004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: VAZ DE LIMA
RESUMO
ORDEM DO
DIA
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Põe em votação e
declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando
a constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar a abertura da
Feicana em Araçatuba, São Paulo. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1505/07.
002 - RITA
PASSOS
Para comunicação, agradece aos seus
pares a aprovação do PL 1505/07.
003 -
LUCIANO BATISTA
Para comunicação, registra a visita
do Governador José Serra, na última quinta-feira, a São Vicente, quando
anunciou a abertura de uma Etec na cidade, o que beneficiará a juventude de São
Vicente, como também dos municípios de seu entorno.
004 - ROBERTO
MORAIS
Para comunicação, fala sobre a
visita do Delegado Geral do Estado à cidade de Piracicaba, onde se reuniu com
os nove Deinters para discussão dos problemas de segurança pública no interior
do Estado.
005 - SIMÃO
PEDRO
Para comunicação, parabeniza o
Diretório do PT de Sorocaba, que escolheu por unanimidade o Deputado Hamilton
Pereira para concorrer às eleições deste ano àquela prefeitura.
006 -
Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB
- Srs. Deputados,
sobre a mesa um requerimento assinado pelo Deputado Simão Pedro, com número
regimental de assinaturas, solicitando a constituição de uma Comissão de
Representação para acompanhar a abertura da Feicana no Município de Araçatuba,
conforme convite anexo.
Proposição em Regime de Urgência - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1505, de 2007, de autoria do Sr. Governador. Altera a destinação dada pela Lei n° 6.856, de 1990, e autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao município de Itu, o imóvel que especifica. Parecer nº 175, de 2008, do Congresso das Comissões de Justiça e de Obras Públicas, favorável.
A SRA. RITA PASSOS - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu gostaria de agradecer a Deus,
também à Presidência, e a todos os Deputados que junto comigo lutaram para essa
conquista. Itu merece realmente essa área. Estamos muito felizes e Itu agradece.
Muito obrigada.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar a visita do Sr. Governador José Serra, na última quinta-feira, na cidade de São Vicente, onde ele foi cumprir uma agenda e anunciou a abertura de uma Etec na Escola Grupão.
É um ato importante do Sr. Governador que vai beneficiar a juventude de São Vicente, mas também a juventude das cidades do entorno de São Vicente como Santos, Guarujá, Praia Grande, Cubatão, Monganguá, Peruíbe, Itanhaem e Bertioga. Além de beneficiar essa juventude, que precisa muito de ter a oportunidade de estudar numa Etec, o Sr. Governador corrige um erro histórico.
Parece que o Governador Serra está predestinado a corrigir alguns erros do passado. Aquele prédio do Colégio Grupão foi construído em 1893 pela Maçonaria. A primeira escola de São Vicente funcionou em 1893, em 1913 passou ao comando do Estado, em 1979 mudou de nome, e em 2000, pasme, Sr. Presidente, a Secretaria Estadual de Educação fechou a escola e a transformou numa repartição pública, uma Delegacia Regional de Ensino. É o prédio mais antigo de São Vicente, mas o Sr. Governador esteve lá e corrige um erro da história.
Gostaria de deixar registrado nos Anais desta Casa, como representante dessa cidade, que a cidade de São Vicente agradece pelo ato tão nobre do nosso Governador José Serra. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos na última sexta-feira, no período da tarde, na nossa cidade de Piracicaba a presença do Dr. Maurício, nosso Delegado Geral do Estado de São Paulo, reunido com os nove Deinters do nosso Estado de São Paulo. Tem sido prática do delegado geral. Ele começou por Campinas, já passou por São José do Rio Preto, foi a Piracicaba, no mês que vem será Ribeirão Preto. Inclusive, o delegado do Deinter local se aposentará no mês que vem. Ele tem levado essas discussões ao interior do Estado de São Paulo, tirando a discussão aqui da Capital, da sua sala, saindo com os seus policiais, com os seus delegados de todas as Deinters, com os delegados seccionais que pertencem a essa Deinter. Foi uma discussão realmente salutar, uma discussão que se acaba colhendo frutos.
Ele ouviu autoridades locais, ouviu entidades de classe na Piracicaba que tem o Funseg, que é presidido pelo empresário Pedro Cruz. É um Fundo de Segurança, talvez um dos poucos que existem no Estado de São Paulo, onde se arrecada para ajudar o policiamento seja da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil, Corpo de bombeiros, Polícia Federal e Piracicaba hoje é contemplada com todas essas polícias.
Há cinco anos, cortamos o cordão umbilical com Campinas, levando para Piracicaba a sede da Polícia Federal. Em 2005, o Governador Geraldo Alckmin criou o CPI-9, que é o Comando de Policiamento do Interior 9, e o Deinter 9 de Piracicaba. Começou com o Dr. Cleber Altali, uma pessoa conhecida de Piracicaba, e hoje é o Dr. Neto quem responde, já que o Dr. Cleber está trabalhando no Deinter 2 da cidade de Campinas.
Quero cumprimentar aqui a maneira como o Dr. Maurício conduziu os trabalhos com os delegados de polícia, ouvindo as entidades, as pessoas, as autoridades presentes. Sabemos que a segurança por mais que se faça sempre precisa fazer mais. Mas a atitude do delegado em descentralizar, ir para o interior ver como está a situação isso para nós é motivo realmente de orgulho. Por isso, cumprimento aqui o nosso delegado geral. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, parabenizar o Diretório do meu partido na cidade de Sorocaba, que hoje, de manhã, num ato político, demonstrando unidade, demonstrando maturidade, escolheu por unanimidade o Deputado Hamilton Pereira para concorrer a eleições deste ano naquela prefeitura.
A partir de hoje, o Deputado Hamilton Pereira é pré-candidato do partido na convenção. No tempo certo, o partido homologará. Então, quero dar os parabéns ao Deputado Hamilton Pereira que soube dialogar como militante do nosso partido com lideranças importantes lá da cidade, que foram Deputados, que já concorreram à prefeitura.
O Deputado Hamilton foi escolhido por unanimidade para cumprir essa tarefa. Em outros lugares, o nosso partido utiliza prévias, uma pré-discussão, uma escolha de voto direto. Mas, lá não. O Deputado Hamilton conseguiu convencer todas as lideranças e o partido o escolheu por unanimidade, sinal do respeito e do carinho que a nossa militância tem por ele naquela cidade.
Deputado Hamilton Pereira, eu quero lhe desejar boa sorte nesse embate que V. Exa. vai enfrentar daqui a alguns meses, e parabenizá-lo pela condução do processo, pelo seu comportamento por ocasião desse processo democrático com muito debate que o nosso partido sempre faz. Tenho certeza que a escolha do partido foi a melhor porque nós, do PT, temos muito orgulho do seu trabalho. Como legislador, V. Exa. já deixou as leis como patrimônio para este Estado, e a última dela foi esse esforço de criar o mosaico da Jacupiranga. É uma pena se V. Exa. tiver êxito e deixar este Parlamento. Mas, até lá tem uma batalha muito grande pela frente. Boa sorte! Muito Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Na minha terra diria que o Deputado Hamilton é um perigo. Não posso me manifestar em relação ao tema.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra os Srs. Deputados da Sessão Ordinária de amanhã, com a Ordem do Dia já anunciada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 09 minutos.
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