10 DE FEVEREIRO DE 2009
005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOÃO BARBOSA, EDSON FERRARINI, MAURO BRAGATO, VAZ DE LIMA e WALDIR AGNELLO
Secretário:
OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO
EXPEDIENTE
001 - JOÃO
BARBOSA
Assume a Presidência e abre a
sessão.
002 - OLÍMPIO
GOMES
Recorda a máfia dos caça-níqueis.
Comenta texto do "Jornal da Tarde", de hoje, no qual investigador
Pena acusa o ex-secretário adjunto da Secretária de Segurança Lauro Malheiros
de cobrar propina para evitar abrir processo administrativo.
003 -
VANDERLEI SIRAQUE
Informa sua participação, ontem, em
ato do Sindicato dos Bancários contra a demissão de 400 funcionários do Banco
Santander. Contesta alegação da crise internacional, tendo em vista o lucro da
instituição, que passa de dois bilhões de reais. Afirma que o banco visa o
auto-atendimento. Repudia o tratamento da mídia sobre a mobilização dos
bancários. Recorda sua origem como bancário do Banespa.
004 - CONTE
LOPES
Questiona a concentração de
policiais na favela Paraisópolis, enquanto outras áreas estão abandonadas.
Comenta o roubo de caixa eletrônico, na Vila Galvão, no qual policial foi
alvejado e está em estado grave. Recorda a concessão de indulto a 40 mil
detentos, e lembra que muitos não retornam às prisões. Cita o caso de traficante
espanhol, que se fez passar por mineiro na cadeia de Pinheiros. Cita argumentos
que colocam as vítimas como responsáveis pelas ocorrências policiais.
005 - MAURO
BRAGATO
Informa a visita do Secretário da
Justiça Guimarães Marrey à região do Paranapanema, para a entrega de áreas de
assentamentos, reforço de pavimento de estrada e obras do fórum de Teodoro
Sampaio e Presidente Prudente. Informa que 30 mil pessoas são beneficiadas pela
agricultura familiar na região.
006 - EDSON
FERRARINI
Assume a Presidência.
007 - MAURO
BRAGATO
Assume a Presidência.
008 - EDSON
FERRARINI
Combate o Ministro Tarso Genro, por
conceder refúgio político a Cesare Battisti, integrante do grupo PAC -
Proletários Armados pelo Comunismo, acusado de cinco mortes na Itália.
Acrescenta que o Supremo Tribunal Federal deve dar parecer definitivo sobre o
caso.
009 - JOÃO
BARBOSA
Assume a Presidência.
010 -
VANDERLEI SIRAQUE
Informa que vai encaminhar ofício à
Comissão de Segurança Pública para que o Comandante Eduardo Félix preste esclarecimentos
a esta Casa sobre denúncias que envolvem o seu nome, bem como a vinculação de
policiais com grupos de extermínio.
011 -
MARCOS MARTINS
Elogia a Assembleia do Espírito
Santo, a oitava da Federação, por aprovar lei contra o uso do amianto. Repudia
a demissão de bancários do Santander. Combate liminar das instituições
bancárias para que agências funcionem nos dias de feriados municipais.
012 -
CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão sobre a mobilização da
opinião pública, que levou o deputado federal Edmar Moreira a renunciar do
cargo de 2º Secretário e Corregedor da Câmara dos Deputados, após a revelação
de castelo de sua propriedade, em cidade de Minas Gerais, estimado em 25
milhões de reais, além de fraudar o INSS e o Imposto de Renda. Informa que o
Governador José Serra recuou da apresentação de projeto que tratava da cobrança
de pedágios intermunicipais. Comunica o lançamento da Frente Parlamentar contra
os Pedágios.
013 -
OLÍMPIO GOMES
Repudia a demissão de funcionários
da Sabesp. Argumenta que entre os profissionais existem atividades específicas,
como as relacionados ao tratamento da água. Pleiteia revisão da questão.
GRANDE
EXPEDIENTE
014 -
MARCOS MARTINS
Afirma que, por pressão da opinião
pública, o Executivo recuou da decisão de criar pedágios urbanos. Diz que,
antes disso, é preciso haver um transporte coletivo eficiente. Lamenta a
atitude da Febraban, que tenta através da Justiça, anular o feriado da
emancipação de Osasco, em 19 de fevereiro. Parabeniza a Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo, por aprovação de projeto que proíbe o uso do
amianto. Cobra melhoria dos serviços prestados pela Sabesp, como no tratamento
de esgoto e na despoluição dos rios em Osasco e região.
015 -
Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca as Comissões
de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento para uma
reunião conjunta, às 16 horas de hoje. Convoca sessão solene, a realizar-se no
dia 13/03, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Campanha da
Fraternidade 2009, que tem como tema
"Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da
Justiça", a requerimento dos Deputados Rui Falcão, Adriano Diogo e Simão
Pedro.
016 -
MARCOS MARTINS
Requer a suspensão da sessão até as
16 horas e 30 minutos.
017 -
Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão
às 15h43min; reabrindo-a às 16h36min. Anuncia a apresentação de vídeo, em
memória do ex-Deputado Sylvio Martini, falecido no dia 07/02.
018 - VITOR
SAPIENZA
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do
PPS.
019 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra a presença dos
ex-Deputados Edinho Araújo e Marco Bertaiolli, este prefeito de Mogi das
Cruzes.
020 -
ESTEVAM GALVÃO
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do DEM.
021 -
CAMPOS MACHADO
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do
PTB.
022 - UEBE
REZECK
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do
PMDB.
023 - JOSÉ
ZICO PRADO
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PT.
024 - CÉLIA
LEÃO
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini.
025 - CHICO
SARDELLI
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PV.
026 - EDSON
GIRIBONI
Presta homenagem à memória do ex-Deputado
Sylvio Martini.
027 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra a presença do
ex-Governador Geraldo Alckmin.
028 -
BARROS MUNHOZ
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, como Líder do Governo.
029 -
ANTONIO SALIM CURIATI
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini, em nome do PP.
030 - JONAS
DONIZETTE
Presta homenagem à memória do
ex-Deputado Sylvio Martini.
031 -
Presidente VAZ DE LIMA
Recorda as ligações familiares com
o ex-Deputado Sylvio Martini. Enaltece o seu legado político. Destaca citações
publicadas no jornal "Diário da Região", bem como no livro "O
dia
032 - RUI
FALCÃO
Pelo Art. 82, ressalta a passagem,
hoje, dos 29 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Recorda a
trajetória do partido. Lembra que um dos fundadores da legenda é o Presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
033 -
WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
034 - LUIS
CARLOS GONDIM
Para comunicação, relata sua
presença no ato de inauguração das novas instalações da 15ª Câmara de
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
ORDEM DO
DIA
035 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate
aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Campos Machado,
ao PL 43/09; do Deputado Carlos Giannazi, ao PLC 50/08; do Deputado Roberto
Morais, ao PL 634/08; e do Deputado Estevam Galvão, ao PL 601/08.
036 -
GILMACI SANTOS
Requer o levantamento da sessão,
com a anuência das lideranças.
037 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 11/02, à hora regimental, com ordem do
dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. João Barbosa.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marco Porta.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, quando o navio começa a afundar até os ratos começam a pular pela escotilha. No “Jornal da Tarde” de hoje, nobre Deputado Vanderlei Siraque, signatário comigo de tentativa de abrir CPI em relação à máfia de caça-níqueis, em relação a uma série de desmandos na Segurança Pública, há uma matéria em que o investigador Augusto Penha agora acusa o então secretário-adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros, até então seu sócio nas empreitadas, braço forte, caneta forte e liberação forte de verbas sigilosas da Secretaria de Segurança Pública, de inclusive cobrar propina para negociação para que não houvesse demissão de policiais civis envolvidos em processos administrativos.
Esse investigador já estava preso, acusado de sequestro e extorsão de marginais e teria até extorquido parentes de líderes do PCC, o que teria ensejado o início dos ataques do PCC em 2006.
Com relação a essa figura do secretário-adjunto, que fazia e desfazia dentro da Secretaria de Segurança Pública, com aval do atual secretário, sim, esse mesmo secretário-adjunto colocou dezoito PMs na escolta da ex-mulher para as férias no Guarujá e para o Carnaval, gastando verba sigilosa, e agora o Tribunal de Contas diz que vai convocar o secretário. Está começando a cair a casa. Agora o investigador que ele dizia ser seu fiel amigo e um injustiçado o está acusando. Não sei se sob efeito da delação premiada. Mas é mais do que evidente que os atos do ex-secretário-adjunto foram todos corroborados pelo Secretário da Segurança, principalmente no que se referia às verbas sigilosas. Essas verbas sigilosas de que não precisava prestar contas e a Secretaria até chegou a dizer em nota para a imprensa que poderiam ser recursos utilizados para compra de entorpecentes numa campana, sendo que historicamente, tecnicamente a Polícia sempre usou o Paco, que é a denominação do dinheiro marcado com autorização judicial e nunca com recursos públicos.
