07 DE MARÇO DE 2003

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: DJALMA BOM, HENRIQUE PACHECO e NIVALDO SANTANA

 

Secretário: HENRIQUE PACHECO

 

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 07/03/2003 - Sessão 21ª S. ORDINÁRIA - PER. ADICIONAL  Publ. DOE:

Presidente: DJALMA BOM/HENRIQUE PACHECO/NIVALDO SANTANA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - DJALMA BOM

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - HENRIQUE PACHECO

Comenta entrevista da Prefeita Marta Suplicy, ontem, em emissora de TV, a respeito do transporte coletivo.

 

003 - NIVALDO SANTANA

Congratula-se com a Prefeitura de São Paulo pela realização do Carnaval 2003.

 

004 - HENRIQUE PACHECO

Assume a Presidência.

 

005 - DJALMA BOM

Disserta sobre a Velha República.

 

006 - NIVALDO SANTANA

Assume a Presidência.

 

007 - DJALMA BOM

De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.

 

008 - Presidente NIVALDO SANTANA

Acolhe o pedido. Homenageia as mulheres pela passagem de seu dia, amanhã. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Henrique Pacheco para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - HENRIQUE PACHECO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Convido o Sr. Deputado Henrique Pacheco para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - Henrique Pacheco - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

 * * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Roberto Atalaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom, presidindo a sessão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Tokuzumi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Zarattini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nelson Salomé. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom, presidindo a sessão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.)

 

O SR. HENRIQUE PACHECO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos acompanha aqui nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, os jornais de hoje trazem em diferentes versões uma matéria enfocando um momento acontecido ontem, envolvendo a Prefeita Marta Suplicy e o entrevistador e jornalista Chico Pinheiro, da TV Globo.

Naquele programa dessa importante emissora, a Prefeita discorreu sobre a questão do transporte. E, é sob esse ângulo que quero fazer a minha intervenção, no sentido de me colocar ao seu lado por conta da situação difícil que a cidade atravessa, em virtude desses péssimos empresários que exercem o serviço de transporte em nossa cidade. Digo péssimos, porque a população já os julgou tempos atrás, ao fazer a opção pelas peruas. Fossem eles excelentes profissionais, e tivessem ônibus de qualidade, serviços de primeiro mundo, trabalho sério, certamente esta cidade não utilizaria, a não ser em casos excepcionais, os serviços das peruas. A presença dos perueiros, em grande número em nossa cidade, é o reflexo direto e imediato do péssimo serviço prestado por essas empresas.

Portanto, é natural a revolta da nossa Prefeita Marta Suplicy ao tratar com empresários que não entendem e não compreendem a grandeza de uma cidade do porte de São Paulo, e dos direitos que cada cidadão tem, de ser bem transportado, por ser um usuário que paga pelos serviços e quer ter um serviço de qualidade. Praticam esses empresários um capitalismo selvagem, o capitalismo do despreparo e da ganância, esse capitalismo que modela essas empresas do setor do transporte público municipal, e que deveriam ser varridas da nossa sociedade.

Os mesmos jornais de hoje estampam que essas empresas de ônibus não pagam os recursos devidos ao INSS e não recolhem o FGTS dos trabalhadores. Portanto, se essas empresas não contribuem como deveriam fazê-lo, para o pagamento de seus tributos, e agora, no momento em que se habilitam para uma nova concorrência, valem-se de um ardil, de substituir, de colocar um outro nome, de pegar uma empresa menor de seu grupo, para que ali não recaia a situação de inadimplência tributária, para poder participar dessa nova licitação recém-aberta e recém-vinda. Essas empresas usam desses expedientes, burlando a legislação. Portanto, o Ministério Público deveria buscar, de maneira vigilante, ir em cima, para que o Ministério do Trabalho exija que essas empresas paguem seus tributos, e que o INSS faça uma devassa. Há um conluio de interesses entre as diferentes empresas de um mesmo grupo.

Eu pergunto: um grupo tem mais de três a quatro mil ônibus. Se é tão ruim o transporte na cidade, de tão péssima qualidade, por que não abandonou isso já há décadas? Por que insiste? Por que participa? Por que entra na Justiça, mas entrega o envelope para não abrir mão da sua fatia de mercado? E, há hoje, no País, um cartel. Essas mesmas empresas estão espalhadas em muitas das capitais. E, portanto, a expectativa de que outras empresas pudessem vir se frustrou por conta desse arranjo que esses péssimos empresários - ressalto mais uma vez - fazem, no sentido de impedir que novos empresários ingressem aqui no mercado de São Paulo.

Assim, a Prefeitura agora disporá de novos mecanismos para cobrar a eficiência, a regularidade e a qualidade dos serviços. Fica aqui, portanto, o nosso abraço à Prefeita Marta Suplicy, compreendendo a sua revolta por conta desses empresários pelos males que têm gerado para a cidade de São Paulo, por um sindicato que tem sido conivente, que tem andado junto, e muitas vezes, em interesses comuns com os empresários.

