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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA         010ªSS

DATA: 990528

 

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o Sr. Paulo Pompéia, Chefe do Cerimonial da Afrobrás, que nomeará as autoridades.

 

O SR. PAULO POMPÉIA - Encontra-se nesta solenidade, fazendo parte da mesa, o Sr. Sidney Silveira Justino, Conselheiro do Conselho de Participação e Desenvolvimento  da Comunidade Negra, representando o Exmo.  Sr. Walter Barelli, Secretário do Estado do Emprego e Relações de Trabalho; Deputado Estadual Nelson Salomé; Deputado Estadual Nivaldo Santana; Dr. José Vicente, Presidente do Conselho Deliberativo da Afrobrás; Sr. Lourival Carneiro, Presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo; Sr. Antônio Carlos Arruda da Silva, Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; Sr. Adalberto Camargo, Presidente da Câmara do Comércio Afro-brasileira e ex-Deputado Federal; Sr. Dr. Francisco Ortiz, Presidente da WWI;  Sr. Ariovaldo Vicente, Colégio OPEC; Professor Eduardo de Oliveira, Presidente do Congresso Nacional Afro-brasileiro; Sr. Eduardo de Oliveira, ex-Presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; Sr. Oswaldo Ribeiro, Departamento do Negro do PMDB; Rui Correia, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas; Sr. José Paixão de Souza, Economista; Sra. ex-Deputada Teodosina Ribeiro e esposo;  Sr. Agnaldo Rocha, Cônsul Geral do Cabo Verde; Pastor José M. Romão, Conselho Estadual dos Pastores e Assessor do Exmo. Sr. Vice-Governador; Sra. Maria Augusta, sócia Diretora do Restaurante Gamelas; Sr. Marcelo José Chuieiri, Secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento de Guarulhos; Sr. Ivan de Almeida, Ator; Sr. Antônio Pompeo, Ator; Sra. Neusa Borges, Atriz; Sr. Almir Vicentini, Sócio Diretor da Organização Penhense de Educação e Cultura; Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Presidente do Idepp; Sr. Chibuzor Theodore Nwaike; Sr. Jefferson dos Santos, Presidente da Associação de Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo; Sr. Oscar de Miranda, Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Wallace de Oliveira Guirelli, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado, representando o Exmo. Sr. Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Delegação do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente; Sra. Sandra Medeiros Epeda, sacerdotisa da Tradição Deorisa - Conselheira do Conselho da Comunidade Negra; Sr. Babá  Geraldo Odeginhan, Sacerdote do Candomblé Gueto; Sra. Regina Maria de Oliveira, da Agenda Afro-brasileira; Sr. Toy Vodúnnon Francelino de Shapanan, Coordenador do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira do Estado de São Paulo, Religião Afro Mina Jêje/Nagô;  Sr. Rui Corrêa, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Sra. Sara Szilagyi, violonista.

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB  - Nomeadas as autoridades presentes, pedimos escusas se às outras autoridades  que se encontram na Assembléia Legislativa e não foram nomeadas. Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, o nobre Deputado Vanderlei Macris, atendendo à solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar a Abolição da Escravatura. 

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB  - A Presidência agradece aos policiais que compõem a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo por prestigiarem esta sessão solene. ( Palmas.)

Tem a palavra a nobre Deputado Nivaldo Santana, da Bancada do PC do B.

 

O SR. NIVALDO SANTANA - PC do B - SEM REVISÃO DO ORADOR  -  Sr. Presidente, nobre colega atuante, Deputado Wilson Morais, colega Deputado Nelson Salomé, autoridades presentes, senhoras e senhores, em primeiro lugar, em nome da Bancada do PC do B - Partido Comunista do Brasil - queremos cumprimentar o nobre Deputado Wilson Morais pela feliz e oportuna iniciativa de trazer as comemorações do 111º aniversário da Abolição da Escravatura à Assembléia Legislativa.

Em segundo lugar, achamos importante fazer uma reflexão coletiva, nós que estamos no limiar da comemoração dos quinhentos anos da história oficial do nosso país. O Brasil é um país que, ao se aproximar do  quinto século de sua história, viveu praticamente quatro séculos com escravidão. O fato de o Brasil ter construído suas riquezas e desenvolvido um largo período de sua história adotando modo iníquo e explorador de trabalho, que é o trabalho escravo, deixou marcas profundas na sociedade brasileira  que, ainda hoje, criam um enorme fosso social a separar uma pequena elite de privilegiados e uma imensa maioria de excluídos e deserdados dos quais,  o contigente maior, sem dúvida nenhuma, é constituído daqueles da comunidade afro-descendentes,  compostos pelos negros em nosso País.

O Brasil é um país singular entre todos os países do mundo. Aqui  se constrói uma civilização nova - como dizia o saudoso ex-senador Darcy Ribeiro - uma civilização composta de povos vindos da Europa, da Ásia, da África e daqueles pioneiros que viviam no Brasil anteriormente,  que são os índios.

Qualquer perspectiva de sociedade democrática igualitária tem que ter um tipo de sociedade onde todas as etnias, todas as raças tenham igual condição de trabalho, de educação, de usufruto das riquezas e do progresso desenvolvido com o trabalho de todos. A comunidade negra enfrentou quatro séculos de escravidão. Antes da escravidão, em l850, estabeleceu-se uma lei chamada Lei das Terras que, na prática, inviabilizou a realização da reforma agrária,  a abolição da escravatura, sem que os negros tivessem acesso à educação, à algum espaço concreto de desenvolvimento profissional e pessoal, que  provoca uma situação  em que o Brasil hoje, sem dúvida nenhuma, se coloca como um dos recordistas mundiais em concentração de renda de um lado e de exclusão social do outro.

O Brasil é o país que mais importou mão-de-obra escrava em toda América. Foi o último a abolir a escravatura. Hoje, quando comemoramos 111 anos da Abolição da Escravatura, podemos dizer que  do ponto de vista histórico, foi um passo adiante. Mas, devemos registrar que,  na atualidade, conforme  os noticiários dos jornais estampam, o Brasil vive uma crise social muito grande, com índices altíssimos de desemprego, de violência na sociedade e de dificuldades para qualquer tipo de mobilidade social nos estratos inferiores da sociedade. Por isso, se de um lado proclamamos e celebramos a importância da Abolição da Escravatura em 13 de maio de l888, levantamos uma bandeira de luta para a emancipação verdadeira e profunda de toda comunidade negra e de todos os explorados e oprimidos de nosso País. Por isso a bancada do PC do B defende um novo tipo de sociedade, uma nova perspectiva, um novo rumo para nosso país que garanta a democracia, a  justiça social e a soberania para o nosso país.

Sem dúvida nenhuma, esse pressupostos só serão realizados com a plena., completa e cabal emancipação da comunidade negra.

Parabéns a todos que aqui compareceram para celebrar esse ato de “111 anos da Abolição da Escravatura”, parabéns ao nosso Presidente, nobre Deputado Wilson Morais pela iniciativa de convocar essa sessão solene. Fica aqui registrado nosso compromisso  do PC do B de marcharmos juntos com todos aqueles que defendem o ideal  da liberdade, contra o racismo, contra o preconceito e contra a exclusão para um Brasil com democracia, igualdade social e soberania. Parabéns a todos . (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Nelson Salomé pela bancada do Partido Liberal .

