04 DE MAIO DE 2007

004ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “TRABALHADORES DA SAÚDE”

 

Presidência: RAFAEL SILVA

 

Secretário: DAVI ZAIA


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 04/05/2007 - Sessão 4ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: RAFAEL SILVA

 

HOMENAGEM AOS "TRABALHADORES DA SAÚDE"

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de homenagear os "Trabalhadores da Saúde". Convida a todos para, de pé, entoarem o Hino Nacional.

 

002 - DAVI ZAIA

Em nome do PPS, ressalta a importância dos trabalhadores da saúde, mesmo diante da falta de recursos para o setor.

 

003 - OLÍMPIO GOMES

Em nome do PV, enaltece o empenho dos profissionais da saúde. Mostra sua contrariedade com os projetos do Executivo que tratam do salário mínimo regional e da reforma da previdência estadual.

 

004 - ANTÔNIO CARLOS REIS

Presidente da CGT - Central Geral dos Trabalhadores, também conhecido como "Salim", repudia propostas que buscam acabar com direitos trabalhistas e limitar as greves de serviços essenciais. Afirma que os profissionais da saúde deveriam ser valorizados diariamente.

 

005 - EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, refere-se ao Dia Estadual do Trabalhador em Saúde, e agradece a presença de caravanas de cidades do interior. Diz das reivindicações e preocupações trabalhistas da categoria.

 

006 - Presidente RAFAEL SILVA

Lembra que é de sua autoria o PL que instituiu o "Dia do Trabalhador da Saúde", comemorado no dia 12 de maio, e ressalta as dificuldades enfrentadas pela categoria. Fala do abismo social brasileiro e defendeu a cidadania como transformadora de uma nação. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Davi Zaia para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - DAVI ZAIA - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada..

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear os trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo, levando em conta o dia 12 de maio, Dia do Trabalhador da Saúde, véspera do Dia das Mães.

O trabalhador da saúde tem o mesmo carinho, o mesmo amor que a mãe tem pelo filho, porque, quando o paciente se encontra no hospital, tem do trabalhador dessa área todo o apoio necessário. Não é apenas o medicamento, não é apenas o leito do hospital, e sim esse carinho, essa atenção, muito importante para quem está passando por um momento de dificuldade.

Temos orgulho de contar com a presença na nossa mesa do Sr. Antonio Carlos dos Reis, o Salim, Presidente da CGT, uma pessoa ímpar, especial, com quem tenho amizade há muitos anos. Mesmo antes de ter amizade, já o conhecia de nome e sua fama; fama no sentido positivo.

Temos a presença também do Sr. Edson Laércio de Oliveira, Presidente da Federação do Trabalhador da Saúde do Estado de São Paulo, uma pessoa que também dedica sua vida à causa do trabalhador. Conversando com ele, pude notar sua preocupação com o trabalhador brasileiro em geral, o respeito que tem a ele, principalmente o trabalhador da saúde. Ele se manifestava descontente por uma série de fatos que acontecem neste País, que acabam prejudicando o trabalhador, principalmente o trabalhador da saúde. Edson é uma figura que representa com muita dignidade toda a categoria.

Solicito ao Deputado Davi Zaia que faça a leitura das autoridades presentes nesta sessão.

 

O SR. DAVI ZAIA - PPS - Cumprimentando o nobre Deputado Rafael Silva, este Deputado registra a presença dos Srs. Canindé Pegado, Secretário-Geral da CGT, Sr. Eurípedes Balsanufo Carvalho, representando o Conselho Regional de Medicina de São Paulo; Sr. Erivelto Corrêa Araújo, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Araçatuba; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Bauru, Presidente Marilsa Sales Braga; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Franca, Edmilson Aparecido Ferreira; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Jaú, Presidente Maria Jerusa de Abreu; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Piracicaba, Presidente Paulo Roberto Richieri; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Presidente Prudente, Presidente João Nascimento Carvalho; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto, Presidente Nilseleno Martins da Silva - Ceprosind e Ceprosaúde; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Rio Claro, Presidente Maria Hermann; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José do Rio Preto, Aristides Agrelli Filho; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba, Presidente Milton Carlos Sanches; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, Sra. Rosely Silva Garcia; Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itapira, Sra. Ana Aparecida.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradeço a participação do Deputado Davi Zaia e o convido a fazer parte da Mesa. O Deputado Davi Zaia, antes de tudo, também é um sindicalista, uma pessoa ligada à área de trabalhadores só que de outro setor.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º tenente PM Davi Cirino da Cruz.

 

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- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Estava no Hall Monumental conversando com o Benê, o Pedro Tolentino e Canindé Pegado, e o Benê me fez algumas colocações sobre o Ceprosind, de Ribeirão Preto, e o Ceprosaúde, de Franca, sobre a qualidade de ensino, o preparo que o Nilseleno e o pessoal de Ribeirão Preto têm para colocar na saúde profissionais capacitados, para aumentar a capacidade, o conhecimento e o preparo desses profissionais.Os outros sindicatos têm a mesma preocupação. O Pedro Tolentino falou-me dessa preocupação com a valorização do profissional desse setor muito importante. O Canindé Pegado, amigo antigo também, num encontro que tivemos um dia, falou de filosofia. Achei muito bonito. O Canindé se preocupa com o ser humano em todos os sentidos. Essa é a preocupação do Salim, da CGT, do Edson.

