23 DE ABRIL DE 2010

015ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “JUBILEU DE PRATA DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS DA ATIVA E PENSIONISTAS DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - AIPOMESP”

 

Presidente: SIMÃO PEDRO

 

RESUMO

001 - SIMÃO PEDRO

Assume a Predidência e abre a sessão. Anuncia autoridades presentes. Comunica que a presente sessão fora convocada pela Presidência efetiva, por solicitação do Deputado Simão Pedro, ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - a Aipomesp. Convida todos os presentes para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, recorda a criação da São Paulo Previdência e elogia o trabalho desenvolvido em defesa do serviço público e dos servidores. Dá ciência de que a associação conta com mais de 11 mil associados. Comenta propremas com atrasos de pagamentos de pensionistas. Critica o presidente da SPPrev. Tece considerações sobre a PEC 300 e os Adicionais de Local de Exercício.

 

003 - EDSON FERRARINI

Deputado Estadual, comenta a união da Força Pública com a Guarda Civil e da Polícia Militar na década de 70. Diz que esta sessão comemora os 178 anos da Polícia Militar. Relata problema da incorporação do ALE. Informa que a Polícia Militar compõe-se de 93 mil homens, sendo 40 mil na reserva.

 

004 - PAULO HENRIQUE ALVES

Secretário Geral da Aipomesp, informa que durante 25 anos a Aipomesp tem realizado o seu trabalho, seguindo orientações de seu Presidente Gesofato Vernin. Recorda as dificuldades por que passou a Aipomesp desde sua fundação, em 1985. Dá conhecimento das conquistas alcançadas pela instituição. Afirma que a associação pretende inaugurar outras regionais pelo Estado.

 

005 - IVONE LIMA VERNIN

Diretora dos Pensionistas da Aipomesp, elogia o presidente Gesofato e sua diretoria. Solicita a união de pensionistas e inativos para lutar pelos seus direitos.

 

006 - Presidente SIMÃO PEDRO

Anuncia exibição de vídeo institucional e homenagem ao presidente da Aipomesp, Senhor Gesofato Vernin.

 

007 - JOSÉ GONZAGA DE ASSIS

Convida o Major Fabrício Piazza para entrega de homenagem à Sra. Ivone. Faz leitura de documento em homenagem ao Sr. Gesofato Vernin.

 

008 - Presidente SIMÃO PEDRO

Comenta que o sonho de um homem tornou-se realidade, transformando-se em braço forte na luta pelos direitos dos policiais militares e pensionistas do Estado de São Paulo e que este homem é o Sr. Gesofato Vernin.

 

009 - GESOFATO VERNIN

Presidente da Aipomesp, menciona que há 25 anos, na Assembleia Legislativa, nascia a Aipomesp, a primeira entidade da Polícia Militar a ser denominada "Associação" e que conta hoje com 14 Regionais espalhadas pelo Estado. Relata que a instituição está sempre engajada na busca dos direitos dos policiais militares inativos, por conta de descasos, segundo ele, do Governo do Estado.

 

010 - Presidente SIMÃO PEDRO

Comenta que a sociedade que não valoriza as suas instituições é uma sociedade que não merece ter futuro. Critica os sucessivos governos do Estado no tocante à Segurança Pública. Afirma que São Paulo é o Estado que pior remunera os seus policiais. Comenta que o papel do Deptuado é fazer e votar leis, fiscalizar o Executivo e representar setores da sociedade. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Simão Pedro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE – SIMÃO PEDRO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Bom dia a todos. Sejam bem-vindos a esta Assembleia Legislativa. Sou o Deputado Simão Pedro.

Para compor a nossa Mesa, convido o Capitão da Polícia Militar da Reserva Gesofato Vernin, Presidente da Aipomesp - Associação dos Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Convido a Sra. Ivone Lima Vernin, Diretora das pensionistas da Aipomesp. (Palmas.)

Convido o Sr. Antonio Mendes, Presidente do Conselho Fiscal da Aipomesp. (Palmas.)

Convido também, com muita honra para também fazer parte da nossa Mesa, o Deputado Estadual Major Olímpio Gomes. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, por solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - a Aipomesp.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º Sargento PM Evangelista.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao 1º Sargento PM, Evangelista.

Parabéns! A apresentação de vocês engrandeceu muito esta Sessão Solene.

Passo a palavra ao Deputado Olímpio Gomes, para fazer sua saudação.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado Simão Pedro, proponente e Presidente desta Sessão Solene; meu amigo e baluarte maior na luta em defesa da família policial militar com mais de 50 anos de vida dedicados a essa luta, Gesofato Vernin; Dona Ivone, Diretora de pensionistas; família policial militar; Coronel Marcio de Campos Verde, a quem saúdo o meu colega de turma representando aqui todos os policiais da ativa; e a família Aipomesp. Em primeiro lugar, quero cumprimentar a feliz iniciativa do meu amigo Deputado Simão Pedro, um verdadeiro amigo não só do Deputado Major Olímpio, mas um amigo da família policial, um amigo do servidor público do Estado de São Paulo. Desde o meu primeiro dia de mandato nesta Casa, o Deputado Simão Pedro é um dos parlamentares que mais me espelha pela sua conduta. Quando cheguei a esta Casa, ele, Líder do PT, foi um dos deputados que mais me estendeu a mão em orientação, em apoio.

Quando da criação da São Paulo Previdência, onde direitos dos servidores acabaram sendo suprimidos, o Deputado Simão Pedro teve um posicionamento fantástico em defesa do serviço público, em defesa dos servidores, em defesa da família policial militar. Por isso, Simão, se me permite, como policial militar, sou extremamente agradecido a tudo que tem feito pela nossa sofrida família. No momento em que parte de V. Exa. uma homenagem à Aipomesp, ao Gesofato e à sua história de luta, eu só posso me sentir envaidecido.

