14 DE NOVEMBRO DE 2003

5º PARLAMENTO JOVEM

 

SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA QUINTA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

 

 

Presidentes: VANDERLEI MACRIS, FÁBIO DE SÁ E SILVA, DENNIS ROCHA DE LIMA

 

Secretários: EMÍDIO DE SOUZA, MARIA LÚCIA PRANDI, FILIPE FALCÃO e GIOVANNA MABELLINI

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom dia, senhoras e senhores.

Anunciamos a entrada em plenário do Exmo. Sr. Deputado Vanderlei Macris, Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Acompanham o Sr. Presidente o Exmo. Sr. Deputado Emidio de Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e a Exma. Sra. Deputada Maria Lúcia Prandi, 2ª Secretária “ad hoc” da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Registramos a presença em plenário dos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Waldir Agnello, Geraldo Lopes, Célia Leão e Cesar Callegari.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Estamos dando, neste momento, início à sessão plenária da 5ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.

Peço ao Deputado Emidio de Souza, 1º Secretário, e à Deputada Maria Lúcia Prandi, 2ª Secretária, a assumirem seus lugares à Mesa.

Gostaria de agradecer, desde já, a todos os senhores e as senhoras que com suas presenças prestigiam este evento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quero anunciar a presença, entre nós, do Sr. Igor Morosov, Cônsul Geral da Federação da Rússia; da Deputada Célia Leão e do Deputado Cesar Callegari, que juntamente com esta Presidência, à época, instituíram o Parlamento Jovem Paulista por lei de sua autoria.

Gostaria também de anunciar a presença do Sr. Vicente de Paula Marcos de Oliveira, representando o Sr. João Carlos Meirelles, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo; do Sr. Eduardo Odloak, Assessor Parlamentar, neste ato representando o Sr. Arnaldo Madeira, Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo; do Sr. Luiz Carlos Pizzi, vice-Prefeito do Município do Espírito Santo do Pinhal; do Sr. Cláudio Zerbo, vice-Prefeito de Rio Claro; da Sra. Malu Montoro, Diretora do Colégio Santa Cruz e do Sr. Fernando Daniel, Assessor de Juventude, da cidade de Rio Claro.

Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, a ser executado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º Tenente Músico PM Nascimento.

 

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- É executado o Hino Nacional.

 

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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Vamos agora proceder à diplomação das Deputadas e dos Deputados do Parlamento Jovem Paulista eleitos para este ano. Neste momento, vamos dar início à entrega dos diplomas.

Senhoras e senhores, é a partir deste momento que no Parlamento convencional os Deputados passam a ter legitimidade para exercer o seu mandato. É o momento da diplomação que vários direitos e deveres passam a ser assumidos pelos parlamentares eleitos pelo Estado de São Paulo, pelas regiões que aqui vêm representar. É o momento da diplomação, momento em que o Tribunal Regional Eleitoral entrega os diplomas para os parlamentares eleitos, é o que vamos fazer agora para os parlamentares eleitos para esta Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Neste momento, o Presidente em exercício da Assembléia Legislativa, nobre Deputado Vanderlei Macris, está se dirigindo ao local da tribuna para, de lá, diplomar os 94 Deputados jovens eleitos nesta 5ª edição do Parlamento Jovem Paulista.

O Sr. Primeiro Secretário, nobre Deputado Emidio de Souza, deverá proceder à chamada, em ordem alfabética, dos Deputados eleitos. A nobre Deputada Maria Lúcia Prandi auxiliará nesta diplomação.

O conteúdo do diploma é o seguinte: “Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O nobre Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo em vista a proclamação dos resultados do processo de seleção de 2003, realizado nesta Assembléia Legislativa, outorga o presente diploma ao aluno eleito para o cargo de Deputado estadual ao Parlamento Jovem Paulista, São Paulo, 14 de novembro de 2003. Eu, Auro Augusto Caliman, Secretário Geral Parlamentar, subscrevi, Sidney Beraldo, Presidente, assina o presente diploma.

 

O SR. EMIDIO DE SOUZA - PT - Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, passamos à chamada da diplomação dos Srs. Deputados eleitos.

Deputado Ado Cardoso da Silva, da E.E.. Profª. Sarah Arnoldi Barbosa, de Votuporanga, do Partido da Educação. (Palmas.) Deputado Alisson Mendes dos Santos, do Instituto Educacional Alvorada Plus, de São Paulo, do Partido do Emprego. (Palmas.) Deputado Anderson Desangiacomo de Souza, da E.E. Conde do Parnaíba, de Jundiaí, do Partido da Cultura. (Palmas.) Deputado André Luiz Antoniel, da E.E. Abdalla Miguel, de Tabatinga, do Partido da Juventude. (Palmas.) Deputada Andressa Juliana Biancardi, da E.E. Maestro Villa Lobos, Pirangi, do Partido da Natureza. (Palmas.) Deputada Bruna Maria Betioli, do Coc, de Araraquara, da cidade de Araraquara, do Partido da Educação. (Palmas.) Deputada Camila Brusasco Pini, do Colégio Irene Bargieri, da cidade de Peruíbe, do Partido da Saúde. (Palmas.) Deputada Camila Luz Delmaschio, do Colégio Adventista de São José do Rio Preto, da cidade de São José do Rio Preto, do Partido da Natureza. (Palmas.) Deputada Carla Costenaro Namour, da Escola Lourenço Castanho, de São Paulo, do Partido da Educação. (Palmas.) Deputada Carolina Soligueti, da E.E. Osvaldo Martins, da cidade de Osvaldo Cruz, do Partido da Natureza. (Palmas.) Deputada Cecília Andrade Silva, da E.E. Prof Wolny de Carvalho Ramos, de São Paulo, do Partido dos Esportes. (Palmas.) Deputada Chaiane Cristina Mulinet, da E.E. Jorge Faleiros, da cidade de Patrocínio Paulista, do Partido da Educação. (Palmas.) Deputada Cristiane Aparecida Dias, da E.E. Prof José Wadie Milad, da cidade de Pindamonhangaba, do Partido da Natureza. (Palmas.) Deputada Daisa Cristina Siqueira, da E.E. Profª. Idalina Vianna Ferro, da Cidade de Bariri, do Partido da Saúde. (Palmas.) Deputado Daniel Pereira da Silva, da E.E. Adail Jarbas Duclos, da cidade de Franco da Rocha, do Partido da Natureza. (Palmas.) Deputado Dennis Rocha de Lima, da E.E. Dr João Thienne, da cidade de Nova Odessa, do Partido dos Direitos Humanos, vai receber o diploma das mãos da nobre Deputada Célia Leão. (Palmas.) Deputada Dominiky Rufino dos Santos, reeleita, da E.E. Comendador Emilio Romi, Santa Bárbara d’Oeste, do Partido da Natureza. (Palmas.) Para receber o diploma das mãos do nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, o Douglas Fabiano de Melo, da E.E. Pe. José dos Santos, da cidade de Campinas, do Partido do Emprego. (Palmas.) Para receber o diploma das mãos do nosso Deputado Geraldo Lopes, o Deputado Douglas Wesley Garcia dos Reis, da E.E. Silvio de Almeida, da cidade de Batatais, do Partido da Agricultura. (Palmas.) Das mãos do nobre Deputado Waldir Agnello, o Deputado Eduardo Saadi Neto, do Colégio Objetivo, de Franca, do Partido da Natureza. (Palmas.) Das mãos do Deputado Waldir Agnello recebe o diploma Ernani da Silva Gomes Cunha, da Escola João de Moraes Góes, da cidade de Piracaia, do Partido da Saúde. (Palmas.) Das mãos do nobre Deputado Vanderlei Macris, receberá o diploma o Deputado Estefano Cardoso Ramos, da E.E. Eng. Paulo Chagas Nogueira, da cidade de Embu, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Cesar Callegari recebe o diploma Fábio de Sá e Silva, da Escola Guiomar Cabral, da cidade de São Paulo, do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.) Embora ausente, chamamos Felipe Jorge Coelho, da Escola Profª. Dinorá Pereira Ramos Brito, da cidade de São José dos Campos, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos da Deputada Maria Lúcia Prandi recebe o diploma Fernanda Orsomarzo, da Escola de Comércio Álvares Penteado, da cidade de São Paulo, do Partido de Direitos Humanos. (Palmas.) Das mãos do Deputado Vanderlei Macris recebe o diploma Fernando Henrique de Souza, da Escola Estadual Capitão Henrique Montenegro, da cidade de Bocaina, do Partido da Natureza. (Palmas.) Das mãos do Deputado Alberto Turco Loco Hiar recebe o diploma Filipe Brunelli Falcão, do Colégio Integrado Claretiano, da cidade de Rio Claro, do Partido da Habitação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Geraldo Lopes recebe o diploma Filipe Reis de Carvalho, do Instituto Adventista de Ensino, da cidade de São Paulo, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Cesar Callegari recebe o diploma Francieli Monisi Pagani, da Escola Estadual Profª. Zélia de Lourdes Zacarelli Lopes, da cidade de Pontalinda, do Partido dos Esportes. (Palmas.) Das mãos do Deputado Vanderlei Macris recebe o diploma Gabriel Peron Prezotto, da Escola Profª. Abigail de Azevedo Grillo, da cidade de Piracicaba, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Cesar Callegari recebe o diploma Gabriela Arroyo Brandão, do Colégio Integração, da cidade de São Vicente, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Vanderlei Macris recebe o diploma Gabriela Xavier Urbani, da Escola Profª. Maria Theodora Pedreira de Freitas, da cidade de Barueri, do Partido da Natureza. (Palmas.) Das mãos da Deputada Maria Lúcia Prandi recebe o diploma Gilvan Elias Dias Eleutério, da Escola Estadual Adelino Peters, da cidade de Penápolis, do Partido da Cultura. (Palmas.) Das mãos da Deputada Maria Lúcia Prandi Giovanna Sirolli Mabellini, da Escola Estadual Adelaide Patrocínio dos Santos, da cidade de Praia Grande, do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.) Das mãos da Deputada Ana Martins recebe o diploma Graziela Akemi Omai, reeleita, do Colégio Cidade de Iracemápolis, da cidade de Iracemápolis, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Geraldo Lopes recebe o diploma Greice dos Reis, da Escola Joaquim Ribeiro, da cidade de Rio Claro, do Partido da Juventude. (Palmas.) Das mãos do Deputado Alberto Turco Loco Hiar recebe o diploma Jeferson Rodrigo da Silva, da Escola Dolores Antunes da Silva, da cidade de Salto, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Waldir Agnello recebe o diploma Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros, do Colégio Santa Cruz, da cidade de São Paulo, do Partido da Juventude. (Palmas.) Das mãos do Deputado Vanderlei Macris recebe o diploma José Carlos de Castro Júnior, da Escola Profª. Escolástica Rosa de Almeida, da cidade de Sorocaba, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos do Deputado Cesar Callegari recebe o diploma José Rodrigues Silva Neto, da Escola Profª. Antonia Baptista Calazans Luz, da cidade de Apiaí, do Partido da Saúde. (Palmas.) Das mãos da Deputada Ana Martins recebe o diploma Keila Maganha Capelasso, reeleita, das Escolas Integradas Prof. Nivaldo Salch Stipp, da cidade de Barra Bonita, do Partido da Educação. (Palmas.) Das mãos da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, a Deputada reeleita Kellen da Silva Ramos, da Escola Estadual João Ramalho, de João Ramalho, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Geraldo Vinholi, a aluna Deputada Lays Gamboni Moreli, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, de Bebedouro, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Waldir Agnello, o aluno Deputado reeleito Leandro Altrão Martines, da Escola 13 de Junho, de Junqueirópolis, do Partido da Agricultura. Das mãos do nobre Deputado Cesar Callegari, o Deputado Leandro da Silva Souza, da Escola Estadual Professora Renata Graziano de Oliveira Prado, de São Paulo, do Partido da Saúde. Das mãos do nobre Deputado Waldir Agnello, o Deputado Leilandir Ednei Demarchi, da Escola Estadual Professora Lydia Helena Frandsen Stuhr, de Birigui, do Partido da Cultura. Das mãos do nobre Deputado Vanderlei Macris, o Deputado Leonardo Felipe Oliveira Menegatti, da Escola Estadual Alferes Mário Pedro Vercellino, de Boituva, do Partido da Saúde. Das mãos do nobre Deputado Vanderlei Macris, a Deputada reeleita Lidia Baião, da Escola Estadual Prefeito Antonio Zanaga, de Americana, do Partido da Educação. Das mãos da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, a Deputada Ligia Aparecida da Silva, da Escola Estadual Dr. José Roberto Melchior, de Mairiporã, do Partido da Agricultura. Das mãos do nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, a Deputada Louise Assumpção, do Colégio Viva Vida, de São Bernardo do Campo, do Partido da Natureza. Das mãos da nobre Deputada Ana Martins, a Deputada Luana Araújo Gomes, da Escola Estadual Professora Alice Marques da Silva Rocha, de Andradina, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Cesar Callegari, o Deputado Lucas Ricardo Gomes, da Escola Estadual Professora Fanny Altafim Maciel, de Macatuba, do Partido da Educação. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, a Deputada Lucilena Bueno, da Escola Estadual Professora Leonina Alves Coneglian, de Lençóis Paulista, do Partido da Educação. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, o Deputado Luis Gustavo Rovaron, da Escola Estadual Professora Júlia Calhau Rodrigues, de Jaguariúna, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Waldir Agnelo, o Deputado Luiz Eduardo Pinto Barros, da Escola Estadual Professor Oswaldo Januzzi, de Buritama, do Partido do Emprego. Das mãos do nobre Deputado Geraldo Vinholi, o Deputado Luiz Henrique Milanez Pereira, da Escola Estadual Dr. Cláudio de Souza, de Lutécia, do Partido da Natureza. Das mãos da nobre Deputada Ana Martins, o Deputado Luiz Paulo Azevedo Prado, da Escola Estadual Professor André Broca, de Roseira, do Partido da Educação. Das mãos da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, a Deputada Luzinete Cristina Lima Moreira, da ETE Professor Basilides de Godoy, de São Paulo, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Vanderlei Macris, a Deputada Maíra Lopes Pedroso, do Colégio Atibaia, de Atibaia, do Partido da Educação. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, o Deputado Marcos Castro Carvalho, do Colégio Portal do Engenho, de Piracicaba, do Partido da Agricultura. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, o Deputado Marcos Roberto Loncorovici Júnior, da Fundação Bradesco - Marília, de Marília, do Partido da Juventude. Das mãos do nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, a Deputada reeleita Mariana Garcia Balbino, da ETE Professor Eudécio Luiz Vicente, de Adamantina, do Partido da Educação. Das mãos do nobre Deputado Waldir Agnello, a Deputada Marília Gabriela Araujo Braga, do Colégio de Educação Básica Cooperativo, de Presidente Prudente, do Partido da Cultura. Das mãos do nobre Deputado Vanderlei Macris, a Deputada Marina Pickler Rorato, do Colégio Arquidiocesano, de São Paulo, do Partido da Habitação. Das mãos do nobre Deputado Geraldo Lopes, a Deputada Marta Gonçalves dos Santos, da Escola Estadual Professor Antonio Vilela Júnior, de Campinas, do Partido da Saúde. Das mãos da nobre Deputada Ana Martins, o Deputado Matheus Donisetti Pivati, da Escola Estadual Cardeal Leme, de Espírito Santo do Pinhal, do Partido do Emprego. Das mãos da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, sua conterrânea, a Deputada Monique Fernandes Aragão Gonçalves, da Escola Estadual Marquês de São Vicente, de Santos, do Partido da Agricultura. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, a Deputada Patrícia Santos Martins, do Colégio Augusto Laranja II, de São Paulo, do Partido da Segurança Pública. Das mãos da nobre Deputada Célia Leão, a Deputada Paula Elizabeth Lopes Martins, da Escola Estadual Professora Dinah Lúcia Balestrero, de Brotas, do Partido da Juventude. Do Deputado Vanderlei Macris receberá a Deputada reeleita Priscila Cerri Imperatriz, da Escola Estadual Albert Sabin, de Ribeirão Preto, do Partido da Natureza. Do Deputado Geraldo Lopes receberá Priscila Lopes da Silva, do Colégio Stella Maris, Andradina, Partido da Educação. Do Deputado Alberto Turco Loco Hiar receberá o Deputado Rafael de Souza Kanatsu, da Escola Estadual Armel Miranda, de Castilho, do Partido da Educação. Do Deputado Waldir Agnello, receberá o Deputado Rafael Roquetto, do Colégio São José, São Bernardo do Campo, do Partido da Educação. Da Deputada Ana Martins, receberá o diploma a Deputada Rafaela Maris Ritter, do Colégio Adventista de Taboão, de Taboão da Serra, do Partido da Educação. Do Deputado Vanderlei Macris receberá o diploma a Deputada Raquel Camilo de Oliveira, da Escola Estadual Modesto Tavares de Lima, de Itapetininga, do Partido da Natureza. Da Deputada Maria Lúcia Prandi, receberá o diploma a Deputada Renata Di Tomasso Paulino, do Colégio Santa Marcelina, de São Paulo, do Partido de Segurança Pública. Da Deputada Célia Leão, receberá o diploma a Deputada Rhadia Xavier Santos, da Escola Municipal Prof. José Ezequiel de Souza, de Taubaté, do Partido do Emprego. Da Deputada Célia Leão receberá o diploma o Deputado Ricardo Andrews Garcia Reátegui, da Organização Educacional Margarida Maria, São Paulo, do Partido da Defesa do Consumidor. Do Deputado Alberto Turco Loco Hiar receberá o diploma o Deputado Rodnei Passolongo, da Escola Estadual Cícero Castilho Cunha, da cidade de Sud Menucci, do Partido da Educação. Do Deputado Waldir Agnello receberá o diploma o Deputado Rodrigo de Oliveira Francelino, da Escola Estadual Prof. Antonio Aparecido Falcão, de Pindamonhangaba, do Partido da Educação. Do Deputado Waldir Agnello receberá o diploma o Deputado Rodrigo dos Santos Bonde, da Escola Estadual Prof. Zita de Godoy Camargo, Rio Claro, Partido dos Esportes. Da Deputada Ana Martins receberá o diploma o Deputado Rodrigo Groetaers, da Escola Estadual Prof. Sebastião de Souza Bueno, São Paulo, do Partido da Educação. Da Deputada Célia Leão, receberá o diploma o Deputado Rodrigo Rodrigues Menegon, Escola Estadual Pedro Pedrosa, Nhandeara, do Partido da Juventude. Do Deputado Vanderlei Macris, receberá o diploma o Deputado Ronaldo Ferraz Bezerra, da Escola Estadual Afonso Schimidt, de Cubatão, do Partido do Emprego. Da Deputada Maria Lúcia Prandi receberá o diploma a Deputada Rosana Pereira do Rosário, do Instituto de Educação José de Paiva Neto - Unidade II, de São Paulo, do Partido da Educação. Do Deputado Alberto Turco Loco receberá o diploma a Deputada Silvema Miranda Chegan, Bem me quer - Centro de Estudos Integrados, Tatuí, do Partido de Segurança Púbica. Do Deputado Geraldo Lopes receberá o diploma a Deputada Stephanie Bergmann Esteves, da escola Wienke Educacional, São Paulo, do Partido da Cultura. Da Deputada Ana Martins receberá o diploma o Deputado reeleito Tiago Valenciano Previatto Amaral, do Colégio Objetivo, Presidente Prudente, do Partido da Segurança Pública. Da Deputada Maria Lúcia Prandi receberá o diploma a Deputada Vanessa de Oliveira Vital, da Escola Estadual Armando Belegarde, Bertioga, do Partido da Saúde. Do Deputado Vanderlei Macris receberá o diploma a Deputada Vânia Aparecida Tobias, da Escola Estadual Alberto Schweitzer, São Paulo, do Partido da Educação. Do Deputado Geraldo Lopes receberá o diploma a Deputada da minha cidade de Osasco, Viviane Aparecida dos Santos, do Colégio Continental, do Partido da Cultura. Da Deputada Maria Lúcia Prandi receberá o diploma o Deputado Wagner Alexandre Viana, da Escola Estadual Profª. Sílvia Jorge Pollastrini, de Itanhaem, do Partido da Agricultura. Da Deputada Célia Leão receberá o diploma o Deputado Wagner Marciano Filho, do Colégio Dom Aguirre, Sorocaba, do Partido dos Direitos Humanos. Finalmente, das mãos do Deputado Vanderlei Macris receberá o diploma o Deputado Wellington Donizeti Strabello, da Escola Estadual Prof. Antonio Alves Aranha, de Valinhos, Partido da Natureza.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS- HUGO DANIEL ROTSCHILD - As Deputadas e os Deputados do Parlamento Jovem Paulista 2003 já foram diplomados. Solicitamos, neste momento, que o Presidente em exercício o Deputado Vanderlei Macris, juntamente com os demais Srs. Deputados, retornem ao seu lugar de origem, junto à Presidência. Após ser prestado o compromisso regimental por todos, será feita a proclamação de posse dos eleitos.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Gostaria de agradecer as secretarias do Deputado Emidio de Souza, Deputada Maria Lúcia Prandi.

A partir deste momento, diplomados os Deputados Jovens, gostaria de solicitar à Deputada Raquel de Oliveira que se dirija à tribuna para, em nome de todos, proferir o compromisso regimental de posse dos Srs. Deputados. Em seguida ao compromisso de posse é importante que todos os demais Deputados, em conjunto, respondam: “Nós também prometemos”.

Solicito a todos que fiquem em pé - parlamentares e platéia - para o compromisso regimental.

 

A SRA. RAQUEL DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Caros Deputados, com a mão direita estendida, depois que eu ler o juramento, todos deverão falar juntos: “Nós também prometemos”.

“Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas regimentais.”

 

* * *

 

- O juramento é feito por todos os Srs. Deputados.

 

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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Declaro empossados os Deputados do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

Iniciaremos agora o processo de eleição da Mesa do Parlamento Jovem. Como todos sabem, os cargos da Mesa são os seguintes: Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Os candidatos deverão inscrever-se em chapas, anteriormente formadas, e o voto será aberto pelo sistema eletrônico, à frente de cada um dos Srs. Deputados.

Foram registradas duas chapas:

Primeira chapa - Renovação Jovem: Presidente - Fábio de Sá e Silva; vice-Presidente - Dennis Rocha de Lima; 1º Secretário - Filipe Falcão; 2ª Secretária - Giovanna Mabellini.

Segunda chapa - Democracia Jovem: Presidenta - Marta dos Santos, vice-Presidente - Raquel de Oliveira, 1ª Secretária - Camila Pini, 2º Secretária - Graziela Omai.

Inscritas as chapas “Renovação Jovem” e “Democracia Jovem”, damos a palavra à Presidenta da chapa “Democracia Jovem”, Marta dos Santos, para a defesa de sua chapa, pelo prazo de cinco minutos.

 

A SRA. MARTA DOS SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Quero cumprimentar o Sr. Presidente, Srs. Deputados e a platéia.

Represento a chapa “Democracia Jovem”, que tem como objetivo que nossos projetos sejam votados. Defendemos também a participação das mulheres na política. A nossa chapa não deseja parar por aqui. Queremos continuar. Queremos uma democracia para os jovens e para toda a população do Estado de São Paulo e do Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Chamamos, neste momento, o representante da chapa “Renovação Jovem”, Presidente Fábio de Sá e Silva, bem como sua intérprete, para a sua manifestação.

 

O SR. FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Bom dia a todos. Sou Presidente da chapa “Renovação Jovem”. Estou reivindicando para que todos tenham uma vida melhor em grupo, com o objetivo de que haja sempre desenvolvimento forte entre todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A partir de agora vamos estabelecer o voto para que todos os Srs. Deputados elejam a chapa vencedora. O primeiro escrutínio elegerá a chapa que obtiver no mínimo 48 votos. Para apurarmos os votos vamos dar cores às chapas. Quem votar “sim” estará votando na Chapa Verde, que corresponde à “Renovação Jovem”. Quem votar “não” estará votando na Chapa Vermelha, que corresponde à “Democracia Jovem”.

Todos os Srs. Deputados já estão de posse de sua senha para acessar o painel eletrônico, que é a mesma de ontem, convencionada entre os Srs. Deputados Jovens com a assessoria deste Parlamento. Caso alguém não consiga votar através do painel eletrônico, deverá dirigir-se a um dos microfones de apartes localizados à frente dos senhores, dizendo seu nome e declinando seu voto.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Senhores Deputados, participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados: 82 votaram na Chapa Verde, oito votaram na Chapa Vermelha, registrando-se três abstenções, resultado que dá por eleita a Chapa Verde. (Palmas.)

A chapa eleita tem a seguinte composição: Presidente - Fábio de Sá e Silva; vice-Presidente - Dennis Rocha de Lima; 1^o-Secretário: Filipe Brunelli Falcão; 2^a-Secretária: Giovanna Sirolli Mabellini.

Esta é a 5^a edição do Parlamento Jovem criado pela Resolução 798, de 1999.

Quando na gestão da Presidência desta Casa em 1999, com a contribuição do então Deputado Cesar Callegari, da Deputada Célia Leão e um grande entendimento dos 94 Deputados conseguimos criar o Parlamento Jovem Paulista. Quero agradecer ao Presidente efetivo da Casa Sidney Beraldo, que muito colaborou para que chegássemos nesta 5^a edição do Parlamento Jovem.

São 94 estudantes do ensino médio de todo Estado de São Paulo diplomados, empossados, selecionados através de projetos apresentados nas doze áreas do Parlamento Jovem. Dos 412 projetos apresentados, de jovens entre 14 e 19 anos, tivemos a possibilidade de chegar aos 94 vencedores.

A Assembléia Legislativa de São Paulo, através de vários setores desta Casa, buscou oferecer todo apoio para que o evento acontecesse com o merecido sucesso, desde o primeiro contato com as escolas até o transporte, hospedagem, visita monitorada para conhecer a sede do Parlamento Paulista, palestra sobre o funcionamento do Legislativo, informações a respeito da cerimônia de diplomação, da eleição da Mesa Diretora Jovem, do uso do painel eletrônico nas votações, enfim.

Gostaria de parabenizar a todos aqueles que contribuíram para mais uma edição do Parlamento Jovem. Com a colaboração na condução desses trabalhos do 1^o Secretário Deputado Emidio de Souza, da 2^a Secretária Deputada Maria Lúcia Prandi, conseguimos finalizar a votação das chapas vencedoras.

A 5ª edição do Parlamento Jovem é, na verdade, uma das mais importantes ações deste Legislativo. Acreditamos que damos a nossa contribuição para aquilo que é fundamental na população do nosso Estado: o reclamo pela cidadania. É o momento em que o jovem tem acesso às informações que vê, muitas vezes, pelos canais de televisão, pelas rádios e pelos jornais. Aqui o jovem pratica a cidadania, aprende, prepara-se para o futuro. Este é o espírito. A Assembléia Legislativa dá a sua contribuição para o estabelecimento desta cidadania.

Agradeço a todos os senhores jovens do Parlamento 2003, a todos os pais, alunos, professores, escolas que contribuíram para que tivéssemos sucesso neste momento. Agradeço ao Presidente Sidney Beraldo, aos Presidentes que me sucederam, pela contribuição para que tivéssemos sucesso. Mais do que isso: quero dizer muito obrigado a todos vocês que vieram até o Parlamento de São Paulo. (Palmas.)