Gostaria de pedir para que faça uso da palavra o nosso companheiro Deputado Davi Zaia.

 

O SR. DAVI ZAIA - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Rafael Silva, inicialmente cumprimento-o pela iniciativa de propor esta Sessão Solene aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. Cumprimento o Salim, Presidente da CGT, e na figura dele cumprimento todos os dirigentes sindicais presentes. Na figura do Edson Laércio, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, cumprimento todos os trabalhadores da saúde presentes.

Registro a satisfação de estar aqui nesta homenagem que se presta a essa categoria de trabalhadores, uma categoria cuja importância para os demais trabalhadores e para a população em geral não é preciso repetir. O serviço de saúde depende basicamente dos trabalhadores da saúde e principalmente de vocês aqui hoje representados, que são aqueles que acabam fazendo funcionar o nosso sistema de saúde, sempre muito carente de recursos, sempre com uma demanda enorme represada e com dificuldade de ser atendido. Todos nós que acompanhamos os problemas da saúde no nosso estado sabemos do esforço dos senhores para que o atendimento à população que precisa de Saúde em nosso Estado sabemos do esforço dos senhores para que o atendimento à população que precisa de Saúde se dê da forma correta, se dê com a devida atenção. Portanto, quero parabenizar todo trabalhador da Saúde do Estado de São Paulo pelo carinho com que toca essa sua atividade tão carente de direitos.

Também parabenizo a Federação e os Sindicatos filiados, porque além de se preocuparem com a Saúde em geral, preocupam-se com os direitos dos trabalhadores. Aliás, vão além disso: preocupam-se com a qualificação, com a formação dos profissionais da Saúde. Ou seja, preocupam-se com a preparação dos profissionais para que desempenhem a sua função da forma mais qualificada possível. Parabéns a todos os trabalhadores da Saúde e, mais uma vez, ao Deputado Rafael Silva pela proposição desta sessão solene. Muito obrigado. (Palmas.).

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Depois de ouvirmos as palavras do brilhante Deputado Davi Zaia, quero dizer que também compõe a Mesa o Deputado Olímpio Gomes, um parlamentar que está em seu primeiro mandato com todo vigor e com vontade de mudar a realidade deste Estado e do Brasil.

Deputado Olímpio Gomes, V. Exa. está aqui com as lideranças e com os trabalhadores da Saúde de todas as regiões do Estado de São Paulo. Esta é uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde e gostaríamos de ouvir as suas palavras.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES – PV - Bom dia a todos. Meu caro amigo, Deputado Rafael Silva, cumprimento-o pela feliz iniciativa de abrir as portas do Legislativo para homenagear e reverenciar os profissionais que se empenham para tentar minimizar a tragédia da Saúde no nosso País e, em especial, no nosso Estado. Sou um servidor policial militar, com 29 anos na Polícia Militar completos no dia 15 de março, quando assumi o mandato parlamentar. Aprendi a respeitar e a sentir a dor da desatenção com a Saúde em nosso País, especialmente no nosso Estado.

Semana passada vi com tristeza, no “Diário Oficial”, o projeto que o Governador do Estado encaminhou a esta Casa, estabelecendo o salário mínimo regional de R$ 410,00 para o Estado de São Paulo. O salário-base de um enfermeiro do Estado, de um médico chefe de um hospital referência é de R$ 300,00, descumprindo-se dispositivo constitucional de não se poder ganhar menos do que o salário mínimo do País. O salário base do enfermeiro é de R$ 200,00, é a metade da hipocrisia manifesta no “Diário Oficial”.

Vejo que está pronta para se aprovar nesta Casa, pelo rolo compressor do Governo, a São Paulo-Previdência, a previdência dos servidores públicos de todas as áreas do Estado de São Paulo, servidores públicos civis e servidores públicos militares. O passivo atuarial do Ipesp é de 160 bilhões de reais - não são milhões, mas bilhões - e o Orçamento para o Estado de São Paulo para este ano é de 84 bilhões. Portanto, o tamanho do buraco do Ipesp hoje é quase dois Orçamentos do Estado de São Paulo. E o Governo do Estado não sinaliza de onde virão os recursos para sanar esse problema do Ipesp. Esse buraco não foi criado pelo servidor da Saúde, não foi criado pelo servidor da Educação, não foi criado por nenhum servidor do Estado, mas pelos desmandos e descasos de governos e mais governos. Vejo sinalizar que mais uma vez o servidor público vai pagar a conta.

Vejo com muita satisfação quando um Deputado, da garra, da luta, do exemplo de vida do Deputado Rafael Silva, abre as portas desta Casa para que o Legislativo bata palmas aos profissionais da Saúde deste Estado, que atuam não por causa do governo, mas apesar do governo. Não por causa deste Governo, mas apesar de uma seqüência de governos.

