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16  DE  JUNHO DE 2000

18ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS DA PUC E OS DEZ ANOS DE PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Presidência:  RENATO SIMÕES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 16/06/2000 - Sessão 18ª S. Solene  Publ. DOE:

Presidente: RENATO SIMÕES

 

COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS DA PUC DE SÃO PAULO E OS DEZ ANOS DE PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

001 - RENATO SIMÕES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência, atendendo solicitação do Deputado ora na Presidência, com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário de fundação do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC de São Paulo e os dez anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - NÁDIA DUMUARA SILVEIRA

Saúda as autoridades, na qualidade de diretora do Centro de Educação da PUC de São Paulo. Discorre sobre o Núcleo de Trabalhos Comunitários - NTC, como uma das marcas diferenciais da universidade.

 

003 - ANTÔNIO CARLOS CARUSO  RONCA

Como reitor da PUC/SP, cumprimenta as autoridades e especialmente ao Presidente Renato Simões. Reafirma o compromisso da NTC com os valores de verdade, de justiça, de honestidade, contra a corrupção, contra a fome e contra o desemprego.

 

004 - Presidente RENATO SIMÕES

Convoca a Sra. Juliana Graciani para conduzir as homenagens do NTC a todos aqueles que contribuíram para um projeto social, a saber, Ana Maria Freire, Miralda dos Santos. "in memoriam"; Sebastião Flávio Rodrigues; Maria Aparecida Calderón Martins, Heloísa Helena de Oliveira; Joselito Lopes Martins; Irmã Maria do Rosário Leite Cintra, representando D. Luciano Mendes de Almeida; João Paulo Rodrigues; Padre Júlio Lancelotti e Rodrigo Gonzales. Anuncia um número musical.

 

005 - BELKIS GONÇALVES FERNANDES

Representando o Prefeito de Ourinhos, expõe sucintamente como o município de Ourinhos consolida a política de atendimento à criança e ao adolescente, naquele município.

 

006 - ÂNGELA MARIA PERIN NALAGHINI

Da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo apresenta o trabalho do NTC daquela região.

 

007 - MARIA ESTELA GRACCIANI

Cumprimenta as autoridades. Agradece ao Deputado Renato Simões por tudo aquilo que representa como político, como parlamentar, pela defesa dos direitos humanos, pela sua participação nas comunidades de base, por sua participação na Pastoral Operária e pelos trinta e oito anos de luta por aqueles que precisam de nós.

 

008 - Presidente RENATO SIMÕES

Anuncia um número musical. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.                                         

- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

           *    *    *

 

- Assume e abre a sessão o Sr. Renato Simões.

 

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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência passa a nomear as autoridades que compõem a Mesa Diretora desta sessão solene: Exma. Sra. Ana Maria Freire; Magnífico Senhor Professor Doutor Antônio Carlos Caruzo Ronca, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Sra. Professora Doutora Maria Estela Graciani, Coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC de São Paulo; Sra. Professora Nádia Dumara Silveira, Diretora do Centro de Educação da PUC de São Paulo; Padre Júlio Lancelotti; Sr. João Paulo; Sr. Rodrigo Gonzales; Sra. Doutora Heloísa Helena de Oliveira; Sra. Francisca Rodrigues; Sra. Marilda dos Santos; Sra. Maria Aparecida Caldeiron Martins; Sr. Sebastião Flávio Rodrigues; Sr. Engenheiro Paulo Mendonza Negrão, representando o Exmo. Sr. José Aníbal, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Sra. Juliana Graciani.

            Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorarmos o 20º aniversário de fundação do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC de São Paulo e os 10 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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- É executado o Hino Nacional. 

 

*     *     *

A Presidência deseja agradecer a presença de todos que vieram a esta sessão em que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo homenageará, na experiência do NTC da PUC de São Paulo, todos aqueles que ao longo dos últimos 30 anos, lutaram e lutam pela ampliação e vigência plena dos direitos da criança e do adolescente no Estado de São Paulo e no Brasil. Nós nos sentimos honrados de receber aqui a Universidade Católica de São Paulo, receber aqui seus educadores, educadoras, funcionários, funcionárias e todos os jovens aqui presentes que, de alguma forma, construíram conjuntamente com essa equipe de profissionais a experiência do NTC, que vamos reverenciar nesta noite. Vamos entregar à algumas das pessoas que marcaram essa história um reconhecimento público de seu trabalho e de sua ação.

Inicialmente, queremos convidar para fazer uso da palavra a professora, dra.  Nádia Dumara Silveira, diretora do Centro de Educação da PUC de São Paulo.

 

A SRA. NÁDIA DUMARA SILVEIRA - Boa-noite a todas as autoridades presentes, autoridades e público presentes na platéia, professores, alunos e demais presentes. É com muita alegria que estamos presentes nesta solenidade em comemoração e homenagem aos 20 anos do NTC, que se associa também a uma comemoração à existência dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, por sinal uma relação extremamente cabível e oportuna este aniversário do NTC e o aniversário de 10 anos do ECA.

O NTC, para nós, da PUC, de São Paulo, é uma das marcas diferenciais da universidade. O NTC é marca porque engrandece a imagem da nossa universidade, amplia a sua importância no cenário nacional, dá relevância às contribuições da universidade quanto à qualidade do ensino, produção científica e prestação de serviços à comunidade. A PUC de São Paulo reforça sua identidade com a atuação do NTC. O NTC se agiganta a cada dia no atendimento competente de suas demandas, consolidando os princípios de defesa de uma sociedade solidária, justa e feliz que é também a marca da PUC. Ambos, NTC e PUC São Paulo, não se intimidam em arrojar, colaborando para garantir relações humanas participativas de intervenção, contribuindo para a construção de uma prática democrática.

            O NTC é uma das formas concretas de se viver a teoria na prática, dilema tão grande e tão difícil para nós todos educadores. Procura colocar as conquistas da ciência em favor do atendimento das necessidades da população e da sociedade. O NTC procura, a cada dia, a cada minuto, em cada ação, tecer a relação efetiva entre as idéias e os fatos e isso, para o NTC, a cada momento e a cada etapa vai se tornando possível  quando contamos com uma proposta, um espaço e principalmente um grupo que acredita que o mundo pode e será cada vez mais humano e feliz.

            Encontramos no NTC propostas, projetos e ações que fortalecem, de maneira substancial, a defesa dos direitos humanos, direitos humanos esses que se transformam e se convertem na sua bandeira de luta. Suas ações são fundamentadas na concepção da educação libertadora, segundo as idéias do nosso grande e querido educador Paulo Freire, representado aqui, hoje, por Ana Maria Freire, a quem cumprimentamos. Práticas que expõem e consolidam a dimensão lúdica do educar, a motivação e o prazer de aprender que são desencadeados pela convivência alegre e descontraída de todos os que atuam junto ao NTC. Para o NTC e para os seus educadores, a promoção do ser humano se concretiza em cada ato de respeito à liberdade e dignidade do outro.  O educador é mais um integrante do grupo, vivendo o prazer de aprender, de criar algo novo, de descobrir que tudo pode ser diferente.