A própria Secretaria chegou a informar que comprou equipamento para o Gate para enxergar com micro-câmeras e ouvir em ambientes onde houvesse reféns confinados. Fiquei pensando se comprou com verba sigilosa aquele copinho de massa de tomate que infelizmente era o equipamento de que dispunham os nossos valorosos homens do Gate, até no trágico episódio que resultou na morte da menina Eloá.
O Augusto Penha, que até então era amigo, agora o defensor do ex-secretário-adjunto diz que é um desqualificado, um policial corrupto, mas era homem da estreita confiança. Agora que ele está entregando ele passou a ser uma testemunha inidônea. Mas é bom que se reveja toda a história para que não se puna somente com a demissão, como foi feito na correria e por ordem do Governador, porque o secretário disse que não iria tirá-lo, porque era homem de confiança. Que o secretário, que vai explicar no Tribunal de Contas, explique também ao Ministério Público; que explicasse aqui, numa CPI, se não contássemos com apenas 28 assinaturas; que esta Casa pudesse ser usada para tirar essa lama do setor da Segurança Pública de São Paulo.
As verbas sigilosas continuam, assim como a farra com o dinheiro público. Só vejo com felicidade que através do instituto da delação premiada ou talvez pela sensibilização do Ministério Público o Augusto Penha começou a dizer verdadeiramente o que está por trás do submundo da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Lamentavelmente.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE – PT – Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, cidadãos e cidadãs do Estado de São Paulo que
nos assistem por intermédio da TV Assembléia. Ontem, estive na Avenida Paulista
juntamente
Lá na Espanha tem mais crise e eles não fizeram
demissões. Demitiram no Brasil. No ano passado, eles tiveram um lucro de 2,4
bilhões de reais e dizem que estão
Então, lamentamos essas 400 demissões e também lamentamos alguns setores da imprensa. Ontem, a Avenida Paulista praticamente parou; eles falaram do trânsito, mas não falaram da manifestação feita pelos bancários.
Então, hoje estou trazendo à Assembleia, um local público, uma caixa de ressonância da sociedade, e, já que as palavras não têm repercussão, trago a cruz que é o símbolo da morte. Porque quando tem demissão é morte para os pais de família e para suas crianças, tendo em vista o período de matrículas nas escolas. Estão demitindo os brasileiros porque os espanhóis estão bem empregados lá, e lá tem muito mais crise do que no Brasil.
Nós, da Assembleia, estamos solidários
Estamos solidários
Temos alguns projetos na Assembleia, inclusive de minha autoria, para redução de filas nos bancos, o que significa mais trabalhadores empregados. Às vezes uma pessoa demora uma hora para pagar uma conta. Para atender o Código do Consumidor, deveria ser apenas 15 minutos.
Outro projeto importante de nossa autoria diz respeito ao horário de atendimento bancário. Os bancos abrem às 10h e fecham às 16h; em algumas cidades fecham às 15h. Eles deveriam abrir no horário comercial e ter dois turnos para os bancários: das 9h às 17h. Seriam gerados empregos e melhoraria o atendimento aos clientes: trabalhadores, comerciantes e setor produtivo do Estado de São Paulo e do Brasil.
“Não” às demissões do banco Santander! É essa a denúncia que fazemos nesta Casa. Já que as palavras não são suficientes, trago a cruz, que é o símbolo da morte, à qual estão condenando os trabalhadores e as trabalhadoras do nosso Estado e do nosso País.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. CONTE LOPES – PTB – Sr. Presidente e Srs.
Deputados, hoje temos uma situação de segurança pública em que a sociedade vive
num paraíso em Paraisópolis: várias viaturas de Rota, de Choque, Forças Táticas
de diversos locais de São Paulo. Em contrapartida, nas outras regiões os
bandidos estão fazendo o que bem entendem. Inclusive, às 4 horas desta
madrugada, bandidos tentaram levar um caixa eletrônico
No último fim de ano houve um indulto presidencial para 20 mil presos, aqui também liberaram mais 20 mil, dos quais dois mil e poucos não voltaram para a cadeia. É bom salientar em números que um batalhão da Rota tem 700 homens; o Deic tem 700 homens. Quando 2100 bandidos não voltam, são praticamente três efetivos da Rota ou do Deic nas ruas fazendo assaltos. Na medida em que a pessoa é liberada para passar o Natal em casa e não volta para a prisão ela é considerada foragida, e portanto não vai procurar emprego. É óbvio que ela só pode cometer crime.
Na verdade o problema da Segurança Pública não está na Polícia, está nas autoridades que em um final de ano colocam 40 mil bandidos nas ruas. Não sei como. É óbvio que não é o presidente que vai escolher o bandido que vai sair. O indulto presidencial é um perdão pelo crime praticado.
Honestamente não confio nisso. Não creio que a pessoa que
faz isso não saiba quem é realmente o cidadão que está dando entrada na
penitenciária. Aliás um dos maiores bandidos do mundo estava preso há um ano
aqui
Não sei quem descobriu a verdadeira identidade do cidadão, como também não sei quem é que estava levando algum dinheiro para não descobrir que aquele “Mineiro” era um dos traficantes mais perigosos do mundo.
Não dá para entender como é que uma coisa dessas pode acontecer. Se ele está na cadeia e para se entrar na cadeia hoje automaticamente tem que passar pelo exame de datiloscopia para identificação. No mínimo tem que se fazer isso. O cidadão fica um ano preso e ninguém sabia quem era? Prenderam o cara sem saber que era um dos maiores traficantes do mundo. Em plena era da informática acontecer uma coisa dessas, realmente não dá para entender.
Nobre Deputado Edson Ferrarini, no meu tempo se o cara
entrasse em cana a primeira coisa que se fazia era “tocar piano” como se dizia
na época. Hoje o cara fica preso um ano
Precisamos verificar isso e dar melhores condições para a polícia poder trabalhar. A situação está difícil. Bandidos com fuzis, metralhadoras, armas de grosso calibre, o policial por sua vez fazendo o que pode, morrendo nas mãos de bandidos.
Para defender a sociedade precisamos dar condições à polícia, se não daqui a pouco estaremos pior que o Rio de Janeiro em termos de criminalidade.
Faz-se uma pesquisa pela “Folha de S.Paulo” onde se vê o seguinte: “Culpado pelo latrocínio é a vítima.” Por quê? Ora, se o bandido te assalta no semáforo, assalta na tua casa, junto com tua esposa e filhos se você levantou a mão, o seu gesto foi brusco então você mereceu morrer. Se você tentou acelerar o carro, também mereceu morrer porque você tentou escapar.
Na pesquisa feita pela Data Folha e publicada pela “Folha de S.Paulo” os culpados das mortes dos latrocínios no trânsito são as vítimas.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é hora de analisarmos esse inicio de ano que a coisa está feia; temos comentado sobre isso. Temos que dar mais condições à polícia para que possa exercer sua atividade. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo .(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas.(Pausa.) Srs. Deputados, encerrada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada. Maria Lúcia Amary.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt .(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bruno.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato pelo tempo regimental de cinco minutos.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.
* * *
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar sobre a visita do Dr. Marrey, Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania e do Diretor Presidente da Fundação ITESP, Gustavo Húngaro, ao Pontal do Paranapanema no último final de semana.
O Secretário esteve
Participaram da reunião cerca de 14 municípios. Esta foi a segunda reunião realizada. A primeira aconteceu há dois anos. O assunto tratado foi referente a infraestrutura desses assentamentos, a implantação de poços artesianos, horas/máquinas, implantação de centros de saúde, locais para implantação do Programa de Saúde da Família, reivindicações na área da Saúde, enfim, infraestrutura.
O importante da visita foi o reforço que o Secretário fez a
partir de um anúncio do Governador José Serra aqui
Sr. Presidente, quero dizer com isso que a presença do Secretário Marrey reforçou o trabalho que ele vem fazendo na região do Pontal do Paranapanema, através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
O assentamento Santo Expedito foi o 91º da região e o 20º de Teodoro Sampaio, como outros que serão implantados logo mais, São Camilo e Santa Tereza. Foi um assentamento produto de negociação em áreas de terras devolutas, que demorou dois anos e que, felizmente, agora estamos conseguindo ter mais 29 famílias assentadas na região do Pontal.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, temos hoje mais de 110 assentamentos na referida região, com mais de 30 mil pessoas vivendo da agricultura familiar. Cada vez mais é necessário reforçar a agricultura familiar, visto que a agricultura regional está tendo um reforço grande devido à presença do setor canavieiro.
