Presidente: PAULO SÉRGIO

ORDEM DO DIA

001 - PAULO SÉRGIO

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 1261/03, 51/04, 1002/03 e 1053/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 1076/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 1078/03, 1193/03, 1215/03, 1227/03, 1259/03 e 138/04. Encerra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PRONA - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Sebastião Arcanjo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PRONA - Srs. Deputados, vamos passar à nossa Ordem do Dia. Proposições em regime de urgência:

Item 1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1261, de 2003, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. Declara de utilidade pública a "Associação Antialcoólica João Paulo II", em São José do Rio Preto. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 787, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 51, de 2004, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia. Declara de utilidade pública a "Escola de Formação Educacional, Cultural e Desportiva Novo Olimpinha", em Olímpia. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 719, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em regime de tramitação ordinária.

Item 1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1002, de 2003, de autoria do Deputado Edson Gomes. Dá a denominação de "Carcereiro Amilton Medeiros" à Delegacia de Polícia de Indiaporã, naquele Município. Parecer nº 776, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 777, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1053, de 2003, de autoria da Deputada Célia Leão. Declara de utilidade pública a "Associação da Boa Amizade - Abba", em Campinas. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 707, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1076, de 2003, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Dá a denominação de "Rodolfo Costa e Silva" à Escola Estadual Jardim Mimás II, em Embu. Parecer nº 730, de 2004, da Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 731, de 2004, na forma do substitutivo. Em votação o substitutivo da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.

Item 4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1078, de 2003, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Declara de utilidade pública a "Associação Ágape para Educação Especial", em São José dos Campos. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 708, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 5 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1193, de 2003, de autoria do Deputado Ary Fossen. Declara de utilidade pública a Associação de Educação do Homem de Amanhã - Aeha, de São João da Boa Vista. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 704, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1215, de 2003, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha. Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Visuais de Marília - Adevimari", em Marília. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 700, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1227, de 2003, de autoria do Deputado Vaz de Lima. Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio aos Carentes Portadores de Câncer de Ibitinga - Gacci", em Ibitinga. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 709, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 1259, de 2003, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi. Declara de utilidade pública o "CIM - Centro de Integração da Mulher", em Sorocaba. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 701, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 9 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 138, de 2004, de autoria do Deputado Waldir Agnello. Declara de utilidade pública a "Associação Abrigo a Idosos Reverendo Guilherme Rodrigues Pereira", em Assis. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 807, de 2004. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai dar por encerrados os nossos trabalhos. Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 08 minutos.

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