008ª SESSÃO SOLENE PARA
HOMENAGEAR AS “CAPELANIAS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO”
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 10/04/2006 - Sessão 8ª S. SOLENE Publ. DOE:
HOMENAGEM ÀS CAPELANIAS MILITARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO
001 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as
autoridades. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência
efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade
de homenagear as Capelanias Militares do Estado de São Paulo. Convida todos
para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional.
002 - EDUARDO ANASTASI
Chefe
de Gabinete do Deputado Ubiratan Guimarães, faz leitura do Histórico das Atividades
das Capelanias.
003 - ODÉCIO LIMA DE SOUZA
Capitão-Tenente
Capelão Naval, do 8º Distrito Naval, considera que sua missão é levar a
sociedade a descobrir o valor de homens que, para além do uniforme, são homens
espirituais que promovem a paz.
004 - WANDERLEI VALENTIM DA SILVA
Tenente-Coronel
Capelão, do Comando Militar do Sudeste, expressa a alegria do capelão em estar
a serviço de Deus entre os irmãos fardados.
005 - PAULO FLÁVIO DA SILVA
Tenente-Coronel
Capelão, do 4º Comando Aéreo Regional, diferencia a realidade dos quartéis e do
meio civil. Destaca a importância das capelanias para os militares e solicita
apoio ao trabalho, especialmente junto às polícias militares.
006 - OSVALDO PALÓPITO
Capitão
PM Capelão, menciona a dupla responsabilidade que carrega, de proporcionar
assistência espiritual aos policiais militares e familiares e conduzir a Igreja
do Patrono da Polícia Militar, Santo Expedito. Fala dos trabalhos das diversas
pastorais de sua igreja.
007 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Conduz
a entrega de placas de homenagens aos capelães. Anuncia a execução de número
musical.
008 - EVANIR FERREIRA CASTILHO
Presidente
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, sustenta que o amparo
espiritual das capelanias é importante tanto em tempo de guerra como de paz.
Rebate a crítica dos que duvidam de sua utilidade.
009 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Realça o valor das capelanias militares. Posiciona-se contra a intenção do Comando Geral da PM de desativar as vagas de capelão. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Compõem a Mesa as seguintes autoridades: Dr. Evanir Ferreira Castilho, MD. Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Cel. Luiz Carlos Martins, neste ato representando o Exmo. Sr. Antônio de Alcântara Machado Rudge, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer; Frei Ives Terral, Ministro Provincial da 3ª Ordem Regular de São Francisco no Brasil; Sr. Cel. Capelão Ildefonso Graciano Rodrigues.
Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear as Capelanias Militares do Estado de São Paulo.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º Tenente PM Músico Jassen Feliciano.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência agradece à sempre brilhante Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a seus músicos presentes, em nome do 2º Tenente PM Músico Jassen Feliciano.
Passamos agora à leitura do Histórico das Atividades das Capelanias.
O SR. EDUARDO ANASTASI - Autoridades presentes, Sr. Cel. Ademir Aparecido Ramos, Chefe da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa; Sr. Desembargador José Gonçalves Rostey, neste ato, representando o Sr. Sebastião Luiz Amorim, Presidente da Associação Paulista de Magistrados; Sargento Barreto, Vereador da Câmara Municipal de São Vicente; Cel. PM Tomaz Alves Cangerana, Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar; Dra. Irene Dias Luque, neste representando a Deputada Federal Zulaiê Cobra Ribeiro; Sr. Edson Paschoal, Presidente da Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército; Tenente Cel. Capelão Wanderlei da Silva, do Comando Militar do Sudeste; Capitão-Tenente Capelão Naval Odécio Lima de Souza, do 8º Distrito Naval; Tenente-Coronel Capelão Paulo Flávio da Silva, do 4º Comando Aéreo Regional; Capitão PM Capelão Osvaldo Palópito, da Capelania da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Síntese Histórica da Assistência Religiosa
O início da Assistência Religiosa a militares remonta aos anos 439 e 450 D.C. O desenvolvimento da mesma passa por 03 (três) períodos, a saber:
- Assistência Religiosa aos militares no Brasil-colônia;
- Assistência Religiosa aos militares no Brasil independente (até a Proclamação da República);
- Assistência Religiosa aos militares no Brasil após a Proclamação da República, à qual vamos nos ater.
