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19  DE  MAIO  DE 2000

12ª SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO NACIONAL DO “JUBILEU 2000 POR UM BRASIL SEM DÍVIDAS”

 

Presidência: RENATO SIMÕES

 

Secretário: JAMIL MURAD

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 19/05/2000 - Sessão 12ª S. Solene  Publ. DOE:

Presidente: RENATO SIMÕES

 

PROMOÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DO JUBILEU 2000 POR UM BRASIL SEM DÍVIDAS

001 - RENATO SIMÕES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que esta sessão foi convocada pela Presidência desta Casa, atendendo solicitação do Deputado ora na Presidência, com a finalidade de promover o lançamento da Campanha Nacional do Jubileu 2000 Por um Brasil Sem Dívidas. Convida todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, cantado pela professora Regina Célia Gomes de Rezende.

 

002 - NIVALDO SANTANA

Em nome do PC do B, saúda os presentes e as autoridades. Discorre sobre a importância desta sessão solene por colocar no centro do debate a dependência externa do País.

 

003 - ARLINDO CHINAGLIA

Cumprimenta, em nome do PT, as autoridades. Fala da dívida externa brasileira como expressão da dependência que a elite de nosso País criou com o capital internacional. Homenageia a Igreja Católica, as demais igrejas e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - Conic, porque ousaram trazer esse debate para o conjunto da população com uma autoridade e intensidade não havidas em outras iniciativas.

 

004 - Presidente RENATO SIMÕES

Agradece a fala dos parlamentares e informa sobre os objetivos da sessão solene.

 

005 - JOSÉ ALBINO

Membro da Central de Movimentos Populares e da Coordenação Estadual do Plebiscito Nacional da Dívida Externa, cumprimenta as autoridades. Fala dos passos concretos que serão dados neste ano, aqui em São Paulo, para a realização do grande plebiscito de setembro.

 

006 - PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO FILHO

Agradece o convite do Deputado Renato Simões e do José Albino pela oportunidade de discutir com as lideranças dos movimentos sociais de São Paulo o problema da dívida externa. Expõe os mecanismos econômicos que deram origem e sustentação a essa dívida e suas conseqüências.

 

007 - Presidente RENATO SIMÕES

Anuncia um número musical.

 

008 - LUIZ BASSEGIO

Saúda a Mesa e, como secretário executivo da Pastoral dos Migrantes e em nome da Coordenação Nacional da Campanha do Plebiscito da Dívida Externa, discorre sobre os antecedentes da idéia de um plebiscito da dívida externa.

 

009 - JOÃO PEDRO STÉDILE

Membro do Movimento dos Sem-Terra, saúda a todos e agradece  ao Presidente Renato Simões a oportunidade de discursar. Fala sobre quem é que manda, de fato, no País. Explica por que o momento político que vivemos é muito importante pelo levantamento de vários setores contra a opressão governista.

 

010 - Presidente RENATO SIMÕES

Lê uma mensagem do bispo auxiliar de Campinas, D. Luís Antônio Guedes. Apresenta o grupo de teatro da CEB de Campinas, e lê seu texto, intitulado: "Dívida Externa". Lê também o "Compromisso com o Plebiscito Nacional da Dívida Externa", assinado pelas entidades presentes à sessão. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES  - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jamil Murad para, como  2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior. 

                                              

O  SR. 2º SECRETÁRIO -  JAMIL MURAD - PC do B - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

                                   *    *    *

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT -  Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Jamil Murad pelos trabalhamos na Secretaria e saúda os membros da Mesa que  estarão conosco durante os trabalhos desta sessão solene: Exmo. Sr. Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal e Secretário Geral Nacional do Partido dos Trabalhadores, Exmo. Sr. Deputado Estadual Jamil Murad, Exmo. Sr. Padre José Albino, Secretário Executivo da Pastoral dos Migrantes e Membro da Coordenação Nacional  da Campanha do Plebiscito Nacional da Dívida Externa; Exmo. Sr. Dr. Plínio de Arruda Sampaio Filho, Economista, Professor da Universidade do  Estado, de Campinas, Exmo. Sr. José Albino, representante da Coordenação Estadual da Campanha do Plebiscito da Dívida Externa, Exmo. Sr. João Pedro Stédile, Membro da Coordenação Nacional  do Movimento dos Sem Terra; Exmo. Sr. Deputado Estadual Nivaldo Santana, líder da bancada do Partido Comunista do Brasil, Srs. Deputados, Senhoras e Senhores, esta sessão foi convocada pelo Presidente desta Casa, Sr. Vanderlei Macris, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de promover o lançamento da Campanha Nacional do Jubileu 2.000 Por um Brasil Sem Dívidas.

            Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será cantado pela professora  Regina Célia Gomes de Rezende.

 

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-         É cantado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência gostaria de consignar no início dos trabalhos desta sessão solene, para que conste da ata dos trabalhos desta sessão, nosso ato de solidariedade a todas as vítimas da brutal violência policial que marcou a repressão aos movimentos sociais do Estado de São Paulo nos últimos dias, em particular a nossa solidariedade àqueles e àquelas que, na Avenida Paulista, vivenciaram cenas que há anos não se viam de brutalidade, de truculência e de vergonha pela atuação descabida da tropa de choque da Polícia Militar  aos manifestantes que exerciam o seu direito de manifestação.

(Palmas).

Nós queremos  iniciar nossos trabalhos desta sessão convidando para fazer uso da palavra, em nome da bancada do Partido Comunista do Brasil nesta Casa, o nobre Deputado Nivaldo Santana.

Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.

 

O SR. NIVALDO SANTANA - PC DO  B - Sr. Presidente, Deputado Renato Simões, ilustre representante da bancada do Partido dos Trabalhadores nesta sessão, Deputado Federal Arlindo Chinaglia,  Secretário Geral do PT, Companheiro  João Pedro Stédile, Coordenador Nacional do Movimento Sem Terra, cuja presença  aproveito para manifestar nossa solidariedade contra essa campanha de calúnia e de difamação, e em particular ao  Movimento Sem Terra como  um todo  que tem sido vítima das forças reacionárias deste País; Companheiro José Albino, Padre Luiz Bassegio, Senhoras e Senhores, companheiros do Movimento Popular aqui presentes, fomos honrados pela tarefa de, em nome da bancada do Partido Comunista do Brasil nesta Casa, aqui representado por este Deputado e pelo Deputado Jamil Murad aqui presente, dizer que na compreensão do PC do B esta sessão solene tem uma importância muito grande na medida em que coloca no centro do debate um dos problemas estruturais do nosso País, que é o problema da dependência externa, da desnacionalização e que tem nos bilhões de dólares da nossa dívida externa uma marca histórica de registro de como as elites do nosso País têm se caracterizado pelo mais vil entreguismo, pela submissão às oligarquias financeiras internacionais, pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e pelas potências imperialistas que sufocam e inviabilizam o desenvolvimento econômico, soberano e independente de nosso País.

O Brasil de hoje vive o flagelo do desemprego, o flagelo da exclusão social, o flagelo de um País tão poderoso, com tantas potencialidades, com a possibilidade de desenvolvimento econômico e social tão grande e o Brasil que desgraçadamente ostenta os piores índices de distribuição de renda e de exclusão social. Ao lado dessa política de exclusão social vemos que, particularmente nesse período de direção do partido pelo grupo liderado por Fernando Henrique Cardoso, o Brasil tem dilapidado o seu patrimônio nacional mediante uma política selvagem e agressiva de privatizações, de arrocho salarial, de sucateamento do setor público e, ao lado de tudo isso, nos últimos meses, como muito bem lembrou o Deputado Renato Simões, estamos vivendo um período de verdadeira escalada do autoritarismo, da repressão e da violência.

