11 DE JANEIRO DE 1999

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência : VAZ DE LIMA, PAULO KOBAYASHI e CÂNDIDO GALVÃO

Secretários: MILTON FLÁVIO

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 11/01/1999 - Sessão 9ª S. ORDINÁRIA - CONV. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE: 28/01/1999

Presidente: VAZ DE LIMA E PAULO KOBAYASHI

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - VAZ DE LIMA

Assume a Presidência e abre a sessão.

002 - MILTON FLÁVIO

Comemora e presta homenagem ao Governador Mário Covas por sua posse. Critica a postura do Governador mineiro em vista da moratória por ele assumida, que expõe o Brasil a um papel vexatório e ridículo.

003 - NIVALDO SANTANA

Parabeniza o Governador Mário Covas por sua posse, desejando seu pronto restabelecimento. Comenta o saenamento financeiro empreendido na gestão passada, mas não concorda com os ditames impostos pelo FMI e da linha ortodoxa da equipe econômica do Governador de Minas Gerais Itamar Franco, que não se curvou às imposições do Fundo em favor de não privatizar as estatais e não sacrificar o funcionalismo e a área social. Demonstra toda sua insatisfação com o Decreto 43.794, do Governo do Estado, proibindo que as empresas estatais paguem a seus funcionários a participação nos lucros e resultados, suspendendo os acordos coletivos vigentes. Alerta preferir o calote nos banqueiros ao calote nos trabalhadores e nas áreas sociais.

004 - ERASMO DIAS

De comum acordo com as lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16 horas.

005 - Presidente VAZ DE LIMA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h46 min.

006 - Presidente PAULO KOBAYASHI

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h05min.

ORDEM DO DIA

007 - Presidente PAULO KOBAYASHI

Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Caldini Crespo de licença para viagem à Alemanha no período de 6 a 22 de janeiro corrente, a fim de participar de Seminário Político-Cultural.

008 - MILTON FLÁVIO

De comum acordo com as lideranças, solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.

009 - Presidente PAULO KOBAYASHI

Põe em votação e declara sem debate aprovado o pedido de prorrogação por 2h30min. Anuncia a presença em plenário do Deputado eleito pelo PSDB Rodolfo Costa e Silva.

010 - MILTON FLÁVIO

Por delegação do Líder do PSDB, Deputado Cândido Galvão e das demais lideranças, enaltece a gestão do Presidente Paulo Kobayashi, desejando o mesmo desempenho em Brasília, onde exercerá o mandato de Deputado Federal. Agradece o companheirismo, a lealdade e a sua amizade.

011 - LUIZ CARLOS DA SILVA

Descreve com alegria sua passagem por dois mandatos nesta Casa. Como Deputado e como Líder do PT, por duas oportunidades, e como 1º Secretário nesta Legislatura agradece aos colaboradores, funcionários, companheiros de bancada e demais deputados de outras entidades partidárias. Parabeniza a todos, à Mesa e ao Legislativo.

012 - ERASMO DIAS

Deseja todo sucesso ao Deputado Paulo Kobayashi na Câmara Federal e agradece o seu companheirismo nestes 25 anos, desde o tempo da ARENA. Despede-se com o sabor de derrota nas urnas.

013 - JOSÉ CARLOS TONIN

Confessa sua alegria por ter compartilhado este mandato com o amigo professor Paulo Kobayashi. Também saúda os companheiros Gilberto Kassab, Milton Monti e Luiz Carlos da Silva que juntos irão representar São Paulo na Câmara Alta, em Brasília.

014 - VITOR SAPIENZA

Declara-se honrado em saudar o Deputado e amigo Paulo Kobayashi, bem como aos Deputados Milton Monti e Cecília Passarelli que souberam conduzir a Casa com tranqüilidade. Saúda os Deputados que não se reelegeram, particularmente o Coronel Erasmo Dias que soube valorizar esta Casa.

015 - NIVALDO SANTANA

Associa-se em nome do PCdoB às justas homenagens ao Deputado Paulo Kobayashi, que sempre soube respeitar e valorizar as minorias nesta Casa.

016 - CAMPOS MACHADO

Homenageia o companheiro Deputado Luiz Carlos da Silva por sua passagem por esta Casa, assim como enaltece o profícuo e grandioso trabalho do Presidente Paulo Kobayashi, que soube valorizar este Parlamento e seus parlamentares.

017 - CESAR CALLEGARI

Em nome do PSB se irmana às palavras de gratidão e reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Presidência desta Casa pelo Deputado Paulo Kobayashi.

018 - MISAEL MARGATO

Em nome da bancada do PL une-se aos demais partidos para cumprimentar os Deputados Paulo Kobayashi, Luiz Carlos da Silva, Gilberto Kassab e Milton Monti. Fala da certeza de que irão à Câmara Federal lutar para engrandecer ainda mais o nosso País e o nosso Estado.

019 - EDMIR CHEDID

Em nome do PFL parabeniza e agradece ao Deputado Paulo Kobayashi pelo respeito e dignidade que soube impor na condução dos trabalhos nesta Casa, lembrando que agora sua responsabilidade deve aumentar pois ele será o único representante da colônia japonesa no Congresso nacional. Deseja sucesso também aos Deputados Luiz Carlos da Silva, Gilberto Kassab e Milton Monti que também assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro em Brasília.

020 - VANDERLEI MACRIS

Lembra que sem a paciência oriental de Paulo Kobayashi o Governo não obteria o sucesso nas tratativas parlamentares e isto conduziu o Parlamento de forma tranqüila e competente. Parabeniza o Presidente pela competência.

021 - HATIRO SHIMOMOTO

Enaltece o trabalho exercido pelo Deputado Paulo Kobayashi que conseguiu aprovar as contas dos Governadores e também a emenda constitucional proposta pelo Deputado Erasmo Dias.

022 - SIDNEY CINTI

Lembra uma passagem do livro de Saint Exupéry , "O Pequeno Príncipe", "tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas". Chama-o de amigo "Koba" e parabeniza-o pela luta junto aos funcionários na melhoria da qualidade de vida nesta Casa, que continuou simples e humilde mesmo depois de eleito Presidente.

023 - Presidente PAULO KOBAYASHI

Agradece as manifestações dos vários parlamentares e coloca-se à disposição em Brasília para acolher a todos. Agradece aos funcionários representados pelo Dr. José Carlos Gonçalves e na área parlamentar ao Dr. Auro Augusto Caliman, que sempre soube dar o suporte jurídico regimental e até político. Agradece do fundo do coração por tantas manifestações de carinho convidando a todos para uma grande festa no final do mês. Agradece aos líderes por ter-lhe facilitado o diálogo, que do ponto de vista político foi o mais importante. Lê a mensagem A- nº 28/99, do Senhor Governador desconvocando esta Casa. Suspende a sessão por 5min, às 17h 07min, reabrindo-a às 17h 13min. Agradece a presença do Deputado Rui Codo. Declara encerrada a Convocação Extraordinária. Encerra a sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Erasmo Dias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Tonin. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Baccarin. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio, pelo tempo regimental de cinco minutos.