Assistência Religiosa aos Militares no Brasil após a Proclamação da República
A Proclamação da República foi inspirada nos princípios do liberalismo e do positivismo. Assim, em conformidade com estes princípios, foi promulgado o Decreto nº 119-a, de 7 de janeiro de 1890, que em seu art. 11 proibia às autoridades a edição de leis, regulamentos, atos administrativos, etc que se referissem a qualquer religião. Tal legislação passou a ser conhecida como "Lei da Separação entre Igreja e o Estado".
Em conseqüência dessa separação entre a Igreja e o Estado, foi suprimido o Corpo Eclesiástico do Exército, que determinou através de Lei, a reforma de todos os Capelães Militares.
Para os atos religiosos que se seguiam os padres eram convocados, esporadicamente, a prestar sua contribuição sacerdotal, o que ocorreu em várias oportunidades e podemos citar as revoluções de 1930 e a Constitucionalista de São Paulo, de 1932.
Posteriormente, a Constituição de 1934, a segunda desde a Proclamação da República, permitiu a prestação do serviço religioso durante as expedições militares, sem ônus para os cofres públicos, nem constrangimentos ou coação dos assistidos, restringindo o seu exercício aos sacerdotes brasileiros natos, porém, apesar do avanço no sentido da restauração da assistência religiosa às Forças Armadas, faltava o respaldo jurídico que regulamentasse essa tarefa, e a ocasião propícia para a regulamentação surgiu quando da constituição da Força Expedicionária Brasileira, que atuou na 2ª Guerra Mundial em 1944, graças à intervenção do Cardeal do Rio de Janeiro à época, Dom Jaime de Barros Câmara, junto ao Presidente Getúlio Vargas, logo após ao desfile da tropa que partia para a Itália.
A Constituição de 1946 veio consolidar, definitivamente, a assistência religiosa às Forças Armadas, em termos mais explícitos do que a Constituição de 1934, pois o Regulamento de 1946, bastante amplo e detalhado, previa a chefia única para os Capelães da Marinha, Exército e Aeronáutica, subordinada inicialmente ao Conselho de Segurança Nacional e posteriormente ao Estado-Maior da Forças Armadas.
Em 06 de dezembro de 1950 é criado pela Santa Sé o Vicariato Militar do Brasil, pelo qual a maior autoridade eclesiástica da Capital Federal (Cardeal do Rio de Janeiro e posteriormente o Arcebispo de Brasília) era constituída como prelado dos Militares Católicos.
Outro importante passo na evolução histórica do Serviço de Assistência Religiosa ocorreu em 8 de outubro de 1971, e respectiva regulamentação em 1972. Esses dispositivos legais modificaram o Serviço de Assistência Religiosa, dando-lhe novas características, sendo a principal delas a descentralização, cabendo uma chefia própria a cada Força Singular.
A Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, criou o atual quadro de Capelães Militares para o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas (Sarfa), assegurando aos Capelães, dentre outros, o direito à inatividade. Esta lei fixa o efetivo dos Capelães nas Forças Armadas.
Em 21 de abril de 1986, o Papa transforma os Vicariatos Militares (ou Castrenses) existentes em 29 nações em Ordinariados Militares (ou Castrenses) através da Constituição Apostólica "Spirituali Militum Curae".
Em decorrência da Constituição Apostólica acima mencionada, foi celebrado em 1989 um acordo entre o Brasil e a Santa Sé, sendo constituído em nosso País um Ordinariado Militar, para a promoção, de maneira estável e conveniente, da assistência religiosa aos fiéis católicos, membros das Forças Armadas Brasileiras, sediando-se a Arquidiocese e sua Cúria, em Brasília-DF, numa repartição do Estado-Maior da Forças Armadas.
