22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
PERÍODO ADICIONAL
Presidência:
NIVALDO SANTANA e DJALMA BOM
Data: 10/03/2003 - Sessão
22ª S.
ORDINÁRIA - PER. ADICIONAL Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - NIVALDO SANTANA
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - DJALMA BOM
Lê
e comenta artigo intitulado "Vinte anos da cidade vermelha", sobre as
administrações petistas do município de Diadema.
003 - DJALMA BOM
Assume
a Presidência.
004 - NIVALDO SANTANA
Critica
as intenções dos EUA em atacar o Iraque a qualquer preço, a despeito das
posições da ONU.
005 - NIVALDO SANTANA
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
006 - Presidente DJALMA BOM
Acolhe
o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora
regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Carlos Tonin para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Convido o Sr. Deputado José Carlos Tonin para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paschoal Thomeu. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom.
O SR. DJALMA BOM - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, vinte anos da “cidade vermelha”. A cidade de Diadema está comemorando 20 anos desde que o PT assumiu sua Prefeitura pela primeira vez, em 1982. Foram Prefeitos da cidade de Diadema: em 1982, Gilson Menezes; em 1998, José Augusto; em 1992 e em 2000, José de Filippi Júnior, que é o atual Prefeito.
Em 1982, a cidade de Diadema era totalmente abandonada. Um terço da sua população vivia em favelas. Mais de 80% das suas ruas eram de terra. Hoje, a cidade está quase totalmente asfaltada. Dos seus 98.140 domicílios, 92% têm rede de esgoto. Esse é um fato quase inédito nas cidades do nosso País. Noventa e nove por cento têm rede de água e 99,6% têm coleta de lixo. Esses dados não são da Prefeitura de Diadema, são dados do censo de 2000 do IBGE. Diadema tem a segunda maior concentração populacional do País, com 11.650 habitantes por km2. Seus 357 mil habitantes são servidos por uma abrangente rede de saúde, educação e assistência social.
E o mais importante, participam ativamente da vida e do destino da cidade. A democracia em Diadema é fundamental. E seus Prefeitos respeitam esse direito fundamental da população. Quero dar alguns dados, para comprovar essa democracia que é de fato realizada em Diadema: orçamento participativo, diversos conselhos de saúde, da educação, dos transportes, dos direitos da criança e do adolescente.
O companheiro Lula ganhou as quatro eleições que disputou para a Presidência da República na cidade de Diadema. Essa é uma prova inequívoca da aprovação das administrações do PT em Diadema.
A nossa esperança, a nossa expectativa e a nossa certeza é que o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva vai ser um extraordinário Presidente da República e os destinos deste País serão conduzidos de uma forma coerente, ética e honesta. Dados e provas como esses da cidade de Diadema nos dão a certeza disso.
Passo a ler o artigo publicado hoje, no jornal “Folha de S.Paulo”, do Prefeito de Diadema José de Filippi Júnior, para que conste nos Anais desta Casa e para que o povo de São Paulo e da região metropolitana possa tomar conhecimento das realizações do Partido dos Trabalhadores na cidade de Diadema.
“Vinte anos da ‘cidade vermelha’
A cidade de Diadema está comemorando 20 anos desde que o PT assumiu sua prefeitura pela primeira vez, em fevereiro de 1983. Após a redemocratização do Brasil, trata-se de um caso raro de permanência do mesmo partido à frente de um governo municipal. De lá para cá, já são quatro gestões petistas, inclusive a atual. O PT elegeu o metalúrgico Gilson Menezes em 1982, o médico Zé Augusto em 1988, e eu, que tive a honra de ser eleito pelo partido por duas vezes, em 1992 e 2000.
Quando o PT chegou à prefeitura, na primeira eleição de que participou, Diadema era puro abandono: um terço da população vivia em favelas e mais de 80% das ruas eram de terra. Vinte anos depois, a cidade está quase totalmente asfaltada e, de seus 98.140 domicílios, 92,2% têm rede de esgoto, 99% têm rede de água e 99,6% têm coleta de lixo, segundo o Censo 2000, do IBGE.
