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17 DE MAIO DE 2013

021ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DE SAÚDE"

 

Presidentes: RAFAEL SILVA e OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, para "Homenagear o Dia Estadual do Trabalhador de Saúde". Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Comenta a criação de lei que estabeleceu o "Dia Estadual do Trabalhador de Saúde". Ressalta a importância dos trabalhos desenvolvidos por esses profissionais, sobretudo para a população de baixa renda. Lamenta o cenário da Saúde no Brasil, o qual considera distante do ideal. Defende a aprovação de projeto, que trata da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

 

 

002 - ABRÃO DIB

Mestre de Cerimônias, nomeia as autoridades presentes e dá conhecimento de  mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por diversas autoridades.

 

003 - LUIZ VERGARA

Vereador de Franca, saúda os trabalhadores da saúde. Elogia o deputado Rafael Silva pela iniciativa da homenagem. Considera diferenciado o trabalho desenvolvido por esses profissionais, pelo fato de cuidarem da vida humana. Manifesta apoio ao projeto que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o setor. Apela para que a matéria seja colocada na pauta da Câmara Federal. Elogia a participação das centrais sindicais em relação a este assunto. Faz comentários a respeito da garantia do piso nacional salarial e dos baixos salários da categoria.

 

004 - OSIRIS PAULA SILVA

Vereador e 1º Secretário da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, saúda os representantes sindicais da categoria. Enaltece a dedicação dos profissionais de Saúde. Ressalta o valor da classe, no cuidado com a saúde da população. Critica a falta de reconhecimento por parte dos governantes. Considera insuficientes as políticas de saúde adotadas no País. Destaca a necessidade de vocação e atenção desses trabalhadores, pois suas atividades não permitem o erro.

 

005 - RICARDO SILVA

Vereador de Ribeirão Preto, cumprimenta as autoridades presentes. Mostra-se feliz pelo grande contingente de trabalhadores presentes na sessão. Informa que encaminhou moção à Brasília, cobrando a avaliação de projeto que estabelece o piso nacional salarial para os trabalhadores de saúde. Clama pela valorização dos profissionais que cuidam da saúde da sociedade. Parabeniza os deputados desta Casa que aprovaram a matéria.

 

006 - MAURÍCIO CASSIMIRO

Vereador de Itapira, defende melhores salários para a classe. Cita que o estresse e o excesso de trabalho são problemas rotineiros no exercício desses profissionais. Ressalta a necessidade de realização de atividades extras para complementação da renda desses trabalhadores. Pleiteia por melhores condições de trabalho e pelo estabelecimento do piso nacional salarial para a categoria. Faz comentários a respeito da importância do setor.

 

007 - PEDRO TOLENTINO

Representando a direção regional do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), parabeniza a iniciativa da homenagem. Manifesta apoio à luta pela aprovação do projeto de lei das 30 horas semanais e pelo estabelecimento do piso nacional salarial para o setor. Relata que os trâmites legislativos referentes ao assunto já foram executados. Clama pela mobilização dos trabalhadores da categoria. Comenta que, a seu ver, falta vontade política por parte do governo federal para avaliação da matéria.

 

008 - LUIZ GONÇALVES

Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), informa seu engajamento na luta pelas conquistas da categoria. Lamenta o número limitado de representantes do setor. Clama ao governador de São Paulo e ao Secretário de Estado de Saúde, por melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de saúde.

 

009 - CANINDÉ PEGADO

Secretário-Geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), elogia as atividades realizadas pelo deputado Rafael Silva relacionadas à área de Saúde. Clama para que o projeto de lei, que trata da jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais da categoria, entre em votação. Comenta que, a seu ver, a diminuição da jornada de trabalho traz desvantagens aos empresários de saúde. Cita projeto de lei que trata do piso nacional salarial. Menciona a existência do piso estadual, aprovado nesta Casa. Ressalta a importância do apoio das centrais sindicais e dos parlamentares de São Paulo nas conquistas para a categoria. Registra que diversas câmaras municipais fizeram moções em apoio à matéria. Destaca a grande quantidade de profissionais da área existentes no estado de São Paulo.

 

010 - Presidente RAFAEL SILVA

Ressalta a necessidade de atualização da tabela SUS, por considerar que os valores estão defasados.

 

011 - TADEU MORAIS DE SOUSA

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, representando Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, saúda as autoridades presentes. Exalta a criação do piso salarial do estado de São Paulo, que, atualmente, é maior que o salário mínimo nacional. Menciona a necessidade da extinção do fator previdenciário. Mostra preocupação com a ocorrência de doenças profissionais e acidentes do trabalho no setor. Elogia o tratamento recebido pelos profissionais de saúde quando esteve internado.

 

012 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, enaltece o deputado Rafael Silva pelo seu comprometimento com a causa. Elogia a iniciativa do projeto que criou o "Dia dos Trabalhadores da Saúde". Faz considerações a respeito da importância da Saúde, da Educação e da Segurança para a sociedade. Critica os parlamentares que se dizem defensores da categoria apenas em período de campanha eleitoral. Pede investimentos para a Saúde e maior valorização desses profissionais.

 

013 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

 

014 - ABRÃO DIB

Mestre de Cerimônias, anuncia a entrega de troféus a profissionais que se destacaram na área de Saúde.

 

015 - EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, saúda as autoridades presentes. Faz reflexão sobre a estrutura de trabalho na qual se encontram os profissionais de saúde. Manifesta preocupação com a ocorrência de acidentes de trabalho no setor. Elogia a iniciativa de moção, do deputado Rafael Silva, sobre a redução da jornada de trabalho para esses trabalhadores. Questiona a honestidade dos políticos ao apresentar suas propostas para a classe. Lamenta o cenário da Segurança, da Saúde e da Educação no País. Discorre sobre a falta de condições de trabalho para a categoria. Critica a falta de compromisso das autoridades para com o assunto. Ressalta a necessidade de pressão aos deputados federais, para que a questão da jornada de trabalho de 30 horas seja deliberada pela  Câmara dos Deputados. 

 

 

016 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência. Enaltece o comprometimento dos profissionais de saúde no exercício de suas funções. Alerta para o número insuficiente de trabalhadores e para os baixos salários do setor. Critica os parlamentares que não cumprem suas promessas, e que agem apenas em prol de partido ou grupo político. Considera que o Executivo nacional controla as ações do Legislativo. Parabeniza Edson Laércio de Oliveira por representar a classe. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Essa sessão solene, para homenagear os trabalhadores da Saúde, foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira, a pedido deste deputado. Eu peço ao nosso assessor que faça a leitura do nome das autoridades presentes.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Sr. Presidente, compõe a Mesa desta sessão solene o Sr. Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; também compõem a Mesa o representante do Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, o Sr. Tadeu Morais de Sousa, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. As duas autoridades compõem a Mesa ao lado do Presidente Rafael Silva.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Nós solicitamos aos presentes, àqueles que podem, que fiquem em pé para ouvirmos, com muito orgulho, a Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente Juarez Fonseca dos Reis. Valoriza esta sessão solene, esta apresentação cívica, esta apresentação desta Camerata, que representa a dignidade da Polícia Militar, a qual se dedica realmente ao bem-estar da população como um todo. Então, de pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos aos membros da Camerata da Polícia Militar, que realmente trouxeram para esta solenidade um aspecto de civismo, de cidadania, civilidade e de participação. Obrigado.

Nós teremos hoje esta sessão solene que acontece todos os anos para homenagearmos os trabalhadores da Saúde. Existe uma lei estadual de minha autoria que cria o dia para o pessoal desta categoria. Quando nós fazemos esta sessão solene, não a realizamos como homenagem, mas sim como reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos em favor da população como um todo, principalmente em favor das pessoas mais simples que, no momento de fragilidade, de necessidade, acabam precisando do serviço de atendimento médico.

Todos os profissionais deste setor fazem parte de uma realidade que traz um sentido de amor, um sentido de sacerdócio, de participação em defesa de uma pessoa que naquele momento necessita de uma palavra de carinho, de uma palavra de atenção, de amor; e os trabalhadores da Saúde desempenham este papel.

Nesta Casa nós sabemos que a remuneração normalmente não é adequada. No Brasil vivemos uma realidade muito distante de atingirmos aquilo que deveríamos atingir. Aquilo que acontece em nações mais desenvolvidas ainda não acontece no Brasil, mas nós temos uma esperança. Inclusive, tenho tido encontros constantes com o Canindé Pegado, da UGT, União Geral dos Trabalhadores; com o Luisinho, da Nova Central; com o pessoal da Força Sindical também; com a orientação do Edison Laércio Oliveira, o presidente da Federação do pessoal da Saúde; e o Pedro Tolentino, que está sempre em contato com esta Casa a respeito da jornada de 30 horas semanais para o pessoal da enfermagem, pessoal técnico, pessoal auxiliar de enfermagem. É uma luta antiga.

Existe um projeto engavetado na Câmera Federal, que está dependendo inclusive do governo federal, para que possamos fazer justiça e dar ao trabalhador da Saúde um atendimento e um tratamento mais digno enquanto funcionários, enquanto servidores, enquanto pessoas que existem realmente, para valorizar o semelhante e para dar ao semelhante um sentido especial em um momento, como eu disse, de fragilidade.

