08 DE MARÇO DE 2010

016ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: JOÃO BARBOSA

 

Secretário: DONISETE BRAGA

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOÃO BARBOSA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - CARLOS GIANNAZI

Faz manifestação sobre o Dia Internacional da Mulher. Lamenta a violência contra as mulheres. Fala da Lei "Maria da Penha". Informa que está prevista para amanhã, nesta Casa, ato de posse da delegada Marilda Pinheiro, à frente da Associação dos Delegados da Polícia Civil, entidade que comemora 60 anos. Solicita ao Executivo que envie projetos de interesse da Polícia. Recorda a mobilização de policiais civis e militares, ocorrida em 2008.

 

003 - DONISETE BRAGA

Faz saudação pelo Dia Internacional da Mulher. Saúda entidades que lutam em defesa das mulheres. Fala do crescimento da presença feminina em vários setores. Recorda as divergências salariais, se comparadas aos homens, além da conciliação com o trabalho doméstico. Pleiteia o aumento da representação feminina no âmbito político. Comenta "site" sobre o tema.

 

004 - OLÍMPIO GOMES

Faz referências ao Dia Internacional da Mulher. Saúda, especialmente, as policiais militares. Recorda o centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar. Apresenta revista sobre a efeméride. Comenta o ingresso na Casa de projeto que trata da incorporação do Adicional por Local de Exercício e da paridade. Sugere que sejam acolhidas emendas à matéria. Informa mobilização da categoria, prevista para o dia 15/3, nesta Casa.

 

005 - MILTON FLÁVIO

Relata a presença do Governador José Serra na cidade de Botucatu, para inaugurar dois viadutos que ligam a cidade à rodovia Castello Branco. Acrescenta que a obra deve receber o nome do ex-Prefeito Antônio Jamil Cury.

 

006 - ADRIANO DIOGO

Apresenta, no painel eletrônico, texto sobre a origem do Dia Internacional da Mulher. Fala da pré-candidatura Dilma Rousseff. Comenta a presença de José Serra na Festa da Uva, em Caxias do Sul.

 

007 - SIMÃO PEDRO

Discorre sobre o Dia Internacional da Mulher. Elogia as entidades que lutam por uma sociedade mais igualitária e contra a violência doméstica. Relata sua participação na Marcha das Mulheres, que terminou hoje, nesta Capital. Pede mais espaço para as mulheres no contexto político. Defende cotas de representação feminina. Enaltece a atuação das mulheres nos movimentos sociais.

 

008 - JOSÉ CÂNDIDO

Saúda as servidoras e as Deputadas deste Legislativo pelo Dia Internacional da Mulher. Recorda os problemas enfrentados pelas mulheres negras e índias. Fala da Marcha das Mulheres. Cita reivindicações por políticas públicas. Combate a violência doméstica. Faz comparações sobre a participação feminina na política no Brasil e na Argentina, onde a representação é maior. Lê e comenta texto sobre o assunto.

 

009 - RUI FALCÃO

Cumprimenta as servidoras desta Casa pelo Dia Internacional da Mulher. Recorda que o PT endossa as reivindicações das mulheres. Enaltece a necessidade de o homem partilhar a vida doméstica. Comenta a Marcha das Mulheres, concluída hoje. Ressalta a necessidade da existência de "um olhar feminino" na disputa pelo poder.

 

010 - ADRIANO DIOGO

Pelo artigo 82, faz comentários sobre a provável candidatura de José Serra à Presidência da República. Questiona foto da Subprefeita da Lapa Soninha Francine.

 

011 - MILTON FLÁVIO

Pelo artigo 82, faz reparos à argumentação do Deputado Adriano Diogo. Lê e comenta artigo da jornalista Dora Kramer sobre a candidatura Ciro Gomes ao Governo do Estado de São Paulo. Tece considerações sobre a matéria de capa da revista "Veja", intitulada "A casa caiu" sobre denúncias contra tesoureiro do PT.

 

012 - MILTON FLÁVIO

Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.

 

013 - Presidente JOÃO BARBOSA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/03, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, às 20 horas de hoje, pelo "Dia da Comunidade Libanesa". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. João Barbosa.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Donisete Braga para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra a primeira oradora inscrita, nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, gostaria inicialmente de parabenizar todas as mulheres do nosso Estado e do País, pelo Dia Internacional da Mulher, que é sobretudo um dia de luta, um dia em que as mulheres de todo o mundo se organizam para denunciar a violência contra as mulheres e o processo de marginalização que ainda é extremamente forte no nosso País.

Mas as mulheres avançam nas suas lutas. Tivemos recentemente a aprovação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência contra as mulheres. É um avanço do ponto de vista jurídico, porque muitas mulheres continuam sendo vítimas ainda de violência, de todos os tipos. Parabéns portanto a todas as mulheres, principalmente as mulheres que estão lutando contra essa opressão.

Sr. Presidente, quero comunicar à Assembleia Legislativa que estaremos realizando amanhã, às 11 horas, no Auditório Franco Montoro, um grande evento, uma homenagem à Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo. É uma homenagem pelos 60 anos da entidade, mas sobretudo pela posse da nova Diretoria que agora tem na sua Presidência uma mulher, a delegada Marilda Pinheiro, que foi uma das grandes lideranças do movimento que tivemos aqui há dois anos, que denunciou a falta de investimento em Segurança Publica, nos seus servidores, que culminou com a paralisação de quase 60 dias da Polícia Civil, colocando a nu a falta de uma política de Segurança Pública no Estado de São Paulo.

Gostaria de ressaltar que o ato que haverá amanhã, para o qual os deputados e telespectadores da TV Assembleia estão convidados, não será apenas uma homenagem, mas também uma discussão sobre o tema da segurança pública e dos seus servidores. Vamos cobrar do Governo estadual, sobretudo, as promessas para resgatar a dignidade dos servidores e da própria Segurança Pública.

