07 DE NOVEMBRO DE 2008
10º PARLAMENTO JOVEM
SESSÃO
PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA
Presidência:
DEPUTADO WALDIR AGNELLO, DOS DEPUTADOS JOVENS LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE
OLIVEIRA, FELIPE GABRIEL DE CASTRO FREIRE OLIVEIRA,
Secretários: DEPUTADA JOVEM VIRGÍNIA OLIVEIRA FRASSON E DO DEPUTADO JOVEM LEONARDO FAGUNDES MATUZINHO
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom-dia a todos. Mais uma vez, estamos juntos. Quero pedir aos Deputados jovens, antes de iniciarmos a sessão desta manhã, a gentileza de silenciarem seus celulares - desligar ou deixar no modo vibracall.
Quero lembrar sempre que estaremos transmitindo ao vivo esta sessão pela TV Assembléia e, principalmente no momento da diplomação, precisamos de uma certa agilidade de todos vocês.
Senhoras e senhores, bom-dia! Sejam todos bem-vindos ao Plenário Juscelino Kubitschek para a instalação da 10ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista 2008.
Convidamos para compor a Mesa o Exmo. Sr. Deputado Estadual Waldir Agnello, 1º vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Temos a grata satisfação e a honra de receber mais uma vez,
nesta Casa, hoje Deputado Federal, Vanderlei Macris, ex-Presidente desta Casa.
Foi Presidente da Assembléia Legislativa, no período de
Convidamos também o Deputado João Barbosa. (Palmas.)
Passo a palavra ao Presidente desta sessão, Deputado Waldir Agnello.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos no dia de hoje. Esta sessão tem por finalidade a instalação da 10ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.
Desejo a todos os jovens uma boa estada aqui, e um bom dia de trabalho aos acompanhantes, aos professores, às autoridades que nos prestigiam com suas presenças.
Quero dizer da grande satisfação, da grande alegria que temos de recebê-los nesta manhã.
Convido a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.
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É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Anunciamos a presença do sempre
Deputado Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional da Educação e um dos
autores do projeto do Parlamento Jovem Paulista nesta Casa, juntamente com a
Deputada Célia Leão. (Palmas.)
Convido, neste momento, os Deputados para que desçam até o plenário para iniciarmos o processo de diplomação de Deputados Jovens.
Também presente a Deputada Maria
Lúcia Prandi, 4ª Secretária da Mesa Diretora desta Casa.
Os Deputados estão se encaminhando ao plenário para iniciarmos o processo de diplomação de S. Exas. Deputados e Deputadas Jovens nesta 10ª Sessão Legislativa do Parlamento Jovem Paulista de 2008.
Iniciamos, então, com o Partido da Agricultura: Deputada Jovem Ana Vitoria Messias da Paz, da EE. Dr. Tolentino Miraglia, do Município de Jaú; Deputado Jovem Diego Rodrigues da Costa, da EE Profª. Leila Marisa Passaro, do Município de Guapiara; Deputado Jovem Thales de Souza Lacroes, da EMEF Profª Graciema Ramos da Silva, do Município de Catanduva.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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Partido da Cultura: Deputado Jovem Alessandro Henrique de Souza, da EE Prof. José Carlos Prestes, de Biritiba Mirim; Deputado Jovem Elvilin Gabriel Siqueira da Silva Pedroso, da EMF Prof. Cláudio Cesar Guilherme de Toledo, de Taubaté; Deputada Jovem Lílian Cristiane Monteiro, da EE Prof. Luis Menezes, de Guaratinguetá; Deputado Jovem Rayllan Messias Noronha Vieira, da EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, de Tatuí.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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Partido da Defesa do Consumidor: Deputado Jovem Luis Henrique Benetti Ramos, do Colégio Puríssimo Coração de Maria, de Rio Claro; Deputado Jovem Michael Peres de Nóbrega, da EE Irmã Maria de São Luiz, do Município de Várzea Paulista.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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Partido dos Direitos Humanos: Deputada Jovem Camila Maria Galo Silva, da EE CEL Benedito Ortiz, do Município de Taiuva; Deputada Jovem Carolina Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira, do Colégio Visconde de Porto Seguro, unidade III, de São Paulo; Deputado Jovem Lucas Augusto Alves de Oliveira, do Colégio Bem Me Quer - Centro de Estudos Integrados, de Tatuí; Deputado Jovem Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, da EE Profª. Maria Galante Nora, de São José do Rio Preto; Deputado Jovem Matheus Henrique Alvarenga da Mota, da EE Prof. Paulo Ferrari Massaro, de Mogi das Cruzes; Deputado Jovem Matheus Henrique Jacó Greghi, da EE Jardim Cruzeiro, de Mauá; Deputado Jovem Vitor Daronco Freire, do Colégio Guimarães Rosa, de Itu.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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Partido da Educação, partido com a maior bancada neste Parlamento Jovem: Deputado Jovem Alexandre Albino Pereira Leite, da EE Armelindo Ferrari, de Fernandópolis; Deputado Jovem Altair Cian Junior, CE SESI 368, de Regente Feijó; Deputada Jovem Amanda Franzão Rodrigues da Silva, da EMEF Profª Eliza Duboc Garcia, de Ribeirão Preto; Deputado Jovem Carlos Henrique Amorim da Cruz, do Nebam Ayrton Senna da Silva, de Tatuí; Deputado Jovem Dality Janchetta da EE João XXIII, de Americana - terra do nosso Deputado Federal Vanderlei Macris; Deputado Jovem Fábio Fernandes Gomes, do Colégio Santa Cecília, de Santos; Deputado Jovem Gabriel Fernandes Khayat, do Colégio Objetivo - São Vicente, de São Vicente; Deputada Jovem Gabriela Maia Cabello, CE SESI 416, de São Bernardo do Campo; Deputado Jovem Heitor Fidelis Rodrigues, da EE Anísio José Moreira, de Mirassol; Deputada Jovem Jaqueline de Souza Araújo, da EE Luiza Maria Bernardes Nory, de Penápolis; Deputada Jovem Jessica Cristina Bertti Moroni, da EMEF Prof. José Santanna de Souza, Taubaté; Deputado Jovem Johnny Alves Pereira de Oliveira, da EE Senador José Ermírio de Moraes, Juquiá; Deputado Jovem José Lúcio da Silva Santos, da EE Lino Vieira Ruivo, Ibiúna; Deputada Jovem Kely Celestino da Silva, da EE Zacarias Antonio da Silva, Cotia; Deputada Jovem Letícia Cristiane Marques, da EE Prof. Juca Loureiro, Espírito Santo do Pinhal; Deputada Jovem Louisy Pedroso Araújo, da EE Dr. Alfredo Pujol, Pirajuí; Deputado Jovem Maicon Oleriano Fernandes Mourão, da EE Profa. Maria Aparecida Justo Salvador, Pratânia; Deputada Jovem Mainã Marques Belém Veiga, da Escola Cristã Jundiaí, Jundiaí; Deputada Jovem Marcela Borges Filipim, da EE Profa. Cinelzia Lorenci Maroni, Piacatu; Deputada Jovem Mariana Romeria Pescara, da EE Profa. Neusa Cestari Fabri, Pederneiras; Deputado Jovem Matheus Camargo Ferreira, da EE Prof. João Domingos Madeira, Bebedouro; Deputada Jovem Milena Rodrigues de Souza, da EE D. Noemia Dias Perotti, Mirandópolis; Deputada Jovem Mirella Nabeshima Rabello, do Colégio Mater Amabilis, Guarulhos; Deputado Jovem Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte, do Colégio Objetivo – Santos - Ponta da Praia, de Santos; Deputada Jovem Rafaela dos Passos, do Colégio Pequeno Núcleo meu Pequeno Mundo, Biritiba Mirim; Deputado Jovem Rodrigo Pessoni Miatto, da EE Profa. Idalina Vianna Ferro, Bariri e Deputada Jovem Taynara de Abreu Lopes, da EE Prof. José da Costa, Cubatão.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos para a diplomação pelo Partido do Emprego o Deputado Jovem Celso Berton Sanches, da Escola Cooperada Nova Geração, Birigui e Deputado Jovem Luan Dias de Brito, da EE Dr. Álvaro Guião, Andradina.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos para a diplomação pelo Partido dos Esportes o Deputado Jovem Cassiano Gimenes, do COC Fernandópolis, Fernandópolis; Deputada Jovem Darlene Pereira Pinto, da EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, Itapura; Deputado Jovem José Freire Nunes, do Colégio São Marcos, Mogi das Cruzes; Deputado Jovem Robert Moura Sena Gomes, EE Profa. Dinah Lúcia Balestrero, Brotas e Deputada Jovem Tamires Xavier Lima, da EE Bom Pastor II, Guarulhos.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos para a diplomação pelo Partido da Habitação a Deputada Jovem Isadora Rodrigues Santinho, do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência, Peruíbe. (Palmas.)
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- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos para a diplomação do Partido da Juventude a Deputada Jovem Fernanda Faria de Abreu, da EMEB Profa. Maria Mercedes de Araújo, Itatiba; Deputada Jovem Nathalia Costa Leandro,do CE SESI 227, Monte Alto e Deputada Jovem Tais Liliane da Silva, da E.E Luiz Bortoletto, Pedreira.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos para a diplomação pelo Partido da Natureza a Deputada Jovem Agatha Oliveira Candido dos Santos, da EE Dr. Alfredo Reis Viegas, Praia Grande; Deputada Jovem Ana Carolina Alves Teijeira, da EE Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, Praia Grande; Deputada Jovem Auriê Christine da Cunha Barbosa, da EE Dr. Aureliano Leite, Osasco; Deputada Jovem Bruna Paulillo Chrispim, do Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia, Botucatu; Deputado Jovem Caio Vinícius de Sousa, do Colégio Amorim, São Paulo; Deputada Jovem Débora Cristina Soares do Nascimento, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, Sorocaba; Deputado Jovem Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira, da EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, Taubaté; Deputada Jovem Flávia Correia Costa, do Sistema Educacional Ciências e Letras, Sorocaba; Deputado Jovem Gabriel Galam, do CE SESI, 334, Porto Ferreira; Deputado Jovem Guilherme Augusto Ferreira, da EE Porfírio Pimentel, Macaubal; Deputada Jovem Joice Mayara Batista, da EE Profa. Tsuya Ohno Kimura, Bastos; Deputado Jovem Leonardo Fagundes Matuzinho, da EEIEF Lápis de Cor, Promissão; Deputada Jovem reeleita Letícia Maria Duarte Meira, da EE Dr. Lelio Toledo Piza e Almeida, Tupã; Deputada Jovem reeleita Mariana Albuquerque Zan, do Colégio Santa Inês, São José do Rio Pardo; Deputada Jovem Mariana Burachi Fantini, do Colégio União Salgadense de Ensino, Município de General Salgado; Deputado Jovem Mateus de Souza Silvério, da EMEF José Veneza Monteiro, de Peruíbe; Deputada Jovem Nayara Cristina Pereira Macedo, da Escola Estadual Professora Ana Maria Junqueira, de Franca.; Deputado Jovem Pedro Otávio Hernandes Rochel, da EMEF Professora Maria Isabel Lopes de Oliveira, de Angatuba.;Deputada Jovem Priscilla Liz Barbatto, da Escola Estadual Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, de Pindamonhangaba; Deputada Jovem Sabrina Regazzo dos Santos, da Escola Estadual Joaquim Abarca, de Tupã; Deputada Jovem Talita Maciel, da Escola Católica Querigma, de São Carlos; Deputada Jovem Thaís Fernanda Negri, do Colégio Adamantinense Júnior, de Adamantina; Deputado Jovem Thomas Mestieri Duckworth, do Colégio Jean Piaget, de Santos; Deputado Jovem Venancio Luiz Rodrigues, da Escola Municipal Aparecido Gonçalves Lemos, de Canitar; Deputada Jovem Virgínia Oliveira Frasson, da Escola Estadual João Ometto, de Iracemápolis.
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- É feita a entrega dos diplomas.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bancada do Partido da Saúde: Deputada Jovem Franciéle Avibar, da Escola Estadual Abdalla Miguel, de Tabatinga; Deputada Jovem Isadora Diniz Carvalho, da Escola Municipal Francisca Ribeiro dos Reis II, do Município de Brotas.; Deputado Jovem João Pedro Mora, da Escola Estadual Professora Flora Prestes Cesar, do Município de Sarapuí; Deputada Jovem Marina Barbosa Porto di Liberato, do Colégio Joana D’Arc, de Mogi das Cruzes; Deputada Jovem Nayara dos Santos Vieira, da Escola Estadual Professora Maria Soares Santos, de Itapevi; Deputada Jovem Rayanne Soares de Andrade, do SESI 222, de São Caetano do Sul; Deputado Jovem Ricardo Ribeiro da Cruz, do Colégio Objetivo, de Pilar do Sul; Deputada Jovem Thamara Leite Lopes, da Escola Estadual Professor Armando Gaban, de Osasco.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bancada do Partido da Segurança Pública: Deputada Jovem Carolina Samora Quero, do Colégio Regina Mundi, de São Paulo; Deputado Gabriel Frazão Renheri, da Escola Estadual Padre Aristides Greve, de Santo André; Deputado Jovem Pedro Antônio Almeida Marques, do Sistema Plus Serviços Educacionais, de Barretos; Deputado Jovem Vanilson Leinat Almeida, da Escola Estadual Professora Aracy Bueno Conti, de Atibaia.
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- É feita a entrega dos diplomas. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Vamos diplomar neste momento a Deputada Jovem Carolina Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira, do Partido dos Direitos Humanos, que chegou atrasada. Ela é de São Paulo, do Colégio Visconde de Porto Seguro, unidade III.
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- É feita a entrega do diploma. (Palmas.)
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Encerrado o processo de diplomação dos Deputados Jovens desta 10ª edição do Parlamento Jovem de 2008, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, convido o Presidente desta sessão, Deputado Waldir Agnello, os Deputados Vanderlei Macris, João Barbosa, o nosso sempre Deputado Cesar Callegari e a Deputada Maria Lúcia Prandi para que retornem a seus lugares.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Parabéns a todos os diplomados. É um momento importante na carreira futura de vocês. Sentimo-nos bastante emocionados vendo a alegria, a satisfação por este momento sublime e tão importante.
Vou pedir licença para desviarmos do roteiro de trabalho para dizer que está conosco uma pessoa muito importante no contexto deste evento, que é o Deputado Federal Vanderlei Macris. Ele foi Presidente desta Casa e Deputado Estadual por sete mandatos. Portanto, tem uma história política extremamente positiva, com muitas contribuições, e, por conta de um compromisso que tem em outra cidade, vamos abrir espaço para que ele faça uso da palavra neste instante. Em seguida ele vai se retirar e já pede escusas por isso. (Pausa.) Vamos inverter. Vamos chamar o Deputado Jovem Matheus Camargo Ferreira. Gostaria que você se dirigisse até a tribuna - agora já diplomado temos de nos referir a V. Exa. - para que faça o juramento em nome de todos os diplomados. Solicito a todos os diplomados que fiquem em pé.
O SR. MATHEUS CAMARGO FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO -Bom-dia a todos. Prometo desempenhar fielmente meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas regimentais. Obrigado. (Palmas.) Assim eu prometo.
TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - Assim eu prometo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Vou fazer a seguinte declaração: Declaro empossados os Deputados Jovens da 10ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. Parabéns a todos. (Palmas.)
Ouviremos agora o nobre Deputado Vanderlei Macris.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Caro Presidente Waldir Agnello, com quem tive a honra de conviver como deputado nesta Casa por vários anos; Deputada Maria Lúcia Prandi, também colega e hoje 4ª Secretária desta Casa; Deputado João Barbosa, Deputado Cesar Callegari, faço uma referência especial à nobre Deputada Célia Leão - que não está presente - e ao Deputado Callegari , que foram os iniciadores desse movimento aqui na Assembléia para que tivéssemos o Parlamento Jovem Paulista.
Gostaria, Sr. Presidente, de agradecer pela oportunidade de fazer uma rápida saudação aos jovens deputados, até porque tenho compromisso agora e preciso viajar para o interior de São Paulo.
Como Presidente desta Casa em 1999, atendendo a uma demanda importante do Parlamento, de idéias de parlamentares, consubstanciamos em uma proposta que foi aprovada. Hoje, o Parlamento Jovem completa dez anos.
Fico muito feliz por ter sido o
Presidente que iniciou esse trabalho na Assembléia de São Paulo há dez anos, e
fico muito mais feliz ainda por estar percorrendo o Estado de São Paulo e
vendo, aqui e acolá, jovens que participaram do Parlamento já em ações de
gestão municipal pelo interior afora como assessores de vereadores, de prefeitos
e vereadores eleitos como é o caso do Rafael Nixon, que está presente. Hoje ele
é vereador na Cidade de Valentim Gentil.
Isso nos entusiasma porque vivemos o processo de ditadura do nosso País, quando não podíamos falar, não podíamos nos reunir. Imaginamos que com a criação do Parlamento Jovem poderíamos dar efetivamente condições de criar essa consciência de participação política dos jovens no processo político paulista. E foi o Parlamento Jovem que deu essa oportunidade. Hoje, estamos criando uma geração importante, que são vocês, e outros tantos que aqui passaram. Tenho impressão de que até essa 10ª edição quase mil jovens passaram por aqui, de todas as partes do Estado de São Paulo, conhecendo a democracia, conhecendo o processo legislativo, conhecendo como funciona o Parlamento e se preparando para o futuro. É isso que esperamos de vocês todos: que se preparem para ser os nossos representantes, no futuro, aqui na Assembléia, nas Câmaras Municipais, nas Prefeituras, nos Legislativos estaduais e, inclusive, no Congresso Nacional.
Estou muito grato, Sr. Presidente,
pelo convite para estar aqui hoje, nesta 10ª edição do Parlamento Jovem. Sou
deputado federal, estou na Câmara dos Deputados, estou muito animado com essa
hipótese de estimularmos a juventude. Isso se reproduziu nas Câmaras
Municipais. No Congresso Nacional, na semana que vem, teremos o Parlamento
Jovem Nacional.
Então, foi uma semente que germinou, uma semente que produziu frutos. E eu estou muito contente por estar aqui hoje como ex-Presidente desta Casa, hoje deputado federal, esperando que possamos efetivamente, com vocês, plantar uma semente muito importante para o futuro.
Quero cumprimentar o Dr. Auro Caliman e toda a sua equipe que constroem, a cada ano, com mais força e mais energia, o Parlamento Jovem Paulista.
Vocês estão de parabéns por estarem sentados nas cadeiras dos deputados de São Paulo. Hoje são representantes deputados do Parlamento Jovem e nós nos sentimos muito honrados em recebê-los nesta Casa, porque aqui é a Casa da democracia e vocês receberão a semente da democracia. Esperamos que ela germine e que vocês possam nos suceder no futuro do nosso Estado e do nosso País.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Obrigado, Deputado Vanderlei Macris, pela sua presença, pois sabemos de seus muitos compromissos.
Queremos dar continuidade às considerações dos representantes do Legislativo Estadual Paulista dando a palavra à professora e Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sr. Presidente, Waldir Agnello, nobre Deputado João Barbosa, o sempre deputado e membro do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, Sras. e Srs. Deputados Jovens, é com muita alegria que mais uma vez entregamos o Parlamento do Estado de São Paulo a vocês, porque compreendemos o trabalho feito nesta caminhada que os conduziram até aqui. Disse-lhes ontem, quando os recebi juntamente com outros deputados desta Casa, que vocês foram eleitos através do conhecimento, foram eleitos pela participação, foram eleitos com a colaboração de seus colegas, de seus professores, de seus pais. E é isso que queremos: a construção cotidiana da democracia da participação. E um instrumento importante também nas escolas de participação de construção da cidadania, enfim, para que possamos aprofundar a democracia, é também a instalação dos grêmios estudantis.
Deixo a vocês jovens parlamentares e aos professores uma mensagem para que procurem organizar nas suas escolas os grêmios estudantis. É de fundamental importância a participação política no sentido da construção do entendimento, da discussão, das deliberações.
Encerro dizendo que temos muita alegria e estamos confiantes porque a qualidade dos projetos apresentados por V. Exas. é fantástica e isso nos ensina, mais uma vez, que é preciso ouvir a juventude. A juventude sabe do que ela precisa, sabe do que a sociedade precisa. A dedicação, o afinco, os trabalhos de todos os partidos - Natureza, Direitos Humanos, Educação, Segurança Pública, Agricultura e Direitos do Consumidor - demonstram que podemos acreditar, vamos acreditar e junto com vocês vamos caminhar mais firmemente para a construção de um Estado e de um País que sejam ainda mais iguais, mais democráticos, mais felizes.
O nosso País espera isso de vocês e das novas gerações. A nossa geração continua contribuindo de algum modo. Como foi dito pelo Deputado Vanderlei Macris, vivemos um outro momento. Conquistamos a redemocratização do País, mas é preciso que aprofundemos a democracia. Diria que ela está consolidada. Mas é preciso que a transformemos também em democracia social. Parabéns e bom trabalho! (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Também queremos ouvir as co nsiderações do nobre Deputado João Barbosa, que fará uso da palavra a partir deste instante.
O SR. JOÃO BARBOSA - DEM - Nobre Deputado Waldir Agnello, que preside os trabalhos nesta manhã, cumprimento o Deputado Federal Vanderlei Macris, que ausentou-se do recinto porque tem um compromisso inadiável e quero parabenizá-lo por essa iniciativa. Tudo isso começou quando ele foi Presidente desta Casa. Quero também cumprimentar a Deputada e professora Maria Lúcia Prandi, muito bem recepcionada nesta manhã, e parabenizá-la por essa iniciativa. Os alunos aqui presentes se alegram em vê-la como deputada e sabem que os pais deles ou talvez amigos próximos já a conheceram como professora. Quero também cumprimentar o ex-deputado Cesar Callegari, hoje membro do Conselho Nacional de Educação. É com muita alegria e satisfação que recebemos pessoas tão importantes nesta Casa.
Quero também, em nome dos pais, cumprimentar o Dr. Manuel Marques e a Professora Maria de Fátima, em nome de quem cumprimento todos os pais, lembrando que eles são pais do ex-Deputado Rafael Nixon, que é vereador de Valentim Gentil. Na oportunidade conversamos sobre a possibilidade de ele ingressar nessa carreira. Um jovem talentoso e, acima de tudo, o que alegrou meu coração é sua simplicidade, a educação e o respeito que ele tem pelos pais. Isso engrandece e enaltece um jovem. Tanto que ele é um dos vereadores eleitos mais jovens. No dia 29, Rafael completará18 anos.
Os grandes valores talvez venham dos lugares mais remotos. Conheço uma cidade muito pequena, onde fui muito bem recepcionado, que se chama Indiaporã. Ele nasceu em Indiaporã e hoje foi eleito vereador na cidade de Valentim Gentil. Deus fez com que viesse a esse mundo essa pessoa brilhante de uma família simples e que com certeza irá trilhar e abrilhantar os caminhos da política.
Quero dizer a todos os jovens aqui presentes que um dia eu
sonhei. Muito jovem, no interior, nascido
Então, quero parabenizar esta Casa. O Deputado Vaz de Lima que teve que se ausentar, teve que viajar para buscar coisas novas e boas para este Parlamento e para o povo paulista.
Então, quero parabenizar todos os professores, todos os
municípios aqui representados. Certamente, em breve, vamos ter nesta Casa ou
Parabéns a todos! Ficam aqui meu abraço e meu carinho a todos vocês! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Agradecemos a manifestação do nobre Deputado João Barbosa e gostaríamos de ouvir as considerações do sempre Deputado Cesar Callegari, que hoje também ocupa o cargo de Secretário Municipal da Educação de Taboão da Serra, e também é membro do Conselho Nacional da Educação.
O SR. CESAR CALLEGARI - Cumprimento o Deputado Waldir Agnello, Presidente desta sessão na Assembléia Legislativa. Também quero cumprimentar o Deputado João Barbosa e minha colega e amiga, Deputada Maria Lúcia Prandi, e em nome dela cada uma das professoras e cada um dos professores que acompanham seus alunos nesta edição do Parlamento Jovem. (Palmas.) Cumprimento todos os presentes e os deputados jovens em nome do Conselho Nacional da Educação, e claro em meu nome pessoal, porque tenho sempre uma alegria renovada a cada edição do Parlamento Jovem. É o 10º ano.
Esta manhã eu estava me lembrando das coisas que aconteceram 10 anos atrás e no curso desses 10 anos. Muitos dos deputados jovens que estão aqui são pessoas que, nesses 10 anos, desde o início e depois nas diferentes sessões e edições do Parlamento Jovem, acabaram mostrando para todos nós muitas coisas importantes. A primeira delas – e me sinto muito realizado porque essa era a proposta original quando apresentamos à Assembléia Legislativa, 10 anos atrás, a proposta inédita no Brasil de criação do Parlamento Jovem – era de que se transformasse num projeto educacional profundo. Ou seja, permitir, proporcionar que jovens estudantes das escolas públicas e privadas - sejam vocês que estão na etapa final do Ensino Fundamental, sejam aqueles que integram as escolas de Ensino Médio no Estado de São Paulo - pudessem dar uma lição muito importante ao País, e até para nós.
Na época eu era deputado - para nós todos, a política é coisa boa, é coisa importante, mas não qualquer política. E é assim, pela regra do Parlamento Jovem, que os deputados jovens do Estado de São Paulo são eleitos pelas suas idéias, são eleitos pelas suas propostas, são eleitos em torno de compromissos que vão apresentar aqui a partir dos projetos pelos quais foram eleitos, propostas para melhorar o País, melhorar a sociedade, reduzir as desigualdades sociais, melhorar as condições ambientais do País e do mundo. Enfim, idéias e compromissos que, acreditamos, deveriam reger o processo político no nosso País e no mundo inteiro.
Infelizmente, não é em todos os casos que isso acontece. Ainda temos, como em toda a parte, também no ambiente político, aqueles que vão disputar eleições não para defender idéias generosas e compromissos com a população. Mas eventualmente, infelizmente, ainda temos aqueles que vão para o processo de disputa do poder para realizar apenas projetos de natureza pessoal.
A lição maior que o Parlamento Jovem dá ao Estado de São Paulo, ao País, aos diferentes Parlamentos, é exatamente essa lição bonita, linda, de que política se faz com idéias e com propostas. E essa é a característica que tem sido preservada o tempo inteiro.
