11 DE ABRIL DE 2005

012ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À “CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO ATOR RAUL CORTEZ, AO DIRETOR JOSÉ RENATO E AO DIRETOR REGIONAL DO SESC-SP DANILO SANTOS DE MIRANDA”

Presidência: JORGE CARUSO

Secretário: VICENTE CÂNDIDO

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 11/04/2005 - Sessão 12ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: JORGE CARUSO

HOMENAGEM À "CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO ATOR RAUL CORTEZ, AO DIRETOR JOSÉ RENATO E AO DIRETOR REGIONAL DO SESC-SP DANILO SANTOS DE MIRANDA"

001 - JORGE CARUSO

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado Vicente Cândido, com a finalidade de comemorar a "Cultura no Estado de São Paulo, e homenagear o Ator Raul Cortez, o Diretor José Renato e o Diretor Regional do Sesc-SP Danilo Santos de Miranda". Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional pelo Grupo de Teatro União e Olho Vivo.

002 - RENATO SIMÕES

Deputado Estadual pelo PT, comemora o crescimento de iniciativas culturais na Alesp e expressa o orgulho do PT por esta homenagem a três figuras de relevo no setor cultural do País. Informa o compromisso do Presidente Rodrigo Garcia em votar a criação do Fundo Estadual de Cultura.

003 - NIVALDO SANTANA

Deputado Estadual pelo PCdoB, considera que esta sessão é uma forma de homenagear a todos que procuram difundir, a cultura no Estado de São Paulo. Apóia a instituição do Fundo Estadual de Cultura.

004 - LUIZ CARLOS MOREIRA

Diretor de Teatro, fala da dificuldade de defender a cultura neste País. Lê documento da Comissão Pró-Fundo Estadual de Arte e Cultura em defesa da cultura e em defesa de políticas públicas de cultura.

005 - LÍGIA DE PAULA

Presidente do Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões, presta homenagem ao ator Raul Cortez, a quem entrega placa comemorativa.

006 - RAUL CORTEZ

Ator, agradece a homenagem recebida, e fala de seus 45 anos de teatro.

007 - CHICO CABRERA

Presta homenagem ao Diretor de Teatro José Renato.

008 - JOSÉ RENATO

Diretor de Teatro, agradece a homenagem recebida. Manifesta esperança de que em breve possa comemorar a instituição do Fundo Estadual de Arte e Cultura.

009 - CARLOS MECENI

Presidente da Apetesp - Associação dos Produtores de Teatro do Estado de São Paulo, presta homenagem a Danilo Santos de Miranda, Diretor Regional do Sesc-SP.

010 - DANILO SANTOS DE MIRANDA

Diretor Regional do Sesc-SP, agradece a homenagem recebida. Considera que a cultura é um bem indispensável, ao qual todos têm direito, por ser parte do exercício da cidadania.

011 - SOPHIA CAVALCANTI

Representante do Movimento de Mobilização de Dança, fala do papel libertador da arte, que é um modo de a sociedade se sentir integrada e auto-identificada.

012 - Presidente JORGE CARUSO

Anuncia a apresentação de número musical.

013 - EVILÁSIO FARIAS

Prefeito do Município de Taboão da Serra, elogia a iniciativa desta homenagem. Anuncia que criará um Fundo de Cultura na cidade que governa.

014 - JOSÉ AMÉRICO

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, considera que a aprovação do Fundo Estadual de Cultura será um grande avanço no Estado.

015 - MARCOS KATUDJIAN

Presidente da Associação Brasileira de Documentaristas, fala em termos de números o que representa o Fundo Estado de Arte e Cultura.

016 - ARY CÂNDIDO FERNANDES

Cineasta, considera uma honra o filme "O Rito de Ismael Ivo" ter sido escolhido para representar os cineastas nesta solenidade.

017 - Presidente JORGE CARUSO

Anuncia a exibição de filme.

018 - MARCELINO FREIRE

Representante do Movimento Literatura Urgente, apóia a aprovação do Fundo Estadual de Arte e Cultura.

019 - CARLOS ZIMBHER

Presidente da Cooperativa Paulista de Música, considera que é fundamental a aprovação do Fundo Estadual de Cultura.

020 - Presidente JORGE CARUSO

Anuncia a apresentação de número musical.

021 - ADONIAS

Representante do Movimento Hip Hop Organizado do Brasil, considera que o hip hop é uma forma de inserção social. Faz, em parceria com Gato Preto, uma apresentação.

022 - Presidente JORGE CARUSO

Anuncia a apresentação de número musical.

023 - AMÉRICO CÓRDULA

Representante do Fórum Permanente de Culturas Populares, fala dos objetivos e das atividades da entidade. Apóia a aprovação do Fundo Estadual de Cultura.

024 - ALESSANDRO LEONI

Diretor de Cultura do Município de São Caetano do Sul, defende a aprovação do Fundo Estadual de Cultura.

025 - JOSÉ WILSON

Vice-Presidente da Abracirco, Associação Brasileira de Circo, fala que o circo, pela primeira vez, está sendo representado dentro dos órgãos governamentais.

026 - HUGO POSSOLO

Coordenador de Circo da Funarte, considera que o Fundo Estadual de Cultura representará uma mudança de paradigma nas políticas públicas no país inteiro.

027 - Presidente JORGE CARUSO

Anuncia a apresentação de número circense.

028 - ÁLVARO LAZZARINI

Desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, fala de seu interesse pela atividade cultural. Fala da importância da criação do Fundo Estadual de Cultura.

029 - VICENTE CÂNDIDO

Deputado Estadual pelo PT, agradece o apoio e a colaboração dos que considera abnegados organizadores militantes a favor da cultura. Fala do compromisso do Presidente efetivo desta Casa com a aprovação da matéria.

030 - Presidente JORGE CARUSO

Agradece o convite para presidir esta sessão. Presta homenagem aos laureados da noite e parabeniza as entidades presentes. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vicente Cândido para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - VICENTE CÂNDIDO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Neste momento passaremos a nomear as autoridades que compõe a Mesa: Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; Sr. José Renato, diretor teatral; Sr. Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc - São Paulo e, por último, Sr. Raul Cortez, ator. (Palmas.)

Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação do nobre Deputado Vicente Cândido, com a finalidade de comemorar a cultura no Estado de São Paulo, homenageando o ator Raul Cortez, o diretor José Renato e o diretor regional do Sesc - São Paulo, Danilo Santos de Miranda.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro, executado pelo Grupo Teatro União e Olho Vivo.

* * *

- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência agradece ao Grupo Olho Vivo. Passaremos a enumerar parcialmente as autoridades aqui presentes nesta noite: Sr. Jean-Paul Rebaud, Adido Cultural, representando o Cônsul-Geral da França; Sr. Eloy Alfaro, Ministro Cônsul Geral do Peru; Dr. Evilásio Farias, Prefeito do município de Taboão da Serra; Sr. Evandro Marcus Ceneviva, Secretário de Cultura, representando o Prefeito de Catanduva, Sr. Afonso Macchioni Neto; Sra. Sandra Maria Pardo Soares, Diretora de Cultura, representando o Prefeito de Andradina, Sr. Ernesto Antonio da Silva; Sra. Maria Angélica Buzachero, Diretora de Cultura, representando o Prefeito de Castilho, Joni Marcos Buzachero; Sra. Suely Bello Zanini, diretora da Fundação Assiense de Cultura “Joshey Leão”, neste ato representando o Prefeito de Assis, Sr. Ezio Spera; Sr. Alexandro Leoni, diretor da Secretaria Municipal de Cultura, representando José Auricchio Júnior, Prefeito de São Caetano do Sul; Sr. Horário Neto, Vereador à Câmara Municipal de São Caetano do Sul; Sr. Ivo Petroni, Secretário Municipal de Cultura de Jundiaí; Sr. Roque Aparecido da Silva, Secretário Municipal de Cultura de Osasco; Sr. Edmilson Souza, Secretário de Cultura de Guarulhos; Sr. Pedro Ganga, Secretário de Cultura de São José do Rio Preto; Sr. Edgar Nóbrega Gomes, Vereador à Câmara Municipal de São Caetano do Sul; Sr. Wagner Luiz Eckstein, Vereador à Câmara Municipal de Taboão da Serra; Sr. Luiz Deoclécio Galina, Superintendente de Administração do Sesc- São Paulo; Sr. Joel Naymaier Padula, Superintendente Técnico Social do Sesc - São Paulo; Sr. Sérgio Batisttelli, Superintendente de Planejamento do Sesc - São Paulo; Sr. Hugo Possolo, coordenador nacional de Circo - Funarte, Ministério da Cultura; Sr. Élvio Tamais, coordenador Regional da Funarte. (Palmas.)

