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14 DE MAIO DE 2004

20ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE”

 

Presidência: RAFAEL SILVA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 14/05/2004 - Sessão 20ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: RAFAEL SILVA

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE"

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Sidney Beraldo, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional.

 

002 - SÍLVIO TORRES

Presidente do Cepam, faz uma reflexão sobre o que significa hoje ser um trabalhador da Saúde.

 

003 - FRANCISCO CANINDÉ PEGADO

Secretário-Geral da CGT, Central Geral dos Trabalhadores, afirma que os trabalhadores da Saúde formam uma categoria que luta realmente pelo bem-estar social, por melhores condições de trabalho e para ver respeitados os direitos e os deveres dos trabalhadores.

 

004 - HENRIQUE NELSON CALANDRA

Juiz de Direito, representando o Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, traz homenagens do Poder Judiciário aos trabalhadores da Saúde.

 

005 - ANTÔNIO CARLOS DOS REIS

Presidente da CGT, fala da necessidade de os governos federal, estadual e municipal darem condições para que os estabelecimentos de saúde possam oferecer melhor qualidade.

 

006 - EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, ressalta a importância de se comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Recorda o processo que resultou em sua instituição.

 

007 - Presidente RAFAEL SILVA

Compara o trabalho dos profissionais de Saúde ao sacerdócio. Discorre sobre a responsabilidade dos políticos pelos problemas sociais. Aborda a importância da educação e cidadania para transformar um país. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da presente solenidade. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação do nobre Deputado Rafael Silva, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde.

Para darmos início a esta solenidade, convidamos o nobre Deputado Rafael Silva para presidir esta sessão solene. Queremos convidar a integrar a mesa o Aspirante-Médico Pablo Rassi Florêncio, representando aqui o Major-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comando Aéreo Regional em São Paulo. Temos também a satisfação de receber nesta Casa o eminente Juiz Henrique Nelson Calandra, representando o Exmo. Sr. Juiz José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal em São Paulo. Convidamos também o Sr. Antônio Carlos dos Reis, o Salim, Presidente da CGT, Confederação Geral dos Trabalhadores, e também o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente em exercício da Federação dos Trabalhadores da Saúde.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Senhoras e senhores, informo que esta sessão está sendo gravada pela TV Assembléia e que todos os pronunciamentos serão publicados no “Diário Oficial” do Estado de São Paulo. É uma sessão oficial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, convocada por este Deputado, para homenagear os servidores da saúde. A Assembléia Legislativa, como um todo, aprovou a realização desta cerimônia.

Solicito ao Sr. mestre-de-cerimônias que nomeie as demais autoridades presentes.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Obrigado, Sr. Presidente. Agradecemos e anunciamos as presenças do Sr. José Lião de Almeida, Presidente do Sindicato da Saúde de São Paulo; do Sr. Sílvio Torres, Ex-Deputado, Presidente do Cepam; e também dos representantes e presidentes dos sindicatos do interior: Sr. João do Nascimento Carvalho, de Presidente Prudente; Sr. Aristides Agrelli Filho, de São José do Rio Preto; Sra. Elaine da Silva Arruda, de Franca; Sr. Luiz Carlos da Silva, de São Carlos; Sra. Maria Jerusa de Abreu, de Jaú; Sra. Marilsa Sales Braga, de Bauru; Sra. Leide Mengatti, de Campinas, Vice-Presidente do Sindicato da Saúde; Sr. Ataíde Felix da Silva, tesoureiro do Sindicato da Saúde de São Paulo; Sr. Milton Carlos Sanches, Presidente do Sindicato da Saúde de Sorocaba; Sra. Maria Herman, de Rio Claro; Sr. Erivelto Correa Araújo, de Araçatuba; Sr. Silas da Silva, Diretor do Sindicato da Saúde de Santos.

Queremos também registrar a presença do Sr. Paulo Sérgio Malafaia, Gerente Administrativo e Financeiro do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo; do Sr. Francisco Canindé Pegado, Secretário-Geral da CGT; do Dr. Gustavo de Castro Afonso, representando o Dr. Raul Canal, advogado da Federação dos Trabalhadores da Saúde.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Sidney Beraldo, a pedido deste Deputado. Solicito ao mestre-de-cerimônias que apresente o coral da Polícia Militar, que estará entoando nesta sessão solene o Hino Nacional Brasileiro, com acompanhamento do Sargento Milton Lorenzano.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos a todos para, em pé, ouvirmos o canto do Hino Nacional Brasileiro, que será entoado pelo Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro Tenente Clébio de Azevedo, acompanhado, ao teclado, pelo Sargento Milton Lorenzano.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Nossos agradecimentos ao Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa de seu regente, nesta manhã, o Tenente Clébio de Azevedo, e também ao tecladista, Sargento Milton Lorenzano. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Nós concedemos, neste momento, a palavra e oportunidade, para que faça aqui o seu pronunciamento, ao sempre Deputado Sílvio Torres, um homem que conhece a realidade nacional e que durante muitos anos participou e participa da política deste país, procurando e desenvolvendo um trabalho de qualidade para nossa população.

 

O SR. SÍLVIO TORRES - Bom-dia a todos. Quero em primeiro lugar agradecer ao nobre Deputado Rafael Silva a gentileza por este convite e esta oportunidade de registrar, em breves palavras, a minha satisfação de participar desta data tão importante, na sessão solene convocada pelo Presidente Sidney Beraldo, por indicação do ilustre Deputado Rafael Silva, essa pessoa que tem sido, na Assembléia, intransigente defensor das causas da saúde e de tantas outras causas sociais importantes para a população de São Paulo.

