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SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

 

Presidentes: BARROS MUNHOZ, LECI BRANDÃO, VIRGÍNIA FRASSON e CAIO GRIZOTO

 

Secretários: GABRIEL KHAYAT e KARINE DA COSTA

 

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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, jovens parlamentares, autoridades, muito bom dia. É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a todos nessa memorável manhã de posse dos jovens Deputados da 13ª Legislatura do Parlamento Jovem.

Para presidir a sessão eu convido o Deputado Barros Munhoz, que é Presidente desta Casa, para compor a Mesa. Compondo a Mesa temos ainda o Deputado Donisete Braga, a Deputada Leci Brandão, Deputado Itamar Borges, Deputado Carlos Giannazi. Com a palavra o Deputado Barros Munhoz.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Bom dia a todos. Como Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo eu fiz questão de estar aqui nesse momento recebendo todos os Deputados Jovens, os Parlamentares Jovens de São Paulo, embora tenha compromisso que me obriga a abrir apenas a sessão e depois sair, passando a Presidência para Deputada Leci Brandão. Eu fiz questão de aqui estar, juntamente com ela, com o Deputado Carlos Giannazi, o Deputado Donisete Braga, e o Deputado Itamar Borges. Percebam os senhores que é uma Mesa suprapartidária. Eu sou do PSDB, a Deputada Leci Brandão é do PCdoB, o Deputado Carlos Giannazi é do PSOL, o Deputado Donisete Braga é do PT e o Deputado Itamar Borges é do PMDB.

Isso quer dizer que todos nós, independentemente, de nossas convicções e nossas posições políticas entendemos a importância dessa realização anual da Assembleia de receber os jovens de todo o nosso Estado, durante dois dias aqui na Casa, para fazerem o papel, exercerem o papel de Deputados Estaduais.

Eu quero parabenizar a nossa querida Deputada Célia Leão que está sempre presente nesse movimento, e é uma das idealizadoras desse movimento, o Parlamento Jovem, assim como o Deputado Federal Vanderlei Macris.

Quero saudar o Deputado Estadual Jovem Presidente Vitor Bini, o Deputado Federal Jovem pelo Parlamento Brasileiro Anderson Teixeira, o Deputado Estadual Jovem de 2009 Rafael Marchesi e pedir a todos que procedamos a abertura de nossos trabalhos com o Hino Nacional.

Antes eu queria dizer rapidamente que hoje para vocês jovens, política é quase um palavrão. Nós sabemos perfeitamente disso. Lamentavelmente, não é por má informação apenas dos jovens, também é por má informação, mas é, sobretudo pelo mau comportamento de alguns políticos que denigrem a atividade política, denigrem a atividade dos políticos.

Isso não serve de consolo, mas também é assim na advocacia, também é assim na medicina, na odontologia, na engenharia, enfim, em todo segmento humano existem os bons valores e os maus valores. Lamentavelmente, na política o número de maus valores cresceu demais e passou a dar o tom do conceito do político. Mas isso não deve desanimar o político e nem deve desanimar os jovens de ingressarem na política e de participarem da política.

A pior consequência desse estado de coisa que nós vivemos é o afastamento da política por parte dos bons valores da sociedade, porque em política não existe espaço vazio. Se o bom valor se afasta, o bandido toma o lugar, o mal intencionado ocupa o lugar e aí ele degenera ainda mais a atividade política. Por isso que é fundamental, é importante que as pessoas idealistas, as pessoas que têm vocação de servir, respeitem a política, participem da política, ingressem na política, porque eu queria fazer um testemunho a vocês.

Eu estou completando 35 anos de vida política. Eu comecei jovem. Eu fui eleito Prefeito da minha cidade de Itapira com 32 anos de idade, em 1976, faz 35 anos. Passei por vários cargos municipais, estaduais, fui Deputado estadual, estou no 4º mandato, fui Secretário de Estado, fui Ministro desse país, fui candidato a Governador do Estado, passei por todos os aborrecimentos que se pode passar na política.

A política dá muita razão para tristeza, desencanto, desânimo. Você sonha e não consegue realizar os seus sonhos. Você enfrenta injustiças, ingratidão, é uma coisa enorme o que existe de ruim na política, mas eu posso garantir a vocês que não existe nada no mundo mais gratificante do que a política.

Vocês poderiam dizer: “Mas que incoerência. É ruim ou é bom?” Por pior que sejam as coisas que você vive nela, ela é extraordinariamente gratificante, sabem por quê? Cada momento de alegria na política compensa mais de mil momentos de tristeza e de decepção. Só a política permite gratificações interiores como ela permite, quando você faz o bem. É como alguém que voluntariamente trabalha num hospital e vê alguém se curar. É como alguém que trabalha voluntariamente na organização de um time de futebol e vê o seu time vencer uma partida difícil. É como alguém que vê algo praticamente impossível, considerado impossível, se tornar possível. Essa é a nobreza da política. Política é arte de se doar, é a arte de lutar pela comunidade, de sentir os anseios do povo, de lutar pela concretização dos anseios do povo.

Então não há oportunidade mais feliz para essa Assembleia do que essa de hoje de receber os jovens de São Paulo para dizer a esses jovens para que acreditem na política, participem da política, porque só a política conserta as coisas erradas. Não adianta a gente chorar de coisas erradas se a gente não resolvê-las através da política.

Agora tem uma crise terrível no mundo. Está lá o G20 reunido, não sabe o que fazer. Olhem, minha gente, a situação da Europa abalada. A situação do maior poderio financeiro do mundo, os Estados Unidos, abalada. Por quê? Por más políticas. Então é a política que governa o mundo.

Falei demais, peço desculpas, me entusiasmo quando vejo um cenário jovem e peço a vocês: por amor ao Brasil que é o melhor país do mundo, que é o maior país do mundo, ninguém tem terras como nós, água como nós, luminosidade como nós, o povo tão fantástico quanto o nosso. No Brasil não tem ódio racial, não tem ódio religioso. O Brasil é um país fantástico, extraordinário, que pode ser não o maior porque nós não desejamos, mas o é melhor do mundo.

Por tudo isso eu quero pedir a vocês que ingressem na política, que participem da política. Ser político não é só ser candidato, só ocupar um cargo. É militar na política, é defender as boas causas, e isso em todos os partidos nós temos quem faça.

Quero dar aqui o meu testemunho da ação do Itamar Borges, da ação da Leci Brandão. A Leci todos conhecem como cantora, como grande sambista que todos nós respeitamos e admiramos, mas olha o exemplo dela: ela veio para política.

Agora pouco ainda perguntei a ela como é que estava e ela disse que agora estava gostando mais porque estava participando das Comissões, porque a Assembleia não é só o plenário. É um trabalho que ninguém vê, a televisão mal mostra. Os Deputados exercem um trabalho de formiguinha.

Está aqui o nosso querido coronel Edson Ferrarini, do PTB. Vejam que estamos aqui em vários partidos. Está aqui o Donisete Braga, que é aqui da região do ABC e que representa tão bem o PT.

E esse combativo Deputado do PSOL. Vocês vão dizer: “Mas o Presidente está elogiando o Carlos Giannazi, que é do PSOL, ele faz oposição. Frequentemente eles divergem, mas nem por isso eu deixo de considerá-lo um extraordinário Deputado. Ele exerce brilhantemente bem o seu mandato, cumpre as suas funções, defende aquilo em que acredita e que pode ser diferente daquilo em que eu acredito, mas isso não o diminui. Pelo contrário, engrandece.

Então é assim a vida política, ela é bonita apesar de todos os percalços quando você faz com dignidade. Tudo o que você faz com dignidade é bonito e é nobre. Tudo o que se faz sem dignidade não tem sentido e não tem valor.

Então, vocês são realmente a nossa esperança. A esperança de uma política melhor, de um São Paulo melhor e de um Brasil melhor. Nós temos tudo para construir essa grande nação. Como eu disse, não há país como o nosso em todos os sentidos, basta nós sabermos através da política bem administrada.

Assim, agradeço a todos vocês, recebo-os com muita emoção. Eu vou passar em seguida a Presidência para Deputada Leci Brandão, mas antes convido a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro. (Palmas.)

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Essa Presidência também agradece muito o Deputado Luiz Claudio Marcolino que esteve conosco até há pouco e recebeu todos os Jovens Parlamentares. Eu passo então a Presidência dos trabalhos a nossa querida Deputada Leci Brandão.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.

 

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Comunicamos a presença da Deputada Estadual Jovem Mirella Rabello.

Esta sessão tem como finalidade a Instalação da 13ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a Posse dos Deputados Jovens Estaduais.

Passaremos agora à Diplomação dos Deputados Jovens.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Vou chamar os Jovens Deputados pela ordem alfabética de partidos começando pelo Partido da Agricultura, depois o Partido da Cultura, da Defesa do Consumidor, da Educação e assim sucessivamente.

Convido para receber o seu diploma a Deputada Jovem Karine da Costa, do Partido da Agricultura, da E.E. Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, de Embu das Artes; Deputado Jovem Donizette Camilo Jr., do Partido da Cultura, da E.E. Professor Sebastião de Castro, de Mogi das Cruzes; Deputado Jovem João Gabriel Cassiani, do Partido da Cultura, da E.E. Coronel João Pedro de Godoy Moreira, de Pedreira; Jovem Deputada Layane de Araujo, do Partido da Cultura, da E.E. Ana Passamonti Balardin de Sertãozinho; Jovem Deputado reeleito Mauro Oliveira Jr., Partido da Cultura, Colégio Objetivo, Tupã; Jovem Deputado reeleito Bruno Spunar, Partido da Defesa do Consumidor, Colégio São José, Lençóis Paulista; Deputada Jovem Jaqueline Muller, Partido da Defesa do Consumidor, E.E. Ruth Dalva Ferraz Farao, Itajobi; Jovem Deputado Kaike dos Santos, Partido da Defesa do Consumidor, E.E. FMT Maria Theodora Pedreira de Freitas, Barueri; Jovem Deputada Tâmara Lima, Partido da Defesa do Consumidor, E.E. Professora Idalina Vianna Ferro, Bariri; Jovem Deputada Aline Arenque, Partido da Educação, Liceu Santa Cruz, São Paulo; Jovem Deputada Amanda Spiller, Partido da Educação, E.E. Professora Neusa Cestari Fabri, Pederneiras; Jovem Deputada reeleita, Ana Carolina Alves, Partido da Educação, E.E. Osvaldo Luiz Sanches Toschi, Praia Grande; Jovem Deputada Bruna de Souza, Partido da Educação, E.E. Armel Miranda, Castilho; Jovem Deputado Cauê dos Santos, Partido da Educação, E.E. Professor Laudelino Fernandes dos Santos, Praia Grande; Jovem Deputado Charleston dos Anjos, Partido da Educação, E.E. Professor Paulo de Barros Ferraz, Pirassununga; Jovem Deputada Clarissa de Lucena, Partido da Educação, Colégio Millenium Construtivo, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Danielle Assumpção, Partido da Educação, E.E. Plínio Rodrigues de Morais, Tietê; Jovem Deputado Diane de Almeida, Partido da Educação, E.E. Professor João Batista Vilanova Artigas, São Paulo; Jovem Deputado Edinan Ângelo, Partido da Educação, Etec Itanhaem, Itanhaem; Jovem Deputado Francisco Guimarães, Partido da Educação, E.E. Professora Alice Maciel Sanches, Santo Anastácio; Jovem Deputado Gabriel do Carmo, Partido da Educação, E.E. Professor Francisco Meira, Santos; Jovem Deputado Giancarlo Tosto, Partido da Educação, Colégio Santa Terezinha, São Paulo; Jovem Deputado Gustavo Machado, Partido da Educação, Colégio Saint Exupery Pequeno Príncipe, Jacareí; Jovem Deputada Isabely Pereira, Partido da Educação, E.E. 21 de Abril, Lins; Jovem Deputado Jean Michel Fermino, Partido da Educação, E.E. Padre Eduardo Rebouças de Carvalho, Lins; Jovem Deputada Joana Caetano, Partido da Educação, E.E. Professora Therezinha Sartori, Mauá; Jovem Deputada Kailani Ferreira, Partido da Educação, Colégio Santa Cecília, Santos; Jovem Deputado Leandro Nascimento, Partido da Educação, E.E. Senador João Galeão Carvalhal, Santo André; Jovem Deputado Martins Alves Jr., Partido da Educação, Etec Sylvio de Mattos Carvalho, Matão; Jovem Deputada Moira Pereira, Partido da Educação, E.E Professora Luiza Maria Bernardes Nory, Penápolis; Jovem Deputada Paula Pires, Partido da Educação, E.E Professor Ary de Almeida Sinisgalli, Tatuí; Jovem Deputada Priscila Scardovelli, Partido da Educação, Instituto Noroeste de Birigui, Birigui; Jovem Deputada reeleita Rafaella Bianchini, Partido da Educação, E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal; Jovem Deputada Raira Haverman, Partido da Educação, Etec Deputado Salim Sadeh, Leme; Jovem Deputada Sabrina dos Santos, Partido da Educação, E.E. Joaquim Abarca, Tupã; Jovem Deputada Stefane Barduco, Partido da Educação, E.E. Alexandrina Santiago Netto, Praia Grande; Jovem Deputada reeleita Taynara Lopes, Partido da Educação, E.E. Professor José da Costa, Cubatão; Jovem Deputado Tiago Pereira, Partido da Educação, Instituto Coração de Jesus, Santo André; Jovem Deputado Vagner dos Santos, Partido da Educação, E.E. Professora Joanita Carvalho, São João de Iracema; Jovem Deputado Vitor de Oliveira, Partido da Educação, Colégio Luiz Bimbatti Picorruxo, Caieiras; Jovem Deputada Julia Souza, Partido da Habitação, E.E. Monsenhor Sarrion, Presidente Prudente; Jovem Deputada Isabella Noronha, Partido da Juventude, Etec Dr. Carolino da Motta e Silva, Espírito Santo do Pinhal; Jovem Deputada Jayne Andrade, Partido da Juventude, E.E. Professora Tsuya Ohno Kimura, Bastos; Jovem Deputada Maria Carolina Ramos, Partido da Juventude, E.E. Geraldo Justiniano de Rezende Silva, Suzano; Jovem Deputada Natalia Rocha, Partido da Juventude, Colégio Renovação, São Paulo; Jovem Deputada Thays Monique Silva, Partido da Juventude, E.E. Otaviano Soares Albuquerque, Pedro de Toledo; Jovem Deputada Akina Yoshioka, Partido da Natureza, Emef Professor José Ezequiel de Souza, Taubaté; Jovem Deputada reeleita Bianca Zerbinato, Partido da Natureza, E.E. Pedro Pedrosa, Nhandeara; Jovem Deputada Carolina Tavares, Partido da Natureza, Etec Presidente Vargas, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Daiane Estevam, Partido da Natureza, E.E. Barão de Surui, Tatuí; Jovem Deputado Daniel Gonçalves, Partido da Natureza, E.E. Professora Marilena Santana Correa Fernandes, Mirandópolis; Jovem Deputado Gabriel Frontera, Partido da Natureza, Colégio Santa Inês, São José do Rio Pardo; Jovem Deputado reeleito Gabriel Khayat, Partido da Natureza, Colégio Objetivo, São Vicente; Jovem Deputada Helena Barbosa, Partido da Natureza, E.E. Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, Pindamonhangaba; Jovem Deputado Ivan Silva, Partido da Natureza, E.E. Manoel dos Santos, Magda; Jovem Deputado João Paulo Almeida, Partido da Natureza, E.E. José Brandini, São João das Duas Pontes; Jovem Deputada Juliana Santos, Partido da Natureza, Colégio Brasilis, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Laura Salgado, Partido da Natureza, Etec Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida, Novo Horizonte; Jovem Deputada Letícia Muller, Partido da Natureza, Centro de Ensino Caminho Feliz, Santa Fé do Sul; Jovem Deputada Luane Silva, Partido da Natureza, E.E. Professora Therezinha Sacomano Pássaro, Guapiara; Jovem Deputado Lucas Machado, Partido da Natureza, Colégio Dom Bosco Assunção, Ibiúna; Jovem Deputado Mauricio Stanzani, Partido da Natureza, Colégio Anjo da Guarda, Bebedouro; Jovem Deputada Mirela Morillo, Partido da Natureza, Colégio Anália Franco, São Paulo; Jovem Deputada Nathiele Silva, Partido da Natureza, E.E Anísio José Moreira, Mirassol; Jovem Deputado Willian Sogiro, Partido da Natureza, Colégio Guarani, Mogi das Cruzes; Jovem Deputada Yeda Barros, Partido da Natureza, E.E coronel Francisco Schmidt, Pereira Barreto; Jovem Deputado reeleito Dirceu Campos, Partido da Saúde, Etec João Belarmino, Amparo; Jovem Deputado João Cunha, Partido da Saúde, Etec Antonio de Pádua Cardoso, Batatais; Jovem Deputada Luiza Santos, Partido da Saúde, Instituto de Educação Don Bosco, Santos; Jovem Deputada Mariana Paes, Partido da Saúde, Colégio Nossa Senhora da Divina Providencia, Peruíbe; Jovem Deputado Mauro Paiva, Partido da Saúde, E.E.Professor Plínio Berardo, Jardinópolis; Jovem Deputada Rafaela Oliveira, Partido da Saúde, E.E. Dr. Alfredo Pujol, Pindamonhangaba; Jovem Deputado Ruan Santos, Partido da Saúde, CE Sesi 411, Taubaté; Jovem Deputada reeleita Tatiane Oliveira, Partido da Saúde, E.E. Sadamita Ivassaki, São Miguel Arcanjo; Jovem Deputada Thaynara Cocovilo, Partido da Saúde, E.E. Professor Timótheo Silva, Águas da Prata; Jovem Deputada Virgínia Frasson, Partido da Saúde, E.E. João Ometto, Iracemapolis; Jovem Deputada Tamires Santos, Partido da Segurança Pública, E.E Izabel Silveira Mello Soares, Brotas; Jovem Deputado Arthur Di Done, Partido do Emprego, Colégio da Polícia Militar, São Paulo; Jovem Deputado Lucas Quintanilha, Partido do Emprego, Colégio Técnico Opção, São José dos Campos; Jovem Deputado Pedro Marino, Partido do Emprego, E.E. Libero de Almeida da Silva, Fernandópolis; Jovem Deputada Adrielle Goecking, Partido dos Direitos Humanos, Colégio Veruska, São Paulo; Jovem Deputado reeleito Caio Grizosto, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Saturnino Leon Arroyo, Fernandópolis; Jovem Deputada Camila Ruiz, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Professor Wolny de Carvalho, São Paulo; Jovem Deputado Carlos de Barros, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Professor Francisco Dias Paschoal, São João da Boa Vista; Jovem Deputado Heitor de Lima, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Professor Adalberto Prado e Silva, Campinas; Jovem Deputada Isabela Nhacarine, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Maestro Villa Lobos, Pirangi; Jovem Deputada Michele Gusmão, Partido dos Direitos Humanos, E.E. Dr. Mário Toledo de Moraes Caieiras; Jovem Deputado João Silva, Partido dos Esportes, Dinâmica - Escola de Educação Básica, Votuporanga; Jovem Deputada Tamiris Nunes, Partido dos Esportes E.E. Professor Luiz Menezes, Guaratinguetá; Jovem Deputada Valéria Pereira, Partido dos Esportes, E.E Professora Hermínia de Andrade Pfuhl Neves, São Paulo.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Tem a palavra a nobre Deputada Leci Brandão.

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido a Deputada Jovem Danielle Assumpção para prestar o compromisso de posse ouvido de pé pelos demais presentes.

 

A SRA. DANIELLE ASSUMPÇÃO - Prometo desempenhar fielmente o meu mandato buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas regimentais.

 

TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também prometemos.” (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Declaro empossados os Deputados e as Deputadas Jovens da 13ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.) Que Deus os abençoe!

Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos aqui, aos alunos das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, aos familiares, aos Deputados aqui presentes, eu quero parabenizá-los por essa data histórica, por essa participação. Vocês apresentaram Projetos de Lei que foram discutidos nas escolas que vocês estudam e foram escolhidos para representá-los aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Isso é muito importante para construção da cidadania, é muito importante que as escolas participem desse projeto não só na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas nas Câmaras Municipais. Esse mesmo projeto existe também no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ele tem como objetivo central estimular os nossos alunos e alunas a participarem da vida política, sobretudo institucional.

É muito importante como disse o Presidente Barros Munhoz, que as pessoas honestas, que as pessoas de bem ocupem o lugar na política, principalmente, nas instituições porque se nós não ocuparmos esses espaços, alguém vai ocupar. Então nós vamos ter pessoas corruptas, pessoas mal intencionadas, pessoas que representam apenas as empreiteiras, os bancos e o poder econômico.

Fiquei muito contente com vocês porque eu atuo na área da Educação, sou diretor de escola pública aqui em São Paulo e sou professor universitário. Então a grande luta do nosso mandato aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo é a defesa da Educação pública gratuita e de qualidade. Sobretudo a defesa do Magistério, dos professores, porque sem investimento nos profissionais da Educação não haverá saída para a educação, principalmente a Educação pública.

Eu fiquei contente porque aqui me parece que o Partido da Educação é o partido majoritário, o partido que mais apresentou propostas. É lógico que a gente respeita as outras áreas que são importantes, da saúde, da cultura, mas só através da Educação que nós vamos poder potencializar o desenvolvimento humano, social, econômico, tecnológico, ambiental de todas as outras áreas. Isso é muito importante.

Então participem sempre, não só da vida institucional, mas é importante que vocês participem também do grêmio estudantil das escolas de vocês, que participem de movimentos sociais, façam manifestações públicas, isso é cidadania. Política não é só Assembleia Legislativa, não é só Câmara Municipal e nem só eleições. É muito mais do que isso, e a participação na vida cotidiana da cidadania na cidade de vocês, nos bairros onde vocês moram, nas escolas. Vocês têm direitos e deveres e devem exercê-los com dignidade e, sobretudo, com participação social e política.

Parabéns a todos e vou parabenizar também aqui a equipe da Assembleia Legislativa de São Paulo que organizou esse grande evento de cidadania e de formação política. Um abraço a todos e a todas. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Anunciamos as presenças do ex-Deputado Federal Jovem de 2010, representando a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Vinicius Caruso; do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, Luis Carlos Sanches; de 10 Vereadores-Mirins da cidade de Tupã, porque é a 8ª edição realizada em Tupã do Parlamento Jovem; e também a Presidente do Parlamento Jovem de 2011, Maria Fernanda Mendes Jacó.

Passo a palavra para o Deputado Itamar Borges para uma saudação aos novos parlamentares.

 

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Presidente Deputada Leci Brandão, companheiros Deputado Carlos Giannazi, coronel Ferrarini, Donisete Braga, Luiz Cláudio Marcolino, e o Presidente Barros Munhoz que esteve aqui conosco. Quero cumprimentar todas as autoridades representantes de Governo aqui presentes na figura do Carlos Cruz, representante da Secretaria de Acessibilidade da querida Linamara. O Carlos Cruz representa aqui também a Associação Paulista de Municípios e a Uvesp.

Uma breve saudação às escolas, aos diretores, aos coordenadores, professores, a toda a equipe das escolas participantes, aos pais, familiares, amigos, uma saudação e um cumprimento especial aos nossos queridos Jovens Parlamentares, Jovens Deputados do Estado de São Paulo.

Parabéns pela eleição, parabéns por estarem aqui representando o nosso Estado, representando a vossa região, vossa cidade e à vossa bandeira.

Eu vejo aqui amigos, filhos de amigos, filhos de prefeito. Vejo aqui o Prefeito Walter Muller e sua filha Deputada, coincidentemente da minha cidade onde fui Prefeito, Santa Fé do Sul, onde fui vereador e depois fui Prefeito três vezes, hoje Deputado e eu acho que nas palavras do Barros Munhoz há um pouco desse exemplo.

Está aqui também o filho do Oswaldo de Carvalho, Vereador de Votuporanga, vejo aqui o Professor Lira de Pereiras, professores da região que estão aqui representando e acompanhando os jovens.

O que eu quero dizer a vocês é mais ou menos o que o Deputado Barros Munhoz disse, mas em breves palavras. O Deputado Barros foi prefeito muito jovem. Eu tenho uma história que me faz ficar aqui e participar não só ontem e hoje, mas conviver com esse momento. Eu fui vereador com 20 anos, prefeito com 24 anos e depois prefeito mais duas vezes. Comecei muito jovem e aprendi muito e hoje eu agradeço a Deus, agradeço à minha família, às pessoas que me conduziram, mas agradeço as oportunidades que tive.

