agradecer as palavras de V. Exa., do Deputado Barros
Munhoz, com quem tenho uma longa amizade – fizemos, durante muitos anos,
programas juntos de televisão -, do Deputado Vitor Sapienza,
que me fez a saudação lembrando os tempos em que, com menos paixão, defendíamos
nossas agremiações, Palmeiras, Corinthians, São Paulo. Ainda hoje me ligava Ana
Maria, Ligia Fagundes Teles, para comemorar o centésimo gol do Rogério, e eu
dizia que o Direito tem o condão de unir as mais variadas correntes, permitindo
que a amizade possa ser consolidada através das divergências.
Deputado Fernando Capez, meu querido amigo, meu mestre
Quando a Deputada Célia
Leão falou, fiquei comovido, pois é uma velha e querida amiga, também uma
lutadora que admiro profundamente, uma espécie de Madre Teresa dos
parlamentares, tanto é o bem que procura fazer, e tem servido de exemplo para
todos.
Entendo que a grande
luta para aquilo que todos nós procuramos é a luta pelo Direito como um
elemento de estabilidade social. Quando se diz que o operador de Direito é vocacionado para a profissão de magistrado ou advogado,
membro do Ministério Público, delegado, administrador público, não se percebe
que o Direito é muito mais que a profissão que cada um exerce.
O Direito é uma vocação
para a união da sociedade. O homem vive em função das regras que estabelece
para a convivência social. Todos sabemos perfeitamente
que a Constituição, embora represente o Estatuto Supremo de uma Nação,
significa muito mais, pois representa a vontade da sociedade de ter uma
organização capaz de lhe dar aquilo que se procura: a paz e a ordem; a
felicidade como uma busca permanente da sociedade em nível de convivência.
Um grande filósofo, John Rawls, com quem não concordo com
todas as teorias, tem, em alguns momentos, uma lucidez extraordinária ao
perceber o que é a realidade moderna. Ele dizia que as verdadeiras sociedades
democráticas existem em função daquilo que se chama consenso por justaposição. Dizia, principalmente no livro “Democracia e Liberdade” -
uma espécie de resposta a “Uma Teoria da Justiça”, que recebeu muitas críticas
- que as teorias abrangentes por excelência não são democráticas. Todas as
teorias que buscam impor uma determinada maneira de ser de convivência, sem
perceber que essa convivência tem que existir, fundamentalmente, em
representação, em respeito aos que pensam diferentemente, levam ao
totalitarismo e à tentativa de assimilar a sociedade à maneira de ser de cada
um que a tem, sem que se compreenda as divergências
inerentes a todos nós.
Dizia ele que toda
democracia depende fundamentalmente de teorias menos abrangentes, teorias em
que se busca a melhor solução dentro do Direito, mas soluções que passam, de início, pelo respeito às posições que os demais
têm.
É evidente que a
democracia se lastreia, e se alicerça, e se fundamenta principalmente na
convivência de todos aqueles que buscam o mesmo ideal, o ideal de justiça. Mas
cada um faz essa busca conforme sua perspectiva. É nesse particular que só
teremos a certeza de poder viver um estado democrático no momento em que se
perceber a existência de duas grandes vertentes no Direito.
A primeira delas é que
há direitos fundamentais que o Estado não pode criar. A função do Estado é
apenas respeitar. São direitos naturais que tivemos definitivamente consagrados
em nível de Direito positivo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Há outros direitos que
cabe à sociedade procurar, de acordo com as especificidades, com os costumes,
com a maneira de ser de cada sociedade. É a forma de encontrar a solução mais
abrangente de convivência social, em que se busca no Estado Democrático de
Direito - fundamentalmente paz e ordem -, respeitando os direitos fundamentais
que a sociedade não cria, mas que nascem com cada ser humano.
É por essa razão que me
comove, sobremaneira, esta homenagem. É muito agradável ouvir Ruy Altenfelder, Antonio Penteado Mendonça, falarem a respeito
dessa luta pelo direito, a função dos Parlamentos.