Quero também saudar e cumprimentar Pablo Rassi Florêncio, que neste ato representa o Major-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, comandante do IV Comar; o juiz Henrique Nelson Calandra, representando o Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal; Dr. Antônio Carlos dos Reis, nosso querido amigo Salim, Presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores; meu amigo particular, Edison Laércio de Oliveira, Presidente em exercício da Federação dos Trabalhadores da Saúde, bem como todas as demais autoridades, Canindé Pegado, essa grande liderança sindical, todos vocês, representantes dos sindicatos do interior, representantes dos trabalhadores da saúde, neste dia tão especial.

Não tenho muito mais a falar do que registrar a minha satisfação, a minha alegria, e dar um testemunho. Aliás, o testemunho inescapável do que representa para este país, para este Estado, a missão que vocês, trabalhadores da saúde, cumprem. Não há nada mais importante do que a saúde pública hoje, entre as prioridades que nós precisamos resgatar para a população brasileira. Nada há e nada haverá num tempo breve, por uma só razão.

Esse é o setor onde as carências do país mais se cristalizam e mais se agudizam. É exatamente na saúde para onde confluem com muita força todas as mazelas que este país não consegue resolver dos outros setores. Esse é um testemunho muito fácil de dar. Quando se faz, como eu tenho feito, andado pelo Estado todo, por esse país, no tempo em que fui Deputado Federal, e visitando cada localidade, em nenhuma delas há mais expectativas, mais pedidos e mais demandas do que na área da saúde.

Como resolver uma situação dessas? Como tem sido nesse tempo todo a luta daqueles que se dedicam a dar a sua contribuição nessa área? De várias formas, mas, sem dúvida nenhuma, é nas mãos das entidades representadas pelas Santas Casas, pelas casas da saúde, nos hospitais públicos, é lá onde se trava a luta mais difícil, porque é exatamente lá que faltam os recursos para que essas dificuldades e para que esses problemas sejam resolvidos.

 Ao se ver as Santas Casas quase à mingua e com extremas dificuldades financeiras, ao se ver o serviço público com extrema dificuldade de recursos, é lá que se exige do seu ouvidor muito mais dedicação e muito mais espírito público, que nem sempre tem sido correspondido. É importante que isso seja testemunhado, porque ninguém está aqui apenas para comemorar. Acho que estamos aqui para fazer uma reflexão sobre o que significa hoje ser um trabalhador da Saúde.

Todos nós temos que neste dia estender esta homenagem, e mais do que isso, dar o estímulo a vocês para que não desanimem. Cada um de nós tem uma missão neste mundo, uma missão em nosso trabalho, uma missão onde quer que estejamos. E a missão de vocês é ajudar este país, é ajudar as pessoas que dependem de vocês - e dependem muito - para poder minimizar os seus problemas.

Por isso, meu caro Edison, meu caro Rafael, meu caro Salim, vocês, como dirigentes, vocês como pessoas que estão na linha de frente deste trabalho, merecem todo o nosso apoio, o nosso respeito e a nossa admiração pelo que vêm fazendo.

Onde quer que possamos estar, estaremos ao lado de vocês. Já tive oportunidade de acompanhar o Edison em tantas lutas lá no Ministério da Saúde, especialmente para procurar qualificar e capacitar melhor o servidor público, o trabalhador da Saúde, e buscar recursos para que o sindicato e as confederações possam cumprir a sua tarefa.

Parabéns a todos vocês! Sigam em frente!Vamos todos juntos vencer estas dificuldades e ajudar o Brasil! Meus parabéns! (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Agradecemos as palavras do sempre Deputado Sílvio Torres, que conhecemos há muitos anos, assim como o seu trabalho. Ele continua ativo, dinâmico, participando. Para nós é uma satisfação imensa recebê-lo, sempre Deputado Sílvio Torres.

Ouviremos agora um grande amigo que tenho de muitos anos: Canindé Pegado. Aprendi a admirá-lo ao longo dos anos assim como ao Salim. Eles são pessoas que mantêm aquela serenidade própria, própria dos que não querem uma promoção pessoal, não querem agir de uma forma radical apenas para ganhar um espaço. Assim, Canindé Pegado, um amigo nosso antigo, está aqui com o Salim. Fiquei muito feliz em recebê-los.

Concedo a palavra ao Secretário-Geral da CGT, Francisco Canindé Pegado.

 

O SR. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO - Primeiramente, quero agradecer ao convite da Federação, na pessoa do companheiro Edison Laércio de Oliveira, para participar desta solenidade. Também quero agradecer a lembrança do nosso querido Deputado Rafael. Minha fala não estava prevista, mas com toda certeza é motivo de alegria também, por ser dirigida aos companheiros e às companheiras desta combativa categoria, que é justamente a área de Saúde do Estado de São Paulo.

Como Secretário-Geral da CGT, e acompanhando a luta desses companheiros através dos sindicatos filiados ou não à CGT, tenho um depoimento a dar, de muito contentamento, em função de ver que é uma categoria que luta realmente pelo bem-estar social, luta por melhores condições de trabalho, e luta, enfim, para ver justamente respeitados os direitos e os deveres destes trabalhadores.

 O setor de Saúde não é tratado pelo Estado como um setor de prioridade, haja vista as verbas que existem para o setor sendo orçadas, mas sistematicamente sendo contingenciadas.