E a hora que eu vejo uma iniciativa como essa, Deputada Célia Leão, Deputado Macris e esta Casa possibilita que vocês estejam aqui, está trazendo não só vocês para que possam durante o ano todo serem os deputados lá onde vocês estarão representando e semeando exemplos da boa política, como disse o Presidente Barros Munhoz, mas também vocês estarão orgulhando e honrando esta Casa.

Aqui estão os Jovens ex-Deputados que estão presentes aqui hoje. Vocês estarão aqui na próxima, com certeza, ou então reeleitos como muitos aqui. O exemplo de vocês na cidadania, na conquista de estar aqui hoje e nas propostas, que com certeza, muitas delas servirão de oportunidades para muitos deputados desta Casa, para muitos vereadores das Câmaras Municipais se transformarão em leis ou se transformarão em iniciativas.

Parabéns pela conquista, parabéns pela participação e muito obrigado por contribuírem com a Assembleia Legislativa de São Paulo com o Legislativo deste Estado e com o povo paulista, dando a contribuição, o exemplo e a participação de vocês. Parabéns, sucesso e um Bom dia a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido o Deputado Edson Ferrarini para suas saudações para os novos parlamentares jovens.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Nobre Deputada Leci Brandão, Deputado Itamar Borges, Deputado Carlos Giannazi, Presidente Barros Munhoz, Deputado Donisete, esses amigos todos que aqui estiveram para saudá-los.

Nós, aos cumprimentá-los, ao entregarmos esse diploma para cada Deputado e Deputada, nós o fazemos com muita satisfação. Realmente vocês estão em busca dos seus ideais. Vocês deram o primeiro passo e disseram: é pela política que nós conseguimos buscar os nossos sonhos. Podem crer, é perfeitamente possível através da política você ajudar as pessoas e, sem dúvida alguma, é possível ajudar a Deus a melhorar o mundo. Parece incrível, mas é tudo isso? É tudo isso.

Eu tenho uma luta de mais de 40 anos recuperando pessoas, salvando vidas e trabalhando com pessoas drogadas, e nessa minha caminhada eu tenho visto que no jovem o problema das drogas é muito grave. Eu não conheço um único drogado feliz. A droga acaba com todos os sonhos, mas os senhores que aqui vieram, certamente são pessoas que têm um objetivo grandioso. Tenham a certeza que Deus nos fez para sermos abundantemente felizes. E, através da política digna, da política exatamente como foi falado aqui, essa que os senhores querem exercer, os senhores serão os nossos sucessores, por isso parabéns aos senhores. É assim que se faz a cidadania, é participando, é vendo as necessidades das pessoas e dizendo: a minha parte eu vou fazer. É o que os senhores estão fazendo.

Portanto, parabéns aos senhores, muito bom dia a todos, sejam muito bem vindos e que este seja o primeiro passo de uma grande caminhada. Fiquem com Deus. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Eu gostaria, na condição de Presidente desta sessão, de fazer uma fala também a todas essas pessoas que estão aqui. Não só aos Jovens Parlamentares, mas principalmente aos professores, às famílias, aos amigos.

No dia 15 de março deste ano eu estava exatamente aqui neste lugar fazendo meu juramento, porque eu estou Deputada há exatamente oito meses. Muita gente aqui me conhece, enfim, mas eu faço absoluta questão de dizer para vocês que a minha vinda para a política foi por força de movimentos sociais. Eu não queria me envolver com a política.

E para eu hoje estar aqui a convite de nosso querido Presidente Barros Munhoz presidindo esta sessão é uma emoção incomparável na minha vida, porque a gente consegue neste lugar hoje ver uma luz muito bonita no fim do túnel. Isso porque 93 jovens estão aqui, do Estado de São Paulo, que é o Estado mais importante do país.

Eu fiz questão de enumerar um Deputado da Agricultura, um da Habitação, um para Segurança Pública, três para o Esporte, quatro para Cultura, quatro para Emprego, quatro para Direito do Consumidor, cinco da Juventude, e de Direitos Humanos, 10 da Saúde, 21 da Natureza e 32 da Educação.

Como é saudável a gente ter a certeza de que a maioria dos jovens de São Paulo se preocupa com a educação, porque o país que dá condições para educação do seu povo, são só os países mais adiantados, são os países que têm as maiores condições de ter um desenvolvimento fantástico.

A gente sabe. Como disse muito bem o Deputado Barros Munhoz, Presidente desta Casa, que hoje a palavra política é uma palavra que não é muito bem vinda aos jovens, mas a política boa, a política que é exercida com dignidade, com respeito para que o povo tenha uma vida melhor, para que o povo tenha inclusão, acesso, é essa política que a gente tem certeza que esses jovens aqui vão exercer.

Saibam de uma coisa: na política precisa ter articulação, na política é preciso ter respeito a todos os partidos. É importante que as pessoas saibam que existem as diferenças partidárias, mas aqui dentro desta Casa a gente precisa, principalmente, ter articulação. Afinal de contas vocês irão fazer Projetos de Lei. Projeto de lei tem que ser votado, precisa ter o entendimento dos seus pares para que você possa dar uma resposta positiva para os seus eleitores.

Outra coisa que na minha observação me deixou muito feliz. A diversidade do Parlamento Jovem. Temos aqui jovens de todas as etnias, jovens de mais de 50 cidades do Estado de São Paulo e eu espero em Deus que vocês possam realmente lutar pelos seus projetos, que vocês possam melhorar a qualidade de vida do povo de São Paulo porque vocês já estão entrando nesse caminho.

Que Deus os abençoe, abençoe as famílias de vocês e obrigada pela oportunidade que eu estou tendo hoje. Quero agradecer a Deus de poder presidir esta sessão. Acho que é o acontecimento mais importante na vida da cidadã Leci Brandão da Silva. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Vamos proceder agora à eleição da Mesa do Parlamento Jovem, composta por Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. Foram inscritas 3 chapas:

A chapa Mista, que tem Aline Arenque como Presidente, Bianca Zerbinato como vice-Presidente, Carolina Tavares como 1ª Secretária e Mauricio Stanzani como 2º Secretário.

A chapa Democrática tem Tamires Nunes como Presidente, Rafaella Bianchini como vice-Presidente, Ivan Silva como 1º Secretário e Leandro Nascimento como 2º Secretário.

E a chapa Progresso Juvenil tem Virgínia Frasson como Presidente, Caio Grizosto como vice-Presidente, Gabriel Khayat como 1º Secretário e Karine da Costa como 2ª Secretária.

Convido a Deputada Tamiris Nunes, candidata da chapa Democrática para assomar à Tribuna e defender a sua candidatura.

 

A SRA. TAMIRIS NUNES - PARTIDO DOS ESPORTES - Bem, primeiramente bom dia a todos. Como vocês já sabem, eu sou da chapa Democrática, sou a Presidente. A nossa chapa preza e valoriza o direito de todos e não a visão de um só conceito e uma só atitude. Nós queremos a opinião e o direito de todos vocês, porque nós todos estamos aqui lutando pelos nossos direitos.

Tem alguns que já vieram outras vezes, mas há muitos que estão aqui pela primeira vez. Então a gente quer juntar a opinião de todo mundo e lutar pelo direito de todos. E não ficar lutando pelos mais fortes ou pelos mais fracos, mas sim por cada um de vocês. Também estamos aqui não para lutar somente pelos direitos da minha chapa e sim pela chapa de todos, ouvir a opinião de todos e fazer com que todos se saiam bem.

A minha chapa procura diversidade entre os partidos. Não separar os partidos cada um do seu lado, mas sim unir, porque todos nós estamos aqui em um só propósito. Claro que cada um no seu partido, mas todos aqui estamos pela força e pelo mesmo propósito.

Creio que todos têm direitos iguais, ninguém é diferente de ninguém, apesar das dificuldades que todos nós temos. É isso que a minha chapa propõe. Grande oportunidade. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido a Deputada Virgínia Frasson, da chapa Progresso Juvenil, para apresentar suas propostas. (Palmas.)

 

A SRA. VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia. Eu cumprimento os Deputados Jovens, cumprimento todos os familiares e as demais autoridades presentes.

Bom, eu gostaria de lembrar uma história a todos. Se nós formos para a década de 60, o Brasil assistiu um movimento militar ditatorial. Um período de sangue na história brasileira. Entretanto, toda ordem, força militar, contra isso a juventude se levantou e conseguiu derrubar tudo isso.

A juventude saiu pelas ruas, através dos meios de comunicação, os músicos, escritores, jornalistas, todos os jovens se organizaram. Conhecido como movimento das “Diretas Já”.

Se a gente for para o ano de 1990, Fernando Collor foi o primeiro Presidente diretamente eleito pelo povo e aos poucos, infelizmente, a corrupção entrou em seu governo. Mais uma vez a juventude se organizou e foi às ruas e o movimento ficou conhecido como os “Caras Pintadas”, e estava feita mais uma vez a vontade do povo.

Recentemente, a Primavera dos Povos Árabes é mais um exemplo de que o povo tem poder. Através das redes sociais, uma ferramenta muito utilizada pelos jovens, conseguiram derrubar o líder político e tendo o efeito dominó nos demais países daquela região.

E hoje podemos ver isso aqui onde jovens parlamentares discutem suas ideias, lutam por uma revolução, levantando as suas vozes a fim de evoluir, a fim de crescer, de avançar.

A chapa Progresso Juvenil deseja conduzir esse trabalho como heterogêneo, onde todos são iguais nas famílias, nas escolas, no trabalho ou até mesmo em suas próprias limitações.

Por fim, todos os parlamentares jovens que estão aqui hoje, não estão simplesmente por dois dias. É muito mais do que isso. São vozes jovens que criam leis a partir de suas experiências na escola, em sua região, em sua cidade. É a minha voz, é a sua voz, é a voz da nossa comunidade que é transmitida hoje neste microfone, através de cada projeto. São vozes que ecoam por todo o Estado ou até mesmo por todo o Brasil. São vozes do futuro o Progresso Juvenil. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido a Deputada Jovem Aline Arenque, candidata da chapa Mista para também defender a sua candidatura.

 

A SRA. ALINE ARENQUE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia Srs. Deputados, Sras. e Srs. Deputados Jovens, imprensa e público presente.

Nós não estamos aqui para dizer “votem em nós”. Nós estamos aqui porque a chapa Mista defende ideias. Defendemos todos os tipos de ideias vindas de diferentes pontos de vista. Então eu vos pergunto: O que é democracia senão a junção de ideias?

Contamos com a colaboração de todos e com os ideais de cada um, conduzindo essa nobre Casa sempre para frente. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Apresentadas as chapas vamos passar à votação.

Os Srs. Deputados que quiserem votar na chapa Mista deverão registrar no terminal de votação “Sim”, cor verde. Os que quiserem votar na chapa Democrática deverão registrar “Não”, cor vermelha. E os que desejarem votar na chapa Progresso Juvenil deverão registrar “Abstenção”, cor amarela.

Os terminais de votação estão abertos por 30 segundos para registro de votos.

Atenção, se algum Deputado Jovem não conseguiu registrar o seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?

Levado a efeito, o processo de votação contou com a participação de 90 Srs. Deputados, tendo a chapa Mista recebido 10 votos; a chapa Democrática, 18 votos; e a chapa Progresso Juvenil, 62 votos, e nenhuma abstenção, resultado que elegeu a chapa Progresso Juvenil para dirigir os trabalhos da 13ª Legislatura do Parlamento Jovem, cuja composição é a seguinte: Presidente, Virgínia Frasson; Vice-Presidente, Caio Grizosto; 1º Secretário, Gabriel Kayat; 2º Secretário, Karina da Costa.

Quero saudar os deputados eleitos, desejar-lhes boa sorte e que possam construir bons Projetos de Lei para todo esse povo do Estado de São Paulo. A gente confia na juventude plenamente. Com muito prazer eu quero convidar os representantes da Mesa Jovem eleita a ocuparem os seus respectivos lugares.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Virgínia Frasson.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Eu quero agradecer a todos, aos 62 votos, até mesmo àqueles que não votaram. Acredito que todos estão aqui porque realmente venceram. Teve um Deputado que falou que realmente a gente escolheu o melhor. Ao invés da gente estar lá fora, de estar nas drogas, no vício, nós escolhemos estar aqui e lutar por uma política justa e verdadeira. Obrigada a todos. (Palmas.)

Agora vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Karine da Costa, do Partido da Agricultura para defender o Projeto nº 1 de sua autoria.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Enquanto a Deputada Karine da Costa assoma à Tribuna, aproveito para anunciar a presença do Vereador Dario Bueno, 2º Secretário da Câmara Municipal de Jundiaí. (Palmas.)

 

A SRA. KARINE DA COSTA - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sra. Presidente, nobres colegas, bom dia a todos. É com enorme satisfação que eu venho à Tribuna apresentar este projeto em nome do Partido da Agricultura.

Como todos sabem, é grande a quantidade de alimentos desperdiçados no Brasil, inclusive na nossa cidade.

Daí surgiu a ideia de criar um programa estadual de garantia de alimentação regular, o Pegar, com cadastro e Banco de Dados nas Prefeituras de São Paulo para que alimentos perecíveis e não perecíveis sejam destinados a pessoas com baixa renda.

Através da mídia vimos um sistema parecido com esse que fica localizado no Ceagesp, porém as pessoas recolhem os alimentos do chão, um lugar que não é higienizado. Além do cadastro e da elaboração do Banco de Dados das famílias inscritas no programa, serão garantidos meios para realizar a entrega dos alimentos em domicílio, assim, as famílias não precisarão gastar com transporte.

O programa é nossa contribuição e mais um passo no sentido da erradicação da fome no Brasil. Portanto, clamo aos pares desta Casa no apoio a aprovação do presente Projeto de lei que tantos benefícios trarão à população paulista. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder agora à votação do Projeto de lei do Partido Agricultura. Os Srs. Deputados deverão votar “Sim” ou “Não” ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, dois “não”, nenhuma abstenção, resultado que dá por aprovado o Projeto de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Registro a presença do Deputado Jovem de 2009 Luis Gustavo Guimarães.

Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do Partido da Cultura. Convido o Deputado Jovem Donizette Camilo Júnior para defender o seu Projeto de lei e solicito que o Deputado João Gabriel Cassiani já fique posicionado.

 

O SR. DONIZETTE CAMILO JÚNIOR - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia a todos os deputados aqui presentes, familiares, parentes.

O Projeto Cultura e Arte faz parte e nasceu da necessidade de suprir a carência das diversas manifestações artísticas nos bairros periféricos das regiões urbanas nas zonas rurais e em todo o Alto Tietê.

Percebemos que muitas famílias não por ignorância, mas por falta de acesso, ou seja, falta de recursos financeiros, deixam de frequentar ou levar seus filhos a cinemas, teatros, shows musicais, apresentações de dança, entre outros.

A partir desse projeto, se aprovado pelos deputados e deputadas desta Casa, pretendemos que a arte chegue à periferia e zonas rurais, contando com o apoio dos grêmios estudantis, empresas particulares e do Estado.

A arte seria apresentada em praças públicas, associações de bairros, escolas, sempre próximas do local onde vive a população carente.

Com esse projeto buscamos garantir o cumprimento do Art. 259 da Constituição do Estado de São Paulo e o Art. 215 da Constituição Federal que determinam que o Estado deve garantir a todos o acesso a assuntos culturais. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem João Gabriel Cassiani para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Layane de Araujo também já fique posicionada.

 

O SR. JOÃO GABRIEL CASSIANI - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia. Meu nome é João Gabriel Cassiani, estou representando a E.E. Coronel João Pedro de Godoy Moreira, localizada no Município de Pedreira e a diretoria de ensino da região de Mogi Mirim. Desde pequeno tenho convivência com os integrantes da Corporação Musical Santana. Meu avô dedicou 55 anos de sua vida nessa missão, por isso aprendi a gostar de música e me identifiquei com o trombone, instrumento que me fez compreender o que é fazer parte de uma equipe.

Declarada de Utilidade Pública Municipal, conforme a Lei 580 de 17 de abril de 1975, a Corporação Musical Santana foi oficialmente fundada em Pedreira no ano de 1893, contando, portanto, com 118 anos, sendo uma das poucas sociedades musicais criadas no século XIX que permanece ativa até hoje.

A Banda, como é carinhosamente conhecida, conta atualmente com 40 músicos realizando ensaios semanais e também disponibilizando gratuitamente aulas de música, tanto teóricas quanto práticas, para crianças e adultos que queiram eventualmente se juntar ao grupo.

Suas apresentações são feitas com frequência em festas, cortejos, espetáculos e desfiles cívicos, atendendo a todos os convites da região do Circuito das Águas e adjacências.

Destaque-se ainda que em sua sede existe um acervo particular que contém partituras, inclusive de compositores locais, documentos relacionados da Banda, que datam da sua fundação, uniformes de época e fotografias dos mais diversos momentos históricos da cidade.

Participar do Parlamento Jovem, podendo defender a Banda, está sendo uma honra e venho, em nome de todos os músicos, solicitar o especial empenho para que se torne declarada a Corporação Musical Santana como patrimônio cultural do Estado de São Paulo, pois merece a atenção e cuidado, afinal ela faz parte da história do Município mantendo a tradição musical do país. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria também de registrar a presença do Deputado Jovem de 2007 Ronaldo Tadeu Berti, Presidente da Juventude do PSDB de Caieiras e também do Presidente da Câmara Municipal de Macedônia, Alceu Bento Petenuci Junior. (Palmas.)

Convido a Deputada Jovem Layane de Araujo para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Mauro Oliveira Júnior já fique posicionado.

 

A SRA. LAYANE DE ARAUJO - PARTIDO DA CULTURA - Bom dia senhoras e senhores. Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui. Sra. Presidente, gostaria de agradecer a diretoria da minha escola e a todas as professoras. Gostaria também de agradecer a Câmara Municipal e a Secretaria de Educação de Sertãozinho, aos amigos e familiares que me apoiaram.

Meu projeto dispõe sobre uma Biblioteca Móvel, pois a leitura e a escrita são instrumentos fundamentais para que o ser humano possa desenvolver sua capacidade intelectual. Dessa forma, acredito estar contribuindo de forma significativa para a formação de crianças, jovens e adultos, possibilitando um melhor índice social e cultural.

Esse projeto tem como objetivo a formação de novos leitores, desenvolvendo atividades que buscam estimular o hábito e o prazer pela leitura. Conto com a colaboração de todos para a aprovação desse Projeto de lei. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Mauro Oliveira Júnior para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. MAURO OLIVEIRA JÚNIOR - PARTIDO DA CULTURA - Sra. Presidente, demais componentes da Mesa, amigos Deputados Jovens e todas as pessoas aqui presentes, assim como aquelas que nos acompanham por outros meios de comunicação, bom dia.

Primeiramente, agradeço a Deus por essa oportunidade, aos meus pais pelo apoio, a minha escola Colégio Objetivo de Tupã e a Câmara Municipal de Tupã. Sem essas pessoas estar aqui seria algo impossível.

O meu Projeto de lei dispõe sobre a implantação no calendário cultural do Estado de São Paulo do evento “Música no Coração de Todos”.

A ideia desse projeto surgiu da necessidade de se resgatar a cultura regional do Estado para assim difundi-la por meio da música à população.

A música, assim como a literatura, são os bens mais preciosos de uma nação, pois com elas, histórias e momentos são eternizados. E esse é o intuito desse evento: eternizar momentos da comunidade. Os jovens precisam conhecer suas origens, porque só assim poderão valorizá-las devidamente.

Reconhecer as lutas e as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros na construção de seu Município permitirá uma maior valorização de uma cultura muitas vezes esquecida. Esse evento visa também alcançar o intercâmbio cultural entre regiões, além de uma integração social de pessoas de diferentes faixas etárias e gostos musicais distintos, ressaltando que a união supera todas as diferenças.

Façamos desse evento anual um símbolo do Estado que contribua com o conhecimento e a educação aos jovens e adultos que buscam respeito, reconhecimento e, principalmente, valorização cultural. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos Projetos de lei do Partido da Cultura. Os Srs. Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenções” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 88 Deputados, tendo 79 votado “sim”, seis “não”, mais esta Presidência, sendo registradas três abstenções, resultado que aprova os Projetos de lei do Partido da Cultura.

Passaremos à apreciação dos Projetos de lei do Partido da Educação.

Convido a Deputada Aline Arenque para defender o Projeto de sua autoria.

 

A SRA. ALINE ARENQUE - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Mesa Diretora, Senhoras e Senhores Deputados Jovens, o planeta Terra sofre todos os dias com os poluentes emitidos por indústrias e meios de transporte que se utilizam do petróleo como combustível. Entretanto, o petróleo e outros materiais fósseis são utilizados não só como combustíveis, mas também como matéria-prima na fabricação de mais um grande montante de materiais como o plástico.

Além de prejudicar a natureza, esses recursos podem se esgotar um dia, e é de vital importância a descoberta de um material renovável em substituição ao petróleo, para a formação de um futuro próximo.

Assim, esse Projeto de lei pretende incentivar alunos de cursos superiores nas áreas de Ciências e Tecnologia a fazerem projetos sobre energia, para a descoberta de novos recursos e novos combustíveis com a nova energia renovável.

Com a descoberta de novas tecnologias, o País poderá obter novas patentes e maior reconhecimento internacional na área, dominando a tecnologia de obtenção de energia limpa, trazendo mais riquezas ao nosso país. Conto com a colaboração de V. Exas. para a aprovação desse projeto. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Amanda Spiller para defender o seu Projeto de lei e solicito que a Ana Carolina Alves já se posicione.

 

A SRA. AMANDA SPILLER - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto dispõe sobre o acesso a Universidade.

O grande desafio desta Casa é como mudar a Educação, em especial o ensino médio e o superior. Percebe-se grande desânimo dos alunos de escolas estaduais, pois o futuro do aluno está centrado basicamente numa prova, o Vestibular, prova essa que não mede a competência do aluno.

Acredito que a forma atual de ingresso em instituições de ensino superior é injusta e desmerece o histórico escolar dos alunos. Desta forma, proponho a alteração da fórmula de ingresso ao ensino superior, somando as provas externas já existentes, as médias adquiridas na vida escolar do candidato, o que leva a uma mudança de pensamento e dá garantia maior de sucesso àqueles que já tiveram maior comprometimento durante a jornada escolar.

O Estado já está preparado para essa mudança. O Enem abriu as portas já para muitos no ingresso ao ensino superior. Agora é questão apenas de computar os dados propostos neste Projeto de lei, tornando a educação superior democrática, o que culminará na minimização das desigualdades das diferentes classes sociais e inicializará o processo de universalização do ensino superior. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Ana Carolina Alves para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Bruna de Souza se posicione.

 

A SRA. ANA CAROLINA ALVES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, eu gostaria de agradecer pela oportunidade de estar aqui e à minha professora Rosimary, pelo apoio e incentivo.

O meu projeto dispõe sobre a criação do programa Monitor Mirim Pedagógico nas escolas públicas do Estado de São Paulo. Esse Projeto de lei, proposto pelo Partido da Educação, foi desenvolvido levando em consideração o alto índice de evasão no ensino médio.

Quando passamos do ensino fundamental para o ensino médio, deparamo-nos com novas matérias, como Química, Física, Sociologia, por exemplo, e as dificuldades, às vezes, levam o aluno a desistir dos estudos.

A matéria, por mais explicada pelo professor, nem sempre é compreendida por todos. Mas alguns alunos, com o auxilio de seus colegas absorvem a matéria rapidamente, pois o modo de explicação pode ser mais direto. Muitas vezes o aluno tem vergonha de pedir ajuda ao professor e continua sempre com as mesmas dúvidas. Isso pode acarretar um problema constante em todos os anos, a repetência, mal que atinge mais ou menos 25% dos alunos.

Com essa lei espero poder contribuir com a assistência a cada um daqueles que necessitam de mais apoio pedagógico nos estudos e na vida. É nesse sentido que a autora desse projeto acredita que contará com o apoio dos nobres pares para aprovarem o Projeto de lei presente. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Bruna de Souza para defender o projeto de sua autoria e solicito ao Deputado Cauê dos Santos que já fique posicionado.

 

A SRA. BRUNA DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Primeiramente eu queria agradecer a minha escola, à minha Diretora Elizabeth Justo e aos meus pais, pelo apoio para participação desse projeto.