 

O SR. NELSON SALOMÉ - PL -  SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre Deputado Wilson Morais, nossos cumprimentos pela iniciativa, nobre Deputado  Nivaldo Santana, autoridades anunciadas, senhoras e senhores, não sei se temos alegria de comemorar uma abolição que na realidade ainda não aconteceu. Infelizmente nossos negros, em sua grande maioria, não vêem respeitados os direitos que a Constituição lhes outorga. Deveríamos ter direito à educação, mas não temos, deveríamos ter direito à Saúde e não temos, deveríamos ter direito à habitação e  temos, deveríamos ser iguais no trabalho, na sociedade mas isso não acontece. Temos a alegria de ver os senhores aqui e  de estarmos presentes nessa festividade. Ouvimos hoje, no Banco de Boston, em um debate uma coisa que achei muito interessante  para sentir de perto as possibilidades que o negro pode desenvolver nessa sociedade. O negro tem que pensar, acima de tudo, que é capaz, que pode estar sendo representando em todos os níveis de nossa sociedade. O negro tem que ter auto estima, nunca julgar-se um rejeitado, um diminuído. A hora em que o negro tiver a consciência da quantidade que representamos nesse País, que gira em torno de 50%, que é uma força que não deve ser desprezada, com certeza  será ouvido. Queremos cumprimentar mais uma vez o Banco de Boston, que adotou 21 jovens da nossa comunidade para dar assistência educacional do ensino fundamental até a faculdade. É um exemplo de organização poderosa e econômica, internacionalmente falando, que acredita no potencial da nossa raça. São  exemplos dignificantes que nós, que conseguimos um lugar ao sol, deveríamos imitar. Quero cumprimentar esse banco por esse gesto tão nobre e tão humano.

Foi dito pelo nosso músico Netinho: chega de muita conversa, precisamos partir para a realização dos fatos. O negro tem que ocupar espaços, o negro tem que se fazer  representar em quantidade suficiente para que seja equiparado às outras raças, às outras etnias. Por exemplo, é de uma maneira triste que estamos representando nossa comunidade. Como disse, nossa comunidade representa nesse País 50% da população e somos apenas três negros no universo de 94 Srs. deputados. É muito pouco. Deveríamos ter muito mais e tenho certeza que este deputado, o nobre Deputado 

Nivaldo Santana e o nobre Deputado Wilson Morais estaríamos muito mais satisfeitos, muito mais fortalecidos se tivéssemos 10, 15, 20 negros aqui conosco a defender nosso direitos e nosso patrícios. Infelizmente isso não aconteceu mas pode porque estamos aqui e somos iguais a todos os senhores e todas as senhoras. Isso quer dizer que outros negros poderão perfeitamente estar ocupando o lugar que ocupamos hoje. A educação será a nossa salvação. Sem educação não haverá integração nessa sociedade. Se não tivermos um número equivalente às outras raças, não poderemos chegar a lugar nenhum. Temos  nos sobressaído nos esportes porque há um contingente muito grande de negros,  principalmente nos esportes coletivos, que pode ser comparado a tantas outras cores, a tantas outras raças. Temos hoje, por exemplo, na música, na arte, muitos negros ocupando um lugar de destaque nos meios de comunicação. O número é tão importante que não tenho medo de errar ao dizer que se em qualquer dessas emissoras de televisão ou de rádio aparecer um conjunto de brancos de pagode, não terá a mesma aceitação que  um conjunto de patrícios, de mulatos, de negros. Por quê? Porque temos tantos conjuntos famosos que abrem a porta para outros conjuntos da mesma raça. Vamos parar por aqui, deixando os nossos agradecimentos a todos os senhores e senhoras que estão presentes e às autoridades por esta participação.  (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - O chefe de cerimonial da Afrobrás vai anunciar a presença de mais algumas autoridades aqui presentes.

 

O SR. PAULO POMPÉIA - Queremos anunciar a presença do Sr. Ivair Augusto Alves dos Santos, assessor do Secretário de Estado de Direitos Humanos, José Gregori, Sra. Eloá, representando a Pastoral Afro da Igreja Nossa Senhora Achiropita, Sr. Iti, Vereador da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Vereador José Luiz, de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Sérgio Moreira da Costa, representando a OAB de São Paulo, Dom Galdino Cuchiaro, Comendador da Grã Cruz, Presidente da Sociedade Brasileira de Heráltica e Medalhística, Sr. Fernando Girão, jornalista,  da Associação Brasileira de Imprensa,  membro da ABI,  Sr. Vrejhi Sanazar, Vereador e Diretor do “Diário de Osasco”, maestro Estevão Maia e do artista plástico Nizar.

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Agradeço a presença de todos. Tem a palavra o Dr. Antônio Carlos Arruda da Silva, Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

 

O SR. ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA - Sr. Presidente,  Cabo Wilson, nosso sempre companheiro, Srs. Deputados Estaduais, companheiro Deputado Nivaldo Santana e Deputado Dr. Nelson Salomé,  Sr. Diretor Nacional de Direitos Humanos, Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos, autoridades presentes, senhoras e senhores, é sempre um enorme prazer ter a oportunidade de nos dirigirmos à comunidade negra, em especial, e dialogar com a sociedade paulista sobre as questões que envolvem a população negra.

  A comemoração de hoje é bastante significativa e traz como mote para o convite a questão da educação e que sem educação não há liberdade.

  As pessoas que me antecederam foram muito firmes, bastante enfáticas ao demonstrar não só a desigualdade de que todos nós somos vítimas em razão de uma abolição mal executada, mal elaborada, diríamos até mesmo maliciosamente outorgada para nos deixar à margem da sociedade e todos os que são conscientes concordam com essas assertivas. Há, entretanto, uma nova motivação, qual seja, a possibilidade de hoje estarmos ocupando esse espaço, que é do povo, ocuparmos esta tribuna para não só fazer uma manifestação de repúdio a esse estado de coisas, mas para sairmos daqui com uma nova motivação em busca de um espaço especial. Aqui temos o direito como uma forma justa de sermos pagos por tudo o que temos feito na construção desta Nação. Parece-me que esta é hoje a maior motivação, uma vez já há alguns anos o movimento negro tem se pautado por fazer do dia 13 de maio uma data de reflexão e do dia 20 de novembro a sua grande comemoração.

  Dentro dessa reflexão, que me parece bastante oportuna, é preciso que tenhamos também, de forma muito definida, a quem devemos nos dirigir e qual o nosso papel nesse processo.          Entendo que o papel da comunidade negra hoje seja o de continuar incentivando as suas crianças, os seus jovens a ocupar os bancos escolares a que temos direito. Mais do que isso: é preciso que sejamos bastante ativos e façamos a exigência de que a qualidade da escola pública seja muito melhorada. Esse é um nosso direito e ter a escola pública no nível em que temos hoje, notadamente no ensino fundamental, não é nada mais, nada menos do que perpetuar a segregação, a marginalidade. É preciso que sejamos, como pais principalmente, ativos no sentido de exigir da rede pública de ensino uma melhor qualidade para que nossos filhos possam sair de lá em igualdade de condições e buscar espaço na universidade pública.