Esta Casa, que representa os 40 milhões de habitantes do Estado de São Paulo, precisa de Deputados do perfil do Deputado Rafael Silva, que não se dobra ante as pressões do rolo compressor do Governo, que não se posiciona pelo que é mais fácil ou até mais recompensador ao parlamentar. Mas que se preocupa, em primeiro lugar, com a sociedade e, em segundo lugar, com aqueles que se desdobram pela sociedade.

É muito bom ver esta Casa cheia, tentando dar vida para que as pessoas possam dizer: “Vejam aqui o que fazemos pela sociedade. E, vocês, do Legislativo, se desdobrem para buscar uma justa compensação pelo esforço que fazemos!”

O trabalho de vocês é tentar dar sobrevida à sociedade, é tentar dar esperança de Saúde à sociedade sem a contrapartida mínima do Estado. O meu trabalho, como humilde policial, de igual forma, é tentar garantir vidas, tentar levar esperança à população. Meus cumprimentos. Que esse próximo 12 de maio seja um momento de esperança. Doze de maio do ano passado foi o momento mais triste da história deste Estado, quando se iniciaram os ataques do PCC e 43 profissionais de Segurança Pública morreram por serem servidores do Estado e estarem na defesa de vidas.

Tomara Deus que o próximo dia 012 de maio não seja mais um dia de tragédia no nosso Estado porque há o descontrole da Segurança, o sistema prisional continua a ser mandado pelo crime e pelas facções e o Estado, contemplativo, fazendo de conta que nada está acontecendo.

Aos senhores que dão a vida, que se desdobram, que hoje se arriscam nos pronto-socorros, que às vezes são agredidos pela incompreensão da sociedade, pelos recursos que o Estado não lhes proporciona, parabéns! Vocês, como os meus irmãos policiais, também são grandes e verdadeiros heróis anônimos da sociedade. Parabéns! Que Deus os abençoe e lhes dê forças para lutarem por esta sociedade, como vocês vêm lutando ao longo de suas vidas! (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Rafael Silva - PDT - Depois das brilhantes e inflamadas palavras do Deputado Olímpio Gomes, vamos ouvir o nosso amigo Antônio Carlos Reis, Salim, Presidente da CGT.

 

O SR. ANTÔNIO CARLOS REIS - Bom dia aos companheiros e às companheiras presentes! Quero cumprimentar o brilhante Deputado Rafael Silva, que sempre está presente neste Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, que reverencia o trabalhador da Saúde. Cumprimento, também, o Deputado Davi Zaia; o Deputado Olímpio Gomes; este grande batalhador da Saúde, nosso amigo, companheiro, irmão, Edson Laércio, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Quero cumprimentar todos os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, minhas amigas, meus amigos, companheiros de luta de todos os momentos.

Estamos vivendo um momento ímpar. Precisamos nos colocar como representantes dos trabalhadores e nos colocarmos como trabalhadores. Estamos passando por alguns momentos em que querem, realmente, acabar com os direitos dos trabalhadores e precisamos ficar atentos.

Deputado Rafael Silva, V. Exa. é um Deputado brilhante e amigo. É incrível a visão que V. Exa. tem. É incrível aquilo que V. Exa. vê, além daqueles que podem ter algo especial, que é enxergar as cores. Mas V. Exa. enxerga o trabalho, a vida, a luta; V. Exa. enxerga o futuro; V. Exa. enxerga a realidade que o Brasil vive. É por isso que V. Exa. enxerga muito mais do que nós, simples mortais. Estamos vivendo um momento em que estão querendo atacar os direitos dos trabalhadores. Estão querendo votar um projeto que proíbe a greve dos serviços essenciais. Com certeza, querem acabar com o direito do trabalhador de fazer a greve no serviço essencial.

Sou oriundo também de um serviço essencial, o da energia elétrica: sou eletricitário. Os trabalhadores da Saúde pertencem a um serviço essencial, muito essencial. Precisamos, na realidade, é dar essa essencialidade e lutar para que essa essencialidade seja reconhecida no dia-a-dia, no holerite, nas condições de trabalho que cada um tem dentro da casa de saúde, do hospital, da Santa Casa, nos pronto-socorros.O Deputado Olímpio Gomes estava dizendo dos trabalhadores da Saúde, falando do holerite. É incompreensível uma situação dessas. É incompreensível que um profissional tenha no holerite menos do que a legislação vigente lhe dá o direito de ganhar - e um profissional de nível.

Existem muitos debates que querem nos colocar à frente e fazer comparações com a Alemanha, com os Estados Unidos, com o Canadá, com a Noruega, com a Finlândia. Vamos analisar o que são esses países, qual o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses países e qual o IDH do Brasil. Não dá para comparar o que temos de bom e deixar o que temos de mal.

