17 DE FEVEREIRO DE 2006

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

 

Secretário: EDSON FERRARINI


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 17/02/2006 - Sessão 11ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - EDSON FERRARINI

Comunica o falecimento do Presidente do Conselho Estadual do Idoso, Ricardo Alvarenga Tripoli, pai do Deputado Ricardo Tripoli.

 

003 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

Convoca as seguintes sessões solenes: dia 20/03, às  20 horas, a pedido do Deputado Luis Carlos Gondim, com a finalidade de homenagear a NGK do Brasil Ltda.; e dia 10/03, às 20 horas, por solicitação do Deputado Roberto Morais, com a finalidade de comemorar os 35 anos da Unimed de Piracicaba.

 

004 - EDSON FERRARINI

Registra a posse do novo professor titular de cirurgia urológica da Faculdade de Medicina da USP.

 

005 - SEBASTIÃO ARCANJO

Reclama da morosidade do envio de respostas aos requerimentos de sua  autoria, principalmente àqueles direcionados à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

 

006 - SEBASTIÃO ARCANJO

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

007 - Presidente RICARDO CASTILHO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene da próxima segunda-feira, 20/02, às 10 horas, em homenagem aos aposentados. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Edson Ferrarini para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - EDSON FERRARINI - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Convido o Sr. Deputado Edson Ferrarini para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - EDSON FERRARINI - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Esta Presidência solicita ao nobre Deputado Edson Ferrarini que faça o comunicado do falecimento de Ricardo Alvarenga Tripoli.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, estamos ao lado do nosso companheiro nobre Deputado Ricardo Tripoli pelo falecimento de seu pai, Ricardo Alvarenga Tripoli, que faleceu no início da madrugada do dia 17 de fevereiro.

Ricardo Alvarenga Tripoli era presidente do Conselho Estadual do Idoso. Ele estava doente, sofria de câncer e estava internado no Hospital Sírio-Libanês. O corpo está sendo velado no Hall Monumental desta Assembléia Legislativa, de onde sairá às 16 horas para o Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na zona oeste da Capital. O sepultamento está previsto para as 17 horas.

O nosso amigo Ricardo Alvarenga Tripoli presidia também o Instituto da Melhor Idade - Estação Vida, organização com 40 mil filiados, que desenvolve atividades físicas e culturais visando a melhoria da qualidade de vida na terceira idade. No Congresso Estadual do Idoso, realizado em junho do ano passado em São Paulo, “Envelhecer com dignidade e qualidade de vida” foram as palavras de ordem deste início de milênio, que aponta o prolongamento da vida como sua maior conquista, afirma o documento.

Ricardo Alvarenga Tripoli faleceu nesta madrugada e exerceu, sem dúvida, forte influência na decisão de dois dos seus filhos que seguiram a carreira política. O Deputado Estadual Ricardo Tripoli, atual Líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, foi Presidente desta Casa no biênio 1995/1997, e Roberto Tripoli, atual Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Associamo-nos a esses companheiros e pedimos a Deus que receba Ricardo Alvarenga Tripoli.

 

O Sr. Presidente - Sebastião Batista Machado - PV - Srs. Deputados, esta Presidência, nos termos do Art. 18, inciso I, letra r, da XII Consolidação do Regimento Interno, atendendo à solicitação do nobre Deputado Luis Carlos Gondim, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março de 2006, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a NGK do Brasil Ltda., na pessoa do seu presidente mundial.

Esta Presidência, atendendo também à solicitação do nobre Deputado Roberto Morais, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de março de 2006, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 35 anos da Unimed de Piracicaba.

Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.

 

O sr. Edson Ferrarini - PTB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero registrar um fato que aconteceu na manhã de hoje: o Dr. Miguel Srougi tomou posse no cargo de professor titular do Departamento de Cirurgia da Disciplina de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A posse foi na sala da congregação da Universidade de São Paulo e foi, sem dúvida, das mais importantes e emocionantes de que tivemos notícia.