Quanto ao amigo Gesofato, a quem aprendi a admirar e em quem também me espelho - eu até dizia numa matéria gravada para a TV Assembleia que quando a Assembleia Legislativa nem funcionava neste prédio o jovem Gesofato Vernin já trilhava pelos corredores, lutando pela família policial militar, lutando pela sua família então Força Pública - tenha certeza de uma coisa: a semente boa brotou. Da semente boa que acabou se traduzindo na sua força nesta luta, nasceu a Aipomesp. “Ah, pode ser mais uma associação simplesmente de policiais.” Mas a verdade é que ela se concretiza hoje na força e na realidade da Aipomesp. Mais de 11 mil associados, inúmeras regionais, um grande trabalho relacionado ao departamento jurídico na busca de justiça. Muitas vezes, Deputado Simão Pedro, por maior que seja a nossa luta, não temos força na Casa para demover o rolo compressor governamental, que só vai suprimindo direitos e garantias e resta ao policial, à pensionista, buscar judicialmente o seu direito. E um dos setores jurídicos mais efetivos dentre as inúmeras associações é o departamento jurídico da nossa Aipomesp.

O que falar do atendimento à pensionista. A Dona Ivone trata a todas com carinho, como se estivesse cuidando de uma irmã ou de uma filha. É este o sentimento que faz com que cada vez mais cresça o número de associados da entidade. Pensionistas muitas vezes são desconsideradas pelo Estado. Ontem mesmo fiz uma denúncia neste plenário - e não vou perder a oportunidade de pedir o apoio e a força do Deputado Simão Pedro e tenho certeza dos 20 deputados do Partido dos Trabalhadores.

Uma pensionista da Polícia Militar, Dona Sueli Teixeira, do Município de Cruzeiro, pensionista há 25 anos, entrou em contato com o meu gabinete dizendo que não havia recebido o pagamento deste mês. Entrei em contato com a SPPrev e me disseram que não havia previsão de pagamento. Um diretor me respondeu “Sabe o que aconteceu? É que houve troca do sistema e o novo sistema implantado pela Fundação Getúlio Vargas tem dado uns probleminhas. Ela sumiu do sistema, ela não existe mais como pensionista.” Perguntei como ficaria o salário dela para este mês. “Ah, para este mês não tem mais jeito. Possivelmente no dia 5 ela receba.”

Nós estamos até fazendo a construção jurídica, porque se alguém que é responsável pelo pagamento de pensão alimentícia é recolhido preso pelo Código Civil por não cumprir com o seu dever, o que dizer de um ente estatal, que tem a obrigação de dar o exemplo? Se houver possibilidade jurídica, vamos pedir a prisão, sim, do presidente da SPPrev e do diretor de benefícios militares, que lamentavelmente é um coronel da Polícia Militar que deveria estar lá para zelar pelos nossos que estão nas ruas lutando e muitas vezes tombam deixando suas viúvas e filhos à mercê de canalhas desse tipo que simplesmente diz para uma pensionista que para este mês não tem mais jeito. Talvez o mês que vem receba.

Ora. Como ela vai comprar alimentos, pagar água, luz, telefone? Aí entra a estrutura da Aipomesp, pessoas que têm o calor humano da Dona Ivone, que orientam, que dão o respaldo jurídico, a força e o suporte necessários quando o Estado se omite.

Quero cumprimentar também a força que empreende a Aipomesp, fator forte de mobilização em todas as áreas políticas: “A PEC 300, em Brasília, tem de se transformar em realidade. Precisamos votar os Adicionais de Local de Exercício diminuindo as questões que alijam o inativo.” A Aipomesp se posiciona.

Quero cumprimentar o Gesofato porque foi o primeiro presidente de entidade que teve a coragem moral - e a sua história de vida o coloca em condições de fazer isso - de mandar correspondência para todos os deputados dizendo que é uma tremenda enganação querer mudar o nome da Corporação Polícia Militar neste momento. Que ainda vai abrir lacuna para que no futuro garantias mínimas que ainda existem em relação à Previdência e à aposentadoria possam ficar comprometidas.

Então, fiz questão de ler o documento que você mandou aos deputados, e é uma pena que alguns fiquem tão seduzidos pelo governo que não querem nem ouvir o que homens como Gesofato estão dizendo. Mas tenha certeza absoluta de que a nossa Polícia Militar é muito maior do que esses imediatistas que querem muitas vezes provocar a nossa destruição e alguns, internamente, a autodestruição. Isso não vai acontecer tenho certeza absoluta. Quanto à sua correspondência a todos os parlamentares, esteja certo de que tem um significado muito especial.

Desejo felicidades a todos vocês. Parabéns por pertencerem, como associados da Aipomesp, a essa grande família, a essa grande história de luta. Continue a perseverar, a dar o exemplo às demais entidades, aos policiais que hoje estão na ativa e não podem jamais perder a chama de luta em defesa da sociedade. E mesmo vocês, a grande maioria já na inatividade, mostram todos os dias que vale a pena continuar lutando sim. Parabéns a todos vocês e que Deus continue a abençoá-los. (Palmas.)

 

 O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Muito obrigado, nobre Deputado Major Olímpio. Convido V. Exa. para ficar conosco na Mesa. A presença de deputados nesta sessão solene engrandece muito nossa homenagem.