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris; 1^o Secretário Deputado Emidio de Souza; 2^a Secretária Deputada Maria Lúcia Prandi, quero fazer uma pequena saudação em nome do PCdoB dizendo a todos os jovens presentes que este processo democrático que se repete pela quinta vez merece os nossos parabéns.

A participação da juventude na política nos dá mais esperanças de um Brasil novo, onde possamos vencer a miséria, a fome, o desemprego. Temos um novo Presidente. Depois de 500 anos, mudaram-se as forças no poder. Queremos, sentindo a aspiração de mudança do nosso povo, que este governo acerte os rumos do país, garanta o Brasil para os brasileiros, garanta um projeto de desenvolvimento no qual os excluídos, os desempregados, as multidões famintas que esperam por dias melhores tenham seus anseios garantidos.

Mas a minha palavra para a juventude é que continuem participando. Parabéns por terem construído os partidos temáticos Liberdade, Segurança, Habitação, Reforma Agrária. Lutaremos para numa nova Constituinte termos no Congresso Nacional a representação desses setores, representantes dos trabalhadores da agricultura, representantes do comércio, representantes das mulheres, representantes dos deficientes. Numa nova Constituinte, faremos uma nova Constituição. Vocês, juventude, nos ajudarão nisso e lutaremos por mudanças importantes para o Brasil. Viva a juventude! Viva o Parlamento Jovem! (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Vanderlei Macris - PSDB - Gostaria de dar a palavra a um dos idealizadores do Parlamento Jovem, o ex-Deputado Cesar Callegari.

 

O SR. CESAR CALLEGARI - Presidente Vanderlei Macris, Presidente Fábio, que também está assumindo, quero dizer que para todos nós - a começar por mim, pelo Deputado Vanderlei Macris e pela Deputada Célia Leão, que estivemos na gênese desse projeto - é sempre um momento de muita emoção. Estou muito emocionado de estar participando daquilo que se institucionaliza em São Paulo, dessa grande lição de cidadania que é dada a cada ano por todos vocês, Deputados e Deputadas do Parlamento Jovem.

Considero um avanço deste ano o fato de que, pela primeira vez, os Deputados tenham sido extraídos de um processo democrático em escolas de Educação Média públicas e privadas no Estado de São Paulo. O parlamento paulista dá um exemplo. Vocês viram nos jornais de hoje a comemoração dos 180 anos da instituição do parlamento no Brasil. Acho que a melhor maneira de comemorar é com esse exemplo, é com essa festa da democracia que se realiza em São Paulo, uma festa com responsabilidade.

Agora há pouco, conversava com um dos parlamentares jovens que me perguntou o que é que eu estava achando desses cinco anos do Parlamento Jovem. Vejo alguns saldos que devem sempre ser comemorados por todos aqui. Em primeiro lugar, pelo fato que o movimento viveu. O movimento se dá não porque foi estabelecido por uma lei - corajosamente, o Presidente de então, Deputado Vanderlei Macris, abraçou a idéia apresentada por mim e pela Deputada Célia Leão de criar o Parlamento Jovem -, mas porque há uma participação efetiva, um interesse real da comunidade estudantil de São Paulo por esse projeto. Em segundo lugar, porque a qualidade dos projetos oferecidos pelos parlamentares jovens é para, todos nós, um exemplo. Tanto é assim que muitas dessas propostas já se transformaram em projetos de lei pelos Deputados da Assembléia Legislativa; outras tantas já se transformaram em leis, que hoje contribuem para a melhoria das condições de vida da população de São Paulo; e tantos outros projetos acabaram iluminando as atividades do Governo de São Paulo, já que todos os anos os projetos e as proposituras de cada um de vocês são depois remetidos para o Governador de São Paulo, que as distribui para os diferentes Secretários de Estado. Portanto, muitas coisas práticas acontecem depois dessa participação.

Mas o saldo mais importante não é o produto, e sim o processo que envolve os professores, as famílias e os demais alunos da escola. É, portanto, um processo de construção de um conjunto de novos valores da sociedade brasileira, que substitui a competição pela solidariedade, a violência pela tolerância e o autoritarismo pela democracia.

Essa é a grande lição que o Parlamento Jovem de São Paulo dá a todos nós. Temos todos que ser bons alunos para aprender com os jovens de São Paulo essa lição tão importante sobre o futuro do Brasil. Muito obrigado! Parabéns à Assembléia Legislativa! Parabéns ao Parlamento Jovem! E parabéns ao Fábio, Presidente desta sessão!

 

O Sr. Presidente - Vanderlei Macris - PSDB - Neste momento, passo a palavra à Deputada Célia Leão, uma das idealizadoras do Parlamento Jovem.

 

A SRA. Célia Leão - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Presidente Vanderlei Macris e Presidente Fábio, mais uma vez, com emoção e entusiasmo, quero dizer da alegria de ver o nosso parlamento de São Paulo lotado de grandes Deputados e Deputadas. O nosso Parlamento Jovem, hoje, é lição para o Brasil. É lição para a sociedade de que quando se quer fazer, se faz; quando se quer realizar, se realiza.

Quero dar os parabéns a esta Assembléia como um todo. Falei ontem e repito agora: dai a César o que é de César. Foi esta Casa, juntamente com V. Exa., Deputado César Callegari, com nosso trabalho, com o Presidente Vanderlei Macris e com a Mesa Diretora da época, todos somados, imbuídos não só de boa vontade, mas de responsabilidade com a vida pública que votamos e aprovamos o Parlamento Jovem.

Deputado Vanderlei Macris, leve no seu currículo e na sua história esse momento em que V. Exa., como Presidente desta augusta Casa de leis, escreveu para o Brasil que jovens não só fazem o futuro, mas garantem o presente. Quero dizer aos Deputados Turco Loco, Ana Martins, Maria Lúcia Prandi e a todos os Deputados desta Casa que somos responsáveis pela construção de um Brasil melhor. Conto a vocês uma história muito rápida porque ela ilustra o que são hoje V. Exas., eleitos no Parlamento Jovem e empossados na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, provenientes dos diversos municípios e das diversas regiões do Estado de São Paulo:

Existiam três pedreiros que estavam trabalhando, empilhando tijolos. Uma pessoa perguntou ao primeiro deles: “O que o Senhor está fazendo?” Ele disse: “Construindo uma parede”. Essa mesma pessoa perguntou ao segundo pedreiro, que também estava empilhando tijolos: “O que o Senhor está fazendo?” Ao que ele respondeu: “Estou construindo uma casa”. E a mesma pessoa perguntou ao terceiro pedreiro, que estava ao lado dos dois primeiros, também empilhando tijolos: “O que o Senhor está fazendo?” Esse terceiro pedreiro respondeu: “Estou ajudando a erguer o meu Brasil”.

Penso que vocês e todos nós somos o terceiro pedreiro. Estamos, numa só voz, num só esforço coletivo, ajudando a construir o Brasil. Parabéns, Fábio! Parabéns a toda Diretoria eleita, à Mesa Diretora de trabalho, mas, sobretudo, parabéns a vocês, Deputados e Deputadas eleitos! Trabalhem muito hoje porque a partir de segunda-feira, quando os velhos Deputados voltarem a este parlamento, precisamos da sabedoria de vocês e, sobretudo, dos projetos para fazer de São Paulo um grande Brasil, uma grande cidade, um grande estado. Viva São Paulo, viva o Brasil e viva os nossos Deputados jovens! Parabéns Presidente Vanderlei Macris! Uma forte salva de palmas! (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Vanderlei Macris - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas jovens, para uma saudação final, o Deputado Emidio de Souza, 1º Secretário da Assembléia.

 

O SR. Emidio de Souza - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Vanderlei Macris, em nome da 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa de São Paulo e, portanto, da Mesa Diretora, em nome do meu partido, o Partido dos Trabalhadores desta Casa, queremos dar a nossa saudação, as nossas boas-vindas a todos os Deputados jovens eleitos, dos mais diversos pontos do Estado de São Paulo.

É muito importante essa experiência porque ela traz para dentro do parlamento de São Paulo, da maior Assembléia Legislativa do país, a inquietude da juventude. Não inquietude sem razão, mas inquietude com os temas que afligem o nosso tempo: a agressão à natureza, o emprego, a segurança pública, a luta por uma educação de qualidade, do partido que tantos Deputados elegeram, o Partido da Educação, o Partido da Saúde. Todos esses partidos temáticos, que não são outra coisa senão os grandes temas que a Assembléia tem por enfrentar.

A contribuição que vocês deixarão aqui, neste único dia em que serão Deputados Estaduais, servirá para que nos outros 364 dias os Deputados de São Paulo possam refletir sobre a importância desse tema, sobre as propostas que podem ser viabilizadas. Recebam o abraço e o calor dos Deputados do Partido dos Trabalhadores desta Casa. Desejo ao Fábio e ao Felipe, que será o 1º Secretário e vai me substituir, sucesso nessa empreitada! A todos vocês, um bom e profícuo trabalho! (Palmas.)

 

 O Sr. Presidente - Vanderlei Macris - PSDB - Muito bem. A nossa participação está chegando ao fim. Eleita a Mesa Diretora, anuncio a presença, para o aplauso de todos vocês, do ex-Presidente do Parlamento Jovem Paulista 2002. Está aqui presente o Diego Milão, ex-Deputado Jovem, que vai passar a Presidência do Parlamento Jovem ao Presidente eleito, Fábio de Sá e Silva. Diego, você que foi Presidente do Parlamento Jovem 2002, receba as homenagens do Parlamento Jovem 2003.

Quero anunciar a presença da Mesa Diretora: Presidente: Fábio de Sá e Silva; Vice-Presidente: Dennis Rocha de Lima; Primeiro Secretário: Filipe Brunelli Falcão; e Segunda Secretária: Giovanna Sirolli Mabellini.

Para finalizar, quero dizer que o Parlamento de São Paulo é de vocês, jovens paulistas. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Fábio de Sá e Silva

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Gostaria de agradecer a todos por terem votado e confiado em mim. Serei o Presidente de todos. (Palmas.)

Inicialmente chamaremos os Deputados do partido da agricultura. Primeiro, o Deputado Douglas Wesley Garcia dos Reis, que terá a palavra por três minutos. (Palmas.)

 

O SR. DOUGLAS WESLEY GARCIA DOS REIS - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos. O meu projeto é sobre a agricultura. O Programa do Agricultor Cidadão consiste em tentar amenizar a situação real econômica e social do país.

Sabendo que 50 milhões de brasileiros vivem em situação precária, com menos de 70 reais mensais, elaboramos este Projeto para tentar mudar este quadro, fazendo com que cada região seja responsável por um número de famílias cadastradas no Programa Agricultor Cidadão, podendo suplantar no cadastro único, do Governo Federal.

Um país como o nosso, rico em terras apropriadas para a agricultura e agropecuária, poderia produzir muito mais. Mas, interesses econômicos aumentam a desigualdade social e o quadro da fome no país. Por isso defendo a aprovação deste projeto.

O que seria o Projeto do Agricultor Cidadão? Toda região teria uma parceria com o Projeto Fome Zero e Escola da Família. Haveria hortas comunitárias para que todos pudessem trabalhar, produzir e vender os alimentos e fazer um caixa dentro das escolas. Assim, qualquer material que quebrasse dentro das escolas, poderia ser consertado imediatamente, utilizando-se esse caixa.

Gostaria também de pedir às autoridades presentes que olhem mais pelos pobres, que precisam muito de atenção, e também pelos negros, que são muito discriminados no mercado. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Em seguida chamaremos o Deputado Leandro Altrão Martines

 

O SR. LEANDRO ALTRÃO MARTINES - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos os presentes. O meu Projeto de lei, de nº 2, de 2003, dispõe sobre incentivo do Governo do Estado, em convênio com as Prefeituras Municipais, ao desenvolvimento da agricultura familiar, da agroindústria na região do Oeste Paulista e dá outras providências.

A região do Oeste Paulista carece aumentar sua produtividade e rentabilidade das principais explorações agropecuárias, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais, diversificar suas atividades, criando oportunidades para a fixação dos produtores e trabalhadores rurais no campo. Dessa maneira poderemos reverter o quadro de subdesenvolvimento na região que é conhecida como “corredor da fome”.

Isto posto, tenho a satisfação de submeter a presente propositura à apreciação e votação dos Nobres Pares, desejando sensibilizá-los quanto à matéria em pauta, pelo que representará para as comunidades envolvidas. Agradeço à Câmara Municipal de Junqueirópolis e a todos vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Vamos chamar agora a Deputada Ligia Aparecida da Silva.

 

A SRA. LIGIA APARECIDA DA SILVA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos. Il.mos Srs. Deputados desta Casa, Il.mos Srs. Deputados do Parlamento Jovem Paulista, membros da Mesa Diretora, primeiramente gostaria de agradecer a todos os participantes do projeto da agricultura, cujo tema é hortas orgânicas domiciliares.

Gostaria de agradecer especialmente as seguintes pessoas: Maicom, Paulo Guilherme, Marcelo, Mikeias, Charles, Vinícius Dantas, Welington, Felipe Olivari, Jonathan, Fábio, Fernanda, Diogo, Luis Felipe, João Gabriel, Marciano, Rodrigo, Anderson, Leonardo, Vinícius, Daniele, Natalie, Vanessa, Rosemar e Ana Paula. Agradeço também aos professores e diretores da escola Dr. José Roberto Melchior, especialmente aos orientadores Maria de Araújo e Leandro Donisete da Silva. Agora justificarei o projeto:

A alimentação brasileira vem se tornando cada vez mais incompleta por falta de incentivo e desconhecimento de técnicas de produção e hábito de consumo de alimentos orgânicos. A partir desta observação, o presente projeto de lei pretende fornecer subsídios ao Programa Fome Zero do Governo Federal, propondo que os alunos do Ensino Médio sejam capacitados e aproveitados como agentes de agricultura, que deverão visitar a domicilio as pessoas da sua comunidade e orientá-los a cultivar e a manter a horta domiciliar, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paulistas.

Também na tentativa de promover o desenvolvimento sustentável, que é ainda um ideal a ser alcançado, este projeto pretende preservar os recursos naturais produzindo somente alimentos orgânicos com o devido acompanhamento técnico, evitando danos ao solo e à saúde dos cidadãos que serão beneficiados com o mesmo.

Esperamos que todos os Deputados tenham compreendido o objetivo social deste projeto, como também a vastidão do mesmo. Para maiores esclarecimentos, consultem o projeto, cuja cópia encontra-se disponível a todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Com a palavra, o Deputado Marcos Castro Carvalho.

 

O SR. MARCOS CASTRO CARVALHO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Antes de qualquer coisa quero agradecer a todos os Deputados, pela força de vontade e pela coragem de estarmos aqui porque somos todos vencedores por lutarmos por um País melhor e mais justo. Quero também agradecer e saudar a nossa Mesa, o Sr. Presidente, vice, Secretário e 2º Secretário. Agradeço também a todos que apoiaram a nossa chapa, Renovação Jovem. Muito obrigado e uma salva de palma a todos. (Palmas.)

O meu partido é da Agricultura. É bom lembrar que a agricultura, no País, é um setor fundamental. Por quê? Grande parte das nossas exportações é voltada à agricultura, como o suco de laranja, o trigo, o milho e cana-de-açúcar. Sou da região de Piracicaba e quero agradecer ao prof. Irineu, aqui presente e que nos apoiou. Como todos sabem, Piracicaba é também cidade da cana, com a monocultura canavieira. A cana é um alimento que destrói muito o solo.

O meu projeto se baseia em incentivos fiscais, destinando 15% ou mais de sua propriedade para o reflorestamento com espécies nativas, espécies arbóreas. Os agricultores, normalmente, pedem investimento a bancos governamentais, e tendo 15% ou mais da sua propriedade destinados ao reflorestamento terão uma prioridade fiscal, assim como uma redução parcial de impostos.

Sabemos que a agricultura é um setor fundamental, como já disse e repito. Não podemos deixar de relevar que, antes de tudo, o meio ambiente está muito degradado, principalmente na região do sudeste do Estado de São Paulo, o que já vem desde a época do café, e agora, a cana também, vem degradando muito. Por isso que todos nós defendamos essa causa do meio ambiente, fundamental nos dias de hoje, e espero contar com o apoio de todos vocês. Muito obrigado e um bom dia. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Monique Fernandes Aragão Gonçalves.

 

A SRA. MONIQUE FERNANDES ARAGÃO GONÇALVES - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia, nobres Deputados do Parlamento Jovem, o meu projeto de lei dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Exportação de Produtos Agrícolas, com a finalidade de aumentar a produção e a exportação de produtos agrícolas produzidos no Estado de São Paulo.

O governo do Estado de São Paulo tem incentivado continuamente a exportação dos produtos agrícolas produzidos na área do estado por meio de programas e parcerias; acontece que somente os produtores tradicionais vêm realizando com sucesso bons negócios na exportação de seus produtos; os demais produtores ficam praticamente desamparados, pois o processo de exportação é complexo e demorado. Com a implantação da Agência Estadual de Exportação de Produtos Agrícolas, os produtores rurais poderão exportar seus produtos com mais facilidade. O produtor precisará apenas entrar em contato com a sede da Agência, que estará instalada na cidade de Santos.

Por que na cidade de Santos? Porque em Santos temos o maior porto da América Latina, agências de navegação, alfândega e a Receita Federal, tudo para contribuir com o processo de exportação. A Agência localizará os importadores estrangeiros interessados em comprar os produtos produzidos na área do Estado. Com a criação da Agência Estadual de Exportação de Produtos Agrícolas o nosso estado vai enriquecer, pois, se existe facilidade para exportar, a tendência é produzir mais e, conseqüentemente, novos empresários investirão no setor. Todos nós sabemos da importância da Agricultura para o desenvolvimento econômico de um estado. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Alexandre Viana.

 

O SR. WAGNER ALEXANDRE VIANA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia a todos, à Mesa Diretora, nobres Deputados e platéia presente, muito obrigado. Venho falar sobre um projeto de lei de hortas comunitárias que ajudará na merenda escolar. Mais de 80% das escolas estaduais e municipais possuem uma área agricultável que não é usada, ou é pouco explorada.

A justificativa do nosso projeto é exatamente ajudar na merenda escolar, pois as pessoas do ensino médio que precisam estudar à noite, às vezes vão direto do serviço para escola. Isso prejudica no desenvolvimento do aluno porque muitas vezes o aluno não consegue entender a matéria. Pode parecer besteira, mas a fome assola todo o mundo e, de repente, o aluno que está ali está com fome, não tem o que comer e, às vezes, não tem o que comer em casa. E a horta seria exatamente para isso. Estamos revertendo o produto da horta para a merenda escolar.

Tenho a honra de encaminhar a V. Exa., para que seja submetido à elevada deliberação dessa Egrégia Edilidade, o incluso projeto de Lei que dispõe sobre a organização de hortas de caráter comunitário e dá outras providências destinadas à criação e organização das mesmas nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de Educação do Estado de São Paulo.

A medida consubstanciada na propositura apresenta importante conteúdo educativo, tanto no aspecto de formação de consciência comunitária como também no que se refere ao aprendizado de técnicas de manuseio do solo e da importância na alimentação. A horta comunitária procura oferecer alimentação diferenciada aos alunos do ensino fundamental e médio, bem como reforçar a merenda escolar. Nessa perspectiva, cumpre destacar que a partir do produto obtido pela implantação de hortas escolares poderá ser sensivelmente melhorada a qualidade nutricional da merenda.

Assim, justificada a propositura, submeto o assunto ao exame dessa ilustre Casa Legislativa, para que seja apreciada com a devida atenção que a propositura carece, pois estará diretamente combatendo a deficiências nutricionais e aumentando a expectativa de vida. Obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Encerrados os projetos do Partido da Agricultura, esta Presidência dá início à votação.

Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

Estamos deixando claro que será votado não somente um, mas o grupo do Partido da Agricultura.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Durante o processo de votação aproveitamos para registrar as presenças da ex-Deputada do Parlamento Jovem, edição 2001, Maiara Correia, da ex-Deputada de 2001, Fernanda de Oliveira, das ex-Deputadas de 2002 Priscila Zonette e Paula Damim Borges. Muito obrigado a todos pelas presenças.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram do processo de votação 92 Srs. Deputados; 91 Srs. Deputados votaram “sim”, um Sr. Deputado votou “não”. Esta votação aprova todos os projetos do Partido da Agricultura. (Palmas.)

Daremos início agora aos projetos do Partido da Cultura. V. Exas. têm a palavra por três minutos. O primeiro orador é Anderson Desangiacomo de Souza.

 

O SR. ANDERSON Desangiacomo DE SOUZA - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia a todos os presentes, estou aqui para defender o projeto que consiste no resgate da história de São Paulo, através das linhas de ferro, que deram um grande impulso para São Paulo em épocas passadas; em épocas em que a economia evoluía por causa das linhas de ferro. Partes da nossa história perderam-se, já que não valorizamos tanto a histórica das linhas férreas.

Acho que deveríamos abranger um pouco mais, resgatar a cultura através de passeios turísticos por meio das linhas férreas, com vagões-bibliotecas, contando a história das linhas férreas e a história de São Paulo, através das mesmas. Devemos também pensar que muitas pessoas gostariam de ver as locomotivas antigas fazendo os seus trajetos, como antigamente. Creio que se todos ficariam felizes com um voto a favor, para que todos consigam ter realmente o resgate da história do Estado de São Paulo através dessas linhas férreas. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra Gilvan Elias Dias Eleutério.

 

O SR. GILVAN Elias Dias ELEUTÉRIO - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia companheiros e companheiras parlamentares jovens presentes neste belo dia, nesta Casa de Leis onde a democracia reina em nossos corações.

Primeiramente gostaria de falar do meu projeto CCPH, o Centro de Cultura Popular e Humanização. É com grande satisfação que apresento o projeto, construído juntamente com os companheiros e camaradas do Movimento Hip-Hop de minha cidade. Esse projeto visa tirar da marginalidade e da criminalidade a população periférica.

Vemos, hoje, que essa população anda muita excluída e hostilizada pelo sistema capitalista, que deixa excluídos os desempregados, famintos e milhares de miseráveis. Só no Estado de São Paulo chega a aproximadamente dois milhões o número de desempregados. Então, acho que é meio que ilusão colocarmos aparato repressivo na rua, porque não precisamos de repressão e sim de ação definitiva, para poder dar cultura e educação de qualidade para toda a população.

O CCPH visaria, baseado no método Paulo Freire, a que todos pudessem estar a caminho da luz do conhecimento através da sua cultura popular existente na região onde mora. Como os Clãs Nordestinos, o Movimento Negro, o Movimento Hip-Hop e grupos religiosos que estejam envolvidos na cultura e educação do povo periférico. O resultado do descaso governamental hoje em dia são milhares de pessoas famintas. No mundo são 840 milhões de famintos e no Brasil são 22 milhões de miseráveis.

Esse projeto teria a administração do Centro de Humanização e Educadores em Comunidade, e seria administrado apenas pela comunidade. Esse é o meu projeto e a justificativa. Minhas palavras soam como uma rajada de palavras que treme o chão e tira o acomodado da cadeira, que descruza os braços e pode enxergar que podemos ter um horizonte, que podemos enxergar o sol e evitar muitos rostos desfigurados, caixões lacrados e também podemos evitar que a marcha fúnebre prossiga na periferia. Que podemos sim ter um futuro digno, consciente e com muita luta, em que toda a juventude possa ter um futuro de qualidade.

Como disse Ernesto Che Guevara: “Temos que continuar na luta pela igualdade, liberdade e justiça. Porque o presente é feito de lutas e o futuro pertencerá à juventude brasileira e latino-americana. Levantai, estudantes! Uni-vos, sim, e conseguiremos acabar com todas as mazelas e poderemos então instituir uma sociedade igualitária.” Muito obrigado pela atenção.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Leilandir Ednei Demarchi.

 

O SR. LEILANDIR EDNEI DEMARCHI - PARTIDO DA CULTURA - Excelentíssimo Sr. Presidente, Srs. Deputados, Mesa Diretora, caros colegas, visitantes da cidade de Birigui, meus colegas da E.E. Profª Lydia Helena Frandsen Sturhr, família quadrangular.

O projeto que tenho a honra de apresentar nesta Casa trata da criação do Banco do Livro, a exemplo do que já existe em algumas unidades federativas da Nação, possibilitando que muitos possam ter a oportunidade de se aproximar mais da leitura, da cultura ou então doarem livros, que muitas vezes acabam sendo jogados no lixo ou sendo reciclados, o que seria a oportunidade de muitas crianças terem conhecimento de obras literárias.

Esse projeto consta da implantação de um telefone 0800 para as doações de livros. Juntamente com essa doação, a pessoa receberá o certificado de Amigo do Livro e um bônus para que ela possa participar de eventos culturais, como teatro, exposições culturais, musicais. Ao mesmo tempo em que essa pessoa proporciona cultura a uma criança de periferia, cultura a uma pessoa que não tem recursos, ela também poderá ter um pouco mais de cultura, fazendo com que desta maneira todos possam crescer e se informar sobre a cultura do nosso Brasil, que é muito rica. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Marília Gabriela Araújo Braga.

 

A SRA. MARÍLIA GABRIELA ARAÚJO BRAGA - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Mesa Diretora. O meu projeto discorre sobre o incentivo à leitura.

Visto que é de suma importância a todas as áreas do conhecimento saber interpretar textos e possuir amplo desenvolvimento cultural, o projeto “Juventude que Lê” estará contribuindo para uma formação mais completa e abrangente dos estudantes.

Ao proporcionar a eles o acesso a obras de seu interesse, espera-se dissociar o hábito de ler das obrigações e introduzi-lo como um instrumento de prazer e descoberta. Dessa forma, os estudantes estarão mais bem preparados para o ingresso no ensino superior ou no mercado de trabalho, tornando-se no futuro profissionais mais capacitados e adultos mais conscientes.

Para este fim, os estudantes da educação básica, ensino fundamental e médio receberão um tíquete da Diretoria de Ensino Regional, com o qual estarão aptos a adquirir livros didáticos pela metade do preço nas livrarias cadastradas, que, por sua vez, receberão um incentivo fiscal referente ao ICMS ao final de cada ano letivo de acordo com o que prescreve o Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - lei de 1991. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Stephanie Bergmann Esteves.

 

A SRA. STEPHANIE BERGMANN ESTEVES - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia a todos. O meu projeto de lei fala da extorsão que o Ecad faz a todas as instituições de ensino e instituições diversas.

O Ecad cobra das instituições de ensino verbas por direitos autorais de músicas tocadas em festas juninas. Eu não acho correta a cobrança desses direitos, pois a festa é de fundo educacional e cultural. A escola não visa o lucro. Essa cobrança seria um tipo de extorsão. As festas juninas fazem parte da nossa cultura e as músicas são próprias para esse tipo de festa. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Viviane Aparecida dos Santos.

 

A SRA. VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS - PARTIDO DA CULTURA - Senhor Presidente, Srs. Deputados, quero parabenizar a maravilhosa Mesa que elegemos.

O meu projeto é voltado para a implantação de bibliotecas em terminais de transportes públicos. Pretende o referido projeto colocar em prática o Artigo 220, da Constituição Brasileira: “Toda pessoa tem direito à cultura, informação e educação, destacando que ‘quem lê viaja’, quem viaja também lê. Com a implantação de bibliotecas nos terminais de transportes públicos, acentuariam-se os investimentos dos elementos já citados, valorizaria o ócio criativo e melhoraria juntamente a infra-estrutura dos coletivos.

