07 DE MARÇO DE 2005

005ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”

Presidência: ROSMARY CORRÊA

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 07/03/2005 - Sessão 5ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: ROSMARY CORRÊA

COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

001 - ROSMARY CORRÊA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido da Deputada ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Refere-se ao que tem sido publicado na Imprensa sobre o "Dia Internacional da Mulher" e contraditou as notas que tentam derrubar o movimento, expondo a situação da mulher como pessoa que pode mudar o mundo, que é formadora de opinião e que luta contra a injustiça.

002 - ANA MARTINS

Deputada Estadual pelo PCdoB, fala da luta das mulheres brasileiras por mais respeito e melhores condições de vida.

003 - HAVANIR NIMTZ

Deputada Estadual pelo PSDB, considera que este dia é uma data a se comemorar e também para se fazer reflexão sobre o papel da mulher na sociedade.

004 - Presidente ROSMARY CORRÊA

Anuncia a execução de números musicais.

005 - MARIA TEREZA GONÇALVES ROSA

Delegada da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, fala da luta pela dignidade feminina que é travada nas Delegacias da Mulher.

006 - Presidente ROSMARY CORRÊA

Conduz a entrega de homenagem.

007 - TALLULAH KOBAYASHI ANDRADE CARVALHO

Diretora da OAB-SP e Presidente do Movimento Mulheres de Verdade, fala do papel representado pelas mulheres na luta por maior igualdade social e pelo fim da impunidade no País.

008 - Presidente ROSMARY CORRÊA

Conduz a entrega de homenagens.

009 - CLÁUDIA COSTIN

Secretária da Cultura do Estado de São Paulo, fala das conquistas da mulher brasileira, ressalvando que ainda há a se trilhar nesta questão.

010 - Presidente ROSMARY CORRÊA

Conduz a entrega de homenagem. Faz homenagem à Irmã Dorothy Stang. Anuncia a execução de número musical. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dá por lida a ata da sessão anterior.

Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Sidney Beraldo, a pedido desta Deputada, para que possamos comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Nesse momento convido a todos para que, de pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro, ouvir e cantar de preferência, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

* * *

- É executado o Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Quero fazer um agradecimento especial ao nosso 1º Tenente Músico, Antonio Ferreira Menezes, e peço a todos que possam saudar com muita alegria esta Banda da Polícia Militar que sempre está junto conosco. (Palmas.)

Gostaria de nominar, eu não diria autoridades, mas amigas presentes ao nosso lado. Em primeiro lugar, a nossa querida Claudia Costin, Secretária da Cultura do Estado de São Paulo - vou dizer uma coisa para vocês, mulheres e homens, poucos que aqui estão, foi a única que atendeu ao nosso convite. Quero também anunciar a presença da Dra. Maria Tereza Gonçalves Rosa, que é a nossa Delegada da 1ª Delegacia da Mulher, em nome de quem queremos homenagear todas as colegas Delegadas aqui presentes. Vejo aqui a Dra. Júlia, de São José dos Campos; a Dra. Marli, da Zona Leste; a Dra. Raquel, da Zona Leste. Por favor, aquelas que não citei, avisem, pois faço questão de citar as colegas presentes. Quero também agradecer a presença da Dra. Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, que é diretora da OAB, mas nesse momento representa a Presidência da entidade Mulheres da Verdade, que está aqui conosco. Quero também anunciar minhas queridas colegas Deputadas que atenderam ao nosso convite, que têm sempre uma história de trabalho e de luta pelas mulheres na nossa representação, presentes nesta homenagem que todas merecemos: Havanir Nimtz e Ana Martins. Durante a cerimônia estaremos nomeando mais amigas que nos deram o prazer de sua presença.

Minhas amigas, este é um dia muito importante para todas nós. Tenho acompanhado muito o que os jornais vêm publicando, tanto os jornais da semana passada quanto os jornais deste fim de semana, a respeito do Dia Internacional da Mulher. Posso estar enganada. Gostaria que depois vocês pudessem olhar e dizer o que acham, mas todas as matérias que li têm o sentido de, explicitamente, derrubar o movimento das mulheres, no sentido de achar que movimento de mulheres não foi bom.

Vi uma matéria de determinada revista semanal dizendo que o movimento das mulheres fez com que a mulher carrega-se o mundo às costas e que hoje ela não está satisfeita com isso, e gostaria muito mais de voltar ao tempo em que ela passava, lavava e cozinhava para o seu marido. Eu vi isso nos jornais e numa das revistas semanais. Não concordo, absolutamente. Acredito que nenhuma de vocês aqui presente concorda.

Todas nós valorizamos o fato de sermos mães, o fato de sermos dona-de-casa, que é chato ‘prá chuchu’, vocês hão de convir que não é bom, mas nós fazemos. Temos que fazer, então fazemos. Valorizamos o fato de sermos esposas, de sermos namoradas, de sermos noivas, mas acho que nós valorizamos muito também o fato de podermos hoje ter voz, o fato de podermos hoje representar realmente uma cidadã, o fato de termos hoje a oportunidade de influenciar em muitos movimentos, em uma série de situações que acontecem no nosso município, na nossa Capital, no nosso Estado, no nosso País.

Acho que todas leram o que aconteceu recentemente na Câmara Municipal de Sorocaba. Estava acontecendo uma votação, a respeito de nepotismo. Um Vereador havia entrado com um projeto para proibir o nepotismo, quer dizer, contratação de parentes, e as mulheres foram acompanhar essa votação. Donas-de-casa, mulheres de movimento, mulheres profissionais foram à Câmara, porque os debates são abertos, tanto quanto nesta Casa, assistir ao debate.

