016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
UBIRATAN GUIMARÃES
Secretário: PALMIRO MENNUCCI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 24/02/2006 - Sessão 16ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: UBIRATAN GUIMARÃES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Informa
que a Secretaria Estadual de Educação está selecionando novos orientadores para
o programa Escola da Juventude, iniciativa que tem seu apoio. Questiona por que
não são aproveitados os professores já formados ou aposentados, ao invés de
estudantes universitários.
003 - PALMIRO MENNUCCI
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
004 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Sebastião Arcanjo, dia 20/03, às 10 horas, para homenagear os 49 anos de Furnas Centrais Elétricas; a pedido do Deputado Romeu Tuma, dia 24/3, às 20 horas, para comemorar o Dia da Comunidade Árabe. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE -
UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito nobre
Deputado Jonas Donizette.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra
a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro
Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães.(na Presidência) (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza
Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio
Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei
Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.)
Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim
Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, abriu inscrições para selecionar novos orientadores de estudos, que atuarão nos finais de semana nas 316 escolas estaduais da capital e interior, participantes do programa Escola da Juventude.
Puderam se candidatar para exercer a função de orientadores de estudos, alunos dos três últimos semestres de licenciatura nas áreas de: Química, Física, Matemática, Biologia, Português, História, Geografia e Literatura/Inglês. O orientador de estudos acompanha e auxilia os alunos do projeto Escola da Juventude durante as aulas de fim semana, coordenados por especialistas das áreas. O curso se desenvolve em módulos e os alunos têm flexibilidade para freqüentá-lo, segundo sua disponibilidade de tempo.
Este curso supletivo de ensino médio é totalmente gratuito e as aulas acontecem nos finais de semana. Esta iniciativa do governo do Estado merece nossos aplausos e os aplausos de todos aqueles que se preocupam com a educação do nosso povo. As aulas deste projeto ocorrem aos sábados e domingos, e têm uma dinâmica diferenciada dos cursos tradicionais de Educação de Jovens e Adultos, pois são utilizadas novas tecnologias da informação para acelerar o processo de aprendizagem. Laboratórios de Informática, salas de vídeos e um portal na internet são alguns dos ambientes utilizados nas aulas. A iniciativa da Secretaria da Educação é, como já dissemos, positiva.
No entanto, algumas questões permanecem sem resposta: Por que atribuir essas aulas a estudantes sendo que, em todo o Estado existem milhares de professores, já formados, e que estão desempregados? Isso só poderia ser admitido caso não houvesse, em nosso Estado, professores habilitados para assumirem esta tarefa. Mas, no último concurso de PEB II o número de inscrições passou de 50 mil, o que vem a comprovar que, no Estado de São Paulo, não há carência de profissionais habilitados.
Qual a justificativa para alijar os professores, em benefício de estudantes? E por que não aproveitar, também, para esta tarefa, a experiência dos mestres já aposentados, que teriam uma oportunidade de aumentar um pouco a renda oriunda de seus minguados proventos?
Senhores Deputados, como podem ver, existem alternativas para levar este projeto adiante, que não seja utilizar a mão de obra de estudantes universitários em detrimento dos professores. Eu apelo para que a Secretaria, da Educação reveja esta sua posição. Ainda é tempo. Só assim, poderemos apoiar o Programa Escola da Juventude, sem nenhuma restrição.
O SR. Palmiro Mennucci - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - Ubiratan Guimarães - PTB - Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso I, letra r, da XII Consolidação do Regimento Interno, esta Presidência faz as seguintes convocações:
- atendendo a solicitação do nobre Deputado Sebastião Arcanjo, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de março de 2006, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 49 anos de Furnas Centrais Elétricas;
- atendendo a solicitação do nobre Deputado Romeu Tuma, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de março de 2006, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária a realizar-se na próxima quinta-feira, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 43 minutos.
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