Como já disse uma parlamentar jovem, a necessidade prioritária vem na área da saúde e educação. Pessoas que prezam o hábito de ler são, obviamente, mais educadas e cultas, preparadas para se integrarem à sociedade, sem contar que elas estarão ampliando seus horizontes e aprimorando seu português. Ajudará esse projeto também na conscientização da utilidade dos serviços públicos e na preservação ambiental, seguindo os dizeres do Artigo 215 constitucional e do Artigo 7, do projeto lei.

Seguem-se vários anexos de pesquisas feitas com o propósito de salientar a carência de leitura e acesso à cultura da população em geral. Destacamos, finalmente, que o projeto é promissor na Europa e pode vir a ser bem-sucedido aqui também. “Ninguém come livros, mas livros alimentam a alma”.

Eu sou uma apaixonada por leitura e fiz isso pensando no acesso das pessoas à leitura. Muitas vezes, as bibliotecas se situam em locais de difícil acesso e todas as pessoas, querendo ou não, passam por terminais de transportes públicos, que pode ser um aeroporto ou um ponto de encontro de carroças. Peço que vocês reflitam sobre isso. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - A Presidência pede para registrarmos a presença do nobre Vereador Antônio Fernando Silva Rosa, da Câmara Municipal de Itapetininga. Muito obrigado pela presença.(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Vamos passar à votação dos projetos do Partido da Cultura pelo processo eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a votação pelo processo eletrônico.

 

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O SR. FÁBIO DE SÁ E SILVA – PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados: 86 registraram seu voto como “sim”, quatro como “não”, registrando-se duas abstenções, resultado que dá por aprovado os projetos do Partido da Cultura. (Palmas.)

Daremos início à apresentação do projeto do Partido da Defesa do Consumidor. Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Andrews Garcia Reátegui.

 

O SR. RICARDO ANDREWS GARCIA REÁTEGUI - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos os presentes, à Mesa, aos nossos pais, aos colegas, estou aqui como único representante do partido para defender os usuários de computador que têm acesso à Internet. Tenho certeza de que todos vocês já passaram pela seguinte situação: todos têm em seu e-mail uma propaganda não desejada, um e-mail falando de pornografia, de vendas de produtos, enfim. Isso acaba lotando a sua caixa de mensagens e inviabilizando o recebimento de suas mensagens particulares.

Nesse sentido, gostaria de criar um projeto que punisse as empresas que ferirem a legislação e, se possível, beneficiasse o usuário que foi desrespeitado. Imagine um menino de 10 aninhos brincando na Internet, lendo os seus e-mails e ver uma propaganda pornográfica! Isso é ofensivo. Conto com o apoio de vocês para a provação do projeto. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO Dos DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos início à votação do projeto de lei do Partido de Defesa do Consumidor.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram do processo de votação de projeto do Partido da Defesa do Consumidor 91 Srs. Deputados, tendo 89 votado “sim”, dois “não”, resultado que aprova o projeto.

Vamos passar para os projetos do Partido dos Direitos Humanos. Tem a palavra a Deputada Ana Cristina Furtado Espindola Simões. (Pausa.) Tem a palavra o Deputado Dennis Rocha de Lima.

 

O SR. DENNIS ROCHA DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes a esta sessão, Srs. Secretários, ilustres convidados.

Meu projeto de lei é relativo aos deficientes públicos. Como se lê em sua justificativa, com a aprovação de meu projeto todo deficiente terá o direito de participar de atividades físicas, esportivas e de recreação aos sábados, domingos e feriados, nas escolas estaduais paulistas, dentro do programa Escola da Família.

Esse projeto dá oportunidade para que o deficiente realize atividade física para seu condicionamento físico, o que é muito importante, sobretudo tendo em conta que passa grande parte de seu dia numa cadeira de rodas. Esse projeto lhe dá a oportunidade para que zele por sua saúde, tanto física como mental.

Peço que os senhores se conscientizem da necessidade de aprovar um projeto de tal magnitude. Acho que é um projeto formidável para a classe dos portadores de deficiência física. O programa Escola da Família não proíbe a participação do deficiente nas atividades. Esse projeto vem então preencher uma lacuna na vida do deficiente físico.

Peço a colaboração dos senhores para que meu projeto seja aprovado e todos tenham em conta sua responsabilidade para com a classe das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Obrigado pela atenção dos senhores. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Solicito ao Deputado Dennis Rocha de Lima que assuma a Presidência.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Denis Rocha de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - DENNIS ROCHA DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o Deputado Fábio de Sá e Silva, do Partido dos Direitos Humanos, da Escola Guiomar Cabral.

 

O SR. FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Jovens, é um prazer falar com todos os senhores neste momento. No passado, em 99, houve um projeto parecido com o meu, que o Governador vetou.

Esse projeto reivindica que os surdos tenham intérpretes em vários órgãos, sejam públicos ou privados. Os surdos precisam estar sempre acompanhados da mãe a todo local onde vão. Se a comunicação falha, tem de ter como explicar.

Num hospital, por exemplo, se está com dor na barriga, como vai explicar ao médico? Dor de barriga ou dor na barriga? Se não há intérprete, isso dificulta. “Está doendo.” O médico acha que sabe. Mas isso não está certo: tem de haver uma comunicação mais clara. Dor na barriga ou dor de barriga? Bastaria chamar um intérprete que a comunicação fluiria normalmente.

Seria excelente podermos contar sempre com intérprete. Mas não pedimos que haja intérpretes em todos os hospitais. Que estejam nos bairros onde há pelo menos um intérprete. Aí os surdos iriam a esse hospital mais próximo de seu bairro.

No caso de escolas, não haveria necessidade de intérpretes para crianças pequenas, pois ainda não dominam a língua de sinais. Quando forem maiores, talvez no segundo grau, aí, sim, poderia haver intérpretes.

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DENNIS ROCHA DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a Deputada Giovanna Sirolli Mabellini, do Partido dos Direitos Humanos, da Praia Grande.

 

A SRA. GIOVANNA SIROLLI MABELLINI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sr. Presidente, meu projeto trata da criação da Secretaria Estadual de Reintegração Social.

Os moradores de rua são cidadãos brasileiros que estão socialmente discriminados devido a sua condição de total abandono e descaso dos órgãos públicos.

A criação da Secretaria de Reintegração Social visa dar condições básicas para que esses cidadãos possam levar uma vida digna e com progresso, como todo brasileiro, dando a eles apoio e subsídios para elevar sua auto-estima, que já se faz quase nula.

A secretaria visa também o bem estar da região, pois com a inclusão desses cidadãos no mercado de trabalho estaremos fechando mais uma torneira da delinqüência. Todo o cidadão que é socialmente valorizado e tem condições mínimas de subsistência não recorre a atos ilícitos, deixa de ser uma ameaça à sociedade, para constar nas estatísticas brasileiras dignas e respeitosas.

O principal objetivo da Secretaria Estadual de Reintegração Social é a valorização do ser humano, respeitando seus limites e valorizando suas experiências anteriores. Para tanto, se faz necessário em primeira etapa o cadastramento desses moradores de rua, para saber qual a atividade que cada um deles exercia antes dessa condição em que cada um se encontra.

A Secretaria irá disponibilizar programas de capacitação, de acordo com as habilidades de cada um. Os cidadãos assistidos pelo programa terão direito a café da manhã, almoço e jantar, oferecidos pela Secretaria. As oficinas terão como coordenadores profissionais específicos de cada área, que deverão ser contratados mediante concurso público. Os cursos terão duração máxima de um ano. Será dada ao cidadão que participar do projeto de inclusão social todo o apoio técnico pedagógico e material para o curso.

Também serão dados incentivos fiscais às empresas que participarem efetivamente do projeto da Secretaria de Reintegração Social, seja na doação de materiais, ou na contratação de mão de obra das pessoas que ingressarem nos cursos. Os participantes terão ainda acompanhamento psicológico, até a sua reintegração na sociedade produtiva. Será oferecido às pessoas participantes do projeto lugar apropriado para a higiene pessoal e descanso. Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Fábio de Sá e Silva.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Marciano Filho.

 

O SR. WAGNER MARCIANO FILHO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Primeiramente gostaria de agradecer a oportunidade de poder estar aqui trabalhando com os meus amigos Deputados.

O meu projeto de lei fala sobre educação de trânsito para coletores de material reciclável, a ser desenvolvido pelo Poder Público para que os coletores possam trafegar em vias públicas em segurança, e evitar acidente de trânsito, visando posteriormente aquisição de carteira de habilitação com menor custo.

O programa instituído terá ainda como objetivo educar cidadão que dependa dessa ocupação para que ele possa executá-la com segurança, objetivando melhores oportunidades de trabalho.

O programa tem uma série de artigos.

A criação desta lei vai concentrar esforços no sentido de adequar cidadãos que não tiveram sucesso profissional e financeiro, que dependem dessa ocupação para o seu sustento e o de seus familiares, oferecendo educação e incentivo para que possam, primeiramente, desenvolver sua atividade com segurança e, posteriormente, adquirir com menor custo a Carteira Nacional de Habilitação, o que significa novas e mais oportunidades de trabalho. Obrigado

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Fernanda Orsomaso.

 

A SRA. FERNANDA ORSOMASO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Fábio de Sá e Silva, Exmo. Srs. Deputados componentes da Mesa, caros colegas, o presente projeto de lei tem por objetivo não só a reformulação das diretrizes e bases da Febem, Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, bem com a sólida formação dos jovens que delas são oriundos, fazendo jus ao seu propósito inicial.

A Febem ainda hoje concentra seu atendimento aos adolescentes da cidade de São Paulo, como decorrência de uma superada política de centralização administrativa que precisa ser mudada.

Nos últimos anos, com o crescimento constante dos números de adolescentes em conflito com a lei encaminhados para a internação, faltam condições básicas e necessárias para o atendimento digno e de qualidade. Mudar a Febem hoje é uma exigência legal e a instituição deve se sintonizar também com as demandas sociais emergentes e com a modernidade técnica e administrativa em termos de estrutura e gestão. O atendimento ao direito dos adolescentes está centrado em um projeto pedagógico, que concretize no cotidiano aquilo que o avanço legal e o conhecimento técnico já possibilitam. Os adolescentes de conduta incorreta merecem uma segunda chance, algo que os faça refletir.

Nesse ínterim, eu, Fernanda Orsomaso, lanço o meu projeto de lei com a intenção real de reestruturar a vida dos jovens infratores, de formas que eles se reintegrem à sociedade, com a plena realização da harmonia entre o ser e o aprender. E como um dia o mestre Pitágoras disse: eduquem-se os meninos e não será preciso castigar os homens.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos inicio agora à votação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.

 

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-  É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram da votação 88 Srs. Deputados, votaram “sim” 88 Srs. Deputados, nenhum “não”, e três abstenções, quorum que aprova os projetos do Partido dos Direitos Humanos.

Vamos agora fazer uma pausa de uma hora.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Gostaríamos de pedir a todos os Srs. Deputados que deixem o seu material sobre as bancadas. Teremos exatamente uma hora para o almoço. Retornaremos às 13 horas e 42 minutos. Antes do almoço, pedimos aos Srs. Deputados que acompanhem os monitores, para a foto que é feita tradicionalmente na escadaria do Hall Monumental.

Queremos registrar as presenças do Vereador Eduardo Jorge Saad Júnior, da Câmara Municipal de Pedregulho, e da Vereadora Maria Ribeiro de Morais, da Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 12 horas e 42 minutos, a sessão é reaberta às 13 horas e 51 minutos, sob a Presidência do Sr. Fábio de Sá e Silva.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos registrar a presença da Deputada Jovem, eleita no ano de 2000, Maria Beatriz Ferrari, do município do Espírito Santo do Pinhal. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - FÁBIO de sá e SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Por gentileza, peço que todos tomem assento. Daremos início à sessão com três minutos de fala para cada Sr. Deputado. Tem a palavra o nobre Deputado Ado Cardoso da Silva.

 

O SR. ADO CARDOSO DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, boa tarde aos colegas Deputados, à Mesa Diretora e à platéia.

Venho defender o projeto sobre aulas de trânsito às terceiras séries do ensino médio, para a formação de bons condutores, condutores conscientes, além de cidadãos. Esse projeto é estendido às terceiras séries do ensino médio pelo fato de os alunos estarem próximos da idade de obter a carteira de habilitação. As aulas seriam ministradas por professores treinados pelo órgão competente, no caso o Ciretran.

Minha justificativa para esse projeto é que o Brasil é um dos campeões em acidentes de trânsito, tornando-se necessário que o condutor de um veículo não só conheça melhor as leis, como as obedeça.

O Projeto de Educação no Trânsito para jovens em idade próxima de conseguir a carteira de habilitação proporcionará uma formação mais consciente e abrangente sobre a responsabilidade de um bom condutor e de suas implicações. A intenção é formar um motorista consciente e responsável, que valorize a própria vida e a dos outros, um cidadão participativo e integrado aos problemas sociais.

A escola, como instituição educacional, torna-se o local apropriado para o desenvolvimento desse projeto.

Acreditamos, portanto, que com o Projeto de Educação no Trânsito possamos minimizar os graves problemas de trânsito na nossa sociedade.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - O projeto do Deputado Jovem Ado é como se fosse um complemento ao meu projeto, porque cria a aula de trânsito no ensino médio, e o meu projeto é para criar uma auto-escola pública. Assim, já tendo aulas de trânsito no ensino médio, o condutor que entrar na auto-escola pública terá uma formação mais completa sobre o trânsito. Através dessas iniciativas, o motorista do futuro vai ser bem melhor que o de hoje. (Palmas.)

 

O SR. ADO CARDOSO DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Obrigado pela colaboração, amigo Tiago. Conto com a colaboração de todos vocês!

 

O Sr. Presidente - FÁBIO de sá e SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Bruna Maria Betioli.

 

 A SRA. BRUNA MARIA BETIOLI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Exmo. Sr. Presidente do Parlamento Jovem 2003, em nome de quem saúdo os parlamentares, autoridades estaduais e demais presentes.

Venho defender uma medida que trará melhorias ao ensino público como um todo. Observa-se uma falta de interesse dos jovens universitários em optar por fazer a Licenciatura, uma vez que a carreira de professor não tem grande reconhecimento e muitos não sabem como pode ser gratificante dar aos próximos a possibilidade de desenvolverem melhor seu potencial.

Através do programa de extensão universitária, que submeto à aprovação desta Assembléia, os jovens universitários da USP, Unesp e Unicamp terão acesso à tão cobrada experiência profissional, como poderão criar afinidades com a profissão de professor, preparando-se assim para executar o seu trabalho com mais competência e qualidade.

O programa de monitoria possibilita uma melhora do sistema educacional de forma integral, uma vez que os alunos dos ensinos médio e fundamental contarão com os monitores durante as aulas, o que ajudará o professor a sanar as dúvidas da sala. Estando a par dos assuntos tratados em aula, eles poderão disponibilizar plantões de dúvidas, criar grupos de estudo ou ainda ajudar os eventuais, no caso de ausência dos efetivos. Os universitários estarão mais preparados e motivados para enfrentar o mercado de trabalho porque o curso estadual lhes terá dado muito mais do que teoria, terá dado experiência.

O projeto é de fundamental importância por proporcionar uma melhora significativa na Educação, sem onerar o Estado.

Agradeço a atenção de todos e conto com a preciosa colaboração dos colegas para a aprovação do projeto de lei de extensão universitária. Cento e vinte horas de trabalho poderão ajudar a mudar a história da Educação do nosso Estado.

Obrigada. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Carla Costenaro Namour.

 

A SRA. CARLA COSTENARO NAMOUR - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer às minhas amigas que me ajudaram bastante neste trabalho: Mariana Prado, Patrícia Ozum e Isabela Narche.

O meu projeto de lei dispõe sobre parceria entre o governo estadual e empresas comerciais, industriais e de serviços para promover a conservação, manutenção e ampliação dos equipamentos das escolas públicas, trazendo laboratórios e bibliotecas, para proporcionar um melhor ensino nas escolas públicas. Em troca, essas empresas teriam a permissão de divulgar o seu nome e a sua marca na escola patrocinada, no “Diário Oficial” do Estado e em outros órgãos da mídia gratuitamente, inclusive na TV Assembléia.

A minha justificativa é que esse projeto é de muita importância porque diante das dificuldades do Executivo estadual em atender o ensino público de qualidade, com essa ajuda o ensino poderia melhorar em qualidade. A qualidade depende de laboratórios, bibliotecas, pois melhoram muito o ensino.

Isso cria um vínculo entre as empresas, as escolas e o Governo Estadual. A comunidade ficaria muito grata com um ensino gratuito de melhor qualidade, e passaria a ter mais respeito com os empresários que se importaram com ela. Além disso, os pequenos e médios empresários terão a oportunidade de divulgar seus nomes e ajudar as escolas.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Chaiane Cristina Mulinet.

 

A SRA. CHAIANE CRISTINA MULINET - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Inicialmente quero agradecer a oportunidade que me foi concedida, ao selecionarem o meu projeto de lei e permitirem a minha apresentação perante este colendo Parlamento Jovem Paulista.

Meu projeto de lei dispõe a criação de Ouvidoria Jovem Paulista de Educação e de Segurança nas Escolas Estaduais de 1ª a 8ª Série e dá outras providências

Cinge-se em contribuir com todas as escolas estaduais e com os alunos de 1ª a 8ª série, sem qualquer despesa para a escola, o aluno, a família e o próprio Estado paulista, lutando pela criação de uma Ouvidoria estudantil na área da educação e da segurança interna das escolas.

Justifica-se o presente projeto de lei, na criação da Ouvidoria Jovem de Educação e Segurança nas Escolas Estaduais de 1ª a 8ª Série de nosso Estado, justamente para estimular e fomentar os jovens paulistas ao exercício da cidadania, da responsabilidade e da convivência no regime democrático, sem as quais não será possível formarmos o cidadão de amanhã, devidamente preparado para exercitar os seus direitos, bem como suas responsabilidades para com as escolas, a sociedade, a família e o próprio Estado.

Observa-se do próprio projeto de lei que o ambiente escolar será profícuo para criar e desenvolver a Ouvidoria Jovem na área da educação e da segurança, sob regime democrático, assumindo e resolvendo seus próprios problemas, ou pelo menos discutindo e apontando soluções para os problemas das escolas estaduais na área da educação e da segurança interna, sem perder de vista o processo educacional, cidadania e a democracia dos nossos homens de amanhã.

Saliente-se que não haverá qualquer despesa ao erário do Estado de São Paulo, razões pelas quais não há vício de iniciativa por parte do presente projeto de lei, além de constituir um dos mais eficazes mecanismos de aprimoramento moral e ético de nossos jovens paulistas.

Espero que o projeto de lei ora sustentado mereça a especial atenção e seja digno de aprovação por V.Exas., nobres pares parlamentares paulistas.

Aproveito o ensejo para consignar protestos de estima e consideração a todos os Parlamentares Jovens desta Casa do Futuro.

Os alunos da escola irão votar e eleger um grupo para resolver os problemas de segurança com a escola e com os órgãos públicos.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Estefano Cardoso Ramos.

 

O SR. ESTEFANO CARDOSO RAMOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados Jovens, amigos e amigas presentes nesta Assembléia, o Projeto Escola Empresa, que apresento agora, tem como objetivo proporcionar cursos profissionalizantes de um ano aos alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais.

Não é de hoje que as escolas estaduais carecem de um programa que ofereça cursos profissionalizantes aos jovens estudantes. A qualidade de vida destes alunos irá melhorar, pois eles terão maiores chances no mercado de trabalho.

O projeto que agora apresentamos visa, além do curso profissionalizante em si, um maior empenho dos alunos em sala de aula, pois só poderão participar do convênio com as empresas os alunos com boas notas e sem problemas disciplinares na sua escola. Além disso, num país em que é tão grave o problema do emprego, este projeto educacional também colabora com outro programa do governo, o "Programa do Primeiro emprego".

Os jovens que freqüentarem o curso profissionalizante e tiverem o melhor rendimento serão automaticamente empregados. Os alunos só poderão freqüentar o curso profissionalizante fora do seu horário de aula.

Portanto, esta lei trará inúmeros benefícios se aprovada no nosso Estado, melhorando a qualidade de vida dos jovens e diminuindo os índices de desemprego. Sendo assim, é de razoável urgência que este projeto da área da Educação seja aprovado e entre em vigor.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Felipe Jorge coelho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Filipe Reis de Carvalho.

 

O SR. FILIPE REIS DE CARVALHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados Jovens, primeiramente gostaria de fazer a minha homenagem pessoal à Mesa. Senhor Presidente, V.Exa. na Presidência é uma demonstração memorável e singular de que nenhuma deficiência física é empecilho à integração igualitária na sociedade. (Palmas.)

Senhoras e senhores, esta é a segunda vez que tenho a oportunidade de comparecer a esta Casa. Desta vez, trago um projeto de domínio público, embasado nos artigos 205 e 214 da Constituição Federal Brasileira, de 1988.

O projeto objetiva ajudar o poder público, oferecendo uma alternativa viável para a erradicação do analfabetismo. A implantação do Programa de Monitoria Estudantil para a Alfabetização de Jovens e Adultos no sistema de ensino paulista será medida governamental a contribuir para a efetivação de adequada política de aprimoramento educacional da população economicamente ativa do Estado de São Paulo.

Assim, cada pessoa natural dela integrante poderá viver e conviver dignamente em sociedade. Não é só. Os educandos envolvidos também serão beneficiados por sua participação, tendo aperfeiçoada sua consciência cidadã. Ademais, também o Estado será beneficiado pela implantação do programa, uma vez que daí originar-se-á o seu desenvolvimento, logo, adequada qualidade de vida para toda a sua população.

Outrossim, como futuro universitário, tenho a consciência e a convicção de que devemos nos unir para combater as desigualdades sociais, que tanto prejudicam o nosso Brasil, a começar aprimorando a educação e o analfabetismo.

Urge, portanto, a aprovação do Projeto de Lei acima expresso.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Gabriel Peron Prezotto.

 

O SR. GABRIEL PERON PREZOTTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Sou aluno do 1º ano do Ensino Médio, estudo na escola Professora Abigail de Azevedo e venho de Piracicaba. O Meu projeto tem como objetivo permitir que o capital privado possa adotar uma escola pública estadual, em troca de incentivos fiscais.

Acredito na importância social do meu projeto porque, em primeiro lugar, se for aprovada, a lei permitirá que as escolas públicas estaduais possam melhorar a sua condição material e oferecer uma educação de qualidade, com a ajuda de empresas para o fornecimento do material didático, pedagógico e outros.

Em segundo lugar, a lei garantirá um maior controle na qualidade dos materiais utilizados na escola, já que o conselho da escola será o supervisor do produto enviado pelas empresas.

Em terceiro lugar, a sociedade terá a certeza de que o dinheiro dos impostos está sendo devidamente utilizado, pois as empresas poderão descontar o valor doado dos impostos devidos ao Estado.

Em quarto lugar, a lei estimulará o aluno no desempenho de suas atividades escolares, pois o mesmo poderá receber bolsas de estudo para a qualificação técnica e universitária, garantindo, dessa maneira, uma qualificação profissional.

Finalmente, a lei permitirá às empresas micro, pequena, média ou grande um abatimento da tão pesada carga tributária, podendo, dessa maneira, direcionar seus recursos financeiros para o aumento da sua cadeia produtiva, contribuindo para a geração de empregos, aumento da atividade econômica do Estado.

Agradeço a todos os presentes pela oportunidade em expor a minha idéia e estar contribuindo para o desenvolvimento de uma escola pública que, efetivamente, forneça um ensino de qualidade, permitindo a toda a população condição de praticar a cidadania. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Gabriela Arroyo Brandão.

 

A SRA. GABRIELA ARROYO BRANDÃO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde a todos aqui presentes. Quero aplaudir os Deputados que foram eleitos para o Parlamento Jovem 2003. O meu projeto é sobre a cidadania, a ser incluído na grade curricular do ensino médio, como aula de Cidadania. É isso.

O descaso que temos sobre esse assunto: por exemplo, falamos muitas vezes em estatuto e conferência, mas nunca sabemos o que é exatamente. Por isso, é importante termos uma base no ensino médio para podermos até empenharmo-nos nos assuntos da política.

As matérias são: Composição e Competência dos Poderes Públicos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Composição e Competências dos Conselhos de Direitos Humanos, Lei Orgânica Municipal, Lei Orgânica Estadual, Código de Defesa do Consumidor, Código de Direito Civil e Constituição Federal. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Graziela Akemi Omai.

 

A SRA. GRAZIELA AKEMI OMAI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Cumprimento a Mesa Diretora, os Jovens Deputados e todos aqui presentes. Agradeço primeiramente a Deus por me permitir estar aqui hoje podendo manifestar os meus anseios. Agradeço também a meus pais que me ajudaram desde o início para que retornasse a esta tão conceituada Casa e dizer o meu muito obrigado para a esposa do mantenedor do Colégio Desafio, Sra. Alessandra, aqui presente; à Diretora e Profª Clarice, à Prefeitura de Iracemápolis e aos meus amigos de classe. Muito obrigada pela vinda de vocês.

O meu projeto cria um Programa de Alfabetização destinado às pessoas da zona rural, através de ônibus que se transformam em salas de aula, com todas as adequações necessárias ao bom funcionamento do espaço.

A presente propositura tem a finalidade de dar condições de alfabetização na zona rural, devido ao acesso das pessoas às escolas dos municípios do estado. A busca de recursos educacionais e pedagógicos que possam ser levados à zona rural se justifica, pois permitem que se ampliem os conhecimentos de alunos, desencadeando uma ação transformadora na vida da população local.

Primeiramente precisamos conhecer as características próprias da vida rural, valorizando-as e adequando-as à vida escolar. Mostrar ao aluno a utilidade e a função da escrita, o poder de seu domínio e o prazer na sua produção. Levar a zona rural à discussão sobre a construção de conhecimento, fazendo com que esses alunos se sintam como se estivessem em uma escola de fato, com todas as responsabilidades exigidas. Proporcionar atividades simples, mas que ofereçam buscar atividades de escrever de acordo com sua concepção sobre a escrita e ter êxito em alfabetização.

Trabalhar em grupos é de suma importância para garantir a interação dos alunos através da troca de experiências, em um trabalho que a cooperação constitui ponto fundamental para o avanço significativo na construção da lecto-escrita e de outros aspectos que formam o homem, pois a meta fundamental do projeto é trabalhar o aluno na sua especificidade, grupos mistos por aproximação na lecto-escrita.

Caberá ao professor mediar e organizar as atividades apropriadas a cada momento. O professor deverá compreender o processo ensino-aprendizagem, abrindo portas e janelas, permitindo o resgate do prazer de ensinar e conseqüentemente a alegria de aprender dos alunos.

Tudo isso, a adaptação dos ônibus em salas de aula, a ida desses ônibus até a zona rural, é muito importante para mim, ver as pessoas alfabetizadas e sentir que estou colaborando para que mais pessoas possam ler e escrever. Solicito dos Srs. Deputados a aprovação do meu projeto. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Jeferson Rodrigo da Silva.

 

O SR. JEFERSON RODRIGO DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, boa tarde, nobres colegas da Mesa Diretora, Srs. Deputados e platéia, o meu nome é Jeferson e o meu projeto dispõe sobre a garantia de vaga no ensino superior aos alunos da rede pública, bem como menção honrosa aos que se destacaram ao concluírem o ensino médio.