Desde os bancos
acadêmicos, fui parlamentarista, porque estou convencido que a verdadeira
representação popular se encontra nas Casas Legislativas. Não temos nas Casas
Legislativas, como no Executivo, a maioria de um pensamento da sociedade.
Muitas vezes, nem a maioria, porque, sempre que ocorre o segundo turno, aquele
que é eleito não está representando a maioria da sociedade. Nos Parlamentos,
não.
No Executivo, só existe
situação. Nos Parlamentos, existe a situação e a oposição, e a sociedade pode
se fazer representar pelo debate amplo. Foi por essa
razão que, antes do Ato Institucional nº 2, presidia um partido único, o
partido parlamentarista do Brasil à época, Partido Libertador, por indicação do
Deputado Raul Pilla – um dos mais brilhantes e dignos deputados da história
brasileira - e do Senador Mendes de Sá.
Desde os bancos
escolares, fui defensor do parlamentarismo e da importância dos Parlamentos.
Portanto, receber, da Casa Legislativa do meu Estado, esta homenagem me
sensibiliza sobremaneira, principalmente vindo de quem vem: Fernando Capez. Desde seus primeiros passos como membro do
Ministério Público até se tornar um dos mais brilhantes parlamentares da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vislumbrei esse talento, muito
bem realçado por todos que vieram a esta tribuna, principalmente por este
exemplo que é Célia Leão.
Extremamente comovido
pela presença de todos os senhores, de todos aqueles que me homenagearam,
gostaria de dizer algumas palavras para aquela a quem namoro há 58 anos. Sem
ela, estou absolutamente convencido, eu não seria nada. Começamos a namorar no
cursinho, quando nos preparávamos para entrar na Faculdade de Direito do Largo
São Francisco, e aquele namoro foi patrocinado por Guilherme de Almeida.
Aproveito para fazer uma confidência a todos
meus amigos. Ao receber um prêmio por uma pequena história para o Estado de São
Paulo, no IV Centenário da Cidade de São Paulo, pelas mãos de Guilherme de
Almeida, perguntei se ele poderia me receber, porque eu gostaria de lhe mostrar
algumas poesias de minha autoria. Ele, com a maior alegria, disse que me
receberia com prazer.
No dia seguinte, fui ao
seu escritório, na Rua Barão de Itapetininga. Nasceu então uma grande amizade,
inclusive, Saulo Ramos conta sobre nossos encontros no livro “Código da Vida”.
Propus ao eminente,
antigo “Príncipe dos Poetas Brasileiros” – hoje, é Paulo Bonfim, o “Príncipe
dos Poetas Brasileiros” – levar alguns dos meus
colegas que estavam estudando Guilherme de Almeida para o vestibular. Como ele
concordou, no dia seguinte, levei meus colegas e, pela primeira vez, pude falar
com a minha mulher, da Rua São Bento até a Rua Barão de Itapetininga, onde se
localizava o escritório de Guilherme de Almeida. Eu não conseguia me aproximar
dela no cursinho. Essa conversa fez com que começássemos a sentir a
possibilidade de haver alguma coisa mais importante entre nós.
No dia 20 de dezembro,
fomos a uma Bienal juntos. No dia 24 de dezembro de 1953, às três horas da tarde,
comecei a namorar essa menina que, até hoje, é a paixão de minha vida e que
recebe todos os meus versos, que não são poucos. Diariamente, recebo dela o
conforto para continuar essa luta pelo direito e cidadania.
Meu querido Fernando Capez, neste momento de grande emoção - quando vejo
queridíssimos amigos -, não poderia deixar de homenagear a minha namorada, mãe
dos meus seis filhos, aquela que permite que minha vida, nos momentos de
alegria e dificuldade, seja sempre serena, porque dá a estabilidade que eu
gostaria que todos os casais tivessem. Isso faz com que, depois de 58 anos de
namoro, eu ainda a considere minha jovem namorada, aquela que conquistou meu
coração e, continuará até minha morte, a ser o símbolo do verdadeiro amor. Muito
obrigado a todos por esta homenagem. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Queremos
anunciar a presença do Dr. Cássio Mesquita Barros, Professor da USP, Titular de
Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 23 da Academia Paulista de Letras de
São Paulo, Dr. João Clímaco Penna Trindade, Presidente da Associação dos
Procuradores Autárquicos de São Paulo, associação ao lado da qual tanto lutamos
no mandato anterior.