Quero que o Abrão Dib indique a ordem das pessoas que ocuparão a tribuna para fazer seus pronunciamentos.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Presidente, antes de citar aqueles que poderão usar a tribuna, quero citar a presença de várias autoridades.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Muito bom.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Representando o Sr. Carlos Ortiz, secretário do Emprego e Relações do Trabalho, o Sr. Paulo Cezar Baldan e Sergio Paulo Ribeiro; o coronel da Polícia Militar Bortoletto, que representa neste ato o coronel PM Benedito Roberto Meira, comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o Sr. Pedro Tolentino, representando a Direção Regional do DIEESE, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos; o Sr. Cristian Lanfredi, delegado de Polícia, neste ato representando o Sr. Luis Maurício Blazeck, delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; o Sr. José Carlos Teixeira, secretário municipal de Saúde do município de Araçatuba; o Sr. Vereador Osiris Paula Silva, primeiro secretário da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal; o Sr. Luiz Gonçalves, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; o Sr. Canindé Pegado, secretário geral da UGT, União Geral dos Trabalhadores; o Sr. Luiz Vergara, vereador da Câmara Municipal de Franca; o Sr. Ricardo Silva, vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto; os vereadores Reginaldo Ferreira e Claudinei Valério Pereira de Lucena, da Câmara Municipal de Rubiácea; o Sr. Luiz Felipe Dias Farah, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; também da Câmara Municipal de Rubiácea, os vereadores Roberto Stringhetta e Wanderlei de Souza.

Também em relação à sessão solene, Sr. Presidente, recebemos as justificativas de ausência do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do conselheiro Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do estado de São Paulo; do Sr. Edson Aparecido, secretário chefe da Casa Civil; da desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região; do Sr. Fernando Grella, secretário de Segurança Pública; do Sr. Edson Simões, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; do Sr. José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo; do coronel PM Benedito Roberto Meira, comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; do deputado estadual Antonio Mentor; do Sr. Alcides Durigam Júnior, presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília; também do Sr. Deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa; do Sr. Deputado estadual Aldo Demarchi, líder dos Democratas na Assembleia Legislativa; do Sr. Deputado Antonio Salim Curiati; do Sr. Deputado estadual Fernando Capez; da Sra. Deputada estadual Célia Leão; do vice-governador do estado de São Paulo, Sr. Guilherme Afif Domingos; do deputado estadual Gerson Luis Bittencourt; do deputado federal Ricardo Izar; e também do deputado federal Guilherme Campos.

Autoridades que justificam a ausência nesta solenidade, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Esta sessão solene é uma sessão oficial desta Casa, tudo que for dito aqui, tudo o que for apresentado constará do Diário Oficial e também está sendo transmitida pela TV da Assembleia Legislativa. Depois indicaremos o dia e a hora que ela será reapresentada na televisão para que todos possam acompanhar.

Agora começaremos a ouvir os oradores inscritos. Com a palavra o vereador Luiz Vergara, de Franca. Ele também faz parte desta família que defende o trabalhador da Saúde, que participa ativamente da vida sindical. Com a palavra, Luiz Vergara, vereador de Franca.

 

O SR. LUIZ VERGARA - Sr. Presidente da sessão solene, deputado Rafael Silva, satisfação vê-lo neste momento na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, sob a sua Presidência; presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio; digno representante do Governo de São Paulo, governador Geraldo Alckmin. Quero neste momento cumprimentar os trabalhadores da Saúde do estado de São Paulo, desejando um bom dia a todos, mas neste silêncio não dá um bom dia, não é? Bom dia, trabalhadores da Saúde!

 

TODOS - Bom dia!

 

O SR. LUIZ VERGARA - Bom dia a todos. É uma satisfação, deputado Rafael Silva, pela quinta, sexta, e quantas vezes forem necessárias estar aqui juntamente com V. Exa., autor da lei que garante aos trabalhadores da Saúde esta linda homenagem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - dia 12 de maio, Dia do Trabalhador da Saúde. Trabalhador da Saúde não pode ser lembrado como um trabalhador comum. É um trabalhador que tem uma diferença de todos aqueles trabalhadores que em várias categorias há oportunidades do erro, a oportunidade de uma correção ou de um descarte. Os trabalhadores da Saúde são uma categoria muito especial.

Especial porque cuida da vida e o que nós buscamos neste dia, nesta homenagem tão linda garantida pelo deputado Rafael Silva, é essa a grande diferença que nós buscamos e esta diferença começa por dignidade. Dignidade no seu local de trabalho, dignidade no seu dia a dia, mas pincipalmente aquilo citado pelo deputado Rafael Silva, um projeto de lei que tramita na Câmara Federal, Projeto de lei nº 2.295, de 2000, onde nós estamos buscando garantir a jornada de 30 horas aos trabalhadores de todo o País. Projeto este aprovado em todas as comissões. Basta agora e quero lembrar que esta Casa, a Assembleia Legislativa de São Paulo, na pessoa do deputado Rafael Silva, também abriu uma moção de apoio para que o presidente da Câmara Federal coloque este projeto na pauta, na Ordem do Dia da Câmara Federal. Parabéns, deputado Rafael, por esta iniciativa e parabéns a todos os deputados que apuseram a sua assinatura apoiando este pedido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Presidente Edison, o senhor tem uma grande representação no estado de São Paulo, de reconhecimento de todos os trabalhadores do Estado; muito mais do que o Estado, do nosso País. Temos certeza que, em conjunto com o deputado Rafael Silva, estaremos presentes na Câmara Federal e garantiremos que este projeto das 30 horas vá para o Plenário e os trabalhadores tenham este grande reconhecimento; 30 horas já para os trabalhadores da Saúde.

Apenas isso não basta, nós queremos também ter a garantia do piso nacional de salário. Hoje, quando muito, ganhamos dois salários mínimos, às vezes menos, um salário mínimo e meio. Nós queremos a garantia do piso nacional de salário para os trabalhadores da Saúde. Essa dependência fica a cargo do presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, em nome do qual eu agradeço a todos os trabalhadores e finalizo a participação das centrais sindicais; também atrás deste projeto das 30 horas, fez um documento de apoio à Nova Central, à UGT e à Central do Milton de Sorocaba, que é a Nova Central.

Quero finalizar dizendo que estaremos em Brasília buscando esta grande conquista aos trabalhadores do estado de São Paulo, aos trabalhadores da Saúde de todo o Brasil. Muito obrigado e salve os nossos trabalhadores da Saúde, uma grande salva de palmas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - O vereador de Franca Luiz Vergara representa a categoria com muita dignidade dentro da política e realmente é uma pessoa que quer o bem-estar do pessoal da Saúde. Na medida em que nós temos este pessoal valorizado, estaremos valorizando a Saúde de toda a população de São Paulo. Obrigado, Vergara, pela participação.

Agora teremos o vereador Osiris Paula da Silva do Pinhal; como nós falávamos, hoje é Espírito Santo do Pinhal. Costumamos chamar de Pinhal.

 

O SR. OSIRIS PAULA SILVA - Deputado Rafael Silva, em nome de quem quero saudar a toda Mesa e demais autoridades presentes; Edison Laércio, em nome de quem quero saudar todos os representantes sindicais que, com muita hombridade e muito esforço, têm representado esta categoria, que é digna de nossa homenagem e nossos elogios. Quero desejar bom dia a todos.

O vereador Vergara já roubou uma partezinha do meu discurso. Na verdade, este discurso é o discurso que está na boca de todos os trabalhadores, de todas as autoridades que reconhecem o valor desta categoria. Haja vista que é verdade: em vários outros segmentos da nossa economia permite-se o erro, mas o trabalhador da Saúde trabalha com um bem maior, muitas vezes irreparável, e isso faz com que o trabalhador da Saúde tenha uma dedicação acima da média, elevada, total; e o que muitas vezes nós vemos na área da Saúde é que o trabalhador está enfrentando em casa, na sua família, problemas até semelhantes àqueles nos quais ele enfrenta no dia a dia, mas chega na porta da unidade de trabalho do hospital ou da unidade de saúde onde ele trabalha, muitas vezes ele tem que deixar o seu problema e ir com toda dedicação, zelo, perícia, executar as suas atividades.

Infelizmente, com tudo isso que é exigido do profissional da Saúde, nós vemos que o reconhecimento não vem na mesma proporção. Eu acompanho bastante o trabalho do Edison Laércio na defesa da categoria, mas infelizmente as políticas de Saúde adotadas em nosso País fazem com que principalmente as entidades filantrópicas - e mais de 50% dos leitos SUS em nosso País estão alocados em entidades filantrópicas -, muitas vezes se veem sufocadas e não têm condições de reconhecer a altura o profissional da Saúde.

Na segunda-feira fizemos uma homenagem na Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal aos trabalhadores e eu disse o seguinte: trabalhar na área da Saúde é algo transcendental, porque vir trabalhar na área da Saúde simplesmente por questões financeiras, por questões de reconhecimento, eu tenho certeza de que a maioria desses que vêm com esta intenção rapidamente mudam de categoria, mas o trabalhador da Saúde lida com algo mais, trabalha com o que está aqui dentro, o coração.

Portanto, vejo que o profissional da Saúde não é simplesmente um profissional, mas um vocacionado àquela função. Por isso eu digo, mais que justa esta homenagem neste dia, nesta semana. Uma grande salva de palmas a todos os trabalhadores da Saúde. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos o vereador Osiris Paula Silva, que vive a realidade do trabalhador da área da Saúde, em sua Câmara Municipal já fez sessão demonstrando todo este entendimento.

Meu filho foi eleito vereador em Ribeirão Preto, o Ricardo Silva; foi o vereador mais votado de Ribeirão Preto; jovem, 27 anos. Eu costumo dizer que eu sou jovem também. Meu filho tem 27 anos e tem gente que pensa que ele é meu irmão gêmeo, é sinal que eu sou jovem também.

Agora nós convidamos para usar a palavra Ricardo Silva, vereador em Ribeirão Preto.

