13ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA DO NASCIMENTO DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, O ESTADISTA GETÚLIO VARGAS”
Presidência: GERALDO VINHOLI
Secretário: JOSÉ DILSON
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 19/04/2004 - Sessão 13ª S. SOLENE Publ. DOE:
HOMENAGEM AO DIA DO NASCIMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O ESTADISTA
GETÚLIO VARGAS
001 - GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi
convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos
trabalhos, em conjunto com os Deputados José Dilson e Rogério Nogueira, com a
finalidade de homenagear o dia do nascimento do Presidente da República, o
estadista Getúlio Vargas. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do
Hino Nacional Brasileiro.
002 - TEREZINHA DE GODOY ZERBINI
Integrante da Executiva
Estadual do PDT, discorre sobre a importância do Governo Getúlio Vargas para a
industrialização no país e para as mulheres, como a conquista do voto feminino.
003 - LUCIO RICARDO MALUF
Presidente da Fundação
Alberto Pasqualini, comenta que Getúlio Vargas foi o maior líder político da
história brasileira, como também o responsável pela criação e implementação do
moderno Estado Brasileiro.
004 - JOSÉ GASPAR FERRAZ DE CAMPOS
Vice-Presidente do PDT do
Estado de São Paulo, tece considerações sobre a "Era Vargas" e sua
importância para os trabalhadores como a conquista dos direitos trabalhistas.
005 - Presidente GERALDO VINHOLI
Registra as comunicações de
autoridades que justificaram suas ausências.
006 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Deputado Estadual,
cumprimenta a todos. Destaca algumas ações do Governo Getúlio Vargas, como a
criação dos Ministérios do Trabalho e da Saúde; Sesi, Senai e o BNDES.
007 - JOSÉ DILSON
Deputado Estadual e membro
da Executiva Estadual do PDT, lê a biografia de Getúlio Vargas.
008 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO
Jornalista, autor do livro
"A Era Vargas", narra os principais fatos históricos do Governo
Vargas.
009 - Presidente GERALDO VINHOLI
Faz comparação entre o
Governo de Getúlio Vargas e o momento sócio-econômico atual do Brasil. Agradece
a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Dilson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada..
* * *
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Esta Presidência passa a anunciar as autoridades presentes: nobre Deputado Rogério Nogueira; Dr. José Gaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do PDT, representando o Paulinho, nosso Presidente, que se encontra no Palácio dos Bandeirantes, na posse da Anfavea e que se possível ainda passará por aqui; Sr. Lúcio Ricardo Maluf, presidente da Fundação Alberto Pasqualini; Sra. Ana Terezinha de Godoy Zerbini, membro da Executiva Nacional e Estadual do PDT, representante da Fundação Alberto Pasqualini e do Movimento as Mulheres; Sr. Osvaldo Cândido, nosso Candinho, a quem convido para que componha a Mesa conosco; vereador Mamede, Presidente da Câmara Municipal de Suzano e presidente do PDT de Suzano; Sr. Osias de Souza, vereador da Câmara Municipal de Suzano; Sr. Antonio Luiz Rodrigues, da OAB de Tatuapé, em São Paulo; Sr. Fernando Ferreira de Souza, Presidente do PDT de Louveira; Sra. Terezinha Novaes, Presidente do Movimento das Mulheres do PDT do Estado de São Paulo; Sr. Cristiano, Presidente da Juventude Socialista do PDT; Marco e Juliana, meus filhos.
Peço que no decorrer da Sessão transmitam ao Cerimonial os nomes que passaremos a citar em seguida.
Inicialmente, agradeço a presença de todos os companheiros do PDT.
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado, Geraldo Vinholi, em conjunto com os Deputados José Dílson e Rogério Nogueira, com a finalidade de homenagear o dia do nascimento do Presidente da República, o estadista Getúlio Vargas.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro PM Músico Subtenente Fidélix.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Esta Presidência concede a palavra à Sra. Terezinha de Godoy Zerbini, que viveu parte da história da época do nosso homenageado.
A SRA. TEREZINHA DE GODOY ZERBINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pessoas presentes, homens e mulheres brasileiros, estamos aqui em uma atitude cívica de amor.
Muitas pessoas não imaginam quem foi Getúlio. Ele foi o criador do Estado brasileiro moderno. Até 1930, éramos uma grande fazenda dos ingleses. Havia um burburinho. O Brasil era um país rural, o café era nosso produto principal, quase 70% da população morava em zona rural e escravagista.
Getúlio e revolucionários da época sabiam que o Brasil precisava mudar. Por amor, um grupo de homens destemidos realiza a Revolução de 30 para mudança de rumos. Todos os que queriam mudança, que deixássemos de ser uma fazenda dos ingleses e tivéssemos dignidade e cidadania, pediram às mulheres que fossem para a Aliança Liberal - ALN, que elas teriam direito ao voto.
As mulheres não tinham direito a voto, não eram cidadãs. Dessa forma, entraram com tudo, com a alma, como sempre acontece com as mulheres. Quando Getúlio vence a Revolução de 30 e coloca fim a um Estado rural e escravagista, São Paulo se pronunciou. É mentira que São Paulo tenha sido contra Getúlio. Sabemos que, para nascer o novo, tem de morrer o velho. Assim, o novo se insurgiu contra aquela situação e os que detinham o poder - a série “Um só Coração” mostrou bem -, eram os donos de fazenda de café, os que tinham dinheiro. E ninguém entrega o poder sem mais essa ou aquela. Assim, eles armaram 32.
Muitos foram para a Revolução de 32 com alma, e a alma da resistência de 32 foi a mulher. Meu pai tinha cinco filhos e foi para a luta. Como ele, tantos outros. Na minha casa, fui ensinada a odiar Getúlio, mas, como não sou burra, procurei pensar quem foi Getúlio. Nesse meio tempo, fiquei doente dos dois pulmões, fui para uma cama. Como leio até bula de remédio, comecei a ver quem foi Getúlio: um grande homem.
Uma nação só se faz com quatro elementos básicos: gente, terra, aço e energia. Terra, nós temos; gente cresce; aço, Getúlio tinha a idéia de criar Volta Redonda, como criou, e a energia.
Getúlio, quando assume, cria o Ministério da Educação com Capanema, o Ministério do Trabalho. Ele faz um novo Brasil com saúde, educação, música, arquitetura. Até dos índios, por sinal hoje é dia deles, Getúlio cuidou, com o Marechal Rondon. Getúlio foi um sopro de vida e renovação.
Em 1939, começa a Segunda Guerra Mundial, e tivemos que trocar a nossa base de Natal e do Recife pela Usina de Volta Redonda, que foi o início da nossa industrialização. Em 1934 foi dado o direito do voto à mulher. Antigamente a mulher não tinha direito a nada. Quando Getúlio criou o Estado moderno, tinha que pôr os quadros para trabalharem. Tudo era feito com concurso público, não tinha maracutaia. Quando convocava, era preciso ser maior, eleitor e ser apto ao cargo. Foi quando as mulheres entraram no trabalho civil. Como acontece com as nações, só é livre quem tem dinheiro. As mulheres começaram a ganhar, a estudar.
