06 DE JUNHO DE 2011
018ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO
AMBIENTE”
Presidentes: BARROS MUNHOZ, DILMO DOS SANTOS e REGINA GONÇALVES
RESUMO
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que
convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Dilmo dos
Santos, pelo "Dia do Meio Ambiente". Cumprimenta o Deputado Dilmo dos
Santos pela iniciativa. Destaca o prestígio da solenidade, pela quantidade de
personalidades qualificadas.
002 - DILMO
DOS SANTOS
Assume a Presidência. Convida o público a ouvir, de pé, o
"Hino Nacional Brasileiro".
003 - REGINA
GONÇALVES
Deputada Estadual, considera vergonhosa a aprovação do Código
Florestal, pela Câmara dos Deputados. Argumenta que o fato gerou o assassinato
de ambientalistas no norte do País. Enaltece os desafios para o Legislativo
paulista quanto ao tema. Cita prejuízos ao solo com a monocultura. Fala de
problemas da agricultura familiar. Lembra a preocupação quanto à água, ao ar e
à conscientização das pessoas. Discorre sobre a responsabilidade para as
gerações futuras.
004 - ITAMAR BORGES
Deputado Estadual, informa a sua atuação como vereador e
prefeito do município de Santa Fé do Sul. Lembra que a cidade esteve por dois
anos seguidos no "ranking" ambiental. Fala da importância dos
gestores e das ações coletivas voltadas à natureza.
005 - BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, discorre
sobre os compromissos do Executivo e as metas da Secretaria que representa.
Cita a importância de ações de preservação, da defesa da qualidade de vida, do
licenciamento ambiental e educação sobre o tema.
006 - Presidente DILMO DOS SANTOS
Presta homenagem, com a entrega do Prêmio Reverência Verde,
ao Secretário Bruno Covas. Anuncia a apresentação musical da "Banda
Gerd", com a música "Amazônia", de autoria de Carlinhos Gerd.
007 - JOSÉ
LUIZ PENNA
Deputado Federal, Presidente Nacional do PV, recorda a
abertura política e o processo democrático brasileiro. Faz reflexão sobre a
desigualdade social brasileira. Combate o afrouxamento das regras ambientais.
Louva a trajetória de luta dos ambientalistas. Lembra passeatas ocorridas na
avenida Paulista. Discorre sobre o respeito pleno à vida animal e vegetal. Fala
da economia criativa.
008 - Presidente DILMO DOS SANTOS
Dá início às homenagens, com a entrega do Troféu
"Reverência Verde", às várias personalidades, que usam da palavra.
009 - BETO TRICOLI
Deputado Estadual, Presidente da Comissão do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, destaca o papel do Partido Verde nas questões
ambientais. Fala das mudanças climáticas. Dá conhecimento de projetos do PV.
Argumenta que o Legislativo paulista deve ser pioneiro no trato de certos
temas. Lembra a criação do conselho gestor do Parque do Itapetinga.
010 - LEILA BOÁS
Artista plástica, explica a concepção do prêmio
"Reverência Verde". Faz reflexão sobre o processo criativo. Lamenta
os estragos à natureza feitos pelo homem. Lembra que a Humanidade deve ser
responsável pelo seu destino.
011 - SABETAI
CALDERONI
Professor, Presidente do Instituto Brasil Ambiente, tece
considerações sobre projetos de cidades sustentáveis. Cita iniciativas
parlamentares que tratam da questão ambiental. Afirma que "a
sustentabilidade não encarece, valoriza".
012 - Presidente DILMO DOS SANTOS
Presta homenagem ao doutor Paulo Affonso Leme Machado, da
Unimep.
013 - EDUARDO
JORGE
Secretário do Verde e Meio Ambiente do Município de São
Paulo, recorda o esforço do PV em tornar realidade seus projetos. Afirma que a
preocupação com a natureza deve envolver todas as esferas do Executivo. Lembra
o encontro de prefeitos que integram o C-40, ocorrido em maio, nesta Capital.
Afirma que já sofremos as consequências de alertas feitos pelos ambientalistas
e que certas medidas devem ser urgentes. Recorda noticiário sobre a população
que vive em áreas de risco. Comenta as prioridades sobre a moradia.
014 - REGINA
GONÇALVES
Assume a Presidência.
015 - ENEAS
SALATI
Engenheiro agrônomo e professor da Esalq - Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz", cita estudos que fizera sobre a
poluição dos rios. Repudia o desmatamento da Amazônia e a perda da
biodiversidade brasileira. Pleiteia ações efetivas para enfrentar o problema.
016 - SERGIO
PRADO
Arquiteto, que representa a ONG "Curadores da
Terra", informa que o Brasil tem o maior sistema solar e hidrográfico do
Planeta. Faz retrospecto sobre a Eco-92. Fala da revisão prevista para o Rio +
017 - JOSÉ
PEDRO DE OLIVEIRA COSTA
Arquiteto, informa que fora o primeiro Secretário de Estado
do Meio Ambiente. Recorda o tombamento da Serra do Mar. Argumenta que ainda há
muito o que fazer em benefício da natureza, como o cuidado com as matas do
Litoral e do Interior. Fala da criação do Corredor da Mata Atlântica e da
Mantiqueira, bem como da ampliação da Rodovia dos Tamoios.
018 - BELOYANIS
MONTEIRO
Representante da SOS Mata Atlântica, afirma que espera que o
Senado mude o Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, ou que a
Presidente Dilma Rousseff vete a matéria. Fala da importância do papel do
eleitor na escolha dos candidatos a cargos eletivos e da cobrança dos programas
partidários.
019 - MENDES
THAME
Deputado Federal, enfatiza a importância da conscientização
da população sobre os problemas ambientais. Elogia os trabalhos aprovados e a
atuação das personalidades ora homenageadas.
020 - CHRISTIANE
TORLONI
Atriz e ativista, informa que visa estabelecer ligação entre
a sociedade civil e a classe política. Agradece a homenagem, em nome de um
milhão e 200 mil pessoas que assinaram o manifesto "Amazônia para
Sempre". Questiona a aprovação de Código Florestal polêmico quando a
sociedade clama por cuidados ambientais. Lembra o significado da Amazônia para
o Brasil e para o Planeta. Recorda as tragédias climáticas que afetaram os
estados de Santa Catarina e Rio de
Janeiro. Argumenta que a Democracia corre risco quando ações políticas afetam a
natureza. Sugere a mobilização da
sociedade através das redes sociais para enfrentar a situação.
021 - MARCELO FURTADO
Representante do Greenpeace, elogia o trabalho dos
voluntários da instituição. Agradece e informa que recebia a homenagem em nome
do seu filho, ao revelar a preocupação com as gerações futuras. Faz retrospecto
sobre a abolição da escravatura. Repudia a utilização do trabalho escravo na
agricultura. Enseja votos por um "Brasil verde e limpo".
022 - VICTOR
FASANO
Ator e ativista, recorda sua presença no Congresso, quando da
votação do Código Florestal. Lembra que é neto de fazendeiros, que tiveram as
terras hipotecadas, pelo desgaste provocado pela monocultura do café. Recorda a
responsabilidade que deve nortear o Legislativo quanto a projetos ambientais.
Fala da utilização de madeira certificada. Combate a anistia a fazendeiros que
tenham desmatado. Cita preocupação quanto aos alimentos e energia. Lembra o
nome "Brasil", originário da árvore pau-brasil. Recorda a luta de
Angola para preservar espécie de antílope, animal símbolo do país.
023 - CARLOS
JOLY
Do Projeto Biota/Fapesp, faz conhecer trabalhos de
pesquisadores. Fala de mapas de conservação. Elogia iniciativas da Academia
Brasileira de Ciências. Repudia as alterações no Código Florestal. Destaca a
importância do carbono azul, com a restauração de áreas litorâneas. Presta homenagem à memória de seu pai, que
era botânico.
024 - FABIO
FELDMANN
Representando os ambientalistas, afirma que estão colocados
desafios à ciência, com as degradações impostas pelo homem. Elogia o trabalho
das várias lideranças presentes. Recorda
o processo constituinte. Cita dispositivos que tratam do ambiente. Afirma que
nos defrontamos com avanços e atrasos na questão. Lamenta os prejuízos aos
biomas. Reproduz encontro com o Dalai Lama, durante a Eco-82. Cita indicadores
sobre a felicidade e bem-estar.
025 - Presidente REGINA GONÇALVES
Anuncia a apresentação musical do Coral Evangélico de São
Paulo, regido por Yuri Martiniuk.
026 - DILMO
DOS SANTOS
Deputado Estadual, informa que é a primeira vez que ocorre a
entrega do Prêmio Reverência Verde. Faz reflexão sobre a causa ambientalista.
Destaca a necessidade de ações efetivas para conscientização geral. Lembra
encontro de prefeitos que integram o C-40. Argumenta que o Legislativo e o
Executivo devem ter ações conjuntas voltadas para o meio ambiente. Informa o
lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Cita projeto que trata da proteção das matas ciliares do Estado de São
Paulo.
027 - DILMO
DOS SANTOS
Assume a Presidência. Faz agradecimentos gerais. Encerra a
sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
* * *
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro
aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos
da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão
anterior.
* * *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Senhoras e Senhores, boa noite.
Solicito que permaneçam em pé para ouvirmos o toque de continência ao
Presidente da Assembleia, Deputado Barros Munhoz.
* * *
- O Sr. Presidente adentra o plenário. É executado o toque de
honra.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos
os nossos trabalhos.
Nos termos
regimentais esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.
Eu quero saudar de
uma maneira muito carinhosa e com muito orgulho o Deputado Estadual, nosso colega
de Assembleia, o Deputado Bruno Covas, hoje Secretário de Estado do Meio
Ambiente. O grande Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, do qual eu
tive a honra de ser colega na Prefeitura de São Paulo, Secretário Eduardo
Jorge, o Dr. Rogério Menezes, Secretário Adjunto de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo, aqui representando o Secretário Edson Giriboni
e o Deputado Federal Penna, Presidente nacional do PV.
Também não posso
deixar de citar a presença entre nós do Ex-Secretário do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e Deputado Federal extremamente ligado não apenas a essa boa
causa do meio ambiente como a tantas outras, que é o
Deputado Mendes Thame. Saudar também e na pessoa dele
todos os ambientalistas de São Paulo e do Brasil, aqueles que lutam pela
preservação do nosso meio ambiente, Deputado Fabio Feldmann, ele que é uma
figura emblemática dessa luta tão importante para todos nós.