Um agradecimento também a todos os presidentes de entidades artísticas presentes, salientando também a presença dos nobres Deputados Nivaldo Santana, do PCdoB; Renato Simões e Simão Pedro, do PT. (Palmas.) Na seqüência, esta Presidência irá declinar ainda, o nome de outras autoridades aqui presentes.

Concedo neste instante a palavra, representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, ao nobre Deputado Renato Simões.

O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, nobre Deputado Jorge Caruso; caro companheiro proponente desta sessão, nobre Deputado Vicente Cândido; Deputados Nivaldo Santana, Simão Pedro e Adriano Diogo; senhoras e senhores, esta Casa vive novos tempos. Durante os dez anos em que sou Deputado Estadual, poucas vezes vivemos e sentimos o vigor das manifestações que desde o ano passado se avolumam do setor cultural na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Particularmente neste momento de mudanças, na forma como os Srs. Deputados organizam sua convivência e organizam a ação política da Assembléia Legislativa, é fundamental que tenhamos aqui pessoas que constroem o Estado de São Paulo e que buscam transformar a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo num espaço válido para as suas reivindicações, para os seus anseios, para as suas lutas.

Mais do que centenas de pessoas que estão presentes nesta sessão solene, e o fundamental é que desde o ano de 2003, a partir inicialmente do Deputado Vicente Cândido, que rapidamente ganhou a adesão suprapartidária de 67 Deputados desta Casa, a Assembléia Legislativa se transformou numa referência, num ponto de apoio, num espaço de síntese, de lutas das mais importantes dos consultores da cultura de São Paulo e do Brasil.

Portanto, não podemos deixar de registrar a imensa satisfação da Bancada do PT de ter sido, nesta noite, a Assembléia Legislativa escolhida palco para a homenagem a três destes grandes consultores da cultura brasileira. Raul Cortez, José Renato e Danilo são pessoas que de alguma forma sintetizam um rumo para que a cultura deixe de ser vista apenas como mais um dos elementos que o mercado deve cuidar para se transformar num direito humano fundamental acessível a todos os paulistas e a todos os brasileiros através de políticas públicas consistentes. Muito se discutiu ao longo da última semana contra quem seria essa manifestação de hoje. Na verdade, não há ninguém que possa vestir a carapuça. Na verdade, essa manifestação é a favor dos homenageados e, principalmente, a favor daquilo que os homenageados representam.

Esse espaço que se criou a partir da elaboração do projeto de lei do Fundo, que está tramitando nesta Casa como projeto de iniciativa coletiva de Deputados desde o ano passado, é algo que não pertence ao PT, que não pertence ao PSDB, que não pertence ao PMDB, mas que pertence a todos aqueles que se somarem nesta luta.

Por isso queremos registrar, com muita alegria, que depois de entendimentos mantidos ao longo desta semana com o Presidente da Assembléia Legislativa, o nobre Deputado Rodrigo Garcia, em audiência realizada na tarde de hoje a partir de uma proposta que havíamos feito de como encaminhar na Casa a votação dos projetos de iniciativa parlamentar, porque nem só de projetos do Executivo vive o Parlamento, tivemos a resposta do Presidente de que este projeto de lei será pautado com outros projetos de iniciativa coletiva para a reunião do Colégio de Líderes que acontecerá tão-logo a Casa acabe de compor as Comissões Permanentes no decorrer desta semana.

O Presidente Rodrigo Garcia abriu a perspectiva de que havendo acordo entre os líderes esta matéria pode ser aprovada dentro de um conjunto de projetos também emanados da iniciativa coletiva de várias bancadas e tivemos também a certeza dada pelo Presidente de que o acordo é importante, mas a inexistência do acordo não inviabiliza o projeto e ele será pauta para deliberação dos senhores Deputados.

É uma oportunidade que se abre para que possamos convidá-los a retornar à Assembléia Legislativa, não apenas nesta noite de festa, mas na noite da grande festa que será a da aprovação do projeto de lei do Fundo de Cultura para que possamos dele gerar políticas públicas de qualidade que coloquem o Estado de São Paulo não só na Capital e na Grande São Paulo, mas em todo o Interior do estado, em cada rincão deste Estado, como um palco para ação cultural do nosso Estado. E isso será conquista de todos nós, que estamos aqui.

Parabéns, Deputado Vicente Cândido, parabéns autores e co-autores que somos desse projeto, parabéns aos nossos três homenageados e a todos aqueles que se irmanam na iniciativa de transformar o direito humano da cultura num direito acessível a todas as pessoas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao nobre Deputado Nivaldo Santana, que falará em nome da Bancada do PCdoB.

O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre Deputado Jorge Caruso, senhores presentes, em primeiro lugar gostaria de cumprimentar os nobres Deputados presentes, Adriano Diogo, do PT; Renato Simões, Líder do PT, e Simão Pedro, do PT. É com muita honra e satisfação que participamos desta sessão solene promovida a partir de um requerimento do nobre Deputado Vicente Cândido.

Consideramos que homenagear pessoas da estirpe de Raul Cortez, um nome nacionalmente reconhecido, de Danilo Santos, do Sesc, que promove uma ampla e diversificada atividade cultural em todo o Estado de São Paulo, e José Renato, um diretor de teatro que nas horas mais difíceis e dramáticas do nosso país transformou o palco do teatro numa peça de resistência contra o regime militar, não é a todo momento que se faz.

Em nome dos três, quero homenagear todos aqueles que de uma forma ou de outra procuram difundir, popularizar e massificar a cultura no Estado de São Paulo. Sem dúvida nenhuma, uma sessão solene com essas características, engrandece e valoriza a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nós, que somos Deputados há dez anos, podemos afirmar, com conhecimento de causa e com toda convicção, que esta Casa já enfrentou grandes mobilizações, grandes eventos e grandes atividades, mas os agentes culturais que neste último período têm aqui lutado em defesa do Fundo de Cultura, sem dúvida nenhuma, têm dado uma marca singular específica dessa grande unidade, dessa grande capacidade de mobilização, dessa determinação de enfrentando todas as vicissitudes, lutar para que a cultura no Estado de São Paulo consiga um espaço real no orçamento público. Consideramos que ao lado das outras demandas da sociedade, por saúde, educação, moradia, transporte, segurança, devemos elencar a cultura como uma prioridade estratégica para construir um estado efetivamente desenvolvido, socialmente justo e capaz de cumprir com todas suas nobres funções.

Por isso gostaríamos de dizer, em nome da Bancada do PCdoB, do nosso compromisso de aproveitar inclusive os novos ventos que sopram aqui na Assembléia Legislativa para envidar todos os esforços no sentido de que esta Casa discuta e delibere favoravelmente ao projeto de criação do Fundo de Cultura, subscrito inicialmente pelo nobre Deputado Vicente Cândido, mas que contou com amplo apoio suprapartidário de mais 66 Deputados, no sentido de que consigamos inscrever nos Anais desta Casa, ao lado de tantas outras discussões e votações, inscrever o Fundo de Cultura como um marco significado da nossa atividade parlamentar.

Era este o nosso depoimento. Era este o nosso cumprimento a todos vocês, que nas diversas áreas do saber e da cultura têm dado a sua contribuição às vezes anônima, às vezes sem grande visibilidade, mas que na sua soma, no mosaico de atividades que todos participam, sem dúvida nenhuma tem contribuído para edificar um estado qualitativamente superior. Era esta a mensagem em nome da Liderança do PCdoB. Um abraço e um cumprimento a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Comunicamos a presença neste plenário das seguintes autoridades: Deputado Estadual Adriano Diogo, do Partido dos Trabalhadores; Vereador da cidade de São Paulo, José Américo Dias; Vereador Anderson Domingos da Silva, de Francisco Morato; Sr. Antônio Hilst Neto, Assessor do Secretário Municipal de Educação, José Aristodemo Pinotti; Sr. Sérgio Lago, Secretário Municipal de Cultura de Araraquara; Sra. Celeste Cassaniga, Diretora Presidente da Faculdade Bertioga; Sr. Celso Frateschi, Ator e ex-Secretário Municipal de Cultura de São Paulo.

Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Luiz Carlos Moreira, Diretor de Teatro, que falará em nome do Fundo Estadual de Arte e Cultura.

O SR. LUIZ CARLOS MOREIRA - Boa noite. Estamos aqui para homenagear três pessoas vinculadas à cultura e outros colegas vão ter a sorte de homenagear cada um deles. Já foi dito, ao que tudo indica, que o projeto do Fundo entrará em votação ainda neste semestre.

Em nome da comissão de organização do Fundo quero renovar um convite que já fizemos nesta Casa ao Sr. Governador Geraldo Alckmin, para que ele venha para uma festa conosco, numa cerimônia simbólica, onde após a votação desta Assembléia Legislativa ele sancione o projeto de criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura. Renovamos o convite ao Sr. Governador para que se junte a nós nesta festa.

Nós, que estamos nessa luta há muito tempo, sabemos da dificuldade que é defender cultura neste País. O documento que vou ler diz respeito a essas dificuldades, é uma manifestação da Comissão Pró-Fundo Estadual de Arte e Cultura em defesa da cultura e em defesa de políticas públicas de cultura. O Fundo é um primeiro passo apenas.

“Acordem, senhores. Lembram-se do poeta Eduardo Alves da Costa nos tempos da ditadura?

Na primeira noite, eles se aproximam, tiram uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e por que não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Hoje, querem calar nossa voz. Cortam os recursos para a cultura, alegam que o estado está falido e que não há dinheiro. Mas escondem. Só a Prefeitura de São Paulo perde 13% de seu orçamento para pagar agiotagem.

O Estado de São Paulo destina menos de 0,2% para a cultura. Fundos de trabalhadores e bancos públicos transferem continuamente, através da União, bilhões de dólares para o altar do novo deus: o mercado.

O bezerro de ouro patina, atola, afunda na miséria e no desespero bilhões de seres humanos. Não há nem haverá mais empregos para todos. O mercado já não consegue gerar valor, dar lucros para se pagar, nem incluir a maioria dos humanos.

Então, os profetas do deus mercado e do trabalho e mercadoria ocupam os palácios governamentais e abrem os cofres públicos para saciar os papas da rapinagem numa escala nunca antes vista pela humanidade.

Até o antigo deus, anunciam na TV, antigos religiosos, só serve se der lucro. Se resolver os problemas financeiros, familiares e amorosos. Enfim, os problemas privados. Até ele tem que render homenagem ao novo deus.

Nessa miséria humana e nessa barbárie, a cultura tem que gerar valor.

Mercadoria de entretenimento, como sinônimo de cortina de fumaça, distração, circo romano, é bem vinda e mesmo assim, se for competente para gerar valor.

Ou então vamos despachar monitores para a periferia, que a garotada cale a boca e se acomode brincado de artista.

Que a cultura sirva como contenção social da revolta nas rédeas de empreendedores sociais, que se venda a promessa de inclusão que nunca será cumprida.

Engano, senhores sacerdotes travestidos de razão. O que contém a multidão é o estado paralelo. O que salva os palácios é o tráfico no Rio e o PCC em São Paulo e os senhores irão destruí-los. Não com a polícia, mas com a violência do mercado.

A miséria cresce e a bandidagem se alastra. Nem leis, nem polícia, nem segurança privada, nem tráfico organizado e estado paralelo, nada disso impedirá que os senhores e os seus filhos sejam seqüestrados, estuprados, carbonizados.

Nós, artistas, ainda acreditamos na humanidade.Trabalhamos com sonhos, construímos sonhos. Ouvimos o poeta e sabemos que suas palavras mais uma vez alertam contra senhores que querem nos calar. Mas também cabem na boca dos nossos senhores, porque ainda que eles não saibam, é a sua vida e a sua civilização que agonizam.

Olhem, alguém já pisa em seus jardins. Acordem, senhores! Escutem os poetas antes que seja tarde demais.

Que viva o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo! Que vivam as políticas públicas de cultura, os poetas e a humanidade que não cabem no mercado!”

Muito obrigado, senhores.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra à Sra. Lígia de Paula, presidente do Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões, que prestará homenagem ao ator Raul Cortez, com a entrega de uma placa.

A SRA. LÍGIA DE PAULA - Boa noite, senhoras e senhores, excelências, artistas e todos os presentes. Paz profunda a todos vocês.

Estamos na Casa do Povo, a nossa casa. Estamos com a nossa emoção. Em nosso corpo, em que passa o sangue da criatividade, da sensibilidade e do poder de recuperar tudo aquilo que fazemos dos nossos sonhos se transformarem em realidade.

A arte, Raul, serve para isso.Você nasceu com essa estrela para fazer sensibilizar todos os momentos da nossa vida.Você nasceu, Raul, para colocar na sua voz todos os gestos e atos políticos. Quando a democracia esteve em perigo, você esteve presente, num simples alô.

Raul, precisamos de você e você estava lá firme, forte, poderoso, falando todas as palavras.

Neste momento, desculpe a minha emoção, sou uma pessoa igual a todas, por isso esta emoção que estou sentindo estou transmitindo a mesma emoção das pessoas que hoje estão aqui presentes. E é esta emoção que o povo brasileiro presta à tua arte, ao teu talento, à tua capacidade imensa de ser um grande coração brasileiro.

Assim, Raul, falar aqui hoje, nesta homenagem, é o significado maior que para mim que represento todos os artistas e técnicos em espetáculos e diversões no Estado de São Paulo.Hoje falo também em nome desse grupo que está lutando bravamente para conquistar os seus direitos e para fazer o que você faz de uma forma mais brilhante, que é colocar a arte em cena, é produzir a arte.

Você é a nossa usina de capacidade artística, você é o nosso membro mais querido. Enfim, Raul, estou lhe dizendo essas coisas muito junto, muito próximo e bastante emocionada.Receba carinhosamente toda a nossa sensibilidade. Faço, agora, a entrega a você desta singela placa, que com certeza vai ficar na noite memorável que você não irá esquecer. (Palmas)

“Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Deputado Rodrigo Garcia, Deputado Vicente Cândido e Comissão Pró-Fundo Estadual de Arte e Cultura homenageiam o maior ator do Brasil - Raul Cortez- em reconhecimento pela significativa contribuição artística e cultural no Estado de São Paulo.”

Raul, receba desta nossa cidade, São Paulo, em 11 de abril de 2005, todo o nosso carinho, a nossa força e o nosso apoio. Um grande e emocionado beijo!(Palmas).

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- É feita a entrega da placa ao ator Raul Cortez.

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O SR. RAUL CORTEZ - Muito obrigado, Lígia, pelas suas palavras. Obrigado por estar aqui. Sinto-me profundamente orgulhoso e honrado com esta homenagem e, principalmente, com a presença de todos vocês.

Tinha pensado em escrever alguma coisa para poder ler e dizer melhor aquilo que sinto, mas eu perderia a coisa mais bonita que temos como atores, que é justamente esse mergulho que damos no escuro para saber se encontramos as palavras certas de um texto que consiga atingir quem esteja nos assistindo. Prefiro assim.

Quero agradecer profundamente esta homenagem.Sinto-me muito, muito orgulhoso. Acho que todo ator, todo artista, quando chega neste momento em que estou é uma honraria enorme.

Justamente neste ano, quando vinha para cá, fiz as contas, porque eu sempre me esqueço de fazer contas de anos e tempo. Acho que o tempo não importa, o que importa é o que você esteja vivendo, o que você esteja sentindo. Para a minha surpresa, neste ano faço justamente 45 anos de teatro, que vou comemorar no dia 26 de agosto, quando entrei.

Acho que é uma longa biografia que escrevi, que estou escrevendo e que eu espero continuar escrevendo. Uma trajetória que eu considero uma das mais felizes.As minhas peças, cada uma delas, sempre foram marcadas pelos acontecimentos políticos do País. Isso me honra muito, muitíssimo. E estou aqui justamente neste momento dos meus 45 anos de teatro representando um movimento suprapartidário, justamente para conseguir isso que estamos pleiteando e que conseguiremos.