Ao final, quero dizer a vocês que essa proposta tem sido inédita. Ainda hoje ela repercute, sendo copiada por várias Câmaras Municipais no País inteiro; como já foi dito aqui, no próprio Congresso Nacional e em muitos outros lugares.
Apenas quero parabenizar a cada um de vocês que foram eleitos, os 94 deputadas e deputados deste Parlamento Jovem, da edição do ano de 2008 e fazer essa torcida. Esperamos encontrar vocês, como temos encontrado outros deputados jovens que aqui passaram, exercendo na plenitude a sua cidadania. Onde quer que estejam, daqui para frente, nos próximos anos, levem essa lição que vocês próprios dão para todos nós, mas a lição também que a Assembléia Legislativa nos dá a todos. Ou seja, uma política com “P” maiúsculo, uma política comprometida com o interesse maior da população.
Finalizo, e não poderia deixar de fazer isso, mais uma vez cumprimentando toda a equipe técnica da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em nome da nossa querida Yeda, que é aquela que entregou os diplomas para cada um de nós deputados aqui. Queremos dar os nossos cumprimentos porque essa equipe, valorosamente, desde a 1ª edição, 10 anos atrás, acompanha com muito carinho, dedicação e amor a realização do Parlamento Jovem Paulista. Muito obrigado. Parabéns a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Enquanto nosso mestre-de-cerimônias se prepara para fazer alguns anúncios, quero apenas deixar uma mensagem breve para os nossos diplomados e empossados deputadas e deputados, e dizer a vocês do cumprimento do objetivo desse Parlamento Jovem.
Não tenho dúvidas de que através desses movimentos que são feitos para a promoção e desenvolvimento do Parlamento Jovem, há algo que de forma muito contundente podemos dizer que está sendo realizado que é o despertar das vocações que existem em todos vocês.
Com toda certeza, estamos despertando essa vocação para o serviço público, para a vida pública, para a representação de ideais da comunidade onde vocês vivem.
Diria também que estamos ajudando a construir em vocês o espírito do servir e não do ser servido através da vida pública. Melhor é servir do que ser servido.
Não tenho dúvidas de que com essa intenção no coração vocês serão grandes homens e grandes mulheres à luz da sociedade. Que vocês possam sempre perseguir seus ideais de uma vida correta, ideais de uma vida permeada da ética, da razão, uma vida onde possam dar e receber o amor, dar e receber aquilo que têm de melhor.
Feitas essas considerações, que possamos ouvir agora algumas mensagens de pessoas muito importantes no contexto político, que o nosso Mestre-de-Cerimônias Hugo Daniel Rotschild transmitirá para nós.
O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Deputados Jovens, recebemos em nome do Governo do
Estado, voto de congratulação do vice-Governador Alberto Goldman, desejando
sucesso a esta 10ª edição do Parlamento Jovem Paulista de 2008. Também votos de
congratulações da Desembargadora Federal Marli Ferreira, Presidente do Tribunal
Regional Federal, da 3ª Região aqui
Sr. Presidente, estão presentes, nesta sessão, o Vereador Luciano Braz de Marques, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista; o Vereador Adriano Zambelli, do Município de Caieiras; Sra. Mariana Montoro, coordenadora da Unidade de Programas para a Juventude, representando o Secretário de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo; o Sr. Brasilino Brandão, representando o Secretário da Agricultura e Abastecimento João Sampaio de Almeida Filho; Sr. Edson Pinto, Delegado de Polícia, representando o Delegado-geral de Polícia, Maurício Lemos Freire; o Deputado Jovem de 2004, Rafael Nixon Pereira Marques, que é o vereador mais jovem eleito este ano no Estado de São Paulo, no Município do Valentim Gentil. Também presente o Deputado do Parlamento Jovem de 2002, Felipe Bonsenso, que pertenceu ao Partido da Educação, foi líder, e é da Cidade de Piracicaba; a Deputada Jovem de 2002 e 2005, Fernanda Magnotta, do Partido da Natureza e da Educação, e foi Presidente do Parlamento Jovem de 2005; Deputado Jovem de 2004 e 2005, Guilherme Mendonça Roveri, do Partido dos Direitos Humanos, da Cidade de Araraquara; Deputado Jovem de 2005, Maurício Rocha, do Município de Guarulhos, representando o Vereador de sua cidade, Alencar Santana; o Deputado Jovem em 2007 Weverton Gagliardi Mendes, do Partido da Saúde, de Sorocaba; o Deputado Jovem em 2007, Ronaldo Tadeu Berti, do Município de Caieiras, e a Deputada Jovem de 2007, Michelle dos Santos, do Município de Sertãozinho.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Esta Presidência agradece aos ilustres
visitantes. Vamos agora proceder à eleição da Mesa deste Parlamento. Esta Mesa
será composta por um Presidente, por um vice-Presidente e também por dois
Secretários, 1º e 2º, que foram devidamente inscritos
Essas cores têm uma razão de ser, que é facilitar o processo de votação, que daqui a pouco vamos explicar ou repassar a vocês, uma vez que já receberam uma instrução prévia. Mas as chapas têm um nome também. A primeira chapa anunciada tem o nome de Democracia Jovem. Esta Presidência convida o Michael Peres de Nóbrega para que, da tribuna, faça a defesa da sua candidatura. Vamos receber o candidato da Chapa Democracia Jovem.
O SR. MICHAEL PERES DE NÓBREGA - PARTIDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom dia Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores da assistência, em nome da Chapa Democracia Jovem quero parabenizar a todos os deputados e dizer que já somos vitoriosos por ter chegado até aqui. A Chapa Democracia Jovem é composta por dois homens e duas mulheres. Temos o Partido da Educação, o Partido da Saúde e o Partido da Defesa do Consumidor. Quero, desde já, agradecer a todos que estiveram nos apoiando desde o começo para a composição desta Chapa para concorrer à Mesa da Assembléia Legislativa.
Deixo aqui meus parabéns a todos os deputados. Quero parabenizar, em nome da Chapa Democracia Jovem, os organizadores do Parlamento Jovem Paulista 2008 e pedir aqui um voto de confiança de cada Deputado, para que possamos defender os interesses, para que possamos ajudar na organização desta sessão. Deixo aqui os parabéns desde já, e quero dizer que estaremos à disposição para aquilo que os deputados precisarem.
Diante do exposto, peço o voto dos nobres deputados para a Chapa Democracia Jovem. Juntos faremos a diferença. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Ouvimos a plataforma de candidatura da Chapa Democracia Jovem anunciada pelo candidato a Presidência Michael Peres de Nóbrega, que aqui se faz representar pela cor verde. Gravem bem esta cor associando à Chapa Democracia Jovem.
Queremos ouvir a próxima candidata da Chapa Agora. A Deputada Agatha Oliveira Candido dos Santos é candidata a Presidente desta chapa e também usará a tribuna para apresentar sua proposta de candidatura.
A SRA. AGATHA OLIVEIRA CANDIDO DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, bom dia. Tenho a incumbência de representar a Chapa Agora. A Chapa Agora tem por objetivo representar os 94 deputados desta Casa de Leis de forma que o processo democrático possa ser bem exercido pelos presentes. Tenho certeza de que se eleitos teremos capacidade de bem representá-los.
A coordenação desta sessão plenária não é uma tarefa fácil. Nem todos possuem a habilidade de organização. Em minha chapa estamos preparados para tal ação.
Nobres deputados, não se deixem levar por primeiras impressões, pois o bom andamento desta importante sessão está em suas mãos. Sou a única candidata a Presidente feminina e tenho por objetivo representar as 51 mulheres aqui presentes. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Essas foram as palavras da candidata da Chapa Agora, que se faz representada pela cor vermelha. Daqui a pouco voltaremos a explicar sobre o processo de votação.
Queremos ouvir a última chapa inscrita, Chapa Juntos Poderemos, que tem como candidato a Presidente o Deputado Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, que também fará uso da tribuna para defender sua proposta de candidatura.
O SR. LUCAS GABRIEL GOLÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Bom dia Sr. Presidente e todos os deputados aqui presentes. Tinha um texto escrito que pretendia ler, um depoimento, mas resolvi falar de coração. Fiquei sabendo que o deputado candidato a Presidente que mais emocionou as pessoas anos atrás foi um Deputado que era surdo - mudo. Comecei a pensar o seguinte: como pode uma pessoa, sem falar, conseguir emocionar a todos? E cheguei a seguinte conclusão: não são simplesmente palavras que emitem sons. Ele estava aqui nesta tribuna, neste mesmo lugar que estou agora, emitindo um som que é o mesmo som quando você dá um abraço num idoso, que é o mesmo som produzido quando você dá um prato de comida a uma pessoa faminta, é o mesmo som quando você dá um emprego a uma pessoa desempregada.
Quero dizer a vocês
que foi o som do coração que emocionou todas as pessoas que estavam sentadas no
lugar de vocês. Além do mais, ontem, tivemos uma bela apresentação do Projeto
Guri em que a maestrina apresentou uma música chamada “Oi” em espanhol, que
significa “ouça”
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Quero pedir que o Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira permaneça aqui na frente e convidar, também, o Deputado Michael Peres de Nóbrega, e Agatha Oliveira Cândido dos Santos para que venham aqui à frente para que fique bem clara cada uma das candidaturas. O Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira é esse Deputado que acabou de falar e está a minha esquerda. Se você quiser votar na Chapa Juntos Poderemos, representada pelo nobre Deputado Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, use a cor amarela do teclado da sua mesa. Se você desejar votar na Chapa Agora, representada pela Deputada candidata a Presidente, Agatha Oliveira Candido dos Santos, use a tecla de cor vermelha. Se você desejar votar na Chapa Democracia Jovem, que está sendo representada pelo Deputado Michael Peres de Nóbrega, que está aqui à minha direita, use da tecla da cor verde.
Alguma dúvida? Agora, sim, solicito aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas que procedam então à votação no painel, que está disposto em sua mesa. O Michael Peres de Nóbrega, a Agatha Oliveira Cândido dos Santos e o Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira podem retornar para as suas mesas para votarem também.
Se vocês olharem aqui no painel que está aqui atrás, já poderão acompanhar a evolução dos votos. Estamos ainda recebendo votos. O painel muda a cada registro de voto. Se você perceber que o seu voto não foi confirmado, dê um sinal que vamos auxiliá-lo.
Esta Presidência consulta se todos os deputados e deputadas presentes registraram seus votos. Caso afirmativo, daremos por encerrado o processo de votação e vamos anunciar o resultado. (Pausa). Não havendo mais nenhuma manifestação de registro de votos, passaremos, agora, a divulgar o resultado. Participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados Jovens: 21 Srs. Deputados e Sras. Deputadas votaram na Chapa Democracia Jovem, nove votaram na Chapa Agora, e por uma maioria esmagadora, 61 Srs. Deputados e Sras. Deputadas votaram na Chapa Juntos Poderemos.
Declaramos, portanto, como vencedora a Chapa Juntos Poderemos, representada pelo Presidente Lucas Gabriel Gonçalves, pelo vice-Presidente Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira, pela 1ª Secretária Virgínia Oliveira Frasson e pelo 2º Secretário Leonardo Fagundes Matosinho.
Parabéns a todos os que participaram deste processo de votação.
Solicito aos eleitos que se dirijam à Mesa para procedermos ao ato de posse.
Acabo de ser destituído de meu cargo de Presidente. Serei democraticamente substituído pelo Presidente Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira. Tenho certeza de que ele conduzirá os trabalhos deste dia com muita maestria, fará deste dia algo que marcará a vida de todos vocês.
Gostaria que todos ficassem em pé para receber e cumprimentar o nosso digno e ilustre Presidente, Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira. (Palmas.)
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Enquanto a Mesa Diretora se acomoda, registramos a presença do Vereador à Câmara Municipal da Estância de Peruíbe, Alex Pereira de Matos; da Deputada Jovem, Lídia Baião, que foi Presidente do Parlamento Jovem de 2001 e Deputada Jovem em 2003; do Deputado Jovem Murylo Müller César, 1º Secretário do Parlamento Jovem de 2007; da Deputada Jovem Karine Silva da Penha, do Parlamento Jovem em 2007; da Sra. Kátia Bombonacci, assessora parlamentar da Presidência do Banco Nossa Caixa, representando seu presidente, Sr. Milton Luiz de Melo Santos, que estará presente no período da tarde. O Banco Nossa Caixa é nosso parceiro nesta edição do Parlamento Jovem de 2008.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Em primeiro lugar gostaria de agradecer o voto de todos e dizer que somos mais do que vencedores.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS
GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados e Sras. Deputadas aprovação dos projetos será
conjunta e simbólica.
Convido a Deputada Ana Vitória Messias da Paz, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto nº 1, de sua autoria.
A SRA. ANA VITÓRIA MESSIAS DA PAZ - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom-dia. O predomínio de
monoculturas, principalmente a de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, e
especificamente em nossa região, centro-oeste paulista, tem dissociado a
comunidade do contato com a terra, com as práticas de cultivo de alimentos
saudáveis, e dos hábitos de cultivo de hortas familiares. Observa-se, também,
que a maioria dos alunos desconhece os diversos segmentos da agricultura ou
mesmo simples técnicas de plantio doméstico.
Partindo desse contexto, o projeto de lei justifica-se pela necessidade
de implantar em nossas escolas um espaço agroeducativo que estimule nos alunos
o aprendizado, o conhecimento de técnicas de cultivo e produção de hortaliças e
leguminosas, bem como o uso consciente desses alimentos, criando hábitos
saudáveis de alimentação, além de proporcionar a integração e participação da
família na escola pela implantação de uma cooperativa através da Associação de
Pais e Mestres (APM), onde se desenvolverão aulas com especialistas, em
parceria com empresas, para o reaproveitamento de alimentos, a complementação
da merenda escolar e a comercialização dos produtos excedentes. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Diego Rodrigues da Costa, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto nº 2, de sua autoria.
O SR. DIEGO RODRIGUES DA COSTA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom-dia a todos. É com muita honra que eu, residente do Município de Guapiara, localizada a sudoeste do Estado de São Paulo, venho expor a dura realidade vivida em nossa região, sobretudo dos moradores da zona rural, a exemplo da minha própria família.
Considerando que nascido, criado e educado num ambiente essencialmente agrícola, bem como num município predominantemente sustentado pela agricultura de economia familiar e, portanto, vivenciando a dura realidade que o homem e a mulher da roça enfrentam no seu cotidiano, a começar pelos meus pais, venho apresentar para apreciação desta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e posterior sanção do Excelentíssimo Senhor José Serra, Governador do Estado de São Paulo, propositura para a criação, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento Estado de São Paulo, do Centro de Produção de Adubos e Fertilizantes Orgânicos, baseado em componentes de valores acessíveis para baratear os custos da produção agrícola, tendo em vista que adubo e fertilizantes químicos são inviáveis, pois demandam profissionais especializados (químicos), alto investimento tecnológico e contêm componentes importados de alto custo.
A referida propositura se justifica, além das dificuldades já mencionadas acima, pela insegurança e pelas mudanças climáticas às quais os agricultores, sobretudo os que se enquadram na classe de agricultura familiar, estão sujeitos e sem nenhuma possibilidade de defesa, uma vez que a grande maioria se encontra totalmente desvinculada de associações ou programas de apoio ao agricultor, acarretando baixa produtividade, má qualidade dos produtos produzidos e, conseqüentemente, prejuízos de mercado.
A medida, portanto, visa fixar o homem e a mulher no campo e diminuir sensivelmente o êxodo rural que, como sabemos, só provoca mais problemas de ordem social.
Outra justificativa é a necessidade do aumento de produção de alimentos que tende a uma gradativa diminuição, provocando escassez, precisando de incentivo para atender à demanda, inclusive a mundial.
Assim sendo, creio que faz sentido minha propositura. Conto com o apoio das Senhoras e dos Senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Thales de Souza Lacroes, do Partido da Agricultura, para defender o Projeto nº 3, de sua autoria.
O SR. THALES DE SOUZA LACROES - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom-dia a todos. É um prazer estar aqui. Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para criar viveiros de árvores da espécie “Caesalpina echinata Lam”, conhecida como pau-brasil, para seu reflorestamento.
Está a árvore “pau-brasil” na lista do IBAMA de espécies ameaçadas de extinção, na categoria vulnerável, sendo hoje rara na flora brasileira. Sem dúvida, o pau-brasil representa um marco histórico do País. No entanto, poucos têm conhecimento sobre seu ciclo econômico, as implicações históricas envolvidas e suas características botânicas. Nas escolas, a árvore faz parte dos primeiros conhecimentos da História do Brasil e é de suma importância que os alunos possam ver e tocar aquela que pela sua utilização deu o nome ao nosso País.
Peço o voto de todos vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura, pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 56 votaram “sim”, 20 votaram “não”, foram registradas 13 “abstenções”, e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os Projetos de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)
Agora, passaremos à apresentação dos projetos de lei do Partido da Cultura. Convido o Deputado Alessandro Henrique de Souza, do Partido da Cultura, para defender o Projeto nº 4, de sua autoria.
O SR. ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia. Meu projeto visa a criação de bibliotecas em Braile em todo o Estado de São Paulo para que todos os deficientes visuais possam ter acesso ao acervo, objetivando a inclusão dessas pessoas ao mundo da leitura. Esse espaço deve ter adaptações como corrimão e sinalização em Braile, acesso à Internet com fone de ouvido, profissionais especializados, etc, tornando o ambiente comum a todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Elvilin Gabriel Siqueira da Silva Pedroso, do Partido da Cultura, para defender o Projeto nº 5, de sua autoria.
O SR. ELVILIN GABRIEL SIQUEIRA DA SILVA PEDROSO - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia. Meu projeto consiste na implantação de aulas e concertos musicais nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Observei durante a escolha deste projeto de lei que a música é algo maravilhoso, pois enriquece muito nosso conhecimento. Mas, infelizmente, está esquecida e precisa de apoio e incentivos maiores. Devemos valorizar a boa música e as pessoas que têm esse talento artístico. Os modismos e a falta de incentivo pelo gosto musical afastaram a população da música de qualidade e dificultaram o acesso das camadas mais carentes da sociedade a concertos musicais. Apenas a elite desfruta desse bem.
Tenho aqui um projeto com a pretensão de fazer com que a música, principalmente a clássica, seja ensinada aos estudantes das escolas do Estado de São Paulo para que todos tenham acesso à cultura.
Ressalto que pretendo com esta lei incentivar a cultura e o hábito musical nos alunos para que participem das aulas e dos concertos, modificando esse pensamento de que música clássica é apenas destinada à classe alta da sociedade. A música é uma das expressões culturais mais belas. É necessário lutarmos pela sua valorização.
Diante da experiência musical por que passei, vi que a
música transforma uma pessoa, mexendo com o sentimento, com o comportamento,
melhorando o convívio social mesmo diante de situações difíceis que a população
tem vivido
Por isso peço o voto de todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Lílian Cristiane Monteiro, do Partido da Cultura, para defender o Projeto nº 6, de sua autoria.
A SRA. LILIAN CRISTIANE MONTEIRO - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia. Meu projeto de lei dispõe sobre “leitura atualizada” e dá outras providências.
Este projeto objetiva colocar a leitura na rotina de todos por meio de feira de livros. As comunidades periféricas de zona rural e as escolas com menos de 500 alunos são as últimas a receberem os incentivos da Secretaria de Educação e Cultura. Mas através de meu projeto, essas escolas poderão contar com mais livros, havendo a promoção de uma Educação com mais qualidade, geração de oportunidades, tirando muitos jovens das ruas. Os escritores poderão também divulgar com maior facilidade suas obras. Como disse Castro Alves, “bendito o que semeia livros, livros à mancheia e manda o povo pensar. O livro caindo n'alma é gérmen que faz a palma, é chuva que faz o mar.”
Por isso, peço o voto de vocês, pois acredito que a leitura, sem sombra de dúvida, permite a nós, jovens, ampliar nosso universo e transformá-lo, permitindo-nos viajar por mundos jamais visitados.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Luana Rodrigues de Oliveira, do Partido da Cultura, para defender o Projeto nº 7, de sua autoria. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Rayllan Messias Noronha Vieira.
O SR. RAYLLAN MESSIAS NORONHA VIEIRA - PARTIDO DA CULTURA - Bom-dia a todos. Sr. Presidente, membros competentes da Mesa Diretora, nobres colegas, hoje, com satisfação e muita honra ocupo esta tribuna para defender uma das mais importantes instituições de ensino da música no Brasil: o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos.
Sou estudante de teatro e, como muitos dos meus colegas que estudam música, devo a minha excelente formação ao ensino de excelência e gratuito que o Conservatório Dr. Carlos de Campos nos proporciona.
A “Cidade Ternura”, representada pelo
carinho com que recebe todos que a visitam, também está representada no amor do
povo tatuiano, pelas artes. Amor esse que faz o Conservatório Dramático e
Musical Dr. Carlos de Campos uma instituição reconhecida nacional e
internacionalmente.
Fomos nós de Tatuí que iniciamos o
Festival de Inverno de Campos do Jordão. Lá, nossos jovens músicos têm a chance
de se revelar para o mundo. Entre os principais eventos conhecidos, por
permitirem a apresentação de artistas e grupos nacionalmente conhecidos, estão
o Festival Brasil Instrumental, Festival de Música Popular Brasileira, Festival
de Férias, Semana Paulo Setúbal, Festival Estudantil de Teatro do Estado de São
Paulo e a Semana da Música.
O complexo musical abriga ainda um
setor de artes cênicas, grupos de canto-coral e cerca de cinqüenta conjuntos
instrumentais. São orquestras, bandas, big bands, grupos de música de câmara e
de MPB e Jazz, por meio dos quais os alunos têm assegurados a prática musical e
o contato com instrumentistas profissionais.
A proposição do nosso projeto de lei
é uma tentativa de chamar a atenção do Governo do Estado e da Secretaria de
Estado da Cultura para o Conservatório Dramático Musical Dr. Carlos de Campos e
a sua importância para o povo brasileiro.
Nossa preocupação em criar o
Instituto Dramático Musical Dr. Carlos de Campos, vinculado ao Centro Paula
Souza, é a necessidade dos alunos do Conservatório, que hoje não recebem
qualquer titulação. A criação do instituto vinculado ao Centro Paula Souza
permitirá a titulação dos alunos em nível técnico em Música e Teatro.
Nobres colegas, o projeto é uma
chamada de atenção para que esta Casa de Leis possa voltar seus olhos com
carinho sobre o Conservatório Dramático Musical Dr. Carlos de Campos, em Tatuí,
e sensibilizar o Governo do Estado de São Paulo para, inclusive, criar a
Faculdade de Música.
Solicito a atenção dos nobres colegas
ao meu projeto, que apóia o jovem artista de São Paulo e do Brasil.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos proceder agora à votação conjunta dos projetos do Partido da Cultura, pelo processo eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS
- Srs. Deputados,
participaram do processo de votação 84 Srs. Deputados Jovens: 74 votaram “sim”,
quatro votaram “não”, seis se abstiveram, e este Deputado na Presidência,
resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Cultura.
Convido o Deputado Jovem de 2004
Rafael Nixon Pereira Marques para fazer uso da palavra, o mais jovem vereador
eleito este ano no Estado de São Paulo pela Cidade de Valentim Gentil.
O SR. RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES - Sr. Presidente do Parlamento Jovem, Srs. Deputados
Jovens, público presente, Deputado João Barbosa, figura importante da política
do nosso Estado e na minha biografia de vida como vereador eleito, um dos mais
jovens do País, cada um de nós temos um sonho. O sonho da construção de um país
mais justo, de uma democracia consolidada.
Estamos tendo o exemplo dos Estados
Unidos, que elegeram um Presidente negro, Barack Obama, que assumirá o governo
da América do Norte em 20 de janeiro.
Quero dizer da honra por ter
participado do Parlamento Jovem da Assembléia do Estado de São Paulo,
representando meu município e o Noroeste do nosso Estado.
Todos vocês são vitoriosos por
pertencerem ao Estado mais industrializado da Nação brasileira.
Parabéns a todos e tenham uma boa
sessão.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Passo
a palavra ao Sr. Felipe Bonsenso, Deputado Jovem de 2002, líder do Partido do
Educap, representando o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito
do Largo São Francisco.
O SR. FELIPE BONSENSO - Nobres Deputados Jovens, inicialmente, quero cumprimentar a
todos por mais esta conquista.
Fui Deputado Jovem há seis anos, em
2002, e me senti muito honrado. Hoje estou de volta a esta Casa e pude
reencontrar vários amigos que participaram do evento naquele ano.
Nessas ocasiões, uma semente é
plantada dentro de nós. Devemos deixá-la germinar, crescer e gerar muitos
frutos. Levem a idéia do Parlamento Jovem às suas cidades, divulguem a idéia,
levem-na às cidades que não conhecem, e nunca se esqueçam de que participaram
deste momento tão importante.
A chama da política, da democracia,
da luta pelos ideais, está acesa dentro de vocês. Somos jovens, sim - não é um
clichê -, e assumiremos a política deste País.
Que dentro de pouco tempo, alguns
estejam como nosso companheiro Rafael Nixon, que já assumiu uma cadeira de
vereador.
Faço minhas as palavras do nobre
Deputado João Barbosa sobre este Parlamento: nesses dez anos de Parlamento
Jovem, Deus colocou aqui pessoas que serão grandes nomes da nossa política
municipal, estadual e nacional. Nunca desistam de seus sonhos. Lutem por eles.
Orgulhem-se sempre de ter sido um Deputado Jovem.
Vocês não são Deputados Jovens apenas
por um dia, vocês participam da sessão por um dia. E devem levar isso pela vida
toda, sempre com muito orgulho, amor, paixão, assim como fiz.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Concedo
a palavra a Sr. Ronaldo Tadeu Berti, do Partido da Juventude, da Cidade de
Caieiras.
O SR. RONALDO TADEU BERTI - Inicialmente, quero cumprimentar a todos, porque vocês são
vencedores por terem chegado aqui.
No ano passado, eu estava sentado aí,
no lugar de vocês. Em um ano, minha vida mudou por ter sido Deputado Jovem,
mesmo por um dia. Com essa experiência, pude ajudar minha comunidade, estou
fazendo Faculdade de Direito, procurando me informar sobre a cultura do Brasil,
que é muito vasta, procurando conhecer melhor o nosso povo, para poder ajudar.
