28 DE MAIO DE 2008
021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO
DIA
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Anuncia a discussão
e votação do PL 1217/07. Encerra a discussão do PL 1217/07. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PL 1217/07. Anuncia a discussão e votação do PL
359/08. Encerra a discussão do PL 359/08. Põe em votação e declara sem debate
aprovado o PL 359/08.
002 -
OTONIEL LIMA
Agradece a seus pares pela
aprovação do PL 359/08.
003 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Anuncia a
discussão e votação do PDL 20/08. Encerra a discussão do PDL 20/08. Põe em
votação e declara sem debate aprovado o PDL 20/08. Anuncia a discussão e
votação do PDL 21/08. Encerra a discussão do PDL 21/08. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PDL 21/08. Lembra os Srs. Deputados de seminário
sobre a reforma tributária a realizar-se amanhã, às 10 horas. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Proposições em regime de urgência.
1 - Discussão e
votação do Projeto de lei nº 1217, de 2007, de autoria do Sr. Governador.
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de
Piacatu, imóvel nele situado, a fim de manter sua destinação como centro de
saúde. Pareceres nºs 2161, de 2008, respectivamente, das Comissões de Justiça e
de Obras Públicas, favoráveis.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 359, de 2008, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Limeira, imóvel naquela localidade, onde se encontra instalado o Centro Cultural Municipal integrado pelo Museu Histórico e Pedagógico Major Levy Sobrinho, pela Biblioteca Pública Municipal e Infantil Professor João de Souza Ferraz, pelo Centro de Memória Histórica e pela Escola Municipal de Cultura e Artes - EMCEA. Parecer nº 2185, de 2008, do Congresso das Comissões de Justiça e de Obras Públicas, favorável.
O SR. OTONIEL LIMA - PTB - Sr. Presidente, gostaria de agradecer esta Casa de Leis, V. Exa. pela oportunidade de votarmos este projeto que contempla a cidade de Limeira. Queria agradecer a todos os deputados, os deputados do Partido dos Trabalhadores, do PSDB, por este ato de companheirismo com este Deputado, em nome dos 300 mil habitantes da cidade de Limeira. É o reconhecimento do Governo do Estado de São Paulo por Limeira, proporcionando a reforma desse empreendimento, um dos mais importantes da nossa cidade.
Os 300 mil habitantes da cidade de Limeira agradecem a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, os funcionários, como o Rodrigo, que tem nos ajudado muito na aprovação deste projeto.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado, está registrada a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. UEBE REZECK - PMDB - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar todos os habitantes da cidade de Limeira. Em primeiro lugar pelo seu representante aqui, o nobre Deputado Otoniel Lima, pelo trabalho desenvolvido em favor de sua região, com uma dedicação excepcional.
Parabéns pela aprovação do projeto, pela luta, pela sua exposição, indo de gabinete em gabinete, trabalhando o projeto, florescendo cada vez mais o amor que V. Exa. tem pela cidade de Limeira.
Parabéns a Limeira, e a Vossa Excelência, Deputado Otoniel Lima.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado, está registrada a manifestação de Vossa Excelência.
Proposições em Regime de Tramitação Ordinária
1 - Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo nº
20, de 2008, de autoria da Comissão de Transportes e Comunicações. Aprova a
nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - ARTESP.
2 - Discussão e votação -
Projeto de decreto legislativo nº 21, de 2008, de autoria da Comissão de
Serviços e Obras Públicas. Aprova a indicação de membros para a diretoria da
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra que amanhã teremos aqui no plenário, às 10 horas, e deve se estender até às 18 horas, um seminário promovido por esta Casa, sob os auspícios da Comissão de Finanças e Orçamento sobre um tema da maior relevância para o Estado de São Paulo e para o País, a reforma tributária. Todos estão cientes e convidados.
Quero lembrar também V. Exas. da Sessão Ordinária de sexta-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a
sessão às 19 horas e 30 minutos.
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