Só queria dizer que durante todo esse tempo aprendi logo de início uma coisa que todos sabemos, mas que é sempre bom lembrar: é que nós, como classe, unidos jamais seremos vencidos! (Palmas).

Antes de terminar quero agradecer muito, muito por estar aqui recebendo esta homenagem junto com o Danilo Miranda, que é o nosso companheiro, o nosso irmão, o nosso amigo que não só nos incentiva financeiramente, mas também com seus sábios conselhos, mostrando, inclusive, caminhos para todos nós. E também com o diretor José Renato, que me deu uma das maiores felicidades como ator, que foi fazermos “Rasga Coração”, de Oduvaldo Viana Filho. Obrigado, Zé! (Palmas).

Obrigado, Deputado Vicente Cândido! Obrigado a todos vocês! E obrigado a todas as associações que me prestaram esta homenagem!Muito, muito obrigado!

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Chico Cabrera, que prestará homenagem ao diretor José Renato com a entrega de uma placa.

O SR. CHICO CABRERA - Boa noite a todos. Quero dizer que é uma grande emoção nesta noite estarmos celebrando os ícones do nosso teatro, as pessoas que são os nossos espelhos. Assim, fico muito emocionado também por estar hoje homenageando o José Renato, uma pessoa que acabei conhecendo nesses quatro anos de cooperativa e que acabou nos trazendo uma emoção de conviver com uma pessoa que faz parte da história do teatro e fundador do Teatro Arena.

Conheci essa pessoa, que é um lutador, um brigador do teatro e encontrei nessa pessoa a força, a sabedoria e a experiência de um grande homem de teatro.

Assim, Zé, receba esta placa e também seja abraçado por todos esses colegas que estão aqui neste momento em homenagem a esse grande homem! (Palmas).

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- É feita a entrega da placa ao diretor José Renato.

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O SR. JOSÉ RENATO - Uma vez que nós, do teatro, vivemos de ilusão e de esperança, deixem-me contar rapidamente um fato, já que talvez eu seja o mais velho presente nesta sala.

Nos anos 58 e 59 fiz um estágio em Paris, na França, junto ao Teatro Nacional Popular Jean Villar. Quando voltei de lá trouxe aos meus companheiros uma notícia que discutimos profundamente e longamente. Mais tarde conversei com o saudoso Darcy Ribeiro, narrando esse fato.

O orçamento do Teatro Nacional Popular naquela época - o que eles recebiam de apoio do governo francês para fazer os seus espetáculos e as suas atividades teatrais - era maior do que todo o orçamento do Ministério da Educação e Cultura do Brasil à época. É impressionante. Hoje, estamos lutando para que os orçamentos para a Cultura cheguem a 1%. É ridículo, mas esta é a verdade.

Assim, neste momento em que se discute a implantação de um Fundo Estadual de Arte e Cultura, renasce essa esperança. E eu recebo esta homenagem muito emocionado e muito alegre, porque espero, tenho fé e tenho esperança de que daqui a cinco anos faremos de novo uma reunião teatral para festejar a consolidação do Fundo Estadual de Arte e Cultura. Viva o Fundo Estadual de Arte e Cultura! (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Carlos Meceni, presidente da Apetesp - Associação dos Produtores de Teatro do Estado de São Paulo, que prestará homenagem ao Sr. Danilo Santos de Miranda, com a entrega de uma placa.

O SR. CARLOS MECENI - Olá! Há 30 anos as entidades culturais da nossa área estavam sendo formadas e naquele momento enfrentávamos o inimigo comum, que era o Estado, o governo deste estado. Lá estavam o Raul, o Danilo, o Zé Renato e se juntássemos todos naquela época não passávamos de 200, ou 300 pessoas. As diferenças existiam, mas discutíamos como melhorar, como encontrar uma saída dentro do que fazíamos para a sociedade inteira.

Nesses anos todos o Danilo aplicou isso dentro do Sesc. O Sesc tem uma política cultural e que falta muitas vezes, ou sem dúvida, faz muita falta no estado.

Acho que o Danilo é uma pessoa que pode nos ajudar muito para colocarmos no estado a política cultural que falta. É um prazer estar aqui para poder homenagear o Danilo. Parabéns! (Palmas).

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- É feita a entrega da placa ao diretor Danilo Santos de Miranda.

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O SR. DANILO SANTOS DE MIRANDA - Sr. Presidente Deputado Jorge Caruso, Deputados, amigos e autoridades, não tenho a mesma arte do Raul para poder falar assim sem preparar e é por isso que me preparei para enfrentar este momento.

Minhas caras autoridades da cultura, público presente, artistas, produtores, criadores, jovens consagrados, colegas de Sesc, pessoas do mundo da cultura, Deputados Vicente Cândido, Adriano Diogo, Nivaldo Santana, Renato Simões, Simão Pedro, em primeiro lugar gostaria de cumprimentar a Assembléia pela decisão de levar adiante essa proposta da criação do Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo, sumamente importante para garantir a continuidade e o financiamento de ações que promovam a cultura nessa perspectiva pública, nessa perspectiva educativa, nessa perspectiva de poder dar acesso a todos aqueles que não têm acesso, de modo a tornar a cultura uma ferramenta cada vez mais importante de transformação e de mudança do nosso país.

Devo, antes de mais nada, agradecer de forma adequada, no registro correto e na tonalidade precisa a homenagem que ora recebo, não é uma tarefa muito fácil. Afinal de contas não se trata de uma homenagem qualquer. Ela se reveste de um triplo significado visto que traduz uma honra, um privilégio e uma responsabilidade.

Esta homenagem é ato do povo e da gente do Estado de São Paulo, pronunciando-se aqui por iniciativa e por meio dos seus mais legítimos representantes escolhidos através do mecanismo democrático do voto.

Para quem nasceu em Campos dos Goitacazes, no Estado do Rio de Janeiro, e que elegeu este exuberante Estado de São Paulo como território físico e social de sua existência, é algo extremamente gratificante tornar-se alvo desta manifestação de reconhecimento.

Ademais, concorre para tornar esta honraria ainda mais expressiva o fato de recebê-la ao lado de personalidades da estatura de Raul Cortez e José Renato, figuras de absoluto relevo na geografia cultural do país. Coloco-me assim numa situação singular, definida de alguma forma por seu aspecto um tanto quanto paradoxal. Em outras palavras, como um homem ligado à cultura, ou seja, ao terreno por excelência da expressão “vejo-me na contingência de não poder expressar, na medida que eu julgaria adequada, a dimensão do meu agradecimento”.

Seja como for, entendo que a iniciativa que hoje nos reúne, protagonizada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por proposta do Deputado Vicente Cândido, transcende o perfil de homenagem a pessoas para assumir propriamente a gradação de homenagem à cultura em si mesma.

Este fato, sim, é superlativamente relevante. Ele indica inequivocamente que os dignos legisladores que integram esta Casa têm ampla, profunda e perspicaz consciência do imenso papel que cabe à cultura no processo de desenvolvimento das sociedades verdadeiramente democráticas regidas pelos princípios da equidade e da cidadania.

Essa consciência e esse saber, esses sim, merecem ser celebrados. Eles expressam a noção de que a cultura não é sinônimo de ornamentos e criações presumidamente refinados e sofisticados, marcas emblemáticas e pretensiosas de elites que se julgam com direito do monopólio do saber.

Elas transmitem a concepção de que a cultura é um bem fundamental, essencial, indispensável, ao qual todos têm direito, pois sem ela o exercício da própria cidadania vê-se amputado daquilo que possui de mais relevante.

Refiro-me à capacidade de que são dotados cada homem e cada mulher no sentido de verem e entenderem o mundo que os cerca, interpretá-lo, de percebê-lo de maneira crítica, de idealizá-lo de uma forma melhor, mais justa, solidária e generosa. Refiro-me à aptidão de formular idéias próprias e de comunicá-las aos demais, de erguer e ordenar argumentos em proveito de novos modos de conceber, de imaginar e de atuar. Refiro-me à virtude de não delegar a ninguém a tarefa de pensar, tarefa que a cada um incumbe realizar por si mesmo, segundo sua consciência e convicções.

Para tanto, importa estar vivamente, efetivamente conectado à rede vital constituída pelo patrimônio de bens intangíveis, no entanto, fundamentais à dignidade da existência concreta representada pela cultura.