Num determinado momento, o Presidente da Câmara foi à tribuna e disse o seguinte: ‘senhoras, vão para casa, vocês não têm o que fazer aqui, vão lá cuidar da sua família, vão lá cuidar do seu marido, dos seus filhos’. O que elas fizeram? No dia seguinte, de avental, de vassoura, escovão, filho, marido, sentaram-se todas na platéia da Câmara Municipal para acompanhar novamente os debates, mostrando para eles que elas fazem tão bem aquilo que ele queria, mas muito mais. Elas estão ali prontas para vigiar, para fiscalizar aqueles que receberam o voto delas no seu trabalho parlamentar.

Vejam que hoje as mulheres não se deixam mais abater. Eu dou um imenso valor para a mulher dona-de-casa. Ela muitas vezes não se valoriza. Vocês sabem o que é isso? Levantar de manhã, cuidar de marido, cuidar de filhos para a escola, lavar, passar, cozinhar. Mesmo que você tenha empregada, mesmo que você tenha alguém que te ajude, você tem toda responsabilidade de dirigir a sua casa. Esse é um trabalho que não tem preço.

Há alguns anos tentou-se quantificar o quanto custaria o trabalho de uma dona-de-casa, se ela tivesse que receber por isso. Num determinado momento, aqueles que estavam fazendo essa pesquisa desistiram, porque ela já estava ganhando mais que qualquer executivo, na maior multinacional do país. Não tem preço o trabalho que essa mulher faz dentro de casa. E ainda, quando ela alia esse trabalho, e ela consegue aliar, a sua vida profissional, para poder participar de movimentos, para dar a sua opinião. É isso que importa, porque ela se sente viva, ela se sente atuante, ela se sente presente, ela se sente importante. E é isso que desejamos das nossas mulheres. É para isso que lutamos.

É por isso que comemoramos o Dia Internacional da Mulher. A cada ano que passa, temos muito mais vitórias a serem contadas no nosso balanço de débito e crédito. Os nossos créditos aumentam consideravelmente a cada ano. A cada ano a nossa posição dentro dos segmentos profissionais avança. A cada ano a nossa participação, como articuladoras, como pessoas que podem mudar situações, como pessoas que podem mudar conceitos, como pessoas que podem mudar o mundo, também aumenta.

Nós somos muito importantes. Com certeza, nós que estamos aqui hoje, que somos formadoras de opinião, nós que queremos e que participamos de vários segmentos, nós temos a grande responsabilidade de fazer com que notícias como essas, de fazer com que Vereadores, ou quaisquer que sejam os cargos parlamentares, não falem mais uma bobagem dessas. Nós temos a obrigação de ajudar aquelas que conhecem menos, aquelas que ainda têm dificuldades em questionar, aquelas que ainda têm dificuldades em reivindicar, aquelas que precisam da nossa voz, para poderem se inserir no contexto da sociedade.

É por isso que estamos aqui, hoje. É por isso que o Movimento Mulheres da Verdade, que aqui está, e muitas de vocês participaram do lançamento desse movimento nosso, que hoje já tem a sua diretoria constituída, já tem a sua Presidente, já tem as suas Comissões, já vai começar a atuar com firmeza, é por isso também que o Movimento Mulheres da Verdade está aqui conosco hoje na nossa comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Vamos lutar. Vamos ser a voz daquela que não pode falar. E daquele também, que não pode falar. Vamos lutar contra a injustiça, contra a corrupção, contra a falta de ética, e da maneira que nós sabemos, da maneira que nós sempre aprendemos. De uma maneira discreta, de uma maneira equilibrada, sem gritos, sem chiliques, como costumam dizer que nós fazemos, mas nós sabemos que não é isso. Será com a firmeza, com a persistência que é característica de cada uma de nós.

Parabéns a todas nós, pelo Dia Internacional da Mulher. Que mais este Dia Internacional da Mulher seja o reflexo, a união de tudo aquilo que nós conseguimos fazer neste ano. Que no ano que vem nós possamos estar aqui novamente, com o nosso crédito cada vez mais recheado, e o nosso débito diminuindo consideravelmente. Um grande abraço a todas. Sejam muito bem-vindas. Parabéns a todas nós! (Palmas.)

Neste momento passo a palavra à minha colega parlamentar, Deputada Ana Martins.

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Gostaria de cumprimentar a Presidente desta Sessão, Delegada Rosmary Corrêa, nossa Deputada também já de longas lutas, e a Deputada Havanir Nimtz. Cumprimento também a Cláudia Costin, Secretária de Estado da Cultura; Diretora da OAB, que está aqui também representando e Presidente do Movimento Mulheres da Verdade; nossa ex-Vereadora, Flávia, que é também coordenadora da Casa Lilith; as Delegadas presentes; as representantes do Exército, Aeronáutica, e de todas as entidades, por esse dia tão importante, que é o Dia Internacional da Mulher.

Temos uma história, uma história que já é mundial, e uma história também nacional das nossas lutas e conquistas. Sabemos que a mulher ainda vive a discriminação na sociedade. Mas a luta contra a opressão e a discriminação começou há muito tempo.

Há quase 150 anos, as mulheres tecelãs de Nova York tiveram a coragem de cruzar os braços, pedindo que diminuíssem a jornada de trabalho, que era de 16 horas, às vezes até de 18 horas, e pedindo melhores condições e de vida, melhores condições de trabalho, e salário igual ao dos homens. Essas mulheres não foram ouvidas pelos seus patrões e foram queimadas vivas. Numa conferência internacional em 1910, das mulheres socialistas, este dia foi relembrado e começou-se a comemorar o oito de março como Dia Internacional da Mulher, quando essas mulheres valorosas tiveram a coragem de desencadear uma luta pela igualdade na sociedade.

Queremos direitos iguais, porque nós somos cidadãs, somos seres humanos iguais aos homens nos direitos. Mas, temos as nossas diferenças e queremos que elas sejam respeitadas. No Brasil, a luta da mulher vem crescendo cada vez mais. A partir de 1920, as mulheres iniciaram a luta para garantir o direito universal ao voto. E foi em 1932, que essa conquista foi garantida, graças à grande mobilização das mulheres, encabeçada por Bertha Lutz, quando foi ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil, reivindicar o direito universal ao voto.

