1 |
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ ZICO
PRADO
Secretário: ANTONIO MENTOR
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
08/03/2001 - Sessão 11ª S. Extraordinária Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o PL 676/2000. Anuncia a existência de emendas à propositura, que retorna às Comissões. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ ZICO PRADO – PT – Havendo número legal, declaro
aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido
o Sr. Deputado Antonio Mentor para,
como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão
anterior.
O SR. 2º
SECRETÁRIO – ANTONIO MENTOR –– PT – Procede à leitura da Ata da sessão anterior,
que é considerada aprovada.
- Passa-se à
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
– Discussão e votação – Projeto de lei nº 676, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado. Com 29 emendas. Parecer nº 153, de 2001, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, às emendas de nºs 4 a 29 e contrário às demais. Pareceres nºs 154 e 155, de 2001, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Finanças, favoráveis ao projeto, às emendas de nºs 8, 20, 21, 22, 25 e 29 e contrário às demais.
Há sobre a mesa emendas, razão pela qual o projeto retorna às Comissões.
Esgotado o objeto da presente sessão, cabe a esta Presidência encerrá-la.
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 21 minutos.