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4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
ROMEU TUMA JR.
Secretário:
SAID MOURAD
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 22/04/2003 - Sessão 4ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ROMEU TUMA JR.
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o retorno às Comissões do PL 222/03. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Said Mourad para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - SAID MOURAD - PRONA - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU
TUMA JR. - PPS
- Srs. Deputados, proposições em regime de urgência.
Discussão
e votação - Projeto de lei nº 222, de 2003, de autoria do Sr. Governador.
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União no contrato de
cessão de crédito a ser celebrado entre a CESP - Companhia Energética de São
Paulo, a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, com a interveniência do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Nossa
Caixa S.A. Com emenda. Pareceres nºs 306, 307 e 308, de 2003, de relatores
especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça, de Economia e de
Finanças, favoráveis ao projeto e contrários à emenda.
Há
sobre a mesa desta Presidência, duas emendas ao Projeto de lei nº 222. A
primeira, de autoria do nobre Deputado Antonio Mentor, com número regimental de
assinaturas. A segunda, de autoria do nobre Deputado Sebastião Arcanjo, também
com número regimental de assinaturas. Fica, portanto, adiada a discussão,
retornando o Projeto de lei nº 222, de 2003, às Comissões.
Esgotado
o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.
Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia já
anunciada.
Está
encerrada a sessão.
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Encerra-se
a sessão às 22 horas e seis minutos.
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