O meu projeto se justifica pela própria realidade social que vivemos, pois os mais favorecidos cursam universidades públicas, enquanto que os demais pagam particulares. Queria que os Srs. Deputados levassem em consideração alguns pontos que irei discutir com vocês.

Primeiro: a cada dia aumenta-se a distância entre alunos da rede pública e universidades públicas.

Segundo: a dedicação e o empenho de alguns alunos deveriam ser exaltados para que outros alunos se espelhassem nos mesmos.

Terceiro e último: esta lei fará com que os alunos da rede pública que estão desanimados, ou pela má qualidade do ensino público, ou pela falta de estímulo, possam se empenhar mais nos seus ensinos para que possam conquistar, no final do ano, essa vaga.

Finalmente, quero agradecer ao meu Prof. René, que tanto me auxiliou neste projeto. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. MARCOS CASTRO CARVALHO - PARTIDO DA AGRICULTURA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Eu sou o Deputado Marcos, do Partido da Agricultura. É sobre o projeto do nosso amigo Deputado. Concordo que o ensino está defasado demais no País. O jovem de escola estadual não consegue se inserir numa faculdade pública, mas precisamos nos atentar para o fato de que não podemos reagir à conseqüência dos problemas, mas sim, agir na causa, na origem da questão.

Ou seja, primeiro devemos fornecer um ensino médio que tenha uma base estruturada, não só no ensino médio como no ensino fundamental. Não adianta você colocar lá dentro pessoas que não estarão capacitadas para isso. Portanto, não vamos agir na conseqüência, mas sim na causa, com medidas não superficiais, mas profundas que possa agir numa sociedade. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado José Carlos de Castro Júnior.

 

O SR. JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhoras e senhores, primeiramente gostaria de agradecer à minha Diretora e aos meus nobres colegas Deputadas e Deputados do Parlamento Jovem Paulista.

Meu projeto dispõe sobre a criação da aula de leitura nas escolas públicas do Estado. Senhoras e senhores, é público e notório que as crianças e os jovens hoje em dia não têm o hábito da leitura. Estamos em uma época em que o mundo virtual é valorizado; tudo já está pronto e não é mais necessário criar nem pensar em mais nada. Infelizmente, basta ser um mero espectador passivo.

A grande dificuldade, creio eu que todos concordam comigo, é quando o educando precisa fazer uma entrevista para o mercado de trabalho. Nessa hora ele se sente despreparado e desmotivado para tal situação. Geralmente ele vai culpar a fraca formação escolar recebida. E há que se mudar esse panorama. Quero lembrá-los que estamos aqui justamente para isso; para mudar este estado e esta lei.

O estímulo à leitura crítica deve começar na escola de uma forma mais intensa. As bibliotecas precisam ser freqüentadas e valorizadas como são os centros de lazer. Elas não podem ficar nas salas fechadas, escondidas, empoeiradas e desorganizadas de nossas escolas.

Precisamos criar projetos de leitura nas escolas; bibliotecas abertas às comunidades escolares e valorizar também os clássicos literários e científicos. O educando precisa verificar quanto o seu horizonte é ampliado com a leitura; como os seus pensamentos evoluem e conseqüentemente o seu senso crítico. É preciso tomar consciência de que quem lê vale mais!

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Keila Maganha Capelasso.

 

A SRA. KEILA MAGANHA CAPELASSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Exmo. Presidente, nobres colegas, senhoras e senhores, meu projeto de nº 31 dispõe sobre a instituição de estágio profissional facultativo nas escolas estaduais, particulares e municipais. Tem como objetivo proporcionar ao estudante alternativas para a sua formação profissional, preparando-o para o mercado de trabalho.

O estudante conhecendo a realidade profissional terá melhores condições de organizar seu projeto de vida. Dessa maneira o jovem passará a se interessar e a envolver-se nos estudos.

Com toda a certeza esse estágio propiciará ao cidadão experiências que o levarão a vida de sucesso e realizações, pois a prática nos leva à concretização mais rápido do que a teoria. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Kellen da Silva Ramos.

 

A SRA. KELLEN DA SILVA RAMOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente meu boa tarde a todos. Meu projeto de lei visa instituir no currículo escolar do ensino fundamental do Estado de São Paulo, a partir do ano letivo de 2004, a matéria denominada Conhecimentos Agrícolas, levando ao aluno a maneira teórica de prática e técnicas usadas desde a preparação do solo até a colheita de produtos agrícolas, dando conhecimento sobre a origem da maioria dos alimentos que consomem.

Muitos jovens, principalmente das grandes cidades, não sabem como se produzem o arroz, o feijão, as frutas e hortaliças que eles só vêem nos stands dos supermercados, já prontos para o consumo.

Considero muito importante para a formação do aluno como cidadão, além de saber ler, escrever e de outros conhecimentos pedagógicos, ter também esses conhecimentos práticos dessa que é ainda a principal atividade econômica do nosso País e que faz parte do nosso dia-a-dia, a agricultura.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Lays Gamboni Moreli.

 

A SRA. LAYS GAMBONI MORELI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. O tema do projeto que vou defender é Conheça o nosso Estado. O objetivo dele é proporcionar aos alunos de ensino fundamental e médio da rede de ensino público conhecer os locais de importância histórica, cultural, científica e econômica.

Os professores desenvolverão projetos restritos a suas áreas ou interdisciplinares e esses projetos serão encaminhados para a Diretoria Regional de Ensino. Os projetos serão analisados, contando com a justificativa e os objetivos. Mediante a aprovação da Diretoria Regional de Ensino, a Secretaria do Estado da Educação estará disponibilizando os recursos para a efetivação do projeto. Este projeto terá parceria com todas as Secretarias do Estado de Cultura e Turismo.

Muitos alunos não têm oportunidade de viajar, conhecer outros locais, outras vivências e outros espaços, tendo na escola esta oportunidade de conhecer os conteúdos programáticos previstos e vivenciar na prática esse olhar sobre a paisagem, sobre a arquitetura urbana e rural; a vida do centro, do subúrbio, do morro, do litoral e do interior, modos do viver e se relacionar, observar, analisar e refletir sobre outros tempos e espaços.

O mundo hoje é chamado de aldeia global, onde as distâncias se encurtam e as inovações são rapidamente alcançadas ou alteradas. Assim, torna-se necessário que os alunos possam acompanhar esse processo, não apenas de forma teórica, mas sim na prática.

Queria agradecer ao Prof. José Pedro, à dona Ivone, às diretoras do Abílio Alves Marques e aos amigos presentes.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Lidia Baião.

 

A SRA. LIDIA BAIÃO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde à Mesa Diretora, aos caros amigos Deputados Jovens, gostaria de fazer alguns agradecimentos.

Primeiramente a Deus por ter me dado a oportunidade de estar aqui; segundo, ao Deputado Vanderlei Macris, da minha cidade, que esteve sempre me apoiando, à minha escola e ao Prefeito Antonio Zanago Paz, que está aqui presente, e também a todas as outras escolas aqui presentes, pelo apoio que estão dando para os seus Deputados.

Vocês receberam um encarte sobre o Programa dos Seis S. É um programa japonês que foi instituído nas empresas do Brasil. E, juntamente com uma parceria que existe na minha escola, da empresa da indústria têxtil, com a minha escola Paz, esse programa que já foi desenvolvido na nossa escola, são “6S”, o que significa: sim à reutilização, sim à organização, sim à limpeza, sim à saúde, sim à preservação e sim à autodisciplina.

É um programa para melhorar as escolas. Porque não adianta você ficar procurando quem é o culpado pelo ensino estar em declínio, por as escolas, principalmente de redes públicas, não terem ambientes adequados de ensino. O importante é que comecemos por nós, alunos e professores, a tentar melhorar a situação.

Esse programa nos convida a isso, a organizar melhor a nossa escola, a limpar melhor, fazer palestras sobre a saúde, promovendo a preservação, principalmente a coleta seletiva, a reciclagem. Se não o que será do nosso futuro daqui a alguns anos, se não for feita a reciclagem, a autodisciplina, que é a comunhão aluno x aluno, aluno x professor e professor x professor, onde todos respeitam os seus direitos, como aqui respeitamos. E hoje o Fábio está aqui mostrando para todos nós que todo mundo tem capacidade de fazer alguma coisa.

É isso que o Programa 6S sugere. Não vamos esperar ninguém ajudar, vamos nós; porque se cada um fizer a sua parte a escola dos nossos sonhos se tornará realidade.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra a Deputada Luana Araújo Gomes.

 

 

A SRA. LUANA ARAÚJO GOMES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de dotar anualmente as bibliotecas escolares de material de pesquisa.

Justificativa.: o presente projeto de lei visa melhorar e contribuir para um maior aproveitamento das bibliotecas escolares, bem como proporcionar aos alunos uma educação de melhor qualidade.

Acreditamos que a atualização anual de materiais para pesquisa despertará nos alunos maior curiosidade e mais interesse pela pesquisa e, como conseqüência, haverá no futuro um número maior de pesquisadores.

Assim, julgamos justo e conveniente apresentarmos um projeto de lei dessa natureza, pois acreditamos que dessa maneira aumentaremos o fluxo de interessados, e, obviamente, a capacidade de realizar pesquisas de nossos alunos. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Lucas Ricardo Gomes.

 

O SR. LUCAS RICARDO GOMES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos. O meu projeto de lei dispõe sobre a Semana do Idoso no Calendário Escolar do Estado de São Paulo

Justificativa: tendo em vista a importância da valorização da auto-estima do idoso, bem como seu envolvimento com a sociedade, é crucial que nossos jovens façam da cidadania e do voluntariado algo promissor e reflexivo, levantando debates e propostas de solução para problemas como a exclusão social que vem afetando a comunidade num todo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Lucilena Bueno.

 

A SRA. LUCILENA BUENO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Exmo. Sr. Presidente, 1º e 2º Secretários, nobres colegas e platéia.

Justificativa: este projeto tem a intenção de criar escolas-células. O que seriam “escolas-células”? Seriam escolas que funcionariam em prédios escolares estaduais, indicados em cada município pela Diretoria de Educação, para atuarem de acordo com a proposta de formação do cidadão. Por que o nome “Escolas-Células”? Porque a idéia seria aplicar o projeto inicialmente nas escolas selecionadas e após sua avaliação verificar-se-ia a possibilidade das demais unidades escolares integrarem o projeto.

 O projeto Escolas-Células é inovador na sua preocupação com a educação integral, superando a visão da escola centralizada no ensino, aprendizagem e no conteúdo.

Essas escolas receberiam os estudantes em período integral para que possibilitassem o tempo necessário para a formação básica, ações de cidadania e projetos de atuação na comunidade. As ações educativas envolveriam desenvolvimento de projetos, pesquisa e atividades dinâmicas. Essas escolas contariam com disciplinas como Ética, Filosofia, Psicologia, Música e Ensino Religioso, pois têm como objetivo maior a formação da autonomia e do ser político.

As escolas-células serão criadas para proporcionar um ensino mais amplo, ensinando o aluno desde cedo a valorizar a sociedade e crescer como cidadão consciente dos problemas sociais que o Brasil enfrenta, assim desenvolvendo suas habilidades humanitárias e o inserindo em trabalhos voluntários, contribuindo para transformar o Brasil. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Luis Gustavo Rovaron.

 

O SR. LUIS GUSTAVO ROVARON - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o meu projeto dispõe sobre a regulamentação das cantinas nas unidades escolares, porque existe um grande descaso por parte do governo do estado e do governo federal, porque não existem normas que façam com que a pessoa compre produtos certos, que fazem bem para a saúde, comprando produtos que prejudicam o próprio desempenho no estudo.

Cabe ao projeto defender a regulamentação, colocando produtos saudáveis nas cantinas escolares, com o acompanhamento da vigilância sanitária. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Paulo Azevedo Prado.

 

O SR. LUIZ PAULO AZEVEDO PRADO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Meu projeto de lei dispõe sobre a implantação de cursos de línguas estrangeiras (Espanhol, Francês, Alemão, Italiano) para os alunos do Ensino Médio nas escolas da rede estadual.

Justificativa: com os cursos de línguas estrangeiras os alunos poderão conhecer e entender outras línguas, culturas, costumes, tendo maior conhecimento lingüístico, assim como aprender e compreender outros idiomas além da língua pátria.

Essa qualificação contribuirá para a melhor compreensão de seu próprio idioma, o que também contribuirá para o ingresso no mercado de trabalho e a inserção do mundo globalizado.

Os cursos poderão despertar maior interesse do aluno pela escola e pelas aulas, pois caberá ao aluno escolher o idioma que deseja aprender. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Luzinete Cristina Lima Moreira.

 

A SRA. LUZINETE CRISTINA LIMA MOREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Queria primeiramente agradecer a todos aqueles que se empenharam para que esse evento se tornasse possível, e também à Escola Prof. Basildes de Godoy, que esteve aqui presente.

O meu projeto de lei dispõe sobre incentivos fiscais à assistência educacional. Toda empresa privada que destinar recursos à assistência de escolas públicas do Estado de São Paulo passará a gozar de deduções na cota parte Estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Este projeto visa incentivar as empresas a colaboração com as escolas carentes, porque os alunos carentes não se sentem incentivados a continuar estudando. Por isso eles param, preferem procurar um emprego, só que a partir do momento em que eles param de estudar eles colaboram para aumentar o número de trabalhadores desqualificados e também o número de desempregados.

É preciso que haja cursos profissionalizantes e cursinho, para quem pretende cursar a faculdade, entre tantos outros projetos que os alunos necessitam e têm direito. Mas, além do trabalho e dos estudos, é importante também o lazer e a cultura, que são muito importantes, porque influenciam na formação moral dos jovens e até mesmo na regeneração de cada um.

Todos sabem que os jovens são o futuro da população. Se queremos um futuro digno, temos que lutar, temos que investir no presente, porque é no presente que os jovens estão estudando, a fim de conseguir uma oportunidade, de ser alguém, de se tornar alguém na vida. É por isso que devemos investir na educação. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Pronunciamento feito através de intérprete de linguagem dos sinais - Tem a palavra a nobre Deputada Maíra Lopes Pedroso.

 

A SRA. MAÍRA LOPES PEDROSO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão das disciplinas de Artes Cênicas e Música no currículo escolar, tendo em vista que o nosso mundo está cada vez mais globalizado, a concorrência pelo emprego está muito forte, está muito difícil de conseguir emprego. Quanto mais ferramentas usarmos para melhorar o ensino público, vamos conseguir que as pessoas sejam melhores profissionais, vamos criar alunos mais críticos, vamos diminuir a disparidade social, porque hoje só as pessoas de classes privilegiadas têm esses cursos disponíveis. As pessoas de classe baixa do ensino público não têm acesso ao ensino de música, de teatro, porque é caro. As escolas poderiam dispor isso para formar cidadãos mais críticos e até votar melhor. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Mariana Garcia Balbino.

 

A SRA. MARIANA GARCIA BALBINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Deus pela segunda oportunidade que tive de vir ao Parlamento Jovem e à minha Escola Eudécio Luiz Vicente Adamantina.

Meu projeto é sobre a aplicação de teste vocacional gratuito para alunos de ensino médio da rede pública.

Como já é de conhecimento geral, os jovens que cursam o ensino médio têm consigo uma dúvida imensa sobre a profissão a optar e para que atividades têm maior habilidade. Pensando nessa dúvida os psicólogos desenvolveram um teste para que os alunos saibam com qual profissão se dariam melhor na vida. Só que esse teste tem um custo muito elevado. Se o governo ajudasse os jovens a escolher a sua profissão, o número de evasão universitária, com a decepção dos cursos escolhidos, diminuiria gradativamente, formando cidadãos mais competentes e mais satisfeitos com suas profissões. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Priscila Lopes da Silva.

 

A SRA. PRISCILA LOPES DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde.

O meu projeto de lei tem a finalidade de beneficiar, de forma justa e merecedora, o idoso que tem vontade de ingressar numa universidade e é barrado em razão do vestibular.

O objetivo principal é proporcionar uma formação universitária que contribua para uma melhor qualidade de vida. Para que isso ocorra, em razão da grandeza do programa, estabeleceu-se que a escolha desses idosos se daria onde eles residem, ou seja, em âmbito municipal.

Em todas as cidades brasileiras existem entidades assistenciais que prestam auxílio aos idosos como grupos da terceira idade. Essas entidades, por meio da assistência social da prefeitura, apresentariam listas tríplices de seus idosos interessados. Eles passariam antes por uma avaliação e os escolhidos ingressariam numa universidade sem necessidade de ter qualquer custo. Essa participação seria limitada numa proporção de um idoso para cada cinco mil habitantes do município. Dessa maneira, assistiríamos nossos idosos dando a eles a cidadania que tanto almejam. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael de Souza Kanatsu.

 

O SR. RAFAEL DE SOUZA KANATSU - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos.

Procurei apresentar um projeto de lei que pudesse beneficiar diretamente àqueles que disponibilizarem parte de seu tempo para desenvolver trabalhos sem remuneração junto a associações de bairros, ONGs, hospitais, projetos e atividades extra-classes.

A iniciativa é buscar mecanismos para obter pontos para o ingresso na faculdade pública prestando trabalhos voluntários à sociedade. Foi a forma que encontrei para concorrer em igualdade de condições com aqueles cujo destino lhes propiciou oportunidade de poder obter conhecimentos mais eficazes freqüentando escolas particulares e cursos especializados.

Parte das famílias brasileiras são constituídas de cinco pessoas. A renda familiar é de três salários mínimos, quase o valor da mensalidade de um curso de Direito numa faculdade particular. Nota-se que seria impossível os jovens freqüentarem um curso superior em faculdade particular.

Ao prestar trabalhos comunitários sem remuneração o jovem, além de doar parte de seu tempo ao bem comum, terá oportunidade de no dia-a-dia formar consciência crítica capaz de estimular outros jovens no meio em que vive, além de formular ações que visem diminuir a desigualdade social formando assim cidadãos conscientes de seus direitos e de suas responsabilidades.

A pontuação obtida nos projetos e atividades extra-classes sem dúvida motivará a participação, a freqüência, o companheirismo e o trabalho em equipe. Tudo isso despertará a aptidão do aluno e, com certeza, formará profissionais competentes. Dessa forma, resta-nos solicitar dos nobres pares a aprovação do projeto de lei em análise. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Roquetto.

 

O SR. RAFAEL ROQUETTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde.

Meu projeto dispõe sobre a implantação do software livre nas escolas da rede pública.

Mas o que é software livre? Software é um programa de computador, como a maioria deve saber. Só que normalmente são usados os softwares proprietários, ou seja, aquele tipo de programa que quando se paga por ele não se compra o programa, mas o direito de usá-lo. E normalmente custam acima de R$ 500,00, dependendo do programa.

O software livre é um tipo de programa que dá três liberdades básicas. São elas: a liberdade de executar o programa para qualquer propósito; a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades. Ou seja, quando se vai fazer um programa de computador escreve-se numa linguagem que o ser humano entenda e depois é convertido para a linguagem de computador. Quando se adquire um software livre, você tem o programa na linguagem do computador e na linguagem acessível ao usuário, ou seja, pode-se entender o que o programador fez e modificá-lo conforme as necessidades ou até mesmo aprimorando-o.

A segunda liberdade é a liberdade de se redistribuir cópias, porque afinal foi comprado e pode-se fazer o que quiser com ele. A terceira liberdade é a liberdade de aperfeiçoar o programa e liberá-lo para que toda a comunidade se beneficie, ou seja, implantando esse tipo de programa em escolas da rede pública em conjunto com cursos dados por voluntários de acordo com a disponibilidade de horário da escola. Isso implicará num aprendizado mútuo onde todos vão crescer juntos.

Além disso, vai se baratear o produto em mais ou menos 80%, ou seja, o excedente pode ser reinvestido para a compra de novas máquinas ou até mesmo outras coisas na área da Educação. Finalizando, gostaria de agradecer ao pessoal da minha escola, Colégio São José, o pessoal de São Bernardo, todo pessoal do Parlamento e à Luise. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Rafaela Maris Ritter.

 

A SRA. RAFAELA MARIS RITTER - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde.

Quero, inicialmente, parabenizar esta iniciativa que estimula de forma educativa a participação dos jovens no processo democrático e saudar todos os parlamentares jovens aqui hoje reunidos.

A depressão costuma estar associada aos adultos, mas atinge duas em cada cem crianças de até 12 anos. E na adolescência o período que vai dos 13 aos 17 anos a incidência é maior, pois de quatro a oito jovens sofrem de depressão. Na adolescência a depressão pode causar isolamento, além de causar danos nas relações com pais e amigos. Pode também comprometer o desenvolvimento e interferir no seu processo de maturidade psicológica e social.

Sabendo que as alterações da depressão relacionadas à tensão, raciocínio e memória interferem diretamente no rendimento escolar, conclui-se que um bom acompanhamento na fase escolar poderá diagnosticar os sintomas e tratá-los, podendo então prevenir que a depressão chegue a causar mais danos fazendo com que esse adolescente passe a ter uma melhor condição de vida.

Visando proteger as crianças e adolescentes afetados por essa doença, proponho a criação dos centros de apoio aos portadores de distúrbio depressivo infantil. O referido órgão deverá ser instalado nas escolas da rede pública e particular e contará com o apoio da Secretaria de Saúde e Educação.

Esse órgão oferecerá palestras a pais e professores sobre a identificação da doença, suas causas e conseqüências, assistência e aconselhamento aos portadores da doença e a seus familiares, tratamento gratuito aos doentes, acompanhamento psicológico e psiquiátrico às vítimas da depressão, realizando a partir daí projetos e pesquisas que ajudem a solucionar casos semelhantes. Esse projeto tem por objetivo ajudar as crianças e jovens a terem uma vida mais saudável, melhor desempenho escolar e maior socialização.

Por tudo isso, peço aos digníssimos pares apoio irrestrito ao projeto, uma vez que visa o bem-estar dos nossos jovens e o conseqüente aprimoramento de seu rendimento escolar. Meus agradecimentos a meus pais e professores envolvidos no projeto. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Rodnei Passolongo.

 

O SR. RODNEI PASSOLONGO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Mesa Diretora, Srs. Parlamentares, público presente.

Este projeto dispõe sobre a implantação de cursinhos pré-vestibulares nas escolas públicas que ministram o ensino médio no Estado de São Paulo. Tem por objetivo a melhor preparação dos alunos das escolas públicas para o vestibular, já que os mesmos em sua maioria são de famílias de baixa renda, bem como proporcionar aquisição de experiência para os estudantes de nossas universidades.

Ele favorece aqueles estudantes que desejam passar no vestibular, mas vêm de famílias de baixa renda, sem condições para pagar um cursinho. É uma forma de propiciar emprego e estágio aos formandos de Licenciatura ou Bacharelado que estão terminando a faculdade. Ao invés de ficarem no fundo da sala olhando o professor ministrar aulas, ele mesmo vai dar aulas. Isso vai contar como uma forma de estágio.

As aulas poderão ser ministradas por voluntários com comprovada experiência e capacidade para a função, bem como aqueles profissionais de educação inativos - essa seria uma forma de oferecer empregos para eles. Obrigado.(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Rodrigo de Oliveira Francelino.

 

O SR. RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCELINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Projeto de lei nº 48 visa a introdução no conteúdo programático das escolas de ensino fundamental e médio do tópico Conhecimento da Constituição do Estado. Esse projeto deve-se ao fato de nossa comunidade não ter conhecimento de seus direitos e deveres.

Hoje, nos deparamos com o problema dos limites de nossos colegas jovens. O professor de Educação Física de nossa escola trouxe-nos a seguinte informação: nos países da África, aprende-se a Constituição no primeiro ano do ensino fundamental. É muito importante para o desenvolvimento da cidadania, ter conhecimento da Constituição, pois só assim estaremos vivenciando todas as contemplações e limitações a nós proporcionadas. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Rodrigo Groetaers Amaral.

 

O SR. RODRIGO GROETAERS AMARAL - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Gostaria, primeiramente, de saudar o nosso Presidente e a Mesa Diretora.

Neste momento histórico em minha vida também não poderia deixar de agradecer a minha mãe, ao Pastor Sérgio Jacques, às minhas professoras Sônia e Neide, que me ajudaram neste trabalho, e ao pessoal do Sebastião.

Senhoras e senhores, nesta tarde venho alertá-los de um problema para o qual todos nós precisamos abrir os olhos.

Senhores representantes desta Casa de Leis, senhores representantes desta sociedade como um todo, vim alertá-los para o fato de que nossas escolas viraram um palco de violência, inclusive com alto consumo de drogas. Não vim falar sobre a droga, mas sobre a violência. Não essa violência que vemos na televisão - assassinatos e espancamentos. Gostaria de falar sobre uma violência que muitos não conhecem e que por isso é muito praticada. É a violência de não ouvir.

Vocês que não estão me ouvindo neste momento podem saber que estão praticando uma violência. Também é violência não ouvir e não orientar. O jovem precisa muito ser ouvido e orientado. Grande exemplo disso foi o crime noticiado toda esta semana na televisão: uma jovem que mentiu para os pais para viajar com o namorado. Isso mostra que ela não era ouvida dentro de sua casa, pois teve de mentir para sua mãe. Ela não era orientada.

O jovem que não é ouvido nem orientado vira uma figura fácil para o traficante. É o traficante que hoje passou a estar na porta das escolas, tomando o lugar daqueles pais que antigamente levavam e buscavam seus filhos na escola. Hoje, está a figura do traficante. Os professores não foram preparados para combater esse tipo de violência. Os professores foram preparados apenas para a nobre arte de ensinar. Venho trazer a solução. Qual seria a solução?

A solução seria a implantação da capelania escolar. O que é a capelania escolar? Seria a presença física na escola de um sacerdote religioso ou de um profissional da área de psicologia para ouvir e orientar o jovem, de forma a oferecer um trabalho de prevenção contra essas coisas. Posso dizer isso para vocês nesta tarde porque tenho tido esse acompanhamento de um capelão. Só estou aqui graças a esse trabalho. Gostaria muito de pedir a colaboração de vocês em prol desse projeto. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Rosana Pereira do Rosário.

 

A SRA. ROSANA PEREIRA DO ROSÁRIO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, boa tarde a todos os colegas presentes.

Venho hoje representar com muito orgulho os meus colegas que participaram da elaboração do projeto e a minha escola, o Instituto de Educação José de Paiva Neto, que não puderam estar presentes hoje.

Meus amigos e eu percebemos que se faz necessário um projeto em prol da cidadania. Visamos, através do nosso projeto, a reintegração da comunidade com a escola. Queremos que os alunos, os estudantes passem para a comunidade, na forma de projetos lúdicos e projetos culturais, seus direitos e deveres estabelecidos em lei, para que assim possamos reclamar daquilo com que não concordamos, com a razão do nosso lado, de modo que os cidadãos discutam de forma consciente e com maturidade e autoridade todas as medidas tomadas e aplicadas no nosso país.

Espero que com a aprovação do nosso projeto, o direito de exercer a cidadania se faça presente no nosso país. Nosso projeto lança hoje um desafio para toda a sociedade brasileira. Queremos que o direito de exercer a cidadania volte para as nossas mãos, para as mãos do povo, que é quem realmente sofre as conseqüências das leis estabelecidas.

Espero que a partir da aprovação desse projeto seja possível o surgimento de cidadãos mais conscientes, mais responsáveis, mais pacifistas e que a vida em comunidade se torne mais agradável. Muito obrigado por tudo.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Vânia Aparecida Tobias.