As violências registradas em Porto Seguro, no dia 22 de abril, as violências de que o Movimento dos Sem-Terra foi vítima nesse último período com o assassinato do trabalhador, covardemente, no Paraná, a selvageria e truculência registradas ontem, na Av. Paulista, e hoje mesmo o Deputado Jamil Murad esteve praticamente  o dia inteiro num bairro popular da zona leste enfrentando a sanha policial para desapropriar e desalojar moradores que há muito custo conseguiram um teto para poder sobreviver. E hoje mesmo estivemos numa escola técnica do Estado, da Fatec, que está realizando um ato público neste momento .Essa escola está ocupada por tropas da polícia militar, da tropa de choque, o centro acadêmico dos estudantes foi fechado, demonstrando que a volta da censura, a volta da Lei de Segurança Nacional, a volta de instrumentos que lembram  os períodos mais ásperos da ditadura, demonstram que o Brasil clama por mais democracia, por mais liberdade, por mais direitos sociais e por soberania nacional.

Considero que a luta, para libertar o País dos grilhões do atraso e da dependência tem na eliminação da dívida externa, que é o centro desta sessão solene, é o movimento que visa livrar o Brasil desse fardo muito pesado, que inviabiliza o nosso desenvolvimento, uma bandeira justa, importante de ser saldada, por isso é que a Bancada do PC do B fez questão de se fazer presente, cumprimentar ao Deputado Renato Simões, pela iniciativa, e a todos aqueles que estão aqui presentes.

Defendemos um Brasil com democracia, com justiça social e com soberania. Por isso é que subscrevemos  pelo cancelamento da dívida externa. Eles já tiraram muito de nós e nem um centavo a mais deve ser pago. Parabéns a todos.  (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT -  Esta  Presidência concede a palavra ao deputado federal Arlindo Chinaglia, para o seu pronunciamento, em nome do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. ARLINDO CHINAGLIA - PT  Inicialmente quero cumprimentar a todos  os representantes,  autoridades da Mesa na figura do Deputado Renato Simões que preside esta sessão e a quem cumprimentamos pela iniciativa. Os nossos cumprimentos ao Líder da Bancada do PC do B, Deputado Nivaldo Santana, e ao Deputado Jamil Murad, antigo companheiro de lutas e prezado amigo. Boa-noite a todos. Esta atividade tem a dimensão da resistência porque o Brasil, na comemoração oficial dos 500 anos, teve mais uma demonstração de como opera a elite brasileira. Em poucos dias a elite brasileira sintetizou, de maneira violenta, o que é 500 anos de história do Brasil., ou seja, no banquete da elite índio não participa, negro não participa, o povo não participa.

Evidentemente que a dívida externa brasileira é uma expressão profundamente importante da dependência que essa mesma elite criou com o capital internacional. Isso não é um problema econômico, ainda que tenha graves repercussões na economia do Brasil. Não só do Brasil, mas de todos os países que não estão entre os sete mais ricos do mundo. De um lado, a elite pisa no povo, de outro lado ela rende homenagens ao grande capital internacional.

A igreja católica, as demais igrejas, o Conic merecem ser homenageados nesta noite porque ousaram trazer este debate para o conjunto da população brasileira, com uma intensidade, e diria também, com uma autoridade que nós ainda não tivemos em outras iniciativas. Por exemplo, ainda em meados da década de 80 fizemos uma campanha contra o pagamento da dívida externa, organizada pelo movimento sindical latino-americano e caribenho, com contatos, com centrais sindicais mundiais e nós, há muitos anos, vimos debatendo com aquilo que é a opressão da dívida externa brasileira.

O jubileu 2000 lançado pelo Papa evidentemente colocou mundialmente a temática da dívida externa sob a ótica da Igreja Católica,  que vai no sentido do perdão. Achamos que esta é uma iniciativa fundamental e devemos adaptá-la às realidades de cada país.

O Brasil não está incluído entre aqueles países considerados suficientemente pobres para merecer o perdão da dívida. Portanto, nós, ao mesmo tempo em que apoiamos o perdão da dívida, para aqueles países que estão nessa condição, devemos e vamos lutar para que a dívida externa no Brasil seja repensada do ponto de vista da população brasileira.

Será que o povo brasileiro concorda que a dívida externa deva ser paga com o sangue do povo brasileiro? Evidentemente que não. Existe uma moral popular de que quem deve tem que pagar. E respeitamos a moral popular. Agora, a moral popular tem de ser trabalhada no sentido de  que  as informações pelo menos cheguem ao povo brasileiro.

Quando os Estados Unidos, unilateralmente, elevaram a taxa de juros, o povo brasileiro não ficou sabendo. Talvez ainda não saiba e é nosso papel levar essa informação.

Quando a dívida externa é usada para dominação dos povos, cada povo e todos os povos têm de ter essa dimensão e é o nosso papel. Portanto, o plebiscito da dívida externa que vai ocorrer em setembro,  e esta sessão solene é parte fundamental dessa preparação em nosso Estado, daqui até lá devemos trabalhar dia e noite para que cada jovem, cada  mãe, cada pai, cada aposentado, cada desempregado, cada oprimido em nosso País tenha dimensão de que este governo está totalmente submetido aos interesses internacionais. E aí  a lógica é a da repressão. Este Governo foge para frente, ou seja, ele provoca miséria , o povo tem que reagir, vai continuar reagindo, e na falta de argumentos, porrete, repressão, a ponto de que hoje, em todos os segmentos da sociedade que participam da política com independência, em defesa da democracia, nós temos preocupações de que este Governo, com o seu lado fujimorisante, ainda que usando os instrumentos legais, esteja restringindo ainda mais o espaço democrático. Portanto, cumprimento mais uma vez o nobre Deputado Renato Simões, em nome do PT, porque esta sessão solene tem a dimensão de nos informar, de nos organizar, de reforçar  essa luta para que a dívida externa não continue sendo o instrumento de destruição da nação brasileira e de opressão do povo brasileiro. Vamos construir, daqui até o plebiscito, uma grande mobilização nacional, e esse plebiscito vai dar um “não” rotundo à política governamental. Sabemos que isso é um passo importante, mas não são todos os passos. Estamos vivendo um ano eleitoral; que seja também um instrumento para desmoralizar essa elite brasileira, e para que galguemos, ainda que na forma de eleições, mais algumas eleições, mais algumas posições, para que a gente de fato faça com que o país seja governado pelas mãos daqueles que têm compromisso com o povo, e não com banqueiros internacionais. Um abraço a todos e parabém mais uma vez pela atividade. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT  - Esta Presidência agradece a fala dos Srs. Líderes e representantes das Bancadas parlamentares desta Casa e quer informar sobre os objetivos desta sessão solene. Durante muito anos o povo brasileiro foi induzido a pensar que nós vivemos em um país estável economicamente, com uma moeda forte, com uma economia pujante, com um padrão de consumo alto e com a modernidade chegando por meio da  privatização, da entrega de serviços exercidos pelo poder público à iniciativa privada e à entrada de produtos de outros países, atendendo a ideais de consumo de uma parcela privilegiada da sociedade brasileira. Em nome desse projeto foi eleito em 1994 um Presidente da República, e esse mesmo Presidente da República foi reeleito no primeiro turno. Vinte dias depois o Presidente do país moderno, estável, forte, bateu às portas do Fundo Monetário Internacional, pedindo uma injeção de quarenta bilhões de dólares nas contas brasileiras para que nós pudéssemos pagar e fechar as contas externas do país. Em nome desses quarenta bilhões de dólares foram aceitos termos de orientação da economia e da política brasileira para os próximos anos. O aprofundamento do processo de privatizações, a abertura cada vez maior ao capital estrangeiro, a concentração e a desnacionalização do capital produtivo nesse país, e regras de total liberdade à livre circulação de moedas, que hoje já não tem mais referências em bens concretos, mas que voam pelos mercados de todo  mundo à busca de melhores oportunidades de reprodução, e esse é hoje o fim de uma década de hegemonia dessas idéias que começaram no Brasil com a vitória de Fernando Collor de Mello sobre a candidatura democrática popular de Lula em  1989. O custo social dessa política estamos verificando em cada esquina: o empobrecimento das populações do campo e da cidade, a concentração fundiária, a concentração de capital na cidade, massas de desempregados que batem à casa dos 20% nas regiões metropolitanas, uma queda sensível da qualidade da educação pública, da saúde pública, da segurança pública, o crescimento da violência e da criminalidade, a barbárie que se instala a cada dia no País. Essas dívidas que o povo brasileiro vem verificando neste País tão rico para com seus filhos e filhas tem um componente essencial,  a sangria que ano após ano se pratica nas finanças públicas deste País, pelas dívidas externa e interna que este Governo acumulou.