Durante a greve que acabei de citar, o Governo prometeu atender uma parte da pauta de reivindicações e, até hoje, nada foi feito; apenas encaminhou um projeto incorporando uma parte do auxílio-local de exercício. Mas isso não é suficiente, não tem impacto concreto algum na carreira dos servidores da Segurança Pública.

Faremos uma homenagem à Associação, em especial à Delegada Marilda Pinheiro, e cobraremos do Governo mais investimento em Segurança Pública no nosso Estado. Essa é uma das áreas mais difíceis. No entanto, não recebe investimento, assim como a Saúde e Educação. Diria que essas são as três áreas que devem merecer maior atenção do Governo estadual. Da mesma forma, os servidores dessas áreas estão marginalizados, amargando salários aviltantes, sofrendo com as precárias condições de trabalho. Quem sofre as consequências dessa falta de investimento, desses ataques do Governador José Serra aos servidores é a população, que não tem acesso a um serviço público de qualidade.

Realizaremos esse grande ato justamente para mostrar à população o que vem acontecendo nessa área tão importante e, ao mesmo tempo, abandonada pelo Governo do Estado - nossas duas polícias estão abandonadas: a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Renovo o convite a todos os deputados e telespectadores para que possamos potencializar a luta em defesa da Segurança Pública e de seus servidores. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.

 

O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente em exercício, Deputado João Barbosa, quero cumprimentar os colegas deputados, os telespectadores da TV Assembleia e fazer um registro dos Sem lutas, com muita reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher. Não poderia, neste dia, deixar de prestar uma homenagem às mulheres, especialmente àquelas que, dia a dia, fazem a luta estabelecendo o grande diferencial da convivência no nosso mundo.

Quero fazer uma referência à luta das mulheres com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal no sentido de promover um maior equilíbrio entre mulheres e homens na ocupação dos espaços públicos.

Temos hoje a União Interparlamentar, um mecanismo que procura discutir, no Congresso Nacional, por meio de vários segmentos da sociedade brasileira, um processo de participação da mulher em várias frentes no nosso País. A exclusão das mulheres é uma das contradições da democracia ocidental e a subrepresentação é hoje um dos grandes desafios para a democracia. Embora o exame dos dados da participação política das mulheres no País demonstre que é crescente a presença das mulheres na esfera pública, na base social, nos movimentos sociais e nos partidos políticos, a dupla jornada de trabalho imposta às mulheres pela divisão sexual do trabalho é um dos obstáculos enfrentados para a maior participação política institucional das mulheres. Para essas, o tempo dedicado à realização e conciliação do trabalho produtivo e reprodutivo é subtraído do tempo que poderia ser usado na política. Essa dinâmica de uso do tempo pelas mulheres impõe enorme esforço pessoal àquelas que decidem atuar na esfera pública e limita as possibilidades de constituírem uma carreira política, seja nos movimentos sociais, seja no interior dos partidos, seja no parlamento.

Para a alteração desse quadro, é fundamental que o estado brasileiro assuma suas responsabilidades de forma decisiva, proporcionando a infraestrutura e o suporte necessário para que homens e mulheres tenham condições de criar seus filhos e filhas e, ao mesmo tempo, participar da vida política.

Hoje uma comissão tripartite no Congresso Nacional discute um relatório que pede a revisão da Lei nº 9.504, de 1997. É evidente o quanto é complexa a dificuldade enfrentada pelas mulheres e por outros grupos da sociedade na luta pela igualdade de representação nos espaços políticos e o quanto falta para que essas dificuldades sejam superadas e para um aperfeiçoamento da democracia no nosso País. A partir dessa constatação, a comissão tripartite considerou necessário ampliar o escopo de sua proposta para além da reforma da Lei nº 9.504, de 1997, incluindo no seu anteprojeto propostas de alteração no sentido de viabilizar uma igualdade no processo educacional e profissional. Ressalto que o Governo do PT, o Governo do Presidente Lula, está fazendo sua parte, oferecendo todas as condições, investindo em projetos Brasil afora para que as mulheres avancem e ocupem mais espaços públicos e de poder.

Sr. Presidente, quero deixar registrado o site: www.maismulheresnopoderbrasil.com.br. Convido todos a visitarem esse site para conhecer a realidade que precisamos mudar de vez no nosso País. Mais uma vez, as nossas homenagens sinceras a todas as mulheres brasileiras e do mundo.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Esta Presidência faz coro à manifestação de Vossa Excelência.

Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. Olímpio Gomes - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, em primeiro lugar, quero cumprimentar todas as mulheres do nosso País pelo Dia Internacional da Mulher. Muito embora, na minha profissão, o Estado e esta Casa estão extremamente devedores com relação à mulher policial.

Existem projetos tramitando nesta Casa com vistas à redução do tempo mínimo para aposentadoria da mulher policial, aos 25 anos de contribuição, em consonância com o que está estabelecido no Art. 202 da Constituição Federal. Entretanto, pelo fato de o Governo do Estado não querer, esta Casa acaba não desejando prosseguir nessa linha da aposentadoria especial para a mulher policial.

Quero também dizer que hoje, 8 de março, a Escola de Educação Física da Polícia Militar completa cem anos de existência. Pioneira, foi a primeira escola de Educação Física do País. Entidades representativas de policiais militares, da Associação dos Oficiais e da Apomesp dão conta que fizeram revistas especiais para comemorar esses cem anos.

Ainda focado na área policial, embora não esteja protocolado na Assembleia Legislativa, no dia 4 de março, o Governo encaminhou a esta Casa um projeto do Governador falando em modificar o sistema de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE), bem como a paridade para os policiais.

Tínhamos uma expectativa, que vem da própria manifestação e palavra empenhada pelo Governo do Estado após o final do movimento salarial de 2008. Em 2009, o Governo simplesmente empurrou com a barriga e nada tomou de providência. O Governo comprometeu-se a dar encaminhamento à incorporação do adicional e à sua paridade - a única forma de atingir, de fato, o inativo e a pensionista -, criando um valor único, acabando com a grotesca distorção de o policial receber proporcionalmente ao número populacional da cidade onde ele serve.

