018ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ DILSON
Secretária: ANA
MARTINS
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 03/03/2006 - Sessão
18ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JOSÉ DILSON
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - ANA MARTINS
Preocupa-se com a situação
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde professores e
funcionários estão sendo demitidos devido à crise financeira por que passa a
instituição. Lê manifesto do PCdoB sobre o assunto. Parabeniza o Serviço Social
da PUC pelos seus 70 anos de existência.
003 - ANA MARTINS
Por acordo de lideranças,
solicita o levantamento dos trabalhos.
004 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para asessão ordinária de 06/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene em 06/03, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional da Mulher". Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Ana Martins para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Convido a Sra. Deputada Ana Martins para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Barroso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dílson. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo “Bispo Gê” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Deputado José Dílson, Srs. Deputados, ouvintes da Rádio Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, assessorias e aqueles que nos assistem, gostaria de me manifestar em relação à grave crise que vem passando a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, que vem trazendo grandes preocupações a mais de 270 professores que estão sendo demitidos, e a 114 funcionários públicos.
A PUC é uma universidade de qualidade em São Paulo, com uma longa história no mundo acadêmico, onde se realizam pesquisa e extensão. Quando acompanhamos essa questão também nos preocupamos com os professores de longa história, com profundo conhecimento, e com os cientistas de renome. Em especial, faria referência à Profa. Heleieth Saffioti, uma das primeiras professoras que, em sua tese de mestrado, pesquisou a questão da participação da mulher numa sociedade de classes. Ela tem inúmeras publicações e tem trabalhado com a questão da violência doméstica, e também está demitida.
Assinamos já alguns manifestos solicitando o retorno destes professores por sua importância no mundo acadêmico. Não basta analisarmos o ponto de vista da idade. Precisamos levar em conta a experiência, a profundidade do conhecimento e as inúmeras pesquisas realizadas. Isso tudo fará falta, sim, para que o nosso universo científico possa continuar desfrutando do saber destes professores.
Passo a ler um manifesto em defesa da PUC/SP em nome do Partido Comunista do Brasil, meu e do Deputado Nivaldo Santana: “Manifesto em Defesa da Puc-Sp - É indiscutível o papel da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no cenário da universidade brasileira. A história recente de redemocratização do Brasil passa pela PUC-SP. Mas além de seu papel na história política brasileira, a PUC-SP teve e tem importante papel para a formação de quadros intelectuais no Brasil, para a pesquisa e a formação de profissionais e pesquisadores críticos e competentes tão necessários em um país como o nosso. Nada disso poderia ser afirmado não fosse o quadro docente de reconhecida excelência, a estrutura colegiada e a vocação pública da instituição.
Neste abaixo assinado manifestamos nossa certeza de que, mais uma vez, a PUC-SP e a Fundação São Paulo saberão encontrar soluções para a difícil situação da Universidade; soluções que não a descaracterizem e que garantam a continuidade e o aprimoramento da excelência acadêmica e do espírito público e democrático que marcarai-n a PUC-SP e serviram de inspiração para toda a universidade brasileira.”
Sabemos que essa crise deriva de uma dívida de mais de oitenta milhões e que as dificuldades que tem tido para negociar com os bancos têm causado medidas como demissão de professores e funcionários e diminuição de salários. Mas consideramos que ainda é preciso persistir em outras medidas. Por exemplo, há notícia hoje na imprensa de que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, está sinalizando que irá contribuir para a solução do problema.
Deixamos aqui nosso apelo. Uma medida possível é que o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, também se interesse por esse caso, porque a PUC/SP é um patrimônio do mundo universitário. Precisamos preservá-la e garantir que ela continue sem se descaracterizar, sem perder sua qualidade de universidade. Ela não é pública, mas sem dúvida é de caráter público, por conta da prestação de serviços que faz. Portanto, aqui fica nosso apelo para que se esgotem todas essas negociações, para que estes professores não sejam demitidos, que não diminua o atendimento aos educandos e continue sendo ministrado um ensino de qualidade.
Também quero manifestar minha solidariedade e parabenizar o Serviço Social da PUC que neste ano está completando 70 anos de existência. Tive a felicidade de freqüenta-lo e por isso deixo aqui parabéns à escola, hoje Serviço Social da PUC, que ao longo de 70 anos de história vem trabalhando a questão do Serviço Social de modo científico, contribuindo para a transformação da nossa realidade e formando profissionais competentes. Por isso, parabéns ao Serviço Social da PUC, a todos os professores, à diretoria e à reitoria por toda a contribuição que tem dado. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.(Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.(Pausa.)
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a ter inicio às dez horas em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”.
Está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.
* * *