Quero dizer aos nobres colegas da importância da visita do
Secretário Marrey
Só quem vivencia isso é que pode falar sobre esse avanço, em que pese dizer que, quem tem a caneta da reforma agrária, é o Presidente da República.
O papel do Governador José Serra, em especial do Secretário, é ajudar os municípios a fazer o possível para melhorar a vida desses agricultores.
Era essa a mensagem que tinha a transmitir aos senhores e também dizer que o Secretário aproveitou para anunciar a liberação de um novo Fórum na comarca de Teodoro Sampaio, bem como da Comarca de Presidente Prudente. Era o que tinha a dizer Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Presidência solicita ao nobre Deputado Mauro Bragato para que assuma a direção dos trabalhos, para que este Deputado possa usar a tribuna.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Mauro Bragato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MAURO BRAGATO - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado
Edson Ferrarini, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, acompanhamos há pouco o Deputado Conte Lopes referir-se ao problema da segurança pública. Falava dos 20 mil presos que receberam indulto no Natal e dos dois mil que não voltaram, 10 por cento. É uma situação complicada porque são 02 (duas) mil pessoas soltas na rua. São Paulo tem 150 mil presos aproximadamente; há mais 60 mil mandados judiciais para serem executados. As cadeias estão abarrotadas; os distritos começam a ficar lotados também. A situação é complicada e não para por aí.
Um italiano condenado por
quatro homicídios na Itália e lá condenado à prisão perpétua pode ser
considerado um inocente aqui no Brasil, alvo de uma suposta perseguição
política. É o que quer o Ministro da Justiça Tarso Genro.
Cesare Battisti foi
condenado em 1988 pela justiça italiana a prisão perpétua.
Cesare Battisti e outras 22
pessoas seriam responsáveis por 68 atos criminosos, como roubo, sequestro,
lesão corporal e quatro homicídios, atribuídos ao "PAC" (Proletários
Armados pelo Comunismo).
Cesare Battisti estava se
esquivando até que surgiu a delação premiada e seus crimes foram desmascarados.
Delação premiada, que é um instituto admitido pelo governo da Itália e não pode
ser questionada por nenhum poder de outro país.
Quem fez a declaração foi o
próprio Cesare
Battisti, em
seu livro: "Minha fuga sem fim", dizendo que seu algoz, Pietro Mutti,
(quem o delatou) com quem mantinha relações sexuais, inclusive, com quem depois
de algum tempo partilhava noitadas no
bar e, às vezes, a
mesma cama e mesma garota.
Este cidadão está sendo
interpretado não como
delinquente pelo governo brasileiro, mas sim como um perseguido político.
O Ministro da Justiça, Tarso
Genro deu a este homem, com este passado; o status de refugiado político.
É um absurdo.
Crimes políticos não devem ser confundidos com
crimes com motivação política e ideológica. Para a população passa a sensação
que o Brasil é o país da impunidade. Em
uma interpretação forçada até o PCC com todos os crimes que comete pode ser interpretado
como um comportamento para mudar a ordem social e a visão ideológica, buscando
uma melhor distribuição de renda, é só fundar um partido político. Os Sem-Terra
que matam fazendeiros e invadem terra também podem ser considerados como
motivados ideologicamente e perseguidos políticos.
A continuar este raciocínio,
se Bin Laden vier ao Brasil será inocentado, pois sua motivação é política e
ele pode se sentir um perseguido pelos Estados Unidos.
O que é matar de pessoas,
desde que seja por motivação política?
Vem para o Brasil, que o
Ministro da Justiça, Tarso Genro, acoita. Porem, caberá ao Supremo Tribunal
Federal a última palavra.
O Brasil está com forte
desentendimento diplomático com a Itália por causa de um delinquente, o que já
temos demais aqui.
Não precisamos importar ninguém com o rótulo de criminoso político. Muito obrigado, Sr. Presidente.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. João Barbosa.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Marco Porta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, estou elaborando um ofício à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa para que possamos votar a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para saber do envolvimento de policiais em chacinas, grupos de extermínio e se existe ou não proteção de setores da Polícia nesse tipo de crime.
Não estou acusando ninguém. Quem tem de fazer acusação é o Ministério
Público; quem tem de julgar é o Poder Judiciário, mas quem tem de fazer o
controle é a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Inclusive,
fala-se do envolvimento do Coronel Eduardo Félix, que esteve
Estamos também fazendo um ofício para convidar - parece-me que o Regimento não permite convocar promotores - também a promotora Eliana Passarelli para sabermos por que foi afastada do caso. Depois podemos ouvir outras pessoas. Aqui na Assembleia muitas vezes abordamos assuntos na tribuna que depois são esquecidos. Agora há pouco ouvia o Deputado Major Olímpio falar sobre o caso dos caça-níqueis. Está em todo lugar, em qualquer bar, padaria. Não se fala mais no assunto, mas acho que devemos voltar a bateria nesse caso porque alguém está ganhando: ou se regulamenta e se paga imposto, o que é uma solução - não vamos ser radicais -, ou, se é ilegal, vamos acabar com o pagamento de propina, porque isso é lamentável. Acho que devemos retomar essa questão dos caça-níqueis também aqui na Assembleia Legislativa. Há, inclusive, equipamentos contrabandeados.
Pedi para meu gabinete fazer para amanhã o ofício à Comissão de Segurança Pública convidando a Promotora Eliana Passarelli, que estava no caso, e também o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que se explique, porque existe, sim, envolvimento. É lógico que a maioria dos policiais é honesta. Mas, infelizmente, como em qualquer instituição, há pessoas que cometem determinados desvios e nós, como fiscais da sociedade do Estado de São Paulo, como pessoas eleitas para fiscalizar, vamos fiscalizar, sim. Vamos fiscalizar, sim, a Secretaria de Segurança Pública. Vamos fiscalizar tudo o que está acontecendo no Estado de São Paulo, inclusive os crimes que estão ocorrendo na rua onde mora o Governador. É muito grave, houve um latrocínio na rua onde ele mora. Ele finge que não é com ele; foi até viajar, para deixar outras pessoas assumirem o seu lugar.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV
Assembleia, aqueles que nos acompanham através do serviço de alto-falantes da
nossa Casa, saudamos o Estado do Espírito Santo, através da sua Assembleia
Legislativa, que também aprovou a Lei proibindo o uso do amianto, material
altamente cancerígeno. Também o Ministro Carlos Minc proibiu o uso do amianto
Deputado Siraque, ouvi V. Exa. falando sobre as demissões nos bancos. Lamentavelmente os bancos que mais lucram acabam, na primeira oportunidade, sacrificando seus trabalhadores. Os bancos não gostam muito de cuidar da segurança dos bancários, e não querem respeitar a porta de segurança: estão fazendo campanha para a retirada desses portões.
Os bancos querem agora que se trabalhe nos feriados municipais.
Na Cidade de Osasco, que aniversaria no dia 19 de fevereiro, os bancos entraram
com um recurso para que os bancos sejam abertos no dia da emancipação do
município. Depois isso pode acontecer
Em Osasco tivemos uma tarefa grande, para obrigar um grande banco, com matriz lá - pode até ser influência desse banco sobre a Febraban - a respeitar o dia do Padroeiro da Cidade, que se comemora em 13 de junho. Foram muitas lutas dos bancários, até que em 13 de junho de 1983 uma paralisação grande fechou a matriz, e a partir daí o banco passou a respeitar o feriado municipal, antes mesmo da sua emancipação, em 62.
E agora os banqueiros querem obrigar os bancários a trabalhar no feriado, sem receber as horas extras, porque seria considerado, na visão deles, um dia normal.
Fica aqui a minha solidariedade aos bancários. Estejam
preparados para impedir mais esse ataque aos seus direitos, na Cidade de
Osasco. Se o comércio e a indústria respeitam o dia da emancipação do
município, por que os bancos não hão de respeitar? Se a moda pega, logo haverá
expediente bancário no dia 25 de janeiro,
Haverá então demissão de trabalhadores, com prejuízo ao atendimento, com falta de segurança nos locais de trabalho, não só para os clientes, permanentes vítimas, mas também para os funcionários, que vivem constantemente sob tensão, sendo baleados e mortos. A própria Polícia também acaba sendo vítima, porque os bancos não assumem a sua responsabilidade na questão da segurança.
E agora os bancos não querem respeitar o feriado na Cidade de Osasco. Não vamos dar trégua. Vamos abraçar essa luta, para impedir mais um ataque, mais uma violação dos ricos bancos do País.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Srs. Deputados, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, gostaria de saudar a força da opinião pública no Brasil, especialmente de São Paulo, a força da mobilização da sociedade civil organizada, que tem sustentado e detonado as grandes mudanças, principalmente as políticas e sociais no Brasil.