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres companheiros deputados e deputadas, público que nos assiste, nobres leitores do “Diário Oficial”, nosso objetivo no Pequeno Expediente de hoje é comemorar a posse, no dia de ontem, do nosso Governador Mário Covas. Comemorar primeiro uma vitória da democracia; uma eleição unida, uma eleição disputada, mas respeitosa, que garantiu a São Paulo mais quatro anos de gestão deste governador que, na nossa opinião, vem correspondendo às expectativas, anseios e necessidades do povo. Mas eu diria que muito mais que isso, para comemorar a tenacidade, a luta e sobretudo a vitória de um homem corajoso que tem sido capaz de enfrentar com sabedoria e com muita disciplina as adversidades que a vida apresenta.

Ontem São Paulo e o Brasil prestaram uma justa homenagem ao nosso governador. Esta Casa se engalanou e recebeu governadores, ministros, deputados, os mais variados partidos se fizeram presentes valorizando aquela posse que, na verdade, repito mais uma vez, representou uma vitória da democracia e pessoal de um político disposto a lutar.

A sua fala foi um brado de alerta para São Paulo e Brasil, ao mesmo tempo uma cobrança àqueles que com atitudes quixotescas, como ele próprio referiu, às vezes provocativas e desrespeitosas, teimam em colocar o Brasil próximo de um desfiladeiro, tentando fazer deste momento em que todos deveríamos estar de mãos dadas buscando um novo caminho, um momento, quem sabe, de ocupação de espaço e até de divulgação da sua personalidade já conhecida na mídia brasileira. Foi muito importante a sua fala e suas referências, mas sobretudo chamou a atenção o chamamento ao trabalho que foi feito aos paulistas, mas que serve de exemplo a todo Brasil. Neste momento o que se espera de cada um de nós é criatividade, combatividade, coragem e muito trabalho. O País já teve todas as oportunidades de se deliciar com discursos, os mais variados, os mais inflamados, os mais diferenciados. A população brasileira, sobretudo a mais sofrida, quer de nós trabalho e é isso que o governador prometeu a São Paulo e cobrou de cada um de nós paulistas. Mas nesse exemplo, esperando que o Brasil e particularmente a república de Minas Gerais tenha consciência de que neste momento não é maior do que o Brasil, é importante que o ex-presidente, aliás já herdou essa posição por ter secundado um presidente que infelicitou esta Nação e durante o seu mandato expôs o nosso País a situação de vexame e quase do ridículo, não tem o direito de continuar, exigindo do país mais do que o país possa dar. Portanto, espero que o alerta seja compreendido e a cobrança não se restrinja aos limites e fronteiras de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Junji Abe. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado César Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Dallari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Pivatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jayme Gimenez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dalla Pria. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lucia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Elói Pietá. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Cinti. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hatiro Shimomoto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Cunha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana, pelo tempo regimental de cinco minutos.

O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente quero cumprimentar o Governador Mário Covas, que tomou posse ontem, nesta Casa, e desejar seu mais pronto restabelecimento.

Nós, do PC do B, que dizíamos, no segundo turno, que diante dessa opção consideraríamos que a vitória do Governador Mário Covas seria menos traumática para nosso Estado, estamos ávidos por ver posta em prática a teoria segundo a qual, neste segundo mandato, o atual Governo priorizaria as áreas sociais e uma política de desenvolvimento econômico e social em nosso Estado.

Nossa preocupação é quando vemos que, depois de quatro anos de uma política chamada de ‘saneamento financeiro’, o Estado de São Paulo usou, como peça de propaganda, um saneamento financeiro vitorioso. O Estado teria se recuperado financeiramente, e quando todos esperávamos que fosse trilhar um caminho de desenvolvimento e progresso, estamos vendo que, pelo acordo do Governo Federal com o FMI, as imposições impostas aos Estados têm provocado reações, principalmente por parte dos governadores que não querem submeter-se aos ditames do Fundo Monetário Internacional e da linha dura de ortodoxia da equipe econômica do Governo.

Por tudo isso, gostaríamos de cumprimentar a atitude decidida, corajosa e firme do Governo Itamar Franco, em Minas Gerais, que não se curvou diante das imposições, das pressões e de uma certa unanimidade na grande imprensa, que procura chamar o Governador Itamar Franco de caloteiro, quando ele preferiu não privatizar as empresas estatais, não sacrificar o funcionalismo e a área social, e propor, como medida legítima e soberana de seu Estado, para restabelecer o pacto federativo, a moratória das dívidas públicas do Estado, que inviabilizam sua gestão.

Ao mesmo tempo em que fazemos tal afirmação, queremos manifestar nossa insatisfação, nosso repúdio ao Decreto nº 43.794, do Governo do Estado, que proíbe que as empresas, no Estado de São Paulo, paguem a participação nos lucros e resultados, suspendendo os acordos coletivos entre os sindicatos e as empresas estatais. A justificativa desse famigerado decreto é a de que, diante da crise econômica, o Governo rompe um direito adquirido, joga na lata do lixo a livre negociação entre os sindicatos e as direções das respectivas empresas, acabando com a participação nos lucros e resultados.

A pergunta que fazemos é a seguinte: no trabalhador pode-se dar calote?

Gostaríamos que aqueles inimigos dos calotes, aqueles que bradam contra o calote, se esgrimissem contra o Decreto 43.794, que pretende aplicar um grande calote nos trabalhadores, retirando a participação nos lucros e resultados, previamente acordado entre sindicatos e empresas, como no caso da Sabesp e do Metrô, duas empresas estatais que já tinham o direito adquirido, com que esse decreto está liquidando. É um calote que está sendo aplicado nos trabalhadores.

A pergunta que fazemos, então, aos senhores líderes do Governo, aos senhores representantes do Governo é a seguinte: dar calote em banqueiro, especulador e empreiteira é proibido. Agora, calote em trabalhador é legítimo, é uma medida saneadora, é uma medida importante?

O Governo corta no investimento, corta no social, demite funcionários e agora, no início do ano, solta esta bomba na cabeça dos trabalhadores, liquidando a participação nos lucros e resultados. Desgraçadamente, eu mesmo ouvi alguns Secretários de Estado dizendo que não mais serão concedidos reajustes salariais nas datas-base, e que uma prática moderna nas relações trabalhistas seria a aplicação da chamada TLR, na aplicação dos lucros e resultados, o que, infelizmente, o Decreto 43.794, publicado no “Diário Oficial” de hoje, procura suspender.

Tomaremos as medidas políticas e jurídicas cabíveis no sentido de revogar e inviabilizar tal decreto, que é um verdadeiro calote do Governo contra os trabalhadores, para que isso tudo não se materialize.