Aproveito para anunciar a presença do vice-presidente da Aipomesp, Sr. Jayro de Carvalho; major PM, Fabrício Ângelo Piazza, da Escola de Educação Física da PM; Leni Maria Campos Bellini, capitão PM da Escola de Educação Física, escola que sempre nos empresta o campo de futebol; Sr. Márcio de Campos Verde, tenente-coronel PM, representando neste ato o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo; coronel Lima, chefe da Assessoria Militar; Sr. Antonio Carlos Gonçalves da Silva, tesoureiro da Aipomesp; Sr. Rubens do Santos Almeida, presidente da 5ª Regional de Araçatuba da Aipomesp; Sr. Gonzalo Branco Neto, presidente da 2ª Regional de Bauru, da Aipomesp; Sr. Adolar Peixoto de Carvalho, presidente da 4ª Regional de Ferraz de Vasconcelos, da Aipomesp; Sr. Antonio Vaz, presidente da 8ª Regional da Aipomesp de Itapetininga; Sr. Francisco Ferrazzi Filho, presidente da 7ª Regional da Aipomesp de Limeira; Sr. Mário Miguel, presidente da 9ª Regional da Aipomesp de Marília; Sr. Jerônimo da Silva, presidente da 12ª Regional da Aipomesp de Ourinhos; Sr.Antonio Alberto Vieira, presidente 3ª Regional da Aipomesp de São João da Boa Vista, a terra dos crepúsculos maravilhosos; Sr. João Francisco Ribeiro, presidente da 10ª Regional da Aipomesp de Sorocaba; e em nome de todos os diretores o Sr. Carlos Gregório de Assis, diretor de Relações Públicas da Aipomesp. Obrigado a todos pela presença.

Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Muito bom-dia a todos vocês. Posso chamá-los de companheiros com a maior tranquilidade porque trabalhamos juntos na ativa. Cumprimento o capitão Gesofato, presidente da Aipomesp, a dona Ivone de Lima, e o Antonio Mendes, na pessoa de quem cumprimento o presidente do Conselho Fiscal, na pessoa de quem cumprimento toda a diretoria; Deputado Simão Pedro, que teve a magnífica iniciativa de trazê-los aqui para serem homenageados nesta Casa do povo, e o Major Olímpio, que fez uma saudação muito eloquente, vibrante a todos os senhores, cumprimento pelo tenente-coronel Márcio de Campos Verde, aqui representando o prefeito de São Paulo, homem da maior competência e que honra a Polícia Militar com seu trabalho. O importante é nos encontrarmos e estarmos nos saudando. A Aipomesp é sem dúvida alguma uma das entidades que mais lutam pelos nossos interesses. O Gesofato tem esse condão, porque as entidades são muito importantes e cada presidente de entidade tem um estilo. Um é mais centralizador... e o Gesofato é atuante, está sempre presente. E, para os senhores entenderem como essa luta é longa, no meu primeiro ou segundo mandato, junto com o Gesofato, dei para quatro promoções para muitos dos senhores. Vou repetir. Junto com o Gesofato, fomos ao Palácio e pude dar as quatro promoções ao Gesofato também. Era uma época em que havia a união da Força Pública com a Guarda Civil, uma união maravilhosa em que se fundiu uma corporação fantástica e alguns da Guarda Civil perderiam promoções; os da Polícia Militar perderiam promoções; aqueles que estavam na ativa em 70. Ao lado do Gesofato, pude dar aos senhores quatro promoções para colocar no seu currículo, na sua vida, na sua história, fazendo-lhes justiça. Isso teve início com o governador Quércia, depois continuou com Fleury. Mas eu pude dizer a muitos dos senhores uma vez: esse homem que teve essas promoções, que pude como deputado dar essas promoções, mas ele estava ao meu lado com essa mesma disposição e essa garra, tem uma disposição de um soldado novo, de um recruta. Ele não envelhece. Envelhecer é uma dádiva. Todos lembramos de quando jogávamos bola e o tempo passou. Envelhecer é uma dádiva. Quando você envelhece, você ajuda Deus por mais tempo a melhorar o mundo. Envelhecer pode não ser a melhor opção, mas a segunda opção é péssima. Michael Jackson não vai envelhecer nunca; morreu antes. Nós não. Estamos aqui contando a história dos 178 anos da Polícia Militar. Acompanhamos essa corporação. Como se defende essa corporação?

Quando me elegi pela primeira vez, meu pai, que era soldado, combateu em 32, seus restos mortais estão no Mausoléu de 32, no Obelisco, me disse: “Filho, não se esqueça nunca dessa corporação. Quando você nasceu, você foi alimentado graças ao dinheiro que eu ganhava como soldado. Seu pai combateu em 32. Deputado você está. Policial Militar e oficial, você será até sua morte, meu filho. Honre essa corporação.”

É assim que eu lhes defendo aqui na Assembleia.

Gesofato, você é o herói, você é uma pessoa digna, correta, tem construído uma entidade preocupada com o associado. Parabéns, Gesofato! Parabéns, aos senhores! Parabéns a todos nós que pertencemos à Polícia Militar.

Recentemente estávamos com o problema da incorporação do ALE. O comandante geral, Cel. Camilo, brilhante oficial, brilhante comandante, como todos os que passam por lá, 10 dias depois da posse, ele me chamou e falou: “Ferrarini, temos de resolver o problema do aposentado”.

Eu sou aposentado. No dia em que não for mais deputado, viverei do salário da Polícia Militar. É bom falar para as pessoas que eu posso ter quantos mandatos eu quiser, não terei direito à aposentadoria de deputado, porque abri mão da aposentadoria de deputado embora tenha direito a ela. Abri mão, votei contra a aposentadoria de deputado e acabei com a aposentadoria de deputado estadual. Isso é dignidade.

Então, o Cel. Camilo me disse: “Ferrarini, precisamos resolver o problema do ALE. Ele é indigno”. Disse-me o comandante do Corpo de Bombeiros: “Não posso mandar um oficial fazer curso em Franco da Rocha porque ele vai ganhar menos”. Cel. Camilo, como é que se defende a Polícia Militar? Saio dali e vou ao palácio conversar com o Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. Ele foi deputado, sentou-se ao meu lado nessas cadeiras. Disse-lhe: “Aloysio, conta história do ALE, a indignidade, a briga que está causando, o pessoal da reserva não está sendo atendido”. Saio dali e vou ao Secretário de Gestão, Sidney Beraldo, que foi deputado e presidente desta Casa, conto-lhe a mesma história e vou ao governador.