Tivemos dois fatos importantes. O primeiro é em relação ao Deputado que foi eleito Corregedor em Brasília, sendo devedor do INSS; deu calote na Receita Federal, enfim, um Deputado que não tem a mínima condição nem de ser Deputado, muito menos Corregedor da Câmara dos Deputados.
Esse Deputado tem um castelo no Estado de Minas Gerais, que vale mais de 25 milhões, e não foi declarado no Imposto de Renda. Além disso, ele foi um dos responsáveis pela absolvição dos mensaleiros, dos deputados envolvidos no grande escândalo do Mensalão. Ele votou favoravelmente a todos os mensaleiros, que foram isentados de culpa.
O Congresso Nacional, de costas para a sociedade, deu a ele mais de 245 votos. Mas, graças à mobilização da sociedade, principalmente a opinião pública, o próprio Congresso foi obrigado a voltar atrás, e o Deputado acabou tendo que renunciar. A indicação desse Deputado foi uma grande afronta ao bom senso, à inteligência e à cidadania de todo o Brasil. Mas a opinião pública reagiu de pronto e o Deputado teve que deixar o seu cargo, e parece-me que está deixando o partido também. Ele deveria ser até cassado do seu mandato de Deputado Federal.
O outro fato importante também que envolve a opinião pública é que o Governador José Serra recuou daquele seu projeto absurdo e danoso para toda a sociedade, de autorizar o Poder Público, as cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, a instalar pedágios urbanos entre cidades pequenas, e dentro das próprias cidades, em ruas e avenidas.
Em plena crise econômica, desemprego em massa, congelamento e diminuição de salários, o Governador apresenta um Projeto de lei disfarçado, dentro de uma proposta para combater a questão climática, a poluição do ar, o aquecimento global, dentro dessa questão de construir políticas públicas de proteção ao meio ambiente. Enfim, dentro de um projeto importante, o Governador coloca um Artigo autorização a implantação de pedágio urbano. Houve uma grande insatisfação da população, mobilizações; vários deputados se colocaram contra aqui na Assembleia Legislativa, e o Governador José Serra, percebendo o desgaste que estava tendo, resolveu retirar o artigo que autorizava a instalação de pedágios urbanos.
O Governador só fez isso porque é candidato, no próximo ano, à Presidência da República. Na verdade, o grande desejo do Governador e do PSDB é instalar pedágio, sim. Inclusive, temos a farra dos pedágios no Estado de São Paulo. Recentemente, foi iniciada a cobrança no pedágio do Rodoanel - são 13 praças instaladas - e feita uma licitação para instalar mais de 61 praças de pedágio em várias estradas estaduais, inclusive na Castelo Branco, na região de Barueri.
Tudo isso, sem contar os pedágios que foram instalados pelo Governo Federal dentro do Estado de São Paulo, como na Régis Bittencourt, na região de Itapecerica da Serra e na Rodovia Fernão Dias.
Felizmente a opinião pública conseguiu fazer com que o Governador José Serra recuasse, porque a Assembleia Legislativa nada fez contra isso e nada vem fazendo. Da mesma forma, o Congresso Nacional nada fez para tirar um deputado que tem castelo e é devedor do INSS, da Receita Federal, um caloteiro. Enquanto os Parlamentos legislam e funcionam de costas para os interesses da população, temos a própria população se auto-organizando e pressionando o Poder Público a atender as necessidades reais da sociedade.
Para finalizar, Sr. Presidente, quero anunciar que estamos lançando a Frente Parlamentar contra os Pedágios no Estado de São Paulo. É importante que todos os deputados comprometidos com essa causa assinem nosso requerimento. Queremos organizar uma grande frente contra a instalação de pedágios, porque o Governador recuou momentaneamente, mas, com certeza, voltará com essa proposta no momento oportuno.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, vi o Deputado Vanderlei Siraque apresentando a cruz de demissões e quero dizer a ele que não é apenas o Santander que está dando um mau exemplo à sociedade, neste momento de crise, com demissões.
Também a Sabesp, uma empresa pública, iniciou um processo de demissão de funcionários contratados sem concurso público, depois de 1988 - existe até uma demanda judicial no Supremo Tribunal Federal sobre esse assunto -, e de funcionários aposentados e recontratados, muito embora existisse um acordo, segundo informações do próprio sindicato, com a direção da Sabesp, para que não houvesse demissão. Houve 22 demissões, e já existem outras em andamento.
Não pode o Governo do Estado dar esse mau exemplo à sociedade, no momento em que o Governo Federal e o próprio Governo do Estado estão fazendo o encaminhamento de recursos financeiros, inclusive para a iniciativa privada, como fez o Governo de São Paulo para as montadoras, para que não se quebre a cadeia de produção e não se gere desemprego.
A Sabesp vai iniciar um processo dessa natureza, dando um péssimo exemplo de cidadania? Qual seria o objetivo? A contratação de serviços terceirizados muito mais caros para atender a interesses escusos?
Há de se verificar a qualidade profissional de pessoas, pelo seu conhecimento e experiência, fundamentais em uma coisa de vital importância para a sobrevivência do cidadão: a água.
A água é de tal importância que, no Código Penal de 1940, era crime fazer greve quem trabalhasse na Polícia e no serviço de água. Hoje, só é proibido à Polícia. Vejam os senhores que, no Código Penal de 1940, houve a interpretação da essencialidade da atividade de quem trabalhava com a água que vai para o consumo do cidadão. Por isso, era crime a paralisação desses funcionários.
A Assembleia Legislativa, órgão de fiscalização, deve convocar a Sabesp, o sindicato, representantes da categoria, por intermédio da Comissão de Relações do Trabalho, e tentar mediar uma solução para esse problema.
Tenho aqui a “Cruz da Morte” do desemprego, trazida pelo Deputado Vanderlei Siraque. Onde se lê “Santander”, vamos entender também “Sabesp”. Que a direção da Sabesp se preocupe em rever esse posicionamento inadequado sob o aspecto financeiro para a própria entidade. Neste momento, é preciso evitar ondas de desemprego. O Poder Público tem de investir maciçamente para geração de mais empregos, e não de desemprego.
Gostaria, Sr. Presidente, que meu pronunciamento fosse encaminhado à Casa Civil, à Secretaria de Energia e Saneamento, à Presidência da Sabesp, bem como à Comissão de Relações de Trabalho desta Casa. Individualmente, estou encaminhando documentação ao Deputado Hamilton Pereira, Presidente da Comissão de Relações de Trabalho da Casa, para que, como tem feito em tantas outras situações, essa Comissão seja o polo de mediação e equilíbrio das relações entre capital público e trabalho.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Sr. Presidente, este Deputado fará uso do
tempo destinado ao nobre Deputado Antonio Mentor.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins pelo tempo regimental de 10
minutos.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da
TV Assembleia, gostaria de fazer um reparo: o Deputado Carlos Giannazi, que me
antecedeu, está querendo criar uma Frente Parlamentar que já existe.
Essa Frente Parlamentar antipedágio já existe.
Sr. Presidente, gostaria de voltar ao assunto do pedágio.
Saiu nos jornais: “Serra tira pedágio urbano de projeto de lei.” Houve um
recuo. Assim como o Kassab, que mandou projeto similar antes da eleição para a
Câmara Municipal de São Paulo, mas também acabou pedindo para retirar o projeto
e não o colocou
Temos apenas
Estamos vivendo uma realidade de falta de investimento e
falta de soluções para o transporte coletivo no Estado de São Paulo. O
transporte leve sobre trilhos da região da Baixada Santista ficou só no
projeto. A licitação para a CPTM - metrô de superfície - também acabou não se
concretizando. O corredor de ônibus, que deveria atingir uns
Não adianta colocar no meio de um projeto, que, teoricamente, seria para defender o meio ambiente, um artigo para possibilitar a criação de pedágios se primeiro não melhorar o transporte público coletivo. Não há transporte coletivo funcionando bem. Se colocarem pedágios, como a população vai se locomover? Esse tema deverá proporcionar ainda muitos debates.
Sr. Presidente, gostaria de retomar dois outros temas. Um é sobre a Febraban, que tentou anular um feriado de um município. É lamentável que uma federação de bancos se preste a isso. Há 47 anos, na Cidade de Osasco, é feriado no dia 19 de fevereiro. Durante muito tempo o banco cuja matriz fica em Osasco não respeitou o feriado municipal do dia do padroeiro. E agora vem a Febraban, com medidas judiciais, com liminares e recursos tentando anular o feriado para que os bancos trabalhem no feriado sem pagar hora-extra. É esse o objetivo. Lamentamos profundamente. Somos solidários aos bancários nessa luta, que certamente terá muitas adesões.