            O NTC faz parte de um projeto acadêmico comunitário, fazendo parte do Centro de Educação da PUC/São Paulo. O NTC coloca um desafio assumido, porque se apresenta como responsável pela formação de jovens e universitários que querem se formar como educadores engajados e comprometidos com a causa social e com a vida. Conseguimos delinear uma imagem do NTC como uma família. E como conseguimos ver essa família? O NTC como projeto de êxito, de evidente sucesso destaca-se e se torna cada vez mais conhecido pelos programas que oferecem e pela competência, versatilidade, energia e seriedade da equipe de educadores, sempre de plantão para ir de encontro àqueles que precisam de ajuda, compreensão, afeto e calor humano. Junto a essa equipe, não podemos deixar de destacar a liderança contagiante da sua coordenadora, Professora Maristela Santos Graciani, cuja eficiência, perseverança, dedicação, seriedade e principalmente uma dose infinita de amor pelo que faz, está sempre à frente das ações desse grande grupo. Essa liderança positiva e construtiva a esse grupo extremamente engajado no que faz, é que permite homenagearmos nesta noite, com toda alegria e prazer, o NTC. O NTC fez um belíssimo e digno trabalho pela vida humana. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Tem a palavra o Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor, Doutor Antônio Carlos Caruzo Ronca.

 

O SR. ANTÔNIO CARLOS CARUSO RONCA - Exmo. Sr. Deputado Renato Simões, minhas queridas amigas Maristela e Nádia, Diretora do Centro de Educação, senhoras e senhores presentes, creio que este é um momento muito importante para a sociedade brasileira, um momento em que encontramos na sociedade brasileira marcas profundas de injustiça, de violência, de desigualdades, de desrespeito às crianças e adolescentes.  Por iniciativa do nobre Deputado Renato Simões, esta noite estamos homenageando o Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC de São Paulo, que existe exatamente para pregar valores e para viver valores que são fundamentais na sociedade de hoje. O que nos une nesta noite é o desejo de justiça, é o respeito às crianças, é a fome e a sede de justiça cada vez mais para este nosso País, é o sonho de que todas as crianças estejam na escola, porque lugar de criança é na escola.

O que nos une neste momento, junto com este grupo liderado pela Professora Maristela, é exatamente o sonho e a nossa luta para vermos um país diferente, um país menos violento, um país onde os valores que são vividos por esse núcleo, que tive o privilégio de ver nascer, quando ainda a professora Maristela sempre com a energia que lhe caracteriza, buscava e lutava por um espaço para poder realizar os seus ideais.

A PUC de São Paulo se sente muito feliz por esta iniciativa, porque o NTC é uma marca diferenciadora da nossa universidade. Tenho certeza de que estamos juntos na luta por um Brasil melhor, na luta por um caminho em que as crianças da nossa pátria não sejam obrigadas a trabalhar aos 8, 10 ou 12 anos de idade, onde não haja mais pessoas que não têm acesso à educação. Tenho certeza de que foi isso que motivou o nobre Deputado Renato Simões a esta noite em que temos a oportunidade de juntos estarmos reafirmando os nossos compromissos com valores de verdade, de justiça, de honestidade e na nossa luta contra a corrupção, contra a fome e contra o desemprego. É por isso que estamos aqui e é por isso que todos sonhamos. Tenho certeza de que é só por isso que o NTC existe. Muito obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Srs. Deputados, Sras. e Srs. presentes, de fato uma universidade se faz de acordo com a lei, com ensino, com pesquisa e com extensão. Uma Universidade Católica faz ensino, pesquisa e extensão com valores que são próprios daqueles que acreditam na possibilidade de uma utopia ser construída por homens e mulheres que se ajuntam, que se misturam e que se irmanam na sua implantação. Quando olhamos para o NTC, olhamos para aqueles com quem queremos juntos construir essa utopia. É justamente neste espírito que foi programada nesta parte da nossa sessão, através de uma homenagem que será prestada a algumas pessoas que foram parceiras nesta caminhada, como um gesto de visibilizar que homens e mulheres podem juntos trabalhar naquilo que o NTC simboliza nos seus valores e nos seus princípios.

            Gostaríamos de convidar Juliana Graciani, para que ela possa, ao convidar estas pessoas, tanto as que apresentarão, como as que receberão essas homenagens, demonstrar um pouco desta importante história que de fato marca a universidade brasileira e que tanto contribuiu para que pudéssemos hoje ter uma legislação tão perfeita e ao mesmo tempo tão desafiadora como é o Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Quero registrar a presença do nobre Deputado Jamil Murad, Líder da Bancada do PC do B nesta Casa, a quem agradecemos a presença.

            Para conduzir as homenagens prestadas pelo NTC e às pessoas que contribuíram com sua história, tem a palavra a Sra. Juliana Graciani.

 

            A SRª JULIANA GRACIANI  -  Boa-noite a todos. O Núcleo de Trabalhos Comunitários, que hoje completa 20 anos, prestará homenagem às pessoas que contribuíram para a construção de um projeto social comprometido com a vida, com a coragem e com a igualdade de direitos. Para tal tarefa chamarei minha irmã, Graziela Graciani.

 

A SRª GRAZIELA GRACIANI  -  A nossa primeira homenagem vai para Quintino Ferreira Santos e para minha avó querida, Vera Godói Santos. Ambos deram luz e brilho a uma pessoa muito especial, que nasceu na roça, em uma fazenda, chamada Stella Graciani.

 

*   *   *

 

-              É  prestada a homenagem.

 

*   *   *

 

A SRª GRAZIELA GRACIANI  -  Neste momento vamos convidar também o Sr. Carlos Alberto dos Santos, educador social do Núcleo de Trabalhos Comunitários, para homenagear, ‘in memorian’, nosso querido mestre corajoso, ato em fé, Paulo Freyre. Chamaremos, então, Ana Maria Freyre, esposa querida de Paulo Freyre.

 

O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Boa-noite. A minha homenagem será feita em literatura de cordel:

“Senhores e senhoras, prestem muita atenção,

 vou falar de um educador do fundo do coração.

 Seu nome é Paulo Freyre,

 ele mudou a educação.

 

Ele nasceu em Pernambuco, morou em Jaboatão

Suas primeiras letras ele escreveu bem no chão

Foi crescendo e se tornou o educador da nação.    

 

Ninguém educa ninguém, esse lema aqui ficou

Ninguém se educa sozinho, para o povo ele falou

Os humanos se educam em comunhão,

Para o mundo ele provou.

 

Queria neste momento a Paulo este prêmio entregar,

Mas chamo Ana Maria Freyre, para ela homenagear

Paulo Freyre está vivo, ele nunca vai nos deixar.

 

Paulo Freyre sempre lutou para a nação melhorar,

Tornar o mundo menos feio ele se pôs a falar:

‘Educadores, por favor, a nação vamos mudar.’

 

Ana Maria, receba agora esse belíssimo troféu,

Lembrando de Paulo Freyre, que na Terra foi fiel,

Lutou pela educação, aqui e agora, no céu.” (Palmas.)