A universidade pública precisa dar a igualdade de oportunidades a que temos direito, do ponto de vista constitucional.

  É também nosso dever fazer essa briga, fazer essa luta, muito embora hoje a Universidade de São Paulo comece a dar passos firmes nesses sentido, discutindo e pensando uma nova maneira de fazer o acesso à universidade pública.

O Ministro da Educação Paulo Renato tem implantado, ainda que lentamente, uma nova forma de acesso à universidade pública. É preciso dizer que toda essa criatividade é nossa e foi gestada dentro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra quando o atual  Ministro Paulo Renato era Secretário de Estado da Educação aqui em São Paulo há 15 anos. Portanto, nada disso é novidade, a criatividade sempre foi nossa.

  Quando há quatro anos o Presidente Fernando Henrique Cardoso abriu o seminário para discutir as questões de ação afirmativa no Brasil disse “É preciso que vocês nos mostrem a criatividade que sempre fez parte da característica do povo negro.” E, sem dúvida alguma, temos essa possibilidade de mudar esse estado de coisas porque seremos os maiores beneficiários desse avanço. Mas é preciso também que nós, principalmente, dirigentes de entidades governamentais ou não, sejamos responsáveis principalmente com a juventude. Não podemos sair em aventuras que causem prejuízos, que causem desânimo e atrapalham a auto-estima da nossa juventude. É preciso que saibamos cumprir aquilo que prometemos. Não podemos mais retroceder.

  O grande papel do Estado é o de fazer cumprir o Plano Nacional de Direitos Humanos. Cabe ao governo federal através da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que é a sua executora, fazer cumprir o Plano Nacional de Direitos Humanos  assinado pelo Presidente da República há questão de dois anos estabelecendo políticas de curto e médio prazo principalmente para a questão da educação.

  É preciso que a Caixa Econômica Federal abra linhas de crédito educativo específicas para a juventude afro-brasileira. Não é mais possível conviver com essa omissão. Cabe também aos Srs. Deputados desta Casa fazer com que o Plano de Crédito Educativo, que se encontra nesta Casa para apreciação, seja aprovado também linhas de crédito específicas para a juventude negra que não tem possibilidade de cursar a universidade pública do Estado de São Paulo. (Palmas.)

  A Constituição Brasileira, no seu Artigo 5º, diz que todos nós somos iguais. A única possibilidade de sermos iguais é tratar os diferentes com a diferença necessária para que eles tenham igualdade de oportunidades e igualdade de direitos.

  Gostaria de, respeitosamente, fazer ainda um pleito ao Cerimonial desta Casa: quando a cerimônia envolver, principalmente, a comunidade negra, que tenhamos  sentado no local de destaque um dos nossos sacerdotes ou sacerdotisas que representam a religião afro-brasileira ainda bastante discriminada e tratada como se fosse uma seita de segunda categoria. Não podemos mais aceitar que ao assistirmos  manifestações como esta não tenhamos um dos nossos representantes religiosos fazendo parte da mesa.

  Gostaria ainda de dizer a todos os presentes que o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, com uma nova gestão, com um grupo novo de conselheiros e com muita vontade, está aberto e à disposição para enfrentar essa luta, para cerrar fileiras especialmente ao lado da juventude negra rumo à igualdade de oportunidades na educação. Muito obrigado e parabéns a todos! (Palmas.)          

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o Sr. Thobias, da Vai-Vai, Presidente de honra da Afrobrás, Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento e Sócio Cultural. (Palmas.)

 

O SR. THOBIAS (VAI-VAI) - Boa noite, irmãos. É um prazer enorme estar aqui. A cada dia que passa, fico mais orgulhoso de pertencer à raça negra, e orgulhoso também estou por ter sido convidado a presidir a Afrobrás, por este título de Presidente de honra da Afrobrás.

Estou bastante feliz, porque vejo um plenário com uma considerável presença de pessoas e espero que todos os discursos aqui proferidos, que todos os sentimentos manifestados neste dia, esse axé, essa energia positiva se volte para um pensamento. A única maneira de se vencer o preconceito e de nos integrarmos é através da educação. Só assim vamos combater o preconceito: estudando. Espero que haja, por parte de quem estuda, a vontade de aprender e, por parte de quem ensina, a vontade de ensinar.

Os problemas brasileiros vão além de partidos, estão acima de partidos políticos, acima dos problemas raciais. Depende de nós, o povo, e é o povo que tem o poder de mudar esse estado de coisas.

Volto a repetir: a Afrobrás tem, como lema, a educação. Sem educação, não há liberdade. É só isso que tenho a dizer. (Palmas.)

Antes que me perguntem - e o pessoal está ansioso - todos sabem cantar, não é? Ou só sabem falar?

                                                 *   *   *

  - É entoada uma canção.

                                                 *   *   *

 

O SR. THOBIAS (VAI-VAI) - Um sorriso negro! Nesse sorriso cabem todas as etnias, todas as raças. (Palmas.)

A Afrobrás se propõe a ser o grande quilombo desse movimento todo, desse milênio que está por vir.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o Dr. José Vicente, Presidente do Conselho Deliberativo da Afrobrás.

 

O SR. JOSÉ VICENTE - Exmo. Sr. Deputado Wilson Morais, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades presentes nesta Casa.

Sr. Presidente, é difícil fazer alguma coisa da qual não nos é dada capacidade. Infelizmente ou felizmente, Deus não me deu a capacidade da oratória e, portanto, o que posso fazer aqui é tentar falar aquilo que o meu coração está sentindo. Este momento é um momento extremamente sonhado por todos nós da comunidade afro-brasileira - e foi um momento muito desejado. Sonhávamos com o dia em que estivéssemos na casa do povo, com o dia em que estivéssemos na Casa das Leis, para dizer em alto e bom som: sem educação, não há liberdade!

Sonhávamos com o dia em que pudéssemos estar nesta Casa, fundamentalmente rodeados daquelas pessoas que, no dia-a-dia, têm permitido com que nosso trabalho, com que nossa voz chegue cada vez mais longe. Este Plenário, na verdade, é um Plenário seleto. As pessoas que o compõe são amantes da mesma causa que nós: são amantes da cidadania! Muitos dos que aqui estão, foram e são aqueles que constróem essa cidadania  no dia-a-dia. Da minha parte, pessoalmente, a felicidade é dupla por saber que V. Exa., com três meses de mandato, tem a sensibilidade e a capacidade de fazer com que esta data, a dos 111 anos, não permanecesse esquecida. (Palmas.) Isso não é novidade para nós, para mim, enquanto delegado de Polícia que sou, para os policiais civis e militares que aqui estão, para as nossas policiais femininas, para nossa guarda de honra, para os policiais que cercam e tomam conta desse prédio, para os que estão nas ruas zelando pela ordem da nossa cidade e, fundamentalmente, para aqueles policiais que tiveram a honra de conhecê-lo, não como deputado, mas enquanto Cabo Wilson; e eu prazerosamente tive essa felicidade. Não foi daqui que veio minha admiração pelo senhor, mas das labutas da Segurança Pública, que é 10 vezes mais espinhosa do que o trabalho que precisamos desenvolver neste dia. Então, disso sabíamos e não esperávamos outra coisa senão essa postura digna, extremamente correta, que nos orgulha enquanto negro, e que nos dá o sentido e a sensação de que daqui para frente, desta Casa de Leis, sairão medidas que irão auxiliar a inclusão do negro brasileiro.