Meu Projeto de lei destina-se à criação de um Programa para Desenvolvimento Vocacional - PDV, para ser implantado nas unidades escolares do Estado de São Paulo, com a finalidade de ajudar os alunos do ensino médio a conhecerem as profissões, a sua remuneração, aptidão pessoal, os trabalhos a serem desenvolvidos, o modo de desempenhar a profissão, os requisitos exigidos pelo mercado de trabalho, as áreas de atuação, os estágios, as faculdades que oferecem os cursos, cursos de pós-graduação e outras características inerentes à profissão, através da apresentação de entrevistas, seminários, palestras por profissionais já graduados, a nível superior ou técnico, ajudando assim na melhor escolha da profissão que ira desempenhar na idade adulta.

Conto com a aprovação desse projeto, pela sua grande importância na vida profissional dos alunos. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Cauê dos Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Charleston dos Anjos se posicione.

 

O SR. CAUÊ DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos os presentes. O presente projeto vem ao encontro das necessidades tanto educacionais como do mercado de trabalho. É fato que nos dias atuais existe uma enorme demanda de mão de obra especializada para o setor produtivo, que se vê prejudicado por não encontrar profissionais preparados.

Em contraponto, o jovem que cursa hoje o ensino médio, ao se lançar no mercado de trabalho também não consegue colocação devido a seu despreparo e à falta de experiência nos diversos setores.

Hoje em dia o jovem está cada vez mais desmotivado nos seus estudos básicos, já que não consegue se colocar no mercado de trabalho. A profissionalização viria ao encontro tanto dos jovens quanto das empresas, que não encontram a mão de obra necessária para o desenvolvimento de suas atividades, e por vezes efetuam cursos de treinamento para suprir o problema.

Dessa forma, o projeto visa a acabar com os dois problemas ao mesmo tempo, além de elevar a autoestima do jovem que saberá que ao sair do ensino médio conseguirá se colocar no mercado de trabalho. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Charleston dos Anjos para defender o seu projeto e solicito que a Deputada Clarice de Lucena já fique posicionada.

 

O SR. CHARLESTON DOS ANJOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, quero cumprimentar a Mesa Diretora, a Sra. Presidente e estendo os cumprimentos aos demais aqui presentes.

Antes de falar do meu projeto, eu quero primeiramente agradecer a Deus, aos meus professores que me ajudaram a fazer o projeto, Cláudia Regina e Luciana Deise e a Coordenadora da minha escola.

Então, vamos ao que interessa, vamos falar do meu projeto. O meu projeto é a implantação do Pape dentro dos centros educacionais, dentro das nossas escolas. O Pape é um Programa de Atendimento Psicológico Escolar, ou seja, incluir nas escolas psicólogos, especializados e também estagiários.

O objetivo deles é ajudar os professores e também os alunos. Ele poderá ajudar o professor na questão da fobia escolar, alterações no comportamento em função de distúrbio psicológico, estresse excessivo, palpitações e tremores, depressão, crises de pânico. Também vai poder ajudar o aluno que está sofrendo bullying.

Esse projeto é de suma importância para nossas escolas. Se for feita uma pesquisa aqui, nossos professores vão dizer que é uma coisa necessária. Eu pensei no professor também porque eles merecem o nosso respeito e consideração, porque sem eles nós não estaríamos aqui, nós não teríamos uma perspectiva de progresso juvenil, como foi dito na chapa Progresso Juvenil.

Por isso eu peço a vocês que considerem esse projeto. Peço aos Deputados presentes que possam também aderir a esse projeto e incluir em nossas escolas. Mesmo que não vá o meu nome, que ele seja incluído, porque para mim, mesmo sendo anônimo, eu estarei ajudando o Brasil, estarei ajudando as nossas escolas, os alunos e os professores. Muito obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino.

Passo a palavra à Deputada Clarissa de Lucena para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Danielle Assumpção fique posicionada.

 

A SRA. CLARISSA DE LUCENA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Srs. Deputados boa tarde. Estou aqui para defender meu projeto sobre dislexia.

A dislexia é a dificuldade primária do aprendizado, que abrange a leitura, escrita, soletração ou uma combinação de duas ou três dessas dificuldades. É mais comumente chamada de distúrbio ou transtorno do aprendizado e pode ser frequentemente identificado dentro da sala de aula.

Esse problema está diretamente relacionado à reprovação escolar, mas também há uma triste coletânea de historias de depressão por parte de quem tem o problema não diagnosticado.

Apesar de ser um distúrbio comum, ainda hoje existe pouca divulgação desses casos. Pais, professores, alunos e boa parte das pessoas ainda ignoram o que é dislexia. Alunos disléxicos são muitas vezes vistos como preguiçosos, incapazes, e até mesmo mal-educados. A dislexia não é o resultado de má alfabetização, desmotivação ou condição sócio-econômica, falta de inteligência ou falta de educação. Ela pode atingir pessoas da raça branca, negra ou amarela, ricas e pobres, famosas ou anônimas, inteligentes ou aquelas mais limitadas.

Meu Projeto de lei tem como objetivo conscientizar a população sobre o que é dislexia e como tratar o disléxico. Esse projeto poderá ajudar milhares de jovens a resgatar a sua autoestima e a vontade de estudar. Muito obrigada a todos e todas, e tenham uma ótima tarde.

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passo a palavra à Deputada Danielle Assumpção e solicito à Deputada Diane de Almeida que fique posicionada.

 

A SRA. DANIELLE ASSUMPÇÃO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Exma. Sra. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, senhoras e senhores aqui presentes, filiei-me ao Partido da Educação para tentar melhorar uma área na qual já estou inserida, portanto, educação é meu partido.

O meu Projeto de lei dispõe sobre a implantação da sustentabilidade nas escolas. Ou seja, todas as escolas públicas terão assistência de pelo menos um profissional na área ambiental. Deverão reutilizar a água da chuva, que será recolhida por meio de cisternas. Haverá separação de lixo, sendo que alguns materiais serão reutilizados pela escola nas aulas de oficinas, uma vez que essa disciplina será integrada à grade curricular.

Sustentabilidade está na moda, mas a solução mais ressaltada até hoje é a conscientização. Entretanto, não vejo a conscientização como a única saída. Afinal, ela não tem apresentado resultados satisfatórios. É preciso mais, seria quase como reaprender. Qual é o melhor lugar para se aprender, de fato, o que é e como funciona essa tal sustentabilidade?

É a escola. Assim, torna-se imprescindível que a implantação da sustentabilidade nas escolas ocorra, para a preservação do Meio Ambiente e, sobretudo, para a vivência de conscientização diária dos alunos. É extremamente necessário que a iniciação à conscientização ocorra na escola, pois nela ocorre o convívio de aprendizagem dos estudantes, para tentarmos, o quanto antes, reverter a situação atual e também diminuir consumo e gastos de recursos.

Se o projeto for bem planejado, executado e fiscalizado ele trará bons resultados, como, por exemplo, a diminuição do consumo de insumos da escola, que acarretará na diminuição dos custos. Portanto, se desde cedo jovens aprenderem e adotarem tais atitudes, não será mais necessária a conscientização, afinal todos já estarão reeducados.

Gostaria de agradecer aos que colaboraram para a realização deste projeto: minha família, colegas, professores e gestores da Escola Plínio Rodrigues de Morais e da Etec Dr. Nelson Alves Viana e, principalmente, à Assembleia Legislativa de São Paulo por dar oportunidade aos jovens de se inserirem no âmbito da política e na prática da cidadania. Muitíssimo obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra a Deputada Diane de Almeida para defender seu projeto e solicito ao Deputado Edinam Ângelo que se posicione.

 

A SRA. DIANE DE ALMEIDA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto tem por objetivo a ampliação do atendimento em creches públicas para o período das 18 horas às 6 horas do dia seguinte, de crianças cujos pais ou responsáveis precisam trabalhar nesse período e não tenham com quem deixar seus filhos, desde que seja comprovada a atividade. Pretende-se que, dessa forma, os pais que trabalham durante a noite possam exercer suas atividades mais sossegados, pois seus filhos estarão amparados por uma estrutura física mais preparada, assistidos e orientados por profissionais qualificados.

Com a ampliação do período de atuação das creches, estaremos ampliando a oportunidade para mais de 680 mil crianças. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Jovem Edinan Ângelo, para defender o projeto de sua autoria. Solicito também que o Deputado Francisco Guimarães já fique posicionado.

 

O SR. EDINAN ÂNGELO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, meu projeto dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira no currículo escolar das instituições públicas e privadas do ensino fundamental II, ensino médio do Estado. A importância do projeto de Educação Financeira é fazer com que os alunos compreendam as finanças, tornando-os capazes de julgar e formar decisões efetivas sobre o uso e gerenciamento de seu dinheiro, e auxiliando seus pais nessa tarefa.

Não há dúvidas de que um dos principais problemas na Educação Financeira são os endividamentos familiares, resultantes das mudanças de hábitos de consumo, em consequência das campanhas publicitárias apelativas, e pela atual situação econômico-financeira, facilitadora do consumo.

Muitas famílias, para adquirir o produto desejado, recorrem aos créditos que são muitas vezes grandes auxiliadores familiares. Porém, muitas pessoas usam antes de conhecer as suas vantagens e desvantagens. Os altos juros que são impostos no valor do pagamento vão se acumulando e se transformando numa verdadeira bola de neve. Assim, é necessário fazer uso de créditos com grande responsabilidade.

Segundo pesquisas realizadas pela Associação Comercial de São Paulo e pela Telecheque, 6% das pessoas apontadas no Serviço de Proteção ao Crédito correspondem a jovens com até 21 anos. Outros levantamentos apontam que em todo o País o número de jovens de 18 a 24 anos aumentou; em março deste ano 8% deles estavam inadimplentes, ou seja, o dobro dos 4% registrados no mesmo período do ano passado. Além disso, o poder de consumo dos jovens é um aspecto importante na economia brasileira, movimentando bilhões de reais todo ano.

Portanto, a falta de informação sobre os aspectos financeiros é o que leva as pessoas a se endividarem, ou até mesmo a não conseguirem guardar dinheiro para outros investimentos.

Essa lei fará com que os estudantes conheçam os princípios financeiros, para que decidam de forma correta como administrar seu dinheiro agora e no futuro, causando um impacto positivo na economia brasileira. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Francisco Guimarães para defender o seu projeto e solicito também que o Deputado Gabriel do Carmo já fique posicionado.

 

O SR. FRANCISCO GUIMARÃES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, meu projeto vem dispor sobre desenvolvimento tecnológico em salas de aula das escolas estaduais. É um desafio tentador encontrarmos uma forma de ensinar utilizando a era digital a nosso favor. Hoje ela atrapalharia ou funcionaria?

Certamente precisamos de algo que prenda muito a atenção dos jovens, pois tendo acesso em casa à Internet, celulares, vídeo games, filmes que já estão na era 3D, ficar sentado durante cinco horas em frente a uma lousa, com um professor só utilizando saliva e giz, e nós escrevendo de próprio punho, fica difícil termos a atenção total.

Uma solução ideal e completamente prática seria reconstruir todas as salas de aula e transformar em verdadeiros paraísos digitais, mas a ideia não é tão simples assim. A questão financeira pesa, haja vista que não seria tão rápido implantar toda essa tecnologia; estaríamos fazendo do dinheiro público um brinquedo.

Assim, se somente duas ações concisas forem tomadas de forma simultânea, obteremos sucesso na nossa forma de educar cidadãos e formar o futuro de nosso país. A primeira ação deve ser de preparar cada professor para que ele possa explorar ao máximo os recursos que a eles forem dados, pois de nada valerá possuir um paraíso digital se não souber como utilizá-lo certamente ao máximo.

Então, devemos nos organizar e elaborar uma estratégia, executando ações simultâneas que estão dispostas nos projetos da lei, preparando professores para lecionar em um ambiente digital, cedendo a ele todos os meios de que necessitem para lecionar de forma interativa e completa, formando cidadãos prontos para fortalecer o nosso futuro. Muito obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Gabriel do Carmo para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Giancarlo Tosto se posicione.

 

O SR. GABRIEL DO CARMO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Meu projeto dispõe sobre os inspetores das escolas terem o curso de Primeiros Socorros. Eu acho e acredito que seja fundamental para as escolas que os inspetores tenham esse curso, pois a gente sempre vê na televisão e em meios de comunicação, que crianças se engasgam, ficam vulneráveis a qualquer acidente, e não há ninguém nas escolas para socorrê-las. Às vezes algumas crianças até morrem porque o tempo de espera de alguém poder ligar para um Pronto Socorro demora. Não há tempo para isso. Temos ainda o risco de alguém na escola tentar ajudar com conhecimentos populares, acabando por atrapalhar e piorar a situação.

Eu acho realmente necessário que esse profissional esteja na escola, que tenha esse curso, pois para sermos um país renovado é preciso ter saúde e segurança. Por isso eu gostaria de pedir a aprovação de todos e agradecer à minha escola, Professor Francisco Meira dos Santos. Obrigado a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Giancarlo Tosto para defender seu projeto e solicito o posicionamento do Deputado Gustavo Machado.

 

O SR. GIANCARLO TOSTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, demais membros da Mesa, colegas, submeto à apreciação de V. Exas. o Projeto de nº 29/2011, sobre a obrigatoriedade da inclusão do Latim como disciplina curricular nas instituições públicas e privadas do ensino médio e superior do Estado.

Essa lei visa conscientizar o estudante de que conhecer o Latim nos faz raciocinar sobre o sentido das palavras. Distanciar-se dessa língua, que não só deu origem ao Português e demais línguas neolatinas, como também influenciou tantas outras, é deixar de lado a oportunidade de entender historicamente como todas essas línguas se relacionam e se transformam.

Ao contrário do que muitos possam pensar, o latim não é uma língua morta. Ele está mais vivo do que nunca. Não só vivo em línguas neolatinas, mas em seu uso propriamente dito. Utilizamos a língua latina em muitas situações do nosso dia a dia. O latim ainda está vivo para nos ajudar a criar novos neologismos. O latim nos serve de trampolim para mergulhos mais profundos na nossa visão de mundo, em nosso modo de pensar e em nossa vida. Aquele que entende bem a mensagem que o latim passa, questionará melhor e verá que antes de nossos valores havia outros muito distintos, mas perfeitamente coerentes que merecem a nossa admiração e respeito. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Gustavo Machado para defender o projeto de sua autoria e solicito à Deputada Isabely Pereira que fique posicionada.

 

O SR. GUSTAVO MACHADO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia nobres Deputados, membros da Mesa e público presente. Quero começar com uma pergunta: quem somos nós? Deputados Jovens.

Por que somos Deputados Jovens? Porque tivemos incentivos de nossa família, porque tivemos uma boa ideia. E por que só nós estamos aqui? Por que só houve 210 projetos no Estado de São Paulo? Porque falta incentivo.

E é isso que eu quero com o meu projeto. Um incentivo na escola para todos os alunos. Ele constitui uma pequena cerimônia dentro das escolas públicas estaduais para que todos os alunos se sintam incentivados.

Como a Deputada já nos falou ontem, nós somos o futuro, mas isso está muito banalizado. Nós somos o presente, nós temos que fazer agora, porque se não fizermos agora, no futuro talvez seja tarde demais. Então nós não somos o futuro do Brasil, de São Paulo, das nossas cidades, nós somos o futuro de uma nação, de um mundo. Nós podemos fazer muito por este mundo.

Então, assim pensei quando fui fazer meu projeto: vai ficar muito bobo fazer a partir da educação. Todo mundo faz a partir da educação. Não é à toa que um terço dos projetos é do Partido da Educação. É a área que está mais necessitada, porque com a educação a gente constrói tudo. Sem educação a gente só regride. Então são 32 aqui do Partido da Educação, porque ele é o que necessita mais. Meu projeto visa a incentivar. O incentivo é o problema que gera todos os problemas, é a raiz.

Com incentivo, teremos uma educação muito, muito melhor. Eu tenho certeza que aqui todos sabem por que todos foram incentivados a estar aqui hoje. Então não é porque o Partido da Educação é popular, é fácil. É porque é uma necessidade do nosso País, do nosso Estado e das nossas cidades.

Temos que perceber que somos muito importantes. Deputados, vocês estão aqui ganhando projetos maravilhosos de alunos das escolas, a maior parte pública, e vocês vão deixar sair? Não. Peguem esses projetos, mudem a educação, mudem a saúde, mudamos este País que precisa muito da mudança e nós somos agentes da mudança. Nós precisamos, nós temos o dever de cumprir com a nossa obrigação de mudar.

Deputados, prestem atenção que desses aqui muitos poderão ser concorrentes de vocês no futuro. Mas antes disso, eles lhes deram projetos maravilhosos, ideias perfeitas, que vocês poderiam usar, falar a língua de vocês até para fazer marketing para vocês próprios. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Isabely Pereira para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Jean Michel Fermino já fique posicionado.

 

A SRA. ISABELY PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes, sou da E.E. 21 de Abril, de Lins, região Noroeste do Estado de São Paulo.

Desenvolvi meu projeto pelo Partido da Educação com a temática: acesso ao conteúdo educacional pelos portadores de deficiência visual. Fui motivada pelo incentivo recebido dos professores e dos colegas de classe, mas principalmente pela indignação ao perceber que no momento em que a inclusão social faz parte da pauta de todos os setores da sociedade, ainda existe uma distância enorme entre o discurso e a prática quanto ao acesso, conteúdo educacional e, consequentemente, oportunidades concretas para os portadores dessa deficiência.

O mercado se tornou muito exigente, o que faz com que as pessoas busquem melhor qualificação para conseguirem uma oportunidade, tornando mais difícil ainda para os portadores dessa deficiência.

Em uma pesquisa feita com 60 portadores de deficiência visual, 60% apresentam um nível de escolaridade que se situa no 1º grau e 75% possui renda mínima. Tal condição não os possibilitaria ter recursos em Braille ou computador com programas de voz, que se designaria para obtenção de seus próprios conhecimentos. Em quantas escolas temos recursos como esses que demonstram a real preocupação do Governo com os membros da sociedade com essa condição física, que precisam se sustentar e até mesmo sustentar suas famílias?

Como podemos perceber, há muitas barreiras e desafios a serem enfrentados, tanto no mercado de trabalho quanto no setor social. E, sem dúvida, o acesso a uma educação de qualidade é essencial para vencê-las. É de extrema responsabilidade do Governo disponibilizar recursos que auxiliem no processo de aprendizagem, para que as instituições educacionais possam formar profissionais qualificados com essa condição, recursos esses construídos por livros falados, mapas em autorrelevo, sistemas sonoros de comunicação com microcomputador, maquinas em Braille, entre outros.

Cabe, na condição de futuros profissionais, termos consciência de que o mercado de trabalho é amplo, mas que o acesso à educação tem um papel fundamental para proporcionar a esses a possibilidade de ingresso e uma inclusão social nas mesmas condições que pessoas não portadoras dessa deficiência. Eu conto com o voto dos senhores e senhoras. Obrigada.

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a palavra o Deputado Jovem Jean Michel Fermino para defender seu projeto e peço à Deputada Joana Caetano que se posicione.

 

O SR. JEAN MICHEL FERMINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, primeiro eu queria dizer da minha alegria de participar desta edição do Parlamento Jovem, um programa formado por uma juventude unida, que busca assim como eu uma sociedade melhor. Regozijo-me novamente ao saber que esse processo é destituído de obscuridades e não reserva espaços para o sistema oligárquico déspota. Ah, como é bom viver uma democracia.

Bem, vamos ao meu Projeto de lei que graças à soberana vontade de Deus foi escolhido. O objetivo desta lei é proporcionar um conhecimento geral aos estudantes de ensino médio sobre as doutrinas e princípios que regem a economia. Quem definirá o conteúdo a ser estudado será a Secretaria da Educação, mas independentemente da grade curricular é certo que o estudo da economia não é assimilado de uma hora para outra, daí surge a necessidade da inclusão dessa disciplina no currículo escolar para trabalhar exclusivamente sobre esse tema durante o ciclo do ensino médio.

A propósito, um assunto atual e relevante é a crise financeira nos Estados Unidos e seus reflexos na economia mundial. Dentro deste contexto, é inegável que surjam questionamentos envolvendo a dívida pública, a elevação do teto da dívida, o rebaixamento de crédito, os possíveis abalos no Brasil etc. Sem contar que um assunto é interligado ao outro, porque se observarmos bem, a crise nos Estados Unidos mal começou e até os mais leigos no assunto ficam atentos a qualquer movimentação na Bolsa de Valores. Mas afinal, o que é a Bolsa de Valores? Como ela funciona? Qual é a sua importância na crise?

Ora, com a matéria em questão aprovada, os estudantes deixarão de ver tais questionamentos como bichos de sete cabeças e passarão a vê-los como dúvidas simplórias a serem tiradas de letra. E falando em crise, retornando ao âmbito nacional, o que dizer então dos planos econômicos do Brasil? Por exemplo, o Cruzado, Bresser e Verão? Por que eles foram criados? Por que ocorreu o congelamento de preços?

Enfim, não faltam elementos para respaldar a implantação dessa matéria. Talvez muitos se perguntem: será que os alunos vão se adaptar? A resposta é sim, porque economia é uma matéria que agrada gregos e troianos. Agrada tanto os aficionados em matemática como os apaixonados em história.

É válido ressaltar que essa disciplina não tem como objetivo formar economistas de fato, até porque isso seria usurpação de uma função restrita ao ensino superior, mas capacitar os estudantes do ensino médio a compreender os principais fenômenos de ordem econômica. Sabemos que o conhecimento é uma das ferramentas mais úteis do ser humano.

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Peço que o Deputado finalize.

 

O SR. JEAN MICHEL FERMINO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Muito obrigado. Conto com o voto dos senhores. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Joana Caetano para defender o seu projeto e solicito ao Deputado Kailani Ferreira que se posicione.

 

A SRA. JOANA CAETANO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes, bom dia Sra. Presidente, Direção da minha escola, em especial a diretora Rita de Fátima da Escola Professor Therezinha Sartori e a todos os pais e todos os presentes.

Sou a Joana Marta, Deputada pelo Partido da Educação. Meu projeto dispõe que um professor coordenador oriente seus alunos dos 2º e 3º anos a participar de um trabalho voluntário aos alunos da 5ª série, o atual 6º ano.

Este projeto consiste que as escolas de rede pública que contenham 2º e 3º anos participem, motivem seus alunos, sob a autorização dos pais e de um professor coordenador, a participar desse projeto que vem sendo aplicado às quintas séries. Esses alunos das quintas séries estão totalmente receptivos a toda forma de conhecimento.

Conheço jovens do ensino médio com problemas na escrita, oralidade e leitura. Então, por que não atacar o problema pela base? O problema é o ensino fundamental. É realmente este o nome, ensino fundamental, quando eles estão totalmente abertos. É uma aula completamente diferente, diferenciada na qual eles podem abrir as suas mentes e virem a se tornar crianças e cidadãos diferentes. Nesse projeto, pensei em atacar o problema pela base.

Alfabetizar, além disso, não é apenas ensinar gráficos e símbolos. É um gesto de amor. Quando o educando torna-se seguro de si mesmo, ele passa a conhecer a si mesmo e o mundo que o cerca, tornando assim a alfabetização funcional um milagre, que leva ao devaneio da imaginação, abre perspectivas e desperta talentos, além de modificar vidas. E muitas vezes lá tem tido progresso humano.

Oportunizar os jovens é o que eu propus nesse projeto. Oportunizar os jovens a participar de um projeto voluntário em que a realidade das crianças está tão desafiadora.

É o ato de ensinar as crianças com dificuldade, na alfabetização funcional. Eles realizam o aprendizado de forma efetiva e com amor exigente, além de despertar o fascínio pelo Magistério. Agradeço os presentes e peço votos pelo meu projeto. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Kailani Ferreira para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Leandro Nascimento já fique posicionado.

 

O SR. KAILANI FERREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos os presentes. Venho dispor a respeito do meu projeto que é uma revalorização das Ciências Humanas. As Ciências Humanas são cruciais na construção de um cidadão crítico e ativo do ponto de vista social e político. Elas fornecem as instruções básicas para se formarem preceitos de cidadania, censo crítico e tudo o mais para os alunos se tornarem melhores pessoas e cidadãos. Nessas matérias escolares são passadas muitas coisas para a formação de pessoas melhores e não só para trabalhadores mais qualificados, foco de outras disciplinas escolares. As Ciências Humanas dão uma compreensão melhor do ser humano no sentido amplo, seja histórico, político, social e principalmente pessoal.