 

A SRª ANA MARIA FREYRE  -  Queria dirigir-me a todos até de uma maneira mais informal - a todos e a todas. Paulo sempre dizia que cada homenagem a ele era como se fosse a primeira. Estou recebendo por não sei quantas vezes, depois que ele morreu, há três anos, mais uma homenagem, e estou profundamente emocionada pela homenagem, pelos versos brilhantes, maravilhosos e generosos que o homenageador de Paulo elaborou, para ele e para mim.

Gostaria de dizer que este momento, hoje, na Assembléia Legislativa, deve ser um momento de lembrança de Paulo, na lembrança que ele teve de luta, tenacidade e lealdade, em todos os momentos de sua vida, em prol de uma sociedade mais justa e mais democrática. Ele dizia: ‘menos pobre e mais igual’.

Estamos em uma escalada de violência, que dia a dia nos atormenta, nos invade, fazendo-nos temer até por nossa cidadania.  Num país em que grande parte da população ainda não lê, não lê o mundo, por isso não se torna um cidadão por inteiro. Nós que estamos aqui reunidos hoje homenageando Paulo não podemos nos limitar a uma simples festividade, mesmo que tão bonita quanto esta de hoje. Devemos nos empenhar e lutar com toda nossa força para que a verdadeira presença de Paulo no mundo seja perpetuada através da sua luta coerente e humilde.

            Paulo dizia: “Ai de nós quando perdermos a capacidade de nos espantar e de nos indignar”. Ele sempre se indignava, porque foi um homem com capacidade infinita de amar.  Era isso que eu queria dizer a você Estela e a todos que trabalham em prol de uma educação melhor em todos os níveis. E do NTC, que está sendo homenageado hoje, eu cobraria que a presença de Paulo se fizesse mais efetiva. E nesse sentido se espantasse e indignasse para podermos amar os nossos irmãos e irmãs.

            Muito obrigada. (Palmas.)

 

            A SRA. JULIANA GRACIANI - Agora queria chamar a nossa querida educadora do NTC, Francisca Rodrigues, para homenagear também, em memória, uma grande educadora social: Miralda dos Santos e quem receberá esta homenagem é sua filha Marilda dos Santos.

 

 A SRA. FRANCISCA RODRIGUES - Não sou tão poeta quanto o Carlos Alberto, mas vou procurar fazer o melhor.

O NTC escolheu a Sra. Miralda para homenagear os educadores sociais. A Sra. Miralda foi uma educadora humilde que lutou arduamente, na Zona Leste, na organização de mulheres na luta por melhoria de condições de vida e na luta pelos direitos da Criança e do Adolescente. Infelizmente não está mais aqui conosco, mas lançou uma semente maravilhosa que é a Marilda. Marilda, que também continua trabalhando na Zona Leste, tem um núcleo de mais de cinco mil crianças e adolescentes e contribui muito para a implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Gostaria que todos se sentissem homenageados por Marilda como educadora social, em especial a Terezinha Helena, que também é uma grande mulher e uma grande educadora.

*              *      *

- É feita a homenagem.

*              *      *

 

A SRA. MARILDA DOS SANTOS - Gostaria de agradecer esta homenagem e lembrar as pessoas queridas que passaram por nós e nos deixaram sementes,  principalmente para crianças e adolescentes, num país em que a criança e o adolescente ainda é uma causa em que poucos acreditam e para nós esta noite é uma esperança.  Fiquei muito emocionada com as palavras lembrando Paulo Freyre, porque a Estela me deu um grande presente. No ano em que Paulo Freyre nos deixou ela disse que tinha um sonho, o de que educadores da Zona Leste pudessem homenagear Paulo Freyre. Ela pediu que eu fizesse isso. Naquela noite Paulo Freyre falou de novo da pedagogia do oprimido e nunca mais esqueci quando ele disse, ainda lá no Nordeste, que não imaginava que fosse possível continuar a fatalidade de que filhos de trabalhadores só pudessem viver na opressão. E foi esse “site” de Paulo Freyre que o tornou um homem conhecido no mundo inteiro como o grito da liberdade e do amor.  Que então hoje, cada um de nós faça um pacto para a vida: que a fatalidade da morte e da violência seja afugentada dos nossos corações e que acreditemos que Paulos Freyres e Miraldas existem muitos no Brasil. Eles só precisam estar mais vivos. Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA.JULIANA GRACIANI - Vamos  chamar agora a nossa educadora  do Núcleo de Trabalhos Comunitários Alda Rebelo, para homenagear o primeiro funcionário do NTC, Sebastião Flávio Rodrigues.

           

A SRA. ALDA REBELO - Enquanto funcionária do NTC da PUC sinto-me honrada e privilegiada de estar hoje aqui homenageando o nosso companheiro de trabalho, nosso mineiro Sebastião, aquele colega que vibra, que sorri, que acalma, que incentiva cada projeto. Seja nos momentos de alegria, de satisfação ou de tristeza, ele está ali, mineirinho, quietinho, fazendo, contribuindo. Nós, do NTC, funcionários, educadores, amamos o Sebastião. Ele é o primeiro funcionário que junto com a Professora Estela Graciani e a velha máquina de datilografia começou o nosso Núcleo de Trabalhos Comunitários. A ele, de coração, em nome de todos os educadores, o nosso parabéns.

 

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- É feita a homenagem.

***

 

O SR. SEBASTIÃO FLÁVIO RODRIGUES - Quero apenas agradecer de coração, pois sinto-me orgulhoso de participar do NTC. Considero um grupo com grande idealismo e grande vontade acertar. É o que tenho a dizer. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. JULIANA GRACIANI - Vou chamar o Sr. Hernando de Oliveira para homenagear a líder comunitária de Diadema, Dona Maria Aparecida Caldeiron Martins.  

 

O SR. HERNANDO DE OLIVEIRA - Boa-noite. Para falar da Dona Maria Aparecida, primeiro gostaria de falar um pouco sobre uma cidade que vem sendo marcada por grandes lutas e vitórias. Refiro-me a cidade de Diadema e Dona Maria é parte integrante dessas batalhas vitoriosas que travamos em Diadema. Esta líder comunitária tem-se destacado pela sua força, pela sua garra, pelo sangue que dá em tudo o que faz. Ela tem sido um exemplo para todos nós na cidade de Diadema. Ela é pioneira no Movimento das Mulheres. Foi uma das primeiras a fundar o Movimento das Mulheres em Diadema, o clube de mães naquela cidade e tantas outras batalhas que enfrentou conosco, de chuva a sol, de rua a rua, Dona Maria esteve presente, por isso gostaria de entregar este troféu para a senhora. (Palmas.)

 

A SRA. MARIA APARECIDA CALDEIRAS MARTINS  - Não tenho cultura, sou semi alfabetizada, então vou dizer apenas duas palavras: muito obrigada! (Palmas.)

 

            A SRA. GRAZIELA GRACIANO  -  Tem a palavra Sra. Dalva Fadul para fazer uma homenagem aos nossos parceiros da Fundação Banco do Brasil e da Federação Nacional das ABBs do Brasil. Homenagem a Jorge Luiz,  Patrícia Almeida e Dona Heloísa Helena de Oliveira, Presidente da Fundação do Banco do Brasil.