Estive conversando com o Deputado
Adriano Zambelli, de Caieiras sobre o discurso do Presidente Lucas, um discurso
muito bem feito, um dos mais bonitos que ouvi.
O Presidente Lucas repete no seu discurso
uma frase que ouvimos muito, nesta semana, com a vitória de Obama, nos Estados
Unidos: “Sim, nós podemos.” Sim, nós podemos melhorar o mundo, podemos fazer do
Brasil um país melhor; da nossa cidade, um lugar melhor; da nossa casa, um
lugar melhor. Sim, podemos melhorar o mundo, porque somos jovens.
A frase, “sim, nós podemos”, é a
frase da esperança, a frase que vai motivar o mundo, que todos devemos repetir.
Repitam essa frase em todos os lugares que forem, plantando a semente do bem, a
semente da política.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Convido
para defender o Projeto de lei nº 18, o Deputado Jovem Alexandre Albino Pereira
Leite, do Partido da Educação.
O SR. ALEXANDRE ALBINO PEREIRA LEITE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia a todos. É um prazer enorme
estar aqui para defender o meu projeto de Educação Musical. O Projeto de lei nº
18, de 2008, dispõe sobre a implantação de aulas de música nas escolas
estaduais de São Paulo.
A música é uma arte inspirada por
Deus, portanto, indispensável para todos nós. Quando elaborei este projeto,
pensei nas tantas crianças e jovens que sempre sonharam em tocar algum
instrumento ou fazer parte de um coral, mas não tiveram oportunidade. Também
pensei na questão ecológica, isto é, utilizar materiais recicláveis para
confecção de instrumentos.
A música (terapia musical) tem grande
poder de nos influenciar emocionalmente, mentalmente, nos prazeres, hormônios,
e até na longevidade. O estudo musical nas escolas da rede pública de São
Paulo, além de ser uma opção de emprego, favorecerá os alunos no desempenho
escolar, responsabilidade, disciplina, dedicação, concentração e ampliação
intelectual. Além de conscientizar a todos da importância da reciclagem, e o
mais importante, que é tirar proveito dos materiais recicláveis, assim ao mesmo
tempo em que estamos favorecendo a preservação do meio ambiente, estamos também
levando cultura para todos; como também obter recursos financeiros com as
apresentações das orquestras, revertendo-os, na compra de materiais didáticos e
demais benefícios para o próprio estabelecimento de ensino.
Por essas razões conto com o voto de
todos para a aprovação deste Projeto de Lei.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Para
defender o Projeto de lei nº 19, de 2008, convido o Deputado Jovem Altair Cian
Junior, do Partido da Educação.
O SR. ALTAIR CIAN JUNIOR - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia a todos os jovens
parlamentares aqui presentes. Meu projeto dispõe sobre o uso de novas
tecnologias no processo ensino-aprendizagem das escolas públicas do Estado de
São Paulo.
Com a implantação do uso de
computadores nas escolas públicas, solicito a viabilização e criação do projeto
político e educativo de novas tecnologias do ensino público. Ou seja, a criação
de uma equipe técnico-pedagógica, capaz de desenvolver um trabalho conjunto com
educadores e educandos, por meio de softwares educativos, a favor do
desenvolvimento cognitivo e social do educando, possibilitando a formação de um
novo cidadão para uma nova sociedade globalizada.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Convido
a nobre Deputada Amanda Franzão Rodrigues da Silva, do Partido da Educação,
para defender o Projeto de lei nº 20, de 2008, de sua autoria.
A SRA. AMANDA FRANZÃO RODRIGUES DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meu projeto dispõe sobre a criação do
“Clube de Matemática” nas escolas de ensino fundamental do Estado de São Paulo.
O objetivo deste projeto é mostrar às
crianças e aos adolescentes uma forma legal de aprender Matemática, considerada
um “bicho de sete cabeças” nas escolas de ensino fundamental e também de ensino
médio.
Através desse “Clube de Matemática”,
poderemos organizar melhor o raciocínio, fazer descobertas e perceber que somos
capazes de aprender.
Muitas crianças e adolescentes com
baixa auto-estima poderão restabelecer a autoconfiança e melhorar também o seu
desempenho na escola.
Como não temos escola em tempo
integral, essa oportunidade irá significar um meio muito eficaz de complementar
os momentos ociosos fora do período escolar.
Caros colegas, peço, portanto,
aprovação do meu projeto, que com certeza irá valorizar o ensino da Matemática,
melhorando os índices nada favoráveis das avaliações dos alunos em caráter
municipal ou estadual.
Obrigada.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Sr. Presidente, queremos registrar a
presença dos Exmos. Srs. Vereadores Valter Moreno, Ninha Fresneda e Antonio
Alves de Souza, da Câmara Municipal de Tupã.
Registramos ainda a presença dos
vereadores mirins de Tupã: Caio Aoqui, Presidente, André Menchão, Camila
Possari, Laiane Rocha, Franciele Amorim, Moroni Castilho, Thais Pasquim,
Vinícius Mendes, Vinícius Lopes e Vinícius Germano.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Para
defender o Projeto de lei nº 21, de 2008, que dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis,
nas reuniões previstas no calendário escolar durante o ano letivo, nas escolas
do Ensino Fundamental. tem a palavra o nobre Deputado Carlos Henrique Amorim da
Cruz, do Partido da Educação.
O SR. CARLOS HENRIQUE AMORIM DA CRUZ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Excelentíssimo Sr. Presidente e
demais membros da Mesa, nobres companheiros Deputados presentes a esta Casa de
Leis, ao apresentar este projeto de lei solicito a atenção de todos, visto que
o tema proposto é de extrema necessidade para as cidades do nosso Estado, em
benefício das nossas crianças.
A cada dia que se passa, aumenta a
distância entre a família e a escola. Os
pais, devido ao trabalho, não conseguem acompanhar o desenvolvimento do seu
filho na escola. A escola reclama que os pais não comparecem às reuniões. Os
pais respondem que não podem participar das reuniões por causa do trabalho. Com
tudo isso, o maior prejudicado é a criança.
O Art. 55 do Capítulo IV do Estatuto
da Criança e do Adolescente diz: “Os pais ou responsável têm a obrigação de
matricular seu filho na rede regular de ensino.” Os pais cumprem a lei, colocam
os filhos na escola, mas não oferecem nenhum apoio ou incentivo no sentido de
poder acompanhar de perto a vida escolar do seu filho.
O Artigo 4º do Título I – Das
disposições preliminares do ECA, diz: “É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta propriedade, a
efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, etc...
“Garantia de prioridade compreendendo – a “primazia de receber proteção ...”
Quer proteção maior do que a presença de um pai ou uma mãe na reunião escolar
de seu filho?
Se quisermos fazer com que nossas
crianças cresçam como cidadãos conscientes, precisamos envolver a família neste
processo. Para isso, é preciso o apoio de toda sociedade.
Assim sendo, precisamos, mais do
nunca, trabalhar no sentido de que este projeto, após sua aprovação nesta
sessão do Parlamento Jovem, tenha continuidade junto aos nobres Deputados que
militam nesta Casa.
Encerro meu pronunciamento,
agradecendo a todos pela atenção, pedindo o voto dos senhores para a devida
aprovação deste projeto em beneficio das crianças.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS
DIREITOS HUMANOS - Para
defender seu projeto de lei, convido a nobre Deputada Dality Zancetta, do
Partido da Educação.
A SRA. DALITY ZANCHETTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia. O meu projeto de lei planeja que haja um acompanhamento por um psicopedagogo para todos os alunos das escolas estaduais.
O objetivo desta lei é tornar o ambiente de aprendizagem das Escolas Públicas Estaduais mais proveitoso, com menos alunos com defasagem de aprendizagem devido a problemas com suas famílias ou de relacionamento com o ambiente coletivo. Assim, haverá uma melhor qualidade no aprendizado dos alunos.
Cada dia vemos mais crianças enfrentando situações difíceis, constrangedoras, complexas demais para suas “pequenas cabeças”. Carregam consigo até traumas, problemas psicológicos de aprendizagem que não conseguem resolver sozinhos. Com este projeto poderemos, também, melhorar a auto-estima dos alunos.
Toda criança precisa de atenção, de apoio e orientação para seu pleno desenvolvimento como ser humano.
Vejo neste projeto um meio de contribuir para uma Escola Pública com ensino de qualidade, preparando e formando para o exercício da cidadania.
Conto com vocês para melhorarmos, assim, a Educação
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Fábio Fernandes Gomes.
O SR. FÁBIO FERNANDES GOMES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia, caros Deputados e Deputadas Jovens aqui presentes, primeiramente gostaria de agradecer aos meus amigos, familiares e professores aqui presentes que me auxiliaram a escrever este projeto, que consiste na criação no programa de conscientização e divulgação do tema HPV.
HPV é um conjunto de vírus que infecta as células do corpo e as mucosas de alguns órgãos, podendo aparecer como verrugas e depois evoluir para um câncer de colo de útero, no caso das mulheres, ou um câncer de pênis, no caso dos homens. Vale ressaltar que a principal forma de transmissão do HPV é o ato sexual, mas pode ser transmitido até pelo beijo na boca, no contato do lábio com o lábio.
O programa de conscientização e divulgação consiste, primeiramente, em palestras, que deverão ser executadas por profissionais da área da Saúde para os professores. Quando estiverem aptos a transmitir esse conhecimento, deverão orientar e incentivar alunos à pesquisa. Logo que o assunto estiver bem esclarecido, poderão ser realizados debates em salas de aula e, depois, formarem grupos multiplicadores, que irão a outras escolas para darem palestras, usando uma linguagem simples, ficando assim o tema bem entendido. Utilizaremos, como estratégia, a realização de intercâmbios entre as escolas para a troca de experiências.
Os objetivos são, por meio do conhecimento do próprio corpo, dos meios de transmissão, do agente causador, sintomas, órgãos afetados e periculosidade do Papiloma Vírus Humano, o HPV, alertar e conscientizar o jovem dos cuidados com o corpo e a necessidade de mudança de comportamento, adotando hábitos saudáveis como aspectos básicos da qualidade de vida, agindo com responsabilidade sobre as atitudes que envolvam sua sexualidade, sua saúde e a saúde coletiva. E, também, sensibilizar os pais e familiares das crianças, adolescentes e jovens, público alvo principal, acerca deste grave problema de Saúde pública e orientar quanto aos meios de prevenção, o alerta precoce, que começa desde os nove anos de idade, a fim de se precaver dos efeitos maléficos, a curto e longo prazo, de alguns desses vírus.
São essas as razões pelas quais conto com os meus pares para a aprovação da presente propositura.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Gabriel Fernandes Khayat.
O SR. GABRIEL FERNANDES KHAYAT - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Em primeiro lugar quero cumprimentar o Sr. Presidente do Parlamento Jovem, na pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares, demais autoridades presentes, meu cordial bom-dia.
O meu projeto propõe o estudo do Espanhol no ensino fundamental.
O conhecimento é o patrimônio mais sólido e duradouro que o ser humano pode ter. Esse patrimônio é também do próprio País, pois não é possível ascender ao mundo desenvolvido se a população não tiver amplo acesso à Educação, de forma integral, que contemple todas as dimensões humanas. O conhecimento de uma ou mais línguas estrangeiras é ferramenta essencial para o aperfeiçoamento não só da pessoa, mas também do próprio País a que ela pertence. Por essa razão, a sociedade brasileira deve apostar em seus jovens, investindo em sua educação, incentivando o aprendizado de mais uma ou duas línguas estrangeiras, passaporte à aquisição de um patrimônio cultural cada vez mais abrangente.
No mundo globalizado, os jovens sentem a necessidade, para ter melhores condições de enfrentar o mercado de trabalho, de saber uma segunda ou até uma terceira língua estrangeira.
No caso do Brasil, o mínimo que se exige, às vezes, para um simples emprego de motorista ou atendente, é o domínio do inglês, que já é a segunda língua de quase todos os países. A terceira seria a língua espanhola, segunda língua do mundo, em número de falantes. Assim como o inglês, é fundamental, principalmente para nós, brasileiros, devido ao contexto comercial em que nosso país está inserido. O Brasil faz parte de um bloco comercial importante, o Mercosul, em que a língua oficial utilizada é o espanhol.
A favor da aprovação deste projeto de lei podemos citar o
Prêmio Dom Quixote de
A sociedade brasileira deve estar plenamente preparada para ocupar o lugar que merece entre as maiores potências do mundo. Para isso, o País deve proporcionar às suas crianças e aos seus jovens todos os meios que viabilizem essa realidade. A aprovação dessa lei é um passo nessa direção.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Gabriela Maia Cabello.
A SRA. GABRIELA MAIA CABELLO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Exmo. Sr. Presidente do Parlamento Jovem, Exmos. Srs. Deputados, meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório médico por ocasião da matrícula escolar nas escolas públicas e particulares no Estado de São Paulo.
A cada rematrícula, o responsável pelo aluno deverá fornecer um relatório atualizado do médico, informando as necessidades especiais do aluno, para que a escola se adapte a elas.
Por trás do fracasso escolar, ou da evasão escolar, sempre há fortes indícios de dificuldade de aprendizagem relacionados a problemas de saúde. Em geral verificamos crianças que deixam a escola por enfrentar dificuldades de leitura e escrita.
A comprovação de que o aluno possui deficiência ou qualquer comprometimento em sua saúde contribuirá para a efetiva atividade na instituição de ensino que freqüenta, tendo em vista que a equipe escolar estará ciente de tais dificuldades e os pais alertados com o referido diagnóstico relatado pelo médico.
Essa simples ação contribuirá para que não ocorram mais acidentes, até mesmo fatais, com nossas crianças, devido à falta de informação dos profissionais da escola, que não tiveram os procedimentos adequados quanto ao quadro de saúde dos seus alunos.
O atestado pode ser também um meio de impedir que somente os pais tenham conhecimento, e que por algum motivo não queiram passar o problema de saúde dos filhos para a escola.
Esse acompanhamento médico periódico ensinará ao aluno e aos seus pais que a ação deve ser uma prática jamais esquecida ou vista como sem importância, mas primordial para uma vida harmoniosa e controlada.
Deficiências todos temos, algumas até independem de relatórios de especialistas, mas basta cada um ter consciência da sua existência e saber que são elas que nos levam a sermos seres tão especiais.
O Brasil precisa aprender a aceitar e conviver com portadores de necessidades especiais, principalmente nas escolas. É muito saudável para as crianças crescer com as diferenças e tratá-las de forma natural.
Conto com o voto de vocês. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Heitor Fidelis Rodrigues.
O SR. HEITOR FIDELIS RODRIGUES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Caro Presidente, caros colegas Deputados Jovens, boa-tarde. Meu projeto de lei visa à qualificação e unificação do sistema de ensino e escola de tempo integral no Estado de São Paulo.
A escola de tempo integral mereceu, no meu projeto, algumas melhorias, como a qualificação dos profissionais que atuam na área e maiores investimentos. Essa experiência foi alvo de pesquisas e de sucessos na Escola da Ponte, em Portugal.
O projeto merece atenção por ser importante para a formação dos nossos colegas jovens que, ociosos, se lançam em atividades ilegais ou simplesmente aprendendo o que não presta e que em nada contribui para sua formação como pessoa e como cidadão.
Os educandos terão nessas escolas, além do suporte de aprendizagem, tarefas que poderão ser feitas no próprio ambiente escolar, além de uma complementação alimentar balanceada e adequada para que possam ter um desenvolvimento físico adequado.
Do voto dos nobres colegas depende a aprovação do projeto que tem por finalidade evitar que crianças e adolescentes fiquem ociosas enquanto seus pais trabalham, além de integrar os conteúdos do currículo normal com atividades diferenciadas no período da tarde.
O Brasil é marcado pela desigualdade social. No Estado de São Paulo o panorama não é muito diferente. Um jovem com maiores oportunidades de aprendizagem tem menores chances de se envolver com a criminalidade e maior perspectiva de realização pessoal, com direito a uma vida saudável e feliz.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Jaqueline de Souza Araújo.
A SRA. JAQUELINE DE SOUZA ARAÚJO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia a todos. Meu projeto dispõe sobre a introdução da Semana Escolar da Solidariedade nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo no calendário escolar.
Vivemos numa sociedade democrática. Porém, ainda nos deparamos com pessoas preconceituosas. A Semana da Solidariedade mostrará que não existe o porquê disso. Todos são capazes de demonstrar amor, carinho, atenção ao próximo, resgatando assim a cidadania e mostrando a todos o valor que possuem.
A Semana Escolar da Solidariedade será realizada na terceira semana do mês de maio de cada ano, pois é o mês das noivas e da família e é na família que encontramos amor e a carinho. Se a família não nos apoiar, é difícil conseguir o que pretendemos.
Esse projeto será desenvolvido por meio da arrecadação de alimentos e produtos de higiene, que serão doados a entidades assistenciais.
Conto com o apoio dos nobres presentes.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Jessica Cristina Bertti Moroni.
A SRA. JESSICA CRISTINA BERTTI MORONI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia, queridos deputados. Meu projeto dispõe sobre a implantação de aulas de consumo voltadas para a preservação ambiental nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
Observei graves problemas do meio ambiente causados pelo consumo descontrolado das pessoas. Por isso criei um projeto de lei que ajudasse a mudar essa situação.
O meio ambiente é algo extremamente importante. A escola deve contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem de modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade global e local.
O projeto tem a pretensão de fazer com que a educação contribua para a melhoria ambiental. É um grande desafio, mas acredito que é possível. É uma sementinha que será plantada nas escolas por meio das aulas sobre consumo voltadas para a preservação ambiental, que com certeza germinará e dará ótimos frutos para a nossa sociedade.
É essencial lembrar que o mundo continuará se desenvolvendo, mas as pessoas devem adotar a ética de viver sustentavelmente. Todos devem reexaminar seus valores e alterar seu comportamento. Temos de conservar a vitalidade e a diversidade do nosso planeta. Ressalto que pretendo, com essa lei, conscientizar os jovens das escolas públicas do Estado de São Paulo para que lutem por um planeta melhor. Por isso peço seu voto para o meu projeto.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Johnny Alves Pereira de Oliveira.
O SR. JOHNNY ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Caro Sr. Presidente, caros colegas Deputados Jovens, boa-tarde. Meu projeto dispõe sobre a implantação de aulas de aprendizagem rural aos alunos da rede estadual de ensino, localizada em áreas rurais e municípios com atividades econômicas agrícolas.
As escolas públicas do Estado de São Paulo localizadas nas áreas rurais ou pertencentes aos municípios com potencial agrícola deverão oferecer aulas de aprendizagem e de formação profissional rural com o objetivo de proporcionar aos jovens educação profissional básica e genérica, necessária para o mundo do trabalho em todas as atividades produtivas do meio rural, complementada com o desenvolvimento das competências de empreendedorismo.
O presente projeto de lei é necessário, pois se torna importante para a melhorar a qualidade de vida, amparar e defender os interesses das propriedades rurais, fixando o homem no campo, por meio de novas aprendizagens sobre meio rural.
As ações de formação profissional aos alunos das áreas rural visam a atender as necessidades e capacitar os futuros agricultores para o gerenciamento eficiente do meio ambiente, das pequenas propriedades e as exigências dos trabalhadores rurais, das unidades produtivas, por meio de um processo educativo ampliando o olhar sobre a propriedade rural, fornecendo ferramentas para identificar e implantar negócios de acordo com os recursos encontrados no meio rural, aliados às possibilidades e à vocação do produtor rural e de sua família.
Com as aulas práticas, os alunos poderão colocar em prática, em hortas comunitárias, todo o conhecimento adquirido nas aulas. E, ainda, os produtos agrícolas poderão enriquecer a merenda escolar dos mesmos alunos.
Esta propositura visa, também, a que seja cultivado o conceito de sustentabilidade, estimulando o uso de novas tecnologias e levando os alunos a uma perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica, inclusão social e participação ativa na construção da vida da sua comunidade rural.
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos pares para a aprovação desta importante propositura. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado José Lucio da Silva Santos.
O SR. JOSÉ LUCIO DA SILVA SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom-dia. Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental nas escolas públicas.
O presente projeto de lei justifica-se porque se tornam imprescindíveis a conscientização e a educação sobre a interferência humana no meio ambiente, que causa danos muitas vezes irreversíveis. Esta medida fará com que as crianças e adolescentes aprendam a importância de preservar hoje para as gerações futuras.
É cada vez maior o número de desastres ambientais causados pela interferência negativa do ser humano.
Com o aval dessa legislação, os educandos terão o conhecimento e os instrumentos necessários para melhorar e manter o meio em que vivem.
Nós, do Estado de São Paulo, devemos ter atenção especial com as causas ambientais, pois estamos no bioma com a maior biodiversidade do mundo, mas também é o segundo mais destruído, com apenas 6% de sua área original.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Muito obrigado, Deputado. Tem a palavra a nobre Deputada Kely Celestino da Silva.
A SRA. KELY CELESTINO DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos.
A criação do centro comunitário nas escolas estaduais tem como objetivo ampliar os locais onde os jovens podem procurar ajuda, pois os pais mostram-se muitas vezes ausentes, por causa das responsabilidades com o trabalho. Assim, espera-se limitar e até extinguir o consumo de drogas lícitas e ilícitas pelos indivíduos e reduzir comportamentos criminais induzidos por elas.
O meu projeto visa a fazer um centro
comunitário nas escolas para alunos que usam drogas. Solicito que vocês votem
em meu projeto. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Kely. Tem a palavra a nobre Deputada Letícia Cristiane Marques.
A SRA. LETÍCIA CRISTIANE MARQUES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Primeiro, gostaria de agradecer a coordenação e a direção da Escola Juca Loureiro e a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, que proporcionaram o transporte.
Neste ano de
Considerando que a atitude da mesma Secretaria visa dar unidade e subsídios comuns ao dinâmico processo de aprendizagem do Estado; que os adolescentes e jovens enfrentam um grave problema no que se refere a uma vaga no mercado de trabalho, após a conclusão do Ensino Médio, e que na maioria das vezes, falta uma formação específica para estes jovens; que foi dado um grande e significativo passo em direção ao pleno desenvolvimento da formação intelectual dos educandos, a partir destas novas propostas curriculares. Portanto, julgamos oportuno criar junto ao terceiro ano Ensino Médio, o ensino técnico-profissionalizante, priorizando a formação profissional dos educandos, a partir da realidade diagnosticada de cada região comum de ensino técnico-profissionalizante.
Este ensino deverá ser implantado em
toda a rede estadual a partir de 2010 devendo ser executado aos sábados e/ou
domingos, a critério de cada município, ou unidade escolar, de modo que todos
tenham acesso e possibilidade de se beneficiarem deste ensino
técnico-profissionalizante.
Desta forma, conclamo os demais parlamentares, nobres colegas, a votarem positivamente neste projeto ora apresentado, visto que estaremos propiciando aos adolescentes e jovens, uma formação técnico-profissional tendo em vista seu futuro, e ao mesmo tempo, modificando a realidade educacional estadual, tão questionada e debatida no momento presente acerca de sua eficácia e resultados. De modo que ao final do Ensino Médio - os adolescentes e jovens - poderão já fazer certa opção profissional, iniciando-se no mercado de trabalho, vindo ao encontro de muitos reclamos de pais e mães que desejam emprego para seus filhos e filhas. O projeto, se aprovado, facilitará ainda, o acesso dos mesmos ao mercado de trabalho no mundo globalizado e competitivo, ao mesmo tempo em que terão maiores possibilidades de acesso a cursos universitários, e/ou, eventualmente, aos cursos técnicos nas diversas áreas de formação profissional. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Letícia. Tem a palavra a nobre Deputada Lousy Pedroso Araújo, do Partido da Educação, para defender o seu projeto de lei.
A SRA. LOUSY PEDROSO ARAÚJO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, Exmo. Presidente Jovem, Deputados e Deputadas presentes, e Deputados e Deputadas Jovens presentes, é uma honra estar nesta Casa de Leis para defender o meu projeto de lei.
Como todos nós sabemos, nos dias atuais, o consumismo está em alta e com a facilidade de abertura e as altas taxas de juros a população brasileira está endividando-se cada vez mais. Por isso a importância em aprendermos desde já a administrar o nosso dinheiro.
Pensando nisso, o meu projeto é sobre Economia e Economia
Doméstica. Esses temas estão presentes em vários momentos de nossas vidas, daí
a importância da aula sobre Economia, as quais servirão para nos conscientizar
desde jovens em relação ao que está acontecendo
Dominando o “economês”, ou seja a língua da Economia, aumenta a possibilidade de nos tornarmos jovens empreendedores e adultos vencedores. Conto com o apoio e o voto de todos. Tenham uma excelente tarde e muito obrigada!. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Lousy. Tem a palavra o nobre Deputado Maicon Oleriano Fernandes Mourão, do Partido da Educação, para defender o Projeto de lei nº 34.
O SR. MAICON OLERIANO FERNANDES MOURÃO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Gostaria de agradecer a todos que me apoiaram nessa caminhada: o meu Professor. Alessandro, as coordenadoras da minha escola e todo o corpo docente. Também gostaria de agradecer à Prefeitura, que me apoiou.
Quando iniciei a pesquisa para
elaborar o meu projeto, pensei em dar oportunidade ao aluno da escola pública e
da comunidade local o aperfeiçoamento necessário para ingresso nos concursos
vestibulares, onde através das novas metas da Secretaria de Educação do Estado
de São Paulo, fosse criado um curso preparatório intensivo de pré-vestibular,
preparando o educando para os exames das provas das escolas públicas e
particulares onde muitos desistem pelo caminho por não terem muitas vezes o
dinheiro para pagar um colégio particular.
Como hoje existem inúmeras bolsas de estudo
para alunos que vão bem no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), seria uma
ótima oportunidade para ingresso acadêmico nas faculdades públicas e
particulares espalhadas pelo nosso País. Porém, infelizmente, nem sempre tal
ingresso é acessível por inúmeros problemas, como, por exemplo, falta de
condições sócio-econômicas, falta de estrutura no lar, motivos de saúde,
trabalho, etc, entre outros que temos que enfrentar no dia-a-dia.
Espero que esse projeto venha somar forças para ajudar muitos alunos tanto da escola pública ou de uma comunidade carente a conquistar o seu sonho de ingressar numa faculdade, inclusive eu.