Mais uma vez, a Polícia de São Paulo tomou um verdadeiro passa-moleque do Governo. O projeto encaminhado menciona uma incorporação a partir da passagem para a inatividade do policial ou, para aqueles que já passaram, a partir de 1º de março, com um acréscimo de 20% ao ano, até os cinco quintos.

Então, é a palavra não cumprida. O compromisso solicitado e decantado pelo Comandante-Geral e pelo Delegado-Geral era que o Governo faria a incorporação integral desses adicionais e que também os transformaria num valor único. Não houve essa transformação, simplesmente se fala de policiais que trabalham em cidades com até 500 mil habitantes e policiais que trabalham em cidades com mais de 500 mil habitantes.

O certo é que os policiais que trabalham em São Paulo e nos oito municípios com mais de 500 mil habitantes não terão um centavo sequer de correção ou reajuste salarial. Os que estão em municípios entre 200 e 500 mil habitantes também não têm absolutamente nada acrescido ao adicional. Somente os policiais que estão em cidades com até 200 mil habitantes passarão a ter o Adicional de Nível II, acrescendo pouco mais de 120 reais aos salários.

É lamentável que isso ocorra. No próximo dia 15, na Assembleia Legislativa, haverá uma mobilização de caráter nacional, da qual participarão todas as associações e sindicatos de policiais civis e algumas entidades de policiais militares para decretar o início da campanha pela dignidade da família policial. Mostraremos exatamente o tamanho da tragédia, o descaso e a humilhação que o Governador de São Paulo impõe à Polícia de São Paulo. Toda a expectativa gerada, todo o compromisso assumido - inclusive, pelo Delegado-Geral e pelo Comandante-Geral - estão consubstanciando-se nesse passa-moleque.

Não terão a incorporação no valor integral e não terão um padrão único de adicional em todo o Estado de São Paulo. Esse era o compromisso do Governo, mas como na política, e no caso do atual Governo a palavra empenhada pouco significa, teremos que demonstrar à sociedade o quão impróprio e indigno está sendo o tratamento com a polícia de São Paulo.

Vamos para a mobilização e vamos para a luta, mas encareço que toda a população nos ajude a trazer luz e sensibilidade a esta Casa para que esse projeto não seja aprovado dessa forma, porque é mais um grande e verdadeiro passa-moleque contra a polícia de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.

 

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, companheiros Deputados, Deputadas, público que nos acompanha pela TV Assembleia, amigos que nos visitam, funcionários, sobretudo telespectadores que no dia-a-dia motivam a nós, Deputados, a trabalharmos nesta Assembleia na direção do povo de São Paulo, quero primeiro registrar a satisfação pela visita do nosso Governador José Serra à Região de Botucatu onde foi entregar dois viadutos.

Eu conheço a Rodovia Castello Branco desde que era estudante na minha Faculdade de Medicina de Botucatu, quando foi inaugurada, em 1968, e dizia que ela havia nascido com um defeito congênito. Porque chegando próximo a Botucatu, antes do último pedágio no km 210, tínhamos o afilamento das pistas e dois viadutos estavam por se completar desde a inauguração daquela rodovia importante para o Estado. Lembro-me que desde aquela época nós reivindicávamos o término da estrada e não entendíamos as dificuldades.

Vivi mais de perto esse drama depois, quando cirurgião, na minha residência, e mesmo depois como professor no Departamento de Cirurgia, antes de virar urologista e fazia plantões no Pronto-Socorro. E era sempre um desespero para nós quando acidentes ocorriam, sobretudo naqueles viadutos, que eram únicos. Os carros vinham numa estrada duplicada, lá tínhamos e temos ainda hoje a intempérie como regra - neblina, chuva -, e era comum que os carros, ao chegarem naquele viaduto que se afunilava para um viaduto único, os acidentes ocorressem. E muitas vezes eu próprio, como cirurgião, tive de cuidar e operar, e muitas vezes assistia à morte de pessoas da minha cidade. Ali começavam os protestos, os pedidos e, desde aquela época, a justificativa, que era verdadeira: de que os custos eram muito altos e oneravam de forma indevida o Estado, e tínhamos prioridades outras a serem executadas.

Virei Deputado e essa reivindicação continua acontecendo, e a cada acidente que ocorria recebia da minha cidade, dos familiares da vítima, dos jornalistas, uma cobrança insistente. Pois bem, finalmente, depois de 43 anos, pudemos ver aquela estrada completada. Os viadutos foram entregues. Agora, quem transitar na Castello Branco poderá transitar numa das melhores estradas da América Latina e completa, e com riscos ainda menores de acidentes, de vítimas e de mortes, o que é o mais importante. Muita gente aqui, às vezes, me cobra um posicionamento mais duro em relação aos valores do pedágio. Tenho reiterado que o único valor impagável num pedágio é a estrada ruim, e as mortes que ela acarreta.

Nós agradecemos ao nosso por essa sensibilidade, por ter nos dado essa segurança de trafegar com tranquilidade nessa estrada, hoje, e, adicionalmente, por ter atendido pedido deste deputado. Na semana passada eu havia sugerido ao nosso governador que denominasse pelo menos um viaduto com o nome de engenheiro Antonio Jamil Cury, que foi prefeito de Botucatu por dois mandatos, um de seis e outro de quatro anos, portanto dez anos. Foi um prefeito respeitadíssimo, querido, não apenas em Botucatu mas em toda a região. Ele foi responsável pelo meu ingresso na política partidária. Não fosse o Jamil me convidar, me indicar para ser secretário da Saúde e depois patrocinar minha candidatura a deputado seguramente Botucatu, ainda hoje, continuaria sem deputado, já que isso acontecia há mais de 50 anos.