Em 1939, quando houve a guerra, as mulheres foram para a guerra. Dona Darci Vargas, que não era nenhuma dondoca, criou a Legião Brasileira de Assistência, deu assistência aos nossos expedicionários. As nossas enfermeiras eram mulheres que, junto com os homens, foram lutar na Itália. A mulher teve um grande papel no Governo de Getúlio Vargas. A mulher continuou suas conquistas. Fomos avançando.
Agora o Brasil está numa situação muito difícil. Estamos numa época de novos rumos. O país precisa sair da estagnação que está. Temos de forçar principalmente as mulheres. Quando a mulher quer, Deus quer. Temos de forçar que haja abertura, que os salários sejam condignos. Se não tiver dinheiro, para quem a indústria vai produzir? A mulher é importantíssima nessa hora.
Peço a vocês: assumam a luta como boas brasileiras. Não somos contra ninguém, somos a favor do Brasil. O Brasil tem de mudar e vai mudar. A mulher é uma força revolucionária intocada. Então, mulheres, à vitória. A vitória é mulher. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Agradeço a Dona Terezinha Zerbini pelas palavras.
Quero registrar as presenças da Sra. Rosirene Rocha Stacciarini, presidente da Comissão da Mulher Advogada de São Caetano do Sul; Sra. Neide Orlandi, vereadora de Embu das Artes e seus companheiros de Embu, que sempre marcam presença nos eventos do PDT; Sr. Nivaldo Orlandi, ex-prefeito; Sr. Paulo Genésio da Silva, presidente do PDT de Cajati; Sr. Tadeu Morais de Sousa, presidente do Diretório de Carapicuíba e candidato a prefeito; Sr. Irineu Cláudio Leite, presidente da Câmara Municipal de Guararema; Sr. Floriano Arruda Brasil, vereador de Campos do Jordão e presidente do PDT; Sra. Rita Janete, vereadora e presidente do PDT de Ilhabela; Sr. José Carlos da Silva, presidente do PDT de Praia Grande; Sr. Jacinto Ferreira, presidente do PDT de Ribeirão Pires; Sr. José Roberto Andrade, presidente do PDT de Cajamar; Sr. Isaac Sayeg, suplente de Deputado estadual do PDT; Sr. José Cardoso, presidente do Diretório Acadêmico de Direito da Unicastelo; Sr. Noel José Menino Alves Pereira, vereador e Presidente do PDT de Guararema; Sr. Damião Gimenez, pré-candidato a vereador do PDT; Dr. Emídio Piccoroni, presidente zonal do PDT de Vila Prudente e região; Sr. Elviro de Jesus, pré-candidato a vereador do PDT; Sra. Cilene Messias de Oliveira, vereadora de Guararema; Sra. Lorraine Carolina, diretora da União Estadual dos Estudantes e da Juventude do PDT; Sr. Pérsio Paúra, presidente do Diretório do PDT de Indaiatuba; Sr. Luiz Roberto Rodovalho, assessor do Dr. José Pereira Domingues, vereador e presidente do PDT do Município de Cotia; Sr. Elias Mucari, membro do Diretório Municipal de São Paulo; Sr. Bento Guedini; Sr. Heitor Francischini; Sr. Antonio Carlos Guedi e Sr. professor José Augusto Ribeiro, repórter e escritor do livro “A Era Vargas”. (Palmas.)
Gostaria de passar a palavra ao presidente da Fundação Alberto Pasqualini, o companheiro Lúcio Ricardo Maluf.
O SR. LÚCIO RICARDO MALUF - Inicialmente gostaria de cumprimentar e reconhecer de público a atuação da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e pela feliz escolha que fizeram para homenagear o nosso líder maior, Getúlio Vargas. Gostaria de destacar o trabalho do Deputado Rogério Nogueira, do Deputado José Dilson que, liderados pelo Deputado Geraldo Vinholi, solicitaram esta Sessão Solene. Gostaria de destacar o trabalho importante em conjunto com os nossos Deputados do Estado de São Paulo e da Executiva Estadual do PDT, aqui representada pelo nosso vice-presidente Dr. José Gaspar, aliás, eu costumo chamá-lo de Presidente Executivo do nosso partido no Estado de São Paulo.
Gostaria de destacar a presença da D.Terezinha Zerbini, minha companheira na Fundação Alberto Pasqualini, líder das mulheres trabalhistas neste Estado; dos presidentes dos movimentos sociais notadamente o Movimento das Mulheres, o Movimento Negro e a Juventude Socialista do PDT do Estado de São Paulo.
Gostaria de agradecer, enaltecer e reconhecer a presença de tantos dirigentes, líderes sindicais trabalhistas, dirigentes do Partido Democrático Trabalhista no Estado de São Paulo que acorreram à Assembléia Legislativa de São Paulo nesta data. A Fundação Alberto Pasqualini se irmana aos nossos Deputados e agradece a presença de todos que vieram homenagear o grande líder Getúlio Vargas.
Falar de Getúlio Vargas é, antes de mais nada, falar de trabalhismo, cuja doutrina no Brasil encontrou em Alberto Pasqualini o seu formulador mais qualificado e que em boa hora o PDT adotou como patrono da sua fundação, a nossa querida Fundação Alberto Pasqualini. Mas falar de Getúlio Vargas é falar com muita veemência do maior líder político da história brasileira; é falar do responsável pela criação e implementação do moderno Estado Brasileiro; é falar da criação do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho, da Indústria e Comércio; é falar das bases para o processo de industrialização do País, com a implantação da indústria siderúrgica, notadamente a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e o surgimento, na base da industrialização, do Conselho Nacional de Petróleo e da Petrobrás, da Fábrica Nacional de Motores, o popular FNM. Entretanto, ao abordar a industrialização e o desenvolvimento não se pode omitir o papel de dois pilares fundamentais: a Eletrobrás, na infra-estrutura, e o BNDES, no fomento e financiamento do desenvolvimento. Mais duas importantes heranças da era Vargas.
Falar em Getúlio Vargas é também falar da polêmica e da controvérsia, estabelecer o debate e a discussão. Que se critiquem as restrições a algumas liberdades individuais e às restrições democráticas verificadas no período Vargas, mas que as façam à luz da liberdade das classes pobres e trabalhadoras, decorrentes do aumento sem paralelo da sua inserção social, econômica e política.