O que nos deixa um pouco mais alentados para este tipo de coisas é que V. Exa. não está sozinho. Para essa luta que o senhor chegou em desjejum, no que diz respeito ao exercício do Parlamento, terá a sabedoria e a experiência desse que é um baluarte da nossa comunidade, o nobre Deputado Nelson Salomé, porque ele sabe o que é educação, o que é vida. Já são mais de 50 mil partos que fez em sua carreira, como médico. O nobre Deputado Nelson Salomé, quando não está aqui, defendendo as causas da comunidade negra, está em sua Cidade de Araras, dando luz à vida. Então, S. Exa. é um Deputado de sorte. E, se não bastasse o brilho e experiência do nobre Deputado Nelson Salomé, temos aqui esta noite um combativo guerreiro, nobre Deputado Nivaldo Santana. Aí é covardia! (Palmas.)

Por incrível que pareça, o que estamos fazendo aqui, Sr. Presidente, não é nada mais diferente do que os “zumbis dos palmares” faziam lá trás, há 300 anos. (Palmas.) Esse é o verdadeiro quilombo, Sr. Presidente, porque no Quilombo de Zumbi dos Palmares estavam brancos, negros, cor-de-rosa, vermelhos, amantes da cidadania. E no Quilombo dos Zumbis dos Palmares, resistimos com nossa cultura, com nosso canto, com nossa dança e disposição, a todas aquelas disposições para eliminar nossa raça e nossos heróis. Então, hoje, data vênia, estamos simplesmente transportados para um quilombo da modernidade. Um quilombo da modernidade, onde podemos também apontar nossos zumbis da modernidade, nossos zumbis atuais. Temos hoje o zumbi Wilson Morais, no ideal de justiça, de inclusão, no ideal de combate a todas as formas de discriminação e a todas as formas de obstáculos que possam colocar-se perante a comunidade negra.

Temos o zumbi Nelson Salomé, que traz o seu ideário no seu bisturi, há tantos anos trazendo vida para o mundo e para a comunidade negra. Nós temos a operosidade do zumbi Nivaldo Santana que, há tantos anos e dentro do seu sindicato de classe, eleva este ideal a cada dia mais longe e nos deixa honrados e orgulhosos por sermos negros. Mas, também nós temos aqui, Sr. Presidente, aqueles que para que estivéssemos hoje falando nesta tribuna sofreram e nunca envergaram os joelhos. Nós temos a nossa musa e nossa deusa, talvez a escrava Anastácia, porque nunca se deixou escravizar, que é Neusa Borges. Ela está aqui com a gente. (Palmas.)

E, para convocação do zumbi maior, que hoje é a figura do Sr. Okuba, ela saiu de Salvador, fez uma ponte até o Rio de Janeiro e chegou em cima da hora, mas está aqui conosco. Cancelou todas as suas agendas, está aqui conosco. (Palmas.). Temos também o Antônio Pompeu, que cancelou sua agenda no Rio de Janeiro e veio aqui dizer sim à convocação. (Palmas.)

Ivan de Almeida está aqui conosco. Muito obrigado, Ivan. Grande ator! (Palmas.). Temos aqui os nossos deuses também, Sr. Presidente. Para que pudéssemos hoje ter a tranqüilidade de expressar a nossa voz foi preciso que o nobre Deputado Adalberto Camargo levasse muita “borrachada”, enfrentasse o poder. E, ele está aqui hoje para prestigiar os nossos trabalhos. (Palmas.) É o nosso zumbi maior! Mas, nós também temos a nossa Anastácia, que primeiro chegou aqui, usou esta tribuna e denunciou a forma como o negro era tratado neste país, a nossa grande Deputada Theodosina Rosário Ribeiro. (Palmas.). Nós temos, Sr. Presidente, alguém que, diuturnamente, trabalha lá em Brasília para que o negro seja incluído e para que não seja simplesmente uma disposição escrita no papel. O papel aceita tudo; agora, executar é outra coisa.

E, ele sabe disto, e fez questão de abandonar os seus compromissos, estava do outro lado do país para dizer sim à convocação, Sr. Presidente: Dr. Evair Augusto. (Palmas). Então, é isto que nos dá a certeza e a constatação de que os zumbis da era moderna vão efetivamente poder transformar em realidade aquilo que os nossos heróis fizeram e fazem diuturnamente.

O nosso Presidente de Honra, Thobias, da Vai-Vai, certamente emocionado falou de quanto ele se sentia orgulhoso de ser negro. E, lá na Escola de Samba Vai- Vai, Sr. Presidente, é um quilombo fervilhando. Ali nós vivemos, damos condecorações aos nossos amigos, nos irmanamos, nos abraçamos, e ali efetuamos trabalhos para que efetivamente possamos mudar este estado de coisas. Então, temos milhares de quilombos espalhados por este País, cada um deles fazendo a fervilhação para que, num futuro próximo, possamos, de fato, construir a Nação que desejamos.

Quando falamos de quilombo, de resistência, nós temos que pedir vênia para erguer a mão de uma mulher que faz isto 24 horas por dia  e, com todas as dificuldades, nunca se furtou de erguer a bandeira da causa negra.

Eu quero que todos aplaudam a  nossa irmã Maria Augusta. (Palmas.)

Quero agradecer ao Nélson Narciso, que deixou seus compromissos, este negro maravilhoso que conhece o mundo e eleva o nosso orgulho cada vez mais alto como gerente de uma grande multinacional, e nos honra.

Muito obrigado por você ter prestigiado. (Palmas.)

Mas, Sr. Presidente, quando dizemos que hoje estamos reunidos no Quilombo dos Palmares é justamente, porque a característica é esta. Porque mais do que falar, mais do que escrever no papel, tem gente maravilhosa que faz. É como aquela propaganda, é gente que faz. Não fala, faz. Porque existe um detalhe importante: ser negro não é uma disposição de cor de pele. Ser negro é antes de tudo uma disposição espiritual. Então, costumamos dizer no nosso trabalho que no nosso abraço negro cabem os negros de todas as cores. Aqui estão negros de todas as cores.

O Sr. Almir Vicentini, Sr. Presidente, é proprietário de uma escola particular. (Palmas.)

Ele é proprietário de uma escola particular juntamente com seu irmão Areide Vicentini e, dentro do contexto, se quiséssemos colocar neste sentido ele dirige uma escola com quase três mil alunos brancos. Mas, os três mil alunos brancos, Sr. Presidente, declamam poesias dos negros.

(Palmas.)

Os três mil alunos da Escola Otec, mesmo os quilombos que nós mesmos não conhecemos eles já foram lá fazer atividade escolar. Eles já trouxeram quilombos para dentro da escola, eles fazem Semana da Consciência Negra numa escola de brancos.