Em matéria de calote prefiro ficar com aqueles que dão calote em banqueiro, especulador e nos grandes grupos econômicos. Mas o que não podemos aceitar é calote nos trabalhadores e nas áreas sociais.

Foram essas as nossas intervenções, Sr. Presidente, Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Mariângela Duarte. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Julião. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Kito Junkeira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Misael Margato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Gonçalves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa.)

O SR. - ERASMO DIAS - PPB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas.

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado e suspende a sessão até as 16 horas.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 14 horas e 46 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e cinco minutos, sob a Presidência do Sr. Paulo Kobayashi.

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- Passa - se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE PAULO KOBAYASHI - PSDB - Sobre a mesa o seguinte ofício: “Exmo. Sr. Presidente, José Antonio Caldini Crespo, deputado estadual, respeitosa e regimentalmente vem dar prévia ciência de que estará ausente do país, no período de 06 a 22 do corrente mês, para participar de um seminário de natureza político-cultural na Alemanha, a convite do instituto que pagará todas as despesas decorrentes. Outrossim, requer enquadramento desta licença nos termos do Inciso I, artigo 84”.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os senhores deputados que estão de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a prorrogação dos nossos trabalhos por duas horas e trinta minutos.

O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. A Presidência vai colocar em votação a prorrogação de nossos trabalhos por suas horas e trinta minutos. Em votação. Os senhores deputados que estão de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

A Presidência anuncia a presença entre nós do deputado recém-eleito Rodolfo Costa e Silva, da bancada do PSDB, que está visitando este plenário. (Palmas).

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, recebendo a delegação do nosso líder, Cândido Galvão, e falando em nome da Bancada do PSDB, gostaríamos de aproveitar esta sessão, que praticamente deve encerrar o ano legislativo desta Assembléia e uma profícua gestão de V. Excelência, para deixar aqui registrado um ato de elogio pelo seu trabalho, desenvolvido nesta Presidência.

Sabemos que V. Excelência, durante dois anos, vem trabalhando com muito afinco para recuperar o espaço da Assembléia junto à sociedade paulista, mas sobretudo, buscou, com muito companheirismo, dar aos deputados condições de um trabalho digno, permitindo-nos voltar a cumprir com o trabalho parlamentar que os paulistas esperavam de todos nós.

Portanto, Sr. Presidente, nós que convivemos com V. Exa na bancada, e que o vimos realizando os trabalhos nesta Casa, temos certeza que Brasília receberá um deputado capaz, que sabe exatamente o que pode e deve fazer. Vamos sentir muito a sua falta, da sua experiência, do seu companheirismo, da sua lealdade e da sua amizade. Este deputado não se esquecerá das lições que aprendeu com Vossa Excelência. Espero que tenhamos tido tempo de aprender tudo o que deveríamos.

Vá para Brasília e leve o nosso carinho, o nosso respeito e a certeza de que fará em lá o que fez em São Paulo e por São Paulo. (Palmas.)

O SR. LUIZ CARLOS DA SILVA - PT - Sr. Presidente, venho solicitar a tolerância de V. Excelência, porque com certeza esta é a última vez que uso o microfone nesta Casa. Gostaria de fazê-lo dizendo que foi por demais emocionante ter podido estar aqui por dois mandatos, ter tido a alegria e a honra de participar de uma bancada da qualidade do Partido dos Trabalhadores no qual, desde o primeiro mandato, construímos uma convivência solidária, coletiva, de profundo processo de ajuda e construção mútuas.

Sr. Presidente, para sentir o que isto significa para mim, tive o prazer de ser o líder da bancada por duas oportunidades - um pedaço de um ano e um ano e pouco e isso foi para mim uma profunda alegria, uma profunda honra. Qualquer deputado que pode ser líder de uma bancada da qualidade da bancada do Partido dos Trabalhadores consegue compreender a dimensão e a riqueza de um processo como este de poder ter lutado junto com companheiros como João Paulo, Luiz Azevedo, Rui Falcão, Beatriz Pardi, José Baccarin, Roberto Gouveia e vários outros que ocuparam a liderança neste período em que aqui estive.

Tive uma honra maior ainda, uma honra profunda que marca minha vida eternamente. Pude, pela primeira oportunidade neste Legislativo, na condição de uma bancada com projetos e propostas, ter sido escolhido como 1º Secretário, nesta Legislatura, representando esta mesma bancada. Pudemos aplicar uma parte daquele projeto, numa Mesa onde estávamos com o PTB e o PSDB. Foi um trabalho coletivo, e, na dimensão desse trabalho, conseguimos construir.

Sr. Presidente, V. Exa. não pode imaginar a grandeza com que recebemos essa tarefa de ter sido, mais uma vez, escolhido pela minha bancada. Quero aqui, com profundo carinho e respeito, agradecer à minha bancada por ter-me permitido ser um dos executores das suas propostas para as partes legislativa administrativa do nosso Legislativo.

Também quero dizer aos funcionários desta Casa, àqueles que sei têm críticas ao que fizemos, que o que fizemos foi com profundo respeito ao conjunto dos funcionários e com o sentimento de tentar acertar e de começar a corrigir vícios e erros que, porventura, pudessem haver.

Quero agradecer a todos os funcionários, do menos graduado ao mais graduado, porque todos colaboraram conosco. E quero fazer um especial agradecimento a toda assessoria do Partido dos Trabalhadores, da Liderança do PT e da 1ª Secretaria, a cada companheiro que nos ajudou no trabalho da 1ª Secretaria e que ajuda o PT assessorando no Plenário, seja na parte administrativa da Liderança, como a Claudinha. Agradeço também à Solange, ao José Carvalho, ao Cido, da 1ª Secretaria. Não quero citar mais nomes porque às vezes cometemos erros, mas quero que todos os funcionários se sintam cumprimentados como as pessoas que citei, como o Sérgio, que é o meu chefe de gabinete, e que também esteve na 1ª Secretaria.

Comecei meu aprendizado na Câmara Municipal de Santo André, como Presidente da Câmara, mas vim a aprender o que é Legislativo, a conhecer a relação legislativa, o que é a efetividade de um trabalho legislativo com líderes do naipe do Erasmo Dias, do Arnaldo Jardim, que por aqui passou e está retornando, do Uebe Rezeck, de todo o Colégio de Líderes, do Cândido Galvão, que estava conosco e perdeu a liderança na outra legislatura, e vários senhores líderes, com a qualidade dos líderes que tivemos agora, nesta legislatura. Há também o ex-Presidente desta Casa na legislatura anterior, Vitor Sapienza, que veio tentar recuperar a Presidência do desastre que foi a presidência anterior à dele. Quero falar ainda da grandeza que foi ter aqui uma liderança, e todos sabem de quem estou falando, os que estavam naquela época conosco nesta Casa devem recordar-se.