Que se critique a legislação trabalhista, mas que se consagre o avanço do salário mínimo, das férias, da Carteira de Trabalho, da jornada de oito horas e do descanso remunerado, condições entre outras, sem as quais é impossível discutir cidadania, justiça social e distribuição de renda. Que se debata a ampliação da participação do Estado na vida nacional, mas que o façamos frente ao imenso crescimento do País, que na chamada Era Vargas bateu todos os recordes: o Brasil da Era Vargas foi o país que mais cresceu em todo o mundo. A título de exemplo, basta comparar com a nossa vizinha Argentina, até então referência na América Latina. Antes do período Vargas, o PIB argentino era o dobro do PIB brasileiro. Após Getúlio, o PIB brasileiro havia ultrapassado o PIB argentino em mais de 50%.
Estes são alguns dos aspectos do notável acervo de realizações da época mais profícua do desenvolvimento brasileiro, que apesar de contemplar alguns pontos indesejáveis e/ou questionáveis, resultou quando avaliado de forma independente num saldo imensamente positivo para a maioria do povo brasileiro, razão maior da ação do estadista Getúlio Dorneles Vargas.
Esta notável folha de serviços prestados ao País e a doutrina trabalhista que lhe fornece conteúdo e inspiração - que o nosso PDT adota como referência e guia - é como legítimo continuador da obra de Getúlio Vargas que o PDT segue hoje a liderança já histórica de Leonel de Moura Brizola, o mais importante líder vivo no cenário político nacional e para nossa satisfação, um verdadeiro líder trabalhista, provado nos embates e nas três vezes em que esteve à frente dos governos estaduais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
Hoje, o PDT e o trabalhismo de Vargas, Jango e Brizola experimentam um novo período de crescimento com a participação das maiores lideranças sindicais do País, notadamente tendo na Presidência do PDT de São Paulo o maior líder sindical da atualidade, o trabalhador Paulo Pereira da Silva, o companheiro Paulinho, da Força Sindical.
Mas, companheiros, ao homenagear Getúlio Vargas neste 19 de abril, propomos que o façamos sempre com a lembrança clara inequívoca e inquestionável, porque neste dia nasceu o maior líder da nossa história política, porque neste dia nasceu o maior advogado de um Brasil brasileiro, um Brasil brasileiro que seja a síntese e a inspiração de um projeto aglutinador das correntes progressistas e populares inconformadas com o Brasil retrocesso. É este o Brasil brasileiro, o projeto, o ideal, a verdadeira herança de Getúlio Dorneles Vargas, o estadista do Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Quero registrar com alegria a presença do Prof. Dr. Júlio Darvas, um homem que também viveu a época não só de Getúlio Vargas, mas pode acompanhar de perto também a época de Jânio Quadros e tem uma história bonita também. Também registro a presença do Sr. Sérgio Lobo, do Grupo Tejofran; do Sr. José Elias Lorensato Aruth, Diretor do DER; do Sr. João Luiz, membro da Executiva, representando o Presidente do PDT de São Bernardo do Campo, Dr. Gilberto Frigo, que no sábado, juntamente com o Deputado José Dilson e a Executiva do PDT, fez um evento muito importante tanto em São Bernardo, como no Guarujá, no domingo; do Sr. Elemildo Queiroz, Presidente do PDT de Arujá; do Sr. Márcio Pampuri, Presidente do PDT de Mairiporã; de Mané do Pilão, vice-presidente do PDT de Itapecerica da Serra; do Sr. Marco Antônio, da Uniemp; do Sr. Antônio Korniski, Presidente do PDT de Embu-Guaçu; do Sr. Oswaldo Luiz Silva Neto, Presidente do PDT Zonal Jardim Paulista; do Sr. Marcelo Pelacani, Presidente do PDT Zonal Tatuapé; do Sr. Benedito Carlos de Souza, Presidente da Zonal Ermelino Matarazzo; do Sr. Sandoval Fernandes, Presidente do PDT Zonal do Tucuruvi; da Sra. Cristiane Peris, Presidente da Juventude do PDT de Embu. Quero agradecer todos os nossos amigos da Zona Norte, que acabaram comparecendo por convite do Ari e do Elias.
Gostaria
de passar a palavra ao vice-presidente do PDT do Estado de
São Paulo, representando o Presidente Paulo Pereira da Silva. Com a
palavra o Sr. José Gaspar Ferraz de Campos.
O SR. JOSÉ
GASPAR FERRAZ DE CAMPOS - Boa noite a
todos! Boa noite, ao amigo e líder de partido, Deputado Geraldo
Vinholi, Presidente desta sessão; ao Deputado Rogério
Nogueira; ao Deputado José Dílson; à Terezinha Zerbini;
ao Candinho; e a todos os
amigos presentes, militantes do PDT.
O
Paulinho, nosso Presidente Estadual, está
agora no Palácio do Governo representando os trabalhadores do setor de
fabricantes de veículos, ou seja, das montadoras, em
que a Força Sindical representa um grande setor. Hoje é a posse da diretoria
da Associação dos Fabricantes Patronais de Veículos. Pela
importância dessa indústria, a posse se dá no
Palácio do Governo, com a presença do Sr. Governador Geraldo Alckmin. Por essa
razão, o Paulinho não pôde estar presente.
Estava
ouvindo a Terezinha Zerbini falar e comecei a
lembrar de algumas coisas. Lembrei-me um pouco da história. Não dá para falar
de Brasil e de industrialização, não dá para falar da história do Brasil, sem falar de
Getúlio Vargas. Assim como não
dá para falar de democratização, após o golpe de 1964, sem falar da
atuação de Terezinha Zerbini
no Comitê Brasileiro pela Anistia.
Eu,
que fui Secretário Geral do Comitê Brasileiro da Anistia
durante três anos em Paris - que era o
nosso comitê mais forte na Europa -, conheci o trabalho da Terezinha. Estava
lembrando como Getúlio Vargas faz parte das nossas vidas. Lembrei-me
agora que o avô da minha esposa foi Deputado Federal pelo Estado de Goiás. Ele
chamava-se (Nero ?) Macedo de Carvalho e foi Deputado Federal
pela Aliança. Depois, em 1934, ele foi Senador Constituinte por outro
partido, mas também pela articulação trabalhista de Getúlio Vargas. Ele era um
“varguista”, como se dizia na época. Meu pai, de
Guaratinguetá, era também partidário, membro e agitador do PTB naquela Cidade, onde o PTB
fez o seu primeiro prefeito no Vale do Paraíba, nos Aanos 50, logo após a morte de
Getúlio Vargas.
Assim,
para falar de democracia e de industrialização no Brasil, não dá para
nos esquecermos de Getúlio de Vargas, como a Terezinha e o
Lúcio Maluf já lembraram. Mas também não dá para falarmos de redemocratização
do Brasil, sem lembrarmos que este ano completamos 40 anos do golpe de 1964, que
interrompeu um ciclo do nosso país.