Quem é mais negro: nós ou ele?

Somos todos irmãos! Então, uma iniciativa desta natureza é que precisamos, Sr. Presidente.

Logicamente que é importante a presença dos nossos parlamentares, é importante a presença de todos os amigos que vêm prestigiar o nosso trabalho, mas fundamentalmente é necessário que arregacemos as mangas e comecemos a trabalhar. Nós não podemos esperar mais cinco ou mais 15 anos, não podemos esperar o Plano Nacional de Direitos Humanos ou qualquer outro documento que haja. E V. Exa. pode ser o fio condutor desta mudança de história, do alto desta tribuna e certamente não com o auxílio, mas também com os préstimos que certamente não se furtarão a dar nem o nobre Deputado Nivaldo Santana, quanto o nobre Deputado Nelson Salomé, como os demais nobres Deputados desta Casa que não temos dúvidas que não se furtarão aos trabalhos de cidadania que estamos propondo, como as nossas personalidades aqui presentes, os Srs. Almir e Gaudino que prestigiam a nossa comunidade.

A Sociedade Heráldica e Medalhística, Sr. Presidente, já condecorou mais de 50 personalidades negras e é, em tese, uma entidade de brancos. Mas, não é de brancos porque o Gaudino, permita-me tratá-lo assim, porque é pessoa do nosso coração, não é menos negro do que eu, é nosso irmão de todas as cores. É este o nosso objetivo. Temos o Nelson Prudente, temos tantas outras personalidades que não vamos citar porque sabemos quem são elas. E, nós respeitamos, respeitamos no dia a dia, nós abraçamos, encontramos na rua e pedimos o auxílio.

Para que tudo isto ocorra, Sr. Presidente, nós entendemos que devemos comemorar os 111 anos de Abolição da Escravatura, sim, mas devemos comemorar como uma lição de casa a ser feita. Já se passaram 300 anos. Se Zumbi estivesse vivo certamente estaria furtado com a nossa geração. Nós precisamos trabalhar mais, precisamos fazer mais, precisamos realizar mais. Precisar de muito mais deputados negros. Precisamos de mais Neusa Borges, precisamos de mais Antônio Pompeu, precisamos de Antônio Prudente, precisamos de mais Adalberto Camargo, Sr. Presidente. E, isto só vai ser possível se entendermos que sem educação não haverá liberdade.

Não haverá liberdade plena, Sr. Presidente, enquanto não houver a possibilidade de  compreensão de utilização dos seus mecanismos como objeto de transformação, aperfeiçoamento e progresso da pessoa humana. Só mudaremos essa realidade quando nos unirmos e penso que já começamos essa união aqui.

  Quero dizer a todos os senhores que auxiliam este nosso trabalho de forma tranqüila e serena, o nosso muito obrigado

  Quero agradecer à Organização Penhense de Educação e Cultura, por serem tão negros quanto nós. Muito obrigado, Sr. Almir. (Palmas.)

  Quero agradecer à Ordem dos Advogados do Brasil, através do Dr. Sérgio, que nunca nos desamparou. Em todos os momentos, dentro ou fora, esteve conosco levando o nosso trabalho e a nossa bandeira.  (Palmas.)

  Nosso muito obrigado à Escola Vai-Vai, reduto da nossa comunidade, um quilombo em fervilhação. Muito obrigado, Tobias e ao pessoal da Escola de Samba Vai-Vai. (Palmas.)

  Agradecemos também à Pastoral Afro, da Achiropita. Vossa Excelência já teve oportunidade de assistir a nossa missa, tão bem conduzida pelo nosso líder maior, Padre Toninho. E eles que fazem esse trabalho de forma gratuita, com brilho e fervor nos olhos, ainda deixam o espaço para prestigiar o nosso trabalho. Muito obrigado à Pastoral da Achiropita pela parceria e amizade. (Palmas.)

  Queremos agradecer, de coração, às pessoas que colaboram para que os nosso eventos possam ser realizados. Dentre elas, Sr. Presidente, a Ilma. Sra. Nancy é quem permite que possamos trabalhar no nosso material, porque não temos recurso para tanto. Muito obrigado, Nancy, pela gentileza. (Palmas.) 

  Quero agradecer, nobre Deputado Nelson Salomé, pela gentileza com que V. Exa. sempre nos recebeu no seu gabinete. Cada vez que lá chegamos, nós nos sentimos  mais cidadãos ou tão cidadãos quanto os maiores do mundo, porque V. Exa. sempre dispensou a nós, negros ou brancos, o maior respeito. Muito obrigado pela gentileza; muito obrigado por existir. (Palmas.)

  Muito obrigado, Deputado Nivaldo Santana, pela gentileza e por estar ombro a ombro com o nosso trabalho. (Palmas.)        

Enfim, o que podemos fazer é arregaçar as mangas e começar a fazer um trabalho objetivo e real para que os nossos irmãos e os nossos filhos possam ter aquele país que precisamos, o Brasil que necessitamos.

  Não vamos esperar mais 300 ou 500 anos para comemorar, nem mais um milênio. Podemos começar a construir a partir de agora.

  Sem liberdade, senhores, não há justiça. Liberdade sem educação é escravidão dissimulada! Sem educação  não há liberdade! (Palmas.)

 

 


            O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - Meu amigo Dr. José Vicente, nós é que agradecemos pela participação, porque se não fosse o seu apoio, o da Rute, o da Raquel, o do Tobias e todo o pessoal da Afrobrás, além dos companheiros Nivaldo Santana, Nelson Salomé, não haveria esta solenidade. Então somos nós que agradecemos ao  amigo José Vicente.

  Tem a palavra o Sr. Almir Vicentini, Diretor da Organização Penhense de Educação.

 

  O SR. ALMIR VICENTINI - Boa-noite senhoras e senhores, autoridades religiosas, parlamentares, boa-noite meus alunos - (Palmas.)  meus professores.

  Ouvi todos os discursos e a cada um que se seguia eu ficava um pouco mais preocupado, porque em todos se falou em educação, que o País só vai mudar quando houver educação.

  Felizmente, ou infelizmente, esse é o meu ramo. Sou educador, mantenedor do colégio, Diretor e desde os tempos de aluno sempre me preocupei com essas formas de discriminação, seja com a ração negra ou com qualquer outra, isso me deixava bastante frustrado, pois não entendia por que isso ocorria.

  Quando tive a chance de mudar alguma coisa, tive o apoio de alguns professores, de alguns coordenadores que me vieram apresentar um trabalho relacionado com os Quilombos, uma parte da nossa população extremamente esquecida e aí descobri o momento de começar a alterar o que acontece neste país.

  Foi bastante difícil, porque como o próprio Vicente falou, é um colégio de brancos de pele e é uma coisa meio complicada tentar passar lutas não muito comuns. Quando reunidos numa sala resolvemos levar os alunos para verem, “in loco”, como vivem essas comunidades, porque são discriminadas, porque existe toda essa diferença social, tivemos uma resposta fantástica.