Além das demissões que já vêm ocorrendo em muitos bancos,
certamente sem necessidade, pois o tanto que já ganharam neste país não é
brincadeira, agora vem a obrigatoriedade de trabalhar em dia de feriado. Hoje é
uma cidade, amanhã poderão ser outras e daqui a pouco estarão acima das leis
municipais, estaduais e até federais. É momento de a Assembleia Legislativa e o
Ministério Público agirem para impedir mais esse ataque aos direitos dos
trabalhadores bancários. Com o caminho aberto, poderão tentar fazer o mesmo com
outras categorias, vão acabando com os feriados. A categoria bancária já sofre
com um conjunto de doenças profissionais, como a LER, sinovite, tendinite,
bursite e, além disso, agora também querem obrigá-los a trabalhar
Sr. Presidente, quero também cumprimentar a Assembleia Legislativa do Espírito Santo por ter aprovado a proibição do uso do amianto.
Estivemos visitando diversas cidades - Carapicuíba, Barueri,
Jandira, São Lourenço da Serra, Cotia - para termos noção dos problemas que são
comuns à Região Metropolitana. A Sabesp é um problema comum na Região
Metropolitana. O Governo do Estado precisa exigir que a Sabesp controle e faça
o tratamento correto do esgoto da Região Metropolitana, ajudando na despoluição
dos rios que trazem água para São Paulo, como é o caso do Rio São Lourenço,
A Sabesp tem feito bastante propaganda em outros estados. Possivelmente as obras estão sendo realizadas nesses outros estados, pois a região aqui continua carente desses serviços, tão necessários para que a população tenha uma vida saudável.
Gostaria de irmanar minha preocupação com as demissões da Sabesp. Houve muita propaganda sobre a Nossa Caixa, ela foi bombardeada, depois houve a compra das contas. Agora parece que é a vez da Sabesp. São 18 empresas na lista de privatização. Esperamos que a Sabesp não seja privatizada, pois é um bem essencial para a vida da população do Estado de São Paulo. A Nossa Caixa era o único banco público, era também extremamente importante. Esperamos que a Sabesp não seja a bola da vez. Muito obrigado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Vaz de Lima.
* * *
O Sr.
Presidente - Vaz de Lima - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência quer
fazer uma convocação. Nos termos regimentais, convoco reunião conjunta das
comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, a
realizar-se às 16 horas, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de
apreciar o PLC nº 68/2008,
referente ao Bônus por Resultados para o Centro Paula Souza.
O SR.
Marcos Martins - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as
16 horas e 30 minutos.
O SR.
PRESIDENTE -
Vaz de Lima - PSDB - É regimental, Excelência. Antes, porém, darei uma
orientação acerca do que irá ocorrer.
Suspenderemos a sessão até as 16 horas e 30
minutos, quando retornaremos ao Plenário para prestar uma homenagem póstuma ao ex-Deputado Sylvio Martini, falecido no
último sábado. Na sequência, será dada continuidade à Sessão Ordinária.
Aproveito, também, para fazer a convocação de uma
Sessão Solene, a pedido dos Deputados Rui Falcão, Adriano Diogo e Simão Pedro, a
realizar-se no dia 13 de março de 2009, às 20 horas, em homenagem à Campanha da Fraternidade
de 2009, que
tem como tema “Fraternidade e Segurança
Pública” e,
como lema, “A Paz é Fruto da Justiça”.
Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as
lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Marcos Martins e suspende a sessão até
as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 15 horas e 43 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 36 minutos sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, conforme deliberado na reunião do Colégio de Líderes, vamos dedicar os primeiros minutos da reabertura desta sessão ordinária ao Deputado Sylvio Martini, permitindo que os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas falem pelo Art. 82.
Como não vamos entrar na Ordem do Dia, quem quiser poderá usar a palavra pelo Art. 82. Antes, porém, o Colégio de Líderes quer prestar uma homenagem ao Deputado Sylvio Martini, um grande Deputado que passou por esta Casa, apresentando um vídeo referente à sua vida parlamentar.
Vamos aproveitar esse novo equipamento que temos, que agora é multimídia, para prestar uma homenagem à memória do Deputado Sylvio Martini.
Vamos assistir à apresentação do vídeo.
* * *
- É feita a apresentação do vídeo.
* * *
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembléia. Fui designado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente para ler o currículo do nobre Deputado Sylvio Martini, o que faço neste momento para que conste dos Anais da Casa. Em seguida darei um depoimento a respeito de ilustre figura.
Deputado Sylvio
Martini
Faleceu
sábado, 7 de fevereiro de 2009, na cidade de São José do Rio Preto, o
ex-Deputado Estadual Sylvio Martini.
Sylvio
Benito Martini nasceu na cidade de Araraquara, São Paulo, em 29 de setembro de
1930, filho de Pedro Martini e Cezira Martini.
Fez
seus primeiros estudos na Escola Estadual Pedro José Neto, e o secundário na
Escola Estadual Bento de Abreu, ambas em Araraquara.
Transferindo-se
para São Paulo, iniciou seus estudos superiores na Universidade Presbiteriana
Mackenzie de São Paulo, cursando Engenheira
Civil. Colando grau em 1956, com curso de especialização.
Formando
engenheiro civil, foi trabalhar no Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
órgão subordinado da Secretaria de Transportes do Governo do Estado de São
Paulo.
Entrou
para a política, quando concorreu em 15 de novembro de 1978, ao cargo de
Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional - Arena, partido do governo,
sendo eleito com 29.546 votos. Assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, na 9ª Legislatura, em 15 de março de 1979.
Com
a implantação do pluripartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático Social -
PDS, sendo reeleito em 15 de novembro de 1982, Deputado Estadual com 78.302
votos, tendo tomado posse em 15 de março de 1983, para a 10ª Legislatura
(1983/1987).
No
pleito de 15 de novembro de 1986, para a 11ª Legislatura (1987/1991), foi mais
uma vez eleito Deputado Estadual, também pelo PDS, com 27.751 votos. Nessa
legislatura, exerceu a 3ª Secretaria (1987/89), e a 2ª Vice-presidência (1989/91), da Mesa da Alesp
e foi Deputado Constituinte Estadual no ano de 1989.
Candidato
a uma cadeira no "Palácio 9 de Julho", foi reconduzido mais uma vez
ao legislativo paulista, pelo seu partido - PDS, com 24.792 votos, eleito em 3
de outubro de 1990. Nessa Legislatura (12ª - 1991/95), foi líder do seu Partido na Assembléia.
Transferindo-se
para o Partido da Frente Liberal - PFL, e posteriormente para o Partido Liberal
- PL, foi conduzido pelos seus pares ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exercendo-o de 15 de março de
Nas
eleições de 3 de outubro de 1994, pleiteou mais uma vez uma cadeira de Deputado
Estadual, pelo Partido Liberal - PL, obtendo uma suplência, com 34.359 votos,
mas assumindo no início da 13ª Legislatura, (1995/1999).
Durante
as cinco legislaturas em que exerceu seu mandato parlamentar na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, participou das Comissões Permanentes de
Transportes e Comunicações, Serviços e Obras Públicas, Agricultura e Pecuária,
Assuntos Municipais, Constituição e Justiça, Cultura Ciência e Tecnologia,
Economia e Planejamento, Fiscalização e Controle, Segurança Pública e Redação,
e de inúmeras comissões de representação do legislativo paulista.
Destaca-se,
nesse período, sua participação na Comissão de Serviços e Obras Públicas, de
Participou
ainda de inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões
Especiais de Inquérito (CEIs - nome dado às CPIs no período anterior a atual
constituição). Dentre elas citamos:
CEI
que investigou a situação da Vasp, em 1980 e a CEI que investigou sua
privatização, em 1987/90; CEI que investigou a situação dos meios de
transportes na grande São Paulo e no interior do Estado, em 1984/85; CPI que
investigou o chamado massacre do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em 1992 e a
CPI que investigou a intervenção no Banespa, em 1997.
Deputado
com sólida formação técnica, sua produção legislativa caracterizou-se pela
análise criteriosa dos temas sobre os quais se debruçava. De sua autoria,
citamos como exemplo a Lei nº 7663 de 30/12/91, que estabelece normas de
orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e a Lei nº 7750 de 31/03/92,
que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento.
Durante
os trabalhos que culminaram com a aprovação da atual Constituição do Estado foi
membro efetivo da Comissão de Sistematização e das Comissões que analisaram os
capítulos do Poder Executivo e dos Municípios e Regiões, sempre com atuação de
alto nível, reconhecida pelos seus pares.
Foi
casado com dona Hemengarda Araujo Martini, com quem teve dois filhos: Sylvio
Benito Martini Júnior e Ligia Araujo Martini.
O
corpo do Deputado Sylvio Martini foi velado na cidade de São José do Rio Preto
e sepultado domingo p.p, dia 8 de fevereiro, no cemitério local.
Quero voltar no
tempo. Mil novecentos e oitenta e seis.