O Governo Fernando Henrique, que diz que a dívida deve ser paga, começa seu Governo devendo algo como 145 bilhões de dólares; paga, ao longo de quatro anos, mais de 120 bilhões de dólares e termina o primeiro governo devendo mais de 230 bilhões de dólares. Esta é a matemática do Governo Fernando Henrique, que reproduz, no Palácio do Planalto, a vontade do grande  capital transnacional, particularmente do seu segmento financeiro e das elites que, no Brasil,  associaram-se a esse projeto. E é esse custo social que explode nas ruas, desde o ano passado, com a retomada das lutas de massa, com as marchas do Movimento dos Sem-Terra e demais aliados que se juntaram a ela; que fizeram  a retomada da tradição de luta do Primeiro de Maio, com a marcha dos 100 mil a Brasília, com o fortalecimento do grito dos excluídos, com o dia nacional de Paralisação e Protesto do final do ano, e que continuou neste ano denunciando, internacionalmente, a falácia da democracia brasileira, nos 500 anos de exploração e dominação do nosso povo, que foi o grande ausente da festa oficial que se montou, a farsa de Porto Seguro. Por isso acreditamos que este é o ano de desvendarmos ao povo brasileiro um dos principais mecanismos da dominação de classes neste País, de transformarmos a dívida externa num assunto de conversa das pessoas, como nós pautamos, no ano passado, a questão do desemprego, desde a resistência dos trabalhadores da Ford, contra as demissões na virada do ano, a campanha da fraternidade contra o desemprego e todas as manifestações que se construíram sob a égide da defesa do emprego. Este ano é o ano da dívida externa, de cada militante, homem ou mulher, dos movimentos sociais entenderem a dinâmica da dívida para passá-la adiante, aos companheiros e companheiras que estão resistindo a esse projeto e que terão, à medida em que traduzirmos os mecanismos macroeconômicos, no dia a dia da nossa luta, uma importante ferramenta para a mobilização do povo. Por isso, o lançamento estadual dessa campanha nacional e mundial pelo cancelamento da dívida externa dos países de Terceiro Mundo e aqui no Brasil, por uma decisão soberana de rompimento dos acordos do Governo Brasileiro com o Fundo Monetário Internacional e dessa sangria representada por milhões de dólares, que são pagos, ano a ano, para os juros e amortizações de uma dívida impagável, imoral, indecente, construída contra o povo brasileiro, que hoje é a sua principal vítima. Por isso, queremos fazer desta sessão solene, como bem disse há pouco o nobre Deputado Arlindo Chinaglia, o momento da nossa organização e de preparação dessa grande jornada que esperamos concluir na semana de 2 a 7 de setembro, com a realização, em cada cidade deste País, de um grande plebiscito organizado, não pelas elites e pela justiça, mas pelo povo brasileiro e suas organizações. E no grito dos excluídos poderemos então, finalizando os trabalhos do plebiscito, gritar bem alto, todas as organizações do povo brasileiro, que nós soberanamente não aceitamos mais o pagamento imoral dessa dívida impagável. Este é o objetivo desta sessão solene e convidamos a todos e a todas que vieram a esta sessão a se engajarem neste processo.

Queremos convidar para fazer uso da palavra, neste momento, o companheiro José Albino, da Central de Movimentos Populares e membro da Coordenação Estadual do Plebiscito Nacional da Dívida Externa para que nos fale sobre os passos concretos que serão dados neste ano, aqui em São Paulo, para a realização do grande plebiscito de setembro.

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. JOSÉ ALBINO - Sr. Presidente, quero em nome da Coordenação, do Plebiscito de São Paulo, composta pelas pastorais sociais, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pela Central Única dos Trabalhadores e pela Central de Movimentos Populares, cumprimentar o Deputado Renato Simões por esta iniciativa e também os demais companheiros componentes da Mesa.

Quero cumprimentar também o Deputado Nivaldo Santana, do PC do B, e o Deputado Arlindo Chinaglia, Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, por este apoio. Mas quero fazer um agradecimento especial às pessoas, eu diria, aos militantes das diversas organizações populares da região de São Paulo e de vários municípios, que estão presentes aqui e que vêm a esta sessão solene para discutir um tema que, até então, parecia que não tinha a ver com nossa vida. A presença de vocês  revela exatamente o contrário, o que a mídia faz questão de dizer. Não temos nenhuma responsabilidade com relação a essa dívida e não recebemos sequer nenhum benefício dessa dívida que foi contraída. E queremos saber, inclusive, aonde foi o dinheiro que entrou neste País. Queremos saber em que foi aplicado. Na saúde? Na educação? Nas áreas sociais? Na moradia? Para onde foi esse dinheiro, se hoje, principalmente, 500 famílias foram tiradas à força de suas casas. Onde está o dinheiro, se centenas de pessoas  vivem nas filas do INPS para uma consulta? Onde está o dinheiro, se não se faz reforma agrária neste País? Portanto, devíamos, não só fazer o plebiscito para o não-pagamento da dívida externa, mas deveríamos exigir que os recursos que saíram deste País, à custa do sacrifício de milhões de brasileiros, deveriam retornar a este País para serem aplicados na educação, na saúde e na moradia. (Palmas.) Não é justo que continuemos pagando os juros de uma dívida da qual não temos responsabilidade. Por isso há entidades que já assumiram o compromisso de fazer e de colocar urnas onde for possível, nas sociedades amigos, nos pontos de ônibus, nos sindicatos, na porta das igrejas. Vamos convencer o povo brasileiro a votar “não” ao pagamento dessa dívida. Vamos fazer de tudo mas isto depende de cada um de nós. Ao sairmos daqui devemos conversar com o nosso vizinho e perguntar: quanto você deve? Você recebeu algum benefício dessa dívida? Você está disposto a que o país continue pagando o juro de uma dívida, se nós não temos emprego, se não temos saúde, se não temos educação? Vamos perguntar ao nosso vizinho, vamos perguntar dentro do ônibus se o povo está disposto a continuar pagando, se é favorável a que o Governo continue pagando os juros dessa dívida. E daqui até setembro, nós temos a responsabilidade de discutir em todas as reuniões, é fundamental que em reuniões de três, de quatro, de dez, de 15 pessoas para discutir, seja qual for o assunto, coloquemos como primeiro ponto de pauta “dívida externa”. É uma tarefa nossa. 