Agora, o projeto está aqui, mas antes de ele ter chegado nesta Casa, vou lá e explico: Vai ser em cinco vezes que vamos incorporar o ALE? “Vai.” Vamos votar na terça-feira, provavelmente na semana que vem. Quase conseguimos em três vezes. O melhor seria em uma vez, o melhor seria pagar o atrasado. Mas não adianta querer coisas impossíveis. Mas vai ser aprovado 1/5 por vez. Consegui aplainar todos os caminhos. O comandante geral tem a maior dignidade. A Polícia Militar é uma corporação fantástica, ela não divide o oficial do praça. O praça tem o posto imediato. A corporação é unidade. Somos 93 mil homens, 40 mil na reserva, a nossa alma é a mesma, o nosso coração bate do mesmo jeito. Seja Polícia Militar, seja Força Pública.

Aos senhores, muitos dos senhores com os quais joguei futebol, com os quais trabalhei, quero dar meu abraço, e quero dizer ao Gesofato, você é o cara, você é o cidadão que luta com dignidade, é um homem que nos representa, e você é merecedor de todos os nossos elogios. Vim aqui para rever os senhores como amigos, saber que lhes represento com a maior dignidade e sensatez. Estou aqui para lhes cumprimentar. E a esposa, Ivone Lima Vernin, parabéns à senhora, parabéns ao casal. Aí começa tudo. Ela representa a corporação com muita dignidade. Um grande abraço aos senhores. Na semana que vem, terça-feira, vamos aprovar o ALE, e em seguida começa a vir nos nossos salários.

Fazemos uma política de resultados. Eu e o Gesofato íamos ao palácio, interpelávamos o governador; juntos brigávamos com o governador. A emenda foi minha e hoje quero saudá-los e dizer parabéns à Aipomesp, parabéns aos meus amigos irmãos e irmãs, pensionistas. A pensionista vai ser atendida agora. Parabéns, companheiros da Polícia Militar. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Muito obrigado, Cel. Ferrarini, pela presença e pelas palavras. A presença de V. Exa. engrandece a nossa Sessão Solene. Quero anunciar que está entre nós o Sr. Paulo Henrique Alves, Secretário Geral da Aipomesp para quem peço uma salva de palmas. Tem a palavra o Sr. José Gonzaga de Assis, que falará sobre a história da Aipomesp.

 

O SR. PAULO HENRIQUE ALVES - “Boletim Comemorativo ao 25º Aniversário de Fundação da Aipomesp - Jubileu de Prata

Digníssimo Presidente Gesofato Vernin, associados e associadas, Diretores e Diretoras, Membros do Conselho Fiscal, autoridades presentes, senhores e senhoras.

Durante 25 anos, a Aipomesp tem realizado o seu trabalho, seguindo orientações de seu Presidente Gesofato Vernin, com a colaboração dos seus Diretores e Diretoras, Membros do Conselho Fiscal, seja na sede central, ou nas regionais espalhadas por todo Estado.

Neste Jubileu de Prata, reafirma fortes laços que unem todos os associados e associadas, Diretores, Membros do Conselho Fiscal e amigos, ao Presidente Gesofato, idealizador desta associação, que hoje é uma referência para o Policial Militar, seja da Ativa ou Inativos e Pensionistas.

A luta de Gesofato pelos militares e pelas pensionistas vem de há muito tempo, desde quando pertencia à extinta Força Pública.

Em 1948, foi promovido a 3º Sargento, ao lado do Subtenente Herotildes de Araújo, Presidente do Centro Social dos Sargentos, hoje Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.

Gesofato, com a ajuda dos ex-governadores Ademar de Barros, Garcez e Jânio Quadros conquista a aprovação das leis 501 e 2.054 que promovia, ao completar 25 anos de serviço, os Subtenentes e 1º Sargentos, da então Força Pública a 2º Tenentes, ambas revogadas com advento da unificação.

Daí, sua primeira luta e vitória, foi o restabelecimento dessas leis através da aprovação da Lei nº 866, de 11 de dezembro de 1975.

Sempre correto e envolvido com a política, Gesofato, desta feita, trabalhando junto ao Governador Paulo Egidio, e com o apoio dos ex-Deputados Hélio Rosas, Delfim e Augusto Toscano, conseguiu, em 1978, a aprovação da lei que deu direito ao 13º salário aos policiais militares.

Como membro atuante no então Centro dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, trabalhou incansavelmente até conseguir a aprovação da Lei nº 316/83, que promoveu os 1º Sargentos e Subtenentes reformados a 2º Tenente, e os 1º Sargentos e Subtenentes da ativa que, em 09/04/1970, eram Classe Distinta da então Guarda Civil, e 1º Sargentos da então Força Pública, também ao posto de 2º Tenente.

Ainda como membro do Centro Social, isto por volta de 1983/1984, pôde observar inúmeros policiais militares e ex-policiais militares mendigando próximo à Cavalaria, ao Choque e à Caixa Beneficente. Viu também que as pensionistas não possuíam um holerite digno de fé, fornecido pela Caixa Beneficente da Polícia Militar.

Inconformado, com essa situação que afligia seus pares, pensou e idealizou uma associação para os inativos e pensionistas. E ele queria que essa associação se tornasse um porto seguro para os inativos e para as pensionistas, dando-lhes respaldo nos seus direitos e interesses junto ao Governo do Estado, no que tange à luta pela igualdade, para que não precisassem mais mendigar junto às sedes estaduais de policiamento.

