14 DE FEVEREIRO DE 2007

009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: RICARDO CASTILHO, MARIA DO CARMO PIUNTI e JORGE CARUSO

 

Secretário: PAULO SÉRGIO


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 14/02/2007 - Sessão 9ª S. ORDINÁRIA - PER. ADICIONAL  Publ. DOE:

Presidente: RICARDO CASTILHO/MARIA DO CARMO PIUNTI/JORGE CARUSO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente RICARDO CASTILHO

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o falecimento do ex-Deputado Renato Cordeiro.

 

002 - PAULO SERGIO

Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.

 

003 - Presidente RICARDO CASTILHO

Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 14h41min.

 

004 - MARIA DO CARMO PIUNTI

Assume a Presidência e abre a sessão às 16h44min.

 

005 - CELINO CARDOSO

De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais uma hora.

 

006 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min.

 

007 - JORGE CARUSO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.

 

ORDEM DO DIA

008 - Presidente JORGE CARUSO

Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 147/07, de autoria do Deputado Roberto Alves. Nos termos regimentais, determina a correção do PL 546/06, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza, apreciado na 52ª sessão extraordinária.

 

009 - RICARDO CASTILHO

Lê a biografia do ex-Deputado Renato Cordeiro, falecido hoje.

 

010 - RICARDO CASTILHO

Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

011 - Presidente JORGE CARUSO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para  a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, esta Presidência anuncia com pesar o falecimento do ex-Deputado Renato Cordeiro. Foi prefeito da cidade de Birigui, Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário de Estado. Desde já apresentamos aos seus familiares, em nome de todos os Deputados desta Casa, os nossos sinceros pêsames.

 

O SR. PAULO SÉRGIO - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Paulo Sérgio e suspende a sessão até às 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 14 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 44 minutos, sob a Presidência da Sra. Maria do Carmo Piunti.

 

* * *

 

O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por uma hora.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA DO CARMO PIUNTI - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Celino Cardoso e suspende a sessão por uma hora.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 16 horas e 45 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 46 minutos, sob a Presidência do Sr. Jorge Caruso.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Há sobre a mesa Requerimento nº 147, de 2007, de autoria do Deputado Roberto Alves, com número regimental de assinaturas.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esta Presidência faz saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no art. 218, § 3º, da XII Consolidação do Regimento Interno, procedeu à correção da redação final do Projeto de lei nº 546, de 2006, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza e outros, que consolida a legislação relativa ao idoso no Estado de São Paulo, aprovada na 52ª Sessão Extraordinária, para fazer constar no art. 42, § 2º, “Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo”, adequando dessa forma a expedição do respectivo autógrafo a alteração da denominação publicada no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2007, Decreto nº 51.552, de 9 de fevereiro de 2007, do Sr. Governador. Assina o Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Garcia.

 

O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faleceu hoje às 5 horas no Hospital Sírio-Libanês, nesta capital, o ex-Deputado Renato Cordeiro. Era natural da cidade de Birigüi, Estado de São Paulo, nascido em 26 de julho de 1928, filho de Arthur Cordeiro e de Inês Braga Cordeiro. Iniciou seus estudos em sua cidade, ingressando na Escola Paulista de Medicina em 1947, com apenas 19 anos de idade, formando-se em 1952.

Nas eleições de 3 de outubro de 1958, candidatou-se, e foi eleito Prefeito municipal de Birigüi pelo Partido Republicano - PR. Exerceu seu mandato de 1959 a 1962, quando se descompatibilizou-se, para concorrer no pleito de 7 de outubro daquele ano, a uma cadeira à Assembléia Legislativa de São Paulo pelo seu partido.

Foi eleito com 8.327 votos, assumindo uma cadeira para a 5ª Legislatura (1963/1967). Ainda em 1963 iniciou o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, graduando-se em 1968.

Com o fim do pluripartidarismo, filou-se a Aliança Renovadora Nacional - Arena, e em 15 de novembro de 1966, reeleito com 10.852 votos, por esse partido, Deputado Estadual para a 6ª Legislatura (1967/1971). Em 25 de janeiro de 1968, o Deputado Renato Cordeiro participou das solenidades de transferência do Prédio do “Palácio 9 de Julho”, do Parque D. Pedro II para o Parque do Ibirapuera.

Em fevereiro de 1969, assistiu o fechamento do Parlamento Paulista pelo Ato Institucional nº 5, baixado pelo governo militar que havia assumido o governo do Brasil com o golpe de 1964. Durante o recesso, quase 30 Deputados paulistas tiveram seus mandatos cassados e seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Reeleito mais uma vez a Assembléia Legislativa, em 15 de novembro de 1970, com 31.045 votos, para a 7ª Legislatura (1971/1975). Entre 1971/1973 ocupou o cargo de 4º Secretário da Mesa diretora da Alesp, exercendo também nesse mandato a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento.

Com 34.115 votos, foi reconduzido mais uma vez ao “Palácio 9 de Julho”, nas eleições de 15 de novembro de 1974, pela Arena, para a 8ª Legislatura (1975/1979), sendo nesse período, membro das comissões de Saúde e Higiene, de Finanças e Orçamento e Promoção Social.

Pela quinta vez foi eleito Deputado Estadual pela Arena, em 15 de novembro de 1978, com 30.625 votos, para a 9ª Legislatura (1979/1983). Em 1980, com o fim do bipartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático Social - PDS. Em 1982, licenciou-se do mandato parlamentar, para assumir o cargo de Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do governo José Maria Marin.

Nas eleições de 15 de novembro de 1982, foi eleito Deputado Federal pelo PDS, para a legislatura de 1983/1987. Candidatou-se a uma vaga como Constituinte, no pleito de 15 de novembro de 1986, mas obteve apenas uma suplência.

Afastando-se da vida pública, retornou às funções atividades de médico-cirurgião do Hospital São Camilo e diretor da Intermédica São Camilo, cargo que exerceu até 1990. Em 1999, depois de afastar-se gradualmente do exercício da medicina, passou a dedicar-se a atividades no mercado financeiro e no mercado imobiliário. Foi autor de vários livros, notadamente de memórias.

Foi casado com dona Cristina Cordeiro, com quem teve cinco filhos.

O corpo do Deputado Renato Cordeiro, está sendo velado no Hall Monumental da Assembléia Legislativa de São Paulo, e o enterro marcado para as 17 horas, no Cemitério Gethsêmani, nesta capital.

 

O SR. Ricardo Castilho - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - Jorge Caruso - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

* * *

 

- Levanta-se a sessão às 17 horas e 54 minutos.

 

* * *