As mulheres quando lutam, lutam para que toda a sociedade avance. Também os homens não tinham esse direito; apenas os que tinham uma renda alta tinham a garantia do voto. E a partir dessa luta das mulheres, homens e mulheres passaram a ter o direito a votar em 1932. Em 1934, nós tivemos a primeira candidata a Deputada estadual, eleita, e que foi vitoriosa nesta jornada. Até 1960, nós não tínhamos sequer o direito a um apartamento, a um terreno, à propriedade de um carro. Tínhamos que colocar ou no nome do marido, ou se não fosse casada, ou no nome do pai, ou se o pai não estivesse vivo, teríamos que arrumar um tutor. A luta das mulheres garantiu a mudança na Constituição, e a partir de 1962 nós passamos a ter o direito à propriedade.

Em 1975, Ano Internacional da Mulher, comemorado pela primeira vez por decreto da ONU, nós passamos a multiplicar nossas ações na luta pela igualdade, na luta pelos direitos, na luta pelo direito ao trabalho em todos os setores da sociedade. A partir daí, a ONU - Organização das Nações Unidas, passou também a se interessar e fez uma série de conferências na primeira década da mulher, que foi de 1975 a 1985. A partir daí, quando foi feita a avaliação da década, nova década da mulher.

Tivemos nesses períodos várias conferências internacionais, culminando com a IV Conferência Internacional, em 1995, onde nós, mulheres, conscientes de lutar pelos nossos direitos, direito ao trabalho, direito à saúde, direito à uma vida digna, direito ao respeito, direito a sermos tratadas como cidadãs, temos sim, toda a possibilidade de sucesso pela nossa inteligência, consciência e vontade, como seres humanos que nós somos. Em 1993, foi a Conferência de Viena, que declarou que os direitos humanos são os direitos das mulheres.

Por isso, este ano, 2005, quando vamos ter a conferência Beijing + 10. Estamos retomando toda essa história bonita, essa trajetória em que as mulheres querem ocupar o seu lugar na sociedade, participando de todos os setores da vida, do trabalho e também da vida da política. Queremos garantir nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Federal, no Senado e também nos Poderes Executivos, a participação da mulher, porque essa metade mulher, que é tão sensível aos problemas sociais, quer lutar pela justiça, quer lutar contra a fome, quer lutar contra a violência, e quer lutar pela paz. A paz nas nossas famílias, na sociedade e no mundo.

Por isso, o oito de março de São Paulo e do Brasil será um ato nacional no Masp, amanhã, às 14 horas, onde estaremos levando as bandeiras da solidariedade, da igualdade, da justiça e da paz. Viva a luta das mulheres por direitos iguais! Viva o Dia Internacional da Mulher! Um grande abraço a todas. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Neste momento, esta Presidência passa a palavra à nobre Deputada Havanir Nimtz.

A SRA. HAVANIR NIMTZ - PSDB - Bom dia a todos, senhoras e senhores presentes. Quero saudar a Secretária Cláudia Costin, Dra. Maria Tereza Gonçalves Rosa, Delegada da 1ª Delegacia de Defesa das Mulheres; Presidente, Delegada Rosmary Correa; Deputada Ana Martins; Dra. Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, diretora da OAB e presidente do Movimento de Mulheres da Verdade, representantes de entidades e movimentos femininos. Quero parabenizar a todos aqui presentes, todas as mulheres que representam este movimento “Mulheres de Verdade”, representantes do Exército, Aeronáutica, Polícia Militar.

Quero me congratular e parabenizar a todas pelo Dia Internacional da Mulher, dia este que merece o nosso valor, merece a nossa maior saudação. Valorizemos o nosso trabalho, que deve ser valorizado tanto pelos homens como pelas próprias mulheres. Quero aqui dizer da minha felicidade de estar aqui hoje. Temos três representantes da Assembléia Legislativa de São Paulo e temos esse bonito Movimento Mulheres da Verdade. Parabéns, Delegada Rose, pelo seu trabalho. Que Deus a abençoe nesse belíssimo trabalho. (Palmas.)

O século passado notabilizou-se por grandes transformações científicas, tecnológicas, econômicas e sociais, tendo destinado os historiadores um capítulo especial para o despertar da mulher na busca de seus direitos e resgate de valores. Consciente, ou inconscientemente, a mulher deu a luz não apenas a seus filhos, mas à maior revolução mercadológica das últimas décadas, levando as lideranças empresariais a descobrirem o riquíssimo potencial do “produto” que mais agrega valor para a mulher contemporânea: a praticidade e a objetividade.

Fruto desse valor percebido, surgiram os alimentos semipreparados e prontos, as roupas feitas para todos os gostos e bolsos, os eletrodomésticos de grande utilidade no lar e uma gama enorme de serviços domiciliares. A concentração desses produtos e serviços oferecidos pelos shoppings, os transportadores escolares, o “delivery” e tantas outras ofertas tiveram como alvo principal poupar tempo para a mulher, única “matéria-prima” que não tem reposição daquelas mulheres que cumprem, no mínimo, duas jornadas de trabalho. Não podemos esquecer das facilidades da Internet e do celular que revolucionaram muito o sistema de comunicação, sem contar o trabalho das delegadas, das médicas, das profissionais liberais que diuturnamente vêm dando plantões e trabalhando sem cessar, e ainda cuidando do lar e dos seus filhos.