Caros Deputados, peço-lhes o seu voto de confiança para que os nossos alunos tenham a chance de ingressar numa faculdade de boa qualidade. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado Maicon. Tem a palavra a nobre Deputada Mainã Marques Belém Veiga.
A SRA. MAINÃ MARQUES BELÉM VEIGA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Excelentíssimos Srs. Deputados e Sras. Deputadas, encaminho o presente projeto de lei sobre a criação de cursos preparatórios para o ingresso na faculdade de alunos de baixa renda, visando dois objetivos: possibilitar aos alunos de baixa renda a oportunidade do acesso em faculdades públicas estaduais e federais, por meio de sua aprovação nos cursos preparatórios; e facilitar a aprovação em concursos públicos e estágios aos alunos universitários que irão ministrar os cursos preparatórios. Muito obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Muito obrigado, Deputada Mainã. Tem a palavra a nobre Deputada Marcela Borges Filipim, do Partido da Educação.
A SRA. MARCELA BORGES FILIPIM - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Excelentíssimos Srs. Deputados e Sras. Deputadas Jovens, Nas últimas décadas, a demanda pela leitura e pelo domínio da linguagem escrita em nossa sociedade é cada vez maior. Exige-se que o indivíduo demonstre habilidades aos mais diferentes acessos às informações veiculadas nos recursos midiáticos, colocando a escola como o centro, onde a compreensão e a necessidade da leitura possibilitem ao aluno uma formação leitora capaz de compreender criticamente as relações sociais e nela agir.
A leitura tem uma função social: retrata uma situação que a sociedade está vivendo e pode despertar questões sobre ela. A interpretação do ato de ler é a realidade percebida de um outro ponto de vista. O leitor desafia as coisas como são, para revelar como poderiam ser. Presente em todas as culturas, a leitura exprime sentidos, educa a sensibilidade, possibilita o exercício da imaginação.
Uma das maiores dificuldades deste século está relacionada às diversas linguagens que estão expostas, seja ela oral, visual, auditiva ou escrita.
Esta, como agravante da leitura, ou
seja, do hábito de ler para que possa diminuir a dificuldade de escrever.
Dentre os diversos conceitos de leitura, há fortes indagações a respeito do que vem a ser o ato de ler. Quando o ser humano decifra um código, uma imagem, uma placa ou consegue comunicar-se dentro de um contexto, pode se considerar que este ser humano passa pelo processo de leitura. Esta trajetória leva a crer que houve a construção de sua própria linguagem ou compreensão dos signos e símbolos que o cercam e, portanto, o levam a ler.
O processo de construção da leitura é que faz diferença entre os seres vivos. Essa capacidade sensorial aliada aos aspectos evolutivos da espécie proporciona a capacidade de interpretar as mais diversas formas de leitura que, por sua vez, faz o homem dominá-la, tornando-o um ser complexo e enigmático ou ainda doce e afável. Faz com que o ser humano se emancipe.
Agradeço esta Casa a oportunidade de apresentar esse projeto e peço que votem “sim”, pois estaremos formando cada vez mais leitores. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Marcela. Tem a palavra a nobre Deputada Mariana Romeria Pescara, do Partido da Educação.
A SRA. MARIANA ROMERIA PESCARA- PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu projeto dispõe sobre a contratação de Psicólogo Escolar para as escolas estaduais.
As escolas estaduais recebem clientela diversificada quanto à estrutura familiar, renda per capita, capacidade intelectual, já que a inclusão tornou-se realidade, ou seja, uma sala de aula possui alunos que aprendem de maneira e tempo diferenciados, com necessidades particularizadas.
Neste contexto, nem sempre o professor está apto a atender, de modo satisfatório, a demanda. Logo, precisa tanto de suporte pedagógico quanto psicológico para vencer os desafios próprios da função, mantendo sua auto-estima elevada e sentindo-se preparado para enfrentar as diversas situações conflituosas que dificultam o processo ensino-aprendizagem. Considerando que tal situação se dá em uma esfera maior que a sala de aula, torna-se indispensável a presença de um articulador, como é o Psicólogo Escolar, entre os diferentes segmentos da equipe escolar, visando trabalhar a instituição como um todo, sempre dentro de uma perspectiva crítica.
Diversos fatores convergem para o desenvolvimento intelectual
do educando, como situação sócio-econômica, estrutura familiar, perspectiva de
futuro melhor, conscientização do valor da cultura geral num mundo globalizado,
um ambiente escolar agradável e acolhedor, atividades diversificadas, entre
outros. Caberá a este profissional o trabalho de levar o aluno a acreditar que
tem capacidade, possui uma estrutura facilitadora e pessoas comprometidas com o
seu crescimento tanto cultural quanto pessoal.
Há décadas que desencontros educacionais vêm acontecendo, e por mais que se injete verba no setor, o ponto exato, a essência do problema, ainda não foi detectado e, desta forma, torna mais longa e árdua a caminhada rumo à melhoria do ensino público no Estado de São Paulo. Acredito que este profissional torna-se um agente educacional indispensável, um colaborador neste processo difícil e imprescindível de formação humana, de maneira democrática, igualitária, desprovida de preconceito, que é a Educação. Obrigada. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada. Tem a palavra o nobre Deputado Matheus Camargo Ferreira.
O SR. MATHEUS CAMARGO FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. O meu projeto dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Apoio aos alunos com Altas Habilidades nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Sabemos que a escola tem trabalhado bastante a questão das necessidades especiais, mas ainda falta uma maior atenção aos alunos que apresentam altas habilidades, que são aqueles que têm desempenho acima da média ou elevada potencialidade nas artes, nos esportes, ou capacidade intelectual geral.
Por isso peço que aprovem o meu projeto, pois através dele as escolas terão maior apoio para proporcionar mais oportunidade a esses alunos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado. Tem a palavra a nobre Deputada Milena Rodrigues de Souza.
A SRA. MILENA RODRIGUES DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Quero parabenizar todos os deputados mirins que estão presentes aqui hoje. O meu projeto dispõe sobre a implantação de aulas no Ensino Fundamental. Ele fala sobre a participação política e responsabilidade social.
De que maneira podemos obter a responsabilidade social? Através da conscientização de todos.
O que é responsabilidade social? Responsabilidade social é um compromisso que temos com a sociedade pensando no nosso futuro.
A participação política também é muito importante. Ela vai explicar como votar e como eleger um candidato melhor para a sociedade. Adotando essa atitude estaremos formando grandes cidadãos e um futuro melhor. Espero que o meu projeto tenha agradado a todos.Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Mirella.
A SRA. MIRELLA NEBESHIMA RABELLO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - O meu projeto dispõe sobre o
incentivo à leitura.
A leitura é benéfica para
todos. Ela é extremamente importante para nosso rendimento intelectual e para
manter-nos ligados a um mundo de informações, idéias e fantasias. À medida
que uma pessoa lê livros, ela amplia o seu recebimento de idéias. Ela amplia
seu ponto alvo e torna-se capaz de perceber mais de uma saída para todos os
seus problemas.
Vê-se, portanto, que não
se pode ter uma educação de qualidade sem que se realize um incentivo à
leitura. A capacidade do estudante de interpretação, de percepção do mundo, de
escrever corretamente, de formar opiniões, relaciona-se com a sua prática de
leitura. Além disso, uma boa educação depende diretamente do acesso a bons
livros didáticos.
Todavia, o brasileiro,
infelizmente, não lê muito. Pesquisas recentes do PISA (Programa Internacional
de Avaliação de Alunos), em que foram analisados os alunos com cerca de 15 anos
de idade, mostram que o Brasil foi um dos últimos classificados no quesito
capacidade de leitura, bem como em Matemática e Ciências. Isso prova que,
definitivamente, faltam investimentos no âmbito da leitura.
Nesse sentido, um dos
grandes problemas que todos nós, paulistas, enfrentamos é a desigualdade pois
há regiões onde a leitura se desenvolve perfeitamente, mas há outras onde ela é
limitada pela precariedade ou pela ausência de estocagem. Há ainda regiões
afastadas, onde o acesso à leitura é mínimo.
O meu projeto de lei
apresenta soluções para todos os problemas centrais no assunto: contra a
impossibilidade financeira, a redução do preço de livros a estudantes; contra a
ausência de estocagem, a doação de livros às bibliotecas; finalmente, contra a
exclusão de regiões afastadas, a criação de bibliotecas itinerantes. Por
conseqüência, o meu projeto também procura solucionar um dos maiores desafios
de nossa sociedade: tornar a educação mais efetiva.
O meu projeto pretende
fazer com que crianças e adolescentes comecem a se interessar pela leitura,
tornando-se adultos cultos, dinâmicos e sábios. Conscientizar os adultos e
mostrar a eles que nunca é tarde para encontrar na leitura uma fonte de prazer
e aprendizado.
Em resumo, pretendo
mostrar a todos que ler faz bem e tornar tal prática possível e acessível a
toda sociedade. A leitura desenvolve as idéias, as informações, o intelecto e
os sonhos das pessoas, itens essenciais para a promoção de uma educação de
qualidade. Com isso, todo cidadão poderá encontrar em sua vida um progresso pessoal,
profissional e a chance de melhorar o mundo onde vive! Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte.
O SR. PEDRO HENRIQUE DANTAS MENEZES DUARTE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. A maioria de nós, daqui três a quatro anos, estará completando 18 anos. Isso significa que a partir desse momento seremos submetidos completamente às leis, ou seja, nós responderemos por nossos próprios atos: poderemos ser presos e ir a julgamento como um adulto comum. Estaremos sujeitos às injustiças de pessoas que conhecem melhor as leis do que nós; iremos tirar carteira de motorista e vamos ter que saber todas as leis do Código Brasileiro de Trânsito, que ajuda manter a integridade física de quem transportamos como passageiros e de pessoas que não conhecemos, que também seguem essas leis. Além disso, as placas de sinalização ajudam a manter a ordem e avisam os condutores.
Começaremos a comprar tudo por nossa conta. Muitos produtos e serviços nem sempre irão nos agradar, conforme prometido nas propagandas. Em resumo, tudo será diferente das normas e rotinas a que estamos acostumados na escola.
É por isso que o meu projeto de lei deve ser aprovado, porque introduzirá o Direito como disciplina a ser ministrada do 6º ao 9º anos. Os livros trarão linguagem e situações compatíveis com a idade e o dia-a-dia do aluno, preparando-o para o futuro; apresentarão documentos importantes, como a Constituição Federal e a Estadual, o Estatuto da Criança e do Adolescente e também fatos importantes de nosso Estado que garantem a democracia, a liberdade e a conquista dos nossos direitos.
A aprovação de meu projeto é de suma importância para o desenvolvimento político e social dos alunos do nosso Estado, pois, desde pequenos, todos devemos saber o que fazer quando nossos direitos são violados. Exercer a cidadania não é só votar de quatro em quatro anos, mas fazer os nossos direitos valerem, o que, na maioria das vezes, custou o sacrifício e a vida de tantos jovens revolucionários.
Nossas leis foram feitas para cumprirmos e fazermos serem cumpridas. A partir do momento em que soubermos nossos direitos, seremos exemplos de cidadãos para futuras gerações, que poderão usufruir de um Estado justo e honesto.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado Pedro. Tem a palavra a nobre Deputada Rafaela dos Passos.
A SRA. RAFAELA DOS PASSOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa-tarde. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos que me ajudaram, principalmente aos meus pais.
É com imensa alegria que apresento o meu projeto, que dispõe sobre a implantação de setor de manutenção nas escolas públicas estaduais.
O objetivo é o de conservar o patrimônio público, evitando a deterioração de carteiras, mesas, cadeiras e outros mobiliários danificados por atos de vandalismo ou mesmo pelo uso contínuo. O setor realizará pequenos reparos como conserto de móveis, instalações elétricas e hidráulicas e manutenção do prédio escolar.
Esse setor será de grande valia para os estabelecimentos de ensino. Podemos citar como exemplo o metrô de São Paulo, um dos meios de transportes mais limpos e conservados do Brasil, que conta com esse serviço. Diariamente, suas instalações e equipamentos são limpos e consertados, mantendo o transporte coletivo em bom estado de conservação.
Essas são as razões que nortearam esta iniciativa legislativa e, por certo, irá contar com a apreciação dos nobres pares desta Casa de leis.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Rafaela. Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Pessoni Miatto.
O SR. RODRIGO PESSONI MIATTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar todos os presentes.
O meu projeto dispõe sobre a necessidade de reduzir a retenção e evasão escolar e, ao mesmo tempo, incentivar os alunos a aumentarem seu desempenho escolar, levando-os a um maior aproveitamento. Assim, o Estado de São Paulo gastará menos, uma vez que cada aluno evadido ou retido significa maior tempo na escola - e isso representa maiores gastos.
Fica disposto nesse projeto que, ao final de cada ano letivo, os alunos de cada unidade escolar que apresentarem um maior índice de aproveitamento escolar e um menor índice de faltas sejam premiados pelo Governo do Estado com incentivos, como materiais de apoio pedagógico ou valores em dinheiro, depositados em conta poupança, destinados a uso exclusivo do aluno em seu curso profissionalizante ou universitário.
Portanto, devemos aproveitar esse projeto, pois, assim, estaremos aproveitando o nosso futuro.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado Rodrigo. Tem a palavra a nobre Deputada Taynara de Abreu Lopes.
A SRA. Taynara de Abreu Lopes - partido da educação - É um imenso prazer estar aqui. Dedico este momento à Professora Laís, que me orientou na elaboração do projeto e incentivou-me a estar aqui; à vice-Diretora da E.E. Prof. José da Costa, que me acompanhou nesses dias; e principalmente aos meus pais, pois, se não fosse por eles, eu não estaria aqui.
O meu projeto dispõe sobre a implantação de bicicletários em todas as escolas públicas do Estado de São Paulo.
A finalidade do presente projeto de lei é estimular o uso da bicicleta entre a comunidade escolar e, para isso, é necessário proporcionar condições básicas que garantam a segurança na utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo.
Cada estabelecimento de ensino ficará encarregado de selecionar a área mais adequada para a instalação do bicicletário. O tamanho da área reservada para o estacionamento de bicicletas dependerá da demanda de utilização por parte de alunos e funcionários da escola. Os bicicletários deverão ser franqueados a todos, sem qualquer distinção, sendo vedada a sua utilização com fins lucrativos.
A bicicleta não polui, é econômica e seu uso contínuo é saudável. Ela é um meio de transporte excelente para pequenas e médias distâncias e possibilita maior comunicação entre as pessoas de todos os níveis sociais e de diferentes faixas etárias.
Assim, esse é um projeto que vai contribuir para a melhoria ambiental e social das cidades. Com esse intuito, conclamo os companheiros parlamentares a votarem essa lei visando à qualidade de vida de todos os cidadãos.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada. Vamos proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Educação. O sistema está aberto para que V. Exas. votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 76 votaram “sim”, nove votaram “não”, registrando-se duas “abstenções”, este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Educação. (Palmas.)
Vamos passar à votação do Partido de Defesa do Consumidor.
Tem a palavra o nobre Deputado Luis
Henrique Banetti Ramos, do Partido de Defesa do Consumidor.
O SR. LuIs Henrique Banetti Ramos - Partido de Defesa do Consumidor - Caro Presidente, cara Mesa Diretora, caros Parlamentares Jovens, amigos e familiares, bom-dia.
Tenho a felicidade, como todos vocês, de estar aqui defendendo um projeto. No meu caso, proponho o aperfeiçoamento da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, bem como da Lei Estadual nº 11.078, que marcou um grande avanço no direito de informações sobre produtos ou sobre suas alterações. Tais leis, entretanto, não são suficientes para informar adequadamente os consumidores, em função da variedade de embalagens de um mesmo produto existentes no mercado.
No caso, por exemplo, de molhos de tomate, temos latas de
Diante dessa variedade, o consumidor encontra-se desprotegido e sem uma condição justa e adequada de escolha. Para superar isso, proponho que seja colocada nas etiquetas de preços a informação adicional: preço relativo, em que se expõe o preço dividido por uma unidade ou padrão de medida, que é o volume do produto. No caso dos molhos de tomate, a unidade de medida apresentada seria expressa por gramas/reais.
O procedimento sugerido, além de ser útil e necessário para os consumidores, pode ser muito simples para os estabelecimentos que hoje utilizam sistemas de informática cada vez mais complexos na elaboração de etiquetas para as gôndolas.
Por essas razões, conto com o seu voto de apoio para a aprovação de meu projeto em defesa dos consumidores do nosso Estado.
Gostaria de agradecer à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por esta grande oportunidade, bem como ao Colégio Puríssimo Coração de Maria. Gostaria de agradecer também a vocês, Parlamentares Jovens, aos meus familiares e às 14 pessoas maravilhosas, meus amigos presentes.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado. Tem a palavra o nobre Deputado Michael Peres de Nóbrega.
O SR. Michael Peres de Nóbrega - Partido de Defesa do Consumidor - Boa-tarde, Sr. Presidente e Mesa Diretora. Boa-tarde, Srs. e Sras. Parlamentares, senhores e senhoras da assistência.
Com relação ao Projeto nº 10, de 2008, de minha autoria, gostaria de fazer uma reflexão sobre a Saúde pública, que está um caos não só no nosso Estado, mas no Brasil todo.
A população está miseravelmente sofrendo com suas enfermidades. Tanto o nosso Estado como o País pouco têm feito para socorrer o nosso povo sofrido, que precisa de novos hospitais e melhores atendimentos nos já existentes.
Nesse diapasão, senti a necessidade de apresentar o presente projeto, pois, se não bastasse o grande sofrimento que o nosso povo tem com relação à Saúde pública, os abusos dos laboratórios fabricantes de medicamentos têm aumentado muito esse sofrimento, pois eles fazem o que querem em relação aos preços e ninguém se preocupa com o pobre trabalhador, que mal ganha para pagar seus remédios.
Precisamos minimizar o sofrimento do nosso povo. Gostaria de pedir o voto de cada companheiro para este projeto, que dispõe sobre o preço tabelado dos remédios desde a sua fabricação, o que muito diminuirá a angústia do nosso povo sofrido.
Diante do exposto, peço o voto dos nobres pares para que ajudem na aprovação deste projeto de lei, por se tratar de interesse legítimo de nosso povo.
Gostaria de parabenizar a Mesa Diretora por esta vitória. Tenho certeza de que V. Exas. conduzirão os trabalhos como permite o Regimento Interno.
Parabéns a todos e muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputado. Vamos proceder à votação conjunta dos projetos do Partido de Defesa do Consumidor. O sistema está aberto para que V. Exas. votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados: 61 votaram “sim”, 21 votaram “não”, oito se abstiveram, e este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido de Defesa do Consumidor. (Palmas.)
Vamos passar à votação do Partido dos Direitos Humanos.
Tem a palavra a nobre Deputada Camila Maria Galo Silva.
A SRA. Camila Maria Galo Silva - Partido dos Direitos Humanos - Caro Presidente e caros colegas, através do Projeto Oportunidade para Todos, venho defender perante os governantes a inclusão de aposentados mais uma vez no mercado de trabalho. Eles realizaram seus méritos tão bem que poderão passar aos jovens essas atividades, as quais, no futuro, poderão ser suas profissões, retirando-os do ócio e dos vícios.
Isso fará diferença em uma sociedade capitalista, em que a mentalidade da maioria é de exclusão. Por isso, conto com os nobres pares.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada. Tem a palavra a nobre Deputada Carolina Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira.
A SRA. Carolina Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira - Partido dos Direitos Humanos - Exmos. Srs. Deputados desta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, senhoras e senhores, estou aqui para expor o meu projeto de lei, que trata da criação de um Programa de Apoio ao Restaurante Popular.
O Restaurante Popular foi implantado em dezembro de 2000, pelo Decreto nº 45.547, do então Governador Mário Covas. Os Restaurantes Populares visam a proporcionar à população carente uma alimentação saudável e balanceada por um baixo custo.
O meu projeto de lei busca a aumentar a abrangência do campo de atuação dos Restaurantes Populares, mediante o engajamento da iniciativa privada, sem aumento de despesas ao Estado.
É imensa a quantidade de aparas, talos, folhas, pedaços, grãos e outras sobras de alimentos de qualidade, inclusive nutricional, que não é utilizada na elaboração de pratos por restaurantes da rede privada.
Esses alimentos, após descartados, tornam-se lixo orgânico, que propaga doenças e ocupa espaço nos aterros sanitários.
Para evitar tal desperdício, propus a criação do Programa de Apoio ao Restaurante Popular, com incentivos para que as aparas, talos, folhas, pedaços, grãos e outras sobras de alimentos sejam devidamente separados, embalados e mantidos em perfeitas condições sanitárias de refrigeração, para serem recolhidas por veículos especiais e levadas do centro de fornecimento para as unidades dos restaurantes populares.
Os restaurantes da rede privada que se inscreverem no programa, e atenderem aos requisitos, gozarão de incentivos fiscais a serem regulados por lei conforme a quantidade de alimento doado, além de fazerem jus ao selo de restaurante cidadão.
O programa proporcionará aumento significativo no fornecimento de refeições à população assistida pelos restaurantes populares, além da melhoria na qualidade nutricional das refeições. Como reflexo, publicará também uma redução de gastos em relação a transporte e tratamento do lixo. Por último, na medida em que se alimenta mais e melhor a população carente, e se reduz a quantidade de lixo nos aterros, espera-se também uma redução significativa nos gastos do Governo no atendimento à saúde da população mais carente.
Ficaria muito honrada se esta Assembléia considerasse o conteúdo dessa proposta em uma lei a ser criada. Muito obrigada pela atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Lucas Augusto Alves de Oliveira, para defender o seu projeto. Após o seu pronunciamento, convido o vice-Presidente, Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira para assumir a Presidência enquanto apresento o meu projeto.
O SR. LUCAS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sr. Presidente, membros componentes da Mesa Diretora, nobres colegas, hoje, com satisfação e muita honra venho defender a criação de instrumento que zele pelo bom atendimento das crianças durante o período noturno, período este de trabalho das mães.
São conhecidos os problemas de
desemprego no País, e a necessidade de muitas mães saírem de seus lares para
trabalhar em empresas que funcionam sem interrupção.
É também cada vez mais freqüente a nova organização familiar, com o aumento de mães solteiras ou separadas, sendo elas, muitas vezes, o esteio financeiro da família.
Sabemos ainda que haverá melhor qualidade e eficiência no trabalho, uma vez que as mães estarão despreocupadas por seus filhos estarem, com certeza, bem cuidados e em segurança.
Esta questão do trabalho noturno para mulheres está se tornando cada vez mais comum, tendo em vista a expansão do trabalho nas indústrias, graças à exigência e crescimento econômico do País. Grandes empresas já trabalham no sistema de turnos, o que possibilita maior produtividade e lucro, gerando mais frentes de trabalho e minimizando o fantasma do desemprego e da miséria.
É de extrema importância que os colegas do Parlamento Jovem analisem a questão e votem favoravelmente a este Projeto de lei. (Palmas.)
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- Assume a Presidência o Sr. Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira.
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O SR. PRESIDENTE - FELIPE GABRIEL DE CASTRO FREIRE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Convido o Deputado e Presidente da Mesa, Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, para defender o seu projeto.
O SR. LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. O meu projeto consiste na adoção de idosos. Infelizmente, os idosos hoje são excluídos da sociedade e, muitas vezes, abandonados até mesmo pela sua família, sendo colocados em asilos.
O meu projeto quer viabilizar o transporte, a ida do adolescente até o asilo, coisa que não acontece quase nunca. É muito raro você encontrar um adolescente que esteja preocupado com o idoso. E o idoso gosta muito de conversar e sente muita falta dessa comunicação, principalmente com pessoas mais jovens.
Eles contribuíram para a nossa geração, e agora é hora de a nossa geração contribuir para o bem-estar deles.
Gostaria de citar parte da minha justificativa: cabe, portanto, à escola, local de desenvolvimento global da criança e do adolescente, desenvolver projetos que ensinem o contato com o outro, de forma amistosa e solidária, principalmente junto àqueles que envelheceram e já não podem mais contar com seus próprios familiares. Estamos falando dos idosos que vivem em asilos.
Se todos são iguais perante a Lei, nós, do Parlamento Jovem, não poderemos deixar passar ao largo as previsões do Estatuto dos Idosos, os seus direitos de contato com o mundo externo. Não podemos deixar de entender, ainda, que sempre é tempo de aprender que a vida é um palco, no qual atuamos desde o nosso nascimento até o último suspiro.
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo.” (Mateus 22:39)
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FELIPE GABRIEL DE CASTRO FREIRE OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Convido o Deputado Matheus Henrique Alvarenga da Mota para defender o seu projeto.
O SR. MATHEUS HENRIQUE ALVARENGA DA MOTA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Exmo. Sr. Presidente, Exmo. Sr. vice-Presidente, caros colegas desta Casa de Leis, em primeiro lugar agradeço a oportunidade de estar aqui, a minha professora e aos meus familiares presentes.
Senhores Deputados do Parlamento Jovem Paulista, esta lei tem como objetivo principal o resgate da cidadania. É importante conscientizar a sociedade de que o envelhecimento faz parte do nosso ciclo de vida. Todos devemos reconhecer que começamos a envelhecer no momento em que nascemos; por isso é necessário que olhemos com mais atenção para as pessoas da “Melhor Idade”. O idoso, enquanto ser humano, possui diversas qualidades que podem ser tão importantes quanto outras que vão se perdendo com o tempo; este centro de convivência tem como finalidade resgatar sua dignidade, evitando seu envelhecimento psicológico, aproveitando suas experiências e proporcionando a eles uma série de atividades sociais que lhes permita um envelhecimento saudável e assistido de forma adequada.
Senhores Deputados, solicito que aprovem esta lei, pois devemos valorizar e repensar a importância, bem como o aproveitamento do idoso na sociedade com o intuito de desenvolvimento social, e de lhes garantir o pleno exercício da cidadania, rompendo antigas idéias que menosprezam a velhice. Obrigado. (Palmas.)
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Assume a Presidência o Sr. Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira.
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O SR. PRESIDENTE -
LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Matheus Henrique Jacó
Greghi, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o seu projeto de lei.
O SR. MATHEUS HENRIQUE
JACÓ GREGHI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, Excelentíssimos Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Sr.