É quando observamos o povo brasileiro, principalmente a classe trabalhadora, aqueles que mais precisam, os mais sofridos, sempre tendo problemas na hora do atendimento. Mas é em qualquer unidade hospitalar que encontramos esses companheiros trabalhadores da área da Saúde,sempre dando apoio aos seus amigos trabalhadores, à sociedade de uma forma geral, fazendo com que, mesmo com as condições precárias que lhes são dadas, seja um atendimento perfeito, dentro das condições e da tecnicidade que cada um tem e para isso foram capacitados e qualificados. E o sindicato tem muito a ver com este aperfeiçoamento.

Portanto, hoje, o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde não é mais o dia do trabalhador de Enfermagem, é da Saúde, conquistado por vocês e com o apoio da Casa, literalmente feito com toda a determinação do nosso querido Deputado.  Neste dia, também quero homenageá-los e dizer que, pelo que me consta, é a primeira oportunidade em que uma categoria de trabalhadores é homenageada oficialmente nesta Casa.

Eu me sinto congratulado com isso e quero desejar a todos vocês, sucessos mil, organizados, combativos, tendo um sindicato firme e forte à frente, sempre lutando em defesa dos interesses desses trabalhadores. Muito obrigado. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Agradecemos as palavras do nosso amigo Pegado, que está aqui com o Salim, como já falei, e agora, ouviremos o Dr. Henrique Nelson Calandra, juiz de direito, representando o Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

Antes, quero fazer uma inconfidência. Eu conversei muito com o Dr. Calandra, e ele deixou clara a estima que tem pelo pessoal da Saúde. E fez alguns comentários sobre o atendimento que existe no Brasil e fora do Brasil.

No Brasil, o servidor da Saúde ganha pouco e atende muito bem. Em países de Primeiro Mundo, onde o salário é muito maior, o atendimento é frio. Apesar de os trabalhadores da saúde não terem a remuneração que merecem, eles colocam o coração dentro do hospital, dentro das casas de saúde, para atender muito bem aqueles que para lá se dirigem.

Tem a palavra o Dr. Henrique Nelson Calandra.

 

O SR. HENRIQUE NELSON CALANDRA - Queria homenagear o nobre Deputado Rafael Silva, que preside esta sessão, da região de Ribeirão Preto, que engalana este Estado com a sua inteligência. Queria homenagear o nobre Deputado Sílvio Torres, e na pessoa de ambos, homenagear todos que estiverem presentes. Através da pessoa do Canindé Pegado, que é uma liderança indiscutível no meio dos trabalhadores, queria homenagear cada um daqueles que aqui comparecem hoje. Ao Deputado Sidney Beraldo queria agradecer a oportunidade que nos dá de homenagear o trabalhador da Saúde.

Posso dizer que sou sobrevivente de um gravíssimo acidente, em razão de cuidados que anos atrás recebi de colegas de vocês. E honrado com a missão do nosso Presidente do Tribunal de Alçada Criminal, Dr. José Renato Nalini, de representá-lo nesta oportunidade, eu não poderia deixar de comparecer, para atestar o valor do trabalhador da Saúde, a cujas mãos e desvelos eu devo a minha própria vida, porque em 72, sofri um gravíssimo acidente, e se não fosse pelos cuidados de uma simples atendente de enfermagem, eu não teria sobrevivido, porque foi aquela profissional cuidadosa que não se separou um minuto de mim, pôde perceber que eu tinha um quadro hemorrágico grave e pôde salvar a minha vida por duas vezes. Então, compareço para homenagear a categoria de trabalhadores, muitas vezes incompreendida.

Eu contava ao Deputado Rafael Silva de minha filha, que sofreu um acidente em Nova York, e o que mais ela sentia falta era do contato humano, que é aquilo que não falta no Brasil, que é a atenção que o brasileiro dá a todas as pessoas.

Por isso eu recebo em ótima hora essa homenagem, que estamos prestando a cada um dos senhores.

Queria que levassem às suas bases e aos companheiros de cada local, a homenagem do Poder Judiciário. Uma das funções do Poder Judiciário é a de fazer justiça. E nós comparecemos aqui para reconhecer o valor dessa sofrida classe dos trabalhadores da saúde. Em boa hora os movimentos de trabalhadores democratizaram esse segmento da nossa prestação de serviço do Estado, e cada vez mais esse serviço tem sido aperfeiçoado.

A função do trabalhador da Saúde há de ser de transformar a dor, a angústia, em amor, solidariedade e cura. Na noite passada, visitava um colega internado, e verificava o desvelo com que ele era tratado, numa unidade de terapia intensiva. É por isso que nós, sociedade, temos que devolver minimamente que seja, ainda que seja por palavras, ainda que seja por gestos aquele grande desvelo, aquele grande empenho, que cada um dos trabalhadores desse setor, tem dedicado a nós, seus concidadãos.

Nós, no Judiciário, trabalhamos apenas com a dor, principalmente na esfera criminal. Temos recebido em cada sessão de julgamento, cerca de 200 pessoas. São jovens de 18, 19, 20 anos. E eu queria deixar o nosso apelo, para que vocês que trabalham na área de Saúde, que podem fazer uma verdadeira revolução no nosso estado, em termos de saúde pública.

Um dos grandes problemas que enfrentamos são os jovens que caem no mundo das drogas, a quem às vezes falta uma palavra amiga, às vezes falta uma orientação, e vão, enfileirados, para os bancos dos réus. Em cerca de 200 processos consegue-se absolver 20 ou 30 porque a maioria é presa em flagrante por roubo, por estupro, por latrocínio, por crimes gravíssimos. E o profissional de Saúde pode iniciar uma verdadeira revolução nessa área, ou seja, atendendo as famílias, chamando a atenção dos pais porque o problema da dependência química é gravíssimo, orientando para procurar os recursos disponíveis para o Estado.