Fui eleito pela
primeira vez - estou no sexto mandato - entrava neste recinto e me defrontava com
autênticos “monstros” da política paulista: Maurício Najar, Nabi Abi Chedid,
José Mentor, Erasmo Dias e Sylvio Benito Martini.
Assustado - nunca
tive oportunidade de frequentar a Assembleia Legislativa - fui recebido por
alguém taciturno. Contudo, à medida que o conhecíamos, percebíamos a figura
humana que era. Vossa Excelência, Sr. Presidente, sabe bem que de certa forma
esse convívio que hoje temos devemos muito ao Deputado Sylvio Martini, que nos
aproximou.
Para quem não
sabe, tanto o Deputado Vaz de Lima como eu somos oriundos da Secretaria da
Fazenda. Disputávamos o mesmo espaço e nada de forma cortês. Em alguns momentos
até com desafetos.
O Deputado Sylvio
Martini, o Deputado Vaz de Lima e o
Deputado Edinho Araújo- jovem, à época
vice-Presidente da Casa – todos de São José de Rio Preto, se destacavam dentre as feras no plenário.
Comecei minha carreira
Posso dizer que o Departamento de Estradas de Rodagem- DER consolidou
sua importância com um dos seus mais dignos representantes: o Deputado Sylvio
Benito Martini.
Sylvio Martini está no céu jogando no time dos autênticos vencedores. Deixou saudades nesta Casa. Obrigado pelas lições que você nos deu, Sylvio Benito Martini. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência quer registrar a presença de dois ex-deputados: um conviveu muito com o Deputado Sylvio Martini, era muito amigo na região, o Deputado Edinho Araújo, hoje Presidente da Codasp, que está em visita à Casa coincidentemente neste momento de homenagem ao grande amigo. E também do Deputado Marco Bertaiolli, hoje Prefeito de Mogi das Cruzes. (Palmas.)
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero me congratular com V. Exa., com esta Casa por este momento que estamos vivendo quando a Casa presta esta justa homenagem ao Deputado Sylvio Martini.
Ouvi atentamente as palavras do Deputado Vitor Sapienza. Tenho certeza de que o Deputado Vitor Sapienza falou muito pouco. O Deputado Vitor Sapienza poderia falar do Deputado Sylvio Martini por muitas e muitas horas, mas eu sei que não é este o momento.
Caro Presidente, convivi também com o Deputado Sylvio Martini e devo dizer que no momento da apresentação do vídeo, com poucas imagens, deu para sentir naquele semblante o homem bom, generoso, equilibrado, conciliador e muito competente. Tenho saudades, sim.
Quando cheguei nesta Casa logo fiz muitas amizades, mas Sylvio Martini para mim foi uma pessoa especial, eu diria ímpar, singular. Fui apresentado a ele por alguns assessores, ele não pertencia ao mesmo partido, mas se tornou um grande amigo. Sempre que eu tinha alguma dificuldade eu o procurava e em nenhum momento Sylvio Martini me disse “não”, sempre com aquela calma, com aquela tranquilidade, mas com aquela competência que se via a olho nu. Ele transmitia competência, generosidade, credibilidade. O Deputado Vitor Sapienza falou muito bem: o DER perdeu um grande engenheiro porque era muito competente mesmo.
Não vou me alongar, mas poderia. Poderia falar horas e horas do Deputado Sylvio Martini, que passou agora para um outro plano, mas nós estamos certos de que ele está num bom lugar olhando por nós e nos ajudando porque ele amava esta Casa, amava este Estado.
No momento do seu passamento quero deixar em meu nome e em nome do Democratas os nossos sentimentos. Que Deus possa confortar os seus familiares.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente Vaz de Lima, irmão de fé de Sylvio Martini, lembrava-me hoje do filme “Coração Valente”, quando a protagonista disse a Mel Gibson “não vá, você vai morrer”, e ele respondeu “morrer todo homem morre, saber viver realmente poucos sabem.” E Sylvio Martini soube viver.
Peço licença para tomar o trem do passado, o trem da saudade, para lembrar de quando aqui cheguei, em 91. Conheci um homem esguio, desligado de qualquer conceito de elegância. Um homem correto, homem sério, homem honrado, homem decente, um homem que sabia exatamente o que significava a palavra lealdade. Lealdade, digo sempre aqui, é a cicatriz da alma de um político, é o carimbo do coração de um político. Sylvio Martini foi um homem leal; foi nosso companheiro; mais que companheiro, foi parceiro. Parceiro de sonhos e ideais. Sylvio Martini em nenhum momento, mesmo quando da eleição de Mário Covas, em 94, nos revezávamos nesta tribuna quase quatro meses debatendo, de braços dados, de corações entrelaçados, em nenhum momento Sylvio Martini, já arquejado pelo tempo, recuou do seu propósito.
Tenho orgulho de dizer que o Deputado Sylvio Martini deixou
esta vida presidindo o PTB
Se eu tivesse o dom divino de me comunicar com Sylvio
Martini eu diria apenas: meu irmão Sylvio, você venceu. Venceu seus sonhos.
Descanse
Que Deus cuide de Sylvio Martini; que Deus proteja Sylvio Martini e faça com que sua imagem sempre perdure sobre nós.
Quero cumprimentá-lo, nobre Deputado Vaz de Lima, por essa iniciativa de prestar homenagem a um homem de bem, de caráter, e o caráter de um homem é o seu destino.
Até breve, Sylvio Martini. Esta é sua Casa. Esta Assembleia é a sua vida.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Sr. Presidente Vaz de Lima, nobres parlamentares, falar de Sylvio Martini, para quem o conheceu profundamente, para quem conviveu com ele nesta Casa é extremamente fácil. Lembro-me de quando ele era líder do PFL, nós da liderança do PMDB, Campos Machado líder do PTB, quando tínhamos debates calorosos nesta Casa e o Sylvio estava sempre tranqüilo. Ele esperava terminar a sessão, convidava para o seu gabinete para ali termos uma conversa mais fraterna. Foi sempre um conciliador.
Sylvio Martini foi um exemplo de parlamentar, um exemplo de conduta no parlamento paulista, um exemplo para sua geração. Tenho certeza de que aqueles que conhecem seu trabalho continuam lutando em busca da melhoria de condições de vida do seu povo.
Por isso este é um momento nobre desta Casa, o de relembrar a figura de Sylvio Martini. Um conciliador, um empreendedor, um engenheiro extremamente competente que nesta Casa foi defensor caloroso do DER. O DER que é um exemplo para este País.
Sou colega de liderança, de Assembleia, e não poderia deixar de vir aqui trazer as nossas recordações e dizer que temos certeza que Sylvio está no plano espiritual depois de cumprir sua missão na terra com muita dignidade, com muita competência e muita seriedade. No plano espiritual, hoje, ele está recebendo outra missão, mas sem deixar de olhar por este parlamento e participar emocionalmente com todos nós seus colegas de parlamento paulista.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, colega Edinho que conviveu conosco com o Deputado Sylvio Martini, Conte Lopes e outros tantos, agradeço a minha Bancada pela oportunidade de falar do Deputado Sylvio Martini com quem convivi por dois mandatos.
Aprendi muito com Sylvio Martini, principalmente na Comissão de Transportes. Como ele era hábil e sabia defender suas propostas naquela comissão. E também aqui no plenário, quando estava convicto das posições que tomava. Adquiri muita segurança aprendendo com ele na Comissão de Transportes, no plenário. E ele também sabia fazer oposição. Eu gostava muito quando ele estava do lado da oposição. Muitas vezes ele defendia propostas relacionadas ao DER no Estado de São Paulo.
Tivemos muitas divergências mas também tivemos muitos consensos aqui. Sylvio Martini ensinou não apenas este deputado, mas ensinou o povo do Estado de São Paulo a defender posição, a ter coragem de dizer o que muitas vezes não temos. Muitas vezes ele, com seu jeito, dizia nesta tribuna aquilo que muitos deputados gostariam de dizer. Nunca ficava nervoso e sabia tanto apoiar o governo como fazer oposição.
Tive prazer de conviver com Sylvio Martini, e, relembrando-o aqui, com o filme, com a sessão solene, faz-se justiça ao serviço que ele prestou a esta Casa e ao Estado de São Paulo.
A SRA. CELIA LEÃO - PSDB - Sr. Presidente Vaz de
Lima, eu não poderia deixar de adentrar ao nosso chão sagrado, porque aqui não
é feita a vontade pessoal de cada um de nós, mas prevalece o sentimento de esperança
da nossa sociedade, dos brasileiros que moram
Quero pedir licença a cada um dos líderes partidários desta Casa, particularmente aos meus líderes do PSDB, que poderiam falar melhor que eu, para transformar em palavras aquilo que por diversas vezes pude vivenciar nesta Casa ao lado do Deputado Sylvio Martini.