O professor doutor Miguel Srougi é meu médico e tenho orgulho de ser seu amigo. Ele é professor de Urologia e durante muitos anos esteve na Escola Paulista de Medicina da Universidade de São Paulo. Esse homem, num discurso emocionado, na sua posse, tocou o coração de todas as pessoas. Primeiro, a sua competência foi exaltada por várias pessoas. Lá estava o vice-Presidente da República, o Governador Geraldo Alckmin, o Prefeito José Serra, o vice-Prefeito Kassab, o Senador Antonio Carlos Magalhães, o Governador da Bahia, o Governador de Tocantins, o Governador de Sergipe. Todos vieram a São Paulo para abraçar este amigo num auditório repleto, onde todos queriam ter o privilégio de apertar a mão do Dr. Miguel Srougi. E eu, com muito orgulho, lá estava.

A posse solene foi anunciada pelo Prof. Dr. Marcel Cerqueira Machado, numa saudação médica muito bonita.

O Prof. Miguel Srougi, num discurso de posse digno de um estadista, abordou a situação do País. Ele falou das desigualdades sociais, onde 60% das pessoas vivem com grande dificuldade financeira, e apenas 10% das pessoas chegam à universidade. E agradecia a Deus por ter chegado no topo do topo. Ser designado professor titular da Universidade de São Paulo é alcançar o posto máximo.

Naquele discurso de estadista e naquele coração de médico acostumado a trancar a porta da morte todos os dias no seu consultório e nos hospitais, aquele homem que vive num centro cirúrgico muitas vezes controlando a emoção e por que não dizer as lágrimas, aquele homem se emocionou várias vezes ao citar sua mãe e seus familiares, que o acompanham sempre. Todas as pessoas também se emocionaram com as palavras do Dr. Miguel Srougi. Ele dizia que embora estivesse na Universidade Federal de São Paulo como professor, o seu coração estava na USP, onde tinha se formado e queria estar. Dizia que embora estivesse lá longe, na Universidade Federal de São Paulo, ele sentia saudades. Sentia saudades da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Medicina. Mas naquele momento ele pôde dizer que não sentia mais saudades porque estava muito à vontade.

Mas o importante é que no seu discurso de estadista estava presente o vice-Presidente da República, José Alencar, que fez algumas anotações e prestou muita atenção quando o Dr. Miguel Srougi falava dos problemas na Medicina no Brasil. Por que se gasta tanto e não se tem uma medicina digna de aplauso. Num determinado momento ele disse: “Tem muita coisa errada.” Comparou o Brasil com a Coréia: “Por que o nosso desenvolvimento é tão pequeno e a Coréia se desenvolve tanto?”

Então, da tribuna da Assembléia Legislativa, da Casa do Povo, eu quero me irmanar a este homem, meu amigo, meu médico, do que tenho muito orgulho. Dr. Miguel, felicidades. Desejar-lhe sucesso é pouco. O senhor é, sem dúvida alguma, um milionário, milionário do Deus lhe pague. Naquela platéia eu ouvi muitas vezes dizerem o quanto o senhor tinha feito pelas suas vidas, pela sua saúde, ouvi muitas vezes dizerem ‘Deus lhe pague.’ Continue sendo este homem fantástico e este médico competente que você é, meu amigo Miguel Srougi!

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo.

 

O SR. SEBASTIÃO ARCANJO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna para fazer dois registros: primeiro, eu quero prestar uma satisfação. Como havia afirmado em algumas oportunidades - inclusive havia ocupado o microfone de apartes para fazer uma reclamação à Mesa e me dirigi à assessoria da Presidência para reclamar da morosidade na resposta a alguns de nossos requerimentos - eu disse que assim que tivesse o retorno das informações que solicitava naquela oportunidade eu iria aqui fazer justiça a quem merecesse e crítica a quem igualmente merecesse.

Quero, de público, desta tribuna, desculpar-me com os funcionários desta Casa, porque depois de um ano praticamente, requerimentos tão importantes para nós, para o Estado de São Paulo, começaram a ser respondidos pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

Digo isso porque questionávamos o Sr. Secretário Mauro Arce da dificuldade de esta Casa lidar com o processo de desmonte que está sendo feito pelo Governo do Estado de São Paulo no campo dos serviços públicos: a retomada do programa de privatizações, como ocorreu, por exemplo, com ações da Nossa Caixa, Nosso Banco, na tentativa de terceirizar no limite do tolerável, com o Poupatempo e agora estamos muito próximos da privatização da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.