  Muito se fala da alienação dos jovens hoje, que eles não querem nada com nada, mas eu, como educador, volto a repetir: muito disto é falso, muitos dos jovens me surpreendem a cada dia, porque eles têm idéias que nós, adultos, nunca tivemos coragem de expor, muito menos para pôr em prática.

  Eu, como branco de pele, tenho até muita coragem de dizer uma coisa para vocês da comunidade negra: falta ainda um pouco de coragem aos negros para mostrarem toda a força que têm. Vocês não precisam provar mais nada. Todos que estão aqui são influentes, têm condições de alterar todo este panorama que está aí e eu sou apenas uma pedrinha ajudando o pessoal a enfrentar isso tudo.

  Vou passar sempre aos meus alunos e aos meus professores essa idéia, porque o nosso país precisa mudar. Existem condições de pôr isto em prática e nós, educadores, especialmente a OBEC, está fazendo a sua parte; nós trabalhamos com muitas comunidades carentes e precisamos fazer com que estes jovens que estão aqui hoje, ou uma parte deles, sinta que o Brasil vale a pena. Não podemos mostrar a essa juventude que o Brasil acabou, não pode acabar! Nós temos muito a fazer ainda pela frente e vocês negros, nós brancos, qualquer pessoa do plenário, pode fazer alguma coisa. Precisamos, juntos, fazer este Brasil voltar a ser um grande país.

  Não tenho o dom da oratória, provavelmente nunca serei um político, mas como disse o Vicente: nós tentamos colocar em prática algumas coisas que as pessoas só falam. O Brasil não precisa de gente que fala, mas de gente que faça algo de concreto.

  Muito obrigado. Boa-noite. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - Ouviremos agora a palavra do Dr. Evair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial do Dr. José Gregori, Secretário Nacional de Direitos Humanos, representando S. Exa. neste ato.

 

  O SR. EVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - Boa-noite senhoras e senhores, Deputados Wilson Morais, Nivaldo Santana, Nelson Salomé, quando adentrava a este recinto e encontrei a Sra. Teodosina Ribeiro, lembrei-me de um episódio. Há questão de 28 anos, ela possibilitou que um Deputado negro que há dez anos havia sido cassado, pudesse usar a tribuna para voltar à vida pública.

Esse Deputado a quem faço homenagem é o Deputado Esmeraldo Tarqüínio. Eu me lembro como se fosse hoje, era 13 de maio, e como parte da minha geração sonhava em conhecer o tribuno Tarqüínio, que era um homem com uma oratória e uma presença física impressionantes. Eu estava lá, como todos os estudantes estavam, acabou a cerimônia e fui cumprimentar, para poder tocar, Esmeraldo Tarqüínio. E pensim,  fazem 20 anos que tive essa oportunidade de ver Esmeraldo Tarqüínio”.       Estou vendo gente que eu conheço há 10, 20, 30 anos: Celso Prudente, Professor Eduardo, pessoas com quem, ao longo dos anos, fomos nos encontrando. Sempre causa muita emoção poder estar no Estado de São Paulo, nesta tribuna em que passaram bons oradores, grandes deputados, Deputado Benedito Cintra, grande Deputado que esteve nesta Casa, enfim, pessoas que comigo participaram nesses últimos 30 anos. Tenho viajado muito pelo País. Desde que me desloquei para Brasília há cinco anos, tive a possibilidade de conhecer outras comunidades negras, praticamente do País inteiro, desde a Amazônia até o extremo sul do País.

O que mais me impressiona é que não somos poucos; somos muito mais do que podemos imaginar; o grito de indignação contra o racismo não é só do Prudente,  não é só do Adalberto Camargo. Eu pude perceber desde o Amapá, ou seja, militantes negros que vão lá, expõem os seus livros, suas obras de arte e contam um pouco sua história.

Eu pude descobrir, por exemplo, o quanto é importante aquele militante que consideramos um chato, aquele que levanta para fazer uma questão que sabemos que não era para fazer, aquele indivíduo que repete 500 vezes o mesmo assunto. Eu pude perceber  que esse indivíduo é muito importante, porque ele carrega dentro de si uma indignação, aquela realidade que é viva, que é presente, e ela está presente no País inteiro e é muito importante que saibamos conviver com isso, ou seja, a democracia é importante porque podemos conviver com os diferentes, e conviver na comunidade com aqueles que se indignam constantemente também é importante

O movimento negro é construído de idas e vindas, mas é construído com muita gente que nem está aqui, porque alguns de vocês não tiveram o privilégio de conhecer como eu pude conhecer o Padre Batista, o Vanderlei, o Professor Eduardo Oliveira, tantas pessoas que nos passaram uma mensagem.

Eu tive a chance de falar com o Correia Leite não uma ou duas vezes, com Jaime Aguiar.  Eu tive a oportunidade de conversar com esta gente. Então faço questão de prestar minha homenagem àqueles que me antecederam e que eu percebi, nessa minha militância, que não estamos só em São Paulo, somos muitos no País inteiro. É fundamental deixar aqui a mensagem da tolerância. Como podemos conviver com os diferentes, principalmente com os chatos? É importante, porque precisamos nos expressar, precisamos conversar, não temos espaço, nos incomodamos muito entre nós e nem sempre damos espaço a essa gente. Então é importante garantir espaço para isso aos nossos parceiros.

Além disso, companheiros, há 30 anos as nossas reivindicações eram por um espaço mínimo. Quando conseguíamos dizer que não existia racismo, estávamos satisfeitos; quando conseguíamos um espaço na televisão, estávamos satisfeitos, quando via por exemplo uma Deputada como a Teodosina sentia-me satisfeito. Hoje, trinta anos passados, os desafios são outros: vivemos com uma distribuição de informações fantástica. Já não vivemos mais em São Paulo, ou seja, uma coisa que acontece em São Paulo tem repercussão no País inteiro. Vivemos em um mundo globalizado, com várias influências, ou seja, vivemos hoje na era da Internet. No meu tempo havia televisão e telefone - hoje temos um grande acesso à informação.

Os desafios para nós, do Movimento Negro, também já não são pequenos - são cada vez mais complexos. Hoje temos clareza profunda, límpida de que nossas lutas passadas deixaram propostas muito concretas. Hoje é consciência entre nós, por exemplo, que deveríamos ter um programa de saúde que contemplasse a anemia falciforme. Alguém diverge disto? Não, ninguém. Todo mundo concorda com a necessidade de ter-se um programa de saúde que contemple a anemia falciforme, que atenda nossa população. Ninguém é contra.

Na nossa época definimos, por exemplo, a mudança do currículo nas escolas, para incluir-se a questão racial. Tudo isso foi construído pelo Movimento Negro, não com Ivair, mas com Correia Leite, com  gente que veio antes de nós. O que é preciso fazer para, de fato, acontecer isso? Em primeiro lugar acho fundamental que espaços como este, da Assembléia, possam ser construídos não só neste momento, mas a partir deste momento. O que quero dizer com isso? É preciso que neste momento tenhamos clareza no sentido de que deputados como Wilson Morais, Nivaldo Santana, Nelson Salomé, deputados que conhecemos há muitos anos, de convivência - o nobre Deputado Nivaldo Santana conheci na militância, quando ele ainda nem era estudante. Pessoas que vieram da militância, que conhecem essa militância e conhecem o que é o jogo de poder tenham clareza de que fazer-se em elenco de reivindicações não é suficiente para garantir uma política pública. Isto foi no meu tempo. Hoje é preciso articular com deputados, realizar emendas ao Orçamento que possam realizar as políticas públicas.

