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27 DE MARÇO DE 2001

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: WALTER FELDMAN e ALBERTO TURCO LOCO HIAR

 

Secretário: ALBERTO TURCO LOCO HIAR

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 27/03/2001 - Sessão 14ª S. Extraordinária Publ. DOE:

Presidente: WALTER FELDMAN/ALBERTO TURCO LOCO HIAR

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente WALTER FELDMAN

Abre a sessão.

 

002 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR

Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 511/00.

 

003 - Presidente WALTER FELDMAN

Expressa sua satisfação com a aprovação do PL 511/00, de sua autoria.

 

004 - JORGE CARUSO

Cumprimenta o Sr. Presidente pela iniciativa de apresentar o projeto.

 

005 - EMÍDIO DE SOUZA

Soma-se à manifestação anterior.

 

006 - Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR

Apóia as manifestações anteriores. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Turco Loco Hiar para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

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  - Passa-se à

 

ORDEM  DO  DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Presidência gostaria de lembrar ao Deputado Emídio de Souza que, ao folhear a Bíblia sagrada, encontrei uma fase no capítulo das Crônicas, que diz o seguinte: “Assim Salomão acabou a casa do Senhor e a casa do rei. Tudo quanto Salomão tentou fazer na casa do Senhor e na sua casa, prosperamente o efetuou.”

Tenho certeza, nobre Deputado Emídio de Souza, de que construiremos a Casa de leis do sonho da sociedade paulista, de debates, de polêmica, de discussão dos temas assaz importantes para a sociedade, particularmente para a população que mais precisa da nossa atenção, do nosso cuidado, da nossa representação.

Vamos, como Salomão, criar o sonho do parlamento mais moderno já construído neste País.

Passo, neste momento, a Presidência ao nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Alberto Turco Loco Hiar.

 

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O SR. PRESIDENTE – ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB -

PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

- Discussão e votação - Projeto de lei nº 0511, de 2000, de autoria do Deputado Walter Feldman. Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guia em locais públicos e privados. Pareceres nºs 2060 e 2061, de 2000, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Promoção Social, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Sr. Presidente, não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para manifestar a nossa alegria pela aprovação desta matéria, algo muito trabalhado pelo Ministério Público, pelo Fundo de Solidariedade, que nos procuraram, meses atrás, para reivindicarem um projeto de lei com essas características. Isso aconteceu após um evento dramático no Metrô de São Paulo, quando uma advogada, cega, comparecia a uma das estações, deslocando-se para o seu trabalho acompanhada do seu cão-guia. O cão-guia é um instrumento fundamental para os deficientes visuais, bastante utilizado na Europa, no Canadá e nos Estados Unidos, mas muito pouco difundido aqui, tão pouco difundido, apesar de termos já algumas dezenas deles, que nunca o poder público ou os parlamentos se preocuparam, tendo em vista a pouca pressão, a falta de eventos que, na legislação como essa, pudesse ser construída. Após esse fato dramático muito divulgado pela imprensa, nós, juntamente com a sociedade civil, setores ligados aos direitos humanos e ao Ministério Público, começamos a elaborar a quatro mãos esse projeto que neste momento está sendo aprovado. Ele é um anseio da sociedade e eu nada mais fui do que porta-voz desse sentimento.

Agradeço aos vários Deputados aqui presentes, em particular ao nobre Deputado Jorge Caruso, Deputado Emídio de Souza, Presidente Alberto Turco Loco Hiar, pela aprovação dessa matéria. Quero agradecer em particular ao Deputado Campos Machado e ao Colégio de Líderes que, superando todas as expectativas, acordaram por consenso aprovar essa matéria na noite de hoje.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, só para cumprimentar o Deputado Walter Feldman, Presidente dessa Casa, pela iniciativa, um projeto justo acima de tudo - nós acompanhamos o problema do metrô com a advogada deficiente visual -, e algo de concreto que ora se torna realidade nesta Casa. Está de parabéns em nome da bancada do PMDB pelo projeto, parabéns a toda a Casa pela aprovação e quero cumprimentar o Presidente em exercício nessa hora pela excelente condução dos trabalhos nesta noite, com muita coesão, com muita propriedade. Parabéns, Sr. Presidente.

 

O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - Sr. Presidente, eu também gostaria de, em nome da bancada do PT, deixar registrados os nossos cumprimentos ao Presidente da Casa, Deputado Walter Feldman, hoje aqui na planície conosco, pela aprovação desse projeto. É uma pena que projetos como esse demorem tanto tempo em tramitação pela Casa e dizer que tudo o que for possível de ser feito para tornar as condições de vida dos portadores de deficiência uma condição de vida que os iguale em oportunidades, em condições, às pessoas que não são portadoras, esses projetos, essas idéias devem ser transformadas em ações. E V. Exa. nessa noite, com a aprovação deste Plenário, e espero que com a sanção do Governador, dá uma contribuição muito grande nesse sentido. As pessoas portadoras de deficiência física ou visual sofrem muito com essas questões. Só mesmo quem convive nesse meio, quem tem contato sabe a importância de um projeto como esse. À primeira vista muitos podem até pensar que não tem essa importância toda, não só pelo acidente que já aconteceu com a advogada, mas pela vida diária. Quantas e quantas pessoas, nos milhões que tomam metrô diariamente, podem ter certeza de que vários deles são deficientes visuais e certamente esse projeto de V. Exa. - essa lei agora - vai ser de muita utilidade. Parabéns, Deputado Walter Feldman e parabéns por vê-lo aqui, pela primeira vez, após ser eleito Presidente desta Casa, nessa planície que durante tantos anos V. Exa. freqüentou.

 

O SR. PRESIDENTE - ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Eu gostaria de parabenizar o Deputado e Presidente desta Casa, Walter Feldman, e dizer a ele que, quem sabe, com muito treino eu consiga aqui uns dez por cento da visão parlamentar e a competência de Regimento Interno que ele tem junto com o Auro. Gostaria de dizer também que poucos Deputados têm a visão social, a visão moderna e a visão de atender às minorias, que muitas vezes são esquecidas por alguns políticos. Tenho certeza de que o Deputado tem essa visão social e moderna, que é o que nós, Deputados, devemos ter, olhar o social com uma visão de atender às necessidades daqueles que realmente precisam, que muitas vezes não é só uma necessidade financeira, mas que, como essa propositura, vem atender aos deficientes visuais. Parabéns Deputado.

 

O SR. PRESIDENTE - ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai dá-la por encerrada.

Está encerrada a sessão.

 

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-         Encerra-se a sessão às 22 horas e 15 minutos.