Diga-se que o Ordinariado Militar, sucessor do Vicariato Militar, abrange, além de outras, uma jurisdição eclesiástica pessoal, pois se relaciona às pessoas que fazem parte do mesmo, ainda que, por vezes, se encontram fora dos limites do país. Considerando-se essa jurisdição "sui generis", verificamos a extensão da ação pastoral do Ordinário Militar no Brasil e fora dele, numa abrangência a todos os militares das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
O Ex-Ordinário Militar foi Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, que assumiu suas atribuições em 31 de outubro de 1990, vindo a falecer no dia 14/11/05. Responde atualmente pelo Ordinariado Militar Dom Augustinho Petry.
Considerando-se os atuais efetivos das Forças Armadas, PM e CBM, constata-se um percentual de 83% de católicos (Censo de 1990), e se também consideramos os familiares desses militares e os funcionários civis dos Ministérios, Polícias Militares Estaduais e Corpos de Bombeiros, chegaremos a um universo de três milhões de pessoas (tabulação ainda do censo de 1990), que são atendidas por cerca de 180 (cento e oitenta) Capelanias Militares.
Cumpre ressaltar que os Capelães Militares Chefes dos respectivos Serviços de Assistência Religiosa, todos católicos, subordinam-se, religiosamente, ao Ordinariado Militar, mas são também os Chefes dos demais fiéis, profitentes de outras confissões religiosas; estas poderão se fazer representar através dos seus sacerdotes nos Serviços de Assistência Religiosa das Forças Armadas. Segundo o previsto em legislação sabe-se que hoje existem vários Capelães Evangélicos nas Forças Armadas e em algumas Polícias Militares.
Eis, em síntese, a história da assistência religiosa aos militares no Brasil - país essencialmente cristão - desde a celebração da primeira missa por Frei Henrique Soares Coimbra aos dias atuais.
Ao final, gostaríamos de transcrever para reflexão, em vista do seu elevado conteúdo teológico e pastoral, as palavras iniciais da Constituição Apostólica "Spirituali Militum Curae", de 21 de abril de 1986, da lavra apostólica de Sua Santidade o Para João Paulo II:
"Desde sempre, com exímia solicitude e em modo proporcionado às diversas exigências, a Igreja procurou atender à cura espiritual dos Militares. Estes, com efeito, constituem um específico grupo social e, ‘pelas peculiares condições de vida’, quer voluntariamente façam parte de modo estável das Forças Armadas, quer a elas sejam chamados por lei durante um tempo determinado, têm necessidade de uma concreta e específica forma de assistência pastoral."
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência agradece ao Sr. Eduardo Anastasi pela leitura da síntese histórica das atividades das capelanias e concede a palavra ao Capitão-Tenente Capelão Naval Odécio Lima de Souza, do 8º Distrito Naval.
O SR. ODÉCIO LIMA DE SOUZA - Excelentíssimos senhores e senhoras presentes, para nós é uma grande alegria nos encontrarmos nesta Casa do Povo para falarmos do povo de Deus. O povo de Deus se encontra sob nossa responsabilidade. São homens, mulheres, pais e mães de família que na sua vida profissional se dedicam à segurança: a segurança particular, a segurança dos cidadãos do nosso Estado e também a segurança das nossas fronteiras, dos nossos limites. Estamos aqui reunidos todos os capelães das várias unidades do Brasil. Quero dizer que esses cidadãos que estão sob nossa guia espiritual querem cumprir de modo excelente aquilo que é a proposta do cristão: ser o promotor e a garantia da paz.
Na nossa vida de capelães nós encontramos muitos momentos importantes. Momentos alegres, momentos tristes; momentos de grande júbilo e momentos de grande preocupação. Todos queremos sempre dar um cunho e uma dimensão espiritual. São tantas aquelas histórias que vão se sucedendo na vida dos capelães que gostaria de deixar como mensagem final uma última, vivida há nove dias.
Estava em uma manifestação pública, fazíamos um culto ecumênico e uma criança, depois de ser abraçada por um dos nossos coronéis da PM, virou-se para mim e disse “eu tinha medo da polícia, hoje não tenho mais porque ele me abraçou”. Acho que aí se cumpre toda a nossa missão: levar a sociedade a descobrir o valor de homens que, para além do uniforme, são homens espirituais que promovem a paz. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o Sr. Tenente-Coronel Capelão Wanderlei Valentim da Silva, do Comando Militar do Sudeste.