Fica o apelo da área da Justiça: ajudem-nos a condenar menos. Dêem uma palavra amiga às pessoas que comparecem nos postos de trabalho, orientem as pessoas no sentido de bem educar os filhos, no sentido de procurar os recursos disponíveis para que cada vez mais o nosso Estado, o nosso País se fortaleça.

Fica, então, o reconhecimento do Tribunal de Alçada Criminal a todo esforço que os trabalhadores da Saúde têm feito no nosso Estado e no nosso País. A nossa homenagem a cada um daqueles que está aqui hoje, a toda a categoria aqui representada e, especialmente, ao Presidente pela feliz iniciativa. Muito obrigado. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Como disse, tive o prazer de conversar com o Dr. Henrique Nelson Calandra, que demonstrou toda sua sensibilidade, inclusive a sua preocupação, com a falta de atenção do Poder Público em relação ao pessoal que tem problema mental. Segundo o Dr. Calandra, a função do juiz é julgar. Mas muitos casos não teriam chegado aos tribunais se houvesse, por parte das autoridades, o amparo necessário: orientação e tratamento. O Dr. Calandra, acima de tudo, é um homem que tem muita sensibilidade e isso ficou demonstrado nas suas palavras.

Antônio Carlos dos Reis. Poderão falar: “Mas quem é?” Quando se fala Salim, todo mundo conhece. É Presidente da CGT, e com  Canindé Pegado, desenvolve um trabalho muito bonito. E tem como Vice-Presidente Nilseleno Martins da Silva, Presidente do Sindicato em Ribeirão Preto. Nilseleno me falava do valor da CGT, da sua preocupação com respeito à valorização dos trabalhadores. Nilseleno também, em Ribeirão Preto, tem desenvolvido um trabalho com respeito à qualificação do profissional da Saúde, à valorização e ao preparo mais adequado para que esse profissional se sinta valorizado, além da satisfação pessoal para que ele também passe a representar uma maior força junto às autoridades responsáveis pelo comando da Nação. O Pedro Tolentino, Diretor Social, me falava da preocupação do Sindicato, da Federação em relação a essa valorização do servidor.

Tem a palavra o nosso amigo Salim, para a nossa satisfação.

 

O SR. ANTÔNIO CARLOS DOS REIS - Bom-dia a todos os companheiros. Cumprimento o Presidente desta sessão, Deputado Rafael Silva, que sempre esteve presente em todos os momentos em que nós, trabalhadores, precisamos do apoio de um deputado nesta Casa. Temos por ele um carinho muito especial porque é uma pessoa que está sempre presente nos momentos em que precisamos, inclusive, para manter a tranqüilidade na busca das nossas conquistas.

O Deputado Rafael Silva é uma pessoa que nos dá tranqüilidade. Por isso, quero cumprimentá-lo e dizer que estamos muito contentes por participar desta sessão solene em homenagem a uma categoria profissional que muito mérito tem.

Quero também agradecer ao Presidente da Assembléia, Deputado Sidney Beraldo, que nos convidou através do Deputado Rafael Silva para esta solenidade.

Cumprimento o companheiro Edison, Presidente da Federação e membro da Executiva Nacional da CGT - Confederação Geral dos Trabalhadores; o Dr. Calandra; o Aspirante a Oficial Pablo Rassi Florêncio, representando aqui o 4º Comando; o nosso querido amigo Deputado Sílvio Torres, que também sempre esteve presente em todas as lutas; todos os sindicatos do Estado de São Paulo. Não vou nomeá-los porque poderia correr o risco de esquecer algum e ficaria chato, pois tenho um carinho especial por todos, sejam eles filiados à CGT ou não.

Quero cumprimentar todos os trabalhadores da Saúde por esta data. É Isso é muito importante quando vermos que a data do trabalhador da Saúde foi unificada. Essa é uma data que homenageia todos os trabalhadores da Saúde. A unidade nas homenagens e nas lutas é muito importante.

Essa unidade para homenagear o trabalhador da Saúde foi é uma iniciativa maravilhosa. Quero parabenizar tanto o Edison e os seus sindicatos como também o Deputado Rafael Silva.

Já passei por onze cirurgias, estive internado e notei verifiquei o carinho e a dedicação que todos os trabalhadores da Saúde têm. Os profissionais dessa categoria não medem esforços e, muitas vezes, ficam além do horário normal de trabalho passam muito mais das suas horas de trabalho oficiais, dedicando-se ao paciente. É um exemplo de a dedicação de cidadão, cidadania, de trabalhadores que fazem de tudo pelas pessoas que procuram uma Santa Casa, uma Casa de Saúde, um hospital, uma clínica. Esta é uma Particularmente, tenho essa sensibilidadeconstatação que faço  pelas em razão das várias internações por que passei. tive.

A área da SaúdeHoje está , para falarmos de Saúde, precisamos analisar porque todos numa situação crítica. passamos Quantos de nós já não passamos por um hospital. por esse tipo de problema. Se não pessoalmente, mas alguém da nossa família teve m um problema de saúde. O Por isso, o problema na área da de Saúde é, atualmente é como , quase como o do desemprego. Há muitos desempregados neste país e precisamos fazer de tudo para que novos empregos sejam gerados,  empregos, também na da mesma forma na área da Saúde, que é carente.