A CGT fez um grande evento cultural do trabalhador nesta terça-feira, numa cidade muito pobre da região da Grande São Paulo. Lá, reunimos mais de 400 mil pessoas para comemorar o Dia do Trabalho. Pergunto: como comemorar o Dia do Trabalho se falta emprego no Brasil? Como comemorar o Dia do Trabalho se o trabalhador não tem renda e não condições de sobrevivência numa cidade pobre, com uma população só de trabalhadores, que não têm luz, que não têm comércio que possa lhes dar um emprego sonhado para ter renda e levar dignidade ao seu lar?

O movimento sindical brasileiro precisa, na realidade, fazer uma reflexão e fazer pressões sobre as Assembléias Legislativas, sobre as Câmaras Municipais, sobre a Câmara Federal, sobre o Congresso Nacional, porque, caso contrário, nós iremos perder e perder.

Há poucos dias, estava num debate que dizia que acabou o bipolarismo que existia no mundo. Qual era o bipolarismo? Era a União Soviética, comunista, e os Estados Unidos, democráticos. Acabou isso e acabou-se o bipolarismo. O bipolarismo nunca vai acabar. O capital e o trabalho vão sempre travar uma luta. Isso não quer dizer que temos que matar o capital porque é dele que vivemos e queremos os nossos empregos.

Mas não podemos, também, permitir que o capital mate o trabalho. Nesse sentido, há que ter desenvolvimento no país. Há que ter uma mudança da política econômica para que possa haver desenvolvimento, para que possa haver crescimento. Com crescimento e desenvolvimento, gerar empregos e dignidade para todos os trabalhadores brasileiros, em especial àqueles que têm essencialidade. Daqui a pouco, todos os trabalhadores brasileiros serão essenciais. Daqui a pouco, não: sempre foram essenciais nos seus locais de trabalho! Sem o trabalhador não existe nada neste país. Então, todo trabalhador é essencial. Mas querem acabar com os direitos dos trabalhadores e nós precisamos ficar atentos.

Não só os trabalhadores eletricitários, os trabalhadores metalúrgicos, os trabalhadores bancários, que aqui o Deputado Davi Zaia também representa. Não só os trabalhadores metalúrgicos, têxteis, químicos. Não só os trabalhadores militares, porque o Policial Militar também é um trabalhador, mas, precisamos ficar atentos porque senão esse bipolarismo daqui a pouco acaba realmente, ficando só o capital. Porque a grande discussão do momento é a redução da carga tributária, e eu a defendo. Eu quero a redução da carga tributária. Mas, há também uma outra reforma que querem implantar, para retirar direito dos trabalhadores. Não existe nenhuma reforma que diz que esse dinheiro que tiram da carga tributária possa ser transformado em renda para o trabalhador. Só querem tirar a renda do trabalhador.

Quero parabenizar o Edison, pelo brilhante trabalho que faz à frente da Federação da Saúde; cumprimentar todos os profissionais, companheiros da Saúde, pelo seu dia, o dia 12 de maio, Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. Que todos possam comemorar o dia 12 e o dia 13, que é o Dia das Mães; eu, infelizmente, não posso abraçar a mamãe porque ela está no céu, mas quero abraçar todas as mães, desejar que possam ter saúde e os filhos para comemorar. Parabéns, Deputados, parabéns, Edison, parabéns Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Salim, nosso amigo, sempre em defesa do trabalhador brasileiro. É muito importante termos mais e mais pessoas defendendo com esse vigor. Precisaríamos realmente de uma outra estrutura nacional, de uma outra consciência, assim teríamos o povo brasileiro, o trabalhador brasileiro muito mais feliz.

Quero agradecer ao pessoal da Casa: Ariovaldo, Natal, do Cerimonial, Florestan Fernandes com toda a sua equipe, pessoal da TV Assembléia. A D. Yeda, que não é só funcionária da Assembléia Legislativa; ela é patrimônio, é uma figura humana fantástica. (Palmas.) Essas palmas são para Da. Yeda e para o pessoal todo. A Da. Yeda realmente merece ser homenageada um dia, nesta Casa, porque ela está aqui há muito tempo. E somos jovens ainda, eu e a Da. Yeda. O Abraão Júnior, meu assessor, parece que ele é também um funcionário da Saúde. É que ele tem algum probleminha de saúde, então ele se preocupa também em valorizar a categoria. Ele fala que é diabético, e que tem que valorizar o pessoal da saúde.

Edison Laércio de Oliveira, com a palavra, representando toda a categoria com uma capacidade fantástica.

 

O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Bom dia a todos. Quero saudar o Deputado Rafael Silva e dizer da nossa alegria por mais uma vez lotarmos este plenário. Dizia ao companheiro Davi Zaia que os trabalhadores da Saúde não medem esforços para se fazerem representar, para virem a esta Assembléia Legislativa e receberem de coração aberto essa justa homenagem.