Mas é praxe nessa
Assembleia Legislativa a Presidência da Sessão Solene ser exercida pelo Deputado
que a solicita. Eu fiz questão de aqui estar para como Presidente Efetivo da
Casa, trazer meus cumprimentos também ao Deputado Dilmo dos Santos, por essa
oportuna iniciativa de promover essa Sessão Solene, e meu caro colega Deputado
Dilmo, pela beleza da Sessão Solene. Uma Sessão Solene que quem está habituado
a ver outras aqui, reconhece que é uma Sessão Solene
que tem não apenas quantidade de gente, bastante gente, mas uma Sessão Solene
que tem gente qualificada. É uma satisfação nós podermos receber a todos os
Srs. e as Sras. que vieram nesse dia do meio ambiente, comemorar com a
Assembleia Legislativa de São Paulo. Meu caro Dilmo dos Santos, Deputado
Estadual, demais Deputados Estaduais que estão aqui presentes, o Itamar Borges
eu vi, o Roberto Trícoli também, o Dr. Ulysses Tassinari também, vi mais alguns
e talvez não tenha citado porque o protocolo não me deu ficha. A Regina está
aqui também. Sem mais delongas, eu quero então passar a Presidência dos
trabalhos, dizendo que hoje é uma data importante não preciso enfatizar isso,
para todos nós que acreditamos que o meio ambiente é o nosso maior patrimônio.
Que nós recebemos dos nossos antepassados e temos o dever de transferir para os
nossos sucessores. E com essa mentalidade eu tenho certeza que todos nós
haveremos de saber preservar cada vez mais, lutar cada vez mais para a
construção de um desenvolvimento realmente sustentável, sempre buscando legar o
maior patrimônio que o Brasil pode proporcionar aos seus filhos que é
exatamente o seu meio ambiente.
Dilmo, assuma o comando da Sessão Solene, boa sorte, parabéns.
Felicidades a todos os Srs. e viva o nosso meio ambiente. (Palmas.)
* * *
- Assume a
Presidência o Sr. Dilmo dos Santos.
* * *
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Agradecido a Deus, Srs. e Sras.
Deputados, Sras. e Srs. que hoje fazem parte desse grande evento. Essa Sessão
Solene foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Barros Munhoz,
atendendo a solicitação deste Deputado com a finalidade de comemorar o Dia do
Meio Ambiente.
Convido a todos os
presentes para de pé ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda
da Polícia Militar, regida pelo Segundo Tenente Músico PM Jássen
Feliciano.
* * *
- É executado o Hino
Nacional.
* * *
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Essa Presidência agradece a
Banda da Polícia Militar. Nesse momento nós queremos dar a palavra à nobre
Deputada Regina Gonçalves, representando a Bancada do Partido Verde na
Assembleia Legislativa de São Paulo.
A
SRA. REGINA GONÇALVES - PV -
Sr. Presidente, Deputado Dilmo dos Santos que está
hoje presidindo essa Sessão Solene, na pessoa da qual eu quero cumprimentar
todos os meus colegas Deputados Estaduais aqui da Assembleia Legislativa.
Queria cumprimentar na pessoa do Fabio Feldmann todos os ambientalistas que
aqui estão. Cumprimentar o Deputado Federal Jose Luis Penna, nosso Presidente
Nacional do PV, e quero por fim cumprimentar na pessoa da atriz Christiane
Torloni a todas as mulheres que aqui estão cumprindo o seu papel como cidadãs e
agentes ativos na transformação da sociedade.
Eu falo em nome da
Bancada do PV, em nome do Deputado Beto Trícoli, nome do Deputado Dilmo dos
Santos, o nosso Deputado líder da Bancada Chico Sardelli, que por motivos de
viagem no exterior não pôde estar presente. Deputado Feliciano, Deputado
Reinaldo Alguz, Deputada Rita Passos e o nosso
médico, Dr. Ulysses.
Nós estamos hoje aqui
em uma Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. E eu me
pergunto o que nós em especial nesse último mês de maio o que nós brasileiros
temos a comemorar quando de forma vergonhosa o Congresso Nacional procura
transformar o Código Florestal, que é um código que é
vanguarda na questão de Legislação Ambiental em factóide. E as
conseqüências dessas mudanças, a conseqüência dessa insensatez já reflete nos
assassinatos de vários ambientalistas nas nossas florestas. Não querer
representar e ao mesmo tempo não querer fazer jus ao que representa a cultura
milenar das florestas e seus povos e o que isso representa para nós da cidade,
é não querer reconhecer e procurar conhecer a historia na formação do mundo.
Enquanto Deputada, nós aqui da Bancada de Deputados Estaduais de São Paulo
temos muitos desafios. E tudo que acontece nas nossas florestas acarreta
diretamente as conseqüências, por exemplo, no Estado de São Paulo.
Nós temos os
desafios, por exemplo, de discutir dentro do nosso Estado o que a Monocultura
traz para a Agricultura Familiar. Nós temos o desafio de
discutir a qualidade das nossas águas, a qualidade do nosso ar, os desafios
serão muitos, mas eu não tenho dúvida que homens e mulheres, cada um há seu
tempo, cada um no seu segmento, no dia a dia, querendo fazer a sua parte e
ajudando a transformar a consciência de alguns, nós estaremos transformando de
fato e sendo em conjunto agentes transformadores da sociedade. Que nós
possamos trazer para nós e acolher a sabedoria desses povos milenares e que nós
possamos aprender com eles e a dignificar a importância da questão ambiental em
nossas vidas e em especial a responsabilidade que nós temos em relação as gerações futuras. Que nós tenhamos sim, a partir de hoje,
homens e mulheres transformando o seu dia a dia e cumprindo o seu papel em
responsabilidade com as gerações futuras. Meu muito obrigada,
e boa noite. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Agradecemos o pronunciamento da
Sra. Deputada Regina Gonçalves. Queremos citar a presença dos nossos amigos,
Deputado Federal Mendes Thame. Também está conosco o
Deputado Beto Trícoli, Presidente da Comissão do Meio Ambiente nessa Casa.
Também o nosso amigo e Deputado do PV, Dr. Ulysses. Queremos também citar a
presença do Arquiteto José Pedro de Oliveira Costa, Primeiro Secretário do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo. Deputada Regina Gonçalves que nessa oportunidade
se faz presente como líder da bancada do PV e também Deputada do nosso Partido.
Queremos também citar a presença do Sr. Sabetai Calderoni, Presidente do Instituto Brasil Ambiente.
Queremos também acusar aqui a presença do Sr. Beloyanis
Monteiro, da SOS Mata Atlântica, também a presença do Dr. Luis Eduardo Marrocos
de Araujo, Procurador da República em Santos, representando o Dr. Paulo Affonso
Leme Machado, da UNIMEP. Acusar também a presença do meu amigo Fabio Feldmann,
ambientalista e membro do PV de São Paulo.
Queremos nesse
momento pedir também ao Deputado Itamar Borges, que contribua com a sua
participação, trazendo o seu pronunciamento.
O
SR. ITAMAR BORGES - PMDB -
Presidente Deputado Dilmo, eu quero cumprimentá-lo pela iniciativa, parabenizá-lo
e dizer que essa Casa tem o privilegio e a honra de ter momentos como esse e
que a sua iniciativa com todo o apoio do PV proporciona para o Estado de São
Paulo e para todos nós. Aliás Presidente Penna,
Deputado Penna, quero dizer que o PV tem feito nessa casa o papel digno da
representação da defesa do meio ambiente nesse Estado. Parabéns aos
Parlamentares aqui presentes, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Deputado Beto Trícoli, Deputado Ulysses Tassinari, Deputada
Regina, Deputado Dilmo aqui presente, extensivo à toda
a Bancada do PV aqui nessa Casa.
Quero cumprimentar as
autoridades, lideranças ambientais desse Estado que se fazem presentes. Aqui o Eduardo Jorge, Secretário Municipal, já falei do meu amigo
Penna, grande líder Deputado Federal. O nosso querido companheiro dessa Casa,
Deputado Bruno Covas, que como Secretário do Meio Ambiente vem lá na Secretaria
demonstrando que aquele exemplo, Secretário Bruno Covas que você tanto deu
nessa Casa, você está dando e vai dar a importante contribuição ao Governador
Geraldo Alckmin na condução desse Estado. Parabéns, sucesso, e essa Casa têm
orgulho de ter lá no comando da Secretaria do Meio Ambiente do Estado um
colega, um representante do Legislativo paulista.
Quero cumprimentar
aqui e permitam, fui Prefeito de Santa Fé do Sul por três mandatos, tinha sido
Vereador e depois Prefeito. Eu tive o privilegio no meu último mandato, e fiz
questão de estar aqui nesse momento e participando para reconhecer a iniciativa
do Deputado Dilmo, para reconhecer a homenagem ao Dia do Meio Ambiente, e para
reconhecer a importância do PV aqui no nosso Estado e nessa Casa, e para
recordar. Eu falava ali agora com a Christiane Torloni e com
o Victor Fasano e no momento em que eu concluía o meu mandato de Prefeito e
eles participavam de uma homenagem aqui no Estado de São Paulo, eu tive o
privilegio de logo após o Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
elaborar e apresentar o ranking ambiental do Estado, de representar o meu
Município para junto com eles receber uma homenagem para Santa Fé do Sul por
ter ficado dois anos seguidos em primeiro lugar, Secretário Bruno Covas, do
ranking ambiental do Estado de São Paulo. E essa experiência que eu vivi
como Prefeito de ter levado uma cidade a ser a primeira colocada no ranking
ambiental do Estado me fez aprender muito, e dentre as questões e as coisas que
aprendi é que o papel do gestor é fundamental. Porém, ninguém faz nada sozinho,
e muito menos no meio ambiente. Eu sempre procurei depois de passar dessa etapa
tive o privilegio de receber o convite e vim na Secretaria de Estado do Meio
Ambiente por um ano e meio coordenar a ação política do Projeto Município Verde
e Azul, e aprendi muito. Passava sempre essa mensagem do Governador na
integração dos Municípios.
O Presidente Barros
Munhoz falou de forma genérica essa frase: “Cuidar do meio ambiente é cuidar do
maior patrimônio que nós temos nas nossas cidades, no nosso Estado e no nosso
país”. E foi com esse conceito e com essa concepção que eu não podia deixar de
depois de ter vivido tudo isso, de vir aqui Presidente Dilmo, e parabenizá-lo.
E homenageá-lo e homenagear a todas as Sras. e Srs. aqui presentes dessa noite,
que vieram participar, apoiar e trazer a sua mensagem. A presença de vocês é uma
mensagem de defesa e apoio a causa da sustentabilidade do meio ambiente. Parabéns e essa causa só vai ter sequencia se nós tivermos,
como Prefeito eu aprendi isso, estão aqui os meus colegas Deputados, se não
tiver envolvimento, participação da sociedade, envolvimento e educação
ambiental, se não tiver investimento em participação, em conscientização, por
exemplo, o Projeto que o Secretário Bruno Covas incrementa e lança aos
Municípios tem lá as suas Leis Diretivas, coleta seletiva, educação ambiental,
arborização urbana, poluição do ar, estrutura ambiental e tantas outras ações
que a Secretaria coloca para elaborar o ranking ambiental. Portanto, nada disso
acontece se não tiver a vontade política e não tiver o envolvimento. E a
vontade política é fundamental. O Secretário Bruno Covas, eu quero dizer que a
sua iniciativa somada a essa sequencia da Secretaria do Meio Ambiente fez com
que os 645 Municípios do Estado de São Paulo tivessem hoje como prioridade na
sua agenda a questão, o tema “Meio Ambiente”. É uma homenagem e uma resposta a
esse momento.