 

O SR. RICARDO SILVASr. Presidente, Sr. Edison Laércio de Oliveira, muito honrado em estar ao seu lado mais um dia, um lutador pela Saúde. Meu grande amigo Pedro Tolentino; Canindé Pegado, que é secretário geral da UGT; Luizinho também, grande companheiro da Nova Central; e o Tadeu Marais de Souza, neste ato representando o governador.

Para mim, em primeiro lugar, é um momento de grande emoção, grande alegria poder falar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Eu tenho 27 anos, sou advogado, moro em Ribeirão Preto e, pela graça de Deus, eu fui o vereador mais votado em Ribeirão Preto, mais votado da história de um vereador novo de primeiro mandato. Isso aumenta a nossa responsabilidade, a nossa vontade principalmente em trabalhar e fazer algo bom.

O deputado Rafael Silva, a quem tenho a honra de chamar de pai e a honra maior ainda de falar nesta tribuna tanto usada por V. Exa. para praticar o bem, para falar de trabalho sério. É um momento de muita emoção usar essa tribuna.

Trabalhadores da Saúde, quero corrigir um termo aqui usado, creio que esta Casa, as autoridades que aqui estão não fazem homenagem a vocês; ao contrário, nós estamos recebendo uma homenagem com esta Casa lotada aqui na Capital Paulista.

Muitos de vocês vieram de cidades distantes, vocês estão homenageando esta Casa, estão homenageando as autoridades presentes. E digo mais, é justiça o que o deputado Rafael Silva está propondo, justiça. Nós estamos cobrando, através da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, também já fiz moção à Brasília, para que o Projeto de lei nº 2.573, de 2011, que estabelece o piso nacional, seja também aprovado, um projeto de grande relevância. Essa Assembleia Legislativa, que representa o povo paulista, já fez também uma moção de autoria do deputado Rafael Silva, é a Moção 35/13, pedindo para que se coloque na pauta urgente a votação do piso nacional.

Os vereadores que me antecederam trataram muito bem. Quando nós estamos valorizando o profissional da Saúde, estamos valorizando pessoas que trabalham com o coração, pessoas vocacionadas.

Portanto, o que nós estamos propondo aqui é justiça. Justiça principalmente às pessoas que tanto trabalham, que dão a vida, o sangue pela população. E mais, valorizar o trabalhador da Saúde é valorizar o cidadão que sofre. Muita gente critica: “Eu fui a um hospital, fui a um posto de saúde, fui e não tive atendimento adequado”. Quando eu ouço isso eu fico muito triste.

Eu sei que o trabalhador da Saúde faz de tudo, dá a vida, dá o sangue. Porém, infelizmente, nós não temos governantes lá em cima, eu falo em nível Executivo, que de uma forma geral estão antenados com a situação, com isso.

Valorizar o trabalhador da Saúde, esta Assembleia está cumprindo a sua meta. Parabéns, deputado Rafael, parabéns a todos os deputados que aprovaram este projeto. Nós estamos valorizando o povo do nosso Estado, do nosso País. Parabéns a vocês. Mais um dia histórico nesta Assembleia, mais um dia que vai marcar o nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Agora nós ouviremos o vereador Maurício Cassimiro Lima, de Itapira. Antes que ele inicie a sua fala, o Abrão tem mais alguns nomes de autoridades que estão presentes nesta sessão solene.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Sr. Presidente, também presente nesta sessão o presidente da Câmara Municipal de Itapira, o vereador Carlos Alberto Sartori, também de Itapira. (Palmas.)

Quero comunicar, Sr. Presidente, que a Assessoria Policial Militar está viabilizando algumas cadeiras aqui no plenário porque a galeria está totalmente lotada. Mais dois ônibus estão se aproximando da Assembleia, então, peço esta atenção aos convidados, está sendo disponibilizado outro espaço aqui no plenário.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Bom, o Ricardo Silva disse que esta Casa não está homenageando o pessoal da Saúde, está sendo homenageada por vocês, que vieram de pontos distantes, de regiões distantes. Alguns levantaram de madrugada, tem caso aqui de gente que viajou praticamente a noite toda. Reforço o que o vereador Ricardo de Ribeirão Preto falou, esta Casa sente-se homenageada por vocês. Agora, com a palavra o vereador de Itapira, Maurício Cassimiro.

 

O SR. MAURÍCIO CASSIMIRO LIMA - Bom dia a todos. Bom dia, deputado Rafael. Bom dia, meu presidente Edison Laércio.

Digo meu presidente, pois sou funcionário do Sindicato de Saúde de Itapira, eleito por esta massa que eu vejo tão unida e tão trabalhadora, que aqui está tão bem representada com esta lotação do Plenário. Bom dia, minha querida Leide, vice-presidente e todas as autoridades que aqui estão.

Venho com muita honra a esta Casa defender, pedir, clamar por melhores salários para os nossos funcionários. Eu, Maurício, sou cirurgião-dentista do Sindicato da Saúde e vejo todo dia todos os problemas que meus pacientes, que são meus amigos, que são funcionários da Saúde, têm. Todos estes funcionários têm estresse por excesso de trabalho, têm falta de poder aquisitivo. Ele tem que buscar mais empregos, bicos, para poder suprir as necessidades humanas. O trabalhador da Saúde hoje é massacrado, é judiado e pouco valorizado.

Imagine um hospital sem os trabalhadores da Saúde. A classe da Saúde, a classe dos profissionais da Saúde, é a única classe que cuida de todas as outras classes no País e no mundo. Hoje nós somos tão pouco valorizados, mas esse Plenário tão cheio de pessoas da Saúde me mostra a unidade da nossa equipe, a unidade dessa classe de trabalhadores que luta por melhores condições de trabalho e melhor piso salarial.

Tenho certeza de que todos os representantes do Governo estão vendo o poder da nossa classe, estão vendo a mobilização, o grito para que tenhamos melhores condições de trabalho.

Nosso presidente, digo, Edison Laércio, que, há mais de 20 anos, sempre esteve na busca de melhores condições, continue o seu pleito dentro da política, dentro dos hospitais e dentro da vida dos funcionários.

Muito obrigado a todos vocês por estarem aqui lutando por esta classe, sem ela nosso País estaria doente. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - O jovem vereador Maurício demonstra toda a sua sensibilidade, foi eleito vereador porque tem um trabalho prestado à sua comunidade. Agora nós ouviremos o nosso amigo também, Pedro Tolentino, que está todos os anos presente e que lutou e continua lutando para que o trabalhador da Saúde seja valorizado.

 

O SR. PEDRO TOLENTINO - Exmo. Sr. Deputado Rafael Silva, nosso amigo; amigo dos trabalhadores da Saúde, companheiro Edison Laércio Oliveira, presidente da nossa Federação altiva e batalhadora, Federação dos Trabalhadores da Saúde; Exmo. Sr. Ricardo Silva, pessoa na qual eu cumprimento todos os vereadores presentes. Parabéns por esta iniciativa. Cada vez mais parlamentares municipais estão participando e vindo aqui para esta homenagem.

Quero cumprimentar o nosso amigo Paulo Pimentel, pessoa na qual eu cumprimento todos os presidentes de sindicato filiados à Federação; quero cumprimentar meu amigo Roberto Resende de Americana, pessoa na qual eu cumprimento todos os presidentes de subsedes do Sindicato da Saúde de Campinas e todas as diretorias regionais.

Trabalhadores da Saúde, público ouvindo a Assembleia Legislativa através da TV Câmara. Hoje, Rafael, é um dia de festa, mas é um dia de marcar a luta. Foi dito aqui por um dos oradores anteriores que nós temos uma luta muito grande para aprovar as 30 horas no Congresso Nacional. Temos que aprovar o piso nacional, que depende de mobilização.

A parte legislativa, tanto estadual como federal e municipal, está sendo feita através de moção, de requerimentos, sessões que são convocadas pelo deputado Rafael Silva, nosso amigo, que fez uma sessão no último dia 25 falando e requerendo uma mobilização do povo paulista através da Assembleia Legislativa para reivindicar as 30 horas. Movimento este que terá repercussão na Câmara Federal logo no início do mês seguinte. Os vereadores estão apresentando as moções de apoio junto às Câmaras Municipais, para que chegue ao Congresso Nacional o eco da sociedade paulista pleiteando as 30 horas, mas é preciso a mobilização dos trabalhadores.

Sem essa mobilização, sem esse levante, sem essa voz gritando nas ruas do estado de São Paulo, será muito difícil que as 30 horas saiam da gaveta da ministra chefe da Casa Civil. É preciso uma grande mobilização, é preciso que da Casa Civil saia a ordem para que o projeto das 30 horas seja colocado em pauta no Congresso Nacional.

Tivesse o governo federal vontade política de fazer, o faria, como fez com a Medida Provisória dos Portos, que varou a madrugada durante dois dias e foi aprovada a toque de caixa ontem no Senado Federal, sequer respeitando o seu Regimento Interno. Ou seja, falta vontade política do governo federal.

Mas se não tiver a voz dos trabalhadores nas ruas, através de mobilizações como fizemos no último dia 11, as passeatas pelo estado de São Paulo, nós não conseguiremos reverter este quadro.

Nós temos aqui hoje quatro centrais sindicais. Nós temos a CTD, através do companheiro Milton de Sorocaba; nós temos o Luizinho, representando a Nova Central; o nosso amigo Canindé Pegado, da UGT; e também posso dizer, Tadeu, se me permite, o Tadeu representado a Força Sindical, uma grande força sindical. O companheiro Tadeu, representando o governador do Estado. Estar ali é uma honra para os trabalhadores, ter um trabalhador representando o governador do Estado. O Estado mais potente da nossa nação.