Por fim, concluo dizendo que assim como sociologia, filosofia ou história são exemplo de Ciências Humanas, são ferramentas para a construção de alicerces de cidadãos mais conscientizados. Obrigado a todos e peço votos para o meu projeto. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Leandro Nascimento para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Martins Alves Junior já fique posicionado.

 

O SR. LEANDRO NASCIMENTO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, gostaria de parabenizar a todos os Deputados Jovens. Agradeço a minha Escola Senador João Galeno Carvalhal por incentivar seus alunos a participarem desse projeto do Governo e incentivar o aluno a participar da política.

Agora vou falar sobre meu projeto. Projeto de lei 35 de 2011. Meu projeto dispõe sobre acomodações, condições e metodologias de trabalho em salas de aula, tendo em vista os alunos portadores de necessidades especiais das escolas públicas do Estado.

Muito vem se falando em incluir o aluno à sociedade. Como podemos incluir o aluno portador de necessidades especiais se ele se sente inferior com a educação que lhe é dada? Como podemos incluir alguém a quem não fornecemos a educação necessária?

O meu projeto visa à criação do CEF - Centro de Formação Educacional - para alunos portadores de necessidades especiais do Estado de São Paulo. Essa instituição viabilizará a formação acadêmica e integração social de alunos portadores de necessidades especiais.

O CEF preparará professores que se sentem inadequados a ensinar esse tipo de alunos. O CEF vai preparar as escolas dando acessibilidade a elas. O CEF vai preparar metodologias próprias para educação desse tipo de aluno, mas mais do que tudo, vai incluir.

Apesar de nossas dificuldades e nossas diferenças, temos direitos iguais. Temos direito a sermos incluídos em nossa sociedade, independentemente de nossas diferenças, sejam opiniões, sejam dificuldades. Então o CEF vai preparar metodologias próprias, espaços próprios e preparar professores acima de tudo. Conto com o apoio de vocês. Obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Martins Alves Júnior para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Moira Pereira já fique posicionada.

 

O SR. MARTINS ALVES JÚNIOR - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, cumprimento também a minha professora e a Presidente. Gostaria de agradecer a minha Escola Técnica, que favoreceu minha presença aqui, o Centro Paula Souza e agradecer a Deus que possibilitou a presença de todos aqui.

Eu vim defender um projeto que visa à criação e funcionamento do CAV - Curso de Aprimoramento para o Vestibulando - que tem a função de auxiliar na preparação do aluno do último ano do ensino médio voltado para o vestibular.

Um jovem consciente pensa no seu futuro e sabe que para conquistá-lo com sucesso, um dos principais caminhos está no ingresso das faculdades e universidades. Sendo assim, é importante ter uma preparação e revisar os estudos para os vestibulares.

O CAV tem essa função de ajudar os alunos preparando-os para encarar o vestibular de forma desafiadora oferecendo conhecimentos, atividades, conceitos e outros recursos que ajudam melhor o aluno no aprendizado.

Bom, meus caros colegas parlamentares, particularmente, sou aluno do 3º ano do ensino médio. Sentindo a necessidade de estar preparado para o vestibular, elaborei esse projeto. O CAV visa não só aprimorar os estudos do vestibulando, mas também ajuda na preparação de eventuais novos professores. Os orientadores do curso serão graduandos, ou seja, não graduados. No decorrer do curso, poderão adquirir experiências com jovens alunos, requisito importante para profissionais da área da educação, um mercado de trabalho que sempre está necessitando de novos docentes bem capacitados.

Da forma com que o CAV foi planejado, torna favorável a sua aprovação. A educação é algo fundamental em todos os aspectos e para o aluno vestibulando consciente é ainda mais importante. Particularmente, tenho uma filosofia: todo o investimento para educação é pouco. Ontem, a Exma. Sra. Deputada Célia Leão comentou sobre a educação e a cultura. A educação é algo primordial, é a base de tudo e tudo se baseia dela. Pensem conscientemente, meus caros colegas parlamentares jovens e Deputados oficiais também. Agradeço a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Moira Pereira para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Pamela de Freitas já fique posicionada.

 

A SRA. MOIRA PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, gostaria de agradecer a minha escola que participa desse projeto desde a primeira edição e, principalmente, a professora mediadora de minha escola Luciana Branello, que veio me acompanhar. O meu projeto dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio aos veículos que transportam alunos que cursam ensino técnico e superior. São alunos que saem de suas cidades e vão pra outras para estudar, fazer faculdades, cursos. Creio que esse projeto agrada a maioria dos estudantes e a todos os Deputados Jovens. Obrigada (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Com a ausência da Deputada Pamela de Freitas, convido a nobre Deputada Paula Pires para defender o seu projeto e solicito também que Priscila Scardovelli fique posicionada.

 

A SRA. PAULA PIRES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Antes de promover a defesa do meu Projeto de lei que cria o Conselho Escolar de Mediação e Restauração da Disciplina, quero registrar que a minha Escola Estadual Professor Ary de Almeida Sinisgalli retorna a esta Casa pela 4ª vez consecutiva, sendo que por três oportunidades a professora orientadora Jocélia trouxe os projetos.

Caros colegas Deputados do Parlamento Jovem, Srs. Deputados Estaduais aqui presentes, eu venho em nome de todos os alunos das escolas estaduais pedir que estudem soluções para minimizar a violência na escola, que tem colaborado para reduzir o aproveitamento do aluno nas escolas públicas do Estado de São Paulo. A violência que falo não é somente física, como também psicológica, provocada pela indisciplina dos alunos que não querem participar das aulas e atrapalham os trabalhos em salas de aula.

Meu projeto sugere caminhos para restabelecer a disciplina nas escolas estaduais. A criação do Conselho coloca em prática as normas gerais de conduta escolar contidas no Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania dos Sistemas de Proteção Escolar, implementada em 2010 pela Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo como auxiliar das ações do professor mediador. É preciso que este parlamento paulista dê ao professor ambiente adequado para ministrar as aulas e permitir que os alunos interessados em aprender não sejam perturbados pelos indisciplinados.

Chamo a atenção dos meus colegas do Parlamento Jovem e dos Deputados Estaduais para a sugestão contida no meu projeto, para que os alunos suspensos nas aulas cumpram a suspensão na própria escola, sob a assistência da coordenação da escola, porque assim a suspensão deixa de ser miniférias para os alunos indisciplinados.

E finalmente chamo a atenção de todos para a necessidade de olhar a educação com o olhar de educador e não com o olhar de economista. Os erros do passado estão sendo colhidos agora. Não podemos errar mais, pois o futuro do país está baseado na educação. Não há educação sem professor, e dar-lhes valor é o nosso dever. Dever de toda a sociedade. Ótima tarde a todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Priscila Scardovelli para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Rafaella Bianchini já fique posicionada.

 

A SRA. PRISCILA SCARDOVELLI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos, cumprimento a todos os Deputados Jovens e a Mesa Diretora. Gostaria, neste momento, de não só apresentar, mas ressaltar a importância da área que escolhemos para o nosso projeto, a educação.

Como premissa de uma boa sociedade, vemos na escola o papel de mediadora, o papel de uma instituição que faz com que os alunos tenham uma boa disciplina, faz com que os alunos se tornem diferentes. Vemos no professor o mediador e um auxiliador no processo de aprendizagem.

Nosso projeto visa à implantação de universitários monitores nas escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. Esses universitários teriam como objetivo auxiliar os alunos e seus professores nas salas de aula. Numa sala de aulas com 30 alunos, é complicado que todos aprendam da mesma forma. É muito complicado. Ninguém aprende da mesma forma que o outro.

Se houvesse esses profissionais na sala de aula, todos conseguiriam de certa forma aprender, porque haveria dois professores numa sala de aula. Esse universitário trabalharia de forma voluntária. Uma parte dessa voluntariedade seria voltada para o estágio, pois todo universitário tem que ter estágio. O professor, o aluno e o universitário seriam totalmente favorecidos com isso. O aluno porque ele terá outro professor para ajudá-lo. O universitário porque ele pode ter um aprendizado na escola pública e, futuramente, tornar-se um professor de escola pública que está escasso e também para o professor que teria as suas atividades divididas, porque o universitário monitor o ajudaria. E também um período adverso ao que o aluno estuda, porque muitas vezes as pessoas têm dificuldades na sala de aula, vai ter que estudar para uma prova, e não tem um professor de tarde. Esse universitário monitor poderia fazer uma parte da sua carga horária à tarde, para auxiliar alguns alunos. Seria como plantões, ou seja, esse profissional teria multifunções na escola. A participação dele é vital, é muito importante. Obrigada a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Rafaella Bianchini para defender o projeto de sua autoria e solicito que Raira Habermann já fique posicionada.

 

A SRA. RAFAELLA BIANCHINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Mesa Diretora, colegas Deputadas e Deputados Jovens, boa tarde. Primeiramente gostaria de agradecer aos Deputados presentes que prestigiam esse evento pela oportunidade.

Meu projeto visa a amenizar um problema que atinge todos os estudantes da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Nós passamos parte de nossa vida na escola, ficando mais perto de nossos professores do que de nossos familiares, vivemos muitas alegrias, mas também muitas dificuldades nesse período. Sabemos que grande parte das escolas públicas do Estado de São Paulo passa por muitos problemas.

Em algumas escolas os alunos convivem com a falta de professores e a carência de estrutura e quando chegam ao 3º ano sofrem a pressão de ter que escolher seus caminhos. É nesse momento que o aluno de escola pública se depara com uma realidade difícil, que é a competitividade desleal. Sim, desleal, pois tem que competir com alunos de escolas particulares e, principalmente, com colegas que participaram de cursinhos preparatórios para vestibular.

As universidades públicas tornam-se distantes e nem toda família possui condições financeiras de pagar um cursinho para que se possa disputar com mais igualdade um espaço nas universidades. Vendo essa dificuldade, resolvi propor esse projeto, que, sem dúvida, poderá minimizar esse problema.

O projeto, que espero seja aprovado pela maioria, dispõe sobre a criação de um cursinho preparatório para vestibular direcionado aos alunos do 3º ano do Ensino Médio das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Esse Projeto de lei visa a tornar mais democrática a preparação para os processos seletivos das universidades públicas e privadas, haja vista que oferece ao aluno da rede pública estadual a oportunidade de se preparar num cursinho para vestibular - oportunidade que é hoje realidade apenas daqueles que possuem recursos para custear o cursinho particular com vistas a concorrer de forma mais justa com os alunos provindos de escolas particulares e cursinhos particulares.

Com a criação desse cursinho preparatório estadual, teremos maior inserção do candidato oriundo de escolas públicas estaduais no Ensino Superior. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Raira Habermann e solicito que a Deputada Sabrina dos Santos se posicione.

 

A SRA. RAIRA HABERMANN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer a todos que tornaram possível essa sessão plenária e, principalmente, a dois de meus colegas, Edna Ângelo e Gean Fermino, que abraçaram a questão de Educação Financeira e Economia aos jovens.

Tomando por base a Constituição Federal de 1988, mais precisamente o Art. 205, que trata da Educação, o Projeto de lei que venho defender visa a educar cidadãos conscientes financeiramente.

A grande problemática que envolve mais brasileiros, a cada ano, é o endividamento. Pensando nisso, o Banco Central divulgou, em 3 de agosto de 2011, a estatística do número de pessoas físicas com dívidas maiores que nove salários mínimos: 32 milhões e meio de pessoas.

Caros Deputados, a necessidade da intervenção estatal nessas condições é de suma importância e só se dará através de Educação, por meio do aprendizado da Economia Financeira pessoal.

Dessa forma, o Projeto de lei institui a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular de Ensino Médio, pela qual os alunos se tornarão aptos ao manuseio realista do dinheiro, como forma de combater problemas econômicos e sociais.

Nesse sentido, o jurista Eduardo Gabriel Saad, em estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor, leciona que o Estado tem o dever de informar ao cidadão sobre a melhor maneira de se conduzir nas relações de consumo. Sendo assim, incentivando e conduzindo os alunos através da Educação Financeira, o Estado terá conveniência de conter, de certa forma, a inflação, desacelerando o consumismo desenfreado dos brasileiros.

Para tornar a sua aplicabilidade economicamente viável, a nova disciplina compartilhará a sua carga horária com o estudo de Filosofia e Sociologia, reduzindo o ônus em relação ao investimento financeiro e às adequações a serem feitas na grade curricular pela Secretaria Estadual da Educação.

Dessa forma, o Projeto de lei agrega questões que vão além do interesse pessoal, sendo que a formação escolar estará promovendo aos alunos não somente conhecimento padrão, mas também dando incentivo à sociedade para mudar suas relações com a Economia, acarretando uma população mais preparada para lidar com o desenvolvimento econômico. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Sabrina dos Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Stefane Barduco já fique posicionada.

 

A SRA. SABRINA DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero agradecer primeiramente a Deus por ter me conduzido a mais essa vitória, à minha mãe pelo incentivo e apoio, à professora de História, Suely, que também me incentivou muito. Agradeço ainda à Comissão do Parlamento Jovem da Estância Turística de Tupã pelo apoio e por ter proporcionado a minha viagem. A todos, muito obrigada.

O meu projeto é sobre o cargo de Psicólogo Educacional nas escolas públicas do Estado de São Paulo, porque estudo em escola pública desde a 1ª série e, apesar de minha pouca idade, pude ver a grande mudança que ocorreu nas escolas.

Hoje, há alunos indisciplinados, desinteressados, muitas vezes até violentos, e cabe à escola não só lhes transmitir o conteúdo. É preciso também lidar com todos esses problemas que, muitas vezes, nem a família consegue resolver.

Sabemos que há profissionais na rede básica de Saúde que fazem acompanhamento de alguns alunos, porém, a grande maioria não tem acesso a eles. Por outro lado, se houver a participação desses profissionais no cotidiano escolar, nas reuniões de conselho de classe - desenvolvendo o seu trabalho em conjunto com a equipe escolar, ajudando a construir o projeto pedagógico da escola e estabelecendo novas maneiras de olhar os alunos, focando a sua ação não apenas nas escolas, como também em outras áreas -, haverá mais condições de encontrar solução para os problemas existentes. Ou, pelo menos, amenizá-los, tornando o ambiente das escolas mais tranquilo para proporcionar um ensino de qualidade, preparando e formando crianças e jovens para o pleno exercício da cidadania. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido agora a nobre Deputada Stefane Barduco para defender seu projeto e solicito que a Deputada Taynara Lopes já fique posicionada.

 

A SRA. STEFANE BARDUCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos. É um prazer enorme estar aqui. Meu projeto dispõe sobre uma melhor eficácia e um melhor controle sobre a concessão dos benefícios financeiros, como exemplo, o Bolsa Família.

Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança que todos depositaram em mim, minha diretora, meus professores e meus amigos. É a realização de um sonho ser hoje Deputada Jovem, porque nós estaremos aqui, num futuro bem próximo, para representar o nosso País, nosso povo com os seus sonhos, as suas necessidades e as suas aspirações.

Parafraseando Martin Luther King, eu tive um sonho. E, nesse sonho, a certeza de que com o engajamento do maior número de pessoas seria possível fazer uma Educação de qualidade. Ao criar o meu projeto, a intenção foi contribuir para que crianças e adolescentes se conscientizem da importância de construir o seu aprendizado, do estudar para ser. Através dele, quero encontrar pessoas que pensem, ajam e contribuam de forma significativa para alçar a Educação de nosso Estado a patamares compatíveis com o seu desenvolvimento grandioso, reafirmando o compromisso de todos com a Educação.

Fazemos parte desse grupo que quer estudar e crescer na vida. É por isso que hoje tenho muito orgulho de estar aqui. O sonho começa a se tornar realidade. Aproveitamos esta oportunidade e estamos dando a nossa contribuição. A boa vontade das pessoas me impulsionou a mostrar que Educação se faz com competência, determinação, propostas claras e com o maior número de pessoas dispostas a mudar uma realidade que, muitas vezes, pode parecer sem esperanças. Nesse contexto, agradeço o apoio recebido de meus professores, diretores, pais e amigos. Obrigada a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do ex-Deputado Jovem de 2000 e 2003, Leandro Altrão Martines. (Palmas.)

Convido a Deputada Taynara Lopes para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Tiago Pereira já fique posicionado.

 

A SRA. TAYNARA LOPES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde aos Deputados e às Deputadas Jovens. Primeiramente, gostaria de agradecer muito à Professora Laís, que me auxiliou na elaboração desse projeto. Agradeço também à vice-Diretora, Eliana, que está me acompanhando durante esses dois dias, e também à equipe organizadora do Parlamento Jovem.

O meu projeto dispõe sobre a realização obrigatória de Feira de Livros com a finalidade de popularizar a leitura. O presente projeto tem por objetivo instituir a expansão de Feira de Livros em todo o Estado. A leitura é importante ferramenta educacional, gera conhecimento, ajuda na identificação e resolução de problemas, fornece ideias, garante lazer saudável e construtivo para todos, mais ainda é considerado de elite o costume de ler, comprar e locar livros.

É preciso que a leitura passe a ser algo imprescindível na vida das pessoas, mas, para isso, ela precisa ser popularizada. Eventos literários costumam ter pouca divulgação e carecem de grande publicidade em torno deles. Um evento desse porte não só fomenta a leitura, mas também auxilia no desenvolvimento do turismo da cidade onde se realiza.

Levando tudo isso em consideração é que queremos com esse Projeto de lei garantir, principalmente, a elevação cultural e educacional de toda população brasileira, assegurando assim a chance de todos, não importa o nível social, ascenderem de forma igualitária ao topo da pirâmide social e econômica. Urge que coloquemos em prática essa importante iniciativa, tarefa para qual conclamo todos os companheiros parlamentares a votarem nessa lei. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença da Escola Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, da Diretora Alice, da Coordenadora Helenilda, de professores e alunos.

Convido agora o Deputado Tiago Pereira para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Vagner dos Santos se posicione.

 

O SR. TIAGO PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde. Em primeiro lugar, quero agradecer à minha escola, ao meu professor, aos meus amigos, à minha família, à Presidente da Mesa, ao vice-Presidente, aos Secretários e a todos os presentes.

Vou começar o meu discurso com uma frase simples, curta e forte. O “bullying” mata. Não sou eu que estou falando, é a realidade dizendo, e já faz muito tempo. Infelizmente, só agora estamos percebendo as suas consequências.

Se você fizer uma pesquisa rápida na Internet, não é difícil encontrar provas do que estou falando. Polícia investigando morte no Rio Grande do Sul, suicídio por causa do “bullying” e um caso bem conhecido nos Estados Unidos, onde, em 1999, dois rapazes de 17 e18 anos sofriam “bullying”. Entraram na escola, esconderam explosivos e começaram a atirar. Resultado: 15 corpos, contando com os deles.

Realmente, não preciso ir tão longe ou tão no passado. No ano de 2011, no Rio de Janeiro, Realengo, 12 crianças foram mortas. Provavelmente, tem gente que já esqueceu, mas tenho certeza de que 12 famílias nunca vão esquecer o que aconteceu naquele dia.

O “bullying” não só mata, como também corrói o ser humano da forma mais marcante e silenciosa que existe. O silêncio age na mente da pessoa até que essa corrosão vire loucura, vire doença. É exatamente isso que o “bullying” é: uma doença, uma epidemia em escala global que só é percebida como tal quando alguém invade uma escola e atira em inocentes. Obullying” é a causa, sim, mas nunca a justificativa para tais atos.

Temos que tratar essa doença, e é exatamente o que o meu projeto faz, levar palestras com psicólogos, professores e até vítimas do “bullying” para dar total entendimento e esclarecimento desse problema. Mas vale lembrar que palestra nenhuma salva o mundo. Do mesmo jeito que cada pessoa é única, cada problema também é. Por isso, nada mais sensato do que tratar cada sala de aula, cada aluno, de um modo específico.

A partir do conhecimento que os professores têm da sala, junto com o conhecimento dos psicólogos, será desenvolvido um caderno de questões para que cada aluno responda o que sente na própria sala. E que as questões sejam analisadas com professores e psicólogos e apresentadas à escola e aos responsáveis, para que eles também tenham ciência do que realmente acontece na sala de aula.

Se for encontrado na escola um caso de “bullying”, que seja encaminhado para tratamento, para que esse jovem vença o problema e tenha as suas cicatrizes curadas, que encontre amigos com quem se sinta completo, feliz, porque ainda não inventaram um problema que a amizade não consiga vencer. O “bullying” não só se trata na escola, mas na vida da pessoa. O “bullying” não é uma brincadeira, então, a gente deve parar de tratá-la como se fosse.

Não sei vocês, mas não consigo ver graça em morte, em sofrimento, em solidão, porém, consigo ver um mundo que precisa de um amigo. O Brasil precisa de um amigo e eu acho que somos capazes de ser esse amigo, porque o “bullying” é uma doença. Basta saber se somos parte da cura ou da doença. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Vagner dos Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Vitor de Oliveira se posicione.

 

O SR. VAGNER DOS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde aos presentes. O meu projeto, que dispõe sobre a implantação do Direito Constitucional na grade curricular do Ensino Médio, tem como objetivo aprimorar o conhecimento do aluno em relação à Carta maior do seu País, ou seja, dar condições ao aluno de se aprofundar e conhecer melhor a Constituição Federal.

O beneficio de se introduzir o Direito Constitucional será capacitar ainda mais os alunos do Ensino Médio, fazendo com que os mesmos adquiram as garantias fundamentais e os deveres como cidadãos, bem como despertar o senso crítico dos alunos, levando-os a participar da vida política e social do País.

Como a própria Constituição frisa, temos direitos e deveres. Então, todos nós, jovens, temos direito e dever de conhecer a nossa Constituição. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Vitor de Oliveira para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. VITOR DE OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Boa tarde a todos e a todas, familiares e autoridades. Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui, ao Colégio Luiz Bimbatti por escolher o meu projeto, à juventude do PSDB de Caieiras e de São Paulo pelo apoio, ao ex-Prefeito de Caieiras, Névio Dártora, e ao Vereador Agnaldo Correia de Campos.

Trago a essa augusta Casa de Leis Projeto de lei que dispõe sobre a implantação de aulas de Direito Constitucional em todas as escolas públicas de Ensino Médio do Estado. Tal propositura tem por finalidade atender ao interesse público de elevar o conhecimento básico dos direitos garantidos a todos os brasileiros.

Em face da atual conjuntura econômica e administrativa, é essencial que os estudantes tenham uma noção da Constituição, que é a principal norma do ordenamento jurídico nacional. Independentemente do Curso Superior que o aluno venha a escolher, o curso de Direito Constitucional vai enriquecer o conhecimento dos jovens paulistas, podendo prevenir futuros embates na esfera judicial, o que diminuiria a demanda do Poder Judiciário.

Assim exposto e de acordo com o Regimento Interno da Casa, requeiro que a matéria de que trata o presente Projeto de lei seja apreciada em Regime de Urgência. Obrigado pela atenção. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, um votou “não”, mais esta Presidência, sendo registrada uma abstenção, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Educação.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Anunciamos a presença do Sr. Demétrio César Xavier, ex-Deputado Jovem de 2006/2007, hoje na direção estadual da Juventude do PT.

O segundo informe é para que os Jovens Parlamentares deixem seus materiais sobre as mesas em plenário e, o terceiro, que já está sendo servido no Hall Monumental o almoço para os Jovens Parlamentares e seus respectivos acompanhantes.

Voltaremos em uma hora. Bom almoço a todos.

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência suspende a presente sessão por 60 minutos, para o almoço.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 12 horas e 59 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 33 minutos, sob a Presidência da Sra. Virgínia Frasson.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Reaberta a sessão, passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.

Convido o Deputado Bruno Spunar para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jaqueline Muller já fique posicionada.

 

O SR. BRUNO SPUNAR - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos.

Atualmente, no Brasil, todos os cidadãos pagam 70 diferentes tipos de impostos. O cidadão brasileiro tem que trabalhar cinco meses, ganhando salário mínimo, para pagar toda essa carga tributária durante um ano. Quer dizer, é muito imposto.

Essa alta carga tributária nos produtos eleva seu preço final, dificultando a compra de vários produtos. Alguém quer comprar, por exemplo, um vídeo game e o preço dele é alto, cerca 3 mil reais. De 20 a 30% são impostos.

Tomemos como base o café da manhã. No café, 33,52% de imposto; no leite, 19,26% de imposto; no açúcar, 40% de imposto. Vamos simplificar: num café com leite, que você vai pagar R$ 1,50, um terço é imposto, ou seja, 50 centavos de imposto. Cinquenta centavos todos os dias, durante um mês, é bastante coisa. Então, é um lucro que a gente perde no final do mês.