Parabéns Deputado
Dilmo, parabéns a todos. Boa noite. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Agradecemos também a presença do
nosso Secretário Bruno Covas, também do nosso Deputado Presidente do PV, meu
amigo Deputado Federal Penna, que mesmo doente fez questão de estar conosco.
Muito obrigado. Também ao Secretário Eduardo Jorge, meu amigo Secretário
Municipal, também faz parte do nosso Partido, o PV. Meu Secretário, que também
é o Secretário adjunto Rogério Menezes, muito obrigado. Aos meus amigos a
partir de hoje, já os conhecemos na televisão, mas os ativistas Christiane
Torloni e Victor Fasano. Muito obrigado pelas presenças e que |Deus os abençoe.
Essa Presidência
concede agora a palavra ao nosso Secretário Estadual Bruno Covas, Secretário do
Meio Ambiente.
O
SR. BRUNO COVAS -
Boa noite a todos. Queria cumprimentar a mesa diretiva dos trabalhos.
Cumprimentar o Deputado Dilmo dos Santos que preside essa sessão. Secretário
Rogério Menezes, Secretário Adjunto do Saneamento e Recursos Hídricos, Deputado
Federal Penna, Secretário Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente
do Município de São Paulo.
Em nome da mesa
diretiva eu cumprimento a todos os Srs. e Sras. Deputados e Deputadas,
ativistas, ambientalistas, todas as amigas e amigos que tenho oportunidade de
rever aqui na Assembleia Legislativa. Apesar de até hoje vigorar a famosa
divisão dos Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e a gente ter
elaborado na Secretaria do Meio Ambiente uma serie de atividades para essa
semana, eu fiz questão de estar aqui hoje nessa atividade na Assembleia
Legislativa. Primeiro porque aqui eu me sinto um pouco em casa, mas mais do que
me sentir em casa a gente vem aqui em nome do Governador Geraldo Alckmin, em
nome do Poder Executivo Estadual, reafirmar os nossos compromissos.
(ininteligível) de
falar Parlamento Paulista falar para a casa do povo de São Paulo, é a
oportunidade de reafirmar os nossos compromissos e os nossos valores. E a nossa
meta na Secretaria do Meio Ambiente é implementar todas as ações, todos os
anseios, todas as lutas que muitos do que estão aqui durante sua vida inteira
vem defendendo, que é a preservação do meio ambiente, a defesa da qualidade de
vida para a nossa geração e para as gerações futuras. Vários são os desafios
frente às Secretarias do Meio Ambiente. O desafio do
licenciamento ambiental, o desafio da educação ambiental, o desafio da
qualidade da água, do ar, do solo, o desafio da conservação da nossa
biodiversidade, o desafio da gestão das unidades de conservação, enfim,
vários temas poderiam ser elencados aqui em um discurso. Mas, eu acho que mais
do que isso é reafirmar o nosso compromisso e a certeza de que o Parlamento
Paulista, o Legislativo é um grande parceiro nosso na elaboração, na
implementação das políticas públicas, e mais do que a parceria com o
Legislativo, é a parceria com o povo de São Paulo.
Hoje a questão
ambiental está na agenda, está na preocupação de cada um de nós, e isso envolve
uma serie de mudanças de atitude, uma serie de mudanças de paradigmas, de
conduta que nós temos hoje em dia, onde o individual se sobrepõe ao coletivo.
Mas, a gente tem
certeza que conscientizando, levando a mensagem e implementando todas as política pública que nós temos vontade de
implementar, a gente vai deixar o Estado de São Paulo ainda mais verde para o
próprio Estado, para o Brasil e para o mundo. A certeza de que o Parlamento
Paulista e que o povo de São Paulo é o nosso parceiro nos anima e nos revigora
a cada dia. Queria parabenizar o Deputado Dilmo dos Santos pela iniciativa,
parabenizar a todos os homenageados que hoje tem o seu trabalho mais uma vez
reconhecidos, e deixar um grande abraço em meu nome e em nome do Governador
Geraldo Alckmin. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Eu quero agradecer ao Secretário
pela gentileza em poder ter nos atendido, mesmo com sua agenda tão difícil. E
ele vai ter que se ausentar, mas eu gostaria de fazer a entrega. Você vai receber
o primeiro troféu “Reverência Verde”.
Nós vamos convidar o
Arquiteto Jose Pedro de Oliveira Costa, que é o Primeiro Secretário do Meio
Ambiente para tomar assento em seu lugar, mas antes da sua saída eu gostaria e
faço questão de lhe entregar o troféu.
* * *
- É feita a entrega
da placa “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Secretaria do Meio Ambiente
comemorou esse ano 25 anos de atuação, marcados por conquistas e avanços na
gestão ambiental, com Projetos mundialmente reconhecidos que contribuem a cada
nova ação para o bem estar dos paulistas. Essa pasta serve de exemplo para que
órgãos de outros Estados possam aperfeiçoar práticas sustentáveis e eficazes.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade, nós
gostaríamos de convidar, como já disse, o Arquiteto Jose Pedro de Oliveira
Costa para tomar assento à mesa. Queremos cumprimentar também a artista
plástica Leila Boás, autora do Prêmio “Reverência
Verde”. Queremos também agradecer a presença do Professor Eneas
Salati, Engenheiro Agrônomo e Professor da Esalq - Escola Superior de Agronomia “Luis de
Queiroz”. Também ao Marcelo Furtado, do Greenpeace. Ao Vereador Felício Mancini
Neto, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra, trazendo os
cumprimentos do Prefeito Josias Zani Neto.
Assistiremos agora a
apresentação musical da Banda Gerd, que interpretará a música Amazônia, de
autoria de Carlinhos Gert.
Enquanto aguardamos
Carlinhos, essa Presidência comunica que essa Sessão Solene será transmitida
pela TV Assembleia no próximo sábado às 21 horas.
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Obrigado Carlinhos. Eu quero
também agradecer a presença do Taumo Bauer, Demiam, representando o Padre Afonso. Do Reng Catherino, representando o
Dr. Mauro, do Udine, do Cristiam Lanfredi.
Também acusar aqui a presença da minha esposa Marisa, e dos meus filhos,
Vitória e Bernardo. E a todos os Piracicabanos que vieram nos homenagear.
Essa Presidência
agora concede a palavra ao nobre Deputado amigo e Presidente do PV, ao nosso
querido Penna. (Palmas.)
O
SR. JOSÉ LUIZ PENNA -
Meus amigos, é inevitável não falar sobre esse momento
histórico que nós vivemos, que é o mais longo período de abertura política que
a República brasileira conheceu. Agora, de maneira alguma podemos confundir
abertura política com democracia, com existência democrática. Temos um longo
caminho a percorrer. Nós não podemos conviver com o nível de desigualdade
social, com a indiscriminada matança de animais e árvores, com a matança e o
envenenamento da nossa atmosfera e das nossas águas porque a variável ambiental
está no horizonte da construção da democracia que o mundo hoje sonha.
É importante que a
gente compreenda que essa brincadeira de perdoar desmatadores,
que essa audácia de afrouxar as regras para os crimes ambientais estão sendo
pagas pela vida das pessoas na Amazônia. Também no Paraná hoje é um dia de que
nós deveríamos comemorar porque estamos revendo amigos, estamos convivendo com
pessoas que tem uma trajetória de luta pelos ideais comuns que temos. Mas
infelizmente não temos o que comemorar, a não ser a quantidade de adesões, essa
consciência nova que brota de todos os cantos. A Avenida Paulista todos os
finais de semana têm sido palco de passeatas, manifestações que ninguém sabe
quem organizou, de onde vieram. Isso nos anima, mas
nós precisamos perseguir as transformações necessárias que a sociedade deve
implementar. Nós estamos todos imbuídos do principio ético de que os seres
humanos e os seres naturais, os animais e as arvores, todos merecem respeito e
todos têm direito a uma vida digna, sob pena de comprometermos nossos
horizontes futuros. Então, hoje revendo amigos de longa caminhada, como Beloyanis, que várias vezes passamos tomando chuva e frio
na Vila Madalena, distribuindo panfletos para que as pessoas aderissem às novas
proposituras, as ideias novas que estávamos trazendo. Fabio Feldmann, Mendes Thame, nosso querido Deputado Dilmo, que vocês estão vendo
ele hoje em uma Sessão Solene, mas é uma das pessoas mais agradáveis que eu
conheço. Uma pessoa de uma alegria, de um riso comovente, também Rogério
Menezes, que é filho da grande Vereadora da cidade de Conquista em Minas
Gerais, além é claro, de Secretário Adjunto da Secretaria de Saneamento.
Mas vejo muitos
amigos, a Regina, os outros Deputados todos, me perdoem por não falar o nome, o
meu querido Arquiteto Jose Pedro que eu não via há muito tempo e que estou
revendo, e principalmente aos artistas que aqui estão aderindo, tanto o Fasano
como a Christiane, como o cantor Carlinhos que ora se apresentou, como o
pessoal da Banda de Música da Polícia Militar, é preciso também a gente entender que os artistas são agentes de uma economia
transformadora, que é a economia criativa e infelizmente o Brasil ainda não
leva a serio. Tive ontem uma longa reunião com ele sobre isso. Enfim, esse
processo de transformação que nós todos aqui estamos tentando imprimir é o
processo da democracia moderna. A democracia moderna é a justiça social, é o
respeito à variável ambiental, ao nosso patrimônio natural. E um país como o
nosso não pode continuar depredando o seu patrimônio e principalmente não pode
comprar a ideia de que o nosso grande “boom” econômico se dará plantando grãos,
fazendo de tudo um tapete de soja ‘y otras cositas más’ para satisfação do resto do mundo. Nós temos o
patrimônio natural como riqueza e também como inspiração para a justiça social
e justiça natural.
Muito obrigado a
todos. Eu vou ter que me retirar, o Dilmo sabe, mas eu estou aqui super
satisfeito, revi os Deputados e nossa turma toda. Vou para a casa achando que
amanha o mundo pode ser muito melhor. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Ainda queremos cumprimentar o
Capitão Paiva, representando o Secretário Chefe, também o Coronel Admir, da
Casa Militar, o Arquiteto Sergio prazo da ONG Curadores da Terra, o Prefeito
meu amigo Jose Carlos Alves, o “Bananinha” lá de Bom Jesus, também o Francisco
Martins, Secretário de Governo de Araçariguama.
Nesse momento nós
daremos início às homenagens dessa Casa, relativas ao meio ambiente. Cada
homenageado usará a palavra por no máximo três minutos. Enquanto são chamados e
dirigem-se a mesa, haverá leitura de breve currículo. Primeiro da noite, Deputado
Beto Trícoli, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. (Palmas.)