É importante que saiamos daqui com compromisso, junto com a Federação, com os sindicatos filiados, de uma grande mobilização nas ruas deste Estado para que as 30 horas sejam aprovadas. Não podemos sair daqui e calar ou ficar apenas nos informativos. Através da TV Câmara, vários cidadãos paulistas estão nos assistindo, nos ouvindo.

É preciso que saiamos dos corredores dos hospitais e, efetivamente, ganhemos a rua através de mobilização, faixas, cartazes, carro de som para que as 30 horas, através da unidade de ação, como diz o companheiro Pegado, dos trabalhadores através dos sindicatos e através da Federação, consigamos esta mobilização e a aprovação no Congresso Nacional.

Se não houver esta mobilização social e a participação dos trabalhadores nas ruas, nós não conseguiremos mudar este quadro.

Eu tenho falado todos os dias no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, falado com alguns vereadores, falo com o vereador Ricardo Silva em Ribeirão Preto, pedindo orientação da afinidade parlamentar, como fazemos esta mobilização; e ele tem nos orientado, tem dado a posição e o caminho para atingirmos as Câmaras Municipais. Tenho certeza de que com estas orientações nós seremos vitoriosos na nossa luta. Vamos à luta, vamos à rua e vamos à vitória. Parabéns a vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - É necessária a participação de todos e eu peço a vocês, de todas as regiões do Estado, que falem com as Câmaras Municipais de suas cidades, das cidades vizinhas, para que façam também moções de apoio aos trabalhadores da Saúde.

Nós ouviremos agora o Luiz Gonçalves, o Luizinho, da Nova Central dos Trabalhadores.

 

O SR. LUIZ GONÇALVES - Bom dia a todos os trabalhadores da Saúde. Parabéns por esta grande mobilização de todos, de várias cidades do estado de São Paulo, por estarem aqui para receber esta homenagem e, como foi dito, homenagear as autoridades que se preocupam com o nosso dia a dia.

Quero registrar que a Nova Central se faz presente de forma orgulhosa através do nosso companheiro e amigo, Paulo Pimentel, que está aqui com o Marcelo; e dizer que estamos engajados na luta para conseguir as reivindicações dos trabalhadores. Já se pronunciaram vários vereadores de várias cidades diferentes e temos vários deputados engajados na luta, porém, ainda somos poucos e não basta ter este número limitado de vereadores, não basta ter um número limitado de deputados.

Nós precisamos, cada vez mais, botar companheiros da nossa corporação efetivamente para nos representar. Porque o setor econômico, principalmente ligado aos grandes laboratórios, faz a maioria dos deputados ligados ao capital, e por isso nós temos estas dificuldades de conseguir o piso salarial, a redução de jornada de trabalho.

Foi dito agora sobre essa maratona que o Governo fez para aprovar a Medida Provisória dos Portos; nós precisaríamos ter uma maratona assim para aprovar as coisas que nos interessam e, para isso, nós precisamos ter um número grande de parlamentares no Congresso Nacional, no Senado, na Assembleia Legislativa e na Câmara.

Queremos, efetivamente, chamar a atenção dos companheiros para este detalhe que é superimportante na hora de eleger candidatos para as Câmaras, Assembleias, Congresso Nacional, é necessário que tenhamos muitos companheiros lá.

Quero aproveitar que foi citado o companheiro Tadeu, nós estamos em São Paulo com algumas lutas dos trabalhadores da Saúde Pública e o pessoal do Pérola Byington está reivindicando reajuste salarial; é importante dar uma massageada no coração do governador, do secretário de Saúde do Estado, para atender aos companheiros da Saúde do Estado, que estão em batalha para melhorar a sua condição salarial e de trabalho.

Parabéns a todos vocês por este dia, por esta semana dos trabalhadores da Saúde. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - É um motivo de alegria ouvir o Luizinho da Nova Central dos Trabalhadores, ele participa de forma ativa no interesse daqueles que realmente produzem neste País, e agora, neste caso, que se produz a felicidade e o amor para as pessoas que mais precisam em uma hora de enfraquecimento físico, de doença física.

Vamos ouvir agora o nosso amigo Canindé Pegado, secretário geral da UGT, União Geral dos Trabalhadores.

 

O SR. CANINDÉ PEGADO - Bom dia, companheiros. Quero dizer que todas as autoridades aqui mencionadas, que o cerimonial já falou, devidamente um pouco mais reconhecidas pelos companheiros, mas eu não poderia deixar de mencionar algumas pessoas a mais. Quero primeiro também prestar o nosso reconhecimento e solidariedade à luta de todos os dirigentes de sindicatos de trabalhadores na Saúde filiados à UGT, União Geral dos Trabalhadores.

Quero render homenagens ao companheiro Tadeu Morais, hoje o chefe de gabinete do secretário do Trabalho e Emprego do estado de São Paulo, representando aqui o governador Geraldo Alckmin. Nossos cumprimentos, companheiro Tadeu.

Quero cumprimentar esse grande deputado, grande parlamentar, Rafael Silva, que é o mentor que conseguiu na Assembleia Legislativa instituir o Dia Estadual do Trabalhador na Saúde, dia 12 de maio. E não só isso, mas tem feito todas as atividades relacionadas à área de Saúde e, sempre que convocado, que estimulado, está aqui conosco. É um lutador incansável em defesa dos trabalhadores da Saúde do nosso Estado.

Cumprimento também os demais dirigentes sindicais e os dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Saúde do Estado de São Paulo; nosso presidente, companheiro Edison Laércio de Oliveira, que durante este período todo tem colocado em prática a ação sindical importante para defender também os interesses dos trabalhadores na Saúde de São Paulo; e os companheiros das demais centrais sindicais coirmãs.

Deputado Rafael Silva, meus companheiros e companheiras, nós estamos aqui em um dia que esta Casa lotou para valer. Várias atividades nós já estivemos participando sobre apoio e solidariedade às ações dos trabalhadores na Saúde. Já vi o Plenário e as galerias cheias, mas hoje elas estão superlotadas; isso significa que o crescimento das ações da Federação está sempre sendo praticado e a resposta dos trabalhadores é fundamental para que nós consigamos fazer ação em torno das nossas reivindicações.

Não é por falta de atitude, de trabalho sindical, não é por falta de unidade de ação que os trabalhadores da Saúde ficam sem ter, vamos dizer, ou que estamos agindo ou esperando que algum milagre aconteça. Muito pelo contrário, nós estamos tentando, é fundamental que essa mobilização cresça, que venha cada vez mais acontecer no âmbito da categoria; ou seja, estamos falando de um projeto, o Projeto de lei nº 2.225, de 2000, que está há 13 anos em tramitação, relacionado à jornada de trabalho de 30 horas dos nossos companheiros da enfermagem. Que ele, de fato, seja desengavetado ou pelo menos autorizado pela Casa Civil a entrar na pauta da Câmara dos Deputados para ser votado.

Lá existe uma correlação de força no Congresso Nacional que todos nós conhecemos aqui. Nós temos 81 deputados que representam o movimento sindical em todas as suas esferas, 81 deputados federais, e 278 deputados que representam o setor empresarial, entre eles, evidentemente, o setor da Saúde. Estão lá os empresários da Saúde.

É uma luta desigual, mas não é uma luta para entregarmos os pontos de forma alguma. Já vi muitas questões, muitos assuntos e muitos problemas relacionados aos trabalhadores; com a unidade de ação dos trabalhadores, queremos conquistar, mesmo com essa diferença de parlamentares do outro lado, defendendo o lado empresarial, mesmo assim a mobilização, a massa de trabalhadores conseguiu em muitas ocasiões, em muitas oportunidades obter a vitória.

Esse projeto de lei eu falei na semana passada com o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados e conterrâneo do Rio Grande do Norte, e falei com o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, também do Rio Grande do Norte, na semana passada, dizendo - mesmo sem te consultar, mas sabendo das reivindicações objetivas da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado -, pedindo para que eles também entrassem nessa unidade e fizessem com que a Casa Civil mandasse colocar em pauta o que dependia do presidente da Câmara somente; sabemos que a Casa Civil também tem a sua correlação de força, o lobby contrário etc. Mas pedindo apoio a eles, pedindo para que lutassem juntos - são primos, tanto o ministro da Previdência quanto o presidente da Câmara dos Deputados-, para que eles ficassem solidários a esse projeto de lei e que também lutassem para vir à pauta na Câmara dos Deputados, o que foi recepcionado.

Vamos também fazer esse acompanhamento junto ao presidente da Câmara e ao ministro da Previdência Social. Você fica convidado, Edison, para no dia 07 de junho, às 10 horas da manhã, na sede da UGT, ter uma conversa com o ministro da Previdência Social. Ele estará lá conosco e você terá esta oportunidade de conversar pessoalmente com ele. O Carlos, que também é nosso filiado, os companheiros filiados à UGT, fiquem à vontade para comparecer.

Além do mais, o piso nacional, que é o Projeto de lei nº 2.573, de 2011, também necessita desta ação objetiva da nossa categoria, o qual está ocorrendo no sentido de ser aprovado também; sem esquecer o piso estadual que vigora, piso estadual do estado de São Paulo, que vigora a partir do salário do mês de fevereiro, que é onde nenhum trabalhador da área de Saúde pode receber menos do que 775 reais, é o piso estadual aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Além do mais, ainda tem a Moção Legislativa 325/13. Esta moção foi objeto de uma sessão de apoio no dia 25 de abril deste ano, na qual estive presente, e isso foi de iniciativa do deputado Rafael Silva, no sentido de conseguir a adesão de todos os deputados estaduais desta Casa em torno do apoio ao projeto de lei do piso salarial. Ou seja, reforço para que o Congresso Nacional e a Casa Civil, através da força dos parlamentares do estado de São Paulo, entendam a necessidade e a importância do projeto de redução da jornada de trabalho para 30 horas dos nossos companheiros de enfermagem ser realmente votado.