Por isso, a necessidade de os governos  federal, estadual e municipal darem condições para que aesses os eestabelecimentos, sejam  públicos ou privados, possam oferecer melhor qualidade. Os estabelecimentos privados também prestam excelente serviço à para toda a sociedade. Precisamos que o governo dê condições às casas para que elas possam oferecer melhor qualidade. Tenho certeza de que o trabalhador da Saúde quer , realmente, se dedicar -se não somente ao portador de deficiendeficiência, te mental, físico, visual ou auditivo, mas,mas  enfim, a qualquer um todo tipo de pessoas que necessitarm.

O É muito importante, nas palavras do Dr. Calandra disse , que a Justiça está eja preocupada com isso. Essa é também uma forma de unidade, para que possamos fazer um trabalho a contento, para que todo cidadão brasileiro tenha melhor atendimento na Saúde, na Justiça, na Educação, na Habitação. Não podemos ficar marcando passo. É impossível viver em um país em que a maioria dos seus recursos serve somente para pagamento da dívida.

Não posso dizer que não quero que se pague a dívida, mas precisamos de investimentos neste Ppaís, precisamos que se façam grandes obras e o Governo Federal tem condições de realizá-las, para que possamos dar emprego, fazer a economia crescer e dar condições, a todos os profissionais da Saúde, de prestar esse brilhante trabalho que sempre prestaram, não medindo esforços físicos, financeiros ou particulares para se dedicarem àqueles que necessitam.

Portanto, quero parabenizar o Deputado, pela iniciativa. Quero parabenizar todas as pessoas que trabalharam, direta ou indiretamente para que esse dia fosse consagrado e que tivéssemos, no Estado de São Paulo, o Dia do Trabalhador da Saúde. É uma coisa que devemos reverenciar, agradecer , prestar a nossa homenagem e dizer a todos os trabalhadores da Saúde: obrigado por vocês nos homenagearem no dia-a-dia, cada um no seu trabalho, com a na sua dedicação.!

Parabéns a todos e muito obrigado! (Palmas)

 

O Sr. Presidente - Rafael Silva - PL - Agradecemos as palavras do Sr. Salim, Presidente da CGT.

O e ouviremos agora o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores na área da Saúde.

Ao conversar com o Edison, o (Nilseleno e o pessoal da Saúde, eles falaram que não têm a força e a condição necessárias para valorizar o sServidor, como deveriam, . Eles não as têm devido à a uma estrutura nacional, mas ao ver o sServidor sendo, pelo menos, respeitado , e tendo o seu dia, é uma forma de se fazer justiça a esse pessoal que dedica a sua vida para salvar vidas.

O Edison tem demonstrado toda a sua sensibilidade na Ffederação, da mesma forma assim como os seus companheiros e o pessoal dos sindicatos. Eles têm demonstrado o carinho que têm pelos sServidores da Saúde, pelos funcionários e trabalhadores na área da Saúde.

Tem Agora, com a a palavra, o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação .

 

O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Bom dia a todos. Quero, nobre Deputado Rafael Silva, na sua pessoa, homenagear a todos os componentes da Mesa e dizer que os trabalhadores da Saúde estão hoje realmente de alma lavada. Vossa Excelência consegue um fato que até há pouco tempo nós poderíamos dizer inusitado.

 Estamos reunidos, Deputado Rafael Silva, a sua visão não permite visualizar, mas o seu coração sente o calor de mais de 230 pessoas neste plenário, trabalhadores e lideranças sindicais que vieram de todos os nossos sindicatos filiados à Federação. Vieram de Araçatuba, de Presidente Prudente, de Bauru, de Jaú, de Piracicaba, de Rio Preto, de Franca, de Ribeirão Preto, de Rio Claro, de Campinas, de São Paulo, de Santos, Sorocaba, São Carlos e Guarulhos.

Vossa Excelência pode imaginar e sentir quanto foi importante essa sua sensibilidade, ao acolher o nosso pedido de transformar aquilo que já existia parcialmente numa coisa maior, numa situação de muito mais unidade, de muito mais atitude plural, que é transformar o dia 12 de maio no Dia do Trabalhador da Saúde, porque qualquer trabalhador, do mais humilde que possa existir dentro do hospital até o mais graduado, passa no seu dia-a-dia por dificuldades iguais.

Vossa Excelência não imagina o quanto cada pessoa, cada representante, cada trabalhador, cada liderança que aqui está presente está sentindo neste momento. Esta Casa se abre, pela primeira vez, para homenagear uma categoria profissional. E não poderia ser diferente. Nós deveríamos, pela primeira vez, sermos os primeiros, porque nós cuidamos de todas as demais categorias.

Depoimentos não faltaram nesta mesa. Pela primeira vez na história, temos que estar em primeiro lugar. E estivemos, Deputado. Estamos realmente sentindo-nos pessoas muito mais de alma lavada, pessoas com muito mais considerações. Sabemos que muitas vezes o trabalhador da saúde é lembrado no exato momento em que se adentra a porta do pronto-socorro ou da recepção de um hospital, porque lá ele terá um tratamento digno.

Não importa que as pessoas não saibam que essa pessoa que vai atendê-los tem o seu dia-a-dia conturbado, a sua noite muitas vezes mal-dormida, mas lá está ela esperando para dar o seu primeiro atendimento. Lá estamos para poder realmente atender o nosso companheiro, o nosso colega, o nosso vizinho. Muitas vezes, até pessoas desconhecidas. Mas, se entra no hospital, passa a ser um conhecido, um amigo. E muitas vezes sentimos a partida dessa pessoa, não por nós mesmos, mas porque chegou a sua hora de deixar o nosso convívio.