O
SR. ROBERTO TRÍCOLI - PV -
Boa noite a todos. Cumprimento aos presentes dessa solenidade, o Deputado
Dilmo, os que compõem essa mesa, Jose Pedro, Rogério Menezes, Secretário
Eduardo Jorge. Permitam ser breve e sim de uma forma rápida estar
cumprimentando a todos que foram citados aqui. Aos presentes, muitos amigos de
caminhada, muitos que compõe as lideranças que estão nas cidades trabalhando
pelo desenvolvimento do meio ambiente.
Quero agradecer essa
menção, mas que pela trajetória da minha militância junto às questões do
desenvolvimento sustentável seja como ativista há 30 anos atrás do movimento
“Pedra Grande Interação Ecológica”, seja como Prefeito de Atibaia que fui por
duas vezes, seja como Presidente do PCJ no Comitê de Águas, mas aguerrido militante , enfim, recebo essa menção simbolicamente como
Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dessa
Casa que recém assumo. Representando os Deputados que a compõem, bem como
entendo a bancada integral do PV, que tem todos esses Deputados a
responsabilidade de liderar e construir consciência dos demais pares para a
solução coletiva dos Projetos e iniciativas relevantes dessa Casa sob a ótica
da sustentabilidade.
Destacamos o papel
preponderante da liderança do PV nessa casa frente a
aprovação da política estadual de mudanças climáticas ainda em 2009. Hoje nessa
Casa tramitam muitos Projetos. Dentre eles, atualmente eu queria destacar o de
Inspeção Veicular, Resíduos Sólidos, Defesa e Bem Estar Animal, Regulamentação
de Áreas e Proteção Ambiental, dentre tantos outros, mas frente ao Código
Florestal temos que apresentar posição clara e demonstrar que São Paulo pode e
deve estar à frente inovando em políticas públicas pelo desenvolvimento
sustentável do país, respeitando as florestas.
Quero agradecer essa
menção não pelo que fizemos, e falo em nome dos Deputados que compõem a
Comissão de Meio Ambiente, mas pelo que ainda faremos juntos e prol da defesa
do meio ambiente nessa Casa. Obrigado pela homenagem, Dilmo. Quero ser muito
breve, tem bastante gente para ser homenageada.
Queria dizer, Fabio,
que hoje instituiu a Comissão, o Conselho Gestor que vai fazer a regulamentação
e o plano de trabalho do Parque do Itapetinga. Eu iniciei minha fala aqui
dizendo que eu fui um ativista lá a 30 anos atrás, do movimento em defesa da
Pedra Grande. Depois de 30 anos instituímos um Conselho Gestor para fazer um
plano para a sustentabilidade da área do parque, foi criado há pouco tempo
agora, que é a extensão do contínuo da Cantareira. E falo com
tranquilidade de que a luta e o ativismo pelo meio ambiente e pela construção
de cidadania e democracia no país, ela não é feita por uma pessoa, e volto a
dizer que eu estou aqui representando um grupo de Deputados, ela é feita por
uma amalgama de gerações e de conceitos de luta que não podem jamais ser
perdidos. Fico feliz por ser Deputado nesse momento e ter trabalhado
para que se construísse esse Conselho Gestor. Ainda que pudesse estar triste,
porque se passaram somente 30 anos. Mas, a luta é essa e a gente está aqui para
representar esse movimento, muito mais pelos que virão. Parabéns pela
iniciativa e a gente está aqui para acompanhar os trabalhos até o final desse
evento. Obrigado Sr. Presidente. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade nós vamos
chamar nesse momento a Sra. Leila Boás, que foi e é
artista plástica e falará sobre a concepção do Prêmio “Reverência Verde”.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Leila Boás,
essa artista que nos honrou hoje com a confecção dos troféus tem no seu
currículo 22 exposições individuais no Brasil e sete internacionais. No
exterior, realizou trabalhos para Arnold Schwarzenegger, ator e Ex-Governador do
Estado da Califórnia, para o Cirque Du Soleil, e para o magnata americano Donald Trump, entre outros. No Brasil, realizou o Prêmio Anamaco, destinados às empresas de materiais de construção.
Ainda agora de volta
dos EUA, Leila patenteou em São Paulo no INPI o primeiro museu de cera no
Brasil.
A
SRA. LEILA BOÁS -
Senhores e Senhoras, boa noite. É um imenso prazer falar nessa Assembleia. Eu,
Leila Boás, viajei nas fibras óticas do ontem e hoje.
Através das artes plásticas tenho oportunidade de expressar-me com os troféus
que serão entregues as personalidades homenageadas nessa noite. A base
simboliza a metade do globo e seus elementos. A árvore é o elemento vivo da
biogeografia, que se rende tanto aqueles que a preservam como a aqueles que a
agridem. Enquanto vou esculpindo, deixo voar a minha imaginação. Agora a árvore
respira, abre os olhos, levanta os braços e ergue a medalha para homenageá-los.
Ela fala comigo com elegância e inteligência e me faz pegar uma caneta e
escrever seu discurso. Leila Boás, diga a todos os
homens do planeta que o acaso favorece somente as mentes preparadas. Que a
terra começou a estremecer e expandir os seus mistérios, que o homem está
fazendo grandes estragos na natureza, que o mundo está em crise devido ao uso
excessivo de recursos naturais, levando a terra a uma situação de risco nunca
vivenciada antes. Que todos os dias, milhões de pesquisas comprovam que pela
primeira vez na história uma espécie pode ser responsável por uma extinção em
massa, que a humanidade é a única responsável por seu destino. E a árvore ainda
falando comigo pede para que eu não coloque muitas folhas e que as flores sejam
artificiais, pois se os homens nada fizerem para preservar o meio ambiente, não
verão mais as belas flores naturais. Ela me pede por final que eu a faça linda, pois ainda pode celebrar o Dia do Meio Ambiente
com pessoas de expressão, que estão atentos e mobilizados para a salvação do
planeta.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Obrigado Leila.
Queremos também
agradecer a presença do Vereador Jose de Melo, que representa o Prefeito de
Barueri, Rubens Furlan. Quero convidar também a Deputada Regina Gonçalves para
tomar assento ao meu lado, aqui na mesa. Dando prosseguimento as homenagens,
queremos convidar o Professor Sabetai Calderoni, Presidente do Instituto Brasil Ambiente.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - O Sr. Sabetai
Calderoni elaborou para a Organização das Nações
Unidas a política ambiental para a America Latina e o Caribe. Atuou junto ao
Senado Federal e a Câmara dos Deputados na elaboração da política nacional de
resíduos sólidos. Coordena a implantação dos primeiros Projetos integrados de
cidades sustentáveis do Brasil pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
O
SR. SABETAI CALDERONI -
Senhoras e Senhores, quero cumprimentar inicialmente
ao nobre Deputado Dilmo dos Santos a quem parabenizo pela iniciativa dessa
Sessão Solene que hoje preside.
É uma honra elevada,
é uma honra imensa para mim hoje receber essa
homenagem do Parlamento Paulista. Quero dizer que o meu trabalho evidentemente
não é um trabalho individual, devo dividir certamente essa honra com todos os
companheiros da Organização das Nações Unidas com quem temos atuado na
implantação da política de meio ambiente para a America Latina e Caribe,
principalmente nossos amigos do Chile e outros países. Quero dividir também
essa homenagem com o ilustre Professor Geraldo, que conosco participa das
iniciativas de implantação de cidades sustentáveis em todo o vale do
(ininteligível), ao longo de 14 cidades. Também o nosso amigo Darcy fontes, no
Estado do Maranhão e particularmente aos nossos amigos do Estado de São Paulo
que atuam na implantação das cidades sustentáveis. Quero aproveitar a
oportunidade de estar aqui falando aos nobres Deputados, em particular ao
Deputado Dilmo dos Santos para dizer que acompanham as iniciativas dos
Parlamentares, e ver que temos muitas delas em tramitação, muitas delas que já
se desenvolvem, seja no âmbito da política nacional estadual de resíduos, cuja
elaboração, modestamente participei. No âmbito da defesa das nossas florestas, na defesa das nossas
águas, no entanto quem sabe é chegado o momento de termos uma iniciativa de um
Parlamentar do Estado de São Paulo no sentido da proposição de uma política
estadual de sustentabilidade, de cidades sustentáveis que façam além dessa
defesa desses aspectos todos de árvores, florestas, cidades, que façam a integração
de todos esses elementos de forma a que possamos por essa integração, derivar
benefícios que individualmente de cada uma dessas iniciativas, não podemos
isoladamente derivar.
Quero dizer a todos
vocês que nessa caminhada aprendi que devemos ter como lema que
sustentabilidade não encarece, sustentabilidade valoriza. Muito obrigado a
todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Muito obrigado. Queremos também
acusar e agradecer a presença e a ajuda de Mara Prado, que faz parte do nosso
Partido e está sempre conosco e também do Alexandre (ininteligível), nosso
Secretário. Nesse momento estaremos homenageando Dr. Paulo
Affonso Leme Machado, da UNIMEP, representado pelo Procurador da
República em Santos, Dr. Luis Eduardo Marrocos de Araujo.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Professor, médico e advogado, o
Dr. Paulo Affonso Leme Machado é mestre em Direito do Meio Ambiente e
Ordenamento Territorial, e Dr. por notório saber na área de Direito Ambiental.
Dos prêmios que
recebeu podemos ressaltar o “Elizabeth Haub
de Direito Ambiental” concedido pela Universidade de Bruxelas e pelo Conselho
Internacional de Direito Ambiental, e o prêmio “Dom Bosco de Direito Ambiental”,
outorgado pela OAB. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade a esse
momento, chamo o Sr. Eduardo Jorge, Secretário Municipal do Verde e Meio
Ambiente.
O
SR. EDUARDO JORGE -
Deputado Dilmo dos Santos, demais Parlamentares,
cidadãos e cidadãs aqui presentes, eu quero brevemente agradecer essa homenagem
organizada pela Bancada do PV, mas referendada pelo conjunto da Assembleia
Legislativa de São Paulo. Quero entender que a homenagem de certa forma é uma
expressão de reconhecimento do trabalho daqueles cidadãos e cidadãs, quase 120
mil que são os responsáveis pela administração da cidade de São Paulo nas
várias políticas públicas, também é um reconhecimento do esforço do nosso
Partido, o PV, que faz parte da coligação que governa a cidade de São Paulo
desde 2005. Quando em
A Prefeitura acha e
encara a questão das mudanças climáticas como um problema não ambiental, mas
como um problema social, econômico e ambiental e o mais grave, social,
econômico e ambiental problema que a humanidade se defronta nesse século XXI.