Os consumidores precisam ser esclarecidos a respeito dos impostos que incidem sobre os produtos. Colocar o imposto somente na nota fiscal não tem tido tanto efeito para os consumidores, porque não é todo mundo que pega nota fiscal, só pega o cupom fiscal. Cupom fiscal é aquele que vem no supermercado, nota fiscal é aquela que vai o seu CPF. Portanto, ter na embalagem o imposto discriminado, junto com o preço do produto, é muito importante. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jaqueline Muller para defender o seu projeto e solicito que o Deputado Kaike dos Santos já fique posicionado.

 

A SRA. JAQUELINE MULLER - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Meu projeto consiste na proibição de cobranças de tarifas nas praças de pedágios das rodovias estaduais da zero hora até as 6 horas. As empresas concessionárias de serviços públicos que administram os pedágios ficam proibidas de efetuar cobrança de tarifa de pedágio entre zero hora e 6 horas, de segunda-feira a domingo.

Todos os veículos que passarem pelo pedágio não pagarão nada entre meia-noite e 6 horas da manhã. As empresas que desrespeitarem a presente lei serão multadas em 10% do valor anual e, em caso de reincidência, a multa passará a ser de 20 por cento. As empresas concessionárias deverão manter a qualidade de prestação de serviço, sob pena de pagar a multa prevista de 10 por cento.

O presente Projeto de lei é importante e merece a acolhida dos nobres Deputados. Eis que no horário noturno trafegam pelas rodovias estaduais, em sua grande maioria, veículos de transporte pesados, pertencentes a empresas e caminhoneiros autônomos. Essa isenção, com certeza, irá diminuir durante o dia o tráfego de caminhões, e até mesmo de veículos de pequeno porte que tenham condições de trafegar no período noturno. Além de diminuir o fluxo de veículos nos horários de pico, o presente Projeto de lei irá contribuir para a diminuição da carga tributária incidente sobre os meios de transporte. Contamos com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação do Projeto de lei. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Registramos a presença da Escola João Ometto, da Supervisora Simone, da Coordenadora Sandra, da Professora Maria Honório e dos demais alunos. (Palmas.)

Com a palavra o Deputado Kaike dos Santos para defender o projeto de sua autoria. Solicito que a Deputada Tamara Lima se posicione.

 

O SR. KAIKE DOS SANTOS - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Quero agradecer à minha família e à minha escola, que proporcionaram a minha vinda aqui.

O meu projeto tem o propósito de ajudar a população, pois grande parte dela possui veículos. Com o trânsito caótico existente nas grandes cidades e até mesmo longe delas, existe um grande problema: onde colocar o carro e onde estacionar. E o preço dos estacionamentos, assim como o dos carros, é elevado.

Meu Projeto de lei consiste na reutilização de créditos de minutos pagos não utilizados, na forma que possam ser usufruídos posteriormente. A população do Estado de São Paulo, com o acúmulo de carros que já existe, deve ter maior facilidade e comodidade com a cobrança justa dos estacionamentos, pois hoje o...

A população do Estado de São Paulo, com o acúmulo de carros que já temos, deve ter maior facilidade e comodidade com a cobrança justa dos estacionamentos, pois hoje o custo de um automóvel, e do estacionamento, é alto, Há ainda os impostos e taxas sobrados pelo governo.

O meu projeto não é uma redução de preço, e sim uma economia para o motorista e uma vantagem para o dono do estacionamento que vai poder ter uma clientela fixa ou mensal. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Tamara Lima para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. TAMARA LIMA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Prezados colegas do Parlamento Jovem paulista, professores e demais autoridades presentes nesta sessão, inicialmente desejo a todos uma boa tarde.

Primeiramente quero agradecer a Deus, aos meus professores, diretores, colegas e familiares que me apoiaram para que eu chegasse até aqui.

O Projeto de lei que eu apresento para apreciação dos senhores dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias informarem os impostos e taxas incidentes em produtos comercializados dentro do Estado de São Paulo.

Como justificativa destaco que o brasileiro trabalha 148 dias do ano para pagar impostos, segundo pesquisas. Infelizmente, grande parcela da tributação está camuflada no preço final dos produtos. Deste modo, a maioria dos cidadãos não consegue visualizar claramente os valores que são retirados de seu orçamento na compra de um determinado bem.

Diante do exposto, é de extrema importância que o consumidor tenha assegurado o direito de saber qual é o preço real do produto que irá comprar, e qual será o valor destinado ao governo, fora tributos.

O projeto, se aprovado, além de gerar transparência nas relações de consumo, servirá de estímulo para que a sociedade exija de seus governantes mais responsabilidade e eficiência na aplicação do direito público. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.

Os senhores Deputados deverão votar “sim”, “não” ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum Deputado Jovem não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação que o faça nos microfones à parte.

Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 75 votaram “sim”, cinco votaram “não”, mais esta Deputada na Presidência, registrando-se sete abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Defesa do Consumidor.

Gostaria de registrar a presença do ex-Deputado Jovem de 2010, Gabriel José Nogueira de França. E também a presença do ex-Deputado Jovem de 2010, Luis Guilherme de Miranda. (Palmas.). E também do Colégio SEPP, de Jacareí, representado pelo Deputado Gustavo Machado. (Palmas.)

Passaremos agora para a apreciação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos

Convido a Deputada Adrielle Goecking para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Caio Grizosto já fique posicionado.

 

A SRA. ADRIELLE GOECKING - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde. Eu peço um pouco de compreensão porque a minha voz não está muito boa.

Meu projeto dispõe sobre mudanças na organização dos proventos para detentores de cargos eletivos da Assembleia Legislativa de São Paulo. A importância da aprovação deste projeto reside no fato de que existe um altíssimo índice de corrupção pairando sobre a atividade política no Brasil, especificamente no Estado de São Paulo.

A intenção do projeto é evitar o trânsito de dinheiro entre políticos, visto que essa é a causa maior de tanta corrupção. Parafraseando Maquiavel, se o poder corrompe, poder apelar do dinheiro corrompe muito mais. Retirando o fator financeiro da atividade política, as pessoas que se elegerem o farão pela vontade de trabalhar pela população. Em outras palavras, realmente prestarão serviços às comunidades.

É importante destacar que a atividade política não resultará em proventos. Entretanto, durante o mandato os políticos terão remuneração que tinham antes de serem eleitos. Dessa forma não estarão desamparados. E é por esse motivo que peço aos colegas que aprovem meu projeto. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado e vice-Presidente Caio Grizosto para defender o projeto de sua autoria, e solicito também que a Deputada Camila Ruiz já fique posicionada.

 

O SR. CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Quero saudar a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas aqui presentes, todos que vieram da minha escola e de todas as escolas que estão aqui presentes.

Quero falar a vocês sobre o meu projeto que dispõe sobre a redução de moradores de rua das pequenas, médias e grandes cidades. Isso eu quero que faça da seguinte forma: que primeiro os recolha e dê a eles toda forma de alimentação, banho e tudo o que hoje já se tem. Mas com a formação e preparação deles para o mercado de trabalho.

Quando você recolhe um morador de rua, dá casa e comida. Mas ele não tem trabalho e vai continuar mendigando. Então precisa de trabalho. E aqueles que já são alfabetizados precisam também ser inseridos. E os analfabetos seriam inseridos em escolas e EJA no caso. Construiríamos depois uma casa, ou os levaríamos ao seio da família.

Este é o meu objetivo, o que ajudaria muito para reduzir pelo menos um pouquinho os moradores de rua. Mas, de grão em grão a galinha enche o papo, e por isso seria interessante. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Camila Ruiz para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Carlos de Barros já fique posicionado.

 

A SRA. CAMILA RUIZ - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos os Deputados, parentes e professores. Antes de tudo, eu queria dizer que é uma honra representar a minha escola Wolny de Carvalho Ramos e os meus colegas. Eu sou muito agradecida, principalmente ao professor Rodrigo e à professora de História, Daniela.

Meu projeto dispõe sobre o treinamento de cães-guia para deficientes visuais por parte do poder público. O treinamento de cães-guia é muito oneroso custando em média 25 mil reais. Desta forma muito deficientes visuais não podem adquirir um cão-guia por questões financeiras, ficando cerceado do direito de ir e vir. E, portanto, excluídos da cidadania plena.

Assim como a adequação dos prédios, do transporte público e dos livros, os cães- guia também podem garantir maior autonomia aos deficientes visuais. Apenas 60 cães são treinados anualmente em organizações não governamentais e por treinadores autônomos. Nesse sentido, os centros de treinamento estaduais possibilitarão o aumento do número de cães-guia disponíveis, o que significará um passo em direção a uma política pública de inclusão. Conclamo então aos Jovens Deputados a votarem e aprovarem o presente Projeto de lei. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Carlos de Barros para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Heitor de Lima já fique posicionado.

 

O SR. CARLOS DE BARROS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Meu projeto dispõe sobre a auto valorização, a valorização das demais pessoas e do patrimônio público. No mundo de hoje as pessoas estão dando mais valor ao “ter” do que “ser”, valorizando mais as coisas do mundo do que a si mesmo e ao próximo.

O ser humano se tornou um objeto, inverteu os seus papéis. Não são as coisas que foram criadas para servir o ser humano. Parece que o ser humano foi criado para servir as coisas. As pessoas usam o que podem, sem escrúpulos e pudor para possuir dinheiro, bens, status, poder, para estarem na mídia, esquecendo completamente que existem outros atributos além dos visuais que devem ser resgatados pela escola, elevando assim a auto-estima dos alunos.

Assim, serão valorizadas as outras pessoas também não só pelo que elas possuem, e sim pelo que são, afastando do âmbito escolar, inclusive da sociedade como um todo o preconceito, a discriminação e a inveja que, às vezes, causa tanta violência.

Este projeto visa promover a reflexão, conscientização, valorização e transformação da sociedade como um todo, porque a partir de um mundo pequeno, como escola, pode atingir e expandir os núcleos como a família, por exemplo. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Heitor de Lima para defender o projeto de sua autoria e solicito também à Deputada Isabela Nhacarine que já fique posicionada.

 

O SR. HEITOR DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, gostaria de agradecer aos familiares e amigos e, em particular, o meu amigo Emanuel que fez parte no trabalho deste projeto, que consiste em acabar com a discriminação visual, assim caracterizada por nós, ampliando a lei já existente. Ou seja, pessoas que possuem piercings, tatuagens e outros adornos corporais não sofram discriminação quando entram em algum local ou ingressam no mercado de trabalho.

Muitas vezes, eu me deparei com pessoas que não conseguiam emprego por causa desse tipo de discriminação por parte de empresas privadas e federais.

É uma minoria da parcela da população que não tem uma lei que os vele. Então eu acho que é muito justo, já que pelo Art. 5º da Constituição Federal garante a todos o bem geral, sem distinção de raça, cor, etnia e afins.

Já vi na Revista Veja uma reportagem falando de uma empregadora que não contratava pessoas obesas, porque falava que pessoa obesa era folgada e parava o tempo todo para comer. É uma discriminação inaceitável, porque a tatuagem ou a estética da pessoa não faz com que o caráter profissional dela seja julgado. Acabei também me deparando com pessoas que diziam que não gostariam de ser atendidas por pessoas tatuadas.

Mas aí você para e pensa: antigamente, antes do preconceito racial, as pessoas também não queriam ser atendidas por negros. E qual é a diferença de uma pessoa negra para uma pessoa branca? É a cor da pele. E a diferença de uma pessoa tatuada por uma sem tatuagem? É a tintura na pele. Então é isso. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Isabela Nhacarine para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Michele Gusmão já fique posicionada.

 

A SRA. ISABELA NHACARINE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, quero cumprimentar a Presidente da Mesa e seus auxiliares e demais autoridades. Sou estudante da 1ª série do ensino médio da Escola Estadual Maestro Villa Lobos na Cidade de Pirangi.

Aproveito para parabenizar os Deputados e demais coordenadores desse evento que nos dá a chance de conhecer como funciona uma Casa legisladora, além da oportunidade de aprendermos como elaborarmos um Projeto de lei. Quero agradecer também a minha professora de Geografia, Izildinha, que me auxiliou na elaboração do meu projeto e toda a equipe gestora da minha escola que se esforçaram muito para que eu pudesse estar aqui agora. Agradeço também o Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que se empenhou para a minha participação.

Meu Projeto de lei foi elaborado no contexto do Partido dos Direitos Humanos e dispõe sobre a redução do período em que um partido político poderá permanecer no poder. Ou seja, só será permitida a participação por dois mandatos apenas para o cargo de Governador do Estado, ficando o mesmo partido impedido de indicar candidatos no 3º pleito eleitoral consecutivo. Depois de dois mandatos consecutivos, mesmo que o partido queira indicar outro candidato para disputar um novo pleito para cargo de Governador, não será possível. Porém, nada o impedirá de indicar candidatos para o cargo de Deputado Estadual, tão pouco de fazer alianças de coligações com outros partidos que disputarão o referido pleito para o Governo do Estado, e apoiá-los.

Este Projeto de lei permitirá uma participação igualitária em se tratando dos direitos partidários dispostos na Constituição Federal. Na busca por uma democracia plena, devemos dar oportunidades para que todos os partidos políticos tenham o direito de governar, evitando assim que se crie uma ditadura partidária em que o mesmo partido mantenha-se por vários anos no poder.

Este Projeto de lei que limita a participação dos partidos por apenas dois mandatos é a maneira mais justa e viável para impedir o uso da máquina administrativa nas megas campanhas políticas partidárias, sustentada na maioria das vezes pelos cofres públicos.

Com a aprovação deste Projeto de lei estaremos caminhando rumo à consolidação de uma verdadeira democracia. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Michele Gusmão para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. MICHELE GUSMÃO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos os Deputados e a todos os presentes.

Primeiramente eu quero agradecer o apoio do JPSDB de Caieiras, principalmente, o Presidente Ronaldo Betti que me apoiou bastante neste projeto e ao ex-Prefeito Névio Dártora. Sou a Deputada Michele Gusmão, tenho 17 anos, estudo na Escola Estadual Dr. Mário Toledo de Morais, no 3º ano do ensino médio, sou filiada ao partido político JPSDB no Município de Caieiras na Grande São Paulo, e pertenço ao Partido dos Direitos Humanos.

Meu projeto dispõe sobre a implantação de um gabinete móvel para todos os Vereadores do Estado de São Paulo. O gabinete móvel será um carro da Câmara Municipal e deve circular pelos bairros da cidade uma vez por semana. Cada semana o carro deverá circular por um bairro diferente, onde cada Vereador deverá ficar por um dos períodos do dia ouvindo as reivindicações de direitos daquela comunidade.

Para que o povo tenha acesso a vários parlamentares, cada Vereador deverá visitar um bairro diferente em dias e horários alternados.

É nosso dever promover o exercício da democracia, aproximando o eleitor do seu candidato para que ele participe opinando, sugerindo, reivindicando e buscando melhorar a saúde, a educação e a segurança para todos.

Portanto, tal projeto é de extrema importância social para os moradores das mais diversas regiões da cidade com todos os Vereadores que são representantes do povo, e devem, com o gabinete móvel, renovar o respeito e a dignidade humana de cada cidadão. Obrigada a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum Deputado não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação que o faça no microfone à parte.

Algum Deputado gostaria de alterar o seu voto?

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados, sendo que 78 votaram “sim”, dois votaram “não”, mais esta Deputada na Presidência, sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido do Emprego.

Tem a palavra o nobre Deputado Arthur Di Done para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Lucas Quintanilha já fique posicionado.

 

O SR. ARTHUR DI DONE - PARTIDO DO EMPREGO - Primeiramente boa tarde a todos os presentes, Mesa Diretora, todos os Deputados Jovens, acompanhantes, visitantes. Queria dizer que é uma grande honra poder participar deste Parlamento Jovem 2011.

Não é segredo para ninguém que existe uma grande dificuldade em torno da derradeira decisão que os estudantes têm que tomar na hora de decidir a profissão que eles vão seguir.

Tendo isso em mente o referido Projeto de lei que dá estágios para todos os estudantes do 3º ano do ensino médio, rede pública ou privada, sem distinção de credo, cor ou classe social, tem como objetivo poder guiar e direcionar diretamente esses estudantes para que eles venham a fazer uma escolha correta da profissão que eles pretendem seguir. Isso também vai colaborar para facilitar o primeiro emprego para eles, porque é realmente muito difícil conseguir o primeiro emprego, porque a maioria das empresas cobra por experiência e poucas querem oferecer essa primeira experiência aos jovens.

Isso também vai permitir que os empregadores observem o trabalho dos estudantes e que possa reter os futuros talentos. E com isso poderão ser formados profissionais qualificados, seguros, determinados, enfim que realizem a profissão com amor e não como uma mera obrigação. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre Deputado Lucas Quintanilha para defender o projeto de sua autoria e solicito ao Deputado Pedro Marino se posicione.

 

O SR. Lucas Quintanilha - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos os presentes, em especial aos meus caros colegas Deputados que hoje eu acredito que possa chamar de amigos. Gostaria de fazer um agradecimento especial antes a Diretora do meu colégio a Janaina Dias pelo grande apoio que ela me deu em todas essas semanas de Parlamento.

Recentemente, na cidade de onde venho, São José dos Campos, um ato altamente imoral foi cometido pelos parlamentares. Em votação na Câmara Municipal os Vereadores aprovaram, mesmo sob fortes protestos, um aumento de 55% em seus próprios salários, passando a ganhar de R$ 8.320,00 R$ 12.900,00 reais. Esse ato é configurado como legal, infelizmente, mas todos podem perceber que é extremamente imoral, se considerarmos que a maioria da população ganha bem abaixo desse valor e tem que se contentar com a reposição da inflação de apenas 6 por cento.

Então, para evitar que algumas pessoas utilizem da política de má fé para enriquecimento próprio, proponho o seguinte Projeto de lei intitulado Salário Justo aos Políticos, que funciona da seguinte forma: o salário dos parlamentares e governantes do Executivo do Estado de São Paulo deverão ser equiparados à media dos salários de um cargo corresponde ao seu na iniciativa privada.

Deputados foram comparados com Auditores e o Governador foi comparado ao Gerente. Em ambos os casos as médias salariais devem ser baseadas em empresas de grande porte, instaladas no Estado de São Paulo, podendo ser nacionais ou estrangeiras. Essa média de salários deverá ser obtida por um órgão de estatística governamental como o IBGE ou Dieese.

Com este Projeto de lei aprovado, eu pretendo diminuir as brechas da lei que dão espaço à imoralidade, aproximar a realidade dos representantes do povo à realidade do povo, além de tornar esta nobre Casa um ambiente ético e justo. E assim vamos para frente, Parlamento Jovem, porque segundo as palavras da Deputada Célia Leão nossas ações transformam o mundo. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Marino para defender o seu projeto.

 

O SR. PEDRO MARINO - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos os presentes, pais, familiares, todas as autoridades. Gostaria de agradecer primeiramente a Deus e a todas as pessoas que, de uma forma direta ou indireta, apoiaram para que eu estivesse aqui.

O presente Projeto de lei tem por objetivo inserir o programa nacional Bolsa Trabalho a ser executado pela União, com junção das empresas do setor privado.

Os estudantes do ensino médio entrarão no mercado de trabalho em caráter experimental. Trata-se de uma medida de fundamental importância para que esses jovens se ingressem no mercado de trabalho - jovens que tenham entre 16 ou mais anos de idade.

Os estudantes beneficiários do programa Bolsa Trabalho receberão uma quantia equivalente de 50% do salário mínimo nacional brasileiro.

Considerando os motivos aqui expostos e na certeza de que essas medidas serão adotadas para diminuição da taxa de desemprego no Brasil, espero contar com especial atenção dos nobres parlamentares que aqui estão para aprovação do presente Projeto de lei. Muito obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum Deputado Jovem não conseguir proceder ao voto pelo terminal eletrônico, que o faça pelos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs. Deputados; 81 votaram “sim”, três votaram “não”, sendo registradas quatro abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido do Emprego. (Palmas.)

Passaremos agora à apreciação dos projetos de lei do Partido dos Esportes.

Tem a palavra o nobre Deputado João Silva para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. JOÃO SILVA - partido dos esportes - Quero cumprimentar a Presidente desta Casa, a Mesa Diretora, Deputados e Deputadas Jovens, imprensa, convidados e demais autoridades presentes.

O meu Projeto de lei tem por objetivo criar um programa estadual que vise a incentivar a prática de esportes pelos alunos da Rede Estadual de Ensino, com concessão de um suporte financeiro que lhes possibilite a formação, treinamento e participação em competições esportivas oficiais ou não oficiais.

Sabemos que existem diversos estudantes carentes do ponto de vista financeiro, que competem representando as suas respectivas cidades em diversos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude.

Esse suporte financeiro iria promover um grande incentivo a esses atletas estudantes, em consonância com o que vislumbram os Art. 264 e 266, inciso I, da Constituição do Estado, que assim pronunciam:

Art. 264 - O Estado apoiará e incentivará as práticas esportivas formais e não-formais como direito de todos.

Art. 266 - As ações do Poder Público e a destinação de recursos orçamentários para o setor darão prioridade:

I - ao esporte educacional, ao esporte comunitário e, na forma da lei, ao esporte de alto rendimento.

Também devemos ressaltar que o nosso País irá realizar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, sendo que tal incentivo financeiro, a ser dado pelo Governo Estadual a partir da aprovação do presente Projeto de lei, fomentará a formação de futuros atletas que certamente poderão um dia representar o Brasil nesses relevantes eventos esportivos.

Desta forma, esperamos ter justificado a importância da criação do presente Projeto de lei Bolsa Atleta para incentivar nossos estudantes que tenham aptidão esportiva.

Vale ressaltar que este projeto não abrange somente a área esportiva, mas também o lado educacional, ou seja, os melhores e mais dedicados alunos com boas notas é que serão beneficiados. Assim, esperamos que este Projeto de lei seja aprovado pelos nobres Deputados Jovens deste Parlamento.

Por fim, gostaria de agradecer a minha Escola Dinâmica, aos meus amigos e aos meus familiares que me incentivaram a participar deste Parlamento Jovem. Muito obrigado (Palmas,)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre Deputada Tamiris Nunes, para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. TAMIRIS NUNES - partido dos esportes - Primeiramente boa tarde a todos. Estou aqui para expor meu Projeto de lei a vocês.

O meu projeto é relacionado ao esporte, como vocês já sabem. Eu proponho que as áreas de acesso ao esporte tenham aparelhos adaptados aos deficientes físicos, aos que têm problemas auditivos, aos que têm várias outras deficiências, pois sabemos que nem todos são iguais. Há também pessoas com deficiências musculares, como é o meu caso, e também deficientes com a falta de um elo do corpo.

Imagine se uma pessoa que não possui as pernas conseguisse se movimentar numa bicicleta ou num aparelho que fosse adaptado a sua deficiência. Essa pessoa se sentiria feliz e realizada.

Proponho que na criação desses aparelhos tenha também uma pessoa especializada na área, pois ninguém melhor que um profissional especializado para saber o que os deficientes precisam.

Também proponho que na utilização dos aparelhos tenha um fisioterapeuta supervisionando, para evitar qualquer acidente ou risco na hora do seu uso.

Sabemos que os deficientes são, de uma forma geral, esquecidos e abandonados pela sociedade. Não encontramos meio para sociabilizarmos e, de alguma forma, acabamos nos afastando do convívio com as pessoas “normais”.

Então a minha opinião é trazer os deficientes para o esporte. Sabemos que o esporte encoraja, anima e dá autoestima a qualquer pessoa. Mais ainda, se essa pessoa tiver necessidades especiais, creio que com a ajuda do Governo do Estado, as academias, as escolas e até mesmo as áreas de lazer como os clubes, as praias, ela teria condições de adquirir alguns aparelhos adaptados.

Praticamente, em nenhuma academia normal tem aparelhos para deficientes. Nas escolas também não. Tem somente futebol e futsal adaptado. Mas o que eu proponho são aparelhos para eles exercitarem. Se cada um fizer a sua parte, todos serão beneficiados. Agradeço a oportunidade. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a nobre Deputada Valéria Pereira para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. VALÉRIA PEREIRA - partido dos esportes - Boa tarde. Cumprimento a Mesa diretora, e os Deputados, as Deputadas aqui presentes e a todos.

Vim aqui apresentar o meu Projeto de lei Pró Jovem, que visa o esporte como meio de inclusão social, assim trazendo o esporte para vida dos jovens das periferias do nosso Estado. Tenho como público alvo pessoas de 8 a 20 anos.