Vamos promover debates, seminários, discussões onde for possível: nas Câmaras Municipais, nas igrejas para que, de fato, o Estado de São Paulo, que tem uma responsabilidade muito grande, diga “não” ao pagamento da dívida externa, diga “não” ao juro de uma dívida da qual não temos responsabilidade. Vamos trabalhar nos acampamentos, nas ocupações, nas fábricas, nas igrejas. Se de fato fizermos isso, temos certeza de que a realidade deste país começará a mudar, quando pararmos de pagar os juros de uma dívida de que não temos nenhuma responsabilidade.

Obrigado, Senhor Presidente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência concede a palavra ao professor Plínio de Arruda Sampaio Filho, que foi convidado pela Coordenação Estadual da Campanha e do Plebiscito da Dívida Externa a fazer uma exposição sobre os mecanismos econômicos que deram origem, sustentação e as conseqüências dessa dívida.

Queremos agradecer a sua presença e conceder a V. Sª. a palavra.

 

O SR. PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO FILHO - Quero começar agradecendo o convite do Deputado Renato Simões e do José Albino pela oportunidade de discutir com vocês, lideranças dos movimentos sociais aqui de São Paulo o problema da dívida externa.

Eu queria discutir com vocês a relação entre a dívida externa e as mazelas do povo brasileiro. Na verdade, quero complementar as duas falas anteriores. O Renato Simões estava dizendo que no ano passado nós fizemos a campanha pelo emprego.

O problema da dívida externa nós vamos ver é o outro lado da moeda do problema do desemprego. E é importante que nós saibamos entender que os problemas brasileiros são montados de fora para dentro pela dívida externa e de dentro para fora pela perpetuação de uma sociedade de exclusão social, de marginalidade social, de segregação social.

E o ponto de partida é entendermos a causa da dívida externa. O que é esta famosa, esta famigerada dívida externa? De onde vem a dívida que ninguém se endividou e o país vive endividado? Do ponto de vista econômico, quando a gente se endivida? A gente se endivida quando a gente gasta mais do que produz. Quando um país se endivida? Quando ele gasta mais em dólar do que ele consegue gerar de dólar. É o acúmulo deste déficit que acaba formando a dívida externa. Mas qual é a causa da dívida externa?

Quero discutir esta causa em dois momentos: primeiro, do ponto de vista histórico. A dívida externa não é um problema novo, não é um problema conjuntural. Já foi dito hoje que a dívida externa é uma característica estrutural da economia brasileira. De onde vem a causa estrutural da dívida externa? Porque o Brasil sempre viveu às turras com o problema da dívida externa. A causa estrutural é o modelo econômico brasileiro, é o padrão do capitalismo brasileiro, é o modo como se organiza a economia e a sociedade brasileira.

E qual é a característica deste estilo de desenvolvimento? É a modernização dos padrões de consumo. Como é que o Brasil organiza a sua inserção, a sua integração na economia mundial? Pela modernização dos padrões de consumo. E é aqui a origem tanto da exclusão social quanto da eterna dívida externa. Por quê?

Todo mundo aqui vai virar economista da melhor qualidade; não economista para cuidar de como os banqueiros podem ganhar dinheiro, mas economista para saber direitinho como a gente tem que organizar a economia brasileira para que ela fique a serviço do conjunto da população brasileira.

Por que a modernização dos padrões de consumo é o problema básico da sociedade brasileira? Todo mundo vai entender. O pobre pode viver como o rico? O pobre pode ter o mesmo padrão de consumo do rico? É evidente que não. Todo mundo sabe que não. Então, uma economia pobre pode generalizar, pelo conjunto da sua população, o mesmo padrão de consumo de uma economia rica? Não. Por quê? Porque não tem recurso suficiente. Mas, se a elite, as classes dominantes desta economia não abrem mão de viver como vivem as populações das economias centrais, o custo disso qual é?

Internamente a concentração de renda e a exclusão social; externamente, a dívida externa. É este o nó que junta a marginalidade social com a dívida externa. Ou seja, qual é a causa estrutural da dívida externa? O modelo econômico voltado para atender às necessidades de consumo de uma pequena parcela da população brasileira. O Brasil tem uma renda per capita cinco vezes inferior à renda das economias centrais. Como ele pode prometer para o conjunto do povo que nós vamos viver como vivem os americanos?

É evidente que não vamos. Por isso, lembro-me de quando o Presidente Collor, na campanha de 89, bateu na mesa e disse: “o carro brasileiro é uma carroça”. O que ele fez? Definiu uma prioridade. Qual é a prioridade? Modernizar os padrões de consumo. E, ao definir esta prioridade, ele fez uma opção preferencial pela pobreza do povo brasileiro e pelo endividamento externo. Esta é a causa estrutural da dívida externa. Isto é o que importa, isto é o que é o essencial e que todo brasileiro deve entender para não se deixar engambelar pelas tecnalidades do discurso econômico.

Qual é o efeito da dívida externa? O efeito da dívida externa, como já falou o Renato, é uma sangria de recursos para o estrangeiro. A dívida externa significa um comprometimento da riqueza nacional e isso tem dois reflexos perversos sobre a vida do brasileiro. De um lado, deixa a economia brasileira sujeita aos sobressaltos da economia internacional, acaba deixando a economia brasileira extremamente instável, sujeita aos humores do capital internacional. Então, ficamos aqui correndo atrás do que acontece na economia mundial. Se a Argentina tem um resfriado isso assusta o capital internacional e o Brasil já fica ameaçado de ter uma pneumonia. Esse é apenas um lado da questão, porque o problema é ainda mais grave. A dívida externa distorce todo o modo de funcionamento da economia brasileira. Os senhores vão ver que a economia brasileira é uma economia que funciona para gerar superávit comercial de exportação para pagar os juros da dívida externa. Passamos toda a década de 80 no esforço de gerar superávits comerciais para passar toda a década de 90 criando gigantescos déficits comerciais. Ora organiza-se a economia para gerar superávit, ora, quando tem muito dinheiro nos bancos internacionais e eles querem emprestar dinheiro para a periferia tem-se que mudar todo o jogo e organizar toda a economia para gerar déficits na balança comercial.