 

            A SRA. DALVA FADUL - Em  nome dos educadores sociais do Núcleo de Trabalhos Comunitários e da PUC de São Paulo, em nome de todos os educadores homenageio os nossos parceiros do Banco do Brasil e da Fenabe, na pessoa do Mir e Patrícia que tanto contribuíram para o desenvolvimento e abrangência em todo Brasil de uma educação social, popular, com alegria, com outra visão, sonhos e mudanças. Com este programa que tem muitos anos, atendemos 45 mil crianças.  As nossas homenagem em nome de todos. (Palmas.)

 

A SRA. HELÓISA  HELENA DE OLIVEIRA  - O Mir meu colega do Banco do Brasil, companheiro nessa luta, pediu que falasse primeiro e na verdade não vou me estender muito.

             Cumprimento a Assembléia Legislativa pela iniciativa de realizar esta sessão solene, a PUC - São Paulo por  esse trabalho tão importante no Núcleo de Trabalho Comunitário.       Sou da Fundação do Banco do Brasil e represento não só a Fundação  mas todos os funcionários que têm feito essa parceria conosco, realizado  esse trabalho que foi um sonho, um projeto idealizado pela Federação, ABB Comunidade  que   consiga chegar a todo o Brasil. Com muito orgulho que estamos com 42 mil crianças dentro das ABBs, fazendo complementação escolar  em 300 municípios deste País. Estamos em 24 estados. Isso só foi possível porque existem o projeto, o núcleo de trabalho comunitário, porque o Dr. Paulo Freire nos ensinou o modelo. A Federação da ABB idealizou o projeto e  cada funcionário do Banco do Brasil por esse Brasil afora faz com que se  construa as  outras parcerias que o projeto precisa em cada município, para que aconteça de fato. Além disso acho que  muito mais importante do que  dizer que construímos muitas coisas  é dizer que  estamos ajudando a construir essas pessoas.

            Agradeço   a  Professora Estela, que nos tem ajudado não só nesses projetos que já tem um resultado concreto e efetivo de contribuição, mas na construção de novos, participando conosco do Conselho da Fundação Banco do Brasil. Muito Obrigado a todos! (Palmas.)

 

  O SR. LUCIANO MENDES - Agradeço a homenagem que estamos recebendo e queria dizer, também, que nós da Federação Nacional de ABB representamos o universo de 1.200 clubes no País, a maior rede de distribuição de clube do mundo e graças ao trabalho conjunto da Fundação Banco do Brasil e  NTC estamos utilizando os momentos ociosos para colocar, hoje, 42 mil crianças , há  quase 300 locais já implantados. Por isso ouso, neste momento, com maior satisfação, prestar uma homenagem ao NTC e para a Professora Estela.  Esta homenagem é para todos os educadores que têm saído por este sertão, por esse Brasil todo, treinando nossos monitores, fazendo um trabalho magnífico, mostrando o que é educação,  a força que temos e o que podemos transformar esse País de desigualdade social e se Deus quiser vamos amenizá-la. Com a ajuda de todos e a sociedade podemos, talvez, um dia terminar. (Palmas.)

 

            A SRA. ALDA REBELO - Nós é que queremos agradecer enquanto Universidade Católica de São Paulo, particularmente núcleo de trabalhos comunitários, a possibilidade de que 42 mil crianças nesse imenso país de desigualdade, de tantos horrores e violência, a Fundação do Banco do Brasil e a Fenabe, Federação que agrega essas 1.200 clubes que acolhem as crianças para brincar, sonhar, imaginar e completar a sua educação de uma forma  lúdica, que favorece esse trabalho.            Eu que sou do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, representando essa mesma universidade, posso lhes afiançar que este é o maior programa nacional de complementariedade da escola para que a criança esteja com sua autovalorização, auto -estima, autodeterminação como cidadã  e cidadão deste País, concretizado nesses pequenos municípios do nosso imenso e continental país.

            Muito obrigada Fundação do Banco do Brasil, muito obrigada Fenabe,  vocês  estão   dando uma contribuição concreta, consciente, competente e quisera eu que esse  Estado maior pudesse admirá-los e fazer com que isso transformasse numa política pública de atendimento à infância e adolescente do Brasil. (Palmas.)

 

            A SRA. GRAZIELA GRACIANO - Chamo os alunos da sala de aula da Professora Maria, sala de alfabetização que acontece na PUC, para homenagear um dos mais antigos educadores e criador do programa de educação interdisciplinar Joselito  Lopes Martins.

           

 A SRA -  Boa  noite. Educador dos educadores. Joselito é  um educador do MTC, humilde batalhador  com a causa popular. Você tem muita sabedoria, faz história na PUC, história na vida, trabalhador na educação popular , o menino lindo do cabelo de ouro ; é formado na educação; é poeta, canta e encanta as outras educadoras; divulga  farreando nas comunidades de São Paulo.   

*              *      *

           

Joselito, se nós pudéssemos lhe daríamos o céu, mas não podemos.

Então nós lhe damos os parabéns.

Se nós pudéssemos lhe daríamos tantas coisas, mas não podemos.

Então nós lhe damos uma pequena lembrança.

Se nós pudéssemos realizaríamos todos os seus sonhos, mas não podemos.                                                     Então que seus desejos se tornem realidade.

Poesia dos educadores da Sala Sonho Meu. (Palmas.)

 

***

-          É feita a homenagem.

                

***

 

O SR.  JOSELITO LOPES MARTINS  - Eu estava me lembrando de uma das primeiras salas de educação de jovens e adultos da qual eu participava, em Itaim Paulista, Zona Leste da Cidade de São Paulo, orientados pelos princípios da educação libertadora, há tanto tempo ensinados por Paulo Freyre. Eu lembrava da possibilidade de aprender com a prática, com a experiência e a trajetória de vida dos educandos que ali estavam. Lembrava de uma jornalista que perguntava para um senhor de 62 anos se ele ainda, na sala de educação de adultos, daria continuidade aos estudos. Ele dizia que seria difícil. Ela perguntava ainda se ele iria mudar de profissão, mudar de trabalho, já com 62 anos. Ele disse que não, que ia continuar com sua barraquinha de doces. Ela perguntava a este educando de 62 anos: “Então, por que o senhor ainda está se alfabetizando com esta idade?”  Ele respondeu para a jornalista: “Porque ainda estou vivo”.  É este exemplo de vida que sentimos quando encontramos educadores sociais comprometidos com a vida, comprometidos com a mudança, comprometidos com a transformação, não com reformas, não com imagens. Mas comprometidos fundamentalmente com a conquista de direitos à cidadania de uma população que constrói sua história com sangue, com suor, com grito, com vontade de lutar, mas também com muita vontade de amar e ser amado.

            Obrigado ao Núcleo de Trabalhos Comunitários que surgiu na perspectiva de romper com as barreiras, com os muros da universidade e lembrar o quanto ela pode aprender nas comunidades, lembrar o quanto ela pode aprender nas favelas, lembrar o quanto ela pode transcodificar este conhecimento.