Quero aqui cumprimentar os deputados Campos Machado, José Carlos Tonin, Jayme Gimenez, que esteve aqui por um período intenso tanto na outra legislatura como nesta, Edmir Chedid, Paulo Nogueira, Sylvio Martini, enfim, a todos os senhores líderes. Eu quero dizer que vou embora daqui sentindo-me como aluno.

Outros deputados aqui chegaram e ocuparam a liderança, como os Deputados César Callegari e Salvador Khuriyeh, os companheiros do Partido Comunista do Brasil, Deputados Jamil Murad e Nivaldo Santana.

Adquiri amizades que marcaram, mesmo com as diferenças profundas que temos de concepção e de organização da sociedade. Quero dizer que foi muito rica a troca que fiz aqui.

Sr. Presidente, V.Exa. conseguiu, com maestria, dar uma condução à segunda fase desta legislatura Avançou no que pode, organizou o que havíamos começado, aprofundou em problemas relacionados à mídia, opinião pública, situações delicadas de organização interna da Casa, respeitou como pode os senhores deputados, permitiu a votação de vários projetos e a relação de colégio de líderes. Isso marcou. Espero continuar poder continuar contando com sua companhia em Brasília, junto com o Deputado Milton Monti.

Deputados, funcionários e assessores da minha bancada, recebam o abraço de um deputado que está indo embora, mas já com profundas saudades. Parabéns à Mesa Diretora, ao Presidente e ao Legislativo. (Palmas.)

O SR. ERASMO DIAS - PPB - Sr. Presidente, neste momento vamos por a formalidade de lado.

Vou me despedir do companheiro, talvez dos mais antigos que tenha tido, com 25 anos, desde o tempo da velha Arena. Temos privado da nossa amizade, de ideais comuns até em campos opostos. Eu sinto-me muito à vontade como líder do partido e pessoalmente quero desejar a V.Exa. todo sucesso no Congresso. Permita-me, meu caro Deputado Paulo Kobayashi, tudo aquilo que não consegui fazer naquela Câmara dos Deputados, que V.Exa. faça. Estivemos por lá, fomos derrotados. Estivemos aqui, fomos derrotados. Temos uma larga experiência que pouca gente tem de vitórias e derrotas, mas tudo faz parte da vida. Vamos torcer por V.Exa. e pelos outros. A nossa amizade tem quase que um quarto de século.

Deputado Paulo Kobayashi, tenha sucesso. Vossa Excelência tem tudo para ter sucesso. Torcida não vai lhe faltar. Aos outros companheiros que vão é sempre um pedaço da Assembléia que vai junto. Desejamos que tenham sucesso e sejam mais felizes lá do que nós somos. E no futuro ajude esta Casa, que está precisando de ajuda. Fizemos o que foi possível - o impossível fica a Deus.

Felicidades a você, Paulo, e aos outros companheiros. Hoje é o último dia e talvez não haja outra oportunidade. Eu, como Líder de meu partido, e pessoalmente, externo, com satisfação, este nosso desejo.

O SR. JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - Sr. Presidente Paulo Kobayashi, hoje é a última sessão que, certamente, V.Exa. preside nesta Casa, porque estará, a partir de 1^o. de fevereiro, no Congresso Nacional.

Pedi ao companheiro e sempre Presidente, Vítor Sapienza, que fizesse a saudação ao amigo e àqueles todos, o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, a Mesa Diretora, o nobre Deputado Gilberto Kassab, o nobre Deputado Milton Monti, que também irá a Brasília, representar-nos. Quero, no entanto, antes, dizer da alegria de haver compartilhado este mandato com o amigo, o professor. Mas, acima do professor, formal, do cursinho, o professor de lealdade e de companheirismo que foi Paulo Kobayashi.

Quero, então, pedir ao nobre Deputado Vítor Sapienza que, formalmente, faça a saudação aos amigos que vão nos deixar para representar-nos, e a todo o povo paulista na Câmara Alta, saudando, também, toda a Mesa Diretora, que tão bem conduziu os trabalhos nos últimos anos.

O SR. VITOR SAPIENZA - PMDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, para mim é uma honra ter a oportunidade de saudar o nobre Deputado Paulo Kobayashi, meu particular amigo, que viveu momentos diferentes daqueles que vivi, porém com muita honra, lealdade e dignidade, mercê principalmente da tranqüilidade que V.Exa., bem como os nobres Deputados Milton Monti e Cecília Passarelli conduziram a Casa.

Estou à vontade, mesmo porque, conforme nos lembrou o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, também meu particular amigo, recebi uma herança muito difícil: à época sucedi a um Presidente que não fora muito feliz na condução dos trabalhos. Sei, nobre Presidente, como é difícil comandar esta Casa com a serenidade e brilho com que V.Exa. comandou.

Quero aproveitar o ensejo para fazer uma saudação aos companheiros que nos deixam, que não foram felizes nas urnas, mas deixaram muitas lições a esta Casa. Aproveito para, através do nobre Deputado, sempre Coronel Erasmo Dias, saudar esses colegas através da sua figura. O nobre Cel. Erasmo Dias, com aquela Emenda à Constituição, trouxe valorização a esta Casa.

Coronel Erasmo Dias, V.Exa. foi muito feliz na condução da emenda, e, sem dúvida alguma, esperamos que a Casa saiba utilizar o instrumento de valorização à Assembléia Legislativa que o nobre Deputado Erasmo Dias apresentou.

Quero também aproveitar, como dizia antes, para saudar aqueles que levam a experiência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo à Câmara Alta: Milton Monti, Gilberto Kassab, Luiz Carlos da Silva, esse velho guerreiro, que lembra muito perfume francês, mas lembra, também, muito, alguns venonizinhos concentrados, em face de sua perspicácia e inteligência digna de ser imitada no combate em prol da comunidade.

Sr. Presidente, não me alongarei mais dentro do contexto. Vossa Excelência e os nobres Deputados Luiz Carlos da Silva, Milton Monti e Gilberto Kassab, sem dúvida alguma, honrarão esta Casa mais e mais. Levem nossa eterna gratidão.

Muito obrigado.

O SR. NIVALDO SANTANA - PC do B - Presidente, Srs. Deputados, em nome da bancada do PC do B - falo em nosso nome e também do nobre Deputado Jamil Murad - fazemos questão de nos associar às justas homenagens que o nosso Presidente e nobre Deputado Paulo Kobayashi está recebendo nesta oportunidade.