Não cabe, neste momento em que se celebra a cultura, propor conceitos que dêem conta desse fenômeno tão portentoso, complexo e desafiador. Mas já se disse, e eu gostaria de repeti-lo, que a cultura é o contrário da humilhação. É essa dicção de cultura a que tenho me dedicado, na medida de minhas possibilidades, especialmente após haver assumido a direção do Sesc-São Paulo.

A proposta de democratização da cultura levada a efeito pelo Sesc é em favor da dignidade dos indivíduos e dos grupos sociais, uma proposta com vista militar contra todas as formas de humilhação: contra a humilhação da exclusão e da marginalização; contra a humilhação da expulsão do mundo do saber, do conhecimento, do patrimônio simbólico, da reflexão, do debate e da participação; contra a humilhação de ver-se condenado a reproduzir indefinidamente, por carência de estímulo de condições, idéias já conhecidas; contra a humilhação de ver-se segregado de um conjunto de valores comuns que dão sentido e dignidade à existência.

Num tempo como o nosso, dominado pela obsessão da produção e do consumo de bens econômicos, a cultura emerge como um contraponto valioso. As artes, assim como todas as formas de reflexão, de articulação de saberes e de intercâmbio de idéias concorrem decisivamente para nos advertir contra a falta de lucidez, contra o obscurecimento da razão, que consiste em conceber as sociedades como máquinas gigantescas de produção e consumo de bens econômicos, sem se perguntar adequadamente para que, em última instância, estes servem.

Padecemos nos dias que correm da falta generalizada de sentido. Quanto à cultura, é ela por natureza o campo privilegiado da busca, da criação, da restauração e da reelaboração dos sentidos. É a cultura vista sob essa dupla ótica de resistência à humilhação e de instância produtora de sentidos, tanto pessoais quanto coletivos, que está sendo hoje homenageada.

Por isso, e para terminar, dirijo não só meus agradecimentos, como também meus cumprimentos, aos autores desta homenagem. À Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao nobre Deputado Vicente Cândido, autor da proposição, meus cumprimentos; e também a Raul Cortez e a José Renato, personalidades com as quais tenho a honra de partilhar este momento.

Muito obrigado a todos os presentes. Viva o Brasil, viva São Paulo, viva a cultura! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra a Sra. Sophia Cavalcanti, do Movimento de Mobilização de Dança.

A SRA. SOPHIA CAVALCANTI - Boa noite a todos. Vou falar rapidamente. Num mundo globalizado, um país sem cultura complexa e diversificada não é um país independente. Esse papel libertador da cultura só se realiza plenamente quando estabelece um fecundo diálogo com a arte. A arte é doadora de sentido. É, sobretudo, através da arte que novas possibilidades de abordar o mundo e a vida são apreendidas. É também através da arte que os homens se sentem ligados e integrados a um grupo, a uma região, a uma cidade, ao identificarem em diferentes manifestações os reflexos dos seus anseios, sonhos e necessidades.

Vivemos no estado mais rico do país, no qual o padrão de vida de muitas cidades é comparado ao primeiro mundo. No entanto, nessa avaliação primeiro mundo surpreendentemente não entra a cultura, visto a total ausência de políticas públicas estaduais para o setor, o que não faz justiça à potencialidade desse segmento no Estado que pode ser vista nas pessoas dos três homenageados.

O Projeto de lei do Fundo Estadual de Cultura traz uma contribuição dos artistas e profissionais da cultura para mudar essa situação. Foi intensamente debatido por muitas pessoas, envolvendo todas as áreas. Contempla todas as áreas da cultura e todas as regiões do Estado. A adesão da maioria dos Deputados desta Casa atesta o reconhecimento, a importância pública do projeto, e esperamos sua aprovação em breve. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência comunica também a presença do Sr. Glauber Piva, Secretário Nacional de Cultura do PT. (Palmas.)

Assistiremos agora a uma apresentação do Grupo Omstrab, dirigido pelo bailarino Fernando Lee.

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- É apresentado um número musical. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o Dr. Evilásio Farias, Prefeito do Município de Taboão da Serra. (Palmas.)

O SR. EVILÁSIO FARIAS - Sr. Presidente, Deputado Jorge Caruso, Desembargador Álvaro Lazzarini, na pessoa de quem cumprimento todo o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Deputado Vicente Cândido, ao qual felicito duplamente, como Deputado, em nome de quem saúdo os demais parlamentares desta Casa, e também pela brilhante idéia da iniciativa desta justa sessão solene de homenagem à cultura e a três brilhantes nomes ícones na cultura brasileira, que quero saudar aqui: Raul Cortez, Danilo Santos de Miranda e José Renato. Saudando estes três grandes ilustres representantes da cultura brasileira, saúdo todos os artistas do Brasil.

Quero cumprimentar o Vereador José Américo, na pessoa de quem cumprimento os demais Vereadores presentes; demais autoridades, meus amigos e minhas e minhas amigas - que não são poucos - que lotam o plenário e todas as instalações desta Casa, isso é uma demonstração inequívoca de que a cultura não está só e é muito importante que nos unamos para defender a cultura neste País como um bem maior, como uma política pública de direito.

Falou-se aqui do descaso ou a falta de compromisso, quando da confecção dos Orçamentos, seja dos municípios, dos Estados, da União, em relação a recursos ou a falta de prioridade para a cultura, como se ela não tivesse um valor que não se encerrasse em si só. Sabemos que não há traço mais marcante que identifique um país, uma região, um povo, às vezes, uma raça, do que a cultura.

Quero trazer aqui o meu testemunho como Prefeito de uma cidade da Grande São Paulo, que não é uma cidade tão pequena, Taboão da Serra, onde herdei um Orçamento com apenas 0,2% destinado à cultura. Esse recurso, sem fazer muita coisa, já se esvai nos três primeiros meses de governo.

Orientado pelo nosso Deputado Vicente Cândido, hei de criar uma fundação cultural no Município de Taboão da Serra para viabilizar mais recursos e reconhecer a cultura como um direito do povo não só daquela cidade, mas do nosso Estado e do nosso Brasil.

Por fim, quero saudar o nosso companheiro e amigo Deputado Vicente Cândido pela iniciativa da criação do Fundo de Cultura no Estado de São Paulo, que, com sua aprovação, certamente carreará recursos para subsidiar e implementar políticas culturais em todas as cidades do nosso Estado, o que nos impedirá de testemunhar o que está acontecendo hoje com esta orquestra, que nos recepcionou, sem patrocínio e sujeita à extinção. Quero, no silêncio deste público, mostrar meu repúdio, somando-me a todos, pela falta de investimento na cultura do País.

Parabéns, Deputado Vicente Cândido, pela brilhante iniciativa. Viva a cultura brasileira!

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Vereador da Câmara Municipal de São Paulo José Américo.

O SR. JOSÉ AMÉRICO - Boa noite a todos. Em primeiro lugar, quero saudar os homenageados, ator Raul Cortez, Danilo Miranda, do Sesc, Diretor José Renato, Deputado Jorge Caruso, que preside os trabalhos, Deputado Vicente Cândido, autor deste evento de hoje, Dr. Evilásio, Prefeito de Taboão da Serra, Secretários, representantes de Prefeitos, Vereadores e demais autoridades presentes.

A proposta do Fundo Estadual de Cultura feita pelo Deputado Vicente Cândido e apoiada por 66 - já me disseram que chegou a 72 - dos 94 Deputados desta Casa é um avanço muito importante para o investimento da cultura no nosso Estado. O Fundo Estadual vem na mesma direção, tem o mesmo espírito da Lei do Fomento ao Teatro, uma proposta do Deputado Vicente Cândido transformada em lei na Câmara Municipal de São Paulo. O que nos inspirou a lançar a proposição de uma lei de fomento à dança.

O Estado brasileiro precisa investir na cultura muito mais do que investe e o pouco que investe deveria ser aplicado de maneira mais bem direcionada. As leis de incentivo fiscal, Lei Rouanet, e aqui em São Paulo a Lei Marcos Mendonça, são importantes e ajudam a produção cultural. No entanto, temos o intermediário. A renúncia fiscal é aplicada na arte, porém, a empresa que terá o abatimento do Imposto de Renda ou de outros impostos para investir na cultura, na verdade, acaba tendo um peso, às vezes, discriminatório, sem a sensibilidade necessária para esse investimento.