Várias
revistas e jornais publicaram dossiês da época e comprei quase todos para os
meus dois filhos - um está entrando na faculdade e o outro
entrou na faculdade. Por queê? Porque
considero que um homem que não conhece história, que não sabe do passado, não
consegue compreender o presente e não consegue projetar o
futuro. O que estamos fazendo aqui, hoje, é pouco
perto do que deveríamos fazer para discutir, explicar e debater, principalmente
para a juventude, o que significou para o Brasil a Era Vargas.
Este
é um ato solene, iniciativa do Deputado Geraldo
Vinholi, e espero que, no próximo ano, mais estruturados no Estado de São
Paulo, possamos realizar debates como este em todo o Estado e,
juntamente com o pessoal da juventude, em todas as universidades do Estado.
Espero que, no próximo ano, com os nossos
prefeitos eleitos - tenho certeza que vamos virar a
terceira força política no Estado de São Paulo -, possamos
fazer isso em todas as regiões do nosso Estado. Que todos os
nossos vereadores possam fazer pronunciamentos, em todas as
Câmaras Municipais dos 584 municípios em que estamos organizados.
Portanto,
Deputado Geraldo Vinholi, parabéns pela iniciativa! Parabéns a
todos os Deputados da Bancada do PDT, a José Dílson e
Rogério Nogueira! Parabéns a todos nós, ao Instituto, à
nossa Fundação Alberto Pasqualini! E parabéns à Terezinha
Zerbini e a todos que aqui compareceram e convocaram os amigos!
Infelizmente,
o Paulinho não chegará a tempo, mas deixo um abraço do
nosso Presidente. Como bem disse o Brizola, não
existe Partido Trabalhista sem sindicalista no comando. O comando do PDT foi
dado ao Paulinho, por uma longa
discussão de Leonel Brizola, para que
esse partido se reconstruísse no Estado de São Paulo com os
verdadeiros pedetistas e pudéssemos disputar as eleições no maior número
possível de municípios.
Os
três Deputados desta Assembléia,
juntamente com a Terezinha, o Lúcio e todos vocês do PDT, não mediram
esforços para que subíssemos de 300 municípios para 584 municípios,
onde teremos candidaturas próprias, coligações com
companheiros nas vice-prefeituras e muitos vereadores. Considero que
não se faz partido, em primeiro lugar, sem mulher, como disse a
Terezinha; em segundo lugar, sem as
chamadas minorias, que não são tão minorias assim, como o movimento negro e
outros; em terceiro lugar, sem municipalizar a política do
partido e é isso o que estamos fazendo. Acho que com essa municipalização, no
ano que vem, faremos uma sessão muito mais representativa e muito mais
poderosa do que esta, não para
comemorar este debate, mas todos os debates que faremos no
Estado de São Paulo. Muito obrigado! (Palmas.)
O Sr.
Presidente - Geraldo Vinholi - PDT - Queremos
agradecer as palavras do nosso vice-Presidente, José Gaspar, e registrar as presenças: Sra. Scarlete de Souza
Portela, Presidente do PDT de
Mongaguá; Sr. Décio Diniz,
Presidente do PDT de Itaquaquecetuba, acompanhado do Sr. Armando da Farmácia,
candidato a Prefeito daquela cidade, e do Pastor Luiz
Ferreira, Presidente do Conselho de Ministros; Sr. Nélson Pereira, tesoureiro do Sindicato dos
Aeroviários de São Paulo; Sr. Anderson
Rios, Diretor-Presidente da Rádio Cidade FM -
Francisco
Morato; Sr. Luís Tadeu Manso,
representando Dr. Valter de Almeida da Codasp, que teve um
acidente com sua mulher, agora à noite, e não pôde estar presente; Sr.
Pedro Marcondes, Presidente da Juventude de Ilhabela; Sr. Tarciso Paula
Leite, Vereador em Francisco Morato; Sr. Diego Barbieri, Secretário
da Juventude de Osasco; Sr. Arnaldo, do
Sacolão, e Sr. Agostinho Feijó, lideranças de
Itaquaquecetuba.
Gostaria também de registrar as comunicações que nos chegam, justificando ausência. Inicialmente, temos a do Sr. Governador do Estado, através do seu secretário particular, com a seguinte mensagem: “O Governador Geraldo Alckmin agradece o honroso convite para participar da Sessão Solene em homenagem ao dia do nascimento do Presidente da República, Getúlio Vargas, que se realizará neste dia 19, no entanto, lamenta não poder estar presente em razão dos compromissos anteriormente assumidos”. Também do Secretário Estadual da Educação Gabriel Chalita; do Sr. Antonio Carlos Caruso, que é Deputado desta Casa, do Deputado Estadual Sampaio Leite, do PDT da Assembléia Legislativa do Pará; do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo o nosso conterrâneo, o Desembargador Maurício Ferreira Leite; do Partido Liberal, através do Presidente estadual José Tadeu Candelária; da Ordem dos Advogados do Brasil, o Sr. Jorge Marcos de Souza, Presidente da 12ª subseção de Ribeirão Preto.
Gostaria de passar a palavra agora ao nobre Deputado Rogério Nogueira.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PDT - Boa-noite a todos. Gostaria de cumprimentar o Deputado Estadual Geraldo Vinholi, líder da Bancada do PDT nesta Casa, e também o nobre Deputado José Dilson aqui presente, bem como os Srs. Lúcio Maluf, Presidente da Fundação Alberto Pasqualini, José Gaspar Ferraz de Campos, primeiro vice-Presidente, José Roberto, Presidente do PDT de Cajamar, na pessoa de quem cumprimento todos os presidentes municipais aqui presentes e também o nosso palestrante, Sr. José Augusto Ribeiro, autor do livro “A Era Vargas”, que nos traz, através dessa obra, o ressurgimento da história de Getúlio Vargas, mostrando fatos, decisões e acontecimentos inteiramente diferentes. Gostaria de cumprimentar também a minha amiga batalhadora, Terezinha Zerbini, a mulher que liderou o movimento pela anistia. Devo ressaltar Terezinha Zerbini como uma mulher de reconhecimento, pois enfrentou a prisão para lutar por suas idéias, promoveu uma das maiores campanhas de direitos humanos do país, à frente do movimento feminino pela anistia, lutou para libertar presos políticos e reacendeu a esperança pelo fim do regime. Ressalto que quando eu tinha um ano de idade a Terezinha ficou por seis meses na prisão lutando pelo Estado e pela Nação e muito mais pelas mulheres. Portanto, fico muito lisonjeado em tê-la conosco hoje no Parlamento paulista, sendo homenageada e tendo-a como palestrante, assim como o Sr. José Augusto Ribeiro.