Ainda tem o apoio das centrais sindicais, que não é pequeno. É importante o apoio das quatro centrais sindicais, que fizeram também a sua moção em apoio à jornada de 30 horas, as quais se fazem presentes aqui - a CTB, a Nova Central Sindical, a Força Sindical e a UGT, União Geral dos Trabalhadores. Além do mais, todas estas moções que correm nas Câmaras Municipais do estado de São Paulo, onde vários companheiros nossos - que são vereadores e aqui usaram tão bem a tribuna, prestando solidariedade a toda categoria -, onde praticaram, também no âmbito das Câmaras Municipais, as sessões; realizaram sessões em apoio justamente à jornada de trabalho de 30 horas.

A mobilização feita em vários municípios aqui, feitas por vários sindicatos no dia 11 de maio, quando ocorreram marchas, passeatas, eventos de rua, também mobilizações pressionando pela redução da jornada de trabalho. A falta de ação não existe, ao contrário, nós estamos empenhados, todos nós, os trabalhadores. Esse trabalho que vai fazer realmente alcançar estas vitórias, tanto do piso salarial nacional, como a redução da jornada de trabalho e melhores condições de trabalho.

Encerro aqui dizendo o seguinte: essa não é uma categoria qualquer, é uma categoria que, só no estado de São Paulo, há um milhão de trabalhadores, e nós estamos falando somente na iniciativa privada, na área de Saúde da iniciativa privada, sem mencionar o serviço público. Nós estamos falando dos hospitais privados, dos filantrópicos, das clínicas, dos companheiros que trabalham em consultórios, dos companheiros que trabalham nos laboratórios privados.

Esta não é uma categoria qualquer, tem que ser respeitada. Tenham certeza de que a Assembleia Legislativa, a Federação dos Trabalhadores de Saúde do Estado de São Paulo, todos os sindicatos da Federação e todos os companheiros da base têm que estar somando com as nossas lideranças, a fim de que todos estes objetivos, todas estas conquistas, aqui sejam obtidas.

Vocês merecem, o povo brasileiro merece, mas muito mais os companheiros da área de Saúde, que necessitam realmente ter um tratamento diferenciado, porque esta é uma categoria que nós sabemos respeitar em todos os sentidos. Portanto, nós estamos aqui em nome do companheiro Ricardo Patah, presidente nacional das UGT, trazendo a nossa palavra de solidariedade, de apoio irrestrito sob qualquer hipótese, qualquer aspecto e qualquer luta que os companheiros da Federação estiverem dentro, que é para conquistar os benefícios da Saúde, e todos estes benefícios e questões relacionadas a esses projetos que estão engavetados e precisam ser votados para que os trabalhadores da Saúde tenham melhores condições de trabalho e melhores condições de vida.

Companheiros, parabéns a todos pelo seu dia. Na verdade é em 12 de maio, mas hoje é o dia que está se realizando a sessão solene. Parabéns ao deputado Rafael por reconhecer nesta categoria o grande trabalho que representa para nosso País. Muito obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Canindé Pegado, com muita eloquência, com muita capacidade, colocou a realidade que nós vivemos, de um piso salarial em nível nacional, que todos os estados são obrigados a seguir. Falou também da jornada de trabalho, que é muito importante essa preocupação, porque o trabalhador da Saúde precisa ter tranquilidade e não pode estar estressado, pois ele representa um apelo daqueles que sofrem. Eles representam o valor da vida humana.

Outra coisa importante que nós devemos entender como uma mudança necessária é a tabela SUS. A tabela SUS do governo federal não atende à necessidade. Qualquer procedimento dentro de hospital, qualquer procedimento de atendimento nessa área recebe um valor totalmente defasado. Esta tabela precisa ser atualizada e depende do governo federal. Se o governo federal entender que deve ser, ela será atualizada.

Nós temos a satisfação de ouvir agora um amigo de partido, Tadeu Morais de Souza, o qual está ligado aos interesses do trabalhador em uma secretaria de defesa dos trabalhadores, que é Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo. Hoje ele está representando, além do Ortiz, que é o secretário desta Pasta, também o governador Geraldo Alckmin. Com a palavra, Tadeu Morais.

 

O SR. TADEU MORAIS DE SOUSA - Quero saudar o meu companheiro, meu amigo de partido, presidente desta sessão e responsável por esta homenagem, deputado Rafael Silva; saudar o Edison Laércio, por comandar essa categoria do estado de São Paulo, categoria de suma importância para os trabalhadores; o Ricardo, vereador o qual eu saúdo a todos os vereadores presentes; o Luizinho, nosso companheiro da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; o Pedro Toletino, presidente Regional do Dieese, do qual eu tive orgulho de também ser o presidente Nacional, e de realizar um sonho de mais de 50 anos da classe trabalhadora, que era a Faculdade Dieese.

Hoje o Dieese tem uma faculdade do trabalhador, com um curso chamado Ciência do Trabalho, entre outros; além disso, o Dieese até 2010 vivia de favores, hoje o Dieese tem uma sede própria na Rua Aurora, por uma concessão feita pelo governo federal, mas uma concessão com mais de 30 anos que amplia e ajuda a classe trabalhadora.

Quero saudar o Canindé Pegado, nosso amigo da UGT, companheiro nordestino. Ele é do Rio Grande do Norte e eu do Ceará, mas dizem que se passou de Aparecida do Norte todo mundo é igual. É, mas eu fico muito feliz, o Pedro até citou isto, de estar aqui um trabalhador representando o governador Geraldo Alckmin, de quem eu trago um abraço para o deputado Rafael Silva e principalmente para todos os trabalhadores da Saúde do estado de São Paulo.

Essa Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho teve basicamente mais importância agora no governo do Geraldo Alckmin, na época do Mario Covas, do nosso companheiro que era diretor do Dieese, Walter Barelli, que foi um dos melhores secretários que a Secretaria tem hoje. Todos os programas que a Secretaria tem foram criados na época do Barelli. Depois do Barelli, outro sindicalista que assumiu a Secretaria do governador Geraldo Alckmin foi o Davi Zaia, que também é sindicalista. Agora, nós do PDT, sou metalúrgico de São Paulo, meu cargo é de vice-presidente do Sindicato e fui incumbido de chefiar o Gabinete da Secretaria.

Dizer também da importância que é um trabalhador estar na Secretaria do Trabalho do governo do Estado. Primeiro porque o governador Geraldo Alckmin, em seu mandato, criou o piso regional de São Paulo, que é maior que o salário mínimo nacional, com a participação das Centrais Sindicais. Isto que é importante, o Governo falar o que não está acontecendo com o governo federal. Nós temos uma pauta intensa, eu estou falando como Governo, desculpe a expressão, mas não tem jeito de fugir do sindicalismo, a pauta trabalhista é muito ampla no Congresso Nacional.

Além dos trabalhadores da Saúde que querem a redução para 30 horas, nós também temos os trabalhadores que querem as 40 horas semanais. Nós temos os trabalhadores que querem o fim do Fator Previdenciário - nós queremos; os trabalhadores querem a correção da aposentadoria, principalmente para quem ganha acima do salário mínimo. A cada ano que passa a aposentadoria fica achatada por conta da correção que é menor que a correção do salário mínimo.

Aqui no estado de São Paulo, o governador chamou as centrais sindicais que estão fazendo uma mediação da nossa Secretaria, do secretário Ortiz, e da Casa Civil, do Edson Aparecido; estamos mediando uma discussão com as centrais sindicais, que vão apresentar para o governo do Estado, governador Geraldo Alckmin, a reivindicação dos trabalhadores do estado de São Paulo. Com certeza o governador vai atender à classe trabalhadora.

Ninguém falou, mas é importante o salário, muito importante. É importante a jornada menor, principalmente porque você investe na qualificação, investe na família e na qualidade de vida. Porém, ninguém citou aqui que é uma preocupação de todos os trabalhadores e do próprio Estado o acidente do trabalho e a doença profissional.

Quando um trabalhador da construção civil cai de um andaime, a Rede Globo e todos os Jornais noticiam: um acidente de trabalho da construção civil. Quando um trabalhador metalúrgico sofre um grande acidente, toda imprensa comunica. Agora vocês, o acidente de vocês é silencioso. E é complicado detectar, o acidente é silencioso. Vocês sofrem um acidente de trabalho e ninguém fica sabendo. Vocês sofrem doenças profissionais, principalmente vocês que trabalham diretamente com pessoas que tem doenças transmissíveis, vocês se cortam.

É uma preocupação nossa com os trabalhadores, do próprio governo, que um trabalhador afastado tem um custo, e o custo social dele é muito maior para ele e para a família. A discussão do acidente de trabalho e da doença profissional no mundo tem que ser encarada de forma mais importante que o salário. Vocês, mais do que eu, sabem que a saúde é muito mais importante do que qualquer coisa. Quantas pessoas milionárias vocês veem, atendem todo dia lá, com muito dinheiro e não pode fazer nada para recuperar a saúde. O dinheiro que ele tem não recupera a saúde dele.

Isso vocês estão vendo todo dia na área de vocês. O que fica para vocês é uma luta, viu Edison, é uma luta de todos os trabalhadores do Brasil e do mundo. A saúde do trabalhador é mais importante do que o salário, é só opinião.