Infelizmente há pouco mais de 5 anos o Jamil faleceu, vítima, como Mário Covas, de um tumor vesical, fumante que havia sido como Mário Covas, e é importante destacar que o tabaco tem uma importância no surgimento e agravamento dessa doença. Mas o nosso governador acatou a nossa sugestão e anunciou para emoção da família, para emoção dos amigos do Jamil e de todos os botucatuenses que amavam o ex-prefeito que o viaduto passará a se chamar Engenheiro Antonio Jamil Cury.

Então, governador, em nome da população da nossa região, em nome da população de Botucatu, da família Cury e de todos aqueles que serviram, trabalharam com o Jamil seja na prefeitura, seja no Dersa, o reconhecimento, primeiro, pela entrega da obra, e sobretudo pela sensibilidade que teve ao homenagear essa pessoa que de fato merecia, mais do que ninguém, essa homenagem.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa-tarde, Sr. Presidente meu amigo João Barbosa, boa-tarde Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 8 de março, vou apresentar na tela um pequeno texto para falar da origem do 8 de março. O texto não pode ser muito visível na televisão mas vou fazer uma leitura, um resumo e um comentário. Primeiro, parabéns a todas as mulheres. Se Deus quiser um dia teremos uma mulher na presidência da República.

Mas qual é o histórico do 8 de março? Como surgiu essa data, se no dia 8 de março de 1857- e estamos falando hoje dos 100 anos do 8 de março, minha companheira Tatau. Quero fazer uma breve homenagem, antes de ler esse texto, a Clara Scharf, esposa de Carlos Marighella, que no último congresso nacional do PT sofreu uma fratura de fêmur e está numa situação difícil.

Mas o que aconteceu em 8 de março de 1857? Operárias de uma fábrica de tecidos situada na cidade norte-americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica, começaram a reivindicar melhores condições de trabalho tais como a redução da carga horária de 10 horas - as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário -, e equiparação salarial com os homens. As mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem para executar o mesmo tipo de trabalho, e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com tal violência que 130 mulheres tecelãs foram fechadas dentro da fábrica e morreram carbonizadas depois de um incêndio num ato totalmente desumano. Porém, só em 1910, durante a Conferência da Dinamarca, ficou decidido que 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher. Somente em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pelas Nações Unidas.

O objetivo da data a ser comemorada em todo o planeta não se pretendia pelas organizações civis de mulheres apenas comemorar. Na maioria dos países realizam-se conferências, debates, reuniões, cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. Um esforço para tentar diminuir e quem sabe terminar um dia com o preconceito e a desvalorização da mulher.

Mesmo com todos os avanços as mulheres ainda sofrem muito nos locais de trabalho, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.

Foi conquistado, mas há muito a se fazer e ser modificado nessa história.

Então, o 8 de março não é uma data vazia de conteúdo, de significado. O 8 de março nasceu de uma greve de 130 mulheres tecelãs lutando nos Estados Unidos, que ocuparam uma fábrica e foram criminosamente mortas carbonizadas.

Via a luta das mulheres! Via a luta das mulheres Socialistas! Via a luta dos operários de todo o mundo! Via a luta das operárias! Viva Dilma Rousseff, nossa futura candidata a presidente da República e futura presidente do Brasil!

Nós do PT, assim como tivemos a honra e o orgulho de colocarmos um operário na presidência da República, vamos colocar uma mulher.

Quero aproveitar esses últimos minutos para mostrar uma fotografia publicada no jornal “O Estado de S.Paulo”, que poderíamos denominar “A raposa e as uvas”. Ela mostra o Governador José Serra comendo uvas na mão de Yeda Crusius. Que foto linda ! Abraço de afogados. Yeda Crusius não representa a mulher brasileira, representa a vergonha que a mulher brasileira tem de uma senhora que assumiu o poder público e dá uma uvinha para José Serra, o candidato clandestino. Viva a luta da mulher! Via a luta dos trabalhadores de todo o mundo!

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. Na presidência. Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre Deputado João Barbosa, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos acompanha nas galerias, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, meu pronunciamento não poderia ser outro a não ser fazer uma homenagem a todas as mulheres, principalmente àquelas mulheres que lutam para construir no Brasil, no mundo, no seu local de trabalho, em casa, na igreja, em todos os lugares onde ela vive e convive uma sociedade mais igual, com mais liberdade para as mulheres e uma sociedade livre de preconceito, principalmente o de gênero, e uma sociedade livre de uma doença que ainda atormenta muito a nossa sociedade, principalmente as mulheres, que é a violência contra a mulher.

Vivemos ainda uma realidade das mulheres serem vítimas de surra de maridos, de amantes. Essa, para mim, é uma luta que temos que desenvolver, emergencialmente, para coibir esse tipo de comportamento que ainda percebemos nas folhas de jornais, nas reportagens.

Estive hoje participando da marcha das mulheres, que saiu aqui da Praça do Patriarca indo até a Praça da Sé, uma marcha que contou com a participação de mais de mil mulheres, militantes que têm colocado na pauta dessa marcha a denúncia da violência, a denúncia dos baixos salários, que ainda descriminam as mulheres no mercado de trabalho, a luta para que as mulheres tenham mais autonomia na economia e ainda, colocar em pauta a necessidade para que elas tenham mais espaço na política, nas instituições.

Hoje tem um artigo na “Folha de S.Paulo” da ex-Primeira Ministra da Nova Zelândia onde ela mostra o seguinte: as mulheres têm apenas representação de 18% nos parlamentos pelo mundo todo. Aqui na Assembleia Legislativa essa é a realidade; são menos de 10 por cento. No Congresso Nacional e no senado são menos de 10% de representação, quando na proporcionalidade social as mulheres são maioria.

Portanto, temos um caminho muito grande ainda a avançar. Por isso a importância de políticas como as cotas, que aliás foi uma bandeira que o Partido dos Trabalhadores abraçou por conta da luta das exigências das suas militantes, uma política que deu certo, pois se permitiu bastante representatividade, embora ainda seja pouca, para que possamos ter uma sociedade mais igualitária, com mais liberdade, mais justa, e mais democrática.