Presidente, venho a esta Casa de democracia para defender o meu projeto.
Quando estou nos trens e ônibus, vejo a dificuldade
das pessoas deficientes físicas e visuais entrarem nestes meios de transporte.
Acredito que seja necessário facilitar esse acesso, implantando-se esta lei.
Segundo um colega da própria escola, há uma dificuldade muito grande na entrada nos trens do metrô, por exemplo. Eles têm os direitos iguais aos nossos e têm possibilidade maior de se machucar e também dificuldade em se locomover, pois são poucos os transportes adaptados.
Por isso, peço os seus votos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Concedo a palavra ao Deputado Vitor Daronco Freire.
O SR. VITOR DARONCO FREIRE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Antes de tudo, gostaria de agradecer a minha família, minha professora e coordenadora, Lisete, e a Comissão Organizadora do Parlamento Jovem por esta oportunidade.
O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de cada
vereador ter no máximo dois mandatos. A proposta do meu projeto destina-se à
renovação das Câmaras Municipais. Infelizmente, é uma realidade
Em virtude de os eleitores estarem acostumados a votar em quem já conhece, somente 50% aproximadamente da Câmara é renovada. Essa renovação, ainda, é quase sempre falsa, pois os vereadores que entram já foram eleitos em outros pleitos.
A aprovação deste projeto deverá trazer grandes benefícios para a evolução das cidades, pois haverá, com novos vereadores, renovação de idéias, planos e estratégias, especialmente para o eleitor.
Esse projeto será ainda melhor quando pudermos conhecer detalhadamente os seus candidatos e as suas reais propostas. Assim, as chances de vícios políticos estarão praticamente eliminadas. Acredito que o cargo de vereador não deve ser considerado emprego, muito menos vitalícia. Com o passar do tempo, surge um desvio de função. Em vez de serem criados novos projetos, e também a fiscalização deles, inicia-se uma rede de assistencialismo com objetivo meramente eleitoreiro.
Se o presidente, governador e prefeito podem se reeleger só uma vez, por que não os vereadores?
Portanto, a renovação na Câmara é uma atitude democrática para despertar mudanças, modificar conceitos e abastecer novos sonhos. Afinal, a vida não se renova? E por que não os nossos vereadores? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos do Partido dos Direitos Humanos. O sistema está aberto para que V. Exas. votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 86 Srs. Deputados Jovens: 73 votaram “sim”, dois votaram “não”, e foram registradas 11 abstenções, e este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.)
Convido o Deputado Celso Berton Sanches, do Partido do Emprego, para defender o seu projeto de lei.
O SR. CELSO BERTON SANCHES - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui representando a minha escola, e também de cumprimentar todos os Deputados Jovens que aqui chegaram com ótimos projetos de lei. O meu Projeto, de nº 46, consiste na reserva de vagas para pessoas transplantadas.
É dever do Estado dar garantias de
vida digna a todo cidadão. No entanto, sabe-se da quantidade de indivíduos que
são excluídos da sociedade por falta de condições mínimas de sobrevivência,
muitas vezes decorrentes da escassez de vagas no mercado de trabalho.
A Nação, reconhecendo o processo de exclusão de muitos
dos seus cidadãos, garante, por meio de lei específica, o acesso ao mercado de
trabalho aos portadores de necessidades especiais. Assim, promove-se uma
reflexão mais ampla da questão das vagas como garantia de inserção social, e
pensou-se na possibilidade de estendê-las aos transplantados que também
encontram barreiras na contratação profissional.
Nesse sentido, seria menos oneroso aos cofres públicos a isenção de encargos do que a aposentadoria proporcional de tais pessoas.
Essa lei tem como objetivo dar oportunidade de emprego para pessoas que passaram por transplante de órgãos, sendo que esses cidadãos têm muita dificuldade em conseguir emprego por conta de sua situação de saúde, ou mesmo por discriminação e preconceito.
Conto com o apoio de vocês para a aprovação do meu projeto, e obrigado por terem me ouvido. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS – Tem a palavra o nobre Deputado Luan Dias de Brito.
O SR. LUAN DIAS DE BRITO - PARTIDO DO EMPREGO - Bom dia a todos. Eu sou do Partido do Emprego. O objetivo do Partido do Emprego é tornar obrigatória a função de estagiários nas diversas Secretarias de Governo do Estado de São Paulo.
É preciso oferecer aos jovens oportunidades de trabalho e de emprego para que adquiram experiência e se afastem das drogas e do crime. Muitos jovens não são aceitos nas empresas e não têm carteira de trabalho assinada.
O importante para o jovem é adquirir a experiência profissional no mercado de trabalho, devido ao fato de que a maioria das empresas exige experiência comprovada.
Além da oportunidade do encaminhamento profissional do jovem, a lei objetiva incentivar estudos para um futuro melhor, oferecendo oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos proceder agora à votação conjunta dos projetos do Partido do Emprego. O sistema está aberto para que V. Exas. votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 88 Srs. Deputados Jovens: 63 votaram “sim”, 13 votaram “não”, e foram registradas 12 abstenções, resultado que aprova os Projetos do Partido do Emprego. (Palmas.)
Passo a palavra ao Deputado Cassiano Gimenes, do Partido dos Esportes.
O SR. CASSIANO GIMENES - PARTIDO DOS ESPORTES - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputados Jovens, autoridades presentes e meus familiares, o meu projeto dispõe sobre a implantação de uma olimpíada esportiva bienal no Estado de São Paulo para os Ensinos Fundamental e Médio, nas escolas públicas e particulares.
Segundo o projeto, será dado um prazo à Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo até 2017 para incluir todas as modalidades olímpicas e, no mínimo, quatro não olímpicas, popularizando dessa forma a prática de vários esportes. Assim, a população carente terá acesso a esportes elitizados, democratizando-os.
Incentivo também a presença de imprensa para a divulgação do evento, empresários e representantes de federações esportivas para o investimento em jovens com potencial para profissionalizá-los, uma vez que o Estado de São Paulo tem um número de atletas em destaque, como vocês puderam ver na Olimpíada de Beijing: Maurren Maggi no Atletismo, Cesar Cielo na Natação, e vários atletas paulistas do voleibol feminino.
Como disse o
Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, não há como você investir somente
em Esporte e não investir
Finalmente, teremos a retirada de crianças sob influência de criminosos para irem à escola. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Passo a palavra para a Deputada Darlene Pereira Pinto.
A SRA. DARLENE PEREIRA PINTO - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa-tarde. Quero agradecer a todos o apoio ao meu projeto. Agradeço também a minha diretora, Luci, minha professora de História e a todos que me apoiaram.
O Projeto de lei nº 49, de 2008, do Partido dos Esportes estabelece a construção e manutenção de centros de treinamento poliesportivo das cidades de pequeno e médio porte no Estado de São Paulo.
A maioria dos atletas de renome nacional é oriunda de pequenas e médias cidades do interior, onde não se encontram os mínimos recursos para o desenvolvimento da prática esportiva.
A estrutura dos centros de treinamento será composta por piscinas olímpicas, pista de atletismo, campo de futebol e quadras poliesportivas.
O funcionamento dos centros ocorrerá por meio de parceria entre as prefeituras municipais, a iniciativa privada e Governo do Estado, nas formas de fornecimento de alimentação, manutenção do centro de treinamento, fornecimento de materiais esportivos, contratação de profissionais especializados nas áreas esportivas, e assistência médica.
Esse projeto surgiu a partir do sonho de levar a todas as pessoas do Estado de São Paulo uma vida melhor. E também a partir de um sonho que sempre tive - de ser jogadora de basquete profissional. E assim como realizei o sonho de estar aqui, tenho certeza que vou realizar esse também.
Finalizo com a frase: “Sonhar é ter percorrido metade do caminho da vitória.”
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado José Freire Nunes.
O SR. JOSÉ FREIRE NUNES - PARTIDO DOS ESPORTES - Autoridades presentes, jovens colegas Parlamentares, conterrâneos paulistas, moro em Guararema e estudo em Mogi das Cruzes, municípios integrantes da Grande São Paulo. No entanto, venho representar não somente a minha região, venho como porta-voz dos anseios de grande parcela da população paulista.
Falo em nome dos jovens atletas amadores de todas as modalidades esportivas, em nome de seus familiares e em nome de todos os brasileiros comprometidos com o incentivo ao esporte, à educação, à saúde e à segurança.
O bom desempenho nos esportes tem relação direta com incentivo e patrocínio. O esportista necessita do apoio familiar, incentivo e patrocínio público e privado.
O atleta deve ter a oportunidade de um desenvolvimento integral, aliando a prática esportiva à educação formal em escola regular. Ponto para a Educação.
A prevenção é a melhor alternativa quando o assunto é saúde. A prática esportiva equilibra o corpo e a mente. Ponto para a Saúde.
Ocupado com a escola e os treinos, quem terá tempo ou disposição para a ociosidade e os vícios sociais? Ponto para a Segurança.
Caros colegas, vou apresentar a síntese da minha proposta. As empresas sediadas neste estado poderão patrocinar em até 500 reais por mês cada atleta amador de até 18 anos de idade, exigindo, em contrapartida, que ele freqüente regularmente a escola e comprove os gastos em alimentação, transporte e uniforme.
Que vantagens a empresa terá com isso?
Primeiramente, a sua contribuição social à Empresa Amiga do Esporte e o direito de propagar a sua marca, por meio da estampa do logotipo no uniforme do beneficiado. E a isenção do ICMS em até 50 por cento.
Que impacto terá para os cofres públicos estaduais essa redução na arrecadação? Economia em saúde, menos hospitais - medicamentos e profissionais -, economia em segurança - menos reformatórios, depredação e consumo de drogas - e a projeção do Estado de São Paulo como expoente nos esportes.
Colegas, e o ganho social? Jovens sadios, ocupados com atividades relevantes, famílias mais tranqüilas e felizes. O Brasil em destaque no cenário mundial, campeão no preparo do futuro.
Por isso, peço o apoio de todos. E, finalmente, seu voto, para que este projeto, que não é meu, é nosso, seja implantado.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Moura Sena Gomes.
O SR. ROBERTO MOURA SENA GOMES - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa-tarde. É com muito orgulho que participo da 10ª edição do Parlamento Jovem, projeto criado pelo ex-Deputado Cesar Callegari e pela Deputada Célia Leão. Agradeço a todos os organizadores desse evento, aos 94 Deputados que compõem esta Casa de Leis do Estado de São Paulo, principalmente aos Deputados Jovens de 2008.
Fiz o meu projeto no intuito de lembrar de todos os portadores de deficiências em relação aos esportes.
Todos nós sabemos que esporte é saúde: jovem que pratica esportes dificilmente se envolve com drogas e violências.
Uma pessoa portadora de necessidades especiais (no corpo do projeto, entende-se como alguém com limitações físicas e/ou mentais), poderá, através da realização do esporte, melhorar sua auto-estima, deixando de se isolar devido à discriminação, pois se sentirá integrada a desenvolver diferentes modalidades esportivas. Muitas vezes essas pessoas especiais não praticam esportes ou atividades físicas por falta de um local adequado, adaptado, que atenda suas reais necessidades. Portanto, este projeto trará uma opção de lazer e inclusão das pessoas com deficiência e isso garantirá um futuro melhor e mais digno, permitindo-lhes efetiva participação social.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Tamires Xavier Lima.
A SRA TAMIRES XAVIER LIMA - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa-tarde ao Presidente do Parlamento Jovem, Lucas, em nome de quem cumprimento toda a Mesa Diretora; Deputado Estadual, recém eleito Prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, todos os Deputados, Deputados Jovens e público presente.
Gostaria de agradecer a uma pessoa muito especial na minha vida, o Maurício, que participou do Parlamento Jovem em 2005.
O Projeto de lei nº 52 de 2008, do Partido dos Esportes, institui a Copa Estadual de Futsal Feminino.
Este projeto tem o intuito de desenvolver o Futsal Feminino
Este projeto também satisfaz a necessidade do desenvolvimento de instituições, agremiações e equipes, para que o público feminino possa ter mais espaço na área dos esportes de nosso Estado.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, esta Presidência vai proceder à votação conjunta dos projetos do Partido do Esporte, pelo sistema eletrônico. O sistema está aberto para que V. Exas votem “sim”, “não” ou registrem sua abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados Jovens: 77 votaram “sim”, sete votaram “não”, foram registradas cinco “abstenções”, este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido do Esporte. (Palmas.)
Tem a palavra a nobre Deputada Isadora Rodrigues Santinho, do Partido da Habitação.
A SRA. ISADORA RODRIGUES SANTINHO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa-tarde. Gostaria de saudar o nobre Presidente Lucas, e em seu nome, todos os Deputados Jovens.
O Projeto de Lei nº 53, de 2008,
do Partido da Habitação, dispõe sobre a disponibilização de cinco por cento das
casas populares do CDHU para pessoas portadoras de deficiência física do Estado
de São Paulo.
Considerando que a sociedade passou a
observar melhor os portadores de necessidades especiais, criando normas legais
que facilitem o cotidiano dessas pessoas, respeitando suas dificuldades.
Em geral, os deficientes e suas famílias têm mais dificuldade de colocação no mercado de trabalho. Em alguns casos, um membro da família abre mão de trabalhar para dar apoio a esse ente querido.
Dessa forma, existe maior dificuldade na aquisição da casa própria.
Esse projeto vem facilitar e encurtar o caminho dessas famílias na aquisição de suas moradias.
Conto com a sensibilidade dos nobres Parlamentares Jovens, para essa questão de importância social. Conto também com o voto favorável dos nobres Deputados ao meu projeto.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, esta Presidência vai proceder à votação do projeto do Partido da Habitação, pelo sistema eletrônico. O sistema está aberto para que V. Exas votem “sim”, “não” ou registrem sua abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados Jovens: 74 votaram “sim”, sete votaram “não”, sendo registradas oito “abstenções”, este Deputado na Presidência, resultado que aprova o Projeto de lei do Partido da Habitação. (Palmas.)
Tem a palavra a nobre Deputada Fernanda Faria de Abreu, do Partido da Juventude.
A SRA. FERNANDA FARIA DE ABREU - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa-tarde.O Projeto de lei nº 54, de 2008, do Partido da Juventude, dispõe sobre a implantação de centros de internet públicos destinados ao uso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio do Estado de São Paulo.
Estamos vivendo hoje na era da globalização, e a internet ocupa um espaço privilegiado na vida das pessoas, quer seja para relacionamentos, pesquisas, ou até mesmo para troca de informações.
A maioria dos jovens faz uso dessa ferramenta para fins de pesquisas. Porém, muitos deles precisam freqüentar as chamadas “lan houses”.
Por isso, nós do Partido da Juventude, propomos a criação dos CIPPs - Centros de Internet Públicos Paulista, para que os estudantes das escolas públicas possam fazer uso de um espaço virtual, contando com o apoio de monitores especializados na orientação de trabalhos acadêmicos.
Acreditamos que os CPPIs são uma forma de fazer com que os jovens vivam jogos eletrônicos e não façam uso inadequado de alguns sites, dessa forma, contribuímos com a Educação pública do Estado de São Paulo.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Nathalia Costa Leandro.
A SRA. NATHALIA COSTA LEANDRO - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa-tarde. O Projeto de lei nº 55, de 2008, do Partido da Juventude., dispõe sobre o livre acesso de jovens a locais de lazer noturno, nos finais de semana.
Elaborei o projeto devido à falta de opções para os jovens de minha cidade, em locais de lazer, como shows, bailinhos, festas, rodeios. Nesses locais, os jovens serão supervisionados por adultos e também será proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Tais Liliane da Silva.
A SRA. TAIS LILIANE DA SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa-tarde. O Projeto de lei n° 56, de 2008, Partido da Juventude, dispõe sobre a criação de um centro juvenil para a exposição e apresentação de obras e trabalhos.
Relato no meu projeto a formação de uma feira científica, onde os alunos do Ensino Médio teriam a oportunidade de demonstrar suas capacidades, com base em projetos de sua criação, mostrando ao mundo que o jovem não é um problema, e sim, a solução para a nossa civilização.
Com base nisso, abrir cada vez mais oportunidades em faculdades e empregos.
Acima de tudo, temos que acreditar no potencial de cada um, pois só assim, faremos desse mundo, um lugar melhor para as futuras gerações.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, esta Presidência vai proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Juventude, pelo sistema eletrônico. O sistema está aberto para que V. Exas votem “sim”, “não” ou registrem sua abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 90 Srs. Deputados Jovens: 55 votaram “sim”, 13 votaram “não”, foram registradas 22 “abstenções”, este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Juventude. (Palmas.)
Esta Presidência suspende a sessão
por 60 minutos, por conveniência da ordem.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 13 horas e 22 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos dar continuidade à sessão, e agora com os projetos do Partido da Natureza.
Tem a palavra a nobre Deputada Agatha Oliveira Cândido dos Santos, para defender o seu projeto de nº 57 .
A SRA. AGATHA OLIVEIRA CÂNDIDO DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Exmo. Sr. Presidente, Exmos. Srs. Deputados e Exmas. Sras. Deputadas, boa-tarde. O presente projeto de lei versa sobre a questão da gestão de resíduos sólidos urbanos, principalmente os gerados pela construção civil, ou seja, resíduos de construção e de demolição.
O Projeto propõe a
instalação de usinas em cidades do Estado de São Paulo com mais de 20 mil
habitantes, sendo que o sistema de coleta desse material deve ser distribuído
de forma eficiente, de modo que facilite o transporte e disposição dos
rejeitos. Esse sistema de coleta deve ser implantado em pontos estratégicos, de
preferência a cada
No Brasil, mais de 80% da população vive em
áreas urbanas, as cidades consomem insumos e energias e produzem resíduos,
sendo as maiores poluidoras dos nossos recursos naturais. É necessário buscar
um equilíbrio entre o progresso de nossas cidades e o consumo do meio ambiente,
ou seja, dos recursos naturais.
Os resíduos sólidos gerados pela construção
civil não são vistos como passíveis de reciclagem. Os resíduos de construção ou
de demolição - concreto, telhas, madeiras, gesso, pedras, asfalto, etc. - podem
ser reciclados. A reciclagem desse material reduz os custos de sua obra e
diminui os gastos com sua disposição. O entulho, muitas vezes, é retirado,
disposto clandestinamente em terrenos baldios, em margens de rios e em ruas da
periferia, e essa disposição irregular do entulho tem um custo ambiental e
social, gerando uma degradação na qualidade de vida urbana como enchentes, poluição
visual, proliferação de vetores de doenças, tais como artrópodes e roedores que
transmitem doenças como leptospirose e peste bubônica.
A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos
de construção e demolição são de fundamental importância, tanto para a
qualidade de vida no meio urbano como também para evitar a retirada e o
esgotamento dos recursos naturais do meio ambiente.
A construção civil é responsável por até 50% do
uso dos recursos naturais em uma sociedade, dependendo da tecnologia empregada.
Pensando nisso e no desenvolvimento de cidades sustentáveis, este projeto de
lei propõe a reciclagem de resíduos sólidos de construção e demolição, com
vistas a resolver o problema do entulho produzido no meio urbano e sua
disposição clandestina.
Deve-se ter em mente que a reciclagem de
resíduos sólidos, principalmente os de construção e de demolição, minimizaria a
retirada de matéria-prima da natureza, diminuiria a necessidade de utilização
de aterros e, conseqüentemente, de novas áreas para esse fim, e seria também um
meio de promover renda e emprego nas cidades.
Ante o acima exposto, conclamamos os nobres
pares a aprovarem o presente projeto de lei.
Gostaria de agradecer especialmente à minha professora Daniela Vieto, pelo apoio e incentivo que tem me dado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Ana
Carolina Alves Teixeira para defender o Projeto nº 58.
A SRA. ANA CAROLINA ALVES TEIXEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Primeiramente eu
gostaria de agradecer à minha professora Rosemeire, à diretora Tânia e aos meus
familiares.
Este projeto de lei proposto pelo Partido da
Natureza foi desenvolvido levando-se em consideração a importância da preservação
ambiental e a conscientização da população estudantil para propor soluções para
a diminuição do aquecimento global e amenizar os seus efeitos.
Hoje se observa que o crescimento das cidades e o
desmatamento acelerado sem planejamento têm trazido ao homem sérias
conseqüências como alteração do clima e a formação de ilhas de calor nas
médias e grandes cidades gerando, assim,
alguns problemas de saúde para a população.
A falta de informação e conscientização que a maioria das pessoas tem sobre os problemas ecológicos também contribui para o aumento do desmatamento, da distribuição dos recursos naturais e, conseqüentemente, o aumento do aquecimento global.
Com o plantio de árvores nativas feito por
alunos que ingressam na rede pública, haveria uma conscientização sobre o
equilíbrio ecológico, além da contribuição para o reflorestamento da flora
nativa do Estado de São Paulo.
Dessa forma, conto com a colaboração dos Srs. Parlamentares para a aprovação deste projeto de lei. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA -
PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem
a palavra a nobre Deputada Auriê Christine da Cunha Barbosa, para defender o
Projeto nº 59.
A SRA. AURIÊ CHRISTINE BARBOSA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde. É um prazer estar aqui.
Obrigado aos meus professores Gilton e Domingos, à minha diretora Gorete e ao
Deputado Marcos Martins que me apoiaram.
O meu
projeto dispõe sobre o uso de papéis reciclados em todas as repartições
públicas, devido ao crescimento da necessidade desordenada de matérias-primas
pelo homem em nosso planeta. Várias repartições públicas não teriam suas
atividades corriqueiras sem o material adequado, como por exemplo, nas unidades
escolares, onde 70% do serviço realizado nessas unidades dependem de documento,
da abertura dos mesmos.
São produzidos, por dia, nas unidades
escolares, cerca de 30 quilos de papéis, que são retirados a cada final de
expediente.
Quanto à parceria, devemos fechar com empresas
interligadas ao meio ambiente, no setor de reciclagem, para atender à demanda
desta ação, pois o Estado economizaria cerca de 70% dos papéis utilizados no
dia-a-dia nas repartições públicas.
Faz-se
urgente uma intervenção do Estado, com providências para a conscientização
ambiental madura. É crítica a situação do desmatamento, gerador de impactos
climáticos e geográficos negativos a todo ser vivo.
Nesse sentido, nada mais propício do que a
implantação de um decreto que vise colaborar com a natureza, através de uma
proposta de desenvolvimento sustentável, sem comprometer a eficácia e
eficiência dos respectivos órgãos estaduais.
Assim, é imprescindível a necessidade da intervenção desta
Casa, por meio de lei, pensando numa melhoria sustentável, causando com isso em
médio e longo prazo um benefício considerável para o desenvolvimento ambiental
satisfatório do nosso Estado.
Desta forma, solicita-se a sensibilização de nossos estimados parlamentares para o cumprimento cabal deste Projeto de lei nº 59, de 2008.
Sendo assim, peço o voto de vocês, pois um sonho sonhado só é só um sonho; um sonho sonhado junto é realidade.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE -
LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Antes
de prosseguir, gostaria de confirmar e agradecer a presença do Vereador
Valdecir Frioli, presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de
Ibiúna, e dos seguintes vereadores da mesma cidade: Paulinho Sasaki, Jamil
Marcicano; Paola Fernanda Damin Borges, deputada em 2002; Marcelo Vitor Bravo
Queiroz, deputado em 2004 e Viktor Ruppini Prado, deputado em 2004, 2005 e
Tem a palavra a nobre deputada jovem Bruna Paulillo Chrispim, do Partido da Natureza.
A SRA. BRUNA PAULILLO
CHRISPIM - PARTIDO DA NATUREZA - Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade
de todos os Municípios do Estado de São Paulo transformarem
Desde os primórdios o homem vem usando a natureza de forma indiscriminada, no início o homem pré-histórico matava para suprir sua necessidade, mas logo em seguida matava pelo simples prazer de matar. Quando ficamos “civilizados” iniciamos as célebres corridas da prata e do ouro até transformarmos as minas em crateras sem fim, derrubamos nossas florestas como se elas fossem nascer de novo num passe de mágica e principalmente poluímos nossos rios, ignoramos nossas nascentes, achávamos que a água era um recurso inesgotável.
Até música fizemos, trocando o nome da Terra por Planeta Água. Em nome de um progresso desenfreado quase acabamos com um bem natural, sem o qual não há vida.
Na verdade, o “Planeta Água” não possui tanta água que possa ser usada, a maior parte é salgada (94%).
Já há algum tempo, os cientistas do mundo inteiro estavam nos alertando para os problemas que teríamos se não repensássemos nosso modo de vida. A princípio nós os chamávamos de bando de loucos; atualmente corremos para evitar uma catástrofe maior.
Infelizmente, nem todos os países se conscientizaram da importância de não poluir para preservar não só o meio ambiente, mas principalmente o ser humano.
No mundo as atitudes que dão certo são aquelas que começam num âmbito menor para depois atingir o âmbito maior.
Imaginem, também, Senhores Deputados, a felicidade que estaremos dando à população menos provida de recursos dos nossos municípios, sempre tão carente de lazer. Está população terá um lugar para passear com a família. Os jovens e a melhor idade poderão usar o local para se exercitar, voluntários poderão usar o parque para transmitirem seus conhecimentos e transformarem nossos jovens em cidadãos dignos, com a certeza de um futuro melhor.
Já, Senhores Deputados, se deixarmos nossas nascentes urbanas abandonadas à própria sorte como a maioria se encontra atualmente, dificilmente conseguiremos preservá-las.
Atualmente, a falta de manutenção nas nascentes urbanas é o motivo principal de aborrecimentos para a população ribeirinha.
O Estado de São Paulo, sendo um estado de grande importância no contexto nacional e também internacional, dará um grande exemplo de preservação do meio ambiente aos demais estados da União e aos países que comungam com a preservação dos recursos naturais, aprovando esta lei. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre deputado jovem Caio Vinicius de Souza, do Partido da Natureza.
Neste projeto de lei os bolsões de estacionamento criados em cidades com grande fluxo de veículos servirão como uma alternativa para as pessoas que não querem deixar os seus carros em casa e depender exclusivamente do transporte público.
Para garantir o sucesso deste projeto e sua aceitação por parte dos usuários, esses bolsões contarão com atendimento de microônibus destinados especificamente para quem utilizar o local, bem como será estimulada a prática da carona solidária, já realizada como uma alternativa em diversos locais do mundo.