Acho que o nobre Deputado Paulo Kobayashi, enquanto presidente da mesa da Assembléia Legislativa, soube conduzir os trabalhados com democracia, com equilíbrio e com bastante isonomia, principalmente tratando os partidos minoritários, respeitando uma questão que é fundamental no parlamento que é a mobilização popular, a presença aguerrida de trabalhadores, estudantes e representantes da sociedade civil que no exercício de seus direitos legítimos e democráticos vêm até esta Casa fazerem ouvir sua voz, seus reclamos para defenderem esta ou aquela propositura. E mesmo nos momentos mais difíceis e mais duros nosso Presidente soube conduzir, com bastante equilíbrio e sensatez, os nossos trabalhos. Nós próprios, enquanto Srs. Deputados, - e isto é um consenso nesta Casa - sabemos que a valorização do Deputado, a valorização do papel do Parlamento e do Poder Legislativo encontrou no nobre Deputado Paulo Kobayashi um guerreiro sempre presente em todas as lutas.

Então, neste momento enviamos nossos abraços e desejamos um bom trabalho na Câmara Federal. Estendemos também nosso cumprimentos ao nobre Deputado Milton Monti, um grande Deputado que integrou a Mesa agora como 1º Secretário. Ao nobre Deputado Gilberto Kassab, que não está presente, desejamos também um bom trabalho.

Gostaríamos, também, de deixar registrado nosso apreço, o nosso grande companheiro, nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, o Prof. Luizinho, uma grande liderança do bloco de oposição aqui nesta Casa. É um Deputado que conhece o Regimento, conhece as dificuldades, a tramitação dos projetos e sempre, em todos os momentos, deu sua contribuição não só para sua bancada, o Partido dos Trabalhadores, mas para todos nós, que estamos na primeira legislatura e em diversos momentos nos socorremos com seu conhecimento e experiência.

Queremos desejar que V. Exa. e todos àqueles que foram eleitos deputado federal cumpram um bom mandato em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da soberania do nosso País. Eram essas as nossas saudações em nome da Bancada do PC do B.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, já disse várias vezes nesta Casa que a alegria e a tristeza são irmãs gêmeas, uma não existiria se não fosse a outra. E hoje vivemos momentos alegres e também momentos tristes.

Inicialmente quero dizer que lá em Santo André, seguramente, uma esposa chamada Aninha e um pequeno garoto chamado Guilherme sentem-se profundamente orgulhosos pelo pai e pelo marido que têm. Tenho profundo respeito pelo nobre Deputado Luiz Carlos da Silva. Fui líder com ele. Um nobre Deputado contundente, vibrante, às vezes agressivo mas profundamente leal. Já disse aqui, - que me desculpem os demais líderes do PT, - que vai ser difícil aparecer outro líder com tantas condições e qualidades como o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva que soube compreender as dificuldades. Diversas vezes, Sr. Presidente, aqui neste plenário, tive discussões homéricas com o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, agressivas, violentas até, mas tão logo a sessão terminava sabíamos que estávamos defendendo posições divergentes. Todos sabem das minhas posições contrárias ao PT, contrárias ao nobre Deputado Luiz Carlos da Silva. Por isso quero dizer aqui: Meu amigo, nobre Deputado Luizinho, V. Exa. vai para o Congresso Federal e deixa saudades aqui. Em oito anos V. Exa. aqui plantou sementes de uma árvore chamada amizade. Tenho profundo orgulho de tê-lo tido como companheiro de sonhos e de ideais.

Sr. Presidente, li há pouco uma citação de Guimarães Rosas que dizia como uma pessoa é feliz quando colhe sonhos e quando planta sonhos. V. Exa. não só plantou sonhos, V. Excelência colheu realidades. Fez aqui, com o devido respeito aos demais presidentes, a melhor administração que esta Casa teve até hoje. Foi um presidente humano, sensível, amigo e compreensivo. Quantas vezes, desta tribuna, fiz ataques não pessoais, colocações contra V. Excelência, contra o seu comportamento, e V. Exa. respeitou, democrata que é. Poucos minutos depois subi à sua sala e V. Exa. pediu um café. V. Excelência não tem mágoas em seu coração, só amor. V. Excelência fez aqui uma administração que orgulha esta Casa, deu dignidade aos Deputados, soube compreender os seus programas, foi atuando com seu coração e sua alma, entendeu as dificuldades dos deputados que acorriam à sua sala. Lá, V. Exa. quase transformou sua sala em confessionário, recebendo os deputados, ouvindo seus lamentos e suas súplicas e nenhum deputado saiu da Presidência sem uma palavra de fé e de ânimo.

V. Excelência, Deputado Paulo Kobayashi, não deixa esta Casa. Se aqui houvesse um firmamento, V. Exa. seria, para sempre, uma estrela para mostrar que aqui pode haver dignidade, respeito e amor. (Palmas.)

O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Paulo Kobayashi, em nome da Bancada do Partido Socialista Brasileiro queremos nos irmanar às manifestações de gratidão e reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Presidência da Assembléia por V. Exa. neste período de dois anos.

Antes disso, quero mencionar o companheirismo que V. Exa. manifestou permanentemente com os demais deputados na Assembléia aqui na planície e dizer a V. Excelência, ao nosso companheiro Luizinho, ao nosso companheiro Milton Monti, ao Deputado Gilberto Kassab, que é uma honra espinhosa que V. Exas. estarão tendo que enfrentar nesse momento do Brasil na Câmara Federal.

O Brasil está caminhando para um processo de viver períodos extremamente difíceis, que certamente se manifestarão por crises de governabilidade no país e que o Congresso Nacional será chamado a assumir uma posição que talvez nunca tenha tido que assumir na história da República, na história do País.

No período por que vamos passar, V. Exas. estarão com um olhar voltado para as mudanças fundamentais necessárias a que o País realize, mudanças estas na direção de maior justiça social, de maior possibilidade de desenvolvimento de todas as potencialidades do nosso País. De outro lado, há uma responsabilidade ainda maior, porque num momento de crise, e certamente será uma crise profunda e permanente que o País e as suas instituições estarão vivenciando, será um momento difícil em que particularmente os deputados do Congresso Nacional, da Câmara Federal, terão que ter uma posição marcadamente em defesa das instituições democráticas que, às duras custas, conseguimos conquistar no País.

Não faltarão momentos em que muitos setores do país procurarão soltar e atirar ao fogo, na possibilidade de mudanças, instituições democráticas que foram duramente conquistadas. Portanto, esse caminhar no fio da navalha, entre as necessidades que temos que fazer de mudanças no país e a conservação de instituições democráticas que ainda não alcançaram a sua maturidade, é o grande desafio que será enfrentado pelos companheiros que estarão se encaminhando a partir de 1º de fevereiro à Câmara Federal.

Tenho certeza absoluta, pelo discernimento, pela capacidade, pela altivez, que cada um dos que aqui nominei serão grandes contribuições para o país neste momento difícil, mas, ao mesmo tempo, rico em possibilidades de construirmos para o Brasil uma grande Nação democrática, desenvolvida e socialmente justa.

Parabéns. Obrigado pelo companheirismo. Essa é a manifestação da Bancada do PSB. Obrigado. (Palmas.)