Saúdo o Deputado Davi Zaia, que também é um sindicalista, que é uma pessoa do nosso meio, é uma pessoa que nos conhece e por quem temos uma admiração muito grande. É um batalhador e que Deus o conserve nesta Casa, bem como o Deputado Rafael Silva, por muitos e muitos mandatos. Pessoas como os Deputados Davi Zaia e Rafael Silva merecem respeito não só dos trabalhadores da saúde, mas de todos os trabalhadores do Estado de São Paulo. São pessoas decentes, honestas, cima de qualquer suspeita e são pessoas do nosso coração. Saúdo o Deputado Major Olímpio Gomes e agradeço por suas palavras.

Este ano, diferente dos anos anteriores, sou obrigado a trazer uma preocupação para todos.Antes, porém, vamos lembrar realmente da data de 12 de maio, uma data conquistada a duras penas, e somos uma das poucas categorias a ter esse reconhecimento no âmbito do Estado de São Paulo e do Brasil. Nada mais justo, nós merecemos, somos uma categoria que cuida de todas as demais categorias. Apesar de entender - e acho que todo brasileiro deveria entender, deveria sair em luta - que deveria haver três coisas com as quais os governos deveriam se preocupar e trabalhar para que isso fosse no mínimo decente: saúde, segurança e educação. As demais coisas não interessam ao Poder Público, porque é delas que nasce a corrupção, que nasce o desvio do dinheiro.

Toda vez que se transfere dinheiro para arrumar uma estrada não se arruma e se gasta o dinheiro. Tira dinheiro de onde? Da Saúde, da Educação e da Segurança. Mas um dia, talvez, consigamos de algum lugar de onde estivermos ver que isso está caminhando.

Mas neste ano temos a dupla alegria de comemoramos o dia 12 de maio tão perto do dia 13 de maio, Dia das Mães. Às trabalhadoras da Saúde, que têm essa dupla jornada de lar e de trabalho, que são mães - a grande maioria-, queremos deixar as nossas homenagens. Não só como trabalhadoras da Saúde, mas como mães, que deixam o seu filho de manhã talvez em creche, quando conseguem vaga, e muitas vezes paga para trabalhar porque gosta daquilo que faz, porque tem que pagar para uma outra pessoa cuidar do seu filho.

Agradeço a presença de todas as caravanas que se fazem presentes: Sorocaba, Franca, Ribeirão Preto, Rio Claro, Araçatuba, Campinas, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente. A essas caravanas o nosso agradecimento especial porque saíram dos seus aconchegos para se fazerem presentes e representar todos os trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo. Às demais regiões que não puderam comparecer, por qualquer motivo, também o nosso agradecimento.

Mas eu dizia no início que temos algo com que nos preocuparmos nesse dia 12 de maio, a se iniciar no dia quatro de maio com essa homenagem, que não é da Assembléia Legislativa, é uma homenagem do povo de São Paulo. Os Srs. Deputados que aqui se encontram vieram através da votação direta, da votação democrática, da escolha da sociedade para aqui representá-la. Na medida em que se faz, em que se presta uma homenagem desse porte é uma homenagem de toda a sociedade de São Paulo, que muitas vezes não nos entendem, que muitas vezes nos agridem, que muitas vezes reclamam. Eu diria que é a forma mais fácil de desabafar, pois estamos mais perto. Toda vez que uma família chega com alguém doente, em 99% não tem como atendê-lo decentemente, a não ser aqueles que têm os famosos planos de saúde A porque do B para baixo o atendimento é igual ao SUS. Esses, sim, podem ter um atendimento diferenciado, mas os demais têm um atendimento igualitário. E um atendimento diferenciado não por culpa nossa, mas por quem cobra e muitas vezes por fora.

E nesse embalo, encontramos pelo caminho no mês passado aquela instituição que deveria nos defender, aquela, aliás, que diz defendê-los contra o movimento sindical, defendê-los contra a entidade sindical. Não é novidade para ninguém que estou falando do Ministério Público do Trabalho.

Como esta sessão está sendo gravada e televisada, na semana que vem, além de eu responder ao que já estou respondendo, fatalmente responderei a mais um processo. Mas não posso me calar porque a mesma instituição que se esconde atrás do seu poder constitucional, que deveria, antes de mais nada, conhecer profundamente a situação de cada qual, quando ataca coloca todos na mesma frigideira. E diz representar interesses difusos, os interesses da sociedade. Quando move ações contra as entidades sindicais para que os mesmos não paguem as contribuições, alguns até acham graça, outros vão além, acham que estão certos. Onde já se viu pagar sindicato?

Aliás, depois do 1º de Maio comemorado com grandes festas - e isso não é uma festa para ser igual, é uma homenagem - a imprensa todinha deitou e rolou em cima do movimento sindical. Por quê? Porque o movimento sindical deu brecha, deu sopa, falou besteira. Mas não é todo o movimento sindical. Existem diferenças, temos de ser diferenciados. Mas, lamentavelmente, coloca-se todo mundo dentro da mesma frigideira.