O SR. WANDERLEI VALENTIM DA SILVA - Senhoras e senhores, como capelão do Comando Militar do Sudeste temos o nosso patrono, o Frei Orlando. É uma figura muito importante para nós, capelães. Ele faleceu vítima de um acidente durante a Segunda Guerra. Temos uma frase muito apropriada do Frei Orlando: “Passei pela vida sorrindo, embora tivesse muitos motivos para chorar.”
O capelão é esse que sente essa alegria e manifesta a alegria de estar a serviço da causa de Deus, do Reino de Deus. Como capelão expresso minha alegria, minha satisfação; 18 anos de sacerdócio, 17 anos no meio militar. Passei por três unidades do Norte, três anos; Campinas, 14, e atualmente em São Paulo; também com a missão de paz em Angola. Alegria que o Exército tem proporcionado a mim, sacerdote, de poder servir.
Creio que os meus colegas têm alegria de poder ser capelão militar. Como é bom ter essa consciência como chamado, como enviado de Deus para estar a serviço dos nossos irmãos fardados. Agradeço ao nobre Deputado pela homenagem do dia de hoje.(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o Sr. Tenente-Coronel Capelão Paulo Flávio da Silva, do 4o Comando Aéreo Regional.
O SR. PAULO FLÁVIO DA SILVA - Exmas. autoridades presentes, é uma alegria muito grande para nós, capelães militares, recebermos esta homenagem. Sentimos a grande importância, como foi lida pelo Anastácio, da assistência religiosa no meio militar.
Há 22 anos sou capelão militar. Servi na Força Aérea Brasileira. Trabalho também numa paróquia em São Paulo ajudando-a depois do meu expediente no quartel. Vejo como são situações diferentes.
Nos nossos quartéis vivemos uma realidade diferente daquilo que encontramos no meio civil aqui fora. Por isso a importância da assistência religiosa no meio militar, a presença do capelão em todas as situações, principalmente nas horas difíceis que passamos nos nossos quartéis, horas de grandes dificuldades, quando a presença do capelão se faz extremamente necessária, como alguém que vai levar uma palavra de consolo, de esperança, mostrando um caminho a seguir.
Por isso é muito importante que a sociedade civil dê importância às capelanias militares, não só nas Forças Armadas, mas também nas polícias militares. Temos de dar esse apoio, sobretudo nas polícias militares que esse apoio jamais falte; esse apoio é necessário, de suma importância para a vida do policial militar.
Como capelães das Forças Armadas unimo-nos também no nosso apoio fraternal e amigo às polícias militares do Brasil, particularmente à nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo. Queremos dizer de público que estamos juntos servindo à igreja e ao povo do Brasil nesta parcela do povo de Deus.
Agradecemos esta homenagem, mas pedimos sobretudo que continue esse apoio que é muito importante para nós, para continuarmos o nosso trabalho, a nossa luta em prol do nosso povo e dessa parcela tão importante da sociedade que são os militares. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Ouviremos as palavras do Capitão PM Capelão Osvaldo Palópito, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O SR. OSVALDO PALÓPITO - Ilustres Deputados, que integram o Poder Legislativo do Estado de São Paulo, em especial ao prezado Deputado Coronel Ubiratan, que dignificou a Polícia Militar com seu elevado e destemido senso de cumprimento de dever - saiba V. Exa. que seu nome está gravado, de forma indelével, em nossa corporação e que nos sentimos honrados por sermos, nesta Casa, representados por V. Exa, ilustres autoridades presentes a esta cerimônia, meus senhores e senhoras, em nome da Capelania da Polícia Militar do Estado São Paulo quero agradecer a homenagem que nos é prestada, nesta solenidade.
Pesa sobre nossos ombros, como Padre Capelão, dupla responsabilidade: proporcionar assistência espiritual aos Policiais Militares de nossa Corporação, visitando-os, em todas as unidades espalhadas pelo Estado, assistência essa extensiva a seus familiares. Todavia, repousa sobre nossos ombros a tarefa honrosa, prazerosa, mas pesada, de conduzir a Igreja do Patrono da Polícia Militar, Santo Expedito.