O SR. MISAEL MARGATO - PL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em nome do PL não poderia deixar de me unir aos demais partidos para cumprimentar os Deputados Paulo Kobayashi, Luiz Carlos da Silva, Gilberto Kassab e Milton Monti, todos amigos do coração desta Assembléia Legislativa. Eles vão deixar São Paulo mas tenho certeza que irão permanecer conosco no Brasil.

Teremos muita gente daqui em Brasília e teremos onde nos aproximarmos, e uma pessoa para podermos reivindicar alguma coisa de interesse estadual. Espero que V. Exas. possam contribuir muito.

Presidente Paulo Kobayashi, eu, particularmente tenho que agradecer muito à V.Excelência, como deputado de tantos anos nesta Casa, e vereador na Câmara Municipal, que foi uma pessoa que abriu as suas portas, não apenas para mim, mas para outros parlamentares. Em todas as questões de interesse social e político, V.Exa. sempre nos abriu as suas portas e fez questão de nos explicar a forma adequada e coerente possível.

Tenho muito a me diferenciar dos meus colegas políticos pois todos os que estão aqui já foram vereadores e prefeitos em suas cidades, e outros já foram deputados. Ao chegar nesta Casa, posso garantir que nem sabia onde ficavam os banheiros. Aqui comecei a minha vida, aprendendo muito com esses deputados fantásticos. Posso dizer que hoje já sou 10% do que deve ser um deputado, faltam só uns 90%, mas chegarei lá, porque junto com vocês conseguirei mais alguma coisa.

Nobre Deputado Paulo Kobayashi, tenho certeza que V.Exa. irá me agüentar muitas vezes em Brasília, porque tenho muito interesse na área empresarial, não só em São Paulo como em todo o Brasil.

Sou da opinião de que não existem trabalhadores se não existirem os empresários, não existem empresários se não existirem os trabalhadores. Sou a favor de que nós políticos, principalmente do Senado e da Câmara Federal, as pessoas mais próximas ao Presidente da República, possam incentivar os empresários do nosso País, porque ao incentivarmos o empresário, ele tornando-se mais rico com certeza não irá colocar dinheiro debaixo do colchão. Eles irão colocar os seus empreendimentos em ascensão, eles irão crescer e dar mais empregos, resolvendo os problemas dos trabalhadores.

Incentivar os trabalhadores a ficarem nas portas de indústrias brigando por melhores salários se a situação não permite, se não há condições de divulgar os seus produtos, se não há condições de vender os seus produtos lá fora, é dar murro em ponta de faca.

Acho que a união entre o trabalhador e o empresário é fundamental, é trabalhar de mãos dadas, um precisa do outro. Precisamos fortalecer os empresários deste País. Vejo que de tudo o que acontece neste País em termos do Senado, da Câmara Federal e da Presidência da República pouco se fala sobre o fortalecimento dos empresários.

Gostaria de pedir aos nossos colegas que irão à Brasília que alguma coisa seja feita para abaixar os juros, dar um incentivo para que possam vender os seus produtos lá fora. O que estamos vendo é que o Brasil tornou-se um país sem dono, todo mundo vende aqui, não se fala ainda em contrabando, mas o resto acontece de tudo. Então, temos que incentivar.

Tenho certeza de que com a bagagem de homens como V. Excelências, Deputados Paulo Kobayashi, Luiz Carlos da Silva, Milton Monti e Gilberto Kassab, conseguiremos muito mais nesta luta para o Estado de São Paulo. Estaremos sempre juntos.

Vocês podem contar comigo e com a bancada do PL, pois estaremos sempre juntos. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. EDMIR CHEDID - PFL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta deve ser a última sessão formal que V. Exa. preside antes de assumir, dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados.

Em nome do meu partido, queria parabenizar V. Exa. pela forma como conduziu os trabalhos como Presidente desta Casa. Nós, da Bancada do PFL, ficamos muito felizes porque V. Exa. soube, mais uma vez, prestigiar o Poder Legislativo, que deve ser, a cada dia que passa, mais respeitado; afinal, representa a população de um Estado. E V. Exa. fez isso com muita tranqüilidade, com muita habilidade, mas acima de tudo com muito bom senso. V. Exa. fez com que os deputados desta Casa se sentissem honrados em ser deputados do Estado de São Paulo, da Assembléia, que passou a ser respeitada ainda mais. Uma das funções que V. Exa. teve foi a de deixar cada um dos deputados desta Casa com mais tranqüilidade para desenvolver seus trabalhos.

Espero que o próximo presidente que venha a assumir, a partir de 15 de março, possa seguir seus caminhos, seus exemplos, sabendo respeitar primeiramente o deputado que está aqui, o servidor da Assembléia Legislativa, fazendo com que o Legislativo seja cada vez mais respeitado e independente.

Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o trabalho do Deputado Luiz Carlos da Silva, do Deputado Gilberto Kassab, do Deputado Milton Monti, que com V. Exa. assumem, no dia 1º de fevereiro, o mandato de deputado federal.

Queremos externar nossos agradecimentos e nossa alegria, porque sem dúvida teremos lá V. Exa. e mais três deputados que conviveram conosco durante esses quatro anos, como companheiros, e assim vamos poder manter um vínculo mais próximo com a Câmara Federal.

Conversávamos agora há pouco que V. Exa. é o único japonês que irá representar São Paulo e a sua raça. O único japonês da Câmara Federal é o Deputado Paulo Kobayashi. Sucesso a V. Exa. e aos outros três deputados que vão assumir no Congresso essa grande responsabilidade! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris.

O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente e Professor Paulo Kobayashi, estou secundando manifestações anteriores de companheiros meus, líderes partidários, de deputados desta Casa, que ressaltam a importância do trabalho que V. Exa. realizou nesses dois últimos anos, na Assembléia Legislativa de São Paulo, conduzindo os destinos do Legislativo Paulista.

Quero dizer a V. Excelência, Deputado e Professor Paulo Kobayashi, que participando como participei dos trabalhos do Colégio de Líderes que V. Exa. conduziu ao longo desses dois anos, pude receber ensinamentos, proposições e objetivos proclamados por V. Exa. junto ao Colégio de Líderes, o que realmente acabou encaminhando esta Casa para atitudes e ações consensuais, sempre de maneira permanente.

Foram dois anos - e aqui falo como Líder do Governo sobre o trabalho de V. Exa. - em que houve realmente entusiasmo de parte do Governo ao receber as manifestações deste Plenário, aprovando praticamente cem por cento das matérias trazidas pelo Executivo a esta Casa, mas não sem antes lembrar a contribuição destes parlamentares do ponto de vista da apresentação de emendas em plenário, das comissões técnicas, que contribuíram para o aprimoramento das matérias discutidas nesta Casa. E, sem dúvida nenhuma, sem a intervenção de V. Excelência, sem a presença de Vossa Excelência, sem a paciência oriental de Vossa Excelência, jamais o governo teria obtido o sucesso que obteve nas tratativas parlamentares, principalmente porque encontrou em V.Exa. o respaldo necessário para que as ações democráticas, a paciência e o trabalho de proselitismo no convencimento dos embates do dia-a-dia do plenário pudessem ter tido a condução serena, tranqüila e competente de V.Exa. para conduzir os destinos do Parlamento Paulista.