O esporte é muito importante na vida de um jovem para sua formação como pessoa. Ele auxilia na formação de um jovem cidadão, tirando o mesmo do mundo das drogas e da criminalidade. Dá oportunidades para formarmos atletas para representar o nosso País futuramente.

Devemos mudar a realidade da nossa juventude e o esporte é um dos caminhos na busca por um futuro melhor. Por isso criei o Projeto Pró Jovem. Vamos construir um futuro melhor.

Agradeço aqui a todos que me ajudaram na elaboração do projeto, principalmente a minha professora Daniele C. Teodoro e a Ana Cristina. Obrigada a todos pela atenção (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Esportes, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Os que não conseguirem proceder o seu voto no terminal eletrônico que o façam pelo microfone de apartes.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs. Deputados; 81 votaram “sim”, nenhum votou “não”, mais esta Deputada na Presidência, sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Esportes.

Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do Partido da Habitação.

Tem a palavra a nobre Deputada Julia Souza, do Partido da Habitação, para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. JULIA SOUZA - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Sra. Presidente, Srs. Deputados e demais presentes, inicialmente, gostaria de agradecer a minha Diretora Joana D’Arc, aos meus familiares, ao meu amigo Rafael Marchesi e aos demais amigos.

A busca pela profissão dos sonhos. Nós, jovens vestibulandos, deparamos com esse dilema desde o primeiro ano do ensino médio. O que queremos fazer nos próximos 30 anos de nossas vidas?

Um dos quesitos, que acho que a maioria pergunta - e que tem muita influência na nossa decisão -, é a questão financeira. Dependendo da minha profissão, será que eu posso pagar pelo que eu quero fazer? E se na minha cidade não tem faculdade do curso que eu quero?

Essa questão financeira limita muito os nossos sonhos, porque os estudantes que vão prestar vestibular, principalmente o pessoal do interior, como é o meu caso, que sonham com faculdades como de medicina, engenharia e com faculdades como a USP, Unicamp, Unesp não tem condições financeiras de se manter fora de suas cidades. Como um estudante que faz faculdade integral vai conseguir trabalhar para pagar 700 reais de aluguel?

O meu projeto visa construção de casas pelo Programa da CDHU, do Governo, para que 10% dessas casas sejam destinadas a vestibulandos para não nos limitarmos às condições financeiras. Só assim podemos sonhar alto, ingressar numa USP, Unesp ou Unicamp.

Nós, jovens, temos que ter os pés no chão. Precisamos nos unir para conseguir tudo o que sonhamos. Só depende de nós mesmos. Muito obrigada (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos agora proceder à votação do Projeto de lei do Partido da Habitação, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum Deputado não conseguir proceder o seu voto no terminal que o faça nos microfones de apartes.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs. Deputados; 83 votaram “sim”, nenhum votou “não”, esta Deputada na Presidência, sendo registradas cinco abstenções, resultado que aprova o Projeto de lei do Partido da Habitação.

Passaremos agora à apreciação dos Projetos de Lei do Partido da Juventude.

Tem a palavra a nobre Deputada Jovem Isabella Noronha para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. ISABELLA NORONHA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. Agradeço primeiro a Deus, aos meus professores pela oportunidade e pela ajuda na montagem do projeto, ao Diretor da nossa escola que me apoiou, a todos os familiares e amigos.

O nosso projeto dispõe sobre a implantação de um Programa de Prestação de Serviços no Acessa São Paulo.

Acho que todos conhecem o Programa Acessa São Paulo. Ele está na maioria das cidades do nosso Estado e esse nosso projeto está relacionado aos alunos do Centro Paula Souza, já que sou estudante de uma Etec, um colégio agrícola de Pinhal. Sendo assim, haverá uma parceria entre os alunos do Centro Paula Souza, que saíram do ensino médio, formados como profissionais, e eles ajudarão no Acessa São Paulo. Como?

As pessoas que ficam lá dando assistência no Acessa São Paulo, não têm conhecimento técnico para ajudar as pessoas que vão lá. Por meio de pesquisas, percebemos que a necessidade dessa assistência é muito grande porque é freqüentado por jovens entre 11 a 34 anos. Eles procuram a Nota Fiscal Paulista, buscam empregos, como montar um currículo e, às vezes, as pessoas que estão lá não sabem como ensinar e o que tem que ser feito.

Esse projeto pode ajudar as pessoas que tem necessidade e vale como um estágio para todos os alunos. Assim, os alunos precisam ir longe para arrumar estágio porque vale muito para o currículo do estudante.

Junto com isso implantaremos uma biblioteca. Não vai precisar de renda, o que é um fator positivo, já que todos os livros serão doados pelas editoras. São livros didáticos desde o ensino fundamental até o ensino técnico do Centro Paula Souza.

Todos os livros serão doados e assim os alunos tiram essa máscara de só pesquisar pela Internet e pelo Google. Eles retornam ao hábito da leitura com a ajuda de técnicos que estão ingressando no mercado de trabalho. Eu peço a colaboração de todos para votarem no meu projeto. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Jayne Andrade para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. JAYNE ANDRADE - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. O meu projeto visa apoiar o jovem em todo o Estado. A maior parte dos jovens prefere ficar em casa assistindo TV, jogando games ou passando muito tempo no computador em redes sociais e Internet, quase sempre perdendo tempo com coisas fúteis e sem nenhum objetivo.

A adolescência é uma fase da vida em que as dúvidas e incertezas tomam conta da cabeça do jovem, que se sente incompreendido pelos adultos e, muitas vezes, busca isolamento ou procura a sua identidade em algum grupo social para ser aceito.

Em meio a tantos conflitos, o Centro de Apoio ao Jovem será um local em que os jovens possam encontrar profissionais que saibam entender e atender as suas necessidades, como psicólogos, nutricionistas e médicos. Esse também será um espaço aberto em que os jovens poderão esclarecer dúvidas, buscar informações, trocar experiências e debater assuntos com outros adolescentes. Enfim, encontrar diálogo e apoio que muitas vezes não estão presentes em seus lares com as suas famílias.

Além de apoio psicológico, o jovem encontrará atividades físicas que serão orientadas por profissionais combatendo o sedentarismo e prevenindo doenças que hoje afetam crianças e adolescentes como a obesidade e a depressão.

Poder se reunir e trocar experiências com outros jovens sobre temas que os afligem é amadurecer e aprender a lidar com os seus valores acerca de diversos conflitos típicos da idade como a sexualidade, preconceito, bullying, gravidez precoce, relacionamentos e futuro profissional.

O Centro de Atendimento ao Jovem será onde o jovem poderá ser ouvido sem ser julgado e apoiado em suas escolhas, encontrando o ambiente livre para debates e discussões. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Maria Carolina Ramos para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. MARIA CAROLINA RAMOS - PARTIDO DA JUVENTUDE - Srs. Deputados, alunos e professores boa tarde.

Antes de começar, gostaria de agradecer à Escola Geraldo Justiniano de Rezende pela presença, à diretora que me acompanha durante esses dois dias, a D. Helena e a vocês pelo barulho antes do Parlamento, que deu super certo, pelo email que começamos a movimentar.

Hoje em dia é importante que os jovens saibam como é o mercado de trabalho e como cada empresa usa os subsídios que a Prefeitura disponibiliza.

Atualmente os jovens se preocupam muito quando o assunto é o que vão fazer no futuro, pois são muitos caminhos a seguir e são muitas opções a serem selecionadas por eles.

O meu Projeto de lei é exclusivamente para jovens do 3º ano do Ensino Médio, para que eles possam passar um dia com o profissional da área que quer exercer.

Alguns dados de pesquisadores nos mostram que apenas 5% dos adolescentes sentem-se convictos na hora de prestar o vestibular. O índice de evasão de alguns cursos universitários chega a mais de 40 por cento.

Aproximadamente 75% dos brasileiros sonham em mudar de carreira, sendo que mais de 53% dos trabalhadores não atuam na área em que se formaram. Em torno de 59% dos jovens brasileiros não são absorvidos pelo mercado de trabalho e 70% dos formandos acabam não atuando na área em que se formaram. É preocupante.

Vocês querem fazer parte dessa estatística? Eu, não. Isso é perda de tempo e dinheiro.

Nesse período, o jovem está passando por um processo de formação e construção de perspectivas e de estabilidade de vida. Expandir o conhecimento, com certeza, no que faz tornam as coisas mais fáceis de serem resolvidas. Ter certeza e saber o que quer fazer o torna mais confiante.

A única certeza que temos ao sair do 3º ano do Ensino Médio é que devemos continuar estudando e se especializar em alguma área. As dúvidas poderão ser esclarecidas de onde elas saem, ou seja, as dúvidas saem sobre o que fazer. Estar frente a frente com a área que lhe chama a atenção e perguntar tudo, faz com que as dúvidas sejam certezas. Certezas essas que levarão para o resto das vidas. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Natália Rocha para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. NATÁLIA ROCHA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde a todos. Quero, primeiramente, agradecer aos meus amigos, ao Caio Cipriano, ao Colégio Renovação, a minha família que me deu total apoio para criar este projeto.

Esse projeto dispõe sobre a criação de um novo Bilhete Único voltado para os alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e o direito de recarga em suas próprias escolas.

Este Projeto de lei pretende facilitar o acesso dos estudantes ao transporte público com a implantação de um posto de recarga de Bilhete Único em cada estabelecimento de ensino.

Alguns estudantes, no dia a dia escolar, dependem do transporte público e se eles puderem evitar filas nos postos de recargas será bem melhor, gerando maior segurança para todos. Conto com a colaboração de vocês. Obrigada a todos (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Thays Monique Silva para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. THAYS MONIQUE SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Nobres colegas, primeiramente, uma boa tarde a todos. Na pessoa da nossa Presidente desta Casa de Leis, gostaria de cumprimentar todas as nossas colegas Deputadas, todas as senhoras aqui presentes e, na pessoa do nosso Vice-Presidente dessa Casa de Leis, também cumprimentar os meus colegas Deputados e os senhores aqui presentes.

O meu projeto dispõe sobre a criação de um Programa Curricular, chamado “jovem conscientizado na política e no ato político”.

Este projeto visa educar os jovens para seus direitos e deveres na política, aproximando-os cada vez mais de exercerem a sua cidadania, conhecer e participar de uma democracia igualitária e com sabedoria.

Pleiteio com este projeto uma melhor educação ao jovem de hoje que provavelmente será o político de amanhã, exercitando inicialmente o seu ato solidário e justo, bem como prestando esclarecimentos aos mesmos e mudando de fato a ideia de que em qualquer âmbito político haja corrupção e má fé como vemos nas mídias atuais.

Sem dúvida de que este Projeto de lei auxiliará na formação de novos jovens informados politicamente, tendo em vista que essa formação inicia-se no âmbito escolar, familiar e social.

Conto com o apoio dos Srs. Deputados Jovens a fim de contemplar este projeto como lei, o que contribuirá com uma evolução para uma categoria mais ética.

Por fim, gostaria de fazer alguns agradecimentos. Quero agradecer a minha ex-professora de Português Elizabeth, que foi primordial na ajuda para que eu fizesse este Projeto de lei. Agradecer a minha tia Albertina, ao meu tio Luis, a minha madrinha Maria Cristina Gontijo e à liderança do PR Jovem do Estado de São Paulo, Presidente Everton Barros. Muito obrigada a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Juventude.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como ‘sim’, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como ‘não’ ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

Os Srs. Deputados que não conseguirem votar nos terminais eletrônicos de votação que o façam no microfone de apartes.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados: 76 votaram “sim”, 1 “não” e esta Deputada na Presidência, registrando-se 8 abstenções, resultado que aprova os Projetos de Lei do Partido da Juventude. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Natureza.

Convido a Deputada Jovem Akina Yoshioka para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Bianca Zerbinato já se posicione.

 

A SRA. AKINA YOSHIOKA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Defendo um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de pavimentação ecológica nos condomínios, estacionamentos e áreas públicas do Estado.

Diante de uma preocupação ambiental crescente e da necessidade da preservação dos recursos naturais, é notória a urgência da adoção de medidas que diminuam os impactos causados pela ocupação do solo urbano.

A impermeabilização do solo é comprovadamente a causa de enchentes, alagamentos e aceleramento dos processos de erosão.

O aumento da impermeabilização do solo diminui as áreas verdes, o que dificulta a drenagem da água através do solo e então retorna ao lençol freático causando alagamentos e proliferação de doenças.

Por esses problemas, a pavimentação ecológica mostra-se como uma solução simples e ambientalmente correta para a cobertura do solo da cidade em áreas de condomínios, vias públicas e áreas de grandes estacionamentos por permitir maior permeabilidade e diminuição das ilhas de calor, sem o aumento dos valores de tais projetos visto que o custo da pavimentação proposta é o mesmo da tradicional em vigor.

Diante de sua grandeza e grande importância no cenário nacional, o Estado de São Paulo, reconhecido defensor das causas sociais e ambientais, precisa posicionar-se de forma contundente na adoção de medidas preservacionistas que vão ao encontro dos anseios da população, a garantir o desenvolvimento de suas cidades, a preservação do Meio Ambiente e qualidade de vida aos seus cidadãos.

Agradeço a todos que participaram da confecção desse projeto, em especial a minha amiga Raquel Sales que me incentivou, ajudou e esteve comigo nesse projeto; ao Professor Carlos Eduardo que esteve o tempo todo presente no projeto e a todos os meus amigos e familiares. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Bianca Zerbinato para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Carolina Tavares já se posicione.

 

A SRA. BIANCA ZERBINATO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Estou aqui mais uma vez representando a minha escola a E.E. Pedro Pedrosa, de Nhandeara. No ano passado tive a minha primeira experiência no Parlamento Jovem paulista. Gostei tanto que decidi voltar. Hoje estamos aqui para propor e discutir ideias e soluções.

Meu projeto sugere a criação do dia em prol da sustentabilidade nas escolas municipais e estaduais do Estado de São Paulo. No dia citado, alunos, professores e funcionários participarão de um mutirão recolhendo lixo e materiais reutilizáveis. Tal material será encaminhado para a empresa de reciclagem mais próxima de cada escola participante. O valor arrecadado com a venda do material deverá ser destinado à APM - Associação de País e Mestres - que decidirá onde tais recursos serão aplicados sempre para melhoria do ambiente escolar.

O lema utilizado nesse dia será: Reutilize, Reduza e Recicle. Um passeio ciclístico também será realizado com o objetivo de sugerir às pessoas que troquem, sempre que puderem, a utilização do automóvel pelo uso da bicicleta.

Atualmente muito se fala sobre sustentabilidade e não é por acaso. Tal conceito veio para ficar em meio a tantos problemas ambientais. Atualmente há necessidade de se preservar a biodiversidade e o ecossistema e ao mesmo tempo não prejudicar as atividades econômicas exercidas pela população.

Acredito que a sustentabilidade deva ser empregada em vários níveis de organização, começando pelo próprio bairro até espalhar-se para um nível maior, global.

Creio também que ao adotarmos ações de reutilizar, reciclar e reduzir em nossas atividades diárias, contribuiremos para um meio ambiente melhor.

Agradeço a atenção dispensada e peço a aprovação para este e os demais projetos do Partido da Natureza. Também gostaria de agradecer minha família, meus colegas, minha professora que me acompanhou, mas principalmente o meu Professor de História Luciano, que além de ser um excelente professor, devo a ele a razão de estar aqui hoje. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Carolina Tavares para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Daiane Estevam já se posicione.

 

A SRA. CAROLINA TAVARES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Estou aqui para defender o meu projeto que visa a geração de energia por meio do biogás. Com a implantação do projeto de geração de energia por meio do biogás serão economizados recursos financeiros que as Prefeituras e Estado gastam todos os dias e com a manutenção dos aterros sanitários e a inutilização do biogás.

O projeto visa a geração de energia, a preservação do meio ambiente e a geração de empregos. O projeto será de grande valia, pois além de gerar energia levará o Estado a economizar recursos próprios, podendo ainda utilizar essas receitas para aplicar na Educação e na Saúde, melhorando e muito a vida da população paulista. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Daiane Estevam para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Daniel Gonçalves já se posicione.

 

A SRA. DAIANE ESTEVAM - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Em primeiro lugar gostaria de parabenizar a todos pelos projetos apresentados.

Meu Projeto de lei dispõe sobre a viabilização da construção das ciclovias nas cidades do interior paulista através do programa Ciclovias como um novo projeto de vida, levando em conta aspectos como Saúde pública, melhorias do meio ambiente e diminuição no tráfego de automóveis.

O projeto apresenta um novo conceito de qualidade de vida e mobilidade urbana, pois garante segurança ao ciclista, estimula o lazer e a prática de exercícios físicos, além de oferecer uma opção econômica e não poluente de transporte.

De acordo com pesquisas, no ano de 2010 havia cerca de 64 milhões e 807 mil veículos registrados sendo estimado um aumento de 119% em 10 anos. Com este aumento a poluição também vem crescendo significativamente, contribuindo assim para a degradação do meio ambiente e acabando com o ar puro que ainda temos.

Vemos, então, a necessidade da construção de ciclovias para tentar reduzir os efeitos prejudiciais ao meio ambiente.

Como apresentado no projeto, na lateral das ciclovias deve haver espaços arborizados e, se possível, gramados, trazendo assim bem-estar físico às pessoas que por ali trafegam e auxiliando na neutralização do gás carbônico dos veículos que passarem nas proximidades das ciclovias.

Dessa forma conto com a nobre colaboração dos senhores no sentido de contemplarmos esse projeto como lei, o que contribuirá para a construção de ciclovias nas cidades do interior paulista, aumentando a qualidade de vida dos seus habitantes.

Por final, gostaria de agradecer aos amigos que me ajudaram, à professora coordenadora da minha escola que me deu total apoio, a minha família e a todos que acreditaram neste projeto. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Daniel Gonçalves para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Gabriel Frontera já se posicione.

 

O SR. DANIEL GONÇALVES - PARTIDO DA NATUREZA - Quero agradecer a Sra. Presidente Virgínia Frasson, as Sras. e Srs. Deputados Jovens e a todos os organizadores deste evento, em especial a Srta. Nely Bueno e a Sra. Sonia Hernandes. Nunca participei de um evento tão importante e tão organizado.

Venho à tribuna desta Casa defender o Projeto de lei nº 68, que dispõe sobre a proibição do uso de lâmpadas incandescentes nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.

Em média, as lâmpadas respondem por 20% do gasto com a conta de luz. As lâmpadas convencionais usam apenas 10% da energia consumida para iluminar. Os 90% restantes são desperdiçados com a geração de calor. As lâmpadas econômicas produzem 70% menos calor do que as lâmpadas convencionais. Isso quer dizer que elas propiciam economia com ar-condicionado e ventiladores.

Durante a sua vida útil, uma lâmpada de modelo econômico emite cerca de 4 a 5 vezes menos CO2 que uma lâmpada convencional. Uma economia média de 80%.

Diminuir a quantidade de energia que se usa para manter uma escola é uma das melhores formas de ajudar a combater o aquecimento global. Conto com o voto de todos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Jovem Gabriel Frontera para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Gabriel Khayat, 1º Secretário, já se posicione.

 

O SR. GABRIEL FRONTERA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Quero começar a defesa do meu projeto perguntando a todos o que a natureza nos dá. E eu mesmo respondo. Tudo. Ela dá todos os recursos de que precisamos para produzir qualquer bem material: seja carro, tênis, alimentos, tudo. Por isso é preciso ter muita atenção ao tratarmos de um tema como esse.

Nesse sentido proponho que as estações de tratamento de esgoto sejam substituídas por estações de esgoto individuais, ou seja, uma estação em cada residência ou conjunto habitacional. Por quê? Porque assim podemos melhorar a eficiência da estação de tratamento de esgoto, porque será menor a quantidade de esgoto e cada indivíduo da sociedade também estará trabalhando nisso.

Além disso, para garantir que o projeto seja eficiente e funcione, há também benefícios para quem cumprir o projeto, como redução de IPTU. Que uma parte desse imposto vá para uma estação de tratamento de esgoto. Com a criação das estações individuais não será mais necessário que todo imposto seja recolhido.

Portanto, julgo ser importante a aprovação deste projeto para garantir uma melhor qualidade de vida e para preservar a nossa natureza. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência gostaria de anunciar a presença do Deputado Jorge Caruso. (Palmas.)

Convido o Deputado Jovem Gabriel Khayat para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Helena Barbosa já se posicione.

 

O SR. GABRIEL KHAYAT - PARTIDO DA NATUREZA - Em primeiro lugar, quero cumprimentar a Presidente do Parlamento Jovem na pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares e demais autoridades presentes. A todos o meu cordial boa tarde.

O meu Projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta do óleo de cozinha utilizado por parte de estabelecimentos comerciais e industriais através do programa Óleo do Bem.

O óleo recolhido deverá ser entregue em postos de coleta a serem criados pelo projeto. As preocupações com o meio ambiente se multiplicam a cada ano dada a importância de se conservar aquilo que é finito. Nesse contexto inclui-se a reciclagem do óleo de cozinha, que reutilizado é o maior poluidor de águas no Brasil.

Embora represente uma quantidade ínfima do lixo, o seu impacto ambiental é muito grande, representando o equivalente da carga poluidora de 40 mil habitantes por tonelada. Apenas um litro de óleo é capaz de esgotar oxigênio de até 20 mil litros de água, formando em poucos dias uma fina camada sobre os rios e mares, bloqueando a passagem de ar e luz, impedindo a respiração e a fotossíntese. Ele também pode permanecer retido nos encanamentos causando o entupimento das tubulações, aumentando a pressão e os vazamentos diminuindo a vida útil do encanamento e provocando o completo entupimento da rede coletora, havendo necessidade de se utilizar produtos tóxicos para realizar o desentupimento.

O dano ainda pode ser maior. Se não houver um sistema de tratamento de esgoto o óleo acaba se espalhando na superfície dos rios e das represas atingindo toda a fauna aquática. Ele pode ficar no solo impermeabilizando-o e contribuindo com enchentes ou entrar em decomposição produzindo gás metano durante esse processo, causando mau cheiro, além de agravar o efeito estufa e contaminar o lençol freático.

Mas em que a reciclagem vai ajudar? Pode-se produzir resina para tintas, sabão, detergente, glicerina, ração para animais e também biodiesel.

Portanto, caros parlamentares, é notável que a reciclagem do óleo significa redução de boa parte da poluição que afeta as águas do Estado de São Paulo. E há também o retorno financeiro. Serão gerados mais postos de trabalho nas estações de coletas do óleo e os produtos feitos a partir da reciclagem serão um débito a menos nas contas do Estado. Esses diversos produtos podem ser utilizados em instituições e também em órgãos públicos.

Termino dizendo que não foi de uma hora para outra que o mundo ficou no caos ambiental em que hoje se encontra. Da mesma forma não será de uma hora para outra que a gente vai conseguir reverter essa situação. Contudo são situações como estas que podem reduzir o dano ambiental, incentivar os projetos ecológicos já existentes e também a criação de outros. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Jovem Helena Barbosa para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem Ivan Silva já se posicione.

 

A SRA. HELENA BARBOSA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Quero agradecer o Prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro que cedeu a condução que me trouxe até aqui e à diretora Cristina que me ajudou a criar o projeto.

É a 7ª vez que a minha escola conquista a oportunidade de participar desse momento tão importante para nós jovens, cidadãos ávidos em fazer acontecer e não esperar acontecer.

O meu projeto dispõe sobre a substituição dos saquinhos plásticos que condiciona talheres e guardanapos por saquinhos de papel. E emerge da necessidade de substituir o uso dos saquinhos plásticos para acondicionar talheres e guardanapos por saquinhos de papel.

O descarte indiscriminado desses saquinhos plásticos na natureza tornou o cidadão um colaborador ativo de um dano ambiental de grandes proporções, pois os saquinhos plásticos são elaborados a partir da resina sintética proveniente do petróleo, levando séculos para se decompor na natureza.

O projeto vai ao encontro da premente necessidade de contenção da mudança de hábito dos cidadãos, no sentido de diminuir o lixo ambiental que eles produzem ao serem lançados no meio ambiente. Trata-se, portanto, de um projeto atual que visa garantir o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável, fundamente sob a ótica ambiental.

Pelo exposto, aguardo o apoio de meus nobres pares para a aprovação deste Projeto de lei. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Jovem Ivan Silva para defender o projeto de sua autoria e solicito que o Deputado Jovem João Paulo Almeida já fique posicionado.