Esse mesmo Ministério Público que é tido como defensor dos interesses difusos, dos interesses da sociedade, agora quer acabar com a jornada especial do trabalhador da Saúde conquistada a duras penas. Já estamos com dois sindicatos na mira do Ministério Público: o de Campinas, que representa 35 mil trabalhadores - 170 cidades - e o de Jaú. Alega o Ministério Público que a jornada especial dos trabalhadores da Saúde é prejudicial à saúde do trabalhador, alega que o trabalhador da Saúde por ter jornada especial tem dupla jornada, trabalha em dois, três empregos e que isso não é possível. Quem é que agüenta fazer esse sacrifício?

Alega o Ministério Público que com essa jornada especial o trabalhador da Saúde não tem vida familiar, o trabalhador da Saúde não pode ter lazer, não pode estar na praia, não pode estar no campo. Alega o Ministério Público que se acabarmos com a jornada especial vamos aumentar o emprego em um terço, porque os demais estarão num único emprego.

Em primeiro lugar, jamais alguém se preocupou com a nossa saúde. Muitas vezes trabalhamos doentes ou largamos pessoas de nossa família em casa doentes. A maioria dos hospitais, se tivéssemos uma vigilância sanitária séria, estariam fechados. Lazer? Que lazer se faz com um salário médio de 600 reais? Faz-se com um salário de 23 mil reais, que é o do Ministério do Trabalho. Arranjar emprego em cima do desemprego de outro para fazer estatísticas é uma boçalidade.

Mas eu tenho a obrigação de trazer essa preocupação a vocês porque a maioria dos sindicatos tem sua data-base em maio. Então, terão uma grande dificuldade de renovar os seus acordos coletivos ou até a convenção coletiva porque o Ministério Público vai ficar em cima, no pé, para que a jornada especial não faça parte do acordo nem da convenção. E aí teremos de fazer uma coisa que já fizemos no passado: irmos para a frente de todas as sedes do Ministério Público e dizer que queremos trabalhar. E não trabalhamos em dois ou três empregos porque queremos, mas porque necessitamos. Gostaríamos de trabalhar seis horas, voltar para casa e descansar. Mas com a porcaria do salário que nos pagam - e muitas vezes não nos pagam, atrasam - não dá. E agora resolvem que devemos ter um único emprego ou voltarmos 20 anos atrás, trabalharmos oito horas por dia.

Deixo a vocês essa preocupação que, com certeza, é de todos os dirigentes sindicais. Conclamo para que vocês lutem pelo direito de vocês porque com certeza os dirigentes sindicais, que aqui estão, não trabalham seis horas por dia. Trabalham 12, 14, 15 para poderem sedimentar aquilo que é nosso, aquilo que vocês ajudaram a conquistar, uns com muito mais, outros com menos, mas na grande maioria a jornada especial está implantada e não podemos admitir que um Governo tido como governo dos trabalhadores, eleito pela grande maioria dos trabalhadores, como lembrou o Salim, agora queira cortar todos os direitos conquistados, tudo aquilo que onera o capital, só é do lado do trabalhador: é o décimo terceiro, férias, um terço das férias, jornada especial. Isso o Governo quer fazer a nível federal.

Lembramos Martin Luther King, que disse: “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter e nem dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. E nós, com toda certeza, somos bons.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Além de agradecer a Dona Yeda, quero agradecer também o pessoal da taquigrafia, da ata, do som. A Ata é redigida depois, por funcionários desta Casa, e é lida na sessão posterior. Isso é publicado no “Diário Oficial”. Os taquígrafos, com os “risquinhos” esquisitos (taquigramas), registram tudo o que se fala na sessão. Estudei taquigrafia quando era jovem, há muito tempo, e achei interessante. Quero agradecer à Polícia Civil, que nos dá toda a cobertura; à Polícia Militar, que nos oferece, também, toda a segurança, mas que ganha muito pouco. Esta a realidade brasileira. Enfim, quero agradecer a todos os funcionários desta Casa.

Ouvimos o Edison Laércio de Oliveira, que falou bonito. Mas tudo que ele falou é uma realidade triste desta nação. Aprovei essa Lei nº 11.665, em janeiro de 2004, criando o “Dia do Trabalhador da Saúde”. Antes de aprovar essa lei, conversamos com ele sobre esse pessoal da área da Saúde. Ele demonstrou carinho por vocês. Falou também o seguinte: Deputado Rafael Silva, eu gostaria que todas as mulheres, aqui presentes, estivessem participando desta Mesa, pelo dia das mães, que é o próximo dia 13, e pelo esforço que fazem. Muitas delas têm filhos, maridos, e, mesmo as que não têm, trabalham em dois empregos, até mais em alguns casos, e lutam com muita dificuldade. Ele fez essas colocações, sentado aqui, conversando ao pé do ouvido. Ele falou da preocupação desse pessoal que veio de longe.

Temos uma realidade neste país, que é fruto da ignorância. O Canindé Pegado, que gosta de filosofia, sabe que os iluministas afirmaram que há a ignorância, o esquecimento, o desprezo pelos direitos do homem, do ser humano, direitos à saúde, à educação, ao crescimento. E, quando se fala nesses direitos, não é direito de bandido, mas direito do ser humano. Repito, a ignorância, o esquecimento e o desprezo pelos direitos do homem, segundo os filósofos da Europa, que mudaram com seu pensamento a realidade do ocidente e do mundo todo, são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos.