A sensação que fica para alguns, de alma pequena, é a de que quando uma pessoa muda de planeta - como falo carinhosamente, e sempre contra a vontade - é que essas pessoas tornam-se importantes, são celebradas. Quero discordar disso e dizer que Sylvio Martini é uma figura mais do que ímpar, mais do que singular; é uma figura humanitária.
Sr. Presidente, Deputado Vaz de Lima, vim a este microfone para dizer da humanidade do Deputado Sylvio Martini. Tenho duas passagens absolutamente simples que representam a grandeza desse homem em termos de cultura, de conhecimento profissional, de conhecimento do parlamento, da simplicidade com que convivia com o poder, sobretudo a grandeza como ser humano.
Como a boca fala quando o coração está cheio, quero falar do
dia em que tomei posse nesta Casa. Vinha da Câmara de Vereadores de Campinas e
não sabia o que estava fazendo aqui ou para que eu serviria nesta Casa. Foram
dois corações e quatro mãos que literalmente me levaram pelos corredores desta
Casa e o gabinete que ocupo há quase 20 anos, foi, é, talvez não continue sendo
por conta da nova estrutura da Assembleia, o gabinete onde os Deputados Nabi Abi Chedid e Sylvio Martini me levaram
para tomar posse. Eles me disseram: “Celinha - foi assim que eles me chamaram -
aqui fica mais perto do elevador, e quando der o sinal de chamada fica mais
perto para você entrar no plenário”. A bem da verdade, não sabia o que era o
sinal, mas estou lá ate hoje e sei o que é o sinal.
Dois homens, dois
grandes líderes. O Deputado Sylvio Martini não precisava se preocupar com uma
deputada recém-eleita, mas ele teve o carinho e a gentileza de me conduzir. Não
bastasse isso, que marca fortemente minha entrada no parlamento de São Paulo,
certa feita, em um momento difícil que passei nesta Casa quando fui vítima de
calúnia e injúria por um colega de Assembleia, o Deputado Sylvio Martini foi um
dos primeiros, senão o primeiro, a fazer da defesa a verdade e da verdade a
defesa, intransigente que foi, sério que sempre foi.
Portanto, Deputado
Sylvio Martini, a Terra perde, obviamente, a política perde, mas o céu ganha um
grande homem e uma grande alma.
Quero encerrar
fazendo uma comparação: Assim como o Deputado Vaz de Lima que fala com aquele
jeito mineiro de ser, o Deputado Sylvio Martini era aquele velho e bom mineiro
a quem poderíamos dizer: gente como ele, faz gosto fazer parte da política.
Minhas homenagens,
meus aplausos, minha e nossa tristeza, porque quem o conheceu tem razão para
chorar; quem não o conheceu, perdeu uma grande oportunidade de conviver com um
grande homem.
Fica aqui nosso
carinho, nossa lembrança, nossa oração e a certeza de que este grande mestre
não ensinou só a mim, mas a todos nós. Muito obrigada.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Sr. Presidente, parabenizo V.Exa. por essa belíssima homenagem ao parlamentar Sylvio Martini que deixa esta vida. Não tive oportunidade de conviver politicamente, mas tive a oportunidade de conhece-lo pelas andanças à nossa querida Cidade de Araraquara, pelas vindas à Cidade de Americana, sempre com aquele jeito de caipira, matuto do interior, como nossa querida Deputada Célia Leão bem colocou. Mas sinto-me muito feliz e honrado em poder pronunciar essas poucas palavras em nome da liderança do Partido Verde da Assembleia, e principalmente por testemunhar essas pessoas que puderam conviver, trabalhar, discutir, lutar para que o Estado de São Paulo pudesse ser o que é. Com certeza essa grande liderança que foi Sylvio Martini deixou a sua marca. Aproveito para passar a palavra ao Deputado Edson Giriboni, que foi amigo pessoal do Deputado Sylvio Martini, para que possa externar suas palavras de agradecimento a esse grande homem público que foi o Deputado Sylvio Martini. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado Chico Sardelli pela oportunidade de falar em nome do Partido Verde.
Ouvi as palavras dos nobres deputados que conviveram com o saudoso Deputado Sylvio Martini nesta Casa. Agora quero dar meu testemunho de que tive o privilégio de conviver com o Deputado Sylvio Martini fora da Assembleia Legislativa.
O Deputado Sylvio Martini era engenheiro civil como eu, na área de transportes como também sou. Convivi com S. Exa. na época em que eu estava na superintendência da Fepasa. Foi quando comecei a admirar e perceber que o deputado pode fazer um trabalho a favor do seu estado, a favor dos seus ideais, de uma forma honesta, transparente, humilde. Ficava surpreso pela quantidade de vezes que ia à Fepasa discutir abertamente, de uma forma transparente, os problemas da área de transporte do Estado de São Paulo.
Então, pedi ao Deputado Chico Sardelli a oportunidade de me manifestar aqui e dar esse testemunho sobre o cidadão Sylvio Martini, da pessoa Sylvio Martini fora da Assembleia, no seu dia-a-dia, no seu trabalho, honrando o seu mandato.
Portanto, não poderia deixar de dar esse testemunho hoje, quando esta Casa homenageia de forma justa o Deputado Sylvio Martini. Que ele esteja ao lado de Deus, que a sua família continue tendo orgulho desse homem exemplar como cidadão e como deputado. Que Deus proteja a família do nosso querido e saudoso Deputado Sylvio Martini.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Hoje estamos recebendo a visita de muitos ex-parlamentares nesta Casa. Já anunciamos os Deputados Edinho Araújo e Marco Bertaiolli. Agora anunciamos a presença do ex-Governador, hoje Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, deputado federal, parlamentar nesta casa à época do Deputado Sylvio Martini, Geraldo Alckmin.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero usar brevemente da palavra para saudar esse extraordinário Deputado que honrou essa Casa, Deputado Edinho Araújo, que é um fenômeno político do nosso Estado. Saiu de uma pequena cidade, lá de Santa Fé de Sul, primeiro como suplente, depois se elegeu deputado estadual mais de uma vez, se elegeu Deputado Federal e aí foi ser Prefeito da grande Cidade de São José do Rio Preto. É uma honra e uma satisfação revê-lo aqui na sua Casa de leis, Deputado Edinho Araújo, Deputado Marcos Bertaiolli, hoje também Prefeito de Mogi das Cruzes, que dignificou também esse parlamento, e o grande Governador de São Paulo, Governador Geraldo Alckmin, que começou lá na sua Pindamonhangaba como Geraldinho, quando eu era o Totonho de Itapira.
Sr. Presidente, Deputado Vaz de Lima, fui eleito
Deputado e fui muito bem votado em Itapira; fiquei todo orgulhoso. Daí falei
assim “poxa, deixa ver aqui se teve muita gente mais votada do que eu”. Quando
cheguei em Pindamonhangaba tive uma decepção pois vi que o Geraldinho tinha
tido muito mais voto do que eu
Finalmente, meu caro Presidente Vaz de Lima, quero falar daquele homem lá, grande Deputado Sylvio Martini. Aprendi muito com ele aqui nesta Casa; lembra Edinho? Na Constituinte. Ele não era advogado e sim era engenheiro. Aliás um grande defensor dos engenheiros; brigou muito pelos engenheiros.
Mas que Deputado! Conhecia tudo. Falava sobre projetos com propriedades. Era um parlamentar na acepção da palavra.
É realmente uma perda irreparável para o nosso Estado, Para o parlamento em geral, para a classe política em geral.
Parabéns, Presidente Vaz de Lima, por essa justíssima homenagem ao Deputado Sylvio Martini.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, quero participar dessa reunião. V. Exa. foi muito feliz quando propôs esta solenidade. Eu me encanto mais ainda quando vejo o ex-Governador Geraldo Alckmin presente nesta Casa. Homem que merece o meu respeito e a minha consideração. Saúdo também, nesta oportunidade, todas as autoridades presentes.
Só quero dizer o seguinte Sr. Presidente: todos aqui tiveram a oportunidade de falar do nosso querido ex-Secretário e membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Sou o mais antigo Deputado desta Casa e posso dizer que Sylvio Martini foi um grande parlamentar, uma grande figura, homem devotado aos seus concidadãos, político atuante, firme e determinado.
Peço a Deus todo poderoso que proteja a família desse nosso grande companheiro e. solicito a V. Exa. que colecione todas as mensagens aqui manifestadas, que certamente farão parte de um livro sobre a vida e obra do Deputado Sylvio Martini, amigo leal, que deixa muita saudade! Muito obrigado a todos.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, me senti praticamente na obrigação de usar esse microfone. Não convivi com o Deputado Sylvio Martini e certamente não terei a emoção, a eloquência que os deputados que foram colegas, que foram contemporâneos dele tiveram ao usar esse microfone.