Os trajetos e horários de partida dos microônibus serão previamente determinados para garantir ao usuário o planejamento de suas ações.
Todos os usuários serão cadastrados para garantir sua segurança, bem como circular entre os vários bolsões por um período de 12 horas.
Como estímulo para a participação o Estado concederá
desconto no IPVA e controlará a cobrança da utilização do espaço para evitar
abusos e para realizar todos os pontos do projeto o estado contará com a
parceira público-privada.
Dia a dia temos acompanhado o processo de destruição do meio ambiente, seja com queimadas, com abusos dos recursos naturais, com processos industriais agressivos, com a utilização descontrolada de veículos automotores, a produção de lixo excessivo e outras formas. Todos nós colaboramos nesse processo de degradação.
Portanto, acredito que projetos como este sejam cada vez mais necessários assim como a adesão e a participação de toda a sociedade para a construção de um mundo novo em que a natureza e o desenvolvimento terão que caminhar juntos em prol da sociedade.
Devemos votar naquele que tem o melhor projeto. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre deputada jovem Débora Cristina Soares do Nascimento, do Partido da Natureza.
A SRA. DÉBORA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO
- PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Primeiramente, gostaria de
agradecer à minha professora Célia Cristina, que está me acompanhando hoje.
Meu
projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de mudas e
sementes de árvores nas cestas básicas distribuídas pelas empresas estatais e
privadas e prefeituras.
A minha
proposta tem como objetivo ajudar na preservação do meio ambiente e mostrar a
diferença que uma única árvore faz em nossas vidas. Se cada um de nós plantasse
uma árvore, estaríamos ajudando o meio ambiente e a nós mesmos.
A minha
proposta também contribui para atender a Constituição do Brasil de 1988, que
estabelece no Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sua qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e
preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.
A partir
disso podemos observar que o homem está destruindo o meio ambiente, a fauna e a
flora “plantas e florestas”.
Ajudar o
meio ambiente através do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de uma
muda de planta de árvore e/ou semente nas cestas básicas distribuídas pelas
empresas estatais e privadas no Estado de São Paulo, que terá o acompanhamento
de um panfleto de conscientização de como plantar essas mudas e sementes.
É preciso
destacar que a diversidade das florestas é uma riqueza inestimável. Elas
abrigam mais da metade das espécies vivas. Cada parte da floresta que
desaparece pode significar a extinção de espécies de animais e vegetais.
Imaginem se cada um de nós plantasse
mais uma árvore. Com certeza estaríamos ajudando o meio ambiente e,
conseqüentemente, as nossas próprias vidas. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Esta Presidência concede a palavra ao
Deputado Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira.
O SR. FELIPE GABRIEL DE CASTRO FREIRE
OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA -
Boa tarde a todos. Quero parabenizar a todos os deputados eleitos que é uma
honra para mim. Agradeço, também, a todos que me apoiaram, diretores,
professores, amigos, colegas, pessoal que conheci aqui entre ontem e hoje.
Vários deputados já apresentaram imensa preocupação com o meio ambiente. Participo do Partido da Natureza, e não é diferente comigo.
O meu projeto dispõe sobre a implantação do Sistema Público de Reeducação Ambiental, SISPRAM, que visa pegar o conteúdo de Educação Ambiental e não colocar como uma disciplina específica, e sim colocar seu conteúdo dentre algumas disciplinas específicas que contém um tema que tem relação com o meio ambiente. Uma pesquisa que fiz, juntamente com minha professora Eutalane, lá na escola onde estudo, EMEFM José Ezequiel de Souza, nos levou a pegar quatro disciplinas centrais que serviriam como disseminadoras, que iriam nortear o projeto. Seria Ciências, para o aluno conhecer mais práticas ecologicamente corretas de desenvolvimento sustentável, Geografia, para o aluno ter conhecimento de tratados e conferências, Artes porque mexe com reciclagem - se observarmos o nosso lixo veremos que, praticamente, todo ele é reaproveitável -, e Filosofia, para o aluno reconhecer o real sentido que tem o meio ambiente dentro da sua sociedade.
Incluo ainda um comentário de minha pessoa. Escuto muitas pessoas adultas, já formadas, até professores, autoridades, profissionais, dizendo que a humanidade não tem jeito, que caminha para um futuro caótico, irreversível. Eu penso diferente. Acho que o ser humano tanto pode destruir como reconstruir. Vocês são capazes de reverter essa história. Acredito no ser humano. É preciso promover ações no presente que transformem o futuro da nossa sociedade. Portanto, peço seu voto para que mudemos o futuro do nosso planeta. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Flávia
Correia Costa.
A SRA. FLÁVIA CORREIA COSTA - PARTIDO
DA NATUREZA - Boa tarde senhoras
e senhores. Vou apresentar a vocês meu Projeto de lei nº 64/08, que fala sobre
imóveis ecológicos, que podem ser colocados em prática facilmente, através do
apoio do Governo e da população.
Os imóveis ecológicos serão feitos de maneira
que possam ajudar à natureza e também manter o bem-estar de todos os que
adquirirem um desses. Algumas técnicas e materiais importantes para a
construção desses imóveis são: madeira de reflorestamento, placas fotovoltaicas
de obtenção energética, placas solares para o aquecimento de água, ventilação
cruzada, em todos os ambientes, sistema de saneamento com reaproveitamento de
águas servidas, lâmpadas de baixo consumo, arborização, entre outros.
O Governo do Estado de São Paulo, a partir de
2009, estimulará a construção desses imóveis. Gostaria que apoiassem meu
projeto porque fará bem a todos e ajudará a preservar a natureza. Quero também
parabenizar a todos nós que estamos aqui hoje expondo nossas idéias para
pessoas importantes de nosso Estado. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Gabriel
Teixeira Galam.
O SR. GABRIEL TEIXEIRA GALAM - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu projeto visa a construção e pintura de branco dos telhados, além de utilização de telhas ecológicas. Assim feito ajudará a retardar o aquecimento global, já que a pintura branca dos telhados é uma maneira de substituir a neve branca que reflete os raios solares, amenizando a temperatura do planeta.
É claro que essa idéia, apenas mais uma, que junta com várias outras, vai colaborar para amenizar esse aquecimento.
Quero agradecer a todos que me ajudaram e lembrar que o grande projeto, na verdade, é uma mobilização de todos nesse sentido. Dará certo se todos fizerem sua parte. Eu fiz o começo, porém dependo de vocês, caros deputados, para por em prática este projeto. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Guilherme
Augusto Ferreira.
O SR. GUILHERME AUGUSTO FERREIRA -
PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a
todos. Meu nome é Guilherme Augusto Ferreira, tenho 12 anos e estudo na Escola
Estadual Porfirio Pimentel. Moro em Macaubal.
Meu Projeto de lei nº 66/08 dispõe sobre a
coleta e reciclagem do lixo eletrônico no Estado de São Paulo.
Lixo eletrônico é o nome dado aos resíduos
resultantes da rápida obsolescência de equipamentos eletrônicos. São
classificados como lixo eletrônico: computadores, refrigeradores, televisores,
telefones celulares, baterias, entre outros. Proponho, em meu projeto, que as
prefeituras, através de convênios firmados com o Governo do Estado,
disponibilizarão à população postos de arrecadação do lixo eletrônico. Os
resíduos serão remanejados a uma central de reciclagem que promoverá o seu
reaproveitamento. Os recursos arrecadados, através desta reciclagem, serão
destinados a projetos educacionais e sociais nos Municípios em todo o Estado,
na área da Educação infantil.
Umas das importâncias da defesa deste projeto,
além da destinação dos recursos arrecadados a projetos educacionais e da
preocupação com o meio ambiente há também a questão da saúde, já que os
resíduos do lixo eletrônico possuem em sua composição metais pesados altamente
tóxicos, tais como mercúrio, cádmio, zinco, manganês, cloreto de amônia e
chumbo.
Quando descartados em lixões esses resíduos
constituem-se num sério risco para lençóis freáticos, afetando a água. Se
queimados poluem o ar, além de apresentar um grau de toxidade quando entram em
interação com o corpo humano. Os elementos tóxicos, presentes no lixo
eletrônico, podem causar males que vão da perda do olfato, da audição, da
visão, até o enfraquecimento ósseo.
Pelas razões expostas, espero a compreensão e o
apoio dos nobres deputados para a aprovação deste projeto de lei e da garantia
dos seus benefícios para o futuro de todos nós.
Obrigado a todos, especialmente à minha amiga
Márcia, à minha professora Lena Testa pela dedicação, ao Prefeito do nosso
município - Sérgio Luis de Mira - pelo apoio, e ao meu pai e à minha mãe pela
atenção e o amor dedicado. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Joice
Mayara Batista.
A SRA. JOICE MAYARA BATISTA - PARTIDO
DA NATUREZA - Boa tarde. Quero
agradecer principalmente à minha professora Marina, que vem me apoiando até
aqui.
Meu projeto dispõe sobre a implantação de
programa de incentivo ao reflorestamento, conservação e preservação de áreas
verdes nas propriedades rurais do Estado de São Paulo.
Ao longo dos séculos vem se observando que nosso Estado sofreu e ainda sofre devastações de suas matas nativas que trazem grandes prejuízos ambientais.
A exploração de árvores vem trazendo muitos problemas, tais como: aquecimento global, mudanças climáticas, poluição do ar, entre outras modificações ambientais.
Também se nota que as poucas matas existentes estão cada vez mais expostas às ameaças do ser humano.
A preservação do meio ambiente implica não apenas no seu valor ecológico, mas também por ser essencial na vida e na própria sobrevivência da espécie humana.
Como definiu a Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, é a utilização de componentes da biodiversidade de certo modo e em certo ritmo que não leve, a longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, que manterá seu potencial para atender às necessidade e aspirações das gerações presentes e futuras.
O objetivo do presente
projeto de lei é oferecer oportunidades aos proprietários rurais incentivos que
os levem à conscientização ambiental e ao engajamento na luta pela natureza.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Leonardo Fagundes Matuzinho, do Partido da Natureza, 2º Secretário, para defender o Projeto nº 68, de sua autoria. Solicito à Deputada Letícia Maria Duarte Meira que já fique posicionada.
O SR. LEONARDO FAGUNDES MATUZINHO - PARTIDO DA NATUREZA - Nobres Deputados, nobres deputados, senhoras e senhores, boa-tarde. Em primeiro lugar gostaria de agradecer aos diretores da minha escola, que me incentivaram desde o início no desenvolvimento deste projeto. Gostaria de agradecer também ao meu professor de Geografia, José Renato, pelo apoio intenso.
O motivo que me traz a esta tribuna é esclarecer meu projeto de lei, que trata da instituição do Selo Azul de qualidade, eficiência e incentivo fiscal para o município que reduzir o desperdício de água junto à população. O município que apresentar o menor índice de consumo de água receberá benefícios como o Selo Azul e aumento em 10% no retorno dos impostos recolhidos junto ao Estado. O valor que retornar ao município deverá ser utilizado para a melhoria nos sistemas de saneamento básico de áreas urbanas que requeiram infra-estrutura física. Além disso, o município também terá a divulgação do resultado pelos meios de comunicação de abrangência estadual.
É por isso que este projeto deveria ser implantado no nosso Estado porque, além de beneficiar o município, deixa a sociedade mais atenta em relação aos valores dos recursos naturais.
Peço seu voto para que meu projeto seja aprovado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Letícia Maria Duarte Meira, do Partido da Natureza, para defender o Projeto nº 69, de sua autoria.
A SRA. LETÍCIA MARIA DUARTE MEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Em primeiro lugar, quero agradecer à minha professora Silvana, que me incentivou a participar novamente do Parlamento Jovem, à Câmara Municipal da minha cidade, aos vereadores mirins presentes.
Meu projeto dispõe sobre a implantação de cisternas nas unidades escolares. A importância deste projeto está relacionada à necessidade de orientar e conscientizar sobre os benefícios de reaproveitamento da água das chuvas através de cisternas e principalmente de criar o hábito de economizar este bem tão necessário à nossa sobrevivência.
Como sabemos, a água potável está acabando no mundo, o que faz necessário economizá-la para as próximas gerações, e as escolas são o local ideal para que crianças e adolescentes aprendam a melhor usá-la.
Como conseqüência, os alunos podem divulgar o que aprenderam e ensinar em casa a economizar a água, este bem tão precioso. Portanto, nada melhor do que as escolas para começarem a dar o exemplo à sociedade em geral.
Assim, lembramos que é necessária e urgente a aprovação deste projeto, pois além do papel de conscientização e formação, como foi dito, é uma ação de cidadania.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Mariana Albuquerque Zan, do Partido da Natureza, para defender o Projeto nº 70, de sua autoria.
A SRA. MARIANA ALBUQUERQUE ZAN - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Gostaria de agradecer pela oportunidade que me foi dada, à minha escola, aos meus pais, que sempre me apoiaram.
O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de embalagens de fazer constar das próprias embalagens os recursos naturais utilizados na sua fabricação e o tempo necessário para que seja absorvida pelo meio ambiente.
Bem sabemos o quanto
se consome de matéria-prima na produção de embalagens, dando causa à degradação
do meio ambiente. Madeira e água são as matérias-primas mais desejadas e
buscadas por este segmento da produção. Tão somente a indicação de que a
embalagem é reciclável tem se mostrado insuficiente ao seu reaproveitamento.
Grande é a quantidade de garrafas, plásticos, alumínio e vidros encontrados em
rios, beira de estradas, matas e oceano.
Se eu jogar uma casca
de laranja no meu jardim, em alguns dias não encontrarei nada. Isso porque a
casca de laranja é biodegradável, ou seja, decompõe-se naturalmente. Agora, se
eu fizer o mesmo com plástico ou vidro, posso esquecer. Ninguém sabe quanto
tempo esses materiais levam para voltar à natureza, simplesmente porque isso
ainda não aconteceu. O plástico existe há apenas cem anos e resiste à umidade e
a produtos químicos. O vidro não pode ser consumido por nenhum ser vivo. Há
garrafas de vidro com mais de dois mil anos de idade. A única saída para que
esses materiais não abarrotem nossas cidades, nossas florestas e nossa vida é
reciclá-los, reaproveitá-los industrialmente. Do contrário, estaremos fadados a
conviver para sempre com montanhas e montanhas de plásticos usados e vidros
velhos.
A obrigatoriedade que se pretende criar com o presente projeto de lei tende a fazer com o que consumidor tenha maior consciência, destinando a embalagem de cada produto à reciclagem. Com isso, a conseqüência será a redução de consumo de matéria-prima e, primordialmente, a conservação do meio ambiente.
Convictos de que o
apoio de todos os membros do Poder Legislativo à proposta que acabamos de
apresentar dará um forte impulso à cidadania e à valorização do meio ambiente
de cada município do Estado de São Paulo, conscientizando nossas crianças e
jovens de sua importância histórica na preservação dos recursos naturais e da
vida, esperamos sua aprovação o quanto antes.
Muito obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Mariana Burachi Fantini, do Partido da Natureza, para defender o Projeto nº 71, de sua autoria.
A SRA. MARIANA BURACHI FANTINI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde. Em primeiro lugar, gostaria de saudar os Srs. Deputados Estaduais e todos que aqui se encontram.
Temas como mudanças climáticas, efeito estufa, degradação de ecossistemas, poluição de rios e mares vêm sendo cada vez mais discutidos em âmbito estadual, promovendo a crescente conscientização da sociedade em relação às questões ambientais. Por sua vez, a legislação ambiental tem apresentado tendência a criar leis mais rígidas, restringindo a atuação das empresas.
As pessoas que buscam trabalho e preservação do meio ambiente, em nível estadual, serão reconhecidas pelo poder público do Estado de São Paulo com a concessão da “Medalha Ecológica Estadual”.
Meu projeto irá ajudar a melhorar tudo isso. Com as pessoas cuidando de suas terras estarão cuidando também da natureza. Com isso as pessoas irão se conscientizando de que todos podemos ajudar na questão natureza. A medalha tem o papel de incentivar o ser humano a preservar o meio ambiente. Com a aprovação deste projeto, ocorrerão várias mudanças, como o fim da queima da palha da cana. Mesmo com a lei que, a partir de 2010, proibirá a queima de cana, até lá já destruiremos muito da natureza e do ar que respiramos. Outra mudança é o desmatamento. Podemos melhorar tudo isso com a nossa Medalha Ecológica.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o Deputado Matheus de Souza Silvério, do Partido da Natureza, para defender o Projeto nº 72, de sua autoria.
O SR. MATHEUS DE SOUZA SILVÉRIO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde a todos. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao pessoal da minha escola, da minha cidade, da Prefeitura, ao meu pai e à minha mãe, e ao Prof. Paulo Henrique, que me ajudou a chegar até aqui.
Meu projeto dispõe sobre a
obrigatoriedade das montadoras de veículos automotivos, sediadas no Estado de
São Paulo, plantarem uma árvore por automóvel produzido.
Os automóveis são responsáveis por grande parte da poluição e da emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Sabemos que o fenômeno do aquecimento global é agravado pela emissão do CO2. Assim, mesmo indiretamente, os fabricantes de veículos automotivos acabam contribuindo para a poluição do meio ambiente e o aquecimento global.
Toda empresa deve ter responsabilidade social e ambiental, uma vez que utiliza meios de produção disponíveis na natureza como água, energia e matérias-primas.
As empresas dependem da sociedade para atingir seus objetivos financeiros e, portanto, devem retribuir para essa mesma sociedade, em forma de benefícios ambientais e qualidade de vida, os prejuízos ambientais porventura causados pelos seus produtos.
Plantando uma árvore por veículo produzido, as montadoras compensarão o dióxido de carbono lançado pelos seus produtos.
Este projeto de lei tem por objetivo combater a poluição e o
aquecimento global e, ao mesmo tempo, oportunizar às montadoras de veículos no
Estado de São Paulo uma forma de contribuição à sociedade e ao meio ambiente,
melhorando a qualidade do ar
Assim, conclamo a todos parlamentares, comprometidos que são com o bem-estar público e com a preservação do meio ambiente, a votarem favoravelmente a esse projeto de lei.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a nobre Deputada Nayara Cristina Pereira Macedo, do Partido da Natureza, para defender o Projeto de lei nº 73.
A SRA. NAYARA CRISTINA PEREIRA MACEDO - PARTIDO DA NATUREZA - O Projeto de lei nº 73 institui o Programa Estadual de Arborização com Árvores Frutíferas e dispõe sobre a distribuição de mudas de árvores no Estado de São Paulo.
O projeto teria como base a arborização urbana com árvores frutíferas, como abacateiro, goiabeira, mangueira, entre outras, ou árvores nativas de cada bioma regional.
O principal objetivo é melhorar a qualidade do ar, pelo processo de diminuição de carbono, principal gás causador do efeito estufa, conscientizar a população quanto às questões climáticas, com a diminuição dos desmatamentos ilegais e aumentar a produção de frutas, que colaborariam para a segurança alimentar de cada uma das regiões que se comprometerem a adotar essas medidas.
Além dessas vantagens reais para o meio ambiente e para o
abastecimento alimentar da população em geral, o morador das áreas urbanas terá
desconto de 3% no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer
Bens e Direitos - ITCMD -, para cada duas árvores plantadas
Cada rua poderia ter frutas variadas ou mesmo uma única fruta em toda sua extensão. As pessoas teriam frutas à vontade durante todo o ano, pois cada espécie frutificaria em determinada época. Teremos fartura de frutas e poderemos diminuir o problema da fome em nossa cidade.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido o nobre Deputado Pedro Otávio Hernandes Rochel, do Partido da Natureza, para defender o Projeto de lei nº 74.
O SR. PEDRO OTÁVIO HERNANDES ROCHEL - PARTIDO DA NATUREZA - Excelentíssimo Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados o meu projeto de lei está redigido da seguinte maneira: “Proíbe a plantação de eucalipto à margem de nascentes e de outras fontes de água.”
Antes de tudo, quero esclarecer que esse projeto não tem como objetivo proibir terminantemente a plantação de eucalipto. A intenção é proibir que as pessoas façam essa plantação à beira de fonte de água em geral - rios, lagos, riachos, córregos, regos. Em suma, impedir a formação de mata ciliar com o eucalipto.
Para quem não sabe, mitáceas são árvores que, diariamente,
consomem centenas de litros de água. Para se ter uma noção, só uma muda de
eucalipto consome
Nosso Estado tem bacias hidrográficas muito importantes e, se a plantação de eucalipto não for contida, nossos rios correrão sérios riscos. Não se pode resolver o problema por meio de abaixo-assinados. É preciso algo que impeça, terminantemente, essas barbaridades.
Sempre saliento que, se o problema não for controlado, é bem possível que enfrentemos novos racionamentos de água como há alguns anos. Quanto antes tomarmos providências em relação a tudo isso, melhor será para todos nós, paulistas.
Sabemos que água é vida. Portanto, vamos preservá-la, vamos cuidar desse bem tão valioso. Até porque, se quisermos o melhor para nós, antes, devemos cuidar daquilo que nos mantém.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a nobre Deputada Priscilla Liz Barbatto, do Partido da Natureza, para defender o Projeto de lei nº 78.
A SRA. PRISCILLA LIZ BARBATTO - PARTIDO DA NATUREZA - Nobres Deputadas e Deputados, boa-tarde.
Nosso projeto dispõe sobre o aproveitamento de águas pluviais para utilização não potável na rede pública estadual de ensino. O objetivo é que essa água seja utilizada para o funcionamento das descargas sanitárias e outras atividades que não precisem de água tratada.
Propomos o presente projeto porque, além do aspecto ambiental - não desperdiçar água potável, onde não é necessário -, há também o aspecto financeiro, uma vez que haverá a redução de consumo de água nas escolas, conseqüentemente, seu alto custo.
É uma alternativa de diminuição para o consumo de água tratada. O fato é que trará aos cofres públicos uma economia considerável. Conclamo todos os companheiros parlamentares a ler, meditar e votar favoravelmente com esta deputada.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a nobre Deputada Sabrina Regazzo dos Santos, do Partido da Natureza, para defender o Projeto de lei nº 75.
A SRA. SABRINA REGAZZO DOS SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Caros colegas deputados e senhores presentes, inicialmente, quero agradecer aos professores, coordenadores e diretores da minha escola pelo apoio que me deram. Agradeço também à Câmara Municipal de Tupã, assim como aos meus familiares.
Na condição de representante do Parlamento Jovem pelo Partido da Natureza e lutando por um mundo melhor para todos, venho submeter à apreciação desta Casa este projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores defronte a cada residência em todos os municípios do Estado de São Paulo.
Este projeto surgiu a partir da observação de que há um número pequeno de árvores na cidade, o que vem causando grandes problemas ao meio ambiente e ao ser humano de modo geral. E a preservação do planeta deve ser prioridade para toda sociedade.
Essa observação começou a partir do meu quarteirão, onde existem apenas quatro árvores - três delas em frente a minha casa; a outra, na vizinha. Quando precisam de uma sombra para estacionar seus carros, recorrem à sombra das árvores defronte à minha casa.
Quando saímos à rua, muitas vezes, andamos vários quarteirões sem encontrar uma única sombra para nos proteger do sol, cada dia mais quente por conta do aquecimento global.
Tudo isso é causado pelo desmatamento provocado pela urbanização, pelas queimadas indiscriminadas, entre outras atitudes do homem que estão destruindo nossas matas e árvores existentes na cidade. Daí a necessidade da criação de uma lei que regulamente o plantio de árvores nas áreas residenciais e comerciais das cidades, procurando observar o tipo e tamanho adequado para cada local, evitando problemas com a fiação elétrica e de telefonia. Com essa atitude, os problemas causados pela sua ausência serão amenizados.
O plantio de novas árvores, porém, não deve ser encarado como uma preocupação a mais, e sim como um benefício a toda população, que hoje vem sofrendo pelos problemas causados pelo aquecimento global.
Com isso, o cidadão - com ajuda e fiscalização da prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - exercerá seu papel em defesa do meio ambiente e do ser humano, proporcionando a todos uma melhor condição de vida e redução do valor cobrado pela coleta e remoção do lixo.
Antes de qualquer coisa, é necessário ter a certeza de que com luta, amor e ações concretas construiremos um mundo melhor para nós e para as futuras gerações.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Antes de passar a palavra à próxima oradora, convido o Mestre-de-Cerimônias para que faça a entrega de computadores oferecidos pela Nossa Caixa.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - É uma alegria para todos, nesta edição de dez anos do Parlamento Jovem, fazer a entrega de alguns prêmios, em parceria com o Banco Nossa Caixa.
Gostaria de convidar o Deputado Waldir Agnello, vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no exercício da Presidência, Sr. Roberto Verzegnassi, Gerente de Marketing do Banco Nossa Caixa, representando seu Presidente, Sr. Milton Luiz de Melo Santos, e o nobre Deputado Davi Zaia, do PPS, para que se aproximem a fim de fazer a entrega dos prêmios.
Quero chamar os representantes das nove escolas premiadas, que participaram deste concurso. As nove escolas premiadas receberão uma máquina digital e um computador.
Começaremos com a representante do Colégio Irene Bargiere, de Peruíbe.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Chamo agora a representante da Escola Estadual Capitão Henrique Montenegro, do Município de Bocaina.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Dona Noêmia Dias
Perotti, do Município de Mirandópolis.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Maestro Villa
Lobos, do Município de Pirangi.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS
- HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Professor André Broca, do Município
de Roseira.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Professor Antônio
Sales Oliveira, do Município de Birigui.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Professora
Cinelzia Lorenci Maroni, do Município de Piacatu.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Professora Luiza
Maria Bernardes Nory, do Município de Penápolis.
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- É feita a entrega dos prêmios.
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O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Representante da Escola Estadual Professora Maria
Teodora Pedreira de Freitas, do Município de Barueri.
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- É feita a entrega dos prêmios.
* * *
O SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Teremos agora o sorteio da 10a escola
contemplada. Os deputados jovens deverão colocar o nome da escola no papel que
receberam, com exceção das nove escolas já sorteadas. A urna já está
circulando.
Registro a presença do nobre Deputado Edson Ferrarini. (Palmas.)
Esses prêmios são pelo empenho dos professores, coordenadores
pedagógicos e diretores de todas as escolas que participam e já participaram
nesses dez anos de Parlamento Jovem Paulista.