Fico muito feliz e sei das necessidades. Todas as categorias são importantes, todas. Para encerrar a minha fala, eu sou testemunha de que faz um ano que eu enfartei. Estava indo trabalhar na Força, não estava nem no governo ainda, e comecei a sentir umas dores estranhas, eu falei: vou para o médico.

Cheguei aqui no Osvaldo Cruz e eu estava enfartando. Foi bem no comecinho e dei sorte ainda. Vi como eu fui tratado pela categoria de vocês. Claro que do Osvaldo Cruz eu fui para o Nove de Julho, que não tinha quarto, eu fiquei na UTI. Em nome daqueles profissionais que me atenderam naquele dia, eu quero fazer esta homenagem a vocês, porque vocês merecem isso. Um abraço e muito obrigado, e um abraço do governador. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Vocês perceberam pela fala do Tadeu Morais, pela situação que ele enfrentou um ano atrás, de como nós devemos defender e valorizar o profissional da Saúde.

Tem um companheiro meu de partido, do PDT, que ontem falou “Rafael, eu não vou poder estar no começo da sessão”. Ele tinha um compromisso fora, mas falou que correria como um louco para estar ainda durante a sessão, porque ele valoriza muito a classe trabalhadora. Esse meu companheiro, o Major Olímpio, tem um trabalho voltado àqueles que trabalham e produzem. E vocês trabalham, produzem saúde, produzem amor e atendimento. Com a palavra o meu companheiro, major Olímpio, deputado desta Casa.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado Rafael Silva, proponente e presidente desta sessão, todas as personalidades que compõem a Mesa de Trabalho, já nominadas pelo Cerimonial, companheiros trabalhadores da Saúde, não poderia deixar de vir a esta sessão, primeiramente para dizer da felicidade que tenho de ter no meu partido, no PDT, um deputado com o perfil do deputado Rafael Silva, íntegro, comprometido com o mandato, compromissado com a causa pública. Divido esta felicidade com a população do estado de São Paulo, e em especial com os trabalhadores da Saúde.

A partir de uma iniciativa de um projeto de lei do Rafael, nós temos o Dia do Trabalhador da Saúde no estado de São Paulo, dia 12 de maio. Que não é simplesmente uma data para ficar estampada no calendário oficial do Estado, é um momento de reflexão, é uma chamada de atenção àqueles que, na iniciativa pública ou privada, são gestores da Saúde no nosso País.

Eu não conheço nenhum político que durante as campanhas de sensibilização para o voto não se dizem favoráveis e defensores de um tripé que sustenta a sociedade: a Segurança, a Educação e a Saúde. Passados os pleitos eleitorais, a grande maioria se esquece de que na sua mobilização para sensibilizar a população se diz defensor da Saúde. É impossível defender a Saúde pública ou privada esquecendo-se da mola mestra principal para que a Saúde funcione - que são os recursos humanos, que são as pessoas -, se não houver investimento na Saúde pública ou privada, na valorização das pessoas com salários dignos, com jornada de trabalho que possibilite diante do estresse da atividade o merecido descanso, que proporcione a especialização e a progressão constante para que se tenha expectativa de carreira, de ganhos, de benefícios.

O meu companheiro Tadeu Morais, da Secretaria do Trabalho, deu exemplo de vida. Muitas vezes nós nos lembramos da Saúde, do profissional da Saúde no instante em que perdemos a nossa.

Rafael, você já tem o orgulho pelo trabalho que você desenvolve nesta Casa. Quero dizer para vocês, que vocês têm a felicidade de ter na Assembleia Legislativa um deputado que não fez só a lei para lembrar o Dia do Profissional da Saúde, ele luta, ele milita o tempo todo por isso. Ele pressiona, ele vem a esta Tribuna, ele faz seus pronunciamentos na luta e valorização dos profissionais da Saúde.

Tenho absoluta convicção que as palavras e manifestações que o deputado Rafael Silva faz em nome dos milhares de profissionais da Saúde neste Estado ecoam de forma muito forte e contundente e colaboram para as conquistas. Parabéns à Assembleia Legislativa por ter você como deputado, Rafael Silva! Parabéns à população do estado de São Paulo por ter escolhido tão bem o Rafael como um dos grandes representantes desta Casa!

Se ele já fez 100 mil votos nas últimas eleições, vai dobrar este número de votos, porque tem trabalho, dignidade e compromisso. Parabéns ao povo paulista, parabéns, Rafael Silva, parabéns a vocês e que Deus continue a abençoá-los, grandes profissionais da Saúde do estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Deputado Major Olímpio, vocês neste contato perceberam a linha de atuação. Contundente quando precisa ser contundente, amigo sempre, amigo de todas as ocasiões. Realmente um deputado brilhante, que honra esta Casa, que honra o estado de São Paulo. Com certeza o Major Olímpio ainda vai ser muito útil à população brasileira como um todo, não apenas ao estado de São Paulo. Portanto, obrigado, Major Olímpio, pela participação, pela presença. Agora solicito ao deputado Major Olímpio para que assuma a Presidência, que eu vou descer para que possamos prestar, eu digo homenagem, mas mais justiça.

O meu filho Ricardo Silva falou que esta Casa não está homenageando, mas está sendo homenageada pela presença de todos. O Edison Laércio de Oliveira falou “Rafael, eu gostaria de fazer uma homenagem a cada trabalhador da Saúde”, mas eu faço esta homenagem em nome das pessoas que aqui vêm para ser homenageadas. Homenagem não é apenas para estas pessoas que são lembradas neste dia, mas para todos os trabalhadores da Saúde”.

Então, Major Olímpio, por favor, assuma a Presidência para que eu possa descer com o Edison. Obrigado.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES - PDT - Com muito orgulho, eu assumo momentaneamente a Presidência desses trabalhos para que o deputado Rafael Silva possa fazer as mais que justas homenagens que serão citadas e lembradas pelo Cerimonial.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Convidamos o Sr. Edison Laércio de Oliveira e o deputado Rafael Silva para que se iniciem as homenagens aos 12 trabalhadores representados por suas regiões nesta solenidade.

Convido para receber a primeira homenagem aquela que trabalha na Santa Casa de Descalvado há mais de 20 anos. Quero convidar a Célia Aparecida Ângelo, que receberá a homenagem também de Maria Herman, presidente do Sindicato da Saúde de Rio Claro e região. Convidamos Célia Aparecida Ângelo e também a Maria Herman para prestar homenagens à trabalhadora de Descalvado, da Região de Rio Claro. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega de homenagens.

 

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Homenageada, Célia Aparecida Ângelo que trabalha em Descalvado, ela é de Rio Claro.

Convidamos agora a segunda homenageada desta manhã, que será homenageada por Edison Laércio de Oliveira, pelo deputado Rafael Silva e também por Luiz Carlos Vergara Pereira, presidente do Sindicato de Franca e Região, Cleusa Pini para receber a homenagem neste Dia do Trabalhador da Saúde. (Palmas.)

Cleusa trabalha na Santa Casa de Franca desde 1989, já perto da aposentadoria, mas sempre ligada às atividades sindicais. Foi onde estudou e conseguiu chegar a Auxiliar de Enfermagem cursando o Projeto Educação na Saúde. Portanto, Cleusa Pini de Franca sendo homenageada nesta Solenidade. (Palmas.)

A terceira homenageada vem da Região de Piracicaba. Quero convidar o Paulo Gondim Riquieri junto com Edison Laércio de Oliveira para homenagear Homena Fernanda Rubia Checoli. (Palmas.)

Fernanda começou na área da Saúde como auxiliar de enfermagem no final de 2003, mesmo ano que concluiu o seu curso de Técnico de Enfermagem. Então, recebe a homenagem Homena Fernanda Rubia Checoli, ela é de Piracicaba, sendo homenageada também por Paulo Gondim Riquieri, presidente do Sindicato da Região de Piracicaba. (Palmas.)

E agora vem de longe também. Homenageada da Região de Araçatuba, Isaura Silva de Almeida, a vice-presidente do Sindicato da Saúde de Araçatuba, junto com Edison Laércio de Oliveira, prestam homenagem à Isaura Silva de Almeida. (Palmas.) Isaura dedica-se à área da Saúde há mais de 30 anos, é profissional da Santa Casa de Misericórdia de Andradina. Ao longo desses anos, sempre acumulou muita experiência e tem o carinho dos trabalhadores de Araçatuba e toda região, especialmente de Andradina. (Palmas)

O homenageado agora vem do litoral. Quero convidar o Paulo Pimentel, presidente do Sindicato da Saúde de Santos e região, para homenagear Marcelo Alexandre Cansio dos Santos, homenageado do Litoral Paulista. (Palmas.) Marcelo sempre atuou na área da Saúde, atua como técnico de enfermagem, foi o primeiro secretário do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde em Santos e da Baixada, e agora é conselheiro da Fundacentro. (Palmas.)

Quero convidar agora a Edna Alves, presidente do Sindicato da Saúde de Jaú e Região para, junto com Edison Laércio de Oliveira, prestar homenagem à Maria Aparecida Ricardo Herrera. Dona Maria Aparecida vai receber a homenagem do Edison, do deputado Rafael e de todos os trabalhadores da Região de Jaú. (Palmas.) Dona Maria Aparecida trabalha na área da Saúde 40 anos, em 1973 iniciou a sua jornada como auxiliar de laboratório no Laboratório Gambarini, onde permanece na ativa até hoje, mesmo depois da merecida aposentadoria. (Palmas.)

A homenageada agora vem de São José dos Campos, quero convidar o presidente da Regional Carlos José para homenagear Maria Madalena de Castro de São José dos Campos. (Palmas.)