Só vamos conseguir isso na medida em que as mulheres forem buscando seu espaço. Para isso precisamos combater preconceitos que ainda vemos na televisão, na publicidade, às vezes percebemos isso em casa, nas Igrejas; as mulheres têm importância fundamental em todas as religiões, mas nos espaços de direção, nos espaços mais importantes elas são discriminadas.

Queria fazer uma saudação àquelas mulheres que lutam pelos movimentos sociais. Acompanho os movimentos de moradia aqui na Grande São Paulo e no interior do Estado e noto que a presença das mulheres nesses movimentos é fundamental; elas que estão na linha de frente.

Mesma coisa acontece com relação à luta pela terra. Acompanho a luta pela terra aqui no Estado de São Paulo. É impressionante a presença das mulheres; elas que estão ali na linha de frente. Talvez porque são elas que sentem muito mais o peso das dificuldades que vivem seus filhos, suas famílias.

Então, quero fazer uma saudação especial a essas mulheres que lutam, que romperam barreiras do preconceito, que romperam as barreiras sociais e assumiram seu espaço, protagonistas na abertura de fronteiras para as outras mulheres.

Falo aqui das mulheres que estão no comando das empresas, da política, no comando aqui no parlamento. Quero fazer uma homenagem, no dia de hoje, às deputadas estaduais aqui da Casa; são várias, atuantes e aguerridas. Elas têm uma representação social muito importante. Trazem esse tema aqui, como por exemplo, a comissão de mulheres parlamentares aqui da Casa. Portanto, a minha saudação a todas as mulheres que lutam para que tenhamos uma sociedade mais igualitária, fraterna e justa. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Esta Presidência agradece e faz quorum à manifestação de Vossa Excelência. Tem a palavra o nobre Deputado José Cândido, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sr. Presidente, nobre Deputado João Barbosa, Srs. Deputados, principalmente todas as Sras. Deputadas deste Parlamento, quase todos os deputados que me antecederam falaram sobre o Dia Internacional da Mulher. E este Deputado não é exceção.

Neste momento queria saudar todas as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa, desde as do alto escalão até as dos menores. Queria saudar todas as mulheres que lutam por um lugar ao sol, principalmente as negras e indígenas, que geralmente têm jornada dupla de trabalho. A mulher indígena cria os filhos e garante o sustento da família porque os índios acham que isso é responsabilidade delas. Um grande número de mulheres negras são empregadas domésticas, muitas vezes mães solteiras, e têm a responsabilidade de sustentar seus filhos e criá-los.

Faço uma homenagem especial a essas mulheres guerreiras. Espero que essa Marcha Mundial que está acontecendo no Estado de São Paulo tenha sucesso e que produza reivindicações e sugestões para mais políticas públicas.

Passo a ler o manifesto organizado pelas mulheres:

“100 anos de 8 de Março

Mulheres em luta por autonomia, igualdade e direitos Ainda há muito por que lutar!

Ato na Praça da Matriarca - São Paulo - 8 de Março de 2010 - 10h

Em 2010, ano em que celebramos o centenário do Dia Internacional da Mulher, voltamos a ocupar as ruas de São Paulo para comemorar o já conquistado nesta história de mobilização coletiva, mas também mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária. Bandeiras históricas como a socialização do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, o combate à violência, a reivindicação de creches para todas as crianças e o direito ao aborto continuam na ordem do dia do nosso movimento. Seguimos batalhando para mostrar, a cada 8 de Março, o quanto nossa sociedade ainda precisa avançar em relação aos direitos das mulheres.

Historicamente, as mulheres saem às ruas não apenas para reivindicar em causa própria. A luta contra as guerras e a militarização; por uma forma mais democrática de fazer política; pela sustentabilidade do planeta e pelo acesso à saúde, educação, moradia e transportes são pautas que não estão descoladas das bandeiras feministas, que por si só são questionamentos ao modelo de sociedade capitalista na qual vivemos.

Neste 8 de março, em particular, denunciamos a violência e a criminalização da pobreza, disseminadas em São Paulo pelos governos do Prefeito Gilberto Kassab e do Governador José Serra, que não dialogam com os movimentos sociais. A falta de investimentos em infraestrutura nas grandes cidades e de um programa digno de moradia popular, associada às recentes enchentes, atinge diretamente e com mais gravidade a população das periferias, em sua maioria negra, especialmente a grande parcela de mulheres chefes de família e seus filhos.

Enquanto isso, o oligopólio da mídia colabora com a criminalização dos movimentos sociais, que aumenta com a onda crescente de conservadorismo no Brasil, evidenciada pelas duas tentativas de instalação de uma CPI para investigar o MST. Os grandes jornais e programas de TV omitem as ações dos que lutam para melhorar as condições de vida da população pobre, omitem a participação das mulheres, dos jovens, dos negros, suas formas de ver a vida e a política, ao mesmo tempo em que fazem a propaganda dos valores capitalistas e dos políticos que os defendem.

Nossas lutas também não se restringem ao plano nacional. Nos solidarizamos com as mulheres do Haiti, cujo caso é emblemático. São séculos de colonização, exploração e, nos últimos anos, militarização do país. Após o terremoto que atingiu o Haiti, é necessário que a solidariedade prestada àquele povo seja realmente humanitária, com o envio de profissionais de saúde, de educação, de engenharias, para ajudar a reconstrução do país. Defendemos um Haiti livre de violências, principalmente sobre as mulheres.

Nestes 100 anos de 8 de Março, ainda temos muito por que lutar! Junte-se a nós contra a violência à mulher, em defesa da legalização do aborto, por igualdade no mundo do trabalho e por maior participação nos espaços de poder. Nossa luta por autonomia, igualdade e direitos ainda tem muito a conquistar e sua participação é muito importante!