A Lei do Fomento ao Teatro, o Fundo Estadual de Cultura, são instrumentos de fomento diferentes, porque é o Estado assumindo a responsabilidade da socialização e da democratização da cultura, dos bens simbólicos, ou seja, os bens culturais, necessários a qualquer política de desenvolvimento.

Não existe desenvolvimento político e social se não houver também o investimento cultural. Com a aprovação, pela Assembléia Legislativa, do Fundo Estadual de Cultura, assim como a Câmara aprovou a primeira lei de fomento, e com a sanção Governador Geraldo Alckmin, teremos no Estado de São Paulo um instrumento eficaz e democrático para estimular o desenvolvimento da cultura, fomentando as atividades culturais, a formação de público, o estímulo à profissionalização de grupos e, assim, poderemos ter um movimento cultural consistente no nosso Estado.

A lei do fomento é também fundamental para as Prefeituras - grandes, pequenas e médias - que precisam da ajuda do Governo Estadual para que, a partir do município, possam ser realizadas atividades de estímulo à cultura, à formação de público, à profissionalização da cultura e sua socialização no nosso Estado. Um abraço a todos.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Marcos Katudjian, Presidente da Associação Brasileira de Documentaristas.

O SR. MARCOS KATUDJIAN - Boa noite a todos. Vou ser muito breve e falar em termos de números o que representa o Fundo Estadual de Arte e Cultura. São cem milhões de reais. Ao contrário do que foi dito que chegaria a 1% do Orçamento, esse valor representa 0,15% do Orçamento. Sendo que 15% do Orçamento se gasta com segurança. Temos de dar atenção a isso. O que estamos pedindo é a milésima parte do que se gasta com segurança. Estamos pedindo que essa milésima parte que se gasta com repressão seja gasta com expressão. Era o que tinha a dizer.

Quero chamar aqui o cineasta Ary Cândido Fernandes.

O SR. ARY CÂNDIDO FERNANDES - Boa noite a todos. É uma honra o filme “O Rito de Ismael Ivo” ter sido escolhido para representar os cineastas, notadamente os da ABD - Associação de Documentaristas de São Paulo.

Como dizia o caro Solano Trindade, “eu sei que tem gente com fome, tem gente com fome”, mas tenho absoluta certeza de que tem gente com fome desse fundo de cultura. Sabemos que enquanto houver mais pessoas envolvidas com cultura e arte, menos fomento para nos tornarmos marginais e marginalizados.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Assistiremos agora o filme “O Rito de Ismael Ivo”, do Diretor Ary Cândido Fernandes.

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- É feita a apresentação do filme “O Rito de Ismael Ivo”.

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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Marcelino Freire, do Movimento Literatura Urgente.

O SR. MARCELINO FREIRE - Senhores, minhas palavras vão ser rápidas, pois todos devem estar cansados. Estou aqui em nome dos escritores brasileiros, principalmente dos novos escritores. Não poderia deixar de trazer a minha participação em nome do Movimento Literatura Urgente.

Organizamo-nos preocupados com o autor que está publicando seu primeiro livro, que precisa divulgar seu trabalho nas universidades. Não poderia deixar de trazer a minha palavra rápida, unindo-me ao pessoal de teatro, artes plásticas, cinema etc.

Somos teimosos, estou aqui de teimoso. Sou nordestino, sei muito bem o que é teimosia. Venho trazer a minha teimosia para aliar à teimosia de vocês para que esse fundo seja votado finalmente. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Concedo a palavra ao músico Carlos Zimbher, presidente da Cooperativa Paulista de Música, que também fará uma apresentação musical.

O SR. CARLOS ZIMBHER - Gostaria de falar que nós, da categoria musical, estamos aprendendo a nos organizar. Criamos a Cooperativa Paulista de Música há quase dois anos. Temos agora o Fórum Paulista de Música. Para nós, é fundamental que esse Fundo Estadual de Cultura seja aprovado. A música é um dos maiores produtos de exportação que temos. No entanto, as pessoas morrem de fome fazendo música no Brasil.

Vou cantar uma música em homenagem a um dos maiores compositores do século passado, o Itamar Assunção, que infelizmente não teve o reconhecimento que deveria ter tido em vida. Esse tipo de iniciativa, como o Fundo Estadual de Cultura, certamente vai nos ajudar para que coisas como essa não aconteçam.

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- É feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o Sr. Adonias, do Movimento Hip Hop Organizado do Brasil.

O SR. ADONIAS - Boa noite, senhoras e senhores. Cumprimento toda a Mesa. Um abraço ao Vicente Cândido, um dos autores da lei que contempla a cultura. É uma satisfação muito grande estar aqui. Muito já se falou do Fundo Estadual e Arte e Cultura.

Queria lembrar que, se o hip hop está aqui hoje, devemos muito a um guerreiro que perdemos no ano passado. O hip hop é inserção social. O Fundo de Cultura chegou ao hip hop através do Preto Góis. Graças ao Preto Góis estamos aqui, gostaria de deixar minha homenagem a ele. Fala, Gato Preto.

O SR. GATO PRETO - Onde você está?

O SR. ADONIAS - Estou aqui na Assembléia Legislativa.

O SR. GATO PRETO - Assembléia o quê?

O SR. ADONIAS - A Casa do Povo, rapaz. Estamos defendendo a Lei de Incentivo à Cultura do Fundo de Cultura.

O SR. GATO PRETO - Você está falando sobre o quê?

O SR. ADONIAS - Para sintetizar, esse Fundo de Arte e Cultura do Estado de São Paulo trabalha para que a arte de São Paulo fique desatrelada às empresas.

O SR. GATO PRETO - Bom.

O SR. ADONIAS - Entendeu?

O SR. GATO PRETO - Entendi. Mas se é pela cultura, pela comunidade carente, pela comunidade proletária, burguesia também, é de todos nós, não é? Então tenho algo a falar também.

O SR. ADONIAS - Manda aí.

O SR. GATO PRETO - Não é por nada não, mas nós aqui na periferia observamos que falsos atores, mentirosos produtores, bandidos sutis, a Globo disse que são a cara do Brasil. Ela fingiu, mentiu, omitiu, mas o povo está caindo na real e descobriu. Agora jamais esquece que a cara do Brasil está lá no Nordeste morrendo de sede, de fome, de peste. Roupa suada, toda remendada, as mãos inchadas não doem, estão calejadas. Perdem a maior parte da sua vida no cabo da enxada. Saber escrever o nome é coisa rara.

Moleque de seis anos já começa a trabalhar. Ou trabalha ou não tem como se subalimentar. Com certeza o trabalho dignifica o homem, mas se essa criança for pensar e estudar, morre de fome. Em 1993 uma grande coisa surgiu, foi a campanha contra a fome liderada por Betinho. O Nordeste, o Brasil não esqueceu, mas o que é bom dura pouco. Betinho, o sociólogo, morreu. Daí para cá, a fome, a miséria só tem aumentado. Essa é a cara do Brasil: abandonado, largado, jogado. Enquanto isso, os governantes só têm viajado.

Brasil, mostra sua cara para todo mundo ver. Só não mostra maquiada como mostra na TV. É por isso que eu rimo a inocência ao nascer de uma criança. Notícias que matam saudades trazendo lembranças. O moleque na cadeira de rodas que perdeu a infância. Dos políticos, o roubo, a ignorância. Dos policiais, a brutalidade, a terrível matança. Um cristão que espera por Deus e não perde a esperança. O vento que sopra a folha, levando a distância um guerreiro que ataca, não recua, só avança. Rimo descaso, abandono, preguiça, o Brasil da miséria, corrupção e justiça. A maldade no peito, do pensamento à malícia, a vista grossa da nossa política. Quando a lei é para o rico, tudo se arquiva. O castigo para o meu povo, aí a lei pisa.

Rimo governo atual e do passado, que me lembra a ditadura. Porque fome e impunidade também são formas de tortura.

Eu rimo os bares, os cachorros da madrugada , um andarilho com frio, a noite gelada, a criança esquecida no banco da praça, o idoso no sinal ou largado na calçada, a nordestina que anda quilômetros por um balde de água, um sistema que nos faz sentir pessoas incapa citadas , um pai de família que em desespero abandona a casa, a moça que começou com cigarro hoje é viciada . Os adolescentes que pensam que sabem tudo, pai e mãe não são nada, muito cuidado , o mau pensamento é uma espada.