Considerado como o Santo das causas urgentes e impossíveis, seu culto ultrapassou os limites da nossa Força Policial e ganhou as ruas não só de nossa cidade, mas de todo o Estado de São Paulo. Recebemos, mensalmente, em nossa Igreja, não menos que 100 mil pessoas e no dia 19 de abril, quando se comemora o aniversário de morte do Santo, cerca de um milhão de devotos demanda nossa Igreja, convertida em Santuário, uns buscando o socorro para suas mazelas, outros trazendo o agradecimento pela graça alcançada.
Para atender a essa população de fiéis, realizamos missas contínuas, a partir da zero hora do dia 19, encerrando quase à zero hora do dia 20. Orgulha-nos, despidos de qualquer vaidade (até porque o mérito não é nosso), abrir os braços e acolher essa enorme massa humana, prova indiscutível de que a Igreja Católica continua forte e coesa, como sempre o foi e sempre o será.
Com o auxílio desses fiéis e apenas deles, temos procurado introduzir benfeitorias, que se lhes vão proporcionando mais conforto. As milhares de cestas-básicas recebidas são criteriosamente distribuídas a entidades assistenciais, previamente cadastradas.
Porque o amor de Deus não se traduz apenas em palavras procuramos ajudar a todos que nos procuram, o que nos levou a criar, dentro da Igreja e através de trabalho voluntário, as chamadas pastorais.
A pastoral da acolhida recebe as romarias, vindas dos mais distantes rincões de nossa cidade e de nosso Estado, oferecendo-lhes um café da manhã que lhes restaura as forças, preparando-os para o retorno ao lar. A pastoral do batismo e da crisma preparam as crianças, adolescentes e adultos para receberem tão importantes sacramentos. A pastoral da Justiça procura dar orientação jurídica às pessoas carentes, que se imaginam lesadas em seus direitos. Criamos a pastoral litúrgica para as celebrações das missas e do batismo. Reunimos, uma vez por mês, através de convites e por etapas, todos os casais que receberam o sacramento do matrimônio na Capelania, para um acompanhamento espiritual das famílias de policiais militares. Com a pastoral carcerária, esta Capelania visita todas as sextas-feiras o Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, realizando círculo bíblico, atendendo confissões e celebrando sacramentos para os internos daquela casa de recuperação.
Introduzimos em todas as escolas de formação de policiais militares, da capital e do interior do Estado, um trabalho de visitas, celebrações de missas para os alunos durante sua caminhada de formação. Temos atendido ainda todas as solicitações e chamadas da Polícia Militar para os mais diversos trabalhos religiosos dentro da corporação.
Tudo isso sem falar nos inúmeros casamentos e batizados, semanalmente realizados. Se grande é o empenho, maior o trabalho ainda a ser feito. Refrigera a alma saber que, seguindo o Apóstolo Paulo, estamos a combater o bom combate. O combate do dar e receber do próximo, o amor a Deus e a Santo Expedito.
A homenagem que aqui recebemos de V. Excelências, para nós, transforma-se em um marco histórico. Saber que esta Casa, onde se cunham leis fundamentais para o nosso Estado, interrompeu tão relevantes atividades para nos recepcionar, é injetar em nós força e determinação para prosseguirmos em nosso trabalho.
Que Deus e Santo Expedito derramem sua graça e proteção para que o Legislativo Paulista continue honrando a confiança nele depositada pelo povo de nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Passaremos agora à entrega de placas aos homenageados.
Convido o Sr. Cel. Capelão Ildefonso Graciano para fazer a entrega da placa comemorativa ao Sr. Capitão-Tenente Capelão Odécio Lima de Souza, do 8º Distrito Naval.
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- É feita a entrega da placa comemorativa.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Convido o Exmo. Sr. Dr. Evanir Ferreira Castilho para fazer a entrega da placa comemorativa ao Tenente-Coronel Capelão Wanderlei da Silva, do Comando Militar do Sudeste.
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- É feita a entrega da placa comemorativa.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Convido o Sr. Coronel Luiz Carlos Martins para fazer a entrega da placa comemorativa ao Tenente-Coronel Capelão Paulo Flávio da Silva, do 4º Comando Aéreo Regional.