Agora mesmo teve um encontro aqui em São Paulo aonde 1500 pessoas, das
quais mais de 1500 de fora do Brasil, dezenas de Prefeituras grandes, as 40
maiores cidades do mundo inteiro se reuniram durante três dias, e ações
municipais das mais variadas do mundo inteiro mostrando que esse protagonismo municipal é possível e necessário para
complementar o esforço tanto da sociedade por um lado, quanto dos Governos
nacionais e da própria ONU nesse processo de transformação da forma de viver e
conviver no século XXI. E se é verdade que a pauta do
enfrentamento das mudanças climáticas tem toda uma transformação da economia,
da forma de viver para que se possa viver melhor a nossa espécie e as outras
espécies no mundo inteiro, existe uma questão que ficou claro nesse debate
recente que tem ficado claro no trabalho tanto da Prefeitura de São Paulo
quanto do Governo Estadual que tem atuado junto nesse aspecto, para
algumas pessoas a questão climática e as conseqüências dos desastres
climáticos, já chegaram. Para a maioria dos trabalhadores, a classe média de
setores mais ricos, as conseqüências dessa forma de viver que precisa ser
mudada ainda vão se exercer mais a médio e longo prazo, mas para alguns setores
da população do mundo inteiro e aqui no Brasil não é diferente, as
conseqüências, a presença da questão climática já chegou. Assim, nessa espécie
de pronto-socorro climático, o nosso ponto de vista e o da Prefeitura de São
Paulo deve ser uma urgência para o trabalho de uma Assembleia Legislativa
importante como essa de São Paulo, hoje.
Eu estou falando das
pessoas que vivem em áreas de riscos, que vivem em locais onde a sua vida já
está sendo afetada pelos desastres climáticos, hoje. Famílias que perderam
vidas já, agora. Desastres como no Rio de Janeiro com milhares de pessoas, como
recentemente agora em Alagoas, Pernambuco, centenas de pessoas perderam a vida.
Assim, nessa escala
de prioridade eu lembraria os Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa de
São Paulo, a mais poderosa do Estado de São Paulo, talvez do Brasil, que
coloquem essa questão na linha de frente, no primeiro lugar do pronto-socorro
climático. Não é possível admitir que não haja soluções habitacionais para
colocar essas famílias em local seguro em curto prazo. Não permitir que nenhuma
família seja vitimada pelas questões climáticas. Esse é o meu ponto de vista, a
prioridade número um. Assim, eu agradeço em nome dos trabalhadores da
Prefeitura de São Paulo e encaro, como eu disse, uma
homenagem muito mais do que a mim, mas ao trabalho que a Prefeitura vem fazendo
aqui na cidade de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade aos
trabalhos, para dinamizar nós estamos transferindo a Presidência à Deputada
Regina Gonçalves.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Regina Gonçalves.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Gostaria de chamar o Professor Eneas Salati, Engenheiro Agrônomo e Professor da Esalq - Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Sr. Sergio Prado, Arquiteto
representando a ONG Curadores da Terra, e para entregar o prêmio, o nosso
Deputado Dilmo dos Santos.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
O SR. SÉRGIO PRADO - Senhoras, Senhores e amigos e
amantes do verde, é com grande prazer poder nesse dia, nessa semana do meio
ambiente agradecer ao nosso país ser o maior sistema solar e o maior sistema
hídrico planetário e eu queria dizer que exatamente o primeiro passo que eu consegui
ver, patrocinar e criar foi quando o Brasil foi escolhido para fazer a Rio 92,
e eu percebi naquele momento uma necessidade de o Brasil se posicionar com uma
proposta criativa que de fato não aconteceu naquele momento para dar um
exemplo, não foi dado nenhum símbolo do que deveria ser o desenvolvimento
sustentável.
E no ano que vem acontece a Rio Mais 20, com uma revisão, pensando em uma nova
Carta de Kyoto, e é fundamental que essa Casa, que é o início
do processo de conscientização que eu participei com o Fabio Feldmann, Jose
Pedro de Oliveira Costa criando a primeira Lei que a gente de algum modo fez
naquele momento, que era resgatar o Parque do Ibirapuera. Tirar a
Prefeitura, a PRODAM, e que agora estão terminando com o Projeto do museu onde
era o DETRAN. Enfim, esse Projeto político verde é a única possibilidade do
planeta, a única religião possível de todos os 192 países da Carta de Kyoto, é
o ambiente. É fundamental centrar esse esforço em figurações de Leis que no
próximo ano possam ser mostradas como uma revisão do conceito do aquecimento da
atmosfera, que cada vez ficou mais abstrato. Cada ano os Chefe de Estado iam
aos COP Um, Dois e Três, e nós não conseguíamos receber esses recados
operacionalmente.
Nós criamos nessa
Casa uma proposta de Lei com a Deputada Célia Leão (ininteligível) em todas as
Comissões que eu queria rapidamente anunciar. É revolucionária e evolucionária
contemporaneamente, porque ela fala do lixo zero efetivamente no conceito de
usar matéria e energia enquanto matéria e energia. Tirar a conotação do
pejorativo do homem que é a palavra ‘lixo’ através de usinas limpas, e esse
Projeto ser transformado em arquitetura sustentável.
Não é coleta seletiva, o processo todo tem que estar centrado na evolução e não
na repetição. Coleta seletiva é um processo repetitivo. Lixo zero, arquitetura
sustentável e energia renovável. Essa Lei já fala de ter mais de sete
Secretarias participando, e essa transformação pode ser feita imediatamente.
Nós temos uma reunião com o Secretário Bruno Covas daqui a duas semanas e o
próprio Governador Alckmin, quando nós mostramos esse Projeto, ele foi
candidato a Prefeito e falou que faria.
Esse mesmo Projeto
está diretamente ligado à política nacional de resíduos sólidos, que nós tivemos um exemplo internacional, que é um exemplo inédito
de obrigação, de responsabilidade reversa, e essa responsabilidade reversa é
que nós podemos fluir para um Projeto ambiental, exatamente o de resgatar
valores ambientais cíclicos e não lineares, e isso em formas de Lei eu quero
convocar todos aqui presentes a reivindicarem a multiplicidade desse evento,
como falou o Presidente do PV, o que está no folheto aqui, que para o
PV, para os ambientalistas, todo dia é dia do meio ambiente. Que a gente possa
repetir isso tendo em mente que daqui um ano o Brasil tem e deve levar o
Projeto Mundial, e esse mesmo Projeto de Lei que nós
fizemos, nós acabamos de ser agraciados com o prêmio em Washington que nós
vamos receber em junho e é um Projeto para ser multiplicado em todo o Brasil,
America do Sul, Central e Caribe. Ou seja, um Projeto brasileiro efetivamente,
que possa preservar as florestas, os rios, a água, eficientemente não só com
teorias e cidades sustentáveis. Cidades, biomas e (ininteligível) sustentáveis.
Nessa configuração de
dimensão de um mundo global é que o Projeto Ambiental é fundamental. Obrigado.
(Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Eu gostaria, cumprindo o meu
papel na Presidência dessa mesa, e regras são para serem cumpridas e ás vezes
protocolos devem ser quebrados. Nós homenageamos aqui o Professor Enéas Salati,
e deixamos de colocar um pouco da sua historia. Eu acho importante que o
público aqui presente possa conhecer. E após esse pequeno breve histórico dele,
nós gostaríamos de chamar o Professor para nos agraciar com sua sabedoria.
Professor Enéas
Salati, engenheiro agrônomo, foi livre docente da cadeira de física e
meteorologia e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o IMPA,
seu nome se destaca com principal pesquisador responsável pela descrição do
ciclo da água da Amazônia Brasileira. Desenvolveu e publicou mais de 120
trabalhos científicos em revistas nacionais e internacionais, sobre temas que
passam por ecologia da Amazônia, pesquisas do nordeste brasileiro semi árido e energia solar. Com vocês, Professor Enéas
Salati. (Palmas.)
O
SR. ENÉAS SALATI -
Muito obrigado pela oportunidade, eu só queria trazer dois pontos que eu acho
que são os problemas ambientais mais importantes para o Brasil no momento.
Solução dos problemas decorrentes da poluição das águas, do interior e do
litoral. Esse é um problema sério que está relacionado com a saúde, relacionado
com a qualidade de vida. Praticamente todos os rios, pequenos e grandes do
território nacional onde tem população, estão contaminados. A maior parte. Esse
é o problema mais serio que eu enxergo, do ponto de vista da parte mais
colonizada do país. E na Amazônia, que é a parte menos colonizada, o problema
ambiental mais importante é o desmatamento. Eu acho que esse é um assunto, foi
levantado por vários oradores aqui, mas o desmatamento da Amazônia o que vai
indo, embora o Governo tenha interesse de não desmatar, nós estamos vendo o que
ocorre. Há um desmatamento generalizado. Nós já perdemos muito, porque ali se
perde a biodiversidade que é impossível refazer de novo, não só do solo, da
planta, dos animais, então, dois pontos importantes. Problemas que eu acho que
hoje os Legisladores devem se debruçar para transformar realmente em um plano
de ação para salvar as águas, especialmente no Estado de São Paulo, mas em
todas as regiões e da Amazônia, que é o ponto mais importante que controla
grande parte do clima do nosso planeta. Obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Agora nós vamos chamar o
Arquiteto José Pedro de Oliveira Costa.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Mestre em planejamento ambiental
pela Universidade da Califórnia, o Arquiteto José Pedro de Oliveira Costa foi
Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Atualmente, leciona na USP
e exerce pela segunda vez a Presidência do Conselho Nacional da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica. É membro do Conselho da Fundação Brasileira para a
Conservação da Natureza e da fundação SOS Mata Atlântica.
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Nós vamos ouvir o Arquiteto e
quem estará entregando o prêmio será o Deputado Dilmo dos Santos.
O
SR. JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA -
Sra. Presidente, Sr. Deputado Dilmo dos Santos,
Deputados, Secretários, muitos amigos aqui presentes. Eu gostaria em primeiro
lugar de agradecer essa muito honrosa homenagem, realmente acontece com os mais
velhos, a gente tem alguns privilégios de estar
presentes em alguns locais como quando da criação da Secretaria do Meio
Ambiente por parte do Governador Montoro, fui honrado com ser o primeiro
Secretário, Secretaria que foi honrada também pelo Deputado Fabio Feldmann, que
também foi Secretário do Meio Ambiente, e tive o privilegio de fazer a proposta
da criação do Parque Estadual da Serra do Mar, tombamento da serra do mar,
parque nacional (ininteligível) me especializei nessa questão da proteção da
biodiversidade.
Eu gostaria de
aproveitar a oportunidade para lembrar que apesar de muita coisa feita, há muito o que fazer. Inclusive no Estado de São Paulo. Eu não
poderia perder a oportunidade nessa Casa, que foi honrada inclusive pela
presença do meu pai e do meu avô, que também foram honrados por essa Casa, de
dizer que há prioridades, como colocou o Professor Salati, e no Estado de São Paulo no campo da biodiversidade muito bem lembradas
pelo Professor Joly, que lidera um Projeto importantíssimo Projeto
(ininteligível) aqui também homenageado. Nós temos que preservar além das matas
do litoral que tem muito que fazer, temos que
preservar as matas do interior. Os fragmentos do interior são essenciais para a
proteção da biodiversidade. É um trabalho para ser completado e mais que todos, a proteção do corredor da mata atlântica, uma área de
proteção integral. A proteção da serra do mar já está feita, mas o corredor da
Mantiqueira não está completado. Lanço um pedido ao PV e a todos os Deputados,
todos aqui presentes. Nós teremos agora a duplicação da Rodovia dos Tamoios,
que é um fato necessário à sociedade, e como compensação eu reivindico que nós
completemos o trabalho de proteção à Serra da
Mantiqueira, também no Vale do Paraíba. Eu acho que é uma troca em compensação,
importante, e nós devemos reivindicar ao Estado. Eu peço que essa Assembleia
Legislativa nos ajude e assuma esse papel e essa liderança também. Muito obrigado
pela homenagem e parabéns pela iniciativa. (Palmas.).