Esta homenageada que recebe a homenagem do Edison Laércio de Oliveira, do Deputado Rafael Silva é Maria Madalena de Castro. Ela é Auxiliar de Enfermagem na Santa Casa de Aparecida. Iniciou sua carreira na área da Saúde em 1979, mas em 97 passou a exercer outro cargo mesmo depois da aposentadoria continua atuando. Maria Madalena de Castro da região de São José dos Campos. (Palmas.)

Quero convidar o companheiro Milton Sanches, presidente do Sindicato da Saúde de Sorocaba e região para levar para ser homenageada junto com o Edison e a Maria Vanilda Mariano Leite, da região de Sorocaba. (Palmas.)

Maria Vanilda sempre se dedicou à área da Saúde, trabalha desde 2003 na Santa Casa de Misericórdia de Votorantim e, desde 2007, também na Fundação São Paulo, Hospital Santa Lucinda como técnica de enfermagem. Recebe a homenagem Maria Vanilda Mariano Leite. (Palmas.)

De uma região distante de São Paulo, quero convidar a Vera Lúcia Salvadio Pimentel, da região de Bauru, para conduzir a homenageada Nilza Aparecida Monteiro. Chegaram agora a pouco, e a Vera Lúcia vai levar a Nilza para receber do Edison, do Deputado Rafael e de todos os trabalhadores da Saúde. (Palmas.) A Nilza é técnica de enfermagem há mais de 20 anos no Hospital de Base de Bauru e há cinco anos no Hospital São Lucas, em Bauru. Recebe a homenagem Nilza Aparecida Monteiro, de Bauru. (Palmas.)

Quero convidar a vice-presidente do Sindicato da Saúde de Campinas, Leide Mengati, para homenagear o Renato César Ragonha, da região de Campinas. (Palmas.) O Renato trabalha no Hospital São Francisco, de Americana, desde 2006, sempre esteve na área de Saúde, onde atua com muita dedicação e competência. Ele é muito estudioso, cursou Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Fisioterapia e atualmente faz pós-graduação lato sensu no Instituto Brasileiro de Acupuntura. Recebe a homenagem Renato César Ragonha, da região de Campinas. (Palmas.)

Quero convidar a vice-presidente do Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto, Marta Alves de Carvalho, para homenagear o Sergio Ferreira, de São José do Rio Preto. (Palmas.) O Sergio Ferreira iniciou sua carreira na área de Saúde como Atendente de Enfermagem em 1985, no Hospital Israelita Albert Einstein. Ao longo dos anos, com esforço e dedicação, passou de atendente para auxiliar de enfermagem e hoje ocupa o cargo de técnico de enfermagem; Sergio Ferreira é o homenageado da região de São José do Rio Preto. (Palmas.)

De Presidente Prudente, quero convidar o João do Nascimento Carvalho, presidente do Sindicato da Saúde, para homenagear Virgilio Pelegrino Magri. (Palmas.)

Eles que saíram ontem de Presidente Prudente, Virgilio Pelegrino Magri é auxiliar de enfermagem e há 37 anos trabalha na Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau. Virgilio Pelegrino Magri é homenageado da Região de Presidente Prudente. (Palmas.)

Quero pedir para o Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação, que está no plenário com vocês, para conduzir a última homenagem desta manhã. Edison, homenageado especial desta manhã.

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Deputado Rafael Silva, senhoras e senhores, me permitam quebrar este protocolo deputado, mas eu não podia deixar de fazê-lo nesta oportunidade e eu o faço com muita satisfação, e tenho certeza de que todos os dirigentes sindicais presentes também têm esta mesma emoção. Neste momento eu tenho o dever de dizer que me sinto ao mesmo tempo tranquilo e ao mesmo tempo triste, porque vai deixar de estar ao meu lado, esteve ao meu lado durante 27 anos me assessorando, conversando.

Pelas suas mãos passaram diversos trabalhadores da Saúde; agora resolveu se cuidar. Esse é o problema do trabalhador da Saúde, cuida de todo mundo e não consegue cuidar de si. Eu quero pedir à companheira Sofia e ao companheiro, e meu administrador, que traga aqui à frente o assessor desta Presidência, que cuidou de todos os diretores, o companheiro Alcindo Bonato, para receber esta homenagem neste dia. (Palmas.)

Quero agradecer ao deputado Rafael por ter dado esta oportunidade de dar a esta pessoa que foi um sindicalista também, que assim que deixou o movimento sindical veio trabalhar comigo, estava iniciando a minha vida sindical.

Alcindo Bonato ficou comigo durante 27 anos. Não vai deixar de estar ao meu lado, não profissionalmente, mas como amigo que o é. Quero pedir à Sofia e ao Almir que entregue ao Bonato esta homenagem juntamente com o deputado Rafael Silva. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado, lisonjeado com a presença de vocês. O Edison falou do Bonato e falou com muito carinho, antes fora do microfone ele me falou que o Bonato é uma pessoa especial, que o auxiliou durante muito tempo, e o Bonato é jovem ainda; como eu sou jovem também. Nós somos jovens. Edison, você realmente está demonstrando a sua sensibilidade e você me falou que homenageia estas pessoas transferindo homenagem para todos os trabalhadores da Saúde.

Tenho conversado muito com você e sei da preocupação que você tem em defesa deste pessoal todo. Parabéns, Edison, você também é homenageado porque realmente merece, como todos os outros homenageados. Parabéns. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES - PDT - Momento de muita emoção e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por representantes do trabalhador da Saúde em todo o estado de São Paulo e na Federação. Com a palavra o Sr. Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do estado de São Paulo.

 

O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Sr. Deputado Rafael Silva, em sua pessoa quero saudar a todos os deputados desta Assembleia. Quero, por demais, agradecer mais uma vinda dos trabalhadores da Saúde a esta Casa. Sem a sua participação no processo do reconhecimento do Dia do Trabalhador isso não seria possível.

Quero, na pessoa do companheiro Canindé Pegado, saudar todos os dirigentes sindicais presentes, todas as Centrais Sindicais presentes. Quero também saudar todos os vereadores presentes na pessoa do vereador Maurício de Itapira. Um vereador jovem, que faz parte desta família do Sindsaúde de Campinas e região.

Um vereador que eu tenho a certeza que vai honrar o seu mandato e vai buscar defender os trabalhadores da Saúde, não só de Itapira, mas de todo o estado de São Paulo. Um vereador com esta energia, com toda certeza teremos um político com respeito e um político que respeitará todos. Quero, na pessoa da companheira Leide, da companheira da Maria Herman e da companheira Vera, saudar todos dirigentes sindicais da Saúde filiados à Federação. Quero, Sr. Presidente Rafael Silva, voltar um pouco no tempo.

Confesso que na manhã de hoje e quase início da tarde, fiquei realmente emocionado, porque eu venho pensando muito nos últimos tempos nesta estrutura em que se colocam os trabalhadores da Saúde. Quero falar uma menção muito especial ao companheiro Tadeu Morais de Souza. Ele disse uma coisa rara e assumiu uma coisa rara nesta tribuna hoje, de reconhecer o trabalho de pessoas que passaram por onde ele está hoje, de pessoas que passaram pela Secretaria de Relações do Trabalho - citou duas pessoas -, duas pessoas caras a este movimento dos trabalhadores da Saúde.

A primeira, o companheiro Walter Barelli, que foi um batalhador junto a estes trabalhadores ao lançar o Projeto Educação na Saúde. Depois daquele projeto, companheiro Tadeu, jamais tivemos oportunidade de buscar outro para esta categoria. E o companheiro Davi Zaia, deputado desta Casa e hoje Secretário de Gestão desse governo do Estado.

Falou ainda o companheiro Tadeu da preocupação com o acidente de trabalho. É uma preocupação não só sua, mas de todos os trabalhadores presentes e ausentes; e é por isso que esta Federação, dentre inúmeras situações conquistadas, conquistou a NR32 que é preciosa para todo o movimento sindical dos trabalhadores da Saúde e de todos os trabalhadores de saúde, mas que poucas vezes nós temos oportunidade de se fazer cumprir.

Quero dizer que o deputado Rafael, no dia 25, também proporcionou uma outra alavancada à busca de condições melhores aos trabalhadores da Saúde. Um ato nesta Casa em defesa das 30 horas; na oportunidade, a grande maioria dos deputados desta Casa também assinou para que possamos entregar ao presidente da Câmara dos Deputados não só esta moção, mas as diversas moções que estão chegando à Presidência da Federação, para que possamos encaminhar ao Congresso para que façam a sua parte.

Quero dirigir uma palavra ao major Olímpio. Eu confesso que V. Exa. acabou tirando todo o meu discurso, colocou aquilo que temos falado; tocou em um princípio importante, da honestidade dos políticos ao apresentarem suas propostas, ao buscarem os votos de toda a sociedade.

As coisas que mais se veem como promessa é exatamente o tripé que V. Exa. Mencionou: Saúde, Educação e Segurança. Infeliz o povo que não tem estas três coisas como bandeira e luta, como busca na sua efetivação, que é o que acontece com o povo brasileiro hoje.

Tem a infelicidade de ter uma Educação horrível, de ter uma Saúde péssima e uma Segurança que dá segurança a bandido e não à sociedade. (Palmas.)