O que tem a ver a Prefeitura, quando uma empresa de ônibus deixa de pagar o 13º, deixa de dar a cesta básica ou deixa de dar algum pagamento devido ao seu empregado? É como se um grande supermercado, que tem uma série de empregados e deixa de pagar os direitos trabalhistas devidos aos seus funcionários, e de repente, a Prefeitura é a responsável pelo supermercado, pelo banco. Não, a responsabilidade trabalhista é do empresário, não se pode atribuir à Prefeitura. No entanto, as greves, que foram provocadas pelo sindicato, foram para o recebimento dos salários devidos não pela Prefeitura, mas devidos pelos empresários gananciosos, que desrespeitam as regras do mercado de trabalho, agindo de maneira arbitrária e, como disse aqui, no capitalismo selvagem.

Fica aqui, portanto, o nosso abraço, a nossa solidariedade e o nosso entendimento de que é muito justo a sua revolta, Sra. Prefeita, porque esses empresários têm hoje, da cidade de São Paulo, por parte daqueles que se utilizam desse meio de transporte, um total desapreço. E, ressalto ainda uma vez a quantidade de peruas que hoje exercem o seu trabalho de maneira tranqüila e honesta nessa cidade. Essas peruas somente apareceram porque os serviços prestados foram de péssima qualidade. São ônibus montados em chassis de caminhões que não oferecem qualquer tranqüilidade, conforto ou respeito ao usuário que paga - e paga muito bem - pelo serviço que deveria ser prestado e não é.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.

 

O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Nobre Presidente dos nossos trabalhos, Deputado Djalma Bom, liderança histórica do Partido dos Trabalhadores, Srs. Deputados, gostaríamos de ocupar a tribuna, nesta sexta-feira, para cumprimentar a Prefeitura Municipal de São Paulo e a direção do Anhembi pela vitoriosa realização do Carnaval na nossa capital.

Com uma programação diversificada ao longo desses dias de Carnaval em vários bairros, tivemos como ponto culminante das festividades carnavalescas, patrocinadas pela Prefeitura, os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Segundo todos os comentários - da imprensa, do público que compareceu ao Sambódromo e das lideranças das escolas de samba, este terá sido, provavelmente, o maior Carnaval do município de São Paulo, tanto do ponto de vista da organização, da segurança, como do ponto de vista da grande confraternização, nesta que é uma das mais importantes festas populares do nosso País.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Henrique Pacheco.

 

* * *

 

É importante deixar este registro, porque a Prefeitura de São Paulo, que tem como lema a tarefa de reconstruir a nossa cidade em seus diferentes aspectos, tem também como função proporcionar a essa população trabalhadora, que enfrenta grandes dificuldades no dia-a-dia, atividades culturais, recreativas e de lazer, oferecendo um espaço para recuperar suas energias, dar vazão ao seu sentimento e fazer fluir a musicalidade que é característica do nosso povo.

Tenho uma relação muito forte com diversas escolas de samba, inclusive tive oportunidade de desfilar em duas delas, a do Peruche, que não conseguiu atingir a pontuação necessária e vai disputar, ano que vem, no grupo de acesso, e a escola de samba Vai-Vai, do tradicional bairro do Bexiga de São Paulo, que alcançou o quinto lugar. Gostaríamos de aproveitar a oportunidade e saudar os passistas, figurantes e dirigentes da Gaviões da Fiel, que conseguiu a nota máxima em todos os quesitos e obteve o bicampeonato numa decisão sem contestação, demonstrando, ao longo desse último período, que vem se tornando uma das escolas de samba mais importantes de São Paulo. O trabalho desenvolvido por essa escola tem repercutido em todo o Brasil.

Acredito que a vitória da Gaviões da Fiel, onde muitos amigos desfilam, foi merecida e serviu para valorizar o esforço dessa escola, que tem a maior torcida em São Paulo. Estávamos no Sambódromo quando a Gaviões desfilou e, de acordo com todos os presentes, o calor, o fervor com que a escola foi recebida provocou uma sinergia positiva entre o público e os que desfilavam. Assim, a vitória consagrada pela decisão unânime dos jurados foi bastante justa. Por isso, merecem os nossos parabéns.

Merece também os parabéns - gostaria de repetir - a Prefeitura de São Paulo e o Anhembi pela grande organização. Foi um desfile onde não se registrou nenhum incidente. Houve uma grande tranqüilidade e isso apagou da nossa memória os trágicos acontecimentos da semana anterior, quando houve um confronto entre duas escolas de samba, resultando no assassinato de um carnavalesco da agremiação Pavilhão Nove.

Quero deixar o nosso registro e aproveitar a oportunidade para dizer que hoje à noite haverá no Sambódromo o Desfile das Campeãs. As duas escolas vitoriosas do grupo de acesso, que a partir do próximo ano vão integrar o grupo especial, também desfilarão juntamente com as escolas vencedoras.