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Continuando os trabalhos, nós
gostaríamos de chamar Beloyanis Monteiro, da SOS Mata
Atlântica.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - A Fundação SOS Mata Atlântica é
uma ONG criada em 1986. Sua missão é promover a conservação da diversidade
biológica e cultural do bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência,
estimulando ações sobre o desenvolvimento sustentável e para promover a
educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica. Mobilizando, capacitando e
estimulando o exercício da cidadania sócio ambiental.
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Para entregar o prêmio, eu
gostaria de chamar o nosso diligente estadual e nacional, Secretário Adjunto de
Recursos Hídricos e Saneamento aqui do Estado de São Paulo, Rogério Menezes.
(Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
O
SR. BELOYANIS MONTEIRO -
Eu queria cumprimentar a todos e agradecer. Eu acho que é importante essa
premiação porque dá ânimo para a gente que é ativista do movimento
ambientalista, mas infelizmente hoje a gente ainda não tem nada para comemorar.
A gente ainda precisa de vencer algum desafio. A
questão do Código Florestal, nós enquanto eleitores temos
que cobrar dos nossos Deputados. Das lideranças dos Partidos para que esse
Projeto de Lei não seja aprovado no Senado e pressionar a Presidência da
República para que vete esse Projeto. Então, se a gente ficar calado, isso vai
passar e a gente vai reclamar futuramente. Esse é o momento de a gente convocar
toda a sociedade e convocar essa Casa para colaborar conosco nessa pressão,
porque essa Casa tem um papel fundamental. Muito obrigado. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Na sequência,
gostaria de chamar o Deputado Federal Mendes Thame, e
para entregar o prêmio, eu gostaria de chamar o Deputado Estadual Beto Trícoli,
que já teve inclusive possibilidades de terem um trabalho em conjunto.
O
SR. MENDES THAME -
Boa noite. Queria cumprimentar a todos e dizer da imensa satisfação de
participar desse momento aqui sugerido pelo Deputado Dilmo dos Santos, que vem
se revelando um excelente Parlamentar, preocupado com aquilo que realmente mais
interessa a população. E esse, acima de tudo é um evento que realmente foi de
uma forma direta para a conscientização. Nós sabemos que para enfrentar
problemas ambientais, nós temos que atuar em três áreas, Legislação,
investimento público e privado, e conscientização.
A consciência é em
nós o depositório de princípios e valores. Os nossos comportamentos é ditado por princípios e valores, por isso, o que nós temos
que fazer é transformarmos preocupações ambientais em valores ambientais. E
isso só se faz no processo de conhecimento. Só se ama,
só se apaixona, só se abraça aquilo que a gente conhece. E por isso essa
reunião. Com tantas informações uteis. Com tanta coisa relacionada ao meio
ambiente, contribui decisivamente para o processo de conscientização.
Meus cumprimentos a
todos, em especial ao meu amigo pessoal Pastor Dilmo e a todos que compartilham
com ele dessas preocupações ambientais. Muito obrigado. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Dando prosseguimento a nossa
solenidade, eu gostaria de chamar a atriz e ambientalista, Christiane Torloni.
(Palmas.)
A
SRA. CHRISTIANE TORLONI -
Boa noite. Antes de mais nada eu queria agradecer a todos que
já foram agradecidos, e dizer que tudo de importante de alguma maneira, já foi
dito também, por aqueles que estudam, por aqueles que militam, por aqueles que
fazem as Leis. No papel de atriz eu devo dizer que a minha função é basicamente
fazer ponte. Ponte entre a sociedade civil e essa comunidade política, que de
alguma maneira ás vezes abre um pouco as portas para nós. Victor Fasano e eu há
alguns anos temos arrombado algumas portas, colocado os pés
em algumas janelas, achado algumas brechas para tentar fazer com que
pelo menos um milhão e 200 mil pessoas que assinaram o abaixo assinado Amazônia
Para Sempre, sejam representados dentro dessas Casas.
Receber uma homenagem
nessa Casa hoje, significa que um milhão e 200 mil
pessoas estão sendo homenageadas porque elas saíram das suas zonas de conforto
e foram trabalhar por aquilo que elas entendem que seja a preservação da
floresta amazônica.
O que me espanta
ouvindo os discursos e ouvindo principalmente as apresentações que foram feitas
nessa noite, é que basicamente existe uma unanimidade. Todos nós queremos
realmente a mesma coisa. Todos nós queremos a preservação do meio ambiente,
todos nós queremos a preservação das nossas águas, dos nossos biomas e das
nossas florestas. E o que me espanta mais é ver o que aconteceu na semana
retrasada, na votação do Código Florestal, em Brasília. Então, como é possível
se todos nós de alguma maneira concordamos que sem a floresta nós (ininteligível)
não só ao Brasil em todos os sentidos como alguns já falaram, já estão sentindo nas zonas de trabalho o efeito do aquecimento
global, das secas, do excesso das chuvas, como é possível depois do que
aconteceu no Rio de Janeiro que nós ainda tenhamos dúvida sobre a preservação
das APPs? Como é possível depois do que aconteceu em
Santa Catarina alguém ter dúvida do que significa Mata Auxiliar?
Existe uma distância
entre o discurso, o fato, o que se vota, o que se diz.
Eu fico muito a vontade de estar em uma casa de Parlamentares porque há 27 anos
atrás eu também sai da zona de conforto e fui para a
rua trabalhar pela abertura e pela liberdade, pela democracia. E concordo
plenamente que a democracia está correndo um grande risco nesse país hoje em
dia, porque nós estamos a ponto de ver a democracia ser golpeada pela chamada
‘democracia’.
Então, eu gostaria
muito de pedir a vocês, Parlamentares, e os próprios homenageados que receberam
os seus prêmios, que nós estejamos atentos, e que nós usemos
todas as nossas redes de amizades, todas as redes do Facebook,
Twitter, o que for, e criar nesses próximos dias,
semanas ou meses que o Código Florestal está sendo discutido e anunciado, que
nós façamos a nossa opinião ser ouvida.
Aqueles que não têm opinião, que coloquem as suas dúvidas, porque tem muita
gente que não está entendendo o que está acontecendo, e nós estamos falando não
é do Brasil hoje, nós estamos falando daquilo que se chama ‘missão
geracional’.
Nós não quisemos a
construção da Transamazônica, e, no entanto estamos pagando até hoje. Nós não
quisemos a construção de Belo Monte, no entanto vamos pagar por ela. Ninguém
pergunta para o Brasil se nós queremos essa obra, no entanto chama-se
democracia. Eu concordo com o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso quando
ele diz que democracia significa transparência. E não está havendo
transparência nem nas discussões e nem no que está em jogo nas discussões. São
cargos, a floresta amazônica virou moeda de troca. Ela é moeda, ela é um ágil.
Se nós cobrarmos essa floresta em pé, talvez nós chegamos
a primeiríssimo lugar nesse planeta.
Então eu agradeço,
mas de alguma maneira eu sinto que a minha responsabilidade aumenta e a de
todos nós, que estamos aqui. Boa noite. Obrigada. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Dando continuidade, eu gostaria
de chamar o Greenpeace, representado pelo Diretor Executivo, Marcelo Furtado.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - O Greenpeace é uma organização
global e independente que atua para defender o meio ambiente e promover a paz.
Investiga, expõe e confronta crimes ambientais para que a sociedade e os
tomadores de decisão, termo usado pelos próprios integrantes da organização, possam
rever suas posições e adotar novos conceitos. Defendem ainda soluções
economicamente viáveis e socialmente justas, que ofereçam esperança para o
futuro do planeta.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
O
SR. MARCELO FURTADO -
Muito obrigado. Eu gostaria de agradecer essa homenagem em nome dos milhares de
brasileiros que transformam o trabalho do Greenpeace como um trabalho possível
no país. Em nome da nossa equipe que trabalha no Greenpeace e dos voluntários
pelo Brasil afora que vão as ruas fazer esse trabalho
de mobilização.
Eu queria fugir um
pouco do protocolo, Deputada, se a Sra. me permite.
Agradecendo esse convite e conhecendo a todos, na verdade na figura do meu
filho que está aqui presente, porque eu acho que ele simboliza o Brasil de hoje
e o Brasil de amanha. Por isso eu tomei até a liberdade de vir aqui para poder
falar, olhando para ele.
Eu só queria lembrar
que o Brasil, há 120 anos atrás teve um dilema muito parecido com o Código
Florestal. Existiu algo chamado ‘Escravatura’, que era imoral,
inaceitável e justificado porque a agricultura brasileira dizia que sem
a escravatura não existia condições econômicas de se competir no mercado. Sem
escravatura não haveria condições de produzir alimento no país. Sem escravatura
não haveria como competir, porque a gente precisava da mão de obra escrava para
poder desmatar e produzir.
Cento e vinte anos
depois, eu agora ouvindo o que se fala no Congresso
Nacional, eu sinto que nós voltamos no tempo, porque estamos ouvindo que o
Brasil precisa desmatar para poder produzir, e isso é um absurdo. Nós
defendemos a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, nós defendemos
o meio ambiente.
Eu gostaria então, de
agradecer e convidar aqui, ao invés de ficar no luto, que nós transformemos
essa energia em oportunidade. E a oportunidade é agora, de nos manifestarmos e
dizermos que a gente não aceita essa visão. Queremos um Brasil verde e limpo.
Verde, com floresta em pé, e limpo com energias limpas. O mundo está dando um recado
de que a energia nuclear está no seu fim, e o Brasil pode ser um grande exemplo
de um país que pode abandonar essa tecnologia suja, cara e perigosa, e ser um
país renovável. Muito obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Dando sequência
ao ato, eu gostaria de chamar, para receber o prêmio das mãos do Deputado Dilmo
dos Santos, o ator e ambientalista Victor Fasano. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
O
SR. VICTOR FASANO -
Boa noite a todos. Eu saúdo todos em nome do nosso bom brasileiro, Feldmann, a
minha querida parceira Christiane Torloni, porque sem ela o movimento Amazônia
Para Sempre não poderia andar sozinho. Muito obrigado por estar comigo nessa
luta. Estávamos há duas semanas atrás em Brasília, e enquanto fazíamos o nosso
papel principalmente falando para a população, para as pessoas que desconhecem
esse novo Código Florestal, tentando explicar para eles o que significa isso
quando um adepto do agronegócio chegou para mim e disse: “Sr. Victor Fasano,
mas o Sr. é ator, o que o Sr. entende de agronomia, de
pecuária?”. Aí eu disse assim, “Meu Sr., eu sou neto,
bisneto e tataraneto de fazendeiros e por isso mesmo que eu estou aqui”. Me lembro dando a mão para a minha avó quando eu era criança,
e nós chegando na fazenda dela no Paraná, e ela olhando aqueles cafezais
imensos, todos queimados, ela pegou a minha mão e disse, daqui voltamos. E foi
naquele momento que ela perdeu a sua fazenda que estava hipotecada. Como outros
familiares também perderam as suas fazendas por uma economia que não existia.