Como parlamentar destaco do Governo Getúlio Vargas algumas ações que considero de extrema importância, como o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde, a reestruturação da política nacional; criou o Senai, Serviço Nacional das Indústrias, o Sesi, Serviço Social das Indústrias, o direito das mulheres ao voto, o BNDES, enfim inúmeras providências em prol da população. Ele foi o maior estadista brasileiro, amado pelo povo e detestado pelas elites, um verdadeiro exemplo de homem público e bem distante do que vemos na política de hoje, quando a maioria não defende a população e sim os banqueiros, as taxas e os impostos para que todos paguem. Todos os aumentos hoje no Brasil acabam sendo custeados pelos mais pobres. Assim, Getúlio Vargas foi um homem que lutou pelo trabalhismo e pelo povo mais humilde, por isso passou por tudo o que passou.
Tenho certeza que esta Sessão Solene, que hoje conta com a participação de preciosos palestrantes, será muito importante para todos nós, inclusive dando destaque para a obra literária “A Era Vargas”, que registra parte impressionante dos últimos 70 anos. Espero que todos os presentes possam aprender um pouco mais esta noite com o nosso palestrante. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Agradeço as palavras do nobre Deputado Rogério Nogueira. Gostaria de registrar também, com muita alegria, a presença dos Srs. José Arlindo, Edinei Castilho e Célio Disnei, representantes da juventude de Carapicuíba. Gostaria também de registrar a manifestação do Dr. João Carlos de Souza Meirelles, Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, justificando a ausência, e do Sr.Valdomiro Lopes de Oliveira, Presidente do PDT de Barra do Turvo, assim como do vice-presidente do PSB do Estado de São Paulo, nobre Deputado Valdomiro Lopes.
Passo a palavra ao nobre Deputado José Dilson, que é membro da Executiva Estadual também.
O SR. JOSÉ DILSON - PDT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Gostaria de cumprimentar a todos os presentes e fazer menção às autoridades aqui presentes, como o líder da nossa Bancada do PDT, que preside esta sessão, nobre Deputado Geraldo Vinholi, o nobre Deputado Rogério Nogueira, o vice-Presidente do PDT, Sr. José Gaspar, o Sr. Lúcio Maluf, especialmente pelo trabalho que vem desenvolvendo na instrução dos pré-candidatos do PDT para o próximo pleito de prefeitos e vereadores, a Sra. Terezinha Zerbini, que leva a voz da mulher à frente do PDT, a Sra. Terezinha Novaes, outra grande batalhadora pelo envolvimento das mulheres, o Sr.Cristiano Vilela, Presidente da juventude do PDT, o jornalista, historiador e autor do livro “A Era Vargas”, com muita honra recebemos aqui. Vamos aprender um pouco sobre Getúlio Vargas com o Sr. José Augusto Ribeiro. Quero cumprimentar os vereadores, os prefeitos, candidatos a vereadores e prefeitos, e todas as autoridades presentes.
Quero contar um pouco da história de Getúlio Vargas na presença do autor do livro, que é realmente é a bíblia, ensinamento da vida de Getúlio Vargas. Peço desculpas se não for a contento na presença de tão nobre autoridade.
Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) no dia 19 de abril de 1882, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.
Vargas era descendente de uma família politicamente proeminente em São Borja. Getúlio Vargas fez os estudos primários na sua cidade natal. Em 1897, seguiu para a Escola de Ouro Preto (MG)
Vargas começou a trilhar o caminho da política gaúcha em 1906, ao ser escolhido orador dos estudantes na homenagem prestada ao presidente eleito Afonso Pena, Em dezembro de 1907, Vargas formou-se em ciências jurídicas e sociais e,mais uma vez,foi escolhido o orador da turma.
Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os políticos tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.
Os intelectuais esquerdistas e os comunistas, não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército - os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.
No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destituiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.
No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas antipatronais.
No plano cultural renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento, que é o mais alto e o mais nobre documento político da história do Brasil.
Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio. Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis. Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.
O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc., etc.
Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comitê, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil. Guerra de ideologias - dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia.
Em 1934, convocou e instalou uma Assembléia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.
Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e antifascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os antifascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes.
Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.
A guerra - Em 1939 estalou a guerra. Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do Eixo, em função da posição dos generais. Surpreendentemente, Getúlio começou a aproximar-se da democracia, através de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o fez de graça. Exigiu dos Estados Unidos como compensação pelo esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrialização. Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.
Com a vitória dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB, para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD, para expressar os potentados da administração pública, com os quais governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, num golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram, representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
Nas eleições de 1950 Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um “mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica e na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.
A crise se instalou e progrediu até a última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele havia recebido através de Leonel Brizola, a informação de que podia contar com as forças militares do sul do país. Mas, para tanto, seria necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu suicídio. Antes entregou a João Goulart a Carta-Testamento, que passou a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.
O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição de Juscelino Kubitschek.
O translado do corpo de Getúlio, do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, mais chorosa e mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como forma extrema de reverter a seqüência política que daria.
Realmente é longa a história de Getúlio Vargas. Mas o seu suicídio foi para demonstrar que o nacionalismo brasileiro não podia morrer; ele morreria com ele, porque Getúlio foi, por que não dizer, a maior expressão do Governo brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Agradecemos as palavras do nobre Deputado José Dilson, e convidamos o nosso palestrante, que gentilmente atendeu ao nosso convite para que pudesse honrar esta noite com uma verdadeira aula de história, somando-se aos companheiros que aqui o antecederam. José Augusto Ribeiro, é o nome mais respeitado hoje porque resgatou toda a história do livro “A Era Vargas”.
Para quem ainda não leu esse livro, é importante lê-lo, até para entender a origem dos partidos políticos que hoje temos no nosso país. Convido o Sr. José Augusto Ribeiro.
Pelo adiantado da hora, estou procurando agilizar um pouquinho, mas temos a história do nosso jornalista e convidado, um currículo muito importante. Então vivemos um momento de extrema importância para nós, trabalhistas, pedetistas, que temos essa oportunidade de estar ao seu lado. Permito-me não ler para não tomar mais o tempo.
O SR. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO - Sr. Presidente, nobre Deputado Geraldo Vinholi, Srs. Deputados, Sr. vice-Presidente do PDT, Sr. Presidente da Fundação Pasqualini, senhoras e senhores, peço licença para uma saudação especial à minha querida amiga Terezinha Zerbini.
Neste ano, 2004, o Brasil comemora 70 anos da presença da mulher no Congresso Nacional e, em seguida, nos Legislativos Estaduais. Foi Getúlio Vargas, com o Código Eleitoral de 1932, que estendeu o direito de voto às mulheres, não apenas o direito de votar, como em alguns países, mas o direito de votar e de serem votadas. E São Paulo, na Assembléia Constituinte que promulgou a Constituição de julho de 1934, tinha em sua bancada uma mulher extraordinária, a Dra. Berta Lutz, talvez a mais importante cientista brasileira da época.
