14 DE MARÇO DE 2007

008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: JOSÉ BITTENCOURT e RODRIGO GARCIA

 

Secretário: GIBA MARSON

 


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 14/03/2007 - Sessão 8ª S. EXTRAORDINÁRIA - PER. ADICIONAL  Publ. DOE:

Presidente: JOSÉ  BITTENCOURT/RODRIGO GARCIA

 

ORDEM DO DIA

001 - JOSÉ  BITTENCOURT

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 5 minutos às 19h19min, reabrindo-a às 19h28min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 198/02

 

003 - ORLANDO MORANDO

Requer verificação de votação.

 

004 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

005 - ORLANDO MORANDO

Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.

 

006 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido. Confirma a aprovação do PL 198/02.

 

007 - ORLANDO MORANDO

Por acordo de lideranças, solicita suspensão dos trabalhos por 5 minutos.

 

008 - Preidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h39min, reabrindo-a às 19h54min. Anuncia a discussão do PL 214/03.

 

009 - ROMEU TUMA

Por entendimento entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.

 

010 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h55min, reabrindo-a às 20h16min. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 214/03.

 

011 - ROBERTO FELÍCIO

Solicita verificação de votação.

 

012 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para continuidade dos trabalhos. Declara encerrada a 15ª Legislatura do Parlamento de São Paulo. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Giba Marson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - GIBA MARSON - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência, por conveniência da ordem, vai suspender a sessão por cinco minutos, para que possa ser elaborada a pauta da Ordem do Dia.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 28 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência: Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 198, de 2002, de autoria da Deputada Célia Leão. Fica instituído o “Dia do Jipeiro” e a “Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais”. Pareceres nºs 2207 e 2208, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Esportes, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. ROMEU TUMA - PMDB - Sr. Presidente, a respeito do processo de votação, gostaria que V. Exa. informasse o quórum necessário para a sessão prosseguir e se é possível, antes de encerrar a votação, convocar outra sessão extraordinária com a mesma ou outra pauta.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Para continuidade dos nossos trabalhos, o quórum necessário é de, no mínimo, 24 Deputados. Neste momento, a Presidência pode proclamar o resultado e, se 24 Deputados não participaram do processo de votação, não poderemos continuar nossos trabalhos; também não haverá quórum suficiente para convocação de outra sessão extraordinária.

 

O SR. ROMEU TUMA - PMDB - Sr. Presidente, gostaria de saber se é possível a retirada do pedido de verificação de votação pelo Deputado Orlando Morando, caso deseje S. Excelência.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Antes da proclamação do resultado é possível, sim, a retirada do pedido de verificação de votação.

Se houver a retirada do pedido de verificação, teremos o primeiro item aprovado e, se existir um acordo, podemos suspender a sessão por alguns minutos para encaminhar o entendimento.

 

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de retirar o pedido de verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Fica aprovado o Projeto de lei nº 198, de 2002.

 

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Orlando Morando e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 39 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 54 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Srs. Deputados, dando continuidade à Ordem do Dia: Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 214, de 2003, de autoria do Deputado Adilson Barroso. Institui o "Dia do Evangélico". Com emenda. Pareceres nºs 1290 e 1291, de 2006, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis ao projeto e à emenda. (Com pedido de retirada.)

 

O SR. Romeu Tuma - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.

 

O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Romeu Tuma e suspende a sessão por 20 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 55 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 16 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 214, de 2003, de autoria do Deputado Adilson Barroso. Institui o "Dia do Evangélico". Com emenda. Pareceres nºs 1290 e 1291, de 2006, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis ao projeto e à emenda. (Com pedido de retirada.)

Em votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL – Participaram do processo de votação 15 Srs. Deputados: 14 votaram “sim”, este Deputado na Presidência, quorum insuficiente para continuidade dos nossos trabalhos. Por isso, neste momento, quero declarar encerrada a 15ª legislatura do Parlamento de São Paulo. Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 24 minutos.

 

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