Anunciamos ainda a
presença da Exma. Promotora de Justiça Criminal da
Comarca de Guarulhos, Dra. Valéria Capez - nossa
“autoridade máxima do lar” -, que aqui representa também seus colegas
promotores.
Chegamos ao momento
maior desta sessão, a razão principal de ser, a entrega das homenagens e da
Medalha Ives Gandra da Silva Martins.
Antes de dar sequência
à sessão, quero falar um pouco de dona Yeda – 67 anos
de dedicação à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Dona Yeda, em uma das minhas sessões solenes no mandato
anterior, estava afobada, porque as coisas não estavam saindo como ela queria,
tropeçou e teve uma fratura no fêmur. Ela foi encaminhada ao Departamento
Médico para receber os primeiros socorros. Eu me dirigi até lá para saber como
ela estava, mas pediram que eu me retirasse, porque, enquanto eu lá estivesse, ela não poderia extravasar sua dor nem soltar as
primeiras lágrimas, preocupada comigo, para que eu não perdesse a concentração
na sessão que se iniciaria. Ela é o símbolo da dedicação e eficiência dos
funcionários desta Casa, em especial dos que integram o competente Cerimonial.
Disse a Dona Yeda que gostaria de ir até o parlatório para fazer a
entrega das medalhas e homenagens, mas o Art. 10, §2º, do Regimento Interno,
diz que nenhum membro da Mesa deixará a cadeira sem que esteja presente, no
ato, o substituto. Perguntei a ela o que faria. Segundo ela, bastava eu
interpretar que, indo até lá, a cadeira e a mesa se transportariam para aquele
local. Com essa interpretação, ficou resolvida a questão. Afinal de contas, não
são os senhores os juristas?
Procederemos, então, à entrega
das homenagens em um local de destaque.
A Medalha Ives Gandra
da Silva Martins será entregue aos homenageados e instituições que aqui se
fazem representar. Posteriormente, entregaremos os certificados a
personalidades de destaque. Queremos dizer que, posteriormente, serão
realizadas outras sessões solenes para dar continuidade à entrega
dos certificados a tantas outras autoridades que se fazem merecedoras.
Solicito à nossa
assessoria que traga até a tribuna principal o símbolo maior desta medalha,
Professor Ives Gandra da Silva Martins, para ser o primeiro a recebê-la e,
posteriormente, nos ajudar para a entrega das demais condecorações.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Entregaremos
também ao Dr. Ives uma placa de prata, com os seguintes dizeres: “A Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo,
* * *
- É feita a entrega da
placa.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Conforme
anunciado pelos termos da Resolução, a medalha tem a imagem do Professor Ives
Gandra da Silva Martins, com a inscrição “Medalha Dr. Ives Gandra da Silva
Martins” em redor.
Convidamos agora Dr.
Antonio Penteado Mendonça, Presidente da Academia Paulista de Letras, também
homenageada nesta Sessão Solene, para receber a Medalha Ives Gandra da Silva
Martins.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Dr.
Antonio Penteado Mendonça, receberá também, em nome da Academia Paulista de
Letras, uma placa de prata com os seguintes dizeres: “A Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo,
* * *
- É feita a entrega da
placa.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A
Assembleia Legislativa de São Paulo presta homenagem ao Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo na pessoa de seu Presidente, Exmo. Sr.
