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08  DE  MARÇO  DE  2001

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: JOSÉ ZICO PRADO 

 

Secretário: ANTONIO MENTOR

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 08/03/2001 - Sessão 11ª S. Extraordinária  Publ. DOE:

Presidente: JOSÉ ZICO PRADO

 

ORDEM DO DIA

001 - JOSÉ ZICO PRADO

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o PL 676/2000. Anuncia a existência de emendas à propositura, que retorna às Comissões. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE – JOSÉ ZICO PRADO – PT – Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o  Sr. Deputado Antonio Mentor  para,  como     Secretário “ad hoc”,  proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º  SECRETÁRIO – ANTONIO MENTOR –– PT – Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.   

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

– Discussão e votação – Projeto de lei nº 676, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado. Com 29 emendas. Parecer nº 153, de 2001, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, às emendas de nºs 4 a 29 e contrário às demais. Pareceres nºs 154 e 155, de 2001, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Finanças, favoráveis ao projeto, às emendas de nºs 8, 20, 21, 22, 25 e 29 e contrário às demais.

Há sobre a mesa emendas, razão pela qual o projeto retorna às Comissões.

Esgotado o objeto da presente sessão, cabe a esta Presidência encerrá-la. 

                              

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 - Encerra-se a sessão às 19 horas e 21 minutos.

 

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