 

O SR. IVAN SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos, parlamentares, autoridades e público presente. Primeiramente quero agradecer a minha escola pela oportunidade que me deu de estar aqui hoje. Agradeço também à coordenadora do ensino médio Maria Inês Gonçalves e ao Professor José Artur que está aqui me prestigiando.

Sou do Partido da Natureza e o slogan do meu projeto é ‘Deixe o ambiente mais verde’. A premente necessidade da harmonia entre a atual civilização e a natureza já está a exigir um modelo educacional voltado a atender essa crescente lacuna.

Isoladamente ou orientada por órgãos superiores, as pré-escolas e as escolas de ensino médio e fundamental fazem o que podem para corresponder à sua missão de educadores frente às necessidades que em ritmo acelerado apresentam por um mundo densamente habitado pelos humanos em franca globalização e desorientado diante das consequências negativas provocadas em seu Meio Ambiente.

Esse é o motivo pelo qual se faz necessária a aprovação desse Projeto de lei que tem como objetivo incentivar a criação de áreas verdes nas escolas municipais estaduais do Estado de São Paulo, a fim de incorporar no contexto escolar a preservação do meio ambiente, o resgate de valores, o sentimento de pertencimento e o convívio direto com a natureza.

Estas escolas terão a responsabilidade de acrescentar ao currículo o projeto ‘Deixe o ambiente mais verde’ visando com a criação desses espaços uma proposta que integre a progressiva consciência ambiental, com a possibilidade de oferecer aos alunos a oportunidade privilegiada de promover melhorias no clima da cidade e na qualidade do ar, bem como redirecionar o olhar das comunidades escolar e local, incentivá-la a repensar os seus valores e entender a importância do meio ambiente no sentido da preservação ambiental.

O presente Projeto de lei está relacionado, além da reflexão sobre a importância de se construir uma civilização voltada para o sócio ambientalismo, como uma proposta de mudança de conduta ao beneficio que as áreas verdes trazem à função psicológica do homem. Quando as pessoas estão em contato com os elementos naturais dessas áreas, relaxam e os mesmos funcionam como antiestresse, agindo simultaneamente sobre o seu lado físico e mental.

Nesta perspectiva o estudo da percepção ambiental causada pela implantação dessas áreas verdes em escolas é de fundamental importância, pois reflete aspectos positivos relacionados à qualidade de vida para todos, sendo esse um dos fatores determinantes na formação de cidadãos ambientalmente conscientes.

Por fim quero ressaltar que a educação ambiental é muito importante nos dias de hoje e podemos, sim, acatar medidas como estas para que possamos viver num mundo melhor e agradável. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Jovem João Paulo Almeida para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Juliana Santos já fique posicionada.

 

O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a regulamentação do plantio da cana-de-açúcar.

Primeiramente gostaria de dizer que é uma grande honra estar aqui hoje fazendo parte dessa data tão importante. Quero agradecer a Deus, a minha escola E.E. José Brandini de São João das Duas Pontes que acreditou no meu trabalho e à Assembleia Legislativa de São Paulo,por nos dar vez e voz. É um prazer, juntamente com os demais deputados jovens, defender as nossas ideias. Essa oportunidade realmente é um grande privilégio para nós.

Eu, assim como muito jovens aqui presentes, tenho medo do nosso futuro, já que muitos indivíduos não têm o mínimo respeito pelo nosso planeta. Estou muito preocupado com o meio ambiente e fico triste com a grande devastação que o mesmo está sofrendo.

Na região onde vivo a cada dia cresce o cultivo da cana-de-açúcar. É assustador o tanto de aves mortas que vemos após o término de uma colheita. Além disso, já presenciei riachos poluídos pelos produtos utilizados pelas usinas, sem contar que mediante esse aumento desenfreado, as plantações já estão cada vez mais perto das áreas urbanas e caminhões carregando toneladas dessa matéria-prima invadem as ruas de nossa cidade, que despreparadas estão tendo o seu asfalto destruído. Isso sem contar a fuligem, os animais mortos e os sem habitat que por isso invadem as cidades.

É preocupado com o nosso futuro que o meu projeto defende uma lei que regulamente esse plantio e faça com que os produtores de cana-de-açúcar cultivem com mais responsabilidade, respeitando os bens essenciais para nossa sobrevivência: água, terra e ar, garantindo um futuro pleno.

Façamos um futuro mais doce com a cana-de-açúcar, mas com harmonia com o progresso e bem-estar da população. Um forte abraço a todos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência anuncia a presença nesta Casa do Deputado Jovem do ano de 2002-2005, Vitor Arruda. (Palmas.)

Convido a nobre Deputada Jovem Juliana Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Laura Salgado já fique posicionada.

 

A SRA. JULIANA SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Meu projeto é basicamente sobre a transformação da coleta de lixo em coleta seletiva. Não tem segredo, falamos o tempo todo, mas não somos ouvidos. É necessário se tornar lei não somente para conscientização, mas pelo risco da extinção da raça humana e infelizmente o ser humano só cumpre aquilo que terá consequências.

São poucos os que usam a consciência e tem uma visão ampla de mundo. Ansiamos tanto por um futuro, mas esquecemos que só haverá futuro se houver uma mudança melhor na conduta de hoje. Um país que possui um rico lixo, não possui políticas públicas para trabalhar com esse lixo tamanho é o problema que países estão clandestinamente globalizando seus lixos como esse caso na África e na Ásia onde estão vendendo lixo. Sim, chegamos ao ponto de vender o lixo. Vergonhoso.

Recentemente vimos o caso do lixo hospitalar no nordeste brasileiro. Coletas seletivas por mais simples que sejam é essencial. É o pontapé inicial de tudo. Creio que ninguém gosta quando a casa está suja. Então não se esqueçam que o planeta é o nosso lar maior. Coleta seletiva é o exercício prático de cidadania. Devemos passar da condição de habitantes para cidadãos. Devemos passar da condição de população para sermos uma nação. Não adianta falar de educação se nós não somos saudáveis. Não adianta exigirmos saúde se nós não cuidamos do nosso meio ambiente. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Jovem Laura Salgado para defender o projeto de sua autoria e solicito que a Deputada Jovem Letícia Muller já fique posicionada

 

A SRA. LAURA SALGADO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Defendo o Partido da Natureza. Mas por que a escolha de tal partido?

O meio ambiente pede socorro e sem ele para onde iremos? Meu projeto busca a implantação de placas de sinalização ambiental nas rodovias do Estado de São Paulo. As rodovias, por si só, modificam o ambiente e são barreiras definitivas para os processos de evolução natural.

Segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagens a malha rodoviária de São Paulo perfaz um total de 198 mil, 731 quilômetros. Nas rodovias circula um grande número de veículos que também impactam o meio ambiente. E mais: dependendo do comportamento dos seus ocupantes podem causar outros agravos ambientais, tais como descarte inadequado de resíduos sólidos com contaminação dos recursos hídricos. Perda da mata nativa e morte de animais devido a incêndios provocados pela chama de cigarros acessos que são jogados ao longo das rodovias. Quem nunca jogou um lixo pela janela? Pois é, as conseqüências são drásticas.

A constatação desses fatos impulsiona a necessidade de implantar ao longo das rodovias placas de sinalização ambiental para sensibilizar e conscientizar os usuários das rodovias quanto à preservação, limpeza do local e cuidados com a fauna e a flora. Agradeço a todos pela atenção. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Letícia Muller para defender projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Luane Silva já fique posicionada.

 

A SRA. LETÍCIA MULLER - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde senhores e senhoras, quero cumprimentar o Exmo. Presidente desta Casa e por intermédio dele cumprimentar os demais parlamentares, inclusive meus colegas que compõem o Parlamento Jovem e os demais aqui presentes.

O projeto por mim desenvolvido propõe mecanismos para fiscalizar de maneira efetiva o arrendamento de terras para o cultivo de cana de açúcar. Deve-se ressaltar que o presente projeto não vai contra esse cultivo, uma vez que a produção do álcool a partir da cana de açúcar é hoje uma das formas de obtenção de combustível renovável. Contudo, não se pode desconsiderar a degradação do solo e de todo o ambiente natural que haverá com essa exploração. Desse modo o projeto propõe, a partir do levantamento topográfico, do mapeamento da vegetação e do projeto de reflorestamento, uma fiscalização das terras a serem usadas garantindo que não haja perda total da biodiversidade, indo em direção às propostas de desenvolvimento sustentável, e também evitando que as economias locais fiquem dependentes das usinas.

Apesar de ser considerada uma forma mais limpa de obtenção de combustível e também ser usada para produção de outros produtos, a cana de açúcar degrada demais o solo empobrecendo-o a ponto de dificultar a sua reutilização, sendo necessário, então, que haja um controle sobre essa cultura. Com o mapeamento prévio da vegetação e o levantamento topográfico assegura-se o conhecimento da área antes de sua exploração. Já com o projeto de reflorestamento assegura-se a recuperação ambiental das áreas afetadas.

Além disso, a fiscalização por parte do Estado e dos Municípios poderá favorecer a implantação de políticas públicas que evitem a monocultura sucroalcooleira que vem tomando todo o Estado de São Paulo.

Deve se ressaltar a importância do presente projeto, pois muitas empresas vêm degradando propriedades inteiras de forma clandestina, e, quando as autoridades públicas tomam conhecimento do fato, já houve total degradação do ambiente em questão.

Em um momento no qual a questão ambiental é tão relevante, é mais do que necessário garantir a proteção da natureza e esse projeto vem para assegurar que isso seja feito.

Propõe-se, aqui, não o fim do cultivo da cana, mas sim um desenvolvimento dessa cultura de forma responsável, preservando o Meio Ambiente não só pela qualidade, mas também para as futuras gerações. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Luane Silva para defender projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Lucas Machado se posicione.

 

A SRA. LUANE SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. O meu projeto é sobre cisternas nas escolas. A equipe gestora, o corpo docente e alunos da Escola Estadual Professora Therezinha Sacomano Pássaro têm desenvolvido uma série de atividades e projetos voltados para a conscientização da valorização do Meio Ambiente e resgate do respeito à vida por meio de cuidados com a natureza.

Em nosso dia a dia escolar, por diversas vezes, comentamos sobre o desperdício de água tratada na limpeza da escola, devido ao amplo espaço que alocou e sobre a grande quantidade de água da chuva que poderia ser aproveitada se a escola tivesse onde e como armazená-la.

Ao tomar conhecimento do projeto Parlamento Jovem 2011, comentei com um dos professores sobre minha ideia e recebi incentivo de toda equipe escolar para me engajar nessa luta e inscrever Projeto de lei.

O objetivo primordial dessa lei é contribuir para a sustentabilidade do planeta já que, ao ser coletada e reutilizada a água da chuva, estamos contribuindo para a diminuição de grandes enchentes, considerando-se que nos centros urbanos o solo encontra-se totalmente impermeabilizado, impedindo a vazão da água. E, ainda, contribuir para diminuição do fluxo de águas pluviais que estão assombrosamente invadindo e destruindo bueiros e encostas de rios.

A direção de nossa escola comentou que, além de grande preocupação com a questão ambiental, é importante que pensemos também na responsabilidade com a gestão orçamentária do recurso. Considerando grande o uso de água nas escolas públicas, destinos a vários setores e principalmente a utilização para limpeza, a necessidade mundial, urbanização descontrolada pelo desmatamento e contaminação das fontes de águas que indicam de forma clara uma provável falta de água potável.

Com o passar do tempo torna-se importante pensar em formas de reaproveitar a água das chuvas, coletando em cisternas construídas nas escolas águas das chuvas a serem utilizadas de forma geral e sanitárias. Considerando, ainda, que as escolas costumam ocupar grandes espaços com cobertura, o que geraria um fluxo de água considerável a ser reaproveitado. Como se sabe, o uso da cisterna faz parte da cultura da região nordestina e tal sabedoria merece e precisa ser resgatada a fim de contribuirmos para o auxilio do equilíbrio ambiental de forma consciente, responsável economicamente e possível a todas as regiões do Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Lucas Machado para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Mauricio Stanzani já fique posicionado.

 

O SR. LUCAS MACHADO - PARTIDO DA NATUREZA - Quero cumprimentar a todos em nome da Presidente Virgínia Frasson e parabenizar pela eleição. Cumprimentar os colegas Deputados aqui, cumprimentar a minha escola, o Colégio Dom Bosco, na pessoa na pessoa de sua diretora Alessandra Nascimento, e parabenizar o Deputado João Gabriel Cassiani pela iniciativa do seu projeto envolvendo uma banda. Também sou musico e parabenizo. Assim como o Deputado Gustavo Machado, faço minha as suas palavras. Gostaria de cumprimentar o Deputado Jorge Caruso, líder do PMDB.

Meu projeto é o de número 78 e dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de embalagens PET pelos seus fabricantes. O acúmulo de lixo se agrava mais e mais a cada dia, tornando-se um problema de âmbito nacional, seja em pequenas, médias ou grandes cidades, causando enchentes, poluindo rios, deixando aterros sanitários e lixões super lotados. As embalagens PET são produzidas em larga escala e jogadas no lixo diariamente nas mais modestas e mais sofisticadas residências, ao invés de serem reaproveitadas devidamente.

Além de ajudar a solucionar a questão das embalagens este projeto visa também propiciar a promoção social por meio da cooperativa de reciclagem gerando emprego aos catadores de lixo.

Por que criar uma lei que obriga o recolhimento de embalagens PET? Hoje esse é um dos principais temas abordados em nossa sociedade. As embalagens PET são colaboradoras de peso no acúmulo de lixo. A população as descarta porque não sabe o que fazer com elas e o seu destino são os lixões, os aterros e demais depósitos. Não podemos mais aceitar esse hábito. Tal lei sanaria o problema de embalagens PET no lixo, além de gerar empregos aos catadores das cooperativas.

Sendo assim, encerro minhas palavras solicitando aos demais deputados que juntos possamos pensar nas próximas gerações para ajudar a solucionar um dos piores problemas da nossa sociedade moderna. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Maurício Stanzani para defender o projeto de sua autoria. Solicito também que a Deputada Mirela Morillo já fique posicionada.

 

O SR. MAURÍCIO STANZANI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sra. Presidente, público presente e demais pessoas presentes. Para os parlamentares é notável em nosso país que ainda há muito a se fazer com relação ao descarte de materiais contaminados com resíduos. Trata-se de um tema muito recorrente e de grande importância principalmente para instituições e para pessoas que se preocupam com o agravamento da situação ambiental vigente. Um dos principais fatores a ser considerado é que o responsável pela destinação desses materiais são os próprios geradores. Os geradores também são responsáveis pelo indevido descarte, causando danos gravíssimos à natureza. Outro fator que gera recusa ou desinteresse ao desenvolvimento de um projeto que leva em conta principalmente a natureza é o alto custo atrelado à sustentabilidade, ao descarte de materiais contaminados com resíduos altamente poluentes. E da criação de novos mecanismos que possibilitem a reciclagem desses. Mas para isso é necessário cuidado, empenho e muita dedicação.

De extrema importância é ressaltar que o descarte desses materiais causa muitos danos, principalmente ao solo e ao lençol freático, levando em conta a não biodegradabilidade e a não reciclabilidade dos materiais pelos meios já existentes.

O óleo lubrificante é considerado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas como altamente poluente, e, em contato com o solo, subsolo e cursos d’água gera graves danos. Esses riscos não são somente à natureza e atingem posteriormente a saúde. Saúde que também estamos discutindo hoje em vários projetos.

Considerando essa grande necessidade de se estabelecer novas diretrizes para o recolhimento e descarte desses materiais, e acima de tudo preservar e evitar o desgaste do meio ambiente, conto incondicionalmente com o voto de meus nobres colegas. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Mirela Morillo para defender o projeto de sua autoria. Solicito que a Deputada Nathiele Silva já fique posicionada.

 

A SRA. MIRELA MORILLO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Primeiramente vou levantar alguns aspectos muito importantes tal como a sustentabilidade. Levar uma vida sustentável é suprir nossas necessidades sem agredir o meio ambiente e sem comprometer a capacidade das gerações futuras de fazerem a mesma coisa levando-se em conta três palavras: reciclar, pensar e reutilizar. Mas, para que isso aconteça, os jovens de hoje têm um papel fundamental porque eles são o futuro de nosso país.

A escola deve ser um lugar privilegiado para que a necessidade desses cuidados seja atendida e resulte em ações positivas. Por isso as escolas estaduais, municipais e particulares trabalharão todas com o mesmo propósito: melhorar a qualidade de vida e principalmente salvar o meio ambiente.

Para isso todas deverão desenvolver durante o ano um projeto voltado ao Meio Ambiente, escolhendo as áreas internas e/ou externas para o desenvolvimento do projeto. Nela deverá reconstruir da forma mais fiel possível a vegetação local a qual denominaremos área verde.

É na escola que o jovem tem o primeiro contato com a educação ambiental e é onde se aprende a necessidade de preservar o Meio Ambiente. Além do projeto verde, deverão desenvolver nos seus bairros outros projetos de sua escolha com a ajuda dos moradores, assim todos estarão juntos nesse projeto de sustentabilidade e todos terão a consciência de que é importante levar uma vida sustentável.

O nosso Partido da Natureza tem como principal objetivo mudar o ditado popular. Faça o que eu falo e não o que eu faço. Como criar jovens que se preocupam com o Meio Ambiente se a escola, o lugar onde se passa a maior parte do tempo não adota práticas que sirvam como exemplo?

Por isso os alunos do ensino fundamental deverão ser estimulados à vida sustentável desde pequenos, já na educação infantil, como a germinação de uma sementinha.

Isso tem que continuar. Os alunos do ensino fundamental deverão desenvolver um projeto no bairro onde vivem. Já os alunos do ensino médio também desenvolverão esse projeto, mas com a ajuda dos moradores. Assim uma corrente estará sendo formada, começando por escola ensinando os alunos, e estes levando consciência para dentro de casa.

Sabemos que palavras não bastam. As escolas não podem ser meras reprodutoras de discursos ambientais. Têm de por a sustentabilidade em prática para que de fato os alunos vivenciem a realidade.

Peço a atenção de todos, principalmente da minha professora Roberta e meu colégio. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Nathiele Silva para defender projeto de sua autoria. Solicito também que o Deputado Willian Sogiro já fique posicionado.

 

A SRA. NATHIELE SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Srta. Presidente da Mesa, caros Deputados Jovens, boa tarde. Antes de expor a minha lei quero agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade e à equipe escolar Anísio Jose Moreira, principalmente ao Professor Silvio Aparecido Casagrande e a coordenadora Marisa Luiza Pires.

O projeto que ora coloco para apreciação dos nobres colegas dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aproveitamento ecológico de necrochorumes de necrotérios e cemitérios. Essa substancia pode acarretar diversos problemas para a saúde como tumores no fígado e tireóide, dermatoses, problemas pulmonares, rinite alérgica, além de alterações gastrointestinais e neurológicas.

O tratamento do necrochorume é de grande importância para o planeta e visa evitar que esse líquido atinja a água dos mananciais, contaminando os recursos hídricos e, por conseguinte, os seres aquáticos, inclusive os frutos e vegetais que da água também dependem para crescer.

A grande quantidade de matéria orgânica no necrochorume é também causa de atração de insetos como moscas, mosquitos, além de roedores que podem ser veículos de transmissão de doenças para os seres humanos. Existem novas possibilidades de o necrochorume não ser só um aliado da agricultura como também um gerador de lucro extra na propriedade. Com o seu uso já estão conseguindo aumentar a produtividade de certos alimentos como a soja em 35%. Para aplicação no solo, o necrochorume deve ficar em repouso por no mínimo 90 dias. Nesse período ocorre naturalmente a fermentação do produto e a morte dos microorganismos danosos ao ambiente, eliminando ainda o mau cheiro.

A quantidade de necrochorume a ser aplicada, conforme os testes realizados, será determinada pelo tipo de solo da propriedade. Devem ser levadas em conta características como: a declividade do solo, quantidade de argila, profundidade e distância de lençóis freáticos.

Outra vantagem do necrochorume apontada pela pesquisa é que ele é rico em fósforo, um mineral existente em pequena quantidade nos solos. Os dois minerais são importantes nutrientes para as plantas. Além da riqueza de nutrientes o necrochorume tem a vantagem de não agregar custos diretos no seu preparo. O uso do necrochorume não dá problemas, ou melhor, livra o criador de um problema e dá mais lucratividade.

Dada a importância do projeto para com a causa ambiental da qual depende a nossa sobrevivência na terra, peço votos dos nobres colegas. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Willian Sogiro para defender o projeto de sua autoria. Solicito também que a Deputada Yeda Barros já fique posicionada.

 

O SR. WILLIAN SOGIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Sustentabilidade - palavra que segundo o dicionário Aurélio é o que se pode sustentar. Sustentável. Ou seja, aquilo que consegue se manter sem perdas ou déficit.

A sociedade atual vê a sustentabilidade como um conjunto de ações pró Meio Ambiente conhecida como os três “R” os quais têm ganhado muito destaque nos últimos anos. Reduzir o consumo, consequentemente, reduzir o volume de lixo. Reutilizar para não haver gastos desnecessários, não só financeiramente, mas também gastos de recursos naturais, o que também vale para reciclar.

A economia sustentável é amplamente utilizada pelos países desenvolvidos, pois os benefícios são muitos, entre eles a economia de energia, a redução de impactos ambientais e a geração de empregos e renda.

Também é importante ressaltar que o Brasil possui um papel fundamental na reciclagem mundial, já que 97% do alumínio reciclado, 77% do papelão e 50% das garrafas PET são reaproveitados. Mas e os outros materiais? As políticas públicas devem e podem atingir todos os setores para alcançarmos o desenvolvimento sustentável.

A coleta seletiva proposta neste Projeto de lei propõe em prática as ideias expostas anteriormente, já que leva até a porta da casa das pessoas a chance de mudar o mundo com um simples gesto de separar o seu lixo.

Santos é uma cidade modelo na coleta seletiva de lixo, já que o serviço atende a todos os seus moradores. Através desse projeto pretende-se ampliar o sucesso na coleta seletiva para todo o Estado de São Paulo, que é o mais rico e mais populoso do país. Consequentemente, o que gera o maior volume de lixo e o que mais poderá lucrar com isso.

Eventos globais estão marcados na agenda brasileira para os próximos anos e muitos questionam a infraestrutura para eventos de tal importância, por isso que é necessário dar um passo à frente, se preparar para o desenvolvimento que virá.

O mundo chegou a 7 bilhões de pessoas nessa semana, consequentemente a população brasileira aumentou também. Devemos manter a ordem para garantir o progresso como está estampado na nossa bandeira nacional. Deveremos dar exemplos a ser seguidos por outros estados da federação e até por outros países distribuídos pelos 5 continentes do mundo.

A coleta seletiva é de tal importância que há mais de um projeto sobre esse tema, como por exemplo, o da Deputada Juliana Santos. Esse tipo de atividade gera sustentabilidade que foi citada em quase todos os projetos deste parlamento jovem, seja do Partido da Natureza ou não, porque sustentabilidade não é uma coisa que eu quero, que você quer, ou que este parlamento quer, mas sim uma necessidade universal. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Yeda Barros para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. YEDA BARROS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Primeiramente gostaria de agradecer à Comissão organizadora do Parlamento Jovem por nos proporcionar conhecimento e experiência sobre a política. Gostaria de agradecer especialmente ao Deputado Itamar Borges pelo apoio, à diretoria de ensino, à escola, à diretora D. Nilva, à coordenadora Maria Aparecida por ter me acompanhado e ao Professor Paulo Lira por ter sido meu orientador, e também a minha família pelo incentivo e apoio.

Tanto cientificamente como estatisticamente o desenvolvimento econômico causou o desmatamento nas áreas urbanas. A urbanização faz com que a natureza tenha que ceder seu lugar para construção de edificações, empresas entre outros. Há também a utilização de veículos ou máquinas que causam poluição no ar devido a gases poluentes que são liberados na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.

A poluição atmosférica é muito grave e colabora para que as doenças se alastrem no Brasil, podendo levar boa parte da população a desenvolver doenças respiratórias. Infelizmente o ser humano, por pensar sempre em produzir, não pensa que as futuras gerações podem sofrer conseqüências de suas atitudes. Muitas podem desenvolver as doenças respiratórias e também causar muitas mortes precoces. Portanto, visando minimizar esse problema, a presente propositura tem a finalidade de alertar sobre o aquecimento global, desenvolver a consciência coletiva sobre a importância da preservação e da ação ambiental estabelecendo parcerias entre as autoridades e a sociedade civil para que juntas realizem o projeto e preservem a natureza, proporcionando uma vida melhor para todos. O meu projeto seria reflorestamento nas áreas urbanas nos Municípios paulistas. Muito obrigado a todos e parabéns a todos os Deputados. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido Da Natureza pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 87 votaram “sim”, nenhum votou “não”, esta Deputada na Presidência, não sendo registrada nenhuma abstenção, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Natureza. (Palmas.)