            Obrigado, Dra. Estela Santos Graciani, por ter acreditado em alunos, em professores, em educadores populares.

            Obrigado a esta universidade.

            Obrigado ao Deputado Renato Simões.

  Obrigado aos militantes do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que estão aqui, Dorival Nonato e Terezinha Helena.

  Obrigados aos militantes do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua.

  Obrigado por aqueles que nas ruas, todos os dias, estão dando o seu grito e demonstrando o seu compromisso com a vida e com a transformação.

            Obrigado por esta oportunidade. (Palmas.)

 

 A SRA. JULIANA GRACIANI - Agora nós vamos chamar uma pessoa muito especial, a irmã Maria do Rosário Leite Cintra, que no colégio interno pôde ensinar Estela Graciani e acompanhou esta jornada na Pastoral do Menor, no Instituto Indica pelos Direitos Humanos. Vamos chamar, para entregar esta homenagem, a nossa querida Rute Pistore, que acompanhou toda a trajetória da Estela desde menina

 

A SRA. RUTE PISTORE - Minha querida irmã Maria do Rosário, o seu nome é quase que um sinônimo da Pastoral do Menor. Eu sou testemunha disso porque estamos juntas neste trabalho há 21 anos.  Certamente, foi o seu entusiasmo, a sua dedicação que também contagiou a sua aluna Maria Estela, que criou o NTC. Por incrível que possa parecer, passaram-se 20 anos, 20 anos de um trabalho de muito êxito.

Então eu quero dar os meus parabéns à Maria Estela. Na sua pessoa, minha queria irmã Maria do Rosário, nós homenageamos não só os educadores presentes nesta sessão solene, mas todos os educadores deste Brasil, pedindo a Deus que o seu exemplo, a sua dedicação, o seu entusiasmo, a sua garra, a sua persistência atraia outros que ainda não se agregaram a nossa luta, para que não precisemos esperar mais 10 anos para fazer com que a operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente seja uma realidade neste país. (Palmas.)

 

***

- É feita a homenagem.

                     

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A SRA. MARIA DO ROSÁRIO LEITE CINTRA - Eu quero dividir este presente, como a Rute já falou, com todos aqueles que não só estão aqui, mas que construíram conosco a Pastoral do Menor. Primeiro de tudo, a Dom Luciano Mendes de Almeida, que me pediu que eu o representasse aqui hoje, ele que deveria estar recebendo esta homenagem. Depois, a própria Rute.

Um dia, 26 de setembro - seu aniversário - numa comemoração, na hora que íamos assoprar as velinhas do bolo Dom Luciano falou assim: “Deste coração nasceu a Pastoral do Menor”. É daquele coração, da Rute, juntamente com o Padre Júlio, que está aqui, e tantos outros membros da Pastoral do Menor - vejo aqui o Montanini, a irmã Guadalupe, Maria Gazzetto, já se falou de Dona Miralda - que vingou esse trabalho dignificante. Então é um presente de todos nós. Acho muito interessante esta homenagem: a Assembléia presta homenagem ao NTC e o NTC cumprimenta a todos da sua equipe de trabalho. Vejam que maneira interessante de partilhar uma homenagem. É próprio do modo de ser de Dona Estela mesmo, que tive a alegria de ter visto nas aulas em Araras. Mas, eu queria dizer uma coisa: Estela, senhor reitor, senhor diretor do Centro de Educação, o NTC está ligado à Pastoral do Menor, porque os objetivos da Pastoral do Menor, escritos nos idos de 80, 81, foram sensibilizar, conscientizar, mobilizar a sociedade como um todo para que cada um dê a resposta que a criança precisa de uma forma integrada e integradora. O NTC  foi o modo de que a universidade começasse a dar sua resposta à criança e ao adolescente. Assim é o caminho da pastoral: que os deputados, os reitores e professores de universidades, os assistente sociais, os psicólogos, os sacerdotes, os bispos, os pastores, cada um assuma a sua parte. Só assim o estatuto, que hoje está fazendo 10 anos, pode viabilizar-se, porque ele é um projeto de sociedade. Eu faria um desafio ao NTC e, através do NTC, à universidade aqui presente, aqui representada, à Assembléia Legislativa, enfim todos que aqui estão, que voltemos a nos integrar. Estamos meio dispersos, acredito. Acho que o que se conseguiu na Constituinte, no estatuto, foi porque acima de ideologias, acima de partidos, acima de estatutos, acima de maneiras de pensar nos demos as mãos em muitos outros espaços. Agora cada um está fazendo o seu centro comunitário, o seu projeto e estamos engolidos por uma prática; deixamos menos tempo para momentos como estes em que, confraternizando-nos, damos as mãos outra vez e enfrentamos inimigos comuns, que são inimigos, acima de tudo, da criança e do adolescente.

Em nosso nome e em nome de Dom Luciano, que é o Bispo referência da pastoral do menor, faço este convite para que seja outra vez uma referência para a integração, para voltarmos outra vez a ser uma rede que,  nesses dez anos que começa, retome um caminho glorioso que houve. Obrigada.

 

A SRA. JULIANA GRACIANI - Quero chamar agora um grande educador que me conhece e conhece a minha irmã, desde que éramos ainda crianças, Salvador Coelho, para homenagear João Paulo Rodrigues, do MST.

 

O SR. SALVADOR COELHO - Da terra tão seca já brota uma flor, afagando prantos e gritos de dor. É por amor a esta pátria Brasil, que a gente segue em fileira. (Palmas). É claro que, olhando para esta Casa, a gente não vê terra. O quanto que se há de fazer no Brasil para invadir casas como esta e tantas outras, com a causa da terra, a causa do povo da terra. Como fazer uma nação sem-terra, como fazer uma nação sem o povo na terra, uma nação de máquinas, de devastação, de ganância, ou uma nação com povo com terra? Essa grande mensagem que vem do povo da terra, do povo sem terra que conquista tem que entrar nesta Casa e em tantas outras casas fechadas ainda. O NTC,  ao fazer esta homenagem, traz terra para cá - e tantas outras pessoas estão trazendo terra para cá e para tantos outros lugares. Mas traz também o Movimento dos Sem-Terra que tem um carinho tão especial pelas crianças. A prioridade à educação do Movimento dos Sem-Terra é, desde o começo, um recado a esta nação que ainda não fez essa prioridade. A participação das crianças, não só caminhando nas costas e atrás dos pais - o pai vai e temos que ir,  mas na frente, juntos -, participando dos movimentos, tendo a sua palavra, construindo a sua história  é um recado também para esta nação de que todas as crianças, meninos e meninas desta nação, tem não só que ser assistidas, amparadas, mas ter sua palavra e uma palavra que mude as coisas, uma palavra que tenha um valor.

Vou parar por aqui, porque senão a homenagem fica forte demais e a presença de vocês, do MST, já é forte o suficiente para as palavras quererem tomar o lugar.

Parabéns, meu irmão. Força! (Palmas.)