Desembargador Dr. José Roberto Bedran, que nos enviou
um ofício, fazendo-se representar pelo Desembargador José Renato Nalini, também membro da Academia Paulista de Letras.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A
Assembleia Legislativa presta também homenagem a outra instituição do Estado de
São Paulo, imprescindível ao estado democrático: Ministério Público do Estado
de São Paulo. O Exmo. Procurador-Geral de Justiça Dr. Fernando Grella Vieira, que está presidindo o Conselho dos
Procuradores-Gerais
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Em
seguida, a Assembleia Legislativa presta homenagem ao CIEE, na pessoa do seu
ilustre Presidente, Dr. Ruy Altenfelder Silva.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A
homenagem que prestaremos agora se estende aos mais de 300 mil advogados do
Estado de São Paulo, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. O eminente
Dr. Luiz
Flávio Borges D’Urso, Presidente da OAB, está sendo representado aqui
pelo Presidente em exercício, Dr. Marcos da Costa.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
para receber a homenagem o Presidente do Complexo Educacional da FMU,
Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor Edevaldo
Alves da Silva.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - No
campo das instituições de ensino, convidamos o Professor Antonio Carbonari Netto, Presidente da
Anhanguera Educacional, a maior universidade do país, para receber a homenagem.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
o fundador do primeiro curso preparatório para concursos na área jurídica do
país, jurista Professor, Doutor Honoris Causa pela
Universidade de Salerno, Damásio de Jesus,
representando o Curso Damásio de Jesus e a Faculdade Damásio de Jesus.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Queremos
prestar uma homenagem à Faculdade de Direito pela qual sou formado – Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo – e, para isso, convidamos Dra. Ivette Senise Ferreira, eminente
Professora titular de Direito Penal da USP, que hoje ocupa a Presidência do
Instituto dos Advogados de São Paulo, mas está aqui hoje na qualidade de
primeira mulher Diretora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 180
anos.
* * *
- É feita a entrega da
medalha.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Dessa
forma, prestamos uma homenagem a todas as mulheres advogadas e a todas as
juristas deste País.
As duas medalhas
remanescentes serão entregues posteriormente ao Exmo. Sr.
Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não pôde comparecer, e
ao Exmo. Sr. vice-Presidente
da República, Michel Temer.
Passaremos agora à
entrega dos certificados e destaques, chamando inicialmente o eminente
Professor Márcio Fernando Elias Rosa, Subprocurador-Geral da Justiça, Gestão de
Ministério Público do Estado de São Paulo, representando a diretoria-geral do
Ministério Público.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
o Exmo. Sr. Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público
para receber sua homenagem.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Para
receber sua homenagem, convidamos o Exmo. Sr. Mário Luiz Sarrubbo,
Promotor de Justiça, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Representando
os órgãos superiores colegiados da instituição Ministério Público, convidamos
Dr. José de Arruda de Silveira Filho, para receber o certificado em nome do Dr.
Álvaro Augusto Fonseca de Arruda.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamamos
agora Dr. Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da
CAASP, grande jurista e eminente penalista.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Presidente da
AASP, Associação dos Advogados de São Paulo, para receber sua homenagem.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Vamos
homenagear agora a Associação Paulista dos Magistrados, cujo Presidente é o
Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representado
aqui pelo ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, da Associação
Paulista dos Magistrados, o eminente Desembargador Sebastião Luiz
Amorim. Além de grande civilista, autor de obras jurídicas, é também, como me
confidenciava nosso querido Ives Gandra, notório poeta.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Como
destaque da sociedade civil, quero convidar, em primeiro lugar, o Presidente do
Conselho Mundial das Comunidades Luso-Brasileiras, o eminente advogado Antonio
de Almeida e Silva, que foi deputado em Portugal, portanto nosso colega.
Antonio de Almeida e Silva, figura maiúscula da advocacia e da comunidade
luso-brasileira.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
agora três religiosos que se destacaram em atividades que demonstram
solidariedade para com o ser humano, pessoas necessitadas, e que nos ensinam
com sua simplicidade. Da Paróquia do Santíssimo Sacramento, Padre Aparecido
Silva, que faz um trabalho de grande destaque na área de atendimento social.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos
agora, para receber o seu certificado, o estimado Monsenhor Tarcísio Justino
Loro, que atende, por meio de uma entidade, a crianças vítimas de violência,
abandono, que lá encontram o amor que não tiveram em seus lares.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Hoje,
quando se fala sobre um dos maiores flagelos deste século, a questão das drogas
é sempre lembrada. Jovens estão perdendo suas vidas dragados
pelo tráfico. Quando se fala na verdadeira guerra que se deve travar contra
as drogas, lembramos que a primeira batalha é aquela travada dentro da mente do
jovem.