Enquanto é feita a coleta dos papéis para o sorteio, vamos
ouvir o pronunciamento do Sr. Roberto Verzegnassi, gerente de marketing do
Banco Nossa Caixa, representando seu presidente, Sr. Milton Luiz de Melo
Santos.
O SR. ROBERTO VERZEGNASSI - Boa-tarde, em nome do Banco Nossa
Caixa, de toda a sua diretoria, do diretor-presidente, Milton Luiz de Melo
Santos, quero apresentar os cumprimentos a esta Casa, por meio do Deputado Waldir
Agnello, 1o-vice-Presidente,
no exercício da Presidência; ao Secretário-Geral Parlamentar, Sr. Auro Augusto
Caliman; à chapa Juntos Poderemos, que hoje preside o Parlamento Jovem, por
meio do seu Presidente Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira; ao vice-Presidente,
Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira; à 1a Secretária, Virgínia
Oliveira Frasson; ao 2o-Secretário, Leonardo Fagundes Matuzinho, à
Mesa Diretora do Parlamento Jovem dos últimos dez anos, a todas as autoridades
presentes, Deputado Davi Zaia, Deputado Edson Ferrarini.
Em nome da Nossa Caixa quero agradecer a oportunidade e dizer
que, para nós, foi uma honra estar aqui hoje. Com a doação desses dez
microcomputadores para suas escolas esperamos colaborar com o desenvolvimento
de cada um. A Nossa Caixa Mapfre, nossa empresa coligada, parceira, doou as dez
máquinas fotográficas.
Hoje estamos num momento de festa. A Nossa Caixa fará a entrega
dos microcomputadores à escola. Através de um gerente, iremos remetê-lo a
vocês.
Parabéns a vocês! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia, para fazer uma saudação.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Quero cumprimentar o Presidente, Deputado Lucas Gabriel, o Deputado Felipe, a Deputada Virgínia, o Deputado Leonardo, todos os Deputados e Deputadas. Quero parabenizá-los por este evento, o Parlamento Jovem. É importante a participação de vocês por iniciar nessa idade o exercício da cidadania. Também quero parabenizar todas as escolas que se envolveram nesse processo.
Estamos muito felizes por acompanhar este momento da premiação e também a atividade de vocês. Desejo-lhes muita sorte e que isso sirva para que aumentemos a discussão da importância da democracia e da cidadania para a nossa sociedade.
Um abraço a todos! Obrigado. (Palmas.)
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos vocês. Cumprimento a todos através do Presidente Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, do vice-Presidente Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira, da 1ª Secretária Virgínia Oliveira e do 2º Secretário Leonardo Fagundes
Estão presentes aqui o Deputado Davi Zaia, o Deputado Waldir Agnello, que representa aqui a Mesa Diretora. Tenho muito orgulho por estar aqui com vocês porque é assim que se começa a formar a cidadania. É participando de trabalhos como esse que vocês começarão a entender e a valorizar a participação popular. É dessa forma que vocês começam a reivindicar os seus direitos e é assim que o povo começa a ser representado. Vocês estarão aqui aprendendo uma série de conceitos.
O meu de trabalho é de longa data e é por mais segurança e contra as drogas. Mantenho o maior centro de reabilitação contra drogas.
Eu não poderia deixar de lhes cumprimentar e deixar-lhes uma mensagem. Lido com pessoas drogadas há 35 anos. Com a droga, não há nenhum sonho. Um cigarro de maconha afoga todos os sonhos e todas as suas vontades. Fiquem muito espertos porque vi muitos sonhos se acabarem, porque a droga vem pelas mãos do seu melhor amigo, que vai lhe oferecer. Que vocês tenham força e diga-lhes que aprenderam no Parlamento Jovem uma frase que lhes levarão ao sucesso: “Não quero droga. Tô fora!”
Um abraço a todos e sejam felizes! (Palmas.)
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Anuncio a presença entre nós do nobre Deputado João Barbosa.
Participam do sorteio não apenas as escolas que já participaram dessas 10 edições do Parlamento Jovem, mas também as escolas que mandaram os seus projetos, embora não tenham sido aprovados pelos motivos mais diversos.
Contamos com a participação de Kátia Bombonatti, Assessora Parlamentar da Presidência do Banco Nossa Caixa. O Deputado Edson Ferrarini fará o sorteio, que será auditado pelo Deputado Davi Zaia, funcionário licenciado do Banco Nossa Caixa.
Passemos ao sorteio.
* * *
- É realizado o
sorteio.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - A escola sorteada é a Escola Estadual Anísio José Moreira, do Município de Mirassol, região de São José do Rio Preto. Quem recebe o prêmio é o Prof. Sílvio Casagrande. Esta escola participa há três anos desse evento.
Anunciamos a presença entre nós do Deputado Rui Codo. Agradecemos as presenças dos deputados que estiveram aqui presentes fazendo esse sorteio.
Devolvemos a palavra ao Presidente Lucas Gonçalves de Oliveira.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Talita Maciel, do Partido da Natureza.
Este projeto de lei tem por objetivo
incentivar a produção de pavimentação asfáltica com a utilização de pneumáticos
inservíveis (asfalto-borracha).
O asfalto-borracha é um asfalto modificado por borracha moída de pneus. Além de ser uma forma nobre de dar destino aos pneus inservíveis, resolvendo um grande problema ecológico, o uso de borracha moída de pneus no asfalto melhora em muito as propriedades e o desempenho do revestimento asfáltico: alta elasticidade, alta resistência ao envelhecimento, alta coesividade e excelente relação benefício/custo.Um dado importante: para cada quilômetro nessa técnica são utilizados dois mil pneus que não servem mais para nada.
Você votaria a favor ou contra a natureza? Pois bem, o Brasil inteiro espera por sua consciência ecológica.
Acreditem, nós, jovens, podemos contribuir e tomar partido nesta luta. As gerações futuras agradecem. Muito obrigada e que Deus os abençoe! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Muito obrigado, Deputada Talita Maciel. Tem a palavra a nobre Deputada Thaís Fernanda Negri.
A SRA. THAÍS FERNANDA NEGRI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. O meu projeto é uma maneira de despertar nos alunos a conscientização ambiental e fazer com que eles pratiquem ações que concretizem essa consciência.
A educação ambiental deve ser uma das prioridades das escolas públicas e deve ir além do simples conteúdo ministrado em sala de aula, para motivar os estudantes em sala de aula, para motivar os estudantes a atuarem como agentes ambientais nas suas comunidades, intervindo de forma a mudar a realidade.
A qualidade de vida da população depende das condições ambientais das áreas onde vive. Assim, o cuidado com o lixo, a preservação das matas nativas, o plantio de árvores, o tratamento adequado dos esgotos e o cuidado com as nascentes e rios devem ser objetos de preocupação constante das pessoas.
O Programa Estudante Amigo da Natureza visa a ser um importante instrumento de formação e educação ambiental, não apenas para os estudantes diretamente envolvidos, mas para toda a comunidade interna e externa à escola.
A natureza não agüenta mais ser agredida: a poluição cresce; a água está em falta; há desmatamento; o efeito estufa está aumentando. Por isso, as pessoas têm que se conscientizar de que é necessário preservar a natureza enquanto há tempo. Somos bilhões de pessoas. A natureza dá-nos muito e, em troca, quando não somos conscientes e responsáveis, damos-lhe apenas coisas prejudiciais. Vamos pensar em colocar em prática, que não fique só no papel. A natureza nunca cobrou aluguel de ninguém, mas está a ponto de mandar você embora.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada Thaís. Tem a palavra o nobre Deputado Thomas Mestieri Duckworth.
O SR. Thomas Mestieri Duckworth - partido da natureza - Boa-tarde a todos. Tenho 13 anos, estudo no Colégio Jean Piaget e estou cursando o oitavo ano. Tenho o prazer de estar nesta Casa de leis para apresentar a V. Exas. o meu projeto.
Meu projeto constitui-se, basicamente, na substituição do cimento das calçadas por calçadas feitas de cimento de blocos de pneus reciclados. Esse projeto será viável porque, como já disse, o bloco será feito de pneu reciclável, ou seja, o governo não terá que pagar pela matéria-prima.
Apesar de esse projeto parecer muito simples, acaba trazendo muitos benefícios porque tira os pneus que estão poluindo o meio ambiente e combate a dengue, já que o pneu é um dos principais locais em que os mosquitos se reproduzem.
Com esse projeto, as calçadas ficarão mais bonitas e serão facilmente lavadas, a manutenção será mais barata e diminuirá possíveis quedas de pessoas de terceira idade porque o pneu absorve o impacto.
Agradeço à minha escola e à minha família, que me ajudaram neste projeto.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Muito obrigado, Deputado Thomas. Tem a palavra o nobre Deputado Venancio Luiz Rodrigues.
O SR. Venancio Luiz Rodrigues - partido da natureza - Boa-tarde. Meu projeto dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Monitores Jovens Ambientais nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. Busca ressaltar a capacidade de criação, multiplicação e transformação do jovem que, por diversas vezes, é visto com olhares negativos.
O incentivo a um projeto dessa natureza torna-se importante para que, através do jovem, a população dos municípios onde o projeto for implantado repense sua condição no Planeta, modifique suas vidas, seus hábitos e até mesmo tome atitudes sociais comprometidas com as mudanças ao lado da cidadania.
Dentro desse programa, apresentado na forma de projeto de lei e feito com a colaboração dos meus colegas, está formulada a vontade de crescermos enquanto pessoas de bem, aliando sabedoria ao meio ambiente, tornando o jovem o motor propulsor do equilíbrio ambiental de nosso Estado e até mesmo do país, integrando-se a projetos, programas, pessoas e instituições que vem pensando sobre as questões ambientais da atualidade.
Considerando isso, teremos um ambiente propício para a transformação, através do compartilhamento de conhecimentos propostos pelos jovens a toda uma população.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Muito obrigado, Deputado Venancio. Tem a palavra a nobre Deputada e 1ª Secretária Virgínia Oliveira Frasson.
A SRA. Virgínia Oliveira Frasson - partido da natureza - Boa-tarde a todos. Cumprimento a Mesa Diretora e os jovens deputados presentes.
Meu projeto dispõe sobre a criação do Programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação das águas de chuva em todas as escolas estaduais, no âmbito do Estado de São Paulo.
Esse projeto é de suma importância, dada a grande necessidade de preservação dos recursos hídricos e de conscientização da sociedade quanto à economia da água e da importância do uso racional da mesma.
Esse ato vem de encontro às reais funções do Estado e mostra que o exemplo pode partir do próprio poder público.
Conto com a aprovação de todos os jovens deputados. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Obrigado, Deputada. Vamos proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Natureza. O sistema está aberto para que V. Exas. votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a
votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados Jovens: 73 responderam “sim”, quatro responderam “não”, 10 se abstiveram, resultado que aprova os Projetos do Partido da Natureza. (Palmas.)
Dando início aos Projetos do Partido da Saúde, tem a palavra a Deputada Franciéle Avibar.
A SRA. FRANCIÉLE AVIBAR - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente, boa tarde a todos. Gostaria de agradecer à equipe escolar, à minha família e à Câmara Municipal de Tabatinga pelo apoio e incentivo. Venho defender a aprovação de um projeto de lei que consiste na criação da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.
Segundo dados divulgados recentemente, o risco de precisarmos de um transplante de órgãos é grande. Esse número excede muito o número de doadores, que ainda é demasiadamente pequeno em nosso país. Temos imensas filas de pessoas aguardando um transplante e, muitas delas, podem acabar falecendo sem que o transplante seja realizado.
Daí vem à importância de incentivar a doação de órgãos. Temos milhares de pessoas precisando, e também nós podemos precisar algum dia. Doar órgãos é algo que não nos custa nada, pois o procedimento só se realiza depois da morte encefálica. Se não vamos mais precisar de nossos órgãos, já que infelizmente falecemos, por que não doá-los a pessoas que estão precisando e assim, prolongar-lhes a vida?
Temos de mostrar à população a importância da doação. E a Semana de Incentivo teria exatamente este papel. Nesta semana, seria intensificada a divulgação da doação de órgãos para, assim, tentar aumentar o número de doadores.
Mais do que uma iniciativa que favorece a saúde, a doação de órgãos é também um ato de pensar no bem estar do próximo, já que nada poderá mais ser feito por nós mesmos. Quem sabe assim as pessoas poderiam se tornar um pouco menos egoístas, e a convivência e a vivência na sociedade sejam cada vez mais agradáveis.
Peço aos nobres colegas o apoio e a aprovação deste projeto para que, juntos, consigamos mudar a dura realidade das pessoas que sofrem nas filas esperando um transplante. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Concedo a palavra à Deputada Isadora Diniz Carvalho.
A SRA. ISADORA DINIZ CARVALHO - PARTIDO DA SAÚDE - O meu Projeto é de nº 83, do Partido da Saúde, que se preocupa com aqueles que muito fizeram por nós, como já foi dito pelo Presidente desta sessão, Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira.
Tendo em vista que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para atendimento ao idoso, criei este projeto pela necessidade dos Postos de Saúde terem um especialista para atendimento ao idoso, como forma de respeito e carinho para quem labutou uma vida inteira e, no momento, necessita de cuidado exclusivo. Muitos passam por profissionais de outras especialidades que os encaminham para um geriatra e eles, mais uma vez, precisam enfrentar grandes filas para serem atendidos.
Essa situação é muito comum nos Postos de Saúde do Estado de São Paulo. Com a contratação desse médico geriatra, estaríamos garantindo atendimento imediato, recuperando a saúde do idoso.
Não podemos tratar o idoso como um peso, e sim, reconhecer a importância dos mesmos na história deste país.
Conto com o voto de vocês. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Com a palavra o Deputado João Pedro Mora.
O SR. JOÃO PEDRO MORA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Primeiramente, agradeço à equipe escolar da Escola Professora Flora Prestes Cesar de Sarapuí, aos colegas de classe presentes, à Câmara Municipal e, em especial, aos meus pares, Sr. Presidente desta Casa de Leis, nobres colegas, o meu projeto de lei dispõe sobre a instalação de um “Cantinho para leitura e oficinas” para pacientes e acompanhantes em hospitais e postos de saúde da rede pública.
"Livros são os
mais silenciosos e constantes amigos; os mais acessíveis e sábios conselheiros;
e os mais pacientes professores”. (Charles W. Elliot)
O presente projeto apresenta a leitura como remédio para amenizar o estresse e o cansaço daqueles que, entre as paredes frias e tristes dos hospitais e postos de saúde, aguardam por atendimento.
Sabendo que o tempo de espera dos pacientes nos ambulatórios médicos do Estado de São Paulo costuma ser longo, tal projeto atenuaria estes momentos de dificuldades e incertezas pelos quais passam pacientes e acompanhantes, possibilitando o contato com a leitura de temas atuais e alegres, que elevem a sua auto-estima.
Pode-se imaginar cada criança doente, com o soro, por exemplo, em seu braço, esquecendo da dor, lendo e escutando histórias vindas das páginas de coloridos livros, em um espaço agradável e aconchegante.
Assim, conclamo os
nobres deputados, comprometidos com bem estar humano, a votarem favoravelmente
ao projeto. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Com a palavra a Deputada Marina Barbosa Porto Di Liberato.
A SRA. MARINA BARBOSA PORTO DI LIBERATO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. O meu projeto é sobre a implantação de palestras sobre orientação sexual nas escolas do Estado de São Paulo.
Eu julgo ser o meu projeto extremamente relevante, uma vez
que o assunto tratado engloba áreas de Educação e Saúde. É oportuno, tendo em
vista o crescente aumento dos índices relacionados à gravidez precoce, ou seja,
de meninas menores de 20 anos, bem como é alarmante o aumento que também ocorre
em meninas entre
Vejamos alguns dados. Primeiro: em nosso país, por ano, são
realizados cerca de 700 mil partos só de meninas menores de 20 anos. Segundo:
um em cada quatro partos realizados pelo SUS, Sistema Único de Saúde, é de
meninas menores de 20 anos. Terceiro: na faixa etária de
A temática ainda traz consigo outros possíveis desdobramentos que possam ser vislumbrados. Destarte, espero que o assunto tenha sensibilizado a todos, e conto com os seus votos. Obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Com a palavra a Deputada Nayara dos Santos Vieira.
A SRA. NAYARA DOS SANTOS VIEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente, gostaria de agradecer o apoio que a escola me deu, sempre me apoiando e me incentivando. Quero agradecer a uma pessoa em especial que está me dando força neste momento, que é o meu Deus.
O meu projeto dispõe sobre mudanças na alimentação escolar para atender aos alunos diabéticos nas escolas estaduais do Estado de São Paulo. Criei este projeto de lei não apenas com a intenção de mostrar-lhes a importância que crianças diabéticas têm na nossa sociedade, mas também com o intuito de apresentar meios para que elas tenham uma vida o mais normal possível.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, temos algo em torno de 11 milhões de diabéticos, sendo crianças a maioria. E mesmo com esse grande número, na rede estadual de ensino não existe uma política de informações e cuidados aos jovens com essa doença. Os aspectos de alimentação e de nutrição, ligados às atividades físicas, seriam vitais para a manutenção de vida desses estudantes que, muitas vezes, deixam de freqüentar aulas debilitados e desestimulados, pois desconhecem a doença, ou não recebem os cuidados necessários na própria residência por falta de informação, ou de recursos.
É aí então que entra a importância desses jovens na sociedade. Por falta de estudos, e até mesmo por falta de relacionamento, essas crianças futuramente perderão grandes oportunidades. Poderiam salvar vidas sendo médicos, ou até mesmo proteger o nosso País, sendo policiais. Mas essas chances são diminuídas pela falta de estudos.
Nesse momento, quero salientar que, muitas vezes, pela falta de informações e de recursos, se alimentam de forma inadequada sofrendo contra-indicações que podem levá-los a óbito.
Na escola, consomem alimentos impróprios, pois não há política de alimentação que se atenha a essas minorias, o que vem atentar contra a saúde e a vida desses alunos, como houve em minha escola. Um colega meu passou mal na aula, e os funcionários lhe deram alimento para o caso de fraqueza. E por não estarem cientes da doença, deram a ele alimentos impróprios. Como resultado, o aluno passou mal e teve que ser socorrido, pois nem mesmo a família estava ciente da sua doença, sendo esse o caso da inspiração do meu projeto.
Portanto, proponho que nas escolas estaduais de São Paulo seja oferecida alimentação adequada aos diabéticos, atividade física e educação continuada, dentro das disciplinas escolares, com a participação dos municípios, Secretaria de Saúde e iniciativa privada.
Dessa forma, trabalharemos a auto-estima, a qualidade de vida e a aprendizagem. Nessa questão da alimentação, as pessoas seriam educadas para conhecer e conviver com essa doença que aflige milhões de pessoas em todo o mundo.
O mundo não vai mudar de uma só vez, mas nós, jovens, vamos fazer nossa parte. Vamos transformar o mundo num lugar melhor, onde todos tenham seus direitos assegurados.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Rayanne Soares de Andrade.
A SRA. RAYANNE SOARES DE ANDRADE - PARTIDO DA SAÚDE - Boa-tarde.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu projeto é sobre o Programa Prazer
Para a diminuição do índice de obesidade infantil, o Poder Público Estadual deverá promover parceiras com ONGs para atividade de conscientização na Rede Pública de Ensino, sobre hábitos físicos e alimentares saudáveis.
Nos últimos anos, aumentou muito o índice de obesidade infantil. Seriam necessários, para a conscientização dessas crianças e jovens, hábitos saudáveis. Há também o que as crianças e jovens acabam sofrendo por ser gordo, alto, baixinho. É o “bulling”, e isso não é bom, pois eles acabam ficando sem motivação para nada.
Por isso, peço o voto de vocês. Gostaria de agradecer às Professoras Célia e Patrícia.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Ribeiro da Cruz.
O SR. RICARDO RIBEIRO DA CRUZ - PARTIDO DA SAÚDE - Boa- tarde, Sr. Presidente, nobres Parlamentares e todos os presentes.
Primeiramente, gostaria de agradecer o apoio dos meus pais e do meu Professor Nivaldo.
Projeto de lei nº
89, de 2008, do Partido da Saúde.
Dispõe sobre a autorização para a cobrança de multas aos proprietários de imóveis que não tomarem medidas de combate à proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
Muitas ações estão sendo desenvolvidas pelo governo estadual e municipal no combate à proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da Dengue, doença que vem se alastrando e todo ano é motivo de preocupação da Secretarias da Saúde.
Porém, muitas pessoas ainda não criaram o hábito de tomar medidas de prevenção, mantendo seus imóveis limpos, seus vasos sem água, mais com areia e outras ações que não permitam a proliferação do mosquito.
Precisamos tirar das pessoas a idéia de que “comigo não vai acontecer” e, dessa maneira, comprometer toda a vizinhança. Se as ações já praticadas não estão sendo suficientes, precisamos ser mais duros em nossas ações.
Embora a cobrança de multa para os proprietários de imóveis que não tomarem medidas preventivas seja uma determinação bastante drástica, acredito ser a única maneira de fazer com que a população cuide de seus imóveis, não dando chance aos mosquitos.
Peço aos nobres colegas a aprovação deste Projeto de lei, pois tenho certeza de que, dessa maneira, conseguiremos diminuir a incidência de focos do aedes aegypti.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra a nobre Deputada Thamara Leite Lopes.
Projeto de
lei nº 90, de 2008, do Partido da Saúde.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Orientação Sexual, Planejamento e Orientação Familiar nas escolas públicas do Estado de São Paulo.
O Programa destina-se à orientação de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, e respectivos familiares.
Cheguei a essa conclusão pela dura realidade em que vivo na minha comunidade e na minha escola, onde meninas de apenas 15 anos ou até menos, engravidando, e meninos da mesma idade ou menos, entrando para o mundo das drogas e da violência, além de estarem indo mal na escola.
Descobri que o motivo dessas atitudes é devido ao fato de desagregação na própria família. Então, pensei que se houvesse uma ajuda psicológica para os pais e para os filhos, nas escolas, haveria aproximação dos pais com a escola e uma reaproximação dos filhos com os pais.
Por isso, peço o apoio de todos os Srs. Deputados para a aprovação do meu projeto.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, esta Presidência vai proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Saúde, pelo sistema eletrônico. O sistema está aberto para que V. Exas votem “sim”, “não” ou registrem sua abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
* * *
- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados Jovens: 74 votaram “sim”, quatro votaram “não”, sete se abstiveram e este Deputado na Presidência, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Saúde. (Palmas.)
Vamos dar início à discussão dos projetos do Partido da Segurança Pública.
Gostaria de convidar à tribuna a Deputada Carolina Samora Quero.
A SRA. CAROLINA SAMORA QUERO - Boa-tarde a todos.
Passo a ler o Projeto de lei n° 91, de 2008, do Partido da Segurança Pública:
“Dispõe sobre a instituição de uma lei, complementando as atuais leis de trânsito e visando à proibição da circulação de motocicletas entre os veículos.
Justificativa
Devido a inúmeros acidentes ocorridos com o envolvimento de motocicletas, este meio de transporte foi classificado como extremamente perigoso, se tornando uma ameaça para a população.
Portando, por motivos de segurança e melhoria da qualidade do trânsito, esta lei foi desenvolvida. Ela garante maior conforto e seguranças para todos por meio de modificações do uso da motocicleta, que vinham sendo avaliados como impróprios e há muito tempo causam acidentes diários.
Esta lei se destaca por não ser apenas a implantação de novas normas, pois aquele que seguir corretamente as normas de segurança passa a ter o direito de adquirir um Seguro de Motocicleta durante o período de 2(dois) anos, ressaltando que 80% (oitenta por cento) do custo arrecadado com as possíveis multas passam a ser totalmente revertidos em benefício da população, seja ela na educação, no transporte público, em melhorias na cidade ou no meio ambiente, onde todos serão beneficiados, inclusive os motociclistas.”
Peço a todos os meus colegas auxílio para aprovação deste projeto. Muito obrigado a todos pela atenção.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Gabriel Frazão Renheri.
O SR. GABRIEL FRAZÃO RENHERI - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa-tarde a todos. O meu projeto é sobre o desarmamento infanto-juvenil. Ele consiste em recolher brinquedos violentos, tais como réplicas de armas, acessórios para lutas, jogos que inspirem crueldade e quaisquer formas de brutalidade, para trocar por livros de literatura brasileira.
Os postos de troca serão as escolas públicas de Educação Básica. A pessoa que entregar esses objetos à escola irá receber um cupom que deverá ser preenchido para concorrer a um microcomputador, além do livro de literatura brasileira. Cada uma das cinco escolas, que recolher o maior número de réplica de armas e outros brinquedos violentos, ganhará um micro-computador.
Os brinquedos recolhidos irão para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, onde serão reciclados ou transformados em outros brinquedos.
Essa lei se destaca porque a Segurança Pública vem sendo um dos problemas da sociedade. Entretanto, a questão da violência deve ser combatida com ações educativas. Por isso que estou aqui apresentando o projeto de lei que prevê uma medida importante, ou seja, que crianças e adolescentes se desfaçam de armas de brinquedo e games violentos, trocando-os por livros de literatura. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Antônio Almeida Marques.
O SR. PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA MARQUES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA -
Boa-tarde a todos. O meu projeto se dispõe sobre o uso de faróis e lanternas
A iluminação traseira será feita por um ponto luminoso de cor vermelha de, no mínimo, cinco centímetros de diâmetro. Esse ponto luminoso deverá ser colocado embaixo do banco da bicicleta.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar ou pelos agentes municipais de trânsito, que vão orientar ou aplicar multa. Os condutores de bicicletas e os fabricantes das mesmas terão o prazo de 120 dias para se adequarem às novas normas de segurança.
O meu projeto visa segurança e preservação da vida porque atualmente andar de bicicleta tornou-se muito perigoso devido à quantidade de veículos nas ruas e devido à velocidade da mesma.
Várias vezes, muitos de nós já
passamos por situações onde não é possível visualizar uma bicicleta à noite e
isso é uma situação de alto risco, principalmente quando não é possível frear
antes de evitar o pior. Quando visualizamos um ponto luminoso sabemos de
antemão que temos algo à frente e ficamos
A iluminação de bicicletas é um projeto muito simples, de baixo custo que pode ser colocado em prática rapidamente. Também devemos levar isso em consideração porque muitos usuários de bicicletas são crianças e jovens como nós, que se arriscam todos os dias no trânsito. Por isso, peço seu voto.