 

O SR.JOÃO PAULO RODRIGUES - Quero dar o meu boa-noite especial à Casa, ao nosso nobre Deputado Renato Simões, ao nosso grande companheiro de luta Deputado Jamil Murad, a nossa companheira Estela, ao nosso grande companheiro reitor da PUC São Paulo e a todos os companheiros, companheiras e entidades que se encontram presentes.  Para nós, do Movimento Sem-Terra que lutamos por vida, por dignidade, por justiça social, é um grande prazer podermos nesta noite participar deste grande evento, deste grande aniversário dessa entidade que também prega novos valores, justiça e vida neste País. País este que, a cada dia que passa, ficamos envergonhamos do modelo de organização da sociedade, que está aí, e o que o governo faz com nossas crianças, com  nosso povo, com os trabalhadores que lutam para construir um país novo.

            Em nome das mais de 300 mil famílias que estão assentadas por todo o Brasil, em nome das mais de 70 mil famílias de acampados, dessas crianças que acreditam que é possível construir um país diferente, queremos deixar o nosso abraço fraterno e um beijo no coração de todos vocês que acreditam que é possível construir um país para todo o povo brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA JULIANA GRACIANI - Agora queremos chamar a nossa querida Meire Matos, para prestar uma homenagem a doutora, professora, educadora e mãe Estela, às crianças, adolescentes e jovens adultos.

 

A SRA. MEIRE MATOS - Stela, parabenizo-lhe em meu nome, em nome de todas as crianças, adolescentes e  educadores. Muito obrigada por tudo. (Palmas.)

 

A SRA. MARIA STELA S. GRACIANI - Desde 1980, o núcleo de trabalhos comunitários da PUC de São Paulo faz um trabalho pelas ruas desta cidade pelas comunidades, pelos encortiçados, pelas favelas, com ônibus de ludicidade, alfabetizando, enfim, construindo essa proposta a partir da produção científica saída concretamente do chão na discussão, no diálogo, na compreensão, no afago, no amor e no acolhimento das crianças e adolescentes. Sem ser a única, a Meire, que hoje estagia no núcleo de trabalhos comunitários, era uma ex-menina de rua, da Praça da Sé, da nossa cidade. Hoje é uma verdadeira cidadã: lê, escreve e afirmo-lhes que, com certeza, no próximo ano, será aluna da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Palmas.)

 

A SRA. JULIANA GRACIANI - Quero chamar o nosso querido Joselito Lopes Martins novamente, para homenagear um grande companheiro da nossa história que, por muitos anos, trabalhou com a Estela na Pastoral do Menor e que hoje carrega com ele muitas crianças da Casa da Vida, Padre Júlio Lancelotti.

 

O SR. JOSELITO LOPES MARTINS -  De todos os discursos e depoimentos em defesa dos direitos da criança e do adolescente, de todas as comprovações de trajetória e compromisso, lembrava-me de um depoimento do Padre Júlio Lancelotti em uma escola considerada de elite da cidade de São Paulo, onde ele lembrava que, certa vez, sendo entrevistado por uma jornalista de uma das emissoras de TV, essa jornalista perguntava “Mas Padre Júlio, o senhor que, por tantas vezes, foi chamado de defensor desses pequenos infratores, o senhor que, por tantas vezes, foi acusado de defender a população que não trabalha, o senhor defende essas crianças, esses adolescentes, esses menores, mas eles xingam, falam palavrão. Eles batem, podem agredir; eles não são anjinhos. Padre Júlio, se eles não são anjinhos, por que o senhor defende tanto esta população?” E lembro-me da resposta do Padre Júlio nesta entrevista: “Eles não são anjinhos. Anjinhos não passam fome, anjinhos não passam frio, anjinhos não tomam porrada da polícia, anjinhos não sofrem maus tratos, anjinhos não precisam de alimento. Se fossem anjinhos não seria necessário o trabalho com eles. É porque eles não são anjinhos que é compromisso e responsabilidade de cada cidadão se preocupar com essa população e, mais do que isso, demonstrar as ações que podem ser feitas na defesa dessa população em condição de pessoa em desenvolvimento.”

            Obrigado, Padre Júlio, pelo exemplo da possibilidade e da necessidade da indignação da qual falávamos antes. Mas, obrigado também pelo exemplo do compromisso com a reconstrução da vida em cada adolescente para quem o senhor é referência e marca por toda a história. Muito obrigado Padre Júlio. (Palmas.)

 

PADRE JÚLIO LANCELOTTI - Quero agradecer e, ouvindo desde o começo as coisas cantadas em refrão, também quero dizer que aceito de coração este bonito troféu nesta Casa onde já fui chamado de muito palavrão. É certo que não foi por este deputado nem por aquele que é meu irmão. Mas tem muitos que sentam aí, que vêm à tribuna e falam palavrão. É  verdade, não é, Deputado Renato Simões?

            Agradeço muito toda essa alegria e tanta coisa hoje vem muito forte na nossa emoção. É o Paulo Freire querido que está guardado no profundo do nosso ser; é a Estela estrela - Estela quer dizer estrela. Estrela que brilha e que faz nascer esperança. Nunca a vi desanimada; sempre cantando, lutando, fazendo da vida uma canção, mesmo que tivesse uma lágrima nos seus olhos. Que Deus nos abençoe, nos dê força e nos guarde muito nesta noite e sempre. E houve aqui hoje uma coincidência muito bonita e que está muito gravada dentro de mim. Faz cinco meses hoje que a Mislene, da Casa Vida, foi para o céu. A Mislene era uma menina muito pequenina que faleceu há cinco meses, vítima da Aids e de um liomielosarcoma gravíssimo. Ela foi perdendo todos os movimentos, mas não perdia a força de viver, não perdia a coragem de viver, de lutar, de sonhar, de ver o mundo e lutar por ele. E exatamente hoje faz cinco meses que ela foi para o céu.  Queria, em homenagem a ela, que sempre foi tão sua amiga e que gostava quando você ia almoçar lá em casa, na Casa Vida, para sentar no seu colo e juntos comer alguma coisa e passar a mão no rosto e lhe dizer uma poesia para limpar todos os palavrões de que são chamados aqueles que defendem os Direitos Humanos, que defendem os irmãos da Mislene que estão prisioneiros privados de liberdade, às vezes, tratados com tanta tortura e desdém.

 “Mislene, minha filha, jamais poderei esquecer a tua voz forte e frágil me chamando de pai, mesmo quando a dor te fazia esmorecer. A tua luta pela vida, tua busca de proteção, tua vontade passear e de um colo encontrar, são lembranças inesquecíveis que carrego no coração. Agora te procuro. Queria sentir a tua mão entrelaçada na minha, fazendo da vida uma profunda oração. Mislene, minha filhinha, princesa que queria ser rainha, reina, protege, faz sonhar, vem logo, não demore, minha lágrima enxugar. Lá, juntinho de Deus, um dia vou te encontrar!”   (Palmas.)  

 

 A SRA. JULIANA GRACIANI - Tem a palavra o Leonardo, para fazer uma homenagem ao coordenador nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, o Sr. Rodrigos Gonzales.