As reivindicações são fundamentais, mas é preciso que os movimentos negros tenham a capacidade de elaborar emendas ao Orçamento, para que as políticas possam ser executadas. Não posso elaborar uma política para Educação sem ter uma emenda no Orçamento do Estado. E quem tem de fazer isso? O Movimento Negro - nós que estamos aqui.

O desafio que se coloca para nós é do campo técnico, é mais complexo, temos que discutir o Orçamento do Estado, do Município, da União, e temos que discutir propondo aos deputados emendas  concretas. É preciso que tenhamos clareza do que precisa ser feito pela comunidade negra. Alguém aqui é contra programas específicos de qualificação profissional destinado à população negra? Não. Como isso pode ser feito, só com uma proposta? Não, com recursos. E onde se discutem recursos? Na Assembléia Legislativa. A meu ver, então, nosso desafio, além de reconhecer que é grande o número de educadores negros hoje, e  posso falar sobre isso de cátedra, porque vai-se a Santa Catarina, ao Rio Grande do Sul, ao Piauí, à Paraíba, e  encontra-se educadores negros. Muito mais do que isto, o volume de publicações, hoje, de teses de mestrado e doutorado sobre a questão da educação e o negro é muito grande. O que é preciso fazer? É preciso que cada um de nós, do Movimento Negro, e nós, políticos, transformemos as propostas em emendas ao Orçamento. Não sejamos ingênuos. Participamos de vários momentos na história do Brasil, momentos em que deveríamos ficar em silêncio. Comecei meu discurso com a fala de um deputado que perdeu a possibilidade de poder expressar-se, que é Esmeraldo Tarqüínio.

Sou de um tempo em que, por exemplo, era para gritar contra apartheid na África do Sul - e mudamos essa realidade. E para mudarmos nossa realidade é preciso ter-se também outro tipo de instrumentos e de políticas. E as políticas, hoje, estão exigindo cada vez mais de nós, do Movimento Negro: atos solenes, como este, mas também propostas profundamente objetivas e concretas com relação ao Orçamento. O Orçamento tem de ser uma peça de discussão permanente pelo Movimento Negro - é fundamental que se tenha clareza em relação a isto.          

Na área de Educação, se você juntar dois movimentos negros, teremos consenso em várias coisas. Alguém é contra capacitar professores? Não. Por que não se faz? É preciso recursos. Quem é que discute recursos? Esta Casa. Então, é  o que peço aos meus colegas, respeitando aqueles que antecederam minha pessoa, aos artistas que conseguem com uma poesia e com a fala emocionar nossos corações. Como membros do Movimento Negro nosso desafio é outro. Temos que fazer discursos, temos que respeitar os diferentes, temos que construir uma política diferente mas isso  implica em discutir em esferas diferentes também. Então, meu grande apelo hoje é, primeiro, que nós, como Movimento Negro, que construímos essa trajetória nos últimos 30 anos, tenhamos a clareza de que é necessário criar outras esferas de discussões e debates. Uma delas é esta Casa. A partir de agora precisamos discutir melhor isso. Quantas vezes o Movimento Negro visitou a Comissão de Educação da Assembléia? Nenhuma. Quantas vezes o Movimento Negro visitou a Comissão de Orçamento para discutir seus propósitos? Nenhuma.

Companheiros, imbuído de respeito por aqueles que me antecederam, pelo respeito que tenho pelo mais humilde militante porque sinto que ele é fundamental não só pelo  processo de construção de nossa história mas da democracia, para que não viva períodos como vivemos no passado, onde tribunos negros foram impedidos de poder falar aqui, para garantir essa democracia , o respeito ao diferente e aos Direitos Humanos, é preciso que avancemos com nossas idéias mas principalmente deveremos ter clareza de que estamos em outro momento. Como se disse aqui: sem educação não há liberdade.

Queria finalizar dizendo o seguinte. É preciso saber respeitar e tolerar o próximo acima de tudo para poder construir, de fato, um País democrático.

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o Sr. José Vicente, para uma reclamação.

 

O SR. JOSÉ VICENTE -  Sr. Presidente, caros irmãos negros, foi uma surpresa para nós e não foi uma surpresa para o Zumbi dos Palmares que todo trabalho tenha que ser à força. O negro, neste País, mesmo para estar na tribuna da Assembléia Legislativa, mesmo para requerer o direito de ser respeitado, ainda assim tem que ser à força porque temos que trabalhar com covardes. São posturas dessa natureza que nós, negros de todas as cores, não podemos mais admitir. Admitimos qualquer combate no terreno das idéias e não temos preocupação de errar, não.

Todas essas personalidades, todos nossos heróis negros que estão aqui hoje, trabalharam e fizeram muito mas erraram também. Mas o erro faz parte do aprendizado e temos a humildade, a serenidade e a tranqüilidade de não fugirmos pela porta dos fundos mas de erguer a cabeça assim como faz nosso prefeito, Sr. Celso Pitta, que orgulha nossa raça. Falam, dizem, xingam mas está nosso prefeito altivo e tranqüilo. Aprendemos, nesses anos de luta, que o negro para chegar a conseguir seu caminho vai ter que, inclusive, trabalhar com alguns negros que ainda não entenderam que sem luta e sem trabalho não construiremos o País que nosso filhos necessitam.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra  a Sra. Maria Augusta, do Restaurante Gamela.

 

A SRA. MARIA AUGUSTA -   Sr. Presidente, senhores, tentarei ser breve e me expressar da maneira mais fácil. Realmente minha especialidade não é a fala, mas tenho outras, graças a Deus. Não poderia deixar de estar aqui hoje porque, realmente, essa idéia mexe com a cabeça da gente. É uma grande idéia. Realmente não estou aqui para comemorar os anos de libertação da escravatura mas essa iniciativa da Afrobrás, ou  de quem quer que seja, essa grande iniciativa, essa busca e essa conquista pela educação. Nossos jovens precisam de educação. Realmente, queremos a liberdade e sem educação não temos liberdade.

Quero agradecer a um negro de todas as raças, como diz o Presidente Dr. José Vicente, à empresa Sabor Brasil, que é um de nossos fornecedores. Estávamos discutindo sobre educação e sobre nossos problemas e a empresa disse que achava fantástica essa idéia, que realmente a comunidade negra precisa de educação e no  que for preciso, estaria abraçando essa idéia. Estamos aqui para o que der e vier. É disso que precisamos, de união. Que sejamos negros de todas as cores. Agradeço a oportunidade.

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro.