A instituição do Dia Internacional da Mulher nos permite crer que nós temos o que comemorar, sim. Porém, entendemos que a data deva se constituir num fórum de debates como o de hoje que estamos aqui com este lindo movimento sobre a não observância de determinados direitos das mulheres. Um dos exemplos mais gritantes é o da não-aplicação do princípio da isonomia salarial. Ciente desses desafios que a espera, a mulher tem investido em sua formação acadêmica, no seu preparo, no seu intelecto, competência técnica e habilidades ecléticas, fatores que a faz referência como formadora de opinião. E conseqüentemente, agente de mudanças importantes e estruturais na nossa sociedade. Esta realidade despertou-lhe a percepção dos especialistas em marketing que se convenceram, de uma vez por todas, do poder de decisão da mulher na hora de escolher a marca de um determinado produto.

Entre as diversas causas no avanço da participação da mulher no mundo dos negócios, destacamos o seu mérito pessoal, a escalada do desemprego, o sonho da independência financeira e econômica e a ajuda no orçamento familiar. Por que não dizer a mulher da família e não apenas o pai de família? Colaboraram também a perda do poder aquisitivo, o desejo natural de assegurar melhor padrão de qualidade de vida aos filhos e a certeza de que poderia desempenhar, com a mesma eficácia e dignidade, tantas outras tarefas como a de dona-de-casa que, aliás, ela nunca abandonou, e que merece um mérito tremendo. Suprir essas necessidades e acreditar no sonho de dias melhores motivam as mulheres a “trabalhar fora”, apesar da injustiça salarial caracterizar grande parte do nosso universo feminino.

Servidoras públicas, profissionais liberais e funcionárias de empresas que realmente pratica os princípios da responsabilidade social são alguns exemplos de isonomia salarial. É justo reconhecer que a mulher é a alma do Terceiro Setor, cujo desenvolvimento tem resgatado a cidadania de um sem-número de pessoas. A sua sensibilidade, a sua intuição, a sua feminilidade e a sua capacidade de se indignar diante das injustiças sociais mostram que ela é a mais generosa em compartilhar com o próximo o mais precioso dos tesouros do planeta: o conhecimento. Ela prova que o mais importante do corpo humano não é apenas o cérebro e nem o coração. É o ombro, o ombro amigo.

Já não são as mulheres que seguem as tendências mundiais, mas as tendências buscam a inspiração no novo estilo de vida redesenhado pela mulher. O essencial, para mulheres e homens, é a consciência de que somos da mesma natureza, somos semelhantes, não somos iguais, e que nossas diferenças nada mais são do que características complementares à construção de uma sociedade sem preconceito, sem discriminação e sem violência à mulher, chagas sociais ainda vivas no mundo todo.

Finalizando agora, quero deixar uma mensagem, uma comprovação de que apenas as belas estão se tornando cada vez mais “feras”, bonitas, preparadas por dentro. São bonitas por dentro e por fora. São preparadas e estão cuidando do seu interior, do seu intelecto e são guerreiras.

Hoje nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Deveria existir um dia do cidadão, um dia do ser humano, um dia da sua ideologia, do direito de sonhar de cada um de nós, independentemente do sexo. Somos seres complementares, somos lutadores e devemos valorizar as qualidades de cada um que estão dentro do universo, que é muito grande e há espaço para todos nós, mulheres e homens. Um não vive sem o outro. Que Deus nos abençoe neste dia, que abençoe todas as mulheres aqui presentes, todas as mulheres mães, cidadãs e filhas do nosso Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. ROSMARY CORRÊA - PSDB - Enquanto o nosso coral se prepara, quero falar das pessoas que estão nos visitando hoje. Os nossos imensos agradecimentos a estas pessoas: Capitã de Corveta Leila Davison, representando o vice-Almirante Marcélio do Carmo, Comandante do 8º Distrito Naval; Capitã Sílvia Duarte, Chefe do Cerimonial do Comando Militar do Sudeste, representando o Exército; Capitã Feminina PM Maria das Graças Elias, Chefe da Sessão de Apoio Administrativo da Assessoria da Polícia Militar da Assembléia; nossa sempre Vereadora Flávia Pereira, Coordenadora da Casa Lilith; Dr. Fábio de Oliveira Quadros, representando o Juiz e Presidente de TER, Desembargador Álvaro Lazzarinni; Cel. Ariomar Martins Gago, representando Gal. Cordeiro, Comandante Militar do Sudeste; Raquel Alessandri, Presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, a Libra; Maria de Lourdes de Faria Marcondes Wolff, Presidente da Associação Cristã Feminina de São Paulo; Maria José Franco Penteado Corradini, Presidente da Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba - muito obrigada, Itatiba, sempre presente -; Jandira Delgado Tidon, Fundadora do Centro Espírita Nosso Lar, Casas André Luiz; Maria Irene Mangini, Presidente da Associação de Voluntárias do Hospital do Mandaqui; Gelsy, Presidente da Avenida de Serviço à Comunidade, do Rotary Clube São Paulo Norte; Eunice Mello, Conselheira do Conselho do Centro Espírita Nosso Lar, Casas André Luiz; Gladys Abud Rodrigues, representando a Presidente do São Paulo Woman´s Club, Sra. Ligia Nieto Mendes de Almeida; Fátima Domingos Silva - essa Fátima é muito procurada - nossa gerente da Nossa Caixa Nosso Banco; Cléo Quirino de Araújo, representando as mulheres da Igreja Presbiteriana de Osasco; Tânia Maria de Andrade, Presidente da Pastoral da Criança, da Igreja da Consolação; Aparecida Heraldo, minha querida Cidinha, Presidente da Apae de Itaquaquecetuba; Cidinha, a Vereadora mais votada de Itaquaquecetuba.