O problema disso tudo é que viramos satélites das finanças internacionais. Isso não é novidade no Brasil, essa é a história do Brasil. Já era assim no século XIX, foi assim no século XX e será assim no século XXI, se não quebrarmos esse modelo econômico. Qual é o problema disso tudo? É que uma economia instável e irracional como esse tipo de economia é incapaz de resolver os problemas do povo. E quais são os problemas do povo? Para resumir: terra, trabalho e teto. Esses são os problemas do povo. Mas a economia não está organizada para dar trabalho para o povo brasileiro, terra para o trabalhador brasileiro e nem o enraizamento do brasileiro na sua cidade. Ou seja, é importante termos uma visão de conjunto de problemas da dívida externa. A burguesia divide e confunde. Temos que juntar, criticar e esclarecer. A contraface, o outro lado da dívida externa é a dívida social, a exclusão, a marginalidade, a concentração de renda. Isso é o que precisa ficar claro. Mas não vamos discutir os problemas estruturais e esquecer dos problemas de hoje. Queria discutir qual é a particularidade do endividamento recente da economia brasileira. Essa crise que estamos vivendo, o que tem de diferente  das crises anteriores? Tem de diferente o fato de que ela é muito mais grave do que as anteriores.

Tentarei mostrar aos senhores porque ela é muito mais grave do que as anteriores. Porque nos ciclos anteriores de endividamento foi possível compatibilizar, conciliar a dívida externa e a formação da Nação. Hoje isso não é mais possível. O pagamento da dívida externa implica necessariamente no desmonte da Nação. Por isso é que a dívida externa sempre foi um peso na economia brasileira e hoje ela é um peso que ameaça aplastar a economia brasileira, que ameaça desmontar o Brasil como Estado nacional.

Vou dar algumas características do ciclo recente de endividamento só para que possamos ter uma noção da voracidade das finanças internacionais, do elevado grau de perversidade desse ciclo. Em l990, ou seja, quando começa esse ciclo de liberalização da economia brasileira, depois de amargar uma década de ajuste externo para pagar a dívida externa, o Brasil ainda devia 123 bilhões de dólares. Isso corresponde mais ou menos a 1/3 do Produto Interno Bruto - 1/3 da produção brasileira estava comprometida com o endividamento externo. Em l999, o endividamento bruto da economia brasileira alcança 237 bilhões. Ele praticamente dobrou. Esse valor representa quase 50% da produção brasileira. Ou seja, nossa dívida é quase metade de toda produção anual da economia brasileira. Mas a dívida não seria um problema em si se tivéssemos mil anos para pagá-la. Quando vemos uma dívida é importante não só vermos a dívida mas o prazo de pagamento. E a característica desse ciclo de endividamento é que ele tem um perfil extremamente curto de vencimentos. Ou seja, a dívida é grande e temos pouco tempo para pagá-la. Essa é a característica. A terceira característica importante é a extrema vulnerabilidade externa do País. Todos os senhor sentem isso na carne pelas oscilações da economia. Mas quero dar alguns números aos senhores: em l993 as contas externas brasileiras estavam equilibradas, o balanço de pagamento em conta corrente, que é a contabilidade que registra o que entra e o que sai de recursos no País, estava equilibrada. Em l999 o déficit do Brasil alcança 37 bilhões de dólares. Desses 37 bilhões de dólares, uma parte significativa é gerada pelo pagamento de juros. Só o pagamento de juros representa 29 bilhões de dólares ao ano. O Brasil paga para os credores internacionais todo ano, na forma de juros, pagamento de remessa de lucro e royalties 29 bilhões de dólares.

Darei alguns números para os senhores saberem o que significa essa sangria de recursos. Significa 52 orçamentos anuais do Ministério do Desenvolvimento Agrícola. Não tem dinheiro para a Reforma Agrária mas tem 52 vezes mais dinheiro para pagar os serviços da dívida externa, 52 orçamentos da Reforma Agrária, 14 orçamentos do Ministério da Educação, 3,4 orçamentos do Ministério da Saúde. Essa é a sangria da dívida externa.

Outra característica importante para entendermos o alto grau, o perigo dessa dívida: o ciclo de endividamento é menor. O ciclo anterior de endividamento, aquele, cujo pagamento amargamos na década de 80, começa em 67 e termina em 81. Então, ele durou 14 anos. Esse ciclo começa em 82 e faz água em 98, demora seis anos. Ou seja, as crises agora são mais breves, a instabilidade é maior. No ciclo anterior, para que serviu esse endividamento? Para financiar a farra de consumo, para pagar os juros da própria dívida, para pagar mais dívida, mas também para fazer o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, aprofundando a industrialização brasileira. E este ciclo serviu para quê? Para pagar juros e financiar a farra de consumo, farra de consumo de importados que veio acompanhada não de industrialização mas do contrário, do desmonte da economia brasileira.  Estamos nos endividando, estamos pagando para desmontar a economia brasileira. Esta é a característica deste ciclo de endividamento.

Qual é o custo da dívida externa? Qual é o custo disso? O custo é: primeiro, estamos hipotecando o futuro do País - quanto mais dívida, mais recursos vamos ter de pagar no futuro; e, segundo, estamos subordinando a economia brasileira às exigências da comunidade financeira internacional, dos bancos privados internacionais e do FMI, que é um xerife norte-americano encarregado de ajustar as economias da periferia aos interesses dos Estados Unidos e da grande finança internacional.

Vou pegar três exemplos, para  avaliar a gravidade do que está acontecendo na economia brasileira: uma das exigências do capital internacional é a privatização. O Brasil privatizou e o montante de privatização, durante o Governo Fernando Henrique, alcançou 70 bilhões de reais. Para que era feita a privatização?  No discurso do Governo, para abater a dívida interna, porque nós também temos a dívida interna. Mas o que aconteceu com a dívida interna nesse período? Ela saltou de 62 bilhões, em 95, para 465 bilhões em 99, ou seja, aumentou 650%. Por quê? Porque para atrair o capital internacional temos de jogar a taxa de juros à estratosfera e a taxa de juros interna acaba criando uma dinâmica de elevação exponencial da dívida interna.

Segunda característica importante: o aumento da taxa de juros implica no aumento da  dívida interna, do dinheiro, em real, que o Governo tem de pagar aos credores da dívida interna, que é a contraface da dívida  externa. Para os senhores terem uma idéia, no Governo Fernando Henrique só com o pagamento de juros o Governo Federal - só o Federal - gastou 200 bilhões de reais. Isso representa vinte e quatro vezes mais do que o gasto total com a reforma agrária. Isso mostra a prioridade que está por trás da dívida externa.  E por fim, quando acaba a farra do endividamento, o País tem de pagar a conta e chega o momento do ajuste. Para não dar a moratória da dívida externa, o que exige o FMI? Que se faça a moratória da educação das nossas crianças, da saúde da nossa população, do emprego dos nossos trabalhadores, da aposentadoria dos nossos idosos. É esse o custo, ou seja, o País gastou mais do que tinha. Para quê? Para financiar o consumo das elites. Quem paga o pato? A concentração de renda e o endividamento externo. Na hora em que não dá para pagar alguém vai ter de arcar com a moratória. Onde cai o custo disso? No lombo do povo. Este  é o problema da dívida externa.