 

A SRA. VÂNIA APARECIDA TOBIAS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde Sr. Presidente, boa tarde Mesa diretora, boa tarde Srs. e Sras. Deputadas do Parlamento Jovem Paulista de 2003, boa tarde platéia. Gostaria imensamente de agradecer as pessoas que me ajudaram no desenvolvimento deste projeto.

Em primeiro lugar gostaria de agradecer à professora Maria José, que não pôde estar presente no momento, mas que me confiou esse trabalho acreditando que eu poderia dar o melhor de mim. Gostaria de agradecer ao meu namorado Cleber que me incentivou muito neste projeto, à professora Ivanisa, que me auxiliou tanto no que diz respeito às leis, como socialmente no desenvolvimento deste projeto.

Meu projeto dispõe sobre a maior participação dos país ou responsáveis nas instituições de ensino. Esta lei está sendo proposta em virtude da necessidade de maior integração dos pais ou responsáveis nas escolas onde estudam crianças e adolescentes, tornando-se fundamental e imprescindível para obtenção de melhores condições de desenvolvimento. Esta participação mais direta e ativa, tanto na didática, como no desenvolvimento, tanto como no aprendizado, ou seja, a escola como um todo, objetivando sempre um melhor relacionamento e desempenho nos assuntos que envolvem o ensino. A escola tem propósitos a serem discutidos, abrindo mais espaço para os pais ou responsáveis apresentarem sugestões para o ensino em tudo que possa favorecer e incentivar crianças e adolescentes, como intuito de prepará-los melhor para a vida. Esta é a grande meta da escola pois será conhecendo as dificuldades e problemas do dia-a-dia que se conquistarão melhores resultados. Para essa viabilização, necessário também se faz que a empresa onde os responsáveis trabalhem se conscientizem dessa obrigatoriedade social escolar, através da lei que ora se propõe para que o empregador conceda o afastamento do funcionário em razão de convocação escolar, ou caso contrário, sofrerá as penalidades na forma da lei.

Creio que muitos dos parlamentares que se encontram aqui hoje não podem estar com seus pais, porque seus pais estão trabalhando e se faltassem ao trabalho com certeza perderiam um dia. Se esse projeto foi implementado, quando envolverem assuntos de ensino, os pais poderão acompanhar seus filhos, tanto em reuniões pedagógicas, como em projetos como o Parlamento Jovem. Creio que muitos pais talvez estejam perdendo seu dia de trabalho hoje. Se a empresa não conceder o afastamento, ela terá que pagar multa, sofrerá as penalidades na forma da lei, por não incentivar a maior englobação da família e da escola. É necessário que os pais acompanhem o desenvolvimento de seus filhos pois assim eles melhorarão de forma efetiva sua formação escolar e sua vida como adulto. Obrigada a todos.

 

 O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Agora todo os Deputados poderão dar inicio à votação. O painel eletrônico já está aberto.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Durante este processo de votação do Partido da Educação, a Presidência pede para registrar a presença do Deputado do Parlamento Jovem do ano de 2002, Ícaro Hablem Ribeiro do município de Rio Claro, que está aqui nos brindando com sua presença. Uma salva de palmas para o ex-parlamentar do ano próximo passado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram da votação 88 Srs. Deputados, 87 votaram “sim” e um “não”, quorum que aprova os projetos do Partido da Educação.

Daremos início agora ao Partido do Emprego. Tem a palavra o nobre Deputado Alisson Mendes dos Santos, do Partido do Emprego.

 

O SR. ALISSON MENDES DOS SANTOS - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Srs. Deputados e público presente, é com grande satisfação que venho a este Parlamento apresentar um projeto de lei que trata de implementação do Programa de Economia Solidária. (PES) O programa visa dar auxílio ao desenvolvimento de atividades de grupos de baixa renda de forma organizada em nosso Estado.

Esta proposta tem como prioridade integrar grupos do mercado formal e tornar suas atividades auto-sustentáveis. Neste trabalho o Governo seria uma espécie de incubadora pública. O problema do desemprego tem a cada dia piorado em nosso país. E a necessidade de criar alternativas a fim de incentivar autonomia e produção daqueles que apresentam potencial, porém não possuem recursos financeiros, é de grande importância social.

O projeto, além de propiciar que grupos possam se autogerir e contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado, também incentiva a organização da comunidade que assim se integra e não fica excluída da dinâmica de onde vive. Toda e qualquer iniciativa no sentido de diminuir o contingente de desempregados em nosso Estado deve ser vista com entusiasmo por esta Casa de Leis. É neste sentido que temos o apoio da aprovação deste tão importante projeto para a nossa população de São Paulo. Muito obrigado.

 

 O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Douglas Fabiano de Melo.

 

O SR. DOUGLAS FABIANO DE MELO - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero falar sobre o meu projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para os desempregados há mais de um ano.

Pensando no grande índice de desemprego no Estado, proponho a isenção do pagamento de taxa em concursos públicos para os desempregados, desde que comprovem que não têm outra renda para esse fim, uma vez que tem sido alto o valor cobrado pelas organizadoras de concursos. Mesmo os que ganham 240 reais por mês não têm condições de participar de concursos públicos.

Espero que o meu projeto seja aprovado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Eduardo Pinto Barros.

 

O SR. LUIZ EDUARDO PINTO BARROS - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Sr. Presidente, nobres Deputados, público presente. Quero aproveitar esta oportunidade, quando a TV Assembléia está transmitindo, e mandar um super beijo para a minha cidade de Buritama, meus amigos de Buritama que estão me vendo.

O meu projeto é sobre emprego. Toda cidade tem um Fundo Social. Cada Fundo Social vai ter um curso de artesanato, voltado para as pessoas carentes. Como vai ser feito esse projeto? Através de material reciclável - restos de confecções de lojas de tecidos, com profissionais especializados na área. Esses materiais serão levados aos asilos, às escolas, às instituições de caridade, para que idosos e deficientes físicos, pessoas carentes e estudantes tenham uma oportunidade de trabalhar. Os produtos serão vendidos em feiras em nossa região.

 Gostaria que este projeto seja aprovado no plenário. A nossa região de Buritama, com 17 mil habitantes, localiza-se na região Noroeste do Estado de São Paulo, próxima à cidade de Araçatuba - temos aqui dois representantes da região, um de Birigüi e um de Penápolis - e desejamos que a nossa região receba um pouco mais de atenção. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Matheus Donisetti Pivati.

 

O SR. MATHEUS DONISETTI PIVATI - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos presentes. É com satisfação que me dirijo a todos para discorrer sobre os motivos que me levaram a propor este projeto inscrito e contemplado no Partido do Emprego. Trata-se da criação das Associações Comunitárias de Horticultores, objetivando a ocupação para pessoas desempregadas.

Srs. Deputados, estamos vivendo num mundo globalizado e, a cada dia que passa, aumentam os avanços tecnológicos em todas as áreas e dimensões da vida humana. Mas, em meio a tantos avanços, convivemos com o fantasma do desemprego, e nem sempre é fácil encontrar soluções naquilo que se refere à abertura de novos empregos, ou à manutenção dos empregos já existentes.

E diante deste projeto do Parlamento Jovem Paulista, pensei que haveria uma solução viável, prática e objetiva: a criação das Associações Comunitárias de Horticultores e similares, onde desempregados pudessem tornar-se associados e, juntos, trabalhando, criar alternativa de geração de renda para si e seus familiares.

Isso se daria com incentivo do Estado, que contaria com a ajuda dos municípios mediante recursos financeiros, orientação, incentivo de todo tipo, e acompanhamento até que as Associações Comunitárias pudessem subsistir por si mesma. Desta forma, a taxa de desemprego viria a diminuir, e então o fantasma do desemprego desapareceria da vida de grande parte das famílias brasileiras, e de modo particular, em nosso Estado de São Paulo.

Estas Associações Comunitárias seriam inclusive de grande incentivo e valor para os jovens, visto que, muito jovens que tendo em casa pais desempregados vêem ameaçados o modo de ser e de viver da família, com muitas conseqüências negativas, tais como o conflito entre cônjuges, entre pais e filhos, fazendo com que o jovem não tenha motivação para o estudo e nem um sonho e ideal de futuro. Então, uma alternativa de emprego para seus pais teria grande repercussão na vida destes mesmos jovens.

Nesse sentido, conclamo meus pares a votar favoravelmente a este projeto, de grande importância para a geração de empregos e, ainda, como contribuição para a melhoria da qualidade de vida das famílias, e também, para o bem estar e equilíbrio na formação dos jovens.

Gostaria de agradecer a presença da diretora da escola Cardeal Leme, o Vice-Prefeito, Luís Carlos Pizi e a todos os meus amigos e colegas que me deram o maior incentivo e apoio. Um grande abraço a todos. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Rhadia Xavier Santos.

 

A SRA. RHADIA XAVIER SANTOS - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens, público presente. Defendo um projeto que objetiva incentivar e recompensar inúmeras pessoas que trabalham voluntariamente.

O Estado necessita cada vez mais da participação dos cidadãos no trabalho comunitário, para a melhoria do atendimento em diversos setores. A contagem de tempo no serviço voluntário servirá para fins de aposentadoria, sendo no máximo um terço do serviço prestado e desde que não ultrapasse três anos.

As instituições deverão cadastrar os interessados, sendo responsáveis pelo apontamento do horário do serviço prestado, podendo assim ajudar o Estado a ter mão de obra sem ônus em setores carentes de funcionários, como, por exemplo, na área de saúde.

É um grande estímulo para nós, jovens, começarmos já um trabalho voluntário e não termos apenas a recompensa para a aposentadoria, mas também ajudar ao nosso próximo.

Agradeço a atenção de todos.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Ronaldo Ferraz Bezerra.

 

O SR. RONALDO FERRAZ BEZERRA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens, platéia. Agradeço à Escola Afonso Schmidt, à diretora Margaret, à vice-diretora Sueli e ao professor Fábio.

O meu projeto é o de número 57, e versa sobre a criação do Programa Instrutor de Informática Jovem. Muitas escolas estaduais possuem laboratórios de informática, porém não possuem funcionários para atender e manter as salas em pleno funcionamento, atendendo aos alunos, esclarecendo sobre as dúvidas e o uso dos equipamentos e seus softwares. Dessa maneira muitas salas ficam ociosas boa parte do tempo. Através desse programa poderíamos ter a efetiva utilização das salas com instrutores capacitados para atender aos alunos, proporcionando o acesso à informática.

Além disso, o presente projeto visa incentivar os alunos, proporcionando àqueles que já possuem conhecimentos de informática compartilhar e socializar isso com seus amigos. O projeto procura ainda amenizar o elevado número de desempregados, principalmente entre os jovens, que são os que mais encontram dificuldades para arranjar emprego. Proporciona ainda a oportunidade ao jovem de ter uma experiência e ajudar na renda familiar.

O projeto, além de suprir uma carência das escolas estaduais, está alinhado com outras políticas sociais em voga, como os projetos Primeiro Emprego, Bolsa-Escola, Renda Cidadã entre outros.

Acredito que esse projeto contribuirá para a democratização da informática e para a geração de oportunidades para a juventude.

Queria agradecer aos Deputados pela oportunidade. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos início à votação dos projetos do Partido do Emprego.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Anunciamos as presenças do Sr. Mário Graffi, Presidente da Ajutra, Associação da Juventude Trabalhista; do Sr. Tadeu Costa, Presidente do MJT, Movimento da Juventude Trabalhista; da Sra. Vereadora Marlene Trevisan, do Município de Junqueirópolis. Muito obrigado pelas presenças.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Como o painel eletrônico está com problemas, vamos dar início ao Partido dos Esportes. Retornaremos para a votação do Partido dos Empregos posteriormente. Tem a palavra a nobre Deputada Cecília Andrade Silva.

 

A SRA. CECÍLIA ANDRADE SILVA - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. Meu projeto chama-se Projeto Futuro Olímpico.

Os clubes, associações esportivas e espaços afins serão, a partir da aprovação desta lei, convidados a participar de um convênio com o Estado de São Paulo, com o intuito de desenvolver a prática e o aprimoramento esportivo entre os jovens matriculados na rede pública de ensino do Estado.

Os clubes disponibilizarão suas instalações esportivas tais como quadras, pistas de atletismo, piscinas e aparelhagem de treinamento. Os clubes participantes receberão recursos da Secretaria de Esportes para a manutenção das instalações que forem utilizadas no projeto. Será oferecido pela Secretaria de Esportes um quadro de técnicos e auxiliares esportivos para atuarem nos clubes credenciados, orientando os jovens atletas.

Em nossos dias é comum percebermos a juventude mergulhada na desesperança, tornando-se presa fácil da violência. É conhecida a tese de que a prática desportiva é uma maneira de tirar os jovens das ruas, das drogas, que estão muito mais próximas a ele do que o esporte. O Projeto Futuro Olímpico ajuda no processo de formação escolar, lazer e na preparação do jovem para participar das mais variadas modalidades esportivas.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos registrar a presença do nobre Deputado Jorge Caruso, líder do PMDB nesta Casa. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Francieli Monisi Pagani.

 

A SRA. FRANCIELI MONISI PAGANI - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. É com grande prazer que apresento o projeto de um centro de lazer para comunidades carentes. Os trabalhadores necessitam de lazer.

Temos a honra de passar às mãos de Vossa Excelência o incluso Projeto de lei que dispõe sobre a construção de Centro de Lazer em município que não disponha desse benefício e dá outras providências correlatas.

A propositura visa contemplar o pequeno município paulista que não disponha de lazer à população e de recurso próprio para arcar com a execução da obra, em decorrência da deficitária arrecadação municipal, proveniente da recessão que o país vem atravessando.

Justificada, assim, a iniciativa, reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de elevadas estimas e considerações.

 Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Rodrigo dos Santos Bonde.

 

O SR. RODRIGO DOS SANTOS BONDE - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde a todos. Sou o Rodrigo, de Rio Claro, estou defendendo o Partido dos Esportes. Meu projeto tem como objetivo a criação de complexos esportivos regionais para incentivar a prática das mais variadas modalidades esportivas e o não uso de drogas.

 As empresas privadas que contribuírem com, no mínimo, 1% da sua renda mensal para a construção e manutenção de centros esportivos, receberão descontos em impostos estaduais.

Quero aproveitar a oportunidade para agradecer aos membros do Centro de Voluntariado de Rio Claro que me ajudaram neste projeto. Agradeço também a presença dos meus amigos e da professora da Escola Zita.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos início à votação dos projetos do Partido de Emprego. Em seguida votaremos o Partido dos Esportes.

Os Srs. Deputados que forem favoráveis responderão “sim”, os que forem contrários responderão “não”.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O Sr. Presidente - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados; 83 responderam “sim” e sete se abstiveram, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido do Emprego.

Em votação os projetos do Partido dos Esportes. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Aproveito este momento para registrar a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Vereador Darci Simões Bueno, e do Sr. José Rubens Domingues Filho, Coordenador do Projeto Navega São Paulo, da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, representando o Secretário Lars Grael. Também presente em plenário o nobre Deputado Vanderlei Siraque, do PT.

 

O Sr. Presidente – FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados; 79 responderam “sim”, três responderam “não” e cinco se abstiveram, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido dos Esportes.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Também nos brinda com sua presença o nobre Vereador da Câmara Municipal de Valinhos, José Henrique Conti.

 

O Sr. Presidente - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Filipe Brunelli Falcão.

 

O SR. FILIPE BRUNELLI FALCÃO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa tarde à Mesa Diretora e a todos os presentes na platéia!

Optei pelo Partido da Habitação porque essa questão social sempre me causou uma certa preocupação. Com o objetivo de proporcionar a todos condições de vida digna, foi feito esse projeto, uma vez que muitos não possuem casa para morar.

Esse projeto veio com o intuito de sanar, pelo menos um pouco, essa desigualdade social. Para tanto, o Estado proverá recursos em seu orçamento para o financiamento de habitação popular de casas com 49 metros quadrados, cuja renda per capita da família para esse financiamento deverá ser inferior a 60 reais e o chefe de família deve estar com a Carteira de Trabalho registrada.

O financiamento poderá ser individualmente para o mutuário que já possuir o terreno registrado no cartório de imóveis, por sistema de mutirão, por parceria dos municípios ou o Estado poderá fazer executar essas obras diretamente. Para tanto, o Estado fará anualmente dotação orçamentária destinada à programação de habitação, sendo criado um fundo de financiamento que será formado por um tributo que incidirá sobre a construção de imóveis urbanos de grande porte. Ou seja, casas entre 400 e 500 metros quadrados serão tributadas com alíquota de 1% e casas acima de 500 metros quadrados serão tributadas com alíquota de 2% sobre o valor venal. Esse imposto incidirá apenas uma vez.

Em busca de uma sociedade mais justa, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente projeto de lei.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Marina Pickler Rorato.

 

A SRA. MARINA PICKLER RORATO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Senhor Presidente, Srs. Deputados, membros da Mesa, boa tarde. É com satisfação que me dirijo a este plenário para apresentar a V.Exas. este projeto de lei que versa sobre o uso das áreas destinadas para a construção de conjuntos habitacionais no Estado de São Paulo.

Este projeto, nobres colegas, extrapola a mera e simples norma habitacional. Vai além. É uma proposta articuladora de ações do governo em benefício das pessoas, mostrando que simplicidade não é sinônimo de abandono e descaso com a coisa pública e com aqueles que são objeto do nosso trabalho: o cidadão.

De acordo com o projeto, os conjuntos habitacionais com mais de duzentas unidades deverão conter uma estrutura mínima, apta a dar condições dignas de habitação e sociabilidade aos seus moradores, tais como creches, quadras, “playground” e bases comunitárias de policiamento, além de áreas verdes.

Temos de lembrar, também, que as mazelas sociais não são estanques e que o grande problema da violência e do desemprego tem suas origens ligadas à falta de alternativas dignas de formação acadêmica, de saúde e lazer que, fundamentalmente, se agravam na mais importante fase de formação do cidadão que é a infância e a juventude.

Vivemos na era do combate à exclusão e quando digo exclusão, não me refiro apenas ao social, mas à tecnologia, comunicação, informação e acesso aos serviços básicos do governo. Para combatê-la, proponho dispositivos legais que garantam o acesso básico à comunicação, com a instalação de telefones públicos e de sistema de correio nas imediações do conjunto, sem esquecer a garantia de transporte para escolas e postos de saúde. Afinal, nós, na comodidade e no conforto dos gabinetes do Palácio, não podemos nos esquecer da mãe de família ou dos jovens que contam apenas com um cartão telefônico ou com uma carta para ‘matar a saudade’ após uma longa jornada de trabalho. Ou daqueles que padecem por falta de transporte até um hospital mais próximo.

Encerro meu discurso, caros Deputados, ciente da sensibilidade deste plenário à causa habitacional e da necessidade premente de incluirmos socialmente os cidadãos, dando-lhes condições dignas de moradia. Desde já peço o apoio para a aprovação na íntegra do texto legal.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, daremos início à votação dos projetos do Partido da Habitação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados: 75 registraram seu voto como “sim”, 10 como “não”, registrando-se seis abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido da Habitação.

Para defender seu projeto pelo Partido da Juventude, tem a palavra o Deputado André Luiz Antoniel.

 

O SR. ANDRÉ LUIZ ANTONIEL - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. O meu projeto de lei visa disciplinar o problema das drogas nas escolas, definindo ações e estratégias a serem elaboradas com a Secretaria da Educação e a educação preventiva.

Trata-se de um programa educacional, pois os efeitos da dependência química em nossas escolas acarreta aos nossos alunos e amigos uma vasta destruição. Por que uma vasta destruição, vocês podem me perguntar? Porque se o aluno se envolver com drogas, ele perderá a vontade de estudar. Isso vai trazer muitos prejuízos aos estudantes. É neste sentido que, voltados para a conquista de medidas que irão resultar em ganho educacional para todos, elaboramos a presente matéria.

Longe das drogas, o aluno voltará a estudar e concluirá que aquilo que estava fazendo não era legal. Talvez vocês não conheçam alguém que tenha se envolvido com isso. É muito triste conviver com um amigo que infelizmente entrou no mundo das drogas. Eu tive um amigo que teve este problema e foi nele que me baseei para fazer este projeto.

Aproveito a oportunidade para agradecer à minha escola Abdalla Miguel, de Tabatinga, pela força e pelo apoio de todos, tanto dos professores, como dos alunos, em especial do Robson, que veio comigo.

Conto com o apoio de todos para a aprovação do projeto a todos. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Greice dos Reis.

 

A SRA. GREICE DOS REIS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Primeiramente quero agradecer ao meu grupo, que me ajudou a montar o meu projeto e à turma de Rio Claro aqui presente.

O meu projeto é o da Comissão Jovem, que vem a ser a criação de uma Comissão de Deputados Jovens que dará a continuação do Parlamento Jovem. Isso fará com que o Parlamento não dure apenas um dia, mas que se estenda por um ano e ainda mantendo os Deputados que não são desta Comissão informados de como anda o seu projeto, e dando também informações sobre outros projetos.

Fazem parte também do projeto políticas públicas para a juventude, dando ainda opiniões e sugestões para os projetos da Juventude, pois somente nós, adolescentes, sabemos como é difícil ser adolescente no Brasil de hoje, as vantagens e as desvantagens, os caminhos para a solução, que são baseados nos preceitos do protagonismo juvenil. A idéia é de que os adolescentes construam políticas públicas que afetarão suas vidas, fazendo assim políticas de, com e para a juventude.

A Comissão tem também como objetivo não deixar que os Deputados da Assembléia Legislativa Paulista esqueçam que os adolescentes são prioridade absoluta na determinação das políticas governamentais.

Quero lembrar a todos que o meu projeto já foi reescrito e protocolado pelo Deputado Marcelo Cândido. Mas para que possa virar lei, ele depende dos votos e do apoio de todos os Deputados da Assembléia, favorecendo assim a todos nós, adolescentes, e Deputados Jovens. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros.

 

O SR. JONAS MARCONDES SARUBI DE MEDEIROS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Primeiramente, boa tarde aos Deputados, à Mesa Diretora e ao público presente.

O meu projeto de lei busca repensar a relação do Poder Público com o adolescente que comete um crime.

Atualmente, a Febem - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - aprisiona esses jovens em instituições opressivas, que pouco contribuem para a sua recuperação. Para a reformulação da Febem, as atuais unidades devem ser implodidas e substituídas por estabelecimentos menos parecidos com prisões e mais parecidos com casas. A implosão simbolizaria a vontade do Estado de superar um passado corrupto e desumano, seguindo o exemplo da destruição do Carandiru.

Unidades menores e com melhores condições são o primeiro passo para resgatar os laços afetivos do adolescente e criar um espaço de convivência que favoreça a sua reintegração à sociedade. A nova estrutura física deve ser complementada e preenchida com um novo projeto educacional a ser elaborado dialeticamente pela teoria da universidade pública e pela prática dos novos funcionários junto aos jovens.

Quatro diretrizes são essenciais para guiar a produção de uma pedagogia específica que hoje é inexistente: formação ética e cidadã, cursos com conteúdos intelectuais básicos, profissionalização do adolescente e acompanhamento psicológico individualizado.

O adolescente infrator que estiver vivendo em famílias desagregadas, que pouco contribuem para a sua recuperação, ficará sob a guarda do Estado até completar a maioridade. Enquanto interno, será submetido a atividades educacionais e profissionalizantes que busquem prepará-lo para, quando estiver livre, continuar a viver como qualquer outro cidadão: trabalhar e constituir uma família.

O que está por trás deste projeto é a possibilidade de o adolescente recuperar o seu lugar no mundo: ele foi punido e internado pela sociedade e só estará reintegrado se a sua comunidade reconhecer a sua recuperação, reatando os seus laços afetivos. É na convivência cotidiana posterior à sua internação que se efetivará o trabalho feito pelos educadores e pelo Poder Público, além de se tratar do resgate de uma dívida social dos adultos para com as crianças e adolescentes.

Entretanto, a materialização deste projeto é impossível dentro da atual estrutura da Febem, marcada pelo tratamento desumano e pela superlotação. A superação do ciclo de violência passa pela humanização da Febem, porém, esse projeto deve ser temporário e ter como objetivo a sua auto-extinção. O Estado não pode se acomodar e prorrogar eternamente esse modelo. Pelo contrário, a principal meta deve ser a erradicação dos mecanismos que levam o jovem a cometer um crime.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Roberto Loncorovici Júnior.

 

O SR. MARCOS ROBERTO LONCOROVICI JÚNIOR - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos os presentes, aos nobres Deputados, à Mesa Diretora, quero agradecer à Escola Fundação Bradesco, de Marília, pelo incentivo pela minha presença aqui hoje, à Profª Ana Amélia que me auxiliou na elaboração deste projeto, à Profª Rosalina, ao meu pai, à minha mãe, a todos os meus familiares e colegas.

Estou aqui para defender a nossa classe: os jovens.

O nosso projeto legislativo propõe a criação do Centro de Apoio ao Jovem - CAJ - que tem como princípio preparar os jovens profissionalmente para o mercado de trabalho. Este preparo seria feito pelos profissionais aposentados, com extensos conhecimentos e experiências, capazes e suficientes para preparar os jovens profissionalmente para enfrentar o mercado de trabalho. Este projeto, se praticado, seria muito eficaz, pois aproveitaria a experiência dos idosos para preparar os jovens.

Segundo estudo sobre a evolução do emprego, os jovens apresentam dificuldades para o ingresso na vida profissional por causa da resistência dos empregadores, que optam por pessoas que tenham mais experiência e capacitação.

Além de preparar os jovens e dar importância aos idosos, este projeto é de suma importância porque atividades construtivas aos jovens são, comprovadamente, capazes de diminuir a criminalidade na juventude e promover a queda da delinqüência juvenil, como comprovam os estudos técnicos voltados aos jovens e realizados em Los Angeles e em Nova York. É também o que concluiu Gilberto Dimenstein em seus livros.

A população idosa no Brasil representa quase 10% da população total e só tende a aumentar. Por isso, o nosso projeto se volta para essa classe e faixa etária. Um artigo da ONU sobre a velhice traz a seguinte conclusão: um envelhecimento digno aconteceria se as pessoas se aposentassem e continuassem a participar da vida como cidadãos, ajudando a outros cidadãos a terem um futuro mais digno.

A criação do CAJ visa valorizar o idoso, como previsto no Capítulo II, Art. 49, do Estatuto do Idoso, quando fala da sua participação em atividades comunitárias. Além do que, solucionaria a grave questão da inserção dos jovens no mercado de trabalho.

É preciso investir na educação dos jovens para inseri-los no mercado com qualificação. Ao mesmo tempo, promover uma visão positiva do envelhecimento, sensibilizando os jovens da importante contribuição dos mais velhos.

Todos têm sua juventude, amadurecem na vida adulta e deveriam envelhecer com dignidade, tendo a chance de continuar participando da sociedade como cidadãos com plenos direitos. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Paula Elizabeth Lopes Martins.

 

A SRA. PAULA ELIZABETH LOPES MARTINS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer primeiramente ao meu pai por estar aqui me apoiando, ajudando e me incentivando nesse projeto, com uma participação muito importante.

Meu projeto visa a um problema existente, que é a gravidez na adolescência, que vimos sempre em jornais e em revistas, mas ninguém apresentou a solução. Esta não é a solução, mas sim ameniza o problema.