 

O DR. ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO - Sr. Presidente, Deputado Cabo Wilson, companheiro de luta , que conheço há 15 anos e com quem pude dividir momentos de agrura e dificuldades pela luta, pela afirmação do homem policial militar no Estado de São Paulo, Deputado Nivaldo Santana, companheiro da área ambiental com quem pudemos dividir momentos difíceis pela afirmação do funcionalismo público na área ambiental nas suas lutas contra essa manobra que temos presenciado todos os dias contra a privatização do interesse público neste país, Sr. Deputado Dr. Nelson Salomé, a quem rendo minhas homenagens e pude conhecê-lo hoje, senhores presentes, alguns dos quais conheço há muitos anos, quero prestar um testemunho. Da mesma foram como pude testemunhar o homem que, com divisas e sem estrelas no ombro, hoje caminha para ter as estrelas postadas em seu ombro, não porque foram concedidas como patente pela autoridade constituída, mas sim porque conquistou-as moralmente diante do seu eleitorado fiel que soube cativar, que é o nosso Presidente, Deputado Cabo Wilson aqui presente. Dessa união, dessa afirmação do homem como Deputado, Cabo Wilson, que à frente da Associação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuidando dos 35 mil associados que representam 80 mil soldados no Estado de São Paulo que todos os dias se vêem agredidos, se vêem vítimas não só das incompreensões da vida da sociedade, mas principalmente de atos arbitrários que sofrem todos os dias por políticas equivocadas que lhe são impostas por quem, dentro dos seus gabinetes, não percebe a dificuldade que é exercer um policiamento de rua, nessa atividade em que o Deputado que hoje preside esta cerimônia soube levar-se, articular o seu movimento, crescer e se colocar como o grande interlocutor na política nova de Segurança Pública que se pretende implantar neste Estado. Nessa situação, podemos observar um outro líder negro a quem pude conhecer quando ainda se encontrava como escrevente na sala da Justiça Militar do Estado de São Paulo, sargento ainda, recém vindo do interior onde, para conquistar seu posto de policial militar, teve que trabalhar na lavoura como bóia-fria. Por méritos próprios veio e conseguiu constituir família, conseguiu o seu diploma universitário, como praça da Polícia Militar, formou-se advogado, trabalhou como advogado, conquistou por seus méritos um cargo de delegado de polícia e hoje preside a Afrobrás. Foram vinte anos de luta, e que luta pessoal para estar aqui hoje à frente dos senhores! Estou falando do Dr. José Vicente, com quem tive a honra de dividir o meu escritório de advocacia, quando se formou advogado e através de  quem tive a honra de ser escolhido para hospedar a Afrobrás como sede provisória, quando formada a entidade. Porque fazer hoje uma organização civil nesta país é fácil no papel, difícil é articulá-la materialmente. Não há sede, não há recurso, mas há muita promessa. Se há um erro que aquele que pretende  articular com a sociedade civil costuma incorrer  de início, é confiar na palavra do poder público. É com orgulho que vejo aqui hoje pessoas, mas apesar de receberem  holerite e verbas públicas, não o conseguiram por favor do poder público.

Todos que estão aqui presentes são cidadãos e a cidadania não tem cor. Quando se pretende de início, confiar no poder público, desconfie. Se o cabo Wilson, ao articular vitoriosamente a sua conquista na Associação dos Cabos  e Soldados da Polícia Militar que, por muito tempo, tinham uma gestão diferenciada,  e que hoje tem essa gestão legitimada por atividade  sua e  de seus companheiros, se ele confiasse nas promessas do poder público, não seria hoje Deputado. Se o Deputado Nivaldo Santana, na sua luta difícil na área sindical, na área de militante político, confiasse em  promessas do poder público, teria dificuldades de encontrar-se hoje nesta Mesa. Se há um equívoco em que incorreu o Dr . José Vicente foi, e posso testemunhar isso, e é difícil fazê-lo, inicialmente  no trabalho da Afrobrás, foi o de ter a boa fé de confiar em promessas do poder público.

Erros  são cometidos. Tenho certeza  que do erro do ano passado, de acreditar que viriam verbas, e muito bem disse  o nosso representante e secretário aqui presente, é necessário antes articularem essas verbas, para que possam estar presentes no outro Orçamento, no outro exercício. Essa verba não poderia estar presente no mesmo período da promessa. Se o Dr . José Vicente cometeu esse erro e aprendeu, hoje podemos estar seguros de que ao lado dele, com todos os membros que hoje compõem a Afrobrás, e pude testemunhar a organização e o seu empenho, não cometerá mais esse erro. Não confiará em promessas vãs.

Estar aqui neste Plenário, do alto, é uma honra, mas  exige cuidados. A bajulação  é terrível, eleva a pessoa em termos figurativos, mas a destrói  materialmente.

A atividade do poder é difícil, mormente quando o indivíduo, que se utiliza dessa atividade, vê-se às vezes, instrumento e um instrumento que nem sempre é dirigido para a conquista da luta  a que se propôs.

Auguro que hoje passados 111 anos da libertação dos escravos, onde pudemos presenciar talvez  no máximo quatro gerações de negros,  que com dificuldades  começaram a formar células familiares, que constituíram a base da conquista material, posto que a diferença do século passado para este, de negros  e imigrantes, está nisso, o imigrante pode vir para cá com sua família e o negro jamais teve o direito de tê-la em quatrocentos anos de história.

Quatro gerações é muito pouco para se auferir uma atividade material, uma unidade familiar, um nome,  uma propriedade, que possa ser transmitida hereditariamente, e que constitui a base dessa revolução que esperamos ver imposta neste País, que é a grande revolução social e étnica, onde o negro será o grande agente transformador . Esses negros privilegiados, e me incluo entre eles, porque meu avô também foi negro, hoje o são porque, tenho certeza disso, optaram por trabalhar pela cidadania e não bajular o poder. Tenho certeza de que souberam utilizar o poder em prol da sua cidadania, conseguindo com isso, a partir de movimentos como esse que estamos participando hoje, criar condições para que a quinta, a sexta, a sétima, a oitava, a nona e a décima geração possam com orgulho se lembrar desse momento de afirmação da nossa raça e de nossa cidadania numa direção de transformação social e conquista efetivamente da democracia neste País.

Agradeço profundamente ao Sr. Presidente pela oportunidade que me foi concedida de estar aqui hoje ombro a ombro comemorando esta data. Obrigado ! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB-  

 

(ENTRA LEITURA )

 

Essas são algumas palavras que escrevi em homenagem aos 111 anos da Abolição da Escravatura.

Quero pedir a todos os presentes para que, de pé, possamos dar as mãos e fazer,  cada um na sua religião, uma prece, pedindo pelo pronto restabelecimento de um ex-deputado negro desta Casa, um grande desportista, nosso querido João do Pulo. Peço a todos que se levantem e façam cada um uma oração na sua religião.

 

*      *      *

 

- É feita a prece.

 

*      *      *

 

O SR. PRESIDENTE WILSON MORAIS - PSDB -  Com certeza, Deus ouvir nossas preces.

Esgotando o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Esta Presidência os convida para um coquetel no salão do café dos senhores deputados. Obrigado ao Dr. José Vicente, obrigado à AFROBRÁS, pela ajuda que me proporcionaram para que esta solenidade tivesse êxito.

Agradeço a todos os presentes e ao Cerimonial que nos ajudou no dia de hoje. Que Deus ilumine a todos.

 

                                      ***

 

- Encerra-se a sessão às 22 horas e 43 minutos.