Com uma população composta majoritariamente por migrantes, Diadema tem a segunda maior concentração populacional do país, com 11.650 habitantes por km2. Seus 357 mil habitantes são servidos por uma abrangente rede de saúde, educação e assistência social e, o mais importante, participam ativamente da vida e dos destinos da cidade.
Lá no início, o chamado "modo petista de governar" tinha como princípios básicos a inversão de prioridades e a participação popular. Foi com base neles que começamos a transformar Diadema, conquistando o respeito e a aprovação de seus cidadãos. Muito aprendemos desde então. Mas nossos valores permanecem; reafirmamos a cada dia nossos compromissos com a eficácia, a democracia, a ética e a austeridade na administração pública.
É bem verdade que, no começo, fomos vítimas da desconfiança, do preconceito e até mesmo do boicote por grande parte da elite e da mídia não só da cidade, mas de todo o Brasil. Afinal, durante três anos fomos a única prefeitura do PT no país. Mas as pressões e cobranças sempre exerceram um papel duplo e contraditório: como nunca recebíamos nenhum elogio e parecíamos sempre em débito, vencido o estresse da indignação pelo tratamento injusto, isso acabava sendo um treinamento adicional para as ações administrativas e políticas de nossa equipe. Era mais uma adversidade - ideológica - para equacionar nosso desempenho
Aprendemos então a dar respostas e realizar ações concretas e eficazes. Aprendemos a ser governo; um governo exigente, nunca totalmente satisfeito com o que realizou. Conseguimos vencer esses obstáculos e muitos outros. É bem verdade que, para isso, contamos com condições sociais favoráveis. Diadema nasceu de um plebiscito, em 1958, e sua história é marcada pelos movimentos populares e pela participação de seus trabalhadores nas lutas operárias da década de 70, que projetaram Lula e os sindicalistas do ABC paulista.
Com o PT na prefeitura, essa tradição serviu de base para a constituição do Orçamento Participativo e dos diversos conselhos gestores da saúde, da educação, dos transportes, dos direitos da criança e do adolescente, entre outros. O movimento popular passou da fase das reivindicações para um patamar de organização e cidadania que se traduz na elaboração de propostas e de controle social sobre a gestão pública.
Essas duas décadas de administração local mostram, antes de tudo, que o PT é bom de governo e que quem conhece prefere o PT. Nas eleições, o reconhecimento da cidade às gestões do partido converteu-se em sucessivas vitórias. Em Diadema, Lula ganhou as quatro eleições presidenciais que disputou. Em 2002, Diadema deu-lhe a maior votação do Estado de São Paulo nas cidades com mais de 50 mil eleitores.
Agora, com a chegada de Lula à Presidência, o PT assume em nível nacional os dois objetivos que cumprimos em Diadema: governar bem, isto é, dar respostas concretas e eficazes aos anseios da população, e iniciar um profundo e amplo processo de construção de uma nova sociedade, solidária, igualitária, humana, radicalmente democrática e, portanto, socialista.
Convenhamos, não são tarefas fáceis. Com certeza, toda a equipe presidencial está empenhada no primeiro objetivo, que é condição preliminar, mas não suficiente, para a consecução do segundo.
Ao falar em 20 anos, recordo-me das previsões não
confirmadas de Sérgio Motta, quando dizia que os tucanos tinham um projeto de
20 anos para o Brasil. Vou torcer e, mais do que isso, trabalhar e fazer a
minha parte para que o presidente
Lula inicie um processo bem-sucedido de governos do PT no Brasil, para que
nosso país possa comemorar, daqui a 20 anos, as conquistas que hoje nossa
‘cidade vermelha’ celebra.”
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Djalma Bom.
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O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Djalma Bom, obrigado pela
generosidade de suas palavras. Vossa Excelência, um líder sindical do ABC, já
foi Deputado Estadual, Federal e Presidente do PT, e pertence a uma geração que
está na origem da fundação do maior partido político brasileiro da atualidade,
que é o Partido dos Trabalhadores.
Estamos usando a tribuna
nesta segunda-feira para reiterar uma preocupação recorrente em nossos
pronunciamentos anteriores: a escalada do governo dos Estados Unidos -
independentemente das resoluções da ONU, do Conselho de Segurança daquele fórum
internacional das nações, independente do clamor da maioria da população dos
diversos países do mundo - em realizar, a qualquer preço e a qualquer custo, a
invasão do Iraque, para dar vazão à sanha imperialista que tem sido a marca das
diversas administrações naquele país, mas que no governo Bush está atingindo
uma profundidade e um radicalismo sem precedentes.