Portanto, queira receber por parte do seu companheiro, do líder do governo, as congratulações pelo belíssimo trabalho realizado ao longo desses dois anos. Deputado Paulo Kobayahi, muito obrigado pela contribuição que deu ao Legislativo Paulista. Muito obrigado, São Paulo, que levará V.Exa. ao Congresso Nacional juntamente com os Deputados Luiz Carlos da Silva, Gilberto Kassab e Milton Monti que, com V.Exa., representarão São Paulo.

Parabéns, Deputado Paulo Kobayashi, V.Exa. será sempre bem-vindo a esta Casa que foi sua, que V.Exa. conduziu com tanta maestria e competência. (Palmas.)

O SR. HATIRO SHIMOMOTO - PFL - Sr. Presidente, na condição de vice-líder da minha bancada quero congratular-me com V.Exa. pelo belíssimo trabalho que desenvolveu nesses dois anos de mandato como presidente. Posso testemunhar que ao longo dos anos que estamos nesta Assembléia, 24 anos de mandato em seis legislaturas, durante sua gestão vi com muita satisfação - e quero registro como ponto alto do Poder Legislativo junto à sociedade - a aprovação das contas dos governadores que há 20 anos não estavam sendo aprovadas. Vossa Excelência soube conduzir, fazendo com que houvesse essa aprovação.

O Deputado Erasmo Dias apresentou uma emenda à Constituição do Estado, para que, enquanto não se votassem as contas do governador do ano anterior não devêssemos entrar em recesso parlamentar.

Este deputado que aqui fala também apresentou uma emenda no mesmo sentido e foi aprovada em todas as comissões com número regimental de assinatura dos senhores deputados, e achamos por bem aprovar a indicação do projeto de lei do Deputado Erasmo Dias, o artigo que achamos ser mais acertado. Assim ficou aprovada “sine qua non” nesta Casa. Precisamos aprovar as contas. Esse é o trabalho da Assembléia Legislativa. Quero enaltecer V.Exa. por ter conseguido aprovar todas as contas e essa emenda. Doravante nenhum governador poderá, de um ano para outro, aprovar suas contas. Tenho certeza que desta forma será mais transparente o nosso trabalho de legislador e representante do povo e poder fiscalizador do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sr. Presidente, quero enaltecer seu trabalho não só neste aspecto, mas também por fazer com que a administração desta Casa fosse mais eficiente, como as reformas que estavam pendentes há tanto tempo. Desde a inauguração tantas coisas na Casa não funcionavam. Vossa Excelência, que foi deputado no tempo da Arena Jovem, tentou a Câmara Federal, foi para a Câmara Municipal e voltou para Assembléia Legislativa. Agora, como reconhecimento do povo paulista, deve ser o nosso representante junto ao Congresso Nacional e à Câmara Alta que nos representará. Tenha certeza V.Exa. de que a comunidade nipo-brasileira, que também confia em V.Exa., desta vez hipotecou toda a solidariedade, todo o apoio e o voto, para que V.Exa. nos representasse. Estou certo de que o Poder Legislativo Estadual está engrandecido por sua eleição à Câmara Federal.

Quero parabenizar, também, os nobres Deputados Milton Monti, Gilberto Kassab e Luiz Carlos da Silva, por haverem conseguido a eleição para a Câmara Alta.

Parabéns, nobre Deputado Paulo Kobayashi. Estaremos sempre aqui, recebendo toda a sua solidariedade e apoio para que esta Casa tenha sua representação junto ao Congresso, porque as moções que vão desta Casa para lá serão analisadas também por V.Excelência. Pedimos solidariedade e apoio às medidas aprovadas por esta Casa.

Muito obrigado e minhas felicitações. (Palmas.)

O SR. SIDNEY CINTI - PSDB - Nobre Deputado Paulo Kobayashi, não sei se o chamo de Presidente, se o chamo de amigo ‘Koba’, de amigo Paulo ou de irmão Paulo. Vou chamá-lo de irmão.

Aprendi em um dos livros mais lidos do mundo - ‘O Pequeno Príncipe’, do grande Antoine Saint Exupéry -: ‘Tu és responsável pelo que cativas’. Esta frase, de Saint Exupéry, no livro ‘O Pequeno Príncipe’, marcou-me muito, porque nos dois primeiros anos de convivência, Paulo, você me cativou e acho que também o cativei. Por isto, quando comecei a falar, disse que não sabia se o chamava de Paulo, de Koba, de Presidente ou de irmão.

Neste último dia de seu mandato como Presidente nesta Casa - embora ele vá até o dia 31 de janeiro -, oficialmente, é a última sessão que V.Exa. preside nesta Casa de São Paulo, que é maior do que 155 países no mundo, quero dizer-lhe que você, Paulo, tem a honra e o orgulho de presidir o Poder Legislativo de São Paulo. E tem a honra, agora, de ser o único oriental, no Brasil inteiro, a representar todos os Estados em Brasília.

Como disse que ‘tu és responsável pelo que cativas’, aqueles dois anos em que tivemos tão grande amizade levaram-me a ser seu primeiro companheiro e comparsa à Presidência desta Casa. Algumas pessoas chamaram-me de louco e eu disse que ‘não’, porque tinha certeza absoluta, sem desmerecer os demais que postulavam, também excelentes deputados, mas tinha certeza absoluta de que, quando chegasse o seu último dia nesta Casa, você seria homenageado por todos os partidos e por todos Srs. Deputados. E acertei. Hoje fiz questão de colocar gravata, paletó e de sentar-me aqui, para ouvir todos os partidos desta Casa homenageando-o.

Quero, neste momento, prestar a você minha própria homenagem, porque em nome de meu partido já falou o nobre Deputado Milton Flávio. Quero dizer da minha alegria e honra por, nesta data, parabenizá-lo pela condução deste Legislativo, onde soube levar a lugar seguro esta nau. Você, que sempre teve amizade com os Srs. Deputados e com os funcionários, tentando fazer alguma coisa por eles, oferecendo a eles o ‘ticket refeição’, garantindo o sonho que tinham e outras melhorias, em nível de trabalho, em nível interno, em nível pessoal e de relacionamento, que é o mais importante.

Eu, por várias vezes, vi-o almoçando com funcionários no restaurante, coisa incomum, considerando-se que, depois de eleitos presidentes, outros até desaparecem do restaurante e do ‘cafezinho’ da Casa.