Combate à Violência

Nós, mulheres, somos alvo dos mais diversos tipos de violência, desde a de guerra, em decorrência de ocupações militares, à violência sexual e doméstica. A Lei Maria da Penha representou um avanço, mas ainda sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. Em 2010, 9 mulheres foram assassinadas após registrarem denúncia. Fatos como esses evidenciam que ainda vigora a ideia de que as mulheres são propriedade dos homens e reafirmam a urgência de acabar com a violência doméstica, como uma questão que afronta o direito à vida, assegurado na Constituição. Reivindicamos que o Estado assegure abrigos para as vítimas de agressões e seus filhos e garanta a sua integridade física e psicológica.

Legalização do aborto

O aborto é a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, onde 25% das gestações são indesejadas e metade delas termina em abortamento provocado. Apesar disso, houve um avanço do conservadorismo em relação a essa bandeira nos últimos anos. Em 2009, foi ensaiada a instauração da CPI do Aborto; a Igreja Católica excomungou família e médicos que realizaram aborto legal em uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto; o Acordo Brasil-Vaticano, que ameaça o caráter laico do Estado brasileiro, foi ratificado. Além disso, a dona de uma clínica de MS acusada de realizar abortos cometeu suicídio e 4 funcionárias serão levadas a júri. Por fim, tivemos o recuo do governo Lula acerca da diretriz que afirma a autonomia da mulher em decidir sobre seu corpo no Programa Nacional de Direitos Humanos. Não é a Igreja ou o Estado que devem decidir se uma mulher vai ou não ter filhos. Este é um tema de saúde pública, onde o Estado deve garantir acompanhamento médico e psicossocial para quem escolher interromper a gravidez.

Valorização do Trabalho

O reconhecimento do trabalho feminino e a divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre a autonomia econômica das mulheres. Ainda hoje é desconsiderado economicamente o trabalho na esfera privada, que ocorre nos lares, realizado em maioria por nós. Em média, a mulher trabalha 16 horas por dia; a maior parte não remunerada, a outra, sub-remunerada. Mesmo com maior escolaridade, recebe em média 71% do salário masculino. A dimensão racial aprofunda a desigualdade: segundo o IBGE, em 2003 as negras e pardas recebiam salários 51% menores do que as brancas. Na crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois estão inseridas da forma mais precária no mercado de trabalho, predominando em profissões como empregadas domésticas e operadoras de telemarketing. Também foram as principais afetadas pelas reformas trabalhista e previdenciária. Sem mencionar que a dependência econômica da mulher é um dos fatores que dificulta sair de uma situação de violência doméstica. Precisamos superar esta lógica, garantindo igualdade de acesso e remuneração no mercado de trabalho e a valorização do trabalho doméstico.

Participação política

No ranking da ONU em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, o Brasil ocupa a 162ª posição, à frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. Enquanto na Argentina 45% do Parlamento é composto por mulheres, aqui representamos menos de 10%. Nunca uma mulher ocupou sequer um cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados. Isso também acontece na direção dos sindicatos, partidos, organizações e até em movimentos sociais. Defendemos que a participação política da mulher não se restrinja às esferas de poder institucional. Assumir-se como sujeito histórico requer que sejamos autônomas, independentes e livres. E é preciso garantir que as mulheres que nos representem tenham compromisso com a luta feminista e a defesa da igualdade, autonomia e dos direitos das mulheres.

Sobre o 8 de Março

Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução, muitos direitos foram pioneiramente conquistados, como o voto e elegibilidade feminina e o direito ao aborto. A partir de 1922, a celebração internacional é oficializada neste dia. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século passado. Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a sociedade como um todo.”

Sr. Presidente, cada Deputado que utilizar a tribuna hoje tem um assunto diferente mas comum, entre a reflexão e a conscientização do quanto nós, homens, estamos atrasados e ignorantes quanto ao reconhecimento e ao respeito à autonomia das mulheres. Até quando as mulheres serão desrespeitadas, principalmente as mulheres negras?

Estive no primeiro dia da audiência pública e um senador do DEM fez questão de, por várias vezes, desrespeitar a comunidade negra e principalmente as mulheres.

Espero que a cada ano esta reflexão aumente e que o respeito e a autonomia das mulheres cresçam, para que nós, homens, nos eduquemos. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão.

 

O SR. RUI FALCÃO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, funcionários da Casa, inicialmente quero saudar todas as mulheres que trabalham aqui na Casa e trabalham conosco na assessoria de plenário, de todas as bancadas, as companheiras da Taquigrafia, especialmente a D. Yeda, nossa decana, em nome de todas as mulheres que trabalham aqui na Assembleia, pelo Dia Internacional da Mulher.

Hoje comemoramos 100 anos dessa data histórica, que já foi aqui lembrada por vários companheiros da nossa bancada, até porque o PT há muitos anos tem sido não o único, mas tem sido pioneiro na luta em defesa da igualdade de gênero, na igualdade de oportunidade, no combate à violência doméstica, no combate a todo tipo de discriminação e machismo. Outro dia, o Presidente Lula contou uma história divertida da época em que estava entrando na política.

Segundo ele, quando chegava em casa e perguntava à Dona Marisa pelo jantar, ela já ia para a cozinha preparar. Quando começou o PT, a Dona Marisa, hoje primeira-dama, também participou. Um dia, ao chegar em casa, o Presidente Lula perguntou pelo jantar. Dona Marisa então respondeu: “Está na cozinha. Pode esquentar.” Desde aquele dia, começou a partilhar as tarefas domésticas. De acordo com ele, o trabalho aumentou, mas o casamento ficou bem melhor. Tanto é que estão casados há décadas e vivem muito bem.

Esse exemplo deve ser seguido por todos, não apenas na divisão das tarefas domésticas, mas também na criação dos filhos e outras tarefas que possam ser compartilhadas, permitindo assim que a mulher também possa ter sua atividade política e não sofra o ônus maior da divisão de trabalho.