Agora, gostaria de citar nossas Delegadas. Eu pediria que, à medida que eu fosse nominando, elas se levantassem para que todos pudessem vê-las: Dra. Celi Paulino Carlota, Titular da 9ª Delegacia de Defesa da Mulher; Nagya Cássia de Andrade, Delegada Assistente do 19º Distrito Policial; Dra. Marta Rocha, Titular do 19º Distrito Policial; Juliana Puccini Vianna, Delegada de Defesa da Mulher, de São José dos Campos; Joceleide Caetano de Souza, Delegada da 8ª Seccional da Delegacia de Defesa da Mulher, de São Mateus; Jeaneth Sanjar, da 4ª Delegacia de Defesa da Mulher; Érika Chioca Furlan, Delegada do 20º DP - Zona Norte de São Paulo - 4ª Delegacia Seccional; Floralice Silva, Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Taboão da Serra; minha amiga Erezina Márcia da Costa Fantoni, Delegada de Polícia da 6ª Delegacia da Mulher de Santo Amaro.

Quero cumprimentar também as investigadoras, policiais civis e militares que também nos dão a honra de sua presença. Neste momento, gostaria que todos aplaudissem as pessoas citadas. (Palmas.)

Ouçamos agora a execução das músicas “Estão voltando as flores” e “Tema de São Paulo” pelo Coral da 3ª Idade do Programa Educacional Capuano e Centro Integração Empresa Escola - CIEE -, acompanhado pela tecladista Giuseppina Wanda Cortese Zulkiewicz, sob a regência da maestrina Vilma Balsan Feltrin.

Queremos agradecer a presença do Coral que, mais uma vez, nos prestigia. Minha querida Ivone Capuano, infelizmente não pôde comparecer, pois tinha um compromisso inadiável. Ela faz parte do Conselho da Fundação Zerbini, e a reunião é realizada uma vez por mês. Justamente hoje foi a reunião, e ela não poderia deixar de comparecer.

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- São executados os números musicais. (Palmas.)

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Queremos agradecer ao Coral, nas pessoas da Wanda, nossa tecladista, e Vilma, nossa maestrina, pelos belíssimos números musicais.

Esta Presidência concede a palavra, para falar em nome de todas as Delegadas de Polícia, das policiais aqui presentes, com meu mais profundo agradecimento, à Dra. Maria Tereza Gonçalves Rosa.

A SRA. MARIA TEREZA GONÇALVES ROSA - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui, representando, neste ato, a Dra. Márcia Buccelli Salgado, Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo.

Como foi falado por todos, ser mulher não é fácil. Mas o mais difícil é ser mulher com dignidade. E é isso que buscamos no nosso dia-a-dia, exercendo nossa luta, principalmente nas Delegacias da Mulher, ajudando aquelas mulheres que chegam até nós com a auto-estima baixa, procurando ajudá-las em suas necessidades, auxiliando-as a descobrirem que elas são verdadeiros seres humanos e que merecem todo o respeito e carinho, não só dos seus companheiros e maridos que, muitas vezes, maltratam-nas e agridem, mas de toda a sociedade.

Mais uma vez, gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui para dar um grande abraço, principalmente nas minhas colegas aqui presentes. A luta é árdua no nosso dia-a-dia, nas Delegacias de Defesa de Mulher. Enfrentamos sempre muitas dificuldades no nosso trabalho. Um grande beijo e abraço a todas! Obrigada! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - Rosmary Corrêa - PSDB - Jane, se você puder, por gentileza, pegar um daqueles ramos de flores. Vou homenagear uma Delegada, em nome de todas. Todas mereceriam ganhar. Não vou dar para a Tereza porque ela já as representou aqui. Vou dar para a Delegada que veio de mais distante: a nossa querida Dra. Juliana, que veio da Delegacia da Mulher de São José dos Campos. Que ela receba, em nome de todas as colegas e policiais aqui presentes! (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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A SRA. PRESIDENTE - Rosmary Corrêa - PSDB - Neste momento, quero também anunciar a presença da querida jornalista Jane Batista, que sempre está conosco; da Maria Alice da Silva Hueb Simão, Delegada da 40ª Delegacia de Polícia na Seccional Norte; Sílvia Regina Bezerra, vice-Diretora da Apae de Itaquaquecetuba; Dr. Alexandre Galdi, membro fundador da Executiva Nacional do PSDC, Partido Social Democrata Cristão; Dra. Marilda de Jesus Reis Romani, Delegada Titular da DDM de Francisco Morato; Dra. Tânia Amorim, médica, que nestea ato representa a classe médica.

Passo a palavra à Presidente da Entidade Mulheres da Verdade, Dra. Tallulah. (Palmas.)

A SRA. TALLULAH KOBAYASHI DE ANDRADE CARVALHO - Bom dia a todos! Antes de saudar a Mesa e todos aqui presentes, gostaria de declinar o nome das entidades que compõem este movimento e as que estiverem presentes, por favor, levantem-se para serem reconhecidas.

O CIEE, que é representado pela Dra. Ivone, hoje representada pela Liz; BPW, Associação de Mulheres e Negócios de São Paulo, quem a representa?

A SRA. PRESIDENTE - Rosmary Corrêa - PSDB - Hoje éá a posse da nova Presidente da BPW, a Elisa Malta Guerra, que não pôde vir porque está se preparando para tomar posse. Mas tem uma representante.