Estou aqui, com muita honra, não para apoiar a gravidez precoce, mas apresentar em defesa de todos os bebês abortados cruelmente, abandonados nas ruas e avenidas das grandes cidades e também das pequenas cidades.

A maioria dessas mães adolescentes que abortam, ou abandonam os seus filhos, não têm condições financeiras nem emocionais para assumir esta maternidade. Acontece em todas as classes sociais, mas a incidência é maior e mais grave em populações mais carentes, onde vemos sempre.

O rigor religioso, os tabus morais internos da família, a ausência de alternativas de lazer, de orientação sexual específica contribuem para aumentar o problema. Por causa da repressão familiar algumas adolescentes grávidas fogem de casa; quase todas abandonam os estudos. Com isso interrompem o seu processo de socialização e abrem mão de sua cidadania.

Psicólogos, assistentes sociais, médicos e pedagogos concordam que a liberação da sexualidade e a desinformação sobre o tema, a desagregação familiar, a urbanização acelerada, as precariedades das condições de vida e a influência dos meios de comunicação são os maiores responsáveis pelo aumento do número de adolescentes grávidas.

A solução não está nas mãos das Prefeituras, mas algumas ações podem ser feitas, diminuindo a incidência do problema, minimizando seus efeitos negativos na vida das adolescentes.

Como prevenção exige-se do Poder Público que ofereça programas efetivos de orientação sexual e planejamento familiar em contrapartida ao estímulo à sexualidade apresentado pela mídia.

Além disso, as adolescentes grávidas ou que já são mães precisam ter alternativas para que possam continuar os seus estudos e garantir o sustento do seu filho.

A vida não pode ser discriminada por um preconceito.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Rodrigo Rodrigues Menegon.

 

O SR. RODRIGO RODRIGUES MENEGON - PARTIDO DA JUVENTUDE - Primeiramente, boa tarde à Mesa Diretora, a vocês, caros colegas Deputados e Deputadas Jovens, e a todos os presentes.

Meu projeto dispõe sobre a adoção de programas institucionais nas escolas públicas para a discussão de problemas atuais. Minha maior preocupação foi criar um espaço para que o jovem possa discutir seus problemas através da abordagem de temas atuais e polêmicos e que tenham interferência direta na vida deles. Isso será feito através de palestras e bate-papos com pessoas que tenham experiência no convívio com o adolescente e que saibam, acima de tudo, falar a língua do jovem.

A justificativa é que a esperança ainda é o combustível para a mobilização social. Os jovens, os adolescentes e as crianças são fontes vivas de energia e os principais responsáveis por um futuro pacífico e promissor. A conscientização proposta pelo projeto visa esclarecer o jovem de hoje, para que a sociedade não precise puni-lo no futuro. Pretende, acima de tudo, um espaço democrático para que ele exponha suas opiniões e dirima quaisquer dúvidas.

O projeto em si foi este, mas queria encerrar com uma frase de Freud, que diz: “Somente o conhecimento e a educação levam ao verdadeiro poder.”

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Faremos agora a votação dos projetos do Partido da Juventude. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão votar “sim”, os que forem contrários deverão votar “não”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados, 83 Srs. Deputados votaram “sim”, 02 Srs. Deputados votaram “não”, registrando-se seis abstenções. Quorum que aprova os projetos do Partido da Juventude. (Palmas.)

Chamaremos agora os Deputados para defenderem os projetos do Partido da Natureza. Tem a palavra a nobre Deputada Andressa Juliana Biancardi.

 

A SRA. ANDRESSA JULIANA BIANCARDI - PARTIDO DA NATUREZA- Cumprimento a Mesa Diretora, professores, pais, alunos, senhores e senhoras aqui presentes.

Minha participação hoje aqui tem por finalidade a apresentação do meu projeto de lei, que dispõe sobre a possibilidade de contarmos com aumento de produção de energia, através do aproveitamento do bagaço da cana-de-açúcar.

Essa proposta já é uma realidade nas usinas sucroalcooleiras do Estado, pois já produzem energia proveniente do bagaço; sendo inclusive auto-suficientes nesse setor. Minha proposta é enfatizar sobre a escassez de energia que hoje sofremos no setor hidrelétrico e a possibilidade de amenizarmos tal problema, dispondo dessa fonte alternativa que é o bagaço da cana.

Em nossa proposta eles passariam a transferir esses excedentes que eles produzem e não podem armazenar para as redes elétricas do Estado. Em contrapartida estariam reduzindo seus custos em relação aos tributos que repassam aos cofres públicos. Pois estariam isentos desses encargos, Pelo fornecimento de energia.

Além do aspecto energético, podemos ainda salientar a questão ambiental, já que a reciclagem de refugos tem sido a melhor saída para diminuirmos a emissão de poluentes na atmosfera. O desenvolvimento sustentável é realmente hoje a proposta mais viável pelo ponto de vista ambientalista.

Aproveito a oportunidade para agradecer à direção da Escola Villa-Lobos, de minha cidade, aos professores que coordenaram esse projeto, ao meu pai que está aqui presente, e aos Deputados. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Camila Luz Delmaschio.

 

A SRA. CAMILA LUZ DELMASCHIO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. O meu projeto trata de animais que levam as carroças. A melhor forma de demonstrar gratidão a Deus por ter dado à humanidade esse maravilhoso presente, os cavalos, é tratando-os com respeito e afeto, jamais sobrecarregando-os ou maltratando-os.

De acordo com uma pesquisa da Organização Não-Governamental Companhia dos Animais, 70% dos cavalos são doentes, possuem anemia, verminose, cascos podres. Esses animais, trafegando pelas ruas, atrapalham o movimento do trânsito. E ainda trazem prejuízos aos seus próprios donos.

A maioria dos veículos é conduzida por crianças, que não deveriam se submeter a nenhum trabalho, muito menos sob tantos riscos. Geralmente, os cavalos que puxam carroças trabalham o dia inteiro, sob sol escaldante, e apanham, os seus donos dizem que são preguiçosos. Os cavalos, assim como os outros animais, foram essenciais para a história mundial. Os animais são seres vivos como nós: sofrem, sentem dor.

A lei não trará malefícios aos carroceiros, pelo contrário, pois os veículos de tração animal serão cadastrados e receberão atenção da municipalidade.

Pelas razões expostas, pedimos aos nossos pares a aprovação desse projeto. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Carolina Soligueti.

 

A SRA. CAROLINA SOLIGUETI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. É com muito orgulho que venho representar a cidade de Osvaldo Cruz e a minha Escola, Osvaldo Martins.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o meu projeto de lei dispõe sobre a criação do Conselho Estadual Mirim de Preservação aos Mananciais da Nova Alta Paulista.

Como todos nós sabemos, não apenas a região da Nova Alta Paulista, mas todo o Estado, o País e o Mundo já começam a sentir os efeitos causados pela redução do nível de água doce em nosso planeta, com regiões já totalmente destruídas pela falta do “precioso líquido”.

Cabe a nós, jovens, nos conscientizarmos sobre nossa importância fundamental na preservação e recuperação dos mananciais, contribuindo para que a geração presente e futura tenha garantido os recursos naturais, para que o precioso líquido possa novamente fluir da terra e correr pelos córregos, riachos, ribeirões, rios.

Apresento este Projeto de Lei para darmos exemplos de cidadania e participação dos jovens. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Cristiane Aparecida Dias.

 

A SRA. CRISTIANE APARECIDA DIAS - PARTIDO DA NATUREZA - Caros colegas aqui presentes, Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente, boa tarde.

Como todos sabemos, a degradação do meio ambiente tem sido alvo de muita discussão e preocupação para toda a humanidade, pois é um bem muito importante à nossa vida.

Lembrando sempre que uma grande caminhada começa com o seu primeiro passo, estou aqui presente diante de todos para apresentar o meu projeto, que trata da construção de estufas de garrafas pets, na rede estadual de ensino, o que receberá o nome de Hidroculturas nas Escolas. Contando com o envolvimento da comunidade e comerciantes do bairro, assim como da Secretaria Estadual da Agricultura, Secretaria Estadual da Educação e ainda dos pais dos alunos.

As plantas de hidrocultura deverão ser trocadas por latas de alumínio, que reverterão em material de que a escola esteja necessitando, tendo por objetivo mostrar à população paulista a importância da preservação do meio ambiente, reciclagem, reutilização de lixos, Pets e alumínio, e a importância da preservação do espaço em que vivem.

A intenção deste projeto é trabalhar com os alunos que possuem dificuldades acentuadas de relacionamento, integrando-os na sociedade, enfatizando o coletivismo em detrimento do individualismo, o convívio social, posturas éticas e de cidadania e descobrindo novas habilidades, através da prática.

O objetivo principal é levar o aluno a manter um contato com a natureza, valorizando o trabalho dos profissionais deste ramo, como agricultores e, também, para que haja uma participação mais ativa da comunidade na escola.

Peço aval aos nobres colegas na aprovação deste projeto, para que o mesmo se torne lei. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Daniel Pereira da Silva.

 

O SR. DANIEL PEREIRA DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, à Mesa, a Giovana, ao Denis, ao Presidente Fábio, ao Felipe, Srs. Deputados, gostaria que fizéssemos uma salva de palmas a nós, porque os projetos apresentados até agora estão muito bem elaborados. (Palmas.)

O meu projeto dispõe sobre implantação de sistema de coleta seletiva de lixo nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio.

Acho que o princípio vem das escolas, senão muitos de vocês não estariam aqui. Creio que muitos de vocês não moram aqui em São Paulo, alguns passaram pela Marginal Pinheiros ou Tietê, e devem ter visto a poluição.

Justificativa.

Considerando que o Estado de São Paulo produz em média 15 milhões de kg por dia de lixo e que a cidade de São Paulo é a maior produtora de lixo do País, o que implica problemas ambientais que agravam diretamente a qualidade de vida da população nos aspectos: desequilíbrio da natureza, economia da energia elétrica, água e matéria prima, além de proporcionar fertilizantes para utilização na agricultura, se reciclável.

Considerando que há necessidade de viabilizar ações para conscientização dos problemas ambientais e econômicos acarretados pelo lixo, visando imediata mudança das atitudes dos cidadãos em relação ao lixo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DOS SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Dominiky Rufino dos Santos.

 

A SRA. DOMINIKY RUFINO DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente, gostaria de agradecer a minha escola, Comendador Emílio Romi, aqui presente, aos Vereadores Darci Simões, Jorge Silva e o Dr. Aldair Ribeiro, e à Prefeitura de Santa Bárbara.

O Dia Internacional do Meio Ambiente foi comemorado no dia 5 de junho passado. A data, que serve de alerta para que a sociedade em geral se preocupe mais com a proteção à natureza, nos leva a uma reflexão mais profunda do papel do Legislativo quanto às questões ambientais.

Nossa responsabilidade perante a população paulista está na elaboração de leis que busquem a integração de todos os poderes para um desenvolvimento sustentável, traçando caminhos, incentivando parcerias também com a iniciativa privada, e mais que tudo, consolidando a participação de toda a sociedade civil na melhoria da qualidade do meio ambiente e da proteção à saúde humana. Ao contrário do que alguns podem pensar, o meio ambiente está ligado diretamente à saúde pública e ao bem-estar da população.

O projeto de lei que apresento aos meus pares Deputados do Parlamento Jovem autorizará o Governo do Estado de São Paulo a firmar convênios com os municípios paulistas e outras pessoas jurídicas de direito público interno e de direito privado para a criação de áreas de visitação ambiental municipais.

Entendemos que a existência desses locais públicos destinados à visitação da população trará um maior interesse social quanto às questões ambientais e intensificará a participação da comunidade local nas discussões pertinentes aos caminhos que devamos seguir na busca da preservação da biodiversidade, remanescentes florestais, recursos naturais e ecossistemas resistentes.

Teremos a oportunidade de restaurar áreas ambientais degradadas, ou em processo de degradação, a formação de áreas verdes para a visitação popular naqueles municípios onde tais patrimônios ambientais inexistem. Controlaremos também o uso irracional da expansão urbana e o uso inadequado do solo. E, por fim, garantiremos que esta Casa, ao aprovar este projeto, cumprirá com seu dever constitucional com a sociedade civil, com o desenvolvimento de práticas sociais de conservação e respeito para com a nossa mãe natureza. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Saadi Neto.

 

O SR. EDUARDO SAADI NETO - PARTIDO DA NATUREZA - Senhor Presidente, Srs. Deputados, o Projeto de lei n° 75/03 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorarem recursos hídricos manterem as matas ciliares. E, se for o caso, até recompô-las.

Embora tardias, as medidas de preservação da natureza têm sido destaque tanto nos órgãos governamentais quanto na própria sociedade, cientes de que sua devastação indiscriminada levada a efeito já há muitos anos trouxe sérios problemas ambientais, tanto no que se refere ao clima como aos mananciais, cujo volume de água tem diminuído sensivelmente.

Tais problemas vêm sendo debatidos sistematicamente por órgãos governamentais, nacionais e internacionais da mais alta responsabilidade, preocupados com a questão em todo o planeta, os quais prevêem num futuro não muito longínquo dificuldades para a vida com escassez da água, elemento essencial. No Brasil medidas estão sendo tomadas, visando a preservação de florestas e matas ciliares com a finalidade da manutenção dos cursos d’água.

O presente projeto tem por objetivo ampliar as obrigações inerentes à sua conservação. Por isso, além da preservação, visa a sua reconstituição. Como se sabe, infelizmente, parte dessas matas já foram indevidamente devastadas. Observa-se que essa obrigação recairia sobre empresas públicas e privadas que, naturalmente, possuem recursos para atendê-la e, ao longo do tempo, essas empresas se sentirão recompensadas pelos benefícios que dela advirão.

É bem verdade que as medidas aqui pleiteadas não solucionarão por completo o problema do meio ambiente, tanto quanto da escassez de água. Mas não há dúvida de que será um grande avanço.

Com a manutenção e reposição das matas ciliares, o processo de erosão e assoreamento encontraria dificuldades, já que essa mata protege as margens dos cursos de água, além de filtrar a água dos mananciais.

Sendo assim, submeto à alta apreciação de meus nobres pares o presente projeto de lei, na certeza de que, analisados seus termos e objetivos, haverão de aprová-lo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Henrique de Souza.

 

O SR. FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - PARTIDO DA NATUREZA - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde. Acho que todos os presentes já perceberam que o nível da água dos rios está cada vez mais baixo com a falta de chuva.

Agora imaginem alguns canhões de mais de 40 cm de diâmetro absorvendo essas águas para irrigação. Todos nós sabemos que a natureza é um cofre de ouro, mas se não cuidarmos dessa riqueza ela pode com o tempo se diluir. São fatores como a instalação de canhões de absorção d’água em rios para grandes irrigações que contribuem para essa degradação.

Por isso criei o projeto de lei que dispõe sobre a proibição e a punição aos proprietários que instalam canhões de absorção d’água em rios para grandes irrigações. Proibindo-se as instalações, os proprietários devem realizar a irrigação através da água captada de poços artesianos perfurados em sua propriedade por eles mesmos.

Como vocês viram, este projeto de lei tem como objetivo principal cuidar dos rios e da sua água, para que não seja explorada de forma incorreta a fim de não prejudicar o meio ambiente. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Gabriela Xavier Urbani.

 

A SRA. GABRIELA XAVIER URBANI - PARTIDO DA NATUREZA - Senhor Presidente, Srs. Deputados, boa tarde.

Em primeiro lugar gostaria de dizer que temos uma oportunidade ótima de estar aqui lutando para uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade. Então temos que saber usufruir desse privilégio. E é por isso que trago uma questão tão importante que é o controle de consumo de água. E o meu projeto dispõe sobre a instalação de dispositivos controladores de consumo em todas as instalações hídricas e sanitárias dos edifícios públicos e privados do Estado de São Paulo.

E o que são esses dispositivos? São quaisquer tipos de válvula de descarga de vaso sanitário e mictórios, de registros de acionamento de chuveiros, de torneiras de pias, de tanques, de jardins, que são dotados de temporizador ou sistema mecânico, elétrico, eletrônico ou mesmo de fechamento automático.

E essa obrigatoriedade de uso também se aplica em casos de reforma dessas instalações, ou quando estiverem danificadas e não comportem reparos e precisem da substituição.

O órgão fiscalizador da qualidade da instalação desses comandos seria a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. Podemos ver que essa é uma boa alternativa frente ao período que passamos de baixa ocorrência de chuvas, com a população sendo submetida a rodízios no abastecimento de água em virtude dos baixos níveis das represas. Em conseqüência aulas estão sendo suspensas em escolas prejudicando o ensino de alunos.

Se conseguirmos fazer isso vamos controlar a água de maneira racional, para que o consumo não seja nem a mais nem a menos do que o necessário. A população se conscientiza desse problema e assim podemos esperar por um futuro socialmente mais justo e menos preocupante. Obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a Deputada Louise Assumpção.

 

A SRA. LOUISE ASSUMPÇÃO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, platéia. Meu projeto dispõe sobre a reutilização da água nas indústrias de grande porte e grandes empresas, e paralelamente campanha governamental em parceria com empresas privadas e públicas pela conscientização do uso racional pelo usuário doméstico e pequenas unidades geradoras de consumo.

Como justificativa de meu projeto, quero lembrar que o ano de 2003 foi eleito pela ONU como o Ano Internacional da Água Doce. A escassez da água é atualmente um problema em todos os continentes e passou a ser prioridade das Nações Unidas. O alerta tem sido cada vez mais intenso. No mundo inteiro a escassez da água é um dos maiores desafios do século.

No Brasil, 51% das águas consumidas vêm dos rios, e 92% dos esgotos são jogados 'in natura' nesses mesmos rios. A água utilizada na indústria, no comércio, na lavagem de carros, calçadas, jardins, descargas sanitárias não precisa ter a mesma qualidade da água potável, pode ser água reaproveitada.

É preciso acabar com a cultura do desperdício e comprometer as empresas que mais utilizam água com a sua reciclagem. Precisamos, com urgência, promover condições para mudança de atitudes que envolvam a racionalização do uso da água.

Ao apresentar este projeto prevemos o alcance simultâneo de três elementos: a proteção da saúde pública, manutenção da integridade do ecossistema e o uso sustentável da água.

Por fim, quero agradecer primeiramente a Deus por estar me proporcionando este momento, em segundo lugar a meus pais, que me ajudaram, e em terceiro lugar ao Colégio Viva Vida, que me apoiou bastante.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o Deputado Luiz Henrique Milanez Pereira.

 

O SR. LUIZ HENRIQUE MILANEZ PEREIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Sou do Partido da Natureza e vim apresentar aqui meu projeto para o sufrágio dos nobres Deputados. Ele fala da criação de cursos com materiais recicláveis. O objetivo é diminuir a poluição

Como justificativa aponto que durante muitos anos a população produziu lixo sem ter a noção e a preocupação de como este lixo é destinado e de que forma ele é disposto. Hoje, temos a certeza da necessidade da conscientização ambiental para que possamos mudar, mesmo que a passos lentos, a postura das gerações quanto à produção de resíduos, o seu destino, bem como a adoção de atitudes que impliquem numa redução da produção de dejetos.

Foi pensando nessa questão de desenvolver atitudes e formas eficazes de lidar com o problema da eliminação de resíduos que resolvemos elaborar este Projeto de lei, que, além de tratar a questão do lixo, pode gerar rendas para uma população que enfrenta outro grave problema - o desemprego.

Consideramos normal o fato de existir lixo em qualquer lugar em que haja atividade humana. O que não é normal é a sociedade que gera todo esse lixo ignorá-lo após o descarte, não dando conta de tratá-lo e causando a poluição do ambiente. A realidade dos grandes centros urbanos é que o lixo cresceu em quantidade e diversidade, a ponto de exigir uma tomada de consciência urgente por parte da população, da indústria e dos poderes públicos, no sentido de reduzi-lo, modificá-lo e tratá-lo.

Diante destas considerações peço a vocês, Parlamentares Jovens, que votem a favor deste Projeto de lei, que não tem a pretensão de solucionar o problema, mas apresenta uma proposta de atitude política que pode minimizar o problema da eliminação de um volume cada vez maior de resíduos.

Queria fazer um agradecimento a meu pai, que me trouxe até aqui. Queria agradecer à minha escola, Dr. Carlos de Souza, de Lutécia, e aos meus companheiros de classe.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Priscila Cerri Imperatriz.

 

A SRA. PRISCILA CERRI IMPERATRIZ - PARTIDO DA NATUREZA - Boa noite a todos. Meu projeto trata da implantação de usinas energéticas por fontes alternativas.

Apesar de este ser um projeto que exige um certo investimento na sua implantação e manutenção, a relação custo/benefício é muito grande, principalmente se observarmos que essas fontes alternativas de energia, como eólica e solar, são pouco prejudiciais ao meio ambiente e provêm de recursos naturais inesgotáveis, ao contrário do que acontece com a água. O que acaba justificando todo e qualquer investimento.

Claro que o aproveitamento e desenvolvimento dessas novas formas de energia precisam de estudos mais elaborados, razão pela qual necessitamos do apoio das nossas universidades e escolas técnicas no aprimoramento dos projetos já existentes.

Essas fontes são complementares e por isso serão usadas junto com as já existentes. O uso destas ajudará na preservação e incrementação da nossa matriz energética, gerando empregos, trazendo desenvolvimento e novas tecnologias sem prejudicar nossa natureza.

Temos bastante recursos disponíveis, mas não sabemos aproveitá-los. A energia gerada pela biomassa, que entre outros pode ser tirada do bagaço da cana-de-açúcar, matéria abundante principalmente na região de Ribeirão Preto, daria para produzir cerca de 26 bilhões kwh/ano. E a eletricidade gerada pelo vento poderia produzir cerca de 250 bilhões kwh/ano.

É necessário que o empresariado brasileiro, principalmente o paulista, tenha consciência da necessidade do desenvolvimento e da aplicação dessas novas fontes de energia, pois o atraso tecnológico e a ausência da preocupação e da preservação ambiental prejudica a imagem da empresa e, principalmente, a qualidade de vida no nosso planeta.

O Estado de São Paulo só tem a ganhar com a construção dessas usinas, pois isso vai gerar empregos e desenvolver projetos e novas tecnologias numa área tão visada atualmente, como a de energias alternativas, além de cuidar daquela que dependemos, indiscutivelmente, ou seja, a natureza.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Raquel Camilo de Oliveira.

 

A SRA. RAQUEL CAMILO DE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, Mesa Diretora, colegas Deputados do Parlamento Jovem. Para mim é motivo de grande alegria poder estar aqui com vocês hoje nesta tão importante Casa de Leis. Nesta oportunidade gostaria de apresentar meu projeto - não fosse por ele, não poderia estar aqui.

Meu projeto trata basicamente do que o Deputado Daniel tratou. Foi uma coincidência feliz. Os projetos são muito parecidos. Há somente alguns tópicos diferentes. Vou então apenas frisar o que ele falou.

Atualmente é pensamento majoritário na sociedade brasileira que algo deve ser feito no sentido de resguardar o meio ambiente dos constantes ataques que diariamente recebe. Geralmente os lixos das modernas cidades são compostos em sua maioria de produtos que, se expostos em depósitos, ou aterros sanitários, podem levar dezenas, centenas e até milhares de anos para serem decompostos.

Se há uma unanimidade de que devemos preservar o planeta para as futuras gerações, teremos que concretizar nossas ações através de projetos que viabilizem a formação de um novo homem, um ser que se aperceba como parte integrante do meio em que vive e que, como tal, tenha consciência de que tudo o que fizer de mal ao meio recairá sobre si próprio. Além disso, não bastasse a viabilidade financeira do projeto, que em pouco tempo tornar-se-á lucrativo, ele tem principalmente um caráter educativo.

Peço aos colegas que votem favoravelmente. Por fim, quero agradecer à minha escola, Modesto Tavares de Lima, de Itapetininga, que me deu essa oportunidade, ao seu diretor, ao professor que me ajudou, Professor Geraldo Macedo, professor de história - não fosse ele eu não poderia estar aqui hoje. Quero ainda mandar um beijo para minha mãe. Obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Wellington Donizeti Strabello, do Partido da Natureza.

 

O SR. WELLINGTON DONIZETI STRABELLO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, a toda a Mesa Diretora, boa tarde Srs. Deputados e a todos os presentes.

Meu projeto dispõe sobre a criação do programa Viveiro de Mudas nas escolas. A razão de apresentar este projeto aos nobres pares desta Casa é de extrema necessidade. Precisamos desenvolver a participação, a preocupação e a educação ambiental entre as crianças, jovens e adolescentes. A proposta da criação do programa Viveiro de Mudas nas escolas seria usá-la como ferramenta de educação e preservação ambiental, onde os jovens estariam despertando o interesse em lidar com a natureza e seus recursos e assim promover um desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir um futuro melhor para nossos filhos, netos, bisnetos, visando atender nossas necessidades de hoje, sem prejudicar nosso meio ambiente. Precisamos criar condições para preservar o pouco que nos resta e uma delas seria trabalhar diretamente com os jovens a prática, o cultivo, a relação do homem com todo o nosso meio ambiente, pois quando falamos em meio ambiente falamos de tudo aquilo que está ao nosso redor. E cabe a nós, Deputados desta Casa, como cidadãos, defender e lutar em prol da natureza.

Através do programa Viveiro de Mudas os jovens e adolescentes teriam uma alternativa para a geração de renda, o combate ao desemprego e a criminalidade juvenil, desenvolveriam habilidades e aptidões, a iniciação e a formação profissional, promoveriam a ampliação e a arborização das áreas públicas e privadas da cidade, a reconstituição das áreas degradadas e da mata ciliar, tão importante aos nossos mananciais. Desde já apresento meus agradecimentos ao Sr. Presidente, aos nobres Deputados desta Casa e peço a colaboração de todos na aprovação deste projeto.

Gostaria também de agradecer à minha mãe, que me incentivou muito na criação do projeto, à coordenação da minha escola, aos professores, meus amigos e em especial ao Luiz e ao professor Celso que ajudaram na criação do projeto. Não poderia deixar de agradecer também à Câmara de Valinhos, em especial ao Sr. Presidente, Eder Lino Garcia, e ao Vereador José Henrique Conta, que viabilizaram a minha vinda a São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Queremos registrar a presença em plenário do sempre Deputado Mauro Bragato, Secretário Adjunto da Habitação, de Presidente Prudente.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos início à votação dos projetos do Partido da Natureza.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 89 registraram seu voto como “sim”, registrando-se duas abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido da Natureza.

Agora daremos início à apresentação dos projetos do Partido da Saúde. Tem a palavra a nobre Deputada Camila Brusasco Pini.

 

A SRA. CAMILA BRUSASCO PINI - PS - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto trata do procedimento para identificação de recém-nascidos e suas respectivas mães, que deve ser adotado em todos os hospitais que realizam parto no Estado de São Paulo. O projeto de lei que tenho a honra de apresentar tem a finalidade de disciplinar medidas a serem adotadas em instituições hospitalares, públicas ou privadas, visando evitar trocas ou subtrações de recém-nascidos que vêm ocorrendo de forma crescente, causando insegurança a todos nós.

O bebê e a mãe devem ser identificados com pulseiras, com material antialérgico, impermeável e ainda na sala de parto, na presença da equipe médica e de uma pessoa que possa atestar essa identificação. Após o parto os hospitais deverão coletar amostras de sangue tanto do bebê, quanto da mãe, que servirão para realização de eventuais exames de DNA. O armazenamento desta amostra é muito simples, pois será colocado apenas em papel-filtro, que não tem nenhum tipo de armazenamento especial, com isto tendo um custo muito baixo. Pelos motivos expostos, solicito aos nobres pares o apoio para este projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Daisa Cristina Siqueira.