Hoje, Deputado, tenho certeza de que esta data e esta homenagem colocam em cada um uma vontade de continuar a batalhar, a lutar, para termos o devido reconhecimento, também no plano salarial, o que hoje não temos.

Aliás, dizem que deveríamos estar contentes por estarmos empregados, porque muitos não têm emprego. Mas não deve ser esse o discurso daqueles que foram eleitos para mudar a situação. Mas, infelizmente, as coisas passam. Tenho certeza de que cada pessoa que está sentada, principalmente no plenário, nas cadeiras onde sentam os nobres Deputados, está vagando, pensando em quantos projetos poderíamos propor para mudar a situação, não só do trabalhador da Saúde, mas de todos os trabalhadores do Estado de São Paulo e do país.

Mas eu poderia tomar a liberdade e dizer a essas pessoas que estão com esse pensamento, que tornem realidade esse pensamento. Que entreguem a seu gabinete propostas para que V.Exa. possa fazer, como fez, quando nós chegamos no seu gabinete e pedimos: Deputado, transforme isto em realidade. E V. Exa. atendeu e o fez.

Então, nobre Deputado, vamos levar muitas coisas daqui hoje e também uma mensagem que me tocou, a fala do nosso querido amigo, Dr. Henrique Nelson Calandra - o conhecemos agora, mas a partir deste momento o consideramos muito. Uma coisa deve ter tocada não só a mim, mas a todos que possuem esse perfil. Ajudem o Judiciário, os magistrados, a condenarem menos. Porque talvez falte, realmente, uma palavra amiga às pessoas citadas pelo nobre juiz. Devemos atender a esse pedido, atender realmente porque faz parte do nosso dia-a-dia.

Nobre Deputado, é preciso ir um pouco mais além. Às vezes, as pessoas passam e não dão o devido reconhecimento a algumas coisas que um dia se tornam grandes. O ato de hoje sinaliza o fechamento, com a ponderação e o orgulho de termos, em nível estadual, reconhecido o Dia do Trabalhador da Saúde. Muitas coisas ocorreram para que pudéssemos chegar a isso.

Essa idéia nasceu, Deputado, e foi aprovada em muitos municípios do Estado de São Paulo. Quase na mesma oportunidade, em dois. Para sermos mais sinceros e honestos, nasceu na cidade de Marília, onde se comemora o Dia do Trabalhador da Saúde, em nível municipal, através do projeto de lei do Vereador Pedro Pavão, aprovado pela Câmara. Nasceu, também, em Campinas, através do projeto de lei do Vereador Dario Saad. Precisamos lembrar das pessoas que nos ajudaram a chegar aqui, e o faço neste momento.

Queremos deixar registrado que todo o trabalhador da Saúde jamais vai esquecer a sua postura, o seu carinho, e o carinho desta Casa para com os trabalhadores da Saúde. Todos se sentem muito tranqüilos e queremos dizer que V. Exa. já tem um lugar no coração de todos os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

Quero fazer aqui uma homenagem especial às trabalhadoras da Saúde. Hoje 70% de mulheres têm a tripla jornada - trabalham em dois estabelecimentos de Saúde, ou mais, e ainda trabalham duplamente em casa.

Quero fazer, também, uma homenagem especial a três mulheres batalhadoras, guerreiras, que realmente não medem nenhuma distância para estarem sempre junto aos trabalhadores, aos dirigentes sindicais, colaborando imensamente com tudo o que fazem, brigando cada uma no seu estilo, mas representam, com dignidade, a mulher brasileira.

Faço esta homenagem à colega Leide Mengatti, Vice-Presidente do Sindicato de Saúde de Campinas, à companheira Maria Jerusa de Abreu, Presidente do Sindicato de Jaú, e à companheira Marilsa Sales Braga, Presidente do Sindicato de Bauru. (Palmas)

Por último, ao Deputado Sílvio Torres, nosso amigo pessoal, sempre presente nas horas tristes e alegres do Sindicato. A S. Exa. o Governador do Estado de São Paulo, o nosso agradecimento especial pela sanção do projeto elaborado por esta Casa. O Sr. Governador, como médico, teve a sensibilidade de reconhecer que nós integramos uma equipe, e que há muito merecíamos isso.

A todos vocês que vieram de todas as regiões abrilhantar este evento, que viajaram horas e horas nas estradas do rincão deste Estado, o nosso agradecimento especial, do fundo do coração.

Até a próxima sessão solene, se Deus quiser. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Agradecemos as palavras do nosso amigo. Quero agradecer ao pessoal da Mesa, ao Dr. Henrique Nelson Calandra; ao Salim; ao Canindé Pegado, ao Dr. Pablo Florêncio, jovem médico, Aspirante a Oficial da Aeronáutica, aqui representando o Major-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, ao sempre Deputado Sílvio Torres.

Gostaria de citar o nome de todos, mas, no nome do Nilseleno, do Pedro Tolentino, quero cumprimentar os componentes de sindicatos, funcionários, servidores, pessoal da manutenção, telefonistas, atendentes, não só da parte direta que, para a população, representa a saúde, mas aquela senhora ou senhor que trabalha na lavanderia, aquele que trabalha atendendo telefone, aquele que trabalha na portaria, na limpeza, na manutenção dos equipamentos, toda manutenção em geral. Todo esse pessoal vive em função de tornar melhores aqueles momentos de sofrimento dos que precisam de um atendimento médico-hospitalar.