A SRA. TALLULAH KOBAYASHI DE ANDRADE CARVALHO - Soroptimistas; São Paulo Woman’s Clube; Conselho das Mulheres Médicas; Associação Brasileira de Mulheres Médicas, Mulheres em Ação na Bovespa; Consulado da Mulher; Associação Cristã Feminina; Federação dos Amigos dos Museus; Conseg Jardins; Projeto Ajude; Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas; Associação dos Moradores de Pinheiros; OAB, por mim representada; União Cívica Feminina; ADVB, representada pela Malu Alvarenga; Câmara Brasil-México; Libra, Liga das Mulheres Eleitoras; Associação dos Amigos do Complexo Cultural Júlio Prestes, também representada pela Alice; Conselho da Mulher Empreendedora, Maria Aldana, da Distrital da Vila Maria; Comissão do Projeto da Mulher Contabilista; querida Presidente desta Mesa, Deputada Rose, uma lutadora, sempre ao nosso lado, está incentivando-nos a continuar batalhando pelos ideais; Secretária Cláudia Costin, uma mulher que nos dignifica no Secretariado, no Governo e sempre presente em todos os assuntos que dizem respeito às mulheres e ao social; dDeputadas estaduais, Havanir Nimtz e Ana Martins, através de quem rendo as homenagens as todas as Deputadas presentes; representante do Judiciário, Dr. Fábio, representando o Dr. Lazzarini, grande amigo, o primeiro homem a fazer parte da Soroptimistas; Delegada Dra. Maria Teresa Gonçalves, Delegada da Mulher, através de quem cumprimento todas as Delegadas valorosas que compõem as Delegacias das Mulheres; representantes do Exército, da Aeronáutica, das Polícias Civil e Militar; todas as representantes de entidades aqui presentes; minhas Ssenhoras e meus Ssenhores.

Os acontecimentos não deixam dúvidas: precisamos mudar. Precisamos mudar, e muito, para iniciar a caminhada rumo ao sonhado Brasil da igualdade social. Certamente, as mulheres terão um papel de destaque na busca desse ideal porque sempre valorizaram a ética e os valores democráticos desta nação. As Mulheres da Verdade, designação do movimento presente neste ato, estão dispostas a trabalhar para acabar com a corrupção, a impunidade, a violência e a desigualdade em nosso país.

Hoje, ostentamos uma incômoda posição de destaque entre os países com mais alto índice de impunidade e corrupção do mundo, com reflexos diretos na economia e na vida da sociedade, pois serve de referência na elaboração do risco-país, usado pelos investidores internacionais e na composição das taxas de juros dos empréstimos externos, concedidoas aos governos e empresas nacionais, públicas e privadas.

Ao final, toda a nossa sociedade paga esse preço. Não se pode tolerar mais que a impunidade continue reinando neste país. O desvio e a má utilização do dinheiro público têm de ser exemplarmente punidos para que o povo se sinta justificado e valorize a cidadania e a afirmação do Direito.

O Brasil ocupa atualmente a 59ª posição entre as nações com maior prática de corrupção, o mesmo desempenho demonstrado nos últimos seis anos, ou seja, em quase uma década nada conseguiu fazer recuar esse cancro que permeia a sociedade com danos incalculáveis para todas as camadas da população, mas especialmente nas faixas mais miseráveis. Numa escala de zero a dez, em que as maiores notas representam maiores índices de lisura e honestidade, a pontuação brasileira ficou com míseros 3,9, e aponta que existe uma elevadíssima incidência de corruptos e corruptores que operam no território nacional. Causam rombo imensurável nos cofres públicos, que no final da equação representam os maiores danos para a parcela da sociedade que depende dos investimentos sociais dos três níveis de governo. Neste caso as mulheres, a maioria dos chefes de família dos lares brasileiros, sentem na carne os danos resultantes da corrupção com a crescente precariedade dos postos de saúde, dos hospitais desestruturados, do ensino público sem qualidade e da carência generalizada.

Nessa matemática devastadora todas as parcelas da sociedade têm sua cota de culpa, mas nada se compara ao quinhão do Governo com sua fome insaciável de impostos e taxas - por exemplo, a Medida Provisória 232 por nós combatida - seu tamanho descomunal, sua estrutura arcaica que produzem burocracia e geram corrupção. Mas estamos entre as 15 maiores economias do mundo globalizado. Poderíamos estar numa posição mais confortável não fosse essa condescendência com a corrupção. Pesquisa do Banco Mundial sobre clima para investimentos em 2005 aponta que a corrupção é o quarto maior entrave aos planos de expansão com 67, 2%, ficando atrás apenas da carga tributária, das incertezas nas políticas governamentais e na questão do crédito.

No Brasil, por incrível que pareça, 51% das empresas admitem ter pago propina a funcionários e autoridades, conforma a pesquisa do Banco Mundial. Ficamos atrás apenas de Bangladesh, Camboja, Rússia e Bulgária, países em que os empresários mais corrompem autoridades e funcionários públicos. É preciso uma gama de estratégia contra esses dois inimigos da sociedade brasileira: a corrupção e a impunidade que atuam de forma invisível, silenciosa, mas que produzem efeitos devastadores sobre os sonhos da nação. Para combatê-las é necessário organizar a sociedade civil. E esse é um dos objetivos a que se propõe o Movimento Mulheres da Verdade, hoje aqui presente, e que espera contar com o apoio das mulheres brasileiras nessa jornada a favor da moralidade, da ética, do respeito humano, da violência e da transparência. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Homenageando Mulheres da Verdade, pediria para a Raquel entregar flores para a Heloísa. Que com esta homenagem todas as nossas companheiras da associação Mulheres da Verdade, na pessoa da Heloísa, possam se sentir representadas. (Palmas.)

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- É feita a entrega de flores. (Palmas.)

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A SRA. HELOÍSA - Sou pioneira e faço parte da comissão do grupo Mulheres da Verdade defendendo os idosos. Tenho a satisfação de dizer que em 1989, entusiasmada com a campanha do Presidente Collor - apesar de tudo foi um degrau para a democracia -, fundei a primeira ONG, Operários da Reconstrução. A premissa do movimento foi seguida em função de nosso grande esforço. Depois, infelizmente, fiquei deficiente visual e não tive condições de continuar. Mas de qualquer forma estou aqui dando o meu apoio, entusiasmada com este movimento. Sinto que foi o dedinho de Nossa Senhora, a quem dediquei a Rosa Mística.

Agradeço muito a todos e desejo felicidades a toda a Mesa, nossa Delegada Rose - que não é mais Delegada, mas Deputada. De coração, estou aqui para ajudar no que puder até o final de meus dias. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - A Malu Alvarenga me ajudará a homenagear a mulher da Marinha e do Exército.