Esse é o tripé que a sociedade brasileira deveria ir à rua buscar diuturnamente, e não o faz. Lembrou também, e usando de parte do discurso do companheiro Tadeu, da lembrança da sociedade a se ver adoecida. Ao ter um ente querido também doente, aí se lembra do profissional de Saúde, aí reza, pede pelo amor de Deus, mas não procura, quando está sadia, participar efetivamente do conhecimento, da luta diária, diuturna do trabalhador da Saúde. Trabalhador este que muitas vezes acaba apanhando na porta dos prontos-socorros, das Unidades Básicas, dos Prontos Atendimentos e nos corredores dos Hospitais. Porque além de fazer de tudo para dar o melhor de si, mas muitas vezes por falta de material, por falta de condição de trabalho e muitas vezes por não saber onde o médico está, acaba levando sem ter culpa.

E as manchetes dos jornais? Erro de auxiliar de enfermagem, erro da enfermagem, erro de técnico de enfermagem. Há muito não se vê mais erro médico, não é? Há muito tempo, porque eles fazem o que tem que fazer, quando fazem, e levam para que a gente termine de fazer o resto. (Palmas.)

E nos deixam sem a mínima condição de trabalho. Trabalhando por dois, por três, por quatro e muitas vezes pelo dono do hospital em que ele está. Ou quando muito, usando as irmandades das Santas Casas e hospitais filantrópicos como trapézio para ganhar dinheiro de convênio e particular. A crise da Santa Casa, deputado Rafael, é má gestão, é desorganização, porque não valoriza aquilo que tem que valorizar: os trabalhadores.

É com este cenário que nós verificamos as mentiras deslavadas na época de eleição, principalmente de quem assume o Executivo federal, porque está lá de plantão hoje, porque não tem compromisso e o povo acredita. Basta ligar a televisão, em especial a mais falada, para ver a enxurrada de propagandas, que a Saúde está uma beleza, que a Saúde melhorou aqui, que vai contratar não sei o que. Vão até trazer médicos de Cuba, da Espanha, de Portugal. Daqui a pouco vão trazer técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais de qualquer lugar do mundo, que logo não vamos aguentar mais.

Para não ter respeito, para não ter valorização, para não ser notado? Vamos buscar outra profissão e que venha de onde eles conhecem que possa vir. Se é assim que é tratar o povo que o elege, e o elegeram ou a elegeram. A Sra. Presidenta assinou um compromisso, ao assumir colocaria em pauta ou desengavetaria uma jornada de trabalho para os trabalhadores da Saúde para ter mais dignidade, para ter mais tempo de ficar com a sua família.

O que se faz hoje? Nem lembra! Esqueceu-se. Congresso está totalmente vendido, totalmente à disposição de quem paga mais. Nós não temos dinheiro para pagar para votar o que é nosso, mas temos a vontade, a coragem de sair lá de Prudente, de Dracena, Araçatuba, das cidades mais longínquas para estar aqui recebendo esta homenagem, este respeito da Casa de Lei do maior Estado deste País. Com esta mesma vontade, com esta mesma união é que devemos pressionar em nossa base os deputados federais, para que não se ajoelhem perante o Executivo, para que cumpram aquilo que prometeram.

Não haverá a mínima necessidade de termos aeroportos, estádios maravilhosos, porque o povo que chegar aqui vai morrer na fila, como os brasileiros estão morrendo por falta de atendimento. (Palmas.)

Não haverá hospital suficiente para atender a Europa, os Estados Unidos, a Ásia, a Oceania, se já não atende nem os trabalhadores e o povo do Estado, do País. Não haverá tempo de construir hospital ao lado de cada estádio, sequer os estádios ficarão prontos.

Sr. Deputado Rafael Silva, senhores e senhoras, quero deixar a todos que aqui vieram a nossa vontade de lutar. A cada passo que eu dou no dia a dia, a cada dia em que eu acordo, não faço outra coisa a não ser pensar em como nós podemos sensibilizar as autoridades deste País para que deixem de olhar os cifrões, e olhem um pouco para o povo necessitado de atendimento, principalmente o povo que atende a população. Ao retornarem para suas casas, ajudem-nos a pensar, a buscar algo melhor para vocês, porque vocês merecem muito mais do que o que conseguiram até hoje. A homenagem de hoje é o reconhecimento, a valorização e o respeito do povo de São Paulo. Muito obrigado e um bom retorno a todos. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rafael Silva.

 

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O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - O importante é entendermos que estas palavras são verdadeiras, sinceras, do presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde. O Edison Laércio de Oliveira tem essa sinceridade, esta honestidade e propósito, e representa muito bem toda categoria.

Eu vou passar para o Abrão antes de encerrarmos para que o ele fale, dê algumas informações aos senhores.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Sr. Presidente, esta sessão solene será transmitida pela TV Alesp no próximo, domingo, dia 19 de maio, às 21 horas, pelos canais Net canal 13, TVA canal 66 e TV Digital Aberta Canal 61.2. Convido todos para em casa assistirem a esta sessão solene do Dia do Trabalhador da Saúde.

Também quero pedir para as comitivas que chegaram após o início da sessão para que na saída se reúnam no Hall Monumental para fazer a foto do evento que será distribuída depois pela Federação a todos os Sindicatos. Algumas comitivas chegaram depois do início do evento, não houve tempo para fazer esta foto, portanto, quero convidar as comitivas para fazer estas fotos antes da saída da Assembleia Legislativa.

Esses são os comunicados a serem feitos, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Peço que repita o horário e o dia da transmissão na televisão para que as pessoas possam assistir. Dia 19, domingo agora?

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Às 21 horas pelos canais Net canal 13, TVA canal 66 e a TV Digital Aberta canal 61.2.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - Que é?

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Domingo, dia 19/05 às 21 horas, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - A TV da Assembleia Legislativa. Tenho a oportunidade em todos os anos de me sentir homenageado. Não é de homenagear os senhores e as senhoras não. Na medida em que aquele que veio de Bauru, Presidente Prudente, de outras cidades, mais perto ou mais longe. Na medida em que estas pessoas se fazem presentes nesta Casa, como meu filho Ricardo Silva, vereador de Ribeirão falou, esta Casa se sente homenageada, os políticos são homenageados porque vocês trabalham cuidando daquilo que de mais precioso existe, que é a vida humana, a saúde das pessoas.

Tadeu Morais falou do atendimento humano que recebeu. Muitas vezes alguém chega a um hospital, um pronto-socorro e fica bravo porque está realmente precisando de atendimento, mas não existe um número suficiente de trabalhadores. O SUS não paga também o valor que deveria pagar pelos procedimentos. Muitos políticos, como o Edison colocou, se esquecem das promessas e passam a agir de forma irresponsável, pensando apenas em um partido ou um grupo político e não na população como um todo.

Nós vivemos também de esperanças. Se os grandes órgãos de Comunicação de massa, as emissoras que trabalham em nível nacional, se elas se preocupassem em fazer o povo pensar, se preocupassem em fazer com que o povo entendesse a responsabilidade dos administradores e nós dependemos muito da administração central, dependemos muito de Brasília.

Como foi colocado aqui, infelizmente o Congresso Nacional se coloca de joelhos. Em uma democracia o Legislativo é em tese o Poder mais importante, mas no Brasil não existe esta realidade, porque o Executivo acaba dominando o Legislativo. E o Edison colocou aqui muito bem, já passou da hora de o Executivo em Brasília passar para o Congresso Nacional, é desagradável falar desta forma, mas passar autorização para que os Srs. Deputados e Senadores votem de acordo com a necessidade do nosso povo.

Edison, parabéns a você por este espírito público, parabéns por esta preocupação. O Pedro Tolentino vem aqui e fala da sua preocupação, da preocupação da Federação dos Trabalhadores com respeito a uma melhor situação para todos.

Quero agradecer a presença do Tadeu Morais, do Canindé Pegado, do Luizinho da Nova Central, dos vereadores presentes. Apenas alguns falaram, porque os outros não se inscreveram, mas eles podem ter certeza de uma coisa, os trabalhadores da Saúde vão reconhecer a vontade que todos estes vereadores têm em ver uma melhor realidade para todo mundo.

Em nome da Ana Luiza, que deu assessoria aqui, eu quero agradecer o pessoal que trabalha nesta Casa, este pessoal que nos dá a retaguarda necessária para que as sessões possam ser realizadas. Pessoal da Radio, da TV, para o pessoal do Cerimonial, porque sem eles nós não realizaríamos esta sessão solene.

Mais uma vez eu digo, esta sessão solene é uma sessão oficial da Assembleia e tudo o que foi dito aqui constará do Diário Oficial desta Casa.

Edison, em seu nome eu quero homenagear todos os presidentes, diretores de Sindicatos presentes e homenagear aqueles que não puderam estar presentes também. Parabéns, Edison, você representa esta classe, esta categoria com muita dignidade.

Encerrando, eu agradeço a vocês, agradeço de coração pela presença de todos.

Encerrado o objeto da presente sessão, Abrão, eu falei o nome dele toda hora aqui, o pessoal vê a presença dele aqui e sabe que ele realmente trabalha, trabalha muito. Abrão é um dos principais responsáveis por tudo isso.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB - Sr. Presidente, eu quero dizer para o Edison, eu quero fazer mais um convite, V. Exa., posso quebrar o protocolo e abrir o microfone para o Edison?

 

O SR. PRESIDENTE RAFAEL SILVA - PDT - O Edison é o dono aqui, disso tudo, porque ele representa os trabalhadores. (Palmas.)

Costumo dizer que o Abrão não é meu assessor, ele é o deputado adjunto. Ah! Eu tenho aqui a Sueli também, da minha assessoria, a Silvia, o Serginho, o Neto, o Osvaldo Getulino, todos meus assessores que trabalharam para que esta Sessão pudesse ser realizada. Nada mais a falar sobre a sessão, nós a damos por encerrada.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 27 minutos.

 

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