 

A SRA. DAISA CRISTINA SIQUEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde Exmo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto dispõe sobre a substituição gradativa de alimentos químicos industrializados por alimentos naturais nas cantinas escolares, tendo como justificativa legal ressaltar a necessidade, a importância em estar se proporcionando aos alunos uma alimentação menos prejudicial à saúde.

Observamos que a obesidade na infância e na adolescência vem crescendo assustadoramente nos últimos anos e que pouquíssimo se tem feito para equacionar o problema. A obesidade é considerada um problema de saúde pública. Segundo a Associação Brasileira de Pediatria, 15% das crianças e adolescentes são obesos. Considerando que a escola e a sociedade desempenham um papel importante na educação e desenvolvimento dessas crianças, algumas escolas têm proibido a venda de alimentos como salgadinhos e refrigerantes em suas cantinas. Mas, infelizmente, isso tem sido facultativo.

De acordo com o meu projeto, todas as cantinas deverão sofrer uma fiscalização e em caso de comprovação de alimentos sendo vendidos de maneira irregular, aplicar-se uma multa. Uma boa alimentação e exercícios físicos apropriados proporcionarão uma vida saudável, considerando que os PCNs Parâmetros Curriculares Nacionais são para conhecer o próprio corpo e dele cuidar, valorizando hábitos saudáveis como um dos aspectos básicos de qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e a saúde coletiva.

Sabemos que este projeto é de suma importância para a educação alimentar, porque objetiva diminuir a ocorrência de doenças pertinentes à obesidade, como o aumento da pressão arterial, infartos e diabetes. Somente um trabalho de pesquisa e de acompanhamento das crianças em fase escolar poderá diagnosticar a causa e conseqüências da obesidade. Por tudo isso é que solicito aos digníssimos pares apoio irrestrito a este projeto de lei, uma vez que visa o bem-estar do nosso povo e o desenvolvimento cultural de nossa nação. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Ernani da Silva Gomes Cunha.

 

O SR. ERNANI DA SILVA GOMES CUNHA - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, nobres pares, Mesa Diretora, boa tarde. O meu projeto dispõe sobre o combate às DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

As estratégias de combate a essas doenças devem incluir:

I - A prevenção entre os adolescentes, antes que estes tenham o primeiro contato sexual.

II - O necessário suporte laboratorial e terapêutico nos ambulatórios de pré-natal e maternidades, visando minimizar o impacto das DSTs sobre a saúde da gestante e do feto.

III - O fácil acesso de portadores e parceiros a serviços gratuitos e especializados no diagnóstico e tratamento das DSTs, visando agilizar o diagnóstico e o tratamento dessas moléstias.

Caberá às Secretarias de Saúde, juntamente com o Fundo Social de Solidariedade, organizarem as atividades que serão realizadas durante o evento. A Administração Pública Municipal poderá fazer parcerias com o Estado e este com Universidades, Faculdades, Conselhos Municipais e Organizações Não Governamentais visando à organização do evento.

Justificativa - As Doenças Sexualmente Transmissíveis, estatisticamente, atingem mais homens do que mulheres. Porém, o impacto sobre a saúde reprodutiva é muito maior nestas do que naqueles, não apenas por afetar seriamente o funcionamento do aparelho genital, levando algumas de suas portadoras à esterilidade, mas, principalmente, por comprometer a saúde dos fetos, como grandes desafios para aqueles que promovem e administram a Saúde Pública em todo o mundo. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado José Rodrigues Silva Neto.

 

O SR. JOSÉ RODRIGUES SILVA NETO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa- tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados.

Ao longo da nossa história, muito já se qualificou o Brasil como um país de desdentados, entre tantas outras mazelas, o que é uma vergonha, por se tratar de uma das maiores economias do mundo. O Projeto de lei nº 86 tem por objetivo corrigir, em parte, essa distorção. Como se sabe, as doenças bucais afetam a maioria dos brasileiros que, por razões financeiras, estão excluídos dos serviços odontológicos privados.

A implantação do programa Saúde Bucal nas escolas estaduais garantirá aos estudantes procedimentos individuais de tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais, bem como o acesso aos métodos tópicos de prevenção, reconhecidamente eficazes na redução e controle dessas doenças. Através da intervenção efetiva nos processos de saúde e doenças, os jovens terão uma melhor qualidade de vida e iguais condições de participação social.

São Paulo, o mais poderoso estado da Federação, não pode se furtar ao dever de assegurar à sua juventude a efetivação de seus direitos constitucionais. A concretização do programa Saúde Bucal nas escolas públicas com a instalação de equipamentos específicos e a contratação dos recursos humanos é uma forma de inclusão democrática aos milhares de cidadãos que estudam nessas instituições. Pelas razões expostas, a transformação deste projeto em lei faz-se necessária e urgente. Para tanto, conto com o apoio dos Srs. Deputados da Casa. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Leandro da Silva Souza.

 

O SR. LEANDRO DA SILVA SOUZA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Senhor Presidente, Srs. Deputados, o meu projeto dispõe sobre a criação do programa de atendimento à família vítima de violência doméstica.

Todos nós conhecemos alguém que sofre com a violência doméstica. Isso é muito triste. É muito triste ver um amigo sofrer. O lar é um lugar que tem de ter paz, amor, carinho entre as pessoas. Os jovens e as crianças se revoltam com a vida. Eu já vi muitos amigos onde moro, no Jardim Ângela, tentar se matar. Eles se envolvem com drogas, viram ‘aviãozinho’. No Jardim Ângela a vida é um pouco difícil. Muitos pais estão desempregados.

Nós, Deputados Jovens, poderemos futuramente nos tornar um parlamentar e como tal deveremos lutar para o bem da nossa cidade, da população. Agradeço à Cristiane, da Câmara Municipal, que me apóia em tudo; ao Vereador Dr. Farah, da Câmara Municipal, à Néli, à Sônia, que aturaram a nossa bagunça no hotel e a todos os Deputados que aprovaram este projeto do Parlamento Jovem.

Quero que volte a lei em que o Vereador pode vir à Assembléia Legislativa participar juntamente com os Srs. Deputados. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra o nobre Deputado Leonardo Felipe Oliveira Menegatti.

 

O SR. LEONARDO FELIPE OLIVEIRA MENEGATTI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde à Mesa Diretora, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia. Agradeço, primeiramente, a Deus e a todos que me apoiaram neste projeto.

O meu projeto, caso aprovado, poderá ser muito bem utilizado em âmbito estadual e nacional. Hoje vemos que as propagandas de alimentos são muito sedutoras e atraentes, principalmente das bebidas alcoólicas. Elas estão cada vez mais atraindo as pessoas, principalmente os jovens, tema deste Parlamento.

O projeto 88 dispõe sobre a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas e dá outras providências. O presente projeto tem a finalidade de impedir a divulgação das bebidas alcoólicas, evitando desta forma a dependência cada vez maior do álcool. O Governo do Estado gasta muito mais com tratamento dos dependentes de álcool do que a arrecadação dos impostos obtidos das empresas a que produzem as bebidas.

Uma forma de diminuir o consumo do álcool é impedir a sua publicidade principalmente nos meios de comunicação. Da mesma forma que impediram as propagandas de cigarros, este projeto tem como objetivo proibir qualquer divulgação, propaganda ou apologia ao álcool e, conseqüentemente, fortalecer a nossa economia e melhorar a saúde de nosso povo. Portanto, a aprovação deste projeto é de extrema importância, sendo inquestionável avanço não batalha contra o consumo do álcool.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Marta Gonçalves dos Santos.

 

A SRA. MARTA GONÇALVES DOS SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente quero saudar aos Srs. Deputados, à Mesa eleita e a todos os presentes. Meu projeto é sobre o implante do Programa “Saúde dez, obesidade zero”. As escolas da rede pública do Estado de São Paulo implantarão esse programa em parceria com o Programa “Família na Escola”, que já está sendo realizado. Os jovens aprenderão a se alimentar de maneira correta e a praticarem exercícios físicos.

A obesidade é uma epidemia mundial que castiga vários países, inclusive o Brasil, onde o número de pessoas que passam fome é menor do que número de pessoas que comem mal. O Programa Fome Zero pretende alcançar 44 milhões de brasileiros. O contingente com excesso de peso já ultrapassa 70 milhões.

Nos dias atuais crianças e jovens trocaram atividades físicas pela televisão e pelo computador. Não querem mais praticar esportes. O nosso projeto incentiva os jovens a comerem bem, além de incentivar a praticar esportes. As crianças e jovens que possuem excesso de peso são motivos de risos e piadas principalmente pelos colegas de escola.

Com o nosso projeto estaremos combatendo isso. A escola exerce um papel muito importante na socialização das crianças e dos jovens. Esse é o melhor momento para começarmos a conscientizá-los de que adquirir excesso de peso não é ter saúde. Não apenas erradicaremos a obesidade, mas mudando conceitos básicos para que crianças e jovens aos poucos emagreçam e cresçam saudavelmente. Quero agradecer à minha escola, Prof. Antonio Vilela Júnior, de Campinas, à minha família, pelo apoio e à Deputada Célia Leão, que nos trouxe até São Paulo. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa de Oliveira Vital.

 

A SRA. VANESSA DE OLIVEIRA VITAL - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Sr. Presidente, Mesa Diretora, nobres Deputados e platéia. Em primeiro lugar, queria agradecer minha mãe, que está presente; as professoras Silvia, Maria Ângela e Deise e minha escola, Prof. Armando Belegarde.

Meu projeto dispõe sobre a gravidez precoce. Foi elaborado a partir de um problema existente não só na minha escola, mas também em toda a sociedade. A visão que temos do crescente número de adolescentes grávidas na Unidade Escolar confirma o que os meios de comunicação vêm alertando à sociedade brasileira: há uma epidemia de gravidez precoce.

Faz-se necessário conscientizar os jovens sobre as conseqüências de gerar um filho, sem ter entrado na fase adulta. Devido as parturientes apresentarem idade entre 13 e 16 anos, há um índice alarmante de eclampsia, anemia, parto prolongado, dificuldade na passagem do bebê pela pelve da mãe e outras conseqüências. Isto faz com que o Brasil seja recorde de mortalidade maternidade. Conto com vocês para mudar essa realidade. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Daremos início à votação do Partido da Saúde.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 79 Srs. Deputados: 72 responderam “sim”, sete responderam “não”, dez se abstiveram, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Saúde.

Daremos início ao Partido da Segurança Pública. Tem a palavra a nobre Deputada Patrícia Santos Martins.

 

A SRA. PATRÍCIA SANTOS MARTINS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde, Sr. Presidente, vice-Presidente, Deputados, tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de lei que visa garantir a segurança dos estudantes e de outros civis nos horários de entrada e saída das Instituições de Ensino Fundamental e Médio do Estado de São Paulo.

Um em cada cinco jovens brasileiros que vivem nas maiores capitais já presenciou assaltos ou tráfico de drogas nos arredores do ambiente escolar. Como conseqüência desta insegurança e na tentativa da preservação da paz e da ordem, verifica-se a importância do planejamento de metas para contenção eficiente das práticas criminosas em locais de ensino. Embora existam normas internas que refletem a preocupação com a segurança do aluno, falta às instituições pessoal, segurança eficiente, instruída e qualificada para a repressão do crime. O presente projeto que estou a representar tem caráter comunitário e respeita os princípios de proteção integral da dignidade da pessoa humana, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal.

A idéia principal do projeto é a criação de um órgão da Polícia Militar, devidamente treinado, denominado de Polícia Escolar, que permanecerá nos pontos de entrada e saída das instituições escolares públicas e privadas, nos momentos de entrada e saída dos alunos. Por meio do presente projeto, garantir-se-á a boa adequação da força policial para com os objetivos educacionais e pedagógicos do Estado.

Estão presentes nesse projeto as diretrizes para treinamento e atuação da Polícia Escolar e a forma de participação de seus membros no ambiente escolar. Aproveito a oportunidade para consignar meus votos de elevada estima e consideração. Obrigada. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Renata di Tomasso Paulino.

 

A SRA. RENATA DI TOMASSO PAULINO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde ao Presidente da Casa, à Mesa Diretora do Parlamento Jovem 2003 e a todos os presentes! Primeiramente, gostaria de agradecer a todos que me apoiaram no desenvolvimento desse projeto. O trabalho engrandece o homem, seja a título de remuneração, seja gratuito. O trabalho traz dignidade aos cidadãos.

Esse projeto de lei visa à criação do programa de prestação de serviço à comunidade, tendo como finalidade acolher os apenados beneficiados na Lei n.º 9.099/95, Art.76, pela aplicação imediata de pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, criada pelo Juizado de Pequenas Causas Cível e Criminal, podendo ser aplicada às infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena mínima não exceda um ano.

Nessa lei, ficariam obrigadas as entidades públicas a destinar 10% de seu quadro de funcionários aos beneficiados na lei anteriormente citada. A destinação dessa dar-se-á por meio de novas vagas a serem criadas, não diminuindo os postos de trabalho já ocupados e sim criando novos postos, bem como não acarretará o vínculo do prestador de serviço ao poder público.

As entidades privadas que desejarem participar desse programa deverão cadastrar-se perante o órgão competente, comprovando estarem aptas a acolher e fiscalizar os beneficiados pela ação penal. As despesas que essas empresas comprovarem com os apenados poderão ser abatidas dos tributos estaduais. Sendo assim, a criação dessa lei seria socialmente útil, pois os apenados estariam prestando serviços gratuitos não só às instituições públicas, bem como às particulares, que teriam a possibilidade de contribuir efetivamente com a diminuição da criminalidade, através da recuperação dos mesmos, além de proporcionar ao prestador de serviço a oportunidade da conscientização dos problemas sociais e do aprendizado de uma nova função, caso já não a possua.

Tendo essa como finalidade o controle da criminalidade a partir da recuperação dos infratores penais de menor potencial ofensivo. Obrigada. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente – FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Silvema Miranda Chegan.

 

A SRA. SILVEMA MIRANDA CHEGAN - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde, Sr. Presidente e demais membros da Mesa! O meu projeto é para que todos os postos de gasolina marquem a área da calçada para que os transeuntes possam passar sem maiores constrangimentos. As marcações deverão ser bem visíveis para que tanto os pedestres quanto os motoristas possam distingui-las e, assim, dar preferência para o pedestre.

A fiscalização ficaria por conta dos órgãos públicos municipais responsáveis pelo trânsito. O descumprimento dessa lei acarretaria a penalidade definida no Conselho Municipal de Trânsito ou de Segurança dos municípios. As despesas ficariam por conta dos proprietários dos postos de gasolina. A idéia surgiu porque no caminho de casa para a escola passo por um posto de gasolina. Por várias vezes, quase sofri um acidente e amigos meus também. Portanto, peço a colaboração para que esse projeto tenha um resultado positivo. Obrigada. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Tiago Valenciano Previatto Amaral.

 

O SR. TIAGO VALENCIANO PREVIATTO AMARAL - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Primeiramente, boa tarde a todos, ao Presidente da Mesa, Fábio, e aos demais amigos.

O meu projeto é sobre a criação do Centro de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, Cefocesp, a auto-escola pública para as pessoas que têm baixa renda, até dois salários mínimos. No encaixe, vocês têm explicado de onde virão as verbas, como vai ser executado o projeto, quantas unidades serão por cidade. Na justificativa, citei bastante a questão do emprego. O emprego para a pessoa que vai construir a unidade, para a pessoa que vai executar o projeto, para o instrutor, para o despachante, para todo o pessoal envolvido no projeto. O projeto da Cefocesp nasceu em uma aula de inglês sobre trânsito e contei com o apoio dos professores da escola. A direção da escola também ajudou bastante.

Mais agradecimentos para dois amigos que assistem pela TV Assembléia, Éder e Gabriel. Tenho uma lista grande de agradecimentos: Dona Vera, Diretora do Colégio Objetivo de Presidente Prudente; o pessoal do Voto Consciente, da Capital, cuja criação de um núcleo em Presidente Prudente está sendo viabilizada; o pessoal associado ao Interact Club de Voluntários; o sempre Deputado Estadual Mário Bragatto, que foi Deputado por cinco legislaturas na Assembléia Legislativa, hoje é Secretário Adjunto de Habitação e sempre deu apoio para a nossa caminhada política; o pessoal do Parlamento Jovem; o Dr. Auro; os operadores de Mesa; Soninha; Néli; meu amigo Juliano Borges, que está me acompanhando e ajudou na elaboração do projeto, bem como os outros professores da escola; os Deputados jovens eleitos, Lídia, Dominique, Graziela e outros que acabei conhecendo neste ano.

Essa é a minha última participação no Parlamento Jovem. Estou muito feliz por estar participando pela segunda e última vez. Espero dar continuidade ao Parlamento Jovem ajudando as pessoas que queiram se candidatar - como sempre ajudei na região -, divulgando o projeto, indo atrás, brigando para que o jovem saia candidato, continue na participação política, continue fazendo com que a política mude a cabeça da sociedade. Que a política possa mudar o cenário de corrupção de hoje por um cenário no futuro bem melhor, com nós, do Parlamento Jovem no poder, na Assembléia Legislativa. Obrigado. (Palmas.)

 

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, daremos início à votação dos projetos do Partido da Segurança Pública. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 82 Srs. Deputados; 57 responderam “sim”, 25 “não” e seis se abstiveram, resultado que aprova os projetos do Partido da Segurança Pública.

Esta Presidência concede a palavra à nobre Deputada Célia Leão.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Senhor Presidente, Srs. Deputados, convidados, leitores do Diário Oficial e telespectadores da TV Assembléia, é uma alegria poder voltar a esta tribuna num momento já bastante avançado e diferenciado dos trabalhos, desde ontem, quando o Parlamento Jovem se instalou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nesses minutos que restam, gostaria de parabenizar a todos, em especial a Mesa Diretora, que, com sapiência, seguindo o Regimento Interno desta Casa, levou e trouxe até aqui os trabalhos na mais perfeita ordem. Ordem da Casa, ordem legal, ordem jurídica e ordem moral. Porque nenhum parlamento pode fazer um bom trabalho se não seguir um regimento, se não seguir critérios, se não seguir regras.

Com certeza V.Exas. conhecem, além do Hino Nacional, a nossa Bandeira Nacional. Quais são as duas palavras que estão marcadas no centro da nossa Bandeira? “Ordem e Progresso”. Se colocarmos um acento no “e”, como fica? Ordem é Progresso. Então, das duas formas, teremos tanto “Ordem e Progresso”, quanto Ordem é Progresso. Chegamos à conclusão de que para termos progresso é preciso ter ordem. Isso vale para o parlamento e também para dentro da nossa casa, para a sociedade, para a comunidade, para o trabalho, para a nossa vida, para tudo, enfim. Então, a primeira coisa que temos que aprender é que ordem faz bem a todos.

Em tese, quem manda em casa são os pais, o tio, o avô, enfim, alguém que conduza a casa. Isso está certo ou errado? É claro que está certo. Por que está certo o pai, a mãe, o tio, uma pessoa mais adulta mandar - no sentido organizacional - em casa? Porque tem experiência, conhecimento, idade e responsabilidade. Vocês podem argumentar que pelo fato de terem 15, 16, 17 anos, então não têm responsabilidade? Claro que têm. Caso contrário, não seriam Deputados aqui. Mas existe uma coisa que se chama hierarquia.

Se estivéssemos recebendo aqui um grupo de crianças de uma pré-escola, numa faixa etária entre quatro a cinco anos, quem é que cuidaria delas? Elas cuidariam de nós, ou nós é que cuidaríamos delas? Claro, nós cuidaríamos delas.

Isso significa dizer que nós, aos 14, 15, 16, 17 anos, dependendo do momento e da situação, temos que cuidar de outros segmentos ou outras idades, que passam a ser de nossa responsabilidade. Assim como na nossa casa, os nossos pais, por hierarquia, por idade, por competência, por conhecimento cuidam de nós.

Portanto, gostaria de deixar muito bem gravado que o que precisamos na sociedade para vencer, além de persistência, educação e vontade de lutar, sem essa palavrinha mágica, não venceremos nunca: ordem.

Na desordem, em casa não se acha nem o básico. Vocês já mexeram numa gaveta que está bagunçada, tentando encontrar alguma coisa de última hora para irem à festa? Já pensaram, de última hora ter que procurar alguma coisa necessária para levar na carteira e não achar, como por exemplo o convite da festa? Não sabe se ficou no banheiro ou na cozinha, se deixou dentro da mala da escola, enfim, não sabe onde deixou o convite da festa. Isso ocorreu porque não estava organizada. Se guardasse direito o convite, na hora da festa era só pegá-lo e ir à festa. Então, quando não existe organização o futuro é minguado.

Outra coisa que gostaria de dizer a vocês é que tanto os convidados quanto os parlamentares pertencem à mesma sociedade. Os parlamentares não são melhores do que os convidados. Os convidados, por sua vez, também não são melhores do que os parlamentares. São apenas diferenciados por um momento da vida. Só isso.

Vocês que foram eleitos, tomaram posse hoje, são parlamentares, responsáveis, com projetos votados e aprovados aqui, são diferentes dos convidados que estão nas galerias? Não. Não, mesmo.

Isso porque somos seres humanos como todos os outros. Somos iguais a todas as pessoas. Só fomos pinçados no meio da sociedade, que é formada por muita gente. Fomos pinçados pelo voto popular para sermos representantes daquele pessoal. No nosso jargão popular, da moçada e da rapaziada, sermos representantes da galera.

Isso nos diferencia? Como seres humanos não. Somos iguais. Como responsabilidade, é claro que diferencia. Vocês são Deputados e eles não. Vocês os representam, e têm de representar bem.

A segunda coisa que quero passar a vocês é o que somos na vida. Podemos ser mais ou menos, melhor ou pior. Depende tão somente da gente. Ouvi um ditado outro dia que vale para todos nós, jovens, pais e professores, que a grandeza do homem está na sua simplicidade. O que significa isso? Que quanto mais simples, maior nós somos. Porque a gente compreende melhor, respeita mais, sabe amar, tem humildade, e é isso que faz a gente - eu ou vocês, todos nós - sermos grandes. Esta era a mensagem que queria deixar.

Há uma última coisa que quero dizer. Preciso de uma folha de papel branco. Só quero mostrar uma coisa que a vida me ensinou. E se ensinou para mim, obviamente quero repartir com vocês. Ensinaram-me que o que aprendemos na vida só tem valor se repartirmos. Deputado, se V.Exa. aprendeu alguma coisa e guardou para si não valeu nada, porque V.Exa. só aprendeu, só guardou e não contribuiu. Só contribuímos na sociedade quando partilhamos, quando repartimos. Existe até o ditado “É dando que se recebe.” Existe até uma oração, “É perdoando que se é perdoado”, de São Francisco de Assis, me parece. Isso é verdadeiro.

Quero fazer com vocês uma coisa que talvez marque para a vida toda. Eu não dou conta de guardar o nome de cada Deputado porque são muitos. Consigo já visualizar quase todos os rostos presentes, aliás, entre homens e mulheres, todos muito bonitos. A idade, além de tudo ajuda muito. É um bom momento da vida, guardem para a vida toda.

Quero marcar com vocês um pouco do que significa essa nossa idade e essa nossa vida. Isso serve para Deputados e serve para as famílias: pais, tios, avós, amigos e galera que veio aqui torcer e aplaudir. Quero que vocês aí de cima ouçam e olhem da mesma forma.

Vamos pensar que esta folha de papel é a nossa vida. Quando nascemos, nascemos bebezinho e pequenino. Há quem diga que quando nascemos parecemos ter cara de joelho. Eu acho lindo e bárbaro, mas enfim, cada um tem um gosto. Quando nascemos, somos assim, uma folha em branco. Outro dia li no pára-choque de um caminhão. Moro em Campinas e venho todo dia para cá e volto, graças a Deus, há 13 anos. Posso até ser fiscal da Bandeirantes e da Anhanguera, porque conheço cada buraco da estrada. Mas vi, na traseira de um caminhão, assim: “Nasci careca, sem dente e pelado. O que vier, é lucro.” Achei superinteressante, até me animei. É verdade, não é? É mais ou menos assim na vida da gente.

Vamos pensar que este papel somos nós, cada um de nós. Nascemos careca, pelado e sem dente. Nascemos assim, lindos, amados pelos pais, pelos padrinhos, pela sociedade e por aqueles que nos conhecem. Vamos pensar o que é a vida. E é essa reflexão que quero deixar com vocês.

Será que chegamos aos 95 anos assim? Passado um ano da nossa vida, ou dois anos, um bebê ou uma criança fica, às vezes, doente. Contrai um vírus, uma bactéria e pode até ter uma seqüela qualquer, física ou até mental. Enfim, acontece alguma coisa na vida dessa criança.

Nessa mesma família, uma outra família, quando esse bebê se torna uma criança de oito ou nove anos, por alguma razão, os pais se separam. Porque não deu certo, porque brigaram, porque deixaram de se amar, não sei por quê. E quando esse jovem completa 12, 13 ou 14 anos, por outras razões, por uma série de equívocos, pode achar que está muito na moda e é muito legal usar droga. Pensa que mais legal do que fumar maconha e cheirar cocaína é usar crack ou fazer qualquer coisa dessas modernidades que, segundo o jovem, animam muito.

Alguns conseguem sair, outros conseguem mudar de planeta, com sorte na vida. E assim vai. Quando esse jovem consegue se encaminhar melhor, às vezes nos seus 18 ou 20 anos, luta muito e consegue um emprego. Depois, aos 23, para reduzir salário ou a despesa da empresa, ele é demitido. Porém, ele já está noivo, e no mês de dezembro vai casar, não pode voltar atrás. E ele casa-se sem emprego e enfrenta muitas dificuldades. Seis meses depois de casado ele se emprega. Que bom, porque o bebê vai nascer em outubro do ano que vem e precisa estar empregado.

Aí vêm as alegrias, nasceu o filhinho. Mas quando está com 40 anos mais ou menos, esse casal, por uma razão qualquer, aos 45 anos, a sua esposa falece. Mas ele segue em frente, continua criando os filhos. O filho casa e vai ter neto. Ele é feliz. Mas ele foi passando problemas na vida. Depois nasce o primeiro neto e pode ser que tenha algum outro problema na vida. Ele não deixou de passar por problemas na vida. A sua mãe morre porque ela já estava com 89 anos, embora possamos viver até os 120. Mas a mãe não resistiu. E assim segue a vida.

Quando chegarmos aos 120 - pelo menos eu quero chegar aos 120; vocês não sei, mas estou trabalhando para isso, se chegarmos lá estaremos parecidos com esta folha de papel. Às vezes um pouco mais amassada, às vezes um pouco menos, não importa. Mas com certeza absoluta não chegaremos do jeitinho que nascemos. Podemos chegar até sem dente e até careca. Pelado, não, mas chegaremos vividos.

Pergunto a vocês: será que a vida vale a pena assim? Vale a pena viver, não vale a pena viver? “Ah, Deputada Célia Leão, você está falando isso porque não sabe como é a coisa lá em casa. Meu pai é alcoólatra e não há meio de fazê-lo parar de beber.”, “Você está falando isso porque você nem sabe. Aquele meu primo querido está preso há três anos porque estava com um grupo envolvido com drogas. E a minha mãe, não sei por que, foi embora de casa.”