Quis, Gesofato, fundar uma associação para dar ao policial militar inativo, respeito e continuidade de elo, entre os amigos que um dia foram companheiros de trabalho, enfrentando juntos os percalços da profissão e da sua respectiva pensionista quando o policial já não estivesse mais aqui.

É que, na época, as entidades existentes só visavam o interesse dos policiais militares da ativa e sequer pensavam em atender as dificuldades das pensionistas.

Sendo assim, Gesofato vislumbrou seu sonho e o transformou em realidade. Seu ideal concretizou-se em 21 de abril 1985, na Rua Darzan nº 241, em Santana, com apenas uma mesa, uma cadeira e um livro de ata, quando fundou a Aipomesp.

Não estava mais sonhando só, pois, para Gesofato, como diz o poeta "O sonho que se sonha junto, é realidade".

Logo, já eram 599 associados.

Na época, Gesofato era assessor parlamentar do Deputado Hélio Rosas, o que lhe propiciou a concessão do uso do auditório "Teotônio Vllela", onde registrou o Estatuto Social Provisório da ALPOMESP, e obteve o código de descontos junto à Polícia Militar. A partir da formalidade legal do registro do Estatuto, a Aipomesp tomou forma e se delineou como um baluarte de lutas em prol dos inativos e das pensionistas, satisfazendo o intuito primordial e subjetivo do seu Presidente.

Mesmo precariamente, conseguiu locar um imóvel na Rua Porto Seguro nº 55, Ponte Pequena, que fora a primeira sede da Aipomesp, cenário de várias adversidades possíveis e imaginárias, de batalhas judiciais, de enfrentamentos sociais, físicos e morais, mas o idealismo de Gesofato fazia das dificuldades, desafios, e não obstáculos, pois sempre vencia e via seu sonho tornar-se algo grande e sólido, confiável e confiante.

Seu ideal passou a ser a esperança de muitos e assim a Aipomesp tornou-se combatível e combatente. Com a credibilidade que os associados depositaram no Presidente e, conseqüentemente, na Aipomesp, e com a garra que sempre teve, conseguiu em 1985 restabelecer a lei que dá o direito ao posto imediato no mesmo momento da passagem do militar para a inatividade.

Posteriormente, indignado com a proibição das Praças da Polícia Militar de exercerem a sua cidadania, pois, à época, não tinham direito ao voto, Gesofato, travou uma dura e ferrenha batalha, para conseguir dar ao Policial Militar sua efetiva cidadania, isto é, seu direito de votar e ser votado, fato que foi finalmente consumado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo principal articulador fora o corajoso e determinado Ulisses Guimarães.

Outro feito importante na vida de Gesofato, já com a força do poder associativo encampado na Aipomesp, foi o trabalho para a obtenção da Lei nº 5451/86, que beneficiou os incapacitados físicos; da Lei nº 5455/86 que promoveu os 3º Sargentos e 2º Sargentos direto ao posto de 2º Tenente; da Lei nº 6471/89, que promoveu os Soldados a 3º Sargentos e os Cabos a 2º Sargentos; da Lei nº 6990/90, que promoveu os 3º Sargentos a 1º Sargentos e os 2º Sargentos a Subtenentes, dentre outras.

Sempre atento, conseguiu aprovar uma CPI junto a Caixa Beneficente, no sentido de alterar os holerites das pensionistas, pois eles não indicavam o posto e a graduação dos contribuintes, deixando, consequentemente, margem a inúmeros tipos de fraudes, hoje impossíveis de se cometer.

Na Constituição Estadual, sua participação foi pela aprovação da Emenda de sua autoria, apresentada junto à Constituinte, que acrescentou o parágrafo único, ao Artigo 30, das Disposições Constitucionais Transitórias, que promoveu ao posto imediatamente subsequente, todos os então Subtenentes da Força Pública que se encontravam na ativa em 08 de abril 1970.

A luta mais difícil de Gesofato fora a de obter para os inativos e pensionistas os mesmos direitos dos beneficios concedidos ao policial da ativa, e que hoje vêm sendo desrespeitados inconstitucionalmente pelo Governo.

Na esfera jurídica, através do Departamento Jurídico da Aipomesp, sob sua coordenação e orientação, luta contra tudo e contra todos que pretendem discriminar ou diminuir os inativos e pensionistas. Inúmeras foram as ações ajuizadas, tais como: Mandado de Segurança Coletivo contra a CPMF, Mandado de Segurança Coletivo para recebimento da Gratificação por Atividade Policial, Ações Ordinárias de Insalubridade, Pensão 100%, GAP, Diferença da Insalubridade, Desconto Previdenciário Indevido, entre outras.

São vitórias que conquistou a duras penas enfrentando a hierarquia militar, transferência de cidades, batalhas judiciais, e sua grande maioria vitoriosas, e a discriminação escancarada existente entre Oficias e Praças, assim como todos os que estão em atividade para com os inativos e pensionistas.

A lisura e transparência de sua administração junto à Aipomesp, a cooperação dos seus Diretores, Membros do Conselho Fiscal e amigos ajudam Gesofato a dirigir a Associação que fundou, e que se tornou, como previa, o porto seguro dos seus associados, e a ter credibilidade do Comando Geral da Polícia Militar, da Superintendência da Caixa Beneficente, e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Hoje, nesta data comemorativa aos 25 anos de fundação da Aipomesp (Jubileu de Prata), temos muito que festejar, pois somos testemunhas da determinação de um homem, da sua generosidade e preocupação com sua Classe, além da sua gigantesca capacidade de gerir, de discernir, de empreender e de ultrapassar qualquer obstáculo que apareça a sua frente.