Gostaria então de entregar flores para a Capitão Sílvia Duarte, chefe do cerimonial do Comando Militar do Sudeste, e para a Capitão de Corveta Leila Davidson, que está representando o Vice-Almirante Marcélio do Carmo, Comandante do 8º Distrito Naval.

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- É feita a entrega de flores. (Palmas.)

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Tem a palavra a nossa Secretária da Cultura do Estado de São Paulo, Cláudia Costin. (Palmas.)

A SRA. CLÁUDIA COSTIN - Bom dia a todas e a todos. Hoje é um dia muito especial. O Dia Internacional da Mulher é amanhã, mas começamos a celebração hoje graças à excelente proposta da nossa sempre Delegada Rose.

Queria saudar, além da Deputada Rose, as Deputadas Estaduais Havanir Nimtz e Ana Martins; a Maria Tereza Gonçalves Rosa, Delegada da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher; a Tallulah Kobayashi, diretora da OAB São Paulo, mas que está aqui na sua condição de Presidente do Movimento Mulheres da Verdade. Quero saudar as duas mulheres militares agora homenageadas, Capitão de Corveta Leila Davidson; Capitão Sílvia Duarte; Capitão Feminina da PM Maria das Graças Elias. Quero saudar o Fábio de Oliveira Gomes, que aqui representa o Presidente do TRE e meu grande amigo Desembargador Álvaro Lazzarini.

Dia Internacional da Mulher é, sim, um momento de celebração, mas com um beijo na querida Heloísa é também um dia de muita reflexão. Demos passos importantes, não só no Brasil, mas no mundo. Mas quanto falta a trilhar!

Conseguimos algo importante para a mulher neste País, que é o direito de ser pessoa mais do que o mercado de trabalho. Algumas mulheres preferem ser donas-de-casa e é um direito legítimo formar bons cidadãos, criar bem os seus filhos. Mas o direito de ser pessoa, o direito de ter voz, o direito de ter opinião, o direito de discordar, o direito de ter propriedade, é uma série de direitos que nos fazem pessoas, pessoas podendo fazer opção.

Este direito ainda não existe no mundo inteiro. Trabalhei alguns anos na África, onde mulheres sofrem mutilações físicas e ainda não têm o direito de votar. Este ano, após as eleições locais, a Arábia Saudita anunciou que somente nas próximas eleições a mulher terá direito de votar. Estamos falando do século XXI.

Então, ainda há um longo caminho, mas há um longo caminho, inclusive, ainda no nosso País. Nós, que agora nos tornamos pessoas, nos defrontamos com questões novas. Havia um Ministro da Economia, do Governo Salvador Allende, que dizia que o progresso é passar de problemas mais simples para problemas mais complexos. Agora, que nos tornamos pessoas temos novas questões colocadas. Uma delas é o cuidado com as crianças e com os idosos. A mulher entrou no mercado de trabalho - e falo com a maior tranqüilidade como uma pessoa que trabalha 14 horas por dia - mas a partilha com o cuidado com os idosos, com os pais, com os avós, com os sogros, ainda não foi feita, assim como a partilha do cuidado com as crianças ainda não foi feita. Ou a partilha, ou mecanismos para que o Estado, ou a sociedade civil organizada, possa ajudar a mulher que vai ao mercado de trabalho para que haja um cuidado apropriado com suas crianças.

O Governador Geraldo Alckmin deu um passo importante para a melhoria da Educação e também para o cuidado dos nossos jovens ao ampliar a jornada das crianças e dos jovens a partir da 5ª série para seis horas diárias. Há alguns estados onde, ao arrepio da lei, crianças ficam apenas três horas na escola. Três horas significam menos aprendizado e mais tempo nas ruas. E o pior aprendizado, infelizmente, nos tempos em que vivemos, é o aprendizado que se faz na rua.

Então, seis horas na escola significa uma possibilidade de cuidado melhor. Mas ainda não resolvemos completamente a questão dos cuidados com as crianças. Não é à toa que com a desestruturação das famílias, com a mulher no mercado de trabalho atuando e sem ter equacionado esta questão, temos tido grandes problemas envolvendo a nossa juventude seja de violência, seja junto com a violência a questão das drogas que infelicita a nossa sociedade.

Há ainda uma outra questão importante a ser resolvida e as pessoas que me antecederam ressaltaram muito isto, que é a questão de salários: as mulheres ganham em média, para a mesma função, 37% a menos de salário. Isto é curioso num país em que a mulher tem mais anos de escolaridade básica do que os homens. Além disso, a mulher ainda não tem acesso a alguns cargos importantes.

Falávamos, há pouco, da mulher funcionária pública. Sim, há isonomia salarial para a mulher funcionária pública e há um número equivalente de mulheres e homens no setor público. Entretanto, na medida em que há cargos de livre nomeação e esses cargos têm salários mais elevados, só para dar um número, no Governo Federal, apenas 16% dos secretários executivos, equivalentes a ministros, são mulheres. Como há mais mulheres com mestrado e doutorado no país, há que se perguntar por quê. No Governo Federal, os cargos de livre nomeação chamam-se de TAS, é à medida que o TAS se torna mais alto, de maior complexidade, as mulheres literalmente desaparecem. Por que não se selecionam mulheres, se elas têm uma formação tão sólida, ou muitas vezes, mais sólida do que os homens?

Ser pessoa com oportunidades e ter respeito é uma bandeira aparentemente tão simples, mas trago para a nossa reflexão que muitas vezes somos nós mesmas as nossas carrascas. Li um texto belíssimo de um autor do século XVII, que se questionava sobre os tiranos: Se a população é muito mais numerosa, como o tirano, que é um, consegue se perpetuar? Dizia esse autor, amigo de Montesquieu: “Porque ele consegue internalizar a tirania dentro de cada um.” E nós, em linguagem moderna, diremos, dentro de cada uma. Ele consegue colocar a tirania dentro de nós. Muitas vezes, nós não acreditamos capazes. Não nos candidatamos a posições de desafio, ou assumimos compromissos mais complexos porque não acreditamos em nós. E, neste sentido, somos as tiranas de nós mesmas.

