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15 DE JUNHO DE 2004
21ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO e LUIS CARLOS GONDIM
Secretário: LUIS CARLOS GONDIM
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 15/06/2004 - Sessão
21ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Abre
a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs
759/03 e 1200/03.
002 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume
a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 600/02 e 609/02.
003 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 81/03, 182/03, 196/03, 257/03, 506/03, 552/03 e 634/03, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência de autoria do Deputado Vanderlei Macris aos PLs 70/04, 71/04 e 215/04. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Luis Carlos Gondim para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - LUIS CARLOS GONDIM - PL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, proposições em regime de urgência:
Item 1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 759, de 2003, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Declara de utilidade pública a “Aidan - Assistência aos Idosos Desamparados de Arthur Nogueira”, naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 0688, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1200, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao município de Ibirá, os direitos possessórios que detém sobre faixa de terra, nele situada, para fins de utilização como via pública. Aprovado pelo Congresso das Comissões de Justiça e de Transportes em seu Parecer nº 103, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
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- Assume a Presidência o Sr. Luis Carlos Gondim.
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O SR. PRESIDENTE - LUIS CARLOS GONDIM - PL - Srs. Deputados, proposições em regime de tramitação ordinária.
Item 1 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 600, de 2002, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Dá a denominação de “Padre Teodoro Peters” ao viaduto localizado no km 200,816 da Rodovia SP-342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 798, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 799, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 609, de 2002, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Dá a denominação de “Dulce Meiriel de Souza Pinto Alborgheti” ao viaduto localizado no km 194,710 da Rodovia SP-342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 801, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 802, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
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- Assume a Presidência o Sr. Sidney Beraldo.
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Item 3 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 81, de 2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso. Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Macatuba", naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 800, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 4 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 182, de 2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso. Declara de utilidade pública o Núcleo Cristão "Os Guardiões do Amor", em São Carlos. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 703, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 5 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 196, de 2003, de autoria do Deputado Marcelo Bueno. Declara de utilidade pública a "Manaem - Obras Sociais e Educacionais de Indaiatuba", naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 790, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 6 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 257, de 2003, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello. Declara de utilidade pública a “Lumen - Associação de Assistência ao Deficiente Neuro Motor e/ou Mental”, na capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 705, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 7 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 506, de 2003, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello. Declara de utilidade pública a Associação Lar Escola Irmão Alexandre, em São Caetano do Sul. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 778, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 8 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 552, de 2003, de autoria do Deputado Ary Fossen. Declara de utilidade pública a "Sociedade para o Bem Estar Social - Sibes", em Itatiba. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 706, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 9 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 634, de 2003, de autoria do Deputado José Carlos Stangarlini. Declara de utilidade pública a “Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Homeopatias - CAACCH”, em São João da Boa Vista. Aprovado, com emenda, pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 791, de 2004.
Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Proposições que independem de parecer, mas dependem de deliberação do plenário:
Item 10 - Discussão e votação - Requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros. Propõe seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 70, de 2004. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 11 - Discussão e votação - Requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros. Propõe seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 71, de 2004. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 12 - Discussão e votação - Requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros. Propõe seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 215, de 2004. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá os trabalhos por encerrados. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 16 minutos.
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