Nós empreendemos um longo debate neste último período apresentando soluções, alternativas que visassem inclusive o saneamento da Cesp, que é o motivo pelo qual o Sr. Governador pretendo dispor desses ativos tão importantes para dar segurança ao fornecimento de energia no Estado de São Paulo. Pois bem.

Os requerimentos tiveram sua tramitação natural nesta Casa desde 09 de junho de 2005 e nós recebemos no dia de hoje, com o carimbo de urgente, inclusive - imaginem se não fosse urgente - a resposta do Governo do Estado de São Paulo. Penso que toda essa demora não é por acaso. É fruto, primeiro, de um instrumento que foi utilizado aqui de colocar na gaveta os diversos processos que há nesta Casa contra obras, licitações malfeitas, procedimentos inadequados que dormiam nas gavetas da Comissão de Finanças e Orçamento.

O Deputado Enio Tatto entrou nesta Casa com um carrinho lotado de processos como este; quase 900 processos de um Governo que se apresenta à opinião pública como ético e a transparência como uma vocação na questão da coisa pública.

Portanto, esses procedimentos acabam desconstituindo esse mito da competência, da eficiência. No caso especificamente do setor elétrico não houve competência porque venderam quase tudo, o povo de São Paulo continua devendo quantias enormes e o Governo quer agora privatizar mais uma empresa com a justificativa de que vai pagar com isso dívidas da Cesp, que era o motivo pelo qual vendeu-se a Eletropaulo, a CPFL, quase metade da Cesp e, portanto, desfez-se de ativos importantes e não se conseguiu fazer o saneamento público do Estado. São Paulo continua devendo muito mais do que quando Geraldo Alckmin assumiu o comando do Programa Estadual de Desestatização, ou de privatização porque eles “tucanaram” a palavra privatização aqui em São Paulo e, portanto, não acompanhamos o saneamento do Estado de São Paulo, muito pelo contrário.

Quero fazer este registro na tribuna e dizer que essas informações, ainda que quase com um ano de atraso, serão importantes para podermos implementar ações, seja no âmbito da Justiça Federal ou no próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, que visem, na nossa opinião, obstruir esse processo continuado de desmonte da infra-estrutura do Estado de São Paulo pelo caminho dos absurdos pedágios ou quando transferem parte desse capital importante para a iniciativa privada para auferir lucros, promovendo a exclusão, a demissão e a perda da qualidade dos serviços públicos de energia.

Portanto, sabendo que havia uma tentativa de construir elementos que pudessem sensibilizar esta Casa para que pudéssemos debater e fazer um balanço do que significou esses 10 anos de desmonte, de privatização, de concessões malfeitas, de licitações e procedimentos que estão inclusive sendo considerados suspeitos pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, precisávamos fazer este balanço nesta Casa. E esta Casa deve fazer isso. É seu papel fiscalizar o Governo do Estado de São Paulo, cuidar do patrimônio público do povo de São Paulo e não pode esta Casa continuar subserviente a essa vocação de dilapidação do patrimônio público do povo de São Paulo.

Por isso, Sr. Presidente, ocupo a tribuna para fazer este registro, mais uma vez me dirigindo aos funcionários, servidores públicos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para os quais quero pedir desculpas, e ao mesmo tempo criticar e, mais uma vez, reafirmar nossa posição política, porque isso faz parte de uma estratégia de desmonte e de desrespeito à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Muito obrigado.

 

O SR. SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão para que possamos não só nos solidarizar com o nosso companheiro Deputado Ricardo Tripoli e sua família, mas acompanhar o velório de seu pai que está sendo realizado no Hall Monumental da Assembléia Legislativa. O povo de São Paulo perde um grande paulista, um grande cidadão brasileiro na data de hoje.

 

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Toda a Casa está solidária com o nobre Deputado Ricardo Tripoli pela perda de seu pai. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se na segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os aposentados.

Está levantada a sessão.

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-  Levanta-se a sessão às 15 horas e 04 minutos.

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