 

O SR LEONARDO - Meu nome é Leonardo, participo do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Sou da região norte de São Paulo e estou aqui para dizer que hoje o NTC está aqui homenageando o Rodrigo, Coordenador Nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, movimento que muito contribuiu com o NTC e muito mais tem a contribuir. Rodrigo muito contribuiu com o Movimento Nacional, já tem uma longa trajetória no movimento e participa, desde 1978, no movimento. Ele ajudou na construção do ECA, foi uma das pessoas que participaram, assim como muitas outras. Está ajudando muito o movimento nacional nos seus objetivos, que é a organização de meninos e meninas e o seu protagonismo, a formação de educadores, dentre outros. Rodrigo é uma pessoa superlegal. Todos que lutam pelos meninos de rua, sintam-se homenageados através dele. Parabéns Rodrigo! (Palmas.)

 

O SR. RODRIGO GONZALES - Não adianta muito prepararmos a fala, porque estes meninos sempre nos derrubam. Acho que esta não é uma homenagem pessoal, mas aos 15 anos de luta do movimento de luta pelos direitos das crianças, para que estas crianças sejam sempre protagonistas diretas dos seus direitos. Quando falamos em aniversários, estamos parabenizando os vinte anos do NTC. É bom lembrar que comemorar este aniversário não é apenas um momento de festa, mas de reflexão, de lembrar a trajetória do passado para construir o futuro. Se formos lembrar do passado, é sempre bom ter em mente que não foi por acaso que o NTC surgiu na PUC, universidade que nos anos 70 teve a coragem de acolher Paulo Freyre, entre outros intelectuais perseguidos pela ditadura militar; não foi por acaso que este núcleo de trabalhos comunitários, através do trabalho da Estela, criou o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, nos idos de 1985; não foi por acaso que esta mobilização social conseguiu conquistar o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, mas todas estas conquistas que hoje comemoramos nestes 20 anos do NTC - 15 anos do movimento e 10 anos do estatuto - não devem nos fazer esquecer jamais do sonho de conseguirmos conquistar a cidadania plena para todas as pessoas neste país, em especial para as crianças e adolescentes. Estes momentos são bons para lembrarmos que os adversários dos nossos sonhos continuam lutando contra isso. É bom lembrar que no nosso país o ajuste fiscal ainda é prioridade em relação à educação e à saúde da criança; que no nosso país basta ir em qualquer estado que encontraremos Febem’s, que encontraremos escolas sem estrutura e crianças sem escola. Enquanto isto existir o nosso trabalho continuará existindo; enquanto as crianças e adolescentes deste país tiverem voz e se mobilizarem na luta pelos seus direitos, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua será o espaço de que precisam. Contamos com todos os nossos parceiros, em especial com o NTC, na continuidade desta luta. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Vamos encerrar esse momento de confraternização e homenagens convidando o Coral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a regência do Maestro Renato Teixeira Lopes, para que possa nos fazer a síntese de todas essas emoções que marcaram a noite de hoje.

           

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-É feita a apresentação do Coral.

                            

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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência agradece ao maestro  Renato Teixeira Lopes e ao Coral da PUC por essa magnífica apresentação e abre a última parte do nosso programa desta sessão solene, que passa agora a demonstrar como uma experiência de uma instituição  não governamental pode ser capaz de consolidar políticas públicas de caráter permanente, que possam resgatar direitos fundamentais  da criança a ter uma perspectiva lúdica, a brincar e fazer do brinquedo e da brincadeira um espaço de educação, de cultura e de construção de cidadania.

            Queremos apresentar duas experiências do projeto “Ônibus da Ludicidade”, criado e idealizado pela NTC, e que hoje já se incorporou à prática de administrações de várias cidades do Estado. Como todas não poderiam falar, convido para falar por todas, as experiências de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo.

            Tem a palavra a Sra. Belkis Gonçalves dos Santos Fernandes para apresentar a experiência do ‘Ônibus da Ludicidade’ no Município de Ourinhos.

 

A SRA. BELKIS GONÇALVES DOS SANTOS FERNANDES - Cumprimento todas as autoridades e convidados presentes e em nome da Professora Estela cumprimento o NTC. É um prazer muito grande, uma honra ser convidada para este evento. Como a Nádia falou, o NTC é uma família e peço licença a Estela para nos colocar como membros dessa família, embora estejamos tão longe: 400 quilômetros, porque o Projeto Ludicidade traz este vínculo permanente em que a supervisão é constante. Quero agradecer também à querida Juliana que está presente conosco todos os meses. Foi-nos solicitado que colocássemos sucintamente como o Município de Ourinhos consolida a política de atendimento à criança e adolescente. Vamos, então, colocar de forma bem rápida alguns serviços prestados. Vou começar pela Casa do Adolescente.

            A Casa do Adolescente existe em cumprimento ao Artigo 112, para acompanhamento das medidas sócio-educativas. É um trabalho que nos orgulha muito por ser o pioneiro no Estado de São Paulo. É uma casa que permite, além do atendimento de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, também de semiliberdade, que permite que o adolescente fique durante a noite toda na casa evitando que nesse período ele reincida num ato infracional.  É um trabalho que dá impacto porque além da diminuição da reincidência do ato infracional, ele permite a prevenção da internação na Febem. É um trabalho que está sendo referência no acompanhamento de medidas sócio econômicas.

            A Casa Arco-íris, outro serviço prestado no município, atende crianças e adolescentes em situação de risco, vítimas de abandono, de abuso, enfim. Este trabalho permite o abrigo provisório de crianças e adolescentes e conforme o Estatuto evita o desmembramento de irmãos. 

            O Projeto Semear atende atualmente mil crianças e funciona em período alternado da escola, permitindo acesso a várias atividades: teatro, dança, além de atividades esportivas. Recentemente foi implantado no município o Programa de Agente Jovem de Desenvolvimento Social Humano, que atende 25 jovens em parceria com o Governo Federal. Atende jovens egressos de medidas sócio-educativas e de outros programas da Prefeitura Municipal e Secretaria do Bem-estar Social. Além das atividades do Projeto Semear, gostaria de colocar o do Semear Informática, que é nos moldes do Projeto Clicar, da Estação Lapa, e funciona como instrumento motivacional para atrair crianças que estão fora da escola.

            Por último gostaria de colocar este trabalho do Ônibus Ludicidade. Por ser um  instrumento móvel, ele permite à criança e adolescente de bairros distantes ter acesso aos bens de serviços públicos. Por isso o Ônibus Ludicidade faz parte da política pública de atendimento. Sabemos que é preciso se transformar para transformar, por isso temos um processo de formação contínua com todos os educadores que trabalham na área da criança e adolescente. É com muito orgulho que o nosso instrutor foi homenageado, o Joselito, que está mensalmente em Ourinhos para participar desse processo. É dessa forma que o nosso município contribui para um Brasil melhor para todos. Obrigada. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Tem a palavra a Sra. Angela Maria Perin Nalaghini para relatar a experiência do município de Santa Cruz do Rio Pardo.

 

  A SRA. ANGELA MARIA PERIN NALAGHINI - Boa-noite autoridades presentes e demais convidados, é um prazer estar aqui hoje nesta homenagem dos 20 anos do NTC representando o Município de Santa Cruz do Rio Pardo como parceiro no Projeto Ludicidade.