Eu rimo o que a sociedade chama de feio ou belo.

Eu rimo o que os ignorantes chamam de céu e inferno.

Eu rimo o mar, o amor e a guerra , os guetos, nordeste e favela, família largada ao léu, a criança com febre amarela, uma bala que atinge o inocente, deixando seqüela.

Oh, Deus, proteja o João Cabral de Melo Neto, que em Morte e Vida Severina seus relatos foram sinceros. Ele trouxe à tona a realidade do nordeste cemitério, mas não diferente do Brasil periferia, onde jovens morrem de emboscada antes dos 20, de velhice antes dos 30, de fome um pouco por dia . Saga cega nordestina, Vidas Secas , Morte e Vida Severina . (Palmas.)

Compreendeu aí, Adonias?

O SR. ADONIAS - Compreendi rapaz. Disse tudo. É isso aí, Gato Preto. Essa é a cara da periferia. Essa é a idéia.

O SR. GATO PRETO - O Fundo de Cultura é importantíssimo. Muito obrigado pela guerra. Os revolucionários te agradecem . As pessoas que anseiam e têm sede de cultura te agradecem. A cultura é forte , mas tenho de correr, pois aqui na favela o bicho pega . Tenho de correr para trabalhar e para garantir o pão da criança . Um abraço. (Palmas.)

O SR. ADONIAS - Um grande abraço Gato Preto. Essa é a cara da periferia . Essa é a idéia que o resto do mundo está perdendo . É gente simples que tem muita coisa para tocar, muita idéia para trocar, muita idéia para contribuir e mudar este país, para construir uma nação onde todos consigam ser felizes . Eu acho que isso é possível .

Agora, com vocês , um grupo do fundão de Carapicuíba: DBS e a Quadrilha.

O SR. PARTICIPANTE - Primeiramente obrigado pela presença de todos. Esta noite é importante não só pelo rap, mas por todos.

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

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O SR. PARTICIPANTE - Salve, salve! Pela cultura, pelo rap, por tudo aquilo em que acreditamos.

O SR. PARTICIPANTE - Estamos lutando por esta parada já não é de hoje . O Deputado Vicente Cândido sabe muito bem disso . Quero deixar bem claro que o hip hop está lutando há muito tempo por essa organização , que é a cultura . A cultura é o rap. Nós somos o rap. É o que aconteceu agora . O rap relata isso.

O SR. PARTICIPANTE - Todo o respeito e amor a todas as pessoas que representam a cultura no geral . (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Concedemos a palavra ao Sr. Américo Córdula, do Fórum Permanente de Culturas Populares.

O SR. AMÉRICO CÓRDULA - Boa noite a todos. É um prazer muito grande estar aqui nesta noite de homenagens ao mestre José Renato , ao Danilo, que tanto tem feito pela cultura , ao Raul Cortez, também outro mestre.

Estou aqui em nome do Fórum Permanente das Culturas Populares, que é um movimento que há dois anos e meio se iniciou aqui em São Paulo com o objetivo de formular polí ticas públicas para a cultura popular . Quando falamos de cultura popular estamos falando da arte do povo mais simples e humilde que vive neste país.

No começo dos nossos fóruns , fizemos várias plenárias. O Deputado Vicente Cândido esteve na nossa primeira plenária e nos convidou para fazer parte do grupo que estava formulando este fundo . Tivemos uma representação grande. É a primeira vez que isso aconteceu nesta Casa . Nenhuma outra lei ou legislação cuidou da cultura popular, apesar de o Art. 215 da Constituição prever que temos de preservar e manter a nossa cultura . Com isso, conseguimos um espaço n esta Casa , em reuniões semanais que sempre tínhamos na constituição do texto, junto com o Moreira e com o grupo todo de formulação da lei .

Sendo assim, acho que estamos conquistando um espaço . E esse espaço para a cultura popular depende muito que haja leis para isso . N esse seminário discutimos muito essa questão de leis de incentivos .

Essa proposta de São Paulo já está sendo utilizada em outros estados como Mato Grosso , Goiás e Ceará. Outras Assembléias do Brasil estão seguindo nosso exemplo. Que o Fundo seja um exemplo . E São Paulo tem de aprovar, por que São Paulo é o maior Estado do Brasil , e temos uma representatividade muito grande, mas est amos muito carentes dessas leis .

Que a cultura popular , que o teatro , a dança, a música , o hip hop, que o Preto Góis, lá em cima, possa ver essa lei sair, assim como todos nós. Muito obrigado. Viva o Fundo! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Agora passamos a palavra ao Sr. Alessandro Leoni, Diretor de Cultura do Município de São Caetano do Sul.

O SR. ALESSANDRO LEONI - Boa-noite a todos. Este projeto de lei é de suma importância para o desenvolvimento, a difusão e o fomento da cultura dentro dos municípios . A cultura necessita ser tratada como uma prioridade de Estado , o que significa dar o mesmo valor para a cultura a que se dá à saúde , à educação, à segurança.

Quero aproveitar a presença de vários secretários e de alguns Prefeitos de municípios para pedir o engajamento, no sentido de que conversem com os Deputados da sua cidade, da sua região, para que possamos aprovar este projeto que é tão importante para o Estado e para os nossos município s.

Parabéns ao Deputado Vicente Cândido. Parabéns aos homenageados aqui presentes . Viva a arte! Arte é cultura. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. José Wilson , vice-Presidente da Abracirco, Associação Brasileira de Circo.

O SR. JOSÉ WILSON - Boa noite a todos. Quero dizer em poucas palavras que o circo, pela primeira vez, está sendo representado dentro dos órgãos governamentais . Parabéns ao Deputado Vicente Cândido.

Quero chamar o Hugo Possolo, que é o coordenador de circo da Funarte, para falar algumas palavras . Ele é uma pessoa que está lutando pela classe circense. E vamos até o fim nesta luta .

O SR. HUGO POSSOLO - Boa noite a todos, Deputados Vicente Cândido e Jorge Caruso, aos homenageados , mais do que pela razão e, sobretudo pelo coração , José Renato , Danilo, Raul Cortez , acho que essa ressalva é importantíssima. Quando o José Wilson destaca o fato de que o circo está incluído, é que não se deixe escapar aqui que a diversidade cultural está sendo contemplada com a idéia desse Fundo . Ele pode representar uma mudança de paradigma na maneira como se pensam políticas públicas para o país inteiro . Não é só o circo que está presente . Acho que há toda uma diversidade pela qual o estado deve ter um olhar específico.

Deixo aqui o apoio da Funarte, em nome do Presidente Grassi, ao Fundo Estadual de Cultura . Muito obrigado . (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Assistiremos agora a uma performance de circo, com a participação do grupo Omstrab e do grupo Batuquerê.

* * *

- É feita a apresentação. (Palmas.)

* * *

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra agora a S.Exa., Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

O SR. ÁLVARO LAZZARINI - Nobre Deputado Jorge Caruso, que preside a nossa sessão, autoridades do Legislativo, autoridades do Executivo presentes, personalidades presentes, minhas senhoras e meus senhores, o que estaria fazendo aqui o Presidente de um Tribunal Eleitoral, um desembargador dos mais antigos, numa solenidade, numa cerimônia que objetiva comemorar a cultura no Estado de São Paulo? Tenho minhas razões.

Quando recebi do nobre Deputado Rodrigo Garcia, Presidente desta Casa, o convite para esta homenagem ao ator Raul Cortez, ao Diretor José Renato e ao Diretor Regional do Sesc-São Paulo, Danilo Santos Miranda, tudo por solicitação de V. Exa., nobre Deputado Vicente Cândido, desde logo mandei confirmar a minha presença para prestar aos artistas do meu Estado, aos artistas brasileiros as homenagens do Tribunal Regional Eleitoral, que é também a Casa da cidadania, já que todo artista é um cidadão brasileiro. E o Tribunal Eleitoral atesta isso através do título de eleitor.

Mas seria só isso? Não. Sou ligado a um outro segmento da cultura. Durante 44 anos e meio vivi casado com minha saudosa Edi, que era cantora lírica, presidente do Teatro Lírico de Equipe, já homenageada por esta Casa através de uma lei que dá nome a uma escola, e que se dedicava de corpo e alma a sua área artística, buscando difundir a cultura lírica musical aos mais humildes, homenageada que tem sido pelo Teatro São Pedro - há uma placa em homenagem a ela, já que ela cuidou dessa área da cultura lírica.