Seu maior patrimônio se resume nos amigos e associados que conseguiu aglomerar durante esses 25 anos; são os seus Diretores, Membros do Conselho Fiscal, e as vitórias que entregou nas mãos de quem nele confiou, através da associação.

Sua visão empreendedora gerou um patrimônio financeiro que poucas associações de classe possuem, sem que fosse repassado nenhum centavo a mais às contribuições dos associados.

São 10 regionais com sedes próprias, isto é, Bauru, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Araçatuba, Taubaté, Marília, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, Ourinhos e Sorocaba, mais três regionais com sedes ainda alugadas, mas em vias de conquistarem sedes próprias. São elas: Limeira, Itapetininga e Registro. Também como prédios próprios, temos quatro Colônias de Férias, duas na Praia Grande, duas em Ubatuba e uma Colônia de Pesca em Itapura, além do prédio destinado à Casa de Repouso e Lazer e da Rádio LIG FM Aipomesp, na Cidade de Ferraz de Vasconcelos. E, finalmente, a sede central, elaborada com minucioso cuidado, construída e idealizada, ano após ano, e depois de gerada com todo amor, com amplas e confortáveis instalações, que já pode ser usufruída por seus legítimos proprietários, ou seja, os associados e associadas.

Finalmente, é sabido por todos que o Presidente Gesofato tentou, por duas vezes, ser o verdadeiro e leal representante da Família Policial Militar, junto ao Congresso Nacional. Sua intenção sempre foi a de, uma vez investido no cargo, aprovar inúmeras leis que beneficiassem os policiais militares, do soldado ao coronel, ativos ou inativos, assim como suas respectivas pensionistas, não só obtendo novas vantagens e benefícios, mas, também corrigindo inúmeras distorções que foram se perdendo no tempo, já que os atuais representantes que lá estão em nome da Corporação, além de não conhecerem a fundo os meandros da Instituição Policial, também não querem saber e por isso nada fazem a favor de seus componentes, apenas conseguem os votos necessários e usufruem das vantagens do cargo, esquecendo, durante todo o tempo de investidura, de quem realmente os colocou naquela situação.

Por derradeiro, o Presidente da Aipomesp aproveita esta oportunidade para deixar bem claro seu apreço,consideração, estima e gratidão a todos os componentes que representam a Associação no interior do Estado, até porque as regionais por eles administradas e já em funcionamento, e outras que certamente virão, são tratadas como verdadeiras proles, que dão o sustentáculo físico e psicológico à continuidade de todo o trabalho realizado por quem efetivamente as gerou, ou seja, o próprio Presidente Gesofato Vernin.

Enfim, segundo as próprias declarações do Presidente Gesofato, seu sonho não acabou e nem se esgotou com a aquisição do Ideal Prata Hotel, nem com as reformas das colônias de férias de Ubatuba e Praia Grande, da Sede Central, Rancho de Pesca de Itapura e algumas regionais, eis que é sua pretensão inaugurar outras regionais pelo Estado todo, colocar definitivamente em funcionamento a Casa de Repouso e Lazer, ou, alternativamente, um mini hospital geriátrico, assim como a Rádio LIG FM Aipomesp.

Parabéns a todos Aipomespianos.

São Paulo, 23 de abril de 2010

Antonio Mendes – Presidente do Conselho Fiscal

Paulo Henrique Alves – Secretário Geral da Aipomesp”

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Parabéns, Sr. José Gonzaga de Assis. A lista de realizações da Associação durante esses 25 anos é muito longa, e por isso está justificado esse belo discurso que acabamos de ouvir.

Convido agora a Sra. Ivone Lima Vernin, Diretora dos Pensionistas da Aipomesp.

 

A SRA. IVONE LIMA VERNIN - Bom dia a todos. Cumprimento o ilustre Deputado Simão Pedro; o ilustre Deputado Edson Ferrarini; o Deputado Major Olímpio, agora ausente; toda a diretoria; o Presidente da Aipomesp, Gesofato Vernin e demais autoridades. Cumprimento também todos os associados e as pensionistas.

O que sobrou para eu falar é pouco, porque o Sr. Assis já contou toda a história e o que nós fazemos na Aipomesp. Para nós, para o Presidente Gesofato e sua diretoria, hoje é um dia muito importante porque foi aqui, na Assembleia, que tudo começou. Ao completar 25 anos, estamos fazendo esta Sessão Solene. É um dia maravilhoso, e só temos a agradecer ao Deputado Simão Pedro.

Peço a todas as pensionistas e inativos que continuem juntos, unidos, para que o Presidente Gesofato Vernin e a sua diretoria tenham força para lutar pelos seus direitos. Agradeço a presença dos senhores, que vieram de várias cidades - Bauru, Marília, Sorocaba, Ourinhos, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Itapetininga, Limeira. Agradeço pelo empenho para estarem aqui, comemorando os 25 anos da Aipomesp. Não é só a Aipomesp que está comemorando, são os senhores também. Sem os senhores a Aipomesp jamais completaria esses 25 anos.

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus por esta oportunidade, por estarmos aqui juntos. Peço que continuemos juntos, lutando pelos nossos direitos. O Presidente Gesofato sempre fala que “a união faz a força”. Sem união não conseguimos nada.

Agradeço por estar nesta Casa e agradeço a colaboração de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Muito obrigado, Dona Ivone Vernin, Diretora dos Pensionistas.

Passaremos agora a exibir um vídeo institucional, que mostra a história, o trabalho e a importância da Aipomesp.

 

* * *

 

- É feita a exibição do vídeo.

 

* * *

 

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Teremos uma homenagem de todos os associados e diretores ao presidente da Aipomesp, ao Sr. Gesofato Vernin.

