04 DE JULHO DE 2007

013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: VAZ DE LIMA

 

Secretário: SIMÃO PEDRO


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 04/07/2007 - Sessão 13ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: VAZ DE LIMA

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente VAZ DE LIMA

Abre a sessão. Informa a existência de requerimento, solicitando regime de urgência ao PLC 16/07. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se quatro minutos após a suspensão desta sessão. Suspende a sessão às 20h51min, reabrindo-a às 21h06min. Suspende a sessão às 21h06min, reabrindo-a às 21h18min. Suspende a sessão às 21h18min, reabrindo-a às 21h22min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento solicitando regime de urgência ao PLC 16/07. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão.

 

002 - SIMÃO PEDRO

Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

003 - Presidente VAZ DE LIMA

Acolhe o pedido. Convoca reunião de Líderes, a realizar-se no intervalo das sessões. Lembra da realização de sessão extraordinária, a ter início às 22h24min. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Simão Pedro para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - simão pedro - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à:

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência dá conhecimento de que há sobre a mesa um requerimento assinado pelos nobres Deputados Campos Machado, Fernando Capez e demais Deputados, com número regimental de assinaturas, solicitando regime de urgência ao PLC 16/07, de autoria do Procurador Geral de Justiça, que será colocado em votação oportunamente.

Srs. Deputados, esta Presidência convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se quatro minutos após a suspensão desta sessão, no salão nobre da Presidência, para apreciar o PR nº 64/07, da Mesa.

Neste momento suspendemos a sessão por 10 minutos, para a realização desse Congresso.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 20 horas e 51 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 06 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência suspende a sessão por mais cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 21 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 18 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência suspende a sessão por mais cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 21 horas e 18 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 22 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Há sobre a mesa requerimento de urgência ao Projeto de lei Complementar nº 16, de 2007, de autoria do Procurador Geral de Justiça. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XII Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Resolução nº 64, de 2007.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Extraordinária já convocada. Esta Presidência convoca os Srs. Líderes, no interregno das duas sessões, para uma reunião dos líderes na sala da Presidência.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 21 horas e 24 minutos.

 

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