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16 DE MARÇO DE 2000
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: NEWTON BRANDÃO
Secretário: ALBERTO CALVO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
16/03/2000 - Sessão 10ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - WADIH HELÚ
De comum acordo com as
lideranças, pede a suspensão da sessão por 10 minutos.
003 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o
pedido e suspende os trabalhos às 19h08min, reabrindo-os às 19h21min. Anuncia a
discussão e votação do PLC 1/2000. Informa a existência de 11 requerimentos e
emendas à propositura que, deste modo, volta ao exame das Comissões. Põe em
votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Wilson Morais,
solicitando licença para participar, de 21 a
30/04, de Congresso de Policiais a ser realizado em Paris, França.
Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE -- NEWTON BRANDÃO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -- ALBERTO CALVO - PSB procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
-
ORDEM DO DIA
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O SR. WADIH HELÚ - PPB - Sr. Presidente, adentrando o Plenário neste instante eu indagaria de V. Exa. se o que está lendo é o Expediente ou o projeto a ser objeto da sessão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - É o projeto específico desta sessão.
O SR. WADIH HELÚ - PPB - Sr. Presidente, eu pediria a suspensão da sessão por 10 minutos. Dada a premência de tempo, estamos elaborando emendas para apresentação em Plenário, antes que o projeto seja colocado em discussão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - A sessão fica suspensa por 10 minutos, uma vez que houve acordo de lideranças em Plenário.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 21 minutos, sob a Presidência do Sr. Newton Brandão.
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O SR. PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO - PTB - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - Discussão e votação - Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas. Com 42 emendas. Parecer nº 336, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Assuntos Municipais, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 13, 14 e 17, às de nºs 24 e 35, com subemendas e contrário às demais.
Encontram-se sobre a mesa vários requerimentos: O primeiro de autoria do nobre Deputado Renato Simões.
O segundo do nobre Deputado Renato Simões e do nobre Deputado Carlos Zarattini.
O terceiro do nobre Deputado Renato Simões e do nobre Deputado Carlos Zarattini.
O quarto do nobre Deputado Eli Corrêa Filho.
O quinto do nobre Deputado Eli Corrêa Filho.
O sexto do nobre Deputado Ary Fossen.
O sétimo do nobre Deputado Campos Machado.
O oitavo do nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva.
O nono da nobre Deputada Célia Leão.
O décimo da nobre Deputada Célia Leão.
O décimo primeiro do nobre Deputado Wadih Helú.
Há sobre a mesa emendas com número regimental de assinaturas, motivo pelo qual fica adiada a discussão do projeto, retornando o mesmo para às comissões para análises das referidas emendas. Há sobre a mesa o seguinte requerimento:
“Sr. Presidente, requeiro, com fundamento no Art. 84, inciso I, da IX Consolidação do Regimento Interno, licença para, no período de 21 a 30 de abril de 2000, participar do Congresso de Policiais a realizar-se em Paris, França, conforme convite anexo.
Informo que as despesas correrão às minhas expensas, sem ônus para o Poder Legislativo. Sala das Sessões, Deputado Wilson Morais.”
Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 25 minutos.
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