Mas quero registrar alguns pontos. Primeiro que é muito bom ver um homem público passar pela vida pública - cinco mandatos de Deputado - e ser reconhecido pelos colegas do seu tempo, receber a homenagem que recebeu. Acho que a política carece disso. Acho bom podermos mostrar às pessoas que estão acompanhando a TV Assembleia no momento em que realmente buscamos resgatar valores da política, que tivemos pessoas que dedicaram boa parte da sua vida à causa pública.
Em nome do PSB, como líder da bancada, quero registrar aqui minha homenagem pelo seu passamento desse parlamentar do Estado de São Paulo. Um homem que passou pela vida pública, deixou respeito em quem conviveu com ele. Deixa saudades em todos aqueles que foram seus contemporâneos. O Sylvio Martini merece da parte desse Deputado, também, todo o respeito, todo carinho. Nossos respeitos,também, a seus familiares. Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Antes de fazer meu pronunciamento vou passar uma vez mais o vídeo; são três minutos. Em seguida farei meu pronunciamento e encerramos a homenagem.
* * *
- É feita a reapresentação do vídeo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vou fazer uma breve alocução.
O “Sylvião” como o
chamava, foi nesses últimos anos para mim, para a Ivani e para os meninos, Alex
e Natália, mais do que um amigo, mais do que um companheiro político. O Sylvio
Martini se colocou, por assim dizer, na posição de irmão mais velho e posso
dizer até de pai, porque tinha idade para tanto. Nos acolheu de uma forma tão
importante, já tinha uma convivência tão grande com ele. Meu irmão mais velho, já falecido, era tão amigo que nos
momentos de eleição tirava licença do trabalho para trabalhar para ele. Apesar
de ter freqüentado minha casa, nunca votei no Sylvio; votava no Aloísio. Mas
quando vim para cá me recebeu realmente como filho e fez questão de dizer: “Vou
lhe ensinar tudo o que sei para que você apanhe menos”. Talvez por isso a nossa
ligação tenha ficado tão forte.
Para não me alongar, vou fazer menção a duas publicações, a primeira publicada no “Diário da Região”. No “Cantinho da Saudade” lemos: “A Assembleia Legislativa homenageia Sylvio Martini”, matéria assinada pela grande jornalista Cecília Demian, com uma foto bem recente do Sylvião, uma foto dele com o Deputado Estadual Prof. Octacílio Alves de Almeida e uma outra foto com o diretor-presidente do Grupo Diário de Comunicação, Dr. Norberto Buzzini. Ela faz uma pequena introdução, e depois vem o meu depoimento. “Por volta do meio-dia do último sábado, visitei o Sylvio na Beneficência Portuguesa. Tive o sentimento de que ele estava nos deixando, fato que infelizmente foi confirmado horas mais tarde. Foi nosso último encontro. No domingo a despedida e o vazio que cresce com o passar das horas. Tinha com ele uma relação de aluno para professor. Ele foi meu mestre quando cheguei à Assembleia, calouro de primeiro mandato. Ensinou-me tudo, pois conhecia como ninguém o Regimento e os meandros da Casa. Rio Preto e São Paulo devem muito a ele pelo muito que fez como cidadão íntegro, engenheiro e deputado.” Vaz de Lima, Deputado Estadual, Presidente da Assembleia.
No domingo, depois de seu enterro, vim embora. Recebi uma
publicação de um jornalista também, Júlio Cezar Garcia, crônicas que escreveu
ao longo do tempo, chamada “O dia
Com estas palavras do jornalista Júlio Cezar Garcia, queria encerrar esta sessão. Há razão para essas lembranças. O mundo político fica mais pobre; as amizades ficam mais pobres porque gente de caráter como Sylvio Martini, quando parte, deixa um vazio dolorido.
Quero terminar dizendo exatamente como o Júlio: começo a me cansar de que a todo encontro sobrevenha uma despedida.
Felicidades, Sylvião! Um grande abraço! (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Waldir Agnello.
* * *
O SR. RUI FALCÃO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, venho à tribuna para marcar hoje uma data que comemoramos a cada ano. Diz respeito à vida política do Brasil: hoje celebramos os 29 anos da fundação oficial do Partido dos Trabalhadores.
Faço questão de desfraldar esta bandeira para que os telespectadores saibam que ela tremula simbolicamente hoje em centenas de municípios do nosso Brasil, nos campos, nas cidades. Conseguimos, depois dessa trajetória de 29 anos, ter hoje o nosso fundador, a grande liderança fundadora do Partido dos Trabalhadores, na Presidência da República, conduzindo o País no meio dessa crise de uma maneira que nos dá segurança, confiança porque lembra as pessoas de que é possível vencer os desafios com organização, com luta, com otimismo. É isso que tem pautado, com o apoio de outros partidos políticos, de outras lideranças, a condução do nosso País.
Mas chegar até este momento requereu muito de nós
todos. Nós nascemos fazendo democracia no Brasil, naturalmente não
isoladamente. Tivemos ao nosso lado outras lideranças partidárias, igrejas,
comunidades de base, antigos militantes que saíam das prisões e entravam na
luta pela construção da democracia no Brasil. Foram anos duros, difíceis.
Muitos ficaram no meio do caminho, entregaram suas vidas para que pudéssemos
viver o que vivemos hoje, esse convívio de muitas forças partidárias, de muitas
ideias, de muitas contradições, que é o ideal da vida
Há muito a aperfeiçoar no País, em termos de democracia, uma democracia mais direta, mais participativa, junto com a democracia representativa. Temos mecanismos de poder neste País, e no mundo, que impedem a plena realização da democracia: os grandes grupos, os manipuladores da mídia, os monopólios que, inclusive neste momento de crise, lançam o ônus principal sobre os trabalhadores.
E o Partido dos Trabalhadores nasceu para que haja mais justiça, mais igualdade, uma sociedade sem discriminação, sem preconceito de qualquer espécie, e por isso temos tido tanta acolhida.
Com todo respeito aos demais partidos nesta Casa, com quem convivemos, queremos celebrar hoje como um dia de glória para nós, o dia em que o Partido dos Trabalhadores completa 29 anos de luta, de dificuldade, de muitas vitórias, sempre a serviço do Brasil e principalmente daqueles que mais precisam da organização e da luta, que são os trabalhadores, os assalariados, aqueles despossuídos da terra, da educação e da riqueza.
E o PT continuará nessa trajetória, para que o Brasil seja ainda melhor do que é hoje com o Presidente Lula. Nós vamos lutar, de hoje até 2010, para que a bandeira do PT continue tremulando à frente do nosso País. Viva o Partido dos Trabalhadores!
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participamos hoje, às 13 horas e 30 minutos, da inauguração da 15ª Câmara de Desembargadores do Tribunal de Justiça. Com uma simpatia muito grande o Dr. Pedro Galhardo, Desembargador, nos convidou para conhecermos as novas salas da 15ª Câmara.
Foi uma sessão muito concorrida; foi a transferência de um Tribunal para o prédio principal do Tribunal de Justiça. Essa Câmara julga prefeitos, vereadores, funcionários públicos, e prima pela organização, seriedade e pela moral dos políticos, principalmente.
Gostaria de saudar todos os Desembargadores que compõem essa Câmara. Estavam presentes o Sr. Percival de Souza e várias autoridades, como os Desembargadores da 16ª Câmara. A Câmara se interessa em ter uma ligação grande com a Assembleia Legislativa de São Paulo porque vê na Assembleia os irmãos que podem auxiliar a Justiça de São Paulo.
Parabéns ao Presidente do Tribunal e aos Desembargadores que compõem a 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, há sobre a mesa, por acordo de lideranças, os seguintes requerimentos de urgência:
“Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o Projeto de lei 43/09, de autoria do 1º signatário deste, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas nos Boletins de Ocorrências e Inquéritos Policiais”. Assina o Deputado Campos Machado.
Nos mesmos termos regimentais, requerimento para tramitação de urgência para o Projeto de lei Complementar 50/08, de autoria do 1º signatário, que dispõe sobre alteração do § 1º do Art. 40 da Lei Complementar 1010/07, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPrev. Assina o Deputado Carlos Giannazi.
Requerimento de urgência, nos mesmos termos regimentais, para o Projeto de lei 634/08, de autoria do nobre Deputado Vitor Sapienza, que altera o Art. 1º da Lei 10.876/01, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado. Assina o nobre Deputado Roberto Morais, Líder do PPS.
Requerimento de urgência, nos termos regimentais, para o Projeto de lei 601/08, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que altera a Lei 12.548/07, que dispõe sobre a consolidação da legislação relativa ao idoso, acrescentando-lhe dispositivo para autorizar o poder Executivo a conceder isenção de tarifas de pedágio aos maiores de 60 anos de idade. Assina o nobre Deputado Estevam Galvão, Líder do DEM.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados,
havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai
levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão
de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 17 horas e 38 minutos.
* * *