Em 1935 houve eleições nos estados e em Santa Catarina aconteceu uma coisa verdadeiramente mágica: foi eleita Deputada estadual uma professorinha pobre e negra de uma comunidade pobre. Hoje, ela é nome de escola em Florianópolis e todo o povo de Santa Catarina tem esse grande orgulho. Esta jovem professorinha, que foi Deputada, foi pioneira de uma revolução política iniciada por Getúlio Vargas, que permitiu que nos dias o País tivesse um presidente da República que começou a sua vida como operário.
Foram as leis trabalhistas de Getúlio Vargas, foi a Carteira Profissional instituída por Getúlio Vargas, foi a lei do salário mínimo instituída por Getúlio Vargas, foi o Senai criado por Getúlio Vargas que permitiram uma revolução dessa amplitude em nosso País.
Queria transmitir aos senhores, aos caros companheiros presentes, algumas informações que podemos contestar mitos e preconceitos que prevalecem até hoje, tanto tempo depois, sobre as relações entre Getúlio Vargas e São Paulo.
Semanas atrás, recebi dois telefonemas de pessoas amigas, perguntando se eu estava assistindo a minissérie da TV Globo chamada “Um só coração.” Elas me diziam “... mas fala tanta coisa contra o Getúlio, será que aquilo é verdade?” Fui assistir. É um trabalho maravilhoso de Maria Adelaide Amaral, com um elenco fantástico, fiquei emocionadíssimo com um personagem que é desempenhado por esse grande ator que é Sérgio Mamberti, que faz um velho refugiado judeu da Segunda Guerra Mundial, que conseguiu escapar do holocausto nazista. O personagem Ciccilo Matarazzo é fantástico, para não falar na personagem principal Dona Iolanda Penteado Matarazzo, que era um deslumbramento também para os nossos olhos. Mas no dia em que pela primeira vez assisti a um capítulo dessa minissérie, a narradora da história diz assim: “Em 1945 Getúlio Vargas foi deposto da Presidência da República e logo depois, apesar do grande ressentimento contra ele em São Paulo, ele foi eleito senador por São Paulo.”
Começa que se houvesse esse ressentimento, ele não teria sido eleito, até porque ele não fez campanha. Ele foi deposto no dia 29 de outubro, viajou no dia seguinte para São Borja, ficou na fazenda dele, não saiu de lá, não se lançou candidato. Na época, a lei permitia que os partidos lançassem candidatos sem filiação partidária e sem sequer autorização do próprio candidato. O único pronunciamento que ele fez foi uma declaração muito curta, pedindo que o eleitorado trabalhista votasse na candidatura do General Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. E essa declaração de menos de dez linhas elegeu General Dutra, que estava fadado a ser derrotado pelo Brigadeiro Eduardo Gomes.
Lá sua fazenda, quieto, sem fazer campanha, ele elegeu o General Dutra, que logo rompeu com o trabalhismo e passou a governar com a UDN, como ouvimos ainda há pouco, e Getúlio Vargas se elegeu senador por dois estados: Rio Grande do Sul, seu estado, onde era perfeitamente natural que se elegesse; e São Paulo. Mas, em São Paulo, ele não se elegeu sozinho, não. Eram duas vagas para o Senado: o povo de São Paulo conferiu a ele uma das vagas de senador e a outra vaga a seu companheiro de chapa, o ex-Ministro do Trabalho, ex-Ministro da Justiça Prof. Alexandre Marcondes Filho.
Mas, Getúlio Vargas tinha sido lançado candidato a Deputado por sete estados, inclusive São Paulo. Não só foi eleito Deputado por São Paulo, como foi o mais votado pelo povo de São Paulo. E aí eu pergunto: será que havia tanto ressentimento ou será que isso é repetição de um velho preconceito que precisaria ser melhor investigado?
Quando vi esse capítulo de “Um só coração” lembrei-me que alguns anos atrás passou uma novela chamada, parece-me, “Esperança.” E lembro-me de uma cena que vi era outro grande ator, o Lima Duarte, fazia o papel de um pequeno produtor rural, ou italiano de nascença ou filho de italianos. E ele se queixava amargamente “Ah, o Getúlio queimou o nosso café.” O Getúlio não queimou o nosso café. O que aconteceu foi muito diferente. Mas como ainda hoje a própria televisão repete essas coisas é preciso restabelecer a verdade dos fatos.
Quando começou a revolução, em 1930, começou também uma onda de que era uma revolução contra São Paulo. Mas não era contra São Paulo. Era contra a fraude eleitoral, era contra a recusa de direitos aos trabalhadores. O Presidente Washington Luiz chegou a dizer que, na opinião dele, a questão social no Brasil era caso de polícia. Mas criou-se essa onda e Getúlio Vargas, quando venceu a revolução e foi assumir o governo, percebia com muita clareza que o problema mais urgente que ele devia enfrentar era o problema econômico de São Paulo porque a grande quebra das bolsas nos Estados Unidos, em 1929, tinha arrastado a economia mundial para uma situação de catástrofe. E essa catástrofe atingiu profundamente o Brasil por causa das exportações de café. Não havia mais quem pudesse, na Europa, nos Estados Unidos, no resto do mundo, comprar o nosso café que foi ficando encalhado.
Os produtores rurais de São Paulo foram obrigados até, o que naquela ocasião foi inevitável, a reduzir os salários dos seus trabalhadores. E como compensação ofereceram a eles o direito de plantar pequenas lavouras de subsistência, feijão, mandioca, esses tipos de cultura, entre os pés de café.
Isso tudo é contado por uma historiadora paulista, a professora. Vavy Pacheco Borges num livro de 1979, chamado “Getúlio Vargas e a Oligarquia Paulista”. Ela era na época professora de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mas ela conta no livro um episódio que pode estar na origem dessa onda toda de que Getúlio Vargas era contra São Paulo, queria se vingar de São Paulo, essa coisa toda. É que na campanha eleitoral, no dia 2 de janeiro de 1930, ele leu a plataforma da Aliança Liberal, que era sua plataforma de governo, num comício no Rio de Janeiro na Esplanada do Castelo. Nessa plataforma ele dizia que existia, sim, uma questão social no Brasil e ela teria que ser enfrentada pelo próximo governo. O governo tem o dever de instituir leis de proteção ao trabalho.
Os jornais deram muito destaque a esses pontos da plataforma. E surgiu então a expectativa e o desejo de que Getúlio Vargas viesse a São Paulo para apresentar ao povo paulista aquela mesma plataforma. Havia aqui um partido chamado Democrático, que era uma dissidência do antigo Partido Republicano, mas que era um partido sem bases populares. Era uma dissidência da oligarquia republicana.
O Partido Democrático organizou aqui uma recepção para Getúlio Vargas, imaginando que seria uma coisa muito mais modesta do que no Rio de Janeiro, que seria uma coisa muito pequena. E o que aconteceu é que quando o trem em que ele vinha parou na estação do Brás já havia lá uma enorme concentração de operários esperando por ele. Esses operários não haviam sido mobilizados pelo Partido Democrático que era um partido sem bases populares. Também não haviam sido mobilizados por sindicatos porque praticamente não havia sindicatos naquela época. Quando surgia algum era logo fechado pela Polícia. Então foi uma coisa espontânea de trabalhadores que tomaram conhecimento pelos jornais do compromisso que Getúlio Vargas assumia de instituir no Brasil uma legislação trabalhista.
