|
1 |
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
GERALDO VINHOLI e JOÃO CARAMEZ
Secretário:
JOÃO CARAMEZ
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 27/05/2003 - Sessão
10ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - GERALDO VINHOLI
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - MARCELO CÂNDIDO
De
comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
003 - Presidente GERALDO
VINHOLI
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 20h11min, reabrindo-a às 20h20min. Anuncia a
discussão e votação do PL 471/01.
004 - MARCELO CÂNDIDO
De
comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por um minuto.
005 - Presidente GERALDO VINHOLI
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 20h22min.
006 - JOÃO CARAMEZ
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 20h36min. Declara encerrada a discussão do
PL 471/01. Dá ciência de dois requerimentos propondo método de votação,
respectivamente dos Deputados Vitor Sapienza e Vaz de Lima. Põe em votação e
declara aprovado o requerimento do Deputado Vitor Sapienza.
007 - VANDERLEI MACRIS
Requer
verificação de votação.
008 - Presidente JOÃO
CARAMEZ
Acolhe
o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Declara
encerrada a discussão do PLC 41/02. Põe em votação e declara aprovado
requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo método de votação para a
propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 41/02, salvo emendas.
009 - ROMEU TUMA JR.
Registra
seu voto contrário.
010 - Presidente JOÃO
CARAMEZ
Registra
a manifestação. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas 1, 2, 3, 4 e 5.
011 - MARCELO CÂNDIDO
Registra
voto favorável do PT às emendas 1, 2, 3, 4 e 5.
012 - Presidente JOÃO CARAMEZ
Registra a manifestação. Anuncia a discussão e votação do PL 409/02. Informa a existência de emenda do Deputado Renato Simões à matéria, que retorna ao exame das comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 644/02, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovados o PLC 17/01 e o PL 357/97. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência ao PL 352/02. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado João Caramez para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. MARCELO CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, solicito uma informação. O roteiro das votações já foi estabelecido em comum acordo com as lideranças? Há acordo para o estabelecimento do roteiro?
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Entrando na Ordem do Dia, estou aguardando o roteiro de votação do Item 1 apenas. Para os demais, há acordo.
O SR. MARCELO CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias presentes nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Marcelo Cândido e suspende a sessão por cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 11 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 20 minutos, sob a Presidência do Sr. Geraldo Vinholi.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Proposições em regime de urgência.
1 - Discussão e votação adiada
- Projeto de lei nº 471, de 2001, de autoria do Deputado Lobbe Neto. Estabelece
critério para a comercialização de produtos nas cantinas das escolas da rede
estadual pública de ensino. Parecer nº 533, de 2002, da Comissão da Comissão de
Justiça, favorável. Parecer nº 534, de 2002, da Comissão de Educação, favorável
com substitutivo. Parecer nº 535, de 2002, de relator especial pela Comissão de
Finanças, favorável ao projeto na forma do substitutivo. Com substitutivo
apresentado nos termos do inciso II do artigo 175 da XI Consolidação do
Regimento Interno. Pareceres nº 84, 85 e 86, de 2003, de relatores especiais, respectivamente,
pelas Comissões de Justiça, de Educação e de Finanças, favoráveis.
O SR. MARCELO CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito a
suspensão dos nossos trabalhos por um minuto.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Srs. Deputados, tendo havido acordo de lideranças, a
Presidência vai suspender a sessão por um minuto.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 22 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 36 minutos, sob a Presidência do Sr. João Caramez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Em discussão o Projeto de lei nº 471, de 2001. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Sobre a mesa, dois requerimentos de método de votação, um de autoria do nobre Deputado Vitor Sapienza e outro de autoria do Deputado Vaz de Lima.
O 1º requerimento de método tem o seguinte teor:
Item 1 - Emenda substitutiva nº 1, salvo seus artigos 1º ao 7°;
Item 2 - Artigos 1º ao 7º da emenda substitutiva nº 1, englobadamente;
Item 3 - Projeto;
Item 4 - Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação.
O 2º requerimento de método, de autoria do nobre Deputado Vaz de Lima, tem o seguinte roteiro:
Item 1 - Substitutivo nº 1 apresentado ao Projeto de lei nº 471, de 2001;
Item 2 - Projeto de lei nº 471, de 2001;
Item 3 - Substitutivo apresentado no parecer do relator da Comissão de Educação.
Em votação o requerimento de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, requeiro uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai
proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É feita a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 41, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Com 5 emendas. Parecer nº 1413, de 2002, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto e às emendas. Parecer nº 1414, de 2002, de relator especial pela Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e contrário às emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado). Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
Há sobre a mesa um método de votação com o seguinte roteiro, de autoria do Sr. Deputado Vanderlei Macris:
Item 1 - Projeto de lei
Complementar nº 41, de 2002, salvo emendas;
Item 2 - Emendas de nºs 1, 2, 3,
4, e 5.
Em votação o método. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o Item 1, o Projeto de
lei Complementar n° 41/02, salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ROMEU TUMA JR. - PPS - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. consignasse o voto
deste Deputado como “não”.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Fica registrado o seu voto como “não”.
Item 2 - Emendas de nºs 1, 2, 3, 4 e 5. Os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como estão. (Pausa.) Rejeitado.
O SR. MARCELO CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que registre o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores às emendas de 1 a 5.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Está registrado o voto do Partido dos Trabalhadores como favorável.
3 - Discussão e votação - Projeto
de lei nº 409, de 2002, de autoria do Deputado Renato Simões. Cria o
"Conselho Estadual dos Povos Indígenas". Pareceres nºs 191, 192 e
193, de 2003, respectivamente, de relatores especiais, pelas Comissões de
Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças, favoráveis. Há sobre a mesa uma
emenda do Deputado Renato Simões, que modifica a redação do Art. 5° do Projeto
de lei 409/02. Fica adiada a votação do projeto, voltando a Comissões.
4 - Discussão e votação - Projeto
de lei nº 644, de 2002, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. Prorroga os
prazos fixados nos parágrafos 5º e 6º da Lei n° 11.125, de 2002, para mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da promulgação da presente lei.
Parecer nº 1561, de 2002, de relator especial pela Comissão de Justiça,
favorável. Parecer nº 1562, de 2002, do Congresso das Comissões de Promoção
Social e de Finanças, favorável, com substitutivo. Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo
apresentado pelo Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.
Proposições em regime de
tramitação ordinária.
1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 17, de 2001, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 863, de 1999, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Parecer nº 1173, de 2001, da Comissão de Justiça, favorável. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Discussão e votação - Projeto
de lei nº 357, de 1997, de autoria do Deputado Paschoal Thomeu. Institui a
"Semana de Prevenção de Acidentes nas Rodovias do Estado de São
Paulo". Pareceres nºs 2324 e 2325, de 1997, respectivamente, das Comissões
de Justiça e de Transportes, favoráveis. Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Há sobre a mesa um requerimento de
autoria do Deputado Vaz de Lima pedindo tramitação de urgência ao Projeto de
lei n° 352/02. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto
da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrar os trabalhos, lembra V.
Exas. da Sessão Ordinária, já convocada para amanhã, à hora regimental. Está
encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 20 horas e 48 minutos.
* * *