Ou seja, se fosse sentar com cada um de vocês agora, com certeza teriam muitas alegrias para me contar da vida, da conquista, da vitória, da paixão, do namoro, do primeiro beijo, de tanta coisa boa que podemos fazer na vida. Mas com certeza vocês teriam também algum problema para me contar.

Por quê? Porque a vida da gente é isso. Não sei por que, mas Deus nos fez de carne e osso. Se Deus tivesse nos feito de aço, de cimento armado, de um material que não quebrasse, que não machucasse, estaria tranqüilo. Mas fez de carne, de osso, de sangue, de nervo, de músculo que machuca, que corta, que sangra, que quebra e até morre. Se não estivermos contentes, vamos reclamar no guichê ao lado. Quando chegarmos no céu - se é que vamos para lá - vamos reclamar com Deus. Por enquanto, só por ‘e-mail’. Já mandei um monte, ainda não recebi de volta, é só saber o “site” direitinho, porque Ele responde, Deus responde.

Para encerrar este meu pensamento quero fazer com vocês essa reflexão: vale a pena viver? Vale, mais ou menos, muito, com certeza absoluta. Vale ou não vale, galera aí de cima?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

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Os que disseram não, passem no meu gabinete depois, está bom? É no terceiro andar, a primeira porta, saindo do elevador à direita.

Agora vou dizer para vocês porque vale a pena viver: primeiro, porque a vida é o maior dom que Deus deu a cada um de nós, só o fato de estar vivo já é bom.

Ah, Deputada, mas estar vivo na cadeia, depois que matou e estuprou? Bom, ainda há tempo de se redimir, ele está vivo. Quem não tem tempo de redimir é quem não está mais aqui.

A última coisa que eu queria dizer para vocês para marcar essa questão da vida e por que passamos dificuldades, pergunto: está tudo bom no Brasil, está tudo em ordem? Vai bem, obrigado! Em São Paulo está tudo tranqüilo? Não. Precisamos mudar? Dou um 38 na mão de cada um e um porrete, a gente sai para a rua e muda. É assim?

 

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- Todos respondem.

 

* * *

 

Porrete eu arranjo, mas 38 não dou conta de comprar, não! É assim que mudamos?

 

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- Todos respondem.

 

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Como mudamos? Através da participação. Democracia é participação, o que vocês estão fazendo aqui é cidadania. É assim que mudamos.

Quero fazer algumas perguntas e vocês vão me responder com sinceridade. Se vocês disseram que o Brasil não está bom - está médio, mas não está bom, não é nenhuma Brastemp - e que São Paulo também está legalzinho, mas também não está super legal, vamos pensar por quê.

Vocês já ouviram falar de preconceito? O Fábio já ouviu falar de preconceito? O Dennis já ouviu falar de preconceito? Vocês já ouviram falar de preconceito?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

* * *

 

E de conceito? Já ouviram falar também de conceito! Vou perguntar e vocês respondem: o que vale mais para a nossa sociedade, o rico ou o pobre?

 

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- Todos respondem.

 

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Alguém aqui respondeu que os dois. Então me diga em que cidade você mora que eu vou lá morar com você, porque na minha vale mais o rico. O que vale mais o branco ou o negro?

 

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- Todos respondem.

 

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Um Deputado aqui disse o branco com uma má vontade, porque é preciso ter coragem para responder isso. Quem vale mais, alguém que estudou ou alguém que por várias razões nunca sentou num banco de escola?

 

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- Todos respondem.

 

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Ok. Quem vale mais, o homem ou a mulher?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

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Espere um pouco, galera. Eu gostaria muito que as mulheres valessem mais. Digam onde as mulheres valem mais que mudo hoje para lá! Quem vale mais, aquele que é normal - ou pelo menos aparentemente é normal - ou um portador de deficiência?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

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Então vamos recapitular, porque o tempo está acabando. Dissemos que a nossa sociedade é legal, é bacana, vale mais, tem mais valor para quem é branco, para quem é rico, para quem é homem, para quem estudou e para quem é normal. Se falei besteira vocês podem pedir um aparte e me contestar. Isso se chama conceito. Criamos conceitos. Pergunto agora para vocês: quem cria os conceitos?

 

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- Todos respondem.

 

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Nós. Nós estamos aqui, lá fora e em todo canto. É engraçado porque achamos que as ‘cacas’ nós fazemos lá fora; nós nunca somos nós, é sempre nós os outros. Nós os outros é todo mundo, uma beleza! Se criamos os conceitos, quem cria os preconceitos?

Então não vou votar em mais ninguém, nem em mim, porque não estamos usando toda a inteligência que temos, não é possível! Porque depois que criamos o preconceito, o que fazemos? Fazemos passeatas, greves, gritamos, dizemos que está errado, fazemos lei para a mulher, fazemos lei para os 30% da cota de campanha em partido político, depois fazemos o Dia do Idoso, o Ano Internacional do Deficiente, o Dia da Criança para resgatar o que perdemos. Perdemos por culpa de quem?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

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Precisamos achar esse ‘nós’, não é? Porque esse ‘nós’ está complicado. Criamos conceitos, preconceitos e discriminamos.

Agora faço a última pergunta e vou para a nossa conclusão. Quem de vocês - a TV Assembléia também pode responder - em sã consciência, acorda de manhã, escova os dentes, faz xixi e pensa “Vou sair de casa, são sete e meia da manhã vou marcar: às 8 horas e 23 minutos vou discriminar alguém. O primeiro negro que passar perto de mim está lascado, é com ele que vou. E às 8 horas e 47 minutos vai ser uma mulher, vou perguntar se ela já esquentou o umbigo no fogão e esfriou no tanque, que é o lugar dela! Depois, quando for lá pelas dez e meia, o primeiro aleijadinho que passar perto de mim está lascado, vou arrancar a muleta dele. E quando passar aquele menino de rua que não estudou, ele vai ver o que vou fazer com ele.” Alguém, em sã consciência, faz isso?

 

* * *

 

- Todos respondem.

 

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Se nós aqui dentro não fazemos, lá fora também não fazemos, como vocês disseram para mim que existe preconceito e discriminação?

Gente, vou parar por aqui senão quem vai pirar sou eu, porque não estou conseguindo explicar para vocês e vocês também não vão conseguir explicar para mim. O que significa que as coisas na vida da gente não acontecem por maldade - tirando alguns momentos de algumas pessoas maldosas e até criminosas, isso é outra coisa. Mas, o grande, o muito, o todo da sociedade não discrimina por maldade, porque quer ir para o inferno quando morrer ou porque ele quer marcar posição. São algumas questões, uma delas é a falta de informação.

Aí pergunto para vocês: quem já ouviu falar que no Parlamento de São Paulo ficam 94 Deputados mais ou menos bons, porque a história que se ouve dizer é que existe corrupção, não são comprometidos com a sociedade, roubam, alguns são ladrões. É isso que vocês ouvem?

 

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- Todos respondem.

 

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E vocês ouvem onde? No colégio, na rua, no barzinho, na comunidade da igreja, nas festas. Quem está vindo aqui pela primeira vez? (Pausa.) Uma galera considerável. Quem achava que o Parlamento de São Paulo, que a Assembléia Legislativa de São Paulo, onde ficam os Deputados eleitos por vocês, pelos pais de vocês, tios, avós, a comunidade, enfim, quem achava que os Deputados estaduais, legítimos representantes do povo, era o que vocês estão vendo? Levantem a mão.

 

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- Todos respondem.

 

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Quem se surpreendeu em ver que a Assembléia Legislativa é diferente, um lugar de trabalho, um lugar de cidadania, um lugar de respeito? Quem acha agora depois de dois dias de trabalho?

 

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- Todos respondem.

 

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Acho que muda muito. Dá para trazer todo o povo de São Paulo aqui dentro?

 

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- Todos respondem.

 

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Dá, em tese, porque vem representado pelos parlamentares eleitos, que, como vocês, têm o privilégio de pisar nesse chão sagrado. Quando falo assim não é da boca para fora. Este é um chão sagrado. Vocês foram eleitos e representam o povo. Nós, Deputados, que fomos eleitos, representamos o povo. Nós, aqui, temos a obrigação de defender os interesses da sociedade. Não é a vontade da Deputada Célia Leão que prevalece, nem pode. É o anseio da população, que confiou nos Deputados que estão aqui. Não é a Deputada Célia Leão que está falando. É uma representante do povo eleita e que respeita cada parlamentar e cada posição político-partidária. Por isso esse solo é sagrado. Não dá colocar neste plenário 38 milhões de pessoas, por mais que queiramos, mas dá para 94 parlamentares jovens, para suas assessorias, para seus diretores, para seus professores, para seus familiares, para a torcida, para os amigos, falarem o que é a política. Não se esquecendo nunca mais da nossa vida, não se esquecendo que as coisas boas e ruins da nossa vida quem faz?

 

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- Todos respondem.

 

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Nós e vou pedir para a TV Assembléia me ajudar a achar esse nós porque precisamos responsabilizar o “nós” e isso significa trazer cada um de nós a essa responsabilidade.

Ainda quero prestar uma homenagem de coração da Assembléia Legislativa para todos vocês, é algo que aprendi na minha vida e que quero que vocês levem para a vida toda. Vocês têm uma média de 14, 15, 16, 17 anos.

 

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- Todos respondem.

 

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Por que eu perguntei a idade de vocês? Eu também já tive 18 anos como vocês e era igualzinha a vocês: gostava de criticar, de participar, de trabalhar, gostava de festa, de paquerar, de beijar, de sexo. Era diferente porque 30 anos atrás não tinha AIDS. Hoje, temos de ser muito mais cautelosos e cuidadosos. Mas, na verdade, a situação não é diferente dos 18 que eu tive. Vocês estão me vendo sentada numa cadeira de rodas. Quero dizer que nos 29 anos que estou sentada nesta cadeira de rodas, alguma coisa na vida tem de ter valido, porque se a vida que a gente leva não valeu para nada, não valeu viver.

Finalizando o que comecei ontem falando com o Fabinho, com o Denis, quero dizer que muitas coisas vamos aprendendo, uma delas é a questão do preconceito. Eu só me tornei Deputada porque eu jamais me conformei e aceitei que na sociedade as coisas acontecessem por acontecer. As coisas acontecem porque nós fazemos acontecer. Não são aquilo que nós omitimos. Foi por isso que comecei a trabalhar com a sociedade, que comecei a trabalhar com a comunidade. Depois disso, tive oportunidade de entrar num partido político. Depois, tive o privilégio de ser vereadora do meu município, Campinas, e depois, estar neste Parlamento, onde estou já há quatro mandatos.

Isso me dá a coragem de dizer que não existe dificuldade na vida da gente que possa nos impedir de lutar. Mais do que isso: de vencer. Lembram-se do Governador Mário Covas?

 

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- Todos respondem.

 

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O Governador Mário Covas - vou deixar uma frase dele encerrando as minhas palavras - estava já quase morrendo e um jornalista lhe perguntou: Sr. Governador, o senhor sabe da sua situação. Como o senhor se sente? Ele olhou para as câmeras de TV, para o Brasil todo, e disse: “Eu não posso reclamar porque Deus me deu o principal. Eu não posso reclamar do acessório.” Deus tinha dado a ele a vida. Ele não ia reclamar de um cancerzinho. Era o acessório. Ele disse: eu aprendi uma coisa na vida, que frente a qualquer problema, só temos três situações: enfrentar, lutar e vencer.

Acho que essa frase do Governador Mário Covas tem de fazer parte do meu dia-a-dia e do dia-a-dia de vocês. Quero dizer que essa cadeira de rodas, nesses 29 anos, nunca foi problema para mim. Tenho de olhar para os meus Deputados e dizer que sou uma pessoa extremamente feliz.

Claro, Célia, você é Deputada não é feliz?! Claro, também sou feliz porque sou Deputada e represento o povo de São Paulo. Não posso negar. Sou feliz porque tenho um marido maravilho, até consegui casar.

Nessa cadeira de rodas, algumas pessoas da Assembléia Legislativa acompanharam a minha vida, porque os meus filhos quase nasceram aqui. Tenho três filhos. Todos nasceram de partos normais. Sentada nesta cadeira de rodas. Sou feliz por isso? Sou feliz por isso. Tenho amigos, represento o povo, tenho saúde, não posso reclamar. Acho que tenho mais do que pedi a Deus e mais do que mereço, mas estou aqui tentando agradecer a Ele. Mas o que mais importa não é o que tenho ou o que eu deixo de ter ou o que você têm ou o que vocês deixam de ter. Felicidade não é ter as coisas. Ajuda, mas não é isso. Sou feliz e aprendi a ser feliz porque aprendi que felicidade não está em duas pernas, não está em dois olhos. Felicidade não está em ouvir, felicidade não está em poder ou não andar, não está numa roupa de grife. Felicidade não está em ter um cargo importante, embora eu tenha certeza de que muitos daqui serão Deputados e vereadores de seus municípios daqui a alguns anos. Aliás, podem me chamar que vou para a posse. Vou para a campanha de vocês, também.

Felicidade é mais do que isso. Felicidade é partilhar o que temos com o nosso próximo. Felicidade é partilhar o que aprendemos com a sociedade. E vocês que são Deputados eleitos, empossados, com projetos apresentados, têm mais obrigação de aprender, saber e partilhar a vida de vocês para podermos fazer uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna e, sobretudo, mais feliz.

Quero que vocês levem deste Parlamento o sentimento que não é meu, mas de todos desta Casa, é da TV Assembléia, é dos funcionários que vocês nem sabem o quanto trabalharam todos esses dias, semanas e meses para preparar o almoço de você, o lanchinho, o ônibus, a limpeza do plenário, o hotel, os discursos. Tenham certeza, de que muita gente trabalhou para que vocês pudessem ser empossados e dessem a honra a este Parlamento por ter recebido mais 94 jovens e grandes homens e mulheres de São Paulo. Muito obrigada a vocês. Parabéns pela luta, pela vitória, São Paulo precisa de vocês. Muito obrigada, um beijo no coração. (Palmas.)

O que quero de vocês é continuar o nosso contato. Continuem escrevendo, voltando à Assembléia, trabalhando e até mandando novos projetos e com a certeza de que muitos deles vão ser usados nesta Casa. E não é força de expressão, não. Os projetos de vocês são usados para fazer projetos de lei, para ser discutidos em plenário, para ser votado e aprovado e virar lei em São Paulo. Vejam a responsabilidade que vocês tiveram e vão continuar tendo.

Quero homenagear aqui, que é uma honra pessoal, uma alegria do fundo do meu coração, sei que do de vocês também, sempre é de uma forma muito simples porque para homenagear queríamos dar o mundo. Mas damos o mundo quando damos o coração. E com certeza os Deputados desta Casa, o Deputado Sidney Beraldo, que é nosso Presidente, foi tão grande, como ele é mesmo, em passar a Presidência dos trabalhos hoje de manhã para o Deputado Vanderlei Macris, que era Presidente à época quando se instalou o Parlamento Jovem aqui em São Paulo. Para vocês verem como as pessoas são grandes de alma e de coração.

Vocês vão estar com o Deputado Sidney Beraldo já que vai encerrar os nossos trabalhos, uma pessoa querida, comprometida, que faz gosto; como diz o bom mineiro, fazermos parte da política. Os outros Deputados que vocês conheceram, passaram por aqui, esta Casa, a Assembléia Legislativa de São Paulo quer dizer a vocês muito obrigada, obrigada mesmo pela participação, pela ousadia, coragem. Obrigada professores, diretores, mães, pais, padrinhos, todos vocês que colaboraram para que São Paulo pudesse crescer mais e aprender mais com quem sabe muito, que são os nossos jovens.

Queria fazer uma homenagem em nome da Assembléia e entregar com muito amor, com muito carinho, uma medalha ao nosso Presidente, para o meu Presidente Fábio, eleito por vocês. Ela vai ficar para sempre, primeiro porque ela é de ferro, bronze, sei lá. Mas ela dura para sempre, não vai acabar. Não dá para reciclar, não, vai ficar aqui marcada para sempre. É uma homenagem do Deputado Sidney Beraldo, Presidente da nossa Casa, nosso líder maior, representante desta Assembléia que faz leis, que coordena, que administra, que ajuda o povo a ter ordem e progresso com as suas leis.

Vem cá, Deputado Fábio, receber esta homenagem, esta medalha que pertence a Vossa Excelência, que pertence a todos os nobres Deputados, que marcará e guardará para sempre na história de cada um o trabalho, a dedicação, a ousadia, a coragem de cada um desses jovens que acreditaram, que lutaram e que venceram.

Em nenhum momento desanimaram. Parabéns também à outra chapa que concorreu, parabéns aos homens, às mulheres, a todos vocês, porque não perdemos. Quando lutamos só temos a ganhar. Na vida é assim. E é isso que quero dizer ao Fábio. Uma salva de palmas muito forte ao Fábio. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO DE SÁ E SILVA - DIREITOS HUMANOS - PRONUNCIAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - Muito obrigado à Deputada Célia Leão. A vida em sociedade é muito importante. Cada cidadão é importante. Não existem pessoas diferentes. Desprezo, inimizade, dizer que eu sou maior, também não acredito. Acho isso muito ruim. O Brasil fica muito fraco, tudo muito distante, muito difícil, muito ruim. Precisamos nos unir.

Todos nós, deficiente físicos ou não, precisamos estar juntos e aumentar o nosso Brasil, melhorá-lo com muita felicidade, sem menosprezo. Estarmos sempre todos juntos. As pessoas não podem desanimar, nem tristes. Negro, branco, índio, aquele que não tem braço, qualquer um, o coração de todos é igual.

Eu Presidente hoje, não posso dizer: eu sou o bom! Não é isso, não. Amo todos vocês. Parabenizo cada um de vocês e com as minhas próprias mãos mando um abraço para todos. (Palmas.) Não menosprezo ninguém. Quero estar com todos ao meu lado. Meu coração realmente é grande. Estou muito feliz.

Ontem, no hotel, teve festa, homenagens. O pessoal foi muito legal comigo. Todos nós unidos, foi muito bom. Acredito que todos são amigos, o Parlamento Jovem é muito bom. Agradeço a todos vocês de cima que ajudaram também bastante. Agradeço a todos realmente, a todos os políticos por tentarem melhorar o mundo.

Achei muito legal o Chuchu, faz muitas piadas, é muito simpático. Não podemos ser sérios. Temos que ver que a vida também é alegria. Tem que ter brincadeiras, desde que seja com responsabilidade. Quando é a hora da responsabilidade sabemos que não é para ter brincadeira.

Espero que todos tenham muita saúde, continuemos todos unidos como fomos até agora. Dizer: Ah, votou, ai que bobagem! Não, o voto é meu, é opinião de cada um. Parabéns a todos e muito obrigado pela medalha. (Palmas.)

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Depois da fala do Presidente Fábio não dá para irmos embora com emoção, alegria, aplaudir as duas formas, mas não dá só para aplaudir sem registrar duas ou três coisas rapidamente.

Talvez vocês não tenham visto porque a Rosângela está meio de lado e de costas, mas nós que estamos pertinho, olhando, sentindo, a emoção é alguma coisa que não segura. Não sei a história dela com o Presidente Fábio - posso até imaginar - mas calculem uma pessoa que vive e convive, uma fala dessas do Presidente que ainda “consegue se emocionar”.

Tenho certeza absoluta que o que vale na vida é isso. O resto, no bom sentido, são coisas que conquistamos, que fazemos. Já disse e não vou repetir, só quero refrisar: os problemas nós temos e teremos a vida toda. Jamais viveremos sem problemas, porque a vida é uma mistura de problemas e soluções. Não tem como fazer diferente. Isso é vida. E o Presidente Fábio mostrou isso para nós.

Quero dar um testemunho. Primeiro, crescida, porque cresci de ontem para hoje. Segundo, mais amadurecida, porque amadureci de hoje para hoje. E terceiro, com menos vergonha, porque aqui reconheço que, às vezes, por mais que a gente acredite nas pessoas, no fundo a gente tem dúvidas, embora não marque hora para discriminar.

Aqui no Parlamento já convivi com vários parlamentares. Um amputado. Já convivi com Deputado com pólio. Convivo com um parlamentar cego: o Deputado Rafael Silva, grande Deputado, vereador que foi, grande líder de Ribeirão Preto, eleito talvez agora pela terceira vez no Parlamento de São Paulo, um homem fantástico, com uma oratória impressionante, com uma convicção de vida pública maior ainda. E uma pessoa que não enxerga. Ele só é cego.

Ele me encontra nos corredores, ele diz: “Ah, desculpe-me, Deputada, eu não lhe vi.” E assim vai. Às vezes ele tropeça - “tropeçar” é força de expressão - perto de mim, e eu digo: “Ai, Deputado, parece que você não está enxergando o que está na sua frente.” Ele fala: “Não, eu não vi porque você é baixinha.” Coisas do tipo.

Já passaram por aqui Deputados com várias deficiências. Quero confessar, Presidente Fábio, sobre sua beleza física. Com certeza, além de grandes Deputadas, V. Exa. vai deixar muitas parlamentares apaixonadas. Isso nós vamos resolver da porta para fora - não vai ser dentro do Parlamento. Não estou concorrendo, não, viu? Porque hoje o Fabinho dá para ser meu filho. É um menino muito bonito.

Mas mais bonito que fisicamente, o Presidente Fábio é bonito de alma. Sempre tive uma curiosidade. Conheço parlamentos de todo o mundo. Tive oportunidade de conhecer parlamentos no Canadá, nos Estados Unidos, na Europa. E confesso que sempre que eu entrava nos parlamentos, sobretudo em países de primeiro mundo, países desenvolvidos, a gente imaginava que pudesse encontrar Deputados diferentes - um marciano, alguém que tivesse vindo de Júpiter, alguma coisa diferente, melhor que aqui, onde só há homens e mulheres, alguma coisa estranha. Mas também nunca encontrei nada mais do que homens e mulheres, alguns com algumas diferenças.

Mas nunca encontrei nenhum parlamentar surdo, porque ficava pensando: como é que o parlamentar não vai ouvir? Ou mais do que isso: “parlamento” vem de “parlare”, que é falar em italiano. Como é que o parlamentar vai ser parlamentar, Isabel, sem falar? E confesso a vocês hoje que aprendi: um parlamentar surdo ou um parlamentar mudo, se quiser, quando tem compromisso com a vida e com a sociedade, ele ouve muito mais do que a gente, ele fala mais alto do que todos nós juntos. (Palmas.)

Queria dizer, Fabinho, que, se tive em algum minuto dessas minhas últimas 48 horas - e tive, porque a gente que é mais velho acha que sabe um pouco mais - a pretensão de ensinar alguma coisa para vocês, primeiro espero ter podido ensinar alguma coisa, mas tenho certeza de que saio deste Parlamento hoje dizendo a cada uma das Sras. Deputadas e Srs. Deputados que aprendi muito com vocês, com a ousadia, a coragem, seriedade, e aprendi mais um pouco que o céu é o limite: quando a gente quer, não há nada que nos impeça. Quando a gente quer, é só acreditar que a gente vence.

Obrigada, Presidente Fábio, por você existir, por estar aqui, e obrigada vocês por elegerem o Fábio o Presidente do Parlamento Jovem do ano de 2003. Muito obrigada. Um forte abraço a você. Quero dizer à Rosângela: Rosângela, a primeira fala minha ontem foi que ninguém faz nada sozinho. Nem lhe conhecia. Nem sabia quem era você. Estou absolutamente convencida da minha tese: ninguém faz nada sozinho. O Fábio fala com a inteligência, com o coração, com a alma e com a competência, e a Rosângela fala com a voz, com a certeza de que está transmitindo ao mundo a vontade, o desejo e a sabedoria de quem tem. Rosângela, continue se emocionando: essa sua tarefa é uma coisa para poucos. E Deus teve a bondade e a alegria de a escolher.

Quero também deixar um abraço para a Soninha. Venha me dar um abraço, que vamos chorar juntas aqui. Vamos chorar ao vivo. (Palmas.) Podem ficar em pé e aplaudir, porque a Soninha é a alma viva deste Parlamento Jovem. Néli, vem cá. (Palmas.) Na pessoa da Néli e da Soninha, quero dizer a todos vocês que foram seres humanos como essas duas grandes mulheres que acreditaram também no Parlamento Jovem.

Uma lei, se fica num pedaço de papel - vocês já viram isso - ela é letra morta, ela não acontece. Mas uma lei, quando tem coração trabalhando, ela acontece. A Néli e a Soninha são, da nossa lei da Assembléia Legislativa, o coração que pulsa. Por isso quero agradecer a vocês. Pode chorar que você está chorando ao vivo, nacionalmente - o Brasil inteiro a escuta e assiste você chorando. É isso. Onde há lágrimas, há emoção.

Quero por fim dizer uma frase do Martin Luther King, líder negro norte-americano, de quem vocês já ouviram falar, um homem que lutou muito. Certa vez ele disse: “O problema não é somente a violência ou a maldade dos maus, mas a omissão dos bons.” Acho que vale a pena escrever essa frase e levar para a vida da gente. Não é da Célia Leão, não. É de Martin Luther King. Quero dizer, Soninha, e a vocês todos, que onde não há omissão, há isso aqui: compromisso e vitória. Leve a medalha para você, Fabinho, porque ela é sua, do Parlamento, desta Casa, e dos jovens de São Paulo.

Muito obrigada a todos que colaboraram. Ano que vem tem mais. E hoje ainda continua. Um beijo no coração. Sucesso, força. Obrigada, Sr. Presidente, por ceder a palavra a esta parlamentar por este tempo para podermos registrar no “Diário Oficial”, na TV Assembléia um pouco do muito, ou muito do pouco do nosso sentimento. Muito obrigada, um abraço e felicidades a todos.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Sras. e Srs. Deputados e Deputadas Jovens, para encerrarmos esta festa, a quinta edição do Parlamento Jovem Paulista neste ano de 2003, teremos a apresentação do Grupo Vocal Fina Flor, do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, da Secretaria de Estado da Cultura. O grupo é composto por alunas da Universidade Livre de Música Tom Jobim, com idades entre 15 e 23 anos, todas elas estudando música. Além de tocarem seus instrumentos, tem interesse especial por canto. (Palmas.) Como professora de prática de coral do Departamento Infanto-Juvenil, a Professora Nenê Cintra percebeu esse interesse e talento e resolveu uni-las em torno de um objetivo comum, formando o grupo, que desde maio de 95 vem trabalhando um repertório com base na música brasileira popular e folclórica, com arranjos e adaptações vocais feitos especialmente para o grupo que desde então vem se apresentando em diversos espaços culturais e eventos. Com vocês o Grupo Vocal Final Flor, sob a regência da Nenê Cintra.

Aproveito a oportunidade para agradecer à Secretaria de Estado da Cultura, na pessoa de sua Secretária Cláudia Costin.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Em nome da Assembléia Legislativa, os melhores agradecimentos a todos vocês, Deputados, acompanhantes, Srs. pais, Srs. professores.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Quero, em nome do Deputado Sidney Beraldo, Presidente desta Assembléia Legislativa de São Paulo, agradecer a presença de todos, mais uma vez. Quero dizer aos professores, alunos, Deputados eleitos, amigos, familiares que muito nos honram com a presença, muito obrigada por mais um ano de trabalho.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, em nome do Presidente efetivo, nobre Deputado Sidney Beraldo, encerra os trabalhos. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 18 horas e 40 minutos.

 

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