Hoje nós temos uma
economia forte. Nós temos tecnologia, Embrapa, a própria Esalq, fazem um trabalho excelente nisso. E com
certeza os meus familiares não teriam perdido suas terras por causa disso,
talvez por outras razoes, talvez pela falta de água, talvez pela falta de um
equilíbrio de um meio ambiente.
Então, essa Casa tem
uma responsabilidade muito grande de rever esse Código que está sendo
apresentado e de explicar a população do que se trata. São Paulo, como vocês
sabem, é o maior consumidor das madeiras vindas da Amazônia. A obrigatoriedade,
a responsabilidade dos paulistas em não comprar madeira que não for certificada
é um grande passo. O clima de São Paulo seria diferente se os ventos que vem da
Amazônia não trouxessem a umidade que traz. E isso claramente afetaria a
agricultura nesse Estado tão rico, o Estado mais rico da União.
Então, eu peço aos
Srs. que tenham muito cuidado e demonstrem interesse em brigar por um melhor
Código. E nós não podemos aceitar de forma nenhuma que violadores da Lei sejam
anistiados, nós não podemos aceitar de forma nenhuma que as nossas florestas
sejam diminuídas e que a proteção na beira dos córregos sejam alteradas, justamente porque não existirá agricultura sem
água, sem equilíbrio de um clima. Eu tenho certeza que todos nós somos a favor
de um grande Brasil, produtor de alimentos, produtor de energia sustentável,
energia limpa, mas nós temos que preservar principalmente as nossas grandes
florestas. A última grande floresta da Terra está aqui conosco e é
responsabilidade nossa defendê-la e defender o meio ambiente para as futuras
gerações, para que elas possam plantar, cultivar,
sermos esse país que todos esperamos, e vou repetir apenas uma pequena frase
que está no nosso Manifesto, que é uma frase muito importante.
“É hora de enxergar
as nossas árvores como monumentos de nossa cultura e historia”. Não se esqueçam
nunca que Brasil é o nome de uma árvore. Existem outros países no mundo, como é
o caso de Angola, que eu tentei há anos atrás atuar, tentamos salvar o símbolo
daquele país, que é um antílope chamado de Palanca Negra, 12 anos atrás
enquanto ainda estava em guerra. Eu, uma ONG americana e
cientistas africanos estivemos lá e um Ministro me disse, se essa
espécie tiver que ser extinta, ela vai ser extinta aqui.
E aí eu fiquei
indignado, fui embora quase expulso de Angola, e hoje por acaso há uma semana
atrás falando por e-mail com um pesquisador eu perguntei quantas Palancas ainda
existem. E ele me disse, são apenas 60. As últimas 60. Pergunto aos Srs. será
que vai ser muito interessante quando perguntarmos onde estão as nossas
árvores, será que elas existirão? Será que chegaremos ao ponto de falar e
constatar que não existem mais árvores no grande país das árvores? Obrigado,
Brasil. (Palmas.).
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Eu acho que o que está sendo
colocado aqui hoje por todas as pessoas que aqui passaram e que estão sendo
homenageadas, cada um no seu tempo, cada um no seu segmento, esse ato colocado
pelo nosso Deputado Dilmo dos Santos só reforça que nós sairemos daqui
diferentes do que nós entramos. Com uma responsabilidade maior de fazer jus ao
que representamos ambientalmente no mundo.
Dando sequência, eu
gostaria de chamar o Sr. Carlos Joly, do Projeto Biota, da Fapesp. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Graduado em ciências biológicas,
e com mestrado em Biologia Vegetal, Carlos Joly leciona Ecologia Vegetal pela
Unicamp desde 1998. É Chefe do Departamento de Botânica, do Instituto de
Botânica dessa mesma instituição. Publicou cerca de 60 trabalhos em periódicos
científicos e editou nove livros com essa temática.
O
SR. CARLOS JOLY -
Sra. Presidente, Deputado Dilmo dos Santos, eu
gostaria de agradecer essa homenagem em nome da Diretoria Científica da Fapesp, que apóia e financia o Programa de pesquisas em
conservação da biodiversidade no Estado de São Paulo há mais de 10 anos.
Agradeço também em nome da comunidade de pesquisadores que compõem o Programa
Biota. São mais de 500 pesquisadores das universidades USP, Unesp, Unicamp, das federais, São Carlos, Unifesp, os institutos de pesquisas, Agronômico, Botânico,
o INPI, os centros da Embrapa e algumas ONGs, e cerca de mil alunos de pós
graduação que desenvolvem os seus mestrados e os seus doutorados focados na
questão da biodiversidade no Estado de São Paulo.
É essa comunidade que
produziu o mapa de áreas prioritárias de conservação que, como já mencionou o
Deputado Beto Trícoli, serviu de base para a criação do Parque Estadual de
Itapetinga, e da mesma forma servirá de base como já mencionou o Zé Pedro, a
conservação e formação do corredor da Mantiqueira, que nós ainda precisamos nos
esforçar para conservar.
É uma honra coordenar
um Programa que soube fazer além da produção científica a interlocução com os
tomadores de decisão, com a Secretaria do Meio Ambiente que sempre quis nos
ouvir e que produziu, aprovou e apoiou, tomou como rumo para a sua definição de
política o mapa de áreas prioritárias que foi produzido pelos pesquisadores do
Programa. Esses mesmos pesquisadores trabalharam em conjunto com o grupo de
trabalho da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira
(ininteligível) no documento que mostrou aos Srs. Deputados Federais as falhas
técnicas do substitutivo que estava em discussão naquela Casa e os problemas
sérios que a aprovação daquele substitutivo traria ao Brasil e consequentemente
ao planeta como um todo.
Infelizmente não
fomos ouvidos, infelizmente o tempo que nós solicitamos para que se discutisse
de uma forma mais aprimorada o que deve ser o novo Código Florestal, não foi
respeitado. Esperamos que a discussão no Senado tome
outro rumo. Estaremos lá, estaremos em audiências públicas, estaremos levando a
posição da comunidade científica em relação às alterações que estão sendo
feitas no Código Florestal.
É uma satisfação
muito grande estar sendo homenageado como Coordenador desse
Programa, e eu gostaria de, na linha do que falou o Professor Salati,
chamar a atenção para um outro aspecto que aqui no Brasil ainda tem recebido
pouca atenção. Nós temos falado muito do carbono verde, nós temos falado da
importância de diminuirmos o carbono na nossa economia, mas a gente precisava
começar a falar também do carbono azul. O carbono azul é a restauração das
nossas áreas litorâneas que são importantíssimas do ponto de vista do balanço
do carbono e que continuam sendo degradadas pelas atividades portuárias e
também por serem o destino final dos nossos rios já
poluídos, como mencionou o Professor Salati.
Então, eu agradeço a
todos e agradeço principalmente aqueles que me inspiraram. Eu aprendi a
importância da conservação com o meu pai que era Professor de botânica. E a ele
eu devo grande parte do trabalho que eu desenvolvo para deixar para as minhas
filhas que aqui estão assistindo essa cerimônia, um mundo um pouco melhor.
Muito obrigado.
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - E agora eu gostaria de chamar o
Sr. Fabio Feldmann representado os ambientalistas do Brasil. Nosso grande
amigo, colega de Partido, nosso ex-candidato a Governo do Estado, Fabio
Feldmann.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ADRIANA BERNARDO - Um dos fundadores da SOS Mata
Atlântica, Fabio Feldmann foi Deputado Federal por três mandatos consecutivos,
e participou na elaboração da Constituição de 1988, com destaque para o texto
do capítulo destinado ao meio ambiente.
No Legislativo, foi
autor de diversas Leis com temas voltados para educação ambiental, energia
nuclear e outros. Dentre as principais Leis de sua autoria, podemos ressaltar a
Lei de Redução de Emissões de Poluentes por veículos e a Política Nacional de
Educação Ambiental. Atuou como Conselheiro em diversas instituições entre as
quais está ‘Amigos da Terra’, ‘Amazônia Brasileira’, ‘Instituto Akatu’, no Centro de Estudos em Sustentabilidade, da
Fundação Getulio Vargas.
O
SR. FABIO FELDMANN
- Boa noite a todos. Eu queria agradecer ao Pastor Dilmo, e dizer, Dilmo, que
seus filhos Bernardo e Vitória devem estar muito orgulhosos de você aqui,
porque o conflito que nós estamos assistindo no mundo é de uma visão do século
XXI versus uma visão de século XX e nas disputas que nós estamos tendo no
Congresso Nacional, uma visão de século XIX. Quer dizer, nós estamos em um país
que encontra um grande desafio e um grande dilema em ser uma referencia para o
mundo, no momento em que a ciência demonstra que os limites do planeta estão
colocados. No ano que vem foi falado muito rapidamente aqui, haverá uma reunião chamado ‘Rio Mais
Eu quero dizer que
estou muito feliz de ser o último por uma razão. Talvez o que o planeta
precisa, e talvez essa seja o grande déficit que o mundo tem, o Brasil e o
mundo precisam de lideranças. E nós estamos vendo que diante desses grandes
conflitos, o grande déficit é de liderança, quer dizer, o que nós estamos
assistindo nessa polêmica do Código Florestal é a liderança do atraso, não é a
liderança de trazer, e fazer, e possibilitar que nós façamos essa transição. Eu
diria que essa liderança do atraso não é inclusive uma peculiaridade do Brasil.
Quando nós
verificamos nos EUA a dificuldade do Presidente Obama apresentar uma Legislação
que permita a redução ou meta de redução de gases de efeito estufa, ou mesmo
uma política de energia, nós estamos vendo que o atraso e o avanço estão em
conflito no mundo inteiro.
Dilmo, falando para a
sua mulher, se me permite, e para os seus filhos, para as filhas do Joly, que
eu tive oportunidade de conhecer a muitos anos, que eu acho que existe toda
razão para esperança. Eu fui constituinte junto com o Eduardo Jorge e com o
Mendes Thame que está lá mandando (ininteligível), o que eu acho é que nós perdemos uma batalha importante na Câmara dos
Deputados, mas eu acredito que existe uma enorme demanda da sociedade
brasileira por uma visão de mundo diferente daquela que predominou quase que
conjunturalmente na Câmara dos Deputados. Quer dizer, na Câmara dos Deputados
houve sim uma (ininteligível) que significou a aprovação do Código Florestal
tem todos os problemas que nós apontamos, mas eu acho que se nós formos capazes
de mobilizar a cidadania e os jovens em torno de uma cidadania planetária, nós
vamos poder reverter esse jogo. O que você colocou,
Victor, o que o Joly colocou, o Jose Pedro, o Professor Enéas Salati colocou,
eu queria até registrar, o Professor Salati talvez tenha sido o primeiro
cientista a colocar o papel da floresta amazônica do clima do planeta, estudar
a evapotranspiração, eu quero dizer para vocês que o nosso desafio nos próximos
meses é o desafio de mostrar para a sociedade brasileira que entre o atraso e o
avanço existe um grande espaço.