Anunciamos a apresentação de projetos de lei do Partido da Saúde e concedemos a palavra ao nobre Deputado Dirceu Campos. Solicitamos também que o Deputado João Cunha já se posicione.

 

O SR. DIRCEU CAMPOS - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. O meu projeto é o SAV - Serviço de Atendimento Veterinário. O projeto visa à criação do sistema de atendimento veterinário por meio de ambulatórios que atendam animais em casos de emergências e consultas, já que para se ter um atendimento veterinário é necessário pagar e com isso alguns donos acabam deixando o animal doente. Muitas vezes abandonados e machucados.

O projeto visa ainda prevenir doenças logo no início, diminuindo assim a quantidade de animais doentes e tornando melhor a vida desses animais. Além disso, esse projeto melhora a vida das pessoas que vivem na cidade, pois diminui o número de animais abandonados e ajuda na ordem da cidade e na limpeza.

Vocês podem estar se perguntado: para que criar ambulatórios para saúde animal, se o próprio atendimento para as pessoas está uma vergonha hoje em dia? Eu respondo a vocês que com as pequenas ações podemos melhorar as cidades, a nossa casa e as escolas, e, quem sabe assim, um dia viveremos num mundo melhor. Obrigado e parabéns a todos os Deputados eleitos. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado João Cunha para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Luiza Santos já fique posicionada.

 

O SR. JOÃO CUNHA - PARTIDO DA SAÚDE - Sra. Presidente, Mesa Diretora, Deputados e Deputadas Jovens, plateia presente, imprensa oficial, hoje lhes apresento a proposta de criar um campanha permanente de prevenção e combate ao uso do narguilé.

O narguilé é um cachimbo de água utilizado para fumar, composto por um fornilho com tubo e vaso, preenchido por água aromatizada ou bebida alcoólica onde o fumo passa antes de chegar à boca. O uso envolve o ritual que usa ervas e o grupo compartilha o tubo.

Recentemente essa prática está sendo largamente difundida, principalmente entre os mais jovens devido aos aromas variados e ao alto grau de sociabilização.

O que está sendo ignorado é o quanto essa substância é prejudicial. Muitos acreditam que a água purifica as impurezas, informação essa incorreta. A Secretaria de Saúde de São Paulo concluiu que 37% dos jovens fumam narguilé. Preocupante, tendo em vista que a fumaça do fumo oriental possui 100 vezes mais alcatrão, quatro vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono. A OMS afirma que uma hora de sessão de narguilé corresponde a 100 cigarros

Essa Casa aprovou em 2009 uma lei do nobre Deputado coronel Edson Ferrarini proibindo a comercialização do fumo oriental aos menores de 18 anos. Entretanto essa legislação precisa ser complementada visando proporcionar a preservação da saúde dos jovens. Muito obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Luiza Santos para defender seu projeto e solicito à Deputada Mariana Paes que fique posicionada.

 

A SRA. LUIZA SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Meu Projeto de lei é um incentivo para que as escolas do Estado de São Paulo realizem palestras informativas sobre doação de medula óssea com o auxílio de profissionais da Saúde. Dessa forma poderemos abranger o número de interessados e futuros doadores.

É uma causa humana que certamente resultará em prósperos resultados à nossa sociedade e aos pacientes que aguardam apreensivamente uma doação, almejando uma vida nova. A imagem principal a ser passada aos presentes é a de que apenas duas horas de procedimento de doação irão proporcionar uma vida inteira aos pacientes que necessitam de doação. É um feito de solidariedade e amor ao próximo. A ajuda em conjunto beneficiará a todos.

E é com base nessa iniciativa que apresento o presente Projeto de lei e aguardo dos meus nobres pares o acolhimento necessário para sua aprovação. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a nobre Deputada Mariana Paes para defender o projeto de sua autoria e solicito também que o Deputado Mauro Paiva fique posicionado.

 

A SRA. MARIANA PAES - PARTIDO DA SAÚDE - O meu Projeto de lei tem por objetivo a utilização de fitoterápicos e plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, a fim de aprimorar o uso dessa medicação de baixo custo e igual qualidade e eficácia para toda população, especialmente a mais carente.

Outros aspectos a serem relevados são: a valorização do conhecimento popular aliada à orientação profissional; proporcionar aos pequenos agricultores uma fonte de renda através do cultivo de hortimedicinais; conscientização e preparo dos profissionais de Saúde para a cultura do medicamento fitoterápico.

Considerando a rica diversidade da flora brasileira, o Brasil possui entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica do mundo. O número de espécimes de plantas pertencentes à flora do país está estimada em 55 mil, o que representa um quarto de todas as espécies conhecidas. Desse total, 10 mil podem apresentar as propriedades medicinais de acordo com estimativas do pesquisador Lauro Barata da Universidade Estadual de Campinas.

Por todo o exposto, acredito que esse projeto possibilitaria a utilização da flora do Brasil, a facilitação ao acesso de saúde de qualidade a toda população, desta forma integrando conhecimento popular e conhecimento científico. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o Deputado Mauro Paiva para defender o seu projeto e solicito o posicionamento da Deputada Rafaela Oliveira.

 

O SR. MAURO PAIVA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os que me apoiaram: o pessoal da minha escola, minha diretora, os professores e principalmente minha família.

Peço a máxima atenção e a consideração de V. Exas. para o Projeto de lei de minha autoria que objetiva a criação do programa de prevenção, controle e orientação concernentes à osteoporose.

A osteoporose é uma doença óssea generalizada a todo o esqueleto. Por si só não causa sintomas, caracterizada por uma densidade mineral óssea diminuída e alterações à resistência que causam o aumento da fragilidade e consequentemente aumento do risco de fraturas.

Se não for prevenida precocemente ou se não for tratada, a perda de massa óssea vai aumentando progressivamente sem manifestações, até a ocorrência de uma fratura. Para entender a osteoporose recorri ao nosso grande pesquisador sobre o assunto o Dr. Yaneta que me alertou sobre essa lastimável situação. A maioria dos centros de pesquisas brasileiros está defasada em relação à atualização do tema em aproximadamente 15 anos. É chegada a hora de refletirmos sobre a osteoporose.

Com o meu projeto, pretendo dar ao povo de São Paulo a oportunidade de prevenção e controle de uma doença que lhes proporcionará uma vida mais saudável, mais longa e com qualidade.

Por tudo isso, penso que meu projeto deve ser apreciado e aprovado pelos senhores. Dessa forma apelo veemente à sensibilidade dos senhores no sentido de aprovar o presente projeto para nossos pais, avós, concidadãos, irmãos paulistas e, por que não dizer, nós mesmos. Ter vida longa com qualidade é nosso objetivo. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Rafaela Oliveira para defender o projeto de sua autoria e solicito o posicionamento do Deputado Ruan Santos.

 

A SRA. RAFAELA OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde senhores Deputados, Mesa Diretora e demais presentes. Gostaria de agradecer essa oportunidade e agradecer à Escola Dr. Alfredo Pujol por confiar em mim. Gostaria de agradecer também às minhas amigas Marcela e Tatiane e às minhas professoras Valéria e Ikeda por me darem força para estar aqui hoje.

Meu projeto estabelece regras para a criação de novos hospitais com infraestrutura adequada para jovens de 12 a 20 anos de idade nos municípios do Estado de São Paulo com mais de 100 mil habitantes.

Por falha no atendimento público de saúde, que deixa a desejar quanto à qualidade dos serviços prestados à comunidade, muitas famílias com melhores condições financeiras buscam atendimento de rotina no sistema privado de saúde para seus filhos. Outras famílias socioeconomicamente desfavorecidas são penalizadas por sua condição, pois, não possuem recursos para procurar um atendimento digno e por isso utilizam o sistema público que por sua vez não possui uma boa estrutura para atender os jovens, em especial de 12 a 20 anos de idade.

Urge, portanto, a construção de novos hospitais bem equipados, com tudo que for necessário para o atendimento dos jovens para que não haja mais reclamações de superlotação nos hospitais, falta de medicamentos, greve dos funcionários, aparelhos quebrados, filas enormes para atendimento, prédios mal conservados e médicos pediatras sem profissionalismo nenhum e/ou incapazes de cumprir com êxito o seu serviço.

Esse Projeto de lei visa melhorar a qualidade de vida dos adolescentes oferecendo-lhes um serviço público de qualidade e tentando dar-lhes auxílio para uma boa saúde.

Por isso o voto dos nobres Srs. Deputados para a aprovação desse Projeto de lei é indispensável. Obrigada pela atenção. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o nobre Deputado Ruan Santos para defender o projeto de sua autoria e solicito o posicionamento da Deputada Tatiane Oliveira.

 

O SR. RUAN SANTOS - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Secretários, vice-Presidente, nobres Deputados e todos que estão presentes nesse recinto, boa tarde.

Venho nesse plenário para falar aos senhores mais do que sobre um projeto, mas uma solução para 6 milhões de mulheres que estão infectadas com o vírus HPV.

O HPV é uma doença sexualmente transmissível, a mais frequente do país e a que geralmente atinge a população feminina, que provoca lesões na pele ou nas mucosas, e podendo evoluir para o câncer, quando se manifesta nos tipos 6, 11, 16 e 18, responsável por 94% dos cânceres de colo de útero, o 3º que mais mata no Brasil.

Muitos de vocês podem perguntar: se o HPV é uma doença sexualmente transmissível, o uso de preservativos não bastaria para evitar o contágio?

O uso de preservativos diminui, mas não exclui. Além disso, as lesões causadas em muitos dos casos, são subclínicas, ou seja, não apresentam lesões aparentes, o que impede um reforço da proteção.

A forma mais eficiente de medicina preventiva que conhecemos atualmente é a vacina. E existe uma para combater o papiloma vírus que é o causador do HPV, no entanto, ela possui um valor muito elevado e não é distribuída pelo SUS, o que a torna acessível a uma pequena parte da população.

Alguns podem questionar: Há dinheiro ou tecnologia para isso? Recentemente, a Fiocruz, no Instituto Manguinhos, mostrou interesse na fabricação da vacina e vem trabalhando no sentido de verificar a situação das patentes e as condições técnicas e operacionais necessárias, o que eliminaria a importação e baratearia os custos e cumpriria a proporção exigida para o Estado. Com podem ver, já contemplamos algumas das necessidades aos portadores de vários tipos de HPV.

O que proponho é a adoção de medidas preventivas que garantam uma saúde pública eficiente, que não exclua pela condição econômica nenhuma pessoa e combata esse mal que ataca as paulistanas. Potencial econômico e tecnológico o nosso Estado tem.

Gostaria de agradecer o meu Professor Carlos Eduardo que muito auxiliou na autoria desse projeto, à direção e aos alunos do 3º ano do ensino médio do Centro Educacional Sesi 411 que me apoiaram a vir aqui. Muito obrigado (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a Deputada Tatiane Oliveira para defender o projeto de sua autoria e solicito também que a Deputada Thaynara Cocovilo que já fique posicionada. E passo essa Presidência para condução dos trabalhos ao vice-Presidente Caio Grizosto.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Caio Grizosto.

 

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A SRA. TATIANE OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Srs. Deputados, Sra. Presidente e demais presentes. Como todos sabem em muitos municípios do Estado de São Paulo existem postos de saúde inoperantes ou com funcionamento precário, sem profissionais qualificados, onde o atendimento deixa muito a desejar, fazendo com que a população, em sua maioria de baixa renda fique carente de um bom atendimento.

É totalmente relevante que a Secretaria de Saúde do Estado tenha melhor controle e acompanhamento sobre o funcionamento desses postos e a criação de outros em bairros com população acima de dois mil habitantes, pois, muitas vezes em casos de emergências as pessoas não têm como se deslocar ao centro de saúde na sede do Município por falta de veículo próprio ou de ambulância que esteja de plantão para esses fins.

Muitas vezes, para conseguir atendimento nos centros de saúde na sede do Município, essas pessoas necessitam levantar de madrugada, horário que não contam com transporte coletivo.

Muitas pessoas chegam a falecer por falta de atendimento. Todo cidadão tem direito ao atendimento médico gratuito e de qualidade, porem os moradores das zonas rurais ficam à mercê de favores de amigos para que possam usufruir desse direito constitucional, visto não ter acesso a esse tipo de trabalho, tendo então que se deslocar até a cidade mais próxima para serem atendidos.

Peço aos colegas jovens parlamentares a aprovação desse projeto que beneficiará as centenas de milhares de habitantes das zonas rurais de nossos Municípios. Quero agradecer à minha escola e aos meus professores pelo apoio. Muito obrigada pela atenção de todos vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Convido a Deputada Thaynara Cocovilo para defender o seu projeto e peço para que a nossa Presidente Virgínia Frasson se posicione.

 

A SRA. THAYNARA COCOVILO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos aqui presentes.

Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de estar aqui, agradeço à Câmara Municipal de Águas da Prata e à Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o incentivo das minhas professoras e o apoio dos meus familiares.

O projeto que desenvolvi dispõe sobre a realização de exames preventivos básicos de saúde nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.

A presente proposta vem defender o diagnóstico precoce como uma ajuda para sanar o problema de saúde, porque se tratado em tempo hábil o paciente poderá levar uma vida normal, melhorando inclusive o desempenho escolar.

Nessa proposta tratamos de diabetes e hipertensão como principais doenças que acometem a população brasileira. Somos 30 milhões de diabéticos e 11 milhões de hipertensos.

A hipertensão é duas vezes mais comum em diabéticos e aumenta com a idade. No momento do diagnóstico da diabetes a hipertensão já existe em cerca de 40% dos doentes.

Segundo especialistas, o diagnóstico e o tratamento rápido auxiliam o paciente na obtenção de uma vida mais saudável, pois evita o agravamento e a evolução para a fase mais complexa e de sofrimento intenso.

Pesquisas revelam que a maioria das pessoas que desconhecem que são portadores de diabetes e hipertensão são jovens em idade escolar, uma vez que se tratam de moléstias que demoram a apresentar sinais.

O intuito desse projeto é que o governo do Estado de São Paulo disponibilize profissionais na área da Saúde para atuar nas escolas estaduais para a realização de exames de prevenção de diabetes e hipertensão em todos os alunos, utilizando a medicina preventiva como aliada para melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens e, por conseqüência, da própria educação. Muito obrigada pela atenção. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Com a palavra a Deputada Jovem Virgínia Frasson.

 

A SRA. VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Cumprimento a Mesa, cumprimento todos os Jovens Deputados e as demais pessoas presentes nesta Casa.

Meu projeto dispõe sobre a criação da Semana de Combate e Prevenção da Obesidade Infantil e vem de encontro à necessidade de informar e combater a obesidade na infância, sendo de grande valia as palestras e o acompanhamento médico.

Nos últimos anos a obesidade infantil aumentou cerca de 10% incluindo as doenças que o acompanham, caso da diabetes e hipertensão.

Se a prevenção da obesidade infantil se der logo no início de sua manifestação, ou até mesmo antes, através de boletins informativos, os problemas diminuiriam, bem como, o preconceito sofrido pela criança obesa, os famosos casos conhecidos como bullying que afeta grande parte da população.

Uma vez que pais e alunos sejam informados sobre as causas e conseqüências da obesidade infantil, as crianças brasileiras terão mais saúde e vida longa, e num futuro próximo serão porta-vozes para que cada dia a obesidade seja combatida e assim prevenida. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAIO GRIZOSTO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados: 69 votaram “sim”, três votaram “não”, este Deputado na Presidência, registrando-se 15 abstenções, resultado que dá por aprovados os projetos do Partido da Saúde. (Palmas.)

Devolvo a Presidência à Deputada Jovem Virgínia Frasson.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Virgínia Frasson.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passaremos agora à apreciação do Projeto de lei do Partido da Segurança Pública. Concedo a palavra à nobre Deputada Tamires Santos para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. TAMIRES SANTOS - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Primeiramente quero agradecer a Deus por estar aqui, agradecer à minha escola Isabel Silveira Mello Soares, à minha professora por ter me incentivado, à Marilda, à minha professora Crislaide por estar aqui e a todos que estão aqui.

Meu Projeto de lei dispõe sobre a utilização do leitor biométrico na rede de ensino público estadual visando prevenir a entrada e permanência de pessoas que não estão ligadas à instituição de ensino, garantindo assim a segurança dos estudantes e dos funcionários.

Além disso, os pais terão um controle maior sobre freqüência dos filhos na escola, pois receberão um e-mail após os alunos entrarem na unidade escolar, informando se os seus filhos estão presentes ou não, evitando que os estudantes faltem às aulas sem o consentimento dos pais. Conto com os Deputados aqui presentes para a aprovação do meu projeto. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação do Projeto de lei do Partido da Segurança Pública, pelo sistema eletrônico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”, ou registrarem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados, sendo que 63 votaram “sim”, sete votaram “não”, esta Deputada na Presidência, sendo registradas 17 abstenções, resultado que aprova o Projeto de lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)

Assistiremos agora à apresentação de vídeo sobre o Parlamento Jovem, produzido pela TV Assembleia.

 

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- É feita a apresentação de vídeo.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de registrar a presença do Deputado André do Prado. (Palmas.)

Vamos suspender a sessão por um minuto.

 

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- Suspensa às 17 horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 14 minutos, sob a Presidência da Sra. Virgínia Frasson.

 

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A SRA. PRESIDENTE - VIRGÍNIA FRASSON - PARTIDO DA SAÚDE - Passo a Presidência à Deputada Leci Brandão.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.

 

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Quero dizer aos deputados jovens que estou extremamente feliz com os projetos que foram apresentados por vocês. Vocês demonstraram que têm consciência política, compromisso social e preocupações com a sociedade civil. Ouso dizer que muitos projetos que foram apresentados aqui realmente são importantíssimos.

Também tenho a responsabilidade de dizer que em nome dos 16 Partidos que tem aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo vou fazer todo o empenho para que muitos dos projetos aqui apresentados sejam abordados pelos 94 deputados que temos nesta Casa. São projetos com fundamentação, responsabilidade, inteligência, consciência, bom senso, têm a marca da democracia e a marca da diversidade.

Repito: o dia de hoje talvez tenha sido um dos dias mais importantes da minha atuação como cidadã brasileira, porque ouvi de todos esses jovens caminhos abertos para o Brasil. O que vocês mostraram aqui não é importante só para o Estado de São Paulo. Tudo pode ser aproveitado pelo país, porque são coisas de suma importância e de muita responsabilidade.

Vou repetir, um Deputado da Agricultura, outro da Habitação, um da Segurança Pública, três do Esporte, quatro da Cultura, quatro de Empregos, quatro de Direitos do Consumidor, cinco da Juventude, sete de Direitos Humanos, dez da Saúde, 21 da Natureza e 32 da Educação.

Eu espero em Deus que o nosso Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de todos esses projetos que foram apresentados aqui, pelo menos sancione um como lei. E vou solicitar aos Deputados dessa Assembleia que leiam atentamente os projetos de vocês, até porque aqui na Casa, já tem 15 projetos de outros jovens parlamentares que estão em encaminhamento, que os Deputados pegaram e procuraram encaminhar aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo, e espero que vocês possam ter a mesma sorte.

Se depender dessa humilde presidente, podem ter certeza de que vamos nos empenhar. (Palmas.) Não posso deixar de agradecer a deputada Célia Leão, ao deputado Cesar Callegari e ao deputado federal Vanderlei Macris. (Palmas.)

Quero agradecer à Secretaria Geral Parlamentar. A Soninha não gosta que citemos o nome dela, mas ela e a sua equipe foram fundamentais para que vocês tivessem toda essa organização, todo esse tratamento. Temos que agradecer. (Palmas.)

E uma coisa que me causou muita alegria foi a forma como vocês deputadas e deputados atuaram na tribuna, falando de uma forma fantástica. Vocês falaram muito bem, o português correto, até aqueles que ficaram um pouquinho nervosos conseguiram se sair bem e de forma sincera. Vocês falaram com o coração, foi muito bonito.

E mais uma vez parabéns aos professores, aos diretores que se empenharam em trazer os alunos para cá.

Eu lamento apenas, nós temos 645 Municípios, chegaram um pouco mais de 200 projetos aqui. Por favor, professores e diretores das escolas que conseguiram trazer seus alunos para cá, escolhidos democraticamente para que fossem Deputados, sensibilizem as outras escolas estaduais.

Parabéns às escolas públicas que conseguiram trazer os alunos para cá, isso prova que a juventude de São Paulo está antenada, está ligada na política, está ligada na responsabilidade, está fiscalizando o que os políticos de São Paulo estão fazendo. Isso é muito bom, isso é extremamente compensador.

Antes do encerramento o Deputado André do Prado vai fazer também uma saudação. (Palmas.)

 

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Sra. Presidente minha companheira da Comissão de Educação e Cultura, grande Deputada Leci Brandão, quero cumprimentar todos os deputados presentes e dar um testemunho. Infelizmente, a juventude está afastada da vida pública, da política. O jovem hoje assiste TV, abre os jornais e só vê que política é coisa ruim. E isso é muito ruim para nossa sociedade. A população, a sociedade tem que participar, porque quanto mais as pessoas de bem estão se afastando da política, cada vez mais vai piorar o nível dos políticos. E política nós vivemos de manhã, de tarde, de noite em nossas vidas. Então nós temos que participar.

Com 21 anos de idade fui vereador da minha cidade de Guararema, porque pensava que poderia ajudar minha cidade a ter uma qualidade de vida melhor. Hoje Guararema é a primeira cidade de São Paulo em qualidade de vida, 8ª do Brasil de acordo com a CNM que é a Confederação Nacional dos Municípios. Comecei lá em 92 e hoje estou aqui nessa Casa, o maior parlamento da America Latina, o que para mim é uma honra muito grande. Fui Vereador duas vezes, vice-prefeito, prefeito e agora deputado dessa Casa, representando uma cidade de 30 mil habitantes. Vejam vocês jovens que vale a pena sim participar da política. Vale à pena sim vocês participarem não só agora que vocês estão eleitos deputados jovens e representando as cidades do Estado de São Paulo, mas continuem nessa vida política, continuem tentando os sonhos de vocês e construindo uma sociedade melhor. Esse nosso país é maravilhoso, mas depende de nós, da sociedade estar participando, e vocês que apresentaram diversos projetos importantes aqui, continuem nessa luta porque vale a pena sim.

É desgastante, sua vida vai se tornar pública, mas vale a pena quando você consegue transformar os seus projetos, quando você consegue trabalhar com uma sociedade, olhar para trás e ver que valeu a pena trabalhar ajudando a melhorar a Saúde, a Educação, a geração de empregos. Parabéns a todos vocês. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Quero agradecer também aqui ao Deputado Luiz Claudio Marcolino que deu as boas-vindas a esses jovens, e aos Deputados que estiveram aqui presentes entregando os diplomas, Edson Ferrarini, Donisete Braga, Carlos Giannazi e Itamar Borges. Quero agradecer também ao Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, pelo brilhante discurso de boas-vindas a vocês. Quero agradecer também à assessoria da Polícia Militar da Casa, ao Departamento de Serviços Gerais, e especialmente à Divisão de Transportes, responsável por trazer vocês a esta Casa. Agradeço à gráfica da Alesp, ao Departamento Parlamentar, em especial à Divisão de Apoio Parlamentar, à Divisão de Apoio do Plenário, à Taquigrafia, ao Departamento de Comissões, à TV Alesp, que está sempre presente aos grandes eventos desta Casa, ao Cerimonial da Assembleia, à Secretaria Geral Parlamentar e a todos os funcionários e estagiários que integram a equipe de apoio.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito dessa solenidade, porque afinal de contas desde 1999 existe o Parlamento Jovem paulista, que é o primeiro parlamento jovem do país.

Parabéns a esses jovens, que Deus abençoe a vocês e está encerrada a sessão.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Um último comunicado aos Jovens Parlamentares: eles devem seguir para o Hall Monumental para uma última sessão de fotos e entrevistas acompanhados de seus familiares, amigos, visitantes e professores.

A Assembleia Legislativa de São Paulo agradece a presença de todos, retornem em paz e até o próximo Parlamento Jovem. Muito obrigado. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 13 minutos.

 

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