Vivemos no Nordeste uma realidade, Edison Laércio de Oliveira, Salim, Canindé Pegado, Major Olímpio, Davi Zaia. Quando o senhor de engenho plantava cana, e usava os trabalhadores escravos, o nordeste brasileiro, naquela época, era mais rico que Estados Unidos e Canadá. No norte dos Estados Unidos e no sul do Canadá, onde começou a civilização da América do Norte, havia um pequeno proprietário, e no Nordeste brasileiro o grande latifundiário, que era rico, poderoso.

Os holandeses, que invadiram o Brasil, levaram a cana-de-açúcar depois de expulsos para as Antilhas, e aquelas ilhas ficaram mais ricas e poderosas também que os Estados Unidos e Canadá. Mas veio a realidade da miséria, da pobreza, da fome para o pessoal do Nordeste. E o latifundiário, o rico, o grande proprietário, olhava para ele mesmo, apenas para o próprio umbigo. E ali tivemos o início de uma política asquerosa, nojenta, de considerar o trabalhador como um ser inferior.

Edison Laércio de Oliveira, nós estamos lutando inclusive contra a queimada da cana. O jornal “Folha de S.Paulo”, da semana passada, trouxe uma matéria em que dizia que hoje o cortador de cana tem vida útil menor, menos anos do que tinha o trabalhador escravo do passado, que também cortava cana. Em vez de termos crescimento em favor daquele que representa a força de produção, que representa tudo para uma nação, temos a valorização do capital, as taxas elevadas de juros que dão ganhos fantásticos ao capitalista.

Agora o etanol; que orgulho para o Brasil produzir etanol. Mas eles queimam, poluem a atmosfera, aumentam o efeito estufa, e a televisão não fala. Por quê? Porque o usineiro é rico. Em nenhuma nação o banqueiro ganha tanto, como ganha no Brasil. E esse dinheiro poderia ser usado para setores produtivos e para o trabalhador. Tem gente que fala “mas é tudo igual no mundo todo”. É mentira. Não vou citar nome de políticos não, mas tem um político aqui no Brasil que roubou bilhões e descobriram que ele mandou R$ 11.600.000. Isso para ele é dinheiro de pinga, desculpe-me o termo, a comparação. Ele foi condenado. Se ele for para os Estados Unidos, vai para a cadeia. Ele não deu prejuízo para os Estados Unidos. Pelo contrário, mandou dinheiro para lá.

Mas qual a origem desse dinheiro? Ilícita. Lá eles prendem. Há um outro casal que levou para lá 56 mil dólares de origem não declarada. Esse casal poderá ir para a cadeia. Aqui, vimos milhões e milhões na conta de um, na conta de outro, e o que aconteceu? Quem foi para a cadeia? Ninguém! É perigoso processar o Edison pelas palavras que ele colocou aqui. Quem foi para a cadeia? Daí, vocês vão me falar: “Rafael, nós não temos nada com isso, somos trabalhadores da saúde”. Tem sim; tem sim. Vocês não são responsáveis, são vítimas.

Edison, eu ouvi recentemente um anúncio de empresas do Canadá que estavam contratando soldadores brasileiros, pagando 15 mil reais, por mês, e moradia. Lá do Canadá vieram buscar aqui muitos soldadores que no Brasil ganham salário miserável. E os levaram para lá, pagando 15 mil reais, por mês, mais moradia. Tenho um amigo meu, de Ribeirão Preto, em que o filho dele foi para a Nova Zelândia, Austrália, e trabalhava lá clandestinamente. Mandaram-no de volta. Ele voltou. Ele tem curso superior, foi trabalhar de garçom. Aliás, de garçom não, ele foi trabalhar na cozinha, lavando pratos, lavando copos. É um trabalho digno, sim, mas no Brasil não é valorizado. Ele juntou um bom dinheiro, até o momento em que o pessoal não quis que ele ficasse lá. Descobriram e tal.

Ele esteve na Nova Zelândia, na Austrália. São países mais novos que o Brasil, mas que não têm a corrupção que o Brasil tem. São países que assumem uma outra condição de seriedade, onde o trabalhador é valorizado. No Brasil, não: aquela política do NE, de dar o remédio para o cara pôr no dente, e de vez de em quando dar uma botina, um prato de sopa, aquela política asquerosa que tira do ser humano a dignidade para lutar.

E o Edison falou aqui muito bem de um pensamento de Martin Luther King, que o que preocupa e o que deve preocupar não é o grito, não é a revolta. O que preocupa e o que deve preocupar é o silêncio dos bons. E o Edison colocou com muita propriedade: vocês são bons. É o silêncio dos bons que nos preocupa, esse silêncio que deixa uma nação como esta, que poderia ser maravilhosa, pagando para vocês um salário miserável. Vejam quanto que o SUS paga por uma consulta, por um atendimento no hospital. É algo humilhante.