Esse livro da professora. Vavy Pacheco Borges transcreve o noticiário dos jornais. Por exemplo havia duas moças operárias que no meio da rua gritavam assim: “Que é do amigo dos trabalhadores?” Quer dizer essa frase é a expressão culta, não falamos assim na linguagem coloquial. Deveriam estar dizendo assim: Cadê o amigo dos trabalhadores? Isso porque tinham sabido dos compromissos assumidos por ele no comício do Rio de Janeiro. Então foi a maior manifestação popular ocorrida em São Paulo. Não se pode dizer que foi realizada porque foi espontânea. Foi a maior manifestação popular ocorrida em São Paulo desde os dias da campanha da abolição da escravatura.
Isso assustou os próprios dirigentes do Partido Democrático que apoiava Getúlio Vargas. Isso está nas memórias do Presidente do Partido Democrático, Dr. Paulo Nogueira Filho. O livro chama “Memórias de um Burguês Progressista”. Então ficou aquela coisa: esse camarada é muito perigoso porque ele tem apoio nas classes populares. Tem apoio no operariado de São Paulo.
Assim que assumiu o governo, com aquela crise econômica toda, Getúlio Vargas foi encarar a questão do café. O governo anterior, presidido por Washington Luiz, tinha posições oscilantes em relação ao café. Dependendo de quem era no momento o Presidente do Banco do Brasil o Governo Federal apoiava ou deixava de apoiar a cafeicultura paulista. O Presidente Washington Luiz tinha uma implicância muito grande com o que ele chamava os barões do café, que ele achava que levavam uma vida escandalosa, gastavam um dinheirão, tinham amantes em Paris, automóveis não-sei-onde. Ele dizia: não vou dar dinheiro para essa gente.
Getúlio Vargas, realisticamente, compreendeu que o café era a maior riqueza da economia brasileira naquele momento e que para salvar a economia precisaria salvar o café. E para salvar o café precisaria salvar junto aqueles barões que o Washington Luiz detestava. Então, Getúlio Vargas, logo no início do governo, início de 1931, autorizou a compra dos estoques encalhados de café aqui em São Paulo. Com isso injetou dinheiro na economia paulista e permitiu que ela retomasse o seu dinamismo.
Mais adiante ele mandou queimar café para ver se reduzindo os estoques os preços melhoravam nos mercados internacionais. Mas sabem quem foi que pediu a ele para queimar o café? Não foi da cabeça dele não. Foi a Sociedade Rural Brasileira, que é uma entidade com sede em São Paulo, criada para defender os interesses da cafeicultura paulista. Então tapearam o Lima Duarte. Deram a ele frases prontas para que pronunciasse naquela novela “Esperança” que não correspondiam à realidade. Ele é um grande ator, mas não tem obrigação de investigar tudo o que de fato ocorreu.
Essa novela já tem uns quatro ou cinco anos. Agora, essa mini-série “Um só coração” vem com essa história: “apesar do ressentimento generalizado de São Paulo contra Getúlio Vargas, por ter perseguido São Paulo, ele foi eleito senador”. Se ele não fez campanha, foi eleito, elegeu seu companheiro de chapa e ainda foi o Deputado mais votado, que ressentimento é esse? Ressentimento, sim, de uma fração das elites de São Paulo, aquela que foi desalojada do poder pela Revolução de 1930.
Que outras medidas Getúlio Vargas tomou? Quando compôs seu governo em novembro de 1930, convocou um grande paulista para ministro da Fazenda: Dr. José Maria Whitaker. Entregou a presidência do Banco do Brasil a outro paulista: Paulo de Morais de Barros. E criou um Conselho Nacional do Café para tomar conta da economia cafeeira, para proteger a cafeicultura brasileira, e entregou a presidência desse Conselho a outro paulista, Dr. Paulo Prado.
Outra medida tomada dizia respeito à dívida externa dos estados. Pela Constituição e pela legislação da Primeira República, era muito fácil aos governos dos estados contrair dívidas no exterior, junto a bancos estrangeiros. O maior banco na época era o banco Rothschild, com sede na Inglaterra, que fazia o papel que desempenha hoje o Fundo Monetário Internacional. Era o banco Rothschild que determinava a política dos países devedores.
Há um levantamento presente em pronunciamento de Getúlio Vargas sobre essas questões todas a respeito da dívida dos estados no dia 31 de dezembro de 1930. A menor era do Rio Grande do Norte, de 267 mil libras, seguida pela de Alagoas, 798 mil, Ceará, 904 mil. As dívidas então subiam. Em torno de cinco milhões de libras as dívidas do Amazonas, da Bahia e de Minas Gerais. Acima de cinco milhões de libras, apenas a dívida de dois estados: o Rio Grande do Sul devia oito milhões de libras, o que se explicava pelas despesas feitas com a compra de armamento para a Revolução, mas a dívida de São Paulo, por causa da crise do café, era de 50 milhões de libras.
A primeira era, portanto, a de São Paulo - 50 milhões de libras. E o Governo Federal assumiu as dívidas dos estados, bem como esse passivo de 50 milhões de libras do Estado de São Paulo. Se isso é exercer vingança contra um estado do nosso País, não sei o que é favorecer um estado do nosso País. Estudiosos como a professora Vavy Pacheco Borges dizem que nenhum presidente fez tanto por São Paulo quanto Getúlio Vargas. E não era um favor o que fazia por São Paulo. Aquela expressão segundo a qual São Paulo é uma locomotiva puxando 20 vagões vazios, não é de autoria de nenhum paulista, mas de um baiano, Artur Neiva, que foi companheiro de Getúlio Vargas, que quis com isso dizer que a força mais dinâmica da economia brasileira era sem dúvida nenhuma São Paulo.
Então, quando Getúlio Vargas tomou essas medidas todas em defesa de São Paulo, estava na verdade tomando medidas em defesa do Brasil. Era preciso que São Paulo continuasse crescendo e liderando a economia brasileira para ampliar nosso mercado interno, para gerar empregos, para que as empresas pudessem cumprir as leis trabalhistas, como a lei do salário mínimo, contra a qual houve muita resistência.
Espanta-me que até hoje, numa minissérie de televisão que atrai a atenção de dezenas de milhões de pessoas no Brasil inteiro, essas coisas sejam ditas com essa irresponsabilidade, porque o desconhecimento desses fatos só prejudica os interesses do nosso País e pode suscitar sentimentos preconceituosos contra São Paulo.
