06 DE ABRIL DE 2010

008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: DAVI ZAIA

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - DAVI ZAIA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - MAURO BRAGATO

Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de Lideranças.

 

003 - Presidente DAVI ZAIA

Defere o pedido e suspende a sessão às 19h13min.; reabrindo-a às 19h30min.

 

004 - VAZ DE LIMA

Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com a anuência das Lideranças.

 

005 - Presidente DAVI ZAIA

Defere o pedido e suspende a sessão às 19h30min.; reabrindo-a às 19h31min. Dá conhecimento de duas emendas, uma do Deputado Rafael Silva, e outra do Deputado Mauro Bragato, ao PLC 13/10; o que determina o retorno do projeto às Comissões,  ficando adiada sua apreciação. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, às 19 horas e 42 minutos de hoje. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Davi Zaia.

 

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O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Mauro Bragato e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Davi Zaia.

 

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O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Vaz de Lima e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 31 minutos, sob a Presidência do Sr. Davi Zaia.

 

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O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Proposições em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 13, de 2010, de autoria do Sr. Governador. Altera as Leis Complementares nº 689, de 13 de outubro de 1992, nº 696, de 18 de novembro de 1992, nº 1.062, de 13 de março de 2008, e nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, e dá providências correlatas. Pareceres nºs 662, 663 e 664, de 2010, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça, de Segurança Pública e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda de nº 1, e contrários ao substitutivo e às demais emendas.

Há sobre a mesa duas emendas: a primeira, do Deputado Rafael Silva, com número regimental de assinaturas e uma segunda, do Deputado Mauro Bragato, também com número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto retorna ao exame das comissões.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 32 minutos.

 

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