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- É feita a entrega da placa comemorativa.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência gostaria de registrar a presença do Sr. Dr. Lourival Costa Ramos, Coronel Juiz do Tribunal de Justiça Militar. (Palmas)
Na seqüência, convidamos o Sr. Frei Ives Terral para fazer a entrega ao Capitão Capelão Osvaldo Palópito, da Polícia Militar.
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- É feita a entrega da placa comemorativa.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Ouviremos agora o Canto da Ave Maria, de Schubert, pelo Tenor Marionel da Luz.
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- É executado número musical.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Depois dessa belíssima interpretação do tenor Marionel da Luz, ouviremos o Exmo. Sr. Dr. Evanir, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
O SR. EVANIR FERREIRA CASTILHO - Eminente Deputado Ubiratan Guimarães, Presidente desta solene sessão, em cuja pessoa me permito saudar os demais integrantes dessa seleta Mesa; militares, civis e eclesiásticos, em particular o Exmo. Coronel Luiz Carlos Martins, neste ato representando o Sr. Antonio de Alcântara Machado Rudge, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Pelo lado eclesiástico, permitam-me citar Frei Ives Terral, Ministro Provincial da Terceira Ordem Regular de São Francisco neste Estado e em nosso País. Quero também destacar o Coronel Capelão Padre Ildefonso Graciano Rodrigues.
Ainda com a alma enternecida por esse canto a um só tempo vibrante e encantador, faz uso da palavra, agradecendo sumamente pela oportunidade, este que transitoriamente exerce as funções de Presidente do Tribunal de Justiça Militar deste Estado.
Digo a V. Exas., dignas autoridades e a todos que aqui acorreram: é de improviso que falo, porque, convocado pelo meu Presidente desta sessão tão solene, tão tocante, não posso me recusar a trazer a expressão do Tribunal Militar, porque falamos das Capelanias Militares.
Aqui sentado, já preocupado com o que transmitir a todos, pensava, no meu íntimo: nem só de pão vive o homem, nem só de hierarquia, disciplina, constância e lealdade vive o militar. Seja ele das Forças Armadas, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro Militar, seja ele da nossa presente Guarda Civil Metropolitana. Todos combatentes, todos alinhados pela paz, pela segurança, pela soberania deste País, deste Estado e de cada comunidade.
O homem é composto de corpo, mente e alma. Há momentos não só de conflitos externos, mas de conflitos íntimos, intrafamiliares, entre irmãos, entre amigos, entre colegas. Daí a importância inegável da atividade das Capelanias Militares atuando, num primeiro momento, junto às corporações que integram. Em momentos outros atingindo os familiares, os necessitados, os desprovidos da vida e da sorte, exercendo todo um trabalho pastoral.
Entretanto, Sr. Presidente, Deputado Ubiratan Guimarães, V. Exa. sabe muito bem, e sabemos todos nós, que muitas vezes esse trabalho das capelanias, das pastorais é algo silencioso, discreto, como melhor fica aos bons cristãos. Mas desse silêncio, dessa discrição muitas vezes aproveitam-se outros para combater esse trabalho, em vez de ajudá-lo. Para que capelanias militares se não estamos em combate, não temos deslocamentos de tropas? Como se o homem só precisasse de Deus no momento do conflito.
Quantas vezes já se ouviu propalar a inutilidade de organismos desse perfil de assistência espiritual, material, religiosa, moral e familiar? Essas instituições e seus dignos integrantes, as capelanias, têm grave responsabilidade social e divina. Isso não pode ser esquecido.
Esta sessão não há que ser apenas uma homenagem. Há que ser um marco. Há que ser um momento em que se devem propalar os feitos e os fatos, as realidades. Percebam, meus bons amigos - permitam-me assim tratá-los, que falo com o coração. Sem papel, sem escrito. Deixo que Deus me faça instrumento da Sua mensagem. Humildemente, assim o peço. Que as nossas Capelanias militares sejam efetivamente reconhecidas pelo seu trabalho, pelo combate diuturno às crises humanas, coletivas, mas individuais, homem a homem, ser humano a ser humano.