A Clara, minha esposa, se lembra. Eu era Vereador em Ribeirão Preto. Eu falei: eu devia ter anotado o nome daquele rapaz. Ele trabalhava no HC e num hospital particular, e estudava. Falei: quando você dorme? Ele falou: de final de semana. Eu não guardei o nome dele. Tinha dois empregos e ele me falou: eu durmo de final de semana. Morava numa pensão em Ribeirão Preto. É esta humilhação ao trabalhador que deve motivar os bons para que se levantem, para que gritem. E quando vejo essa política paternalista de dar uma cesta-básica, um prato de sopa, uma fotografia, ‘é para você tirar seu documento, a carteira de trabalho’. Vai trabalhar onde? Para ser humilhado?

O que muda a realidade de uma nação é a qualidade de cidadania do povo. O sociólogo francês Edgar Morin falou: ‘uma nação deixa de ser atrasada e passa a ser desenvolvida quando tem ética e cidadania na escola e nos grandes órgãos de comunicação de massa’. Aí o povo passa a ter consciência de seus direitos.

No Brasil, não. Eles falam: ah, em todo lugar é assim, a corrupção é assim. Mentira! Em nenhuma nação o banqueiro ganha tanto quanto ganha no Brasil. Ontem conversei com uma senhora daqui, do Movimento que diz que analisa os Deputados, que falou: ‘e daí, o que é que tem que o banqueiro ganhe dinheiro?’

Esse dinheiro que o banqueiro ganha é de juros elevados. O Brasil paga de juros da dívida interna, para esses banqueiros, mais de 150 bilhões de reais por ano, cerca de 400 milhões de reais por dia. Mais de 12 bilhões de reais por mês. Repito: cerca de 400 milhões de reais por dia para o banqueiro que faz a propaganda na televisão e que dá dinheiro para o político. E aí, para o político corrupto e safado, tudo bem. E é o político nessas condições que vai ter dinheiro para comprar a consciência do povo simples.

Estudei muito também por conta própria Psicologia e Sociologia e vi uma vez de um sociólogo americano um pensamento. Ele fala que numa nação onde o povo não tem oportunidade de estudar e de se desenvolver, numa nação onde o povo não tem condições de conhecer cidadania, de conhecer seus direitos - ele faz ali uma explanação longa e fala -, nessa nação o povo faz errado. O povo comete equívocos. O povo não sabe escolher, vota de forma equivocada. E ele fecha dizendo: ‘mas se você tem consciência para entender isso tudo, se você tem essa luz dentro de você, você não deve criticar esse povo’. Ele fala: ‘O povo é bom. O povo erra pensando estar fazendo o correto’. Repito, para não deixar dúvidas: você, que tem condições de entender isso tudo, não pode criticar o povo. O povo é bom. O povo erra pensando estar fazendo o correto.

Então, Edison, eu respeito o seu trabalho e o trabalho do pessoal da Federação e dos Sindicatos. A Gerusa, de Jaú, está sempre aqui, e em nome da Gerusa quero homenagear todas as mulheres aqui presentes. Gostaria de ter o nome do pessoal de Ribeirão Preto, mas não tenho, e também a falta de visão me tira esta condição de poder ler o nome de muita gente.

A Jane está aqui. Em nome da Jane quero cumprimentar todos de Ribeirão Preto e Franca, da minha região, e de todas as regiões do Estado de São Paulo e todos vocês que estão presentes.

Quero encerrar agradecendo mais uma vez a presença desse pessoal maravilhoso da Saúde. E você, quando trabalha na Saúde, você tem um amor dentro de você, um carinho. Ah, Rafael, mas não é bem assim! Ali há pessoas de todos os pensamentos, de todas as correntes. Só que um camarada, para ficar muito tempo na Saúde, se não tiver esse pensamento ele não fica. O doente não é parente dele. Aquele idoso não é parente dele. Aquela criança que chega lá, com problema sério, não tem nenhum parentesco com o profissional desta área. Então, quem fica trabalhando nesse setor é porque tem amor no coração. É porque tem sensibilidade. Senão, não fica. Não fica, mesmo.

Agradeço a vocês pela presença, pelo sacrifício que fizeram de estar aqui, mas muito mais pelo trabalho que vocês executam no dia-a-dia. Peço a vocês que não se calem. Como o Edison falou, o silêncio dos bons, esse silêncio nos preocupa. Um dia teremos uma nação diferente. O Edison falou que quer ver, não sabe de onde, quer ver um povo mais feliz, o trabalhador respeitado.

O Major Olímpio falou da corrupção. O Davi Zaia também fez suas colocações. O Salim colocou com muita propriedade também o pensamento de um sindicalista.

Encerro pedindo a Deus que nos ilumine para que possamos continuar lutando contra as injustiças que existem nesta nação.

Esgotado o objeto, damos por encerrada esta Sessão Solene que serviu para - não digo homenagear vocês, não - para fazer justiça. Parabéns a vocês por esse trabalho maravilhoso. Esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

 

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-              Encerra-se a sessão às 11 horas e 55 minutos.

 

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