Se formos capazes de
demarcarmos os territórios, mostrar o que é o atraso, o que é a visão do século
XX, a visão do século XIX versus desafios que a humanidade tem e que o avanço
está em uma proposta que modifique o Código Florestal, que ao invés de nós
estarmos discutindo, como extinguir o passivo ambiental dos proprietários
rurais, mas se nós pudéssemos estarmos discutindo
desenvolvimentos econômicos para facilitar que o passivo ambiental seja
resolvido, nós estaríamos na agenda do progresso.
Eu, o Eduardo Jorge e
o Thame, nós somos constituintes, e o texto
constitucional fala que alguns biomas são patrimônio nacional e que deveria se fazer uma Lei para cada bioma. Infelizmente no Brasil nos
últimos 20 anos, o único bioma protegido, Jose Pedro, graças a você, é o bioma
da mata atlântica. Os outros biomas todos estão protegidos apenas por uma
Legislação que é o Código Florestal e à medida que nós flexibilizarmos o Código
Florestal, nós estaremos na verdade abrindo possibilidade de degradação de
todos os biomas brasileiros, com exceção da mata atlântica.
Bioma amazônico, o
pantanal, o cerrado, o pampa e a caatinga que não são patrimônios nacionais,
todos esses biomas estarão vulneráveis se nós não formos capazes de criar uma
regra de transição. Eu quero dizer para o Dilmo e para os filhos do Dilmo que
há alguns anos atrás durante a conferencia do Rio, eu tive oportunidade de
conversar com o Dalai Lama, e eu sempre comento a historia do Dalai Lama porque
os chineses disseram a diplomacia brasileira que se o Dalai Lama viesse ao
Brasil, a China não viria àquela reunião.
E daí eu fui com uma
série de pessoas fazer pressão sobre o Governo brasileiro para trazer o Dalai
Lama. E tive a oportunidade de encontrar o Dalai Lama e ele me disse o
seguinte, “Quando não existe esperança, não existe futuro”. Portanto, a razão
de existir esperança e de que nesse segundo jogo que nós vamos encontrar no Senado,
nós possamos mobilizar a energia da sociedade brasileira que quer o progresso,
quer um outro tipo de progresso, quer contrapor a
simples noção de produto nacional bruto, indicador de felicidade, indicador de
bem estar. Ou seja, nós queremos o Brasil do século XXI, nós não queremos o
Brasil do século XIX. E se nós formos capazes junto com todas as outras
lideranças que estão sendo homenageadas aqui, de mostrar para
a sociedade brasileira que enfim nós queremos ao século XXI é um Brasil
potencia, porque sabe respeitar, sabe que está lá o seu potencial hídrico, que
o Brasil sabe defender e valorizar a sua biodiversidade na medida em que
nós somos um país mega biodiverso do planeta. Que nós não queremos usina
nuclear porque a usina nuclear é o atraso.
A meta da Lei de
clima, Rogério, não é uma punição para o Estado de São Paulo, mas é um
passaporte para o avanço para a uma economia de baixa intensidade em carbono,
nós vamos vencer essa batalha. Eu só espero Dilmo e Regina, que eu e o Trícoli,
que nós possamos no ano que vem, voltar a essa Casa e
junto com vocês comemorar a vitória não em relação ao Código Florestal, a
vitoria do Brasil que nós queremos, como a Christiane Torloni quis há 30 anos
atrás. Quando nós perdemos a campanha das Diretas naquele momento, eu acho que
talvez uma das imagens mais marcantes da minha geração foi
a Christiane Torloni chorando depois que nós perdemos as Diretas, alguns meses
depois nós democratizamos o país na Assembleia Nacional Constituinte, e agora
como disse todos que falaram antes de mim, temos que democratizar o Congresso
Nacional. Temos que ter uma democracia que cria e contempla cidadania
planetária para que nós possamos, Dilmo, como você,
estarmos orgulhosos pelo que nós fizemos e que em relação às futuras gerações, essa
geração de brasileiros, essa geração que está aqui possa ser vista daqui a 40,
50, 100 anos atrás como a geração que teve sensibilidade de entender a urgência
do problema ambiental, da mudança e colocar para o planeta a possibilidade da
sustentabilidade. Obrigado. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega
do prêmio “Reverência Verde”.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Gostaria de agradecer a presença
do Sr. Dalton Fávero, representando o Prefeito Ângelo Perugini de Hortolândia,
Presidente do Consórcio PCJ.
Agora assistiremos a
apresentação musical do Coral Masculino Evangélico de São Paulo, com a música
‘Eu Vou Proclamar’ de Paulo Field, sob a regência do Maestro Yuri Martiniuk.
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - E agora ouviremos as palavras do
Deputado Dilmo dos Santos, autor da propositura dessa Sessão Solene.
O
SR. DILMO DOS SANTOS - PV - Boa
noite a todos e eu quero nesse momento agradecer a todos vocês, que em uma segunda-feira
de inverno tiveram uma atitude e vieram a essa Casa para demonstrar através da
atitude, a vontade de mudar a historia.
Quero agradecer as
autoridades, na pessoa do meu amigo Fabio Feldmann a todos aqueles que
aceitaram ser homenageados. Por esse troféu, que é o primeiro troféu
“Reverência Verde”, que acredito que ano que vem estará sendo entregue pela
segunda vez.
Quero agradecer aos
companheiros e pares da Assembleia Legislativa de São Paulo. Aos Secretários
que vieram, a todos que contribuíram para que essa
festa fosse uma festa bonita como está sendo.
Nós fizemos essa
solicitação para marcar o dia cinco de junho. Dia cinco de junho é o Dia do
Meio Ambiente, uma data que é mundial, para que haja reflexão. Para que haja
debate, para que haja atividades relativas às questões ambientais, mas acima de
tudo ações efetivas para a preservação da natureza e do nosso planeta.
Essa data foi criada
para que haja conscientização dos riscos que a vida corre, sim, a vida. Porque
se continuarmos dessa forma, o nosso planeta não terá sobrevida por muito
tempo. Caso o planeta continue sendo castigado com a emissão de gases, com os
poluentes que estão sendo jogados na atmosfera, com o descarte de resíduos nos
rios e na natureza de forma indiscriminada, além do desperdício de riqueza que
acabam sendo jogados foram quando poderiam criar moradias, objetos capazes de
gerar uma economia sustentável.
Mais do que uma data
comemorativa, o Dia do Meio Ambiente é uma oportunidade para que sejam
ampliadas as informações sobre os perigos que correm os principais elementos
dos quais nós dependemos. Ou a vida depende, como a
água, o ar, a fauna e a flora.
Tivemos na semana
passada, na semana que passou, o C40, uma reunião que
trouxe ao Brasil mais de 40 Prefeitos de grandes cidades do mundo, e cidades
importantes, que bom que a preocupação ao meio ambiente extrapola aos
ativistas, aos ambientalistas, as ONGs e chega até que enfim ao Executivo e
também ao Legislativo.
É uma conquista.
Talvez por conta desses ativistas que aqui estão hoje. por
conta daqueles que foram anônimos, que se fizeram ouvir, e hoje o Executivo e o
Legislativo tem que parar para começar com algum tipo de ação.
Essa Sessão Solene
aqui na Assembleia Legislativa paulista foi pensada para que essa data possa
marcar também as conquistas e os Projetos de proteção ao meio ambiente. Hoje eu
aproveito um momento que tem sido até agora e eu sei que será e continuará
sendo um grande momento, eu aproveito para estar fazendo um lançamento da
Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o PCJ.
Com a proposta que não é de um Partido, que não é do PV, uma proposta que não
são de algumas pessoas somente, mas uma proposta suprapartidária para atuar na
defesa e conservação das águas. Segundo o consórcio PCJ que foi quem me
subsidiou com algumas informações, não existe água superficial disponível para
atender o crescimento vegetativo e as demandas do crescimento produtivo e
agrícola. Então, começam a falar e muitos falam em dessalinizar o oceano, construir
adutora até o Município de Barra Bonita, São Paulo, entre outras. Porém todas
as soluções além do alto custo implicam em problemas de má qualidade de água e
problemas ambientais muito sérios. O primeiro enfoque dessa Frente será levar o
ecoturismo aos Municípios mencionados.
Iniciar
revitalização, a revitalização imediata e um processo continuado que levará a
(ininteligível) das bacias do PCJ, como um todo, não por parte. Essa Frente tem
o objetivo de assegurar o balanço hídrico das bacias PCJ e do alto Tietê que
significa garantir a qualidade de vida. O setor produtivo industrial e
agrícola, ou seja, estamos falando de uma Frente Parlamentar para auxiliar na
garantia de estabilidade econômica do Brasil, mas uma garantia sustentável.
Também sugeri hoje o
Projeto de Lei que dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas
ciliares do Estado de São Paulo, para que haja recomposição imediata florestal
pelos proprietários nas áreas situadas ao longo dos rios e demais cursos
d’água. Hoje nós lançamos, e estamos fazendo a nossa parte. Muito ainda deve
ser feito. Nós estamos começando uma jornada. Antes não ouvíamos nem sabíamos
nada com relação à defesa do meio ambiente. Era algo distante demais da
população. Hoje temos muitas informações e algumas conquistas que só existem
graças a militantes, instituições, estudiosos e pesquisadores dedicados ao
tema. O que nos faz promover desse evento para homenageá-los como guerreiros
dessa causa cada vez mais urgente da nossa sociedade.
O Dia do Meio
Ambiente é na verdade, o dia da continuidade da vida, o dia em que podemos
realizar hoje para que haja um amanha para as futuras gerações. Para os meus
filhos e netos. Na Bíblia Sagrada tem um versículo, no Livro de Êxodo no
Capítulo 23 Verso 10 diz assim:
‘Durante seis anos
você semeará as suas terras e colherá o que elas produzirem, porém, no sétimo
ano deixe que a terra descanse e não colha nada que crescer nela’.
Obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - REGINA GONÇALVES - PV - Dessa forma eu gostaria de passar
a Presidência da mesa para o Deputado Estadual Dilmo dos Santos para que ele
faça o encerramento da sessão.
* * *
- Assume a
Presidência o Sr. Dilmo dos Santos.
* * *
O
SR. PRESIDENTE DILMO DOS SANTOS - PV - Obrigado a todos. Esgotado o
objeto da presente sessão, antes de encerrar essa Presidência agradece as
autoridades, aos funcionários dessa Casa e a todos aqueles que com suas
presenças colaboraram para o êxito dessa solenidade. Agradecer em especial a
todos que cooperaram no PV, todos os assessores que trabalharam e também do
nosso gabinete. Muito obrigado. Declaro encerrada a sessão. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão
às 22 horas e 45 minutos.
* * *