Senhoras e senhores, estamos na Casa do Cidadão, desse mesmo cidadão que recebe o amparo do Estado, mas não pode prescindir de Deus. O Tribunal de Justiça Militar deste Estado não poderia deixar de aceitar a incumbência desta Presidência de trazer a sua palavra, em primeiro lugar de reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem as capelanias militares, quer junto às Forças Armadas, e aqui tivemos a palavra dos representantes do 8º Distrito Naval, a palavra do Comando Militar do Sudeste, a palavra do 4º Comar e a palavra da Polícia Militar de São Paulo.
Sinto-me amparado pela presença de meu sempre colega de tribunal, Juiz Costa Ramos, que para cá corre para comigo trazer a palavra, o reconhecimento, a homenagem e o apoio a esse trabalho das capelanias militares.
Talvez apenas a fé, apenas a busca de Deus, a busca da consciência religiosa que faz parte da alma humana tenha feito, meus amigos, a grande diferença ladeando a Cristo na cruz entre o bom e o mau ladrão. Foi um lampejo, um momento de reflexão que fez a diferença. “Ainda hoje estarás comigo no Reino do meu Pai.” Porque para outros sobrava revolta, indignidade, incompreensão.
Quantas vezes é a palavra do capelão, quantas vezes é a palavra do homem de Deus que serena, aplaca a ira. Quantas vezes é o trabalho silencioso dentro dos presídios regenerando e eu, como magistrado que sou, como procurador de Justiça que fui, como promotor de Justiça e como advogado ao início da minha carreira, bem sei de exemplos vivos de homens que foram recuperados senão pela assistência do Estado, pela reflexão religiosa, pela leitura de um salmo, por um trabalho silencioso, discreto, perene, voltado não apenas aos dias de hoje, mas ao grande compromisso do homem que é a eternidade.
E é por isso que o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo agradece à Casa do Povo, à Presidência desta sessão pela oportunidade de poder externar o seu pensamento, o seu apoio, a sua homenagem e a sua palavra de apoio a esse trabalho silencioso.
Com uma última palavra deixo registrada essa passagem da Presidência do Tribunal, pela Presidência desta Casa e por essa tribuna do cidadão paulista, do cidadão brasileiro: se o homem buscasse a Deus na paz, na tranqüilidade, certamente os conflitos seriam evitados. Que Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Gostaria de registrar aqui a presença do Pastor José Wellington, Presidente das Assembléias de Deus no Brasil.
Sem dúvida nenhuma, depois das brilhantes palavras do Dr. Evanir, cabe a este Presidente agradecer a presença de todos e dizer que reconhecemos, e muito, o importante trabalho das capelanias no nosso país. Infelizmente, e citou bem o Dr. Evanir, pessoas mal intencionadas ou desavisadas criticam a manutenção das capelanias.
Nós, que fomos combatentes na Polícia Militar durante 34 anos nas ruas, enfrentando o crime, sabemos da importância da nossa capelania e das Forças Armadas. Quantos e quantos homens, quantos e quantos cadáveres carregamos ao longo da vida.
Infelizmente hoje vejo com tristeza o Comando Geral da Polícia Militar querer desativar as vagas de capelão na nossa capelania. Para mim é uma tristeza ver que quanto mais precisamos de amparo, de um sentimento religioso, alguém, por que não sei, mal intencionado talvez, tenta reverter as vagas da nossa capelania para vagas de combatentes.
Precisamos dos combatentes, sem dúvida nenhuma, que estão nas ruas dia e noite, mas precisamos do conforto espiritual do nosso capelão, daquele que se desdobra para atender a capital, o interior, se desdobra para atender o presídio, se desdobra para atender as escolas.
Temos apenas um capelão, infelizmente. O quadro de quatro oficiais capelães não será mais preenchido. Lembro com saudades do nosso amigo Paulo Aurissol Cavalheiro Freire, que foi o primeiro capelão quando entrei na Polícia Militar, um homem que só fez o bem, só ajudou, só pregou. Infelizmente todo aquele trabalho, todo o crescimento que tivemos está indo por água abaixo.
Peço aos senhores que vieram aqui hoje prestigiar esta solenidade que façam alguma coisa, que rezem, que peçam para que não termine a nossa capelania.
Muito obrigado a todos que aqui vieram nesta manhã para trazer a sua força. Que Deus os acompanhe.
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Muito obrigado. Vão com Deus. (Palmas.) Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 10 minutos.
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