Qual a funcionalidade desse investimento? Para que  serviu? Para financiar uma nova rodada de modernização dos padrões de consumo. Saímos do telefone com fio e antes que todos os brasileiros tivessem um telefone sem fio passamos ao telefone celular. Saímos da televisão e antes que todos os brasileiros tivessem acesso à televisão fomos para Internet. Saímos do carro que era uma carroça e fomos para o carro importado. Para isso  foi feita a dívida externa. Essa é a funcionalidade dessa dívida. Qual é o problema e gravidade em relação aos ciclos anteriores? No ciclo anterior fazíamos modernização dos padrões de consumo e industrialização. Conseguíamos compatibilizar, ainda que de maneira irracional, endividamento externo e construção da Nação. Hoje isto não é mais possível. Hoje o endividamento externo e o pagamento da dívida externa implicam, necessariamente, no desmonte da nação, destruir o estado nacional. Qual o problema em destruir o estado nacional? O capitalismo sem estado nacional é a barbaridade. É o que estamos assistindo todos os dias na rua. É a violência no  campo e na cidade, a falta de esperança, é a droga. Este é o problema e o desafio. Para enfrentarmos os problemas do povo e dar trabalho, dar teto e terra para todos os brasileiros, para organizarmos o desenvolvimento em função dos interesses do conjunto do povo brasileiro temos que não apenas dar a moratória da dívida externa, mas fazer a moratória da dívida  no contexto de uma grande virada de mesa na sociedade brasileira, que coloque os problemas do povo, do conjunto da população em primeiro lugar. Fica claro, então, que a revolução democrática, que é o contrário da exclusão, integração de todos no desenvolvimento, implica necessariamente num corte radical com a dependência externa e, dentro desse conjunto, a bandeira da moratória da dívida externa surge como uma bandeira emblemática da urgência de o Brasil quebrar os seus seculares laços de dependência externa. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência agradece ao Professor Plínio de Arruda Sampaio Filho e oferece aos companheiros um momento para refletirmos sobre esse volume de informações extremamente úteis e importantes.

O Núcleo de São Paulo Liberdade e Vida, coordenado pelo Padre Júlio Gotardo, da Vila Brasilândia, na Capital, que  há 24 anos trabalha nas periferias das cidades organizando o Grupo Liberdade e Vida,  oito no Brasil. Convido o grupo para uma performance com a música que  preparou para que tenhamos momento de reflexão cultural sobre a nossa realidade e a luta contra a dívida externa. (Palmas.)

 

O PADRE JÚLIO GOTTARDO- O Grupo Liberdade e Vida começou no dia 15 de fevereiro; já passei pelo Maranhão, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia sempre trabalhando nas periferias ou no campo com trabalhadores do campo ou da cidade, com filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras, dando uma oportunidade para estes jovens por meio do canto e do corpo, da dança, para se comunicarem e comunicarem  suas expressões.

 As letras das nossas canções saem das nossas vidas, dos testemunhos que aconteceram.

Quando tiverem eventos em suas localidades, nós moramos aqui em São Paulo, vocês podem nos convidar que será um grande prazer visitá-los.

Como gostamos de cantar, a música nos comunica como um primeiro, segundo, terceiro argumento. Vamos ficar de pé, mexer um pouco, relaxar um pouco, aplaudir, cantar juntos, vamos fazer um ensaio, assim fica bem legal.

Eu canto e vocês repetem.

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            - O grupo canta e dança.

 

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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT -  Esta Presidência agradece a participação do Grupo Liberdade e Vida, e passa a palavra neste momento ao padre Luiz Bassegio, que é o secretário executivo da Pastoral  dos Migrantes, e que falará em nome da Coordenação Nacional da Campanha do Plebiscito da Dívida Externa.

 

O SR. LUIZ BASSEGIO -  Quero saudar à Mesa, ao Deputado Renato Simões e  a todos vocês que, numa sexta-feira à noite, quando poderíamos estar tomando um chope ou qualquer outra coisa, estamos aqui porque acreditamos que somos capazes de construir um mundo diferente, um Brasil diferente, porque este, do jeito que está, não está servindo para a maioria.

Parabéns a vocês por estarem aqui.

Vou falar um pouquinho de como é que chegamos ao plebiscito da dívida externa. Em 97,  teve início no Brasil a terceira semana social brasileira, que tinha como tema o resgate das dívidas sociais, justiça e solidariedade na construção de uma sociedade democrática. Um projeto da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do CONIC, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs,  do MST, da CUT, da CMP, e de uma série de outras entidades. E começamos a discutir, na virada do milênio, na perspectiva do jubileu, a questão das dívidas, e para isso fizemos um simpósio em 98, em Brasília, sobre a dívida externa, e percebemos que a questão da dívida externa  era bem mais complexa do que na década de 70 e 80.

Na ocasião, chamamos um representante do Banco Mundial, que compareceu, convidamos um representante do Vaticano, que compareceu e convidamos também o Gustavo Franco, para que viesse colocar a questão da dívida externa.

Gustavo, presidente do Banco Central,  respondeu que  a questão da dívida externa estava equacionada e, portanto, falamos: venha dar a boa notícia no simpósio: Dívida Externa, implicações e perspectivas. Ele não quis vir, não falou, e três meses depois aconteceu no Brasil toda aquela fuga de capitais, mais de 50 bilhões de dólares, e quando o Brasil teve que ser socorrido novamente,  como ao longo das últimas décadas aconteceu.

Em seguida, fizemos um tribunal da dívida externa. No ano passado, no Rio de Janeiro,  em março, participaram mil e oitocentos pessoas,  vinte países, e nos demos conta de que as conseqüências da dívida externa aqui no Brasil, eram as mesmas da Rússia, da Coréia, da  Argentina, etc.

Percebemos que a luta era de todos. E aí surgiu a idéia do plebiscito. Mas de onde é que buscamos a fundamentação para levar à frente essa luta? Primeiro, na Bíblia, Capítulo 25, Levítico, quando fala do jubileu com três coisas fundamentais: o povo, para construir uma sociedade justa e igualitária, fez uma instituição, chamada plebiscito, que a cada 50 anos, quem tivesse dívidas, as dívidas eram perdoadas; quem tivesse perdido a terra, a terra voltava ao seu antigo dono, Reforma Agrária; e quem tivesse algum parente escravo, tinha que libertar.  Isso fundamentou toda a nossa luta de dívida externa e dívidas sociais. Também, o Documento do Papa, Tertium Millenium Adveniente nº 51, fala bem claro: na virada do milênio, os cristãos deverão fazer-se vez e voz dos  excluídos, propondo, entre outras coisas, o perdão da dívida externa que pesa  sobre os ombros de tantos países pobres. Não gostamos muito de falar de perdão, porque pede perdão quem deve. No caso, quem deve pedir perdão agora é o primeiro mundo, que levou tanto pau-brasil, tanto ferro, tanto ouro embora daqui. (Palmas.)  Portanto, falamos mais da palavra cancelamento, suspensão, mas o perdão neste sentido, são eles que têm que pedir para os pobres.

Depois do tribunal, no ano passado, inicialmente identificamos algumas causas profundas das dívidas sociais. Falamos dívidas, não falamos problemas porque, falando em dívida social, nós nos referimos a que há um credor e há um devedor, alguém vai cobrar e alguém vai ter que pagar. Nós nos demos conta de que havia raízes históricas, culturais, ligadas à dominação político-cultural, à escravidão, a governos que sempre governaram de costas para a nação, inclusive esse é especialista, é modelo em governar de costas para a nação, porque ele se rege pela cartilha do FMI, e nos demos conta de que, além dessas raízes históricas, havia uma raiz atual, que é a problemática da dívida externa.