Portanto, nobre Deputado Paulo Kobayashi, falo com o coração, eu que já perdi e ganhei eleições e tenho a honra de ser seu primeiro irmão. Essa honra quero ter pelo resto da vida. Parabéns, nobre Deputado Paulo Kobayashi.

O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - A Presidência quer agradecer a manifestação de todos os líderes e Srs. Deputados que o fizeram em seu nome pessoal. Quero também lembrar que a Presidência, até pelo que já passou historicamente nesta Casa e no procedimento eleitoral, na realidade tem muita dificuldade em aceitar um procedimento de despedida discursivo e formal da maneira como está ocorrendo aqui hoje. Na verdade fui por duas vezes deputado estadual nesta Casa, no governo Paulo Egydio, de 1975 a l979, e depois no governo Montoro, de l983 a l987. As duas vezes perdi a reeleição, por duas vezes não pude retornar a esta Casa porque o trabalho político não se coadunou com o trabalho eleitoral. Depois foi a Câmara Municipal de São Paulo, onde por duas vezes fui vereador, Presidente daquela Casa, e retorno pela terceira vez a esta Casa, convivendo com os 94 Srs. Deputados na terceira legislatura até chegar, à alta posição, nesses 22 meses, de Presidente desta Casa e me eleger, até brilhantemente, com mais três companheiros, Deputado Federal, que era um antigo sonho, uma antiga reivindicação.

Sou daqueles que, em política, entendo que despedidas não são cabíveis, porque tudo pode acontecer. Poderá acontecer - e aí vou discordar do meu amigo, nobre Deputado Luiz Carlos da Silva - de um dia retornar a esta Casa. Nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, V. Exa. também foi meu colega nesta Casa. Permito-me não aceitar uma ponderação muito simpática do nobre Deputado Erasmo Dias, que está se despedindo. Achamos sempre possível que um dia poderá ele também retornar a esta Casa, assim como entendemos que os nobres Deputados, mesmo aqueles que não foram bem sucedidos no procedimento eleitoral deste ano, o que é algo muito normal democraticamente. Estamos deixando na pauta três projetos polêmicos, que não foi possível se aprovar nesse procedimento.

Realmente prefiro as despedidas alegres, festivas, com bastante água, com bastante gelo e talvez um pouquinho de whisky para dar cor ao gelo e à água, do que as despedidas de natureza formal. Entendo que em política uma hora se está em cima, outra hora se está aqui em baixo. Saímos, mas podemos retornar, dar a volta por cima. Tudo é possível nessa difícil atividade de representar a população que nós todos aqui exercemos.

De qualquer modo, quero agradecer em meu nome e dos demais Deputados que irão a Brasília a partir do dia 1º de fevereiro. Tenho certeza, pelo que conheço da convivência com o nobre Deputado Luiz Carlos da Silva, do nobre Deputado Milton Monti, do Colégio de Líderes e na Mesa diretora dos trabalhos como 1º Secretário, do meu amigo e colega Gilberto Kassab, que foi vereador comigo na Câmara Municipal de São Paulo e que depois veio aqui e se destacou principalmente no trabalho partidário junto a essa importante sigla que é o PFL, que vamos formar uma equipe que vai da Assembléia Legislativa para um trabalho, cada um na sua visão partidária, nos seus compromissos de natureza partidária, doutrinária e filosófica. Vamos poder trabalhar conjuntamente e de forma bastante intensa pelo interesse do povo de São Paulo e pelo interesse do Brasil. Seremos, tenho certeza absoluta, motivo de orgulho para a Assembléia Legislativa, que é a nossa Casa hoje.

Mas a recíproca é mais verdadeira. Assim como os senhores poderão contar conosco em Brasília, com nossos mandatos, com a defesa de tudo aquilo que defendem, com os nossos gabinetes, temos certeza absoluta de que vamos necessitar muito mais dos senhores aqui da Assembléia Legislativa de São Paulo, uma vez que, se vamos morar e trabalhar em Brasília, todo o nosso trabalho político, eleitoral, se encontra aqui na cidade e no Estado de São Paulo.

Portanto, tenho certeza que a nossa presença junto ao gabinete dos senhores aqui na Assembléia Legislativa será muito maior que a presença dos senhores junto aos nossos gabinetes em Brasília que estarão abertos, à disposição de vocês.

Não poderia deixar, nesse momento, de agradecer a todos que colaboraram conosco nesta Presidência. Em nome da Mesa, claro, tenho que agradecer ao Deputado Milton Monti e sua assessoria, Deputada Cecília Passarelli e a sua assessoria.

Em nome dos trabalhos administrativos da Casa, quero agradecer a todos na pessoa do nosso Secretário Geral de Administração, Dr. José Carlos Gonçalves, que comandou esse procedimento junto com as equipes da 1ª Secretaria, da 2ª Secretaria e tantos outros que colaboraram neste trabalho administrativo que esta Mesa pode fazer, dando seqüência àquele trabalho brilhante feito pela Mesa dos nossos antecessores, Deputados Ricardo Trípoli, Luiz Carlos da Silva e Conte Lopes.

Ao mesmo tempo, do ponto de vista político, quero agradecer a todos os assessores que colaboraram com o nosso trabalho nesta Presidência, centralizado na figura do Dr. Auro Augusto Caliman, Secretário Geral Parlamentar, que sempre foi o nosso suporte maior do ponto de vista não só jurídico, não só regimental mas principalmente político, no sentido mais amplo da palavra.

Quero convidar os deputados, juntamente com todos os assessores para, no final do mês, participarem de uma festa de despedida. Quero agradecer, do fundo do coração, as manifestações de todos que, por cautela, vamos deixar gravadas, até para podermos utilizar no futuro andamento político eleitoral, já que tivemos a manifestação de nove legendas partidárias, sendo que oito não são diretamente do PSDB.

Muito obrigado. (Palmas.)

A Presidência vai anunciar a chegada da mensagem assinada pelo Sr. Governador Mário Covas, cumprindo o acordo do Colégio de Líderes. Aliás, quero agradecer o fato de, do ponto de vista político, a coisa mais importante que aconteceu nesta Casa ter sido exatamente o comportamento, a facilidade e o diálogo. Tivemos dificuldades de vez em quando, mas que tivemos sempre, com total prestígio, participação do Colégio de Líderes nesta Casa.

Passo a ler a mensagem: (entra leitura)

O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Antes de dar por encerrada a presente sessão, vamos suspendê-la por cinco minutos para a elaboração da ata da presente sessão, que encerra a convocação extraordinária.

Está suspensa a sessão por cinco minutos.

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- Suspensa às 17 horas e sete minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 13 minutos, sob a Presidência do Sr. Paulo Kobayashi.

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O SR. PRESIDENTE - PAULO KOBAYASHI - PSDB - Agradeço a presença do Deputado Rui Codo.

Esgotado o objeto da convocação extraordinária da Assembléia, antes de levantar a sessão ordinária, declaro encerrada a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 17 horas e 16 minutos.

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