E eu mesmo, 44 anos e meio, fora o tempo de namoro de três anos, durante 47 anos e meio vivendo nos palcos também, não como cantor, mas falavam como ‘marítono’. Não é barítono. ‘Marítono’. Qual é o papel do ‘marítono’? O papel do ‘marítono’ é empurrar piano no palco, carregar partitura, ser fotógrafo. Por quê? Porque temos problema de patrocínio. Patrocínio na empresa privada é difícil. Por isso mesmo que nesta noite fiquei contente em ver que nesta Casa tramita projeto de lei criando Fundo de Arte e Cultura para que o Estado efetivamente defenda a arte e cultura. Porque é só através da arte e da cultura que vamos levar este País ao primeiro mundo. É importante, portanto, este projeto. Não vou falar como Presidente do Tribunal Eleitoral, dar o apoio do Tribunal Eleitoral. O cidadão Álvaro Lazzarini apóia esse projeto. Apóia, sim, esse projeto, porque vivenciou durante 44 anos e meio um segmento da cultura - e continuo vivenciando, já que sou ligado ao Teatro Lírico de Equipe, que tem 42 anos de existência, no mês que vem completa 43 anos.

Vejo o problema que tem a cultura, que tem o artista em busca de verbas, de dinheiro, porque precisa de dinheiro. Essas manifestações artísticas, seja de que segmento artístico for - cultura erudita ou a cultura popular, enfim, toda a cultura da nossa Pátria - deve ser igualmente prestigiada. Daí por que, repito o que já foi dito, o acesso à cultura realmente é direito humano fundamental. Todos nós temos direito à cultura. E o Estado deve estar presente aí também, porque arte é cultura, é educação, daí o meu apoio a tudo o que foi dito aqui.

A todos, as minhas homenagens. Aos homenageados de hoje, as minhas homenagens. Mas a todos nós que até agora estamos aqui, as minhas homenagens. Muito Obrigado. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência concede a palavra ao Deputado que trouxe para esta Casa de Leis a grande discussão do problema da cultura no Estado de São Paulo, nobre Deputado Vicente Cândido.

O SR. VICENTE CÂNDIDO - PT - Depois de uma noite e uma tarde em homenagem à cultura, àqueles que fazem cultura, resta aqui usar uma boa parte do tempo para agradecer. Nada disto aconteceria não fossem esses abnegados organizadores militantes a favor da cultura.

Agradeço às entidades, aos artistas e simpatizantes, a esta Casa, aos Deputados que aqui estiveram, Adriano Diogo, Nivaldo Santana, Renato Simões, Simão Pedro e meu querido Jorge Caruso, que está aqui até esta hora a pedido das entidades. As entidades pediram que Jorge Caruso presidisse esta sessão solene por um simples motivo: Jorge Caruso foi o primeiro Deputado que deu o nome nessa lista dos 67, como então Líder do PMDB, encabeçando o movimento para essa nova fase do Fundo Estadual de Arte e Cultura. (Palmas)

Agradeço aos Secretários de Cultura que aqui estiveram. O Alessandro falou muito bem em nome deles, os Prefeitos, o Evilásio que falou em nome dos Prefeitos, meu querido Celso Frateschi que passou por aqui, os Vereadores que estiveram e estão aqui, como o Wagner e que o José Américo tão bem os representou, e também a minha surpresa da noite, ouvir a palavra do cidadão Álvaro Lazzarini.

Isso nos conforta muito. Isso mostra que um dos objetivos que os artistas de São Paulo e do Brasil estão perseguindo é que a cultura seja suprapartidária e vire uma questão de Estado. Nesta noite conseguimos coroar um desses pontos de luta. Ouvi aqui de várias pessoas, de vários Secretários que chegaram aqui falando: ‘ainda bem que está acontecendo este evento suprapartidário’.

Pela sua natureza, a cultura tem a capacidade de juntar em ambientes como este, pretos, brancos, azuis, vermelhos, ricos, pobres, crianças, adolescentes, jovens, numa só causa, a causa de uma sociedade com que todos nós sonhamos, uma sociedade democrática, justa e criativa. Hoje foi a síntese, mais do que isso: os três homenageados nos coroam com alegria. Lendo as 10 páginas do currículo do Danilo, as 10 páginas do currículo do Raul Cortez - fiquei até a madrugada desta noite lendo - mais tantas páginas da vida do Zé Renato, eu senti, como cidadão, a alegria de a Assembléia Legislativa poder abrir suas portas mais uma vez para receber os artistas de São Paulo e aqueles que apreciam a cultura. Hoje foi um novo encontro, o reencontro da sociedade brasileira com o Poder Legislativo de São Paulo.

Gostaria de relatar rapidamente a reunião da coordenação do evento com o Presidente Rodrigo Garcia. Jorge Caruso é o nosso Vice-Presidente. Infelizmente o Presidente Rodrigo Garcia não pôde comparecer porque está hoje abrindo o Congresso de Municípios na Praia Grande e o Deputado Jorge Caruso deixou de ir para presidir esta sessão.

Lembro de ter falado no dia da eleição da nova Mesa Diretora, falei na minha bancada e depois aqui no plenário foi repetido pelo Deputado Milton Vieira: “Estou me sentindo Deputado”, porque a Assembléia Legislativa, a partir de agora, tem o compromisso com a sociedade de fazer aquilo que é sua função precípua, sua função constitucional: votar.

O Presidente Rodrigo Garcia disse o seguinte: dê-me até a semana que vem, que vamos acertar a composição das Comissões e depois vamos chamar o Colégio de Líderes e pedir que os líderes cheguem a um entendimento. Mas se não se chegar, vou usar do poder discricionário como Presidente desta Casa e vou colocar o Fundo Estadual de Cultura para ser votado no plenário desta Casa.

Isso não é mais do que obrigação de quem zela pelo cargo. Até então, nos últimos dois anos, eu, Jorge Caruso e tantos outros Deputados não sabíamos dizer para a sociedade qual estava sendo o papel da Assembléia Legislativa nesse processo importante de democratização do Brasil.

Então, hoje, Presidente Jorge Caruso, nessa reunião com o Rodrigo Garcia eu me senti Deputado. E as entidades aplaudiram de pé a atitude do Presidente Rodrigo Garcia, o que não conseguiram fazer das outras vezes em que estiveram aqui, infelizmente.

Isso nos conforta. Não interessa se o Executivo vai sancionar ou vetar. Mas a Assembléia Legislativa que faça a sua obrigação, que é trazer a polêmica da sociedade para dentro deste plenário. Não só da cultura, mas do pequeno comércio, das empresas, da sociedade, do meio ambiente. Essa é a nossa função. Que cada Deputado depois explique para a sociedade porque votou contra ou a favor, que é uma prerrogativa sua.

Mas a partir de agora vamos conseguir dar um avanço grande. Resta depois conversar, convencer o Poder Executivo. Há portas abertas, porque não é da índole do Governador Geraldo Alckmin não ouvir um clamor tão bonito, tão singelo e tão natural da sociedade brasileira, expressada hoje aqui neste plenário.

Danilo Santos Miranda, Zé Renato e Raul Cortez - que não pôde ficar aqui porque sabemos do problema de saúde e que felizmente está superando - vocês hoje sintetizam para nós toda essa angústia, mas também sintetizam toda a esperança de que vamos poder sonhar com uma sociedade democrática e igualitária. E a cultura é muito importante para esse projeto que todos nós estamos construindo. Muito obrigado. Boa noite. Muita esperança e muita alegria neste plenário. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência, antes de dar por encerrados os trabalhos, agradece ao Deputado Vicente Cândido e às entidades o convite para presidir a presente sessão. Homenageio também os nossos três convidados, em nome do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. Parabéns a todos os presentes, neste momento importante para esta Casa. Quem sabe em breve não estejamos todos nós aqui novamente reunidos não só para homenagear a cultura, mas para que de forma definitiva tenhamos motivo especial para festejar a conquista de investimentos que garantam a cultura hoje e às futuras gerações.

Esta Presidência agradece às demais autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a presente sessão.

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 29 minutos.

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