 

O SR. JOSÉ GONZAGA DE ASSIS - Antes de passar essa honraria, gostaria de chamar o Sr. Major Fabrício Piazza para fazer a entrega de um mimo à primeira-dama da Aipomesp, Sra. Ivone.

 

* * *

 

- É feita a entrega de homenagem.

 

* * *

 

O SR. JOSÉ GONZAGA DE ASSIS - Gostaria que fosse entregue ao Sr. Presidente Gesofato Vernin o Livro-Ata com a assinatura do Deputado que nos acolheu e toda sua diretoria, entregue pelo Presidente do Conselho Fiscal, Antônio Mendes.

 

* * *

 

- É feita a entrega de homenagem.

 

* * *

 

O SR. JOSÉ GONZAGA DE ASSIS - O Sr. Gesofato Vernin não sabe o teor desses documentos. Passo a ler o documento “Pedido para o nosso patrono”.

“Pedido para o nosso Patrono

Dia 21 de abril é um dia especial para todos os brasileiros, pois se comemora o Dia de Tiradentes, o Patrono dos Policiais Militares.

E foi justamente este o dia escolhido por Gesofato Vernin, para fundar a Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a Aipomesp.

No ano de 1985, com apenas uma mesa, uma cadeira e um livro de ata, iniciava-se mais um capítulo da caminhada de Gesofato, em favor dos companheiros policiais militares. Neste bendito e consagrado dia, Gesofato fundava uma Associação forte e atuante. Este homem arregaçou as mangas e deu início a uma jornada de trabalho árduo, incansável, irreverente e totalmente dedicada aos direitos dos Policiais Militares e de todos os seus familiares. Hoje, quando a Aipomesp comemora os 25 anos de fundação, impossível se torna, falar de data extremamente importante, sem falar de Gesofato Vernin.

Gesofato e Aipomesp, duas histórias que se entrelaçam e se fundem no mesmo passo, levando ambos ao ápice das conquistas, vitórias e sucesso. Passaram-se 25 anos, muitos sonhos tornaram-se realidade e podemos afirmar com certeza que o sopro do Espírito Santo, muitas vezes agiu em favor de nosso Mestre e Apóstolo Gesofato, fazendo com que tomasse a decisão correta, na hora certeira e precisa.

Durante esses 25 anos, Gesofato sempre caminhou de forma incansável, buscando para o Policial Militar o lugar mais alto do Podium. Gesofato não descansou um só dia de sua vida, nestes 25 anos, enquanto não via exterminad, determinada batalha que objetiva prejudicar os Policiais Militares ou as Pensionistas.

Nós, associados da Aipomesp, somos sabedores de que nossos problemas não terminam aqui, que novas dificuldades surgirão no decorrer de nossas vidas, problemas profissionais, sociais, políticos e econômicos, que afligem, sobremaneira, a vida dos Policiais Militares, de seus familiares e das Pensionistas. Cientes dos obstáculos que ainda poderemos encontrar pelos caminhos, confiamos nosso futuro nas mãos deste homem, dono de uma sensatez inigualável e de um coração enorme, cuja vontade de fazer, é insaciável na busca do melhor para seus associados e associadas – policiais militares. Por estes e outros tantos motivos, que estas páginas se tornam pequenas para elencá-las, é que aproveitamos esta solenidade e pedimos ao nosso querido e honrado Presidente – Gesofato Vernin, que renove aqui, seus votos para salvaguardar a família AipomespIANA – a família do Policial Militar. Obrigado, Presidente Gesofato Vernin. (Palmas.)”

 

Agora, chamo a Capitã PM Leni para entregar uma honraria ao nosso presidente. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O Sr. Presidente - Simão Pedro - PT - Deixe-me ler: “Vinte e cinco anos, Jubileu de Prata, Aipomesp (Associação dos Policiais Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e Pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo). O sonho de um homem tornou-se realidade, transformando-se em braço forte na luta pelos direitos dos policiais militares e pensionistas do Estado de São Paulo. Este homem é Gesofato Vernin.” (Palmas.)

Tem a palavra o Sr. Gesofato Vernin.

 

O Sr. Gesofato Vernin - Agradeço a iniciativa do nobre Deputado Estadual Simão Pedro, do Partido dos Trabalhadores, pela convocação desta Sessão Solene em que homenageia a Aipomesp pela passagem dos 25 anos de existência (Jubileu de Prata). Agradeço ao Deputado Olímpio Gomes. Agradeço pela presença da minha Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos diretores das 14 regionais da Aipomesp espalhadas pelo Estado de São Paulo e dos queridos associados e associadas, pelos quais tenho muita estima.

Há 25 anos, nesta Casa Legislativa, no Auditório Teotônio Vilela, nascia a Aipomesp com o apoio da Mesa, na época constituída pelo Presidente Luís Carlos dos Santos, pelo líder do PMDB, o nobre Deputado Aloysio Nunes Ferreira, e demais deputados. A Aipomesp nasceu numa época em que era difícil qualquer movimento de criação de entidades de classe. Tanto é verdade que, após lutas e mais lutas, a Aipomesp foi a primeira entidade da Polícia Militar a ser criada denominada "Associação”. Também relembramos que o plenário foi palco de debates acirrados de muitos deputados, na época, inclusive do Deputado Barros Munhoz, atual Presidente desta Casa.

As principais reivindicações por mim encabeçadas e que se tornaram efetivamente leis foram: o 13º Salário, que até então os policiais militares não recebiam; a concessão de benefícios a policiais militares julgados inválidos ou falecidos em ato de serviço, com vencimentos integrais (Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986); o apostilamento ao posto de 2º Tenente ao 2º e 3º Sargento da Polícia Militar reformado (Lei nº 5.455, de 23 de dezembro de 1986); a promoção, após trinta anos de serviço, do policial militar que era Cabo em 9 de abril de 1970 a 1º Sargento e Subtenente, e do policial militar que era Soldado em 9 de abril de 1970 a 2º Sargento e 1º Sargento (Lei nº 6.990, de 19 de dezembro de 1990).

