02 DE ABRIL DE 2013
005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CHICO SARDELLI
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PLC 69/11. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Chico Sardelli.
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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Proposição em Regime de Tramitação Ordinária
- Discussão e votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 69, de 2011, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a organização e a Divisão Judiciárias do Estado. Parecer nº 474, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Com Substitutivo apresentado nos termos do inciso II do artigo 175. Parecer nº 164, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao substitutivo. (Com pedido de retirada).
Em votação o pedido de retirada. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Esgotado o objeto da sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 04 minutos.
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