Há dez dias, aproximadamente, meu neto de oito meses, Pedro Henrique, teve uma gripe forte. Liguei para Ribeirão Preto e minha nora, Rogéria, disse que estava de saída para o hospital juntamente com a Bárbara, minha outra nora. Ela contou que, por oito vezes ele perdeu a respiração, devido à gripe forte.

Liguei para o hospital - hospital particular - e a telefonista de nome Regina Irene Abel, uma simpatia, atendeu, demonstrando todo amor e carinho. Não sabia que era eu, o Deputado Rafael Silva, que estava falando, e me dispensou uma atenção sensacional dizendo que lá estava a médica e, assim que chegasse, meu neto seria atendido. Ela fez um atendimento social pelo telefone. Depois, eu me identifiquei, mas não fui bem atendido por ser Deputado, porque, antes ela já havia dado toda atenção. Voltei a ligar mais tarde e ela passou o telefone para a moça do setor de atendimento, que me tranqüilizou dizendo “fique tranqüilo que seu neto está batendo palminha”.

Todo esse carinho que existe no atendimento é uma coisa que vem de dentro. Não é uma coisa que o salário pagou. É uma coisa própria do ser humano, e o povo brasileiro é muito bom. Temos problemas sociais terríveis neste País. Culpa de quem? Culpa de nós, políticos. Nós, lá no passado.

Fazendo um adendo ao que foi dito a respeito do Governador, que é médico, esta Casa aprovou com muito carinho a criação do Dia do Trabalhador da Saúde, e o Presidente Sidney Beraldo também demonstrou toda sua sensibilidade falando de sua felicidade, como comandante do Poder Legislativo, ao ver aprovada uma matéria tão importante.

Ontem à noite, o médico Deputado Luis Carlos Gondim, do meu partido, ligou-me dizendo de sua felicidade pela realização desta sessão solene, mas também de sua tristeza pela impossibilidade de comparecer, e pediu-me que desse seu abraço ao pessoal da saúde. O Deputado Sidney Beraldo, Presidente desta Casa, encarregou-me de transmitir aos senhores o carinho que ele tem pelos trabalhadores desse setor.

O Brasil vive problemas terríveis. Ainda ontem falamos aqui sobre o dia 13 de maio, dia que representa a liberdade para os negros que foram humilhados neste País, e ainda são humilhados, porque temos injustiça social. Não por serem negros, mas por fazerem parte de uma população que sofre as conseqüências dos hiatos existentes entre ricos e pobres.

Eu me lembrei de André Rebouças, filho de escravos, que estudou em um Colégio Militar, depois cursou faculdade na Europa, onde viu a realidade daquela época. Voltando para o Brasil, além de defender os negros, defendia a realização de uma reforma agrária, já que, naquela época, apenas o latifundiário era respeitado e valorizado. André Rebouças lutou por essa idéia.

Estava falando com o Dr. Calandra, juiz, sobre a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, criada pela ONU, que indicou em 1949 para o Brasil e os outros países da América Latina a realização de uma reforma agrária. Eles entendiam que o Brasil passaria por problemas terríveis se não realizasse naquele momento a reforma agrária.

Isso aconteceu em 1949. Poderia ser em 1950, 1952, 1953 ou 1955, mas o Brasil, segundo eles, precisava realizar a reforma agrária. Não realizou. Na Europa houve a reforma agrária; os Estados Unidos foram colonizados em pequenas propriedades no norte dos Estados Unidos e no sul do Canadá.No Brasil, extensas áreas.

Por que estou falando desse problema? Porque ele passou a influenciar a vida dos brasileiros. Os grandes bolsões que se formaram ao redor dos centros urbanos demonstram a falta de vontade política lá no passado.

E no presente, será que nós, políticos, estamos tendo a responsabilidade necessária para tentar mudar isso tudo? Poderíamos afirmar que esse é um problema que existe há muito tempo, e é impossível. Não, não é impossível. Sei que existem dificuldades, sim. Muitas dificuldades! Ouvimos dos órgãos de comunicação afirmações no sentido de que a crise é mundial. Mentira. O mundo está crescendo, está se desenvolvendo, principalmente em relação às nações mais ricas.Crescimento de 9%, 8% do PIB, e o Brasil com um crescimento negativo.

Fico triste de fazer parte de uma categoria que poderia ter mudado lá no passado e hoje poderia também lutar, com mais dificuldade, sei, mas poderia lutar para alterar toda essa realidade. Mas não podemos desanimar. Enquanto cidadãos temos a obrigação de lutar por transformações.

A sociedade humana é regida pelo tripé: crenças, valores e normas. Normas implícitas ou explícitas, normas que vêm do interior de cada um ou que são colocadas por força da lei. Mas a mais importante das normas é essa norma que sai do interior, essa norma que guia o servidor da Saúde para desempenhar o trabalho que desempenha.

A minha sogra esteve internada recentemente em Ribeirão Preto, também num hospital particular, e saiu elogiando o pessoal da Saúde. Mal sabe ela que se trata de um pessoal que ganha muito pouco e que vive problemas terríveis. Mas é um pessoal que se dedica. É um pessoal que valoriza a profissão e o sacerdócio. Por que sacerdócio? Por que cada um dá sempre mais de si do que a função lhe obriga a dar. Tenho certeza absoluta de que vocês doam suas vidas, de que vocês vivem para servir. E o reconhecimento não acontece como deveria acontecer.