Conheci o trabalho
deste religioso, que foi levar a palavra do Evangelho onde havia jovens no auge
de desfrutar os prazeres da vida. Ele, junto àqueles que praticavam surfe no
litoral, que estavam mais próximos a esse tipo de influência, construiu uma
igreja, congregando 40 mil fiéis, que, durante os cultos, celebram e agradecem
a Deus. Muitos que estavam definitivamente perdidos para as drogas foram
recuperados pela força que exerce a fé.
Convido o apóstolo
Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, da Igreja Bola de Neve, para receber esta
homenagem.
* * *
- É feita a entrega do
certificado.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Após
a entrega dessas homenagens, vamos dar continuidade à nossa sessão.
“Caminhe placidamente
entre o rumor e a pressa e lembre-se de que a paz talvez se encontre no
silêncio. Seja cordial com todos, sem inclinar-se além do necessário. Diga sua
verdade serena e claramente, ouça os outros. Mesmo os tediosos e ignorantes.
Eles também têm sua história a contar. Evite as pessoas ruidosas e agressivas,
pois elas irritam o espírito.
Se você se compara aos
outros, poderá tornar-se frívolo e amargo, pois sempre haverá pessoas maiores
ou menores do que você. Desfrute de seus planos e, sobretudo, de suas
realizações. Permaneça interessado em sua carreira, embora ela possa ser até
humilde. É algo que realmente é seu, pertence a você na sorte variável dos
tempos.
Use cautela em seus
negócios, pois o mundo é cheio de armadilhas. Todavia, não fique cego ante
qualquer virtude onde houver, pois muitas pessoas lutam por altos ideais,
fazendo a vida ser cheia de heroísmo. Seja você mesmo, principalmente. Não
simule afeição. Nem seja descrente acerca do amor, pois ele é perene como a
relva, mesmo perante tanta aridez e desencantos.
Receba naturalmente a
sabedoria dos anos e, com liberalidade, as coisas da juventude. Alimente a
força do espírito para se defender de desventuras inesperadas. Não se aflija com
a imaginação, pois muitos temores nascem do cansaço e da solidão. Além de
manter salutar disciplina, seja terno consigo mesmo.
Você é filho do
Universo. Não menos que o sol, as estrelas e as árvores. Você tem o pleno
direito de estar aqui. Claro ou não, sem dúvida, o Universo está sempre se
expandindo. Fique dentro desse Universo, em paz com Deus, seja qual for sua
concepção acerca dele.
Na confusão rumorosa da
vida, permaneça em paz com sua alma. Com todas as suas falsidades, monotonias e
sonhos frustrados, este ainda é um belíssimo mundo. Tenha
sempre cautela, lute incessantemente para ser feliz.”
Texto encontrado na
antiga Igreja de Saint Paul, em Baltimore, Estados Unidos, datado de 1662 e
traduzido em 1982.
Esta sessão não poderia
ser encerrada sem uma referência ao Livro Maior, porque sei que dele V. Exa. sempre buscou a principal
inspiração para reger todos os atos de sua vida.
Em um ato de
conciliação, até mesmo entre todos, já que o Deputado Vitor Sapienza
se referiu aos diferentes clubes, encerro com um trecho da Primeira Epístola
que São Paulo encaminhou aos coríntios. No capítulo 13, ele diz que os três
dons mais importantes da pessoa humana são a fé, a esperança e o amor.
Se São Paulo tivesse de
destacar um desses dons, certamente, destacaria o amor. O amor pela carreira, o
amor pelo Direito, pela família, pela esposa, o amor supremo a Deus. O amor que
orientou e inspirou a realização desta Sessão Solene.
Antes de encerrar nossa
sessão, quero fazer um agradecimento especial à Orquestra Sinfônica do Estado
de São Paulo pela belíssima execução.
Esgotado o objeto da
presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, aos funcionários da
Assembleia Legislativa, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram
para o êxito desta solenidade.
Está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão
às 22 horas e 36 minutos.
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