Estudos feitos, mostraram claramente, é como o Plínio falou antes, de 94 a 98, que a dívida pulou de 148 para 235, pagamos 126 bilhões, e a dívida só aumentou. O que teria sido possível fazer no resgate das dívidas sociais? E essa é a característica da Campanha do Jubileu 2000 no Brasil: o não-pagamento da dívida externa, para o resgate das dívidas sociais. Se deixamos de pagar 10 bilhões num ano, queremos que sejam construídas escolas; educação de qualidade; reforma agrária; moradia popular, etc. Nós nos demos conta de que com o dinheiro que o Brasil pagou de juros nesses quatro anos, daria para criar 15 milhões, 750 mil empregos, na construção civil. Na moradia, daria para construir 15 milhões de moradias populares, de 35 metros quadrados cada uma, ao custo de 15 mil reais. Com relação aos assentamentos, - e aí o João Pedro perderia o emprego -, daria para assentar, - não é emprego, não, é luta, mesmo, cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil famílias, ou seja, 20 milhões de pessoas poderiam ser assentadas, no campo, com o dinheiro gasto nesses quatro anos, o que desafogaria as cidades, e muita gente voltaria para o campo, e passaria a viver com dignidade, comendo em abundância e produzindo alimentos mais baratos também.

            Nós nos demos conta de que se realmente houver vontade política, podemos resgatar as dívidas sociais. Esse é o objetivo da Terceira Semana Social Brasileira,  do grito dos excluídos, do plebiscito da dívida externa, etc. Mas, ai vem a pergunta, que o povo brasileiro sempre se faz: se você pergunta na rua, deve pagar a dívida? Deve. Você deve? Não. Mas, você está pagando. É ser caloteiro não pagar a dívida externa? Essa é a pergunta que temos que fazer e temos que discutir daqui até setembro.

Por que não é ser caloteiro? Primeiro, porque a dívida já foi paga, e neste sentido, é eticamente imoral continuar pagando a dívida às custas da fome e da morte de nosso povo, como estamos assistindo. Portanto, do ponto de vista ético nós temos razões suficientes para não pagar. Em segundo lugar ela é uma dívida ilegal, porque foi feita grande parte dela sem o consenso do Congresso Nacional e foi feita por Governos ilegítimos, Governos militares. Em 70  a dívida era de cinco bilhões, em 80 saltou para 53 bilhões. Portanto, ela não tem legitimidade. Em terceiro lugar, a dívida  foi feita com juros flexíveis. Em 73 os juros eram 3% e saltaram a 20%. É como se mudássemos as regras do jogo, durante o jogo, consultando só um  lado, o time mais forte, aquele que está ganhando. Portanto, essa é mais uma razão que nos dá motivos para o não-pagamento da dívida externa. O outro motivo é que em todo empréstimo há uma taxa de risco de seis por cento. Quer dizer, do ponto de vista jurídico e se embute nele uma taxa de risco, quer dizer ele admite a possibilidade de que não vai receber alguma parte desse empréstimo.  Imaginem vocês, dez anos pagando os juros da dívida externa a seis por cento, o que isso significa! É importante que nós nos preparemos na discussão do plebiscito, fundamentando porque é que nós temos razões, quais as razões que nos ajudam, dão-nos obrigação  moral e ética de lutarmos pelo não pagamento da dívida externa. E então chegamos à questão do plebiscito propriamente dito. O que é esse plebiscito?  Plebiscito é um grande mutirão, uma grande mobilização nacional e que nós queremos ouvir a opinião do povo. Dia 1º de junho vai ser feita em Brasília, juntamente com alguns parlamentares, D. Jaime, Presidente da CNBB, vai ser entregue um pedido oficial para o plebiscito oficial. Sabemos que não vai passar. Mas imaginem vocês que nos dias 2 a 7 de setembro votem lá cinco milhões ou dez milhões e todos assinam, pedindo uma auditoria, vejam a força que não vai ter isso. Na Espanha, um milhão de pessoas votaram. E qual era a pergunta na Espanha?  “Você acha que a Espanha tem que perdoar a dívida dos países pobres? ” Noventa e seis por cento foram favoráveis a que se devia perdoar. Participaram na Espanha 1400 entidades, 20.000 pessoas trabalharam e nos deram umas dicas muito importantes, que ao lado de cada urna haja uma pessoa reconhecida daquele bairro, uma liderança, um juiz, um padre, um pastor, um senhor  ou uma senhora do bairro que todos respeitem, para que o nosso plebiscito de fato possa ter credibilidade.

E quais são os objetivos desse plebiscito? O plebiscito quer consultar todos os cidadãos brasileiros adultos para que votem e manifestem sua opinião em relação à situação da dívida externa e interna do Brasil. Quer levar o debate à opinião pública. Como já foi falado aqui, essa questão tem que estar nas pautas de todas as organizações, das igrejas, das reuniões, das missas etc., da reunião de Pastoral, seja lá o que for, que a gente debata, pois nós sabemos que não pagar a dívida e aplicar os recursos nas questões sociais, nós estamos contribuindo para a construção de uma sociedade justa, solidária, humana e fraterna.  Colocar o tema nas pautas das mobilizações populares e questionar, a partir da prática, o  modelo econômico neoliberal adotado pelo Brasil e somar forças para exigir uma auditoria pública da dívida externa e interna. Portanto nós somos convocados a nos envolver, a colocar as nossas organizações neste trabalho do  plebiscito.

O plebiscito está provocando uma série de novas  parcerias também. Temos aí também a temática da dívida externa presente não só no plebiscito, mas presente também no grito dos excluídos do Brasil, que este ano tem como tema progresso e vida, pátria sem dívida. Também a questão da dívida externa vai estar presente no Grito Continental, do dia 2 a 7 de setembro plebiscito, dia 7 o Grito em todo o Brasil, 1200 cidades, 1500 e no dia 7 começam mobilizações nos países das Américas, para uma grande manifestação no dia 12 de outubro, também pelo não-pagamento da dívida externa, entre outros temas uma marcha da prefeitura de Nova York até  a ONU. Então nós percebemos que estamos num conjunto de mobilização, não estamos sozinhos. E o plebiscito vai ser um sucesso. Só  depende de nós, só depende de vocês. Portanto, parabéns a vocês que estão aqui, parabéns a todos nós e vamos nos empenhar com muita garra, porque o Brasil vai ser aquilo que nós dele fizermos. Obrigado. (Palmas.)

           

O SR. PRESIDENTE RENATO SIMÕES - PT -  Vamos passar a palavra ao último orador desta noite. Queria justificar, porque não estava prevista essa fala na organização inicial dos trabalhos, mas para nós é uma honra muito grande que a Assembléia Legislativa de São Paulo possa, nesta noite, ouvir a palavra do companheiro João Pedro Stédile, uma vez que freqüenta há muitos anos esta Casa, sem ter estado aqui presente nessa condição. Desta tribuna temos ouvido polêmicas acirradas entre os parlamentares dos mais variados partidos políticos e a figura do companheiro João Pedro Stédile sempre é, nesta Casa, lembrada, por uns com respeito e solidariedade pela luta do povo trabalhador rural sem-terra, que construiu o MST como uma das principais ferramentas de luta do povo brasileiro. Por outros, com desdém e o preconceito das elites que se acostumaram a dominar este País, sem contestação e, portanto, se escandalizam quando o povo pobre põe o time na rua, em luta pelos seus direitos econômicos, sociais e políticos. Por isso, consultamos a coordenação que preparou este ato, e foi unânime a decisão de que gostaríamos muito de encerrar a fase dos discursos desta noite com a fala do nosso companheiro João Pedro Stédile. (Palmas.)

