18 DE MAIO DE 2004

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: LUIZ GONZAGA VIEIRA

 

Secretário: ROMEU TUMA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 18/05/2004 - Sessão 16ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: LUIZ GONZAGA VIEIRA

 

ORDEM DO DIA

001 - LUIZ GONZAGA VIEIRA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - ROMEU TUMA

Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.

 

003 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA

Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 19h06min, reabrindo-a às 19h20min. Anuncia a discussão e votação do PLC 14/03. Informa a existência de emenda à matéria, que retorna ao exame das comissões. Anuncia a discussão e votação do PL 155/02. Informa a existência de emendas à matéria, que retorna ao exame das comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 231/04, salvo emendas. Põem em votação e declara rejeitadas as emendas, englobadamente.

 

004 - BETH SAHÃO

Declara voto favorável da bancada do PT às emendas.

 

005 - ANA MARTINS

Declara voto favorável da bancada do PCdoB às emendas.

 

006 - ROMEU TUMA

Declara voto favorável da bancada do PPS às emendas.

 

007 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA

Registra as manifestações. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Romeu Tuma para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - ROMEU TUMA - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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o sr. Romeu Tuma - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - Luiz Gonzaga Vieira - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Romeu Tuma e suspende a sessão até as 19 horas e 11 minutos. Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 19 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 20 minutos, sob a Presidência do Sr. Luiz Gonzaga Vieira.

 

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Srs. Deputados, proposições em regime de urgência.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 14, de 2003, de autoria do Ministério Público. Reclassifica, no Quadro do Ministério Público do Estado, os cargos de Promotor de Justiça que especifica. Parecer nº 462, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável.

Há sobre a mesa emenda do nobre Deputado Cândido Vaccarezza, com o número regimental dos Srs. Deputados, razão pela qual o projeto é retirado da Ordem do Dia e enviado às comissões.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 155, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Institui Fundo Especial de Despesa na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Com emenda. Pareceres nºs 561, 562, 563, de 2002, de relatores especiais, respectivamente pelas Comissões de Justiça, de Agricultura e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários à emenda.

Há sobre a mesa duas emendas, com número regimental dos Srs. Deputados. Uma de autoria do Deputado José Zico Prado, e outra do Deputado Geraldo Vinholi, razão pela qual o projeto é retirado da Ordem do Dia e enviado às comissões.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 231, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Altera a redação da Lei nº 10.510, de 2000, que autorizou a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp a contratar operações de crédito. Com 5 emendas. Pareceres nºs 671, 672 e 673, de 2004, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e de Educação e da Comissão de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação, englobadamente, as emendas de número 01 a 05, de pareceres contrários. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

 

A SRA. BETH SAHÃO - PT - Sr. Presidente, declaro voto favorável da Bancada do PT às emendas apresentadas.

 

O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Esta Presidência registra a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, declaro voto favorável da Bancada do PCdoB às emendas apresentadas.

 

O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Esta Presidência registra a posição da Bancada do PCdoB.

 

O SR. ROMEU TUMA - PPS - Sr. Presidente, declaro voto favorável da Bancada do PPS às emendas apresentadas.

 

O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Esta Presidência registra a posição da Bancada do PPS.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai encerrar a sessão, lembrando V. Exas da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 24 minutos.

 

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