Nós, aqui no Brasil,
integramos o movimento pacifista que tem o apoio amplamente majoritário, tanto
aqui nesta Casa, onde as diversas lideranças partidárias já se pronunciaram em
defesa da paz, como a própria população brasileira por intermédio de suas
entidades representativas e de suas personalidades. E também, principalmente
pela posição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da diplomacia
brasileira, que têm procurado fazer gestões nos fóruns internacionais, no
sentido de deter a escalada belicista em curso por parte do governo dos Estados
Unidos, do Reino Unido e outros países que desrespeitam inclusive a opinião de
suas populações e procuram incrementar esse movimento guerreiro.
Vai causar, sem dúvida
nenhuma, intranqüilidade e insegurança no mundo inteiro, vai exacerbar a crise
econômica que hoje afoga a maior parte dos países do mundo, e vai demonstrar,
de forma cabal e definitiva, que o império americano não tem limites, não tem
regras, não respeita os fóruns internacionais, e com objetivo de se apoderar
das riquezas naturais do Iraque, que tem a segunda maior reserva de petróleo do
mundo. É esse o objetivo fundamental desse país.
Por isso, também
gostaríamos de aproveitar a oportunidade de dizer que aqui no Estado de São
Paulo, particularmente na capital, tem um comitê na defesa da paz e contra a
guerra. Tem se reunido e tem realizado diversas manifestações, e fará uma nova
reunião hoje, às 19 horas, no anexo "G" da Câmara Municipal, para
preparar uma nova e grande manifestação para o próximo dia 15 de março, a
exemplo do que ocorrerá em diversos países do mundo, à medida em que vai se
esgotando o ultimato dado pelo Presidente Bush contra o Iraque e contra a
própria ONU, que se vê hoje diante de um dilema: ou a ONU funciona efetivamente
como fórum representativo das nações - um órgão capaz de resolver pacificamente
os conflitos e os litígios entre as nações - ou passa a se transformar numa
entidade inócua, sem papel nenhum, à medida em que a superpotência, os Estados
Unidos, afirmam, de forma peremptória, que seus interesses próprios não se
submeterão a nenhum tipo de decisão daquele órgão internacional, que é a ONU.
Aqui no Brasil, como já
havia dito, no dia 15 de março, sábado, na parte da tarde, haverá uma nova
concentração no Masp, na Avenida Paulista, e os manifestantes, depois de um ato
público que se realizará naquele local, se dirigirão em passeata até aqui ao
lado da Assembléia Legislativa, no Parque do Ibirapuera, onde se culminará numa
grande manifestação em defesa da paz e contra a guerra que estará expressando o
sentimento majoritário na sociedade brasileira.
Nesse mesmo dia, 15 de
março, os Deputados estarão tomando posse nesta Casa, e consideramos que a
nossa posse deve ser marcada pelo signo da defesa da paz, contra a guerra, e na
própria posse nossa deveremos transformar a Assembléia Legislativa num fórum
que repercuta o clamor generalizado não só dos brasileiros, mas de povos de
todo o mundo contra essa política covarde e belicista do governo americano.
Assim, gostaria de deixar
registrado o nosso apoio, a nossa participação a esse movimento, e solicitar
que as lideranças partidárias aqui da Assembléia Legislativa procurem, de
alguma forma, contribuir para a realização vitoriosa da manifestação de sábado
próximo, dia 15 de março. Não só no Brasil, mas em todo o mundo haverá um novo
grito, um novo clamor, para deter as mãos assassinas do império americano.
O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Tokuzumi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Roberto Atalaia . (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Tanaui. (Pausa.) Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Tonin. (Pausa.)
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de 6 de março, com o seguinte aditamento: Projetos de Lei nºs 37/02, 248/98, 595/99, 766/99, 214/00, 380/02, 397/02, 627/02 e 708/02, e com o Projeto de Lei Complementar nº 46/02, todos vetados. Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.
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