 

O SR. JOÃO PEDRO STÉDILE - Estimados companheiros e companheiras, queridos companheiros da Mesa, sei que todos estão cansados e agradeço enormemente esta oportunidade e a gentileza do nosso companheiro Renato Simões. Queria dizer apenas duas palavras. Em primeiro lugar, agradecer a solidariedade manifestada aqui pelo PT, pelo PC do B, pelas entidades e, agora, pelo Presidente desta sessão a nosso movimento que sobrevive sempre na nossa luta contra o modelo econômico e contra o latifúndio, graças ao apoio irrestrito que sempre temos recebido da sociedade brasileira.

O Governo vive pregando que o movimento está isolado. Quem está isolado do povo brasileiro é o Governo Fernando Henrique Cardoso. (Palmas.)

Queria dizer-lhes, brevemente, duas coisas relacionadas ao tema desta noite, que me parecem importantes. Primeiro, é importante que os companheiros dos movimentos populares que estão aqui conosco percebam que quem manda neste País não é o Fernando Henrique. O Presidente Fernando Henrique é um porta-voz das elites. Quem manda no Brasil é uma troica, um trio formado hoje pelo Pedro Malan, Ministro da Fazenda; pelo Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, e pelo Francisco Gross, Presidente do BNDES. E notem, quem são essas três figuras que ninguém elegeu? Alguém votou em Malan? Alguém votou em Fraga? As pessoas nem sequer os conhecem. Mas o Malan é ex-funcionário do Banco Mundial. O Fraga é ex-funcionário do maior grupo especulador, e o Francisco Gross é ex-diretor do Morgan Bank. Portanto, companheiros, quem manda neste País é o capital financeiro internacional. Não é o PFL, não é o ACM - estes são bobos da corte. Esta é a razão do porquê de terem reagido daquela forma, quando fizemos nossas manifestações no Banco Central e no Ministério da Fazenda, porque sabem que acertamos na mosca, porque é lá que mandam no Brasil. E convoco todos os companheiros, do Movimento de Moradia, dos Professores, para que não se esqueçam: manifestem-se sempre na frente do Ministério da Fazenda, porque é lá que o Brasil é dirigido e é para lá que temos que voltar as nossas flechas, como fizeram os índios. (Palmas.)

Segunda coisa, o momento político que vivemos é muito importante. O povo brasileiro estava acachapado, desanimado, muito bravo com o Governo, mas sem ânimo para se levantar. E, devagarinho, os vários setores sociais estão se levantando, como lembrou o Deputado Renato Simões no início. E daqui para frente é muito mais importante ainda, porque o Governo sabe que está isolado.

Temos as greves dos servidores públicos federais, dos professores estaduais e de outras categorias que estão mobilizadas. Dia 24 vai haver um grande ato em Brasília dos Sem-Terra, ao qual com muito orgulho nos somaremos. Aqui, em São Paulo, haverá outras manifestações, inclusive dos companheiros da moradia, dia 31 de maio. E nesta semana foi decidido pelo Fórum Nacional de Lutas, que congrega todas as organizações de massa e os partidos de oposição, para irmos somando essas mobilizações e prepararmos a última semana de julho a grande manifestação nacional em todo o País, dia 25 de julho, contra esse Governo Fernando Henrique, seu modelo e a dívida externa. E essas mobilizações devem nos ajudar a debater a questão da dívida externa. Desde as Diretas não tínhamos conseguido organizar um arco tão grande de alianças. Na plenária nacional da dívida externa, companheiros, participam, desde as igrejas cristãs tradicionais, até os muçulmanos, até a nossa esquerda - sem nenhum tom pejorativo - o PSTU e os nossos companheiros do trabalho, que são considerados mais radicais dentro da esquerda.

Por que conseguimos juntar tanta gente num tema só? Porque todo mundo está de acordo quanto ao fato de que a dívida externa é a causa principal dos problemas que temos. Por isso, em nome da Comissão Nacional, gostaria de convocá-los a arregaçarem as mangas. Vamos fazer um trabalho de base daqui até agosto. Em agosto vamos explicar a urna e a cédula com as três perguntinhas. Em setembro vamos fazer essa votação, reunindo milhões de votantes para que a votação seja um tapa na cara do Governo. E, depois, em outubro, vamos demonstrar de novo na urna, escolhendo vereadores e prefeitos contra este Governo.

Companheiros, esta é a tarefa que temos daqui para frente. Obrigado e boa noite a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Queremos registrar que recebemos uma mensagem do bispo auxiliar de Campinas, Dom Luis Antonio Guedes que passo a ler:

 

(ENTRA  LEITURA do Presidente Renato Simões - uma página - ‘Senhor Deputado Renato Simões...)

Gostaríamos de encerrar  com uma segunda apresentação cultural, a última da nossa noite, uma performance do grupo de teatro das comunidades eclesiais de base da Arquidiocese de Campinas, que foi criado por sugestão do padre Benedito Ferrara aqui presente e coordenado, hoje, por Silvana Vitor de Andrade e Isabel Machado. A performance que aqui será apresentada resumidamente tem sido realizada em inúmeras apresentações também colaborando com a mobilização da nossa base social para as tarefas de organização do plebiscito.

 

*     *     *

 

                                      É feita a performance ,  sendo  pronunciadas as seguintes palavras:

 

(ENTRA LEITURA - Oradora da performance apresentada - uma página - ‘Dívida Externa...)

 

*     *     *

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência agradece ao grupo de teatro da CEB da Arquidiocese de Campinas e convida  todos para o ato final desta sessão solene em que todos nós aqui presentes vamos assumir, juntos, o compromisso de divulgar e organizar a campanha do plebiscito nacional sobre a dívida externa.

Gostaria de dizer que o manifesto que vou ler agora foi assinado pelas entidades  presentes nesta sessão solene e está aberto à adesão daqueles que não comunicaram a relação das entidades para a mesa.

“Compromisso  com o Plebiscito Nacional da Dívida Externa

Temos claro que as dívidas sociais devem-se, em grande parte, aos altos pagamentos que o Governo brasileiro tem feito aos banqueiros internacionais  em virtude dos encargos da dívida externa. Nós, entidades do Movimento Sindical, do Movimento Popular, militantes de partidos políticos, entidades estudantis, organizações não governamentais, pastorais  sociais das várias igrejas cristãs nos comprometemos a divulgar e organizar a Campanha do Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa e estamos assumindo  publicamente  essa luta.”

Subscrevem o compromisso: Central Única dos Trabalhadores, Central de Movimentos Populares Pastorais Sociais da CNBB, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil, Serviço Pastoral do  Migrante, Pastoral do Menor, Pastoral da Juventude, Pastoral da Saúde, Pastoral Operária, Pastoral Fé e Compromisso Social, Movimento Contra as Enchentes da Zona Leste, Sindicato dos Advogados, Juventude Revolução, Movimento de Moradia do Centro, Associação dos Trabalhadores do Itaim Paulista  e Parque Paulistano, Casa Lilith Caritas, Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviços, Conic - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, UEE, União Estadual dos Estudantes, Sociedade Comunitária Fala Negão, Professores da Rede Estadual de Ensino, Deputados, Vereadores e todos nós aqui presentes nesta sessão. Aos que aderirem a este manifesto peço que manifestem sua adesão com uma salva de palmas. (Manifestação na galeria.) (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e para detonar em São Paulo a Campanha Nacional do Plebiscito da Dívida Externa.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 13 minutos.

           

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