Para manter coerência, como desfilei na Vai-Vai na última sexta-feira, hoje também estaremos no Sambódromo, compartilhando com os milhares de passistas essa grande confraternização que é a festa de Carnaval em São Paulo e no Brasil. O Carnaval de São Paulo, no ritmo que está indo, logo vai equiparar-se, do ponto de vista da qualidade, do conteúdo, da adesão e da mobilização popular, ao Carnaval do Rio de Janeiro.

 

O SR. PRESIDENTE - HENRIQUE PACHECO - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Nivaldo Santana.

 

* * *

 

O SR. DJALMA BOM - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, tenho ouvido falar que temos história e não temos memória. Aproveitando esta oportunidade, quero falar um pouco da nossa história e da nossa memória.

Quero falar da Velha República, a Velha República de 1889, com a sua proclamação, chegando a 1930, com o governo do Presidente Getúlio Vargas. A proclamação da nossa República não deixou de ser uma quartelada. Reafirmando os golpes militares que tivemos durante toda a trajetória da nossa história política, a proclamação da República foi uma quartelada, servindo aos interesses dos grandes fazendeiros, dos grandes produtores de café da época.

O primeiro governo provisório foi o do Marechal Deodoro da Fonseca; posteriormente, veio a Assembléia Nacional Constituinte, que além de eleger os nossos representantes, os constituintes do período, elegeu também, como primeiro mandatário, nosso Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, que teve como Vice-Presidente o Marechal Floriano Peixoto.

O Marechal Deodoro da Fonseca, sem negar seus méritos, qualidades e competência, incomodado pela participação democrática do nosso Congresso Brasileiro, um pouco nervoso com o comportamento dos nossos parlamentares, fechou o Congresso Nacional e, depois de nove meses, renunciou ao seu mandato. O Marechal Deodoro da Fonseca renuncia, assumindo a Presidência da República o Marechal Floriano Peixoto.

Ele também cometeu um grande erro, quebrando um direito constitucional: a nossa Constituição de1891 estabelecia que os eleitos, se não cumprissem dois anos de mandato, o Vice-Presidente substituindo o Presidente teria que renunciar ao seu mandato, havendo novas eleições. Entretanto, o Marechal Floriano Peixoto, usando da sua autoridade de marechal do nosso Exército, não quis saber e, automaticamente, comprou uma grande briga com os nossos Deputados e com os nossos Senadores da época. Cumpriu o restante dos seus dois anos de mandato, numa desobediência total à nossa Constituição.

Posteriormente, tivemos como o nosso primeiro Presidente da República eleito o Presidente Prudente de Morais. Depois, os Presidentes Campos Salles e Rodrigues Alves. No estabelecimento da política café com leite elegeu-se Presidente da República Afonso Pena, que não terminou o seu mandato. Com sua a morte, assumiu o seu Vice-Presidente Nilo Peçanha.

Gostaria de falar um pouco do conteúdo do processo eleitoral desse período. O primeiro erro levava em consideração e avançava a possibilidade das farsas, o alistamento eleitoral. Como o voto não era obrigatório, sabemos que as lideranças, os coronéis faziam o alistamento eleitoral. Voltarei a falar posteriormente desse processo eleitoral.

Quero falar da eleição civilista de 1910, em que de fato a população começou a participar. Tínhamos como candidato o Marechal Hermes da Fonseca e o Vice Wenceslau Brás, que era o Governador de Minas. Nesse período tivemos esse grande brasileiro, Rui Barbosa, que, contrariando os interesses das elites - pois ele achava que os marechais, o Exército não deveriam voltar novamente à nossa governança - concordou em ser candidato a Presidente da República, tendo como seu Vice-Presidente outro grande brasileiro, Albuquerque Lins.

Nessa campanha civilista de 1910, esse grande brasileiro, Rui Barbosa, candidato a Presidente da República, criou condições para que pudéssemos ter a população participando, com programa de governo, grandes comícios, grandes debates. Assim, criaram-se condições para o restabelecimento e o fortalecimento da democracia que vivemos hoje em nosso país.

Voltarei a falar sobre este tema e falar um pouco da nossa história, reafirmando também a nossa memória, porque poucos sabem da nossa História, principalmente da Velha República, da Nova República e da atual República presidida pelo nosso querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. DJALMA BOM - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Antes de atender o requerimento de V.Exa., gostaríamos de aproveitar a oportunidade de estar exercendo provisoriamente a Presidência dos nossos trabalhos para incorporar toda a Assembléia Legislativa de São Paulo nas homenagens e celebrações do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã, dia 8 de março.

No mundo inteiro o dia 8 de março é uma data consagrada em defesa dos direitos e da emancipação da mulher e da luta por uma sociedade independente do sexo, da cor e de sua função na sociedade; todas as pessoas têm os seus direitos resguardados e garantidos não apenas nas constituições e nas leis, mas na prática do dia-a-dia. É por isso que através deste pronunciamento gostaríamos que a Assembléia Legislativa participasse simbolicamente da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

* * *

 

- Levanta-se a sessão às 15 horas e 05 minutos.

 

* * *