15 DE JUNHO DE 2005
022ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: JORGE CARUSO
Secretário: VALDOMIRO LOPES
e ROMEU TUMA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 15/06/2005 - Sessão 22ª S. EXTRAORDINÁRIA
Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre
a sessão. Põe em discussão o Projeto de lei 595/04.
002 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 595/04.
003 - ROQUE BARBIERE
Solicita uma verificação de
presença.
004 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à chamada, que aponta quorum insuficiente para a continuidade
dos trabalhos. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Proposição em Regime de Urgência: Discussão e votação - Projeto de lei nº 595, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS, relativos à alíquota aplicável nas saídas internas de louças sanitárias. Pareceres nºs 1495 e 1496, de 2004, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Em discussão. Não havendo oradores inscritos ...
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr . Presidente, há algum equívoco da assessoria, porque eu acabei de me inscrever. Solicitei à assessoria para me inscrever para discutir o projeto. A assessoria me entregou uma folha, eu a assinei e não assinarei outra. Vou discutir o projeto.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, inscrito para falar contra, tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente, inscrevemo-nos para discutir o Projeto de lei 595 de 2004, de autoria do Sr. Governador, que acrescenta dispositivos à Lei 6374 de 1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS relativo à alíquota aplicável nas saídas internas de louças sanitárias.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Romeu Tuma e Valdomiro Lopes para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É feita a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Responderam à verificação de presença somente 18 Srs. Deputados, número insuficiente para continuidade dos trabalhos.
Esta Presidência nos termos do Art. 106, inciso III do Regimento Interno, declara levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 20 horas e 21 minutos.
* * *