Os Deputados Adriano Diogo e Simão Pedro hoje participaram da marcha mundial das mulheres - que faz parte de uma ação internacional - pela autonomia econômica das mulheres, por um mundo sem violência contra elas, além de bandeiras mais gerais. Por exemplo, contra a privatização da natureza e dos serviços públicos, porque nossas companheiras têm compreensão de como a Saúde a Educação se deterioram, quando esses serviços são privatizados. Sabem o custo disso no Orçamento. Quando a energia elétrica e a água têm tarifas elevadíssimas, quando esses bens, em vez de se voltarem para o atendimento das maiorias, são transformados em mercadorias, tornam-se objeto da busca do lucro e da ganância.

Tem também a bandeira da paz e da desmilitarização, no momento em que há conflagrações, muitas provocadas por interesses econômicos, como, por exemplo, pela posse do petróleo. Na África, há disputa até pela posse da água, um bem precioso que deveria ser disponível a todos. Entretanto, acaba sendo objeto de cobiça e produção de guerras que massacram milhões de pessoas.

Queremos, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, prestar nossa homenagem às mulheres de todo mundo, particularmente às brasileiras, àquelas que, dentro de pouco meses, estarão assumindo sua posição cidadã escolhendo quem irá conduzir nosso país nos próximos quatro anos.

É bom refletirmos, sem fazer campanha eleitoral, sobre os projetos em jogo e notarmos a importância de um olhar feminino na condução dos países; o que muda nos mecanismos de poder quando são manejados com o toque e a capacidade das mulheres.

Assim, Sr. Presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores, queremos saudar os cem anos do dia 08 de março, esperando que, dentro de pouco tempo, várias dessas metas possam ser alcançadas pelas companheiras mulheres.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

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O SR. ADRIANO DIOGO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer uma revelação em primeira mão, que acabou de ser divulgada em um dos blogs de maior credibilidade: hoje, Dia Internacional da Mulher, o Governador Serra conseguiu escolher seu candidato a vice. Há rumores que, entre Tasso Jereissati e Itamar Franco, o que tem mais prestígio com o governador é Rubens Barrichello. Rubens Barrichello estaria sendo cogitado para vice de Serra, segundo um blog de alta credibilidade, cujo nome é byebyeserra.com.br. Esse blog divulgou que o horror que Rubens Barrichello tem à cor vermelha - tanto é que abandonou a escuderia da Ferrari -, essa “xenofotobia” agora se materializa numa candidatura a vice-presidente. Ele, especialista em chegar em segundo lugar e em outras posições menos cobiçadas, disse que aceita a indicação de vice na candidatura de Serra.

O mesmo blog divulga que aquela senhora Sonsinha, pela segunda vez, para afrontar altas autoridades da República, tira a roupa em público, agora para a revista “Playboy”. Sonsinha, que também tem ligações com a Subprefeitura da Lapa, inicia essa campanha em favor do nudismo e, digamos assim, para que as pessoas não fiquem rubras. Sonsinha não é o melhor exemplo para ser citado no Dia Internacional da Mulher. Sonsinha tem uma história, um currículo. Dizem que Sonsinha só faz isso para afrontá-lo. Outro dia, tirou a roupa diante de uma bicicleta e, agora, afrontando a tudo e a todos, faz suas fotos diante da “Playboy”. Poderíamos até caracterizar como uma captação de recursos para suas campanhas antecipada, fora de hora. Mas temos certeza de que Sonsinha não será processada por esse motivo. Imaginem os senhores se uma pessoa que tem relações com a Subprefeitura da Lapa, em qualquer governo, tirasse em menos de 15 dias a roupa. Qual seria a repercussão nos jornais? Sem nenhum comentário moralista, porque agora a marcha da legalização da maconha e esses atos em favor da liberação da maconha estão se tornando figura do dia a dia. Mas Sonsinha continua reivindicando, inclusive parece uma vaga até para o Senado, se não me engano.

De qualquer forma, se os senhores quiserem ter mais informações, acessem um site da maior credibilidade, inclusive feito por uma tia de um governante, a Tia Carmela, uma senhora nascida na Mooca, na Vila Alvarenga, por meio do site www.byebyeserra.com.br. Em primeira mão, embora o candidato continue na clandestinidade, foi procurar apoio de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, a grande notícia é: para vice, nem o dono do Shopping Center Iguatemi, nem o Sr. Itamar. O nome mais credenciado é Rubens Barrichello. Muito obrigado pela atenção.

 

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tenho a impressão de que o Deputado Rui Falcão deve estar corado agora, pois deve estar se lembrando das vezes que me chamou atenção para não baixar o nível deste microfone. Lamento que um deputado, não importa de que partido seja, no Dia Internacional da Mulher, venha fazer comentários desrespeitosos com uma mulher, maior de idade, que resolveu expor seu corpo e, por ter um certo apreço e uma autoestima que, na minha opinião, deveriam valer para todas as mulheres. Não me lembro de ter visto nenhum deputado indignado quando um senador da República vestiu uma cueca no Senado. De qualquer maneira, são coisas irrelevantes.

Na semana passada, o Deputado Rui Falcão, dizendo que não tinha nenhuma razão ou motivação pessoal, pediu a transcrição de um artigo para levar ao conhecimento das pessoas. Aproveito para ler um artigo da jornalista Dora Kramer, publicado no jornal “O Estado de S.Paulo”, de ontem: O caso Ciro. Se é verdade o que ela disse, gostaria de me solidarizar.

O caso Ciro

Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 07/03/2010

O presidente Luiz Inácio da Silva já sabe como tirar o deputado Ciro Gomes do caminho de sua candidata a presidente, Dilma Rousseff, mas o PT ainda não descobriu como se livrar da possibilidade de ter Ciro como candidato ao governo de São Paulo.

Não por implicância ou mal querer, mas por um misto de autoestima e instinto de sobrevivência. O sentimento é mais agudo, claro, entre os petistas de São Paulo.

Na última vez em que estiveram reunidos com o deputado do PSB, em 24 de fevereiro, dirigentes do PT paulista receberam-no com todas as honras. Ciro ouviu os elogios, agradeceu muito e disse que continuava candidato a presidente.