Agradeço à minha professora do laboratório de ciências, dona Cristina, e também ao apoio da minha escola. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Tem a palavra o nobre Deputado Vanilson Leinat Almeida.
O SR. VANILSON LEINAT ALMEIDA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - O meu projeto é sobre ciclovias, porque é intenso o aumento da frota de veículos em todas as cidades brasileiras e em especial as do Estado de São Paulo, com o maior PIB do País. Esse aumento de frota traz inúmeros problemas financeiros, ambientais, de saúde pública, sociais, qualidade de vida e de transporte das pessoas. Cada vez se gasta mais tempo na locomoção de pessoas e bens econômicos nos espaços urbanos.
Uma opção de baixo custo e que proporciona diversos efeitos positivos contrários aos problemas mencionados acima, é o uso de bicicletas. Esta opção, que muitas vezes se torna o único meio de transporte para os trabalhadores urbanos e estudantes, faz com que eles se arrisquem disputando espaço físico com veículos e colocando suas vidas em perigo.
Muitos brasileiros também utilizam a “magrela”, como é popularmente conhecida, como forma de lazer e esporte, porém, não encontram espaço adequado para tais atividades e, muitas vezes, seus condutores passam a fazer uso das calçadas, colocando em risco a vida dos pedestres.
A adoção desta lei em todos os Municípios, com população acima de 50 mil habitantes, fará com que todos tenham seus direitos respeitados, principalmente no quesito segurança e estimulará a substituição do uso de carro, moto e ônibus e a obtenção de benefícios físicos, financeiros e ambientais, reduzindo a emissão de gazes na atmosfera.
Este Projeto de lei pode ser aplicado em todas as cidades, independente do número de habitantes, basta o Poder municipal aplicá-lo. Muito obrigado (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos do Partido da Segurança Pública pelo sistema eletrônico.
O sistema está aberto para que as Sras. e os Srs. Deputados possam votar “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sras. e Srs. Deputados, participaram do processo de votação 84 Sras. e Srs. Deputados jovens; 62 votos “sim”, quatro “não”, e 18 abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido da Segurança Pública.
Acredito que vocês
fizeram grandes amigos nesses dois dias de Parlamento Jovem e acho que não
gostariam de perder contato, como eu não quero. Então, a Sônia me pediu para eu
passar um recadinho aqui. Por favor, todos adicionando a comunidade no orkut do
Parlamento Jovem Paulista, para não perderem o contado. Muito obrigado.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados Jovens, a Presidência vai
suspender a sessão por 10 minutos, enquanto aguardamos a chegada da Deputada
Célia Leão para o encerramento da sessão.
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- Suspensa às 16 horas e 40 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 56 minutos, sob a Presidência do Sr. Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira.
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O SR. PRESIDENTE - LUCAS GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados e Sras Deputadas, passo a Presidência dos trabalhos à nobre Deputada Célia Leão, idealizadora do Parlamento Jovem.
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- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Na qualidade de Presidente em exercício queremos externar nossa alegria, nossa honra de participar da 10ª edição do Parlamento Jovem nesta Assembléia Legislativa.
Encerrando os trabalhos do Parlamento Jovem de 2008 quero trazer antes de tudo o abraço, o carinho, o respeito e o amor do Presidente efetivo, nobre Deputado Vaz de Lima, que não pode estar aqui hoje e no encerramento, em razão de encontrar-se em viagem de trabalho em que todos os presidentes de Assembléias Legislativas do Brasil estão desde ontem em uma grande reunião pensando no poder legislativo de todo o País.
Gostaria de cumprimentar o Presidente Lucas e parabenizá-lo pelo trabalho de hoje; cumprimentar o vice-Presidente Felipe, a Deputada Virgínia, 1ª Secretária, o Deputado Leonardo, 2º Secretário e todas as Deputadas e Deputados presentes nos trabalhos de hoje, as assessorias, e um cumprimento especial às famílias que puderam estar desde ontem neste Parlamento.
Quero dizer também da nossa alegria por receber aqui as escolas por intermédio dos diretores, professores e coordenadores que representam a Educação no nosso Estado de São Paulo.
Quero registrar que esta foi a primeira edição do Parlamento Jovem, em 10 anos, da qual não pude participar nos dois dias e quero justificar por quê. No dia de ontem, estava numa atividade fora do Estado de são Paulo, cheguei de madrugada, esta manhã tive atividades fora da Assembléia representando o Presidente Vaz de Lima, que está viajando. Portanto, meu tempo foi absorvido quase que totalmente, e não pude participar integralmente do projeto que para mim - respeitando todos os projetos votados e aprovados nesta Casa, das centenas de parlamentares que por aqui já passaram - com toda a convicção, o projeto do Parlamento Jovem, na minha avaliação, na minha concepção, é o maior e melhor projeto aprovado nesta Casa, com autoria da Mesa da Assembléia Legislativa àquela época, com aprovação unânime dos 94 deputados. Pioneiramente, porque nenhuma Assembléia Legislativa do Brasil tinha esse tipo de projeto de integração da sociedade civil organizada, dos nossos jovens alunos estudantes com o Poder Legislativo do Estado. Foi São Paulo que deu esse primeiro e grande passo para uma mudança radical na compreensão do que significam os nossos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E mais do que a compreensão, a vivência literal de cada um de vocês pisando neste chão sagrado.
Outro dia, Deputadas e Deputados, usei esta expressão. Disse que neste plenário estávamos pisando num chão sagrado. Alguém me argüiu por que chão sagrado, porque chão sagrado é de igreja. Disse que é verdade porque uma igreja, independente da sua denominação, tem o chão sagrado, porque ali se professa uma fé.
Mas o Parlamento em que vocês estão desde ontem, convivendo,
aprendendo, respeitando, amando, é um chão sagrado. Excelências, permitam-me
chamá-los de vocês para ficarmos mais próximos. Onde vocês estão sentados, onde
vocês estão escrevendo, a tribuna em que vocês falaram, o microfone em que
vocês votaram, este espaço em que vocês trabalharam, não é só dos 94 deputados,
dos 14 partidos, e hoje dos 94 deputados jovens. Não é um parlamento só nosso,
não é espaço físico só nosso; é o espaço físico de quase 42 milhões de
brasileiros que moram
É no plenário de uma Assembléia que garantimos a vocês e ao povo de São Paulo a liberdade.
Ter amigos é muito importante, a família é a coisa mais bacana que podemos ter - o pai, a mãe, os avós, os tios. Ir para a escola não é uma obrigação chata e ruim; é o maior privilégio que temos. Vocês podem dizer: “Ah, Deputada Célia Leão, aula, estudar, prova, nota, ter que passar de ano, bronca da mãe, nota baixa de vez em quando, estudar muito, o olhar feio da professora cobrando carinhosamente”. Esse é o nosso papel, é o papel da família, é o papel dos nossos educadores: educar.
Temos muitas coisas importantes na nossa vida. Amigos são fundamentais. Vocês cada vez mais vão se conhecer e certamente vão se amar no seu dia-a-dia; o sentimento de amizade, tudo isso é importante na nossa vida. Poder ter uma casa para morar, ter transporte para nos levar para lá e para cá, seja público ou particular. Saúde, então, é a coisa mais legal do mundo, porque saúde garante tudo que a gente quiser fazer na vida: passear, ir pra a balada, brincar, ajudar na campanha política, até colar na prova, se tiver um olho bom e agilidade. A saúde é um dos grandes bens que temos na nossa vida. Resumindo, tudo que temos na vida é muito bom. Ter namorado, paquerar, ter uma roupa legal, uma bijuteria que combine com a roupa, um sapato bacana, uma bermuda da moda, ir à praia nadar, andar de bicicleta, skate; tudo que vocês imaginarem que é legal fazer, de fato é bom a gente poder fazer.
Mas, caro Presidente Lucas, quero dizer a V. Exa. e a esses deputados que aqui estão, que passados 30 anos, não tem mais nada mais importante na nossa vida, nem na minha nem na de vocês, algo que nós dá razão de viver. É uma palavra simples que vocês absorver cada vez mais porque vocês vão crescer, amadurecer, ficar adulto. Vocês vão estudar cada vez mais porque quanto mais a aprendemos, mais temos que aprender; quanto mais lemos, sabemos que precisar ler mais para saber as coisas da vida. Quero dizer aos pais e as mães presentes, de deputados e deputadas, de excelências, que a partir de hoje, em suas casas, vocês vão ter que pedir licença para o deputado e para a deputada para tomar alguma atitude, porque vocês estarão falando com uma autoridade. Mas os avós e os pais sabem de que estou falando. A coisa mais importante - Dr. Auro, o senhor ainda é jovem, mas conheceu a ditadura de perto - da nossa vida começa com”L”. É a palavra “liberdade”. A coisa mais importante da nossa vida é liberdade. E onde vocês estão sentados, onde vocês estão escrevendo, o chão que vocês estão pisando, este plenário lindo e maravilhoso, este espaço destinado ao Presidente Vaz de Lima e aos membros da Mesa, mas que por uma deferência especial eu estou ocupando, isso tudo é o sinônimo de liberdade.
Aqui, vocês, deputados, podem debater o que vocês quiserem, podem apresentar o projeto que vocês entenderem que para a sociedade é bom. E são os deputados de São Paulo e de outros estados e os deputados federais lá em Brasília, que debatem e votam aquilo que é bom para o povo. Se às vezes não é, temos que cobrar, mas somos nós, deputados, que temos que garantir essa liberdade, Deputado Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira. Portanto, quero dizer que esses dois dias vocês jovens deputados viveram na plenitude, sem perceber, o espaço mais livre que no Brasil existe, o espaço mais democrático que a sociedade conquistou - conto isso em 10 segundos. Vocês não viram, vocês não assistiram e vocês são muito jovens, mas muitos jovens como vocês, um pouquinho mais de idade, talvez com 18 anos, com 19 ou 20, muitos dos nossos jovens perderam as suas vidas porque brigaram para o Brasil ser livre. Muitas pessoas importantes da sociedade, que brigavam por liberdade, foram tiradas da sua casa.
Vocês já são jovens que compreendem muito. A ditadura foi um momento do Brasil em que as pessoas não podiam conversar. A ditadura foi um momento do Brasil em que as pessoas não podiam se reunir. A ditadura foi um momento do Brasil em que as pessoas morreram porque queriam passar as suas idéias. Não estive o dia todo aqui, mas sei que vocês passaram idéias maravilhosas, quer seja no partido da Segurança, no partido da Educação, no partido do Meio Ambiente, no partido da Saúde. Quantos partidos que puderam se manifestar no microfone trazendo idéias. Lá atrás, há trinta anos passados, o Brasil não podia fazer isso.
Portanto, Sr. Presidente, quero agora fazer alguns agradecimentos. Agradecimentos a pessoas que de fato garantiram essa liberdade. Àqueles que se foram porque morreram por nós porque gritaram a palavra liberdade, esses a cada dia neste Parlamento nós agradecemos. Cada vez que um deputado pega o microfone e fala o que pensa, ou o que acha que quer dizer em nome da sociedade está falando e agradecendo a aqueles da década de sessenta, da década de setenta, e quase da década de oitenta. E seus pais nasceram mais ou menos nessa década, entre 70 e 80. Que bom que sobreviveram à ditadura; mas muitos não.
Queremos, então, neste momento, fazer um agradecimento àqueles que hoje, não antigamente, trabalharam muito, e trabalham muito para que este Parlamento continue vigoroso, bonito e atendendo aquilo que o povo de São Paulo precisa.
Foi-me passado, logo
que cheguei - e fiquei feliz em ver -, que três chapas concorreram hoje de
manhã, quando a sessão se abriu, à Mesa Diretora dos trabalhos da Assembléia do
Parlamento Jovem. Quero dizer aqui com muita alegria como é bom ver essa
liberdade transformada
Quero chamar o candidato a Presidente da chapa Verde, o meu querido Deputado Michael Peres de Nóbrega, que, por favor, se posicione em pé; quero chamar, também, o nosso candidato a vice-Presidente da chapa Democracia Jovem, o Maicon Oleriano Fernandes Mourão. Ele não está aqui neste momento; daqui a pouco ele chega. Quero chamar a 1ª Secretária Isadora Rodrigues Santinho, a nossa 2ª Secretária, Deputada Gabriela Maia Cabello; queremos chamar a candidata a Presidente da chapa, Agatha Oliveira Cândido dos Santos; nosso candidato a vice-Presidente, Pedro Henrique Dantas Menezes Duarte; nosso 1º Secretário, também da chapa Agora, o Deputado Gabriel Fernandes Khayat; o 2º Secretário Matheus de Souza Silvério, que se posicionasse e, fique em pé neste momento; a chapa do Presidente eleito Lucas Gabriel Gonçalves de Oliveira, o nosso vice-Presidente eleito, Deputado Felipe Gabriel de Castro Freire Oliveira, a nossa 1ª Secretária, Deputada Virginia Oliveira Frasson, nosso 2º Secretário, Deputado Leonardo Fagundes Matuzinho, e quero pedir para todos nós, parlamentares desta Casa, nossas assessorias e família, nossos convidados, que dêem uma calorosa salva de palmas bem forte. Podem aplaudir, porque vocês estão aplaudindo a Chapa Democracia Jovem, a Chapa Agora, a Chapa Juntos Poderemos. Os nossos candidatos podem se sentar, por favor, porque vocês todos ganharam essa eleição. Claro que para subir aqui na Mesa Diretora tinha que ser apenas uma chapa. E foi essa a escolhida: Juntos Poderemos.
Mas quero dizer, Lucas, que Juntos Poderemos é de verdade; juntos poderemos mesmo! E Juntos Poderemos é assim: na democracia aplaudimos e reconhecemos a vitória daqueles que tiveram maioria. Mas 30 segundos depois, Deputada Virgínia Oliveira Frasson, que a maioria ganhou numa democracia, chamamos toda a composição anterior para estarmos juntos, que não é o caso agora, mas no Parlamento do dia-a-dia até aqueles que fazem oposição fazem parte do Parlamento. Sem oposição não existe democracia. Tem que ter os Deputados da situação e os Deputados da oposição. E eles trabalham conjuntamente. Por isso essa salva de palmas foi merecida para vocês que entenderam o exercício da democracia, que foram candidatos, que foram à luta, que pediram voto, que fizeram uma boa campanha e que depois, durante o dia todo, ficaram juntos trabalhando pelo bem do Estado de São Paulo e oferecendo projetos maravilhosos.
Não sei se o Dr. Auro já contou na hora que explanou para vocês como funciona o Parlamento. Temos aqui deputados jovens de outros anos - não tenho aqui comigo os nomes, queria muito poder chamar os deputados jovens dos outros anos que estão conosco aqui, pelo menos citar o nome deles - e eles são testemunhas disso, mas os Deputados que apresentaram projetos aqui como V. Exas., os Deputados efetivos desta Casa usaram os projetos de vocês para apresentar projetos na Assembléia Legislativa, que foram debatidos e alguns deles aprovados e viraram leis no Estado de São Paulo.
A Letícia Maria Duarte Meira, que foi nossa Deputada Jovem - não sei se ela está aqui na Presidência para poder se apresentar -, Mariana Albuquerque Zan, que também foi Deputada jovem e está aqui neste momento conosco. São Deputados jovens que passaram por esta Casa aprenderam, no bom sentido, a lição da democracia e entenderam que esse espaço é de todos. Portanto, para nós é sempre uma alegria podermos receber os Deputados que já foram eleitos para este Parlamento.
Queria também agradecer aos nossos parceiros que ajudaram a fazer esta versão vitoriosa de 10 anos do Parlamento Jovem: o Banco Nossa Caixa, na pessoa de seu diretor-presidente Dr. Milton Luiz de Melo Santos; ao nosso diretor de marketing, Dr. Roberto Versignassi, que também trabalhou muito para que a Nossa Caixa pudesse ajudar no patrocínio deste evento; a nossa querida Kátia Bombonacci, uma funcionária da Nossa Caixa que trabalha diretamente na assessoria parlamentar; ao Dr. Marcos Arbaitman e à Sra. Elizabeth Arbaitman, que junto com a Maringá Turismo vão presentear alguns alunos; ao Deputado João Barbosa, que participou o dia todo deste evento, representando os 93 deputados que não puderam estar presentes.
Queremos agradecer ainda à nossa Polícia Militar; à nossa gráfica; aos voluntários de vários setores da Casa; à nossa TV Assembléia, que mostrou para todo o Estado de São Paulo o nosso Parlamento Jovem; ao Cerimonial; ao mestre-de-cerimônias Hugo; à Vitória; à Olívia, do Departamento de Comunicação Social; ao nosso querido Caio, do Departamento das Comissões; ao nosso Edson; à nossa querida Nely.
Alguns me conhecem, outros não. Gostaria de falar apenas o fundamental para jovens grandiosos como vocês. Aprendi uma coisa na vida que quero partilhar com os deputados, com as famílias, com os professores, com a assessoria e com quem possa estar nos ouvindo: a vida é maravilhosa. É o maior presente que Deus dá para cada um de nós. A vida é um show. É muito gostoso viver. Mas para vivermos, precisamos de outras pessoas, de apoio. Até para nascermos precisamos de outras pessoas, da relação de amor de um casal. Um aluno, para aprender, precisa do mestre. Ele não aprende sozinho. Quero dizer com isso que ninguém faz nada sozinho.
Meu Presidente Lucas; meu vice-Presidente Felipe; meu querido 2º Secretário Leonardo; minha Virgínia; minhas deputadas e deputados, para este Parlamento acontecer era preciso, sim, que um deputado fizesse um projeto de lei. Dois deputados fizeram um projeto de lei: Cesar Callegari e Célia Leão. Mas depois entenderam que o projeto era tão grande, tão importante e tão bonito que não poderia ser projeto de dois deputados. Não haveria a grandeza e a magnitude que esse projeto precisava ter. Entendemos que o projeto, para ser grande, teria de ser da Assembléia. E foi de 94 deputados. Esse projeto não tem uma mãe ou um pai; é de todos nós.
Votamos, aprovamos, criamos dois dias para o Parlamento Jovem, um projeto auxiliado pela Secretaria da Educação, pelo Governo do Estado, pela Polícia Militar, pelos gabinetes. Os gabinetes recebem 500, 600 projetos e dentre eles escolhe os 94 melhores. As pessoas trabalham muito e é difícil, porque são projetos importantes. Muita gente faz muito. Mas queria sintetizar, pedindo licença aos 93 gabinetes; pedindo licença ao meu gabinete; pedindo licença ao Presidente Vaz de Lima, um homem de Deus - falar em nome dele, para mim é uma emoção -; pedindo licença ao vice-Presidente Waldir Agnello; ao Deputado João Barbosa, que ficou aqui o dia todo trabalhando com vocês; pedindo licença a todos os que já agradeci para sintetizar em algumas pessoas e explicar como este Parlamento Jovem acontece. Essas pessoas organizam a viagem de vocês. Encaminha todos vocês para um hotel gostoso; proporcionam uma comidinha gostosa. Mostram a Assembléia inteirinha, trazem as assessorias, os pais e as mães. Isso não acontece por acaso. Isso acontece porque algumas pessoas esquecem sua vida, sua família e se dedicam de corpo e alma para que isso aconteça.
Então, queria pedir licença a todos vocês que nos ajudaram. Nós, deputados, se pegarmos esses 10 anos de atividade, fizemos pouco. Criamos o projeto, somos o corpo do projeto, mas corpo sem alma não sobrevive. E para esse projeto viver tem de haver alma. Essas almas têm nome. Gostaria que ficassem de pé, aqui representando todas as almas que nos ajudaram - não quero ser injusta com ninguém. Se há alguma coisa na minha vida que prezo e cobro é justiça. Por isso, quero chamar a Nely, a Soninha, a Dona Yeda e o Dr. Auro.
Enquanto aguardamos Dona Yeda e Dr. Auro, quero dizer que esteve aqui conosco o Deputado Davi Zaia, da minha Cidade de Campinas, os Deputados Edson Ferrarini e João Barbosa, o ex-Deputado Ruy Codo, Deputado Feliciano Filho, também de Campinas, que tão bem cuida do meio ambiente, principalmente dos animais.
Quero registrar ainda a presença de alguns antigos Jovens Deputados: Ronaldo Tadeu e Paula Fernanda, que participaram do Parlamento Jovem de 2002; Marcelo Vitor, Deputado de 2004; Ewerton Mendes, de 2007; Deputado Mauricio Rocha, de 2005; Deputado Pablo Monteiro, de 2007; Deputado Demetrio César Xavier, de 2006 e 2007.
Meus caros deputados jovens, não tive o privilégio de ficar com vocês o dia todo - tirar foto, almoçar junto -, mas vou fazer uma promessa. E promessa de político tem que ser cumprida. Podemos até achar engraçado, mas é uma verdade, porque política é uma coisa bonita, é uma coisa de Deus, significa representar o povo com seriedade, verdade e dignidade.
É por meio da política que determinamos quanto vai custar o arroz e feijão; é por meio dela que podemos verificar se nossos jovens vão ter escola ou não; por meio da política, podemos dar um bom atendimento aos nossos doentes nos hospitais; por meio da política, exigimos respeito pelos nossos idosos; por meio da política, é que há a inclusão das pessoas deficientes na sociedade. A política é maravilhosa.
Como eu estava dizendo, quero fazer uma promessa para mim, porque quem perdeu fui eu. Não foram vocês, que aproveitaram tudo que tinham direito. E ainda têm tempo para aproveitar. Este Parlamento é de vocês.
Não sei que data cairá o Parlamento Jovem do próximo ano, mas, qualquer que seja a data, quero estar aqui. Por favor, Soninha, desmarque tudo que estiver agendado, porque a prioridade é estar aqui.
Já que não pude estar o dia todo com essas Excelências, Deputadas e Deputados, eu não os conheci de perto, quero deixar uma coisa para vocês que valeu a vida para mim.
E quero viver muitos anos, porque a vida é linda. Como hoje as pessoas estão vivendo mais de cem anos, tenho muita esperança de chegar aos cento e cinco. Para isso, temos de cuidar da vida, da saúde, da alma, ter uma vida saudável, não fumar, não beber, não usar droga, amar com toda força do coração, estudar bastante, ter muitos amigos, ler bastante, andar de bicicleta, surfar, brincar. Assim, vamos chegar aos 105 anos.
Quero dizer ao Dr. Auro à Dona Yeda, que conhecem este Parlamento como sua alma, à Soninha e a todos vocês que estou sentada em uma cadeira de rodas - muito bonita, por sinal; vocês não estão vendo, mas ela é roxa. Alguém pode olhar e sentir pena por eu estar em uma cadeira de rodas, sem andar.
Quero que você entendam que a cadeira de rodas para mim não é prisão, é liberdade. Sentada nela, nesses 34 anos, por “livre e espontânea pressão”, aprendi que nela posso ser gente, posso ter amigos. Tenho minha mãe, já velhinha, tenho meus amigos deputados da Casa, trabalhando todos por São Paulo, tenho um marido maravilhoso, tenho filhos da idade de vocês.
Nesta cadeira de rodas, aprendi que podemos ser felizes, podemos rir - às vezes, até choramos -, podemos almoçar, podemos brincar. Enfim, podemos fazer tudo.
Com isso, quero dizer para vocês, que são jovens, que a nossa vida é linda. Por isso, cuidem da vida com muita vontade, com muito respeito. Não machuquem o corpo de vocês. Pensem até para colocar um brinquinho, porque nosso corpo é muito bonito. A alma é mais ainda.
A nossa vida, mesmo que tenhamos problema - e todos temos -, vale mais do que qualquer problema. Quando vocês encontrarem algum probleminha na frente, ou do lado, sei que terão competência e força no coração para resolvê-lo. Vocês são jovens, bonitos, dinâmicos, aguerridos. Os problemas serão pequenos perto da força de vocês.
Com isso, quero dizer que nenhum problema pode ser mais importante ou valer mais do que a vida. Temos de agradecer, a todo instante, pela nossa vida. A vida tem de ser enaltecida a todo o momento e reconhecida a cada segundo.
Quando parei de andar, descobri que coisas simples significam muito. Por exemplo, quando vamos a uma festa e colocamos um brinco bonito, vamos mais enfeitada, mais brilhante, mais dourada ou prateada. Mas brinco é um assessório. Se você não tiver brinco, você vai à festa da mesma forma. Se não tiver festa, de que adianta o brinco? Se não tem festa, não adianta colocar o brinco.
Com isso quero dizer a vocês, meus deputados jovens, que o
brinco é o assessório. Os probleminhas da nossa vida - todos eles, sem exceção
-, de saúde, dinheiro, namorado, paquera, professor, de escola, qualquer
probleminha, tudo isso é acessório. O importante é a festa. E a festa é a vida.
Para ter essa vida no Parlamento ontem e hoje, por 48 horas
ininterruptas - pois enquanto vocês dormiam estavam vivendo deputado jovem e
quando acordaram eram as excelências eleitas nas suas escolas - quatro pessoas,
sintetizando dezenas deste Parlamento, trabalharam para vocês estarem aqui: a
Nely; a Soninha; a Dona Yeda, que é uma funcionária exemplar, que tem dedicado
toda sua vida a esta Casa e o Dr. Auro, que é a inteligência de todos nós nesta
Casa, aquele que nos orienta e redime nossas dúvidas. Queremos agradecer a
vocês pelos 10 anos de Parlamento Jovem.
Soube que já foram sorteados 10 computadores para as escolas.
Ficou para mim a missão de entregar um presente ao Presidente Lucas. A Maringá
Turismo oferece ao presidente três apartamentos com acomodação dupla para
passar um final de semana no Sheraton Hotel de São Paulo com café da manhã
incluso, como presente pelo seu trabalho representando a Mesa Diretora.
(Palmas.)
Quero pedir a todos que fiquem de pé para dar uma salva de
palmas para essas quatro pessoas - Dona Yeda, Dr. Auro, Nely, Soninha -, que
são a alma deste Parlamento, fizeram com grandeza e beleza acontecer o 10o
Parlamento Jovem, e para todos vocês, parlamentares. (Palmas.)
Parabéns, que Deus abençoe. Voltem, pois esta Casa é de
vocês.
Estão encerrados os nossos trabalhos.
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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 45 minutos.
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