Falando com o pessoal do Sindicato de Ribeirão Preto, especialmente com o Edison, e numa outra oportunidade com o Antonio Wilber Bezerra, que foi o primeiro Presidente da Federação, discutimos a realidade do trabalhador na área da Saúde. É um trabalhador que tem que se apresentar no hospital ou nas casas de saúde bem arrumado. Não é um trabalhador comum.

O trabalhador comum que vai para a rua, se fez a barba ou não, se tomou banho ou não, se tem educação ou não, ele realizou a sua função - abriu um buraco, construiu um prédio, tudo bem. O seu superior analisa o desempenho do trabalhador pelo que ele produziu.

O Dr. Calandra falou do atendimento que ele teve de uma simples atendente. Por que simples atendente? Não para desmerecê-la e sim para valorizá-la, porque apesar de ser uma simples atendente, que ganha pouco e que vive problemas também em sua família, essa atendente dedicou ao Dr. Calandra todo o carinho. Isso foi o suficiente para salvar a sua vida.

Eu me pergunto e pergunto aos senhores que estão aqui: existe algo mais importante do que a vida humana? Não, não existe. O ser humano é o centro de tudo, ou deveria ser o centro de tudo.

Passei por uma cirurgia, quando tive descolamento de retina, em Belo Horizonte. O médico de Ribeirão Preto me encaminhou para Belo Horizonte porque era um caso sério. Ele entendia que lá talvez eu tivesse oportunidade de recuperar a visão. Fui operado. Saí dali, tinha um roupão grosso no hospital, e não estava muito bem, porque a anestesia me deu uma certa reação.

Então a funcionária do hospital tomou a iniciativa de cortar aquele roupão, um roupão grosso que não deve custar muito barato. Eu perguntei se ela ia cortar o roupão. Ela falou que aquilo era coisa material. O hospital compra outro. em Belo Horizonte. O servidor da saúde tem essa sensibilidade.

Nós, do Estado de São Paulo, não fizemos homenagem a vocês, aprovando a lei, criando o dia especial. Nós fizemos justiça. É o mínimo que podemos fazer para reconhecer o trabalho, o amor que vocês dedicam a mim, a meus filhos, a meus netos, aos mais velhos, àqueles que buscam não apenas o tratamento, a cura, mas que buscam um carinho, uma palavra amiga. Eles encontram este carinho e esta palavra amiga. O que esta Casa fez, e o Deputado Sílvio Torres falou muito sobre isso, foi justiça. É o mínimo que poderíamos fazer. Nós, políticos, deveríamos fazer muito mais.

Não podemos criticar um Deputado, ou um Senador, ou um Governador. Existe toda uma estrutura de consciência que deveria ser alterada. Essa estrutura pode ser alterada através da conscientização da população como um todo, valorizando quem precisa ser valorizado.

Vocês não têm nada a agradecer. Esta Casa fez o mínimo que poderia fazer, reconhecendo o valor dos trabalhadores deste setor. Eu ficaria muito mais feliz se tivesse força para realizar, para pelo menos atendê-los em um pouco do que vocês merecem, que seria o reconhecimento salarial. Isso faz parte da vida. Vocês têm família, vocês têm necessidades.

Agradeço a presença de todos aqui. Muitas pessoas levantaram de madrugada para estar aqui. Isso é cidadania. A cidadania requer participação. Infelizmente o povo brasileiro ainda não tem a consciência que deveria ter de cidadania. Estou encerrando, sei que vocês estão cansados, mas quero citar um exemplo.

O Japão tem menos de 20% da sua terra aproveitável para a agricultura, e é um país que paga ao trabalhador. O brasileiro que vai daqui para , descendente de família japonesa, chega duplamente analfabeto, não fala japonês e não escreve japonês, além de não entender. Ele ganha cerca de três mil dólares, no mínimo 2.500 dólares por mês. Por quê? É um país que se preocupou com educação e com a cidadania. Automaticamente, foi muito bem administrado. Uma mudança desse nível não acontece de uma hora para outra. Em 1946 o governo japonês decidiu investir maciçamente na educação. Teve um resultado. A cidadania pode alterar toda uma realidade.

Estamos tendo em São Paulo um congresso sobre educação. Está presente um sociólogo francês, Edgar Morin. Num trabalho realizado pela Unesco, há uns cinco anos, ele falou que uma nação se muda com educação, ética e cidadania. Ele falou que a escola pública poderia mudar este quadro para o futuro. Os grandes órgãos de comunicação de massa têm o poder de realizar transformações sérias, que hoje acabam sendo o quarto poder e talvez o mais forte de todos.

Parabéns a vocês. Muito obrigado pela presença. Se existe alguém aqui que está sendo homenageado é este Deputado. Se existe uma instituição que está sendo homenageada é esta Casa, com a presença de vocês. Muito obrigado em nome do povo do Estado de São Paulo. Muito obrigado por tudo que vocês fazem por aqueles que precisam, por aqueles que buscam um atendimento numa hora difícil. Obrigado mesmo, de coração. Muito obrigado. (Palmas)

Antes de encerrar a sessão eu quero agradecer à minha assessoria, Marina, Telma, Marta, aos funcionários desta Casa, Marcelo, Hugo. Gostaria de falar o nome de todos, mas pela própria deficiência visual acabamos não tendo condições de fazer justiça como gostaríamos. Agradeço aos membros da Mesa por nos honrarem com suas presenças. A vocês, o nosso carinho. Acreditem, estamos à disposição do sindicato, da federação, para o que entenderem necessário.

Encerrado o objeto da presente Sessão Solene, damos os nossos trabalhos por encerrados. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 58 minutos.

 

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