Em seguida enumerou suas qualidades como candidato, discorreu sobre sua aptidão para tocar o barco do Brasil, admitiu disputar o governo de São Paulo "se nosso comandante quiser" e deixou nos presentes a nítida impressão de que a escolha de Lula se deve à inexistência de nome melhor no PT para concorrer.

Humilhados, mas obedientes às ordens do chefe, os petistas fizeram-se de desentendidos. Inclusive porque, ao final, metade havia entendido que Ciro será candidato a presidente e metade tinha certeza de que ele será candidato a governador.

Internamente o PT torce para que não seja nenhum dos dois. Em relação a Dilma, o temor ? e verdadeira razão pela qual Lula o convenceu a mudar o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo ? vai além dos pontos porcentuais que o deputado pode tirar da candidata nas pesquisas.

Trabalha-se no mundo petista com a hipótese nada remota de que Ciro acabe por ajudar a oposição.

Pelo seguinte: como é candidato da ala governista, vai disputar espaço com Dilma para se consolidar como o candidato preferido pelo eleitorado de Lula.

Acredita-se que ele acabe por bater em Dilma? preservando Lula, óbvio ? com base na conversa do próprio Ciro, que não esconde que se considera muito mais qualificado que ela para a tarefa de representar a continuidade do atual governo.

Mas não é só o jeito de Ciro Gomes o que deixa o PT paulista bem ressabiado. É a falta de discurso adequado e convincente para apresentá-lo ao eleitorado de um Estado onde o partido é hoje a segunda força política depois do PSDB e seria a principal alternativa para quando e se o paulista resolver quebrar a hegemonia tucana.

São os seguintes os números do PT de São Paulo em matéria de eleição para governador: em 1994 o partido obteve entre 14% e 16% dos votos, com José Dirceu; em 1998 foi para 21% com Marta Suplicy; fez 28% dos votos em 2002 com José Genoino e em 2006 alcançou 32% com Aloísio Mercadante. Isso apesar do escândalo dos "aloprados".

Como tem repetido Ciro Gomes para sustentar que o melhor para o PSB é tê-lo como candidato a presidente, "time que não joga não forma torcida".

Pois é exatamente o que argumenta o PT em suas lamentações sobre a prioridade absoluta que o presidente dá à eleição presidencial em detrimento da disputa de São Paulo: a candidatura de Ciro pode, na visão dos petistas, travar o crescimento do partido no Estado.

O presidente Lula, dizem, não leva em conta as dificuldades regionais.

A possibilidade de o PT ficar no mesmo lugar se não tiver candidato é o melhor cenário, porque as projeções apontam para perda de bancadas na Assembleia Legislativa e no Congresso.

Queixas à parte, sentimentos de humilhação também, o PT nem de longe cogita se rebelar contra decisões de Lula. Obedecerá pelo mais objetivo dos motivos: medo e reverência aos 80% de popularidade.

"Se nem os adversários enfrentam o Lula, nós mesmos é que não vamos contestar", diz um petista com assento na direção estadual.

Resta ao partido aguardar. E pelo que disse Ciro Gomes na última reunião, a espera vai até depois do dia 2 de abril. Só a partir daí ele decidirá se mantém a candidatura presidencial ou vira candidato a governador.

Há uma reunião entre ele e Lula marcada para o próximo dia 15, mas o PT aposta que dela não sairá decisão alguma, porque Ciro dirá que precisa ter as cartas do processo todas na mesa para poder se decidir.

Uma antecipação da cena feita por ele aos dirigentes petistas na reunião de 10 dias atrás dava conta de uma mudança radical no panorama.

Ciro disse ao PT que o governador José Serra não será candidato a presidente, que o governador Aécio Neves entrará no lugar e que isso vai obrigar o PT a mudar toda sua estratégia eleitoral. Isso foi antes da última pesquisa mostrando um quase empate entre Serra e Dilma.

Ainda assim, ficou entre os participantes daquele encontro a sensação de que Ciro Gomes nutria, ou nutre, a esperança de vir a ser o ungido por Lula na hipótese da virada.

Com todo o respeito devido pelos petistas a Ciro, tida como delirante.

Há pouco, o Deputado Adriano Diogo disse que leu em um “blog” que o nosso eventual candidato a Presidente, José Serra, já escolheu o seu companheiro de chapa. De maneira jocosa, disse que seria Rubens Barrichello, que, aliás, merece o meu respeito. Não sou vice-campeão de nada, nem vice-campeão de voto, Deputado Adriano Diogo. Portanto, ficaria feliz se um brasileiro que honrou o nosso País, se disposto, disputasse uma eleição. Até porque, parece-me que a sua história é digna. Não me lembro de ter ouvido nenhuma acusação de malversação de uso do dinheiro público em relação a Barrichello.

Também não sei se o Presidente Lula já escolheu - porque é ele quem escolhe - o candidato a vice da candidata Dilma Rousseff. Não sei se será Jader Barbalho, não sei se será José Sarney, não sei se será Fernando Collor de Mello, os companheiros que ao, lado do Presidente, divertem-se nos jantares do Planalto.

Tenho a impressão de que ele já escolheu o seu tesoureiro. Pelo que pude ver, na revista “Veja”, se o PT não tem ainda vice-Presidente já tem tesoureiro. É o mesmo que arrecadou dinheiro para comprar o dossiê contra José Serra, o mesmo que ajudou a dilapidar o patrimônio e a roubar milhares de famílias em nome da Bancoop.

Voltarei a esse assunto, amanhã. Isso se, antes, Soninha Francine, como mulher, não entrar com uma representação nesta Casa contra o desrespeito que hoje aqui, deste microfone, foi perpetrado não contra ela, mas contra todas as mulheres do Brasil justamente no Dia Internacional da Mulher.

 

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da Sessão Ordinária de nº 14, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Libanesa, solicitada pelo Deputado Simão Pedro.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.

 

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