E a luta continua. Hoje, pagamos mais de sete milhões de reais em ações diretamente ao nosso associado, e estamos aguardando o depósito de outras tantas. Estamos sempre engajados na busca dos direitos dos policiais militares inativos por conta de descasos do Governo do Estado.

Mais uma vez, muito obrigado, nobre Deputado Simão Pedro, pela bela homenagem estendida em Sessão Solene pelo Jubileu de Prata da Aipomesp. Agradeço em nome dos nossos dez mil associados, que são policiais militares ativos e inativos e associadas, viúvas de policiais militares. Que Deus abençoe nossas vidas.

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Parabéns, Capitão Gesofato Vernin, pelo esforço. Mesmo com toda dificuldade, o capitão não perdeu a força de se comunicar e falar pelos pensionistas, aposentados e inativos da Polícia Militar. Na condição de sociólogo de profissão e deputado estadual, fiquei muito honrado quando fui procurado pelo Capitão Gesofato Vernin, da Aipomesp, com a ideia de fazermos uma homenagem aos 25 anos da Associação aqui na Assembleia, onde ela foi fundada. Disse ao Capitão Gesofato que não queríamos fazer um simples ato solene, uma simples comemoração. Queríamos que essa Casa de Leis, essa Casa do Povo, fizesse uma sessão especial que consideramos uma Sessão Solene deste Parlamento para homenagear essa instituição - Aipomesp.

Sempre falo que a sociedade que não cultua, que não homenageia, que não valoriza as suas instituições, é uma sociedade que não merece ter futuro. Então, é mais do que justo, é mais do que correto, fazermos essa Sessão Solene do Parlamento paulista, para homenagear essa importante instituição do povo do Estado de São Paulo.

Todos sabemos que esse plenário é palco de debates. A sociedade discute isso nos meios de comunicação, mas sabemos que a Segurança Pública, infelizmente, ainda é tratada com muito descaso pelos sucessivos governos no Estado de São Paulo, o que se reflete na desvalorização que os policiais militares sofrem em relação aos seus vencimentos.

São Paulo é o Estado que pior remunera os seus policiais.

Há uma insistência na implementação da política de bônus que, na maioria das vezes, não são incorporados aos salários quando o policial militar e também outros setores do funcionalismo público vão para a inatividade, para a aposentadoria. Essa é uma política que precisamos mudar e a associação tem feito um trabalho muito importante nesse caminho.

Queria dizer da honra deste Parlamento de fazer essa homenagem a essa instituição que ficou como uma simbiose com a pessoa do Capitão Gesofato, que há 25 anos tomou essa iniciativa junto com alguns companheiros bravos de fundar essa importante associação. Não simplesmente para criar mais uma associação, mas como vimos no vídeo e na leitura da história da Aipomesp, cumpriu e cumpre um papel fundamental na valorização dessa categoria que tantos serviços prestaram ao Estado de São Paulo.

Para nós, Capitão Gesofato, uma homenagem à Aipomesp, e homenageando a Aipomesp, homenageamos Vossa Senhoria.

Muito obrigado pela oportunidade que nos deu de fazer essa homenagem.

Quem imaginaria que essa trajetória seria tão gloriosa, reunindo um grande número de ações em prol dos seus associados, e por que não dizer, da Polícia Militar como um todo.

Hoje, a Aipomesp conta com 15 mil associados, com sede própria em vários espaços do nosso Estado, com colônia de férias. Quero dizer da felicidade de ter conhecido esse importante projeto que está em implementação, o Centro de Terapia Ocupacional ou a Casa de Repouso. Como vimos, uma ideia muito importante, porque sabemos que quando as pessoas atingem uma certa idade, acabam dependendo de um espaço como esse. Então, foi uma feliz ideia.

Quero parabenizar o Capitão Gesofato, por essa iniciativa e parabenizar a Aipomesp.

Quero mais uma vez agradecer a oportunidade por ter realizado esta Sessão Solene, agradecer a presença de dois grandes deputados que honram muito a Polícia Militar nesta Casa, o Coronel Edson Ferrarini e o Deputado Olímpio Gomes, que têm sido vozes importantes nesse Parlamento, porque o papel do deputado não é só fazer leis ou votar leis. O deputado, além de fiscalizar o Executivo, tem uma função importante de representar setores da sociedade, aqueles setores pelos quais tiveram a maioria dos votos junto às autoridades, abrindo portas, estar ali juntos. Tenho visto os dois policiais militares neste Parlamento representar com muita honra essa categoria.

Para mim, como simples cidadão, representante do povo desta Casa, foi uma honra muito grande poder prestar essa homenagem a todos vocês. Muito obrigado. Sucesso, vida longa a Aipomesp.

Quero colocar esta Casa à disposição de todos vocês, Capitão Gesofato. Vocês não imaginam como ficamos felizes quando podemos realizar plenamente aquela ideia de que esta Casa é a Casa do Povo. Então, quando o povo está aqui, como nesta manhã, como presenciamos esse plenário lotado, é uma realização do objetivo desse Parlamento.

Mais uma vez, muito obrigado. Vida longa a Aipomesp. Parabéns a todos vocês. Parabéns, Capitão Gesofato, por essa história de vida. É uma luta que honra a família da Polícia Militar e a população do Estado de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, agradece as autoridades, aos funcionários desta Casa, à Banda da Polícia Militar, ao Cerimonial, à TV Assembleia que vai transmitir essa sessão a todo o Estado de São Paulo, e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Agradecer também ao meu gabinete, na pessoa do Dr. Marcos Júnior, nosso advogado. Muito obrigado.

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 05 minutos.

 

* * *