O Projeto Ludicidade foi implantado no Município de Santa Cruz em junho de 98, portanto, estamos comemorando dois anos de atendimento à criança e adolescente dentro do Projeto Ludicidade. Este projeto é muito importante porque atende a criança de forma prazerosa. Ele chega até a criança com o ônibus e isso é muito importante e agradável. A criança tem a possibilidade da brincadeira de rua, que hoje está esquecida por conta da violência que vivemos. Por outro lado, a criança fica muito presa à televisão e a criatividade fica um pouco tolhida e o Projeto Ludicidade dá à criança condições de desenvolver esse potencial. Ela cria o seu brinquedo, suas brincadeiras, participa e aprende a desenvolver seu direito de cidadania. Hoje desenvolvemos o trabalho em quatro bairros do município. Este trabalho foi um processo de namoro dos educadores com as crianças e a comunidade. A partir daí discutimos com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com o Conselho Tutelar, onde deveríamos iniciar esse trabalho. De imediato iniciamos em dois bairros. Infelizmente no Município de Santa Cruz temos uma favela e foi ali que iniciamos o nosso trabalho, pois tanto no atendimento como na parte de equipamento social a situação era precária. Hoje atendemos a mais dois bairros, totalizando quatro bairros, onde as crianças têm o prazer de desfrutar, junto com os educadores, deste trabalho. É um prazer termos encampado essa idéia e a Estela ter-nos aceito como parceiros, porque tive oportunidade de implantar esse projeto quando Secretária em Ourinhos, em 94, e felizmente em 98 tive a segunda experiência com o Projeto Ludicidade no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.

Agradeço à Estela por essa oportunidade e à Juliana, que hoje faz parte desse nosso trabalho, que muito tem contribuído. Muito Obrigada! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RENATO SIMÕES - PT - Tem a palavra a Coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC, Doutora Maria Estela Graciani.

 

A SRA. MARIA STELA S. GRACIANI - Exmo. Sr. Presidente desta sessão solene, nobre Deputado Renato Simões, Srs. Deputados, autoridades presentes, senhoras e senhores, hoje é dia de comemoração da vida, de celebração, de tudo aquilo que a gente sonha e vem realizar. Desde manhã, nobre Deputado Renato Simões, pela sua proposta, estamos brincando de roda, dançando na cidade de São Paulo com os índios, com os negros, com os explorados, com os oprimidos, como Paulo Freire  nos ensinou. E estamos finalizando a nossa festa com o coração cheio de alegria. Esta Casa, que é a Casa do Povo, não será mais a mesma  a partir desta oração, a partir desta celebração, a partir desta canção.

            Obrigada, nobre Deputado Renato Simões, por tudo aquilo que V. Exa. é como político, como parlamentar, pela defesa dos direitos humanos, pelas suas participações nas comunidades de base, pela sua participação na Pastoral Operária, pelos seus 38 anos de vida e de luta por aqueles que  precisam de nós, precisam de V. Exa., precisam de todos neste mundo.

            Agradecemos também a presença da Maria Cecília e do Presidente da AABB que lá estão, que hoje trouxeram mais de 100 crianças, que participaram hoje do brinquedo “Brincar, Brincadeira”,  na Praça do Ibirapuera. Estou muito agradecida pela presença de vocês.

 

(ENTRA LEITURA - 05 FOLHAS.)

 

            O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Sras. e Srs. Deputados, convidados presentes a esta solenidade, nós estamos encerrando esta sessão solene que lembrou aqui o passado de 20 anos do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC. Foram lembrados aqui os 15 anos do movimento nacional dos meninos e meninas de rua, os 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o presente de tanta luta, de tanta movimentação, de tanta organização da sociedade pelos direitos da criança e do adolescente. Mas também, quando falamos do passado e do presente, indicamos o futuro que queremos. Não poderíamos encerrar esta sessão sem que discutíssemos que futuro tem esses milhões de crianças e adolescentes que estão pelo país, fora de todas aquelas instituições e trabalhos que hoje referenciamos. Esta semana uma pessoa que nasceu de novo no massacre da Candelária encontrou a morte. Sandro do Nascimento, que não foi morto naquela oportunidade, foi agora, num camburão da polícia militar do Rio de Janeiro, morto, cumprindo a sina que persegue milhares, milhões de crianças deste país, a total falta de perspectiva de futuro. Que oportunidades teve o Sandro na vida? Que oportunidade teve o Sandro depois de ter escapado pela primeira vez da morte? A morte dele e da Geísa Firmo Gonçalves no Rio de Janeiro mostram que esse é o futuro que as elites deste país apresentam para os excluídos do desenvolvimento dessa sociedade. Por isso, nós, ao reafirmarmos aqui o nosso compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com os valores que norteiam a pedagogia libertadora do NTC da PUC de São Paulo e tantos outros movimentos que aqui se fizeram representar, erguemos como essas bolas que foram ao teto da Assembléia Legislativa gritos de “não” ao trabalho infantil, “não” à exploração sexual da criança e do adolescente, “não” ao rebaixamento da idade de responsabilização penal, “não” às FEBEMs, “não” à falta de verba para a educação, “não” à tortura e violência que estão presentes nas ruas dos grandes centros urbanos deste país. Queremos não apenas negar esta realidade, mas afirmar que lugar de criança é na escola e que lugar de criança é no orçamento, nesta Casa, em que se votará, dentro de uma semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado.

            Investigamos numa CPI porque o Governo do principal Estado do país não gasta os 30% que a Constituição exige na Educação ou porque o Governo do principal Estado do país, que diz que criança é prioridade absoluta, não gasta mais do que 0,6% do orçamento em toda a política de assistência e desenvolvimento social. Vamos discutir por que este Governo constrói cadeias e penitenciárias para jovens e adultos e fecha escolas e entulha salas de aula de crianças e adolescentes; por que se reabre Parelheiros, por que se constrói Franco da Rocha e por que se mantém na Febem esse vexame nacional e internacional. Por isso, lugar de criança é no orçamento. Queremos respeitar o caráter deliberativo dos Conselhos Municipais, do Conselho Estadual e do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente onde o NTC se faz presente nos três níveis. Queremos defender o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso este ato será também um ato de compromisso de todos nós com as bandeiras que estão tão caras na vida e na prática do NTC e de todas as instituições que defendem a criança e o adolescente neste Estado.  Antes de encerrarmos a nossa sessão assistindo à apresentação do Grupo “Breakers in war”, esta Presidência agradece às autoridades que se fizeram presentes, bem como a todas as entidades e movimentos que aqui estiveram representados. Esta Presidência agradece ainda à Taquigrafia, ao Som, ao Cerimonial, que estiveram dando suporte a esta sessão solene, bem como a todas as pessoas que desde cedo, como disse a Estela, se envolveram em todas as atividades comemorativas destes 20 anos do NTC, dos quais 10 são do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Passamos agora a apresentação do número musical do Grupo “Breakers in war”.

 

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-         É feita a apresentação.

 

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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência agradece a apresentação do grupo e dá por encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 56 minutos.

 

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