Fica aqui um convite: vamos acreditar na nossa capacidade . Fazemos a coisa mais desafiante que existe neste país, que é educar crianças e jovens. Não seríamos capazes de assumir postos relevantes na administração pública e privada ? Praticamente não há mulheres na direção de federações de trabalhadores . Não seríamos nós capazes de assumir isso, se somos capazes de educar seres humanos ? Além do preconceito que sofremos, não sejamos nós a ter preconceitos com nós mesmas . Vamos nos aceitar , vamos nos desafiar , vamos crescer .

Parabéns a todas pelo Dia Internacional da Mulher! Parabéns à Deputada Rosmary Corrêa e a todas essas Delegadas que lidam com o dia-a-dia de um momento difícil da vida da mulher, que é quando ela tem de ir a uma delegacia . Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Agradeço mais uma vez à Cláudia pela presença, que só deu brilho a esta solenidade. Ela mostrou que é uma mulher, tanto quanto nós , envolvida no trabalho , envolvida nesta luta que empreendemos no nosso dia-a-dia para termos e podermos alcançar todos os postos . A Cláudia é um exemplo disso , ocupando um posto de Secretária de Estado do Governo de São Paulo. Ela realmente é um exemplo para todas nós. E a presença dela aqui hoje nos enobrece e nos deixa extremamente felizes . Muito obrigada , Cláudia .

Vou aproveitar para homenagear a Polícia Feminina da Polícia Militar do Estado de São Paulo . Polícia Feminina que no mês de maio completa 50 anos de existência .

Peço à Jane que entregue flores à Capitã Graça, que está conosco , em homenagem a todas essas mulheres maravilhosas da Polícia Feminina do Estado de São Paulo . (Palmas.)

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- É feita a entrega de flores.

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Enquanto o Coral se prepara para cantar o Hino das Mulheres da Verdade - todos vocês devem ter recebido a letra do Hino -, peço que todos prestem atenção numa leitura final que vou fazer . Vocês hão de entender o motivo pelo qual quero fazer esta homenagem .

“Felizes os que têm fome e sede de justiça”, (Mt 5, 6)

Justamente agora, em que um brado por Justiça e Paz ecoa no ar, os promotores da morte, como que a desafiar nossa ação, confirmam, em mais um ato sangrento, que eles não vão parar, e seguirão eliminando todos que ousarem cruzar seu caminho, erguendo bandeiras de Paz.

Irmã Dorothy Stang, veterana e incansável Profetiza da Justiça e da Paz do Reino é, na verdade, mais uma das muitas vítimas que se foram, e que virão a tombar no Sul do Pará, esta "panela de pressão" a que nenhum poder: civil, militar ou religioso conseguiu ainda evaporar.

A lista dos marcados para morrer é grande; Irmã Dorothy era uma delas. Repudiamos o descaso das autoridades estaduais, as quais, tendo conhecimento de tal, se limitaram a estabelecer delegacia de polícia civil instituição desgraçadamente ineficaz.

Temos certeza de que o sangue da Mártir Dorothy, companheira dos pobres e sofridos, defensora do meio-ambiente, agita aquilo que corre em nossas veias, não nos deixando definhar pelo medo, porém, impulsionando-nos a lutar pelos mesmos ideais que ela lutou e acreditou.

O sangue derramado na estrada em busca da paz, dê sustentação e efeito à arrancada Ecumênica, que nesta Campanha da Fraternidade busca Solidariedade e Paz; e desperte o Governo Federal a não se limitar em investigar, descobrir e punir os culpados, mas a cortar de vez as garras da cobiça que se enfiam nestas terras brasileiras, à revelia da dignidade de agricultores, indígenas, negros e cidadãos periféricos as grandes cidades.

Ir. Dorothy, Ir. Cleua, Margarida Maria, Ir. Adelaide... e tantas mulheres que lavaram suas vestes no sangue de Cristo ... queremos partilhar de suas vestes brancas da Paz. Suas vozes não calarão. “Felizes os que promovem a paz” (Mt 5, 9)

Irmã Dorothy tinha de ser, sem dúvida nenhuma , lembrada hoje .

Finalizando a nossa sessão, ouviremos o nosso Coral e todas as nossas companheiras cantando o nosso Hino das Mulheres da Verdade.

Quero aproveitar para citar a presença de mais uma colega, a Dra. Maria Clementina de Souza, titular do 100º Distrito, do Jardim Herculano, e da Izilda Cândido Silva, guarda-civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo.

Vejam que as mulheres estão em todos os lugares. O dia em que mudarmos a Constituição, teremos uma comandante da Polícia Militar. Vejam vocês, a Constituição do Estado de São Paulo diz que uma mulher não pode ser comandante da Polícia Militar . Delegada-geral de Polícia pode. Mas hoje os homens da Polícia Militar já estão mais sensíveis às nossas reivindicações . Prefeita nós já temos , governadora também. Se Deus quiser , um dia teremos uma mulher na Presidência, e aí sim, com certeza , este país irá mudar. (Palmas.)

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- É entoado o hino da associação Mulheres da Verdade.

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Mais uma vez agradeço ao nosso querido Coral e também a todos os presentes que abrilhantaram a nossa sessão solene . Agradeço , de coração , às minhas colegas Ana Martins e Havanir Nimtz, Deputadas atuantes e presentes nesta Casa . Agradeço também à Cláudia, à Tallulah, enfim , agradeço a todos os presentes .

Esgotado o objeto da presença sessão , declaro encerrada esta solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher . Um grande abraço a todas .

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 33 minutos.

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