A primeira vez que trabalhei em São Paulo, no ano de 1961, foi por um curto período, mas nele observei um acontecimento que reproduzia muito da visão de Getúlio Vargas sobre as relações entre as diversas regiões do País. Era governador de São Paulo o professor Carlos Alberto de Carvalho Pinto, que lançou em determinado momento um debate público sobre o tema das tensões regionais. Discutia-se muito naquele momento a questão das tensões sociais. Estava nas ruas a campanha pelas reformas de base.
O professor Carvalho Pinto levantou então a questão das tensões sociais, dizendo que era muito perigoso o Brasil ter um estado rico como São Paulo e ter no nordeste estados tão pobres como a maioria deles. Acho que ele sabia que isso iria provocar controvérsias e estava preparado para isso. Lembro-me do argumento usado por ele e por seus auxiliares: “São Paulo já se desenvolveu tanto que o mercado para a produção da indústria paulista já está saturado. A maioria das famílias em São Paulo já tem geladeira. Para quem vocês vão vender as geladeiras que vocês fabricam? Temos de criar condições para elas serem vendidas no nordeste. Então, é do interesse de São Paulo que as outras regiões do Brasil progridam para poder comprar os produtos fabricados em São Paulo.” Era exatamente a mesma posição de Getúlio Vargas. Acho que ninguém vai acusar o professor Carvalho Pinto de ter traído os interesses de São Paulo ou de ter exercido alguma vingança contra São Paulo.
Acho que era isso que tinha a dizer, já passei demais do tempo que tinha sido marcado, mas quis trazer aqui essas informações porque acho que este é um debate que está recomeçando.
Neste ano vivemos o cinqüentenário da morte do Presidente Getúlio Vargas e vejo, com alegria, que as homenagens a ele começam já no dia do seu nascimento. Hoje de manhã - por isso não pude vir mais cedo para São Paulo - estava no Rio de Janeiro num seminário promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, banco esse criado por Getúlio Vargas, sobre o tema Getúlio Vargas e o projeto nacional de desenvolvimento.
Outros eventos já estão sendo marcados, os jornais já começam a falar, que é importante resgatarmos a verdade histórica, para promover afinal uma reconciliação entre São Paulo, que Getúlio Vargas compreendeu tão bem e Getúlio Vargas que às vezes não é compreendido, como no caso dessas novelas de televisão, que pela sua altíssima qualidade fazem muito a cabeça das pessoas.
Agradeço muito a oportunidade de ter vindo aqui. Trabalhei quase dez anos na TV Bandeirantes e a maior parte desse tempo aqui em São Paulo. Estive no plenário dessa Assembléia em ocasiões históricas. Cobri pela TV Bandeirantes o grande comício pelas Diretas Já, em janeiro de 1984, assisti a muitas convenções das forças oposicionistas aqui neste plenário e é sempre com alegria que volto aqui, ainda mais tendo a oportunidade de discutir estas questões e de oferecer esta pequena e modestíssima contribuição ao melhor entendimento entre todos os brasileiros. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Queremos agradecer, de coração, a participação do José Augusto Ribeiro, e numa oportunidade mais tranqüila quem sabe poderemos discutir mais descontraidamente, fazendo perguntas, para aprendermos um pouco mais sobre essa história.
Quero registrar também a presença do Edimar Júnior, Secretário-Geral da UNE, União Nacional dos Estudantes, e do Márcio Bins, diretor de relações internacionais da Juventude Nacional do PDT do Rio Grande do Sul.
Meus amigos, preparei um discurso de 48 páginas, mas em respeito ao horário a todos os senhores e senhoras, vou encerrar com considerações muito breves, dizendo da noite agradável que passamos aqui. Na política, cada vez mais nos envolvemos e, portanto, não há horário para tratarmos de questões como esta. E hoje foi uma noite também de aprendizado. Quanto mais se envolve na política, mais trabalho se tem, porque a necessidade da nossa população nos dias de hoje é muito maior.
Ao agradecer a presença de todos vocês aqui, todos os senhores, Sr. Presidente, Srs. Deputados, os companheiros, queria traçar um paralelo entre o que Getúlio Vargas defendia há cem anos e hoje.
Convidado a falar em nome dos seus colegas, quando estudante de direito em 1906, em uma recepção oferecida ao Presidente Afonso Pena, ele discorreu sobre o seguinte tema: “Condenados a recomprar manufaturados os produtos que exportamos”.
Nos dias de hoje, isso é muito atual. É uma outra economia. Mas o que acontece com nosso açúcar ainda hoje? No ano passado, fecharam no positivo somente as áreas de agricultura e agropecuária em nosso país. Todos os outros setores decresceram. E o que é que acontece? Vivemos ainda exportando açúcar para comprar balas e bolos feitos na Alemanha.
Naquela época, ele se referia à exploração da exportação de ferro para comprarmos enxadas e machados para poder trabalhar. As pequenas indústrias daquela época foram obrigadas a fechar pela política fiscal adotada. E hoje temos aqui novamente muitas questões que eram discutidas naquela época, da mesma forma, com os mesmos problemas. As questões trabalhistas precisando ser revistas mais do que nunca pela modernização que se dá hoje, desenvolvimento da área de serviços, terceiro setor e assim por diante, que dá um novo enfoque à política de trabalhadores. No mundo inteiro há por trás disto a pessoa trabalhando em casa. Na Europa, com uma comunidade, com uma preocupação de dar uma melhor qualidade de vida às pessoas, para que não saiam de casa, com este trânsito e assim por diante, falam com o mundo todo, e aqui no país, nós temos o contrário, as pessoas ficam em casa devido ao grande desemprego e, portanto, a carteira assinada que foi defendida pelo Getúlio Vargas, já não faz sentido pelo número de pessoas que trabalham sem carteira assinada pelas dificuldades que temos. Portanto há um empobrecimento muito grande em nosso País.
Para encerrar esta reunião quero dizer que o PDT, no coração de todos nós e na esperança do povo brasileiro, seja outra vez uma esperança para poder ajudar o país através desses conceitos, não só das realizações feitas por pedetistas históricos como o Getúlio Vargas, que era do PTB. Hoje a história, esse legado está com o PDT, também do nosso Governador Brizola, que foi um precursor destas políticas todas não só nas suas realizações, mas também na defesa daqueles que Getúlio Vargas mais defendeu, que são os humildes, que novamente compõem a grande massa desse país.
Portanto, encerro esta reunião agradecendo a presença de todos os senhores que aqui estão, do José Augusto, dos nossos Deputados, da Executiva do PDT, dizendo que saímos esta noite comemorando a história, o que é importante. Mas, mais que isto, por representarmos uma alternativa de poder para o nosso Estado e para o nosso país.
Viva o PDT! Viva os getulistas e viva a história e aquilo que nos espera em nosso país.
Quero agradecer a todos os funcionários da Casa, dos nossos gabinetes que organizaram essa sessão. Está encerrada a presente sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 18 minutos.
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